DIVULGAÇÃO PM
DIVULGAÇÃO
PM PRENDE SUSPEITOS POR TRÁFICO E SUBORNO
PETROBRAS PRONTA PARA SE DESFAZER DE ATIVOS
AÇÃO SOCIAL EXPANDE ATIVIDADES NA SERRA
POLÍCIA, PÁG.6
ECONOMIA, PÁG.5
GERAL, PÁG.7
R$ 1,00 Macaé (RJ), quinta-feira 2 de junho de 2016 Ano XLI, Nº 9034 Fundador/Diretor: Oscar Pires
O DEBATE
facebook/odebate twiter/odebate issuu/odebateon
www.odebateon.com.br
DIÁRIO DE MACAÉ
Dados do governo irão reforçar Ação Civil contra o empréstimo Balanço oficial do primeiro quadrimestre, que aponta índice de despesas acima do preconizado pela Lei de Responsabilidade Fiscal, será remetido à Justiça por vereadores do grupo de resistência ao empréstimo PÁG. 3 OPERAÇÃO LAVA-JATO
GERAL
Colaboração premiada vai Contrato sem licitação da abrir investigação sobre Saúde gera notificação do planilhas da Odebrecht Tribunal de Contas do Rio As investigações sobre as planilhas da Odebrecht, que citam por oito vezes o nome do prefeito de Macaé, além de outros 300 políticos do país, apreendidas pela Polícia Federal em março, poderão avançar através da “colaboração premiada”, hoje avaliada entre o presidente da empresa, Marcelo Odebrecht, junto à Força-Tarefa da Operação Lava-Jato, que conduz as análises sobre o maior esquema de corrupção da história do país. PÁG. 8
O secretário municipal de Saúde de Macaé, Pedro Reis Pereira, será notificado pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) visando explicar por quê, ao invés de promover a concorrência pública destinada à realização de serviços de limpeza nas unidades hospitalares da sua rede,
CIDADE
POLÍCIA
Plantio marca o início da Semana de Meio Ambiente Apesar de o Dia Mundial do Meio Ambiente ser comemorado em 5 de junho, a questão da preservação deve ser pensada, repensada e colocada em prática todos os 365 dias do ano. A data é propícia para debater ações em prol da sobrevivência do nosso planeta, em especial da Capital Nacional do Petróleo. Para comemorar a data e sensibilizar toda a sociedade, a empresa "Transforma Gerenciamento de Resíduos" deu início na manhã de ontem (1º) a um grande plantio de mudas na sua base situada no Km 172 da BR-101. Nessa primeira etapa, que envolve estudantes da rede pública de ensino de Macaé, estão sendo plantadas 100 mudas. Segundo o diretor presidente da empresa, Ricardo Rezende, a proposta é transformar áreas que não são utilizadas em espaços verdes. PÁG. 2
DIVULGAÇÃO PM
Armas, rádio-comunicadores e drogas foram apreendidos em operação realizada no Lagomar
Polícia apreende arsenal de traficantes de drogas
Ricardo Rezende apresentou proposta social da empresa
WANDERLEY GIL
Na manhã de quarta-feira (1º), a Polícia Civil junto com a Polícia Militar, com as equipes do Serviço Reservado (P2) e Grupo de Ações Táticas (GAT) I e II realizaram uma operação no Lagomar, com o objetivo de cumprir diversos mandados de prisão, busca e apreensão. Após diligências no local, as equipes encontraram um elemento, apontado pela polícia como chefe do tráfico de drogas da facção criminosa Comando Vermelho (C.V). Com ele foram encontrados um fuzil, uma submetralhadora, vasto material entorpecente, um rádio transmissor, entre outros materiais. PÁG. 6
EDUCAÇÃO
Material interdita trecho de rua
Candidatos ao Cederj farão prova sábado
Uso indevido do espaço público tem prejudicado a acessibilidade PÁG. 2
Em Macaé, 1105 candidatos deverão participar de processo seletivo PÁG. 7
Comandante da PM participa de reunião Encontro regional aconteceu ontem em Campos PÁG. 6
revogada por razões de interesse público e acompanhada da devida comprovação à Corte de Contas competente. Contudo, o TCE tomou conhecimento da revogação do edital após consultar a prefeitura sobre como estavam sendo prestados os serviços de saúde à população da região. PÁG. 8
KANÁ MANHÃES
CIDADE
POLÍCIA
cujo edital foi aprovado pelo tribunal, decidiu revogá-lo e contratar uma empresa, em caráter emergencial, sem licitação. A decisão do TCE-RJ ocorreu na sessão plenária desta terçafeira (31). De acordo com a Lei 8666/93 e a orientação do Tribunal de Contas da União (TCU), a licitação só pode ser
Situação tem gerado transtornos. População pede fiscalização CIDADE
Casa do Idoso realiza festa neste sábado População pode colaborar doando alimentos PÁG. 2
POLÍTICA
Sinalização de vias públicas é destaque Trabalho da Mobilidade Urbana foi registrado em plenário PÁG. 3
CADERNO DOIS
Portadores de Alegria conquista prêmios Grupo foi campeão em Festival Nacional de Dança CAPA
WANDERLEY GIL
Em Macaé, as provas serão aplicadas no Instituto Federal
TEMPO
ÍNDICE
Máxima 34º C Mínima 19º C
EDITORIAL
4 CRUZADINHA
C2
PAINEL
4 HORÓSCOPO
C2
GUIA DO LEITOR
4 CINEMA
C2
ESPAÇO ABERTO
4 AGENDA
C2
COTAÇÃO DO DÓLAR
Compra R$ 3,5867 Venda R$ 3,5879
Anuncie: (22) 2106-6060 (215)
2
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, quinta-feira, 2 de junho de 2016
Cidade
NOTA
Sucesso em 2015, o Festival de Food Truck Macaé chega à sua segunda edição neste mês. O evento acontece nos dias 17, 18 e 19, na Praia de Imbetiba
PRESERVAÇÃO
Plantio marca início da Semana de Meio Ambiente
Ação, fruto de parceria das iniciativas privada e pública, aconteceu na "Transforma Gerenciamento de Resíduos" Marianna Fontes
marifontes@odebateon.com.br
A
pesar de o Dia Mundial do Meio Ambiente ser comemorado em 5 de junho, a questão da preservação deve ser pensada, repensada e colocada em prática todos os 365 dias do ano. A data é propícia para debater ações em prol da sobrevivência do nosso planeta, em especial da Capital Nacional do Petróleo. Para comemorar a data e sensibilizar toda a sociedade, a empresa "Transforma Gerenciamento de Resíduos" deu início na manhã de ontem (1º) a um grande plantio de mudas em sua base situada no Km 172 da BR-101. Nessa primeira etapa, que envolve estudantes da rede pública de ensino de Macaé, estão sendo plantadas 100 mudas de espécies nativas da Mata Atlântica. Segundo o diretor presidente da empresa, Ricardo Rezende, a proposta é transformar áreas que não são utilizadas em espaços verdes. “Esse plantio é apenas o primeiro, pois essa área tem aproximadamente 5 mil metros quadrados. A gente quer chegar a 300 mudas nesse espaço. É uma ação que vai além da nossa obrigação, pois já fizemos toda a
compensação exigida pelos órgãos ambientais. É muito mais agradável trabalhar em um local arborizado. Essa ação vem para agregar à nossa empresa e ao meio ambiente. Nós que trabalhamos com gerenciamento de resíduos temos que dar o exemplo para a sociedade. Pensar no nosso planeta é mais do que uma questão de ética, é questão de sobrevivência. É algo que afeta a nossa qualidade de vida e também das futuras gerações”, disse Ricardo, ressaltando a importância da participação dos jovens. “Estamos recebendo hoje os alunos da Escola Municipal Ancyra Gonçalves Pimentel. No entanto, a gente está de portas abertas para receber os estudantes de toda a rede, pois eles são peças fundamentais nesse processo. É muito mais fácil mudar a cabeça de uma criança do que a de um adulto. Tenho certeza que essa experiência que eles estão tendo aqui resultará em bons frutos, e que serão colhidos no futuro”, concluiu. O Diretor Florestal, Ricardo Medeiros, destaca que a empresa está situada entre duas áreas de preservação da Mata Atlântica importantes: a Rebio União e o Parque Municipal Atalaia. “Procuramos selecionar espécies nativas como Aroeirinha,
Ingá e Ipê, por exemplo. Atualmente, já temos mais de 2 mil mudas plantadas em todo o terreno. Dos 836 mil metros quadrados 25,5% é de reserva natural. Criamos um corredor ecológico”, explica. A ação também marcou a abertura da agenda de atividades comemorativas do Instituto Estadual do Ambiente (Inea). “Fico muito feliz de ver uma ação como essa. É uma honra para mim, pois entendo que é de extrema importância existir essa parceria entre as empresas e os órgãos ambientais, a fim de derrubar o paradigma de que estamos em lados opostos. Cabe ao Inea fiscalizar, mas também orientar o empresário para que ele consiga crescer, gerar empregos e preservar o meio ambiente. Isso é possível. A prova disso está aqui hoje. Quero que o nosso órgão seja visto pela sociedade como um parceiro, um aliado dela”, destacou o Superintendente Regional do Inea, Nestor Prado Júnior. O chefe da REBIO União, Whitson José da Costa Junior, destacou uma parceria feita com a "Transforma". “Nós somos pioneiros no país com a implantação da trilha acessível a pessoas com deficiência. Por dois anos, a gente só conseguiu
levar as instituições da região para visitá-la graças à empresa, que alugou um ônibus adaptado para levá-los duas vezes a cada mês. Hoje, graças a Deus, conseguimos um transporte nosso, mas foi graças à sensibilidade do Ricardo que pudemos promover essa experiência única para mais de 800 pessoas com algum tipo de limitação. O nosso trabalho social tem a marca da "Transforma". Não poderia deixar de vir nesse dia prestigiar”, enfatizou.
Estiveram presentes, na ocasião, dentre os convidados, o diretor de O DEBATE, jornalista Oscar Pires, o empresário Cliton Silva Santos, a secretária municipal de Educação, Marilena Garcia, o presidente da Comissão Municipal da Firjan, Marcelo Reid, o presidente da Associação Comercial e Industrial de Macaé (ACIM), Antonio Martius Gondim, além de empresários, representantes do ICMBio, educadores e funcionários da
empresa, estes enaltecidos pelo Diretor Presidente da "Transforma", Ricardo Rezende, que ressaltou a importância de plantar o amor sobre todas as coisas. "Todos os que estão aqui, e muitos que estão em atividades e não puderam paralisar o trabalho, são peças importantes no nosso projeto que semeia, além do amor, a proteção ao meio ambiente com sustentabilidade", disse sob aplausos das dezenas de pessoas presentes. KANÁ MANHÃES
Superintendente Regional do Inea, Nestor Prado Júnior, falou da importância da aproximação com a sociedade KANÁ MANHÃES
KANÁ MANHÃES
Empresários de Macaé, entre eles, representantes da ACIM, Firjan e de O DEBATE, prestigiaram a solenidade da Semana de Meio Ambiente
Atividade promovida pela empresa marcou a abertura do calendário de comemorações do Inea
EVENTO
Festa Junina da Casa do Idoso promete animar o sábado macaense População pode colaborar doando ingredientes e itens necessários para a festa A Casa do Idoso vem se preparando para a 35ª Festa Junina, que acontece daqui a dois dias. Neste sábado (4), os ilustres moradores, ao lado dos funcionários, esperam receber a população para a apresentação de quadrilhas e a tradicional feijoada. Contudo, como nos eventos anteriores, para que esta tradicional festa aconteça é preciso a solidariedade das pessoas da sociedade civil, empresários e políticos no sentido de arrecadar todos os ingredientes e itens necessários. Qualquer tipo de ajuda é importante, mas, segundo a coordenadora de saúde da instituição, Margarida Vieira da Silveira, as pessoas podem ajudar principalmente
com a doação de itens para a feijoada. Outra forma de colaborar é comparecendo à festa. Quem quiser, já pode garantir o seu convite com antecedência. Será cobrado o valor simbólico de R$ 1, que vai dar direito de acesso ao local. Já quem deseja participar da feijoada - que será oferecida na hora do almoço - deve comprar o ingresso que custa R$ 15, e que pode ser adquirido no próprio Asilo, localizado na Imbetiba. A expectativa é pelo registro de um recorde de público. Em 2015 foram cerca de 3 mil pessoas. Todo valor arrecadado com a festa será revertido para a instituição, que passa por dificuldades financeiras. A programação promete animar os convidados e os ilustres moradores da casa. A festa começa às 12h30, quando será servida a feijoada completa. Durante a tarde, vai acontecer
a quadrilha dos idosos, e quem quiser pode dançar com eles. Como toda festa junina manda, não vão faltar as famosas barraquinhas com cachorro-quente, caldo de cana, pastel, churrasco, doces finos, bebidas tradicionais, pratos quentes (strogonoff, vaca atolada, angu à baiana, mocotó e canjiquinha), caldo verde, pescaria, barracasurpresa, boca do palhaço, bazar dos idosos, pula-pula, entre outros. Vale ressaltar que o consumo na festa não está incluso no valor da entrada. A partir das 19 horas vai acontecer a apresentação das quadrilhas. Em seguida, às 20 horas, terá show com música ao vivo. Quem quiser pode ir vestido a caráter. Para ajudar basta ligar para os números (22) 2772-7442 / 2772-5313 / 2772-5297 ou comparecer pessoalmente à Casa do Idoso, situada na Rua Luiz Belegard, nº 540 - Imbetiba.
KANÁ MANHÃES
A Festa Junina acontece neste sábado (4), a partir das 12h30, na Casa do Idoso
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, quinta-feira, 2 de junho de 2016
Política
NOTA
Amaro Luiz (PSB) também cobrou do governo posição referente a revisão salarial dos servidores
FUTURO
Dados do Executivo irão reforçar Ação Civil contra o empréstimo Balanço oficial do primeiro quadrimestre será remetido por vereadores de oposição à Justiça Márcio Siqueira
WANDERLEY GIL
marcio@odebateon.com.br
O
superávit primário de R$ 47 milhões e o índice excessivo de despesas com a folha de pagamento, atestados pelo governo através do balanço fiscal referente ao primeiro quadrimestre deste ano, irão reforçar as informações reunidas pelo Ministério Público Estadual (MPE) na Ação Civil Pública proposta à 1ª Vara Cível de Macaé, contra a prefeitura, que propõe liminar de efeito suspensivo à aplicação da Lei 4.166/2016, e que prevê o empréstimo dos royalties. Os dados consolidados pelo Relatório de Desempenho Fiscal da prefeitura, apresentado pela secretaria municipal de Fazenda, e as informações relativas à gestão orçamentária consolidada pela Controladoria Geral do Município, entre janeiro e abril deste ano, serão remetidos à Justiça pelos vereadores que formam o grupo de resistência à pressão do Executivo na defesa pela garantia de acesso à operação de crédito que poderá gerar aos cofres públicos dívida estimada em mais de R$ 470 milhões. Recebidos pelo plenário do Legislativo durante a sessão ordinária da última terça-feira (31), os dados foram processados pelos mandatos dos vereadores que votaram contra o empréstimo. Na reunião da Câmara de ontem (1º), Igor Sardinha (PRB), líder do bloco de oposição ao governo na Câmara, comunicou a decisão do grupo de resistência de enviar
SERVIÇO
Welberth propõe melhor acesso a hospitais Através do requerimento 292/2016, o vereador Welberth Rezende (PPS) propôs ao governo a demarcação de vagas de paradas rotativas para facilitar o acesso de veículos e de pacientes a unidades hospitalares do município. Com base nas diretrizes da Lei 4.068/2014, o vereador propôs que duas vagas de parada temporária, de até 15 minutos, sejam criadas na frente do Hospital da Unimed, atendendo assim demandas dos pacientes da rede de saúde. "Essa é uma das maiores unidades da rede de saúde, e que atende grande número de macaenses. Portanto, é preciso facilitar o acesso ao hospital, criando essas vagas que são previstas por legislação municipal", defendeu Welberth. A proposta do vereador foi acatada por outros parlamentares, como Maxwell Vaz (SD) autor de emendas da Lei 4.068/2014. WANDERLEY GIL
Grupo de resistência à pressão do governo vai encaminhar dados sobre o balanço do primeiro quadrimestre ao Ministério Público
os dados do governo à Justiça. "Tínhamos a certeza de que a apresentação do balanço do primeiro quadrimestre traria provas cabais contra o empréstimo dos royalties e o discurso do governo em relação à crise. Agora, vamos entregar à Justiça essas informações consolidadas pelo próprio governo para tentar barrar os efeitos dessa proposta que está ilegal perante a Lei de Responsabilidade Fiscal", disse Igor.
O vereador explicou também que a Ação Civil Pública proposta pelo MPE acolhe denúncia apresentada pela advogada que representa o PRB de Macaé, baseada em dados administrativos executados pelo governo que confrontam as regras previstas pela Lei de Responsabilidade Fiscal. "A Lei define que, no caso dos municípios que possuem gastos excessivos com a folha, no primeiro quadrimestre, não
podem contrair empréstimos. Assim está inscrito no artigo 23 da Lei de Responsabilidade Fiscal, e torna-se mais uma prova substancial contra o empréstimo, que pode corroborar ainda mais a denúncia levada ao MPE", destacou Igor. Outros vereadores voltaram a falar sobre a judicialização do debate sobre o empréstimo dos royalties. Maxwell Vaz (SD) passou a qualificar a Lei 4.166, sancionada pelo governo no feriado
GESTÃO
Vereadores fazem pressão contra dívidas do governo com servidores WANDERLEY GIL
Revisão deste ano e retroativos de maio e junho de 2015 voltam a ser cobrados Com discursos de críticas ao governo e de pressão sobre a Mesa Diretora, os vereadores que formam o bloco de oposição voltaram a se unir com objetivo de reforçar a mais nova 'pautabomba' que divide o Legislativo e o Executivo: a revisão salarial dos servidores. Porém, além de cobrar a apresentação de índice de revisão salarial da categoria para este ano, os parlamentares reivindicam, também, em nome dos mais de 12 mil profissionais que formam o quadro efetivo da prefeitura, o pagamento retroativo do reajuste salarial do ano passado, referentes aos meses de maio e junho que ainda não foram liberados. As dívidas do governo com a categoria foram listadas pelos vereadores durante a votação do requerimento 291/2016 de autoria do vereador Maxwell Vaz (SD), que cobrou do Executivo a apresentação de uma proposta inicial de negociação do dissídio coletivo deste ano. "Esse requerimento foi protocolado no dia 19 de maio, e já tinha como finalidade alertar o governo sobre o vencimento da data base para o acordo coletivo. Agora, esse pedido torna-se ainda mais forte diante da inércia das negociações do governo, por mais que o sindicato da
3
Vereadores querem do governo informações sobre dissídio coletivo e reajuste retroativo de 2015
categoria já tenha solicitado várias reuniões para discutir o dissídio", disse Maxwell. Ao defender o requerimento, o vereador afirmou que o governo possui problemas jurídicos e orçamentários por não efetuar, até o momento, o pagamento do reajuste retroativo a maio e junho do ano passado. "Esse calote não foi muito bem explicado pelo Controlador Geral do Município que esteve ontem (terça) nesta Casa. E isso gera um efeito colateral para a Câmara, que precisa definir o reajuste dos servidores do Legislativo, de acordo com o índice definido pelo Executivo", explicou Maxwell. Os argumentos de defesa ao requerimento foram reforça-
dos pelo vereador Igor Sardinha (PRB), líder do bloco de oposição ao governo na Câmara. De acordo com o parlamentar, a falta de diálogo entre o governo e os servidores é o principal fato que cria maior instabilidade na discussão sobre o dissídio coletivo da categoria. "O governo não diz nada sobre a dívida do ano passado e o novo reajuste. E isso é motivo de grande revolta entre os servidores da cidade", disse. Igor também promoveu análise sobre as informações apresentadas pelo governo durante a apresentação do balanço do primeiro quadrimestre, realizada na sessão ordinária de terça-feira (31). "As informações repassadas
de Corpus Christi (26), como a 'Lei do Cheque em Branco'. "A judicialização dessa matéria foi necessária devido à falta de diálogo e pela resistência do governo em buscar os caminhos legais para ter acesso a essa operação de crédito. A medida não é ilegal, mas o município precisa ter as condições necessárias para tal. Como um governo com superávit pode recorrer a um empréstimo? A crise é comprovadamente de gestão", disse.
Welberth Rezende (PPS)
MOBILIDADE
Sinalização de vias públicas é destaque Paulo Antunes afirmou que serviço será ampliado em pontos do município Líder do PMDB na Câmara de Vereadores, Paulo Antunes destacou ontem, no plenário do Legislativo, a proposta do governo em ampliar o trabalho de sinalização de vias públicas da cidade. Executado pela secretaria municipal de Mobilidade Urbana, o trabalho tem como objetivo reorganizar o fluxo do trânsito e orientar os motoristas da cidade quanto às regras relacionadas a paradas e estacionamentos. "A prefeitura liberou cerca de 60 novas autonomias de táxis, mas ainda não havia demarca-
do as vagas e sinalizado os novos pontos. Esse trabalho foi priorizado através da nova gestão da Mobilidade, que dará sequência à demarcação de espaços de parada e estacionamento de veículos na cidade", explicou o parlamentar. O vereador reforçou, ainda, o empenho da secretaria em receber as demandas apresentadas pelos vereadores, que são atendidas de acordo com o grau de prioridade. "A secretaria não faz um serviço político, mas sim de atendimento ao cidadão. Seja um pedido de um vereador ou demanda de um representante de bairro, a equipe tem como proposta melhorar a vida das pessoas da nossa cidade, dentro da lei que rege o trânsito e a mobilidade", afirmou o vereador.
pelo Controlador foram lamentáveis! O governo não tem a obrigação de pagar o retroativo dos servidores com o dinheiro que está preso no Banco do Brasil. Isso deve ser feito com as receitas próprias que se demonstraram 'superavitadas' no primeiro quadrimestre. Falta é vontade do governo e coragem de enfrentar os servidores", apontou Igor. Chico Machado (PDT) defendeu também o requerimento que foi aprovado por unanimidade. "Tivemos uma informação superficial do Controlador, que não responde todas as dúvidas que pairam sobre a garantia dos direitos dos servidores", avaliou Paulo Antunes fez discurso ontem em defesa do governo Chico.
WANDERLEY GIL
4
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, quinta-feira, 2 de junho de 2016
Opinião
Macaé sediará novo encontro para discutir setor de Óleo e Gás. Promovido pelo Sebrae, seminário gratuito já tem 200 inscritos.
FOTO LEGENDA KANÁ MANHÃES
EDITORIAL
NOTA
Milagre A quem interessa avaliar os efeitos da crise sob a ótica de apenas um dos mais variados fatores que envolvem e influenciam o desempenho fiscal e orçamentário do município que ainda se mantém como referência econômica entre todas as demais cidades do Norte Fluminense? Na 'boca' do processo eleitoral, o revés acaba sendo o principal argumento de um projeto de poder, capaz de tudo para esconder a sorte que ainda faz de Macaé um oásis em meio ao mar da recessão que se abateu sobre o Emirado do Petróleo Fluminense. Conforme números consolidados pelo próprio governo, no primeiro quadrimestre do 'ano da crise' Macaé foi capaz de superar, através do excesso de arrecadação, o déficit gerado pelas cotas e parcelas oriundas do processo de produção e comercialização do petróleo extraído da Bacia de Campos. Números alardeados pela oposição, e que chamam a atenção da Justiça e do Tribunal de Contas do Estado (TCE), apontam que dos três grupos fiscais que sustentam o desempenho orçamentário do município, os royalties e a Participação Especial não foram capazes de derrubar a arrecadação da cidade, enquanto outros municípios da região vivem a agonia de não conseguir nem arcar com as despesas essenciais a um poder público. Na ótica do “faça o que eu digo, mas não faça o que eu faço”, o governo municipal emana discursos de sustentação de crises e decadência administrativa, enquanto é capaz de antecipar a liquidação mensal da folha de pagamento dos 17 mil servidores
que integram a administração municipal, gerando de uma só vez despesas orçadas em mais de R$ 130 milhões. Enquanto isso, cidades como Cabo Frio e Rio das Ostras não conseguem nem projetar a liberação dos salários de servidores que permanecem atrasados. Esse “milagre” alcançado pelo governo da mudança não está atrelada à posição de 'santidade' assumida por líder do projeto de poder, mas sim pelos números reais obtidos pelo governo que tenta, a todo custo, viabilizar - e até legalizar - o empréstimo dos royalties. Enquanto o déficit dos repasses do petróleo somaram para Macaé cerca de 20%, o excesso de arrecadação produzido pelas receitas próprias e vinculadas ultrapassaram a marca dos 28%, rendendo aos cofres públicos um excesso de mais de R$ 47 milhões de arrecadação. Diante desses valores e dados dá para perceber qual é a verdadeira crise que Macaé vive, não apenas em 2016, mas ao longo dos últimos três anos e cinco meses.
ESPAÇO ABERTO
Oportunidade histórica O presidente Michel Temer tem a oportunidade de enriquecer seu currículo político e encerrar com mérito sua longa carreira de homem público. Pela situação do país em que ele foi chamado constitucionalmente a assumir, e pela exiguidade de tempo, a tarefa é árdua, mas pode ser consagradora se a bom termo for conduzida. Neste início de interinidade, que pode se tornar definitiva, percebese alguns equívocos capazes de deslustrar o final da vida pública de Temer e impedi-lo de deixar seu nome consolidado na história republicana do Brasil. Temer deve ter plena consciência do que é preciso ser feito e da determinação que necessita para fazê-lo. Dar os primeiros passos e sinalizar vontade de mudar e de melhorar a situação é receita primária para conquistar credibilidade e conseguir adesão às medidas, projetos e programas, especialmente quanto às reformas que o país reclama. Precisa passar confiança e esperança na recuperação. A partir disso, a própria sociedade se encarregará de cobrar do Congresso o apoio necessário. Infelizmente, o presidente não está dando demonstrações convincentes. Começou cedendo a pressões do Congresso e de partidos, inclusive o seu, para formação do gabinete ministerial, sendo compelido a nomear ministros e assessores do primeiro escalão com passado pouco ético, alguns citados, envolvidos e até denunciados por irregularidades na gestão pública e em investigações sobre corrupção. O presidente tem declarado apoio à Lava Jato, que está passando o Brasil a limpo, porém ao engajar no governo políticos envolvidos ou investigados por essa mesma operação passa a impressão de que o discurso não é consistente. Esses assessores podem colocar Temer em situação constrangedora e ter de ficar se justificando. Prova disso foi o episódio com o ministro Romero Jucá envolvendo, ainda que indiretamente, o nome do presidente em suposta articulação para enfraquecer a Operação Lava Jato, a qual, para a população é um ícone na luta contra a corrupção. Tal fato compromete, seriamente, a credibilidade do governo, mesmo que proveniente de armadilha preparada por alguém de pouca ou nula credibilidade. O presidente revelou outras fraquezas políticas, como recuar na transformação do
Ministério da Cultura em Secretaria, e também ao aceitar que parlamentares definissem o nome do líder do governo na Câmara. Quanto ao Ministério da Cultura, o presidente sucumbiu a pressões corporativas, quando deveria manter a decisão, até porque para tocar a política cultural não há necessidade de um Ministério. Países que desenvolvem políticas e projetos avançados, França e Alemanha, por exemplo, não têm ministério, apenas secretarias especiais. O governo deveria, isto sim, prestigiar o Ministério da Ciência e Tecnologia, de fundamental importância no atual contexto, pois esse é um terreno em que o país precisa avançar muito para sair do atraso. E sobre a indicação do líder, não se concebe o presidente abdicar de sua prerrogativa, líder do governo é escolha do governo, não dos deputados. É responsabilidade do presidente que indica alguém de sua confiança, com trânsito no governo e bom relacionamento com as bancadas. O presidente acabou aceitando um aliado de Eduardo Cunha, o deputado André Moura (PSC-SE), praticamente imposto pelo grupo denominado “centrão” que é formado por parlamentares principalmente do PP, PR e PSD. Até o momento, o destaque é a equipe econômica, integrada por experientes e competentes nomes da área, que já mostra sinais positivos, ainda que a economia brasileira seja extremamente problemática e onde resultados não aparecem de imediato. Entendo que Michel Temer precisa adotar as medidas, ainda que amargas, discutir os projetos com transparência, cultivar o diálogo mas ser inflexível nos pontos mais sensíveis para a sociedade. Contar com apoio popular é ponto decisivo e a população tende a apoiar a partir da percepção de firmeza, de ética e de efetivas mudanças. Luiz Carlos Borges da Silveira é empresário, médico e professor. Foi Ministro da Saúde e Deputado Federal
Após a prefeitura aditar valores e a vigência de contrato voltado à construção de novos blocos de salas de aula e setores administrativos, o prédio que marcou a criação da Cidade Universitária merece passar por reformas estruturais e emergenciais. Hoje, a base principal do complexo de ensino público apresenta rachaduras que precisam ser analisadas e vistoriadas com agilidade pela equipe de engenharia e da Defesa Civil.
PAINEL Campanha
Adiado
Institucional
Retorno
Contratos
Superávit
Decretos
Marketing
Salário
É fato que o governo iniciou uma campanha política, em Brasília, com objetivo de resolver pendências de cunho regional ainda presentes em Macaé. Depois de três anos e cinco meses de gestão, pautas relativas à indústria do petróleo foram retomadas junto ao novo governo federal, uma questão que pode até ter relação direta com o processo eleitoral deste ano, mas representa a vontade de perpetuação de um projeto de poder que acabou não dando certo.
Quase dois anos depois de vir a Macaé, Moreira Franco volta a ser sondado como um possível articulador em Brasília em defesa da consolidação do projeto de reforma da pista de pousos e decolagens de Macaé. Mas, a verdade é que a proposta antiga de transformar a base macaense em terminal de operação de cargas precisa ser adiada, em virtude da demanda real e crescente do município em retomar os voos comerciais. A pressão política se faz bastante necessária neste momento.
Na semana seguinte ao decreto publicado pelo governo do Estado, que considera de utilidade pública o projeto do Terminal Portuário de Macaé (Tepor), a prefeitura promoveu o mesmo processo administrativo, ao considerar como de interesse para desapropriação uma área de mais de 1,7 milhão de metros quadrados situada na região do São José do Barreto. O terreno está situado no traçado da Transportuária, estrada que poderá ser interligada à Estrada de Santa Tereza.
Porém, após três anos sendo prometida, a construção do Arco Viário de Santa Tereza poderá ser mais uma vez adiada. É que com o estado de falência declarado pelo governo do Estado, e o não planejamento da prefeitura em arcar sozinha com a obra depois de mais de R$ 1,5 bilhão arrecadados apenas com as receitas do petróleo, a crise acaba afetando a garantia dos investimentos totais orçados em mais de R$ 90 milhões, isso sem os aditivos.
Quem tiver o interesse de aprofundar as análises sobre a execução orçamentária do governo ao longo dos últimos três anos vai constatar um fato bastante curioso. Entre todas as obras realizadas, e devidamente listadas na campanha de marketing da prefeitura, todas são referentes a licitações e contratos celebrados ainda na gestão passada. E em grande parte desses projetos estão presentes empresas que atuam no serviço de limpeza pública. Estratégia ou coincidência?
Assim como as lideranças da oposição, o governo tem apelado para o uso das redes sociais como instrumento de propagação de 'boas novas', curtidas e compartilhadas por muitos, porém rebatidas e questionadas por outros. Isso demonstra que os R$ 11 milhões gastos com propaganda, no ano passado, através do dinheiro dos royalties do petróleo, não surte o efeito desejado pela gestão municipal que já investe pesado na campanha pela reeleição.
EXPEDIENTE EJORAN - Editora de Jornais, Revistas e agências de Notícias 29699.626/0001-10 - Registrado na forma de lei. DIRETOR RESPONSÁVEL: Oscar Pires. SEDE PRÓPRIA: Rua Benedito Peixoto, 90 - Centro - Macaé - RJ. Confeccionado pelo Sistema de Editoração AICS e CTP (Computer to Plate).Impresso pelo Sistema Offset. CNPJ:
CIRCULAÇÃO: Macaé, Quissamã, Conceição de Macabu, Carapebus, Rio das Ostras, Campos dos Goytacazes e Casimiro de Abreu.
A direção do O DEBATE não se responsabiliza e nem endossa os conceitos emitidos por seus colaboradores em ações ou artigos assinados, sendo de total responsabilidade do autor. Filiado à ADJORI-RJ - Associação dos Diretores de Jornais do Estado do Rio de Janeiro e à ABRAJORI - Associação Brasileira de Jornais do Interior. ANJ - Agência Nacional de Jornais. ADI Brasil - Associação dos Jornais Diários do Interior. REPRESENTANTE:
ESSIÊ PUBLICIDADE E COMUNICAÇÃO S/C LTDA.
R. Abílio Soares, 227/8º andar - Conjunto 81 - CEP: 04005-000 Telefone: (11) 3057-2547 e Fax: (11) 3887-0071 • RIO DE JANEIRO: Av. Princesa Isabel, 323 - sala 608 - CEP: 22011-901 - Telefone: (21) 2275-4141 • BRASÍLIA: SCS Ed. Maristela, sala 610 / DF - CEP: 70308-900 - Telefone: (61) 3034-1745(61) 3036-8293. TEL/FAX: (22) 2106-6060, acesse: http://www.odebateon.com.br/, E-MAIL: odebate@odebateon.com.br, COMERCIAL: Ligue (22) 2106-6060 - Ramal: 215, E-MAIL: comercial@odebateon.com.br, classificados: E-mail: classificados@ odebateon.com.br SÃO PAULO:
E a mesma carta recebida pelo chefe do poder Executivo foi encaminhada pela Petrobras a todas as instituições que representam a indústria do petróleo em Macaé, assim como aos vereadores do parlamento municipal. O comunicado, que foi enviado à imprensa na semana passada, reforça a relação institucional entre a companhia e Macaé, não promovendo distinção entre a classe política, empresarial e social. Pelo que se sabe, o compromisso da empresa é com a cidade e não com o governo.
Em tempos de crise, Macaé é a única cidade da região Norte Fluminense a obter superávit financeiro no primeiro quadrimestre de 2016. Enquanto os demais municípios encaram o déficit gerado pelas receitas do petróleo, a Capital das operações offshore garante o equilíbrio das contas públicas com base na força da indústria, que segue produzindo, mesmo sem grandes perspectivas de novos investimentos a curto e médio prazo.
Sem definir a revisão salarial deste ano, o governo prometeu pagar o reajuste passado, retroativo aos meses de maio e junho de 2015. Segundo a Controladoria Geral da prefeitura, o problema é culpa do Banco do Brasil, que demora para liberar recursos alocados em um Fundo extinto na reforma administrativa do ano passado. Já sobre o dissídio coletivo de 2016, não há qualquer sinalização ou indicativo do governo sobre o assunto.
GUIA DO LEITOR
Telefones úteis
POLÍCIA MILITAR 190 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL 191 SAMU 192 CORPO DE BOMBEIROS 193 DEFESA CIVIL 199 POLÍCIA CIVIL 123º DP 2791-4019 DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR) 2791-5379 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS) 2796-8330 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (OPERAÇÕES) 2796-8320 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO) 2796-8320 CÂMARA DE MACAÉ 2772-2288 HPM 2773-0061 CEDAE: 2772-5090 AMPLA 0800-28-00-120 PREFEITURA MUNICIPAL 2791-9008 DELEGACIA DA MULHER 2772-0620 GUARDA MUNICIPAL 2773-0440 AEROPORTO DE MACAÉ 2763-5700 CARTÓRIO ELEITORAL 109º ZONA 2772-3520 CARTÓRIO ELEITORAL 254º ZONA 2772-2256 CORREIOS (SEDE) 2759-3390 CORREIOS CENTRO 2762-7527 CEG RIO 0800-28-20-205 RÁDIO TAXI MACAÉ 2772-6058 CONSELHO TUTELAR I 2762-0405/ 2796-1108 PLANTÃO: 8837-4314 CONSELHO TUTELAR II 2762-9971/ 2762-9179 PLANTÃO: 8837-3294 CONSELHO TUTELAR III (SERRA) 2793-4050/2793-4044 PLANTÃO: 8837-4441
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, quinta-feira, 2 de junho de 2016
Economia
5
NOTA
Prazo para veículos de serviço realizarem vistoria termina este mês. Processo engloba transportes em regime de fretamento urbano, escolar e táxis.
OFFSHORE
Petrobras pronta para se desfazer de ativos Venda de negócios voltou a ser confirmada por novo presidente da companhia Guilherme Magalhães
KANÁ MANHÃES
guilherme@odebateon.com.br
A
pós assumir definitivamente o cargo de presidente da Petrobras, ontem (1º), Pedro Parente voltou a afirmar que o encaminhamento dos problemas da companhia passa pela venda de mais ativos. Conforme o balanço do primeiro trimestre de 2016, o endividamento bruto da Petrobras fechou março em R$ 450,015 bilhões. No anúncio oficial de posse, em Brasília, segundo o executivo, o novo plano para melhorar a situação da dívida já está em andamento. "Nosso departamento financeiro vem trabalhando com eficácia. Recentemente, fizemos uma emissão de títulos que resultou em uma demanda muito acima da oferta”, disse Parente, referindo-se à nova oferta de títulos de dívida da companhia no mercado internacional como tentativa de reabertura do mercado. Na prática, o principal objetivo da medida é reduzir as dívidas a médio prazo - mais especificamente entre os próximos três e cinco anos. Entretanto, segundo as empresas especializadas do mercado financeiro como, por exemplo, a Moody’s, o único problema é que a Petrobras não apresenta mais atrativos no que se refere ao seu grau de investimento. Não por acaso, no último dia 11 de maio, a companhia teve sua nota revisada pela Fitch - uma das principais agências de classificação de risco internacionais - com perspectiva negativa
de "BB+" para "BB". Além disso, apenas no primeiro trimestre deste ano a companhia amargou um prejuízo de R$ 1,2 bilhão. Indagado sobre o preço dos combustíveis, e se existe a possibilidade de um novo reajuste por parte da nova administração, Parente se esquivou de responder, alegando que decisões assim serão conduzidas em nível interno. "Preciso olhar os números com atenção. Não é uma decisão que se tome de uma hora para outra”, disse ele, garantindo que não haverá interferência do governo em decisões próprias da companhia. "O assuntos da empresa serão conduzidos de acordo com os interesses da própria empresa", pontuou. O PACOTE DA VENDA DE ATIVOS
Para atingir a meta de arrecadar R$ 225 bilhões até 2019, e reforçar a parte financeira para reduzir as dívidas que ultrapassam a escala dos bilhões, a Petrobras segue dando celeridade à venda de alguns ativos previstos em seu novo ‘Plano de Gestão’. Apenas no mês passado, a companhia anunciou a conclusão de negociação de venda de 67,19% da Petrobras Argentina (PESA), prevista em US$ 892 milhões, e a conclusão das negociações de venda da Petrobras Chile Distribución (PCD) - negócio firmado em aproximadamente US$ 490 milhões, cuja transação envolve 279 postos de serviço, além de oito terminais de distribuição de combustíveis e operações em 11 aeroportos do país.
Plataforma operada pela companhia no litoral de Macaé
ALTERNATIVA
VEÍCULO
Ecoturismo vira aposta Habilitação na mão para movimentar economia para evitar multas KANÁ MANHÃES
Esta semana, Sebrae organizou workshop sobre observação de aves em Jurubatiba Diferente de alguns municípios da região, como Búzios e Rio das Ostras, famosos por explorar o turismo de lazer, devido ao advento do petróleo e a chegada da Petrobras na década de 60, Macaé se consolidou como uma cidade voltada ao turismo de negócios. No entanto, com a recente desaceleração do setor de óleo e gás, que impactou diretamente nos níveis de arrecadação dos royalties e, consequentemente, na economia da cidade, a alternativa do turismo de lazer tem se mostrado, pouco a pouco, como uma alternativa para diminuir os impactos da crise. De olho neste potencial, o Sebrae iniciou um projeto inusitado de observação de aves (birdwatching) no Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba. Segundo os organizadores do primeiro workshop gratuito voltado à prática na sede do parque em Macaé, a atividade tem potencial para atrair um segmento muito forte: os ecoturistas. “O birdwatching é uma atividade crescente no Brasil e movimenta a economia em regiões de grande diversidade biológica, como Macaé. A ideia com este workshop é consolidar o turis-
Jurubatiba conta com várias espécies de aves, especialmente as relacionadas à altitude e à mata atlântica
mo de observação de aves no Parque, que abrange também os municípios de Quissamã e Carapebus”, explicou a especialista e coordenadora do workshop, Tietta Pivatto, ressaltando que o workshop teve início na última terça-feira e termina hoje. Segundo Gilberto Soares, coordenador regional do Sebrae, com aula téorica, oficinas práticas no parque e consultorias individuais, os participantes mais interessados são donos de hotéis, pousadas, restaurantes, guias turísticos, monitores e representantes de agências de turismo locais interessados em conhecer a atividade ou expandir sua atuação no segmento. Ainda, de acordo com Soares, a Restinga de Jurubatiba tem uma grande diversidade de espécies de aves, especialmente aquelas relacionadas à altitude
e à mata atlântica, o que atrai o interesse de especialistas. “Nosso objetivo é oferecer aos participantes um conhecimento maior sobre onde estão as espécies, e quais trilhas e propriedades possuem as aves atrativas para o turista na nossa região”, disse Soares, pontuando que a atividade faz parte de um projeto de fomento ao turismo realizado em parceria com o ICMBio em áreas de conservação, como a Restinga de Jurubatiba, além de outras cinco localidades espalhadas pelo Estado: Unidades de Conservação do Parnaso (Teresópolis), Itatiaia, Tijuca, Serra da Bocaina, e Resex (Arraial do Cabo). O projeto dá continuidade à proposta de desenvolvimento de um roteiro integrado de todas as Unidades de Conservação, que será divulgado durante as Olimpíadas.
A partir de agora, motoristas de "cinquentinhas" necessitarão de CNH Pouca gente sabe, no entanto, a partir de agora, para não correr risco de levar multas, todos os condutores de motos cinquenta cilindradas, conhecidas como cinquentinhas, devem começar a circular com carteira. A exigência da habilitação deveria ter entrado em vigor em fevereiro, mas o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) voltou atrás e
prorrogou o prazo para que os condutores tivessem tempo para retirar o documento. Já publicada no Diário Oficial da União, a medida aprovada pelo Contran prevê que aqueles que dirigem tais veículos precisará, obrigatoriamente, da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria A (para motos) ou a Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC), que é específica. Ainda de acordo com a resolução, sendo considerada uma infração gravíssima, além da multa no valor de R$ 574, o motorista estará sujeito à
apreensão do veículo. AUTOESCOLAS TÊM SEIS MESES PARA REGULARIZAR SERVIÇO
Ainda conforme a medida, o Contran concedeu seis meses para os Centros de Formação de Condutores (CFCs) adquirirem as "cinquentinhas", com o objetivo de oferecer o curso específico. Ou seja, a partir de agora, as autoescolas são obrigadas a oferecer essa opção. Segundo informações do Detran, os meios para adquirir a CNH de moto e a ACC são parecidos, com aulas teóricas, práticas e prova prática. DIVULGAÇÃO
Motoristas de cinquentinhas sem Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria A ou Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC) estão sujeitos a multas de R$ 574
6
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, quinta-feira, 2 de junho de 2016
Polícia
NOTA
PM aposta nas redes sociais para aproximação com a sociedade. Personagem é usado como interlocutor nas dicas de segurança e informações da polícia.
CIVIL E MILITAR
Operação conjunta prende suspeito de chefiar tráfico no Lagomar Outras operações de combate ao tráfico de drogas aconteceram em Macaé Na manhã de quarta-feira (01), a Polícia Civil junto com a Polícia Militar, com as equipes do Serviço Reservado (P2) e Grupo de Ações Táticas (GAT) I e II realizaram uma operação no Lagomar, com o objetivo de cumprir diversos mandados de prisão, busca e apreensão. Após diligências no local, as equipes encontraram um elemento, conhecido como “Simon” e apontado pela polícia como chefe do tráfico de drogas da facção criminosa Comando Vermelho (C.V). Com ele foi encontrado um fuzil, uma submetralhadora, vasto material entorpecente, um rádio transmissor, entre outros materiais pertencentes ao tráfico de drogas.
equipes avistaram um elemento suspeito retirando uma sacola plástica da areia, que con-
tinha 863 gramas de maconha. O acusado foi encaminhado à 123ª DP, onde ficou preso. CRÉDITO
DIVULGAÇÃO PM
PARQUE AEROPORTO
Em patrulhamento pelo bairro, a Supervisão da PM avistou um elemento em atitude suspeita na Praça do Skate. Realizada a abordagem e revista pessoal, próximo ao adolescente estava uma mochila e em seu interior foram encontradas quatro bolas de cocaína, totalizando 172 papelotes da droga. O menor de idade, de 17 anos, foi encaminhado à 123ª DP, onde a autoridade policial entregou o adolescente à sua genitora que se comprometeu de apresentá-lo ao Juizado de Menores.
Suspeito estava em posse de drogas, rádio de comunicação e dinheiro, no bairro Serramar
Jovem é presa após tentar subornar policiais No bairro Liberdade, homem é detido com munições de arma de fogo
DIVULGAÇÃO PM
FRONTEIRA
Através de informações do disque-denúncia a equipe do P2 em conjunto com o GAT I e II realizou operação na comunidade Fronteira, a fim de verificar elementos que estariam desenterrando drogas na areia da praia. No local, as equipes realizaram diversas buscas, mas não obtiveram êxito em encontrar nada suspeito. Em seguida, as
RIO DAS OSTRAS
As forças de segurança vêm intensificando as ações de combate ao tráfico de drogas da região
Após denúncia à Polícia Militar (PM) de tráfico de drogas, na Rua 40, no bairro Serramar, em Rio das Ostras, equipe do Grupo de Ações Táticas (GAT) foi ao local verificar as informações. No endereço, os policiais observaram vários elementos que tentavam fugir com a chegada da viatura. Foi feito cerco e um suspeito foi abordado. O homem identificado como Gabriel Alcântara Terra Gomes, de 20 anos, tentou se desfazer de uma sacola plástica contendo rádio de comunicação, 63 pinos de cocaína de valores diferentes, 10 buchas de maconha e R$ 26,00 em espécie. Todo o material e o acusado foram levados à 128ª DP. Já na delegacia, o celular do acusado tocava constantemente, sendo atendido por um policial militar. Um homem que se intitulou
chefe do tráfico de drogas do bairro Serramar ofereceu R$ 1.600 em espécie para que liberassem o acusado. De imediato, o policial informou o ocorrido aos Inspetores da Polícia Civil que procederam ao local combinado com o suposto traficante. No local, lograram êxito em prender uma mulher, de 18 anos que estava com a quantia oferecida na ligação. A jovem foi conduzida à 128ª DP e presa por Corrupção Ativa. LIBERDADE Após receber informações sobre um homem que guardava arma de fogo e munições em sua residência, na Rua Madureira, no bairro Liberdade, guarnição foi ao local verificar os fatos. No local, o acusado permitiu a entrada dos policiais que após revista encontraram 27 munições de calibre 45. Indagado sobre o material encontrado, o homem informou que as munições eram de sua propriedade. Após mais buscas nenhuma arma de fogo foi encontrada e Natan Rodrigues Manhães, de 25 anos, foi encaminhado à 128ª DP, onde ficou preso.
32º BPM
Comandante da PM participa de reunião sobre segurança WANDERLEY GIL
Evento contou com a presença do secretário de Estado de Segurança, Beltrame Na manhã de quarta-feira (1), o comandante do 32º Batalhão de Polícia Militar (BPM), o tenente-coronel Marco Aurélio Vollmer, junto com o presidente do Conselho Comunitário de Segurança Pública (CCSP), Patrick Moraes esteve em Campos dos Goytacazes para participar de uma reunião de segurança pública para toda a região. A reunião aconteceu na sede da 6ª Região Integrada de Segurança Pública (RISP) e contou com a participação do secretário de Estado de Segurança, José Mariano Beltrame, do Deputado Estadual Geraldo Pudim, além de delegados de diversas delegacias da área e Comandantes da Polícia Militar de outras unidades da região. O presidente do CCSP informou que durante a reunião foi apresentado ao secretário Beltrame, algumas demandas prioritárias do 32° BPM e da 123ª DP identificadas durante as atividades do Conselho. VINDA DO SECRETÁRIO A MACAÉ
No dia 23 de março, deste ano,
O tenente-coronel Marco Aurélio Vollmer participou de reunião que debateu ações importantes no combate à violência na região
o secretário de Estado de Segurança José Mariano Beltrame esteve presente na cerimônia de posse do Conselho Comunitário de Segurança Pública de Macaé (CCSP), na Câmara Municipal. Durante o evento foram apresentadas as principais demandas dos líderes de instituições de segurança pública do município. Sendo uma delas, em relação ao número de policiais militares que servem ao 32º Batalhão de Polícia Militar. O presidente do CCSP levantou a questão durante o seu discurso no plenário, e solicitou ao secretário, o retorno de policiais militares do interior que prestam serviço na capital, que fossem devolvidos aos mu-
nicípios de origem ou ao mais próximo de suas cidades. Como resposta, Beltrame informou, na época, que 6.000 pessoas fizeram o concurso e seriam convocadas por etapas para a Academia, que comporta 1.500 aspirantes. Dentro desse número, o secretário prometeu que haverá policiais destinados ao interior, incluindo o município de Macaé. Quanto aos policiais que são do interior e servem no Rio de Janeiro, Beltrame informou que já foram devolvidos mais de 1.300 policiais aos seus municípios, e que iria continuar atendendo a esses pedidos dentro das possibilidades. O prazo para melhorar o efetivo policial do 32º BPM foi até o final deste ano.
Obituário Lígia Maria de Paula Santos, 77 anos, moradora do Centro, viúva, do lar. O sepultamento aconteceu ontem (01), às 14h, no Cemitério Memorial Mirante da Igualdade. Aluízio Salgado dos Santos, 35 anos, morador do Parque Aeroporto, solteiro, técnico em mecânica. O sepultamento aconteceu ontem (01), às 14h30, no Cemitério Memorial Mirante da Igualdade. Jaci Gonçalves Cabral, 63 anos, morador do Visconde de Araújo, viúvo, pedreiro. O sepultamento aconteceu ontem (01), às 15h, no Cemitério Memorial Mirante da Igualdade. Maria Aparecida da Silva, 74 anos, moradora da Malvinas, viúva, do lar. O sepultamento aconteceu ontem (01), às 16h, no Cemitério Memorial Mirante da Igualdade. Lanuci Viana Magalhães, 86 anos, moradora do Miramar, viúva, do lar. O sepultamento aconteceu ontem (01), às 17h, no Cemitério Memorial Mirante da Igualdade.
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, quinta-feira, 2 de junho de 2016
Geral
7
NOTA
Novo comando da Petrobras provoca primeiros reflexos. Após aprovação de novo presidente, sindicatos ligados a companhia já falam sobre nova greve geral.
SERVIÇO
Atendimento do CRAS chega ao Sana O serviço passará a ser oferecido a partir de terça-feira (7) na sede do Macaé Facilita, Rua José de Jesus Júnior, 13, ao lado da Praça da Igreja Juliane Reis
DIVULGAÇÃO
Juliane@odebateon.com.br
A
partir da próxima semana, os serviços oferecidos pelos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) serão estendidos para os moradores do Sana. Dessa forma não haverá mais a necessidade deles se deslocarem para o Cras Serra, em Córrego do Ouro, em busca de atendimento. Os serviços passarão a ser oferecidos no distrito a partir de terçafeira (7). O atendimento será feito das 8h às 17h, na sede do Macaé Facilita, localizado na Rua José de Jesus Júnior, 13, ao lado da Praça da Igreja. As atividades vão contar com gestora do Bolsa Família, Camila Delfino; o Coordenador do Bolsa Família no Sana, César Romero; a Coordenadora de Proteção Social Básica, Aline Coutinho e Vanessa Imenezes, auxiliar do Programa de Assistência Funeral. O Cras é apontado por profissionais como a principal porta de entrada do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) uma vez que possibilita o acesso à garantia dos direitos sociais e tem
Profissionais da equipe da Secretaria de Desenvolvimento Social, César Romero, Nilmara Valadares, Camila Delfino e Aline Coutinho
como principal objetivo prevenir os cidadãos em situação de vulnerabilidade e risco social. “Por meio dessa iniciativa vamos ampliar o acesso aos direitos sociais para os moradores do Sana que hoje contam apenas com o Cras da Serra como
o mais próximo”, disse os profissionais. Ainda segundo informações dos profissionais, atualmente o Cras da Serra, localizado em Córrego do Ouro conta com 1.194 famílias referenciadas e 54 acompanhadas. Entre os
serviços oferecidos estão: músicas, artesanatos, serviço de convivência e fortalecimento do vínculo (que conta com cinco grupos de idosos), sendo uma média de 20 idosos por grupo, cadastro do Bolsa Família, inscrições para Programas como
Minha Casa Minha Vida, Nova Vida e outros. Entre os assistidos estão moradores de Córrego do Ouro, Trapiche, Glicério e Sana. “Nosso objetivo é ampliar esse atendimento para o Sana e oferecer toda essa assistência à po-
pulação de lá. E mais pra frente a gente pretende ampliar os serviços para outros distrito. Já no dia 7, por exemplo vamos começar a receber a inscrição para o Programa Nova Vida cujo prazo para realização do procedimento termina no dia 10”, disse Aline Coutinho, coordenadora de Proteção Social Básica. Ainda segundo informações da equipe, uma das prioridades do CRAS é o Programa de Atenção Integral à Família que conta com 1735 famílias acompanhadas em todo no município. No total a cidade tem sete CRAS. Eles estão localizados no Aeroporto, Aroeira, Barra, Botafogo, Nova Esperança, Visconde de Araújo e Serra. Para a Secretária de Desenvolvimento Social, Nilmara Valadares, levar o CRAS para o Sana e beneficiar as famílias que residem no distrito é promover a garantia de direitos aos moradores. “A partir da próxima semana, a secretaria de Desenvolvimento Social chega ao Sana com a garantia de direitos aos usuários. Eu como secretária estou muito feliz e comprometida em realizar essas ações à população do Sana”, ressaltou a gestora da pasta.
VESTIBULAR
Candidatos ao Cederj farão prova neste sábado Em Macaé, 1105 candidatos deverão fazer a prova. O cartão confirmação está disponível em http:// cederj.edu.br Neste sábado, 4 de junho, os candidatos às vagas oferecidas pela Fundação Cederj irão participar do processo seletivo referente ao próximo semestre letivo. Em Macaé, de acordo com informações apresentadas pela Fundação, um total de 1105 candidatos irão participar da seleção. Na ordem, os cursos mais procurados
na cidade foram: Engenharia de Produção (401), Administração (306), Pedagogia (169), Ciências Biológicas (93), Matemática (56), Física (45) e Turismo (35). Em todo estado estão sendo oferecidas 7.159 vagas em 15 cursos de graduação a distância em universidades públicas, distribuídos por 32 polos das diversas regiões do Estado. As vagas foram para: Administração (711), Administração Pública (400), Engenharia de Produção (400); Tecnólogos em: Gestão de Turismo (250), Segurança Pública (360) e Sistemas de Computação (529), e Licenciaturas em: Ciências
Biológicas (871), Física (375), Geografia (240), História (250), Letras (300), Matemática (830), Pedagogia (1.040), Química (318) e Turismo (285). Houve ainda a oferta de vagas para Tecnologia em Segurança Pública, destinadas somente a profissionais da ativa da Segurança Pública. Os cursos são oferecidos por universidades que formam o Consórcio Cederj. Na lista estão UERJ, UFF, UFRJ, UFRRJ, UENF, UNIRIO e CEFET e ao ingressar em um dos cursos, o estudante recebe todo material didático, na forma online e impressa, e é avaliado em atividades
presenciais (provas) e a distância, em datas e horários predeterminados. Além de Macaé, as provas serão aplicadas em Angra dos Reis, Barra do Piraí, Belford Roxo, Bom Jesus do Itabapoana, Campo Grande, Cantagalo, Duque de Caxias, Itaguaí, Itaocara, Itaperuna, Magé e Miguel Pereira. Além de Natividade, Niterói, Nova Friburgo, Nova Iguaçu, Paracambi, Petrópolis, Piraí, Resende, Rio Bonito, Rio das Flores, Rocinha, Santa Maria Madalena, São Fidélis, São Francisco de Itabapoana, São Gonçalo, São Pedro da Aldeia, Saquarema, Três Rios e Volta Redonda.
WANDERLEY GIL
Em Macaé, as provas serão aplicadas no IFF
OPORTUNIDADE
Último dia de inscrição para o Sisu Para Macaé estão sendo oferecidas mais de 400 vagas para cursos da UFF, UFRJ e IFF Termina nesta quintafeira (2) as inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu). O procedimento é gratui-
to e pode ser feito até amanhã (2) pelo http://sisu.mec.gov.br. Para Macaé estão sendo oferecidas vagas para cursos de Administração (50), Ciências Contábeis (50) e Direito (60) pela Universidade Federal Fluminense (UFF); Licenciatura em Ciências Biológicas (20), Bacharel em Ciências Biológicas (20), Enfermagem e
Obstetrícia (40), Farmácia (50), Medicina (30), Nutrição (40) e Química (25) pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ); e Engenharia de Controle e Automação (20) pelo Instituto Federal Fluminense (IFF). Em todo estado são 56.422 vagas em 65 instituições públicas de ensino superior. De acordo com o edital, podem participar da seleção os estudantes que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2015 e não tiraram zero na redação e cada estudante pode escolher até duas opções de curso. Ainda segundo o documento,
durante o período de inscrições, a classificação parcial e a nota de corte dos candidatos serão divulgadas diariamente para consulta, e no próprio sistema o estudante pode tirar dúvidas sobre notas de corte, datas das chamadas, período de matrículas nas instituições, resultados e lista de espera. O resultado será divulgado no dia 6 de junho, e a matrícula deverá ser feita entre os dias 10 e 14. Já aqueles que não forem selecionados poderão participar da lista de espera, entre 6 e 17 de junho. E os candidatos na lista começarão a ser convocados a partir do dia 23 de junho.
8
Geral
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, quinta-feira, 2 de junho de 2016
LAVA-JATO
Colaboração premiada contribuirá com a investigação sobre planilhas da Odebrecht
Termo de confidencialidade abre caminho para nova investigação sobre documentos que citam o nome do prefeito de Macaé
A
s investigações sobre a s planilhas da Odebrecht, que citam por oito vezes o nome do prefeito de Macaé, além de outros 300
políticos do país, apreendidas pela Polícia Federal em março, poderão avançar através da “colaboração premiada”, hoje avaliada entre o presidente da
empresa, Marcelo Odebrecht, junto à Força-Tarefa da Operação Lava-Jato, que conduz as análises sobre o maior esquema de corrupção da história do país.
De acordo com matéria publicada pelo jornal O GLOBO ontem (1º), Marcelo Odebrecht assinou, na semana passada, o termo de confidencialidade considerado como o primeiro passo para a formalização da colaboração premiada. Segundo a matéria, nos próximos dias, Marcelo Odebrecht e seus advogados deverão listar e apresentar novos documentos à Força-Tarefa da Lava-Jato, e que serão adicionados à lista apreendida durante a etapa da operação denominada “Acarajé”. De acordo com a reportagem, antes de efetivar a colaboração premiada, os procuradores da Operação conduzida pelo juiz Sérgio Moro irão avaliar os documentos repassados por Odebrecht. Caso eles tenham validade na colaboração da investigação sobre o esquema de corrupção na Petrobras, Marcelo será autorizado a promover a delação. PLANILHAS JÁ SÃO INVESTIGADAS
A Operação Lava-Jato já
abriu investigação sobre indícios de esquema de doações financeiras destinadas a campanhas eleitorais realizadas em 2012. Esses indícios estão sendo investigados pela Justiça desde que planilhas da Odebrecht, que indicam as doações financeiras citando 300 nomes de supostos favorecidos, entre eles o do prefeito de Macaé, foram apreendidas pela Polícia Federal durante a etapa "Acarajé", da Operação Lava-Jato. Além do prefeito de Macaé, nas planilhas constam também o nome de Moreira Franco, que atua hoje como o responsável por cuidar de concessões e investimentos do governo do presidente em exercício Michel Temer. Segundo informações das redes sociais, Aluízio e Moreira Franco se encontraram nesta semana em Brasíla para discutir projetos ligados à logística para Macaé. As planilhas apreendidas pela PF, que vazaram na internet há dois meses pelo site UOL, foram remetidas pela Força-
Tarefa da Lava-Jato ao Supremo Tribunal Federal (STF). Em abril, o ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ao Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, a abertura de investigação preliminar sobre as planilhas apreendidas durante a etapa “Acarajé” da Operação LavaJato. A partir desse trâmite, os políticos citados na lista da Odebrecht podem responder a inquéritos. O nome do prefeito de Macaé surgiu nas planilhas quando ele foi candidato a prefeito de Macaé pelo Partido Verde (PV) em 2012. Quando as planilhas vazaram, o agora prefeito de Macaé utilizou o Facebook para prestar explicações. Em um vídeo, com duração de 52 segundos, o chefe do Executivo negou ter recebido dinheiro da Odebrecht e afirmou que as doações indicadas nas planilhas foram feitas ao PV Nacional. Já a Odebrecht Ambiental negou ter feito doações de campanhas eleitorais.
ANÁLISE
TCE questiona o secretário de Saúde por contrato sem licitação Segundo o TCE, gestor revogou edital aprovado para promover contratação emergencial sem realizar concorrência pública O secretário municipal de Saúde de Macaé, Pedro Reis Pereira, será notificado pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) visando explicar por quê, ao invés de promover a concorrência pública destinada à realização de serviços de limpeza nas unidades hospitalares da sua rede, cujo edital foi aprovado pelo tribunal, decidiu revogá-lo e
contratar uma empresa, em caráter emergencial, sem licitação. A decisão do TCE-RJ ocorreu na sessão plenária desta terça-feira (31/05), seguindo o voto da conselheira-relatora Marianna Willeman. De acordo com a Lei 8666/93 e a orientação do Tribunal de Contas da União (TCU), a licitação só pode ser revogada por razões de interesse público e acompanhada da devida comprovação à Corte de Contas competente. Contudo, o TCE-RJ tomou conhecimento da revogação do edital após consultar a Prefeitura de Macaé sobre como estavam sendo prestados os serviços de saúde à população da região. A prefei-
tura informou ter revogado o edital e feito um contrato emergencial, sem licitação, enquanto elabora um novo processo licitatório. Diante disso, o TCE-RJ determinou também que a Secretaria de Saúde de Macaé encaminhe toda a documentação pertinente ao novo procedimento licitatório, no prazo de 30 dias. O edital aprovado pelo tribunal previa a concorrência pública para contratação de empresa prestadora de serviços de limpeza, conservação e desinfecção das dependências das unidades de saúde da cidade. O custo a ser pago à empresa vencedora da licitação estava estimado em R$ 8.079.101,64.