DIVULGAÇÃO PM
DIVULGAÇÃO
POLÍCIA INTERCEPTA VEÍCULO COM DROGAS
MACAÉ JÁ PERDEU MAIS DE 20 MIL EMPREGOS
MACAENSES NO TOPO DO RANKING NO BMX
POLÍCIA, PÁG.5
ECONOMIA, PÁG.10
ESPORTE, PÁG.11
R$ 1,50 Macaé (RJ), domingo, 2 e segundafeira,3 de outubro de 2016 Ano XLI, Nº 9139 Fundador/Diretor: Oscar Pires
O DEBATE
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DIÁRIO DE MACAÉ
WANDERLEY GIL
Abandono da quadra do Ginásio Poliesportivo Engenheiro Maurício Bittencourt e a degradação total do Parque da Cidade: símbolos de uma gestão bilionária em situação de decadência
Macaé: R$ 8,5 bilhões marcam a falsa promessa 'da mudança' Gestão priorizou aplicação de receitas em parcerias com a SIT, Odebrecht e contratos do lixo, além de manter despesas de pessoal acima do permitido, o que deve gerar demissões em massa após eleições PÁG. 3
BAIRROS EM DEBATE KANÁ MANHÃES
Abandono rouba sonho de vida melhor na Nova Holanda
Moradores seguram grade de quadra da praça de lazer do bairro. Estrutura ameaça desabar no local onde crianças vivem a esperança de dias melhores através do esporte e de projetos sociais
Dejeto é jogado direto no Canal Macaé-Campos
Comunidade recebe obras intermináveis em meio à rotina cheia de dificuldades “Não é a intenção que valida um ato, mas sim o seu resultado”. Quem vê a Nova Holanda da propaganda na TV provavelmente não conhece, de fato, a realidade das famílias que vivem ali. Quando começaram em maio de 2009, as obras de infraestrutura deram aos moradores a esperança de dias melhores. PÁG. 9
Único espaço de lazer da comunidade está destruido
POLÍTICA
WANDERLEY GIL
POLÍCIA
Petróleo: R$ 1,6 bilhão em três anos
Prefeitura planeja ação de reintegração
Apenas neste ano, Macaé obtém R$ 208 milhões com repasses dos royalties PÁG. 3
Subsecretário de Ordem Pública garantiu que medidas estão sendo tomadas PÁG. 5
POLÍCIA
Royalties são aplicados em pagamentos de contratos do lixo GERAL
PM avalia aumento de Confira como votar efetivo para Macaé neste domingo (2) Formação de novos soldados pode ajudar a cidade PÁG. 5
Eleitores definirão o futuro político da cidade PÁG. 8
ECONOMIA
Comércio de olho no Dia das Crianças Data comemorativa é uma das mais importantes para o setor PÁG. 10
KANÁ MANHÃES
Polícia Militar prepara ação de apoio à reintegração de posse
CADERNO DOIS
Uiara Melo conquista cenário literário Escritora macaense vem fazendo muito sucesso CAPA
ÍNDICE TEMPO
EDITORIAL
4 CRUZADINHA
C2
Máxima 25º C Mínima 17º C
PAINEL
4 HORÓSCOPO
C2
GUIA DO LEITOR
4 CINEMA
C2
ESPAÇO ABERTO
4 AGENDA
C2
Anuncie: (22) 2106-6060 (215)
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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, domingo, 2 e segunda-feira 3 de outubro de 2016
Cidade
NOTA
Igor Sardinha: "A Serra é a joia de Macaé"Candidato a vereador do PRB visitou distritos e localidades
SEMANA EM DEBATE
O DEBATE EM MEMÓRIA
Água causa destruição no Lagomar
EDIÇÃO: 350
Ruas e casas foram atingidas pela explosão da rede construída no bairro. Sistema não aguentou a pressão do volume d'água direcionado ontem pela Nova Cedae, a quatro dias das eleições. Moradores estão revoltados Ruas destruídas, casas inundadas e moradores revoltados. Este foi o cenário registrado na tarde de ontem no Lagomar. Às vésperas das eleições municipais, foi ligado o sistema da Linha 2, rede construída pela Nova Cedae com o apoio do governo 'da mudança', com objetivo de atender a região do extremo Norte do município. Sem as condições devidas para o início do funcionamento do sistema, a rede foi aberta. A pressão exercida pelo grande volume de água acabou rompendo parte dos canos assentados recentemente. O vazamento provocou o processo de explosão, que destruiu parte de ruas urbanizadas pela prefeitura neste ano. A pressão e a força da água atingiram também diversas residências que ficaram inundadas.
Candidatos da Rede com registros liberados pelo TRE WANDERLEY GIL
PUBLICAÇÃO: 28 DE ABRIL DE 1982
DER autoriza o asfaltamento da estrada que liga Macaé a Carapebus e Quissamã O Deputado Claudio Moacyr informou sábado último que o Diretor do DER, Engenheiro João Carlos Vieira, autorizou o asfaltamento da estrada que liga Macaé a Cabiúnas, Carapebus e Quissamã, atualmente com extensão de pouco mais de 45 quilômetros.
Danilo e Marcinho da Loteria comemoraram ontem o resultado do recurso julgado pela Justiça
Chico e Romário na caminhada da vitória KANÁ MANHÃES
Polícia Militar abre inscrição para aumentar efetivo O Comandante da 3ª Companhia do 7º Batalhão da PM, Capitão Luiz Soares de Oliveira, informou que visando aumentar o efetivo policial militar na Região dos Lagos, a PMERJ abrirá inscrições para soldados PM 2ª classe especificamente para residentes na região.
Atletas masculinos e femininos disputam sábado a Corrida Rústica do Mirante Senador da República participou de caminhada ao lado de Chico, no Calçadão da Avenida Rui Barbosa
Numa promoção de O DEBATE e com patrocínio da Emil, será realizada no próximo sábado, 1º de maio, a IV Corrida Rústica do Mirante, contando com a participação de dezenas de atletas masculinos
e femininos, que estarão concorrendo aos troféus e medalhas a serem conferidos aos primeiros colocados das categorias de 14 até 19 anos, 20 a 29, 30 a 39, 40 a 49, mais de 50 e categoria feminina.
Com matadouro fechado população pode estar consumindo carne de cavalo A denúncia de que a população macaense poderia estar consumindo carne de cavalo devido a matança clandestina de gado em virtude de o matadouro encontrar-se fechado há seis anos, levou o Vereador José Sardinha da Luz a pedir a criação de uma Comissão Especial na Câmara para tratar do assunto.
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, domingo, 2 e segunda-feira 3 de outubro de 2016
Política
NOTA
Alerta de demissão em massa no governo após as eleições foi registrado na Câmara, nesta semana
ANÁLISE KANÁ MANHÃES E WANDERLEY GIL
PONTO DE VISTA Dia de decisão Finalmente chegou o tão esperado dia 02 de outubro, quando, obrigatoriamente, como estabelece a legislação os eleitores deverão comparecer às suas seções das zonas eleitorais correspondentes, para exercer democraticamente o sagrado direito do voto, secreto.
Ginásio Poliesportivo Engenheiro Maurício Bittencourt e o Parque da Cidade: símbolos de uma gestão em decadência
Macaé: R$ 8,5 bilhões arrecadados na falsa promessa de mudança Gestão priorizou aplicação de receitas em parcerias com a SIT, Odebrecht e contratos do lixo, além de manter despesas de pessoal acima do permitido Márcio Siqueira
marcio@odebateon.com.br
U
m saldo de R$ 8,5 bilhões separam a esperança da mudança, vendida nas eleições municipais de 2012, e a realidade baseada na falsa promessa vivida pela população da cidade ainda em 2016. De um governo pautado por todas as expectativas de acerto, após suceder uma gestão fadada a erros, sobram questionamentos que envolvem a parceria milionária com empresa de transporte, a presença da maior empresa envolvida nas investigações da Operação Lava-Jato no esgoto, a continuidade de contratos que colocam o dinheiro do petróleo no lixo e a certeza de que o fenômeno da "onda verde" sucumbiu às artimanhas da velha política que carrega a marca de uma legenda partidária. E da principal ferramenta criada pelo governo como álibi para tantas dúvidas e questionamentos, surgem dados capazes de atestar que a crise não foi o fator predominante para
o atraso vivido por Macaé em setores como a infraestrutura, além do colapso comprovado no sistema público de Saúde. Da Transparência, criada nos moldes das diretrizes do Ministério Público Federal (MPF), surgem os números cuja gestão passa a ser alvo de denúncias na Câmara de Vereadores, prestes a serem levadas ao Ministério Público Estadual (MPE). Dos R$ 32 mil citados como pagamentos para empresa cujo serviço não teria sido executado em 2015, conforme relatou a própria presidência do Legislativo, sobram outros tantos milhões de reais que acabaram nos cofres da empresa SIT, que segue à frente do transporte público municipal com contrato de concessão vencido, e tantos outros milhares pagos também à Odebrecht Ambiental, conforme prevê a Parceria Pública Privada (PPP) do Esgoto. Mas do saldo do Fundo Garantidor para as obras de saneamento básico ninguém ousa falar. Nesse mundo de superlativos há de citar também o
esforço descomunal exercido pelo orçamento municipal para arcar com as despesas de pagamento de pessoal. Mas, nem mesmo a estratégia de marketing do chefe do Executivo, em abrir mão do subsídio do prefeito, foi suficientemente capaz de colocar nos eixos o comprometimento dos gastos de salários, com os índices preconizados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). E da esperança criada dentro dos corações dos milhares de macaenses, ainda vive acesa a chama de um dia contar com as reformas do Ginásio Poliespor-
tivo Engenheiro Maurício Bittencourt e do Parque da Cidade, espaços renegados à população, devido ao ego e a vaidade financiados pelo poder. Neste domingo (2) Macaé renova as esperanças de viver dias melhores. E como o próprio saldo orçamentário demonstra, é possível construir um novo caminho, mesmo que para isso seja necessária a demissão em massa de aproximadamente mil assessores e comissionados, que não verão de perto a ascensão e queda de uma gestão criada por promessas. Só promessas.
ARRECADAÇÃO
Receitas no governo 'da mudança' Ano 2013 2014 2015 2016 Total
Receitas R$ 2.167.371.699,80 R$ 2.399.021.803,65 R$ 2.333.124.966,90 R$ 1.625.629.110,31 R$ 8.525.147.580,66
DINHEIRO
Petróleo: R$ 1.6 bilhão financiam a SIT e contratos de limpeza pública Apenas neste ano, Macaé obtém R$ 208 milhões com repasses dos royalties Poucos são os municípios do país capazes de arrecadar R$ 1,6 bilhão em três anos e nove meses, apenas com receitas oriundas por compensações pelos efeitos das atividades que geram a principal matriz energética global. E poucas são as cidades que destinam grande parte dessas receitas 'no lixo'. Após a maldição de Mota Coqueiro, o surgimento do progresso do petróleo transformou Macaé na ilha das oportunidades, um cenário que se propagou ao longo dos últimos 16 anos. Mas, assim como o conto popular, a recessão desejada
pelo homem no leito da morte, pode ser caracterizada pela crise encarada pela cidade nos últimos dois anos, não pela queda das receitas, mas sim por ineficiência da gestão 'da mudança'. Hoje, a riqueza proveniente das operações realizadas na Bacia de Campos, são canalizadas diretamente para cofres de empresas que se perpetuam na prestação de serviços essenciais a cada cidadão, a maior prova de que o discurso eleitoral não passa de palavras ao vento. Entre 2013 e setembro deste ano, mais de R$ 220 milhões, frutos dos repasses dos royalties do petróleo, foram direcionados pelos cofres públicos para a SIT, empresa que passa a operar na cidade com contrato de concessão vencido desde o
último dia 28 deste mês. Dinheiro suficiente para construir a Estrada de Santa Tereza, principal demanda apresentada pela indústria do petróleo, o comprometimento dos repasses dos royalties sustenta também contratos de execução de serviços de
limpeza pública, como o recolhimento do lixo, que geram despesas anuais na casa dos R$ 60 milhões. Ao receber nesta semana o repasse de R$ 26 milhões dos royalties, em 2016 Macaé atinge a arrecadação total de R$ 208 milhões com o petróleo. WANDERLEY GIL
Dinheiro fruto dos royalties é direcionado pelo governo para serviços de limpeza
Embora as mudanças nas regras eleitorais tenham sido promovidas com o objetivo de evitar a compra de votos, ou o uso do poder econômico para a eleição tanto para os cargos de prefeito, como de vereador, essa igualdade, desde que não seja realizada uma profunda reforma política, tão e há tanto tempo almejada pela sociedade, parece que os políticos encastelados nos mandatos de deputado federal e senador não a desejam. Sempre com o objetivo de manter o cargo que proporciona ao detentor de mandato, no caso de vereador, a inviolabilidade. No de prefeito, o foro privilegiado. No de deputado e senador, além do foro privilegiado, a imunidade, e em consequência a impunidade, como há tempos todos os brasileiros tomam conhecimento através da mídia, vão se livrando de processos porque, podendo pagar caro a bons advogados, acabam beneficiados pela prescrição, ou “jeitinho” brasileiro de encontrar uma brecha e escapar de alguma pu-
nição. Bem, mas hoje é um dia especial. O trabalho da Justiça Eleitoral será intenso mas, na prática, torna-se quase impossível uma fiscalização rigorosa. Mesmo com aplicativos em telefones celulares como o "Pardal", por exemplo, que permite a qualquer um enviar denúncias para o Tribunal Regional Eleitoral, a apuração é tardia por falta de pessoal. Sabendo disso e, com jeitinho, os candidatos apoiados pela máquina administrativa vão conseguindo burlar todos os obstáculos legais, e levam vantagem sempre. Depois, simplesmente esquecem do eleitor que, arrependido se for o caso, só poderá pensar em trocar após quatro anos. Em Macaé, pelo menos, nos bastidores, são muitas as denúncias com “cheiro” de corrupção eleitoral. Basta seguir a trilha dos benefícios empresariais. O eleitor deve ficar mais esperto, evitar vender o voto e não acreditar nas velhas promessas de campanha como a de todas as eleições: “Mais água para Macaé”, por exemplo.
Escolha bem A legislatura, ou seja, o período de quatro anos em que o candidato exerce o poder no cargo para o qual for eleito, é um longo e penoso tempo para quem se arrepende de ter votado em alguém que não defende a população exigindo benefícios para a sociedade que deseja melhor saúde, educação, transporte, abastecimento de água, esgotamento sanitário, proteção ao meio ambiente, segurança, habitação, dentre vários outros itens. Tem candidato novo fazendo campanha exigindo que o eleitor não vote em candidato à reeleição, já que quatro anos é tempo bastante para o vereador prestar os serviços a que se propôs. No caso de prefeito - que a partir da próxima legislatura não terá mais direito à reeleição - é a mesma coisa. Não é à toa que, nas redes sociais, viralizam situações comparativas para mostrar o quanto o município de Macaé é rico o suficiente para resolver os problemas de horário integral na educação e proporcionar melhor atendimento na saúde, deixando o populismo de lado. Infelizmente, há algum tempo não tem havido espaço ou oportunidades para que líderes de fato, com espírito estadista, consigam participar de agremiação partidária, dominada por uma
marginalidade que consegue criminalizar a política. Mudar, não é fácil. Mas quem pretende mudar tem de cumprir o compromisso de campanha. Não adianta ficar malhando o velho porque, ao colocar em prática as mesmas artimanhas, o novo que quis mudar já se tornou velho e não se enxerga luz no fim do túnel. Nos bastidores, e pela rede social, as denúncias continuam em velocidade ainda maior. Mas com a mesma velocidade, um sentimento de mudança vai tomando conta dos eleitores que mudaram - e querem mudar de novo. Portanto, hoje, 2 de outubro, na cabine indevassável, o eleitor terá a oportunidade de mudar, escolhendo novos representantes para os cargos de vereador e prefeito. Escolha bem para não se arrepender depois.
PONTADA O TSE, alinhado com a Receita Federal e outros órgãos, já detectou que muitos milhões de reais foram doados por pessoas físicas a candidatos a vereador e a prefeito, por este Brasil afora. O ministro Gilmar Mendes está estarrecido. Tem beneficiários do Bolsa Família, que devem receber de R$ 70 a 170,00 por mês, fazendo doação de alguns milhões para candidatos. Com certeza, a Polícia Federal vai atrás desses “sortudos”.
Pelo que se observa, o Senador Romário, que abraçou a candidatura de Chico Machado, e sexta-feira passou o dia em Macaé e depois foi a Quissamã pedir voto para Armando Carneiro, pode estar plantando sementes para uma futura candidatura ao governo do Estado. No Rio, o baixinho que se tornou gigante no futebol e na política, apoia e terá o apoio de Crivella. Campeão do Mundo e flamenguista continua arrastando multidão.
Muitas denúncias “cabeludas” e viralizadas na rede social, principalmente no Faceboock, demonstram que o território está mesmo livre para o que der e vier. O governo municipal utilizou alguns funcionários para despejar 'fakes' na internet. Mas a grande diferença entre a rede e os veículos de comunicação social é que estes gozam de credibilidade e fazem jornalismo sério. Lógico, nem todos, pois sempre existe a ovelha negra...
Até domingo.
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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, domingo, 2 e segunda-feira 3 de outubro de 2016
Opinião
O Jornal O DEBATE recorre à técnica mais eficaz em tempo de globalização: a internet. Para que os nossos leitores, assinantes e anunciantes se mantenham bem informados, basta acessar www.odebateon.com.br e acompanhar a eleição em tempo real.
FOTO LEGENDA KANÁ MANHÃES
EDITORIAL
NOTA
Viva o povo brasileiro Quem de nós imaginaria um enredo tão perfeito onde a Petrobras pudesse compor uma crônica policial? Mas como fugir do assunto se ele invade os noticiários dia após dia?
P
or que fingir que não somos atingidos pela avalanche de denúncias se os atos criminosos arrasaram a economia da nação? O que dizer se nós mesmos ainda não nos acostumamos com um sem-número de lojas fechadas, estabelecimentos comerciais às moscas, empresários desesperados, dias nebulosos e tristes? A cada nova operação deflagrada pela Polícia Federal, sofremos um pouco mais. Acompanhamos o comportamento e as declarações de deputados, senadores e magistrados da mais alta Corte do país sempre na expectativa de garantir o sentimento mínimo de justiça. Em meio a denúncias e citação de nomes ilustres, nunca se falou tanto de política. Mas nunca desprezamos tanto os políticos. O povo brasileiro pôde constatar quão democrático é o sofrimento resultante de ações irresponsáveis daqueles que deveriam nos representar para defender os interesses e necessidades de cada cidadão. O eleitor descobriu a duras penas o significado do ato de votar, quão responsável ele deve se sentir pelo insucesso de uma escolha infeliz ou, ainda, pela crueldade do voto comprado. “Deus é brasileiro”, mote que ouvimos a vida inteira parece uma brincadeira de mau gosto. Onde buscar esperança para
continuar, para acreditar que tudo pode dar certo e que será possível reconstruir o país? Que geração será capaz de arregaçar as mangas e trabalhar honesta e destemidamente? Aqui não cabe expurgar todas as desgraças provocadas pela bandidagem de excelência, que atuava nas altas esferas da mais importante empresa brasileira. Não cabe lembrar as consequências nefastas que se espalharam por todos os lares. Aqui também não cabe fingir que não existe um clima de depressão quando constatamos a frieza do grupo de investigados. Há, em cada canto, uma legião de gente necessitada de tudo. E não vai deixar de doer tão cedo o desespero e o desalento de 12 milhões de desempregados que, a cada minuto, choram e rezam para ter o que comer amanhã. Homens e mulheres que buscam apenas um mínimo de dignidade. Estamos mergulhados em um mar de águas turvas, atolados em esquemas sofisticados de corrupção. Andamos à procura de ética e de vergonha nos estritos limites palacianos. Mas não queremos repetir as velhas fórmulas da política que se alimenta de ódio. Vibrantes e em uníssono, nossas vozes irão ressoar um canto de liberdade pelas ruas e avenidas: “Somos todos iguais, braços dados ou não”.
ESPAÇO ABERTO
A formação continuada do professor O professor dentro da abordagem tradicional de ensino podia preencher o quadro negro com o conteúdo, as crianças copiavam e respondiam às perguntas ou realizavam os exercícios sem interromper ou questionar sua prática e permaneciam sem exemplificação para suas dúvidas, o que impedia uma melhor compreensão do assunto.
N
essa abordagem, não havia espaço e nem autonomia de pensamento ou liberdade de expressão em sala de aula. O professor falava, transmitia o conteúdo, realizava as tarefas e os exercícios, e todo aquele conhecimento era recebido como absoluta verdade. Por outro lado, na metodologia interacionista, o professor já pode ser visto de outra maneira, em função dos avanços da educação nas suas questões básicas em prol do conhecimento/aprendizagem, bem como dos Regulamentos e Leis que amparam todo o processo de ensinar e aprender. Dessa maneira, busca-se um ensino e uma prática diferenciados, em que o professor não esteja mais tão adepto da abordagem tradicional, mas compreenda a importância de interagir com seus alunos. Na sua prática pedagógica é possível construir um planejamento com possibilidades reflexivas, em que eles participam e contam com a mediação do professor no seu desenvolvimento/aprendizagem. O docente não precisa deixar o que aprendeu com as abordagens anteriores, mas é oportuno utilizar
uma metodologia e estratégia adequada para ensinar o conteúdo para seus alunos, de maneira que estes sejam motivados a aprender sem a necessidade da presença do professor/professora de forma dependente em suas atividades. Elaborar uma aula não é preparar uma bela lição em que se preveem as perguntas e as respostas dos alunos. É preparar-se para estar à escuta, para se adaptar aos modos de resolução, de raciocínio dos alunos para levá-los a que tomem consciência deles, com finalidade de modificar, fazer evoluir e fomalizá-los em competências transferíveis. É importante que o professor esteja preparado para oferecer ao aluno uma prática pedagógica que o proporciona a autonomia ao desenvolver uma atividade. É preciso estar disponível para ouvir questionamentos, posicionamento quanto ao conteúdo transmitido para ter a facilidade e a habilidade de instigá-lo a superar aquilo que fora proposto em sala de aula. Ana Regina Caminha Braga é escritora, psicopedagoga e especialista em educação especial e em gestão escolar.
As invasões têm gerado a destruição de vegetações nativas do ecossistema da cidade, criando além de um problema social, crimes ambientais que precisam ser coibidos pela prefeitura. Se a medida não for adotada com urgência, não sobrará mais nada.
PAINEL Crivo
Práticas
Lava-Jato
Fiscalização
Seca
Demissões
Tempo real
Perfis
Democracia
Mais de R$ 8 bilhões separam o sonho da mudança e a concretização de um projeto de poder que deixa a desejar, não apenas à população macaense, mas também a vários exaliados que formam fila na tropa da oposição. Se antes só Deus diria qual seria o resultado das urnas, hoje, é pelas mãos de cada um cidadão, apto a votar nessas eleições, que será cravado o destino de Macaé. Que a sobriedade vença, mais uma vez, o canto da sereia.
Com um verdadeiro aparato de guerra, a Justiça Federal amparada pela Polícia Federal e pelo Exército estará nas ruas da cidade, garantindo a fiscalização das eleições, coibindo qualquer tipo de prática que favoreça, de forma irregular, os candidatos. A regra vale até mesmo para quem acredita que o poder está acima do bem e do mal, até mesmo da legalidade representada por homens e mulheres que atuam em nome do terceiro poder.
Já o quarto poder também atuará neste domingo (2) com um esquema especial, ampliado e capaz de transportar, em tempo real, todas as informações relevantes e precisas do dia aguardado das eleições. Para isso, o Jornal O DEBATE recorre à técnica mais eficaz em tempo de globalização: a internet. Para que os nossos leitores, assinantes e anunciantes se mantenham bem informados, basta acessar www.odebateon.com.br e acompanhar.
Mesmo com a Reforma Política, que baniu atos tradicionais da política, especialmente as placas de candidatos, as eleições ainda são capazes de deixar marcas não muito positivas para Macaé, visto a quantidade de santinhos espalhados pelas ruas da cidade durante a madrugada de sábado (1). A velha tática visa influenciar o voto do indeciso, aquele eleitor que chega à urna sem definir qual candidato terá o seu precioso aval. Mas isso já é passado.
Com a lei seca, bares e restaurantes situados próximos aos locais de votação não poderão vender bebidas alcoólicas. Por isso, militantes partidários e apoiadores de campanha preferem se reunir nos comitês ou espaços fechados para acompanhar a apuração dos votos. Vale lembrar que excessos podem gerar ações de fiscalização da Justiça Eleitoral. Portanto, todo cuidado é pouco para não frustrar a vitória dos eleitos.
Em 45 dias de campanha, os quatro candidatos a prefeito de Macaé conseguiram passar a imagem real dos seus projetos de governo. Entre discursos de reconciliação e debates de oposição, a população da cidade pode entender que, muito além da gestão dos R$ 2 bilhões anuais produzidos pelos cofres públicos da cidade, há também em jogo o ego, a vaidade e a ganância pelo poder. Política vem de berço. Quem nunca teve acaba ferindo a democracia.
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Muita gente acreditou que a Operação LavaJato ainda seria capaz de provocar surpresas em Macaé, antes da festa da democracia. Mas, com o andamento das novas fases da investigação sobre as planilhas da Odebrecht, ainda há esperança que os indícios de corrupção tornem os envolvidos em indiciados. Por ora, é aguardar para saber quem será o novo preso pela Polícia Federal, seja em Brasília ou na Capital do Petróleo.
Diante do alerta da demissão em massa, registrado nesta semana na Câmara de Vereadores, fica a expectativa de que configurará a lista dos excluídos do governo. Muita gente deve ir para o sacrifício ainda em outubro, diante da necessidade da administração municipal enxugar as despesas, e adequando a folha de pagamento aos índices da Lei de Responsabilidade Fiscal. Ou isso acontece, ou as penalidades da lei serão severas.
Apesar do descrédito na política nacional, criado principalmente por tanta corrupção escandalosa, é do povo o dever e o poder de mudar os rumos da administração pública. E esse movimento em favor do coletivo nasce a partir das cidades, alcança o Estado e ocupa de vez o governo federal. Com esse sentimento, o jornal O DEBATE deseja que cada um dos quase 157 mil eleitores de Macaé façam história neste domingo (2). Pelo bem da cidade.
GUIA DO LEITOR
Telefones úteis
POLÍCIA MILITAR 190 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL 191 SAMU 192 CORPO DE BOMBEIROS 193 DEFESA CIVIL 199 POLÍCIA CIVIL 123º DP 2791-4019 DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR) 2791-5379 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS) 2796-8330 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (OPERAÇÕES) 2796-8320 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO) 2796-8320 CÂMARA DE MACAÉ 2772-2288 HPM 2773-0061 CEDAE: 2772-5090 AMPLA 0800-28-00-120 PREFEITURA MUNICIPAL 2791-9008 DELEGACIA DA MULHER 2772-0620 GUARDA MUNICIPAL 2773-0440 AEROPORTO DE MACAÉ 2763-5700 CARTÓRIO ELEITORAL 109º ZONA 2772-3520 CARTÓRIO ELEITORAL 254º ZONA 2772-2256 CORREIOS (SEDE) 2759-3390 CORREIOS CENTRO 2762-7527 CEG RIO 0800-28-20-205 RÁDIO TAXI MACAÉ 2772-6058 CONSELHO TUTELAR I 2762-0405/ 2796-1108 PLANTÃO: 8837-4314 CONSELHO TUTELAR II 2762-9971/ 2762-9179 PLANTÃO: 8837-3294 CONSELHO TUTELAR III (SERRA) 2793-4050/2793-4044 PLANTÃO: 8837-4441
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, domingo, 2 e segunda-feira 3 de outubro de 2016
Polícia
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NOTA
GAT intercepta veículo com carregamento de drogas na RJ-168
POLICIAMENTO
Secretaria de Segurança avalia aumento do efetivo policial para o 32º BPM Comunicação da PMERJ não confirma envio de policiais militares para a unidade de Macaé Ludmila Fernandes
KANÁ MANHÃES
ludmila@odebateon.com.br
M
esmo diante do apelo da população quanto ao número de efetivo policial destinado ao 32º Batalhão de Polícia Militar (BPM), além da promessa do Secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame, durante posse do Conselho Comunitário de Segurança Pública de Macaé (CCSP), em março deste ano, a comunicação da PMERJ não garantiu aumento do efetivo policial neste momento. No dia 23 deste mês, o Secretário Beltrame esteve na cerimônia de formatura dos 478 soldados da PMERJ, no Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças (CFAP), no Rio de Janeiro. O novo efetivo seguirá para as UPPs - Unidades de Polícias Pacificadoras, sendo que alguns policiais que ali prestam serviço serão remanejados para outras unidades, de acordo com o planejamento da Polícia Militar. Porém, a comunicação da PMERJ não confirma o envio de policiais para o 32º Batalhão de Polícia Militar (BPM). Em março deste ano, por ocasião da posse do CCSP, o presidente Patrick Moraes ressaltou que o número de policiais militares que servem ao 32º Batalhão era insuficiente. E que, de acordo com Beltrame, o problema do reforço seria resolvido, tendo em vista que 6.000 pessoas fizeram o concurso e serão convocadas por etapas para a Academia, que comporta 1.500 aspiran-
PMERJ não confirma reforço no efetivo policial do 32º BPM
tes. Dentro desse número, o Secretário promete que haverá policiais destinados ao interior, incluindo o município de Macaé.
“Até o final deste ano, vamos conseguir melhorar o efetivo de policiais militares na cidade”, disse Beltrame naquela oportunidade.
INVASÕES
Patrick, na época, fez um apelo ao Secretário pedindo a devolução dos militares do interior que prestam serviço na capital, retornando aos
municípios de origem ou para locais mais próximos de suas cidades. Em resposta, Beltrame fez uma crítica velada aos policiais, afirmando que já está
sendo feita a devolução. “É importante dizer que quando esses policiais prestam concurso, eles sabem que podem servir em qualquer município do Estado do Rio de Janeiro, e eles concordam com tal exigência. Entretanto, já foram devolvidos mais de 1.300 policiais aos seus municípios, e vamos continuar atendendo a esses pedidos dentro das possibilidades”, afirmou ele. Segundo ele, o problema de reforço dos policiais tem atingido todos os batalhões do Estado. “Em outubro foram chamados 1.300 policiais para reforçar as UPPs e alguns batalhões com maior incidência criminal. Todos estão com problemas referentes ao efetivo, os pedidos de concursos para todos os setores da Polícia Militar estão parados”, enfatizou. Ainda neste ano, o 32º BPM divulgou o número de policiais que atendem aos seis municípios abrangentes, que são Macaé, Rio das Ostras, Casimiro de Abreu, Quissamã, Carapebus e Conceição de Macabu, sendo ao todo 730 policiais. Dentre estes há agentes afastados, de férias, licença, e assim por diante. Em Macaé, são apenas 340 policiais trabalhando para uma população estimada em 230 mil habitantes, de acordo com dados do IBGE de 2015. Tais números reforçam a importância de melhorias nas instituições de segurança pública. O Brasil ainda está abaixo da meta recomendada pela Organização das Nações Unidas (ONU), que determina que o número ideal de policiais é de um para cada 250 habitantes.
TRÁFICO
Polícia Militar e Prefeitura GAT intercepta veículo planejam ação de apoio à com carregamento de reintegração de posse drogas na RJ-168 KANÁ MANHÃES
Durante reunião do Café Comunitário, o subsecretário de Ordem Pública garantiu que medidas estão sendo tomadas O Jornal O DEBATE vem mostrando em diferentes matérias publicadas o crescimento de três novas comunidades, às margens da Rodovia Amaral Peixoto: áreas que foram invadidas e seguem com diversas construções irregulares. Durante o Café Comunitário reunião realizada pela Polícia Militar com o objetivo de debater a segurança nos municípios abrangentes da unidade -, o subsecretário de Ordem Pública, Edilson Santana, foi questionado quanto às invasões, e se a Prefeitura está tomando alguma medida para que se evite o crescimento desordenado por meio das ocupações. De acordo com Edilson, logo no início, quando as terras foram tomadas, a Prefeitura adotou medidas judiciais, mesmo não sendo terras públicas. Ainda segundo o subsecretário, por motivos ambientais, a Prefeitura pôde recorrer na justiça para que houvesse a reintegração de posse e a desocupação destes três terrenos. Sobre o terreno próximo ao Atacadão, o proprietário logo se manifestou e entrou na justiça para a reintegração de posse. “Estamos esperando apenas que
Polícia Militar prepara ação de apoio à reitegração de posse em áreas invadidas na cidade
os órgãos de apoio se organizem, visando os trâmites necessários para cumprir a medida judicial. Mas já estamos com a decisão judicial de reintegração de posse e, em breve, a ação de despejo dessas pessoas acontecerá”, salientou Edilson. Enquanto isso não acontece, as construções sobem em ritmo acelerado, nos bairros São José do Barreto e Fronteira. Após queimar, dividir e organizar os espaços, todos os terrenos ocupados já recebem barracos de lona, madeira e tijolos. Famílias podem ser vistas habitando e circulando pelo terreno, inclusive crianças. O cenário é o pior possível, não há ligação legal de energia, não há água, não há esgotamento sanitário. Há apenas insalubridade. É importante ressaltar que o crescimento desordenado também pode ocasionar problemas com o índice de violência na cidade. Na Fronteira, em terras pertencentes a União, uma ocupação de pouco mais de um ano, com as construções irregulares bastante adiantadas, já recebeu
ação policial de combate ao tráfico de drogas. Após denúncia, a polícia prendeu dois suspeitos e apreendeu cocaína, maconha e uma pistola de 9 mm. A área, que deveria ser de preservação ambiental, já está visivelmente ocupada, com várias casas de tijolos, ruas se formando, postes de energia, mas nenhuma estrutura. A vegetação de restinga já perdeu seu espaço para as construções. LEGISLAÇÃO
Segundo a legislação, as construções ilegais podem ser removidas mediante notificação com prazo de 30 dias. Se a obra estiver em área pública cabe a retirada imediata, sem necessidade de notificação. Há também leis federais que preveem a criminalização de quem ocupa ou promove a divisão de áreas sem a autorização do Estado. Invasores ficam de um a três anos presos. Grileiros podem ficar até cinco anos presos, além de ter que pagar fiança que varia entre 10 e 100 salários mínimos.
DIVULGAÇÃO PM
Em outra operação, no Cajueiros, dois elementos são detidos quando vendiam maconha Em duas operações contra o tráfico de drogas em Macaé, a Polícia Militar (PM), através da equipe do Grupamento de Ações Táticas (GAT), conseguiu interceptar um veículo que vinha do Rio de Janeiro trazendo drogas, e prendendo dois elementos suspeitos de tentar vender buchas de maconha, no Cajueiros. Segundo as informações, através de uma denúncia anônima, a PM tomou conhecimento de que elementos pertencentes ao tráfico de drogas no bairro Parque Aeroporto, da facção criminosa “Comando Vermelho” (C.V), estariam transportando drogas em um carro, que vinha da comunidade “Mandela”, no Rio de Janeiro, com destino a Macaé. As equipes do GAT conseguiram localizar, e abordar, dois elementos na RJ-168, próximo ao Fórum de Macaé, no bairro Virgem Santa, em um veículo GM/Zafira de cor preta. E, após buscas no carro, foram encontrados embaixo do banco dois tabletes de pasta-base de cocaína e R$ 400,00 em posse
Os suspeitos e o material foram encaminhados à 123ª DP
de um dos suspeitos. Em seguida, as guarnições seguiram para o Parque Aeroporto, onde prenderam um terceiro elemento que aguardava o recebimento do material entorpecente. Em sua residência, foi apreendido farto material para endolação e uma balança de precisão. Diante dos fatos, os suspeitos e o material foram encaminhados à 123ª DP, onde os três elementos foram autuados e presos. CAJUEIROS
Uma guarnição do GAT, em patrulhamento pelo bairro Cajueiros, observou dois elemen-
tos no momento em que eles entregavam drogas a um usuário. Em seguida, os suspeitos avistaram a viatura e dispensaram o material embaixo de um carro. Ato contínuo, feita a abordagem aos homens e revista no local foram encontradas 10 buchas de maconha que seriam entregues ao comprador. Logo após, os policiais realizaram buscas nas imediações e conseguiram localizar mais 56 buchas de maconha. Os dois elementos e o usuário foram encaminhados à 123ª DP, onde o usuário foi ouvido e liberado. Os elementos envolvidos na ocorrência foram presos por tráfico de drogas.
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OFFSHORE
Mercado do petróleo fecha semana com boa notícia
WANDERLEY GIL
OPEP fecha acordo para reduzir meta de produção Guilherme Magalhães guilherme@odebateon.com.br
N
esta semana, após dois anos de impasse entre seus países membros, a Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) conseguiu chegar a um acordo para reduzir sua produção de petróleo. O corte é o primeiro do gênero desde 2008, quando uma crise no setor também afetou o mercado internacional, obrigando a OPEP a reduzir suas metas. Em números específicos, o
acordo prevê um corte na produção para uma faixa entre 32,5 milhões e 33 milhões de barris por dia (bpd), em comparação à atual produção de 33,24 milhões de bpd. Embora não pareça uma mudança tão significativa, o mercado reagiu bem ao anúncio, que só deve começar a ganhar prática em novembro. Na última quartafeira, os preços do petróleo fecharam em alta de mais de 5%. Ainda segundo a OPEP, uma nova reunião para definir formalmente a decisão foi marcada para setembro,
quando um convite para unir as metas do grupo deverá ser estendido para outros países, como a Rússia. A decisão tem como objetivo conter o excesso de oferta no mercado global, que tem levado a uma grande queda de preços desde 2014. E, em comparação com aquele ano, quando o barril tipo Brent chegou a ser negociado a US$ 115, os preços do petróleo já caíram mais da metade. Apenas no primeiro trimestre deste ano, justamente pela falta de contenção na produção e oferta global, o recuo já atingiu
Previsão da Opep poderá ser determinante para o futuro da região
quase 20%. Como exemplo do quanto a desvalorização tem sido latente no último um ano e meio, em 2015 o pagamento da contribuição sobre a produção de petróleo para a União, estados
e municípios somou R$ 13,857 bilhões - queda de 25% na comparação com 2014, quando a receita total foi de R$ 18,530 bilhões. Além disso, somente no Rio, a perda de receitas provindas dos royalties con-
tribuiu para o agravamento da atual crise financeira, já que o Estado deixou de registrar em seus cofres cerca de R$ 900 milhões. Em Macaé, a perda foi de aproximadamente R$ 175 milhões.
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EMPREENDEDORISMO
Macaense é selecionado para programa de incentivo a ideias inovadoras
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OFFSHORE KANÁ MANHÃES
Greve da categoria pode começar a qualquer momento
Criador de curso de idiomas viaja para networking nos Estados Unidos Guilherme Magalhães
DIVULGAÇÃO
Thiago Lopes tem 26 anos e é macaense
guilherme@odebateon.com.br
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hiago Lopes tem 26 anos, estudou a maior parte da vida em escola pública e, recentemente, foi selecionado para participar de um programa internacional totalmente pago de incentivo ao empreendedorismo criado por Barack Obama. Criador do curso de idiomas American Insight, fundado há três anos, e que atualmente funciona no Centro da cidade, o jovem é um dos 5 cariocas (o único do interior do estado) que irá embarcar, no próximo dia 3, para o YLAI (programa que visa promover o networking entre jovens líderes do mundo), nos Estados Unidos. Ao todo, 20 brasileiros foram selecionados. Ansioso pela viagem, Thiago já consegue olhar para trás e ver o quanto conquistou. “No início, quando tive a ideia de criar meu próprio negócio de idiomas, tudo foi difícil, até com a família eu tive que bater de frente. Mas hoje, olho pra trás e fico
Petroleiros rejeitam proposta e podem entrar em greve
Categoria discorda da proposta de reajuste feliz por apostar na minha ideia. impactar de forma positiva na salarial e de plano Não venho de berço nobre, come- minha vida profissional. Quan- bilionário de venda dos cei a estudar inglês ainda jovem do voltar, já quero trabalhar apra ativos da empresa e só tive meu primeiro carro depois que comecei a trabalhar. Não tenho nem conseguido dormir pensando nessa viagem e no que ela vai me proporcionar em termos de aprendizado. Sem dúvida, o selo do programa vai ser um diferencial para minha empresa no futuro”, revelou Thiago. “Serão quarenta dias conversando com idealizadores de 250 pequenas empresas de 36 países diferentes. Certamente, isso vai
expandir um sistema de franquia da minha marca”, disse Thiago acrescentando que participou de uma das turmas do Shell Iniciativa Empreendedora, projeto que fomenta iniciativas de empreendedorismo por todo país, incluindo Macaé. Ao todo, o programa já registrou a criação formal de 20 novas empresas ligadas à cadeia produtiva de óleo e gás no Norte Fluminense.
Após diversas rodadas de negociação, os sindicatos da Federação Única de Petroleiros (FUP), ligados a Petrobras, rejeitaram a proposta da petrolífera referente ao Acordo Coletivo de Trabalho, deste ano, e aprovaram o indicativo de estado de greve. Segundo o Sindicato de Petroleiros do Norte Fluminense, com sede no município, a parali-
sação pode começar a qualquer momento. Os sindicalistas discordam da proposta de reajuste salarial da companhia, e ainda se colocam contra o plano de venda de ativos da empresa. O impasse é simples de entender: enquanto atravessa um dos piores momentos de sua história e tenta diminuir a maior dívida da indústria de petróleo do mundo, a Petrobras ofereceu um reajuste salarial anual abaixo da variação da inflação, além de propor um corte de pagamentos de horas extras e turnos de trabalho regulares. Com a rejeição da categoria, os funcionários iniciaram a chamada
"Operação Para Pedro", em referência ao nome do atual presidente da companhia, Pedro Parente. Na prática, o movimento consiste no descumprimento de alguns procedimentos previstos para a operação da produção nas plataformas. Como reflexo do movimento, os petroleiros organizaram um "trancaço" no heliporto do Farol, em Campos, com o objetivo de impedir voos de funcionários para as plataformas, na quintafeira (29). "Com a operação deflagrada começa a construção de uma greve nacional", afirmou o Sindipetro-NF através de nota.
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Geral
NOTA
O eleitor pode ir à sua seção eleitoral e votar das 8h às 17h, considerado o horário local do seu município.
ELEIÇÕES
Eleitores decidem hoje o início de um novo governo População da cidade vai às urnas para definir também a nova formação do plenário do legislativo Márcio Siqueira
KANÁ MANHÃES
marcio@odebateon.com.br
N
este domingo (2), os 156.977eleitores macaenses aptos a exercerem o direito do voto, irão às urnas para decidir quem será o próximo gestor responsável por administrar um orçamento que pode ser estimado em cerca de R$ 1,9 bilhão. Em um dos pleitos considerados como dos mais importantes na história da antiga Princesinha do Atlântico, e hoje Capital Nacional do Petróleo, os personagens deste novo contexto político irão registrar o resultado dos 45 dias de campanha, onde especulações, traições, novos acordos e surpresas foram o tempero do momento que movimentou, não apenas os bastidores, mas também a rotina da população da cidade. A partir das 8h de hoje, as cerca de 400 seções eleitorais espalhadas pelo município, e administradas pela 109ª Zona Eleitoral e 254ª Zona Eleitoral, irão computar as decisões dos eleitores sobre os seus candidatos a prefeito: Chico Machado (PDT), Igor Sardinha (PRB), Dr. Aluízio Júnior (PMDB) e Danilo Funke (Rede), assim como os seus candidatos a vereador, na escolha entre os cerca de 250 políticos que lançaram seus nomes para disputar uma vaga entre as 17 cadeiras da Câmara de Vereadores. Durante a festa da democracia, a população contará com todo o aparato de guerra montado pela Justiça Eleitoral, e que contará com o apoio do Exército que irá atuar nos pontos considerados como de maior risco à violação do direito do eleitor ao voto. Paralelo a isso, centenas de homens das Polícias Militar, Civil e Federal atuarão para coibir práticas como a circulação de carros envelopados com propagandas de candidatos, distribuição de material gráfico de campanha, transporte de eleitores, e o mais grave, a
Eleitores da cidade decidirão, através do voto, o futuro político e administrativo da cidade
compra de votos, todos atos considerados como boca de urna. Através da análise dos dados apresentados pelas consultas públicas, realizadas ao longo do processo de campanha, foi possível perceber que a tolerância da população também será zero contra todas as práticas que possam prejudicar a lisura e a transparência das eleições municipais. Na manhã desta segunda-
feira (8), os mais de 216 mil habitantes da cidade já acordarão sabendo quem será o novo Prefeito de Macaé. SURPRESAS MARCARAM FASE PRÉ-ELEITORAL
Diante da importância econômica de Macaé no cenário nacional e mundial, o processo eleitoral foi iniciado na cidade muito antes das datas estabelecidas pelo calendário elaborado pelo Tribunal Superior
Eleitoral (TSE). Tão atípico quanto a sua realidade social, o jogo político chegou a cogitar diversos nomes que eram apontados como certos para estarem na disputa pela sucessão de um governo capaz de gerar R$ 8 bilhões, em quatro anos, mas que não foi eficiente ao combater as mazelas enfrentadas pela população nos bairros e comunidades onde vivem, no acesso ao transporte público,
no atendimento nas unidades de saúde, na falta de infraestrutura para utilizar áreas de lazer e na tranquilidade de criar seus filhos longe da violência. Ao menos cinco nomes, de políticos de mandato, foram cogitados para assumir o projeto defendido pela desgastada atual gestão municipal. No embate final restaram apenas dois, vencendo o que possuía mais acesso à poderosa e influente máquina do governo do Estado,
aliada a do governo municipal. Tão semelhante a movimentos sociais, nascidos através da vontade do povo, surgiu e se desenvolveu a proposta da renovação política, que cresceu à medida que as falhas na gestão pública passaram a ser evidenciadas pelo próprio cidadão. Em meio a magnitude desses projetos, nasceram propostas paralelas, com bases socialistas, capazes de dar, sim, um novo rumo ao município.
ELEIÇÕES
Confira as regras para registrar votos Tudo o que você precisa saber para votar com segurança neste domingo (2) Hoje, 144.088.912 brasileiros vão às urnas para escolher 5.568 prefeitos e 57.945 vereadores. Só não vão votar neste pleito municipal os eleitores do Distrito Federal e de Fernando de Noronha, onde não há representantes desses cargos, e os que estão cadastrados para votar no exterior, que só escolhem o presidente da República. Para tanto, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) preparou um guia para o eleitor com as principais informações que ele precisa saber para o dia da votação. HORÁRIO DA VOTAÇÃO
O eleitor pode ir à sua seção eleitoral e votar das 8h às 17h, considerado o horário local do seu município.
LOCAL DA VOTAÇÃO
Em seu título de eleitor constam informações sobre a zona eleitoral e a seção onde você vota. Mas, se você não sabe onde vota, ou perdeu o título, pode consultar o local de votação e o número do seu título no site do TSE. Para esta consulta, basta informar o seu nome, data de nascimento e nome da mãe (consulte seu local de votação). DOCUMENTO
É necessário levar um documento oficial com foto (carteira de identidade, passaporte, carteira de categoria profissional reconhecida por lei, certificado de reservista, carteira de trabalho ou carteira nacional de habilitação). Não será admitida a certidão de nascimento nem de casamento. Não é obrigatória a apresentação do título de eleitor. No entanto, o número deste documento é indispensável para o preenchimento da justificativa eleitoral.
POSSO OU NÃO POSSO?
No dia da votação é permitida a manifestação individual e silenciosa de apoio ao partido e/ou candidato de sua preferência. Entretanto, não é permitido utilizar vestuário padronizado, bandeiras, broches e nem adesivos que caracterizem manifestação coletiva. No recinto da cabina de votação, é proibido portar aparelho de telefonia celular, máquinas fotográficas, filmadoras, equipamento de radiocomunicação ou quaisquer instrumentos que possam comprometer o sigilo do voto. Esses aparelhos devem ficar retidos com o mesário enquanto o eleitor vota. Para votar, o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida poderá contar com o auxílio de pessoa de sua confiança, ainda que não tenha feito o pedido antecipadamente ao juiz eleitoral. COMO VOTAR
Todos os eleitores brasilei-
ros votam na urna eletrônica. Nela é mais fácil, rápido e seguro exercer o direito ao voto. Primeiro, o eleitor escolherá o candidato a vereador e depois o candidato a prefeito. O eleitor deve levar a “cola eleitoral” com os números dos candidatos nos quais quer votar. A "colinha" é muito útil para agilizar a votação. VEREADOR
O primeiro voto será para o cargo de vereador. O eleitor pode votar em um candidato ou somente na legenda. Para escolher o candidato de sua preferência, digite os cinco números do candidato, confira o nome e/ou a foto dele e, caso esteja correto, tecle "Confirma". Se você errou o número, tecle "Corrige", digite os números corretos, e confirme o seu voto. Para votar somente no partido, o chamado voto de legenda, o eleitor deve digitar somente os dois primeiros números, pois eles identificam o parti-
do. Antes da confirmação do voto, a urna apresentará a informação do respectivo partido e mensagem alertando ao eleitor que, se confirmado o voto, ele será computado para a legenda. Dessa forma, o votante ajuda o partido de sua preferência a conquistar mais vagas na Câmara dos Vereadores, sem escolher um candidato específico para preenchê-la. PREFEITO
O segundo voto será para o cargo de prefeito. Para votar no candidato de sua preferência, digite os dois números do candidato, confira o nome e/ou a foto dele e, caso esteja correto, tecle "Confirma". Se você errou o número, tecle "Corrige" e digite os números corretos, repetindo a operação até confirmar o seu voto. Ao final da votação, a urna eletrônica exibe a palavra FIM e emite um sinal sonoro indicando a conclusão do voto. JUSTIFICATIVA
O eleitor que não puder
comparecer ao seu local de votação e, em consequência, não votar, deve justificar a ausência. É necessário uma justificativa para cada turno em que o eleitor foi ausente, ou seja, se faltou à votação no primeiro turno, deve fazer uma justificativa; se faltar ao segundo turno, outra justificativa. A justificativa pode ser feita no dia da eleição em um dos postos de justificativa, ou em até 60 dias após a ausência. Para justificar a falta no primeiro turno, o eleitor deve comparecer ao cartório eleitoral até o dia 01 de dezembro. Se a falta for no segundo turno, o cartório eleitoral receberá a justificativa até o dia 29 de dezembro. Para preenchimento do formulário de justificativa no dia da eleição é indispensável o número do título de eleitor. O ausente pode preencher o formulário antecipadamente, mas só deve assiná-lo quando da entrega, na presença do mesário.
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BAIRROS EM DEBATE Nova Holanda
População aguarda conclusão de obras Intervenções na Nova Holanda começaram há sete anos, mas até hoje as melhorias não chegaram Marianna Fontes
FOTOS: KANÁ MANHÃES
marifontes@odebateon.com.br
“N
ão é a intenção que valida um ato, mas sim o seu resultado”. Quem vê a Nova Holanda da propaganda na TV provavelmente não conhece, de fato, a realidade das famílias que vivem ali. Quando começaram em maio de 2009, as obras de infraestrutura deram aos moradores a esperança de dias melhores. O problema é que sete anos depois elas ainda não foram concluídas e vários problemas foram apontados pelos moradores desde então. Quem tem acompanhado o andamento de tudo desde o começo é o presidente da Associação de Moradores, Vando Emanuel. “Infelizmente o abandono continua. O que fizeram nas últimas semanas foi uma maquiagem aqui por conta das eleições. Eles vieram e realizaram uma operação tapa-buraco. Só que todo mundo sabe que vão ter que abrir tudo depois. Em algumas ruas os paralelos foram colocados em alguns trechos só e, enquanto isso, os materiais
Obras de infraestrutura iniciaram há sete anos e até hoje está longe de serem concluídas
estão empilhados. O buraco com esgoto a céu aberto bem na entrada foi parcialmente fechado para enganar a população”, denuncia ele. Segundo Vando, a população já não tem certeza se a infraestrutura de fato irá chegar. “A antiga gestão realizou 70% das obras em três anos, restando apenas 30% para serem concluídas. Só que o atual governo não conseguiu terminar e nem atender as prioridades que são os piscinões para escoar a água da chuva e as elevatórias de esgoto nos últimos quatro anos”, conta ele, ressaltando que há várias irregularidades. “A própria empresa responsável abandonou a obra há uns três meses devido a falta de pagamento. Agora ninguém sabe o que vai acontecer”, alerta. Depois de nove meses desde a última visita, essa semana, o Bairros em Debate voltou à comunidade, onde conversou com vários moradores mais uma vez. “O que fazem aqui dentro é uma falta de respeito com a população. É um descaso com o morador”, lamenta Vando.
Saneamento precário O esgoto ainda é um grande problema na Nova Holanda. Além de ser despejado sem tratamento no rio, boa parte acaba retornando para as ruas e dentro das residências. “Logo na entrada do bairro você já se depara com a bomba sugando o esgoto e jogando no canal. Isso acontece porque não fizeram o principal na obra, que é a construção das elevatórias. Quando chove o dejeto retorna para a casa das pessoas porque não tem para onde ir”, explica Vando. Segundo o Instituto Trata Brasil, compreende-se como saneamento “o conjunto de medidas que visa preservar ou modificar as condições do meio ambiente com a finalidade de prevenir doenças e
Sem elevatórias, dejeto é destinado para o Canal MacaéCampos
promover a saúde, melhorar a qualidade de vida da população e a produtividade do indivíduo e facilitar a atividade econômica”. O saneamento básico “é um direito assegurado pela Constituição e definido pela Lei nº
11.445/2007 como o conjunto dos serviços, infraestrutura e Instalações operacionais de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana, drenagem urbana, manejos de resíduos sólidos e de águas pluviais”.
Travessas constam como urbanizadas Em vários trechos da Nova Holanda é possível ver falhas no pavimento. O problema atinge, inclusive, áreas que já foram urbanizadas. É o caso da esquina entre as ruas 10 e Aurélio Cristiano Silva, onde a água pluvial não consegue escoar. “Quem disse que a gente não tem um piscinão? Essa grande poça está aqui há semanas. Olha que isso está assim com o tempo bom, imagina quando começa-
rem as fortes chuvas. O bairro vai ficar debaixo d'água. Só esse pouco já está gerando transtornos, pois atrapalha a acessibilidade das pessoas, principalmente dos estudantes do CIEP. O comerciante em frente está sendo prejudicado. A situação está feia, tem carro agarrando direto”, conta Vando. Já na Travessa situada no final da Rua 4, apesar de nunca ter recebido algum tipo de me-
lhoria, a prefeitura diz que ela já foi totalmente urbanizada. “De fato a obra aqui já era para ter sido concluída, mas, como podem ver com os próprios olhos, isso não aconteceu. Os moradores precisam pisar na lama, que se mistura com o esgoto e o lixo. Quando chove alaga tudo e invade as casas. É uma situação de insalubridade. É desumano. A população aqui vive sem dignidade”, lamenta o presidente.
Moradores protestam contra as péssimas condições da única praça da comunidade
Comunidade não conta com áreas de lazer
Problemas contradizem propaganda feita pela prefeitura
Considerada uma área de vulnerabilidade social, crianças e jovens ficam pelas ruas, tudo isso porque não existem áreas de lazer no local. A única existente é uma praça situada na entrada da Nova Holanda, que há anos não vê uma reforma. “Não tem lazer na Nova Holanda. Eu tenho filhos e eles ficam dentro de casa porque não tem um espaço adequado para levá-los. A nossa praça está abandonada, sem condições de uso”, diz o morador Sílvio Soares. O presidente do bairro relata
que nem mesmo a manutenção é feita no bairro. “Não é de hoje que a gente vem alertando sobre as condições dela. A prova disso é que na última ventania que teve o alambrado tombou. Ele está escorado, podendo cair a qualquer momento. O pior será se acertar um morador”, alerta. Enquanto isso, a opção mais próxima fica na Praça Beira Rio, na Barra de Macaé, mas ela não suporta toda a demanda da região e também já apresenta problemas. “A nossa praça é uma ver-
gonha. Aqui não é o caso nem de reformar, mas sim de fazer uma nova. O pior é que existe um projeto de revitalização, já aprovado pela Câmara, que nunca saiu do papel. Os investimentos seriam para a reforma da quadra, que receberia cobertura, construção de um parquinho, uma pista de skate e uma academia popular. A verba parece que tinha sido liberada, mas a prefeitura foi lá e vetou. Isso frustrou os moradores, porque a notícia alegrou a comunidade na época”, diz o presidente do bairro.
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Economia
NOTA
Macaé promove encontro sobre futuro do petróleo na próxima quinta
TRABALHO
Município já perdeu mais de 20 QUESTÃO mil postos de trabalho em um ano DE JUSTIÇA Segundo Caged, de janeiro a agosto município perdeu mais de 9 mil postos formais Guilherme Magalhães guilherme@odebateon.com.br
D
e acordo com os números atualizados pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), vinculado ao Ministério do Trabalho, de janeiro até o fim de agosto deste ano Macaé já perdeu cerca de 9.301 postos formais de trabalho. No acumulado dos últimos 12 meses, até agosto, o índice negativo chega a 20.650 postos. Ainda segundo os dados disponibilizados pelo órgão,
apenas em agosto o município perdeu 1.266 postos. Levando em consideração a queda por setores, como tem sido tendência nos últimos meses, o ramo de serviços voltou a ser o que registrou a maior baixa mensal, com um total de 503 desligamentos. No total dos primeiro oito meses deste ano, o setor já foi responsável pela baixa de 5.305 postos. Com o segundo maior registro de baixas aparece a indústria. No acumulado do ano, o setor já foi responsável pelo
encerramento de 693 postos de trabalho. A crise também tem afetado, fortemente, o comércio, apontando o fim de 1.790 vagas formais no ano. Por sua vez, a construção civil apresentou uma queda de 175 postos. No acumulado do ano, o setor tem déficit de 1.208 postos. QUEDA JÁ É 38% MAIOR QUE NO ANO PASSADO
Nos primeiros oito meses de 2015 quando, entre desliga-
mentos e admissões houve um déficit de 4.991 postos de trabalho, este ano o recuo registrado nos primeiros oito meses já é 86%. Além disso, ainda levando em conta apenas os primeiros oito meses de 2015 e 2016, o mês que apresentou o maior recuo de empregabilidade foi março com um saldo negativo de 1.390 postos. Em contrapartida, excepcionalmente em março de 2015, entre admissões e demissões houve um saldo positivo de 1.207 postos de trabalho. DIVULGAÇÃO
Recuo de empregos já é 86% superior a 2015
FERIADO
Dia das Crianças aumenta expectativa no comércio Setor tenta se recuperar frente à retração dos últimos meses Mesmo com a retração progressiva da economia nos últimos meses, a segunda semana de outubro promete elevar um pouco o ânimo dos comerciantes macaenses. Considerada uma das datas que mais movimenta o comércio - apenas atrás do Natal, Dia das Mães e Dia dos Namorados -, o Dia das Crianças será comemorado no próximo dia 12, e não são apenas os produtos diretamente voltados ao público infantil que devem crescer em número de vendas. Assim como no ano passado, de acordo com representantes das principais lojas de departamento instaladas no centro da cidade, a expectativa é que entre os itens
mais procurados para presentear as crianças estejam principalmente os smarthphones, com previsão de crescimento entre 15% e 20%. “Há alguns anos, a tendência vem sendo a mesma, ou seja, vendermos mais celulares no Dia das Crianças do que em qualquer outra data comemorativa”, comentou Fábio Vilela, gerente de uma loja de eletroeletrônicos localizada na Avenida Rui Barbosa. Já para Lucia Pereira, dona de uma das lojas de brinquedos mais populares da região central, a previsão é a de que as vendas aumentem, no máximo, até 40% nas próximas duas semanas em comparação com um período comum. PROCON ORIENTA SOBRE COMPRAS PARA A DATA
O Procon-Macaé, recomenda que os consumidores tomem alguns cuidados básicos antes de
realizar a aquisição dos produtos como, por exemplo, observar na própria embalagem algumas informações como faixa etária a que se destina; identificação do fabricante; instruções de uso e montagem; eventuais riscos à saúde e, principalmente, a existência do selo de segurança do Inmetro, que indica que o item foi fabricado conforme as normas técnicas vigentes. Já os produtos importados devem apresentar manual de instruções em português, além de obedecer às mesmas orientações dos produtos nacionais, conforme determinado pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC). Além disso, a nota fiscal deve ser sempre exigida, pois é a garantia na hora de realizar uma troca ou uma reclamação no próprio Procon. E, tratando-se de presentes, a possibilidade de troca deve ser cogitada e constar por escrito no
verso da nota fiscal de compra, já que o fornecedor não está obrigado a realizar a troca por motivo de gosto. Em casos de problema de fabricação, o fornecedor tem até trinta dias para reparar e entregar o produto em perfeitas condições. Se, após esse prazo, o problema não for resolvido, o consumidor poderá escolher entre a troca do produto, o abatimento no preço ou o dinheiro de volta, corrigido monetariamente. Já no caso das compras efetuadas fora do estabelecimento comercial (telefone, internet, entre outros meios), o consumidor tem o direito de se arrepender e desistir, no prazo de sete dias, contados da data de compra ou do recebimento do produto. O cancelamento deve ser solicitado por escrito, e a cópia protocolada deste pedido deve ser mantida e guardada.
OFFSHORE
Macaé promove encontro sobre futuro do petróleo na próxima quinta Evento acontecerá na inauguração de nova rede hoteleira no município Acontece na próxima quintafeira uma palestra sobre as perspectivas do segmento de petróleo e gás em 2017. Ministrada pelo professor e especialista no setor,
Alfredo Renault, o evento abordará uma análise completa da cadeia de petróleo e gás, no mundo, no país e, em particular, na região. Ainda na ocasião, a Rede Vert Hotéis irá apresentar oficialmente à cidade o Ramada Plaza Macaé. Construído na Avenida Agenor Caldas, em Imbetiba, o empreendimento é o segundo hotel da categoria em operação
no país. Sobre a escolha de Macaé para o investimento, o diretor comercial de Vendas e Marketing da rede hoteleira, Bruno Guimarães, considera que, mesmo com o atual cenário econômico, o grupo acredita na recuperação do setor e na retomada do desenvolvimento da cidade. “A verdade é que Macaé ainda
é destino técnico-internacional para pesquisas sobre petróleo e gás, atraindo profissionais do segmento de várias partes do mundo. Já acompanhamos momentos parecidos em outros mercados, e sabemos que o ramo hoteleiro é cíclico. Em breve, Macaé irá retomar gradativamente o volume de visitantes”, disse Bruno em entrevista recente.
FRANÇOIS PIMENTEL
odebate@odebateon.com
“Os direitos das amantes” (Parte I)
H
á algum tempo atrás tratamos deste tema tão polêmico, e que gerou muitas perguntas. Vários posicionamentos em todos os sentidos foram recebidos, entre os que eram favoráveis e os que eram contra. Houve, inclusive, depoimentos referentes à fidelidade no casamento e/ou união estável. Ainda hoje, muitas pessoas continuam a pedir a retomada do polêmico tema. Gostaria de ressaltar que, em todas as colocações e respostas, definitivamente não se tratam de minhas opiniões, mas tão somente do posicionamento em que os principais doutrinadores e jurisprudências brasileiras se portam frente ao assunto. A minha opinião seria no sentido de que se, às vezes, já é tão difícil manter um relacionamento saudável quando são apenas dois indivíduos, acrescentar um terceiro somente iria trazer muita confusão e desconforto. Não há nada melhor do que um relacionamento onde reina a cumplicidade e fidelidade, seja em um casamento ou união estável. E vou além. Acredito que o casal deve tentar ao máximo aparar suas diferenças para manter o relacionamento, notadamente quando há filhos advindos do mesmo. Mas eu pergunto: Nos dias de hoje, as amantes têm direitos? Breve histórico Atualmente, para entendermos quando uma pessoa é considerada amante ou não, temos que fazer um breve retorno na história do último século. Até 1891, em nosso país, havia apenas o casamento religioso, onde a igreja católica exercia muita influência sobre os nubentes. Porém, na Constituição Federal de 1891, foi instituído o casamento civil mantendo em nossa legislação brasileira o casamento religioso com efeitos civis, bem como o casamento simplesmente civil. Apesar do avanço, provavelmente ainda pela grande influência da igreja, NÃO se previu o DIVÓRCIO, que é a possibilidade de rompimento do vínculo conjugal por um dos cônjuges em vida; apenas com a morte é que haveria tal rompimento e possibilidade de novo matrimônio pelo cônjuge supérstite, ou seja, era literalmente "até que a morte os separe". Tal situação acabou por gerar, perante toda a sociedade brasileira, uniões que estavam literalmente à margem da lei, pois não eram reconhecidas por nossa legislação e, por conseguinte, destas uniões não advinham qualquer direito. Diante da pressão social, o legislador acabou consentindo, através do DESQUITE, o fim da sociedade conjugal, ou seja, o casal não precisaria manter a fidelidade e/ou assistência mútua, porém o vinculo conjugal ainda não podia ser rompido. A pessoa poderia seguir sua vida sem ter que dar qualquer satisfação ao seu antigo cônjuge, mas NÃO poderia se casar de novo, pois ser desquitado era um impedimento para um novo matrimônio. Como é impossível a um ser humano viver só, acabou se disseminando perante nossa sociedade o CONCUBINATO, que era a união de pessoas que estavam impedidas de contrair novo casamento. Neste contexto da época, todas as pessoas que viviam sob o mesmo teto sem a possibilidade de casamento eram consideradas AMANTES. E desta união à margem da
lei não decorriam quaisquer direitos, ou seja, ao fim destes relacionamentos, mesmo que durassem muitos anos, geralmente a mulher não teria direito a requerer alimentos, não teriam direitos aos bens adquiridos durante o relacionamento e não seriam consideradas herdeiras. Concluindo, elas sairiam literalmente com uma mão à frente e outra atrás. Na década de 60, chegavam aos Tribunais muitos pedidos de alimentos de mulheres que conviveram muitos anos em concubinato, às vezes décadas, e após o rompimento eram largadas à própria sorte. Em tais casos, nossos Tribunais negavam qualquer direito para tais pretensões. Porém, após muita pressão, as soluções encontradas regravam tão só efeitos matrimoniais do relacionamento na tentativa de coibir aberrantes injustiças. Em um primeiro momento, nas situações em que a mulher não exercia atividade remunerada, e não tinha outra fonte de renda, os tribunais concediam alimentos de forma “camuflada”, sob o inacreditável nome de indenização por serviços domésticos prestados, talvez em compensação dos serviços de cama e mesa por ela prestados. O fundamento para essas indenizações, à época, era a inadmissibilidade do enriquecimento ilícito: o homem que se aproveitava do trabalho e da dedicação de uma mulher não poderia abandoná-la sem qualquer ajuda. Em face das queixas generalizadas (e mais do que justificadas), passaram os tribunais a reconhecerem a existência de uma sociedade de fato, ou seja, como se fossem sócios de uma empresa, sem levar em consideração o afeto e o amor depositados na relação, muitas vezes por longos anos. Porém, para ensejar a divisão de bens adquiridos durante a união, havia a necessidade de provar a efetiva contribuição financeira de cada consorte para a constituição do patrimônio. Assim, os companheiros como verdadeiros sócios, então se procedia à divisão de tais bens. Ressalto que tais uniões concubinárias não eram discutidas nas Varas de Família, mas sim, nas Varas Cíveis de nossos tribunais, pois ainda eram consideradas uniões à margem do direito de família, já que a legislação brasileira não considerava esses relacionamentos como geradores de famílias, apenas o casamento era considerado família. Como a matéria é bem extensa, e não disponho de tanto espaço para a coluna, resolvi dividir o assunto. Então, leitores, confiram o término desta interessante matéria na próxima semana. Aproveito para comunicar aos nossos leitores que já está no ar o nosso BLOG (coluna digital), onde ficarão registradas todas as matérias e muitas outras curiosidades na área do Direito de Família. Vale a pena conferir no endereço www.francoispimentel.com <http://www.francoispimentel.com> Que Deus nos abençoe e nos guarde na semana que se inicia. Grande abraço e até semana que vem. “Pode alguém andar sobre brasas sem queimar os próprios pés? Assim acontece com quem se deita com mulher alheia; não será inocente todo aquele que a tocar.” (Provérbios 28 v 27 e 28)
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, domingo, 2 e segunda-feira 3 de outubro de 2016
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ESPORTE
Macaé é representada em competição de BMX realizada em Manhuaçu (MG) Atletas da AMB e do projeto Pró-Bike se destacaram durante o Campeonato Mineiro
A
Capital do Petróleo foi novamente destaque em uma competição esportiva de nível nacional. Uma equipe de 16 atletas da Associação Macaense de Bicicross (AMB), representada em sua maioria por alunos do projeto social Macaé Pró-Bike, participou da sexta e última etapa do Campeonato Mineiro de BMX, realizado em Manhuaçu (MG). Mais uma vez, a equipe deu o seu melhor e fez bonito, conseguindo uma boa pontuação no ranking deste ano. O destaque são as crianças, que estão a cada dia se superando. O desempenho delas, em tão pouco tempo, mostra a importância de iniciativas como essa na sociedade. O resultado final ficou o seguinte: Miguel Bernardo (categoria Boys 5/6 anos) - 1º lugar/ 3º no ranking; Miguel Oliveira (categoria Boys 7/8 anos) - 2º lugar/ 1º ranking; Enzo Gabriel (categoria Boys 7/8 anos) - 2º lugar/1º ranking; Renan Soares (categoria Boys 7/8 anos) - 3º lugar; Caiqui Abreu Andrade (categoria Boys 9 anos) - 2º lugar/ 1º ranking; Gabriel Santos (categoria Boys 10 anos) - 2º lugar/ 3º ranking; Sillas Andrade (categoria Boys 10 anos)- 4º lugar/ 2º ranking; José Jerez (categoria Boys 11
DIVULGAÇÃO
Dos 16 atletas participantes, 12 deles são alunos do projeto social da AMB
anos)- 3º lugar; Daniel Vieira (categoria Boys 12 anos)- 2º lugar; Maria Clara Uchoa (categoria Damas 11 a 12 anos)- 1º lugar/ 1º ranking; Vinicius Silva Rodrigues (categoria Boys 13 anos)- 2º lugar/ 2º ranking; João Pedro Alves (categoria Boys 14 anos) - 4º lugar/ 4º ranking; Eduardo Jandre (categoria Men 25/29 anos) - 2º lugar/1º ranking; Juliano Silva (categoria Men 25/29 anos) 3º lugar/ 7º ranking; Bruno Diniz (categoria Cruiser 25/29 anos) - 1º lugar e Jorge Gomes (categoria Cruiser 35/39 anos) - 4º lugar/ 1º ranking. Como o esporte tem um forte papel de inclusão social dentro de uma comunidade, a Associação Macaense de
Bicicross (AMB), criada em 2005, iniciou no ano passado o Projeto Macaé Pró-Bike. Essa iniciativa tem como finalidade contribuir para a formação esportiva e educacional de crianças e adolescentes no município, afastando os jovens das drogas e da criminalidade. Através da iniciativa buscase priorizar valores construtivos como o companheirismo, o autocontrole, o respeito às regras, a autossuperação e controle da agressividade. Além disso, o projeto contribui para a redução da evasão escolar e melhor desempenho dos alunos, melhorando o nível de concentração. A pista da prova está situada na Rua Dr. Benedito Carlos
Ferreira, no trecho final da antiga Rua 4, no Parque Aeroporto. Para participar do projeto, o aluno tem que estar matriculado na escola com frequência regular e possuir boas notas. Para que a matrícula seja feita, os responsáveis precisam levar os seus documentos e também os do menor. Vale ressaltar que é tudo feito sem nenhum tipo de custo. Para quem tiver interesse em ajudar o projeto de alguma forma, seja através de colaboração para a associação macaense de bicicross ou através de doações de materiais, basta entrar em contato pelos telefones: (22) 99968-6435 (Juliano Silva) ou (22) 99722- 3653 (Eduardo Jandre).
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Macaé, domingo, 2 e segunda-feira 3 de outubro de 2016
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