Noticiário 02 10 14

WANDERLEY GIL

KANÁ MANHÃES

VOTO É TEMA DE SESSÃO ANTES DAS ELEIÇÕES

MOBILIDADE INSTALA ABRIGOS NO JARDIM FRANCO

FALTA DE ÁGUA GERA REVOLTA EM COMUNIDADE

POLÍTICA, PÁG.3

EDITORIA, PÁG.2

GERAL, PÁG.7

R$ 1,00 Macaé (RJ), quinta-feira 2 de outubro de 2014 Ano XXXIX, Nº 8516 Fundador/Diretor: Oscar Pires

O DEBATE

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DIÁRIO DE MACAÉ

Polícia Militar vai ter mais de 500 homens nas eleições

Efetivo foi reforçado com mais de 300 policiais com objetivo de garantir a segurança das urnas eletrônicas, equipes da Justiça Eleitoral e acompanhar o processo de votação. Esquema especial será deflagrado a partir de sábado

O comando do 32º Batalhão de Polícia Militar (BPM) anunciou ontem a estratégia especial adotada com objetivo de garantir a segurança nas eleições deste ano. Para atuar em Macaé, Rio das Ostras, Casimiro de Abreu, Quissamã, Carapebus e Conceição

de Macabu, o 32º BPM receberá o reforço de 300 policiais que, integrados aos oficiais de plantão, somarão um efetivo de 525 agentes que estarão nas ruas com objetivo de garantir o acompanhamento necessário a votação. O trabalho da PM será voltado tam-

bém para promover a guarda das urnas eletrônicas até a distribuição, no domingo (5), em todas as zonas eleitorais do município, além de promover a segurança de autoridades que atuarão em nome da Justiça Eleitoral. A atuação dos soldados é impor-

tante para coibir uma série de atos criminosos que possam atrapalhar o andamento do pleito. De acordo com o comandante do 32º BPM, coronel Jorge Pimenta, o esquema especial da Polícia Militar será deflagrado na manhã de sábado (4) e seguirá até o fim da

noite de domingo (5). Os agentes de segurança irão manter o trabalho padrão da PM, promovendo o monitoramento de outros atos ilícitos, como roubos e o tráfico de drogas também na região. Todo o efetivo está preparado para que o pleito eleitoral seja tranquilo. PÁG. 6

FISCALIZAÇÃO

ÍNDICES

MAIS PLACAS SÃO RECOLHIDAS Operações geram a Material de campanha deixado a margem da Linha Azul foi recolhido ontem pela equipe do TRE

redução de crimes

Em dois meses de atuação, o novo comando no 32° Batalhão de Polícia Militar alcançou, pela primeira vez, os índices de crimes previstos pela estratégia da secretaria estadual de Segurança Pública. O resultado foi registrado entre os dias 1º e 30 de setembro. Através de operações, a equipe do 32º BPM reduziu o registro de crimes como latrocínio e lesão corporal seguida de morte; roubos na rua, que trata de qualquer furto ou assalto que acontece a pedestres ou em estabelecimentos comerciais; e por fim, o roubo a veículos, que compreende a subtração de qualquer veículo como motos, carros e caminhões. PÁG. 6

KANÁ MANHÃES

KANÁ MANHÃES

Em nova operação, agentes da Justiça Eleitoral retiram material de campanha de candidatos

C

erca de 40 placas de um mesmo candidato foram recolhidas ontem pela equipe do Cartório da 109ª Zona Eleitoral, responsável pela fiscalização nas eleições em Macaé. O material que aparentava abandono foi localizado as margens da Linha Azul, no trecho próximo a região do Complexo da Ajuda.

Com a proximidade das eleições, que acontecem no domingo (5), os agentes da Justiça Eleitoral intensificaram as ações de fiscalização no combate a campanha irregular. Através deste trabalho, também ontem, os fiscais apreenderam um carro de som que foi flagrado executando jingle de campanha de candidato próximo ao Ciep

ESPORTE

DIVULGAÇÃO

da Aroeira. Desde o início da disputa, em julho, quase três mil placas, estandartes, faixas e bandeiras em situação irregular foram recolhidas pelos fiscais do TRE. Devido ao grande volume de material apreendido, a equipe da Justiça Eleitoral solicitou apoio do DER que disponibilizou espaço para o armazenamento das peças recolhidas. PÁG. 6

ECONOMIA

Comandante apontou resultado

WANDERLEY GIL

POLÍTICA

Gaia vence o desafio Guerra Galáctica

Famílias cobram entrega de imóveis

Indicação beneficia escolas do município

Lutador macaense foi campeão no jiu-jítsu categoria profissional PÁG. 10

Grupo se reuniu ontem para reivindicar solução para impasse PÁG. 5

Protesto por moradia

Proposta de Guto (PT) visa criar cantinas nas escolas da rede pública PÁG. 3

TEMPO

ÍNDICE

Máxima 28º C Mínima 20º C

EDITORIAL

4 CRUZADINHA

C2

PAINEL

4 HORÓSCOPO

C2

GUIA DO LEITOR

4 CINEMA

C2

ESPAÇO ABERTO

4 AGENDA

C2

POLÍTICA

Vereador solicita atuação da Guarda Proposta é baseada em lei federal sancionada neste ano PÁG. 3

Thiago Gaia enfrentou e venceu o lutador Bebeto na final CIDADE

EDUCAÇÃO

Travessia em terminal Salesiana prepara VI será sinalizada Fórum Científico Ação será feita a pedido de usuários do transporte PÁG. 2

Evento reunirá alunos e profissionais nos dias 6 e 7 PÁG. 7

CADERNO DOIS

Bailarino é destaque no cenário da arte Thiago Morethe conquista espaço em Festival CAPA

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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quinta-feira, 2 de outubro de 2014

Cidade

NOTA

Educação divulga resultado do concurso educativo do livro

SOLIDARIEDADE

MOBILIDADE

Projeto social promove ações voltadas para a terceira idade

Prefeitura diz que vai melhorar sinalização no Terminal Central

“Um olhar sobre o idoso” foi criado em setembro deste ano Marianna Fontes

marifontes@odebateon.com.br

“A

prenda a ajudar sem que peçam ajuda, pois o solidário é um ser espontâneo que ajuda sem ser solicitado”. E foi do desejo de fazer o bem ao próximo que nasceu o Projeto “Um Olhar Sobre o Idoso”. Essa iniciativa tem como objetivo promover ações em benefício de entidades que acolhem as pessoas da terceira idade. O projeto foi criado em setembro desse ano pela ex-diretora da Escola Municipal Polivalente Anísio Teixeira, Ângela Lima, que atualmente está aposentada. “Venho, através desse projeto, salientar o meu desejo de implantar e implementar oportunidades onde possamos trabalhar com uma visão voltada para o idoso, onde seja possível cuidar dele, trazendo até ele uma boa qualidade de vida, já que ele, até chegar onde está, passou por momentos de trabalho, produtividade e parcerias por vários âmbitos de sua comunidade”, conta. Além das doações (fraldas geriátricas, latas de leite, produtos de higiene, entre outros), o projeto também tem como intuito sensibilizar a sociedade sobre a importância de zelar e respeitar os idosos. Ela explica que a ideia é realizar esse trabalho com a parceria de estudantes das escolas do município. Para isso, ela conta que está agendada uma reunião com a secretaria de Educação na próxima semana, para apresentar o projeto e tentar fazer uma parceria. “Me incluo neste posicionamento, pois tive a felicidade

de ter convivido com crianças, adolescentes e até com adultos, quando tive como profissão a área da educação. E hoje, já na posição de aposentada, não me faltaria a vontade e o desejo de ainda poder cuidar, compartilhar e atrair todas as crianças e adolescentes para olhar, comigo, para tantas pessoas que merecem estar conosco neste projeto. Falo isto com certa precisão, pois, por experiência adquirida na vida profissional, posso visualizar o quanto útil e fácil nós introduzirmos tais objetivos nas escolas, na rua onde moramos, nos bairros onde frequentamos, enfim, na sociedade que construímos e ainda construiremos. Dar ao outro uma visão que ainda, com consciência, podemos incentivar a todos a nossa volta que a vida nos é dada para grandes coisas. Realizações que faríamos com amor e, se incentivados, levaríamos muitos para este caminho de partilha, parcerias e contribuições. Dentro desta minha nova proposta de vida, solicito novos adeptos para que mais uma vez, com meu pensamento voltado para a palavra equipe, possamos fazer novas realizações”, pontua Ângela. Quem quiser se unir ao projeto, ou fazer algum tipo de doação, pode entrar em contato pelo telefone: (22) 2762-5078. Nesse início, Ângela explica que pretende ajudar as duas maiores instituições de Macaé, a Liga Beneficente São João Batista (Casa do Idoso) e o Recanto dos Idosos. “Como estamos começando agora, cada vez vamos levar doações para uma das instituições, alternando. O que achei interessante é que já tenho tido procura de instituições de ou-

KANÁ MANHÃES

Ex-diretora do Polivalente, Ângela Lima explica que quer trazer as crianças e jovens para perto do projeto

tros municípios, como Santa Maria Madalena”, conta. Vale ressaltar que é “dever de todos zelar pela dignidade do idoso, colocando-o a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor”. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), entre 2012 e 2013, o crescimento da popu-

lação acima dos 60 anos foi de 0,4. Atualmente, esse grupo corresponde a 13% da população brasileira, que é de cerca de 203 milhões de habitantes. No mundo todo, a proporção de idosos vem crescendo rapidamente. Estudos apontam que, para 2015, a população mundial de pessoas com idade superior aos 60 anos deve chegar a um total de dois bilhões.

Passageiros reclamam da falta de locais para travessia de pedestres Na edição desta quarta-feira (1º), o jornal O DEBATE falou sobre as dificuldades que os passageiros encontram na hora de atravessar a rua em frente ao Terminal Central, considerado o mais movimentado da cidade. Após fazer os flagrantes dos pedestres se arriscando entre os veículos para conseguir chegar ao outro lado da rua em segurança, a nossa equipe de reportagem procurou a prefeitura para saber quais medidas poderiam ser implantadas no local para solucionar esse problema. De acordo com a secretaria de Mobilidade Urbana, devido à geografia complexa do trecho, ela esclarece que, para maior segurança dos pedestres que vêm da Rodoviária, o ideal é que sigam pela calçada à esquerda na rua Francisco Portela (calçada do Cemeaes), façam a travessia na rua Nova Aurora (esquina do Cemeaes), siga até a travessia na rua José Bruno (lateral ao Terminal), para o acesso à bilheteria. Ela ressalta que, a partir da identificação do problema, uma equipe será enviada ao local para providenciar a pintura das faixas nestes locais o quanto antes. Segundo os passageiros, o local só conta com uma faixa de pedestres, situada na rua Jandira Perlingeiro, entretanto, muitas pessoas vêm da direção oposta, atravessando nas ruas Nova Aurora ou José Bruno.

Na manhã da última terçafeira (30), a nossa equipe ficou durante 10 minutos no local e pôde comprovar as reclamações feitas. Em um pequeno espaço de tempo, muitos pedestres atravessavam nesses dois trechos mencionados. A maioria deles, inclusive, pessoas acompanhadas de crianças e idosos, se arriscavam entre os veículos. Algumas pessoas chegaram a confessar que, devido a falta de tempo, muitas vezes se arriscavam entre carros, motos, ônibus e até caminhões. “Tem horas que você fica esperando um tempão para conseguir atravessar. Deveria ter uma faixa nesse lado de cá também”, relata Alana. Segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), “compete aos órgãos e entidades executivos rodoviários da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, no âmbito de sua circunscrição: implantar, manter e operar o sistema de sinalização, os dispositivos e os equipamentos de controle viário”. Mas independente de a prefeitura tomar ou não uma atitude, os motoristas também têm o dever de colaborar para promover um trânsito seguro. O Art. 220 do CTB diz que deixar de reduzir a velocidade do veículo de forma compatível com a segurança do trânsito nas proximidades de estações de embarque e desembarque de passageiros ou onde haja intensa movimentação de pedestres é considerada uma infração gravíssima. O infrator poderá ser multado. WANDERLEY GIL

INFRAESTRUTURA

Jardim Franco recebe abrigo em ponto de ônibus Pedido já vinha sendo feito pelos moradores do bairro há anos Há cerca de dois meses, o jornal O DEBATE publicou uma matéria falando sobre os transtornos que os passageiros estavam enfrentando por conta da falta de abrigos nos pontos de ônibus no bairro Jardim Franco. Segundo quem vive ali, o número de pessoas que dependem do transporte público para se deslocar é grande, porém eles sofrem diariamente com a falta de conforto na hora de esperar pelo ônibus. Depois de muitos pedidos, em vez de pedras, onde an-

tes os passageiros esperavam sentados, agora foi finalmente instalado um novo abrigo, com cobertura e local para sentar. A novidade foi bem aceita pela população, que agora espera que a mesma medida seja implantada em outros pontos do bairro, como do outro lado da via e também em trechos da Avenida Industrial. Essa semana, a prefeitura divulgou que a secretaria de Mobilidade Urbana deu início a uma nova etapa, onde serão instaladas mais 30 abrigos de ônibus em diversas localidades do município. Dessa vez serão contemplados os bairros da Riviera, Imbetiba, Virgem Santa, Barra, Cavaleiros, Fronteira, Centro,

Lagoa, Aroeira e São Marcos. Conforme a prefeitura, esses locais foram definidos de acordo com a demanda de passageiros apontada por estudos técnicos. Ela explica que o levantamento levou em consideração fatores que apontaram a viabilidade para a instalação das estruturas dos abrigos, como espaço urbano, dimensão do passeio de pedestre, as condições da energia nos locais, entre outros. Essas estruturas, que são metálicas galvanizadas a fogo (mais resistentes à maresia), possuem quatro metros de largura por 2,30m de altura. Elas são vedadas em vidro temperado na traseira e lateral e contam com assentos e caixas WANDERLEY GIL

Prefeitura está instalando 30 novos abrigos pela cidade

de propaganda (MUPI). O governo municipal ressalta que a previsão é de que, ao longo dos próximos meses, sejam instalados cerca de 160 abrigos e cinco terminais de transferência em diversos locais de Macaé.

Prefeitura orienta que a travessia seja feita na Rua José Bruno

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quinta-feira, 2 de outubro de 2014

Política

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NOTA

Já chega a quase três mil o número de placas em situação irregular recolhidas pela equipe do TRE em Macaé

LEGISLATIVO

Voto é tema de discursos durante sessão que antecede as eleições Reunião abriu espaço para declarações de apoio e avaliação da relação entre Macaé e os governos estadual e federal Márcio Siqueira

WANDERLEY GIL

marcio@odebateon.com.br

A

sessão ordinária de ontem da Câmara de Vereadores registrou um perfil diferenciado das últimas reuniões em plenário no Palácio Natálio Salvador Antunes: a avaliação sobre as eleições que acontecem em todo o país no próximo domingo, dia 5. Seguindo uma espécie de acordo entre os parlamentares, que buscavam agilizar o andamento dos debates que prolongam as sessões ordinárias, os vereadores optaram por não defender matérias inseridas na pauta da ordem do dia de ontem, reduzindo o período de votação, dando maior margem de tempo para os calorosos discursos apresentados no momento do grande expediente. O tema votação foi colocado em pauta a partir do pronunciamento feito pelo vereador Paulo Antunes (PMDB), ao desejar sorte aos parlamentares que participam como candidatos do processo eleitoral deste ano. Ao requerer a palavra, Paulo Antunes destacou o trabalho realizado por Igor Sardinha (PT) e Chico Machado (PMDB), em suas candidaturas a deputado estadual, assim como a Amaro Luiz (PSB) e Manoel da Malvinas (PR), que concorrem a uma vaga de deputado federal. "Quero desejar sucesso a todos os vereadores que são candidatos nessas eleições. Tenho certeza de que todos possuem capacidade de realizar um grande trabalho por Macaé, seja na Alerj ou no Congresso", destacou Paulo Antunes. As eleições acaboaram sendo o tema escolhido por Marcel Silvano (PT) no discurso que abriu o grande expediente da sessão ordinária de ontem. Antes de citar os candidatos que apoia, o parlamentar fez uma reflexão sobre a importância do momento para o futuro político de Macaé e do país. "É preciso ter um momento de reflexão toda vez que a população é chamada para par-

Vereadores agilizaram votação de matérias inseridas na pauta da ordem do dia da sessão ordinária de ontem da Câmara

ticipar de decisões políticas. É uma pena que essa participação só ocorra de dois em dois anos. Nós precisamos criar mais espaços de participação popular, onde a gestão pública deve ser acompanhada pelo povo", defendeu Marcel. O parlamentar também citou temas propostos em plebiscito constituinte que defende a reforma política nacional. "Infelizmente hoje a política é feita com base no interesse de minorias, com objetivo financeiro e não popular. Defendo a proibição de empresas privadas doarem recursos para candidatos. Isso é um dos motivos que fazem com que as pessoas tenham nojo da política. E os políticos mais nojentos são beneficiados pelo desinteresse das pessoas. A política será boa quando o voto for bom", comen-

tou o vereador. O líder do governo, Julinho do Aeroporto (PPL) fez uma longa análise sobre posições políticas de lideranças que atuam na cidade. Ele ressaltou também os efeitos do processo eleitoral deste ano, para o pleito que ocorrerá em 2016. "Vemos pessoas fazerem críticas aos candidatos de fora. Mas os candidatos de Macaé também buscam votos em outras cidades. Isso é comum nessas eleições que são regionais. Além disso, muita gente entra na disputa para viabilizar projetos para vereador. As eleições deste ano servirão como termômetro para as eleições de 2016", destacou o vereador. Guto Garcia (PT) fez uma análise do processo eleitoral a nível nacional. "Acho que a Marina fez a de-

SEGURANÇA

Vereador solicita atuação da Guarda no Miramar WANDERLEY GIL

Trabalho segue novas atribuições da corporação definida através de lei federal A indicação 1.071/2014 aprovada ontem pela Câmara fortalece a atuação da Guarda Municipal de Macaé na segurança pública da cidade, seguindo as novas atribuições da corporação previstas por lei federal sancionada neste ano. A proposta, apresentada pelo vereador Welberth Rezende (PPS), teve como objetivo propor a atuação da Guarda, através da equipe do GAOP (Grupo de Ações Operacionais), no Miramar, com objetivo de promover maior segurança aos moradores do local. "A luz da nova legislação federal, que estabelece novas atribuições à corporação, solicitamos que a Guarda, através do GAOP, possa reforçar a segurança do Miramar que, assim como vários outros bairros de

fesa da maior proposta política atualmente no país que é o fim da reeleição. Para mim esse é um grande ato para acabar com a corrupção no país", disse. Os vereadores Cesinha (PROS) e Boca (PMDB) também declararam seus votos. George Jardim (PMDB) reiterou a proposta do "voto por Macaé". "Os candidatos de Macaé já entraram na disputa vestindo a camisa da cidade. Isso é importante para o município com o tamanho e as demandas da nossa cidade", defendeu. Igor Sardinha (PT) direcionou o seu discurso para a avaliação das expectativas que ainda são apresentadas pela população da cidade. "Além de aproveitar o espaço para desejar sorte a todos os candidatos, quero fazer uma

reflexão sobre as eleições. Esse é o momento que nós podemos construir uma nova política, uma nova relação entre Macaé e

as outras esferas do poder Executivo, principalmente com o Estado. As propostas dos candidatos não são a garantia de solução das pautas de Macaé. O que falar da falta d'água que já dura 20 anos e que já foi promessa de vários candidatos que passaram pela política nos últimos anos? O espírito que mobiliza as pessoas na cidade hoje é a cobrança para que esses problemas sejam definitivamente resolvidos. A questão da segurança pública é surreal. A última escola estadual construída em Macaé foi inaugurada pelo ex-governador Leonel Brizola. São pautas que precisam ser superadas para garantir qualidade de vida à população", declarou Igor. Ao conduzir a sessão de ontem, o primeiro vice-presidente da Câmara, Maxwell Vaz (SD) fez uma saudação a todos os parlamentares presentes pelo Dia do Vereador, comemorado ontem (1º). "Em meio aos debates sobre o processo eleitoral e político, é bom destacar a importância do trabalho realizado pelos vereadores. É através do nosso mandato que nasce a verdadeira política, a participação popular nas discussões sobre a gestão dos poderes de representatividade da sociedade. Temos uma responsabilidade muito grande, assim como resultados importantes em nosso trabalho", declarou. WANDERLEY GIL

“Tenho certeza de que todos os candidatos podem realizar um grande trabalho por Macaé”

“A política será boa quando o voto for bom. É preciso refletir nesse momento de decisão política”

“O espírito que mobiliza as pessoas é de cobrança para que as pautas da cidade sejam resolvidas”

PAULO ANTUNES, PMDB

MARCEL SILVANO, PT

IGOR SARDINHA, PT

EDUCAÇÃO

CURTAS

Eleições

Iniciada no último dia 19 de agosto, a exibição do horário eleitoral gratuito, no rádio e na televisão, será encerrada nesta quinta-feira (2), de acordo com o Calendário Eleitoral do TSE. Encerra também hoje o prazo para a realização de comícios.

Indicação beneficia reforma de escolas Proposta de Guto garante a diretores recursos para manutenção de unidades

ASSESSORIA

O plenário aprovou ontem a indicação 1.112/2014, de autoria do vereador Guto Garcia (PT) que propôs ao governo garantir aos diretores de escolas públicas municipais o gerenciamento de cantinas instaladas na unidade. A proposta, segundo o vereador, visa garantir à direção das unidades recursos para a rea-

lização de pequenas reformas, garantindo assim um melhor ambiente escolar. "A proposta reduz toda a burocracia que envolve a realização de obras pequenas, mas importantes para os alunos. Os diretores fariam a apresentação da prestação de contas dos recursos arrecadados nas cantinas aos Conselhos Escolares", defendeu o vereador. A indicação segue a proposta do projeto de lei registrado por Guto que permite a criação de cantinas nas escolas públicas. WANDERLEY GIL

Vereador pediu instalação de câmeras de segurança na orla

Macaé, enfrentam o problema social comum em todo o Estado", apontou o vereador. Também na sessão de ontem, Welberth defendeu a indicação 1.088/2014 que solicitou à prefeitura a instalação de câmeras de vigilância, dentro do sistema de monitoramento em parceria com a Polícia Militar, na orla das

principais praias da cidade. "O pedido veio da equipe do Conventions and Visitors Bureau com objetivo de oferecer também maior segurança às pessoas que frequentam um dos principais pontos turísticos da cidade, onde está situado também o nosso Polo Gastronômico", apontou o vereador.

Antena

O deputado estadual, que conduziu a gestão da secretaria estadual de Agricultura, Christino Áureo (PSB) comemorou a instalação de uma antena repetidora de sinal, de telefonia celular, no Trapiche. O equipamento foi instalado através do programa "Vozes da Produção" Guto propôs que prestação de contas seja feita a Conselhos

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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quinta-feira, 2 de outubro de 2014

Opinião

Prefeitura realiza a abertura do Outubro Rosa no Nuamc da Aroeira

FOTO LEGENDA WANDERLEY GIL

EDITORIAL

NOTA

Guerra declarada Macaé, ao longo das últimas quase quatro décadas, foi alvo de ataques políticos e econômicos em virtude do seu potencial de desenvolvimento criado a partir das atividades voltadas à exploração e produção de petróleo, na Bacia de Campos. Vocação natural em virtude do seu posicionamento em relação as principais reservas petrolíferas, a cidade também foi vista como adversária por municípios que integram a cadeia regional offshore, situação retrógrada que volta a ser registrada a partir de novas expectativas de expansão de produtividade da principal matriz energética brasileira. É histórica a batalha travada por lideranças políticas macaenses e campistas que, no passado, defenderam com unhas e dentes a instalação da primeira base de operações da Petrobras para dar suporte às atividades relativas a Bacia de Campos. Macaé sempre foi o foco dos investimentos da companhia petrolífera, em virtude da sua capacidade geográfica de receber o Porto de Imbetiba, a implantação de um terminal marítimo capaz de garantir a integração entre os pátios operacionais e oficinas situadas em terra, e os navios e plataformas que atendem as atividades extrativistas realizadas no “além-mar”. Essa escolha da Petrobras, ou potencial vocacional de Macaé, sempre foi motivo de uma espécie de “ciúmes” dos demais municípios da região que também apostavam na produção do petróleo como combustível para a evolução econômica, antes movimentada pela atividade sucroalcooleira. Com o crescimento das atividades offshore, e a chegada de milhares de empresas que atuam na cadeia produtiva do petróleo, uma

nova guerra passou a ser travada na região, baseada no controle tributário com objetivo de atrair investimentos das companhias para a instalação das bases operacionais. O foco dessa nova batalha era atrair a geração do Imposto Sobre Serviços (ISS), uma variação dos efeitos da produtividade do petróleo, que proporcionam às cidades um maior poder financeiro e orçamentário, diante do crescimento das chamadas receitas próprias. Alvo da instalação de um moderno terminal portuário voltado a garantir a continuidade operacional da cadeia produtiva do petróleo, Macaé volta a ser bombardeada também por um novo ataque, considerado como geopolítico, em virtude de uma nova disputa de poder político e econômico entre cidades do Norte Fluminense. Devido a mesma vocação que trouxe para a cidade a Petrobras há quase 40 anos, a consolidação do Terminal Portuário de Macaé (Tepor) chega a Macaé como uma garantia de continuidade de todas as atividades que proporcionaram a cidade o seu reconhecimento como a Capital Nacional do Petróleo. Vocação é uma questão natural e não um alvo de ataques nocivos que não garantem o desenvolvimento econômico e social de uma cidade. Planejamento, transparência, combate à corrupção e investimento na própria população são sim as ferramentas necessárias para se construir uma cidade próspera e com qualidade de vida.

ESPAÇO ABERTO O PT e a imprensa Entre 1980 e 2002, o Partido dos Trabalhadores foi uma ininterrupta saraivada de pedras contra as vidraças do poder. Pedra dura sem ternura, nem meias palavras. O partido adotou a denúncia como elemento central de suas estratégias, dividindo-se entre as tribunas dos parlamentos e os balcões do Ministério Público e do Poder Judiciário. Era carga cerrada, que ganhava eficiência e eficácia com produção de cartilhas e com a rápida propagação das mensagens e orientações até o mais solitário vereador ou militante, no mais remoto dos municípios. Onde houvesse um meio de comunicação e alguém para ser municiado, ali chegava a informação ou a versão mais conveniente para o ataque, em dimensões nacionais, aos adversários da hora. Foram mais de duas década disso. Os alvos não eram apenas os ocupantes do Palácio do Planalto. Eram, também, as vidraças de todo espaço de poder cobiçado pelo partido. E o partido cobiçava todos os espaços de poder. A articulação com movimentos sociais e sindicatos permitia-lhe dar um jeito de mobilização popular às manifestações estrategicamente promovidas contra seus adversários em todo o país. Como era de se esperar, o partido tornou-se o queridinho da mídia porque, na área política, ninguém conseguia ser mais ativo. O PT não era apenas fonte. Era protagonista e fonte torrencial de informações maliciosas, que geravam repercussão. Eram cotidianos, nos parlamentos, os discursos de senadores, deputados e vereadores petistas brandindo como tacapes, jornais e revistas que reproduziam suas denúncias

e acusações. Não passava pela cabeça do PT a ideia de que o jornalismo, em especial o jornalismo investigativo, pudesse se tornar um incômodo. Não! Era uma parceria que dava bons resultados. O PT atacava e a imprensa multiplicava os efeitos do ataque. A imprensa investigava e o partido repercutia. Os órgãos oficiais investigavam e vazavam para o partido e para a imprensa. E a vida sorria para todos. No entanto, poucos meses após haver o PT chegado ao poder, os mesmos veículos que antes eram fidedignos e parceiros passaram a ser vistos como manipuladores e inimigos. Acumulam-se, desde então, as tentativas de lançar controle sobre os meios de comunicação. Mais recentemente, tal proposta recebeu o nome de "marco regulatório" da mídia. Agora, foi a vez da presidente Dilma, numa de suas cotidianas crises de nonsense, proclamar, referindo-se às denúncias sobre a Petrobras: "Não é papel da imprensa investigar!". Segundo ela, a tarefa pertence à Polícia Federal. A frase atropela rudimentares liberdades propiciadas pela democracia, essenciais à subsistência desse regime. Tem potencial para destruir as pontes sobre as quais o partido de quem a proferiu palmilhou os caminhos do poder. E ergue nuvens negras sobre o futuro do país em suas mãos. Percival Pugginamembro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor

Os moradores do Complexo da Ajuda comemoraram nesta semana a instalação de um abrigo no ponto de ônibus final da comunidade, situado na Ajuda de Baixo. A estrutura faz parte do pacote de equipamentos que estão sendo instalados pela equipe da secretaria municipal de Mobilidade Urbana em vários pontos da cidade. Diariamente cerca de 100 mil pessoas utilizam o transporte público municipal na cidade.

PAINEL Despejo

Refis

Contas

Água

Planta Genérica

Campanha

Geopolítico

Equilíbrio

Participação

Mesmo com a denúncia feita por testemunhas, registrada pelo jornal O DEBATE na semana passada, persiste o despejo de água em um trecho das areias da Praia dos Cavaleiros, através do sistema de drenagem pluvial. Aparentemente a situação é provocada por drenagem de água em terrenos que recebem a construção de empreendimentos imobiliários do bairro, que pode conter uma série de detritos nocivos ao meio ambiente.

A falta de água atinge um nível alarmante em diversos bairros da cidade, situação não registrada nos últimos anos. Além do longo período de estiagem, o problema é fruto também do déficit de investimentos nos sistemas de captação, adução e distribuição de água tratada e encanada no município, um passivo que ainda precisa ser sanado pela Nova Cedae. Diante disso, abre-se a temporada de faturamento alto dos caminhões-pipa.

Denúncias de que há, por detrás das mobilizações contrárias à instalação do Tepor, um interesse de beneficiamento de outros complexos marítimos construídos em municípios que não possuem ligação direta com a cadeia produtiva do petróleo, torna-se um assunto que precisa ser investigado pela justiça na esfera federal. O ataque geopolítico, que vem sendo denunciado pelo vereador Maxwell Vaz (SD), pode interromper o potencial operacional de Macaé para o segmento offshore.

Através de um pleito feito pelo Sistema Firjan, o governo do Estado prorrogou para o próximo dia 30 de novembro o prazo para a adesão do Refinanciamento Estadual (REFIS), expandindo assim o prazo para que os contribuintes em dívida com o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e prestação de Serviços (ICMS). Os benefícios do programa são o prazo de até 120 parcelas para a quitação do débito, assim como a redução significativa de multas moratórias e juros.

A Câmara de Vereadores abriu a discussão do projeto do Executivo que prevê a revisão da planta genérica de valores, aplicada na incidência do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) e do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). Polêmica e complexa, a matéria poderia ser debatida após as eleições, conforme pedido dos vereadores que concorrem ao pleito deste ano. Uma Audiência Pública foi marcada para quinta-feira (9) para debater o assunto.

A arrecadação de mais de R$ 2,3 bilhões não garante o equilíbrio necessário à gestão de Macaé. A geração dos recursos próprios, que tem como fonte os impostos pagos principalmente pela indústria, comércio e a construção civil, são a base para que o governo municipal possa planejar programas e projetos voltados ao cotidiano do município. Medidas como a revisão da planta genérica proporcionará ao Executivo mais recursos a serem aplicados nos serviços de ponta. Pelo menos é o que se espera!

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Campos dos Goytacazes e Casimiro de Abreu.

A direção do O DEBATE não se responsabiliza e nem endossa os conceitos emitidos por seus colaboradores em ações ou artigos assinados, sendo de total responsabilidade do autor. Filiado à ADJORI-RJ - Associação dos Diretores de Jornais do Estado do Rio de Janeiro e à ABRAJORI - Associação Brasileira de Jornais do Interior. ANJ - Agência Nacional de Jornais. ADI Brasil - Associação dos Jornais Diários do Interior. REPRESENTANTE:

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Antes mesmos das eleições, já tem candidato em Macaé com fama de “caloteiro”. É que muitos “apoiadores de campanha”, pessoas que seguram placas, faixas e estandartes, ou distribuem santinhos, jornais de propostas e adesivos reclamam que não receberam o pagamento pela prestação do serviço. Ao que parece vai ficar difícil para algumas lideranças políticas fechar os cálculos referentes à prestação de contas da candidatura, processo controlado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Depois de percorrer grande parte dos 92 municípios do Estado, lideranças políticas nativas de Macaé concentram os seus esforços de campanha na cidade nesta reta final. Faltando hoje apenas três dias para a realização do pleito, muitos pretendem gastar sola de sapato para conversar com parte dos mais de 150 mil eleitores aptos a votar na cidade. Vale lembrar que hoje é o último dia para a realização de encontros partidários e comícios, conforme o calendário eleitoral do TSE.

A equipe da Câmara Permanente de Gestão (CPG) promove todas às terças-feiras os encontros com moradores de bairros e comunidades da cidade para a realização da eleição dos representantes (delegados) que participarão dos debates dos projetos que serão contemplados pelo governo através do Orçamento Participativo (OP). Os encontros foram retomados após a mudança na gestão do programa criado ainda na administração passada.

GUIA DO LEITOR

Telefones úteis

POLÍCIA MILITAR: 190 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL: 191 SAMU - SERV. AS. MED. URGÊNCIA: 192 CORPO DE BOMBEIROS: 193 DEFESA CIVIL: 199 POLÍCIA CIVIL - 123ª DP: 2791-4019 DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR): 2791-5379 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS): 2796-8330 DEL. DE POL. FEDERAL (DISQUE DENÚNCIA): 2796-8326 DEL. DE POL. FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO): 2796-8320 DISQUE-DENÚNCIA (CÂMARA DE MACAÉ): 2772-7262 HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL: 2773-0061 AMPLA: 0800-28-00-120 CEDAE: 2772-5090 PREFEITURA MUNICIPAL: 2791-9008 DELEGACIA DA MULHER: 2772-0620 GUARDA MUNICIPAL: 2773-0440 ILUMINAÇÃO PÚBLICA: 0800-72-77-173 AEROPORTO DE MACAÉ: 2772-0950 CARTÓRIO ELEITORAL 109ª ZONA: 2772-9214 CARTÓRIO ELEITORAL 254ª ZONA: 2772-2256 CORREIOS - SEDE: 2759-2405 AG CORREIOS CENTRO: 2762-7527 TELEGRAMA FONADO: 0800-5700100 SEDEX: 2762-6438 CEG RIO: 0800-28-20-205 RADIO TAXI MACAÉ 27726058 CONSELHO TUTELAR I 2762-0405 / 2796-1108 PLANTÃO: 8837-4314 CONSELHO TUTELAR II 2762-9971 / 2762-9179 PLANTÃO: 8837-3294 CONSELHO TUTELAR III 2793-4050 / 2793-4044 PLANTÃO: 8837-4441

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quinta-feira, 2 de outubro de 2014

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Economia REIVINDICAÇÃO

Mutuários do Condomínio Brisa do Vale protestam no Centro Mais de 900 famílias ainda esperam pela entrega dos apartamentos Guilherme Magalhães

iluminação e demais nos arredoguilherme@odebateon.com.br res do condomínio por lei municipal), quanto com a prefeitura á pouco mais de dois meses por meio da secretaria de Obras após a realização dos ca- e a Caixa Econômica, todas sem dastros para o Minha Casa, êxito. E assim continuamos com Minha Vida II, ontem (1), quem 912 apartamentos atrasados e passou pela Rua Vereador Abreu apenas 48 entregues, os quais os Lima, no Centro, pôde ver um moradores continuam reclamangrupo com cerca de 40 pessoas do da estrutura precária na qual enfeitadas com nariz de palhaço, em pouco tempo surgiram infilapitos e cartazes. Eram os mutu- trações e pisos rachando. Com se ários que esperam há dois anos não bastasse, continuamos tendo pela entrega de apartamentos que pagar os juros do financiareferentes ao mesmo programa mento e o valor do seguro (cerca na Brisa do Vale. de R$ 450 a R$ 1 mil de prestação, De acordo com os manifestan- mensal), sob risco de nos tornartes, o prazo inicial para a entrega mos inadimplentes, sem ao medos apartamentos na Brisa do nos termos as chaves do apartaVale teria sido em julho de 2012, mento. Hoje às 5h teremos mais no entanto, dois anos depois da uma reunião com o secretário de data prometida, os compradores Obras, Antônio Nunes Pires, vacontinuam sem qualquer limite mos ver”, conta o representante final para entrega dos 411 habites do grupo manifestante, Antônio do primeiro grupo que será con- Medeiros. templado com os apartamentos, O protesto também contou porque o local ainda não recebeu com a participação do vereador a iluminação necessária. Enquan- Welbert Rezende que acompanha to isto, o grupo ainda teria de es- o caso desde o início do problema. perar a conclusão das obras da “Vamos marcar uma reunião cisterna. com quatro representantes deste “O processo é confuso e não grupo com o prefeito e os represabemos ao certo os seus por- sentantes da construtora para quês. O que sabemos é que são tentar chegar em algum acordo 70 processos no Fórum, denún- mais agudo para um prazo que cia no Ministério Público, além não passe do fim deste ano”, disse de inúmeras tentativas de re- o vereador. solução para o problema, tanto Devido à abertura de crédito com a construtora João Fortes e de programas populares como (responsável legal pelas obras de o “Minha Casa Minha Vida” pa-

WANDERLEY GIL

H

Além dos 40 manifestantes e do vereador, o acontecimento contou também com a presença de policiais

ra as classes mais emergentes, se tornou possível para muitas famílias brasileiras com renda mensal a partir de R$ 1.400,00 contrair financiamentos para realizar a aquisição da casa própria. Em Macaé, o Brisa do Vale seguiu este exemplo - oferecendo apartamentos de dois quartos (com ou sem suíte) entre R$ 70 e R$ 95 mil com até 25 anos, e o empreendimento se vislumbrava como a escolha óbvia para centenas de famílias locais emergentes.

Sem conseguir soluções no campo físico, o caso foi parar nas redes sociais, onde existe atualmente um grupo com mais de 1.700 membros no facebook. RESPOSTA DA CONSTRUTORA

A João Fortes Engenharia já concluiu a primeira fase do Residencial Brisa do Vale, com todas as 912 unidades e equipamentos comunitários (clube e comercial) prontos. No início de julho a companhia obteve o Habite-se da

quadra 25 do empreendimento. O condomínio já foi instalado e as chaves já foram entregues aos clientes que estão em dia com as suas obrigações contratuais. Para as quadras 13, 18, 19 e 7, uma comissão de futuros moradores do Brisa do Vale em conjunto com a Prefeitura optaram por atrelar a emissão do habitese à automatização dos boosters (bombas de água), já concluída. No início de setembro a companhia recebeu da Nova Cedae uma

ALTERNATIVA

declaração aprovando a automação. O documento foi protocolado pela companhia na Prefeitura. A João Fortes aguarda a emissão do Habite-se das quadras restantes. A companhia informa ainda que no início de 2015 será finalizada a construção de um reservatório de água de 500 mil litros, exigido na renovação da Declaração de Possibilidade de Abastecimento de Água (DPA), emitida pela Nova CEDAE em meados de 2013. A exigência foi feita após a conclusão da construção do empreendimento. O Habite-se das quadras restantes que compõe a primeira fase, completando as 912 unidades, será emitido após a finalização da obra do reservatório. Em relação à iluminação, a João Fortes esclarece que o condomínio entregue está com a iluminação com funcionamento normal. Já as vias públicas que cortam o Brisa do Vale e sua iluminação são de responsabilidade do poder público. Conforme convênio assinado com a administração anterior da Prefeitura de Macaé, em julho de 2009, as obras de infraestrutura básica necessárias ao empreendimento são de responsabilidade da Prefeitura, o que inclui a rede de energia elétrica. O Brisa do Vale é um empreendimento que faz parte do programa Minha Casa Minha Vida.

REFIS

Fumdec prossegue ampliando fundo de crédito produtivo Prorrogado Programa de microcrédito, “Macaé aCredita em você”, é alternativa para comerciantes locais, afirma CDL Em meio à inflação e os vários índices que ela alavanca interferindo diretamente no comércio varejista, como por exemplo, o Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M), novamente elevado na última prévia de setembro, surgem algumas alternativas para contornar o quadro na cidade. Neste sentido, o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social (Fumdec) prossegue expandindo o programa de microcrédito produtivo a pequenos e médios empreendedores locais por meio do "Macaé aCredita em Você”, lançado há

pouco mais de três meses. Esta semana, a equipe responsável pela apresentação do programa percorreu o bairro do Miramar, oferecendo propostas de linhas de crédito com burocracia mínima. Segundo Rebeka Motta, coordenadora de financiamento do programa, as visitas de divul gação - que têm como objetivo conscientizar os empreendedores locais sobre a possibilidade alternativa de financiamento de seus negócios com taxas de juro e opções de quitação muito menos agressivas quando em comparação aos bancos convencionais - têm gerado demandas para o retorno dos agentes de crédito aos bairros cada vez mais brevemente. “Os empreendedores locais interessados têm mostrado interesse e entrado em contato com a equipe responsável para agendar novas visitações logo

após as visitas. Nesta primeira etapa, quando o empresário define de vez o requerimento de nosso auxílio, realizamos um exame sobre as particularidades e necessidades essenciais de cada negócio para o empreendedor se desenvolver de fato como empresário, podendo este, ser desde um comerciante local, com ponto de venda fixo, até um autônomo, pedreiro, manicure, vendedor de picolé, vendedora de revista de cosméticos, entre outros. Em seguida, o objetivo da equipe é estritamente ajudar o empreendedor a construir o seu projeto, falando a linguagem dele e observando que o efeito é multiplicador. Nós amparamos (de forma conselheira) desde questões mais técnicas como a administração dos lucros, sazonalidades, até questões mais abertas como despesas familiares, elaboração do fluxo de caixa, levantamento de estoque, limpeza, entre outros. No final deste processo e, já estabilizado, ganha o empreendedor, a família dele, o comércio, o consumidor e naturalmente, Macaé", ressalta a coordenadora. Para o presidente da Câmara

de Dirigente Lojista de Macaé (CDL-Macaé), Luis Henrique Ferreti Fragoso, a ideia é oportuna frente às baixas no comércio varejista desde o ano passado. “É a oportunidade para o pequeno produtor investir em seu negócio. O programa é interessante não só por atrair o progresso econômico, mas também e, principalmente, pela valorização do comércio local, bem como, da população em geral. Essa linha de crédito possui as melhores taxas do mercado e é voltada exclusivamente para empreendedores, ou seja, é personalizada e com a burocracia enxugada ao máximo, excelente até mesmo para oferecer aos nossos clientes/consumidores, onde poderemos receber o dinheiro à vista na mercadoria vendida diminuindo despesas com taxas de cartão de crédito”, pontua Ferreti. Como funciona o programa De acordo com o Fumdec, as operações são feitas através da Caixa Econômica Federal (CEF) e da Agência Estadual de Fomento (AgeRio). O limite máximo de crédito é de R$ 15 mil, com taxas a partir de 0,39% ao mês e podendo ser quitado em

até 24 vezes (enquanto as operações com bancos convencionais, gira hoje, na média de 5% a 6%). Por meio do programa cerca de 135 empreendedores já foram beneficiados e mais de R$ 300 mil foram encaminhados para as ações liberadas. Atualmente cerca de 12 processos estão em análise para liberação de seus respectivos projetos de negócio. Lembrando ainda que o trabalho de divulgação das propostas é feito uma vez na semana em bairro do município, onde, uma equipe formada por 15 agentes de créditos se divide em duplas e faz uma varredura por todo o local informando sobre os benefícios do fundo de crédito produtivo. A ação já passou pelos bairros do Lagomar, Parque Aeroporto, Ajuda de Cima, Ajuda de Baixo, Fronteira, Barra, Nova Holanda, Centro, Aroeira e Cajueiros, além do Miramar na última terça-feira (30). Na semana que vem é a vez do bairro Sol Y Mar e Campo do Oeste. Para mais informações sobre o assunto basta procurar a Casa do Empreendedor, na Avenida Agenor Caldas, 261, de 9h às 17h, no bairro Imbetiba.

EDITAL DE CASAMENTO RCPN - 2° Distrito de Macaé/RJ. Habilitaram-se para casar: 1.MAURICIO BARCELOS GOMES, e LUCIANA RODRIGUES DA SILVA. 2.DOUGLAS DA SILVA ROSA, e EDNA MELO NASCIMENTO. 3.LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO, e IRANILDE FAGUNDES DOS SANTOS. 4.ONILDO DE SOUSA SILVA, e LUCIANA ALVES DA SILVA. 5.MARCOS ANTONIO PIEDADE, e MARCIA HELENA FERNANDES CABRAL MACHADO. 6.MARCOS JOSÉ SILVA COSTA, e ADRIANA DE PAULA DA SILVA. 7.JOÃO CARLOS DOS SANTOS, e LAIS FERREIRA LEMOS FERNANDES. 8.WELTON LEITE MARQUES, e FABIANA ARAUJO CARNEIRO. 9.PAULO QUEIROZ DE ANDRADE, e ELANE QUEIROZ SANTANA. 10.ISAC FERRAZ DE ABREU, e ANA MARIA DE CASTRO RANGEL. 11.GENIVALDO DO NASCIMENTO BATISTA, e GRAZIELLE DOS SANTOS PEREIRA. 12.CICERO NOBRE DOS SANTOS, e MARY APARECIDA DOS SANTOS CARLOS. 13.FRANCISCO BEZERRA ARAUJO, e LINETE DA SILVA SOUZA Quem souber de impedimento acuse-o. Barra de Macaé, 01 de outubro de 2014. Ruth Bastos de Azevedo Pimentel - oficial.

prazo de adesão ao REFIS estadual

Venceria na última terça-feira (30), o prazo para a adesão ao programa especial de parcelamento (REFIS DA COPA) que se destina a promover a regularização de débitos fiscais e previdenciários da pessoa física ou jurídica em âmbito estadual relacionados ao Programa de pagamento de débitos deste ano (PPD/2014). Contudo, atendendo a um pedido da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), o governo do estado por meio do decreto 44.974 prorrogou o prazo para o dia 30 de novembro, possibilitando desta forma, uma outra oportunidade para os contribuintes mais endividados e inadimplentes de pagar suas dividas relacionadas ao ICMS e ICM referentes a 2014 de forma parcelada. Entre os benefícios do PPD/2014 do ICMS estão a ampliação do prazo máximo de parcelas para 120 meses em contraposição ao parcelamento ordinário; Parcelas mensais constantes em Reais; Redução significativa de multas punitivas, moratórias e acréscimos legais, além da possibilidade da utilização de créditos acumulados de ICMS, do próprio estabelecimento, no programa, entre outros benefícios. Para mais informações acesso o site: http://www. fazenda.rj.gov.br

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Macaé, quinta-feira, 2 de outubro de 2014

Polícia ELEIÇÕES

Comando do 32° Batalhão atuará com 525 policiais nas eleições Efetivo reforçado com mais de 300 policiais com o objetivo de garantir a segurança Thuany Motta

WANDERLEY GIL

O comandante salienta que na 109ª Zona Eleitoral, um número maior de agentes atuará, pois é neste local que as urnas eletrônicas vão pernoitar

Thuany@odebateon.com.br

O

planejamento de segurança para as eleições deste ano contará com reforço em todas as cidades do Norte Fluminense. Além do expediente comum do batalhão, o efetivo terá o apoio de policiais que atuam nas Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs), no Rio de Janeiro. O esquema começa a ser colocado em prática a partir do meio dia desta sexta-feira (03) e conta com, além dos cerca de 140 agentes que atuam na região, mais de 300 policiais que foram convocados para apoio. Segundo o comandante, Jorge Pimenta, haverá um oficial superior que coordenará o centro de comando e controle no 32° BPM e será o elo entre todos os batalhões do Norte Fluminense, auxiliando nas ações decorrentes das eleições. “O objetivo é que trabalhemos todos em conjunto. Todas as ações serão monitoradas e acompanhadas por este oficial, a fim de permitir uma dinâmica maior nas ações de patrulhamento e fiscalização.” Além deste, haverá outros oficiais que acompanharão os juízes de cada zona eleitoral, a fim de cumprir as ordens e

as ações que os magistrados julgarem necessárias para o bom desempenho da votação. Ao todo, serão seis zonas eleitorais, que englobam 141 locais de votação, a serem contempladas pela presença dos policiais militares.

O comandante salienta que na 109ª Zona Eleitoral, um número maior de agentes atuará, pois é neste local que as urnas eletrônicas vão pernoitar. A partir das 5h eles farão a escolta dos equipamentos do polo eleitoral, no Centro, para

METAS

São apenas dois meses de atuação do novo comando no 32° BPM. E isto foi o suficiente para criar história. Esta é a primeira vez que as estatísticas de ocorrências apresentam números abaixo da meta mensal. Os dados calculados são do dia 1º a 30 de setembro. Todo batalhão do estado do Rio de Janeiro está conectado ao Sistema Integrado de Metas da Secretaria de Segurança Pública, que determina, com base nos históricos de ocorrências nas abrangências do batalhão, quais as metas a serem alcançadas mensalmente. São levados em consideração três tópicos: letalidade, que inclui homicídio, latrocínio e lesão corporal seguida de morte; roubos na rua, que trata de qualquer furto ou assalto que acontece a pedestres ou em estabelecimentos comerciais; e por fim, o roubo a veículos, que compreende a subtração de qualquer veículo como motos, carros e caminhões. Para se ter uma comparação clara, basta levar em consideração os dados do mês de julho, antes do início do novo comando. A meta era de 10 casos de letalidade, 116 de roubos na rua e 48 de roubos a veículos. O primeiro foi de 10, o segundo de 175 e o último, de 52 casos. Em setembro, a meta a ser atingida era de 13 por letalidade, 118 de roubo de rua e 41 por roubo a

eleitoral, especialmente a boca de urna. Quem for flagrado cometendo alguma infração, será preso em flagrante e permanecerá detido até às 17h do domingo, além do pagamento de multa que varia entre 5 mil e 15 mil reais.

Mais de 40 placas irregulares encontradas na Linha Azul KANÁ MANHÃES

Esta é a primeira vez que as estatísticas de ocorrências apresentam números abaixo da meta mensal

veículos. Os números foram de sete casos de homicídio, 118 de roubo de rua e 36 de roubo a veículos, ou seja, é a primeira vez que os dados a serem alcançados ficaram abaixo do que foi determinado pela Secretaria de Segurança Pública. Além desta diminuição, dos 36 registros de roubo a veículos, vale destacar que 31 foram recuperados na área de atuação do 32° BPM. O comandante Jorge Pimenta relata que este resultado só foi possível por causa da diretriz usada nestas ações: a prevenção. “A Polícia Militar vem mudando seu conceito de segurança pública nos últimos anos. Se há tempos atrás, apreciava-se a ação mais ostensiva, tem-se percebido que o trabalho da prevenção é um dos melhores caminhos. E

fim da apuração dos votos.” O intuito é permitir a liberdade de voto, a segurança dos que vão trabalhar como magistrados e fiscais, além do próprio cidadão. A PM também informou que não vai tolerar nenhum tipo de crime

JUSTIÇA ELEITORAL

Novo comando do 32º BPM alcança metas de segurança Pela primeira vez desde a sua fundação, os números de crime estão abaixo da meta estipulada pelo Estado

todas as 430 sessões eleitorais da cidade, para que os 150.920 eleitores possam votar com tranquilidade. “Devemos intensificar a fiscalização ali por causa da importância de todo este material. Eles vão ficar do sábado, a partir das 13h, até o

isso que temos feito aqui no 32° BPM. Hoje, investimos muito na parte de inteligência da Polícia. A participação dos agentes desta área tem sido determinante na hora de deflagrarmos as operações. Todos os setores estão trabalhando em conjunto e o resultado é esse, um fato histórico para o nosso batalhão e para a Polícia Militar do Rio de Janeiro”. Ainda de acordo com o comandante, este perfil de ação preventiva vai prevalecer por tempo indeterminado. “Só temos dois meses aqui na região, mas enquanto eu estiver no comando, vamos continuar agindo assim, em prevenção constante e quando necessário, o embate direto. Não descansaremos enquanto não baixarmos o máximo possível as metas das ocorrências” ressalta o coronel.

KANÁ MANHÃES

Elas eram do mesmo candidato e estavam espalhadas por um trecho de 200 metros Em mais um dia de patrulhamento pelas ruas da cidade, agentes da fiscalização do Tribunal Regional Eleitoral, o TER, localizaram mais irregularidades. Na tarde desta quarta-feira (01), os fiscais estavam passando pela Linha Azul, na altura do Planalto da Ajuda, quando avistaram no canteiro da pista que segue em direção ao Centro da cidade, mais de 40 placas de propaganda abandonadas. Eles perceberam que se tratava de material de campanha do mesmo candidato e acreditam que foram deixadas por cabos eleitorais na tentativa de uma possível divulgação no local. De acordo com o chefe da fiscalização, Luis Everaldo dos Santos, todas essas peças poderiam causar sérios acidentes. “Uma placa dessa pode voar para a pista e bater no vidro de algum veículo e provocar um acidente muito grave.” A surpresa em encontrar toda

Mais de 40 placas de propaganda abandonadas num trecho de 200 metros

esta quantidade fez com que os fiscais pedissem auxílio a um motorista que passava por ali para levar tudo até o depósito, pois no momento, eles contavam com apenas uma caminhonete. Além destas placas, foi apreendido um carro de som. Durante a operação nos arredores do bairro Aroeira, os agentes avistaram, perto do Ciep, o veículo com o volume alto, circulando pelas ruas. Eles começaram então a segui-lo e o flagraram passando em frente a duas escolas, ao hospital e uma igreja. Assim que o veículo se aproximou da Praça Washington Luiz, foi parado e a motorista, abordada. Com base na

CRIME

Presos por homicídio guiram com o homem até a rua SílDois rapazes foram Tavares, onde os dois elementos reconhecidos por uma vio foram encontrados e reconhecidos. testemunha Segundo a testemunha, os susNa manhã desta quarta-feira (01), um rapaz de 21 anos e outro de 18 foram presos pela Polícia Militar, suspeitos de um homicídio em Conceição de Macabu. Durante um patrulhamento pelo bairro Vila Nova, na cidade, uma viatura foi abordada por um homem que informou saber a localização dos suspeitos. Os policiais então se-

peitos o teriam ameaçado de morte. No dia 24 de agosto, eles invadiram a sua casa para cometer o crime, mas só quem estava na residência era seu primo, que foi morto a tiros. A testemunha chegou logo depois e conseguiu se esconder. Webert Felipe do Carmo Pascoal, de 21 anos e o outro, de 18, confessaram o crime e foram levados para a delegacia, onde permanecem presos.

lei 9.504/97 que proíbe o tráfego de qualquer carro de som por determinados locais públicos, o veículo foi apreendido e levado para o depósito, onde aguarda decisão do Juiz Eleitoral para uma possível liberação. SERVIÇO

Obituário Raul Guerra Cistermas, 59 anos, morador do bairro Sâo Cristóvão, em Rio das Ostras. O sepultamento aconteceu no Memorial Mirante da Igualdade, às 14h. ● OSVALDO Rabelo Paiva, 48 anos, casado, morador do Parque Aeroporto. O sepultamento aconteceu no Memorial Mirante da Igualdade, às 14h30h. ● WALTER Pereira da Silva, 77 anos, divorciado, morador do bairro Malvinas. O sepultamento aconteceu no Memorial Mirante da Igualdade, às 15h30h. ● JOÃO das Neves I. Arrojado, 68 anos, divorciado, morador do bairro Glória. O sepultamento aconteceu no Memorial Mirante da Igualdade, às 17h30h. ● JOSÉ

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Geral

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NOTA

Prefeitura firma convênio com UFRJ para elaborar Plano de Mobilidade Urbana

ABASTECIMENTO

Sem água há mais de dois meses, moradores do Nova Esperança cobram melhorias Superintendente da Cedae, Fernando Arruda diz que aumentou a captação e que se comprometeu para que a água chegue pelo menos duas vezes por semana no bairro Juliane Reis

Juliane@odebateon.com

O

dilema da falta de água na Capital Nacional do Petróleo é considerado um problema antigo e de acordo com a população tem se intensificado cada vez mais. Essa semana moradores do bairro Nova Esperança se reuniram e procuraram a redação do Jornal para falar sobre a atual situação em algumas ruas do bairro. “Há dois meses não consigo dormir direito vigiando se vai cair ou não a tão esperada água. Trabalho durante o dia e à noite, ao invés de descansar, faço o contrário. Está cada dia mais complicado. Como um ser humano pode sobreviver sem água? Quando conseguimos separar um dinheiro para comprar um caminhão com um mil litros de água que custa R$ 50,00 temos que fazer milagre. Do contrário não podemos tomar banho, lavar e cozinhar. Tem pessoas que estão pegando água do poço, mas é uma água

imprópria para consumo”, relatou Paula Fonseca. “Eu mesmo tenho pego água no Rio e no poço para cozinhar. Ou faço isso, ou fico sem água”, disse outra moradora. Eles relatam ainda o caso de uma criança com necessidades especiais que perdeu a vaga na van por faltar aula por falta de uniforme. “A van não pega a criança se ela não estiver uniformizada. Estamos sendo prejudicados de todas as formas”, lembrou Luis Antônio. “Para ter o mínimo de água em casa a gente tem comprado de caminhão pipa, porque se depender da Cedae a realidade é essa que estamos passando para vocês, há mais de dois meses que não sabemos o que é ter água nas torneiras. Não podemos cuidar da casa, fazer uma faxina. Temos que acordar de madrugada procurando água, verificar se está caindo. A água do poço só tem ferrugem, é insalubre e mesmo assim somos obrigados a utilizá-la. E o que nos deixa

ainda mais chateados é que em época de eleição muitos políticos nos procuram e prometem melhoria, mas quando chegam ao poder simplesmente nos ignoram. Somos totalmente esquecidos pelo governo”, disse a moradora Rosângela Maria. Na oportunidade ela desafiou um político a tomar banho e beber dessa água que eles pegam no poço para consumo. A ideia foi aprovada pelo morador do bairro e presidente da Associação de Moradores de Nova Holanda, Wando Emanoel. “Há quatro meses não chega água na Rua São Domingos, estamos tendo que nos virar, por isso aproveito para reiterar o desafio lançado pela Rosangela. “Desafio um vereador e um representante da Cedae para saborear um copo de água da Nova Esperança”, disse. Na oportunidade ele lembrou de uma reunião realizada há cerca de quinze dias, no Centro de Convenções, com represen-

KANÁ MANHÃES

tantes da Cedae e da Prefeitura e dos respectivos bairros (Nova Holanda e Nova Esperança) onde discutiram a situação. “A Prefeitura, na figura do Prefeito vem tentado resolver a situação. Nessa reunião, por exemplo, cobrou várias medidas da Cedae uma solução ime-

As ações da área urbana acontecem na Aroeira pela proximidade desta comunidade com a Estação de Tratamento de Água (ETA) no Morro de Sant'Anna e o Reservatório de Santa Mônica. Já na rural, acontece a instalação da rede de água bruta para levar a água do Rio Macaé até a estação, onde será tratada e depois conduzida pela rede de distribuição para as localidades. A região Norte (como Lagomar, Complexo da Ajuda, entre outras que ainda não contam com abastecimento) será uma das mais beneficiadas com as obras que estão sendo realizadas pela Cedae em parceria com a Prefeitura. Segundo dados da prefeitura, a primeira frente de obra da área urbana fica na Rua Alzira Maria da Silva Guimarães que recebe duas tubulações com 600 milímetros cada. Uma é

pagamos nossas contas de luz. Se a Cedae colocar o hidrômetro a gente vai pagar, mas para isso precisamos do produto, que é a água”, lembrou Wando. “Se agora está ruim, imagine no verão. Como vamos sobreviver sem água?”, questionou outro morador.

Em setembro captação da água voltou para 700l/s

Cedae prevê normalização da situação para até o final do ano Procurada pela redação do Jornal, em entrevista o gerente da Regional LitorâneaNorte da Cedae, Fernando Arruda, informou que a previsão é de que a situação no bairro, assim como no Lagomar seja resolvida no final do ano, quando está prevista a conclusão de duas adutoras. “Estamos cientes das demandas e por isso estamos trabalhando para tentar resolvê-las. Não só nos respectivos bairros, mas em toda cidade e os trabalhos estão sendo feitos. Já conseguimos elevar a captação de água para 700l/s e vamos tentar manter isso até o final do ano”, disse Arruda. Ele ressaltou ainda que por meio de uma parceria com a Prefeitura, a Cedae está realizando obras em vários pontos da cidade. Estão abertas três frentes de trabalho, uma na zona rural e duas na zona urbana.

diata para o problema e em contrapartida enviou um caminhão pipa para amenizar a situação. Por sua vez, a Cedae disse que não poderia estar resolvendo o problema de imediato. Enquanto isso a gente continua sofrendo. Não queremos água de graça, queremos pagar assim como

KANÁ MANHÃES

Arruda enfatiza ainda que na reunião realizada recentemente com representantes dos respectivos bairros e com a Prefeitura, a Cedae se comprometeu a aumentar a vazão de captação para 700ml/s e que já está fazendo isso. “Outro ponto acordado foi que iríamos intensificar a manobra para que a água chegasse pelo menos duas vezes na semana, nessas residências. Mas infelizmente tivemos alguns imprevistos nas duas últimas semanas, que não possibilitaram que a água che-

gasse. Mas vale lembrar que estamos trabalhando com foco a atender toda cidade”, observou. Arruda ressalta ainda que o órgão já tem outorga (documento concedido pelo INEA que possibilita a retirada de água do Rio para uso humano) de 854ml/s para a próxima etapa de ampliação do sistema. “Já temos tudo documentado para essa futura ampliação e estudos para novas demandas de Macaé para os próximos anos. Estamos com um projeto de um milhão e meio e nossa meta é beneficiar toda população”, disse. KANÁ MANHÃES

Por meio de parceria entre Prefeitura e a Cedae, cidade está com três frentes de obras, sendo uma na zona rural e duas na zona urbana

para a condução da água bruta que vem da área rural e vai até a Estação de Tratamento no Morro de Sant'Anna. E a outra é para trazer a água tratada do Reservatório de Santa Mônica e conduzir a água às localidades. Ainda segundo o órgão, a segun-

Em meio a revolta e indignação eles desafiam representantes do poder Legislativo e Cedae a beberem um copo da água de poço consumida por eles

da também localiza-se na Aroeira, na Rua Erozina Nolasco, com instalação de duas linhas de rede, uma de condução de água bruta e outra de distribuição de água tratada. Para minimizar os impactos no local, as ações são feitas trecho a trecho.

Fernando Arruda garante que ações estão sendo feitas em prol da melhoria no abastecimento

ENCONTRO

Faculdade Salesiana se prepara para o VI Fórum Científico Evento aberto a estudantes, professores e comunidade acontece nos dias 6 e 7. A entrada é gratuita A Faculdade Salesiana Maria Auxiliadora (FSMA) de Macaé vai realizar na próxima semana mais uma edição do Fórum Científico e Profissional. A iniciativa, que chega a sua VI edição, tem como objetivo promover a troca de ideias, experiências e aquisição de conhecimento. Atividades destinadas a estudantes, professores e comunidade serão realizadas nos dias 6 e 7, na sede da instituição. A programação vai contar com palestras e oficinas e as vagas, segundo o setor de imprensa, serão preenchidas por ordem de chegada. A entrada é franca. Ainda de acordo com o órgão, os temas das atividades estão relacionados aos nove cursos da instituição: Administração, Jor-

nalismo, Psicologia, Publicidade e Propaganda, Sistemas de Informação, Engenharia da Computação, Engenharia Química, Engenharia Ambiental e Engenharia de Produção com ênfase em Engenharia de Instalações no Mar. E o aluno que participar da palestra do dia e de uma oficina receberá cinco horas de atividade complementar por dia de participação, mediante assinatura nas atas de presença. No dia 6, as atividades terão início às 19h com a palestra “Gestão do Conhecimento organizacional”, a ser ministrada por Marcelo Barbosa Carvalho Gerente de Desenvolvimento de Recursos Humanos da PETROBRAS, Unidade Operacional da Bacia de Campos. Já às 20h15 haverá as oficinas “A Neurolinguística como ferramenta eficaz para os relacionamentos humanos”, “Bullying: sintoma contemporâneo”, “Macaé - riqueza ambiental e desafios para a sustentabilidade”, “Uma

WANDERLEY GIL

nova abordagem em Biomateriais”, “Qualidade de Software” , “Configuração de um Servidor Mikrotik para acesso a Internet” , “Gestão de Riscos: Impacto Econômico Acidentário” , “O Trabalho nas Agências de Notícias.”, “Como se Comportar em uma Entrevista de Emprego e Garantir o Sucesso Profissional” e “O Poder Lúdico da Música” . Já na terça-feira, às 19h, haverá a palestra “Dicas para falar em público com naturalidade e segurança” com Ana Paula Moura de Moraes - Fonoaudióloga e Especialista em Motricidade Oral. E às 20h15 será a vez das oficinas “Processos de Exploração e Produção da Indústria de Petróleo e Gás”,“Voz sobre IP”, “Programação Arduíno em C.”, “Harmonização Corporal”, “Assédio Moral e a Saúde do Trabalhador”, “Crescimento Profissional”, “Os Desafios da Gestão Ambiental na Cidade do Petróleo”, “Comunicação On-line: O Uma das oficinas da programação tem como tema “Os desafios da Gestão Ambiental na Cidade do Petróleo”, e será ministrada pelo atual secretário de Ambiente, Gerson Lucas Martins Futuro da Comunicação?”.

8

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quinta-feira, 2 de outubro de 2014

ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Secretaria Municipal de Saúde

DE JANEIRO UNICIPAL DE MACAÉ al de SaúdeAVISO DE ALTERAÇÃO DE LICITAÇÃO: A Câmara Municipal de Macaé, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizou alterações no edital, após análise de impugnação nos autos do O DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 62/2014 processo de nº 00633/2014, abaixo indicada:

EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº. 027/2014 Processo nº: 1909/2014 Órgão Gerenciador: Fundação Municipal Hospitalar de Macaé Órgão Aderente: Secretaria Municipal de Saúde de Macaé Fornecedor: Comercial Cirúrgica Rioclarense LTDA CNPJ: 67.729.178/0001-49 Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS COMUNS E CONTROLADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Valor: R$ 850,50

E – FMS ES VALPORTO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS

PREGÃO PRESENCIAL de nº 013/2014- CPL/CMM. Proc. Nº 01103/ 2014, Objeto: - Contratação de empresa para prestar os serviços de telefonia móvel - Serviço Móvel Pessoal (SMP), nas modalidades de PARA ATENDERServiços AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL de E-mail Móvel, Serviços deDEAcesso Internet Móvel, Serviços de Acesso GPRS/EDGE/3G e Serviços de Controle de Gastos Móveis, Serviço de Circuito de Internet (IP), conforme estabelecido nas ESPECIFICAÇÕES do TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO II, parte integrante e QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL inseparável deste Edital, independente de transcrição. O edital sofreu G COMPRIMIDO 35000 R$ 0,1900 R$ 6.650,0000 alterações nos itens 10.1; 16.3.5; 21.1 e 22.1.10 passando a apresentar o MIDO 400000 R$ 0,0500 R$ 20.000,0000 seguinte conteúdo:

e 26344/2014

ONSERVANTES

1500

R$ 3,0100

ITEM

R$ 4.515,0000

15

10.1. Não haverá reajustamento dos preços contratados, durante os 12 VALOR TOTAL: R$ 31.165,00 (doze) meses de vigência do Contrato a ser firmado.

ESPECIFICAÇÃO ÁCIDO TRANEXÂMICO 250MG/5ML-5ML IV AMPOLA

QUANT.

VALOR UNIT.

VALOR TOTAL

AMP 450 R$ 1,890 R$ 850,50

Pedro Reis Pereira Secretário Municipal de Saúde

RO REIS PEREIRA io Municipal deParágrafo Saúde

Primeiro - Na hipótese de prorrogação ou suspensão contratual, que extrapole os 12 meses, o preço dos serviços será objeto de reaj uste anual, adotando-se como base a data da proposta e o IGPM, ou outro índice que venha a substituí-lo, calculado através da seguinte fórmula:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ PREFEITURA MUNICIPAL Secretaria Municipal de Saúde DE MACAÉ Secretaria Municipal de Saúde

R= (i-io) x po io

Onde:

UNID.

R = Valor do reajustamento. I = Índice referente aos serviços especificados e relativos ao mês de aniversário da proposta da Contratada. Io = Índice relativo ao mês a que se referem os preços constantes da proposta da Contratada. Po = Preço unitário cotado pela Contratada. 16.3.5. Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de Certidão Negativa ou Positiva com efeito de negativa, nos termos do Título VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452/43 e Lei Federal nº 12.440/11; 21.1. Para efeito de pagamento, a contratada deverá apresentar à contratante a nota fiscal/fatura à Câmara Municipal de Macaé, que procederá ao pagamento. 22.1.10.Corrigir, gratuitamente e no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas, os serviços que apresentem incorreção e imperfeição, sem prejuízo das multas contratuais; Diante disso, a SESSÃO PÚBLICA de abertura das propostas será realizada no dia 14 de outubro de 2014 às 10:30 horas, conforme vai a seguir: Data/hora Abertura: Dia 14 de outubro de 2014 às 10:30 horas. O recebimento e abertura dos envelopes de Proposta e Documentação será em Sessão Pública a se realizar na sala de reuniões situada no 1º andar do Edifício- Sede da Câmara, sito à Rodovia do Petróleo - RJ 168, Km 3,5 Virgem Santa - Macaé/RJ. Os editais e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação no horário de expediente (09:00 às 12:00 / 14:00 às 17:00) onde poderão ser consultados e retirados mediante apresentação de carimbo contendo CNPJ e Razão Social e mediante a entrega de (01) uma resma de papel A4. Macaé-RJ, 02 de outubro de 2014, PREGOEIRO OFICIAL: Thales Vinícius Brandão Andrade. Informações pelo sítio: http://www.cmmacae.rj.gov.br/

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE ATA Nº DE61/2014 REGISTRO DE PREÇOS INTERESSADO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMSNº 61/2014 INTERESSADO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: MEDICOM RIO FARMA LTDA EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: MEDICOM RIO FARMA LTDA CNPJ : 39.499.710/0001-43 CNPJ : 39.499.710/0001-43 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 26343/2014 e 26344/2014 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 26343/2014 e 26344/2014 PREGÃO PRESENCIAL Nº 146/2014 PREGÃO OBJETO:PRESENCIAL AQUISIÇÃO Nº DE146/2014 MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBJETO: SAÚDE PRAZO: 12 (doze) meses PRAZO: 12 (doze) meses INÍCIO: 17/09/2014 INÍCIO: VALOR17/09/2014 ESTIMATIVO: R$ 480.811,50 VALOR ESTIMATIVO: R$ 480.811,50

ITEM ITEM 3 3 5 5 9 9 11 11 15 15 17 17 24 24 29 29 30 30 37 37 40 40 41 41 52 52 57 57 60 60 62 62 70 70 82 82 86 86

DESCRIÇÃO DESCRIÇÃO ALBENDAZOL 400MG COMPRIMIDO ALBENDAZOL 400MG COMPRIMIDO AMOXILINA 250MG/5ML SUSP. ORAL 60ML FRASCO AMOXILINA 250MG/5ML SUSP. ORAL 60ML FRASCO CÁLCIO,CARBONATO 500MG COMPRIMIDO CÁLCIO,CARBONATO 500MG COMPRIMIDO CEFALEXINA 250MG/5ML SUSP. ORAL 60ML FRASCO CEFALEXINA 250MG/5ML SUSP. ORAL 60ML FRASCO CLORPROMAZINA,CLORIDATO 100MG COMPRIMIDO CLORPROMAZINA,CLORIDATO 100MG COMPRIMIDO DEXCLORFENIRAMINA, MALEATO 2MG COMPRIMIDO DEXCLORFENIRAMINA, MALEATO 2MG COMPRIMIDO FUROSEMIDA 40MG COMPRIMIDO FUROSEMIDA 40MG COMPRIMIDO HIDRÓXIDO DE ALUMÍNIO 60MG + MAGNÉSIO 40MG HIDRÓXIDO ALUMÍNIO SUSP.ORAL DE 100ML FRASCO60MG + MAGNÉSIO 40MG SUSP.ORAL 100ML FRASCO IBUPROFENO 300MG COMPRIMIDO IBUPROFENO 300MG COMPRIMIDO METFORMINA,CLORIDRATO 500MG COMPRIMIDO METFORMINA,CLORIDRATO 500MG10MG-2ML COMPRIMIDO METOCLOPRAMIDA, CLORIDRATO METOCLOPRAMIDA, CLORIDRATO 10MG-2ML AMPOLA AMPOLA PREDNISONA 20MG COMPRIMIDO PREDNISONA 20MG COMPRIMIDO CETOPROFENO 100MG IV F/A CETOPROFENO 100MG IV F/A DESLANÓSIDO 0,2MG/ML – 2ML AMPOLA DESLANÓSIDO 0,2MG/ML – 2ML AMPOLA DICLOFENACO SÓDIO 75MG/3ML AMPOLA DICLOFENACO SÓDIO 75MG/3ML AMPOLA ENOXAPARINA SÓDICA 60MG/0,6ML SERINGA ENOXAPARINA SÓDICA SERINGA GLICOSE ISTÔNICA 5% 60MG/0,6ML - 100ML SISTEMA FECHADO C/ GLICOSE ISTÔNICA 5% - 100ML SISTEMA FECHADO C/ MEMBRANA CICATRIZANTE MEMBRANA CICATRIZANTE POTÁSSIO,CLORETO 10% AMPOLA 10ML POTÁSSIO,CLORETO 10% AMPOLA 10ML SULFAMETOXAZOL 800MG + TRIMETOPRIMA 160MG SULFAMETOXAZOL 800MG + TRIMETOPRIMA 160MG COMPRIMIDO COMPRIMIDO

QUANTIDADE QUANTIDADE 76000 76000 40000 40000 360000 360000 14000 14000 90000 90000 320000 320000 800000 800000 5000 5000 800000 800000 250000 250000 22000 22000 105000 105000 22000 22000 1500 1500 36000 36000 3600 3600 800 800 24000 24000 50000 50000

VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL R$ 0,3898 R$ 29.624,8000 R$ 0,3898 R$ 29.624,8000 R$ 1,7370 R$ 69.480,0000 R$ 1,7370 R$ 69.480,0000 R$ 0,0599 R$ 21.564,0000 R$ 0,0599 R$ 21.564,0000 R$ 2,7245 R$ 38.143,0000 R$ 2,7245 R$ 38.143,0000 R$ 0,1875 R$ 16.875,0000 R$ 0,1875 R$ 16.875,0000 R$ 0,0750 R$ 24.000,0000 R$ 0,0750 R$ 24.000,0000 R$ 0,0383 R$ 30.640,0000 R$ 0,0383 R$ 30.640,0000 R$ 1,9375 R$ 9.687,5000 R$ 1,9375 R$ 9.687,5000 R$ 0,0587 R$ 46.960,0000 R$ 0,0587 R$ 46.960,0000 R$ 0,0592 R$ 14.800,0000 R$ 0,0592 R$ 14.800,0000 R$ 0,2499 R$ 5.497,8000 R$ 0,2499 R$ 5.497,8000 R$ 0,1099 R$ 11.539,5000 R$ 0,1099 R$ 11.539,5000 R$ 3,2499 R$ 71.497,8000 R$ 3,2499 R$ 71.497,8000 R$ 1,0950 R$ 1.642,5000 R$ 1,0950 R$ 1.642,5000 R$ 0,5995 R$ 21.582,0000 R$ 0,5995 R$ 21.582,0000 R$ 15,0000 R$ 54.000,0000 R$ 15,0000 R$ 54.000,0000 R$ 1,6625 R$ 1.330,0000 R$ 1,6625 R$ 1.330,0000 R$ 0,1999 R$ 4.797,6000 R$ 0,1999 R$ 4.797,6000 R$ 0,1430 R$ 7.150,0000 R$ 0,1430 R$ 7.150,0000 VALOR TOTAL: R$ 480.811,50 VALOR TOTAL: R$ 480.811,50

PEDRO REIS PEREIRA PEDRO Municipal REIS PEREIRA Secretário de Saúde Secretário Municipal de Saúde

ESTADO DO RIO DE JANEIRO ESTADO DE ESTADO DO DO RIO RIO DE JANEIRO JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ PREFEITURA MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ MACAÉ Secretaria Municipal de Saúde DE Secretaria Secretaria Municipal Municipal de de Saúde Saúde

ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Macaé Capital do Petróleo Lei Estadual n° 6081 de 21.11.2011

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 62/2014 INTERESSADO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: TORRES VALPORTO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA-ME EXTRATO DE ATA UNID. DE REGISTRO DE PREÇOS VALOR ITEM ESPECIFICAÇÃO QUANT. CNPJ : 11.226.885/0001-68 Nº 61/2014 62/2014

Resolução nº 1942/2014.

UNIT.

DISPÕE SOBRE A DISPENSA DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ. A Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, deliberou e Eu promulgo a seguinte, Resolução:

14 59 76

Considerando que os servidores públicos da Câmara Municipal de Macaé devem ser avaliados, anualmente, através do Formulário de Avaliação de Desempenho, conforme determina o art. 32 da Resolução nº 1.856/2007;

Considerando que os servidores públicos não podem ser prejudicados pela omissão da Administração Pública; Considerando que a ausência das avaliações de desempenho não pode servir de empecilho para o exercício do direito à progressão e à promoção. Art. 1º Para os fins exclusivos do disposto na Resolução nº 1.856/2007, em razão de progressão e promoção dos servidores públicos da Câmara Municipal de Macaé, fica dispensada, excepcionalmente, a Avaliação de Desempenho do período constante do Anexo Único desta Resolução.

AGENTE DE VIGILÂNCIA B AGENTE DE VIGILÂNCIA B

3333

CLAUDIO DE FREITAS DUARTE

3562

ESTADO DO RIO DE JANEIRO SUSP.ORAL 100ML FRASCO 30 IBUPROFENO 300MG COMPRIMIDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ 37 MACAÉ METFORMINA,CLORIDRATO 500MG COMPRIMIDO PREFEITURA MUNICIPAL Secretaria Municipal de Saúde DE Secretaria Municipal de Saúde 40 METOCLOPRAMIDA, CLORIDRATO 10MG-2ML

AMPOLA EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 41 PREDNISONA 20MG COMPRIMIDO EXTRATO DE ATA Nº DE63/2014 REGISTRO DE PREÇOS Nº 63/2014 52 CETOPROFENO 100MG IV F/A Nº 63/2014 INTERESSADO: FUNDO FUNDO MUNICIPAL MUNICIPAL DE DE SAÚDE SAÚDE – FMS 57 DESLANÓSIDO 0,2MG/ML – 2ML AMPOLA INTERESSADO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: COMERCIAL CIRÚRGICA RIO CLARENSE LTDA 60 DICLOFENACO SÓDIO 75MG/3ML AMPOLA EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: COMERCIAL CIRÚRGICA RIO CLARENSE LTDA CNPJ : 67.729.178/0001-49 62 ENOXAPARINA SÓDICA 60MG/0,6ML SERINGA CNPJ : 67.729.178/0001-49 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº Nº 26343/2014 26343/2014ee26344/2014 26344/2014 GLICOSE ISTÔNICA 5% - 100ML SISTEMA FECHADO C/ PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 26343/2014 e 26344/2014 70 PREGÃO PRESENCIAL Nº 146/2014 MEMBRANA CICATRIZANTE 146/2014 PREGÃO PRESENCIAL Nº 146/2014 82 AS NECESSIDADES POTÁSSIO,CLORETODA 10% AMPOLA 10MLMUNICIPAL OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER SECRETARIA NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SULFAMETOXAZOLDA 800MG + TRIMETOPRIMA 160MG 86 DE SAÚDE COMPRIMIDO PRAZO: 12 (doze) meses PRAZO: 12 (doze) meses INÍCIO: 17/09/2014 INÍCIO: VALOR17/09/2014 ESTIMATIVO: R$ 1.094.279,38 VALOR ESTIMATIVO: R$ 1.094.279,38

R$ 24.790,0000 R$ 24.790,0000

19 19

ENALAPRIL,MALEATO 20MG COMPRIMIDO ENALAPRIL,MALEATO 20MG COMPRIMIDO

2100000 2100000

R$ 0,0581 0,0581 R$ 0,0581

R$ 122.010,0000 R$ 122.010,0000

PERÍODO NÃO AVALIADO

21 21

ESPIRONOLACTONA ESPIRONOLACTONA100MG 100MGCOMPRIMIDO COMPRIMIDO ESPIRONOLACTONA 100MG COMPRIMIDO

40000 40000

R$ 0,2400 0,2400 R$ 0,2400

R$ 9.600,0000 R$ 9.600,0000

02/03/2012 A 02/03/2013

27 27

HALOPERIDOL 5MGCOMPRIMIDO COMPRIMIDO HALOPERIDOL 5MG HALOPERIDOL 5MG COMPRIMIDO

210000 210000

R$ 0,0730 0,0730 R$ 0,0730

R$ 15.330,0000 R$ 15.330,0000

28 28

HODROCLOROTIAZIDA HODROCLOROTIAZIDA 25MG 25MG COMPRIMIDO COMPRIMIDO HODROCLOROTIAZIDA 25MG COMPRIMIDO

2500000 2500000

R$ 0,0290 0,0290 R$ 0,0290

R$ 72.500,0000 R$ 72.500,0000

42 42

PROPRANOLOL,CLORIDRATO PROPRANOLOL,CLORIDRATO40MG 40MGCOMPRIMIDO COMPRIMIDO PROPRANOLOL,CLORIDRATO 40MG COMPRIMIDO

600000 600000

R$ 0,0180 0,0180 R$ 0,0180

R$ 10.800,0000 R$ 10.800,0000

23/12/2011 A 23/12/2013

05/11/2012 A 05/11/2013

02/03/2012 A 02/03/2013 10/05/2012 A 10/05/2013 23/12/2011 A 23/12/2012

3335

RAQUEL LESSA TOSTES

AGENTE LEGISLATIVO B AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS

3794

RENATO DELFINO RODRIGUES

AGENTE DE VIGILANCIA

10/05/2012 A 10/05/2013

3327

ROBERTO BARCELOS ENRIQUE

AGENTE LEGISLATIVO B

23/12/2011 A 23/12/2012

3340 3334

ROSIELMA NUNES BARRETO TATIANA VILAS BOAS MARTINS VINICIUS DA SILVA PIMENTEL

23/12/2011 A 23/12/2012 23/12/2011 A 23/12/2012

MOTORISTA AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS B

10/05/2012 A 10/05/2013

AGENTE LEGISLATIVO B

23/12/2011 A 23/12/2012

AGENTE LEGISLATIVO B

23/12/2011 A 23/12/2012

29/12/2011 A 29/12/2012

43 43

SINVASTATINA 20MG COMPRIMIDO SINVASTATINA 20MG COMPRIMIDO

44 44

SULFADIAZINA DE PRATA 1% 400G POTE SULFADIAZINA DE PRATA 1% 400G POTE

47 ADENOSINA 3MG/ML-2MLAMPOLA AMPOLA ADENOSINA 3MG/ML-2ML 47 ADENOSINA 3MG/ML-2ML AMPOLA DEXAMETASONA, DEXAMETASONA,FOSFATO FOSFATODISSÓDICO DISSÓDICO4MG/ML 4MG/ML- 2,5ML - 2,5ML 58 DEXAMETASONA, FOSFATO DISSÓDICO 4MG/ML - 2,5ML F/A 58 F/A FENTANILA,CITRATO 0,050MG/ML – 10ML F/A 66 FENTANILA,CITRATO 0,050MG/ML – 10ML F/A C/CONSERVANTES 66 C/CONSERVANTES 85 SALBUTAMOL, SULFATO 0,5 MG/ML - 1ML AMPOLA 85 SALBUTAMOL, SULFATO 0,5 MG/ML - 1ML AMPOLA 88 88 89 89

TRAMADOL, CLORIDRATO 50MG/ML – 1ML AMPOLA TRAMADOL, CLORIDRATO 50MG/ML – 1ML AMPOLA TRAMADOL, CLORIDRATO 50MG/ML – 2ML AMPOLA TRAMADOL, CLORIDRATO 50MG/ML – 2ML AMPOLA

2000000 2000000

R$ 0,0680 0,0680 R$ 0,0680

R$ 136.000,0000 R$ 136.000,0000

1200 1200

R$ 16,4499 R$ 16,4499

R$ 19.739,8800 R$ 19.739,8800

700 700 R$ R$8,7750 8,7750R$ R$6.142 6.1 700 R$ 8,7750 R$ 6.142

,5000 42,5000 ,5000

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 64/2014 INTERESSADO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: VIC MED DA TIJUCA DISTRIBUIDORA DE PRODUT OS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA CNPJ : 07.255.415/0001-55 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25216/2014 PREGÃO PRESENCIAL Nº 145/2014 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA UTILIZAÇÃO EM P ROCEDIMENTOS DE ACUPUNTURA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA M UNICIPAL DE SAÚDE. PRAZO: 12 (doze) meses INÍCIO: 10/09/2014 VALOR ESTIMATIVO: R$ 9.826,15

Item

Descrição de Serviços Estrutura

1

CANETA DE SANGRIA DE METAL AGULHA PARA SANGRIA (LANCETA) - 1 CAIXA COM 200 LANCETAS ESPARADRAPO BEGE IMPERMEÁVEL ROLO 10 X 4,5 CM AGULHA PARA ACUMPUTURA 25 X 30 MM - CAIXA COM 1000 UNIDADES

3 4 5 6

R$ 8.775,0000 R$ 8.775,0000

7

450 450

R$ 2,0000 2,0000 R$ 2,0000

R$ 900,0000 R$ 900,0000

8

200 200

R$ 1,4900 1,4900 R$ 1,4900

R$ 298,0000 R$ 298,0000

25600 25600

R$ 0,9500 0,9500 R$ 0,9500

R$ 24.320,0000 R$ 24.320,0000

PEDRO REIS PEREIRA PEDRO Municipal REIS PEREIRA Secretário de Saúde Secretário Municipal de Saúde

R$ 19.260,0000 R$ 19.260,0000

E rrata

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Secretaria Municipal de Saúde

2

9

QTD

AGULHA PARA ACUMPUTURA 24 X 40 MM - CAIXA COM 1000 UNIDADES

UND

Valor Ganho Valor Unitário

10

MOXA ADESIVA UNIDADES

CAIXA

COM

200

12

CUBA REDONDA APROXIMADAMENTE 7,8 X 3,5 CM

13

BANDEJA INOX SEM TAMPA APROXIMADAMENTE 22 X 12 X 1,5 CM

INOX

Valor Total

5 UND R$ 58,00

R$ 290,00

20 UND R$ 15,00

R$ 300,00

20 UND R$ 5,40

R$ 108,00

40 UND R$ 180,00

R$ 7.200,00

1 UND R$ 165,00

R$ 165,00

AGULHA FACIL PARA ACUMPUTURA 18 X 4 UND R$ 165,00 08 MM - CAIXA COM 1000 UNIDADES PLACAS DE PLÁSTICO PARA ACUPUNTURA AURICULAR 5 UND R$ 40,50 APROXIMADAMENTE 10 X 20 XM (QUALQUE COR) PINÇA CIRÚRGICA MOSQUITO 9 CM (HEMÓSTÁTICA) CURVA DE AÇO (SEM 5 UND R$ 25,80 DENTE) MOXA BASTÃO DE ARTEMÍSIA - CAIXA 10 UND R$ 37,70 COM 10 BASTÕES -

QUANT QUANT 350 350 400 4000 15 150

PEDRO REIS PEREIRA PEDRO Municipal REIS PEREIRA Secretário de Saúde Secretário Municipal de Saúde

RICARDO MUYLAERT SALGADO NETO Presidente da FESPORTUR MACAÉ

R$ 0,9750 0,9750 R$ 0,9750

R$ 1,0700 1,0700 R$ 1,0700

MORFINA, SULFATOAMPLA 10MG/ML 1MLS/CONSERVANTES AMPLA 1ML

Onde se lê: "portaria 022/2014." Leia-se: "portaria 021/2014."

9000 9000

18000 18000

76 76

Jornal "O DEBATE" Diário de Macaé, na edição de nº 8511 de 26/09/ R$ 0,1430 R$ 7.150,0000 2014 VALOR TOTAL: R$ 480.811,50 Na portaria 022/2014, pag 18;

R$ 0,6700 0,6700 R$ 0,6700

13/01/2012 A 13/01/2013

DESCRIÇÃO DESCRIÇÃO CLORPROMAZINA,CLORIDATO 25MG COMPRIMIDO

No 50000

37000 37000

IGOR DE FREITAS BASTOS

3341

R$ 4.797,6000

DEXAMETASONA DEXAMETASONA0,1% 0,1%CREME CREME10G 10GBISNAGA BISNAGA DEXAMETASONA 0,1% CREME 10G BISNAGA

3376

RODRIGO PEREIRA DE CARVALHO

R$ 0,1999

16 16

R$ 220.000,0000 R$ 220.000,0000

3793

R$ 1.330,0000

24000

R$ 34.320,0000 R$ 34.320,0000

R$ 0,1000 0,1000 R$ 0,1000

MARTA GOMES DE CASTRO

R$ 54.000,0000

R$ 1,6625

R$ 0,1560 0,1560 R$ 0,1560

2200000 2200000

3346

R$ 15,0000

800

220000 220000

METFORMINA,CLORIDRATO 850MG COMPRIMIDO METFORMINA,CLORIDRATO 850MG COMPRIMIDO

MARCELA ANDRADE BITTENCOURT

3600

CIPROFLOXACINA,CLORIDRATO 500MGCOMPRIMIDO COMPRIMIDO CIPROFLOXACINA,CLORIDRATO 500MG CIPROFLOXACINA,CLORIDRATO 500MG COMPRIMIDO

38 38

3336

R$ 21.582,0000

13 13

21/06/2012 A 21/06/2013

MOTORISTA B AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS ANALISTA LEGISLATIVA B

R$ 0,5995

R$ 98.934,0000 R$ 98.934,0000

AGENTE LEGISLATIVO

MADALENA COUTINHO ALVES

R$ 1.642,5000

36000

R$ 0,1499 0,1499 R$ 0,1499

CABRIEL ALEGRE SILVA

JOSIANDRO MESSIAS DA COSTA

R$ 71.497,8000

R$ 1,0950

660000 660000

3821

3795

R$ 3,2499

1500

CEFALEXINA 500MG 500MG CÁPSULA CÁPSULA CEFALEXINA 500MG CÁPSULA

R$ 131.780,0000 R$ 131.780,0000

3513

22000

12 12

R$ 0,0599 0,0599 R$ 0,0599

TELEFONISTA

R$ 11.539,5000

R$ 45.780,0000 R$ 45.780,0000

2200000 2200000

IVANA DA SILVA COUTO

R$ 5.497,8000

R$ 0,1099

R$ 6,5400 6,5400 R$ 6,5400

LOSARTAM POTÁSSIO POTÁSSIO 50MG 50MG COMPRIMIDO COMPRIMIDO LOSARTAM POTÁSSIO 50MG COMPRIMIDO

3343

R$ 0,2499

7000 7000

36 36

ITEM ITEM 14

R$ 46.960,0000 RICARDO MUYLAERT1459SALGADO NETO CLORPROMAZINA,CLORIDATO 25MG COMPRIMIDO DIAZEPAM 10MG COMPRIMIDO R$ 0,0592 R$ 14.800,0000 Presidente da FESPORTUR MACAÉ 59 DIAZEPAM COMPRIMIDO MORFINA, SULFATO10MG 10MG/ML S/CONSERVANTES R$ 0,0587

22000

CEFALEXINA 250MG/5MLSUSP. SUSP.ORAL ORAL100ML 100MLFRASCO FRASCO CEFALEXINA 250MG/5ML CEFALEXINA 250MG/5ML SUSP. ORAL 100ML FRASCO

23/12/2011 A23/12/2012

INÍCIO: VALOR17/09/2014 ESTIMATIVO: R$ 31.165,00 VALOR ESTIMATIVO: R$ 31.165,00

R$ 9.687,5000

105000

10 10

13/04/2012 A 13/04/2013

IVAIR BALMANT RODRIGUES

250000

R$ 21.600,0000 R$ 21.600,0000

02/03/2012 A 02/03/2013

CNPJ : 11.226.885/0001-68 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 26343/2014 e 26344/2014 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 26343/2014 e 26344/2014 PREGÃO PRESENCIAL Nº 146/2014 PREGÃO OBJETO:PRESENCIAL AQUISIÇÃO Nº DE146/2014 MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NE SAÚDE OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NEC SAÚDE PRAZO: 12 (doze) meses PRAZO: 12 (doze) meses INÍCIO: 17/09/2014

R$ 3,0100 R$ 4.515,0000 R$ 2,7245 R$ 38.143,0000 se lê: VALOR TOTAL: R$ 31.165,00 R$ 0,1875 R$ 16.875,0000

R$ 1,9375

800000

R$ 0,3600 0,3600 R$ 0,3600

QUANTIDADE QUANTIDADE

CRISTIANO DUARTE DA SILVA

3685

5000

60000 60000

DESCRIÇÃO DESCRIÇÃO

CONTADOR B AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS B

PROCURADOR AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS

90000

"...a 320000

AZITROMICINA 500MG COMPRIMIDO AZITROMICINA 500MG COMPRIMIDO

ITEM ITEM

de

EXTRATO DE ATA UNID. DE REGISTRO ESPECIFICAÇÃO QU EXTRATO DE ATA UNID. DE62/2014 REGISTRO Nº ITEM ESPECIFICAÇÃO QUA ITEM ESPECIFICAÇÃO UNID. QUD Nº INTERESSADO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS 62/2014 15 ÁCIDO TRANEXÂMICO AMP 450 R INTERESSADO: FUNDOde MUNICIPAL DEde SAÚDE – FMS EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: TORRES VALPORTO COMÉRC Macaé, na edição nº 8470 09/08/ 15 ÁCIDO TRANEXÂMICO AMP 450 250MG/5ML-5ML IV AMPOLA 15 DETENTORA ÁCIDO DO TRANEXÂMICO AMPCOMÉRC 450 R$ R LTDA-ME EMPRESA REGISTRO: TORRES VALPORTO 250MG/5ML-5ML LTDA-ME 250MG/5ML-5ML IV IV AMPOLA AMPOLA CNPJ : 11.226.885/0001-68

Onde contar 31 de julho de 2013." R$ 0,0750 R$ 24.000,0000 Leia-se: R$ 0,0383 PEDRO REIS PEREIRA 800000 FUROSEMIDA 40MG COMPRIMIDO R$ 30.640,0000 Secretário Municipal "...a contar 31 de julho de 2014." HIDRÓXIDO DE ALUMÍNIO 60MG + MAGNÉSIO 40MGde Saúde DEXCLORFENIRAMINA, MALEATO 2MG COMPRIMIDO

7 7

Anexo Único

ANDERSON DOS SANTOS SILVA CARLOS HENRIQUE GONÇALVES RODRIGUES MORAES

2014 1,7370 R$20.000,0000 69.480,0000 R$R$ 0,0500 R$ portaria 016/2014, pag 10; R$ 0,0599 R$ 21.564,0000

40000 400000 Na 360000 1500 14000

680000 680000

Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva Presidente

3511 3501

QUANTIDADE VALOR VALOR UNITÁRIO VALOR VALORTOTAL TOTAL QUANTIDADE No JornalR$UNITÁRIO "O DEBATE" Diário 76000 0,3898 R$ 6.650,0000 29.624,8000 35000 R$ 0,1900 R$

AMOXILINA 500MG 500MGCÁPSULA CÁPSULA AMOXILINA 500MG CÁPSULA

Câmara Municipal de Macaé, 01 de outubro de 2014.

CARGO

24 29

E r r aITEM ta

R$ 6.650,0000

4 4

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

NOME

R$ 0,1900

VALOR400000 ESTIMATIVO: R$ 480.811,50 DIAZEPAM 10MG COMPRIMIDO 0,0500 R$ 20.000,0000 VALOR ESTIMATIVO: R$ R$ 31.165,00 DESCRIÇÃO MORFINA, SULFATO 10MG/ML S/CONSERVANTES ITEM ITEM 1500 DESCRIÇÃO R$ 4.515,0000 R$ 3,0100 AMPLA 1ML 314 ALBENDAZOL 400MG COMPRIMIDO CLORPROMAZINA,CLORIDATO 25MG COMPRIMIDO VALOR TOTAL: R$ 31.165,00 559 AMOXILINA DIAZEPAM 250MG/5ML SUSP. ORAL 60ML FRASCO 10MG COMPRIMIDO 9 CÁLCIO,CARBONATO 500MG COMPRIMIDO MORFINA, SULFATO 10MG/ML S/CONSERVANTES 76 AMPLA 1ML PEDRO REIS PEREIRA 11 CEFALEXINA 250MG/5ML SUSP. ORAL 60ML FRASCO Secretário Municipal de Saúde 15 CLORPROMAZINA,CLORIDATO 100MG COMPRIMIDO

VALOR VALOR TOTAL VALOR UNITÁRIO PEDRO VALOR REIS TOTALPEREIRA UNITÁRIO Secretário Municipal de Saúde R$ 0,1050 R$ 71.400,0000 0,1050 R$ 0,1050 R$ 71.400,0000

Parágrafo único.A dispensa da Avaliação de Desempenho de que trata o caput deste artigo não exime o servidor de cumprir os demais requisitos necessários à obtenção da promoção e progressão, previstos na Resolução nº 1.856/2007.

MATR.

CLORPROMAZINA,CLORIDATO 25MG COMPRIMIDOINÍCIO: INÍCIO: 35000 17/09/2014 17/09/2014

17

Considerando que os institutos da progressão e promoção dependem do total de pontos da média das 3 (três) últimas avaliações de desempenho, conforme preceituam, respectivamente, o art. 19, inc. III e o art. 27, II da Resolução nº 1.856/2007; Considerando que determinados servidores públicos não foram avaliados;

VALOR TOTAL

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 26343/2014 e 26344/2014 INTERESSADO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS 15 ÁCIDO TRANEXÂMICO AMP 450 R$ 1,890 R$ PREGÃO PRESENCIAL Nº 146/2014 EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: TORRES VALPORTO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS EMPRESA DETENTORA DO MEDICOM RIO FARMA LTDA 250MG/5ML-5ML IV AMPOLA 850,50 LTDA-ME OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAREGISTRO: SECRETARIA MUNICIPAL DE CNPJ : 39.499.710/0001-43 SAÚDE CNPJ : 11.226.885/0001-68 PROCESSO ADMINISTRATIVO ADMINISTRATIVO Nº PRAZO: 12 (doze) meses PROCESSO Nº 26343/2014 26343/2014 e e 26344/2014 26344/2014 PREGÃO PRESENCIAL PRESENCIAL Nº INÍCIO: 17/09/2014 PREGÃO Nº 146/2014 146/2014 OBJETO: AQUISIÇÃO AQUISIÇÃO DE DE MEDICAMENTOS MEDICAMENTOS PARA PARA ATENDER ATENDER AS AS NECESSIDADES NECESSIDADES DA VALOR ESTIMATIVO: R$ 31.165,00 OBJETO: DA SECRETARIA SECRETARIA MUNICIPAL MUNICIPAL DE DE SAÚDE SAÚDE ITEM DESCRIÇÃO QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL PRAZO: 12 (doze) meses PRAZO: 12 (doze) meses

R$ 660,00

R$ 202,50

R$ 129,00 R$ 377,00

10 UND R$ 26,10

R$ 261,00

3 UND R$ 8,55

R$ 25,65

4 UND R$ 27,00

R$ 108,00

PEDRO REIS PEREIRA Secretário Municipal de Saúde

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quinta-feira, 2 de outubro de 2014

DOAÇÃO

Proximidade do verão e precaução com as doenças da estação

A importância em reconhecer as principais causas dessas doenças e não deixar que elas HPM realizou neste ano dois transplantes bem sucedidos de órgãos atrapalhem sua Ludmila Fernandes O Hospital Público Muni- avise a sua família”. óssea ou parte do fígado. Em programação

O

ato de doar alguma coisa a alguém, principalmente quando falamos em vida, é um grande bem que um ser humano pode fazer a outro. A doação de órgãos é, em muitos casos, a transformação de uma dor em redenção, um sentimento de dever cumprido ou simplesmente acatar a decisão de um ente querido. Doação de Órgãos é salvar vidas de pessoas que sofrem diariamente com algum tipo de doença, é, sem dúvidas, um gesto de amor ao próximo.

cipal (HPM), desde a criação, em 2006, da Comissão IntraHospitalar de Doação de Órgãos e Tecidos para Transplante (CIHDOTT), realizou sete captações com sucesso. A última doação de órgãos que aconteceu no HPM foi em agosto e a doadora foi uma criança de 5 anos, sendo a segunda captação do ano na cidade. O Ministério da Saúde, todos os anos, próximo ao Dia Nacional de Doação de Órgãos, lança uma campanha, que objetiva a ideia de doar vida ao próximo. Neste ano, o slogan da campanha é “Seja doador de órgãos e

De acordo com o Ministério da Saúde, cerca de 40 mil pessoas, esperam na fila por um órgão. De acordo com o Ministério da Saúde, o número de doadores efetivos aumentou em 90%, em seis anos no Brasil. Por lei, no Brasil, a doação, só pode ser feita perante autorização da família do doador. Por isso, o Ministério da Saúde, lança campanhas para estimular que um futuro doador manifeste aos familiares e amigos esse desejo.

TRANSPLANTE DE ÓRGÃOS

A doação em vida pode ser feita apenas para os rins, medula

geral, nos tornamos doadores quando ocorre a morte encefálica, quando o cérebro para de funcionar e os outros órgãos do corpo continuam o seu perfeito funcionamento. O diagnóstico é clínico, mas pela legislação brasileira, o diagnóstico de morte encefálica deve ser confirmado com outro método de análise, como: eletroencefalograma, angiografia cerebral, entre outros. Todas as pessoas podem ser doadoras de órgãos, desde que não sejam portadoras de doenças transmissíveis, de infecções graves ou câncer generalizado. KANÁ MANHÃES

9

DOENÇAS

Doação de órgãos é doação de vida ludmila@odebate.com.br

Geral

Aumenta o número de doadores no Brasil

O verão se aproxima e os adeptos à praia e ao sol, já ficam mais animados com a proximidade da estação mais quente do ano. O verão é a estação mais aguardada pelos brasileiros. Época de férias, sol, calor, praia e tudo que leve a pessoa para fora de casa. E é nessa constante exposição ao sol e ao calor que mora o maior perigo. As doenças típicas dessa estação, já podem ser encontradas na maioria das cidades do Brasil. A cada ano o calor só piora e as pessoas devem ficar cada vez mais atentas e se cuidarem. No verão as principais doenças são a desidratação, intoxicação alimentar, problemas de pele e dengue. De acordo com o Clínico Geral, Doutor Oacir Ferreira, no verão, há mais índices das doenças citadas, já que as pessoas se descuidam. No caso de problemas de pele, uma das diagnosticadas, é a insolação, já que as pessoas se expõem sem os devidos cuidados.

Além, claro, do grande perigo de câncer de pele. Doutor Oacir orienta, que as pessoas devem sempre sair com uma garrafa de água, assim, não correm o risco de desidratação. É essencial tomar pelo menos 2 litros de água por dia. Já a intoxicação alimentar, as pessoas passam a comer mais na rua, sem saber a procedência dos alimentos, principalmente quando fazem uso de alimentos na beira-mar, onde os produtos ficam expostos ao calor e muitas vezes mal armazenados no local de origem. A dengue hoje é uma das doenças mais temidas pelos brasileiros nessa estação. É uma doença grave e pode levar à morte. A melhor forma de se evitar a doença é combatendo os focos de acúmulo de água, locais propícios para a criação do mosquito transmissor da doença. Dentre os sintomas mais relatados nesta estação estão diarréia, dor de cabeça, dor no corpo, vômito e mal-estar em geral. De acordo com Dr. Oacir, para não perder a melhor estação do ano, basta ter cuidados básicos com a sua saúde e seu corpo. Podendo curtir, com todos os cuidados necessários o clima mais aguardado do ano. WANDERLEY GIL

Dengue é sempre a preocupação do verão

INCENTIVO

Centro Educacional Souza realiza “Projeto Simulado Eleições 2014” DIVULGAÇÃO

Iniciativa visa promover a conscientização dos alunos sobre o processo eleitoral Tendo em vista a proximidade das eleições presidenciais, o Centro Educacional Souza realiza nesta quinta-feira, 2, a culminância do Projeto Simulado Eleições 2014. Intitulado "Dia 02/10/2014 é dia de Eleição para Governador e Presidente”, a atividade faz parte de um projeto que ajuda aos alunos a compreenderem o processo político e a importância desta discussão. De acordo com o diretor administrativo da instituição, os alunos receberão Titulo de Eleitor e seguirão para a sessão eleitoral dentro da escola, e na sequência, os mesários, também alunos, conferem o nome e liberam o eleitor para a cabine de votação. “O processo de votação é igual ao que milhões de brasileiros vão viver no dia 05 de outubro. As urnas também são eletrônicas”, explica. Durante a semana os alunos conheceram as propostas dos candidatos para ajudar a saber em quem irão votar agora.

Evento acontece nesta quinta-feira, às 9h, na sede da instituição, Rua Velho Campos, 744 - Centro - Macaé -RJ

“É um projeto pedagógico tradicional em nossa escola, que busca a conscientização dos alunos sobre o processo eleitoral, para que eles possam entender o

que faz um Deputado, um Senador, e como é o trabalho de um Governador, e um Presidente da República, ajudando a formar cidadãos”, ressaltou Daniel.

10

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quinta-feira, 2 de outubro de 2014

Esporte

NOTA

Jovens do Viva Rio se encantam com a Cidade Universitária

JIU-JÍTSU

Thiago Gaia é campeão do desafio Guerra Galáctica

DIVULGAÇÃO

Lutador macaense participou de competição que reuniu atletas da elite do Jiu-Jítsu

O

lutador macaense Thiago Gaia garantiu o título de campeão no desafio Guerra Galáctica, realizado em Teresópolis, na Serra Fluminense, no último final de semana. Integrando o grupo de elite do jiu-jítsu nacional, o atleta marcou seu nome entre os melhores competidores, trazendo para Macaé um título importante em sua carreira. O desafio Guerra Galáctica de Jiu-Jítsu reúne atletas que participam da Confederação Brasileira de Jiu-Jítsu (CBJJ) e passa a ser um dos mais importantes eventos do país no esporte. Gaia fez parte da categoria profissional, reunindo os principais atletas da luta, com

destaque em competições nacionais e internacionais. “Estou muito feliz de ter sido convidado e só tenho elogios à organização do Guerra Galática. Toda a equipe nos recebeu de braços abertos. A nossa participação foi custeada pela organização. O evento proporciona a integração de atletas de altíssimo nível do jiu-jítsu”, destacou o lutador. Ao superar o resultado obtido em junho, quando ficou em terceiro lugar no Campeonato Mundial de Jiu-Jítsu, Thiago Gaia conseguiu alcançar o ponto mais alto do pódio, ao enfrentar e vencer o lutador Roberto Carlos Crispim, o Bebeto, da equipe Pitbull. Ao ser campeão, o lutador maca-

Thiago Gaia venceu Bebeto e garantiu o título de campeão do desafio Guerra Galáctica

ense conquistou também uma bolsa de incentivo ao esporte no valor de R$ 3 mil. “Agradeço também a todas as pessoas da minha equipe GFTeam, e da minha academia Gaia Fighter pelo incentivo e pelo apoio. Sempre treinamos e buscamos a superação e foi isso que eu consegui no Guerra Galáctica”, destacou Gaia.

FUTEBOL

Macaé vence o Madureira e garante a ponta do Grupo C Alvianil Praiano enfrentará o Volta Redonda, Boavista e Friburguense na segunda fase da Copa Rio O Macaé Esporte terminou a primeira fase da Copa Rio em primeiro lugar no Grupo C. Nesta quarta-feira (1º), o Alvianil Praiano derrotou o Madureira por 2 a 1, no Estádio Carneirão, em Quissamã, e chegou aos 13 pontos em seis jogos (quatro vitórias, um empate e apenas uma derrota). O rival, com 11 pontos, garantiu a segunda vaga da chave. Na segunda fase, formada por dois grupos com quatro times cada, o Macaé Esporte caiu na chave E, que tem ainda Volta Redonda (1ºA), Boavista (2ºB) e Friburguense (2ºD). Já o grupo F será formado pelo Bangu (1ºB), Resende (1ºD), América (2ºA) e Madureira (2ºC). Os clubes se enfrentam dentro de seus grupos, em jogos de ida e volta, e os dois primeiros colocados avançam para as semifinais. A estreia do Leão será contra o Boavista na próxima quartafeira (08), no Moacyrzão. De-

pois, a equipe fará três partidas seguidas fora de casa - na ordem, Friburguense, Volta Redonda e Boavista - e encerra a segunda fase com dois jogos no Cláudio Moacyr - contra Friburguense e Volta Redonda. GOLS E EXPULSÕES MARCAM CONFRONTO EM QUISSAMÃ

Garantidos na próxima fase com uma rodada de antecedência, Macaé e Madureira entraram em campo dispostos a terminar a etapa inicial da Copa Rio na liderança do Grupo C. Com o Tricolor Suburbano jogando pela vantagem do empate, o Leão tomou a iniciativa, porém foi pouco efetivo no primeiro tempo. A melhor chance veio aos 23min, quando Bruno Santos cobrou escanteio e Diniz cabeceou. A zaga salvou sobre a linha. Já o Madureira respondeu aos 29. Wendel arriscou de fora da área e Clebson desperdiçou grande chance no rebote do goleiro Fernando. No intervalo, o técnico Josué Teixeira colocou Romário no lugar de Diniz. E, logo aos 6min, o atacante escorou de cabeça cruzamento da direita. A bola

desviou na zaga e sobrou para Jonathan Balotelli marcar. Quatro minutos depois, Romário não perdoou. Novamente após cruzamento da direita, o atacante cabeceou na trave. Desta vez, o próprio Romário pegou a sobra e mandou para as redes. Com a vantagem, o Macaé passou a utilizar os contragolpes. Aos 15min, o Madureira perdeu o meia Victor Bolt, expulso direito após agredir Romário. Mesmo assim, o Tricolor assustou aos 17min, em cobrança de falta de Wendel, no travessão. O rival diminuiu aos 34min, com Rodrigo Lindoso, em cobrança de pênalti. Dois minutos depois, o Macaé perdeu o zagueiro Leandro Cardoso, expulso após receber o segundo amarelo. No fim, o Madureira tentou esboçar uma reação, porém a melhor chance foi do Macaé, aos 47min. Em rápido contraataque, Jonathan Balotelli deixou Marco Goiano na cara do gol. O apoiador adiantou demais e foi abafado pelo goleiro George no momento da finalização. Final de jogo em Quissamã: Macaé 2 x 1 Madureira.

Agora, o lutador intensifica o treinamento para um novo desafio, o de participar do campeonato New York Pró de Jiu-Jítsu, que acontece no dia 25 deste mês. Thiago também tem participação confirmada no Campeonato Mundial Master de Jiu-Jítsu, que acontece no dia 1º de novembro deste ano, na Califórnia, nos Estados Unidos, onde vai

defender título na categoria adulto faixa preta. “Quero agradecer ao apoio do Restaurante Sansai, Restaurante Sabor Gaúcho, Net Systen, Farmácia do Rodo, Supermercado Novo Visconde, GT Náutica, e ao Jornal O DEBATE pelo apoio e o incentivo ao esporte”, destacou. Thiago Gaia é um dos atletas de alto rendimento de

Macaé que faz parte do programa “Bolsa Atleta”, da Fundação de Esporte e Turismo (Fesportur), da prefeitura de Macaé. “O incentivo garantido pelo presidente da Fesportur, Ricardo Salgado, é muito importante para todos nós atletas que defendemos a bandeira de Macaé nas competições”, registrou Gaia.