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Wanderley Gil

KANÁ MANHÃES

moradores relatam assaltos na vila badejo

REAJUSTE DOS SERVIDORES DA cÂMARA É APROVADO

eSCOLAS PARTICIPAM DE AVALIAÇÃO DO ENSINO

POLÍCIA, PÁG.6

POLÍTICA, PÁG.3

EDUCAÇÃO, PÁG.2

R$ 1,00 Macaé (RJ), quarta-feira 1º de julho de 2015 Ano XL, Nº 8747 Fundador/Diretor: Oscar Pires

O DEBATE

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DIÁRIO DE MACAÉ

Sindservi ganha tempo para negociar reajuste através de decisão da Câmara Em manobra proposta pela bancada governista e acatada pelo bloco de oposição, projeto que prevê revisão de vencimentos dos servidores municipais será votado na próxima semana, com expectativa de substitutivo PÁG. 3 política

economia wanderley gil

Campanha eleva vendas e expectativas do comércio Na primeira semana, Liquida Rio Norte movimenta setor varejista e aquece faturamento

Legislativo reconvoca secretário sob ameaça de processo de improbidade Ao agendar para a próxima terça-feira (7) sessão extraordinária, parlamento mantém decisão com base em regimento

presidente da Câmara de Vereadores, Dr. Eduardo Cardoso (PPS), determinou ontem, à secretaria da Casa, a reconvocação da equipe da secretaria municipal de Fazenda para comparecer ao plenário do Legislativo na próxima sema-

na, em sessão extraordinária agendada para a terça-feira (7). A decisão foi adotada sob ameaça de instauração de processo de improbidade administrativa, em caso de recusa, seguindo critérios do regimento interno do parlamento e da Lei Orgânica. A decisão de Dr. Eduar-

do foi anunciada logo após a leitura do ofício encaminhado pela Fazenda, comunicando o não comparecimento na sessão ordinária de ontem, conforme convocação aprovada pelo Legislativo, em função do trabalho de ajuste e do fechamento da folha de pagamento dos servidores, com base na reforma administrativa. No ofício, a secretaria solicita o agendamento de uma sessão especial, em caráter de audiência pública, a ser realizada

política

Wanderley Gil

após o recesso parlamentar. O pedido foi considerado como 'afronta' às diretrizes do Poder Legislativo, pelo líder do bloco de oposição, o vereador Igor Sardinha (PRB), autor do pedido de convocação. A posição do presidente da Câmara está embasada no inciso segundo, do artigo 146, do regimento interno da Casa, que prevê as regras de convocação de membros do Executivo, assim como pelos artigos 58 a 63 da Lei Orgânica do Município. PÁG. 3

Justificativa apresentada pela Fazenda não foi acatada pela Mesa Diretora e bloco de oposição

Passados os primeiros cinco dias da “Liquida Rio Norte”, os primeiros resultados da campanha são positivos nas quase cem lojas envolvidas na ação promocional realizada pela Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Macaé. Com uma movimentação expressiva de clientes no último sábado (27), em comparação a um fim de semana normal, alguns lojistas que aderiram à iniciativa garantem ter obtido um aumento de vendas entre 10 e 15%. Iniciado no último dia 25, o evento promocional promete sorteio de 14 prêmios como dois carros, seis TVs de 42 polegadas e seis smartphones. Para concorrer, a cada R$ 25 em compras, o cliente ganha um cupom para os sorteios. A iniciativa, semelhante a realizada em outras cidades da região, tem como objetivo recuperar o ritmo de vendas do setor varejista, um dos principais afetados pela crise. PÁG. 5 KANÁ MANHÃES

Promoção atrai interesse de consumidores

polícia

kaná manhães

economia

Sindicato mantém luta por servidores

Sistema agiliza registro de ocorrências

Transporte regional sofre novo reajuste

Enquadramento de cargos para elevar vencimento base é principal proposta PÁG. 3

Portal antecipa processo e reduz tempo de espera por atendimento PÁG. 6

Delegacia de Macaé adere portal

Preço de passagens pode subir 7,7% para transporte interestadual PÁG. 5

tempo

ÍNDICE

Máxima 30º C Mínima 18º C

EDITORIAL

4 CRUZADINHA

PAINEL

4 HORÓSCOPO

GUIA DO LEITOR

4 CINEMA

ESPAÇO ABERTO

4 AGENDA

polícia

Suspeito é preso com 320 pinos de cocaína Traficante foi localizado pela PM em área do Imburo PÁG. 6

Membros da direção do Sindservi acompanharam sessão educação

geral

Pesca é tema de evento Porto do Açu terá sobre alimentação rede de gás natural Projeto é realizado por alunos de nutrição da UFRJ PÁG. 2

Sistema receberá demandas do pós-sal e do pré-sal PÁG. 7

caderno dois

Aurora encerra gestão à frente do Lions Macaé Fim de mandato será celebrado em solenidade CAPA

cotação do dólar

Compra R$ 3,1082 Venda R$ 3,1089

Anuncie: (22) 2106-6060 (215)

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quarta-feira, 1 de Julho de 2015

Cidade

NOTA

MEC abre inscrição para Sisutec. As inscrições podem ser feitas até sexta-feira (3) pelo http://sisutecaluno. mec.gov.br/.

AVALIAÇÃO

Estudantes da rede estadual e municipal participam do Saerjnho Em Macaé a previsão é de que mais de 11 mil alunos sejam avaliados. Prova segue também nesta quarta-feira Juliane Reis

Juliane@odebateon.com.br

Secretaria de Estado de Educação (Seeduc) iniciou na manhã de ontem a aplicação de mais uma etapa da "avaliação bimestral" que monitora o desempenho escolar dos alunos das redes estadual e municipal. A prova denominada de Saerjinho - Sistema de Avaliação Bimestral é composta por questões que abrangem conhecimentos das disciplinas de Língua Portuguesa, Matemática, Ciências Humanas - História e Geografia - e Ciências da Natureza. Segundo a Seeduc, em todo estado, cerca de 650 mil alunos participarão da avaliação. Ontem, primeiro dia, foram testados os conhecimentos das disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática. Em Macaé, de acordo com a Prefeitura, cerca de 4.390 alunos da rede municipal são esperados para a prova. Ainda

segundo o órgão municipal, a avaliação vai acontecer em cerca de 50 unidades municipais. A meta é envolver 2.774 alunos do 5º ano de escolaridade e 1.619 estudantes do 9º ano. A intenção do ensino municipal é avaliar alunos de 112 turmas de 5º ano e 59 do 9º ano de escolaridade. Ainda segundo o órgão, a prova será aplicada apenas nesta quarta-feira. Já na rede estadual, de acordo com a Secretaria de Estado de Educação (Seeduc) a previsão é de que, aproximadamente, 7.500 estudantes sejam avaliados e a avaliação começou ontem (30). Hoje, segundo dia de prova, serão cobradas questões de Ciências Humanas - História e Geografia - e Ciências da Natureza (para 5º e 9º anos do Ensino Fundamental); e Química, Física, Biologia, História e Geografia (para o Ensino Médio e Ensino Médio Integrado). Os alunos do Curso Normal, programa Autonomia e etapas

: KANÁ MANHÃES

Na rede estadual, previsão é de que cerca de 7.500 alunos façam a prova em Macaé

SAÚDE

Catan e UFRJ realizam evento sobre Segurança Alimentar e Nutricional Atividade acontece nesta quarta-feira no Teatro Municipal e terá como tema “Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional e a Pesca Artesanal” a universidade federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Campus Macaé Professor Aloísio Teixeira, por meio do curso de Nutrição e a Coordenação de Área Técnica de Alimentação e Nutrição (CATAN), vai realizar nesta quarta-feira uma reunião ampliada sobre Segurança Alimentar Nutricional (SAN). O evento que acontece na sede do Teatro Municipal a partir das 9h tem como objetivo fazer um balanço participativo das condições de SAN no município e estabelecer diretrizes e ações prioritárias para avançar na realização do Direito Humano à Alimentação Adequada e Saudável. As atividades acontecerão das 9h às 17h com uma programação diversificada. Com o tema “Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional e a Pesca Artesanal”, a iniciativa visa ainda ser um espaço estratégico de formação em SAN e de diálogo entre sociedade civil e governo e integra a agenda de atividades preparatórias às Conferências Estadual e Nacional com SAN que tem o seguinte lema: “Comida de Verdade no campo e na cidade: por direitos e soberania alimentar”. De acordo com informações da equipe organizadora, o tema Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) é de extrema relevância de ser debatido na sociedade, pois nos coloca para refletir sobre o que comemos e, em especial, sobre de onde vêm e como são cultivados os alimentos que colocamos em nossa mesa. “É um assunto de interesse de

todos, pois interfere, por exemplo, na saúde no campo e na cidade, no desenvolvimento de nossas crianças e no modo de vida de famílias produtoras agrícolas e de pescadores. Pensar sobre o que comemos e em quais alimentos estamos oferecendo aos nossos filhos é também pensar sobre o tipo de sociedade que queremos para viver”, ressalta os profissionais envolvidos na organização do evento. Ainda de acordo com a organização, é essa reflexão que o Curso de Nutrição do Campus UFRJ Macaé, juntamente com a Coordenadoria da Área Técnica de Alimentação e Nutrição - CATAN/ Macaé e o Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA/RJ, estão propondo ao organizar uma Reunião Ampliada sobre SAN em Macaé, com o tema "Soberania Alimen-

tar, Segurança Alimentar e Nutricional e a Pesca Artesanal". Segundo as professoras do Campus UFRJ Macaé, Amábela de Avelar Cordeiro, Laís Buriti e Vanessa Schottz, que organizaram o evento e desenvolvem projetos de pesquisa e extensão

equivalentes da Nova EJA serão avaliados nas disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática. O Saerjinho faz parte de uma parceria entre os governos municipal e estadual, seguindo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. A proposta é assegurar o processo de avaliação do rendimento escolar do Ensino Fundamental e contribuir com a melhoria da qualidade do ensino. A avaliação tem como objetivo identificar deficiências educacionais que, além de corrigidas, servem como base de avaliação para a Secretaria de Educação. A partir do resultado, as escolas podem adotar o reforço escolar, elaborar material pedagógico diferenciado e participar dos programas de formação continuada para professores. Além disso, a prova é fundamental para que os educadores possam elaborar estratégias pedagógicas para melhor alcançar as metas da escola no fim do ano.

INCENTIVO KANÁ MANHÃES

sobre o tema da Segurança Alimentar e Nutricional, todos os cidadãos são convidados a participar, pois uma das propostas da reunião é justamente dar voz à comunidade e sensibilizar a população acerca das questões de SAN. Programação dos cursos inclui aulas teóricas e práticas

Programação ● ·9H ÀS 9H30MIN - Credenciamento

- Abertura ● ·10H ÀS 11H30MIN. - Conferência: Comida de verdade: avanços e obstáculos para a conquista da alimentação adequada e saudável e da soberania alimentar - Vanessa Schottz (Professora do Campus UFRJ Macaé) ● ·11H30MIN ÀS 12H30 - Painel 1: O papel da pesca artesanal na Segurança Alimentar e Nutricional e os impactos dos grandes projetos implementados na Região dos Lagos e Norte Fluminense ● ·12H30 ÀS 14H - Intervalo para Almoço ● ·14H ÀS 15H - Painel 2: Construção do Sistema Municipal de SAN em Macaé: potencialidades e desafios ● ·15H ÀS 17H - Debate ● ·17H - Encerramento ● ·9H30MIN ÀS 10H

: KANÁ MANHÃES

Evento é aberto à população e será realizado na sede do Teatro Municipal

Oportunidade para cursos gratuitos de qualificação profissional Cetep vai abrir nesta quarta-feira as inscrições para diversos cursos gratuitos. Interessados devem comparecer à antiga Secretaria de Trabalho e Renda o cetep abre nesta quartafeira (1º) as inscrições para o segundo semestre. As aulas estão previstas para começar no dia 10 de agosto. São cerca de 800 vagas. Entre as opções de cursos estão soldador, caldeireiro, pintor industrial, de beleza (manicure, maquiagem, cabeleireiro), artesanato e geração de renda (biscuit, pintura em tecido, tricô e crochê e lembranças turísticas). Para se inscrever os interessados devem comparecer à sede da antiga secretaria de Trabalho e Renda, na Rua Dr. Télio Barreto, 28 (Centro), das 8h às 20h, ao lado do Bar Barril 2000. O prazo para inscrição encerra quando as turmas completarem 40 alunos". No ato da inscrição, o candidato deve apresentar cópias

do RG, CPF, comprovante de residência e de escolaridade (Ensino Fundamental) e foto 3 x 4. Quem já participou de cursos oferecidos pela instituição garante: “É uma oportunidade para quem busca se preparar. Muitos dos cursos oferecidos nos possibilita trabalhar pra gente mesmo e ter nossa própria renda. Eu por exemplo quando procurei a unidade estava sem expectativa, todas as portas se fechavam para mim, e graças ao curso de corte de cabelo que fiz hoje estou empregado”, disse um cabeleireiro que prefere não se identificar. Mas ele não é o único. “O Cetep me dá a oportunidade de fazer o que eu gosto. Meus filhos não me deixam fazer nada em casa, então eu aproveito para me dedicar aos cursos que a instituição oferece”, conta a aposentada Gilda Ferreira. Outras informações referentes aos cursos, horários das aulas podem ser obtidas pelos telefones (22) 27624518, 2762-4740 e 2772-6845.

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quarta-feira, 1 de Julho de 2015

Política

NOTA

O vereador Luciano Diniz (PT) fez defesa ontem do Plano de Ciclomobilidade de Macaé

DECISÃO

Câmara garante a servidores novo prazo para negociação Ao adiar votação de projeto, Legislativo vai interceder junto ao Executivo para debater reajuste Márcio Siqueira

WANDERLEY GIL

marcio@odebateon.com.br

m uma decisão proposta pela liderança da bancada do governo, acatada pelo bloco de oposição e em meio a pressão exercida por vereadores que apoiam os posicionamentos adotados pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Macaé (Sindservi) na defesa pela campanha salarial da categoria de 2015, a Câmara garantiu ontem um prazo de sete dias para a rediscussão do projeto de lei 014/2015, apresentado pelo Executivo, que prevê a recomposição dos vencimentos dos profissionais estatutários da administração municipal. Ao promover ontem apenas a primeira discussão do projeto e adiando para a próxima terçafeira (7) a votação final da matéria, em sessão extraordinária, o parlamento encontrou um meio de atender à solicitação do Sindservi, expressada na Carta Aberta aos Vereadores, sem se posicionar de forma contrária à proposta apresentada pelo governo como recomposição salarial da categoria. A discussão foi acompanhada por membros do Sindservi e da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) que se posicionaram na assistência do plenário da Câmara. A opção de votar o projeto em sessão extraordinária foi apresentada, através de requerimento verbal, pelo líder da bancada de governo, Julinho do Aeroporto (PPL).

Interstício de sete dias foi acatado por todos os vereadores que participaram da discussão sobre o projeto do reajuste salarial

"Como nós somos impossibilitados de apresentar emendas ao projeto, por não poder legislar sobre matérias que prevê gastos, proponho que a votação final aconteça na próxima semana, buscando um novo diálogo entre o sindicato e o governo", defendeu Julinho. Aprovado, o requerimento não foi a única alternativa apresentada ontem em plenário, na defesa da demanda do Sindservi. Ao iniciar a discussão sobre o projeto já no discurso do grande expediente, antecipado ontem

para o início da sessão ordinária, o vereador Marcel Silvano (PT) chegou a sugerir que a matéria fosse retirada pelo Executivo para correção, com a garantia de agendamento da sessão extraordinária para a próxima terça. "Se não houver correção no projeto, mesmo com a sessão extraordinária, vamos acabar votando a mesma matéria de hoje, que não garante o ganho real aos servidores, que não representa uma política de valorização, e sim comprova que o governo tem utilizado o discurso da crise

DELIBERAÇÃO

para criar uma política de arrocho salarial para os servidores", defendeu Marcel. Líder do bloco de oposição, Igor Sardinha (PRB) destacou o empenho da Mesa Diretora em buscar uma interlocução entre o Sindservi e o Executivo. "Fico feliz em ver a posição da Mesa Diretora que dá mais uma chance ao Executivo para corrigir o projeto e garantir que as demandas dos servidores sejam atendidas. O Sindservi não se coloca em uma posição radical. O que não se aceita é a forma

que o governo está conduzindo essa discussão. Por isso o Legislativo precisa interceder", analisou Igor Sardinha. O vereador Amaro Luiz (PRB) também se posicionou de forma favorável à proposta. "Mais uma vez, o Legislativo precisou atuar para corrigir erros do governo", disse. A expectativa é que a Mesa Diretora da Câmara publique hoje a convocação da sessão extraordinária da Câmara na próxima terça-feira (7), já que o Legislativo entra em recesso amanhã.

CAMPANHA

Sindservi apresenta revisão de proposta através da 'Carta Aberta aos Vereadores', lida ontem por Marcel Silvano (PT) antes da primeira discussão do projeto de lei 014/2015, a presidência do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Macaé (Sindservi) apresentou a última 'cartada' para garantir uma nova rodada de negociação com o Executivo, através da intervenção do Legislativo. Na carta, o Sindservi apresentou também uma contraproposta à matéria encaminhada pelo governo, através do projeto em discussão na Câmara. Ao citar a 'impossibilidade' do reajuste acima dos 6%, o Sindservi manteve a cobrança por outras duas pautas centrais da campanha salarial de 2015: o reajuste de 25% do vale-alimentação e do ticket de refeição, além da aplicação do enquadramento dos servidores, previsto pelo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV). Rose Mary Gomes, presidente do Sindservi, comemorou a decisão do Legislativo em buscar um novo prazo para negociação com o Executivo. WANDERLEY GIL

Sindservi participou da sessão

SABATINA

Plenário aprova reajuste Legislativo reconvoca para funcionários da Casa secretário sob ameaça de ação de improbidade WANDERLEY GIL

Mesa Diretora concede 6% de reposição salarial, além de garantia de revisão de vencimento base

em discursos antagônicos, no comparativo a análise sobre as propostas da campanha salarial dos funcionários estatutários do Executivo, o plenário da Câmara de Vereadores aprovou ontem por unanimidade, e com louvores à Mesa Diretora, o projeto que prevê a recomposição de 6% do salários dos servidores do Legislativo, além do reajuste de 20% no vale-refeição. O principal avanço do projeto, destacado pelos vereadores, é a garantia de revisão dos vencimentos bases de servidores da Casa, proposta que será discutida em projeto com previsão de votação em sessão extraordinária a ser agendada ainda neste mês. O projeto de lei 040/2015 entrou em segunda discussão e votação na mesma sessão em que o plenário analisou o projeto encaminhado pelo Executivo e que prevê o reajuste de 6% para os servidores da prefeitura. Segundo a Lei Orgânica, o índice de reajuste proposto pelo Legislativo não pode superar o percentual apresentado pelo Executivo. Antes da votação, o presidente da Câmara de Vereadores, Dr. Eduardo Cardoso (PPS), explicou as diretrizes do projeto. "Esses índices foram discuti-

WANDERLEY GIL

Presidência da Casa anunciou decisão após discurso do bloco de oposição

Votação do projeto da Mesa Diretora seguiu de forma tranquila

dos com os servidores da Casa. Caso o Executivo apresente um percentual maior que os 6%, vamos promover essa correção no projeto que reajusta o vencimento base dos servidores. A previsão é que a matéria, lida na sessão de hoje (ontem), seja votada em sessão extraordinária ainda neste mês", informou Dr. Eduardo. O presidente do Legislativo explicou ainda que o reajuste implicará em um aumento de 0,5% na folha de pagamento da Casa. "A Câmara está dentro da Lei de Responsabilidade Fiscal. É bom ressaltar que nós não estamos na situação de estrangulamento que se encontra o Executivo", disse Dr. Eduardo. O projeto da Casa foi considerado como avanço por parlamentares que participaram da discussão sobre a matéria.

"Houve uma reunião entre a Mesa Diretora e os servidores e conseguimos chegar a uma proposta de nivelamento. Elevar o vale-refeição é justo com profissionais que cumprem as suas funções na Casa. E o Legislativo tem caixa para isso", destacou o vice-presidente da Câmara, Julinho do Aeroporto (PPL). O vereador Igor Sardinha (PRB) considerou o projeto como plausível. "Parabenizo à Mesa Diretora por apresentar uma proposta seguindo tudo o que nós cobramos. O projeto consegue dar um reajuste plausível aos servidores, que deixa os funcionários da Casa satisfeitos e atendidos", apontou Igor. Em votação nominal, o projeto foi aprovado por unanimidade pelos parlamentares presentes na sessão de ontem.

O presidente da Câmara de Vereadores, Dr. Eduardo Cardoso (PPS), determinou ontem, à secretaria da Casa, a reconvocação da equipe da secretaria municipal de Fazenda para comparecer ao plenário do Legislativo na próxima semana, em sessão extraordinária agendada para a terça-feira (7). A decisão foi adotada sob ameaça de instauração de processo de improbidade administrativa, em caso de recusa, seguindo critérios do regimento interno do parlamento e da Lei Orgânica. A decisão de Dr. Eduardo foi anunciada logo após a leitura do ofício encaminhado pela Fazenda, comunicando o não comparecimento na sessão ordinária de ontem, conforme convocação aprovada pelo Legislativo, em função do trabalho de ajuste e do fechamento da folha de pagamento dos servidores, com base na reforma administrativa. No ofício, a secretaria solicita o agendamento de uma sessão especial, em caráter de audiência pública, a ser realizada após o recesso parlamentar. O pedido foi considerado como 'afronta' às diretrizes do Poder Legislativo, pelo líder do

Discurso de Igor Sardinha direcionou decisão de Dr. Eduardo

bloco de oposição, o vereador Igor Sardinha (PRB), autor do pedido de convocação. "A convocação da Câmara precisa ser respeitada, sob as regras do regimento interno e da Lei Orgânica. Não queremos saber quais são as atribuições da secretaria, mas sim a comprovação das metas de corte de gastos com base nessa reforma", explicou Igor. O discurso do líder do bloco de oposição foi corroborado pelo presidente da Câmara. "O vereador Igor tem toda razão. Solicito à secretaria da Câmara para convocar, para a próxima semana, o secretário

de Fazenda para comparecer a esta Casa, caso contrário, será aberto um processo de improbidade administrativa", disse Dr. Eduardo. A posição do presidente da Câmara está embasada no inciso segundo, do artigo 146, do regimento interno da Casa, que prevê as regras de convocação de membros do Executivo, assim como pelos artigos 58 a 63 da Lei Orgânica do Município, que prevê 'crime contra a Administração Pública a ausência sem justificativa adequada ou a prestação de informações falsas'.

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quarta-feira, 1 de Julho de 2015

Opinião FOTO LEGENDA

SYLVIO SAVINO

EDITORIAL

NOTA

Senac vai realizar esta semana aula demonstrativa de Pizzaiolo. Interessados em participar podem ser inscrever pelos telefones (22) 2762-5016 e (22) 2759-6330.

Internacional Em meio às movimentações relativas à oitava edição da Brasil Offshore, Macaé alcançou um novo olhar do mercado do petróleo, não apenas como a cidade-sede da realização do terceiro maior evento do petróleo no mundo, mas sim como um núcleo capaz de atrair negócios que despertaram o interesse de companhias internacionais. Se a pauta política levantada durante a feira ressoar no Congresso Nacional, o município abre uma nova perspectiva para a economia global da cadeia offshore. Em uma fase onde as grandes empresas do petróleo tentam mirar em novos cenários - nos campos de exploração e de produção -, para recuperar o fôlego perdido desde a crise instalada a partir da queda da cotação do barril do petróleo no mercado internacional, o Brasil sempre se manteve no alto da lista de possibilidades de resgate ou de novos investimentos capazes de restruturar o mercado. Apesar de possuir uma indústria relativamente nova em relação ao campo offshore, na comparação com a indústria do petróleo instalada na Noruega, o Brasil possui uma das maiores reservas já descobertas de petróleo no mundo, referência que não está atrelada apenas aos campos do pré-sal. O Plano de Negócios 2015-2019 divulgado na segunda-feira (29) pela Petrobras não traçou um planejamento cheio de novidades para o mercado do petróleo instalado no país. Reforçou apenas a aposta do governo federal em tocar para a frente o projeto de elevação gradativa da produção do petróleo nacional, baseados nos investimentos já aplicados para

viabilizar o pré-sal. No entanto, ao longo desses quatro anos, será da Bacia de Campos a responsabilidade de manter em alta a política energética do país, fundamental ao equilíbrio da economia. Hoje, duas áreas da Bacia de Campos, que representam o petróleo do pós-sal, estão inseridas na 13ª Rodada de Leilões de áreas de exploração, que será realizado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) em outubro. O processo ajuda a criar novas demandas para a cadeia do petróleo instalada em Macaé. No entanto, a área de exploração concentrará apenas 11% dos US$ 130,3 bilhões previstos para serem aplicados pela Petrobras, na busca por sua restruturação administrativa, até 2019. Com isso, a grande oportunidade do mercado offshore macaense está baseada também na proposta de criação de novas regras para a exploração, seguindo o discurso de revisão da posição da Petrobras como operadora única do petróleo nacional, um tema que vai além da polarização das disputas políticas do país e torna-se hoje questão de sobrevivência para as empresas instaladas em Macaé.

ESPAÇO ABERTO

Textos Consagrados O Jornal A Folha de São Paulo lançou ao público, a partir do domingo 24/05/15, sob o Título de Grandes Nomes do Pensamento, dois filósofos consagradíssimos: Aristóteles com “A Retórica”, 384-322 a C., e Arthur Schopenhauer com “Aforismos para a Sabedoria da Vida”, 1788-1860. São dois pensadores com características bem diferentes, mas ambos coincidem naquilo que se chama talento. Ambos admiráveis. Tenho Aristóteles como referência, principalmente por seu componente ético em relação ao conceito de conduta humana como unidade final-causal. Entretanto, no que diz respeito ao pensamento enquanto vida, a existência submetida a si mesma, ninguém superou Schopenhauer. Embora acusado de pessimismo crônico, Schopenhauer foi um dos raríssimos pensadores do século XIX que, sabiamente, soube se desviar de um raciocínio cartesiano-linear, que acreditava que a razão, a ordem, o Estado seriam capazes de trazer a felicidade humana. Através do equivocado conceito de progresso da humanidade, vivemos em pleno século XX duas revoluções e duas guerras mundiais. Com 40 anos de idade, por volta de 1818, Schopenhauer publica sua obra clássica, “O Mundo como Vontade e como Representação”, não sem antes inundar-se do pensamento oriental, principalmente o budismo, afirmando que “todo viver é sofrer” e que “a vontade como essência do universo em sua voracidade permanente cria permanentes e irrealizáveis desejos para o ser humano”. Não queiram uns ou queiram outros, todas as manifestações de vida sobre o planeta Terra estão submetidas à força de uma vontade permanente e incoercível. A existência é sinônimo de dor, porque viver é querer e um querer insaciável. E a realização dessa vontade, por sua vez, produz imediatamente o tédio. Sartre, na sua versão existencialista, e na vertente do pessimismo de Schopenhauer, afirmou que “o homem é uma paixão inútil”. O centro da metafisica de Schopenhauer é de que a vida é sofrimento. E que se pode denominar de tautologia a afirmação de viver é querer. Para Schopenhaueer, vida e vontade são a mesma coisa. Ele propõe a negação da vontade viver como solução prática e redutora dos sofrimentos e das frustrações humanas. E tem como ponto de referência, sobretudo, a vida dos santos, ascetas e compassivos. Já no plano histórico e social diz ser ridícula a teoria otimista, pois toda experiência passada e diária mostra a existência no mundo, em sua historicidade que vem marcada com muitos sacrifí-

cios e mortes, guerras ininterruptas e, em muitos dos casos, tanto no plano coletivo como no individual a queda dos justos e a vitória do mau. Durante o seu tempo foi praticamente um injustiçado no campo do pensamento humano. Nunca teve a dimensão que o século XIX outorgou a Hegel, senhor da lógica e defensor da crença no progresso humano. Enquanto Hegel que publicou “A Fenomenologia do Espírito” e em 1818, lecionou na Universidade de Berlim, onde foi considerado um professor vitorioso e ficou até a sua morte, Schopenhauer começa a lecionar de 1820 até 1825, sendo considerado um fracassado. O número reduzido de alunos era assustador em comparação com o filósofo do otimismo que era Hegel, o pensador adequado para a priorização da razão e da crença no progresso da humanidade, marcante durante o século XIX. Só a partir de 1850 é que através de sua obra, “O Mundo como Vontade e como Representação”, passa a gozar de um merecido reconhecimento. Deveuse em princípio aos estudos de Frederico Nietzsche a seu respeito, considerando Schopenhauer como mestre e educador. Foi o primeiro filósofo alemão a escrever ao modo do moralista francês Chamfort, em aforismos, principalmente como a forma escrita em que prioriza o filósofo não como razão, mas como artista, forma essa que viria a ser plagiada mais tarde por seu propagador, Nietzsche. Como Nietzsche, segundo Hartmann é a afirmação da negação de tudo, o mesmo viria mais tarde negar o seu Mestre afirmando: “Shopenhauer espalha pela existência a sua filosofia como um perfume fúnebre”. Em resumo, Schopenhauer entende, no plano ético, que a sabedoria da vida está associada a uma visão estoica do mundo, em que o ser humano deve ser inabalável e implacável diante do sofrimento e ter firmeza e austeridade diante dos constantes infortúnios. Mesmo a partir de 1851, no auge de sua fama, viveu em Frankfurt recluso, apenas na companhia de seu cachorro Atma. Ronaldo Madeira - Advogado e Professor

Apesar de estarem em um terreno privativo, carcaças de veículos abandonados são motivos de reclamação de famílias que moram no Novo Horizonte. As estruturas acabam sendo focos de proliferação do mosquito da dengue.

PAINEL Fogo amigo

Irregular

Imóveis

Balanço

Manutenção

Atribuição

Em dia

Fiscalização

Fórum

Nos bastidores da política macaense, seja nos corredores do Palácio Natálio Salvador Antunes, sede do Legislativo, ou no edifício que abriga as principais secretarias do Executivo, a troca de críticas veladas entre lideranças do bloco de apoio ao governo municipal tornaramse mais evidentes, desde que a reforma administrativa foi instalada. Em busca de prestígio, vereadores voltam a fazer peregrinação na ante-sala do gabinete do prefeito. O mesmo espaço é ocupado por secretários.

A Comissão Municipal da Firjan realiza nesta quarta-feira (1º) a reunião relativa a julho. O tema central será a avaliação dos debates e encontros de negócios promovidos durante a oitava edição da Brasil Offshore. O cenário de crise enfrentado pelo mercado do petróleo e as oportunidades criadas pela feira serão balanceados pelos membros do comitê empresarial. O encontro contará também com a presença do superintendente do Aeroporto de Macaé, Hélio Batista dos Santos Filho.

E por falar no Aeroporto de Macaé, a Infraero garantiu o pagamento das etapas já concluídas das obras de construção do novo terminal de passageiros. O prédio, a primeira fase do pacote de modernização da base macaense orçado em mais de R$ 70 milhões, deve ser entregue até o final do ano. Na sequência serão construídos o estacionamento e a nova sede administrativa do terminal que possui posição de destaque na logística do petróleo nacional.

As ciclovias e ciclofaixas criadas pela secretaria municipal de Mobilidade Urbana seguem sendo ignoradas por motoristas da cidade. Na Rua Valparaíso, na Praia dos Cavaleiros, a via estava bloqueada ontem por uma carreta que promove o transporte pesado de materiais. A secretaria autorizou a parada desses veículos em locais onde ocorrem a construção de prédios, porém, motoristas estão abusando já que as carretas estão pernoitando no local.

A nova diretoria do Estádio Cláudio Moacyr de Azevedo já possui uma tarefa emergencial: a de promover a manutenção do telhado da arena esportiva. Torcedores do Macaé Esporte, que acompanharam a partida contra o Botafogo, ocupando a arquibancada do setor vermelho reclamaram da formação de poça d'água nos locais destinados aos assentos. No sábado (27) choveu bastante em Macaé e isso atrapalhou a empolgação dos torcedores.

Novos pontos do trânsito de Macaé ganharam a implantação de semáforos luminosos e câmeras que passam a flagrar atos irregulares cometidos por motoristas. O sistema já funciona no cruzamento entre a Rua Francisco Portela e a Rua Vereador Manoel Braga, uma das principais rotas para o trânsito que segue da área Sul da cidade em direção ao Centro. No entanto, no trecho da Rua Velho Campos, onde há elevado índice de acidente, o tráfego ainda não é controlado.

EXPEDIENTE EJORAN - Editora de Jornais, Revistas e agências de Notícias CNPJ: 29699.626/0001-10 - Registrado na forma de lei. DIRETOR RESPONSÁVEL: Oscar Pires. SEDE PRÓPRIA: Rua Benedito Peixoto, 90 - Centro - Macaé - RJ. Confeccionado pelo Sistema de Editoração AICS e CTP (Computer to Plate).Impresso pelo Sistema Offset. CIRCULAÇÃO: Macaé, Quissamã, Conceição de Macabu, Carapebus, Rio das Ostras, Campos dos Goytacazes e Casimiro de Abreu.

A direção do O DEBATE não se responsabiliza e nem endossa os conceitos emitidos por seus colaboradores em ações ou artigos assinados, sendo de total responsabilidade do autor. Filiado à ADJORI-RJ - Associação dos Diretores de Jornais do Estado do Rio de Janeiro e à ABRAJORI - Associação Brasileira de Jornais do Interior. ANJ - Agência Nacional de Jornais. ADI Brasil - Associação dos Jornais Diários do Interior. REPRESENTANTE:

ESSIÊ PUBLICIDADE E COMUNICAÇÃO S/C LTDA.

R. Abílio Soares, 227/8º andar - Conjunto 81 - CEP: 04005-000 Telefone: (11) 3057-2547 e Fax: (11) 3887-0071 • RIO DE JANEIRO: Av. Princesa Isabel, 323 - sala 608 - CEP: 22011-901 - Telefone: (21) 2275-4141 • BRASÍLIA: SCS Ed. Maristela, sala 610 / DF - CEP: 70308-900 - Telefone: (61) 3034-1745(61) 3036-8293. TEL/FAX: (22) 2106-6060, acesse: http://www.odebateon.com.br/, E-MAIL: odebate@odebateon.com.br, COMERCIAL: Ligue (22) 2106-6060 - Ramal: 215, E-MAIL: comercial@odebateon.com.br, classificados: E-mail: classificados@ odebateon.com.br SÃO PAULO:

Ainda é grande a disponibilidade de imóveis para aluguel em diversos bairros da cidade. Na região sul, principalmente em ruas das Praias Campista e dos Cavaleiros, é possível localizar casas e apartamentos sendo comercializados por várias imobiliárias, um termômetro para o atual cenário do mercado imobiliário da cidade. O setor de venda de novos empreendimentos também aguarda a restruturação da economia, para retomar o ritmo antigo.

Apesar da discussão sobre as novas atribuições previstas por legislação federal ainda não ter sido oficializada em Macaé, a Guarda Municipal expande a atuação em ações ostensivas na cidade, acompanhando a Polícia Militar em operações de fiscalização de veículos, no combate ao tráfico de drogas na cidade. O trabalho é realizado por membros do Grupo de Apoio Operacional (GAOP) que já possuem permissão para uso de armas não letais, como pistolas de choque elétrico (teaser).

O Centro de Convenções Jornalista Roberto Marinho será sede da 12ª Conferência Municipal de Saúde que acontece entre os dias 9 e 10 deste mês. Com o tema "Saúde pública de qualidade para cuidar bem das pessoas: Direito do povo brasileiro”, o encontro permite a participação da sociedade organizada, que deve se inscrever através do portal da prefeitura na internet. As deliberações serão utilizadas como metas para qualificar o atendimento prestado pela rede municipal.

GUIA DO LEITOR

Telefones úteis

POLÍCIA MILITAR: 190 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL: 191 SAMU - SERV. AS. MED. URGÊNCIA: 192 CORPO DE BOMBEIROS: 193 DEFESA CIVIL: 199 POLÍCIA CIVIL - 123ª DP: 2791-4019 DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR): 2791-5379 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS): 2796-8330 DEL. DE POL. FEDERAL (DISQUE DENÚNCIA): 2796-8326 DEL. DE POL. FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO): 2796-8320 DISQUE-DENÚNCIA (CÂMARA DE MACAÉ): 2772-7262 HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL: 2773-0061 AMPLA: 0800-28-00-120 CEDAE: 2772-5090 PREFEITURA MUNICIPAL: 2791-9008 DELEGACIA DA MULHER: 2772-0620 GUARDA MUNICIPAL: 2773-0440 ILUMINAÇÃO PÚBLICA: 0800-72-77-173 AEROPORTO DE MACAÉ: 2772-0950 CARTÓRIO ELEITORAL 109ª ZONA: 2772-9214 CARTÓRIO ELEITORAL 254ª ZONA: 2772-2256 CORREIOS - SEDE: 2759-2405 AG CORREIOS CENTRO: 2762-7527 TELEGRAMA FONADO: 0800-5700100 SEDEX: 2762-6438 CEG RIO: 0800-28-20-205 RADIO TAXI MACAÉ 27726058 CONSELHO TUTELAR I 2762-0405 / 2796-1108 PLANTÃO: 8837-4314 CONSELHO TUTELAR II 2762-9971 / 2762-9179 PLANTÃO: 8837-3294 CONSELHO TUTELAR III 2793-4050 / 2793-4044 PLANTÃO: 8837-4441

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quarta-feira, 1 de Julho de 2015

Economia

NOTA

Petrobras volta a assinalar baixas perspectivas de mercado. Plano de Negócios 2015-2019 terá redução de investimentos em 37%. Secretário de Desenvolvimento enxerga horizonte positivo.

COMÉRCIO

Primeiros dias de Liquida Rio Norte atraem consumidores KANÁ MANHÃES

Ação promocional no Centro vai até o próximo dia 6 de julho Guilherme Magalhães guilherme@odebateon.com.br

assados os primeiros cinco dias da “Liquida Rio Norte”, ação promocional realizada no comércio Central, de acordo com a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDLMacaé) os primeiros resultados da campanha são positivos nas quase cem lojas envolvidas. Com uma movimentação considerável de clientes no último sábado (27), em comparação a um fim de semana normal, alguns lojistas que aderiram à iniciativa garantem ter obtido um aumento de vendas entre 10 e 15%. Segundo o presidente da CDL, Luis Henrique Fragoso, a expectativa é positiva para a segunda e última semana da campanha promocional. “Ainda não dá para ter uma precisão exata sobre o balanço parcial destes primeiros dias, mas já sabemos que os estabelecimentos envolvidos na ação

já registraram uma movimentação maior no último sábado. Além disto, novos lojistas estão comprando a ideia e vendo que a iniciativa é, sim, capaz de trazer saldos positivos. Agora é apostar nas vendas e desejar sorte aos consumidores durante o sorteio”, resumiu o presidente da CDL ressaltando que os estabelecimentos participantes da campanha promocional estão identificados com adesivos, bandeirolas e cartazes de vitrine. Ontem (30), com ressalvas, alguns consumidores aproveitaram a oportunidade de liquidação para comprar alguns produtos. “Dei uma rodada por algumas das lojas participantes e percebi três situações distintas. Em umas, as liquidações estavam legais, com 50% ou 60% de desconto real no valor do produto, e valia a pena aproveitar a oportunidade para economizar. Em outras, os descontos apresentados também estavam bons, mas

TRANSPORTE

já não se encontravam mais os produtos desejados. Já em um terceiro tipo de situação, percebi que algumas lojas estavam com a boa e velha política do tudo pela metade do dobro do preço, com descontos mínimos ou às vezes nem isso”, disse Ivone Vilela, de 33 anos, que aproveito a oportunidade para comprar uma bota. Iniciado no último dia 25, o evento promocional promete sorteio de 14 prêmios no último dia de evento. Ainda de acordo com a CDL serão dois carros, seis TVs de 42 polegadas e outros seis smartphones. Para concorrer, a cada R$ 25 em compras, o cliente ganha um cupom para os sorteios.

Liquidação acontece até semana que vem em mais de 80 lojas do Centro

INTERVENÇÃO começou em agosto do ano pasCOMERCIAL REFLETE sado, quando, às vésperas do Dia ENFRAQUECIMENTO das Crianças, começaram a surEstado do DA Rio de Janeiro ECONOMIA NO MUNICÍPIO gir os primeiros sinais de queda PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ

Secretaria Municipal debrusca Saúde nas vendas do setor, em

A série de iniciativas conjuntas dos comerciantes no Centro

CHAPÉU

grande parte ocasionadas pela perda de praticamente um

Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Comissão Permanente de Licitação

mês de dias úteis com a Copa do Mundo e o início da instabilidade na cadeia produtiva de petróleo. Com o objetivo de reduzir os impactos do quadro, os lojistas então se reuniram para promover ações que aqueces-

sem as vendas. O resultado foi um desfile a céu aberto pela Rua Silva Jardim que, no final das contas, acarretou em um aumento de 10% a 30% das vendas durante o período de três dias em que ocorreu o evento.

WANDERLEY GIL

Sindipetro-NF denuncia condições de trabalho no Tecab Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Macaé Capital do Petróleo Lei Estadual nº 6081 de de21.11.2011 dois meses, este é o segundo Empregados

envolvendo empregados terceirizados estariam caso terceirizados de empresas de atuando sob 'condições Estado do Rio de Janeiroapoio à produção offshore no Prefeitura Municipal de município. Macaé desumanas' nas bases Fundação Educacional de Macaé - FUNEMAC Segundo Nunes, a gravidade da Transpetro do caso chegaria ao ponto de de acordo com o diretor alguns funcionários estarem do SindicatoESTADO de Petroleiros sendo mantidos em 'condições DO RIO do DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Norte Fluminense (Sindipetrodesumanas' relacionadas a hoDE ESPORTES E TURISMO DE MACAÉ NF), ClaudioFUNDAÇÃO Nunes, após uma rários e locais para alimentação. série de reuniões setoriais com "Os motoristas que prestam trabalhadores no Terminal de serviço ao Tecab têm ficado Estado do Rio de Janeiro Cabiúnas, surgiu a denúncia expostos sol e à chuva, sem PREFEITURA MUNICIPAL DE ao MACAÉ de que empregados de algumas poder descansar. Isso acontece Secretaria Municipal de Saúde companhias Fundação terceirizadas da Hospitalar porque de a empresa, Municipal Macaé para não pabase da Transpetro, subsidiária gar adicional de periculosidade integral da Petrobras, estariam a estes trabalhadores, deterEstado do Rio mina de Janeiro atuando sob condições precáque os veículos fiquem Macaé É desumana rias de trabalho. EmPrefeitura pouco maisMunicipal fora do de terminal. Empresa Pública Municipal de Saneamento

Medida terá impacto direto em profissionais da indústria offshore atuantes no município começa a valer a partir de hoje o reajuste de 7,7% no preço das passagens de ônibus interestaduais em percursos de longa distância. Publicada no último dia 26 no Diário Oficial da União, segundo a ANTT, o argumento para a autorização teria sido a necessidade de manter o equilíbrio econômicofinanceiro das permissionárias e autorizatárias do transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros. Considerado como a principal porta de embarque e desembarque para cerca de 70% da força de trabalho offshore que vem de outras áreas do país (de acordo com os últimos dados atualizados pela secretaria de Mobilidade Urbana), a medida terá impacto determinante na política de preços para percursos de quatro das cinco companhias atuantes no Terminal Rodoviário de Macaé. Atualmente, quase metade dos destinos operados no modal são

para viagens interestaduais. Contudo, a boa notícia é que o reajuste não se aplica ao transporte rodoviário interestadual semiurbano, ou seja, que não é de longa distância. Neste sentido, baseado na tabela que regula a cobrança de acordo com as características da distância percorrida, a elevação para destinos como São Paulo, Belo Horizonte e Vitória será praticamente nula. QUASE 20% DE AUMENTO EM TRÊS ANOS

Segundo informações do banco de dados da própria ANTT, em 1º de julho do ano passado, o mesmo tipo de reajuste foi de 4,792%. Já em 2013, após os protestos de junho, o órgão até chegou a adiar o aumento das tarifas, mas em outubro voltou atrás e autorizou elevação de 6,981%. No próximo dia 1° de agosto, a ANTT deve autorizar o reajuste das passagens para os trechos semi-urbanos, afetando diretamente no preço das passagens para destinos como Minas Gerais, e até regiões mais distantes dentro do próprio estado.

PROBLEMAS EM SEQUÊNCIA

Resultando em uma semana

de problemas e acúmulo de lixo nas sedes das bases operacionais da Petrobras no município (Imbetiba e Parque de Tubos), em abril aconteceu a greve dos empregados de limpeza da "Prol" que, além do acerto de salários, envolveu a regularização de benefícios como INSS e fundo de garantia. Acarretado por um impasse entre a Petrobras e a terceirizada, após detectar que a prestadora não vinha fazendo o depósito do Fundo de Garantia (FGTS) dos empregados, a petrolífera resolveu reter um repasse no valor de R$ 8 milhões referente ao pagamento dos funcionários para o mês de março.

Tempo de retardo: 0 seg Tempo de permanência: 5 seg Nº registro no INMETRO 006001/2013

Na rodoviária de Macaé existem 30 destinos para outros estados

Passagens interestaduais sobem 7,7% a partir de hoje

a forma como estes profissionais estão sendo tratados ", contou Nunes, ressaltando que os trabalhadores da guarda patrimonial também teriam sido atingidos pela mesma situação há algum tempo atrás e que, em alguns casos, os trabalhadores chegam a ficar mais de seis horas sem alimentação. Para esclarecer as informações sobre a denúncia, a equipe de reportagem tentou entrar em contato com a Transpetro, mas não obteve resposta até o fechamento desta edição.

PORTARIA SEMMURB 010/2015 O Município de Macaé, através da MUNICIPAL Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, CONSELHO DE DEFESA DOS DIREITOS vem por meio desta,DA tornar público oEedital de localização e características dos CRIANÇA DO ADOLESCENTE DE MACAÉ/RJ equipamentos de avanço de sinal semáforo parada sobre a faixa de Travessa Arivermelho Shueller do Pimentel, n°e25, centro - Macaé/RJ pedestre, e que entrarão funcionamento partir de 05/07/2015 Tel.:em (022) 2796-1300 e a2796-1546 E-mail: cmddcademacae@gmail.com

Código: Aloizio da Silva Gomes sentB_C Endereço do local: Rua Aloízio da Silva Gomes, Cidade Universitária, sentido Linha Verde Fiscalização de: Avanço de sinal vermelho e parada sobre a faixa art 208 e 183 Nº do equipamento: 10010 Tempo de retardo: 0 seg Tempo de permanência: 5 seg Nº registro no INMETRO 006001/2013 Código: TrvAcesMercadoAtacadaosentC_B Endereço do local: Trevo de acesso ao Mercado Atacadão, sentido centro/bairro Fiscalização de: Avanço de sinal vermelho art 208 Nº do equipamento: 10011 Tempo de retardo: 0 seg Tempo de permanência: 5 seg Nº registro no INMETRO 006001/2013 Código: TrvAcesMercadoAtacadaosentB_C Endereço do local: Trevo de acesso ao Mercado Atacadão, sentido bairro/centro Fiscalização de: Avanço de sinal vermelho e parada sobre a faixa art 208 e 183 Nº do equipamento: 10012 Tempo de retardo: 0 seg Tempo de permanência: 5 seg Nº registro no INMETRO 006001/2013 Código: PresSodreTravesPedestsentB_C ESTADO DO RIO DE JANEIRO Endereço do local: Avenida Presidente Sodré, travessia de pedestre, sentido bairro/centro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS DO PREFEITO Fiscalização de:GABINETE Avanço de sinal vermelho e parada sobre a faixa art 208 e 183 Nº do equipamento: 10013 Tempo de retardo: 0 seg Tempo de permanência: segRio de Janeiro Estado 5do Nº registro no INMETRO 006001/2013 Prefeitura Municipal de Carapebus Secretaria Municipal de Administração Código: PresSodreTravesPedestsentC_B Gabinete Prefeito Endereço do local: Avenida do Presidente Sodré, travessia de pedestre, sentido centro/bairro Fiscalização de: Avanço de sinal vermelho e parada sobre a faixa art 208 e 183 Estado do Rio de Janeiro Nº do equipamento: 10014 Prefeitura Municipal de Carapebus Coordenadoria de Contratos – COTRA

Código: Manoel Braga x Francisco Portela Endereço do local: Rua Vereador Manoel Braga com rua Francisco Portela Fiscalização de: Avanço de sinal vermelho e parada sobre a faixa art 208 e 183 Nº do equipamento: 10015 Tempo de retardo: 0 seg Tempo de permanência: 5 seg Nº registro no INMETRO 006001/2013 Código: Norte_Sul x Avenida A Endereço do local: Estrada Norte/Sul, próximo ao acesso do Jardim Guanabara Fiscalização de: Avanço de sinal vermelho e parada sobre a faixa art 208 e 183 Nº do equipamento: 10016 Tempo de retardo: 0 seg Tempo de permanência: 5 seg Nº registro no INMETRO 006001/2013 Código: Norte_Sul x Ricardo M Salgado Endereço do local: Estrada Norte/Sul com Avenida Ricardo Muylaert Salgado, acesso ao Vale dos Cristais Fiscalização de: Avanço de sinal vermelho e parada sobre a faixa art 208 e 183 Nº do equipamento: 10017 Tempo de retardo: 0 seg Tempo de permanência: 5 seg Nº registro no INMETRO 006001/2013 Código: TravesPedestAcessNovoHospital Endereço do local: Travessia de pedestres no acesso ao Novo Hospital Fiscalização de: Avanço de sinal vermelho e parada sobre a faixa art 208 e 183 Nº do equipamento: 10018 Tempo de retardo: 0 seg Tempo de permanência: 5 seg Nº registro no INMETRO 006001/2013 Código: Travess Pedestres Acesso Forum Endereço do local: Travessia de pedestres no acesso ao Fórum Fiscalização de: Avanço de sinal vermelho e parada sobre a faixa art 208 e 183 Nº do equipamento: 10019 Tempo de retardo: 0 seg Tempo de permanência: 5 seg Nº registro no INMETRO 006001/2013 Macaé, 01 de Julho de 2015. Evandro Rodrigues Esteves da Silva Secretário Municipal de Mobilidade Urbana Cristiano Vieira de Aguiar Gerente do Fundo Municipal de Trânsito e Transporte – FMTT.

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quarta-feira, 1 de Julho de 2015

Polícia

NOTA

Menores tentam subornar policiais na Comunidade da Linha. PM encontrou com os suspeitos drogas e munições de armas de fogo.

SEGURANÇA

Assaltos frequentes assustam moradores da Vila Badejo

O Instituto de Segurança Pública divulgou a diminuição de casos de assaltos a pedestres em todo o Estado

furto aos transeuntes é uma das principais queixas dos moradores de Macaé, e entre os itens mais furtados estão os aparelhos de celular. “Na semana passada, minha filha foi uma das vítimas dos assaltos aqui no bairro, levaram o celular dela em plena luz do dia”, disse Cláudio da Silva, morador da Vila Badejo. Relatos como o de Cláudio são bastante comuns entre os moradores da Vila Badejo, localizado próximo ao Parque Aeroporto, um dos bairros mais populosos da cidade. Considerado sempre como um local tranquilo de se viver, a falta de segurança tem mudado o status de lugar calmo do bairro. Relatos de assaltos à luz do dia têm deixado os moradores inseguros, apesar da falta de infraestrutura relatada por moradores. O principal problema do bairro, hoje, é a falta de segurança, segundo os moradores. “O principal problema do bairro é a falta de segurança; a rua do valão é uma das principais vias onde ocorrem os furtos. As pessoas vão pegar o ônibus, ficam no ponto e aparece alguém de bicicleta ou moto, principalmente, pe-

dindo o celular, dinheiro e outros bens materiais”, explicou Cláudio. Para os moradores, apesar dos assaltos estarem acontecendo principalmente na parte da manhã e da tarde, os que acontecem à noite são facilitados pela falta de iluminação que o bairro apresenta. A falta de poda de árvores é um dos agravantes para a escuridão do bairro. Eles solicitam que a Prefeitura realize a poda de árvores com mais frequência, principalmente na Rua Dr. Benedito Carlos Ferreira (rua paralela ao Canal MacaéCampos), chamada de “rua do valão” pelos moradores. “A iluminação aqui é precária, era preciso estar sempre realizando a poda de árvores para melhorar a iluminação, principalmente na Rua do Valão”, concluiu um morador que prefere não se identificar. A falta de segurança não foi atribuída apenas ao pouco efetivo da Polícia Militar no bairro. Segundo um morador, ele acredita que a insegurança acontece por conta da falta de investimentos do Governo Estadual na Polícia Militar. “Para mim, o que falta é investimento do Estado na Po-

KANÁ MANHÃES

Assalto a pedestres é a maior preocupação dos moradores da Vila Badejo

lícia Militar, já que a falta de segurança no município, e até em outras cidades, é gerada por esse agravante. Culminando em baixo efetivo de homens

DELEGACIA

Cidadãos podem acompanhar RO pela internet Delegacias ganham canal online para dar agilidade nas informações das investigações desde semana passada as Delegacias de todo o estado do Rio de Janeiro ganharam o Portal da Transparência, o canal que possibilita a todas as pessoas que realizaram um Registro de Ocorrência (RO) acompanharem on-line o andamento das investigações. O objetivo do Portal é dar mais comodidade ao cidadão, que pode acompanhar o andamento do seu registro de casa, não precisando ir até à unidade policial. Além disso, o serviço permite mais agilidade à infor-

mação, mas tendo como premissa o sigilo das investigações. Para ter acesso ao novo canal, ao realizar um registro o cidadão pode solicitar ao policial civil o código validador para acompanhar a ocorrência. A partir disso, o agente, de posse do CPF e e-mail da vítima, realiza o cadastro e solicita a expedição do código no próprio RO. O Portal funciona pelo link: <https://portaldetransparencia.pcivil.rj.gov.br/> ou pelo site da Polícia Civil: <http://www. policiacivil.rj.gov.br/>. No site, o cidadão encontra um campo de preenchimento para o CPF, um para o número do RO e outro para o código validador, expedido no momento em que realiza o registro. As informações são repassadas ao e-mail cadastrado

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2015 INTERESSADO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: INVICTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 14.912.933/0001-60 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 401211/2014 PREGÃO PRESENCIAL Nº: 002/2015 OBJETO: AQUISIÇÃO DE DIETAS ENTERAIS, FÓRMULAS E SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PRAZO: 12 (doze) meses INÍCIO: 16/06/2015. VALOR REGISTRADO: R$ 794.866,000 QUANT. UNIDADE VALOR UNIT. ITEM ESPECIFICAÇÃO VALOR TOTAL

2.500

LATA 69, 000

172.500,000

Delegacias criam medidas que beneficiam os cidadãos 10

4.000

LATA 99, 000

396.000,000

macaenses ao aumento de casos de furtos na cidade, é importante ressaltar que o Instituto de Segurança Pública (ISP), divulgou que durante o ano de

2015 até o mês de maio foram 462 roubos a transeuntes no estado, sendo 1.571 roubos a menos que no mesmo período do ano passado.

TRÁFICO DE DROGAS

DIVULGAÇÃO PM

pela vítima, garantindo, com isso, que cheguem apenas à parte interessada. OUTRO SERVIÇO NAS DELEGACIAS

Pensando em reduzir os crimes de roubo, furto e receptação de aparelhos, a Secretaria de Segurança permite o bloqueio de aparelhos a partir de notificação da Polícia Civil junto às operadoras de telefonia móvel celular. Para isso, é preciso que o proprietário informe o número do IMEI, do seu celular ou tablet, no momento do Registro de Ocorrência. Esse código de identificação está localizado no aparelho, na nota fiscal ou na embalagem. KANÁ MANHÃES

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Secretaria Municipal de Saúde

para realizarem a segurança necessária nas cidades, deixando a população refém da violência”, falou Cláudio. Apesar das reclamações dos

Homem foi encontrado com 320 pinos de cocaína em mochila

Homem é preso com 320 pinos de cocaína no Imburo PM estava com informações privilegiadas do paradeiro de um suposto traficante na segunda-feira (29), equipe do Serviço de Inteligência (P2), em conjunto com o Grupo de Ações Táticas (GAT) estava em posse de informações privilegiadas que levariam até um suposto traficante conhecido como “Salvão”, e que o mesmo iria realizar a entrega de entorpecentes que serviria para abastecimento de “bocas de fumo” e posteriormente, venda na região do Imburo. Com base nas informações, os policiais realizaram o cerco na Estrada da Servidão, próximo à garagem da SIT, em busca do suspeito. No local, o elemento conseguiu fugir da guarnição, contudo, a Polícia conseguiu prender Yago José Augusto Vanzeler, de 22 anos, com 320 pinos de

cocaína dentro de uma mochila. Após a ação, o suspeito e a

droga foram levados para a 123ª DP, o suspeito foi autuado e permaneceu preso.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE FUNDAÇÃO DE ESPORTE DE MACAÉ PORTARIA No

014 / 2015

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ESPORTE DE MACAÉ FESPORTE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 9 º, XVIII, da Lei Complementar n º 048/2005, Resolve nomear o cidadão Alcimar Silva, CPF 030.513.037-47, para exercer o cargo de Assessor Funcional, símbolo CC/GFS - V da Fundação de Esporte de Macaé, a contar de 09 de junho de 2015. Macaé, 30 de junho de 2015. Ricardo Muylaert Salgado Neto Presidente da Fundação de Esporte de Macaé

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quarta-feira, 1 de Julho de 2015

PORTARIA No

EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: INVICTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 14.912.933/0001-60 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 401211/2014 PREGÃO PRESENCIAL Nº: 002/2015 OBJETO: AQUISIÇÃO DE DIETAS ENTERAIS, FÓRMULAS E SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PRAZO: 12 (doze) meses INÍCIO: 16/06/2015. VALOR REGISTRADO: R$ 794.866,000 QUANT. UNIDADE VALOR UNIT. ITEM ESPECIFICAÇÃO VALOR TOTAL

Fórmula nutricionalmente completa, em pó, para uso oral ou enteral, polimérica, normocalórica, normoprotéica. Indicada para manutenção e ou recuperação do estado nutricional de adultos portadores de doença inflamatória intestinal, em especial doença de Chron. Distribuição calórica composta de 42 a 44% de carboidratos, 40 a 42% lipídeos e 12 a 14% de proteínas. Isento de glúten, colesterol e lactose. Sabor isento. Lata com 400 gramas.Referência: “MODULEN IBD” ou similares. Suplemento alimentar via oral, em pó, fórmula nutricionalmente completa, polimérico, hiperprotéico, com densidade energética de 1.5Kcal/ml; distribuição calórica de 20 a 22% de proteína, 50 a 54% de carboidratos e 30 a 35% de lipídios. Isento de glúten, lactose e sacarose. Adição de fibras alimentares. Sabor isento. Lata com mínimo de 350 gramas.Referência: “Nutridrink Max” ou similares. Suplemento específico para pacientes com comprometimento hepático, transplante hepático e carências nutricionais associadas. Densidade calórica de 1.25 a 1,6 kcal/ml, composto de 10 a 11% de proteínas sendo rico em AACR, 64 a 67% de carboidratos e 22 a 25% de lipídeos Envelope com mínimo 90g.Referência: “Nutri Liver”, “NutrisonAdvancedHepato” ou similares Módulo de Fibras solúveis e insolúveis para uso oral ou enteral, indicado para regularização da função intestinal e patologias associadas. Caixa contendo 10 sachês individuais com 5 gramas cada.Referência: “StimulanceMultifiber” ou similares. Cereal infantil, em pó, para uso oral, composto de milho, arroz, aveia ou multicereais. Adicionado de vitaminas e minerais como zinco, vitamina A, vitamina C e ferro. É específico para complementar a alimentação de crianças a partir do 6º mês de idade. Composição nutricional: Carboidratos mínimo de 87%, e proteína mínimo de 5%, isento de lipídeos. Embalagem lata com no mínimo 400 gramas.Referência: “Mucilon milho”, “Mucilon arroz”, “Mucilonmulticereais” ou similares.

PORTARIA No

4.000

2.500

Presidente da Fundação de Esporte de Macaé

LATA 99, 000

396.000,000

22, 000

55.000,000

SACHE

400

LATA

600

LTA

255, 000

102.000,000

44, 250

01351/2012

01353/2012

01356/2012

01357/2012

01360/2012

01361/2012

01365/2012

01366/2012

01378/2012

01380/2012

01382/2012

01383/2012

01392/2012

01393/2012

01395/2012

01396/2012

01377/2012

01381/2012

01354/2012

720

600

SACHÊ

1.800

LATA

32, 000

23.040,000

5, 990

3.594,000

8, 990

16.182,000

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 401211/2014 PREGÃO PRESENCIAL Nº: 002/2015 OBJETO: AQUISIÇÃO DE DIETAS ENTERAIS, FÓRMULAS E SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PRAZO: 12 (doze) meses INÍCIO: 16/06/2015. VALOR REGISTRADO: R$ 383.475,00

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

QUANT.

Fórmula infantil de partida indicada para lactentes de 0 a 6 meses; com proteínas otimizadas cuja proporção protéica de caseína seja de 30 a 40 e proteína do soro de 60 a 70, favorecendo as defesas imunológicas nos primeiros meses de vida. Com adição dos ácidos graxos poliinsaturados de cadeia longa: docosahexaenóico (DHA) e araquidônico (ARA) e nucleotídeos para a modulação da resposta imunológica. Carboidratos: 100% lactose. Fornecimento de no mínimo 67 kcal/100ml de leite reconstituído. Não contém glúten. Lata com 400 gramas. Referência: “Nan 1 pro”, “Enfamil Premium 1” ou similares.

3.500

Fórmula infantil de seguimento indicada para lactentes a partir de 6 meses; com proteínas otimizadas cuja proporção protéica de caseína seja de 30 a 40 e proteína do soro de 60 a 70, favorecendo as defesas imunológicas nos primeiros meses de vida. Com adição dos ácidos graxos poliinsaturados de cadeia longa: docosahexaenóico (DHA) e araquidônico (ARA) e nucleotídeos para a modulação da resposta imunológica. Carboidratos: 100% lactose. Fornecimento de no mínimo 67 kcal/100ml de leite reconstituído. Não contém glúten. Lata com 400 gramas. Referência: “Nan 2 Pro”, “Enfamil 2 Premium” ou similares.

4.000

Alimento em pó, instantâneo, a base de extrato de soja, isento de lactose e indicado para crianças a partir de 1 ano; possuindo somente ingredientes de origem vegetal e proteína isolada de soja com fornecimento mínimo de 7 gramas de proteína por porção de 200ml do produto. Isento de colesterol. Contém sacarose. Adição de vitamina A, B12, D, fósforo, zinco, cálcio, ferro e iodo. Não contem glúten. Aroma natural de baunilha. Lata com 300 gramas. Referência: “Supra Soy sem lactose”, “Soy Milk sem lactose” ou similares. Complemento alimentar via oral, em pó, polimérico, acrescido de leite de vaca integral, indicado para complementar a alimentação e melhorar o nutricional de crianças que necessitam de maior aporte de vitaminas e minerais. Isento de fibras. Sabores diversos. Lata com no mínimo 350 gramas. Referência: “Nutren Kids” ou similares. Módulo para dieta oral ou enteral, em pó, composto de 100% de L-glutamina livre. Indicado para situações clínicas especiais, como no estresse metabólico, distúrbios gastrintestinais, pacientes oncológicos, imunodeprimidos e transplantados. Embalagem individual, em sachê, com no mínimo 5 gramas. Referência: “Resource Glutamina”, “Glutamin” ou similares Dieta para uso enteral exclusivo, sistema fechado, fórmula nutricionalmente completa, polimérica, normocalórica, normoprotéica. Densidade energética de 1,0 a 1.2 kcal/ml. Composta por 14 a 16% de proteína, 49 a 56% de carboidratos, 30 a 35% de lipídios. Isenta de fibras alimentares, sacarose, lactose, e glúten. Embalagem de 1000ml com adaptador universal. Referência: “Isosource Standard”, “Nutrison standard“ ou similares. Dieta para uso exclusivo enteral, pediátrica, padrão, nutricionalmente completa, normocalórica, normoprotéica, isenta de fibras alimentares. Indicada para crianças de 1 a 12 anos. Densidade calórica 1.0 kcal/ml, carboidratos de 48 a 51%; proteínas 9 a 10% e lipídeos de 38 a 40%. Sistema fechado com 500 ml e adaptador universal. Referência: “Febrini original“ ou similares.

Módulo de lipídeos a base de triglicerídeo de cadeia média (TCM), usado para via oral e/ou enteral. Isento de carboidratos, proteínas, vitaminas, minerais e glúten. Composição: 100% triglicerídeo de cadeia média. Sem sabor. Embalagem de vidro 250 ml. Referencia: “Nutri TCM ou similares”

UNID

LATA

VALOR UNIT.

VALOR TOTAL

14, 950

52.325,000

14, 200

18, 000 5.000

2.500

2.400

500

01364/2012

56.800,000

90.000,000

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ - FMHM Comissão Permanente de Licitação Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO RESULTADO DOS JULGAMENTOS REALIZADOS PELA EDITAL - PREGÃOJUNHO/2015, PRESENCIAL JARIT (JUNTA ADMINISTRATIVA NO 036 / DE 2015RECURSOS DE INFRAÇÕES ESTADO DO RIO DE JANEIRO DE TRANSPORTES) ATRAVÉS NOTIFICAÇÕES DE PENALIMUNICÍPIO DE MACAÉ Registro DAS de Preços INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DADE APRESENTADAS NAS ATAS 041/2015PI (02/06/2015), EXTRATO042/ DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2015PI (04/06/2015), 043/2015PI (09/06/2015), 044/2015PI (11/06/ Nº 044/2015 EXTRATO MENSAL DE COMPRAS A FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ FMHM, INTERESSADO: FUNDO MUNICIPAL-DE SAÚDE – FMS O Instituto de Previdência Social do Município de Macaé – MACAEPREV, através do seu Setor de Compras, observando a orientação constante no Ofício do Órgão 2015),público 045/2015PI (16/06/2015), (18/06/2015), 047/2015PI EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: NUTRIMED EM NUTRIÇÃO PARENTERAL E ENTERAL torna para conhecimento dos046/2015PI interessados, que fará realizar no dia SERVIÇOSMÉDICOS Jurídico Central desta Municipalidade (Ofício Circular PROGEM nº 001 de 10 de maio de 2012), passa a adotar a periodicidade mensal da publicação de todas as LTDA (23/06/2015), suas compras e a respectiva formatação conforme quadro abaixo: 14(quatorze) de 048/2015PI julho de 2015,(25/06/2015). às 10:00hs, na sala de reunião da Fundação CNPJ: 01.226.416/0001-95

Preço Unitário (R$) Quantidade Empresa Valor Total (R$) Descrição Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM, localizado nas dependências PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 401211/2014do Aquisição de Materiais de Gráfico para atender ao Macaeprev: Conforme PREGÃO Nº: 002/2015 Hospital Público Municipal - HPM, à Rod. RJPRESENCIAL 168 Km. 04 s/nº Virgem processo 0270/2015. Referente ao Mês de Maio 2015. PROCESSOS DEFERIDOS OBJETO: AQUISIÇÃO DE DIETAS ENTERAIS, FÓRMULAS E SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS, VISANDO a) Capa de Processo Cartolina 180 gr 1/0 papel Reciclado. ATENDER AS a) 0,620 a) 3.000 Santa, na cidade de Macaé /RJ, o PREGÃO PRESENCIAL no 036 / 2015 NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. b) Ficha de Protocolo papel Offset 90 gr papel Reciclado. b) 0,130 b) 2.000 c) Bloco formulário resultado de exame Médico Pericial REMP c) 0,150 c) 3.000 do tipo MENOR PREÇO, e em sistema de registro de preços, de acordo PRAZO: 12 (doze) meses 23866/2014 23867/2014 23869/2014 23870/2014 23871/2014 23872/2014 d)Bloco formulário resultado de exame Pericial Readaptação d) 0,150 d) 6.000 INÍCIO: 16/06/2015. e) Bloco Formulário Solicitação de Licença Médica e) 0,150 e) 6.000 com as leis em vigência. Os interessados poderão obter informações e/ou 5.970,00 F.A.S.XAVIER -ME f)Envelope Timbrado 23 x 11,5 papel Reciclado f) 0,390 f) 500 VALOR REGISTRADO: R$ 383.475,00 g)Envelope Timbrado 25 x 17,5 papel Reciclado g) 0,590 g) 500 adquirir o Edital e seus anexos na Comissão Permanente de Licitação/ QUANT. ITEM ESPECIFICAÇÃO UNID VALOR TOTAL h) 1.500 h) 0,440 h) Envelope Timbrado 34,2 x 24 papelVALOR Reciclado 23874/2014 23875/2014 23876/2014 23880/2014 23897/2014 23902/2014 i ) Bloco Guia de Remessa papel Copiativo com Timbre e Logomarca em 03 Equipe de Pregão situada à Rodovia RJ 168 km. 04 - Virgem Santa, na UNIT. i) 0,150 i) 3.000 vias. Fórmula de partida indicada para de Macaé, RJ. 26 de Junho de 2015. cidade de Macaé/RJ, de segunda a sexta-feira no6 infantil horário de proteínas 08:00h às lactentescuja 0 a meses; com otimizadas 23903/2014 23906/2014 23916/2014 23917/2014 23919/2014 23921/2014 12:00h e de 14:00 às 17:00hs - tel. contato proporção (22) 2773-0061 Ramalseja 291de 30 a 40 e protéica de caseína proteínade do soro de 60 a 70, favorecendo (copel@fmhmmacae.rj.gov.br), mediante a entrega 02(duas) resmas de as defesas imunológicas nos primeiros meses de vida. Com 23922/2014 23941/2014 aos 23942/2014 23945/2014 papel A4, de23940/2014 forma compensatória gastosadição de 23944/2014 impressão do referido de cadeia dos ácidos graxos poliinsaturados longa:oudocosahexaenóico (DHA) e araquidônico 3.500 LATA 14, 950 52.325,000 Edital, na íntegra, e portando carimbo de01CNPJ outro equivalente. (ARA) e nucleotídeos para a modulação da resposta ESTADO DO RIO DE JANEIRO 23981/2014 23984/2014 23985/2014 do23987/2014 23988/2014 23999/2014 Objeto: Aquisição de equipamentos tipo monitores e nobreak´s visanimunológica. Carboidratos: 100% lactose. PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Fornecimento de no mínimo -67TI kcal/100ml de leite RESULTADO DOS JULGAMENTOS JUNHO/2015, REALIZADOS PELA do atender as necessidades do Setor de Tecnologia da Informação da reconstituído. Não contém glúten. Lata com 400 JARIT (JUNTA SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE DE INFRAÇÕES ADMINISTRATIVA DE DE RECURSOS 24010/2014 Municipal 24018/2014Hospitalar 24019/2014 24020/2014 24021/2014 24023/2014 Fundação de Macaé - FMHM e de suas gramas. Referência: “Nan 1unidades pro”, “Enfamil Premium FUNDO MUNICIPAL DE NOTIFICAÇÕES SAÚDE DE TRANSPORTES) ATRAVÉS DAS DE SEGUNDA 1” ou similares. hospitalares (HPM e HPMS) conforme discriminados nos anexos I (TerINSTÂNCIA APRESENTADAS NAS ATAS 041/2015SI (02/06/2015), mo de Referência), II (Planilha de Preços Unitários), III (Minuta da Ata Fórmula infantil de seguimento indicada para 24024/2014 24025/2014 24026/2014 24028/2014 24047/2014 24049/2014 EXTRATO CONTRATUAL lactentes a partir de 6 meses; com proteínas 042/2015SI (03/06/2015), 043/2015SI (09/06/2015), 044/2015SI (11/06/ de Registro de Preços) e IV (Minuta Contratual de Garantia). otimizadas cuja proporção protéica de caseína seja 2015), 045/2015SI (16/06/2015), 046/2015SI (18/06/2015), 047/2015SI de 30 a 40 e proteína do soro de 60 a 70, 24066/2014 24067/2014 24068/2014 24088/2014 24094/2014 Processo n°: 401901/2014 favorecendo as defesas imunológicas nos primeiros (23/06/2015), 048/2015SI (25/06/2015). Macaé-RJ, 30 de junho de 2015. Contrato Administrativo nº 005/2015 - I meses de vida. Com adição dos ácidos graxos Marcio da Mata 03 poliinsaturados de cadeia longa: docosahexaenóico 4.000 LATA Fundo 14, 200 Municipal 56.800,000 de Saúde de Macaé Contratante: (DHA) e araquidônico (ARA) e nucleotídeos para a Pregoeiro Contratada:DEFERIDOS Olympus Optical do Brasil LTDA modulação da resposta imunológica. Carboidratos: PROCESSOS PROCESSOS INDEFERIDOS Fundação Municipal Hospitalar de Macaé -FMHM 100% lactose. Fornecimento de no mínimo 67 Objeto: Aquisição de equipamento hospitalar do tipo sistema de videoenkcal/100ml de leite reconstituído. Não contém glúten. doscopia, visando atender as necessidades do Hospital Público01360/2012 Municipal 01351/2012 01353/2012 01356/2012 01357/2012 Lata com 400 gramas. Referência: “Nan 2 Pro”, 01350/2012 “Enfamil 2 Premium” ou similares. 23868/2014 23873/2014 23877/2014 23878/2014 23879/2014 23881/2014 - HPM. Modalidade 01365/2012 de Licitação: Pregão nº 01378/2012 004/2014 01380/2012 01382/2012 Alimento em pó, instantâneo, a base de extrato de 01361/2012 01366/2012 soja, isento de lactose 23887/2014 e indicado para crianças a 23882/2014 23883/2014 23884/2014 23885/2014 23886/2014 Crédito: Programas de Trabalho n° 10.301.0012.2.370, Elemento de partir de 1 ano; possuindo somente ingredientes de Despesa n°01392/2012 449052. origem vegetal e proteína isolada de soja com 01383/2012 01393/2012 01395/2012 01396/2012 fornecimento mínimo de23893/2014 7 gramas de proteína por Número do Empenho: n°.001002/2014 23888/2014 23889/2014 23890/2014 23891/2014 23892/2014 06 porção de 200ml do produto. Isento de colesterol. 18, 000 90.000,000 Valor do Contrato: R$ 180.000,00 Contém sacarose. Adição de vitamina A, B12, D, 5.000 LATA fósforo, zinco, cálcio, ferro e iodo. Não contem Prazo de vigência: 12 (doze) meses. 23894/2014 23895/2014 23896/2014 23898/2014 23900/2014 glúten. 23899/2014 Aroma natural de baunilha. Lata com 300 Assinatura:INDEFERIDOS 11/03/2015. gramas. Referência: “Supra Soy sem lactose”, “Soy PROCESSOS MAIO 2015.

Milk sem lactose” ou similares.

23901/2014

23905/2014

23907/2014

23908/2014 23909/2014 Complemento alimentar 23910/2014 via oral, em pó, polimérico,

23911/2014

23912/2014

23913/2014

23914/2014 23915/2014 23918/2014 12 de crianças que necessitam de maior aporte de

acrescido de leite de vaca integral, indicado para complementar a alimentação e melhorar o nutricional

23920/2014

23923/2014

23924/2014

vitaminas e minerais. Isento de fibras. Sabores diversos. Lata com no mínimo 350 gramas. Referência: “Nutren Kids”23927/2014 ou similares. 23925/2014 23926/2014

23928/2014

23929/2014

23930/2014

23931/2014

23932/2014

23933/2014

23934/2014

23935/2014

23936/2014

23937/2014

23938/2014

23939/2014

23943/2014

23956/2014

23959/2014

23963/2014

23964/2014

23965/2014

23966/2014

23970/2014

23971/2014

23972/2014

23973/2014

23974/2014

LATA

17, 500

43.750,000

23975/2014

23976/2014

23977/2014

23978/2014

23979/2014

23980/2014

23982/2014

23983/2014

23986/2014

23989/2014

23990/2014

23996/2014

23997/2014

23998/2014

24000/2014

24001/2014

24002/2014

24003/2014

6.000,000

24004/2014

24005/2014

24006/2014

24007/2014

24008/2014

24009/2014

24011/2014

24012/2014

24022/2014

24027/2014

24029/2014

24030/2014

24031/2014

24032/2014

24033/2014

24034/2014

24035/2014

24036/2014

24037/2014

24038/2014

24039/2014

24040/2014

24041/2014

24042/2014

24043/2014

24045/2014

24046/2014

24048/2014

24051/2014

24054/2014

MUNICÍPIO DE MACAÉ 24070/2014 24071/2014

24072/2014

24073/2014

24076/2014

24078/2014

24079/2014

24087/2014

24089/2014

SACHÊ

EMBAL

SISF

45, 000

108.000,000

ESTADO DO RIO DE JANEIRO 46, 000 23.000,000 24069/2014 PREFEITURA MUNICIPAL 24059/2014 DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 24074/2014 24075/2014

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL

24077/2014

EXTRATO MENSAL DE COMPRAS O Instituto de Previdência Social do Município de Macaé – MACAEPREV, através do seu Setor de Compras, observando a orientação constante no Ofício do Órgão Jurídico Central desta Municipalidade (Ofício Circular PROGEM nº 001 de 10 de maio de 2012), passa a adotar a periodicidade mensal da publicação de todas as suas compras e a respectiva formatação conforme quadro abaixo:

EXTRATO CONTRATUAL 24080/2014 24081/2014

24082/2014 MAIO 2015. 24085/2014

Descrição Aquisição de Materiais de Gráfico para atender ao Macaeprev: Conforme processo 0270/2015. Referente ao Mês de Maio 2015.

Processo n°: 401901/2014 24090/2014 24091/2014 24093/2014 Contrato Administrativo nº 005/2015 a)b)-Capa I de Processo Cartolina 180 gr 1/0 papel Reciclado. Ficha de Protocolo papel Offset 90 gr papel Reciclado. c) Bloco formulário resultado de exame Médico Pericial REMP Contratante: Fundo Municipal de Saúded)Bloco de Macaé exame Pericial Readaptação formulário resultado de24103/2014 24101/2014 24104/2014 Bloco Formulário Solicitação de Licença Médica Contratada: Olympus Optical do Brasile)f)Envelope LTDA Timbrado 23 x 11,5 papel Reciclado VALOR REGISTRADO R$ 383.475,000 g)Envelope Timbrado 25 x 17,5 papel Reciclado Objeto: Aquisição de equipamento hospitalar do tipo sistema de videoenh) Envelope Timbrado 34,2 x 24 papel Reciclado 24108/2014 i ) Bloco do Guia deHospital Remessa papel Copiativo com Timbre e Logomarca em 03 doscopia, visando atender as necessidades Público Municipal Pedro Reis Pereira vias. ADO DO RIO DE JANEIRO Secretário Municipal de Saúde- HPM. MUNICÍPIO DE MACAÉ Modalidade de Licitação: Pregão nº 004/2014 TO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL Crédito: Programas de Trabalho n° 10.301.0012.2.370, Elemento de TO MENSAL DE COMPRAS Despesa n° 449052. EV, através do seu Setor de Compras, observando a orientação constante no Ofício do Órgão 1 de 10 de maio de 2012), passa a adotar a periodicidade mensal da publicação de todas as Número do Empenho: n°.001002/2014 32

01385/2012

LATA

4, 000 1.500

01358/2012

01394/2012

ENVEL

INTERESSADO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: NUTRIMED SERVIÇOSMÉDICOS EM NUTRIÇÃO PARENTERAL E ENTERAL LTDA CNPJ: 01.226.416/0001-95

01350/2012

PROCESSOS INDEFERIDOS

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2015

RESULTADO DOS JULGAMENTOS JUNHO/2015, REALIZADOS PELA JARIT (JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES DE TRANSPORTES) ATRAVÉS DAS NOTIFICAÇÕES DE SEGUNDA INSTÂNCIA APRESENTADAS NAS ATAS 041/2015SI (02/06/2015), 042/2015SI (03/06/2015), 043/2015SI (09/06/2015), 044/2015SI (11/06/ 2015), 045/2015SI (16/06/2015), 046/2015SI (18/06/2015), 047/2015SI (23/06/2015), 048/2015SI (25/06/2015).

Resolve nomear o cidadão Alcimar Silva, CPF 030.513.037-47, para

“Desenvolver umdeprojeto (T2) do porto. Com o Açu poexercer o cargo Assessorcomo Funcional, símbolo CC/GFS - Visto, da Fundação o Porto Açude é um desafio parade 09derá receber o gás que será utilide do Esporte Macaé, a contar de junho de 2015. qualquer executivo. Estou entu- zado nas termelétricas. A Prumo Macaé, 30 de junho siasmado em poder contribuir está de em2015. processo avançado de para transformar o Porto do Açu licenciamento para instalação Ricardo Muylaert Salgado Neto no principal poloPresidente privadoda deFundação óleo de no Porto de unidades Esporte de térmicas Macaé e gás do País. A partir de agora, do Açu. Com o desenvolvimento das vamos intensificar os esforços para concluir os projetos em an- térmicas, o Porto do Açu se damento e para que possamos, tornará um importante polo em conjunto com companhias consumidor de gás, com uma de exploração e produção e ou- demanda de cerca de 15 mitros parceiros potenciais, esta- lhões de m3/dia, viabilizando belecer no Açu a infraestrutura uma nova alternativa para a coque auxilie no escoamento da mercialização do gás associado produção offshore de petróleo e produzido no litoral da região. A chegada do gás associado ao gás adicional”, disse Oddone. O desenvolvimento de um 'hub' empreendimento estimula o de gás no Porto do Açu é uma das desenvolvimento e a ocupação melhores soluções privadas pa- industrial da retroárea do porra receber gás natural liquefeito to, trazendo benefícios para a importado (GNL) e escoar a pro- região sudeste do país, uma vez dução doméstica de gás natural que o gás poderá ser disponibilidas Bacias de Santos e Campos. zado ao mercado através de coO 'hub' de gás no Açu contará nexão com a rede de distribuicom o desenvolvimento de pro- ção existente próxima ao Porto. A instalação do 'hub' de gás é jetos como gasodutos terrestres e marítimos para transporte de gás, mais um diferencial do Porto do termelétricas a gás, terminal de Açu. Além de contar com um porregaseificação e armazenamento to com capacidade para receber de GNL, plantas de processamen- grandes navios, já em operação, to de gás natural e terminal de e retroárea disponível para insGLP (gás liquefeito de petróleo). talação de indústrias, o Açu irá Inicialmente, o empreendi- também oferecer uma solução mento contará com uma unidade logística eficiente e competitiva regaseificadora flutuante de GNL para o consumo de gás natural e que será instalada no Terminal 2 seus derivados.

26.550,000

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Secretaria Municipal de Saúde

os terminais do porto, além de suprir demanda regional de energia. O desenvolvimento de um 'hub' de gás no Porto do Açu será uma das principais metas de trabalho de Décio Oddone, anunciado ontem como o novo diretor de Projetos de Óleo e Gás da Prumo. O executivo é reconhecido como um dos maiores especialistas no setor, e terá como desafios a finalização da construção do Terminal de Petróleo (TOIL) do Porto do Açu e o desenvolvimento de termelétricas e do 'hub' de gás no porto.

PROCESSOS DEFERIDOS

Pedro Reis Pereira Secretário Municipal de Saúde

014 / 2015

a prumo, empresa responsável LATA O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ESPORTE DE MACAÉ 69, 000 172.500,000 pela operação do Complexo PorFESPORTE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo tuário do Açu, segue firme na proart. 9 º, XVIII, da Lei Complementar n º 048/2005, posta de desenvolvimento de um Resolve nomear o cidadão Alcimarpolo Silva,deCPF 030.513.037-47, para operação de gás natural, exercer o cargo de Assessor Funcional, símbolo CC/GFS - V da do Fundação produzido em áreas pós-sal, de Esporte de Macaé, a contar de 09 de junho de 2015. na Bacia de Campos, e do pré-sal, na Bacia de Santos. O sistema Macaé, 30 de junho de 2015. viabiliza também a construção Ricardo MuylaertdeSalgado Neto termelétricas para abastecer

2.500

014 / 2015

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ESPORTE DE MACAÉ FESPORTE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 9 º, XVIII, da Lei Complementar n º 048/2005,

Rede será capaz de ESTADO DO RIO DE JANEIRO receber produção das PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE Bacias de Campos e de FUNDAÇÃO DE ESPORTE DE MACAÉ Santos

VALOR REGISTRADO: R$ 794.866,000

Porto do Açu contará com rede para operação de gás natural

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE FUNDAÇÃO DE ESPORTE DE MACAÉ

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2015 INTERESSADO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS

REGIÃO

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Secretaria Municipal de Saúde

Fórmula infantil semi-elementar e hipoalergênica à base de proteína do soro do leite extensamente hidrolisada com lactose. Indicado para alimentação de lactentes e crianças de primeira infância, que apresentem alergia à proteína do leite de vaca e/ou de soja, sem comprometimento gastrointestinal e sem restrição de lactose. Composto de 43 a 46 % de carboidratos, 45 a 47% de lipídeos e 10 a 12% de proteínas (100% de proteína do soro do leite extensamente hidrolisada); densidade calórica mínima de 67 kcal por 100ml. Com adição dos ácidos graxos poliinsaturados de cadeia longa: docosahexaenóico (DHA) e araquidônico (ARA). Sem sabor. Isento de sacarose, frutose e glúten. Lata com mínimo de 400 gramas.Referência: “AptamilPept”, “Althéra” ou similares. Fórmula infantil semi-elementar e hipoalergênica, à base de proteína extensamente hidrolisada de soro de leite sem lactose. Indicações: alimentação de lactentes e crianças de primeira infância que apresentem alergia à proteína do leite de vaca e / ou soja, com comprometimento gastrointestinal como diarréia e má absorção. Composto de 10 a 12% de proteína (100% de proteína do soro do leite extensamente hidrolisada); 41 a 44% de carboidratos e 45 a 48 % de lipídeos. Com adição dos ácidos graxos poliinsaturados de cadeia longa: docosahexaenóico (DHA) e araquidônico (ARA). Isento de lactose, galactose, sacarose, frutose e glúten. Lata com mínimo de 400 gramas.Referência: “PregominPepti” , “Alfaré” ou similares Suplemento alimentar via oral, em pó, fórmula nutricionalmente completa, polimérica, hipercalórica de 1.3 a 2 kcal/ml;indicado para insuficiência renal aguda ou crônica, como suplemento para paciente renal dialisado ou nutrição completa em tratamento conservador.Composto por 6% a 10% de proteína, 60 a 69% de carboidratos e 21% a 35% de lipídios. Contém baixo teor de sódio e potássio. Isento de lactose, sacarose, glúten e fibras alimentares. Sabor baunilha. Embalagem individual tipo sachê com mínimo de 90 gramas. Referência: “Nutri renal” ou “NutrisonAdvanced Nefro” similares.

Geral

100

EMBAL

36, 000

3.600,000

Preço Unitário (R$)

24095/2014 a) 0,620 b) 0,130 c) 0,150 d) 0,150 e) 0,150 f) 0,390 g) 0,590 h) 0,440

24105/2014

i) 0,150

Quantidade

Empresa

Valor Total (R$)

24096/2014

24097/2014

24106/2014

24107/2014

a) 3.000 b) 2.000 c) 3.000 d) 6.000 e) 6.000 f) 500 g) 500 h) 1.500

F.A.S.XAVIER -ME

5.970,00

i) 3.000 Macaé, RJ. 26 de Junho de 2015.

Publicação 01358/2012 Omitida em, 01364/2012 11 de março01377/2012 de 2015. 01354/2012 2.500

LATA

01394/2012

17, 500

01381/2012

01385/2012

43.750,000

Pedro Reis Pereira Secretário Municipal de Saúde

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ - FMHM Comissão Permanente de Licitação Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL NO 036 / 2015 Registro de Preços ESTADO DO RIO HOSPITALAR DE JANEIRO DE MACAÉ - FMHM, A FUNDAÇÃO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 14(quatorze) deSECRETARIA julho de 2015,MUNICIPAL às 10:00hs, naDE salaSAÚDE de reunião da Fundação FUNDOdeMUNICIPAL DE SAÚDE Municipal Hospitalar Macaé - FMHM, localizado nas dependências do Hospital Público Municipal - HPM, à Rod. RJ 168 Km. 04 s/nº Virgem EXTRATO CONTRATUAL Santa, na cidade de Macaé /RJ, o PREGÃO PRESENCIAL no 036 / 2015 do tipo MENOR PREÇO, e em sistema de registro de preços, de acordo Processo n°: vigência. 401901/2014 com as leis em Os interessados poderão obter informações e/ou Contrato Administrativo nº 005/2015 - I Permanente de Licitação/ adquirir o Edital e seus anexos na Comissão Contratante: Fundo Municipal de Saúde de km. Macaé Equipe de Pregão situada à Rodovia RJ 168 04 - Virgem Santa, na Contratada: Olympusde Optical LTDAno horário de 08:00h às cidade de Macaé/RJ, segundadoa Brasil sexta-feira Objeto: Aquisição equipamento do 2773-0061 tipo sistemaRamal de videoen12:00h e de 14:00 àsde17:00hs - tel. hospitalar contato (22) 291 doscopia, visando atender as mediante necessidades do Hospital Público Municipal (copel@fmhmmacae.rj.gov.br), a entrega de 02(duas) resmas de - HPM. papel A4, de forma compensatória aos gastos de impressão do referido Modalidade de Licitação: nº de 004/2014 Edital, na íntegra, e portandoPregão carimbo CNPJ ou outro equivalente. Crédito: Programas de Trabalhodon°tipo 10.301.0012.2.370, Elemento Objeto: Aquisição de equipamentos monitores e nobreak´s visan-de Despesa n° 449052. do atender as necessidades do Setor de Tecnologia da Informação - TI da NúmeroMunicipal do Empenho: n°.001002/2014 Fundação Hospitalar de Macaé - FMHM e de suas unidades Valor do (HPM Contrato: R$ 180.000,00 hospitalares e HPMS) conforme discriminados nos anexos I (Terde vigência:II 12 (doze) de meses. moPrazo de Referência), (Planilha Preços Unitários), III (Minuta da Ata de Assinatura: Registro de 11/03/2015. Preços) e IV (Minuta Contratual de Garantia). Publicação de março de 2015. Macaé-RJ, 30 Omitida de junhoem, de 11 2015. Marcio da Mata Pedro Reis Pereira Pregoeiro Secretário de Saúde Fundação Municipal Hospitalar deMunicipal Macaé -FMHM

Geral

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quarta-feira, 1 de Julho de 2015

ATENDIMENTO

DEBATE ASSESSORIA

Encontro elabora propostas para Conferência de Saúde Cerca de 40 profissionais preparam evento que acontece entre os dias 9 e 10

Parceria tem como objetivo promover integração de assistidos pela AMADA

Fundo e Amada celebram convênio social Iniciativa pretende beneficiar crianças e adolescentes do município através de projeto o fundo municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDDCA) e a Associação Macaense de Deficientes Auditivos (Amada) celebraram, na tarde de ontem (30), na sede da secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos um convênio que irá beneficiar crianças e adolescentes com deficiência auditiva/surdez. Trata-se do projeto “Fazendo o Bem” da Amada que, entre outras entidades, foi selecionada através do Edital 01/2014, lançado pelo Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente (CMDDCA), para receber os recursos financeiros que irão possibilitar integração sócio-esportivo-cultural entre o público infanto-juvenil

que possui deficiência auditiva. Na oportunidade, os órgãos envolvidos assinaram o termo do convênio. A presidente da Amada, Marilene de Miranda Fernandes falou do significado do projeto. “A promoção deste convênio representa muito. Aguardamos por ele desde que foi concebido, e agora estamos celebrando a vitória, porque iremos proporcionar esporte, arte e cultura aos nossos assistidos, completando o trabalho que já realizamos com fonoaudiologia, psicologia, assistência social, implantes cocleares, aparelhos de amplificação sonora (Aasi) e muitos outros benefícios do governo federal, que são oferecidos às pessoas com deficiência auditiva”, comemorou. Segundo Miranda, o projeto nasceu para a inclusão de crianças e adolescentes com deficiência auditiva/surdez, incentivando-os no envolvimento coletivo e despertando-os para a consciência critico-partici-

pativa, construtiva, emocional, neuromuscular e social. Além disso, visa melhorar o desenvolvimento da autoestima, possibilitar o acesso à prática esportiva, de reabilitação e competição e estimular a criatividade e autonomia, entre outras. O presidente do FMDDCA, Rafael Amorim, destacou a função do órgão ao financiar projetos de cunho socioassistenciais direcionados às crianças e adolescentes, com recursos provenientes do município, já previstos no orçamento anual. - O financiamento de projetos e ações de proteção especial ao segmento infanto-juvenil, que são definidos pela política pública da área social e indicadas pelo Conselho de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente (CMDDCA), torna-se importante na medida em que cumprimos nosso papel, viabilizando a inclusão de mais crianças e adolescentes aos direitos sociais, acrescentou.

a pré-conferência de Gerência de Vigilância em Saúde foi realizada pela Prefeitura de Macaé, ontem (30), no Hospital São João Batista. Cerca de 40 profissionais participaram do evento, preparativo para a 12ª Conferência Municipal de Saúde - que acontece nos dias 9 e 10 de julho, no Centro de Convenções Jornalista Roberto Marinho, de 8 às 18h. O tema abordado será "Saúde pública de qualidade para cuidar bem das pessoas: direito do povo brasileiro". O evento é uma par-

ceria da Secretaria de Saúde de Macaé e do Conselho Municipal de Saúde. No encontro preparatório estiveram presentes representantes do Conselho Municipal de Saúde, Programa de Saúde Mental, Coordenadoria da Área Técnica de Alimentação e Nutrição (Catan), Área Técnica de Violência, Centro de Referência do Adolescente, Programa de Saúde do Trabalhador, Educação em Saúde, Programa de Doenças Crônicas não transmissíveis, Centro de Referência do Diabético, Programa de Imunização, Programa do Idoso, Doenças Falcêmicas, Programa de Tuberculose/Hanseníase, Gerência de Serviços de Saúde, Coordenação em Serviço Social,

Laboratório de Citologia, e Núcleo de Práticas Integrativas. A abertura da atividade teve as palestras "O que é a Conferência e a Pré-Conferência de Saúde", com Elaine Antunes, gerente de planejamento da Secretaria Municipal de Saúde e "A humanização da assistência", com Ana Paula Dal-cin, gerente de Vigilância em Saúde. "Dividimos os trabalhos em grupos temáticos para facilitar os encaminhamentos das propostas que serão apresentadas", disse Ana Paula. As inscrições para a Conferência são abertas e podem ser feitas pelo portal da Prefeitura de Macaé (www.macae.rj.gov.br), com limite de 800 vagas. A programação completa será divulgada nos próximos dias. JURANIR BADARÓ/SECOM

Membros de diferentes departamentos da rede municipal de saúde participaram de encontro