DIVULGAÇÃO PM
MARIANNA KANÁ MANHÃES FONTES
SUSPEITO QUATRO LINHASPOR PRESO DE 10 CARACTERES TRÁFICO DE MACONHA
CONFIRA O QUATRO LINHAS QUE FUNCIONA DE 10 CARACTERES NESTA QUARTA-FEIRA
ACOSTAMENTO QUATRO LINHAS DA LINHADE 10 CARACTERES AZUL SEGUE PRECÁRIO
EDITORIA, POLÍCIA, PÁG.6 PÁG.X
EDITORIA, PÁG.X ECONOMIA, PÁG.5
EDITORIA, CIDADE, PÁG.2 PÁG.X
R$ 1,00 Macaé (RJ), quarta-feira 2 de novembro de 2016 Ano XLI, Nº 9165 Fundador/Diretor: Oscar Pires
O DEBATE
facebook/odebate twiter/odebate issuu/odebateon
www.odebateon.com.br
DIÁRIO DE MACAÉ
POLÍTICA
ECONOMIA
Parlamentares se uniram em defesa da importância histórica e acadêmica da FAFIMA
Feriado estimula comércio de flores
Câmara discute solução para crise da Fundação Luiz Reid "Precisamos salvar a FAFIMA!". A defesa liderada pelo vereador Paulo Antunes (PMDB), em face da preservação da história e da importância acadêmica de uma das mais importantes instituições educacionais do interior do Estado do Rio de Janeiro, foi suficiente para formalizar ontem, no plenário da Câmara de Vereadores, um movimento político em prol da 'salvação' da Fundação Luiz Reid. Cientes do problema financeiro, gerado por uma dívida que chega à casa dos R$ 500 mil, enfrentado pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Macaé (FAFIMA), tema de duas matérias sequenciais publicadas por O DEBATE nas edições de domingo (30) e segunda-feira (31), assim como de ontem (1), parlamentares do bloco de oposição e da bancada de governo se uniram com o objetivo principal, que é o de garantir que a Fundação Luiz Reid possa implantar o estacionamento com área capaz de receber 148 veículos. Logo no início dos trabalhos da sessão desta terça-feira (1), o movimento político em prol da Fundação foi formalizado. Durante o seu discurso no grande expediente, Maxwell Vaz (SD) afirmou que já entrou em contato com a Procuradoria Geral do Município para acompanhar o processo de liberação do estacionamento na FAFIMA. PÁG. 3
KANÁ MANHÃES
KANÁ MANHÃES
Ambulantes faturam na cidade
Plenário do Legislativo repercute matérias publicadas por O DEBATE que relatam drama vivido por instituição histórica
GERAL
WANDERLEY GIL
HOMENAGENS PÓSTUMAS Cinco mil pessoas devem passar pelos cemitérios da cidade durante o feriado do Dia de Finados
No dia de hoje (2) é celebrado o Dia de Finados. A data é um feriado religioso, lembrado pela igreja católica em diversos países que dedicam parte do dia para homenagear entes queridos que já morreram. Durante toda a semana que antecede o feriado, há um aumento de movimento nos cemitérios, que se intensifica hoje. Em Ma-
caé, todos os anos a Prefeitura realiza os serviços necessários para a recepção das pessoas nos cemitérios municipais. Os agentes de Combate a Endemias do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), da secretaria de Saúde, realizaram vistorias nos cemitérios do Rosário, Santíssimo, São João Batista, Memorial, Santana e São José do Barreto,
CIDADE
assim como na região serrana, nos distritos do Frade, Glicério e Córrego do Ouro, nos dias 31 de outubro e 1º de novembro, com o objetivo de reforçar as ações que acontecem quinzenalmente. A visita de cerca de cinco mil pessoas são esperadas em cada um dos cemitérios. O horário de funcionamento de todos os locais será de 7h às 18h. PÁG. 6
Litoral da cidade torna-se atrativo nesta quartafeira, diante da previsão de tempo bom
Instituto Estadual do Ambiente divulgou o boletim de qualidade da água PÁG. 2
Multas de trânsito sofrem reajuste Medida passou a valer no dia 1º de novembro PÁG. 6
Dia será de muitas saudades
Morro de Sant'Anna passa por vistoria Casas em situação de risco são avaliadas por equipe PÁG. 8
POLÍTICA
O Portal do Aluno já está disponível na página principal do site da prefeitura. Para acessar o portal, basta o responsável pelo estudante comparecer à escola municipal com documento pessoal para cadastrar o código de acesso. A nova ferramenta digital eleva Macaé entre os municípios em destaque na região com soluções tecnológicas educacionais. PÁG. 7
Corrida do Sana reúne 200 atletas da região
EDITORIA
Julinho reforça demanda Victor Biglione por segurança em ruas prepara espetáculo Vereador cobrou instalação de quebra-molas no Aeroporto PÁG. 3
Portal do Aluno já está no ar
DIVULGAÇÃO
Evento promovido pela Ascom já virou tradição no Estado PÁG. 2 GERAL
EDUCAÇÃO
ESPORTE
WANDERLEY GIL
Macaé tem seis praias liberadas para banho POLÍCIA
O movimento nas floriculturas da cidade para as vendas pelo Dia de Finados, celebrado nesta quarta-feira (2), estava pequeno desde o início da semana. O volume de vendas maior é esperado hoje, o que poderá impulsionar o comércio de flores em Macaé. No entanto, desde terça-feira (1), os ambulantes estão autorizados a iniciar as vendas. De acordo com a Coordenadoria de Posturas de Macaé, 20 ambulantes vão estar atuando nas vendas em áreas permitidas, no entorno dos 5 cemitérios de Macaé: Imbetiba, Morro de Santana, Memorial da Igualdade e Barreto. Segundo a coordenadoria, o consumidor não vai pagar mais caro pelas flores, já que os preços seguem regulados pelos índices do ano passado. PÁG. 5
Artista se apresenta nesta quinta no Teatro Municipal CAPA
Atletas se confraternizam após a competição
TEMPO
ÍNDICE
Máxima 34º C Mínima 22º C
EDITORIAL
4 CRUZADINHA
C2
PAINEL
4 HORÓSCOPO
C2
GUIA DO LEITOR
4 CINEMA
C2
ESPAÇO ABERTO
4 AGENDA
C2
COTAÇÃO DO DÓLAR
Compra R$ 3,2399 Venda R$ 3,2412
Anuncie: (22) 2106-6060 (215)
2
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, quarta-feira, 2 de novembro de 2016
Cidade
NOTA
O DEBATE é objeto de estudo entre os estudantes. Jornal serviu como base do conhecimento em atividade promovida no Centro Educacional Pinguinho de Ouro.
VERDES MARES
Acostamento ainda representa riscos Condutores precisam redobrar a atenção em alguns trechos da Linha Azul Marianna Fontes
MARIANNA FONTES
MARIANNA FONTES
marifontes@odebateon.com.br
U
m problema que já vem sendo relatado há, pelo menos, dois anos volta a ser assunto nas páginas de O DEBATE. As condições precárias do acostamento da Linha Azul, na altura da entrada do bairro Verdes Mares continua sendo motivo de reclamações de quem mora ali ou transita pela via, considerada uma das principais da cidade. “A população do bairro quer saber da prefeitura o que falta para ela tomar uma providência quanto a isso. Como se trata de uma reta, onde a maioria das pessoas circula em alta velocidade, é preciso acessar o acostamento para entrar no bairro. E isso está muito perigoso devido à falta de manutenção do acostamento. Quebraram tudo por conta de obras da Cedae e depois largaram de mão. Vão esperar alguém sofrer um acidente ou morrer alguém para recuperar o asfalto? É um desrespeito com o cidadão que paga seus impostos”, diz o morador João Paulo.
Promessa de reparo já vem sendo feita há, pelo menos, dois anos pelo poder público
Nos últimos anos, a prefeitura vem dando diversas justificativas e prazos. Uma delas, em agosto de 2014, era a de que o recapeamento já estava programado, no entanto, em função das condições climáticas (chuva) tinha sido adiado. Um mês após, ela informou
que as obras para a construção de acostamento já tinham sido incluídas no cronograma de ações da secretaria de Serviços Públicos e Manutenção. Dois anos e dois meses depois o cenário encontrado ainda é o mesmo. Parte do asfalto do acostamento foi aberta para a reali-
ESPORTE
zação de obras da Nova Cedae, que fazem parte da ampliação da rede de abastecimento de água no município. Só que, com a conclusão dos serviços nessa localidade, caberia à prefeitura realizar o recapeamento da pista, oferecendo segurança para os motoristas
Macaé tem seis praias liberadas Instituto Estadual do Ambiente divulgou o boletim de qualidade da água
Além da prática esportiva, a Corrida do Sana ajuda a promover o turismo na região
Corrida do Sana reúne 200 atletas dores de Rua de Macaé (Ascom), reuniu 200 atletas na sua nona edição, que aconteceu no último domingo (30). A prova, que consistiu em um percurso de 7 quilômetros e 400 metros, aconteceu em um local privilegiado com cachoeiras e muito verde. “Já são nove anos realizando esse evento no Sana, apresentando as maravilhas da região serrana macaense aos turistas. Mesmo com pouco apoio, conseguimos mais uma vez transformar a iniciativa em um grande sucesso”, comemora Vera Mota, ultramaratonista e integrante da Ascom. A largada aconteceu às 9 horas, no Portal do Sana. “O clima estava frio e foi perfeito para que os competidores baixassem seu tempos”, diz Vera ressaltando que também teve a prova da crianças, a Kids Run. “Foi totalmente grátis e os pequenos deram um show. No final, todos eles receberam
De acordo com o Art. 1º "O trânsito, em condições seguras, é um direito de todos e dever dos órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito, a estes cabendo, no âmbito das respectivas competências, adotar as medidas destinadas a assegurar esse direito".
BALNEABILIDADE DIVULGAÇÃO/ ASCOM
Evento promovido pela Associação de Corredores de Rua de Macaé já virou tradição em Macaé
que passam por ali todos os dias. O ponto mais crítico fica no sentido Ajuda, na altura da entrada do Verdes Mares. Vale lembrar que a manutenção das vias está prevista dentro do CTB, que garante que é dever das autoridades promover um trânsito seguro e de qualidade.
medalhas”, frisa. Quanto à premiação, foram entregues troféus para os cinco primeiros na tabela geral das categorias masculino e feminino, sendo também premiados os três primeiros nas demais categorias e troféu para as duas maiores equipes. Além disso, todos que completaram a prova foram contemplados com uma medalha personalizada. O pódio masculino ficou o seguinte: 1º Lugar - Manoel de Jesus (Ascom); 2º Lugar Gabriel de Aguiar (Os Caras Lentos); 3 º Lugar - Alessandro Ferreira (RR Trainer); 4º Lugar - Luiz Henrique da Silva (RR Trainer); 5º Lugar Gleidson Luciano Almeida (Os Caras Lentos). Já no feminino o ranking final foi: 1º Lugar Evely Ferreira - (RR Trainer); 2º Lugar - Elisangela Dias (Ascom); 3º Lugar - Carla Lúcia dos Santos ( Bombeiros); 4º Lugar - Gisele Rosa ( Ascom); 5º Lugar - Carla Bianca Lopes ( Escola do Mar). Em nome da Ascom, Vera fez os agradecimentos finais. “Agradecemos a todos que nos ajudaram para que tudo saísse perfeito. Agradecemos
o apoio da Associação de Moradores do Sana, que sempre nos recebe com muito carinho. Agradecemos a ajuda e apoio do vereador Maxwell Vaz, Escola do Mar (Anilzo Santos), Meeting Empreendimentos e ao Jornal O DEBATE. Muito obrigado também a todos da equipe da Ascom, que fez um ótimo trabalho em conjunto. Em 2017, esperamos conseguir muito mais apoio para realizarmos a 10ª Edição da Corrida do Sana com muito mais atletas”, concluiu. Fundada em 5 de junho de 2006, a Associação dos Corredores de Rua de Macaé completou 10 anos de incentivo à prática esportiva na cidade. A instituição foi criada com o objetivo de reunir as pessoas que sempre representaram Macaé em provas de pequenas e longas distâncias, para crianças e adultos. De acordo com dados passados pela instituição, desde que foi criada a Ascom já recebeu mais de 100 integrantes, atletas que correm todas as distâncias: 5, 10, 15, 30, 42, 50 quilômetros, e também os ultramaratonistas.
Com as temperaturas ficando cada vez mais elevadas, a tendência é de praias lotadas no litoral macaense nos próximos meses. Neste sentido, é importante que a população esteja sempre informada sobre as condições da água antes de entrar no mar. O boletim de balneabilidade é divulgado periodicamente pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea). O último dele, o de número 18, com base nas coletas de amostra da água feitas no dia 4 de outubro, informa que Macaé tem seis praias próprias, sendo uma delas com restrições.
São elas: Pecado, Cavaleiros, Campista, Imbetiba (altura da Rua Sacramento), Aeroporto, Barreto e Lagomar. Já as do Forte, Barra e Imbetiba (trecho da Elias Agostinho, nº 500) o banho de mar deve ser evitado. Já em Rio das Ostras, estão liberadas as seguintes praias: Tartaruga, Cemitério (Rua da Prata), Joana, Areia Negra, Remanso, Costazul, Mar do Norte e Lagoa de Iriri. Estão impróprias a do Centro e Cemitério (Rua Boca da Barra, nº 248). Vale ressaltar que a população deve evitar o banho nos locais que tiveram os índices reprovados, já que o contato com águas contaminadas por esgoto doméstico pode expor os banhistas a bactérias, vírus e protozoários. O Inea também aconselha
que evitem tomar banho de mar, mesmo nas praias com bons índices, nas 24 horas após as chuvas, pois tais mudanças climáticas podem interferir na qualidade da água. Os banhistas devem evitar entrar na água em pontos próximos à saída da galeria de águas pluviais ou canais de drenagem. Em todo o estado, as praias são classificadas em três categorias: intensiva, moderada e baixa, definidas de acordo com a frequência. Como forma de critério são avaliados os seguintes itens: presença de banhistas e o tempo de permanência deles no local ao longo do ano. O município de Macaé entra no grupo das "moderadas", ou seja, registrando um movimento médio no decorrer de todo o ano. WANDERLEY GIL
Em Macaé, a coleta da amostragem da água é feita de 15 em 15 dias
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, quarta-feira, 2 de novembro de 2016
Política
NOTA
Chico Machado (PDT) fez discurso em defesa da memória de Cláudio Moacyr de Azevedo
ADESÃO
Câmara busca solução para crise da Fundação Luiz Reid Parlamentares se uniram em defesa da importância histórica e acadêmica da FAFIMA Márcio Siqueira
WANDERLEY GIL
marcio@odebateon.com.br
"P
recisamos salvar a FAFIMA!". A defesa liderada pelo vereador Paulo Antunes (PMDB), em face da preservação da história e da importância acadêmica de uma das mais importantes instituições educacionais do interior do Estado do Rio de Janeiro, foi suficiente para formalizar ontem, no plenário da Câmara de Vereadores, um movimento político em prol da 'salvação' da Fundação Luiz Reid. Cientes do problema financeiro, gerado por uma dívida que chega à casa dos R$ 500 mil, enfrentado pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Macaé (FAFIMA), tema de duas matérias sequenciais publicadas por O DEBATE nas edições de domingo (30) e segunda-feira (31), assim como de ontem (1), parlamentares do bloco de oposição e da bancada de governo se uniram com o objetivo principal, que é o de garantir que a Fundação Luiz Reid possa implantar o estacionamento com área capaz de receber 148 veículos. Logo no início dos trabalhos da sessão desta terça-feira (1), o movimento político em prol da Fundação foi formalizado. "Fiquei surpreso com a situação da FAFIMA ao ler a matéria no jornal O DEBATE. Nós não podemos deixar uma instituição de 40 anos, histórica para esta cidade, fechar as portas. Vamos incluir emenda ao orçamento de 2017, dentro das verbas da Educação, para
SEGURANÇA
Julinho reforça demanda Ao participar do grande expediente, o líder do governo na Câmara, o vereador Julinho do Aeroporto (PMDB), reforçou ontem (1) a demanda por instalação de redutores de velocidade em ruas do Parque Aeroporto. Segundo o parlamentar, após a realização de obras de melhorias na pavimentação de vias, seguida de alteração no sentido do trânsito, carros passaram a trafegar em alta velocidade nas Ruas 64, 2, antiga 1 e Nelson Correa Brum. "Já fiz requerimento verbal, já apresentei por escrito, e estou reforçando o pedido. Nós precisamos da instalação de quebra-molas ou redutor de velocidade nesses pontos, antes que acidentes graves sejam registrados", disse. Julinho defendeu também requerimento enviado por ele a Rek Parking Macaé, empresa responsável pela exploração das vagas públicas de estacionamento. "Quero saber como é feito o treinamento dos funcionários que atuam nas ruas, quanto se arrecada e para onde vai o dinheiro do rotativo", disse Julinho. WANDERLEY GIL
Vereadores da oposição e da base aliada ao governo declararam apoio ao movimento em prol da Fundação Luiz Reid e da FAFIMA
que repasses sejam garantidos, a fim de que a instituição possa seguir trabalhando na formação dos macaenses", disse Paulo Antunes. O líder da bancada do PMDB na Câmara fez também um apelo à secretaria municipal de Educação para que possa acompanhar a situação da instituição e avaliar o caminho necessário para saldar a dívida. "Tenho certeza que o prefeito entenderá a situação da instituição e resolverá esse impasse",
disse Paulo Antunes.
PROCURADORIA E SECRETARIA DE OBRAS
Durante o seu discurso no grande expediente, Maxwell Vaz (SD) afirmou que já entrou em contato com a Procuradoria Geral do Município para acompanhar o processo de liberação do estacionamento na FAFIMA. "Assim que li a matéria, me dirigi à procuradoria. E fui informado de que esse processo passou por lá, mas já foi encaminhado à secretaria de Obras. Agora vou ao
3
Corpo de Bombeiros para conhecer qual o processo necessário para que a autorização de funcionamento do estacionamento passa ser emitida. O estacionamento é uma solução à longo prazo e demorado. Temos de encontrar uma solução emergencial. É para agora porque o pessoal administrativo e funcionários estão sem receber salários desde junho deste ano", comentou Maxwell. Chico Machado (PDT) afirmou que o movimento político em defesa da FAFIMA e da Funda-
DEFINIÇÃO
ção Luiz Reid não terá 'bandeira partidária'. "Precisamos honrar a história da instituição que teve início com o saudoso ex-prefeito e ex-deputado Cláudio Moacyr de Azevedo. Precisamos fazer algo de concreto em prol da instituição que faz parte da vida de todos os macaenses", disse Chico Machado. A Câmara pretende formalizar uma comissão de vereadores que irá entrar em contato com o conselho diretor da Fundação para oferecer ajuda.
Julinho do Aeroporto (PMDB)
SERVIÇO
TRE valida votos nulos e muda Aplicação de lei é relação de eleitos para a Câmara cobrada no plenário KANÁ MANHÃES
Atualização aumenta expectativas sobre a futura composição do Legislativo Após semanas de expectativas, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) atualizou a relação dos votos válidos para a disputa das 17 cadeiras da Câmara de Vereadores, registrados nas eleições municipais do último dia 2 de outubro. E, com isso, aumenta o suspense sobre a futura composição do plenário da Casa do Povo. A atualização ocorreu no penúltimo dia do prazo previsto pelo Calendário Eleitoral de 2016, visando a proclamação oficial dos eleitos nas eleições em primeiro turno. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), todos os processos de registros de candidaturas pendentes deveriam ser sentenciados até ontem (1). Com isso, foram validados os 1.961 votos conquistados por Dr. Eduardo Cardoso (PPS). O atual presidente da Câmara de Vereadores enfrentou o caso mais emblemático das eleições deste ano. Após ter o registro indeferido pelo juiz da 254ª Zona Eleitoral, ao acatar pedido de impugnação do Ministério Público Eleitoral, ele conseguiu a liberação da candidatura no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), creditando a vitória ao apoio do amigo, o prefeito Dr. Aluízio Júnior (PMDB). Assim, os votos validados de
Atualização do sistema do TRE define nova composição do plenário da Câmara de Vereadores
Dr. Eduardo retiram a cadeira do radialista Robson Oliveira (PSDB), que assume a suplência da coligação (PPS/PROS/ PSDB). A atualização do TRE validou também os votos de candidatos a vereador da coligação do partido Rede Sustentabilidade. Com isso, o candidato Marvel Maillet assumiria a vaga de Carla Mussi (PMB). Após a confirmação dos votos nulos, o sistema do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) ainda atualizará a relação dos eleitos que irão tomar posse dos mandatos no próximo dia 1º de janeiro. Agora, a Câmara de Vereadores passa a viver oficialmente as especulações sobre a eleição da futura composição da presidência da Casa.
ATUALIZAÇÃO
Nova relação dos eleitos - TRE
Garantia de parada em frente a farmácias foi defendida pelo presidente da Câmara
"Poucas leis como esta emplacaram na cidade". A afirmativa fez parte das declarações do presidente da Câmara, Dr. Eduardo Cardoso (PPS) ao cobrar da secretaria municipal de Mobilidade Urbana o respeito à normativa municipal que garante 15 minutos de tolerância aos motoristas que pararem em frente a farmácias da cidade. Ao registrar requerimento, Dr. Eduardo contou caso em que uma moto foi multada, mesmo com as garantias estabelecidas pela legislação municipal. "Uma moça me abordou e comprovou que, mesmo a moto
estando estacionada sob a placa que indica a tolerância dos 15 minutos, ela foi multada. Eu peço que a secretaria de Mobilidade reveja esta situação", contou o presidente do Legilativo. Autor da proposta que gerou a lei, Maxwell Vaz (SD) corroborou com o discurso do presidente da Casa, alegando que é preciso orientar os agentes de trânsito. "Esse foi um grande avanço garantido por esta Casa", disse Maxwell. Já Paulo Antunes (PMDB) se comprometeu a levar o caso citado por Dr. Eduardo à secretaria municipal de Mobilidade Urbana. "Hoje mesmo (ontem) eles serão informados sobre o fato. Mas é preciso recorrer da multa", disse. WANDERLEY GIL
Candidato Welberth Rezende Cesinha com todo gás Guto Garcia Julinho do Aeroporto George Jardim Neto Macaé Dr. Márcio Bittencourt Maxwell Vaz Paulo Antunes Alan Mansur Renata Paes Dr. Eduardo Marcel Silvano Val Barbeiro José Prestes Luiz Fernando Marvel Maillet
Partido PPS PROS PMDB PMDB PMDB PTC PMDB SD PMDB PRB PSC PPS PT PHS PPS PT do B Rede
Votos 3.907 3.390 3.210 2.906 2.772 2.507 2.484 2.441 2.396 2.076 2.055 1.961 1.908 1.523 1.509 1.283 1.142
Dr. Eduardo Cardoso destacou validade de legislação
4
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
MMacaé, quarta-feira, 2 de novembro de 2016
Opinião
FIRJAN defende política de incentivos fiscais no Estado. Parceria garantiu a geração de 100 mil postos de trabalho em quase 10 anos no Rio de Janeiro.
FOTO LEGENDA KANÁ MANHÃES
EDITORIAL
NOTA
Despesas Poucos são os municípios capazes de gerar despesas que ultrapassam a casa dos R$ 1,9 bilhão. Assim como poucas são as cidades que possuem o desafio de garantir o pagamento em dia de mais de 17 mil funcionários, entre efetivos, comissionados e contratados. Na engrenagem movida pelo petróleo, a máquina administrativa de Macaé opera hoje no limite máximo, e isso pode comprometer a qualidade de vida na Capital Nacional do Petróleo. Para fechar as contas em 2016, o 'ano da crise', o governo tem adotado medidas impopulares que geram reações contrárias do funcionalismo público, devido à falta de diálogo marcada especialmente pelos atritos registrados nas relações entre a prefeitura e a categoria. No momento em que sacrifícios são necessários, para que os gastos se adequem às diretrizes da Lei de Responsabilidade Fiscal, cortes registrados no pagamento de servidores, sem qualquer tipo de explicação, elevam o sentimento de revolta e de rejeição à gestão que conseguiu manter-se, por mais quatro anos, pelo crivo das urnas. Mas será que o resultado das eleições atesta qualquer tipo de decisão monocrática, sem consulta pública? O que se viu desde o famigerado episódio do empréstimo dos royalties foi a posição ditatorial de um governo que
tenta impor as suas vontades, em detrimento da opinião contrária. E quanto mais encontra resistência, seja da oposição ou do povo, insiste em manter decisões que, em curto espaço de tempo, tornam-se equivocadas, e até mesmo arbitrárias ao olhos da lei. Do episódio do corte das incorporações à expectativa das demissões em massa, hoje, a gestão da principal despesa dos cofres públicos - a folha de pagamento - exige do governo perpétuo um exercício maior de competência, sabedoria e paciência, conceitos esperados pela gestão que prometeu muito, gastou bastante, fez pouco e, mesmo assim, conseguiu se manter aos olhos do eleitorado, mesmo que o sucesso nas urnas tenha sido alcançado por 40% do eleitorado da cidade. E com a proximidade das festas de fim de ano, a gestão da folha de pagamento dos servidores da prefeitura passa a ser um assunto de interesse do comércio varejista da cidade, que também sente os efeitos da crise institucional vivida, atualmente, por Macaé.
ESPAÇO ABERTO
Socialismo 'sui generis' Grande parte dos males do mundo resulta da defesa cega de conceitos e de dogmas. Podem ser de cunho religioso, acadêmico, filosófico; de Estado, de povo, de sistema de governo, de partido político e até de time de futebol. Por eles, as pessoas continuam morrendo, ou matando individualmente, ou em grandes guerras entre nações. Portanto, só vamos tentar abordar aqui algumas ações assistencialistas de governos brasileiros, sem entrar no mérito se é possível associá-las a determinado sistema econômico. Começam com uma série de bolsas assistencialistas do governo federal. Por meio delas, o governo incentiva a proliferação de crianças, especialmente em regiões pobres, para aumentar o valor da bolsa recebido por cabeça. Também aprovou o Estatuto do Idoso, a lei federal nº 10.741/2003, concedendo isenção às pessoas acima de 65 anos do pagamento de passagens nos transportes coletivos nas cidades. Ora, a pessoa não se torna incapaz ao chegar a essa idade. O importante seria uma aposentadoria em que as pessoas custeassem sua própria locomoção, seus remédios, sua alimentação. Já os estudantes são beneficiados com a chamada meiaentrada em vários ramos de atividade e com o pagamento de metade do valor das passagens. Trata-se de um auxílio generalizado, sem uma análise sobre casos específicos de quem teria necessidade econômica. A gratuidade vai além do ir e vir à escola. Dentro dela, governos se vangloriam pelo fato de muitas crianças irem às aulas pela comida, as três refeições diárias, e não pelo aprendizado. Não satisfeita, em São Paulo, a prefeitura gasta uma verdadeira fortuna com postagem para que o Correio entregue o leite na casa do aluno. Ainda no Estado de São Paulo existem os restaurantes “Bom Prato”, modelo copiado com
pequenas adaptações no Brasil inteiro, nos quais uma refeição básica custa R$ 1,00, com direito a um suco; e um café da manhã pela metade desse valor. O cidadão sai de barriga cheia para morrer na próxima esquina por falta de segurança, exatamente por faltar o dinheiro com que o governo subsidia essas funções exclusivas do indivíduo. São medidas paliativas que servem para iludir a quem necessita e aos defensores ingênuos de boa fé. Governos devem fomentar o desenvolvimento para ter emprego. Quem tem o dever de alimentar os filhos são os pais ou responsáveis. Até por padronização e organização defendo a alimentação pelo Estado na fase de creche. Todavia, o governo engana alguns com comida, enquanto deixa milhares de crianças sem creche. Os governos dão comida no lugar de ensino de qualidade para preparar cidadãos com boa formação e prósperos para, com isso, darem retorno automático em pagamento de impostos ao Estado. O mesmo governo que gasta fortuna para o leite chegar à porta, deixa que o cocô 'in natura' seja despejado diretamente nos rios da cidade. Com a máxima urgência, é preciso que cada cidadão assuma suas obrigações pessoais, ficando a cargo dos governos as funções essenciais - e para todos. Esse assistencialismo generalizado e enganoso forma cidadãos parasitários e dependentes exclusivamente de governos. Pedro Cardoso da Costa Bacharel em Direito
Atividades náuticas, como o remo e a pesca, ajudam a dar vida a um dos recursos naturais de Macaé, mais devastados pelo progresso do petróleo. Práticas esportivas como caiaque, kitesurfe e stand up paddle tornam-se comuns na Lagoa de Imboassica quando os dias quentes de verão começam a se aproximar.
PAINEL Finados
Aeroporto
E diante de todas as expectativas que já envolvem a edição, do próximo ano, da Brasil Offshore, o governo municipal precisa correr para resolver com a equipe de Michel Temer (PMDB) o impasse que travou as obras de modernização do Aeroporto de Macaé. Além disso, ainda é preciso garantir a reforma da pista da base, permitindo o retorno dos voos comerciais regulares. Faltam só oito meses para a realização do evento. Será que vai dar tempo?
Já está disponível o gabarito da prova do Processo Seletivo do Colégio de Aplicação (CAp-Funemac), referente ao Edital nº 013/2016, realizada no último domingo (30), na Cidade Universitária, pelos candidatos inscritos às primeiras e segundas séries do Ensino Médio. As respostas correstas das questões podem ser conferidas no portal da prefeitura: www.macae.rj.gov. br/funemac.
Combate
Imprudência
Guarda
Futuro
Velocidade
Desperdício
Os campos santos da cidade devem receber hoje centenas de macaenses que irão aproveitar o Dia de Finados, para prestar homenagens a entes queridos falecidos. A expectativa é que os Cemitérios de Sant'Anna e do Memorial Mirante da Igualdade recebam o maior número de visitantes. Nesses locais haverá também grande concentração de vendedores de flores e velas, ambulantes que aproveitam a data para faturar uma 'grana extra'.
Com a proximidade do verão, a preocupação com o mosquito Aedes aegypti volta a mobilizar as equipes de saúde e também a população. Com risco de transmissão da febre chikungunya, dengue e o temido zika vírus, a eliminação de materiais que possam se transformar em criadouros do inseto é fundamental. Mesmo com as campanhas nacionais, a população ainda ajuda pouco no combate às doenças. A conscientização é fundamental para evitar casos de surto e até epidemia.
Quais serão os candidatos a deputados estadual e federal de Macaé, nas eleições de 2018? A pergunta pode até parecer bastante antecipada, mas movimenta o tabuleiro político da cidade, especialmente dentro da base aliada ao governo. Por ora, há quem acredite que o vereador Chico Machado (PDT) tenha chance de assumir vaga na Alerj, com votos conquistados em 2014. Seria uma reviravolta bastante interessante para a disputa política da cidade.
Motoristas de táxis e de frotas que realizam o transporte particular de passageiros continuam realizando manobras irregulares no trânsito da cidade. Apesar de contar com licenças especiais, esses veículos não podem parar em qualquer parte de pistas expressas, como acontece na Rua Vereador Manoel Braga, ao lado da Rodoviária de Macaé. Além disso, avanço de sinal, troca de faixas sem sinalização e outras medidas também prejudicam a mobilidade da cidade.
Falando no trânsito, motoristas que trafegam pela Avenida Nossa Senhora da Glória precisam ter mais atenção quanto ao limite de velocidade. Ponto de travessia de pedestres que buscam acesso à orla das Praias Campista e dos Cavaleiros, a via acaba se transformando em pista de corrida para condutores que buscam atalhos, evitando o congestionamento comum à Rodovia Amaral Peixoto, no horário de rush. Acidentes precisam ser evitados.
EXPEDIENTE EJORAN - Editora de Jornais, Revistas e agências de Notícias CNPJ: 29699.626/0001-10 - Registrado na forma de lei. DIRETOR RESPONSÁVEL: Oscar Pires. SEDE PRÓPRIA: Rua Benedito Peixoto, 90 - Centro - Macaé - RJ. Confeccionado pelo Sistema de Editoração AICS e CTP (Computer to Plate).Impresso pelo Sistema Offset. CIRCULAÇÃO: Macaé, Quissamã, Conceição de Macabu, Carapebus, Rio das Ostras, Campos dos Goytacazes e Casimiro de Abreu.
A direção do O DEBATE não se responsabiliza e nem endossa os conceitos emitidos por seus colaboradores em ações ou artigos assinados, sendo de total responsabilidade do autor. Filiado à ADJORI-RJ - Associação dos Diretores de Jornais do Estado do Rio de Janeiro e à ABRAJORI - Associação Brasileira de Jornais do Interior. ANJ - Agência Nacional de Jornais. ADI Brasil - Associação dos Jornais Diários do Interior. REPRESENTANTE:
ESSIÊ PUBLICIDADE E COMUNICAÇÃO S/C LTDA.
R. Abílio Soares, 227/8º andar - Conjunto 81 - CEP: 04005-000 Telefone: (11) 3057-2547 e Fax: (11) 3887-0071 • RIO DE JANEIRO: Av. Princesa Isabel, 323 - sala 608 - CEP: 22011-901 - Telefone: (21) 2275-4141 • BRASÍLIA: SCS Ed. Maristela, sala 610 / DF - CEP: 70308-900 - Telefone: (61) 3034-1745(61) 3036-8293. TEL/FAX: (22) 2106-6060, acesse: http://www.odebateon.com.br/, E-MAIL: odebate@odebateon.com.br, COMERCIAL: Ligue (22) 2106-6060 - Ramal: 215, E-MAIL: comercial@odebateon.com.br, classificados: E-mail: classificados@ odebateon.com.br SÃO PAULO:
Gabarito
Chegado o final do ano e o governo não definiu as novas atribuições da Guarda Municipal, dentro do que prevê lei federal que entrou em vigor neste ano. Pautas como a atuação ostensiva do GAOP (Grupo de Apoio Operacional) e a permissão de uso de armas por parte dos agentes seguem pendentes, o que incomoda a corporação. A Câmara de Vereadores pressiona o governo a apresentar respostas. Mas até agora nada!
O desperdício de água ainda é grande na Capital Nacional do Petróleo, um problema gerado não apenas pela envelhecida rede que abastece casas e estabelecimentos comerciais no Centro, mas também por práticas da população. Com a proximidade do verão, quando o consumo aumenta consideravelmente, é preciso economizar para evitar transtornos, como as manobras realizadas pela Nova Cedae para racionar a água tratada. Para Macaé, isso ainda é um grande atraso.
GUIA DO LEITOR
Telefones úteis
POLÍCIA MILITAR 190 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL 191 SAMU 192 CORPO DE BOMBEIROS 193 DEFESA CIVIL 199 POLÍCIA CIVIL 123º DP 2791-4019 DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR) 2791-5379 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS) 2796-8330 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (OPERAÇÕES) 2796-8320 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO) 2796-8320 CÂMARA DE MACAÉ 2772-2288 HPM 2773-0061 CEDAE: 2772-5090 AMPLA 0800-28-00-120 PREFEITURA MUNICIPAL 2791-9008 DELEGACIA DA MULHER 2772-0620 GUARDA MUNICIPAL 2773-0440 AEROPORTO DE MACAÉ 2763-5700 CARTÓRIO ELEITORAL 109º ZONA 2772-3520 CARTÓRIO ELEITORAL 254º ZONA 2772-2256 CORREIOS (SEDE) 2759-3390 CORREIOS CENTRO 2762-7527 CEG RIO 0800-28-20-205 RÁDIO TAXI MACAÉ 2772-6058 CONSELHO TUTELAR I 2762-0405/ 2796-1108 PLANTÃO: 8837-4314 CONSELHO TUTELAR II 2762-9971/ 2762-9179 PLANTÃO: 8837-3294 CONSELHO TUTELAR III (SERRA) 2793-4050/2793-4044 PLANTÃO: 8837-4441
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, quarta-feira, 2 de novembro de 2016
Economia
5
NOTA
Campanha de Natal dos Correios. Centenas de crianças serão beneficiadas com a Campanha de Natal realizada anualmente pelos Correios.
VENDAS
Finados impulsiona comércio de flores Floriculturas disputam vendas de flores com ambulantes durante o feriado de Finados e a expectativa é de lucro
O
movimento nas floriculturas da cidade para as vendas pelo Dia de Finados, celebrado nesta quartafeira (2), estava pequeno desde o início da semana. O volume de vendas maior é esperado hoje, o que poderá impulsionar o comércio de flores em Macaé. No entanto, desde terça-feira (1), os ambulantes estão autorizados a iniciar as vendas. De acordo com a Coordenadoria de Posturas de Macaé, 20 ambulantes vão estar atuando nas vendas em áreas permitidas, no entorno dos 5 cemitérios de Macaé: Imbetiba, Morro de Santana, Memorial da Igualdade e Barreto. Segundo a coordenadoria, o consumidor não vai pagar mais caro pelas flores, já que os preços seguem regulados pelos índices do ano passado. Comerciantes afirmam que as vendas andam fracas para a data de Finados, no entanto esperam melhoria no movimento. Em relação aos preços, eles afirmam não existir diferença comparando com os do ano passado. A dúzia de palmas
está sendo comercializada a R$ 30, o monsenhor rosa, outra flor bem procurada, está custando R$ 10, o amarrado e a dúzia de rosas está saindo a R$ 30. A vendedora Ana Paula Castro aproveita o Dia de Finados para garantir um extra no seu orçamento. “Trabalho com isso há mais de 20 anos, e esse ponto, próximo à Rodoviária, é um dos melhores. Com a venda dos produtos, o lucro chega a cerca de R$ 400 em apenas dois dias de trabalho”, disse. A expectativa é de crescimento nas vendas. Ana Paula explica que hoje a procura chega a dobrar. “Principalmente nos cemitérios, as pessoas compram muitas flores como forma de mostrar carinho e lembrar o ente querido”. Embora o comércio neste período tenha a morte como pano de fundo para incrementar as vendas, o alvo principal é o cliente que, movido pela lembrança e pela saudade, se dispõe às compras para homenagear familiares e amigos que já partiram.
KANÁ MANHÃES
Mercado informal tem expectativa de lucro com vendas no dia em que são homenageados os entes que deixaram saudades
COMÉRCIO
AVISO WANDERLEY GIL
Detran alerta sobre falsos e-mails de multas Instituição esclarece que não informa multas de veículos por meio de comunicação eletrônica O Departamento de Trânsito (Detran) do Rio de Janeiro alerta condutores sobre uma grande quantidade de e-mails falsos com supostas pontuações em infrações de trânsito que estariam sendo enviadas aos usuários do órgão. A instituição esclarece, ainda, que nunca envia informações sobre multas por meios eletrônicos. Segundo o departamento,
dados sobre multas, defesa de processos de infrações, suspensão e cassação da carteira de motorista são comunicados exclusivamente em publicações no Diário Oficial do Estado, e por meio de correspondências enviadas pelos Correios. A única exceção, segundo a empresa, é o serviço “Detran e Você”, que fica disponível no próprio portal do Detran. Entretanto, para utilizar esse serviço o usuário precisa se cadastrar previamente e autorizar o envio das informações. Neste serviço, o cliente é avisado apenas sobre prazos para vistoria de veículo, data de ven-
cimento da Carteira Nacional de Habilitação e da Identidade (RG). O Detran alerta também que, em relação a avisos sobre multas e processos para defesa de infrações, suspensão e cassação da CNH, existem apenas duas formas oficiais de comunicação, ou seja, pelos Correios e pelo Diário Oficial do Estado. Para reforçar a segurança em relação a notificações enviadas pelos Correios, o Detran alerta que é recomendável que os usuários verifiquem o número do processo informado no site <www.detran.rj.gov.br> KANÁ MANHÃES
Apenas lojas de departamentos estarão abertas neste feriado de Finados
Serviços essenciais funcionam no feriado de Finados Alguns serviços funcionarão em regime especial nesta quartafeira (2), em Macaé Nesta quarta-feira (2), as repartições públicas municipais estarão fechadas. Apenas serão mantidos os serviços essenciais como unidades de emergência e defesa civil. As unidades básicas de saúde estarão fechadas e só voltarão a abrir na quinta-feira (3). Os órgãos públicos e estabelecimentos de ensino também só voltam a atender o público na quinta-feira. As lojas do Shopping Plaza Macaé estarão abertas de 15h até as 21h. e a praça de alimentação das 11h às 21h. Já os cinco cemitérios da cidade vão funcionar durante o feriado, das 8 às 18h. Já os supermercados vão abrir no período de 8h às 15h. O Mercado Municipal de Peixes vai funcionar das 7h às 12h.
Segundo o Sindicato dos Bancários de Macaé (SEEB Macaé), as agências bancárias de todas as instituições permanecerão de portas fechadas para os serviços de atendimento presencial. Os consumidores podem efetuar o pagamento das contas com código de barras nos caixas eletrônicos, Internet Banking e pelo atendimento telefônico. Já os boletos bancários de clientes cadastrados como sacados eletrônicos podem ser agendados ou pagos
via Débito Direto Autorizado. Agências bancárias e casas lotéricas voltam a funcionar na quinta-feira (3). De acordo com as leis trabalhistas, o funcionário que trabalhar no feriado dessa quartafeira (2) deverá receber R$ 20 ao final do expediente, assim como R$ 10 para lanche, dois vales-transporte e 100% de hora extra (da abertura até o fechamento da loja), além de uma folga remunerada na semana seguinte ao feriado.
Avisos sobre multas, suspensão e cassação da Carteira Nacional de Habilitação só pelos Correios e Diário Oficial
6
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, quarta-feira, 2 de novembro de 2016
Polícia
NOTA
Macaé registra apreensão de réplicas de arma de fogo. Os elementos que portavam os simulacros foram ouvidos e liberados..
FERIADO
Cinco mil pessoas devem passar pelos cemitérios hoje Missas serão realizadas durante o dia no Memorial Mirante da Igualdade Ludmila Fernandes ludmila@odebateon.com.br
N
o dia de hoje (2) é celebrado o Dia de Finados. A data é um feriado religioso, lembrado pela igreja católica em diversos países que dedicam parte do dia para homenagear entes queridos que já morreram. Durante toda a semana que antecede o feriado, há um aumento de movimento nos cemitérios, que se intensifica hoje. Em Macaé, todos os anos a Prefeitura realiza os serviços necessários para a recepção das pessoas nos cemitérios municipais. Os agentes de Combate a Endemias do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), da secretaria de Saúde, realizaram vistorias nos cemitérios do Rosário, Santíssimo, São João Batista, Memorial, Santana e São José do Barreto, assim como na região serrana, nos distritos do Frade, Glicério e Córrego do Ouro, nos dias 31 de outubro e 1º de novembro, com o objetivo de reforçar as ações que acontecem
WANDERLEY GIL
quinzenalmente. O trabalho realizado consiste no controle de roedores, do mosquito Aedes aegypti e do caramujo africano, além do carro fumacê que complementa o trabalho. Após o feriado, as equipes voltam aos cemitérios para verificar se há flores em depósitos de água e possíveis focos do mosquito Aedes aegypti. Já as equipes da secretaria de Manutenção e Limpeza Pública fazem serviços de limpeza geral, pintura e manutenção de túmulos. A visita de cerca de cinco mil pessoas são esperadas em cada um dos cemitérios. O horário de funcionamento de todos os locais será de 7h às 18h. MISSAS
No Memorial Mirante da Igualdade, as missas acontecem em três horários: às 9h, 11h e 16h. Haverá missa também na Capela do Santíssimo, dentro do cemitério do bairro de Imbetiba. No entanto, a Prefeitura não divulgou o horário previsto da missa.
INFRAÇÕES
Previsão é que cemitérios municipais recebam cerca de cinco mil pessoas no dia de hoje
32º BPM
KANÁ MANHÃES
Já está valendo o reajuste das multas por infrações de trânsito
Multas de trânsito sofrem reajuste e estão mais caras Medida passou a valer no dia 10 de novembro através de alterações no Código de Trânsito Brasileiro Entraram em vigor os novos valores das multas por infrações de trânsito. O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) reajustou tais valores com base nas alterações no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A resolução que autoriza a medida foi publicada no Diário Oficial da União, em 8 de setembro, por meio da Lei federal n.º 13.281, sancionada em 4 de maio deste ano. Com o reajuste, o valor a ser pago por infrações classificadas como gravíssimas passará de R$ 191,54 para R$ 293,47. Já as multas consideradas graves serão ajustadas para R$ 195,23. Anteriormente, o valor desta penalidade era de R$ 127,69. Para infração média, o valor passa de R$ 85,13 para R$ 130,16. As infrações leves, que custavam R$ 53,20, passam a totalizar R$ 88,38. Desde quando o CTB entrou em vigor, em 2002, as multas não eram reajustadas. As elevações que ocorreram,
desde então, foram para certas infrações consideradas mais perigosas e por meio de um fator multiplicador. De acordo com o Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN), a receita arrecadada com a cobrança das multas de trânsito, segue o artigo 320 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) sendo destinadas a atender exclusivamente despesas públicas como sinalização, engenharia de tráfego, engenharia de campo, policiamento, fiscalização e educação de trânsito. As receitas não podem ser aplicadas em outras finalidades ou situações que não sejam essas. Além disso, o órgão de trânsito arrecadador é obrigado a repassar 5% do valor ao Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito (Funset). A ação está de acordo com os termos do parágrafo único do art. 320 do Código de Trânsito Brasileiro. LEI MAIS RÍGIDA
Além disso, em maio deste ano, o Governo Federal sancionou medidas que endurecem as punições previstas no CTB. No caso do uso do aparelho de celular, a punição para o moto-
rista que for flagrado falando ou "manuseando" o telefone passará de média para gravíssima; Ou seja, a multa que era de R$ 85,13 (média antiga) passará para R$ 293,47 (gravíssima nova). A redação do código de trânsito incluiu a palavra "manuseando" para punir também quem manda mensagens de texto ou fica olhando as redes sociais ao volante. A medida alcança também os motoristas que insistem em estacionar em vagas reservadas para deficientes e idosos sem a credencial que comprove a sua condição, podendo ser multado por infração gravíssima.
GAT apreende drogas e suspeito é preso em Rio das Ostras Disque-Denúncia ajudou a Polícia Militar encontrar o elemento suspeito de tráfico Através de informações do disque-Denúncia, a Polícia Militar (PM) conseguiu encontrar drogas e realizar a prisão de um elemento, identificado pela polícia como “soldado” do tráfico de drogas da facção criminosa Comando Vermelho. A equipe do Grupamento de Ações Táticas (GAT) II da 3ª Cia foi até a Travessa Primavera, no bairro Âncora, e conseguiu identificar e abordar o suspeito, de 18 anos. Ele teria permitido a entrada da guarnição em sua residência, sendo que, após
buscas, foram encontradas 96 buchas de maconha dentro de tubos de PVC. O elemento foi encaminhado à 128ª DP, onde foi autuado e preso no Artigo 33 da Lei 11343/16. LEGISLAÇÃO
Lei 11.343/06, Art. 33: “Importar, exportar, remeter, preparar, produzir, fabricar, adquirir, vender, expor à venda, oferecer, ter em depósito, transportar, trazer consigo, guardar, prescrever, ministrar, entregar a consumo ou fornecer drogas, ainda que gratuitamente, sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar.” Pena: reclusão de cinco a quinze anos e pagamen-
COLABORAÇÃO
Para ajudar a Polícia Militar no combate à criminalidade e violência em toda a área do 32º Batalhão de Polícia Militar (BPM), qualquer cidadão pode denunciar pessoas e situações suspeitas. Basta entrar em contato com o Disque-Denúncia da Polícia Militar, através do número 2765-7296. O telefone está à disposição da população 24 horas por dia para atender todos os chamados, e não é preciso se identificar. Além das ligações, os cidadãos também podem passar informações pelo WhatsApp, através do número 98168-2344. Ou por e-mail para: denuncie@32bpmrj.org . DIVULGAÇÃO PM
MULTAS MAIS PESADAS
As infrações gravíssimas passam a ser de R$ 2.934,70. Este é o valor previsto para quem é flagrado disputando rachas ou forçando a ultrapassagem em estradas, por exemplo. Também poderá pagar o valor máximo quem se recusar a fazer o teste de bafômetro, exame clínico ou perícia para verificar presença de álcool ou drogas no corpo. Neste caso, se o infrator for reincidente em menos de 12 meses, a multa será dobrada, chegando a R$ 5.869,40.
to de multa.
As buchas de maconha foram apreendidas na 128ª DP
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, quarta-feira, 2 de novembro de 2016
Geral
7
NOTA
População cobra sinalização em redutores de velocidade. Problema começou após a Rua Nelson Corrêa Brum receber o recapeamento.
IMPASSE
Duplicação da BR-101 deverá ter grandes avanços em 2017
ASSESSORIA
Christino Áureo cobrou da Autopista destravamento de obras no trecho da rodovia que corta Macaé
N
a última sexta-feira (28), a Autopista Fluminense, empresa responsável pela administração da BR-101 RJ/ Norte entre a divisa com o Espírito Santo e Niterói, informou que até o início de 2017 trechos importantes da rodovia serão liberados para o tráfego. A informação foi passada ao deputado estadual Christino Áureo (PP), secretário de Estado de Agricultura, pelo Diretor Superintendente da empresa,
Odílio Ferreira, durante o seminário sobre Infraestrutura Fluminense, promovido pela FIRJAN, no Centro do Rio. Odílio afirmou que 55 quilômetros estão em obras e serão liberados ao tráfego conforme andamento dos trabalhos até fevereiro de 2017, nas regiões de Campos de Goytacazes, Casimiro de Abreu, Silva Jardim e Rio Bonito. Para o deputado estadual Christino Áureo, é preciso observar o andamento
destas obras tão importantes para a economia fluminense. "Nossa luta pela duplicação da estrada que liga as Regiões Norte e Noroeste à Capital Fluminense continua. Destaco a importância desta obra para o desenvolvimento econômico da Região, e gostaria de lembrá-los que foi ideia nossa a divisão em trechos para facilitar o licenciamento ambiental, o que permitiu que em locais que não abrangem Reservas Biológicas, como
Odílio Ferreira apresentou dados de obras para Christino Áureo em reunião no Rio
é o trecho entre em Macáe e Campos e outros, o processo fosse iniciado. Na ocasião, solicitamos ainda a construção de diversos trevos, como o de Macaé, cuja obra acompanhamos de per-
APOIO
to. Não vamos descansar até que os moradores do nosso estado possam contar com uma rodovia decente para garantir sua trafegabilidade com segurança", afirmou Christino Áureo.
EDUCAÇÃO EBC
Portal do Aluno já está funcionando Nova ferramenta digital permite aos pais acesso a todos os dados dos estudantes da rede pública municipal
Os estudantes precisam validar as informações no sistema para ter acesso ao financiamento
Prazo de renovação do Fies foi prorrogado para 15 de dezembro Medida auxilia estudantes que possuem acesso a crédito educativo O prazo para a renovação de contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) neste segundo semestre foi prorrogado para o dia 15 de dezembro. De acordo com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), dos 1,5 milhão de estudantes que devem renovar o financiameno, 980
A duplicação de 176,6 quilômetros da BR-101/RJ, entre Rio Bonito e Campos, é a maior obra do contrato de concessão assinado entre a Autopista Fluminense e o Governo Federal..
mil já realizaram o processo. Os contratos do Fies precisam ser renovados todo semestre. O pedido de aditamento é feito inicialmente pelas faculdades. Em seguida, os estudantes devem validar as informações inseridas pelas instituições no SisFies. No caso de aditamento não simplificado, quando há alteração nas cláusulas do contrato, como mudança de fiador, por exemplo, o estudante precisa ainda levar a documentação comprobatória ao agente financeiro para finalizar a renovação.
Já nos aditamentos simplificados, a renovação é formalizada a partir da validação do estudante no sistema. Em seguida, no caso de aditamentos não simplificados, procurar os agentes financeiros do Fies (Caixa ou Banco do Brasil) para formalizarem a renovação dos contratos. Os aditamentos, normalmente feitos no início do semestre, ficaram congelados devido à falta de recursos. No entanto, após a aprovação de crédito suplementar para o programa pelo
O Portal do Aluno já está disponível na página principal do site da prefeitura. Para acessar o portal, basta o responsável pelo estudante comparecer à escola municipal com documento pessoal para cadastrar o código de acesso. A novidade é que o usuário do Portal do Aluno poderá contribuir com o funcionamento do sistema, encaminhando sugestões para a Ouvidoria da Secretaria de Educação, buscando a possibilidade de fazer parte do mesmo. A nova ferramenta digital eleva Macaé entre os municípios destaques da região com soluções tecnológicas educacionais que contribuem com o processo de ensino. Geise da Conceição Gonçalves, responsável pelo estudante do 5º ano do Colégio Municipal Jofre Frossard, João Victor de Oliveira já está tendo acesso ao Portal do Aluno. Ela fez questão de comparecer à sede da unidade situada na Aroeira para cadastrar o login e código de
acesso à ferramenta digital, que vai fornecer dados sobre o andamento escolar dos estudantes da rede municipal. O portal tem como objetivo contribuir com o melhor atendimento na área da educação aliada à tecnologia voltada para otimização da gestão do cotidiano estudantil. No portal estão acessíveis dados do aluno e da escola, calendário escolar, horário das aulas com respectivos turnos e quadro das disciplinas com nomes dos professores. Além disso, o pai ou responsável pode acessar frequências, notas, relatórios específicos do segmento Infantil, resultados e aproveitamentos. Outras consultas constam no Portal do Aluno como dados da escola com endereço e nomes dos diretores, referências quanto à matrícula (documentos do estudante como certidão de nascimento. O E-cidade foi implementado por meio do convênio com o Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e a Secretaria Estadual de Ciência e Tecnologia. Hoje, a prefeitura de Macaé hospeda o software na base do setor de Tecnologia da Informação. SECOM
Congresso Nacional, o sistema foi liberado para renovações. O investimento nos financiamentos é de R$ 8,6 bilhões, já garantidos no orçamento, de acordo com o Ministério da Educação. A pasta assegura que, para 2017, o governo federal já enviou ao Congresso Nacional Projeto de Lei Orçamentária que contempla R$ 21 bilhões para o Fies, o que garantirá a continuidade dos financiamentos e a manutenção dos contratos com os agentes financeiros do fundo.
Dados dos alunos da rede municipal de ensino podem ser acessados pela internet
8
Geral
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, quarta-feira, 2 de novembro de 2016
SEGURANÇA
Morro de Sant'Anna passa por vistoria de imóveis Ocupação de áreas de risco é combatida pelo governo após desastre de 2013
P
ara evitar a reocupação das casas condenadas pela secretaria de Proteção e Defesa Civil, na Ladeira de Santana, em Macaé, diversos órgãos da prefeitura iniciaram ontem (1) mais uma etapa do plano de ação conjunto para a demolição dos imóveis situados em áreas de risco. Neste primeiro dia, agentes da Defesa Civil e técnicos da secretaria de Habitação vistoriaram 14 edificações que serão demolidas ou descaracterizadas na quinta-feira (3), a partir das 8h. A medida terá, ainda, apoio das secretarias de Obras, Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Mobilidade Urbana, Gestão Pública e Gabinete. De acordo com o Secretário de Proteção e Defesa Civil, Luciano Castilhos, as primeiras ações consistem na conferência dos termos de interdição, com suas respectivas autorizações para demolição. "Estamos retomando as ações de demolição na Ladeira de Santana, que
começaram em novembro do ano passado, e por isso temos a necessidade de planejar as atividades para prosseguir com as inutilizações dos imóveis", explicou Castilhos. A Secretária de Habitação, Alessandra Aguiar, informou que, nesse período, 96 famílias já foram removidas para os apartamentos do condomínio Bosque Azul dos Programas Minha Casa, Minha Vida - Habitar Legal. "A iniciativa busca evitar reocupações. A Procuradoria Geral do Município já abriu um processo no Ministério Público sobre as famílias que insistem em permanecer no local, ou seja, numa área de risco que já foi condenada pelo órgão responsável", frisou Alessandra. BOSQUE AZUL
Os apartamentos do Bosque Azul, que contemplarão um total de 2.204 famílias, estão sendo construídos em blocos, com 16 apartamentos cada um deles.
JOÃO BARRETO/SECOM
Equipe da Defesa Civil montou estratégia para vistoriar imóveis de áreas de risco
Os apartamentos têm 40 metros quadrados, dois quartos, sala, cozinha, banheiro e acessibilidade a portadores de deficiências físicas. As quadras têm infraestrutura de esgotamento sanitário e águas pluviais, além de asfaltamento; calçadas e iluminação pública.
AMBIENTE
Posto recolhe resíduos eletrônicos Unidade montada na Praça Washington Luiz recebe também óleo vegetal É sempre bom lembrar que, em Macaé, há um trabalho direcionado para o recolhimento e destinação de resíduos, como óleo vegetal e eletroeletrônicos. Embora existam diversos pontos de coleta pela cidade, os dias 21 a 25 deste mês serão dedicados à campanha de conscientização e recolhimento desses materiais em contêineres na Praça Washington Luiz, no Centro, sempre das 9h às 16h. A responsável pela ação é a secretaria de Ambiente, que mantém pontos de recolhimento, e também orienta a população, por telefone, sobre o assunto. Somente no mês de setembro foram recolhidas 42 toneladas de pneus e 1.180 litros de óleo vegetal. Segundo o Secretário da pasta, Gerson Martins, o trabalho é de suma importância para o meio ambiente. "A coleta seletiva é uma das medidas mais
importantes quando o assunto é sustentabilidade. Através dela, é possível incentivar a reciclagem, levar os resíduos para os locais corretos e evitar contaminações por meio de produtos como pilhas e baterias", ressalta. A Analista ambiental da Coordenadoria de Biodiversidade, Gestão das Águas & Território da Secretaria de Ambiente, Gabriela Certório, ressalta que o projeto de recolhimento será ampliado no próximo ano. A bióloga acrescenta que, atualmente, a coleta de eletroeletrônicos é feita após contato telefônico. "Quando são materiais de pequeno volume, como pilhas, teclados, mouses, por exemplo, a própria secretaria de Ambiente recebe e direciona o descarte. Quando são materiais de maior porte, como impressoras, por exemplo, nós explicamos, por telefone, como e onde pode ser feito o descarte", informa. RECOLHIMENTO
Os interessados em descartar
eletroeletrônicos devem fazer contato com a secretaria de Ambiente pelos telefones: (22) 2762-4802/2796-1280/27961380, ou podem ir até o local, que fica na Avenida Rui Barbosa, 1725 - 1º Piso - loja 26 Alto dos Cajueiros, Macaé Shopping. Já os postos de coleta de óleo vegetal estão localizados em frente ao posto 2, próximo ao Espaço de Convivência, no Cavaleiros; no distrito do Sana, Base Operacional da secretaria de Ambiente, na Avenida Rui Barbosa, 1.725, Alto dos Cajueiros); Colégio Luiz Reid (Centro); Base Operacional na Lagoa de Imboassica (bairro Morada das Garças); Macaé Facilita, na Barra; Macaé Facilita Córrego do Ouro; Mercado de Peixes, no Centro; na entrada principal do Mirante da Lagoa e na Rua W5, no Lagomar. Para fazer o recolhimento do óleo é fácil. Após o uso, basta deixar esfriar. Logo após, o óleo deve ser coado e armazenado em uma garrafa pet. Em seguida, basta comparecer a um dos pontos de coleta.