DIVULGAÇÃO PM
KANÁ MANHÃES
POLÍCIA ENFRENTA O TRÁFICO EM COMUNIDADES
TRANSPORTE REGIONAL MAIS CARO E DEMORADO
IMPRUDÊNCIA PREJUDICA MOBILIDADE DA CIDADE
POLÍCIA, PÁG.6
ECONOMIA, PÁG.5
GERAL, PÁG.2
R$ 1,00 Macaé (RJ), sábado 2 de julho de 2016 Ano XLI, Nº 9060 Fundador/Diretor: Oscar Pires
O DEBATE
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DIÁRIO DE MACAÉ
Legislativo briga para reverter vitória do governo que prejudica aposentados Procuradoria Geral da Câmara entra com recurso para suspender efeito retroativo da decisão do Tribunal de Justiça que acatou representação de inconstitucionalidade proposta pela prefeitura contra as incorporações PÁG. 3
Executivo tenta corrigir efeito da própria ação Em maio deste ano, o governo comemorou a vitória, através da decisão do Tribunal de Justiça do Estado, que passou a considerar como inconstitucional os efeitos das leis que regem o benefício das incorporações. A decisão do TJ seguiu a representação de inconstitucionalidade apresentada pela Procuradoria Geral do Município, baseada no conceito de que a legislação permitia a um 'seleto grupo de servidores municipais' o direito de ter incorporado aos seus vencimentos parte dos cargos comis-
sionados e funções gratificadas exercidas por um tempo determinado. Embora a representação da Procuradoria solicite a suspensão das incorporações exclusivamente aos servidores da ativa, a decisão da Justiça surtiu efeito imediato sobre a legislação que rege o benefício. Com a reação dos servidores, o governo tentou pagar, neste mês, as incorporações apenas para os aposentados, conforme nota oficial publicada no site da prefeitura na última terça-feira (28). PÁG. 3
RECEITAS
Arrecadação de Macaé chega a R$ 1.070 bilhão Alheio a qualquer tipo de previsão pessimista do governo, referente à estimativa do orçamento municipal deste ano, o desempenho tributário de Macaé, obtido nos primeiros seis meses do 'ano da crise', surpreende e supera os demais muni-
cípios do Emirado do Petróleo. De acordo com dados do Portal da Transparência, a arrecadação de Macaé bateu ontem a marca de R$ 1.070 bilhão, superando a previsão do governo para os seis primeiros meses de 2016. PÁG. 3
CIDADE
Batalha pela incorporação pode chegar ao Supremo Não por ação do governo municipal, mas sim pela união de forças entre a Procuradoria Geral da Câmara de Vereadores e o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Macaé (Sindservi), o direito das incorporações, para os servidores que já tiveram acesso ao benefício, poderá ser preservado através de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Ao contestar legislação em vigor, aprovada pela Câmara, o pedido de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) sobre as incorporações
coloca os poderes Executivo e Legislativo em lados opostos. Enquanto a Procuradoria da Prefeitura tenta acabar com o direito das incorporações, mas volta atrás para preservar o benefício dos aposentados, a Procuradoria da Câmara conta com a defesa do Sindservi que atua como “amicuos curiae” no processo de julgamento da ADIN, mantendo o discurso em defesa da preservação do direito adquirido de todos os 600 servidores afetados pela decisão do Tribunal de Justiça. PÁG. 3
RECEITAS
Esgoto jorra em rua no Centro Alunos cobram Além do mau cheiro, o esgoto quando descartado de forma irregular compromete a saúde das pessoas, podendo causar doenças. E não para por aí. Tal situação contribui para diversos problemas ambientais, entre eles, a poluição do lençol freático, servindo de criadouro para animais como mosquitos e ratos. No entanto, apesar de todos os problemas que pode causar, se deparar com esses dejetos transbordando pelas ruas da cidade tornou-se algo muito comum. Refletindo uma realidade que não está longe da área central da cidade, na tarde de quintafeira (30), por exemplo, um flagrante foi feito pela equipe de reportagem de O DEBATE, na Rua Velho Campos, próximo à esquina do Colégio Estadual Matias Neto, sendo que, na manhã de ontem o problema persistia ali. Procurada por nossa redação, a Odebrecht Ambiental informou que enviou uma equipe para vistoriar a rede de esgoto na Rua Velho Campos e que não encontrou o vazamento, embora a foto comprove o flagrante. PÁG.2
KANÁ MANHÃES
Assaltos frequentes costumam ser a principal queixa dos estudantes na Linha Azul WANDERLEY GIL
Apesar da foto, Odebrecht Ambiental foi procurada, mas disse que não localizou o problema
POLÍTICA
WANDERLEY GIL
Avarias denunciam problema de rede
Correção de piso salarial dos servidores é atribuida à dedicação da Câmara PÁG. 3
No alto dos Cajueiros, vias apresentam problemas de infraestrutura PÁG.7
Agentes participaram de sessão que aprovou o projeto de lei ECONOMIA
Suspeitos são detidos Consumo de energia por roubo de celular exige maior controle Populares conseguiram deter dupla e acionaram a PM PÁG. 6
Mesmo com redução de tarifa, é preciso controlar gastos PÁG. 5
POLÍTICA
Oposição reage à ação do Executivo Lideranças criticam corte de benefícios de aposentados PÁG. 3
Ponto está situado à margem da Linha Azul, no Novo Botafogo
CIDADE
Lei dos agentes da Saúde é sancionada POLÍCIA
mais segurança próximo ao Senai
CADERNO DOIS
Conversa Comigo comemora 11 anos Data será marcada por show na praça do Visconde CAPA
WANDERLEY GIL
Buracos foram gerados por vazamento de água tratada
TEMPO
ÍNDICE
Máxima 28º C Mínima 20º C
EDITORIAL
4 CRUZADINHA
C2
PAINEL
4 HORÓSCOPO
C2
GUIA DO LEITOR
4 CINEMA
C2
ESPAÇO ABERTO
4 AGENDA
C2
COTAÇÃO DO DÓLAR
Compra R$ 3,2342 Venda R$ 3,2355
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