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divulgação pm

Marianna Fontes

PM apreende drogas no Lagomar e no Cajueiros

Tarifa de esgoto 12% mais cara em Macaé

pACIENTE REFÉM DE COLAPSO DA sAÚDE

POLÍCIA, PÁG.6

ECONOMIA, PÁG.5

CIDADE, PÁG.2

R$ 1,00 Macaé (RJ), sexta-feira 2 de setembro de 2016 Ano XLI, Nº 9113 Fundador/Diretor: Oscar Pires

O DEBATE

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DIÁRIO DE MACAÉ

Governo recebe maior parcela dos royalties deste ano: R$ 28 milhões Repasse feito pela Secretaria de Tesouro Nacional em agosto representa crescimento de R$ 10 milhões em relação às parcelas recebidas pela cidade em março e abril. No total, arrecadação chega a R$ 182 milhões PÁG. 3 política

Comissão da Firjan promove entrevistas com três candidatos

wanderley gil

Conselho empresarial apresentou ontem diretrizes de encontros que acontecem neste mês no Senai Macaé

os próximos dias 13, 14 e 15 deste mês, a Comissão Municipal da Firjan promoverá entrevistas com os três candidatos a prefeito, e que lideram as pesquisas de intenção de votos na cidade. Reeditando o evento realizado de forma pioneira na região em 2012, o conselho empresarial abre as portas da 'casa da indústria', o Senai Macaé, para conhecer as propostas de governo de lideranças políticas que deverão firmar compromissos para promover o desenvolvimento econômico e social da cidade, pelos próximos quatro anos. A

programação das entrevistas foi apresentada ontem pelo presidente da Comissão Municipal da Firjan, Marcelo Reid e pelo vice-presidente do conselho, Evandro Cunha. De acordo com as regras estabelecidas pela Comissão, as entrevistas terão duração de três horas. Cada um dos três candidatos convidados poderá apresentar, inicialmente, propostas do seu Plano de Governo. Na sequência, irá responder perguntas elaboradas por membros do conselho empresarial, dentro de temas variados que vão desde infraestrutura até a aplicação da Lei Anticorrupção. PÁG. 3

Marcelo Reid e Evandro Cunha apresentaram ontem as regras de entrevistas com três candidatos a prefeito

polícia

geral

Com a frente fria que chegou ao Estado do Rio de Janeiro, a madrugada de quinta-feira (01) foi marcada por uma moderada chuva, suficiente para causar pontos de alagamentos na cidade e gerar alguns transtornos aos moradores. O tempo deve ficar instável até a próxima quartafeira (07), segundo o Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC). Por isso, moradores de áreas de risco devem ficar em alerta. PÁG. 6

A Marinha do Brasil (MB), por meio do Comando do 1º Distrito Naval, informa que, no dia 30 de agosto de 2016, a Delegacia da Capitania dos Portos em Macaé (DelMacaé) tomou conhecimento de um incêndio, que começou por volta das 11h30 e foi extinto às 12h10, a bordo da embarcação Up Safira, nas proximidades do Terminal de Imbetiba, em Macaé (RJ). Não há informações sobre vítimas. O caso foi registrado por O DEBATE na edição da última terça-feira (30). PÁG. 6

Moradores de áreas Marinha esclarece fatos de incidente com rebocador de risco em alerta Kaná Manhães

Avanço do mar afeta moradores da região da Fronteira

educação

Kaná Manhães

Campeonato de futebol amador na reta final

Encontro visa promover qualificação de produtores da agricultura familiar PÁG. 7

Times lutam por uma vaga nas semifinais, que acontecem esse mês PÁG. 2

polícia

Polícia detém dois suspeitos de roubo Casos foram registrados no São José do Barreto PÁG. 6

educação

Faculdade Salesiana vai iniciar novo curso Interessados ainda podem se inscrever para nova turma PÁG. 7

política

Comissão reforçará cobrança por dados Obras de saneamento são alvos de avaliação na Câmara PÁG. 3

Incidente ocorreu no dia 30 de agosto próximo a Imbetiba

esporte

Agricultores participam de cursos no Nupem O curso teve início na última terça-feira (30) no Nupem

Kaná Manhães

caderno dois

Talentos macaenses em destaque Sábado em Cena acontece na Rinha das Artes CAPA

Divulgação

Jogos estão acontecendo no Estádio do Expedicionário

tempo

ÍNDICE

Máxima 26º C Mínima 21º C

EDITORIAL

4 CRUZADINHA

PAINEL

4 HORÓSCOPO

GUIA DO LEITOR

4 CINEMA

ESPAÇO ABERTO

4 AGENDA

cotação do dólar

Compra R$ 3,2482 Venda R$ 3,2495

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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sexta-feira, 2 de setembro de 2016

Cidade

NOTA

Estrada do Imburo é uma das vias onde é comum presenciar animais soltos na pista.

DESCASO

Paciente relata caso de negligência na Saúde Clarisse Araújo aguarda há quatro meses agendamento de cirurgia de emergência na rede pública municipal Marianna Fontes

Marianna Fontes

marifontes@odebateon.com.br

onda de desemprego tem feito com que muitos pacientes migrem da rede particular para a pública de Saúde. A situação só agrava ainda mais a crise no município, que já vem acumulando problemas por conta da má administração. Quem tem sentido isso na pele é a paciente Clarice Araújo Figueiredo, que luta há quase quatro meses para realizar uma cirurgia emergencial de “Destelhamento de cisto hepático VLP”. A técnica de Enfermagem do Trabalho foi mais uma a entrar para a lista de desempregados no país e, consequentemente, perder alguns benefícios, entre eles, o seu plano de saúde. “A doença não escolhe a hora de vir e aconteceu bem no momento em que eu estava passando por essa instabilidade financeira. Até então nunca tinha utilizado a rede pública em Macaé”, conta ela que em maio foi atendida no Hospital Público de Macaé (HPM) após fortes dores. “Dei entrada com crise no fígado. Fiz imediatamente, a pedido do médico, uma tomografia de abdome total. Foi constatado que tenho um cisto hepático compressivo. O doutor foi muito atencioso na época e pediu que eu fizesse uma bateria de exames para poder realizar a cirurgia que, segundo ele, deveria ser feita em, no máximo, seis meses devido o risco desse cisto se romper”, conta a paciente. Com dificuldades de agen-

Mesmo desempregada, Clarice arcou com os custos dos exames na rede particular na esperança de agilizar a cirurgia

BELA VISTA

dar os exames pela rede pública, Clarisse resolveu, mesmo com dificuldades financeiras, arcar com os custos e realizar os procedimentos no particular. “O 0800 não funciona. Só a endoscopia custou cerca de R$ 600. No total tive um gasto de cerca de R$ 1 mil”, relata ela, ressaltando que quando tentou agendar a cirurgia o médico entrou em licença. “Fiz isso para agilizar tudo e poder fazer esse procedimento emergencial o quanto antes. Só que já se passou todo esse tempo e não me dão uma resposta. Apenas afirmam que não tem cirurgião na rede para me atender e faltam materiais cirúrgicos. No final ainda me recomendaram que eu ficasse de repouso. Como um hospital como o HPM não tem um médico substituto? Porque não sou eu apenas que preciso ser atendida, são várias pessoas. Eu não posso voltar a trabalhar por conta do meu estado de saúde”, alerta ela. A paciente teme que seu estado clínico se agrave. “O fígado é um órgão vital, não é como os rins que se perder um ainda pode contar com o outro. Se acontecer algo com ele, terei que entrar numa fila de transplante por conta da negligência da Prefeitura de Macaé”, lamenta. Vale ressaltar que o acesso à saúde pública de qualidade é um direito de todo cidadão brasileiro. A Lei nº 8.080/90 diz que é dever do Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício. O mesmo direito é assegurado pela Constituição Federal de 1988.

FUTEBOL

Calçadas em Macaé viram Campeonato de futebol estacionamento irregular amador na reta final Divulgação / eu, o leitor

Moradores denunciam o problema que acontece na Avenida Alfredo Lyrio Apesar de todo cidadão ter o direito de ir e vir, na prática isso nem sempre acontece como deveria. No caso de Macaé, andar pelas ruas da cidade parece mais uma corrida de obstáculos, transformando a caminhada em um grande desafio para os pedestres. O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) define calçada como “parte da via, normalmente segregada e em nível diferente, não destinada à circulação de veículos, reservada ao trânsito de pedestres e, quando possível, à implantação de mobiliário urbano, sinalização, vegetação e outros fins”. No entanto, no bairro Bela Vista, as calçadas servem como estacionamento. A reclamação veio dos moradores da Avenida Alfredo Lyrio, que relatam que, mesmo sendo uma rua tranquila, o desrespeito tem tirado o sossego de quem vive ali. Segundo eles, estudantes e funcionários de uma instituição de ensino, localizada no entorno, estariam transformando as calçadas em estacionamento. “A situação é pior no período noturno. Eles param o carro nos dois lados da via, causando muitos problemas no trânsito. Isso acaba prejudicando a acessibili-

Além de prejudicar os pedestres, motoristas também atrapalham as garagens

dade e aumentando os riscos de acidentes”, diz um morador que pede para não ser identificado. Ele ressalta que alguns motoristas vão mais além e deixam seus veículos na entrada de garagens, impedindo a entrada e saída dos moradores. “Todos os dias há relatos de pessoas reclamando de obstrução bem na frente da entrada de suas casas. Inclusive já aconteceu comigo. Queremos pedir à secretaria de Mobilidade Urbana para que venha ao local e tente regularizar essa situação que está tirando o sossego de quem vive aqui”, conclui o morador.

Vale ressaltar que, segundo o Art. 181 do CTB, estacionar o veículo no passeio é considerado uma infração grave. O condutor pode ser penalizado com multa de R$ 127,69 e perda de cinco pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Ele também pode ter o veículo removido. Essa medida também vale para quem para sobre a faixa destinada a pedestres, sobre ciclovia ou ciclofaixa, bem como nas ilhas, refúgios, ao lado ou sobre canteiros centrais, divisores de pista de rolamento, marcas de canalização, gramados ou jardim público.

Divulgação

Times lutam por uma vaga nas semifinais, que acontecem esse mês O Campeonato de Futebol Amador 2016, promovido pela Liga Macaense de Desportos, tem sido acirrado. No último sábado (27), o líder da competição, Independente, sofreu a sua primeira derrota, perdendo a invencibilidade. Mesmo perdendo por 1 a 0 para o Córrego do Ouro, o time conseguiu manter a posição no topo da tabela com 15 pontos. No final de semana também entraram em campo o Unidos da Aroeira que empatou com o Colorado em 0 a 0. No domingo (28), o AMFE venceu o Barrense por 2 a 1 e o Selefogo derrotou o Praia Campista por 5 a 1. “Mesmo perdendo, o Independente precisa apenas de uma vitória em três partidas para confirmar a sua classificação na próxima etapa. Temos seis equipes que também têm grandes chances de conquistar as outras três vagas na seminal”, explica o presidente da Liga, Wanderson Agostinho. Nesse sábado (3), entram em campo o Macaé contra o Praia Campista, às 13h, e o Atlântico contra o Barrense, às 15h. Já no dia seguinte, o Unidos da Aroeira enfrenta o AMFE e o Independente encara o Selefo-

Jogos estão acontecendo nos finais de semana no Estádio do Expedicionário

go, segundo na tabela. As semifinais e finais devem acontecer em setembro e outubro, quando acaba a temporada 2016. A classificação até o momento é a seguinte: Independente (15 pontos); Selefogo (14 pontos); Colorado (14 pontos); AMFE (13 pontos); Córrego do Ouro (11 pontos); Barrense (9 pontos); Aroeira (9 pontos); Atlântico (6 pontos); Macaé (zero ponto); e Praia Campista (zero ponto). O campeonato conta com o apoio da Federação de Futebol

do Estado do Rio de Janeiro (FERJ). Os jogos acontecem sempre no Estádio Expedicionário, situado na Rua Lira dos Conspiradores, no bairro Cajueiros. A Liga Macaense de Desportos foi fundada em 30 de setembro de 1942. A instituição é responsável pela regulamentação do Campeonato Macaense de Futebol de diversas categorias. Para acompanhar as novidades, o interessado pode acessar a página nas redes sociais: https://www.facebook. com/ligamacaense.

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sexta-feira, 2 de setembro de 2016

Política

NOTA

Câmara de Vereadores já começou a discutir o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2017

eleições

Comissão da Firjan promove entrevistas com candidatos Conselho empresarial apresentou ontem diretrizes de encontros que acontecem neste mês Márcio Siqueira

wanderley gil

marcio@odebateon.com.br

os próximos dias 13, 14 e 15 deste mês, a Comissão Municipal da Firjan promoverá entrevistas com os três candidatos a prefeito que lideram as pesquisas de intenção de votos na cidade. Reeditando o evento realizado de forma pioneira na região em 2012, o conselho empresarial abre as portas da 'casa da indústria', o Senai Macaé, para conhecer as propostas de governo com lideranças políticas que deverão firmar compromissos para promover o desenvolvimento econômico e social da cidade, pelos próximos quatro anos. A programação das entrevistas foi apresentada ontem pelo presidente da Comissão Municipal da Firjan, Marcelo Reid e pelo vice-presidente do conselho, Evandro Cunha. De acordo com as regras estabelecidas pela Comissão, as entrevistas terão duração de três horas. Cada um dos três candidatos convidados poderá apresentar, inicialmente, propostas do Plano de Governo. Na sequência, irá responder perguntas elaboradas por membros do conselho empresarial, dentro de temas variados que vão desde infraestrutura até a aplicação da Lei Anticorrupção. "A ideia é propor, junto aos candidatos que possuem mais chance de alcançar a reeleição, um compromisso por Macaé, conhecendo as demandas da indústria que é a base da economia da cidade", destacou

da indústria que serão acompanhadas pela Firjan durante o andamento do próximo governo municipal. Mapa do Desenvolvimento

Marcelo Reid explicou também que a Comissão Municipal da Firjan entregará a cada um dos três candidatos a prefeito convidados para participar das entrevistas, uma cópia do Mapa de Desenvolvimento Regional, um estudo elaborado pela Federação que apresenta dados importantes sobre a relação entre a indústria do petróleo e a economia das cidades da região. "O Mapa é um bom instrumento de trabalho para o futuro governo promover o desenvolvimento que todos nós esperamos", disse Marcelo.

Marcelo Reid e Evandro Cunha apresentaram ontem as regras de entrevistas dos candidatos

Marcelo Reid. Na próxima segunda-feira (5), a Comissão Municipal da Firjan apresentará oficialmente o nome dos três candidatos que irão participar das entrevistas. Haverá um sorteio que definirá as datas das apresentações. "Atualmente Macaé tem seis candidatos a prefeito. Os que não forem inseridos nesta oportunidade poderão pleitear à Comissão um espaço para a apresentação de suas propostas, desde que constem em pesquisa registrada pela Justiça Eleitoral. A Comissão vai avaliar o pedido

e a data para o encontro", explicou Marcelo Reid. De acordo com as regras da Firjan, cada um dos três candidatos convidados para participar das entrevistas poderá levar três membros em sua comitiva, mais o candidato a vice. As entrevistas acontecerão sempre a partir das 8h30 no auditório do Senai Macaé. Devido ao número limitado de vagas, o público deverá promover credenciamento prévio junto a equipe da Firjan. "Contamos com total apoio da Representação Regional Norte

Fluminense da Firjan para realizar essas entrevistas. O nosso público será composto por representantes de instituições parceiras da nossa Comissão. Esse é um evento voltado para a classe empresarial da cidade que terá a oportunidade de conhecer melhor os candidatos, além de apresentar demandas para o futuro governo", explicou Marcelo Reid. Segundo a Comissão, após as entrevistas, serão enviados aos candidatos uma 'Carta de Compromisso', que formalizará a apresentação das demandas

gestão

Temas das entrevistas

Infraestrutura e ordenamento urbano; Políticas de atração de novos empreendimentos; Gestão Pública Eficiente; Educação Básica e Profissionalizante; Segurança Pública; Mobilidade Urbana; Meio Ambiente e Responsabilidade Social; Políticas Públicas relacionadas a Inovação e Tecnologia; Políticas Públicas focadas em qualidade de vida; Lei Anticorrupção e Compleance.

avaliações

Demandas de 2012 se repetirão em 2016 Apesar de apresentar, entre suas regras, novidades na organização das entrevistas com os candidatos, as demandas da indústria do petróleo local, que serão apresentadas pela Comissão Municipal da Firjan, ao próximo governo de Macaé, repetem itens que foram listados em 2012, através do compromisso entregue à atual administração da cidade. Entre os compromissos ainda não consolidados pelo governo municipal, diante das demandas da indústria do petróleo, a Estrada de Santa Tereza soa como um dos mais importantes. "A cidade ainda precisa solucionar algumas demandas que já tiveram avanços, mas ainda não se consolidaram. Esse é o caso da duplicação da BR 101, das obras do Aeroporto e da construção do novo porto. E a Estrada de Santa Tereza surge também como uma das obras essenciais para resolver parte dos gargalos que impedem o desenvolvimento da cidade", apontou Marcelo Reid. Esse e outros temas serão abordados pela Comissão nas entrevistas. frase wanderley gil

““Vamos fortalecer a cobrança de soluções para as demandas da indústria local” Marcelo Reid, Firjan

investimentos

Governo recebe maior parcela dos Comissão reforçará royalties deste ano: R$ 28 milhões cobrança por dados kaná manhães

No total, repasses gerados pelo petróleo ultrapassam a marca dos R$ 182 milhões Mesmo atrasado, o repasse dos royalties do petróleo de agosto, pago pela Secretaria de Tesouro Nacional no último dia 31, garantiu aos cofres públicos de Macaé mais de R$ 28,2 milhões. A quantia representa a maior parcela contabilizada pelo governo 'da mudança', apenas com as receitas geradas pelas atividades da Bacia de Campos, neste ano. De acordo com o balanço elaborado por O DEBATE, com base nos demonstrativos de receitas disponíveis no site do Banco do Brasil, o governo acumula neste ano um total de mais de R$ 182 milhões apenas com as receitas do petróleo. Apesar do revés gerado pelo clima de instabilidade do mercado do petróleo nacional, que reduz de forma significativa o volume de receitas geradas pelas atividades da Bacia de Campos, Macaé ainda alcança o equilíbrio fiscal graças ao desempenho positivo das chamadas receitas próprias, também garantidas pelo mercado offshore. A parcela recebida por Macaé em agosto representa um aumento de quase R$ 3 milhões, em relação ao repasse feito pela Secretaria de Tesouro Nacional em julho.

sobre saneamento Parceria entre o governo e a Odebrecht é alvo de avaliação na Câmara de Vereadores

Bacia de Campos rende a Macaé mais de R$ 182 milhões em royalties e Participação Especial

Além disso, Macaé alcançou em agosto um crescimento de mais de R$ 10 milhões em relação aos repasses feitos pela União, relativos aos royalties do petróleo, entre os meses de março e abril. De acordo com a avaliação de especialistas, há uma forte perspectiva de reaquecimento do mercado do petróleo nacional, principalmente a partir das mudanças ocorridas no governo federal. Atualmente, está em discussão no Congresso Nacional a alteração das regras do petróleo, que permitirá a abertura do mercado nacional, criando assim novas oportunidades de negócios.

Balanço

Arrecadação do petróleo em 2016 Mês Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Total

Arrecadação R$ R$ 24.931.549,13 R$ 24.413.495,71+ R$ 1.928.746,53 (Participação Especial) R$ 18.500.131,30 R$ 18.306.157,90 R$ 20.256.827,48 R$ 20.285.142,79 R$ 25.920.511,35 R$ 28.283.527,34 R$ 182.826.089,53

Presidente da Comissão Permanente de Meio Ambiente e Saneamento da Câmara, o vereador Maxwell Vaz (SD) reafirmou, nesta semana, que cobrará do governo e da Odebrecht Ambiental dados referentes ao andamento das obras da Parceria Pública Privada (PPP) do Esgoto. Alvo de questionamentos feitos por moradores de bairros já contemplados pelas obras, e de áreas que ainda não receberam as intervenções, a Parceria entre o governo e a Odebrecht poderá ser discutida também em nova Audiência Pública no

Legislativo. "Essa Parceria prevê investimentos bastante expressivos na cidade. Além de constar também a destinação de verbas públicas para o Fundo Garantidor, cuja gestão é uma grande dúvida para todos nós. Tudo isso precisa ser muito bem acompanhado pela Câmara, que representa a fiscalização da população sobre esse contrato", disse Maxwell. O parlamentar afirmou também que um levantamento das obras da Odebrecht em execução também será preparado pela Comissão, para respaldar o relatório que será apresentado em plenário. "Precisamos saber o que já foi feito e como anda o cronograma das obras que geram dúvidas e transtornos na parte sul da cidade", disse Maxwell. wanderley Gil

Maxwell preside a Comissão de Saneamento e Meio Ambiente

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sexta-feira, 2 de setembro de 2016

Opinião

O candidato a prefeito pelo PRB, Igor Sardinha, está preparando um verdadeiro dossiê que vai ser encaminhado, em breve, à Polícia Federal e à Justiça Eleitoral, para cobrar rigor na apuração das pessoas que estão por trás do perfil falso, criado nas redes sociais, que utiliza seu nome para atacar outros adversários nas eleições.

FOTO LEGENDA Kaná Manhães

EDITORIAL

NOTA

Fracasso Depois de mais de R$ 8,1 bilhões arrecadados, quais seriam as justificativas para Macaé não ter, depois de três anos e oito meses de um novo governo, um modelo eficiente de desenvolvimento econômico capaz de frear a onda de desemprego que ainda assola o município?

ssas e tantas outras perguntas permanecem sem respostas, principalmente no momento em que o governo ‘da mudança’ não apresenta qualquer disposição para encarar debates que envolvem questionamentos sobre as ‘falsas promessas’ anunciadas em 2012. De acordo com a nova atualização do Cadastro Geral de Empregos e Desempregos (Caged), do Ministério do Trabalho, somente em 2016 mais de 8 mil postos de trabalho foram fechados na cidade, um cenários muito pior do que o registrado em 2015, o primeiro ano da crise, em que o município perdeu a metade (4 mil vagas) entre as oportunidades de garantir a famílias rendas fixas e qualidade de vida. Em dois anos da crise, Macaé perdeu nada menos que cerca de 20 mil postos de trabalho, e isso apenas no balanço de empregabilidade registrado pela agência do Ministério do Trabalho na cidade. Estima-se que mais de 50 mil pessoas perderam o emprego em Macaé, reunindo ai dados referentes a demissões homologadas por sindicatos e agências do Ministério do Trabalho situadas no Rio de Janeiro, e em outras cidades da região, onde estão situadas sedes de empresas offshore que possuíam atuação fixa na Capital Nacional do Petróleo. E como uma espécie de maldição, que transforma o caso de Mota Coqueiro em apenas um conto folclórico, desde que o governo ‘da mudança’ ascendeu ao posto mais alto da política de Macaé, a cidade sucumbe, não apenas aos efeitos da recessão do mercado

do petróleo, mas sim ao fracasso de um modelo administrativo que perde força por não assumir uma representatividade política forte a níveis estadual e federal. Sem sombra de dúvidas, a situação de Macaé seria bem diferente se o novo porto do São José do Barreto, já estivesse prestes a iniciar a sua operação em 2017, conforme a programação inicial do projeto que até chegou a ser anunciado como prioridade para o governo, mas que só venceu etapas de licenciamento graças ao esforço do próprio grupo empreendedor e da luta política travada pela Câmara de Vereadores. Hoje é ainda mais complicado, moroso e custoso conseguir licenciamentos para execução de empreendimentos dentro da própria cidade, haja vista a montanha de processos acumulados nas mesas das secretarias municipais de Obras e Ambiente, o que afeta diretamente a construção civil e o comércio, setores da economia da cidade que sentem os efeitos da falta de uma política séria de desenvolvimento. E para quem tem a esperança de que essas pendências possam melhorar em uma nova gestão, a partir de 2017, basta ter a curiosidade de avaliar os Planos de Governos, principalmente do candidato ‘da mudança’, que já estão disponíveis no site do Tribunal Superior Eleitoral. Lá é possível constatar que, em se tratando de política de desenvolvimento, Macaé estará fadada a encarar 'mais do mesmo', se repetir o erro que muitos querem esquecer desde o primeiro dia de janeiro de 2013.

ESPAÇO ABERTO

Foro privilegiado e imunidade parlamentar Recentemente, o juiz federal Sérgio Moro observou que sua missão à frente da Operação Lava Jato estava por findar, considerando que os indiciados que cabe à primeira instância julgar já haviam praticamente todos sido julgados.

que ele quis dizer é que os demais são pessoas com foro privilegiado e as ações devem ser passadas à instância superior, mais especificamente ao Supremo Tribunal Federal (STF). Foro privilegiado é um direito adquirido por algumas autoridades públicas, de acordo com o ordenamento jurídico brasileiro, garantindo que possam ter um julgamento especial e particular quando são alvos de processos penais. Formalmente chamado de “Foro por prerrogativa de função” é atribuído aos indivíduos que ocupam cargos de alta responsabilidade pública, como: Presidente da República, Vice-Presidente, o Procurador-Geral da República, os ministros e os membros do Congresso Nacional. C o n f o r m e c o n st a n a Constituição Brasileira de 1988, a investigação e o julgamento das infrações penais das autoridades com foro privilegiado passa a ser competência do Supremo. Ordinariamente, esse dispositivo acaba por retardar a tramitação dos processos e aplicação das penas e cumprimento das sentenças condenatórias, quando for o caso. Não faz muito tempo, tivemos exemplo disso com o chamado Mensalão, que quase chegou à prescrição. Há também outro dispositivo, este aplicado a parlamentares de todos os níveis, que

igualmente protela ações e causa sensação de impunidade; é a chamada imunidade parlamentar, da qual tratarei mais adiante. Voltando ao foro privilegiado, e mais especificamente à Operação Lava Jato por ser episódio momentâneo, não deixa de gerar questionamento. Por que empresários, executivos e diretores de empresas privadas, assim como da estatal envolvida no escândalo, foram investigados, denunciados e julgados tendo as penas arbitradas e daí levados à prisão, enquanto políticos, alguns com grau de participação semelhante, continuam livres e parlamentares envolvidos exercendo normalmente seus mandatos? O foro privilegiado explica. Pode parecer utópico, mas seria o momento de se aproveitar os bons ventos de moralização e vontade de passar o país a limpo. Não será de todo inútil intentar mudanças. Boa parte dos males vem do foro privilegiado e da imunidade parlamentar - e isso não é cláusula pétrea. Não será fácil mudar porque a decisão final caberá àqueles que desses privilégios se beneficiam, porém a vontade de mudar faz milagre, ainda que demore algum tempo. Luiz Carlos Borges da Silveira é empresário, médico e professor. Foi Ministro da Saúde e Deputado Federal

Na última terça-feira (30), a carcaça de uma tartaruga marinha foi encontrada na Praia da Barra, um dos pontos mais poluídos do litoral macaense. A cena do belo animal, que habita os mares da cidade, morto em meio a um grande volume de lixo carregado pelas águas do Rio Macaé, expõe o triste cenário de degradação ambiental sofrido pela cidade nos últimos anos. E nada mudou até agora.

PAINEL Abuso

Ouvidoria

Abandono

Falsidade

Manutenção

Escuridão

Denúncia

Prejuízo

Exploração

Coincidências ou abuso de poder? As intervenções podem até terem sido solicitadas por vereadores da Câmara de Vereadores desde 2013, mas por que será que o governo anda promovendo uma série de melhorias em ruas de bairros que passam a receber caminhadas do candidato à reeleição Dr. Aluízio Júnior (PMDB)? Primeiro foi o Parque Aeroporto, agora é a Aroeira e a Barra de Macaé. Até 2 de outubro, o asfalto vai chegar na porta de muita gente.

Estão tentando apagar das redes sociais a denúncia feita por um fiscal da prefeitura, e que aponta indícios de irregularidades na execução de obra arcada com recursos públicos. Mas, na era dos recursos digitais, o depoimento já correu como rastilho de pólvora pela internet, caindo nas mãos do grupo de oposição à gestão ‘da mudança’ na Câmara de Vereadores. Eles já estão providenciando documentos que podem atestar os indícios apontados pelo servidor.

Por estar situado ao lado do setor responsável pelo agendamento de exames e da ouvidoria da rede pública de Saúde, o jornal O DEBATE recebe diariamente denúncias e reclamações de usuários do sistema, que não conseguem acesso a exames, consultas e cirurgias eletivas. Os casos demonstram a humilhação, desrespeito e o trato desumano de homens e mulheres, gestantes e idosos, que encaram o colapso da rede. Só o governo não é capaz de enxergar.

Mesmo com o empenho dos profissionais que atuam na Fundação de Esportes, incluindo aí a nova gestão da autarquia, as Academias Populares da cidade precisam de um suporte maior para atender a demanda de alunos que desejam se preparar para o verão. Falta cuidado com os espaços públicos, como pintura e asseio, além de novos equipamentos para ginástica. O projeto é bom, e merece ser visto com prioridade pelo Executivo.

Moradores do Novo Cavaleiros e da Granja dos Cavaleiros sentem-se abandonados pelo poder público, diante da situação lastimável em que ainda se encontram vias públicas do local. A Rua Manoel Francisco Nunes, que faz conexão com a Rodovia Amaral Peixoto e o Polo Offshore, está completamente destruída em função das obras de saneamento que foram realizadas há mais de seis meses. E até hoje o recapeamento não foi providenciado.

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A direção do O DEBATE não se responsabiliza e nem endossa os conceitos emitidos por seus colaboradores em ações ou artigos assinados, sendo de total responsabilidade do autor. Filiado à ADJORI-RJ - Associação dos Diretores de Jornais do Estado do Rio de Janeiro e à ABRAJORI - Associação Brasileira de Jornais do Interior. ANJ - Agência Nacional de Jornais. ADI Brasil - Associação dos Jornais Diários do Interior. Representante:

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Famílias que vivem da pesca já perderam a esperança de contar com o auxílio do governo, para sair do espaço improvisado erguido ao lado do novo prédio do Mercado de Peixes. O local é insalubre e esquecido, o que afasta os consumidores. E, todos os dias, eles encaram o prédio do antigo restaurante Prato Cheio fechado e sem expectativa de reformas, um local que poderia ser aproveitado para recebê-los.

Toda a extensão do pedaço da estrada MC-88, que liga a Estrada Norte-Sul à região de Imboassica, está completamente apagado. A via foi inaugurada há pouco menos de dois anos e já apresenta problemas em relação à iluminação pública. Além de prejudicar a visibilidade dos motoristas, o breu total acaba aumentando a insegurança, já que a rota é utilizada principalmente por carretas que trafegam em baixa velocidade.

Chegado o mês de setembro, o governo não apresentou qualquer definição, justificativa ou resposta à Câmara de Vereadores sobre a elaboração do novo processo de concessão do transporte público municipal. Em 2015, essa foi a justificativa dada pelo Executivo, para prorrogar a vigência do contrato que segue nas mãos da SIT. Depois de mais de R$ 220 milhões pagos à empresa, através do subsídio da passagem, não restam dúvidas de que ocorrerá outra prorrogação.

GUIA DO LEITOR

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POLÍCIA MILITAR 190 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL 191 SAMU 192 CORPO DE BOMBEIROS 193 DEFESA CIVIL 199 POLÍCIA CIVIL 123º DP 2791-4019 DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR) 2791-5379 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS) 2796-8330 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (OPERAÇÕES) 2796-8320 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO) 2796-8320 CÂMARA DE MACAÉ 2772-2288 HPM 2773-0061 CEDAE: 2772-5090 AMPLA 0800-28-00-120 PREFEITURA MUNICIPAL 2791-9008 DELEGACIA DA MULHER 2772-0620 GUARDA MUNICIPAL 2773-0440 AEROPORTO DE MACAÉ 2763-5700 CARTÓRIO ELEITORAL 109º ZONA 2772-3520 CARTÓRIO ELEITORAL 254º ZONA 2772-2256 CORREIOS (SEDE) 2759-3390 CORREIOS CENTRO 2762-7527 CEG RIO 0800-28-20-205 RÁDIO TAXI MACAÉ 2772-6058 CONSELHO TUTELAR I 2762-0405/ 2796-1108 PLANTÃO: 8837-4314 CONSELHO TUTELAR II 2762-9971/ 2762-9179 PLANTÃO: 8837-3294 CONSELHO TUTELAR III (SERRA) 2793-4050/2793-4044 PLANTÃO: 8837-4441

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sexta-feira, 2 de setembro de 2016

Economia

NOTA

INSS convoca 1,6 milhão para revisão de benefícios. Revisão engloba auxíliodoença e aposentadoria por invalidez.

Conta

Tarifa de esgoto 12% mais cara em Macaé a partir deste mês Segundo Odebrecht, reajuste resultará em acréscimo médio de R$ 3,60 nas contas Guilherme Magalhães

Wanderley Gil

guilherme@odebateon.com.br

partir deste mês, a tarifa de coleta e tratamento de esgoto fica 12% mais cara em Macaé. Segundo a Odebrecht, concessionária do serviço, na prática, o reajuste resultará em um acréscimo médio de R$ 3,60 nas contas. A nova estrutura tarifária está disponível no site da Odebrecht Ambiental e pode ser consultada no link www.odebrechtambiental.com/ macae/estruturatarifaria. Ainda de acordo com a empresa, o reajuste anual, previsto no contrato e autorizado pela Empresa Pública Municipal de Saneamento (ESANE), é calculado a partir da variação do Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M) acumulado entre os meses de julho de 2015 e junho de 2016. O índice, que registra a perda decorrente da inflação do período, é usado como referência para a correção tarifária de boa parte dos serviços públicos e contratos comerciais no país. “A correção se aplica a todas as categorias e faixas de consumo, mas para a maior parte da população - que consome até

15m³ de água na categoria domiciliar básica -, o reajuste vai resultar em um acréscimo de R$ 3,60 nas contas”, ressaltou a empresa em nota. Empresa também é responsável pela leitura dos hidrômetros

Responsável pela operação, manutenção e ampliação dos serviços de esgotamento sanitário em Macaé, desde o dia 1º de agosto, a Odebrecht Ambiental também se tornou responsável pela leitura de hidrômetros na cidade - serviço que, até então, era realizado pela CEDAE. De acordo com Carlos Valente, diretor da empresa, a mudança não acarreta em nenhum custo para os munícipes. “É importante ressaltar que a CEDAE continua sendo responsável pelo abastecimento de água na cidade”, pontuou, Em caso de dúvidas com relação ao esgotamento sanitário, à leitura do hidrômetro ou às contas de água e esgoto, basta entrar em contato com a Odebrecht Ambiental pelo telefone 0800 771 0001 ou pelo site www.odebrechtambiental. com/macae.

Hidrômetros também passaram a ser fiscalizados pela empresa

Abono

Prazo para sacar PIS/PASEP volta a ser prorrogado Agora, data-limite para resgatar abono vai até dezembro Em mais uma tentativa para ampliar o número de retiradas do PIS/PASEP, o governo decidiu voltar a estender a data-limite para resgate do abono referente ao ano-base 2014. Dessa vez, o prazo vai até 31 de dezembro. De acordo com os dados atualizados do Ministério do Trabalho, cerca de 1 milhão de trabalhadores espalhados por todo o país ainda

não resgataram o valor a que têm direito. Tem direito ao abono quem recebeu, em média, até dois salários mínimos mensais, com carteira assinada, e exerceu atividade remunerada durante pelo menos 30 dias em 2015. Para sacar o benefício, o trabalhador deve estar cadastrado no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), destinado ao funcionalismo público, há pelo menos cinco anos.

Abono referente ao ano-base de 2015 também segue disponível Referente ao ano-base de 2015, o PIS/PASEP de 2016 também segue disponível. Ainda segundo o Ministério do Trabalho, para o abono deste ano, a diferença é que entraram em vigor as novas regras de pagamento proporcional. Na prática, a nova regulamentação em relação ao pagamento do abono associa o valor do benefício ao número de meses trabalhados no exercício anterior. Ou seja, quem trabalhou um

mês de carteira assinada em 2015 receberá apenas 1/12 do salário mínimo, e não mais 100% como determinava a regra até junho. De acordo com o novo calendário, os trabalhadores que nasceram de julho a dezembro irão receber o abono no valor de R$ 880, ainda neste ano. Já os nascidos entre janeiro e junho, receberão no primeiro trimestre de 2017. Entretanto, em ambos os casos, o recurso deve ficar à disposição do trabalhador até 30 de junho de 2017, prazo final para o saque.

Serviço

Bancários devem entrar em greve Wanderley Gil

Orientação é que clientes bancários adiantem pagamento de faturas e boletos Após rejeitar a contraproposta de reajuste oferecida pela Federação Nacional dos Bancos (Fenaban), os bancários devem oficializar o início da greve pela campanha salarial de 2016. Segundo o Sindicato dos Bancários de Macaé e Região (Seeb MR), ao que tudo indica, a paralisação na cidade deve ser deflagrada em poucos dias. Na última segunda-feira, os bancários recusaram a proposta de 6,5% de reajuste salarial apresentada pela Fenaban. Segundo o comando sindical da categoria, a reivindicação miníma de aumento seria de 14,78%, somando a reposição da inflação dos últimos 12 meses mais aumento real. Em outubro do ano passado, o movimento no município acarretou na paralisação

Movimento em Macaé acarretou em greve que durou quase um mês, no ano passado

dos serviços presenciais em todas as agências bancárias da cidade durante quase um mês. Como resultado, a categoria conseguiu aumento de 10% nos salários e de 14% para vales-refeição e alimentação, entre outros beneficíos.

Consumidores devem ficar atentos ao pagamento de faturas

O Seeb MR orienta no sentido de que todos os clientes e usuários das instituições financeiras utilizem os canais alternativos de resolução para os compromissos

financeiros, como os caixas eletrônicos, correspondentes bancários, telefone e internet. Por sua vez, o abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) também pode ser sacado em terminais de autoatendimento da Caixa e nas casas lotéricas.

Wanderley Gil

Benefício é equivalente a um salário mínimo

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sexta-feira, 2 de setembro de 2016

Polícia

NOTA

Polícia Militar prende suspeitos de assaltos. Ações ocorreram no Centro e no bairro São José do Barreto.

ÁREAS DE RISCO

Moradores de áreas de risco devem ficar em alerta Chuva moderada causa pontos de alagamento na cidade Ludmila Fernandes

Kaná Manhães

ludmila@odebateon.com.br

om a frente fria que chegou ao Estado do Rio de Janeiro, a madrugada de quinta-feira (01) foi marcada por uma moderada chuva, suficiente para causar pontos de alagamentos na cidade e gerar alguns transtornos aos moradores. O tempo deve ficar instável até a próxima quarta-feira (07), segundo o Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC), por isso, moradores de áreas de risco devem ficar em alerta. A Fronteira, devido ao histórico de ocorrências e suas vulnerabilidades, já registradas no mapa de risco, é alvo constante de monitoramento desde 2013, quando uma forte ressaca causou estragos nos trechos de residências, localizados à beira do mar. Outra forte ressaca atingiu a costa em 2011 e destruiu parte da orla dos Cavaleiros. As famílias que moram às margens da orla, na Fronteira, permanecem com a insegurança de ter a casa invadida pelo mar, durante as fortes ressacas. Apesar de notificados há mais de um mês pela Defesa Civil para deixarem suas residências, sem o apoio da Prefeitura e lugar para ir, os moradores permanecem no local. A Ladeira de Santana e o Beco de São Jorge, ambas localizadas no Morro de São Jorge, também são áreas consideradas de risco. No ano passado, a Prefeitura ha-

O tempo instável deve seguir até a próxima quarta-feira (07)

via iniciado o trabalho de demolições de imóveis nestas áreas. Na época, a secretaria municipal de Proteção e Defesa Civil havia informado que cerca de 100 imóveis seriam demolidos na região. As construções já estavam condenadas há mais de dois anos, após as fortes chuvas que caíram no município, no dia 2 de dezembro de 2013 e causaram deslizamentos em vá-

rios pontos da cidade. Desde o incidente, a Ladeira de Santana e Beco de São Jorge foram alvos de intervenções. Desde então, foram abertos processos de desocupação de unidades em condições de risco iminentes. Sendo que oitenta e quatro famílias optaram em sair e ganhar uma unidade habitacional no Residencial Bosque Azul; 14 famílias desocuparam

MACAÉ

os imóveis por meio da Compra Assistida, que é um tipo de indenização para a pessoa comprar uma casa em outro lugar fora de risco. No mês de abril, a Prefeitura informou que existem ainda 24 famílias que se encontram na Ladeira, sendo que alguns possuem mais de uma casa que estão sem demolir, mas desabitadas, totalizando 41 cons-

truções ainda existentes em área de risco. Nestes casos os processos de negociação ainda estão em andamento. Ainda de acordo com a Prefeitura, a Defesa Civil mantém rotina de monitoramento do local. Diante disso, é importante ressaltar que a população que mora nestas áreas de risco deve ficar atenta em casos de fortes chuvas. São consideradas áreas

de risco aquelas regiões onde é recomendada a não construção de casas ou instalações, pois são muito expostas a desastres naturais, como desabamentos e inundações. As principais áreas de risco são aquelas sob encostas de morros inclinados ou à beira de rios. Em caso de emergência, a população deve ligar para o órgão através do número 199.

VEÍCULOS

Suspeitos de tráfico de drogas Polícia detém dois suspeitos são detidos em operações da PM de roubo no Campo d´Oeste Ações ocorreram no Lagomar e no Cajueiros onde materiais também foram apreendidos Dando continuidade às operações que visam o combate ao tráfico de drogas na área do 32º Batalhão de Polícia Militar (BPM), ações no bairro Lagomar e Cajueiros resultaram na detenção de suspeitos e apreensão de materiais. No Lagomar, na Rua W24, guarnição em patrulhamento recebeu informação de que um elemento estaria vendendo drogas e escondendo o material em um terreno baldio. Em posse das informações os policiais foram ao local e observaram um jovem suspeito e de acordo com as características informadas na

denúncia. Foi feita a abordagem e revista pessoal sendo encontradas 53 buchas de maconha, 14 papelotes de cocaína e R$ 50,00 em espécie. Diante dos fatos, o suspeito, de 15 anos foi encaminhado à 123ª DP, onde ficou apreendido. Cajueiros

Guarnição do Grupamento de Ações Táticas (GAT) estava em posse de informações sobre um elemento chamado de “Lequinho” que estaria traficando na Comunidade da Linha. No local, os policiais realizaram patrulhamento e conseguiram identificar um suspeito que condizia com as características das informações que eles tinham. Foi feita a abordagem e revista pessoal, sendo encontradas 139 pedras de crack e 194 buchas de maconha. Diante dos fatos, o jovem, de

No São José do Barreto policiais conseguiram recuperar uma moto Legislação roubada Lei 11.343/06, Art. 33: “Im-

Divulgação PM

19 anos, foi encaminhado à 123ª DP, onde ficou preso.

portar, exportar, remeter, preparar, produzir, fabricar, adquirir, vender, expor à venda, oferecer, ter em depósito, transportar, trazer consigo, guardar, prescrever, ministrar, entregar a consumo ou fornecer drogas, ainda que gratuitamente, sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar”. Pena: reclusão de cinco a quinze anos e pagamento de multa. Lei 11.343/06, Art. 35: “Associarem-se duas ou mais pessoas para o fim de praticar, reiteradamente ou não, qualquer dos crimes previstos nos Arts. 33 caput e § 1o, e 34 desta Lei”. Pena: reclusão, de três a 10 anos, e pagamento de multa. Divulgação PM

As drogas encontradas foram apreendidas e levadas para a 123ª DP

Guarnição em patrulhamento próximo a Praça do bairro Campo d´Oeste observou dois elementos suspeitos em uma motocicleta. Eles, ao perceberam a presença da viatura, fugiram, jogando uma sacola no chão. Foi feito cerco e os policiais obtiveram êxito em conseguir abordar os jovens, porém nada de ilícito foi encontrado. Ao retornarem ao local onde os dois elementos teriam jogado uma sacola, os policiais não conseguiram encontrar nada. Os dois jovens foram encaminhados à 123ª DP junto da motocicleta, onde na delegacia

As motocicletas encontradas foram encaminhadas à 123ª DP

ficou constatado que se tratava de produto de roubo. Os adolescentes, de 16 e 18 anos, ficaram apreendidos e preso, respectivamente. São José do Barreto

Guarnição em patrulhamen-

to na Rua 5, observou uma moto jogada no chão e realizou a consulta através do chassi do veículo, verificando que se tratava de produto de roubo no dia 30 de agosto. O veículo foi rebocado para a 123ª DP, onde foi feito o registro.

DELMACAÉ

Marinha emite nota sobre incêndio em rebocador Fato ocorreu no dia 30 de agosto e navio estava ancorado próximo a Imbetiba A Marinha do Brasil (MB), por meio do Comando do 1º Distrito Naval, informa que, no dia 30 de agosto de 2016, a Delegacia da Capitania dos Portos em Macaé (DelMacaé) tomou conhecimen-

to de um incêndio, que começou por volta das 11h30 e foi extinto às 12h10, a bordo da embarcação Up Safira, nas proximidades do Terminal de Imbetiba, em Macaé (RJ). Não há informações sobre vítimas. O Centro de Operações da Petrobras coordenou o apoio com as embarcações CMM Continuity, possuidora do equipamento Fire Fight (canhão de água) e Deborah Kay, que se encontravam nas proximidades.

A Delegacia da Capitania dos Portos em Macaé, ao ser acionada, prontamente tomou as providências necessárias para manter a segurança da navegação, a prevenção contra a poluição hídrica e a salvaguarda da vida humana no mar nas imediações do ocorrido. As causas e responsabilidades do incidente serão apuradas por meio de Inquérito Administrativo instaurado pela Marinha do Brasil.

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sexta-feira, 2 de setembro de 2016

Geral

NOTA

FIRJAN propõe ação judicial contra lei estadual que reduz incentivos fiscais. Normativa que entrou em vigor exige recolhimento de impostos sobre benefício concedido à empresa.

Agricultura familiar

Agricultores da cidade e região participam de cursos pelo Nupem Atividade começou nesta semana e segue até a próxima com diversos cursos gratuitos oferecidos aos participantes Juliane Reis

Juliane@odebateon.com.br

Núcleo em Ecologia e Desenvolvimento Socioambiental de Macaé (Nupem) iniciou esta semana a oferta de cursos para agricultores da região por meio do projeto "Integrando Tecnologias Agroecológicas para Promoção do Desenvolvimento Rural em Assentamentos do Município de Carapebus-RJ e Mitigação dos Impactos Ambientais no PARNA Jurubatiba - EXTPESQ ". As atividades tiveram início na última terça-feira (3) no Laboratório de Biotecnologia Vegetal - NUPEM/UFRJ com o curso de "Manejo Sustentável de Plantas Daninhas", ministrado pela Dra. Núbia Maria Correia, pesquisadora da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). Durante o encontro foram mostrados aos participantes os diferentes aspectos dos problemas ocasionados pela infestação de plantas daninhas em diferentes tipos de cultivos, assim como as formas mais apropriadas para o controle dessa praga de maneira mais segura e sustentável. A iniciativa tem como objetivo transferir por meio de cursos teóricos e práticos conhecimento biotecnológico de produção

agrícola sustentável e de baixo ou nenhum impacto ambiental, que permitam o desenvolvimento da agricultura familiar para subsistência e comercialização com estratégias ambientalmente corretas de produção. As atividades são coordenadas pelo Prof. Dr. Marco Antonio Lopes Cruz - Laboratório de Biotecnologia Vegetal (NUPEM/UFRJ) e conta com a colaboração dos professores Drª Elane da Silva Ribeiro Laboratório de Biotecnologia Vegetal (NUPEM/UFRJ); Dra. Izabela Silva dos Santos (técnica) - Laboratório de Biotecnologia Vegetal (NUPEM/UFRJ); Msc. Gilliana Dutra Neves Cruz (técnica - iotério de reprodução); Profª Drª Danielle Silveira - Laboratório de Biotecnologia Vegetal (NUPEM/UFRJ); Profª Drª Mirella Pupo - Laboratório de Biotecnologia Vegetal (NUPEM/UFRJ); Prof. Dr. Daniel B. Zandonati - Laboratório de Biotecnologia Vegetal (NUPEM/ UFRJ); Drª Núbia Maria Correia - EMBRAPA- Hortaliças (DF); e Profª Dra. Tatiana U. P. Konno - Laboratório Integrado de Botânica (NUPEM/UFRJ). Entre os participantes estão agricultores dos assentamentos João Batista Soares e 25 de

Serviço

Março que praticam agricultura familiar, professores da rede municipal da região e alunos do Curso de Graduação em Ciências Biológicas (Bacharelado e Licenciatura) e pós-graduação (Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais e Conservação - PPG-CiAC). De acordo com o coordenador do Projeto, Marco Cruz a seleção dos participantes foi feita através de reuniões com as lideranças dos assentamentos, tomando como base o número de vagas e disponibilidade de recursos materiais, logístico e de equipamentos. Marco Cruz explica que a Região Norte Fluminense possui uma grande quantidade de famílias agricultoras que estão inseridas de diferentes maneiras no sistema agrícola de produção regional. “Dependendo do arranjo produtivo, existem localidades agrícolas com diferentes graus de deterioração ambiental, de problemas agrários e de dificuldades econômicas. Esse quadro preocupa, pois pode gerar abandono da prática agrícola, e levar a situações de insegurança alimentar e nutricional. Esse problema pode afetar as próprias famílias agricultoras, mas também para a sociedade em geral, que depende dos produtos para consumo”, disse.

Nupem / UFRJ fica sem água por falta de abastecimento da Cedae

Na ponta da lista, entre os maiores problemas da cidade, vigora a precariedade no abastecimento de água em diversas localidades. E, em paralelo, a população prejudicada com tal situação passa a conviver com o desperdício de água limpa em bairros vizinhos. Esta semana, mais uma vez, a água não chegou às torneiras, como na Vila badejo, Campo d´Oeste, Parque Aeroporto e outros. Na manhã de ontem, foi a vez do São José do Barreto. Por meio de nota, profissionais do Núcleo em Ecologia e Desenvolvimento Socioambiental de Macaé (Nupem) informaram sobre a falta de água na instituição. “Informamos que a falta de água no bebedouro localizado na área da cantina é devido à falta de abastecimento de água

pela CEDAE. O problema já foi comunicado à Companhia Estadual de Águas e Esgotos, que se comprometeu em solucionar o problema”, dizia o documento. A equipe de reportagem de O DEBATE entrou em contato com a concessionária, mas até o fechamento da edição o órgão não havia se pronunciado. Vale lembrar que, em agosto de 2015, durante entrevista em uma rádio local, o atual líder do governo garantiu que, em dezembro, o problema na precariedade seria resolvido. Na oportunidade, ele afirmou ainda: “É mais fácil achar petróleo no mar do que água em Macaé”. Para completar, disse: “Estamos em uma negociação muito grande com a concessionária responsável pelo abastecimento, já que o objetivo é ver o problema solucionado, ou vamos buscar novas alternativas. A situação da falta de água na cidade é histórico, mas precisa de um marco final”. A melhoria no abastecimento também foi prevista pelo gerente da Regional Litorânea-Norte da Cedae, Fernando Arruda. Em outubro do ano passado, ele disse

No segundo dia de curso, os participantes realizaram visita aos assentamentos

Cursos oferecidos ao decorrer do projeto ●●·Manejo

plantas daninhas na sustentabilidade agrícola / Responsável: Pesquisadora Dra. Núbia Maria Correia (EMBRAPA Hortaliças-DF) ●●·Produção de adubos orgânicos sólidos e líquidos para produção de hortaliças / Responsável: Dr. Daniel Basílio Zandonadi

●●·Micropropagação:

produção de mudas para agricultura familiar / Responsável - Pesquisador Dr. Marco Antonio Lopes Cruz ●●·Curso básico de botânica aplicada à exploração sustentável / Responsáveis: Pesquisadora Dra. Tatiana U. Paleo Konno

Pós-graduação

Wanderley Gil

Sem o serviço, a instituição é só mais uma na lista dos que vêm sofrendo com a precariedade no abastecimento

Informação foi recebida por O DEBATE no início da tarde de ontem. Até o fechamento da edição, a Cedae não havia se pronunciado

divulgação

que previa a conclusão das obras de abastecimento do sistema para dezembro de 2015. Na época, ele ressaltou ainda que 95% das obras estavam concluídas e que iria beneficiar toda cidade. “Podemos afirmar que 95% está finalizado. Mais de 30km de adutora foram feitos nos últimos anos, sendo 15km de duplicação de adutora de água bruta - responsável pela captação até a estação de tratamento, sendo que desse trecho falta interligar apenas cerca de 1,3km. Também fizemos mais 15km de nova adutora de água tratada - a linha 2 - que vai levar água do reservatório Santa Mônica até o Lagomar, beneficiando toda a área norte da cidade”, explicou Arruda na época. Segundo disse o gerente, na oportunidade, algumas travessias de ponte e os blocos de ancoragem (que correspondem às transições de tubulação) precisariam ser terminados. No entanto, nove meses depois, essa não é a realidade vivida pelos munícipes, em especial aqueles que diariamente sofrem com a ausência desse bem tão precioso e fundamental à saúde humana.

Faculdade Salesiana vai iniciar curso de Gerência de Projetos Interessados em fazer parte da turma ainda podem se inscrever. A pré-matrícula é gratuita e pode ser feita pelo site A Faculdade Salesiana Maria Auxiliadora (FSMA) vai iniciar na próxima terça-feira (6) mais uma turma do curso de pós-graduação MBA em Gerência de Projetos. De acordo com informações da instituição, os estudantes participaram de aula inaugural no último dia 24 de agosto com o professor Mauro Dias de Carvalho, Coordenador de Pós-Graduação da instituição, e que, na oportunidade, apresentou a grade de disciplinas e o projeto pedagógico. Os interessados em ingressar no curso ainda podem se inscrever. A pré-matrícula é gratuita e pode ser feita pelo http://www. fsma.edu.br. Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail coordpos@salesianamacae.edu.br. Para confirmar a matrícula, os interessados devem comparecer à Secretaria da Faculdade munidos dos seguintes documentos: formulário de inscrição preenchido (contrato), disponível na Secretaria; cópia autenticada do Diploma de Ensino Superior; cópia autenticada do documento de identidade; cópia Autenticada do CPF; Histórico escolar do curso de graduação; certidão de nascimento ou casamento; uma foto 3 x 4. Segundo informações do setor de imprensa da instituição, o curso tem como objetivo capacitar profissionais em nível de especialização para atuar no mercado de trabalho. Durante a especialização serão apresentados os fundamentos do geren-

ciamento de projetos através da utilização do guia PMBOK (Project Management Body of Knowledge) e de disciplinas específicas voltadas ao tema, proporcionando aos alunos uma formação completa. Além disso, outras atividades de apoio, essenciais para o sucesso de qualquer mercado, também serão abordadas, como por exemplo, a logística, o gerenciamento de projetos e a contratação de bens e serviços. No decorrer das aulas serão apresentados cases, exemplos e abordagens diferenciadas de projetos que demandem ações no mundo globalizado atual. A especialização pretende mostrar, através da experiência de profissionais do setor, como é o cotidiano das empresas que atuam na área de projetos, além de prover ferramentas que possibilitem um diferencial especialista, muito valorizado pelo mercado; favorecer a formação crítica e criativa do aluno pós-graduando, destacando seu papel profissional como

tomador de decisão, além de desenvolver conhecimentos e habilidades que contribuam com a capacidade de gestão e aprimoramento de competências profissionais; desenvolver estudos de caso, com a elaboração de resumo e introdução de um projeto; apresentar vídeos que tenham aderência à disciplina para a discussão dos mais diversos temas com dinâmicas em sala de aula; elaborar um projeto no qual estarão inseridas informações sobre todas as disciplinas necessárias para a execução do mesmo; e orientar para a certificação internacional em gerenciamento de projetos (PMP do PMI). De acordo com o coordenador do curso, durante as atividades, haverá aulas dinâmicas e vários estudos de casos da área, que serão trabalhados e debatidos em sala de aula, quando os próprios alunos apresentarão a resolução encontrada. “Além disso, incluímos um módulo de preparação para a Certificação PMP do PMI”, disse. Kaná Manhães

Para confirmar a matrícula, os interessados devem comparecer à Secretaria da Faculdade munidos dos documentos

Geral

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sexta-feira, 2 de setembro de 2016

SEGURANÇA

Campanha alerta sobre o uso da cadeirinha nos veículos

Governo Federal orienta sobre a importância de verificar se o item é adequado para a idade da criança

uso dos itens de segurança é obrigatório e pode ajudar a salvar vidas em casos de acidentes. Além da questão da punição, a conscientização deve ir muito além disso, principalmente quando há crianças dentro do veículo. Diante disso, o Governo Federal lançou uma campanha alertando sobre a importância do uso da cadeirinha, que pode reduzir os casos de morte em até cinco vezes. E ressalta a importância dos responsáveis verificarem se o item é apropriado para o tamanho e peso da criança, além de comprovar que ela se adapte devidamente ao automóvel. O uso dos assentos especiais deverá ser o seguinte: 0-1 ano (9 a 13 kg) bebê conforto ou conversível (assento sempre

voltado para trás); 1-4 anos (9 a 18 kg) cadeira de segurança (voltada para frente, no banco de trás); 4-7 anos e meio (18 a 36kg) assento de elevação (booster). A partir daí, as crianças já podem utilizar o banco normal, ressaltando que apenas na parte de trás quando o menor tiver até 10 anos. Após essa faixa etária, podem viajar no banco dianteiro. Vale ressaltar que transportar crianças em veículo automotor sem observância das normas especiais de segurança especiais é considerado uma infração gravíssima, com penalidade de multa de R$ 191,54 mais a perda de sete pontos na CNH. O motorista também pode ter o veículo retido até que a irregularidade seja sanada. Vale ressaltar que o valor

dessa multa passará para R$ 293,47 a partir de 1º de novembro de 2016, quando entram em vigor as mudanças na lei de trânsito estabelecidas pela Lei nº 13.281, de 4 de maio de 2016. O Departamento Nacional de Trânsito reforça que os pais devem ficar atentos às instruções do manual das cadeiras especiais, “pois a maioria das cadeiras e assentos de segurança são fixados de forma incorreta”, afirma o setor. “É fundamental o uso adequado da cadeirinha seguindo as instruções corretas de instalação e tipo referente a cada idade. É mais do que provado que a cadeirinha pode salvar vidas, além de minimizar a consequência do acidente na criança”, explicou a Coordenadora Geral de Infraestrutura no Trânsito, Juliana Lopes.

TERCEIRA IDADE

Inscrições abertas para cursos gratuitos Projeto "Bom Viver: Educação além do Chronos" é voltado para idosos Estão abertas as inscrições para novos cursos no Centro de Formação Carolina Garcia, da secretaria de Educação. Dessa vez, as aulas são destinadas a um público especial: a terceira idade. O projeto "Bom Viver: Educação além do Chronos" está oferecendo sete cursos com certificação e duas oficinas, com temas voltados para quem já passou dos 60 anos, mas que ainda buscam oportunidades. Estão sendo oferecidos os cursos de Introdução a Internet, Heterogênese Urbana, Dança Sênior, A Arte de Contar Histórias, Alimentando Bem a Vida, Audição na Terceira Idade e Semeadores de Histórias.

Quem quiser também pode se inscrever para as oficinas de Ioga e Scrapbook (trabalhos em papel). O lançamento com aula inaugural foi realizado na última quinta-feira (1º), com a presença de cerca de 200 membros de grupos da terceira idade do município. Os cursos são o pontapé inicial para a implantação da Unidade da Terceira Idade de Macaé. As inscrições podem ser feitas, pessoalmente, no Centro de Formação, que funciona no térreo do Colégio Municipal Maria Izabel, no Centro da cidade, ou pelo site: www.formacaomacae. wix.com/formacao. De acordo com a coordenadora do Centro de Formação, Regina Célia Santos Nascimento, existem 25 vagas por turma. Na aula inaugural, a aposentada Maria Auxiliadora Valente

Aguiar, de 70 anos, aproveitou para se inscrever no curso de Internet e na oficina de Ioga. "Meus filhos vivem me dizendo que preciso me conectar, mas eles não têm tempo de me ensinar. Então me inscrevi e estou muito animada. E a Ioga vai me ajudar com a postura", afirmou Maria Auxiliadora, que durante o evento foi sorteada com um vale-presente para embelezamento. A aula inaugural teve a presença das comissárias da Segunda Vara de Família, Infância, Juventude e Idoso, Ana Paula Ferreira e Larissa Corre, da presidente do Conselho Municipal do Idoso, Mariléa Ramos, além dos presidentes dos grupos de terceira idade do município. "Estamos muito felizes com esses cursos e oficinas. É uma ótima oportunidade para todos", disse Mariléa. Wanderley Gil

Inscrições podem ser feitas no Centro de Formação, no Centro

Divulgação

Cuidados são fundamentais para garantir a segurança das crianças em caso de acidente