KANÁ MANHÃES
KANÁ MANHÃES
COMANDO DA PM GARANTE ESFORÇO PELA SEGURANÇA
PESCADORES RECEBEM ORIENTAÇÃO SOBRE DEFESO
NOVA PROMESSA DE REFORMA DE PRAÇAS
POLÍCIA, PÁG.6
ECONOMIA, PÁG.5
CIDADE, PÁG.2
O DEBATE
R$ 1,00 Macaé (RJ), quarta-feira 2 de março de 2016 Ano XL, Nº 8955 Fundador/Diretor: Oscar Pires
facebook/odebate twiter/odebate issuu/odebateon
www.odebateon.com.br
DIÁRIO DE MACAÉ
Juiz determina pagamento das incorporações dos servidores Após tramitação de processo no Tribunal de Justiça e na 2ª Vara Cível de Macaé, Sindicato dos Servidores Públicos Municipais da cidade aguarda prefeitura abrir folha de pagamento suplementar para liberar benefício O juiz Josué de Matos Ferreira, da Segunda Vara Cível, determinou ontem (01), que a prefeitura realize o pagamento das incorporações a todos
os servidores atingidos pelo Decreto nº 175/2015, em que o Chefe do Poder Executivo cortou todos os benefícios da classe. A decisão foi tomada com
base no Acórdão da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça, aprovando por unanimidade o voto do relator Desembargador Mario Assis Gonçal-
ves no dia 17 de fevereiro passado. Insatisfeitos com a decisão, considerada como um ato arbitrário do prefeito, os atingidos foram defendidos pelo Sin-
dicato dos Servidores Municipais de Macaé - Sindservi, que ingressou com ação de pedido liminar para suspender os efeitos do decreto. PÁG. 7
CIDADE
Piscina de polo do Cemeaes e obras de escola inacabada ampliam riscos
WANDERLEY GIL
Flagrantes mostram que, mesmo com adesão da população, falta de ação do governo enfraquece guerra na defesa pela saúde e pela vida de munícipes
Reservatórios de água parada criam ambiente propício para proliferação do Aedes aegypti Os focos do Aedes aegypti podem estar nos lugares mais inesperados. Qualquer ambiente com o mínimo de água parada pode se transformar em um criadouro para o mosquito transmissor da dengue, febre chikungunya e do zika vírus. Apesar de cerca de 80% dos focos estarem dentro dos imóveis, a nossa equipe de reportagem já fez vários flagrantes em áreas externas, inclusive em áreas públicas, onde a prefeitura deveria ser mais atuante. Um exemplo disso é a unidade do Cemeaes, na Barra de Macaé. Logo na entrada existe uma piscina desativada com água da chuva parada. O cenário é de preocupação também em obra inacabada de escola na Praia Campista . PÁG. 2
POLÍTICA
Vereadores querem investigar prorrogação de contrato da SIT Oposição sugere que medida está ligada à dívida de R$ 25 milhões
A Procuradora de Licitações, Contratos e Convênios da prefeitura foi questionada pela Câmara de Vereadores sobre a legalidade na prorrogação
ESPORTE
do contrato de concessão do transporte público operado pela SIT. A medida, que estendeu até setembro a vigência da atual exploração do serviço, passa
RAPHAEL BÓZEO / MACAÉ BASQUETE
a ser encarada pela oposição como uma manobra do governo associada à dívida de R$ 25 milhões referente ao subsídio da passagem a R$ 1. PÁG. 3
Educação inaugura ampliação de escola
André Góes vai representar a equipe da cidade em edição especial do NBB PÁG. 8
Ciep Municipalizado Darcy Ribeiro vai contar com quatro novas salas PÁG. 7
POLÍCIA
CIDADE
POLÍTICA
Polícia procura neto de Chuvas geram Oposição denuncia Chico Anysio na região transtornos na cidade apagão na segurança Pertences de jovem de 25 anos estavam em Quissanã PÁG. 6
Polo Offshore voltou a registrar alagamentos PÁG. 2
Igor Sardinha cobrou manutenção de câmeras PÁG. 3
Vereadores cobram realização de nova concessão do serviço
GERAL
Armador do Macaé vai estar no Jogo das Estrelas Armador é peça fundamental para o Macaé no NBB
WANDERLEY GIL
CADERNO DOIS
Premiados no II Salão da ABD Artistas locais foram contemplados CAPA
KANÁ MANHÃES
Guto Garcia afirma que rede vai atender nova demanda
TEMPO
ÍNDICE
Máxima 32º C Mínima 22º C
EDITORIAL
4 CRUZADINHA
C2
PAINEL
4 HORÓSCOPO
C2
GUIA DO LEITOR
4 CINEMA
C2
ESPAÇO ABERTO
4 AGENDA
C2
COTAÇÃO DO DÓLAR
Compra R$ 3,9404 Venda R$ 3,9411
Anuncie: (22) 2106-6060 (215)
2
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, quarta-feira, 2 de março de 2016
Cidade
NOTA
Circulação de bicicleta é proibida na RJ-106. Apesar das reclamações, prefeitura diz que medida tem como objetivo garantir a segurança viária.
SAÚDE
Descaso favorece a proliferação do Aedes aegypti O jornal O DEBATE tem feito diversos flagrantes de possíveis focos do mosquito em áreas públicas e privadas Marianna Fontes
marifontes@odebateon.com.br
O
s focos do Aedes aegypti podem estar nos lugares mais inesperados. Qualquer ambiente com o mínimo de água parada pode se transformar em um criadouro para o mosquito transmissor da dengue, febre chikungunya e do zika vírus. Diante disso, o jornal O DEBATE está percorrendo toda a cidade em busca desses possíveis focos. O objetivo é alertar a população sobre o risco de uma epidemia das três doenças e também cobrar do poder público uma ação maior no combate ao vetor, uma vez que já foi anunciada uma força-tarefa em todo o município. Apesar de cerca de 80% dos focos estarem dentro dos imóveis, a nossa equipe de reportagem já fez vários flagrantes em áreas externas, inclusive em áreas públicas, onde a prefeitura deveria ser mais atuante. Um exemplo disso é a unidade da Coordenadoria Municipal Especializada de Apoio ao Escolar (Cemeaes), na Barra de Macaé. Logo na entrada existe uma piscina desativada com água da chuva parada. A grande quantidade de sujeira mostra que a manutenção não vem sendo feita da maneira adequada. Segundo testemunhas, isso já vem acontecendo há um tempo.
Já no Parque da Cidade, além dos lagos abandonados, a obra da escola, que está parada desde o ano passado, também tem servido para armazenar água parada da chuva. “Ao invés de ser um lugar para fomentar a educação, isso aqui se tornou um elefante branco, reflexo do abandono desse governo. E o mesmo acontece com o parque no geral. E o pior, são situações que podem vir a se tornar criadouros do mosquito. É um descaso total do poder público”, diz uma moradora do bairro, que pede para não ser identificada. Procurada, a prefeitura informou que tem realizado inúmeras ações que buscam eliminar criadouros do mosquito Aedes, bem como conscientizar a população da importância desses cuidados. Sobre a piscina do Cemeaes, o local sofrerá intervenção nesta quarta-feira (2), a fim de que o lugar, que não está mais sendo utilizado, não acumule água. Vale destacar que ele recebe monitoramento constante do Centro de Controle de Zoonoses que, inclusive, nesta terça-feira (1), esteve lá e não encontrou nenhum foco de mosquito. Já no Parque da Cidade, equipes da Secretaria de Serviços Públicos realizaram ontem ações também neste sentido de eliminar locais com possibilidade de servir como criadouro. Mas não é só o poder público que
MAU TEMPO
tem deixado de fazer a sua parte. A própria população tem contribuído com a proliferação do mosquito. Somente na manhã de ontem (1º), a nossa equipe encontrou uma grande quantidade de lixo em terrenos baldios em duas localidades: Sol y Mar e também na Barra de Macaé, no entorno do 32º BPM. Em todos os casos havia recipientes com água parada. Somando tudo isso às altas temperaturas, os riscos de uma epidemia são ainda maiores. Diante disso, faça a sua parte.
Chuvas geram transtornos na cidade As chuvas que atingiram Macaé no final da tarde de segundafeira (29), voltaram a causar pequenos transtornos na cidade. Em alguns pontos foram registrados alagamentos, situação que prejudicou o trânsito e a acessibilidade dos cidadãos. Uma das localidades afetadas foi a Avenida Prefeito Aristeu Ferreira da Silva, no Novo Cavaleiros. Apesar de estar situado, geograficamente, em uma área alta, o escoamento da água tem ocorrido de maneira lenta devido a várias intervenções. Na manhã de ontem (1) ainda havia pontos com água acumulada próximo à entrada de algumas empresas. Vale ressaltar que a via vem recebendo obras de saneamento e também o recapeamento asfáltico, no entanto, os pequenos pontos de alagamentos apontam para a ineficiência, e até ausência, de um sistema de macrodrenagem. “São coisas que não se justifi-
NÍVEL DOS RIOS SOBE
De acordo com o Instituto Estadual do Ambiente (Inea), a previsão é de que o tempo em Macaé continue instável nas próximas horas. Em todo o estado, o céu irá variar entre parcialmente nublado a encoberto, com previsão de
Se você conhece algum local que possa estar servindo de criadouro para o mosquito entre em contato com o jornal O DEBATE. As denúncias podem ser feitas pelo WhatsApp. Para participar, basta entrar em contato pelo telefone (22) 99731-1955 e enviar uma mensagem com nome completo, lugar onde mora e data de nascimento, além da reclamação, fotos e/ou vídeos. Caso deseje, a sua identidade não será divulgada na reportagem. A população também deve notificar esses possíveis focos à prefeitura. Isso pode ser feito através dos números: (22) 2796-1186 ou 0800-022-6461.
LAZER
MARIANNA FONTES
cam, pois essa região é uma das que arrecadam a maior quantidade de impostos no município. Se está ruim aqui, onde estão concentradas as maiores empresas do mundo, imagina na área periférica. Ontem, tive que ficar até tarde na firma esperando a água baixar um pouco para poder ir embora. É uma vergonha”, diz Luís Pedro Ramos, que trabalha em uma empresa do segmento offshore. Na comunidade Nova Esperança também houve alguns registros de alagamentos. “Nas localidades onde não foram feitas as obras do PAC 2, as famílias ainda continuam sofrendo”, diz Vando Emanuel, que é presidente da comunidade vizinha, a Nova Holanda. “Como não choveu forte, aqui só teve aquelas poças d'água mesmo, mas nada grave”, ressaltou.
AJUDE A DENUNCIAR OS CRIADOUROS
Apesar de cobrar da população, prefeitura tem apresentado falhas no seu trabalho de combate ao mosquito
Em alguns pontos da cidade, o escoamento da água ocorreu de maneira mais lenta
Por conta disso, algumas localidades registraram pontos de alagamentos
FOTOS:DIVULGAÇÃO
Entre as dicas estão: não deixe água da chuva acumulada sobre a laje; mantenha fechados os depósitos de água como caixas d’água, tonéis e barris; encha de areia até as bordas os pratinhos de vasos de plantas; guarde garrafas viradas de cabeça para baixo; guarde pneus e outros objetos que podem acumular água, tampados e em locais cobertos; coloque o lixo em sacos plásticos e mantenha a lixeira fechada. Não jogue o lixo em terrenos baldios.
ocorrência de chuva moderada nas bacias hidrográficas monitoradas, devido ao deslocamento de uma frente fria ao estado do Rio de Janeiro. Por consequência, é esperada a ocorrência de elevações pontuais no nível dos rios durante essas chuvas. Segundo o Boletim de Alerta de Cheias do Inea, os rios Macaé, Sana e São Pedro entraram em estado de “atenção” na madrugada de ontem (1). No entanto, algumas horas depois, a situação já estava normalizada. Contudo, quem vive em áreas de risco deve redobrar a atenção. A prevenção é fundamental para evitar tragédias em caso de acidentes. Caso o nível continue a subir, o risco de que a água invada as casas é grande, colocando em perigo a segurança de várias famílias. Além das famílias ribeirinhas, quem mora em locais onde há risco de deslizamentos (encostas) também deve prestar atenção. Alguns sinais podem indicar que o imóvel corre risco de desabamento. Em casos de rachaduras nos pisos ou paredes, estalos, ou postes e árvores inclinados, recomenda-se que a pessoa saia da casa imediatamente e acione a Defesa Civil pelo 199.
Prefeitura apresenta balanço sobre praças Segundo o governo, desde 2014 foram revitalizados 13 espaços Após o jornal O DEBATE publicar uma reportagem na edição de ontem (1) falando sobre as áreas de lazer da cidade, a Prefeitura de Macaé procurou a nossa equipe para se pronunciar sobre o caso. Além de explicar sobre as denúncias dos moradores da Nova Holanda, ela também apresentou um balanço de quantas praças foram revitalizadas e criadas de 2014 até então. Em relação à Nova Holanda, ela informou que a reforma da praça situada na Rua 1 será efetuada assim que as obras de implantação de drenagem de águas pluviais forem finalizadas no bairro. Além dos piscinões e das obras de infraestrutura urbana, o projeto prevê também a urbanização e paisagismo do bairro. No entanto, não foi apresentado nenhum prazo para que isso saia do papel, o que reforça a denúncia dos moradores. Segundo o governo municipal, apesar de existirem várias pendências, desde 2014 foram revitalizadas as seguintes áreas de lazer: Praça Luiz Reid; Praça Washington Luiz; Praça Veríssimo de Melo, no Centro; Praça do HPM (Virgem Santa); Praça de Imbetiba; Praça Beira Rio (Barra); Praça da Ampra e Doralice de Freitas (Aeroporto); Praça Visconde e Praça do Rodo; Praça Jorge Marins (Mercado de Peixes); Praça da Malvinas; Praça Campo D'Oeste e Praça da Jandira Perlingeiro (Comunidade da Linha
/Cajueiros). A prefeitura ressalta que foi apresentado à comunidade da Malvinas o Centro de Artes e Esportes Unificados (CEU), no último dia 20. A obra conta com quadra coberta, biblioteca, salas multiuso, cineteatro, pista de skate e Centro de Referência de Assistência Social (Cras). A previsão é de que outras localidades recebam projetos de revitalização. Entre elas estão: Praça dos Ferroviários (Centro); Praça Ivair Itagiba (Visconde Araújo); Praça 29 de julho (Granja dos Cavaleiros; Praça São Pedro (Barra); Praça Castelo Branco (Jardim Santo Antônio); Praça Mirante da Lagoa; Praça Santos Dummont (Miramar); Praça Vila Badejo; Praça João Batista e Praça Nova Macaé (Fronteira). “Os reparos são feitos para oferecer mais lazer e segurança aos
macaenses. Mas é dever de todos cuidar e manter o patrimônio público conservado, evitando ações de vandalismo. Atitudes que causam, corriqueiramente, gastos aos cofres públicos, que poderiam ser investidos em outros projetos. O objetivo é atender todas as praças do município até o final de 2016”, ressaltou o secretário de Serviços Públicos, Célio Chapeta. Entre os bairros e comunidades que aguardam a construção de uma área de lazer estão: Engenho da Praia, Nova Esperança, Vale Verde, Bela Vista, Alto da Glória, Imboassica, Jardim Guanabara, Jardim Esperança, Jardim Franco, Jardim Carioca, Jardim Vitória, Águas Maravilhosas, Virgem Santa, Piracema, Novo Botafogo, Jardim Aeroporto, Barramares, Horto, Barra Sul e Novo Horizonte. KANÁ MANHÃES
Prefeitura diz que praça da Nova Holanda será revitalizada assim que as obras terminarem
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, quarta-feira, 2 de março de 2016
Política
3
NOTA
Julinho do Aeroporto (PPL) criticou a oposição durante debate sobre o subsídio da passagem a R$ 1
SERVIÇO
IMPOSITIVAS
Oposição sugere que medida está ligada à dívida de R$ 25 milhões da prefeitura com a concessionária
"Executivo aumenta custo de obras para não cumprir Emendas"
Vereadores querem investigar prorrogação de contrato da SIT Márcio Siqueira
WANDERLEY GIL
marcio@odebateon.com.br
A
Procuradora de Licitações, Contratos e Convênios da prefeitura foi questionada pela Câmara de Vereadores sobre a legalidade na prorrogação do contrato de concessão do transporte público operado pela SIT. A medida, que estendeu até setembro a vigência da atual exploração do serviço, passa a ser encarada pela oposição como uma manobra do governo associada à dívida de R$ 25 milhões referente ao subsídio da passagem a R$ 1. Na sequência de debates relativos à "Caixa Preta da SIT", a nova discussão sobre a exploração do serviço, que só no ano passado custou aos cofres públicos mais de R$ 67 milhões em dinheiro dos royalties pagos pela prefeitura à empresa, foi gerada a partir do requerimento 86/2015, apresentado pelo vereador Cesinha (PROS), membro da bancada de governo. A matéria, aprovada por unanimidade ontem, cobrou à Procuradoria um parecer de legalidade do ato registrado pela secretaria municipal de Mobilidade Urbana em janeiro deste ano, com data retroativa a setembro de 2015. "O município precisa economizar. Já passou da hora da nova concessão do transporte ser feita, que gere benefício para o município, e não para a SIT. Hoje, apenas quem está levando o bônus é a empresa", analisou Cesinha. Na votação do requerimento, o vereador Maxwell Vaz (SD),
"Quem está bancando a passagem a R$ 1 é a prefeitura ou a SIT? Com esse rombo de R$ 25 milhões, que já chegou a R$ 40 milhões, a empresa vai acabar pagando pelo programa do governo", disse o vereador.
"A SIT também está levando o raio"
Vereadores aprovaram requerimento que questiona legalidade na concessão do transporte
membro do bloco de oposição na Casa, afirmou que a confirmação do débito de R$ 25 milhões da prefeitura com a SIT, conforme dados repassados pela secretaria municipal de Fazenda durante participação de sessão na Câmara, na semana passada, pode ter motivado a prorrogação do contrato. "A prefeitura, no fechamento do ano passado, ficou devendo à SIT R$ 25 milhões. E, mesmo assim, o contrato foi prorrogado. Essa é uma situação bastante duvidosa", apontou Maxwell. Já Igor Sardinha (PRB), líder do bloco de oposição, voltou a criticar a falta de fiscalização no controle do pagamento do subsídio. "Segundo o governo, a dívida
SEGURANÇA
da prefeitura com a SIT chegou a R$ 40 milhões. Esse valor é expressivo e só expõe a nebulosidade que existe nesta relação entre o governo e a empresa. Como você paga algo se não existe controle?", questionou. Líder da bancada de governo na Casa, o vereador Julinho do Aeroporto (PPL) afirmou que o requerimento vai ajudar a esclarecer pontos sobre o subsídio. "Eu tenho certeza que, se não fosse de forma legal, o governo não faria", defendeu. Amaro Luiz (PRB), também membros do bloco de oposição, relembrou que ele, Igor e Maxwell Vaz apresentaram emendas ao projeto que criou o subsídio para torná-lo mais justo e transparente.
"Nós não somos contra o subsídio. Só defendemos a criação de mecanismos que tornem esse pagamento mais transparente. E é uma pena que o governo não possua este entendimento e vontade", disse Amaro. Paulo Antunes, líder da bancada do PMDB na Casa, defendeu a iniciativa do governo de manter a passagem a R$ 1. "O requerimento do vereador é pertinente para tirar qualquer dúvida sobre o contrato. E, falando no subsídio, todas as outras cidades da região aumentaram as passagens. Só Macaé ainda mantém o preço de R$ 1, mesmo diante da crise", ressaltou o vereador. Maxwell rebateu o posicionamento do membro do governo.
CENÁRIOS
Ao participar do debate sobre o subsídio do transporte público, o presidente da Câmara de Vereadores, Dr. Eduardo Cardoso (PPS) fez uma análise sobre a situação administrativa da empresa, diante da confirmação do governo sobre a dívida de R$ 25 milhões. Ao afirmar que a SIT também está levando 'o raio', o parlamentar considerou o fato de ocorrer débito no pagamento referente à passagem a R$ 1. "Não sei quem é o dono da SIT. Já fui convidado várias vezes para ir lá. Mas a SIT também deve estar levando o raio dela lá com essa dívida", apontou Dr. Eduardo. O presidente da Câmara defendeu a passagem a R$ 1 como um projeto de grande alcance social, não podendo assim segmentar grupos que poderão ser beneficiados. "Até quem vem de fora e usa a passagem a R$ 1 ajuda a movimentar a economia da cidade", defendeu o presidente do parlamento municipal.
L o g o n a a b e rt u r a da sessão ordinária de ontem da Câmara de Vereadores, o parlamentar Amaro Luiz (PRB), membro do bloco de oposição, voltou a cobrar do governo a aplicação das chamadas Emendas Impositivas. Em requerimento, Amaro afirmou que o governo utiliza a manobra de elevar o custo estimado de obras, propostas pelos vereadores através das Emendas, para descumprir o que está definido na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2016. "A minha Emenda solicitou a construção da cobertura da quadra da Escola Paulo Freire. Mas o governo cria orçamentos superfaturados, acima da realidade, para não realizar o projeto", denunciou o parlamentar. As Emendas Impositivas possuem verbas reservadas dentro do orçamento previsto para este ano, de acordo com o entendimento firmado entre o governo e o Legislativo. WANDERLEY GIL
Amaro Luiz (PRB)
DISCURSO
Oposição denuncia Maxwell propõe "Prefiro os que apagão no sistema de debate sobre crise criticam aos que segurança pública e soluções para a bajulam, porque Igor afirma que monitoramento da cidade não é prioridade para a gestão municipal Uma nova denúncia referente às prioridades da administração municipal marcou o discurso do líder do bloco de oposição, Igor Sardinha (PRB) no plenário do Legislativo. Durante a sessão ordinária de ontem, Igor relatou a situação de abandono em que se encontra o centro de monitoramento das câmeras de segurança da cidade, sistema implantado ainda no governo passado. O parlamentar afirmou que das 54 câmaras instaladas em posições estratégicas na área central da cidade, 20 estão desativadas devido à falta de manutenção. "O que deveria ser um ins-
trumento de segurança para o cidadão se transformou em mais um cenário de abandono por parte do governo. Pelo que vimos, a segurança da nossa população não é prioridade para a prefeitura, já que quase a metade das câmeras não estão funcionando devido à falta de manutenção", disse o vereador. Igor utilizou dois episódios recentes de violência e morte na cidade para ressaltar que o município ainda se configura como um dos mais violentos do interior do Estado. "Duas pessoas foram mortas a tiros no mesmo dia, quase no mesmo horário. Isso não é suficiente para que o governo cobre ao Estado um apoio maior na segurança? Além de questionar o governador, o prefeito precisa fazer a sua parte em Macaé", apontou o vereador. WANDERLEY GIL
Igor Sardinha cobrou ação urgente de manutenção das câmeras de segurança
indústria offshore corrompem" Votação de requerimento foi marcada por discussão em tom de ironia Com base em uma articulação junto à Comissão Municipal da Firjan e representantes de empresas que atuam na cadeia offshore local, a Comissão Permanente de Desenvolvimento, Indústria e Comércio propôs à Mesa Diretora da Câmara a realização de uma Audiência Pública para discutir, junto a empresários e instituições ligados à indústria de óleo e gás, os efeitos da crise do petróleo e soluções para reaquecer as atividades econômicas na cidade. Ao apresentar o requerimento 53/2016, Maxwell afirmou que é imprescindível a Câmara assumir um posicionamento de acompanhamento e incentivo a práticas que possam auxiliar na restruturação da cadeia responsável pela geração de empregos e de recursos públicos na cidade. "Apresento este requerimento após contatos feitos com a Comissão da Firjan, que propõe a ampliação de um debate que é comum à realidade de todos nós macaenses. E acredito que a Câmara possui um papel importante para abrir espaço no sentido de que especialistas do
WANDERLEY GIL
Maxwell defendeu a pauta
Marcel Silvano reagiu à posição de bancada do governo com frase de Santo Agostinho Nos momentos finais da sessão ordinária de ontem da Câmara de Vereadores, Marcel Silvano (PT) reagiu ao discurso da bancada de governo, utilizando frase atribuída a Santo Agostinho para interpretar o momento político que a cidade vive nesta fase pré-eleitoral. Após acompanhar um novo embate travado entre o líder do governo, Julinho do Aeroporto (PPL) e o líder do bloco de oposição, Igor Sardinha (PRB), Marcel que segue a linha de independência política na Casa, resumiu em uma frase a situação atribuída, por ele, às lideranças que defendem os interesses do Executivo.
"Prefiro os que me criticam, porque me ajudam, aos que me bajulam, porque me corrompem", disse. A frase ganhou efeito no plenário do Palácio Natálio Salvador Antunes, marcando assim mais uma sessão tensa do Legislativo. Momento antes, Marcel proferiu discurso no grande expediente da sessão de ontem, focando o seu discurso no que chamou de "farsa" sobre o Transporte Social Universitário (TSU). "Na minha interpretação, de todas as ações realizadas pelo governo sobre o TSU, entendo que há uma grande vontade por parte do Executivo em acabar com o serviço que é essencial para vários estudantes da cidade", declarou. Marcel cobrou a abertura de novas vagas para o TSU.
setor possam analisar a crise e apresentar soluções", disse. Apesar de positiva, a proposta do requerimento gerou uma reação defensiva do líder do governo, Julinho do Aeroporto (PPL). "Acho importante a Audiência. Nós poderíamos convidar João Vaccari Neto, Paulo Roberto Costa e Alberto Yousseff para falar sobre a crise na Petrobras. Só não podemos dizer que a culpa da crise é do prefeito", disparou Julinho. Até o presidente da Casa, Dr. Eduardo Cardoso (PPS) ampliou a lista de convidados. "Deveria chamar aquela funcionária da Petrobras que denunciou tudo", disse em referência a Venina Velosa. Maxwell não gostou da ironia dos parlamentares. "Essa é uma discussão séria. Acho uma palhaçada a deselegância dos meus pares", disse. Marcel reagiu a discurso do governo contra declarações da oposição
WANDERLEY GIL
4
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, quarta-feira, 2 de março de 2016
Opinião
Acesso ao lazer ainda é precário em Macaé. Enquanto alguns espaços seguem abandonados, em vários bairros o projeto nunca saiu do papel.
FOTO LEGENDA WANDERLEY GIL
EDITORIAL
NOTA
Acordos O risco de não conseguir manter os acordos firmados desde a administração municipal passada, na era em que a cidade era reconhecida pelos excessos nos gastos das receitas públicas, torna-se hoje a principal preocupação da administração municipal ao calcular o déficit de cada repasse das parcelas dos royalties e cotas da Participação Especial. E isso acaba sendo o grande fator que potencializa os efeitos da crise nas contas do município. No discurso, Macaé compartilha as agruras com as gestões de Campos dos Goytacazes, Cabo Frio e Rio das Ostras, as três cidades mais afetadas pela queda na arrecadação do petróleo. Porém, na prática, a cidade que lidera a Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro) vive uma preocupação particular no que diz respeito aos valores depositados mensalmente nos cofres públicos. Apesar de Macaé ter conseguido a proeza de reduzir a dependência dos royalties na arrecadação municipal, os recursos derivados das operações de exploração e produção de petróleo na Bacia de Campos sustentam os principais contratos que geram as maiores despesas públicas anuais, todos firmados no governo passado, mantidos pela gestão “da mudança”. E com o passar do ano, essas contas acabaram ficando ainda mais salgadas. De acordo com o balanço administrativo do próprio governo, mais de R$ 67 milhões dos royalties foram destinados à empresa SIT, no convênio celebrado com o município em face do subsídio da passagem a R$ 1. Vale lembrar que a concessionária explora o serviço de transporte público desde 2005, tendo sido alvo de uma
Comissão Parlamentar de Investigação (CPI) instaurada pela Câmara de Vereadores na legislatura passada. E mesmo assim teve a sua permissão para continuar à frente do serviço estendida por mais um ano, pelo governo atual. Também dos royalties está baseado o pagamento de R$ 73 milhões pelo serviço de coleta do lixo domiciliar e limpeza de terrenos baldios. O mesmo contrato assinado em 2011, dois anos antes do início do governo atual, foi prorrogado por cinco vezes e seu custo foi aumentado em mais de 31%, passando de R$ 50 milhões para R$ 73 milhões ao ano. Neste “bolo” de gastos com os royalties ainda há o peso dos contratos relativos à pavimentação de ruas, reformas de escolas públicas e de publicidade que, juntos, devem gerar uma despesa acima da casa dos R$ 100 milhões. E parte desses acordos também foram firmados na administração municipal passada. Pelo que se percebe, a cada ano essas contas herdadas pelo governo dos excessos tornam-se mais salgadas durante a gestão da mudança, em um momento dentro dos 40 anos da história da cidade que exigem destreza e austeridade na gestão das receitas da cidade.
ESPAÇO ABERTO A democracia, quando adoece, vira demagogia Salvadores da Pátria surgem com virulentos discursos de mudança. E sem planejamento, sem respeito às Leis, sem a compreensão de que existe um Estado de Direito, resolvem atropelar as instituições democráticas conquistadas com tanta dificuldade. Assim nascem as tiranias. Em Macaé, o discurso de mudança que deu, ao atual prefeito, quase 66% dos votos válidos nas eleições de 2012, rapidamente viu seu conteúdo se esvair pelo ralo. O prefeito trocou o PV, partido pelo qual foi eleito, pelo PMDB de Picciani, Pezão, Cunha e Cabral. Fez tudo ao contrário das promessas de campanha: não quebrou o monopólio da SIT, não melhorou a saúde, a educação ou o saneamento, abandonou as periferias e governou sem nenhum planejamento, nomeando apaniguados de vereadores, parentes de políticos e fantasmas em geral, aumentando a Folha de Pagamento do município além dos percentuais permitidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Mesmo com a crise do petróleo, 2015 viu a maior arrecadação da história de Macaé: R$ 2,1 bilhões. Mesmo com a queda de arrecadação de royalties, a prefeitura tem batido recordes de arrecadação própria (IPTU, ISS, ICMS, etc), única fonte que pode, segundo a Constituição, pagar o salário dos servidores. Mas ao contrário da arrecadação que só cresce, o prefeito resolve
punir todo o comércio local, reduzindo salários e direitos dos funcionários públicos concursados. Persegue, humilha, trata os servidores como escória. Ele se esquece que os concursados permanecerão mesmo depois que a prefeitura trocar de mãos. Esquece que atrás de cada servidor, há uma família que pensa, que ama Macaé, que vive aqui, que quer nossa cidade cada vez melhor e, acima de tudo, que vota. Não, senhor prefeito: não esqueceremos a sua forma de governar. Tem sido um duro período de aprendizagem, para toda a cidade. Nós queríamos uma mudança no rumo do desenvolvimento, do fortalecimento das instituições e das conquistas, na direção da democracia com justiça social. E o que recebemos foi o total despreparo, a vaidade dos governantes, a certeza da impunidade e do estar-se acima do bem e do mal. Macaé não quer voltar no tempo. Macaé não quer mudar só por mudar. Macaé quer o diálogo, com responsabilidade. Macaé quer uma sociedade mais justa e mais equilibrada. Macaé não aguenta mais tanta decepção. Os macaenses querem seguir em frente. Dá licença, doutor. Celso Mussi
Advogado
Apesar do governo achar que Macaé não tem “cultura de parque”, a Praça Veríssimo de Mello segue como o principal ponto de encontro entre macaenses das antigas e novos moradores que circulam pela região central da cidade. Além de área de lazer, o local serve como descanso em meio à rotina atribulada da cidade, espaço para a venda do artesanato da cidade, além de sediar uma das mais tradicionais e importantes feiras que ajudam a sustentar dezenas de famílias e artistas locais.
PAINEL Colapso
Alagamento
Incentivo
Incorporações
Trânsito
Não decolou
Transporte
Crise
DETRAN
Moradores da Barra de Macaé e do Lagomar têm enfrentado dificuldades para conseguir acesso ao atendimento médico nas duas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), cujas gestões foram municipalizadas no ano passado. Os pacientes acabam sendo direcionados para outras unidades da rede municipal. A mais sobrecarregada passa a ser a Unidade de Emergências Pediátricas (UEP), onde médicos estão entregando seus contratos já que não recebem o salário integral.
Mais uma vez, os servidores municipais beneficiados pelas incorporações não receberam os seus vencimentos de forma integral, no pagamento que começou a ser liberado pela prefeitura na segunda-feira (29). A restituição do pagamento das incorporações foi determinada por decisão unânime do colegiado do Tribunal de Justiça (TJ) ao acatar liminar impetrada pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sindservi). A categoria pretende se manifestar.
A prefeitura prometeu para esta segundafeira, dia 29, o início das novas atividades do Transporte Social Universitário (TSU). Mas, na verdade, o dia foi marcado, mais uma vez, por reclamação de estudantes. Após um processo licitatório realizado pela secretaria municipal de Gestão Pública em fevereiro, o serviço foi prometido para o início de março, cerca de um mês após o início do ano letivo das principais universidades da região.
Funcionários de uma das principais empresas offshore, sediada na Avenida Aristeu Ferreira da Silva, tiveram que pegar carona em veículos maiores da própria companhia, para conseguir sair da base na noite de segunda-feira (29). O improviso foi necessário diante dos novos alagamentos registrados durante as chuvas que voltaram atingir a cidade nesta semana. Mesmo recorrente, o problema de microdrenagem não é resolvido.
Pequenas colisões voltam a ser registradas, diariamente, ao longo da extensão da Rodovia Amaral Peixoto, principalmente no trecho compreendido entre a Praia Campista e o acesso à Praia do Pecado. O motivo sempre é a correria e a imprudência de motoristas, que não respeitam as faixas de retorno e até a de pedestres. Para diminuir esses problemas, os agentes de trânsito poderiam ser realocados ao longo da estrada.
As situações do Hospital São João Batista e do Asilo estão, cada vez mais, piores devido a problemas dos repasses das subvenções municipais. No caso da Casa do Idoso há funcionários com salários atrasados há dois meses, o que pode comprometer a assistência prestada aos internos. Empresários da cidade mantêm doações junto à instituição. Porém, o apoio e o reconhecimento do poder público é essencial para manter as portas das instituições abertas.
EXPEDIENTE EJORAN - Editora de Jornais, Revistas e agências de Notícias 29699.626/0001-10 - Registrado na forma de lei. DIRETOR RESPONSÁVEL: Oscar Pires. SEDE PRÓPRIA: Rua Benedito Peixoto, 90 - Centro - Macaé - RJ. Confeccionado pelo Sistema de Editoração AICS e CTP (Computer to Plate).Impresso pelo Sistema Offset. CNPJ:
CIRCULAÇÃO: Macaé, Quissamã, Conceição de Macabu, Carapebus, Rio das Ostras,
Campos dos Goytacazes e Casimiro de Abreu.
A direção do O DEBATE não se responsabiliza e nem endossa os conceitos emitidos por seus colaboradores em ações ou artigos assinados, sendo de total responsabilidade do autor. Filiado à ADJORI-RJ - Associação dos Diretores de Jornais do Estado do Rio de Janeiro e à ABRAJORI - Associação Brasileira de Jornais do Interior. ANJ - Agência Nacional de Jornais. ADI Brasil - Associação dos Jornais Diários do Interior. REPRESENTANTE:
ESSIÊ PUBLICIDADE E COMUNICAÇÃO S/C LTDA.
R. Abílio Soares, 227/8º andar - Conjunto 81 - CEP: 04005-000 Telefone: (11) 3057-2547 e Fax: (11) 3887-0071 • RIO DE JANEIRO: Av. Princesa Isabel, 323 - sala 608 - CEP: 22011-901 - Telefone: (21) 2275-4141 • BRASÍLIA: SCS Ed. Maristela, sala 610 / DF - CEP: 70308-900 - Telefone: (61) 3034-1745(61) 3036-8293. TEL/FAX: (22) 2106-6060, acesse: http://www.odebateon.com.br/, E-MAIL: odebate@odebateon.com.br, COMERCIAL: Ligue (22) 2106-6060 - Ramal: 215, E-MAIL: comercial@odebateon.com.br, classificados: E-mail: classificados@ odebateon.com.br SÃO PAULO:
A Associação de Empresas de Serviços do Petróleo (Abespetro) vai lançar nesta quarta-feira, dia 2, o projeto que incentiva a formação integrada de pessoas com deficiência. A iniciativa social tem como parceiro o Senai e envolve diversas multinacionais que atuam na cadeia offshore macaense. O programa que oferecerá vagas para cursos de qualificação profissional vai ser apresentado em evento no auditório do Senai.
O gabinete de crise criado pela prefeitura e formado por representantes da Comissão Municipal da Firjan, da Associação Comercial e Industrial de Macaé (Acim), da 15ª subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, Câmara de Vereadores e da Federação da Associação de Moradores de Macaé (FAMMA) ainda não voltou a se reunir. Desde o primeiro encontro, realizado no final de janeiro, o governo passou a adotar medidas contra a crise sem consultar a sociedade. Não era essa a proposta do grupo?
O deputado estadual Bruno Dauaire (PR) esteve em Macaé, nesta semana, para participar de encontro político organizado pelo empresário André Longobardi. Hoje, o parlamentar é a única voz em defesa da cidade, no que se refere às cobranças ao governo do Estado relativas aos problemas encarados por milhares de macaenses diante da ineficiência dos serviços do Detran. No período em que novos transtornos são registrados na batalha pelas vistorias, o deputado mantém as críticas e as cobranças.
GUIA DO LEITOR
Telefones úteis
POLÍCIA MILITAR 190 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL 191 SAMU 192 CORPO DE BOMBEIROS 193 DEFESA CIVIL 199 POLÍCIA CIVIL 123º DP 2791-4019 DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR) 2791-5379 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS) 2796-8330 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (OPERAÇÕES) 2796-8320 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO) 2796-8320 CÂMARA DE MACAÉ 2772-2288 HPM 2773-0061 CEDAE: 2772-5090 AMPLA 0800-28-00-120 PREFEITURA MUNICIPAL 2791-9008 DELEGACIA DA MULHER 2772-0620 GUARDA MUNICIPAL 2773-0440 AEROPORTO DE MACAÉ 2763-5700 CARTÓRIO ELEITORAL 109º ZONA 2772-3520 CARTÓRIO ELEITORAL 254º ZONA 2772-2256 CORREIOS (SEDE) 2759-3390 CORREIOS CENTRO 2762-7527 CEG RIO 0800-28-20-205 RÁDIO TAXI MACAÉ 2772-6058 CONSELHO TUTELAR I 2762-0405/ 2796-1108 PLANTÃO: 8837-4314 CONSELHO TUTELAR II 2762-9971/ 2762-9179 PLANTÃO: 8837-3294 CONSELHO TUTELAR III (SERRA) 2793-4050/2793-4044 PLANTÃO: 8837-4441
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, quarta-feira, 2 de março de 2016
Economia
5
NOTA
Divulgado calendário para período de defeso do camarão e da piracema. Durante o defeso, os pescadores recebem um salário mínimo e uma cesta básica.
PESCADO
Comerciantes do antigo Mercado cobram melhor estrutura Estrutura que cobria o local foi parcialmente retirada e boxes de venda estão quebrados WANDERLEY GIL
Guilherme Magalhães guilherme@odebateon.com.br
C
omerciantes de pescado que continuaram trabalhando no antigo Mercado Municipal de Peixes, ao lado do cais, cobram melhor estrutura. Após um longo tempo atuando em condições precárias no local, que se encontra parcialmente sem cobertura e com diversos boxes completamente destruídos, segundo eles o registro de queda nas vendas é real. “Já são meses nessa situação. A prefeitura não resolve nada e tampouco informa um prazo para a conclusão dos reparos. Trabalho com comercialização de pescado aqui no município há quase 26 anos e fiquei no antigo mercado pensando que pelo menos teríamos o mínimo de suporte, mas isso não vem acontecendo”, disse um dos comerciantes que preferiu não se identificar. Como consequência da má aparência do lugar, ainda segundo os comerciantes que atuam no antigo Mercado Municipal de Peixes, o faturamento está cada dia mais em baixa. “Com esse cenário de abandono, as vendas estão péssi-
mas. Muitos dos nossos clientes mais fiéis nem vêm mais porque nós estamos nessa bagunça aqui. Além disso, quando outras pessoas que não sabem da situação chegam e dão de cara com essa bagunça também vão embora. E convenhamos que realmente fica difícil passar credibilidade de possuir um produto de qualidade no meio desse cenário de guerra”, disse um outro comerciante do local, em tom mais exaltado. Após a entrada em funcionamento do novo Mercado Municipal de Peixes, reinaugurado em junho do ano passado, as atividades do polo que funcionavam ao lado do cais não acabaram e cerca de 17 comerciantes ainda ficaram por lá. “Como não havia espaço para todos os comerciantes no novo local, a prioridade da prefeitura foi dada aos vendedores mais antigos que atuavam no antigo Mercado de Peixes. Deste modo, alguns que trabalhavam com bancas na rua, assim como eu, passaram a atender ao lado do cais”, explicou o vendedor. Prefeitura garante manutenção do local Em resposta ao problema, segundo a prefeitura, o antigo
Em alguns casos, vendedores utilizam sombrinhas para proteger mercadoria do sol
Mercado de Peixes deve estar totalmente reparado até o fim desta semana.
OFFSHORE
“A Secretaria de Desenvolvimento Econômico, através da Subsecretaria de Pesca, está
Pescadores recebem orientação sobre seguro-defeso Cadastro para receber benefício deve ser realizado até o próximo dia 22
Em janeiro deste ano, ações da petrolífera tiveram menor valor desde 2003
Petrobras segue tentando se recuperar frente ao mercado
após o anúncio da aprovação do novo substitutivo de lei que expande a partilha do présal entre a Petrobras e outras empresas do setor, a companhia segue tentando se recuperar frente ao mercado. Na última segunda-feira (29), mesmo depois de divulgar resultados parcialmente negativos referentes ao primeiro mês de 2016, a petrolífera subiu 6% na Bolsa de Valores. Em janeiro último, a Petrobras afirmou que conseguiu manter sua média diária de
nograma, até hoje, quarta-feira (2), pela prefeitura”, pontuou em nota.
BENEFÍCIO WANDERLEY GIL
Em janeiro, média diária de petróleo produzido pela companhia no pré-sal permaneceu estável, mas produção geral caiu 7%
em contato com esses comerciantes o tempo todo. A manutenção será feita, conforme cro-
produção nas regiões de présal que já opera. Entretanto, na comparação com dezembro do ano passado, a produção geral de petróleo e gás natural caiu cerca de 7,1%. Em nota oficial, como justificativa para a queda, a companhia argumentou principalmente sobre as paradas programadas para manutenção em algumas plataformas, com “elevada produção como P-58, localizada no Parque das Baleias da Bacia de Campos e FPSO Cidade de Mangaratiba, localizada no Campo de Lula da Bacia de Santos”. Em números específicos, ainda segundo a Petrobras, a produção média de petróleo no país em janeiro foi de 2 milhões de barris por dia (bpd). Já no pré-sal, a média diária produzida foi de 1,029 milhão de barris e a produção de pe-
tróleo operada pela companhia nesta área foi de 822 mil bpd. Por sua vez, a produção de gás natural no país, excluído o volume liquefeito, foi de 74,1 milhões de metros cúbicos por dia.
Com o auditório do Paço Municipal lotado, ontem (1), os pescadores da cidade receberam as últimas orientações sobre o período de defeso do camarão e da piracema, que começa a ser realizado este mês. Na ocasião, para esclarecer as dúvidas, além da subsecretária de Pesca, Rizete Ribeiro, também estiveram presentes o secretário de Desenvolvimento Econômico, Tecnológico e Turismo, Vandré Guimarães; o presidente da Colônia de Pescadores Z3, Marcelo Pereira e a gerente de qualidade do Mercado Municipal de Peixes, Mariana Previtali. De acordo com Rizete, o prazo para os interessados realizarem o processo de cadastro, conseguir o benefício de um
salário e cesta básica durante o período de defeso, será curto e encerrará no próximo dia 22. “Como teremos menos de um mês para fazer o cadastro de todos, é crucial que os próprios pescadores participantes da reunião avisem aos que estão no mar, para que eles não percam a oportunidade”, salientou Rizete. Por sua vez, Vandré destacou a política de apoio à pesca como uma das prioridades da gestão municipal neste início de ano. “Acho que é muito importante nós mantermos esse olhar de carinho para a atividade pesqueira no município, mesmo que tenhamos de abrir mão de outras coisas para priorizar esse programa de apoio”, resumiu Vandré. Em complemento às palavras do secretário, a gerente de qualidade do Mercado Municipal de Peixes, Mariana
WANDERLEY GIL
AÇÕES DA COMPANHIA ABRIRAM SEMANA COM ALTA DE 6%
Ainda na última segunda-feira, em meio a várias notícias de impacto no mercado como, por exemplo, a cotação do barril na Europa, as ações da Petrobras voltaram a ficar entre os principais suportes da Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa). Para ilustrar o caso, durante o último pregão de fevereiro, por volta das 15h, enquanto o principal índice de ações da bolsa subia 2,95%, as ações preferenciais da companhia subiam 6,16%.
Previtali, destacou que, além do benefício do defeso, estão previstos vários cursos de qualificação dos pescadores ainda neste semestre. “São várias as ações previstas no nosso cronograma: curso de beneficiamento do pescado, primeiros socorros, saúde do pescador e até de mecânica a diesel, para que os pecadores possam resolver diversos problemas no mar sem tem de recorrer ao reboque marítimo”, adiantou Previtali. Por fim, o presidente da Colônia de Pescadores Z3, Marcelo Pereira, parabenizou a iniciativa da prefeitura de manter o seguro-defeso para este ano. “Ficamos muito felizes que, mesmo em uma fase tão complexa pela qual o município vem atravessando, a Prefeitura nos dê esse incentivo. Acredito que só assim, unidos, podemos somar forças”, pontuou.
Reunião aconteceu no auditório do Paço Municipal, ontem
6
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, quarta-feira, 2 de março de 2016
Polícia
NOTA
SEGURANÇA
Comandante Vollmer argumenta sobre segurança no município
No dia 29 de fevereiro (segunda-feira), um casal de adolescentes foram apreendidos após a morte de um bebê de 1 ano e quatro meses, em Carapebus. O crime teria acontecido no dia 27 de fevereiro (sábado), no bairro Alto Caxanga. De acordo com as informações da Polícia Militar, a mãe da criança e o padrasto, ambos de 17 anos, são suspeitos do crime. Segundo a polícia, o padrasto teria assumido que espancou o bebê. A menina, de 1 ano e quatro meses chegou a ser levada ao Hospital de Carapebus com vida, mas não resistiu aos ferimentos. Durante o sepultamento da criança, também no dia 29, traficantes da localidade teriam invadido o cemitério para matar o casal. Segundo testemunhas, eles estavam revoltados com a covardia dos jovens. Contudo, os criminosos não conseguiram alcançar os adolescentes. O caso foi registrado na 130ª DP, em Quissamã e os menores ficaram apreendidos.
Região serrana foi mais uma vez citada como um dos principais problemas em Macaé Ludmila Fernandes
WANDERLEY GIL
ludmila@odebateon.com.br
N
a manhã de terça-feira (1), o comandante do 32º Batalhão de Polícia Militar (BPM), o tenente-coronel Marco Aurélio Vollmer, esteve na rádio 101 FM para uma entrevista. Durante o programa, o tenente abordou diversos pontos relacionados à segurança pública do município, entre eles a situação da região serrana, os roubos a transeuntes, o efetivo de policiais, as operações em comunidades, as apreensões de menores de idade, drogas e armas, além do problema no atendimento através do "190". Além disso, o comandante ressaltou a importância do disquedenúncia da Polícia Militar. Questionado a respeito da violência, que assola não apenas Macaé, como todo o país, Vollmer afirmou que após uma pesquisa foi certificado que o roubo de rua teve um aumento de mais de 10% em todo o Estado do Rio de Janeiro. Com isso, o comandante frisa que sabe do problema em Macaé, mas que a população precisa estar ciente de que não é um problema específico da área do 32º BPM. “Estamos trabalhando com serenidade para melhorar os índices. Sabemos que existe e que há um aumento nos casos de roubos de rua. Por isso, a Polícia Militar vem trabalhando muito para conseguir resolver a situação”, disse Vollmer. Além de citar o aumento de roubos de rua no Estado, o comandante também falou sobre o nível de violência mundial, que tem sido elevado. Segundo o tenente-coronel, outra pesquisa
Comandante Vollmer fala sobre segurança pública na área do 32º BPM
feita recentemente nos Estados Unidos mostrou que houve um aumento no nível de violência no país, o que não acontecia há duas décadas, principalmente com envolvimento de menores de idade. O comandante explicou que apesar da PM realizar apreensão de infratores menores de idade, a legislação brasileira acaba beneficiando esses jovens, que voltam para as ruas gerando um descontrole junto à sociedade. Vollmer apresentou uma comparação no número de apreensões realizadas nos anos de 2014, 2015 e 2016. De acordo com ele, em dezembro de 2014 foram apreendidos 28 menores, no mesmo mês em 2015 também apreenderam 28 menores; já em janeiro de 2015 foram 32 menores e em 2016
CONCURSO
foram 27 apreensões; em fevereiro de 2015 foram 17 menores de idade para 30 do mesmo mês neste ano. O comandante afirmou que na maior parte dessas apreensões, os adolescentes são levados pela polícia por envolvimento com o tráfico de drogas. Um dos principais problemas enfrentados hoje pelos macaenses, o roubo a transeuntes, foi uma das discussões da entrevista. O comandante falou, brevemente, que a PM reconhece os problemas e que não está faltando empenho para melhorar a situação. Ele ressaltou que apesar da população cobrar mais efetivo de policiais na rua, ele acredita que o disque-denúncia seja uma das formas mais eficazes no combate à criminalidade. “Com o policiamento ostensivo, nós estamos trabalhando
com a prevenção. Colocamos a viatura nos pontos mais críticos, de acordo com a mancha criminal. Esse tipo de trabalho inibe a ação do bandido no ponto onde está o policial. Contudo, se a viatura sai para fazer ronda, o criminoso vai agir ou, então, mesmo com a viatura parada em determinado local, o criminoso age próximo dali. Por isso, o disque-denúncia funciona de forma mais assertiva, levando o policial diretamente ao local e combatendo com a prisão do meliante. Isso porque o policial está em posse de informações e são elas que levam a PM diretamente ao problema, obtendo resultados positivos”, frisou o comandante. Ele pediu a colaboração de todos e reafirmou que não é preciso se identificar, que a única
coisa que a PM deseja é a informação passada pela população. Já na região serrana, alvo de muitas críticas dos macaenses, devido à desativação das DPOs e da falta de policiamento frequente no local, o comandante disse que há operações acontecendo na serra e que há 4 meses, desde que assumiu a unidade, está ciente dos problemas de violência que os moradores vêm noticiando. O comandante ressaltou que uma das melhores formas de combater o problema de violência na serra são as denúncias através do disquedenúncia. E, por fim, ele esclareceu que a região serrana não está sendo e não será esquecida pelo 32º BPM. Um dos principais problemas hoje enfrentados pela Polícia Militar é o número de policiais em serviço. Sendo assim, muitas vezes, há a dificuldade de enviar policiais para patrulhamento em determinados locais. Pois, segundo o comandante, existem operações indispensáveis, como a entrada diária em comunidades, que não podem deixar de acontecer. “As operações nas favelas são indispensáveis para a permanência da polícia dentro das comunidades. Caso a PM não entre um só dia na favela dá espaço para os criminosos se fortalecerem. Durante as operações, conseguimos apreender armas, drogas e realizar prisões. Geralmente, os criminosos se armam para as lutas entre facções criminosas rivais. Contudo, quando a polícia realiza as operações, eles usam diversos armamentos contra a PM. Se não entramos, e realizamos as apreensões, não conseguimos
entrar mais para frente, quando estarão mais fortalecidos”, explicou Vollmer. Outro ponto citado é o problema de comunicação através do "190". O número, muitas vezes, não completa a ligação ou cai em batalhões diferentes da área que o cidadão deseja. Contudo, por se tratar de um problema técnico, o comandante informou um número alternativo, que cai diretamente na Sala de Operações da PM e que qualquer cidadão pode entrar em contato. O telefone é: 2791-5264. Encerrando a entrevista, o comandante atentou para as reuniões do Café Comunitário, que desde sua chegada à unidade foram dois encontros, nos quais ele não pôde estar presente por conta de uma reunião na Capital com os chefes de comando. Vollmer disse que, na próxima edição, ele estará presente e que, possivelmente, a data do Café seja alterada para que não coincida com a reunião no Rio de Janeiro. DENÚNCIAS
Quem puder, e quiser contribuir com o trabalho da polícia, denunciando criminosos, deve entrar em contato com o Disque-Denúncia da Polícia Militar, através do número 2765-7296. O telefone está à disposição da população 24 horas por dia. Além das ligações, os cidadãos também podem passar informações pelo WhatsApp, através do número 98168-2344. Ou por e-mail para: denuncia32bpm@ gmail.com.
CONCEIÇÃO DE MACABU
INVESTIGAÇÃO
Marinha abre vagas Polícia segue com Polícia prende buscas do neto de Chico mulher suspeita de para nível médio Anysio em Quissamã tráfico de drogas Inscrições podem ser feitas pelo site até o dia 28 de março
A Marinha do Brasil abriu 1.340 vagas para o Concurso Público de Admissão às Escolas de Aprendizes-Marinheiros. Para se inscrever o candidato precisa ser do sexo masculino, solteiro, ter entre 18 e 22 anos no dia 1ª de janeiro de 2017 e ter o Ensino Médio completo no ato da matrícula. Para se inscrever é preciso acessar o site www.ingressonamarinha.mar.mil.br, preencher o formulário, imprimir o boleto referente à taxa de R$ 20 e efetuar o pagamento em qualquer agência bancária. Quem preferir poderá se inscrever, presencialmente, nas Organizações Militares da Marinha, nos dias úteis, das 08h às 16h. No ato da inscrição para o concurso, o candidato deverá escolher uma entre três áreas para se especializar, são elas: Apoio, Eletroeletrônica ou Mecânica. De acordo com a classificação no concurso, a opção escolhida será seguida. A PROVA
O concurso será feito por meio de provas objetivas com 50 questões de Ciências, 10 de Física, 10 de Matemática e 10 de Portu-
guês. As outras etapas são as verificações de Dados biográficos de Saúde, Teste de Aptidão Física (natação e corrida) e Avaliação Psicológica. O curso de formação será realizado em duas etapas nas Escolas de Aprendizes Marinheiros de Florianópolis, de Fortaleza, de Recife e de Vila Velha, ao longo de 48 semanas. A primeira fase é a formação militar-naval, como Aprendiz-Marinheiro, e a segunda, já como grumete, o aluno fará especialização inicial em uma das três áreas escolhidas na inscrição. Durante esse tempo, o aluno recebe uma bolsa-auxílio de R$ 790. Quando se formar será nomeado Marinheiro Especializado e será incorporado ao Corpo de Praças da Armada (CPA), permanecendo três anos nessa graduação. No terceiro ano, o militar fará o curso de especialização, com duração de um ano, e será nomeado Cabo, recebendo diploma de formação técnica dentro da área escolhida, reconhecido pelo MEC, com remuneração de cerca de R$ 2.500. Delegacia da Capitania dos Portos em Macaé Quem quiser pode comparecer à Rua Denach de Lima, s/nº, na Imbetiba, para a realização da inscrição. Ou mais informações pelo telefone: 2772-1889.
Pescador da região teria encontrado os pertences de Rian na praia
em toda a área próximo ao local onde foram encontrados os documentos e roupas de Rian.
Na segunda-feira (29), documentos e pertences de Rian Brito de Oliveira Paula, de 25 anos, neto do humorista Chico Anysio foram encontrados na Praia Paulista, no município de Quissamã. Agentes da Delegacia de Descobertas de Paradeiros seguiram para a cidade dando continuidade às investigações pelo desaparecimento do jovem. No mesmo dia, policiais e bombeiros iniciaram as buscas no Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba e em pousadas nos arredores da Praia Paulista. Já na terça-feira (1), uma aeronave, um jetski e caminhonetes do Corpo de Bombeiros do grupamento de Macaé foram utilizados na operação de busca pelo jovem. A mãe de Rian, Márcia Brito, também acompanhou os trabalhos de perto, durante toda a manhã. Equipes da Defesa Civil, Cruz Vermelha e da Polícia Civil e Militar realizam buscas
O neto do humorista Chico Anysio, Rian Brito, de 25 anos, está desaparecido desde o dia 23 de fevereiro, tendo sido visto pela última vez em São Conrado, na Zona Sul da capital fluminense. No dia 28 de fevereiro, a Polícia Civil divulgou imagens que mostram Rian entrando em um táxi em um shopping da Zona Sul do Rio. A polícia ainda não descobriu a identidade do taxista, que poderia ajudar a saber o paradeiro do rapaz. As imagens, cedidas pelo shopping, mostram Rian descendo uma escadaria e fazendo sinal para um táxi por volta das 13h30. No dia 29 de fevereiro, os objetos do jovem foram entregues na Delegacia de Quissamã por um pescador da região, que havia encontrado os pertences no domingo (28). As investigações e buscas seguem no município com a ajuda das equipes da Defesa Civil, Cruz Vermelha, Polícia Civil e Militar e Corpo de Bombeiros.
DESPARECIMENTO
Drogas, munições, balança de precisão e material de endolação foram apreendidos Uma mulher de 32 anos foi presa após a Polícia Militar (PM) receber informações, via disquedenúncia, de que havia traficantes escondidos em uma residência na Rua Godofredo Guimarães Tavares, em Conceição de Macabu. Segundo a polícia, o Grupo de Ações Táticas (GAT) da 2ª Cia e viaturas da PAMESP chegaram à casa e encontraram Daniele de Oliveira Rodrigues. A mulher foi presa em flagrante com o seguinte material: 150 buchas de maconha, 90 pinos de cocaína, 10 munições
intactas de calibre 38, uma balança de precisão, uma máscara e diversos materiais para embalar drogas. Junto aos materiais, os policiais encontraram, ainda, documentos de identificação, como a certidão de nascimento de um dos homens apontados como chefe do tráfico local pela faccção criminosa Comando Vermelho (CV), e que se encontra preso. Os documentos da acusada e a identidade de um outro elemento também foram encontrados. A suspeita foi encaminhada para a 122ª DP, onde foi enquadrada no Artigo 33, combinado com o Artigo 40 da Lei 11.343/06, permanecendo presa em flagrante delito.
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, quarta-feira, 2 de março de 2016
Geral
7
NOTA
Governo traça o cenário de “quanto pior, melhor”. Empresário do ramo offshore, André Longobardi avalia como ruim o desempenho da gestão municipal
VITÓRIA
Juiz determina o pagamento das incorporações dos servidores Sindservi acompanha tramitação de processo após vitória no Tribunal de Justiça do Estado do Rio
O
juiz Josué de Matos Ferreira, da Segunda Vara Cível, determinou ontem (01), que a prefeitura realize o pagamento das incorporações a todos os servidores atingidos pelo Decreto nº 175/2015, em que o Chefe do Poder Executivo cortou todos os benefícios da classe. A decisão foi tomada com base no Acórdão da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça, aprovando por unanimidade o voto do relator Desembargador Mario
Assis Gonçalves no processo nº 00062004-49.2015.8.19.000, no dia 17 de fevereiro passado. Insatisfeitos com a decisão, considerada como um ato arbitrário do prefeito, os atingidos foram defendidos pelo Sindicato dos Servidores Municipais de Macaé - Sindservi, que ingressou com ação de pedido liminar para suspender os efeitos do decreto, que teve o pedido negado em primeira instância. Ao recorrer da decisão para o Tribunal de Justiça, aquela Corte
determinou que seja restabelecido o pagamento da incorporação de todos os servidores da administração direta e indireta “por se tratar de decisão suscetível de causar à parte lesão grave e de difícil reparação”. Embora a Procuradoria tenha ajuizado Representação de Inconstitucionalidade da legislação que garantem o direito de incorporação afastado pelo Decreto 175/2015, a relatora dos autos afastou o pedido liminar de suspensão
de eficácia dos referidos dispositivos legais. Desta forma, continuam válidas as disposições legais e, portanto, devem ser aplicadas. O Desembargador Mario Assis Gonçalves, no parágrafo final do relatório aprovado por unanimidade pelo Tribunal de Justiça, estabelece que: “Por todo voto no sentido de conhecer do recurso e dar-lhe provimento para deferir o pedido liminar suspendendo os efeitos do Decreto Municipal nº 175/2015
e determinando o restabelecimento do pagamento das incorporações de todos os servidores municipais da Administração direta e indireta”. A presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, Rose Mary Gomes, recebeu a informação ontem com otimismo informando que vai aguardar 10 dias para que a prefeitura efetue o pagamento em folha suplementar os benefícios não pagos desde setembro. Caso isto não ocor-
ra, o Sindservi vai comunicar ao juiz o descumprimento da decisão e, em último caso, ingressar com mandado de segurança. Rose Mary explicou ontem que o benefício beneficia cerca de 600 servidores do quadro efetivo da prefeitura, a maior parte, de profissionais que atuam como agentes, merendeiras fora do alto escalão da prefeitura que obtiveram o benefício por desempenhar função gratificada.
DEMANDA
Educação entrega ampliação do Ciep Darcy Ribeiro Unidade que atende aos moradores da Nova Holanda ganhará quatro novas salas A rede municipal de ensino ganhará nesta quinta-feira (3 de março), às 8h, mais uma ampliação no Ciep Municipalizado Professor Darcy Ribeiro (Nova Holanda), que terá quatro novas salas com a capacidade de atender cerca de 70 alunos da Educação Infantil em horário integral. A inauguração faz parte da proposta de reforçar o ensino dos estudantes do segmento infantil. A Prefeitura entregou já neste mês quatro obras para atender à demanda dos alunos da Educação Infantil nos bairros Parque Aeroporto, Pirace-
ma, Imboassica e Engenho da Praia. A próxima unidade que terá espaços ampliados será o Ciep Municipalizado Leonel de Moura Brizola (Barra). Para melhor atender aos alunos do maternal I e II (na faixa de dois e três anos), a unidade recebeu adequação do espaço, que foi dotado de ambientes voltados para o segmento infantil com pintura, mobiliários e reparos hidráulicos e elétricos. Além do aumento do número de salas de aula, o prédio do Ciep Municipalizado Darcy Ribeiro, que atende cerca de 400 alunos do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental, além da Educação Infantil, passou por reparos de manutenção como pintura e fechamento total das estruturas das salas
KANÁ MANHÃES
Guto Garcia afirmou que secretaria prepara rede para atender nova demanda
de aula (paredes), tela de proteção na área externa, além de revisão do espaço para receber climatização. Já reconhecido na comunidade escolar como “Darcyzinho”, o espaço vai funcionar com o desenvolvimento de atividades pedagógicas, que seguem os Parâmetros Curriculares Nacionais da Educação Infantil. De acordo com o secretário de Educação, Guto Garcia, a inauguração é mais uma prova do compromisso do município de intensificar o acolhimento dos estudantes, principalmente na faixa de dois e três anos. “A proposta é assegurar a qualidade e desenvolvimento do processo de ensino em espaços propícios para alunos e profissionais da Educação”, ressaltou.
DISPUTA
Eleitorado fluminense aumenta 2,2% em quatro anos TRE reitera que prazo para mudança de domicílio eleitoral segue até o dia 4 de maio Desde 2012, quando ocorreram as últimas eleições municipais, mais de 266 mil novos eleitores se cadastraram na Justiça Eleitoral fluminense, o que representa um aumento de 2,2% - o total passou de 11.893.309, em outubro daquele ano, para 12.159.533, em dezembro de 2015. Nos últimos 12 meses, o número de eleitores registrou um crescimento de 0,01%. As informações são do cadastro eleitoral do TSE. Neste ano, o cadastro nacional de eleitores será fechado em 4 de maio - após esse prazo, não podem ser realizadas inscrições de novos eleitores, transferências de domicílio eleitoral ou regularização da situação com
a Justiça Eleitoral de quem deixou de votar ou justificar a ausência em três turnos consecutivos. Por isso, quem estiver em alguma dessas situações e quiser votar em outubro deve agendar o atendimento o quanto antes. É fácil: basta acessar o site do TRE-RJ (www.tre-rj.jus.br/agendamento) e escolher a data e o horário desejados entre as opções disponíveis. É possível ainda marcar o atendimento pelo telefone (21) 2533-6400, que funciona de segunda a sexta-feira, das 11h às 19h. Vale lembrar que serviços como a certidão de quitação eleitoral, por exemplo, podem ser obtidos pela internet, no site do TRE-RJ. Macaé registra mais de 150 mil eleitores aptos a votar no dia 2 de outubro
KANÁ MANHÃES
8
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, quarta-feira, 2 de março de 2016
BASQUETE
Armador do Macaé estará no Jogo das Estrelas do NBB RAPHAEL BÓZEO / MACAÉ BASQUETE
Armador participará do Desafio de Habilidades no evento do dia 20 de março, em Mogi das Cruzes O armador André Góes vai representar o Macaé Basquete no Jogo das Estrelas do Novo Basquete Brasil, no dia 20 de março, em Mogi das Cruzes. O camisa 21 macaense participará do Desafio de Habilidades e concorrerá com o atual campeão do concurso, Marcelinho (Flamengo), além de Deryk Ramos (Brasília), Gustavinho Lima (Caxias), Kojo Mensah (Vitória), Larry Taylor (Mogi das Cruzes), Rafa Luz (Flamengo), Ricardo Fischer (Bauru) e Thiaguinho (Franca). "Estou muito feliz com essa oportunidade. Em primeiro lugar agradeço ao Macaé Basquete por ter acreditado em mim e aberto as portas para o meu retorno. Não esperava ser tão efetivo, mas estou feliz por estar ajudando. É uma motivação muito grande para a continuidade do trabalho ter sido lembrado pela Liga. Fiquei muito tempo parado e lembro muito do meu primeiro jogo, do clima de vestiário, da torcida. Sou muito agradecido por esse momento", disse André Góes. André chegou ao clube em novembro após um período de mais de um ano longe das quadras. Uma extrusão em uma hérnia de disco e duas cirurgias interromperam a carreira de André aos 27 anos. Mas mesmo com este cenário, a superação entrou em cena. Sem jogar a toalha, o jogador se dedicou ferrenhamente ao longo período de recuperação, e agora, perto dos 29 (faz aniversário no próximo sábado, dia 5), retornou às quadras com a camisa do Macaé
Armador é peça fundamental para o Macaé no NBB
Basquete. Hoje, André Góes é peça importante no Macaé Basquete nesta temporada. Com sua experiência de já ter passado pela Seleção Brasileira e por diversos clubes do cenário nacional, o armador vai representar a cidade mais uma vez, desta vez num
grande evento festivo. A Associação Macaé de Basquete (AMB) tem os patrocínios da Prefeitura Municipal de Macaé através da Fesporte, da SIT e da Autoviação 1001. Além disso, tem apoio da Universidade Estácio de Sá, da academia BioFitness e da farmácia Água Viva.