Noticiário 02 09 15 by O DEBATE Diario de Macae

DIVULGAÇÃO PM

KANÁ MANHÃES

PM PRENDE QUATRO LINHAS DE 10 SUSPEITO CARACTERES COM ARMAS E DROGAS

MOBILIDADE QUATRO LINHAS ENTREGA DE 10 CARACTERES AUTONOMIA A TAXISTAS

QUATRO SAÚDE LINHAS ORGANIZA DE 10 CARACTERES ASSISTÊNCIA NAS UPAS

EDITORIA, POLÍCIA, PÁG.6 PÁG.X

EDITORIA, POLÍTICA, PÁG.3 PÁG.X

EDITORIA, CIDADE, PÁG.2 PÁG.X

R$ 1,00 Macaé (RJ), sexta-feira 2 de outubro de 2015 Ano XL, Nº 8827 Fundador/Diretor: Oscar Pires

O DEBATE

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www.odebateon.com.br

DIÁRIO DE MACAÉ

Prefeitura entrega à Polícia Civil denúncia de fraude do ISS e IPTU Segundo Dr. Aluízio, servidores operavam esquema que beneficiava contribuintes, sem que as receitas fossem creditadas nas contas públicas. Fraude foi descoberta por equipe técnica da secretaria municipal de Fazenda PÁG. 3 ECONOMIA

KANÁ MANHÃES

Mercado realiza a Semana do Peixe Até o próximo dia 16, várias espécies de pescado serão comercializadas abaixo do preço médio no município. A ação promocional é relativa à realização da “Semana do Peixe” que acontece de diferentes formas em todo território nacional para fomentar o setor. No Mercado Municipal, em algumas bancas o preço de alguns tipos do produto já sofreu redução. Lançada na última segunda-feira (28), a campanha irá atingir seu ápice na cidade no próximo Dia das Crianças (12), quando, segundo Rizete Ribeiro, subsecretária de Pesca, uma ação especial será organizada em frente ao local. Com objetivo de garantir que o pescado ocupe lugar de destaque na mesa do consumidor macaense, a programação especial conta com a visitação de alunos da rede pública de ensino ao Mercado. PÁG. 5

GERAL WANDERLEY GIL

Alunos da Escola Municipal Almir Francisco Lapa e da Escola Municipal Lions participaram ontem de visita ao Mercado de Peixes

MÊS DA PREVENÇÃO Evento no Forte Marechal Hermes marca lançamento da programação do Outubro Rosa

Encontro ocorreu no Forte

E m M a c a é , a abertura das atividades referentes ao Outubro Rosa aconteceu na tarde de ontem. Por meio de iniciativa da Associação de Pacientes Oncológicos de Macaé (Apacam), diversas ações foram realizadas no auditório do Forte Marechal Hermes. As atividades tiveram como tema “Quimioterapia e Mu-

CIDADE

lher - Outubro Rosa 2015”. A programação que teve apoio da Cruz Vermelha contou com palestras sobre a prevenção do Câncer de Mama, a importância da saúde bucal durante o tratamento, desfile das candidatas, dia de beleza com a designer de sobrancelha e maquiadores, além de manicures, depoimentos de pessoas que

Animal foi retirado da praia pela Guarda Ambiental

Carcaça de animal foi encaminhada para análise em Cabo Frio PÁG. 2 POLÍCIA

Confusão no Centro Cederj encerra hoje Pop termina em prisão pedido de isenção Agentes do GAOP foram acionados PÁG. 6

Processo é relativo à inscrição para novo vestibular PÁG. 7

POLÍTICA

Sindservi vai agendar assembleia geral Sindicato adotará medida contra corte de incorporação PÁG. 3

Bons preços e uma grande variedade de cores, formatos e aromas atraíram um público expressivo que prestigiou a abertura da XIV Feira de Flores e Plantas de Holambra, realizada tradicionalmente pelo Lions Clube Macaé. O evento, que seguirá até o dia 12 deste mês, estima receber a visita de 20 mil macaenses, que terão a oportunidade de contribuir com ações sociais realizadas pela instituição. Ocupando posição de destaque no calendário oficial de eventos da cidade, a Expo Flor apresenta mais de 200 espécies de flores e plantas com preços que variam entre R$ 3 e R$ 150. Na exposição, é possível encontrar também artigos utilizados nas práticas de jardinagem e paisagismo, uma opção que pode deixar o dia a dia da população macaense mais bonito, além de garantir o fortalecimento das iniciativas de apoio a dezenas de famílias carentes da cidade. A exposição acontece na Praça Veríssimo de Mello, das 9h às 21h. WANDERLEY GIL

venceram a doença, e a participação do comandante do Forte Marechal Hermes, o Major Daniel Tenembaum. A ideia, de acordo com uma das organizadoras do evento, Monalisa Daniel foi elevar a autoestima das pacientes, conscientizar as mulheres sobre a importância de fazer a mamografia e o auFlores em exposição toexame. PÁG. 7

WANDERLEY GIL

Postos ainda vão fixar novos preços Reajuste vai ser repassado para bombas de combustível nos próximos dias PÁG. 5

EDUCAÇÃO

Lions Clube Macaé abre a XIV Expo Flor

ECONOMIA

MARIANNA FONTES

Tartaruga é encontrada na Praia Campista

ECONOMIA

CADERNO DOIS

Outubro em Cena agita Macaé Centro Cultural Rinha das Artes recebe nova programação CAPA

Abastecimento ficará mais caro na cidade

TEMPO

ÍNDICE

Máxima 33º C Mínima 21º C

EDITORIAL

4 CRUZADINHA

PAINEL

4 HORÓSCOPO

GUIA DO LEITOR

4 CINEMA

ESPAÇO ABERTO

4 AGENDA

COTAÇÃO DO DÓLAR

Compra R$ 4,0012 Venda R$4,0024

Anuncie: (22) 2106-6060 (215)

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sexta-feira, 2 de outubro de 2015

Cidade

NOTA

Macaé intensifica combate ao câncer de mama. Atividades estão sendo programadas para alertar a sociedade sobre a doença.

SAÚDE

Prefeitura passa a assumir gestão das UPAs em Macaé Entre as novidades propostas por essa medida está a implantação da assistência mista nas unidades KANÁ MANHÃES

Marianna Fontes

marifontes@odebateon.com.br

pós anunciar na tarde de quarta-feira (30) o encerramento do convênio com a Organização Social (OS) Espaço Produzir, a prefeitura já passou a assumir nesta quinta-feira (1º), a gestão das duas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) da Barra e do Lagomar. Em breve, as duas unidades também vão passar a prestar a assistência mista, ou seja, além da emergência, ela também terá atendimento ambulatorial. Dessa maneira, a prefeitura espera otimizar o atendimento de maneira que moradores das áreas mais distantes não precisem mais se deslocar até a região central para ter acesso a determinadas especialidades. “O convênio com a OS se encerraria no dia 15 de outubro. Porém, como não há mais confiança nesse sistema de gestão, decidimos assumir o atendimento das UPAs que passam a prestar assistência mista. Não vai haver qualquer tipo de interferência no serviço prestado

à população. Na verdade, a assistência será ampliada e melhorada”, explicou o prefeito, Dr. Aluízio. De acordo com o secretário de Saúde, Dr. Pedro Reis, a medida também impacta no quadro de funcionários. Segundo ele, os médicos e enfermeiros das UPAs, que atualmente cumprem aviso prévio, estão recebendo a proposta para continuar trabalhando nas unidades. “Aqueles profissionais que tiverem o interesse de continuar trabalhando com a gente, nós vamos fazer uma proposta. Queremos que fiquem aqueles que estão realmente dispostos a cumprir os horários e prestar um bom serviço. Paralelo a isso, nós vamos, aos poucos, estar fazendo também a realocação dos nossos servidores, entre eles, os que vão atuar no ambulatório. A nossa ideia é facilitar a vida daquele cidadão que mora longe, para que possa ter o atendimento com hora marcada perto de sua residência. Temos que disponibilizar isso onde há demanda”, explica. A escolha do novo modelo

Unidades de Pronto Atendimento visam facilitar o atendimento básico em localidades distantes

de gestão das Unidades foi definida em julho, após o resultado da sindicância sobre a prestação de contas das UPAs referente a 2014. Segundo o prefeito, o levantamento apontou irregularidades que serão averiguadas em uma análise especial do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.

Durante a coletiva de imprensa essa semana, Dr. Aluízio explicou que a sindicância apontou irregularidades como quebra de contrato, atrasos em pagamentos e a redução de atendimentos. Todas elas serão apuradas também pelo TCE. Segundo o prefeito, não há débitos quanto aos repasses para a gestão das unidades.

FONTES/ SYLVIO SAVINO

Tartaruga é encontrada morta na Praia Campista Animal, já em estado de decomposição, foi retirado pela equipe da Guarda Ambiental

Infrações foram presenciadas em horários de pico na Região Central

Desrespeito resulta em transtornos no trânsito andar por algumas ruas da cidade, principalmente na região central, pode ser algo estressante. Tudo isso ocorre por conta dos pontos de retenção. O que chama atenção é que nem sempre o fluxo intenso é o grande vilão, mas sim a falta de educação de alguns motoristas. Essa semana, o jornal O DEBATE fez um novo flagrante de desrespeito entre as ruas Dr. Francisco Portela e Silva Jardim, no Centro. Vários veículos foram vistos pela nossa equipe de reportagem obstruindo o cruzamento, situação que causou transtornos ao trânsito no local. Todos eles passaram pelo semáforo ainda verde, mas por conta da grande quantidade de veículos à frente, acabaram ficando parados sobre o cruzamento, prejudicando a passagem da via transversal.

tuito de facilitar o atendimento básico, que muitas vezes são resolvidos nos hospitais, causando, consequentemente, o aumento na demanda e a demora. Além de descentralizar os atendimentos de menos urgência nos hospitais, elas facilitam o acesso das pessoas, que não precisam se deslocar para locais mais distantes.

MEIO AMBIENTE

CENTRO

Falta de educação é a principal causa de acidentes e problemas de mobilidade na cidade

As Unidades de Pronto Atendimento (UPA) fazem parte da Política Nacional de Urgência e Emergência, lançada pelo Ministério da Saúde em 2003, que estrutura e organiza a rede de urgência e emergência no país, com o objetivo de integrar a atenção às urgências. Elas foram criadas com o in-

Segundo o Art. 45 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) “mesmo que a indicação luminosa do semáforo lhe seja favorável, nenhum condutor pode entrar em uma interseção se houver a possibilidade de ser obrigado a imobilizar o veículo na área do cruzamento, obstruindo ou impedindo a passagem do trânsito transversal”. Muitas vezes esse tipo de desrespeito compromete a segurança no trânsito, principalmente em cruzamentos onde não há semáforo. Vale ressaltar que o CTB diz que “ao aproximar-se de qualquer tipo de cruzamento, o condutor do veículo deve demonstrar prudência especial, transitando em velocidade moderada, de forma que possa deter seu veículo com segurança para dar passagem a pedestre e a veículos que tenham o direito de preferência". Já no final da tarde da última terça-feira (29), a nossa equipe flagrou outro tipo de irregularidade em cruzamento, dessa vez na Avenida Rui Barbosa, no semáforo próximo à Rua Verea-

dor Abreu Lima. Além do automóvel de passeio obstruindo a passagem, um ônibus do transporte intermunicipal avançou o sinal vermelho, surpreendendo alguns pedestres que se preparavam para atravessar. “Eu parei na pista da esquerda e me surpreendi com o ônibus da 1001. Em vez de desacelerar e parar, simplesmente avançou o semáforo já fechado. Os pedestres se assustaram e deram um pulo para trás na calçada. Agora imagina se é um idoso ou uma criança atravessando e não consegue voltar a tempo. Seria uma tragédia. Isso mostra que nem sempre é falta de fiscalização nas ruas, mas sim de educação no trânsito”, relata José Marcos, que testemunhou o ocorrido junto à equipe de reportagem. De acordo com o Artigo 208 do CBT, “avançar o sinal vermelho do semáforo ou o de parada obrigatória” é considerada uma infração gravíssima, com penalidade de multa e perda de cinco pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

entre as diversas espécies de animais ameaçados de extinção que podem ser encontradas em Macaé, três delas são tartarugas marinhas. Desde o seu nascimento elas enfrentam diversos obstáculos para sobreviver. Além dos predadores naturais, o homem é considerado uma das maiores ameaças para esses animais. Entre as ações estão a destruição do seu habitat, a pesca com rede de espera, a poluição dos oceanos, entre outros fatores. De acordo com a Guarda Ambiental, os pontos onde há maior surgimento desses animais mortos é o trecho entre a Praia do Pecado e as Pedrinhas (Rio das Ostras). Ao longo dos últimos anos, o jornal O DEBATE relatou vários desses casos nessa localidade. Na manhã desta quinta-feira (1º), a poucos quilômetros dali, uma tartaruga de porte grande foi encontrada em estado de decomposição na Praia Campista. Após ser acionada, a Guarda Ambiental foi até o local para recolher o corpo do animal, que será encaminhado para o CTA, responsável por identificar a espécie e também analisar as causas de sua morte. Para que o progresso não contribua com o desaparecimento desses animais do litoral macaense, foi criada a resolução 006/2010, do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (COMMADS), que dispõe algumas medidas para a preservação dessas espécies. A norma diz que se entende como habitat das tartarugas marinhas “todos os ambientes aquáticos e terrestres utilizados

por elas durante qualquer etapa de seu ciclo de vida”. No caso de Macaé, esses pontos são a Orla do Forte Marechal Hermes e a Praia de Imbetiba. O Art. 3º determina que ficam proibidas nessas áreas de proteção das tartarugas a pesca em qualquer de suas modalidades (com exceção da pesca científica, mediante autorização da secretaria de Ambiente) e o descarte de resíduos (principalmente plásticos). A falta de educação e conscientização de muitos frequentadores das praias macaenses coloca em risco a vida de diversos animais, entre eles, a tartaruga. Apesar de parecer um gesto inofensivo, os resíduos deixados na areia acabam sendo levados para os oceanos através de correntes de vento e do mar, quando a maré fica alta.

Um dos maiores riscos que esses resíduos podem causar é a morte de animais marinhos, que sofrem grandes consequências por ingerir sacolas plásticas e diversos outros materiais. Vários estudos no mundo inteiro mostram a grande quantidade de lixo encontrado nos estômagos dos animais. Uma das espécies que mais sofrem são as tartarugas, que confundem o plástico com algas. Muitas morrem sufocadas e acabam surgindo na costa, casos que já foram presenciados em Macaé nos últimos anos. Quem desrespeitar as normas previstas na resolução poderá sofrer penalidades, definidas na Lei Federal nº 9605/98, na lei complementar municipal 027 de 2001 e nas demais legislações vigentes. MARIANNA FONTES

Animal foi retirado da praia pela Guarda Ambiental e encaminhado para o CTA

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sexta-feira, 2 de outubro de 2015

Política

NOTA

Procurador da República, Flávio Reis, apresentou as 10 medidas contra a corrupção, nesta semana, na Câmara

DECISÃO

Governo recorre à Ação de Inconstitucionalidade para dar base ao corte de incorporações Município utiliza jurisprudência para corroborar medida questionada por servidores Márcio Siqueira

KANÁ MANHÃES

marcio@odebateon.com.br

jurisprudência criada por decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF) e por parecer do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) foram utilizadas pelo governo municipal como base jurídica para a publicação do decreto 175/2015, que suspendeu o pagamento de incorporações salariais a servidores municipais, que já haviam sido contemplados pelo benefício, com base no inciso 5º do artigo 21 da Lei Orgânica. Análises como a não-ocorrência de direito adquirido quando há a inconstitucionalidade do ato, assim como a ausência de um critério definido para a concessão da função gratificada que dá base ao percentual de incorporação salarial foram apontadas pelo prefeito Dr. Aluízio Júnior (PMDB) ao defender a decisão assumida na última quarta-feira (30) pelo governo. "Não houve meritocracia ou critérios definidos, como um plano de cargos e salários, para a concessão das funções gratificadas. Como definir quem tinha o direito de ter acesso às incorporações? O entendimento da justiça é pela inconstitucionalidade por esses e outros fatores", explicou o prefeito. De acordo com o governo, durante 15 anos as incorpora-

Prefeito afirmou que efeito de decreto será mantido por Ação Direta de Inconstitucionalidade

ções foram concedidas a cerca de 600 servidores públicos da cidade. Na folha de pagamento isso representa um gasto anual de R$ 25 milhões. Os atos foram realizados com base na Lei Orgânica que, no inciso 5º do artigo 21 possui a seguinte redação: "O Servidor Municipal que ocupar cargo em comissão, função gratificada ou cargo eletivo, por período contínuo igual ou superior a 5 anos ou 10 anos interpolados, terá adicionado ao seu vencimento básico, passando a integrá-lo para todos os efeitos legais, a incorporação de 50% do valor do cargo ou função pública que estiver ocupando nos 12 meses anteriores à data em que completar o tempo exigido, vedada

a acumulação de idêntica vantagem". O texto sofreu alteração através da emenda 58 aprovada pela Câmara em 2010. Porém, a discussão sobre a validade legal das incorporações segue um complexo sistema de interpretação jurídica. No decreto 175/2015, o governo cita o inciso 10 do artigo 40 da Constituição Federal como embasamento para a suspensão das incorporações. A legislação explicitada no decreto prevê as regras constitucionais para as atividades dos servidores públicos. A normativa determina que "nenhuma lei poderá estabelecer qualquer forma de contagem de tempo de contribuição fictício" para agentes públicos.

O decreto também cita o artigo 80 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, que possui a seguinte redação: "A administração pública tem o dever de anular os próprios atos, quando eivados de vícios que os tornem ilegais, bem como a faculdade de revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados neste caso os direitos adquiridos, além de observado, em qualquer circunstância, o devido processo legal". A citação da Constituição Estadual rebate os questionamentos levantados por vereadores, na sessão ordinária da última quarta-feira (30), na Câmara. Em plenário, os parlamentares afirmaram que a suspensão de efeitos de legislação municipal

GESTÃO

Prefeitura leva à Polícia Civil denúncia de fraude no IPTU KANÁ MANHÃES

Secretaria de Fazenda identifica ação de servidores em esquema de corrupção O prefeito Dr. Aluízio Júnior (PMDB) entregou ontem ao delegado titular da 123ª DP de Macaé, Filipi Poeys Lima, denúncia de esquema fraude na quitação de cotas do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) envolvendo dois servidores da secretaria municipal de Fazenda. A denúncia aponta a utilização do sistema interno da prefeitura para a manipulação de informações relativas ao pagamento do imposto municipal, um esquema que beneficiava contribuintes da cidade. Segundo o que foi apurado pela equipe técnica da própria secretaria, cotas do IPTU eram registradas como pagas no sistema da secretaria, sem que os recursos fossem efetivamente debitados nos cofres públicos. "Existia um 'login' para acessar o sistema e uma senha. Por volta das 18h e 18h10 a rede da secretaria era acessada e as cotas do IPTU eram registradas como pagas, sem que esses recursos fossem efetivamente repassados às contas da prefeitura", explicou o prefeito. Na análise preliminar feita pela secretaria de Fazenda, estima-se que o esquema era operado por um servidor da pasta

deveria passar pelo crivo do plenário do Legislativo. O governo afirmou também que já elaborou uma própria Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) para suspender, por definitivo, os efeitos da legislação municipal que versa sobre as incorporações. "Não temos dificuldades com a folha, mas precisamos respeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal. Primamos pela eficiência na aplicação dos recursos públicos, principalmente em um período de incertezas sobre a arrecadação. Não queremos perseguir ninguém, mas há medidas que precisam ser adotadas de forma imediata, independente do tamanho do seu impacto. Vamos conduzir esse processo com bastante transparência, seguindo sempre o entendimento legal", disse o prefeito. O corte das incorporações passou a valer já no salário referente a setembro, pago ontem pela prefeitura. O efeito do decreto foi defendido ontem pelo secretário municipal de Governo, Léo Gomes, em entrevista concedida no Programa Fala Zezé Abreu, transmitido pela Rádio FM 101. "Essa é uma questão que trata de prioridades. Não há perseguição. O prefeito tem a preocupação com a Saúde e a Educação e governa para toda a cidade e não para pequenos grupos", destacou o secretário.

Prefeito explicou ontem detalhes do esquema que envolve também cotas de pagamento do ISS

gou e existe alguém que negociou para não pagar. O fato é que foi dado baixa na quitação da cota, mas o dinheiro não entrou. É possível que exista um esquema que opera dentro da prefeitura há mais tempo. Ainda não podemos estimar o montante que o município perdeu com essa operação. Tudo isso vai ser investigado pela Polícia e nós vamos fornecer todas as informações necessárias para que a apuração seja feita ", apontou o prefeito. Dr. Aluízio apontou, ainda, que há indícios de que a operação envolva também o pagamento de cotas do Imposto

DEBATE

Sindicato vai avaliar medida contra decreto O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Macaé (Sindservi) deve anunciar, na próxima semana, a data para uma assembleia geral extraordinária que definirá medida em resposta ao decreto 175/2015, publicado na quarta-feira (30) pela prefeitura. Através do seu portal oficial na internet, o Sindservi defendeu a incorporação como um direito adquirido por lei ao servidor, considerando a suspensão do benefício como 'um duro golpe ao direito dos trabalhadores'. No comunicado, o Sindservi voltou a criticar o reajuste salarial de 6%, concedido pelo governo neste ano, aprovado pela Câmara em julho, considerando a política atual do município como a pior da última década. Através da internet, servidores da cidade reiteraram a iniciativa do Sindservi e buscaram maiores informações sobre a proposta que será apresentada pela presidência da instituição na assembleia que ainda será agendada e que deve ocorrer na próxima semana. KANÁ MANHÃES

Sindicato definirá medida

SERVIÇO

Mobilidade cumpre etapa de homologação de novas autonomias Motoristas auxiliares receberam ontem documentos que oficializam autarquias

que utilizaria o 'login e senha' de outro profissional, sem que ele soubesse da operação. "Por ora, os dois servidores serão afastados das suas funções. Eles foram ouvidos pelo delegado da Polícia Civil e serão investigados. É possível que um deles não tenha conhecimento sobre o esquema da fraude, que ocorria através do uso do seu cadastro no sistema da secretaria. Mas agora, tudo isso vai ser apurado pela polícia", informou o prefeito. Estima-se que, além de servidores, o esquema envolvia também contribuintes da cidade. "Existe alguém que não pa-

A secretaria municipal de Mobilidade Urbana cumpriu ontem mais um procedimento relativo à etapa final de homologação das 68 novas autonomias de táxis, que passarão a circular na cidade até o próximo mês. Após a publicação do sorteio da distribuição dos pontos e a assinatura dos termos permissionários, os motoristas auxiliares que venceram a concorrência pública aberta pelo governo no início do ano receberam ontem os documentos que oficializam as autonomias, uma conquista sonhada por todos os 66 profissionais que atuarão em veículos convencionais e dois condutores que utilizarão

carros adaptados. "Honramos o compromisso de ampliar a frota de táxis na cidade, atendendo a uma demanda apresentada por motoristas auxiliares que contribuem com um transporte de qualidade na nossa cidade", destacou o prefeito. As autonomias foram entregues pelo secretário de Mobilidade, Evandro Esteves, que também celebrou o momento. "Todo o processo foi conduzido com muita transparência, por nossa equipe e também pela Procuradoria do Município. Hoje oficializamos permissionários que irão contribuir com a mobilidade da cidade, prestando um serviço eficiente e de qualidade para a nossa população", destacou Evandro. A entrega dos documentos foi realizada ontem no Centro de Convenções.

Sobre Serviço (ISS). "Já começamos a descobrir indícios do esquema também no ISS, onde a fraude ganha uma proporção ainda maior, diante do volume de receitas que são geradas por esta fonte tributária", apontou o prefeito. Dr. Aluízio Júnior destacou a iniciativa e o trabalho realizado pelos técnicos da secretaria de Fazenda na descoberta dos indícios da fraude. "Tudo isso foi descoberto através do trabalho realizado pela própria secretaria. Agora, a denúncia já foi transformada em um processo de investigaGoverno cumpriu nova etapa para a concessão de autarquias ção policial", disse o prefeito.

KANÁ MANHÃES

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sexta-feira, 2 de outubro de 2015

Opinião

Prazo para cadastro no Simples Nacional termina este mês. Segundo secretaria de Fazenda, empresários que não regularizarem situação serão automaticamente excluídos do sistema.

FOTO LEGENDA KANÁ MANHÃES

EDITORIAL

NOTA

Não é só pelos R$ 0,20 A tônica da mobilização popular, que ocupou as ruas das principais cidades do país há dois anos, pode ser aplicada como retórica diante da atual situação econômica vivida por Macaé, um efeito que passa a pesar diretamente no bolso do cidadão da Capital Nacional do Petróleo. Assim como no questionamento popular sobre os abusos fiscais cometidos por regras políticas tortuosas aplicadas em 2013, os mesmos 0,20 centavos que levaram milhares de paulistas a iniciar a grande marcha pela moralidade pública no país, acordando o 'gigante', hoje passa a representar, no cotidiano de Macaé, o efeito de um projeto de poder responsável pela criação de um dos maiores esquemas de corrupção do país, assim qualificado pelo Ministério Público Federal. A partir desta semana, os mais de 70 mil veículos que pertencem à frota doméstica da cidade passarão a pagar mais caro pela gasolina, principal derivado da matéria-prima responsável pela transformação econômica e social da Princesinha do Atlântico em Capital Nacional do Petróleo, registrada ao longo das últimas quatro décadas. O reajuste - que estará presente nas bombas de todos os postos de combustível da cidade nos próximos dias - é o reflexo de mais uma tentativa da Petrobras em alcançar o equilíbrio administrativo após sucumbir aos erros de gestão

gerados pelo aparelhamento político em seu quadro executivo. Além disso, os 0,20 centavos que estarão presentes em cada litro de gasolina vendido em Macaé representam também um dos efeitos do esquema de lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e desvio de recursos públicos, identificadas pela Operação Lava-Jato em atos administrativos realizados pela Petrobras nos últimos anos, no tempo que a pujança da estatal era suficientemente capaz de amenizar os impactos dessas medidas econômicas necessárias para o fortalecimento do capital da empresa, mantendo o seu alto grau de competitividade no mercado internacional. Hoje, esses 0,20 centavos também estão atrelados aos quatro mil postos de trabalho encerrados por empresas que atuam na cadeia offshore, em Macaé, números que sempre serão lembrados como o símbolo da decadência de um sistema político-administrativo impregnado pela corrupção, uma mancha que será difícil de ser varrida da história do Brasil e, diretamente, da memória do povo macaense.

ESPAÇO ABERTO A Justiça Consensual O sistema processual penal tradicional brasileiro não reservava espaço para as manifestações consensuais. Trata-se de um sistema dialético e conflituoso que tem por objetivo primordial a aplicação de uma pena de prisão. Sistema penalizador que continua conservado para o processamento de crimes de grave potencial ofensivo. Neste sentido, deve se seguir o respeito ao devido processo legal, instauração de inquérito que resulte em denúncia, citação, resposta do acusado em dez dias, possibilidade de absolvição sumária, instrução probatória, debates orais ou memoriais e sentença e recurso, com vinculação à ampla defesa e o contraditório. O sistema consensual na área penal surgiu com a Lei 9.099/95. Dispõe sobre o procedimento das infrações penais de menor potencial ofensivo, cuja pena privativa de liberdade máxima cominada não seja superior a dois anos, cumulada ou não com pena de multa. Neste sentido, o sistema consensual tem por objetivo excluir a pena de prisão, optando pela aplicação de pena restritiva de direitos ou multa. Ressalve-se, também, que as infrações de médio potencial ofensivo, cuja pena mínima privativa de liberdade não seja superior a 1 (um) ano, submetem-se à norma do art. 89 da Lei 9.099/95. O MP, ao oferecer a denúncia, poderá propor a suspensão condicional do processo, denominada de sursis processual. Assim, mesmo que a pena máxima cominada seja superior a 2 (dois) anos, por exemplo, pena privativa de liberdade de 1 (um) a 4 (quatro) anos, nesses delitos aplica-se a suspensão condicional do processo, afastando, portando, a pena de prisão, desde que a pena mínima cominada não ultrapasse a 1 (um) ano. O critério para distinguir em termos da Lei 9.099/95, entre crimes de pequeno e médio potencial ofensivo está na consideração de pena máxima não superior a 2 (dois) anos para os crimes de menor potencial ofensivo e pena

mínima não superior a 1 (um) ano para os crimes de médio potencial ofensivo. A primeira hipótese é caso de conciliação civil ou transação penal. No segundo, é de suspensão condicional do processo. Encontramos dois institutos nitidamente despenalizadores nos crimes de menor potencial ofensivo: a composição civil no art.74 e a transação penal no art.76, ambos na Lei 9.099/95. A composição dos danos civis será reduzida a termo pelo juiz, após consenso entre as partes conflitantes. Em não havendo entendimento e não sendo hipótese de arquivamento, o Ministério Público poderá propor a aplicação imediata de pena restritiva de direitos ou multa, a ser especificada na proposta é o que dispõe o art.76 da referida Lei. Em casos de lesões corporais leves e culposas o oferecimento da ação penal depende de autorização da vítima, nos termos do art. 88 da Lei 9.099/95. Compatibilizou-se, assim, no nosso sistema penal o sistema tradicional, penalizador e o sistema consensual, despenalizador. O critério de diferenciação está na gravidade do injusto e na aplicação de pena de prisão para as infrações de maior potencial ofensivo. O critério que serve de base para se aferir o menor potencial ofensivo da infração apresenta duas perspectivas. Uma de natureza qualitativa, pena de prisão. Outra de natureza quantitativa. Essa pena de prisão cominada ao tipo penal não pode ser superior a 2 (dois) anos. Segundo o Professor Nilo Batista, diante da falência da pena de prisão, torna-se necessário a ampliação imediata do sistema consensual ou despenalizador ou descarcerizador. Ronaldo Madeira - Advogado e

professor

No São José do Barreto, a margem do Canal Macaé-Campos ainda segue sendo utilizada como área de descarte de lixos e entulhos, o que eleva o grau de degradação do corpo hídrico que se tornou um marco na engenharia civil no Estado, há mais de 100 anos. O Canal ainda é simbolo também do despejo in natura de esgoto sem tratamento, realidade que deve ser mudada até 2017, através das obras planejadas pela Parceria Pública Privada (PPP) do Esgoto.

PAINEL Incorporações

Autonomias

Segurança

Análises

Assinaturas

Manutenção

Saúde

Prevenção

Energia

Servidores públicos da cidade ainda seguem sem entender a iniciativa do governo em suspender, por ora, o pagamento de incorporações realizadas por gestões municipais passadas. A medida foi adotada pelo município até que um parecer seja emitido pela justiça. Atualmente há jurisprudência legal que reforça a iniciativa de suspensão desses pagamentos em virtude do conceito da inconstitucionalidade. No entanto, a prefeitura pretende analisar caso a caso.

O fim das incorporações resultou também em debates calorosos nas redes sociais. De um lado, servidores que tiveram benefícios concedidos nos últimos dois governos de Macaé. Do outro, cidadãos que pregam conceitos da moralidade e da transparência. O debate chegou também ao plenário da Câmara de Vereadores, onde o tema ganhou conotação política. Por enquanto, o decreto manterá a validade da suspensão dos pagamentos até o fim do ano.

O governo antecipou para ontem (01) o fim do convênio com a Organização Social (OS) Espaço Produzir, responsável pela gestão das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) da Barra e do Lagomar. Em um ato que deve acabar em litígio, o fim da parceria modificou o modelo de assistência prestada pelos polos emergenciais, que passaram a prestar também o atendimento ambulatorial. A prefeitura prevê reduzir de R$ 3 milhões para R$ 1 milhão o custeio das unidades.

A secretaria municipal de Mobilidade Urbana entregou ontem as autonomias para os motoristas auxiliares que participaram da concorrência pública para aquisição de permissões para exploração do serviço de táxis na cidade. A iniciativa prevê que cerca de 60 veículos passarão a atender aos usuários da cidade. Há a previsão de que a prefeitura inicie, ainda neste ano, um novo processo para ampliar a frota desse tipo de transporte, no município.

O Palácio Natálio Salvador Antunes deve tornar-se, a partir da próxima semana, um polo de recolhimento de assinaturas de macaenses que queiram aderir à campanha do Ministério Público Federal (MPF) no combate à corrupção. A participação da sociedade é importante para a formatação do projeto de iniciativa popular que visa instituir as 10 medidas que tornarão mais célere o julgamento de processos e rígidas as condenações para agentes públicos corruptos.

O município já deu início à mobilização do 'Outubro Rosa', iniciativa que visa conscientizar a população macaense sobre a necessidade de prevenção contra o câncer. Além das ações propostas por equipes médicas, a programação contará com a participação de mulheres que venceram a doença. Como segue a tradição, a história da ex-vereadora e ex-vice-prefeita Marilena Garcia serve de estímulo e apoio para as macaenses que receberam o diagnóstico da doença.

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Denúncias sobre a prática de criminosos que assaltam estabelecimentos comerciais em bairros da cidade crescem nas redes sociais. Os casos, mesmo não registrados pela polícia, precisam ser encarados como uma demanda da sociedade por reforço das ações voltadas à segurança pública, meta que depende de maiores incentivos do Estado à estrutura da Polícia Militar, e também da Polícia Civil. O problema é recorrente.

Ontem (01), a equipe de manutenção da Nova Cedae realizou o conserto do vazamento de água ocorrido no trecho da Rua Saturno, no Novo Cavaleiros, que recebe atualmente obras de implantação da nova rede de saneamento, realizadas pela Odebrecht Ambiental. O problema já estava sendo registrado há cinco dias, gerando reclamações dos moradores do local. O atendimento garante também a normalidade do abastecimento na região.

Devido a uma sobrecarga em um transformador, estabelecimentos comerciais situados na região central da cidade ficaram sem acesso à energia por cerca de uma hora. A pane foi registrada na área próxima ao Cemeaes do Centro e ao Terminal Central. Apesar dos transtornos registrados, o problema foi solucionado de forma ágil pela equipe de emergência da Ampla. A concessionária realiza a manutenção da rede em vários pontos da cidade.

GUIA DO LEITOR

Telefones úteis

POLÍCIA MILITAR 190 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL 191 SAMU 192 CORPO DE BOMBEIROS 193 DEFESA CIVIL 199 POLÍCIA CIVIL 123º DP 2791-4019 DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR) 2791-5379 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS) 2796-8330 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (OPERAÇÕES) 2796-8320 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO) 2796-8320 CÂMARA DE MACAÉ 2772-2288 HPM 2773-0061 CEDAE: 2772-5090 AMPLA 0800-28-00-120 PREFEITURA MUNICIPAL 2791-9008 DELEGACIA DA MULHER 2772-0620 GUARDA MUNICIPAL 2773-0440 AEROPORTO DE MACAÉ 2763-5700 CARTÓRIO ELEITORAL 109º ZONA 2772-3520 CARTÓRIO ELEITORAL 254º ZONA 2772-2256 CORREIOS (SEDE) 2759-3390 CORREIOS CENTRO 2762-7527 CEG RIO 0800-28-20-205 RÁDIO TAXI MACAÉ 2772-6058 CONSELHO TUTELAR I 2762-0405/ 2796-1108 PLANTÃO: 8837-4314 CONSELHO TUTELAR II 2762-9971/ 2762-9179 PLANTÃO: 8837-3294 CONSELHO TUTELAR III (SERRA) 2793-4050/2793-4044 PLANTÃO: 8837-4441

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sexta-feira, 2 de outubro de 2015

Economia

NOTA

Produção de petróleo no Brasil sobe 9,5% em agosto e bate recorde. Segundo a ANP, produção total alcançou 2,547 milhões de barris por dia. Produção do Campo de Lula superou a de Roncador pela 1ª vez.

CAMPANHA

Semana do Peixe gera promoção no Mercado Municipal Até o próximo dia 16, várias espécies serão vendidas abaixo do preço médio Guilherme Magalhães

KANÁ MANHÃES

guilherme@odebateon.com.br

té o próximo dia 16, várias espécies de pescado serão comercializadas abaixo do preço médio no município. Trata-se da “Semana do Peixe” que acontece de diferentes formas em todo território nacional para fomentar o setor. No Mercado Municipal de Peixes, em algumas bancas a pescada, por exemplo, já caiu de R$ 17 para R$ 13 e a posta de dourado limpo de R$ 25 para R$ 20. Lançada na última segundafeira (28), a campanha irá atingir seu ápice no próximo dia 12 deste mês - Dia das Crianças quando, segundo Rizete Ribeiro, subsecretária de pesca, uma ação especial será organizada em frente ao local. “Vamos distribuir brinquedos e preparar iguarias como nuggets, almôndegas e até hambúrgueres, mas tudo à base de peixe. A ideia é atrair as crianças para o consumo de um produto bastante saudável que é o peixe, além é claro de incentivar o fomento de um dos setores mais simbólicos do município”, contou Rizete. Ontem, em um dos primeiros atos de intervenção em prol da campanha de fomento ao pescado no município, a gerente de qualidade do Mercado Municipal de Peixes, Mariana Previtali, acom-

Estudantes visitaram o Mercado Municipal ontem e ganharam livros de receitas de frutos do mar

CARIDADE

panhou duas turmas de alunos da Escola Municipal Almir Francisco Lapa e da Escola Municipal Lions, que visitaram o local. “A ideia é fazer com que as crianças abracem a causa e divulguem as informações para seus pais em casa. Para tanto, mostramos para elas todo o processo de pesca e preparação dos peixes até a chegada ao consumidor. Sempre muito curiosos, eles foram às bancas, estiveram no nosso ambiente de preparação e até no cais”, disse Previtali ressaltando que, nesta primeira fase do período de campanha, os peixes com mais valor promocional serão pescadinha, filé de sardinha, goethe e peroá. O jovem Rafael, oito anos, ficou tão encantado com a visita que já decidiu seu futuro profissional: vai ser pescador. A Semana do Peixe ocorre há 12 anos com o objetivo principal de incentivar o consumo de pescado no país. Considerado como uma das principais referências de pescado na região, de acordo com dados da secretaria de Desenvolvimento Econômico, Tecnológico e Turismo, somente no primeiro semestre deste ano o polo pesqueiro de Macaé exportou quase três mil toneladas para Rio de Janeiro e Niterói, além de várias outras localidades da Região dos Lagos.

COMBUSTÍVEL WANDERLEY GIL

KANÁ MANHÃES

Evento vai até o próximo dia 10, na Praça Veríssimo de Melo

Feira de Flores e Plantas de Holambra estreia Política de reajuste da com boa movimentação gasolina deve ser gradual Em um posto no Centro preço do litro da gasolina está a R$ 3,78

Evento realizado pelo Lions Clube Macaé acontece na Praça Veríssimo de Mello até o próximo dia 10, das 9h às 21h

Marcado por uma boa adesão de público, ontem (01), na estreia da XIV Feira de Flores e Plantas de Holambra em Macaé, além de bons preços, o que se viu foram variedades de espécies para todos os gostos. O evento é uma iniciativa do Lions Clube Macaé com o objetivo de arrecadar recursos para a realização de obras sociais em comunidades carentes do município. Contando com a presença

maciça do público feminino, até o próximo dia 10, das 9h às 21h, o local deve comercializar quase 200 espécies a preços que irão variar entre R$ 3 e R$ 150. Para a professora Irene Marins, moradora de Rio das Ostras e assídua frequentadora da feira em edições anteriores, muito além de prestigiar o acontecimento que já faz parte do calendário anual de eventos do município, participar do mesmo virou tradição familiar. “Desde 2005, visitamos todas as edições para renovar o jardim lá de casa. Gosto de trazer as crianças para ajudar a pensar quais vão ser as cores da nova decoração”, contou Irene. Entre as espécies mais populares na feira estão as gérberas, saindo a R$ 14,50; bonsai clássi-

co (R$ 14,50); roseira mini (R$ 13,50); lírio (R$ 11,50); flor de maio (R$ 9,50); primavera (R$ 8,50); pimenta ornamental (R$ 8,50); violeta (R$ 5,50); ervas aromáticas (R$ 5,50). Já na ala das plantas mais nobres, entre as mais comercializadas estão as orquídeas (R$ 27,50) e antúrios (R$ 23,50). Segundo Arival Dibai, presidente do Lions Clube Macaé, a estimativa é que cerca de 20 mil pessoas passem pelo local durante os dez dias de exposição. As arrecadações da última edição da Feira deram oportunidade a diversas ações sociais realizadas pela entidade na cidade, entre elas, a doação de próteses mamárias destinadas a mulheres mastectomizadas pelo câncer.

Em Macaé, alguns postos já aumentaram os preços, mas abaixo da média prevista Ao contrário de algumas cidades do país, onde o reajuste da gasolina foi repassado às bombas de abastecimento poucas horas depois do anúncio da Petrobras, na Capital Nacional do Petróleo o preço do combustível segue sem mudanças na maioria dos postos. Enquanto isso, os que optaram por reajustar o valor não tiveram tal iniciativa dentro da média de reajuste que se previa (em torno de R$ 0,17 a R$ 0,20), pois alegam que a elevação deverá

ser gradual e conforme o fluxo de clientes. Para explicar melhor a estratégia de precaução tomada pela maioria dos donos e gerentes de postos no município, Virgílio Pinho, sócio de um posto de abastecimento no bairro da Glória, conta que um novo e significativo aumento de preço pelo combustível pode assustar a clientela. “Como este é o quarto reajuste em pouco menos de um ano, pelo que tenho conversado com outros proprietários de postos localizados na cidade, a ordem vai ser encarar com calma a situação, pelo menos, num primeiro momento. Por ora, não pretendemos alterar os pre-

ços, pois a margem percentual de lucro continua considerável. Ontem, por exemplo, alarmados pelo aumento, muitos motoristas aproveitaram para abastecer aqui, já que observaram que o preço continuava bem razoável. O fluxo foi tão grande que nossas reservas acabaram. Caso continue assim, não percebo como vantagem elevar o preço em vinte centavos”, contou. Baseada no argumento de que estaria endividada devido ao câmbio alto dos últimos meses, na noite da última terçafeira (29) a Petrobras anunciou reajustes de 6% nos preços de venda da gasolina e 4% do diesel nas refinarias.

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sexta-feira, 2 de outubro de 2015

Polícia

NOTA

Corpo de tartaruga é recolhido na Praia Campista pelo Centro de Triagem de Animais Marinhos (CTA), órgão responsável pelo resgate de diversos animais no litoral fluminense

SOCIAL

GAOP é acionado para conter confusão no Centro Pop Mulher assistida pela unidade precisou ser algemada e apresentava ferimento em uma das mãos Ludmila Fernandes

WANDERLEY GIL

ludmila@odebateon.com.br

a manhã de quinta-feira (01), o Grupamento de Apoio Operacional (GAOP) da Guarda Municipal foi chamado no Centro Pop (Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua) para conter uma confusão envolvendo uma das assistidas pela unidade. De acordo com informações, a mulher que estava abrigada no local teria ameaçado funcionários, promovendo a destruição de alguns objetos na unidade. A assistida apresentava um ferimento em uma das mãos, enquanto que os agentes do GAOP tentavam convencê-la de que era preciso buscar atendimento médico. Além disso, os guardas municipais precisaram algemar a mulher, já que ela apresentava sinais de embriaguez. A mesma foi encaminhada para um Pronto Socorro, visando receber o atendimento médico adequado, e assim que liberada seria levada à delegacia. No local, a equipe do Jornal O DEBATE tentou contato com os funcionários do Centro Pop, a fim de obter uma posição diante do problema. No entanto, uma funcionária disse apenas que nenhum detalhe seria repassado à imprensa. Em seguida, entramos em contato com a prefeitura, que

SERVIÇO

Obituário

Mulher apresentava sinais de embriaguez e foi algemada pelos agentes do GAOP para ser contida

nos informou que os guardas foram acionados, já que a cidadã, usuária dos serviços oferecidos pelo Centro Pop, teve um surto, possivelmente por estar estar

sob o efeito de substâncias psicoativas. A intervenção foi para que a mesma fosse contida, a fim de preservar sua própria integridade física. A mulher foi

Polícia prende homem em posse de drogas e arma de fogo DIVULGAÇÃO PM

Outro suspeito fugiu ao perceber a presença da Guarnição da PM na comunidade

LEGISLAÇÃO

Porte ilegal de arma de fogo de uso permitido: Art. 14: Portar, deter, adquirir, fornecer, receber, ter em depósito, transportar, ceder, ainda que gratui-

Soares, 78 anos, viúva, moradora do Bosque Azul. O sepultamento aconteceu ontem (01), às 10h15, no Cemitério Memorial Mirante da Igualdade. ● LUIZ Carlos Anchieta, 45 anos, casado, morador da Malvinas. O sepultamento aconteceu ontem (01), às 14h10, no Cemitério Memorial Mirante da Igualdade. ● LECI

FRONTEIRA

A Polícia Militar (PM) realizou mais uma prisão por tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo. Desta vez, a prisão aconteceu na comunidade Fronteira enquanto policiais realizavam patrulhamento no local. Segundo as informações, policiais do Grupo de Ações Táticas (GAT) perceberam dois elementos em um local já identificado pela Polícia como ponto de venda de entorpecentes, e com a aproximação da viatura, os dois suspeitos correram em direção a um matagal. Os policiais montaram um cerco nas imediações e conseguiram capturar um dos homens, conhecido como “CAL”. O suspeito estava em posse de uma pistola da marca Taurus, calibre 6.35, um carregador de pistola, um rádio transmissor, 19 buchas de maconha e R$ 220,00 em espécie. O suspeito e o material foram encaminhados para a 123ª, onde foi realizado o Auto de Prisão em Flagrante por Tráfico de Drogas e Porte Ilegal de Arma de Fogo.

cipal de Desenvolvimento Social da Prefeitura de Macaé, que oferece atendimento para pessoas que vivem nas ruas da cidade, resgatando e reintegrando-as ao convívio social. O centro é responsável por orientar, atender e encaminhar para outros serviços públicos os moradores de rua, atendendo cerca de 50 pessoas por dia. Os moradores de rua recebem lanche, um ticket para encaminhamento ao Restaurante Popular, higiene pessoal (banho), atendimento psicossocial, orientações jurídicas, aula de dança, capoeira e outros serviços.

Suspeito tentou fugir, mas após cerco foi capturado com drogas, arma e dinheiro

tamente, emprestar, remeter, empregar, manter sob guarda ou ocultar arma de fogo, acessório ou munição, de uso permitido, sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar: Pena reclusão, de 2 a 4 anos, e multa. Posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso restrito: Art. 16: Possuir, deter, portar, adquirir, fornecer, receber, ter em depósito, transportar, ceder, ainda que gratuitamente, emprestar, remeter, empregar, manter sob sua guarda ou ocultar arma de fogo, acessório ou munição de uso proibido ou restrito, sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar: Pena - reclusão, de 3 a 6 anos, e multa. Lei 11.343, Art. 33: “Importar, exportar, remeter, preparar, produzir, fabricar, adquirir,

vender, expor à venda, oferecer, ter em depósito, transportar, trazer consigo, guardar, prescrever, ministrar, entregar a consumo ou fornecer drogas, ainda que gratuitamente, sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar”. Pena: reclusão de cinco a 15 quinze anos e pagamento de multa. Lei 11.343, Art. 28: “Quem adquirir, guardar, tiver em depósito, transportar ou trouxer consigo, para consumo pessoal, drogas sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar será submetido às seguintes penas: I - advertência sobre os efeitos das drogas;II - prestação de serviços à comunidade; III - medida educativa de comparecimento a programa ou curso educativo”.

encaminhada para atendimento no Pronto Socorro do Aeroporto. Como houve dano ao patrimônio público, a ocorrência foi registrada na Delegacia de Polícia Civil.

SERVIÇOS

O Centro Pop (Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua) é um serviço da Secretaria Muni-

TRÁFICO DE DROGAS

Menor de idade é apreendido com droga no Parque Aeroporto DIVULGAÇÃO PM

Jovem estava vestido com uniforme escolar e foi encaminhado para a delegacia Policiais militares realizaram a apreensão de um menor de idade, que estaria próximo a uma escola oferecendo maconha a transeuntes. De acordo com as informações, a Polícia foi chamada por populares que informaram que um jovem trajando uniforme escolar estava na esquina do Colégio Estadual Jornalista Álvaro Bastos, no Parque Aeroporto, oferecendo maconha para transeuntes. No local, após revista pessoal os militares encontraram duas buchas de maconha e R$ 72,00 em espécie. Guarnição encaminhou o suspeito para a 123ª DP, onde foi registrada a ocorrência.

Menor de idade estava trajando uniforme escolar e próximo a um Colégio teria oferecido maconha a transeuntes MALVINAS

A Polícia Militar (PM), quando em patrulhamento pelo interior da comunidade Malvinas percebeu a presença de três elementos em atitude suspeita, vindo os policiais a realizarem a abordagem e re-

vista pessoal. Com eles foram encontradas 14 buchas de maconha, um rádio transmissor e R$ 210,00 em espécie. Em seguida, os suspeitos foram encaminhados para a 123ª DP onde o Auto de Prisão foi registrado. DIVULGAÇÃO PM

Foram encontradas 14 buchas de maconha, um rádio transmissor e R$ 210,00 em espécie com três suspeitos na Malvinas

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sexta-feira, 2 de outubro de 2015

Geral

NOTA

Alunos do Colégio de Aplicação se preparam para mostra cultural nos dias 14 e 15 de outubro, às 19h, o CAp

2ª EDIÇÃO

Evento marca lançamento do Outubro Rosa em Macaé Iniciativa visa orientar sobre a importância da detecção precoce do câncer de mama e prevenção Juliane Reis

WANDERLEY GIL

Juliane@odebateon.com.br

onsiderado o tipo de câncer mais comum entre as mulheres no mundo e no Brasil, depois do de pele não melanoma, e respondendo por cerca de 25% dos casos novos a cada ano, o câncer de mama está cada vez mais presente. E com a finalidade de promover uma maior reflexão e alerta sobre a prevenção, neste mês é realizado em todo país o Outubro Rosa - uma campanha internacional pela conscientização sobre a importância da detecção precoce da doença. Em Macaé, a abertura das atividades aconteceu na tarde de ontem. Por meio de iniciativa da Associação de Pacientes Oncológicos de Macaé (Apacam), diversas ações foram realizadas no auditório do Forte Marechal Hermes. As atividades tiveram como tema “Quimioterapia e Mulher - Outubro Rosa 2015”. A programação que teve apoio da Cruz Vermelha contou com palestras sobre a prevenção do Câncer de Mama, a importância da saúde bucal durante o tratamento, desfile das candidatas, dia de beleza com a designer de sobrancelha e maquiadores, além de manicures, depoimentos de pessoas que venceram a doença, e a participação do comandante do Forte Marechal Hermes, o Major Daniel Tenembaum. A ideia, de acordo com uma das organizadoras do evento,

Encontro aconteceu no auditório do Forte Marechal Hermes e contou com diversas atividades

Monalisa Daniel foi elevar a autoestima das pacientes, conscientizar as mulheres sobre a importância de fazer a mamografia e o autoexame. Durante o encontro os participantes receberam mensagens de motivação e tiveram a oportunidade de ter contatos com

pessoas que já passaram por todo processo de tratamento da doença, e que hoje sentem orgulho em contar sua história de superação e poder motivar outras pessoas. Como foi o caso de dona Zélia que em meio a emoção lembrou de toda sua luta, persistência, alegria e de-

REDE MUNICIPAL

terminação diante de um momento tão difícil. “Não foi fácil. Cada sessão de radioterapia era de muita dor e sofrimento, a sensação que temos é que nossa carne está sendo queimada, mas é preciso lutar, não desistir e pensar cada vez mais de que com a ajuda de

Deus somos capazes de superar. Outra coisa que gosto de pontuar é de que a presença, carinho, atenção e solidariedade da família é fundamental. A minha família sempre esteve ao meu lado, me dava força e ainda hoje é assim. Até para atravessar a rua eles seguram a minha mão

e hoje só tenho a agradecer a Deus por ter me ajudado a vencer e ter a oportunidade de conhecer meus netos e bisnetos”, disse a participante. Também na tarde de ontem, outro evento em alusão ao tema foi realizado na sede do Paço Municipal. A iniciativa foi da Prefeitura por meio do Programa de Vigilância em Saúde. A programação contou com uma palestra sobre exame clínico das mamas e reuniu profissionais da área de saúde do município. As ações seguem na próxima terça-feira (6) com a Caminhada Rosa. De acordo com a programação, a concentração será às 8h no Calçadão da Avenida Rui Barbosa, em frente à loja Casas Bahia. O evento será aberto e toda população está convidada a participar - se possível com uma peça de roupa na cor rosa. De acordo com o INCA, o câncer de mama também acomete homens, porém é raro, representando apenas 1% do total de casos da doença. Ainda segundo o órgão, existem vários tipos de câncer de mama. Sendo que alguns evoluem de forma rápida, outros não. E a maioria dos casos tem bom prognóstico. Relativamente raro antes dos 35 anos, acima desta idade sua incidência cresce progressivamente, especialmente após os 50 anos. Estatísticas indicam aumento da sua incidência tanto nos países desenvolvidos quanto nos em desenvolvimento.

VAGAS

Pais devem ficar atentos ao Cederj encerra hoje pedido de isenção e cotas do vestibular prazo para pré-matrícula WANDERLEY GIL

O procedimento pode ser feito, até o próximo dia 16 de outubro, pela internet ou na sede do Macaé Facilita, na Barra Falta pouco mais de dois meses para o término do ano letivo 2015. E os pais e responsáveis que pretendem colocar os filhos, com idade entre dois e três anos (completos até o dia 31 de março de 2016), na escola já no próximo ano devem ficar atentos. O prazo para a 1ª fase de pré-matrícula começou no último dia 29 e segue até o dia 16 de outubro pelo www. macae.rj.gov.br. Quem não possui acesso à internet deve procurar o polo de atendimento do Macaé Facilita, das 9h às 17h. A unidade fica na Rodovia Amaral Peixoto, s/nº - Barra de Macaé. De acordo com o órgão municipal, o cadastro tem o objetivo de levantar a necessidade de vagas para melhor atender ao segmento da Educação Infantil. E em caso de dúvidas quanto à primeira fase do cadastro, os pais podem ligar para a Ouvidoria da Educação através do número 2762-2373 ou comparecer na sala 3, térreo da Secretaria de Educação, situada na Rua Antero Perlingeiro, 402 - Centro. Os pais e responsáveis pelos alunos com idade a partir de quatro anos também deverão ficar atentos. Em breve, será divulgado o prazo para ca-

As vagas oferecidas nessa primeira fase são para crianças com idade entre dois e três anos

dastro dos alunos. Lembrando que nessa idade (4 anos) é obrigatório que o aluno esteja matriculado. As vagas a serem oferecidas para a segunda fase de pré-matrícula serão para as turmas de Pré I, II, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos (Eja), além do Médio, que é ministrado na Serra. Segundo a prefeitura, essa segunda fase contará com cronograma específico que está sendo organizado pela secretaria de Educação. Para atender as demandas dos alunos que ainda estão fora da escola, o órgão municipal segue adaptando espaços

para funcionamento de novas unidades. Só neste semestre duas escolas foram entregues à população, e outras duas ainda estão previstas. Os bairros que já foram contemplados são o Parque Aeroporto - que agora conta com uma unidade funcionando na sede do antigo Cras do Aeroporto e o Lagomar com uma unidade funcionando na sede do antigo Boliche. A escola tem capacidade para atender 500 alunos. E ainda para este semestre está prevista a inauguração de mais uma unidade no Parque Aeroporto (onde funciona a sede do Cemeaes) e outra na Piracema.

KANÁ MANHÃES

Inscrição pode ser feita no site da Fundação Cederj pelo www. cederj.edu.br Termina nesta sextafeira (02) o prazo para o pedido de isenção e cotas do vestibular da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação Cecierj / Consórcio Cederj. A solicitação pode ser feita pelo www.cederj. edu.br. As vagas oferecidas são para cursos na modalidade semipresencial. Ao ingressar em um dos cursos oferecidos pela fundação, os estudantes passam a fazer parte de uma das universidades públicas que integram o Consórcio Cederj. São elas: UENF - UERJ - UFF - UFRJ UFRRJ - UNIRIO - CEFET. De acordo com o edital, os interessados podem solicitar a isenção do pagamento da taxa de inscrição do Concurso Vestibular 2016.1; pré-inscrição no sistema de cotas (no caso de cursos oferecidos pela UERJ e UENF); pré-inscrição em cotas de Ação Afirmativa para os cursos oferecidos pelas universidades federais (CEFET, UFF, UFRJ, UFRRJ, UFF) e cadastramento de professores da rede pública de ensino interessados em concorrer às vagas destinadas a participar deste processo com o envio da documentação comprobatória de sua situação de docência. Ainda segundo o documento, a isenção pode ser solicitada por qualquer candidato ao ves-

De acordo com o edital, a isenção da taxa será concedida mediante avaliação financeira do candidato

tibular da Fundação 2016-1 e o beneficio será concedido mediante avaliação socioeconômica. Já o sistema de cotas será disponibilizado somente para os cursos de Licenciatura em Ciências Biológicas, Licenciatura em Geografia, Licenciatura em Pedagogia a e Licenciatura em Química, oferecidos pela UERJ e pela UENF. Para o processo seletivo mediante a Ação Afirmativa é necessário que o candidato tenha feito o ENEM 2014 e cursado todo o Ensino Médio em escola pública. E no caso de professores da rede pública (municipal, estadual ou federal), a solicitação pode ser feita somente para cursos de licenciatura, exceto os oferecidos pela UERJ. A previsão é de que as inscrições para o vestibular sejam abertas ainda este mês. As vagas a serem oferecidas são para os cursos de Administração; Administração Pública; Engenharia de Produção; Tecnólo-

gos em Gestão de Turismo; Segurança Pública e Sistemas de Computação; e Licenciaturas em Ciências Biológicas, Física, Geografia, História, Letras, Matemática, Pedagogia, Química e Turismo. Os municípios contemplados com os polos para as aulas presenciais são: Angra dos Reis, Barra do Piraí, Belford Roxo, Bom Jesus do Itabapoana, Campo Grande, Cantagalo, Duque de Caxias, Itaguaí, Itaocara, Itaperuna, Macaé, Magé e Miguel Pereira. Além de Natividade, Niterói, Nova Friburgo, Nova Iguaçu, Paracambi, Petrópolis, Piraí, Resende, Rio Bonito, Rio das Flores, Rocinha, Santa Maria Madalena, São Fidélis, São Francisco de Itabapoana, São Gonçalo, São Pedro da Aldeia, Saquarema, Três Rios e Volta Redonda. Outras informações referentes à inscrição podem ser obtidas no site da Fundação www. cederj.edu.br.

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sexta-feira, 2 de outubro de 2015

Estado do do Rio Rio de de Janeiro Janeiro Estado Estado do Municipal Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macaé Macaé Prefeitura de Prefeitura Municipal de Macaé FundoMunicipal Municipal deDesenvolvimento Desenvolvimento Econômico--FUMDEC FUMDEC Fundo de Econômico Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico - FUMDEC

EXTRATO DE DE ATA ATA DE DE REGISTRO REGISTRO DE DE PREÇOS PREÇOS EXTRATO N° 004/2015 004/2015 PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL EXTRATO DE--ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL N° 004/2015 - PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL INTERESSADO: FUNDO FUNDO DE DE DESENVOLVIMENTO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO ECONOMICO EE SOSOINTERESSADO: CIAL -- FUMDEC FUMDECFUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOINTERESSADO: CIAL EMPRESA DETENTORA DO DO REGISTRO: REGISTRO: KROMAC KROMAC COMÉRCIOP COMÉRCIOP EE SERSERCIAL - FUMDEC EMPRESA DETENTORA VIÇO LTDA LTDA ME EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: KROMAC COMÉRCIOP E SERVIÇO ME CNPJ: LTDA 11.796.989/0001-08 VIÇO ME CNPJ: 11.796.989/0001-08 PROCESSO ADMINISTRATIVO: N° N° 00062/2015 00062/2015 CNPJ: 11.796.989/0001-08 PROCESSO ADMINISTRATIVO: PREGÃO PRESENCIAL: PRESENCIAL: N°0015/2015 PROCESSO ADMINISTRATIVO: N° 00062/2015 PREGÃO N°0015/2015 OBJETO: Contratação Contratação de empresa empresa especializada para para aquisição aquisição de de móveis, móveis, PREGÃO PRESENCIAL: N°0015/2015 OBJETO: de especializada equipamentos materiais descartáveis para implantação implantação do Salão Salãode Escola na OBJETO: Contratação de descartáveis empresa especializada para aquisição móveis, equipamentos ee materiais para do Escola na sede da da agência agênciae do do Macaé Facilita Facilita de de Córrego Córrego do Ouro. Ouro. do Salão Escola na equipamentos materiais descartáveis para implantação sede Macaé do PRAZO: 12 (DOZE) (DOZE) MESES. sede da agência do Macaé Facilita de Córrego do Ouro. PRAZO: 12 MESES. INÍCIO: 29/06/2015 29/06/2015 PRAZO: 12 (DOZE) MESES. INÍCIO: TÉRMINO: 28/06/2016 INÍCIO: 29/06/2015 TÉRMINO: 28/06/2016 VALOR ESTIMADO: ESTIMADO: 69.000,00 (Setenta (Setenta ee nove nove mil mil reais). reais). TÉRMINO: 28/06/2016 VALOR 69.000,00 VALOR ESTIMADO: 69.000,00 (Setenta e nove mil reais). TEM

DESCRIÇÃO DO PRODUTO/SERVIÇO

QUANT.

VALOR UNIT. ESTIMADO R$

VALOR TOTAL ESTIMADO R$

ILOTE 01 1

LAVATÓRIO: Lavatório com Chuveirinho, Altura: 650 mm, Largura: 550 mm e Profundidade: 1200 mm. ALTO-CLAVER (ESTERILIZADOR) PROFISSIONAL: Autoclave 4 Litros Horizontal 110 v, Largura: 29 1 cm Altura: 26,3 cm, Profundidade: 37,3 cm, Frequência: 50/ 60 Hz Potência: 750 Watts. CADEIRA DE CORTE: Cadeira com Base Hidráulica, Apoio de Cabeça e Apoio de Pés. Cirandinha de manicure com tampo: Cadeira para manicure em estrutura metálica, estofada com revestimento em courvim. Gaveta em madeira com abertura lateral. Tampo com recipiente, removível, giratório e com ajuste de altura. Dimensões: Altura do piso até o assento: 39 cm. Altura total: 67 cm. Largura: 47 cm. Profundidade: 60 cm. CONSOLE COM 2 GAVETAS – Altura: 16 cm Largura: 30 cm, altura: 16 cm e Profundidade: 83 cm.

34 34 34

35 35 35

36 36 36 37 37 37 38 38 38 39 39 39 40 40 40

41 41 41

42 42 42 43 43 43 44 44 44

750,00

1500,00

3.000,00

45 45 45

46 46 46 9

660,00

550,00

5.940,00

8.250,00

47 47 47 48 48 48 49 49 49 50 50 50 51 51 51 52 52 52

590,00

5.310,00

53 53 53 54 54 54

SUB TOTAL R$

6 6 6 7 7 7

8 8 8 9 9 910 10 10 11 11 11

12 12 12 13 13 13 14 14 15 14 15 16 16 15 16 17 17 17 18 18 18 19 19 19 20 20 20 21 21 21 22 22 23 22 23 24 24 23 24 25 25 25

26 26 26 27 27 27

28 28 28

29 29 29 30 30 30 31 31 31 32 32 32 33 33 33

LOTE 02 TOALHAS BRANCAS: TAMANHO: 45 TOALHAS BRANCAS: TAMANHO: 45 cm x 70 cm, PESO: 95g, COMPOSIÇÃO: 100 cm x 70 cm, BRANCAS: PESO: 95g, COMPOSIÇÃO: 100 TOALHAS TAMANHO: 45 100% algodão. 100% cm x algodão. 70 cm, PESO: 95g, COMPOSIÇÃO: ESCOVAS PEQUENAS CERÂMICA: 100 ESCOVAS PEQUENAS CERÂMICA: 100% algodão. Tamanho: Pequena (Dimensões: 54 mm x Tamanho: Pequena (Dimensões: 54 mm x ESCOVAS PEQUENAS CERÂMICA: 265 mm); 265 mm);x 10 Tamanho: Pequena (Dimensões: 54 mm Cerdas de Nylon Ionizado; Base Térmica em 10 Cerdas de Nylon Ionizado; Base Térmica em 265 Cerâmica Vazada; Cabo revestido mm); em Cerâmica Vazada; Cabo revestido em 10 Cerdas Softgel.de Nylon Ionizado; Base Térmica em Softgel. Cerâmica CaboCERÂMICA: revestido em ESCOVAS Vazada; GRANDES 69 ESCOVAS GRANDES CERÂMICA: 69 Softgel. mm x 252 mm, Cerdas nylon ionizado mm x 252 GRANDES mm, Cerdas CERÂMICA: nylon ionizado ESCOVAS 69 5 (antiestático), de pontas arredondadas. Cabo (antiestático), de pontas arredondadas. Cabo mm x 252com mm, Cerdas nylon ionizado 5 pontiagudo reforço em espuma. pontiagudo comdereforço espuma. (antiestático), pontasem arredondadas. Cabo 5 pontiagudo com reforço emGALÃO espuma. CONDICIONADOR 5L: CONDICIONADOR GALÃO 5L: 20 20 Desembaraçante, Queratina e anti frizz. Desembaraçante, Queratina e anti frizz. 5L: CONDICIONADOR SHAMPOO GALÃO 5L: GALÃO Desembaraçante, 20 SHAMPOO GALÃO 5L: Desembaraçante, 20 Desembaraçante, Queratina e anti frizz. 20 Queratina e anti frizz. Queratina e anti frizz. 5L: Desembaraçante, SHAMPOO MASCÁRA GALÃO DE HIDRATAÇÃO 1,6KG: 20 MASCÁRA DEfrizz. HIDRATAÇÃO 1,6KG: Queratina e anti Com queratina, manteiga de Karité e anti 20 Com queratina,DEmanteiga de Karité 1,6KG: e anti 20 MASCÁRA HIDRATAÇÃO frizz. frizz. Com queratina, manteiga de1L: Karité e anti 20 CREME SEM ENXÁGUE Queratina, CREME SEM ENXÁGUE 1L: Queratina, frizz. manteiga de Karité, silicone, filtro solar e 20 manteiga de Karité, silicone, 1L: filtro solar e 20 CREME SEM ENXÁGUE Queratina, anti frizz. anti frizz. manteiga Karité, silicone, filtro POMADAdeFINALIZADORA 380g:solar filtroe 20 POMADA FINALIZADORA 380g: filtro 10 anti 10 solar,frizz. silicone e anti frizz. solar, siliconeFINALIZADORA e anti frizz. POMADA 380g: filtro GEL COM QUERATINA SEM ÁLCOOL 10 GEL COM QUERATINA SEM ÁLCOOL 15 solar, 15 300G silicone e anti frizz. 300G GEL COM TALCO 140gQUERATINA SEM ÁLCOOL 15 TALCO 15 300G 140g PENTE DE CARBONO ANTIESTÁTICO 15 PENTE CARBONO ANTIESTÁTICO 15 TALCODE 140g 15 PENTE LARGO (DENTE LARGO): Com PENTE LARGO (DENTE LARGO): Com PENTE DE CARBONO dentes arredondados paraANTIESTÁTICO evitar irritação na 15 dentes arredondados para evitar irritaçãoCom na PENTE pele. AçoLARGO sólido –(DENTE resistenteLARGO): durável e fácil 15 pele. Aço sólido – resistente durável e fácil 15 dentes arredondados irritação de desinfetar. Ideal para paraevitar remover nós nae de desinfetar. Ideal para remover nós e 15 pele. Aço sólido – resistente durável e fácil tima soltos. detima soltos. desinfetar. Ideal para removerMaterial: nós e CAPA DE CORTE PRETA: CAPA DE CORTE PRETA: Material: nylon, tima Tamanho: soltos. 92 cm de altura x 1m10 cm nylon, Tamanho: 92 cm de altura x 1m10 cm 15 CAPA DE CORTE de largura (Tamanho PRETA: único), Material: leve e 15 de largura (Tamanho leve cm e nylon, Tamanho: 92 cm deúnico), altura x 1m10 impermeável. 15 impermeável. de largura (Tamanho único), leve TESOURA DESFIADEIRA: Desfiadeirae TESOURA DESFIADEIRA: Desfiadeira impermeável. com 28 dentes em formato I, Apoio dedo com 28 dentes em formato I, Apoio dedo 10 TESOURA Desfiadeira mínimo fixo,DESFIADEIRA: Polegar anatômico, Of set 10 mínimo fixo, Polegar anatômico, Of set com dentes em eformato médio28Click interno pesado. I, Apoio dedo 10 médio Click interno e pesado. mínimo fixo, Polegar anatômico, Of TESOURA DE CORTE: Desfiadeira com set 28 TESOURA DE CORTE: Desfiadeira com 28 médio interno eI,pesado. dentes Click em formato Apoio dedo mínimo dentes em formato I, Apoio dedo mínimo 10 TESOURA CORTE: Desfiadeira 28 10 fixo, PolegarDE anatômico, Of set médiocom Click fixo, Polegarformato anatômico, Of setdedo médiomínimo Click dentes I, Apoio interno em e pesado. 10 interno e pesado. fixo, PolegarPARA anatômico, Of set médio Única Click NAVALHA ACABAMENTO: NAVALHA PARA ACABAMENTO: Única 15 interno e pesado. 15 lâmina em aço inoxidável. lâmina em açoPARA inoxidável. NAVALHA Única ESPANADOR DE ACABAMENTO: PELO: plástico ou de ESPANADOR DE PELO: plástico ou de 15 6 lâmina aço inoxidável. 6 madeiraem e Cabelo sintético. madeira e CabeloDE sintético. ESPANADOR PELO: plástico CARTELAS LÂMINAS COM 10UN ou de 610 CARTELAS LÂMINAS COM 10UN 10 madeira e Cabelo sintético. PINCEL NIVEL 2 LÍNGUAS DE GATO 10 PINCEL NIVEL 2 LÍNGUAS GATO 10 CARTELAS LÂMINAS COMDE 10UN 10 QUINTETO DE SOMBRA: Com textura QUINTETO DE 2SOMBRA: ComGATO textura 10 PINCEL NIVEL LÍNGUAS DE ultrafina e partículas micronizadas, o ultrafina e partículas micronizadas, o QUINTETO SOMBRA: textura produto com DE cores vibrantesCom e de alta produto com cores vibrantes e de altao ultrafina e partículas micronizadas, pigmentação, proporcionando acabamento 15 pigmentação, proporcionando acabamento 15 produto cores vibrantes e de alta impecávelcom à maquiagem. Dos clássicos aos impecável à maquiagem. Dos clássicos aos pigmentação, acabamento mais ousados, proporcionando os quintetos permitem uma 15 mais ousados, os quintetos permitem uma impecável à maquiagem. infinidade de combinações.Dos clássicos aos infinidade de combinações. mais ousados, os quintetos permitem uma LIXA DE de UNHA descartável – caixa com infinidade combinações. LIXA DE UNHA descartável – caixa com 50 50 100 unid. 100 unid. LIXA DEDE UNHA descartávelpacote – caixa PALITO LARANJEIRA comcom 50 50 PALITO 50 100 unid.DE LARANJEIRA pacote com 50 50 unidades. unidades. PALITO DE LARANJEIRA com 50 LUVA CAIXA: Levemente pacote talcada, mais LUVA CAIXA: Levemente talcada, mais 50 unidades. leve e confortável durante uso prolongado. leve e confortável durante usotalcada, prolongado. LUVA CAIXA: Levemente mais Não gruda em substâncias adesivas como Não gruda em substâncias adesivas como leve uso prolongado. cera edeconfortável depilação edurante fitas adesivas, ou nos cera de depilação e fitas adesivas, oucomo nos 30 Não gruda em substâncias adesivas cabelos.100% 100%hipoalergênica hipoalergênicaeeatôxica. atôxica.Não Não 30 cabelos. cera de látex depilação e fitas ou nos contem natural, ou adesivas, aditivos tóxicos tóxicos 30 contem látex natural, ou aditivos cabelos. 100% hipoalergênica e atôxica. Não (DOP ou DEHC) comuns luvas de vinil (DOP ou DEHC) comuns luvas de vinil contem látex natural, ou aditivos tóxicos tradicionais. tradicionais. (DOP ou DEHC) comuns de vinil ESMALTE BASE luvas UNHAS UNHAS ESMALTE BASE tradicionais. Hipoalergênico, Tamanho: 7,5 ml, 80 Hipoalergênico, Tamanho: 7,5 ml, 80 ESMALTE BASE UNHAS Transparente. Transparente. Hipoalergênico, Tamanho: 7,5 ml, ESMALTE BRILHO: Hipoalergênico, 80 ESMALTE BRILHO: Hipoalergênico, 80 Transparente. 80 Tamanho: 7,5 ml, Vermelho, Cremoso. Tamanho: 7,5 ml, Vermelho, Cremoso. ESMALTE BRILHO: Hipoalergênico, ÓLEO SECANTE: Hipoalergênico Óleo 80 ÓLEO SECANTE: Hipoalergênico 80 Tamanho: 7,5 ml, Vermelho, Cremoso. Óleo 80 Secante 7,5ml. Secante 7,5ml. ÓLEO Hipoalergênico Óleo SPRAY SECANTE: SECANTE: Hipoalergênico SPRAY SECANTE: Hipoalergênico 80 15 Secante 7,5ml. 15 Argento óleo secante 7.5 ml. Argento óleo secante 7.5 ml. Hipoalergênico SPRAY FIXADOR SECANTE: DE MAQUIAGEM: Spray, 15 FIXADOR DE MAQUIAGEM: Spray, Argento óleo secante 7.5 ml. longa duração, Fixa e mantém a sua longa duração, e mantém aSpray, sua FIXADOR DE Fixa MAQUIAGEM: maquiagem intacta por muito mais tempo, 15 maquiagem intactaFixa por muito mais tempo, longa duração, mantém a sua 15 em qualquer hora, desde eambientes fechados em qualquer hora, desde ambientes fechados maquiagem a festas ao arintacta livre. por muito mais tempo, 15 aem festas ao ar livre. qualquer hora, desde ambientes fechados a festas ao ar livre.

24.000,00

55 55 55 9,90 9,90 9,90

990,00 990,00 990,00

45,70 45,70 45,70

457,00 457,00 457,00

52,60 52,60 52,60

263,00 263,00 263,00

50,10 50,10 50,10 50,00 50,00 50,00 54,90 54,90

1.002,00 1.002,00 1.002,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.098,00 1.098,00

54,90

1.098,00

50,90 50,90 50,90 42,07 42,07 42,07 12,90 12,90 12,90 12,90 12,90 12,90 12,90 12,90

1.018,00 1.018,00 1.018,00 420,70 420,70 420,70 193,50 193,50 193,50 193,50 193,50 193,50 193,50 193,50

5,00 5,00 5,00

75,00 75,00 75,00

59 59 59

60 60 60

61 61 61 62 62 62 63 63 63

18,50 18,50 18,50

277,50 277,50 277,50

96,00 96,00 96,00

960,00 960,00 960,00

66 66 66

105,00 105,00 105,00

1.050,00 1.050,00 1.050,00

68 68 68

17,90 17,90 17,90 11,90 11,90 16,90 11,90 16,90 22,90 22,90 16,90 22,90

268,50 268,50 268,50 71,40 71,40 169,00 71,40 169,00 229,00 229,00 169,00 229,00

65,00 65,00 65,00

975,00 975,00 975,00

11,90 11,90 11,90 6,80 6,80 6,80

595,00 595,00 595,00 340,00 340,00 340,00

27,90 27,90 27,90

837,00 837,00 837,00

6,90 6,90 6,90 6,90 6,90 6,90 9,90 9,90 9,90 25,90 25,90 25,90

552,00 552,00 552,00 552,00 552,00 552,00 792,00 792,00 792,00 388,50 388,50 388,50

29,90 29,90 29,90

448,50 448,50 448,50

ERRATA ERRATA No jornal jornal O O Debate Debate na na edição edição nº nº 8824 8824 de de 29/09/2015. 29/09/2015. No Na página página nº nº 8. 8. Na PORTARIA Nº Nº 016/2015 016/2015 PORTARIA

MATRÍCULA: 23993 23993 MATRÍCULA:

57 57 57 58 58 58

Estado do do Rio Rio de de Janeiro Janeiro Estado PREFEITURA MUNICIPAL MUNICIPAL DE DE MACAÉ MACAÉ PREFEITURA SECRETARIA MUNICIPAL MUNICIPAL DE DE SAÚDE SAÚDE SECRETARIA Fundo Municipal Municipal de de Saúde Saúde Fundo

Onde se se lê: lê: Onde Ivonilce Drumond Drumond Pires Pires Ivonilce

56 56 56

Leia-se: Leia-se: Ivonilce Drumond Drumond Pires Pires Ivonilce MATRÍCULA: 2393 2393 MATRÍCULA:

Pedro Reis Reis Pereira Pereira Pedro Secretário Municipal Municipal de de Saúde Saúde Secretário

64 64 64 65 65 65

67 67 67

69 69 69 70 70 70

71 71 71

72 72 72

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CORRETIVO BASTÃO: BASTÃO: Com Com textura textura CORRETIVO CORRETIVO BASTÃO: Com textura macia, consistente e hipoalergênico, para macia, macia, consistente consistente ee hipoalergênico, hipoalergênico, para para suavizar marcas, olheiras, vincos suavizar marcas, olheiras, vincos suavizar marcas, olheiras, da vincos avermelhados e outras imperfeições pele, avermelhados eeoutras imperfeições da pele, avermelhados outras imperfeições da pele, coberturaeeaaaplicação aplicação uniforme. cobertura cobertura e a aplicaçãouniforme. uniforme. BASE LIQUIDA: LIQUIDA: AA base base líquida líquida BASE BASE LIQUIDA: A a base Hipoalergênico para atende atende todos os oslíquida tipos Hipoalergênico para aatodos Hipoalergênico para atende todos ostipos tipos de pele, proporcionando uma cobertura leve, de uma leve, depele, pele,proporcionando proporcionando umacobertura cobertura leve, uniforme e natural. Vitamina A e E para uma uniforme uniformeeenatural. natural.Vitamina VitaminaAAeeEEpara parauma uma perfeita hidratação; hidratação; Filtro Filtro solar solar que que protege protege perfeita perfeita hidratação; Filtro solar que protege dos raios solares; Não oleosa. dos dosraios raiossolares; solares;Não Nãooleosa. oleosa. LAPIS DELINEADOR: DELINEADOR: Textura Textura macia macia e LAPIS LAPIS DELINEADOR: Textura macia ee com excelente fixação. com comexcelente excelentefixação. fixação. CREME ESFOLIANTE: uréia em CREME uréia em CREME ESFOLIANTE: ESFOLIANTE: em concentração de 3% 3% a 10%, uréia hidratantes concentração concentração de de 3% aa 10%, 10%, hidratantes hidratantes 280g. 280g. 280g. PACOTE DE DE ALGODÃO: ALGODÃO: Composição: Composição: PACOTE PACOTE DE Hidrófilo ALGODÃO: 100% Algodão 500g. Composição: 100% 100%Algodão AlgodãoHidrófilo Hidrófilo500g. 500g. HENNA CAIXAS: com ativos naturais, HENNA CAIXAS: com naturais, HENNA chumbo, CAIXAS: com eativos ativos naturais, contendo amônia nãorequer requer água contendo contendochumbo, chumbo,amônia amôniaeenão não requerágua água oxigenada e com ótima fixação. oxigenada oxigenadaeecom comótima ótimafixação. fixação. BURRIFADOR:BOLINHA BOLINHA––450 450ML ML BURRIFADOR: BURRIFADOR: BOLINHA – 450 ML ESMALTES SORTIDOS: SORTIDOS: esmalte com com ESMALTES ESMALTES SORTIDOS: esmalte esmalte com base de de nitrocelulose, sem sem tolueno, tolueno, base base de nitrocelulose, nitrocelulose, sem tolueno, formaldeído, dibutilftalato e cloreto de formaldeído, formaldeído, dibutilftalato dibutilftalato ee cloreto cloreto de de cobalto. Possui Possui formulação formulação de de cores cores com com cobalto. cobalto. Possui formulação de cores com pigmentos importados de grau cosmético pigmentos importados de grau cosmético pigmentos importados de grau cosmético hipoalergênicos ee uma uma boa boa durabilidade durabilidade ee hipoalergênicos hipoalergênicos secagem. 15ml e uma boa durabilidade e secagem. secagem.15ml 15ml ALICATE MANICURE: Em aço inox inox com com ALICATE aço ALICATEMANICURE: MANICURE:eEm Emdesign. aço inox com excelente acabamento Possui excelente excelente acabamento acabamento ee design. design. Possui Possui superfície de corte de 5 mm. Comprimento superfície de corte de 55 mm. Comprimento superfície de corte de mm. Comprimento total do do alicate 10 10 cm. Cabo Cabo ergonômico ee total total do alicate alicate 10 cm. cm. Cabo ergonômico ergonômico e proteção antimicrobial antimicrobial Sanitized Sanitized (proteção (proteção proteção proteção antimicrobial Sanitized (proteção contra fungos e bactérias). contra contrafungos fungoseebactérias). bactérias). ESPATULA DUPLA INOX ESPATULA ESPATULADUPLA DUPLAINOX INOX TESOURA MANICURE: MANICURE: Material: Aço Aço TESOURA TESOURA MANICURE: Material: Material: Aço Inox forjado forjado ee polido.Tesoura polido.Tesoura reta reta para para Inox Inox forjado e polido.Tesoura reta para unhas,linha linhaCruz Cruzde deOuro. Ouro. unhas, unhas, linha Cruz de Ouro. MAQUINA PARA CORTE MAQUINA PARA CORTE MAQUINA PARA de corte CORTE PROFISSIONAL: Máquina 110V PROFISSIONAL: Máquina de corte 110V PROFISSIONAL: Máquina de corte com lâminas lâminas em aço aço auto afiáveis, afiáveis, 110V com com com lâminas em em aço auto auto afiáveis, com com chave para regulagem da altura de corte. chave chavepara pararegulagem regulagemda daaltura alturade decorte. corte. MAQUINA PARA PARA ACABAMENTO: ACABAMENTO: MAQUINA MAQUINA PARA ACABAMENTO: Máquina de de acabamento acabamento leve leve ee funcional, funcional, Máquina Máquina de acabamento leve ecorpo funcional, design ergonômico e moderno, com design design ergonômico ergonômico ee moderno, moderno, corpo corpo com com detalhe emborrachado, LED indicador de detalhe emborrachado, LED indicador de detalhe emborrachado, LED indicador de carga, pente de encaixe regulável, lâmina de carga, carga,pente pentede deencaixe encaixeregulável, regulável,lâmina lâminade de precisão em em Inox Inox com com regulagem regulagem de de altura, altura, precisão precisão em Inox com regulagem de altura, bivoltautomático. automático. bivolt bivolt automático. AGUAPARA PARA ALTOCLAVE1LITRO 1LITRO AGUA AGUA PARAALTOCLAVE ALTOCLAVE 1LITRO GALÃODE DE ACETONA500ml 500ml GALÃO GALÃO DEACETONA ACETONA 500ml GALÃODE DE ALCOOL70% 70% 1 LITRO GALÃO GALÃO DEALCOOL ALCOOL 70%11LITRO LITRO MALETA PARA MAQUIAGEM MALETA MAQUIAGEM MALETA comPARA PARA MAQUIAGEM profissional divisórias profissional profissionalcom comdivisórias divisórias BATOM COR COR NUDE/COR DE DE BOCA: BATOM BATOM COR NUDE/COR NUDE/COR DE BOCA: BOCA: Batomhipoalergênico, hipoalergênico, semconservantes. conservantes. Batom Batom hipoalergênico,sem sem conservantes. BATOM COR COR VERMELHO: VERMELHO: Batom Batom BATOM BATOM COR VERMELHO: Batom hipoalergênico,sem sem conservantes. . hipoalergênico, hipoalergênico, semconservantes conservantes . BATOM COR ROSA: Batom BATOM COR ROSA: Batom BATOM COR ROSA: Batom hipoalergênico,sem sem conservantes. hipoalergênico, hipoalergênico, semconservantes. conservantes. BLUSH ROSA: Blush Hipoalergênico; BLUSH BLUSH ROSA: ROSA: Blush Blush Hipoalergênico; Hipoalergênico; Embalagem luxo luxo com com espelho; espelho; Pincel Pincel com com Embalagem Embalagem luxo cerdas macias; 5 g.com espelho; Pincel com cerdas cerdasmacias; macias;55g.g. BLUSH PÊSSEGO: Hipoalergênico; BLUSH PÊSSEGO: Hipoalergênico; BLUSH PÊSSEGO: Hipoalergênico; Embalagem luxo com espelho; espelho; Pincel com com Embalagem luxo com Pincel Embalagem luxo cerdas macias; 5 g.com espelho; Pincel com cerdas cerdasmacias; macias;55g.g. BLUSH EFEITO BRONZE: BLUSH EFEITO BRONZE: BLUSH EFEITO BRONZE: Hipoalergênico; Embalagem Embalagem luxo luxo com com Hipoalergênico; Hipoalergênico; Embalagem luxo espelho; Pincel com cerdas macias; 5 g. com espelho; espelho;Pincel Pincelcom comcerdas cerdasmacias; macias;55g.g. PINÇA 88 CM: CM: Pinça para para remoção remoção de de pelos pelos PINÇA PINÇA 8 CM:Pinça Pinça para remoção de pelos modelagem de sobrancelha, possui uma eee modelagem de possui uma modelagem de sobrancelha, sobrancelha, possui uma ponta diagonalque que ajudaaaremover remover ospelos pelos ponta diagonal ajuda os pontamaior diagonal que ajuda a remover os pelos com facilidade e precisão. com commaior maiorfacilidade facilidadeeeprecisão. precisão. SECADOR DE CABELO SECADOR DE CABELO SECADOR DE CABELO (PROFISSIONAL): 44 Temperaturas, Temperaturas, 22 (PROFISSIONAL): (PROFISSIONAL): 4110V Temperaturas, 2 velocidades, Voltagem: . velocidades, velocidades,Voltagem: Voltagem:110V 110V. . PRANCHA ALISADORA PRANCHA ALISADORA PRANCHA (PROFISSIONAL) 40 W W de deALISADORA potência ee (PROFISSIONAL) 40 potência (PROFISSIONAL) 40 W potência temperatura máxima de de 210°C come temperatura máxima temperatura máxima de de 210°C 210°C com com Cerâmica e Íons. Cerâmica CerâmicaeeÍons. Íons.

20 20 20

9,90 9,90 9,90

198,00 198,00 198,00

20 20 20

39,90 39,90 39,90

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15 15 15

17,90 17,90 17,90

268,50 268,50 268,50

15 15 15

22,90 22,90 22,90

343,50 343,50 343,50

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22,90 22,90 22,90

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15 15 15

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10 10 10

12,30 12,30 12,30

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80 80 80

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50 50 50

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20 20 20

11,90 11,90 11,90

238,00 238,00 238,00

10 10 10

19,90 19,90 19,90

199,00 199,00 199,00

555

230,00 230,00 230,00

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555

224,90 224,90 224,90

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555 30 30 30 20 20 20 3 33

45,90 45,90 45,90 25,90 25,90 25,90 32,90 32,90 32,90 250,00 250,00 250,00

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888

17,90 17,90 17,90

143,20 143,20 143,20

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17,90 17,90 17,90

143,20 143,20 143,20

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17,90 17,90 17,90

143,20 143,20 143,20

555

36,90 36,90 36,90

184,50 184,50 184,50

555

36,90 36,90 36,90

184,50 184,50 184,50

555

36,90 36,90 36,90

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20 20 20

11,90 11,90 11,90

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330,00 330,00 330,00

1.650,00 1.650,00 1.650,00

MODELADOR DE CABELO MODELADOR CABELO MODELADOR BarrilDE DE CABELO PROFISSIONA: em Nano Nano Titanium; Titanium; PROFISSIONA: Barril em PROFISSIONA: em 3/4; Nano Voltagem: Titanium; Diâmetro: 19mm;Barril Barril: Diâmetro: 19mm; Barril: 3/4; Voltagem: Diâmetro: 19mm; Barril: 3/4; Voltagem: 110/127 Volts; Potência: AC 60Hz 43W; 110/127 Volts; Potência: AC 60Hz 43W; 110/127 Volts; Potência: AC 60Hz 43W; Regulador de de Temperatura de de 240ºF a Regulador Regulador de Temperatura Temperatura de 240ºF 240ºF aa 55 401ºF; Ponta fria; Cabo giratório 360º; 5 401ºF; Ponta fria; Cabo giratório 360º; 401ºF; Ponta fria; Cabo giratório 360º; Botão Liga/Desliga com luz indicadora de Botão Botão Liga/Desliga Liga/Desliga com com luz luz indicadora indicadora de de funcionamento; Suporte Suporte para para descanso descanso funcionamento; funcionamento; Suporte para descanso integrado; Meses de Garantia Garantia pelo integrado; 333 Meses de pelo integrado; Meses de Garantia pelo Fabricante; Selo de Garantia INMETRO. Fabricante; Fabricante;Selo Selode deGarantia GarantiaINMETRO. INMETRO.

330,00 330,00 330,00

1.650,00 1.650,00 1.650,00

15 15 15

9,50 9,50 9,50

142,50 142,50 142,50

15 15 15

9,50 9,50 9,50

142,50 142,50 142,50

20 20 20

9,50 9,50 9,50

190,00 190,00 190,00

20 20 20

7,50 7,50 7,50

150,00 150,00 150,00

30 30 30

12,90 12,90 12,90

387,00 387,00 387,00

10 10 10

75,00 75,00 75,00

750,00 750,00 750,00

50 TEM 50 50 TEM 50 50 50

2.795,00 55,90 DESCRIÇÃO DO PRODUTO/SERVIÇO QUANT. 2.795,00 55,90 2.795,00 55,90 DESCRIÇÃO DO PRODUTO/SERVIÇO QUANT. 2.795,00 55,90 ILOTE 01 2.795,00 55,90 2.795,00 55,90 ILOTE 01 78,80 39,40 LAVATÓRIO: Lavatório com Chuveirinho, 78,80 39,40 78,80 39,40 Altura: 650 mm, Largura: 550 mm e 2 LAVATÓRIO: Lavatório com Chuveirinho, Profundidade: Altura: 650 1200 mm, mm. Largura: 598,00 550 mm e 2 29,90 598,00 29,90 ALTO-CLAVER (ESTERILIZADOR) 598,00 29,90 Profundidade: 1200 mm. PROFISSIONAL: Autoclave 4 Litros ALTO-CLAVER (ESTERILIZADOR) Horizontal 110 v, Largura: 29 1 cm PROFISSIONAL: Autoclave 4 Altura: Litros 1 26,3 cm, Profundidade: 37,329 cm,1 Frequência: Horizontal 110 v, Largura: cm Altura: 50/ 60 Hz 1 1.743,00 581,00 26,3 cm, Profundidade:1.743,00 37,3 cm, Frequência: 581,00 581,00 Potência: 750 Watts. 601.743,00 50/ Hz CADEIRA DE CORTE: Cadeira com Base Potência: 750 Watts. Hidráulica, DE Apoio de Cabeça Apoio de 9 CADEIRA CORTE: Cadeirae com Base Pés. Hidráulica, Apoio de Cabeça e Apoio de 9 Cirandinha de manicure com tampo: Cadeira Pés. para manicure em com estrutura Cirandinha de manicure tampo:metálica, Cadeira 1.650,00 275,00 estofada com revestimento em metálica, courvim. 275,00 1.650,00 para manicure em 1.650,00 estrutura 275,00 Gaveta em com abertura lateral. estofada commadeira revestimento em courvim. 15 Tampo com recipiente, removível, Gaveta em madeira com aberturagiratório lateral. e com ajuste de altura. Dimensões: do 15 Tampo com recipiente, removível, Altura giratório

GRAMPO DE DE AÇO: AÇO: cabelo de de cor preta, preta, GRAMPO GRAMPO DE AÇO: cabelo cabelo de cor cor preta, com 100unid. unid. com com100 100 unid. GRAMPO DE AÇO: cabelo de cor loiro, GRAMPO DE GRAMPO DE AÇO: AÇO: cabelo cabelo de de cor cor loiro, loiro, com 100unid. unid. com com100 100 unid. PRENDEDOR DE CABELO PRENDEDOR DE CABELO PRENDEDOR DE CABELO SORTIDO, com 6 unid. SORTIDO, SORTIDO,com com66unid. unid. HASTES FLEXIVÉIS: FLEXIVÉIS: 100% 100% Algodão –– HASTES HASTES FLEXIVÉIS: 100% Algodão Algodão – com 50 unid. com com50 50unid. unid. TOUCAPLÁSTICA PLÁSTICADESCARTÁVELDESCARTÁVEL-100 100 TOUCA TOUCA PLÁSTICA DESCARTÁVEL- 100 unid unid unid KIT ESTOJO COM 24 PINCÉISKIT KIT ESTOJO ESTOJO COM COM 24 24 PINCÉISPINCÉISMAQUIAGEM:. MAQUIAGEM:. MAQUIAGEM:. KITDE DEPARES PARESDE DELUVAS LUVASCOM COMCREME CREME KIT KIT DE PARES DE LUVAS COM CREME HIDRATANTE- 75 unid HIDRATANTEHIDRATANTE-75 75unid unid KIT DE PARES DE BOTAS COM CREME KIT DE PARES DE BOTAS COM CREME KIT DE PARES DE BOTAS COM HIDRATANTE E ESFOLIANTE- 70CREME unid. HIDRATANTE HIDRATANTEEEESFOLIANTEESFOLIANTE-70 70unid. unid. ELÁSTICO DE LÁTEX: amarelo; alta ELÁSTICO DE amarelo; alta ELÁSTICO DE LÁTEX: LÁTEX: qualidade e resistência1 kg amarelo; alta qualidade qualidadeeeresistênciaresistência-11kg kg AVENTAL DE CABELEIREIRO, unissex; AVENTAL DE unissex; AVENTAL DE CABELEIREIRO, CABELEIREIRO, cor: preta, composição: Microfibra e unissex; Cordão cor: cor:preta, preta,composição: composição:Microfibra MicrofibraeeCordão Cordão de Poliéster de dePoliéster Poliéster CARRINHO AUXILIAR PARA CARRINHO AUXILIAR PARA CARRINHO AUXILIAR PARA CABELEIREIRO: 55 Bandejas; Bandejas; 11 Bandeja Bandeja CABELEIREIRO: CABELEIREIRO: 5 Bandejas; 1 Bandeja com compartimento no topo; Estrutura de com compartimento no topo; Estrutura de com compartimento no topo; de ferro; Suporte para secador; LeveEstrutura e fácil para ferro; para secador; Leve eefácil ferro;Suporte Suporte parade secador; fácilpara para transportar; Fácil montar;Leve Tamanho 87 x transportar; Fácil de montar; Tamanho 87 x transportar; 38 x 31 cm Fácil de montar; Tamanho 87 x 38 38xx31 31cm cm MANEQUIM PARA TREINAMENTO MANEQUIM PARA MANEQUIM PARA TREINAMENTO TREINAMENTO CABELO SINTÉTICO: 95% PET e 5% CABELO CABELO SINTÉTICO: SINTÉTICO: 95% 95% PET PET ee 5% 5% PVC; Cor: Castanho; Tamanho: Longo PVC; Cor: Castanho; Tamanho: Longo PVC; Cor: Castanho; Tamanho: Longo 50cm; Estilo: Cabeça Manequim Feminino; 50cm; Estilo: Cabeça Manequim Feminino; 50cm; Estilo: Cabeçade Manequim Cabelos soltos fácil Feminino; manejo, Cabelos de manejo, Cabelos soltos soltos melhor de fácil fácil manejo, proporcionando desempenho; proporcionando proporcionando melhor melhor desempenho; desempenho; Resistente à fontes de calor até 200ºC Resistente Resistenteààfontes fontesde decalor caloraté até200ºC 200ºC TRIPÉ DE ALUMÍNIO PARA TRIPÉ DE ALUMÍNIO PARA TRIPÉ DE ALUMÍNIO PARA MANEQUIM DE TREINAMENTO: com MANEQUIM MANEQUIM DE DE TREINAMENTO: TREINAMENTO: com com Bag- Suporte de chão (tripé) para cabeça de BagSuporte de chão (tripé) para cabeça Bag- Suporte de chão (tripé) para cabeçade de manequim de de treinamento. Cor: Cor: Preto. 1,58 1,58 manequim manequim detreinamento. treinamento. Cor:Preto. Preto. 1,58 cm; Acompanha bolsa Bag; Alumínio. cm; cm;Acompanha Acompanhabolsa bolsaBag; Bag;Alumínio. Alumínio.

2 22

20 1 20 20

2 3 2 33 3 3

6 66 4 4

6 66 5 5

o assento: 39Dimensões: cm. Altura Altura total: do 67 episo comaté ajuste de altura. cm. Largura: 47 cm. 39 Profundidade: cm.67 piso até o assento: cm. Altura 60 total: CONSOLE 2 GAVETAS cm. Largura:COM 47 cm. Profundidade: 60 cm. 16 1.470,00 – Altura: 245,00 1.470,00 245,00 1.470,00 – Altura: 16 245,00 cm CONSOLE COM 2 GAVETAS Largura: 30 cm, altura: 16 cm e cm Profundidade: 83 16 cm cm. Largura: 30 cm, altura: e SUB TOTAL R$: 45.000,00 Profundidade: 83 cm. SUB SUBTOTAL TOTALR$: R$: 45.000,00 45.000,00

VALOR UNIT. ESTIMADO R$ VALOR UNIT. ESTIMADO R$

9 9

750,00 750,00

1500,00 1500,00

3.000,00 3.000,00

660,00 660,00

5.940,00 5.940,00

550,00 550,00

8.250,00 8.250,00

590,00 590,00

5.310,00 5.310,00

SUB TOTAL R$ SUB TOTAL R$

VALOR TOTAL R$: 69.000,00 VALOR VALORTOTAL TOTALR$: R$: 69.000,00 69.000,00

Omitido em: 29/09/2015 Omitido Omitido em: em: 29/09/2015 29/09/2015

VALOR TOTAL ESTIMADO TOTAL R$ VALOR ESTIMADO R$

LOTE 02 LOTE 02

24.000,00 24.000,00

Macaé, 01 de outubro de 2015. Macaé, Macaé, 01 01 de de outubro outubro de de 2015. 2015. Leonardo Pessanha da Rocha Presidente Leonardo Leonardo Pessanha Pessanha da da Rocha Rocha --- Presidente Presidente Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico Social de Macaé Fundo Fundo Municipal Municipal de de Desenvolvimento Desenvolvimento Econômico Econômico eee Social Social de de Macaé Macaé --FUMDEC FUMDEC FUMDEC

ESTADO DO DO RIO RIO DE DE JANEIRO JANEIRO ESTADO PREFEITURA MUNICIPAL MUNICIPAL DE DE MACAÉ MACAÉ PREFEITURA FUNDAÇÃO DE DE ESPORTE ESPORTE DE DE MACAÉ MACAÉ FUNDAÇÃO CNPJ: 07.498.182/0001-11 07.498.182/0001-11 CNPJ: EXTRATO DE DE CONTRATO CONTRATO EXTRATO Contrato nº nº 016/2015 016/2015 Contrato Processo Administrativo Administrativo nº nº 200273/2015 200273/2015 Processo Contratante: Fundação Fundação de de Esporte Esporte de de Macaé Macaé -- FESPORTE FESPORTE Contratante: Contratado: Tênis Tênis Clube Clube de de Macaé, Macaé, CNPJ CNPJ nº nº 29.693.587/0001-43 29.693.587/0001-43 Contratado: Valor: R$15.000,00 R$15.000,00 (quinze (quinze mil mil reais) reais) mensais mensais Valor: Empenho nº. nº. 0182/2015 0182/2015 Empenho Programa de de Trabalho: Trabalho: 27.122.0053.2.168.000 27.122.0053.2.168.000 Programa Elemento de de Despesa: Despesa: 3.3.90.39.00 3.3.90.39.00 Elemento Prazo: 12 12 meses meses (15/09/2015 (15/09/2015 aa 14/09/2016) 14/09/2016) Prazo: Objeto: Locação Locação do do imóvel imóvel situado situado na na Rua Rua Dr. Dr. Pereira Pereira de de Souza, Souza, n° n° 117, 117, Objeto: Centro, Macaé Macaé -- RJ. RJ. Centro, Macaé, 30 30 de de setembro setembro de de 2015. 2015. Macaé, Ricardo Muylaert Muylaert Salgado Salgado Neto Neto Ricardo Presidente Presidente Fundação de de Esporte Esporte de de Macaé Macaé Fundação

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Secretaria Municipal de Saúde EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2015 INTERESSADO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: LÍDER COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA CNPJ: 22.776.132/0001-42 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 400033/2014 PREGÃO PRESENCIAL Nº: 023/2015 OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTIVOS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS E TÉCNICAS VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PRAZO: 12 (doze) meses INÍCIO: 01/10/2015 VALOR: R$ 1.628.000,00 ITEM 02

ESPECIFICAÇÃO VEÍCULO UTILITÁRIO 2 PASSAGEIROS veículo utilitário 2 passageiros contendo, no mínimo, as especificações detalhadas definidas no anexo I – item 2. VEÍCULO “MINI VAN” 7 lugares – veículo mini van 7 lugares contento, no mínimo, as especificações detalhadas definidas no anexo I – item 3. VEÍCULO CAMINHONETE 5 LUGARES 4X4 – veículo caminhontete 5 lugares 4X4 contendo, no mínimo, as especificações detalhadas definidas no anexo I – item 4.

QUANT.

UNIDADE

Unid.

VALOR UNIT.

VALOR TOTAL

R$ 47.400,00

R$ 379.200,00

R$ 69.800,00

R$ 1.116.800,00

R$ 132.000,00

TOTAL REGISTRADO:

Pedro Reis Pereira Secretário Municipal de Saúde

R$ 132.000,00 R$ 1.628.000,00

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sexta-feira, 2 de outubro de 2015

Geral

SAÚDE BUCAL

Odontologia é contemplada no Prêmio Brasil Sorridente Capital do Petróleo conquistou o segundo lugar

Prefeitura de Macaé conquistou o segundo lugar no Prêmio Brasil Sorridente, concedido anualmente pelo Conselho Federal de Odontologia, com apoio do Ministério da Saúde. A premiação é dada a municípios que se destacam na implementação de políticas públicas no setor de saúde bucal. O reconhecimento de Macaé, com menos de dois anos de implantação do Programa Brasil Sorridente, reforça a qualidade no serviço prestado à população. A cidade será homenageada no dia 21 de outubro, em solenidade que será realizada na Câmara Municipal do Rio de Janeiro. Macaé concorreu com municípios do estado do Rio de

Janeiro na categoria de 50.001 a 300.000 habitantes, sendo considerados dados do Censo IBGE 2010. O município ficou à frente de cidades como Nilópolis (3º), Três Rios (4º) e Maricá (5º), e atrás apenas de Resende, município referência neste segmento. Segundo o coordenador de Saúde Bucal, Paulo Seady, a premiação mostra que a odontologia do município tem desenvolvido um trabalho progressivo. “Esse é um reconhecimento da contribuição de todos os servidores dos setores odontológicos em conjunto”, destaca. A aposentada Oswaldina Francisco, de 91 anos, faz tratamento de prótese dentária no Centro de Especialidades

Odontológicas há cerca de um ano. “O atendimento é sempre bom, desde a recepção até o dentista” frisa. Já Aline Pontes, que veio de Recife, mora em Macaé há 10 anos, e iniciou o tratamento de canal há cerca de três meses. “Minha qualidade de vida melhorou muito após o inicio do tratamento, já não sinto mais dores”, revela. Prêmio Brasil Sorridente - O prêmio é resultado dos investimentos de melhoria no setor e do desempenho das ações preventivas realizadas pela Secretaria de Saúde por meio da Subsecretaria de Saúde Bucal, que aumentaram a qualidade do serviço prestado à população e diminuíram os atendimentos emergenciais. DIVULGAÇÃO/ JURANIR BADARÓ

Reconhecimento reforça a qualidade do serviço prestado pelo município

HOMENAGEM

Macaé celebra Dia Nacional e Internacional do Idoso Mês de outubro será marcado por diversas atividades para o público da terceira idade Do Leme ao Pontal, de Tim Maia; Samba de Verão, de Carlos Lira e Coração Espinhado, de Carlos Santana foram alguns dos clássicos da Música Popular Brasileira (MPB) apresentados pela Banda Municipal da Secretaria de Educação, que contagiou a terceira idade, na tarde desta quinta-feira (01), no Centro de Convivência do Idoso (CCI). O evento marcou a comemoração do Dia Nacional e Internacional do Idoso. A programação segue durante o mês de outubro com várias atividades voltadas a esse público. O objetivo é comemorar a data, promovendo a integração e a valorização do idoso com atividades de confraternização,

recreação e cultura. Guardas seniores, idosos que frequentam o CCI e grupos da terceira idade estiveram presentes na comemoração e agradeceram a iniciativa que visa incentivar e valorizar a terceira idade. "Me sinto honrada em ter um dia só nosso. Ações assim nos incentivam e mobilizam por uma vida mais ativa e saudável", disse Jaíra Oliveira, 73, guarda sênior há quatro anos. De acordo com a presidente do Conselho Municipal do Idoso, Marilea Ramos, a data vem chamar a atenção para o envelhecimento saudável e ativo. "A expectativa de vida cresceu muito, por isso, a importância de grupos de atividades físicas e culturais para incentivar esse público", disse Marilea. A festa continua na próxima quinta-feira (08), às 14h, com a apresentação do grupo "As Seresteiras", apresentada pelo Grupo da Terceira Idade e pelo

Teatro Guarda Sênior. No dia 15 (quinta-feira), às 14h, acontece a Tarde de Saúde e Qualidade de Vida. No dia 20 (terça-feira), às 14h, será realizada a Tarde Literária - Contadores de História e Poesia. A tarde de Beleza e Feira de Troca acontece no dia 27 (terça-feira), às 14h. Para finalizar as comemorações, no dia 29 (quinta-feira), às 14h, terá a Tarde de Talentos, Cantores e Danças. Todas as ações serão realizadas no CCI. O Dia Internacional do Idoso é comemorado anualmente em 1º de outubro. A data foi instituída, em 1991, pela Organização das Nações Unidas (ONU) e tem como objetivo sensibilizar a sociedade para as questões do envelhecimento e da necessidade de proteger e cuidar da população idosa. A mensagem da data é passar mais carinho aos idosos, muitas vezes esquecidos pela sociedade e pela família. DIVULGAÇÃO/ BRUNO CAMPOS

Foi realizado um evento com músicas populares no Centro de Convivência do Idoso

Geral

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sexta-feira, 2 de outubro de 2015

ESPORTE

Macaé Basquete faz grande partida, mas é derrotado pelo Flamengo Time chegou a abrir 11 pontos de vantagem contra o atua campeão nacional

primeiro jogo em casa do Macaé Basquete na temporada foi logo contra o atual campeão do NBB, o Flamengo. Mas os macaenses se superaram, fizeram uma grande partida e venderam caro a derrota para o favorito time rubro-negro. O alvianil chegou a estar na frente até o fim do terceiro quarto, mas o Rubro-Negro fechou o placar por 89 a 85, nos segundos finais, na noite desta quartafeira (30), no Juquinha, pelo

Estadual. O destaque do Macaé na partida foi uma cara nova do torcedor. Com 22 pontos, o ala-pivô Anderson Mosso foi o cestinha do jogo ao lado do rubro-negro Marquinhos. Além disso, Mosso pegou seis rebotes e deu três assistências. Ele destacou a importância de fazer uma boa apresentação contra um rival de alto nível. - Foi um grande jogo, chegamos a abrir 11 pontos, mas não podemos esquecer que

estamos jogando contra o atual campeão nacional. Fizemos uma boa partida, fruto de um bom trabalho que está sendo feito. A torcida também compareceu e vamos seguir trabalhando- disse Anderson Mosso. O Macaé tem mais dois compromissos pela primeira fase do Estadual. No próximo dia 11, às 17h, enfrenta novamente o Flamengo, no Rio de Janeiro. No dia 15, às 20h, no Juquinha, recebe o Botafogo. RAPHAEL BÓZEO

O alvianil chegou a estar na frente até o fim do terceiro quarto, mas o RubroNegro fechou o placar por 89 a 85