WANDERLEY GIL
WANDERLEY GIL
PM RECORRE A INTERNET NO APOIO À SEGURANÇA
NOVIDADES NA PETROBRAS MOVIMENTAM MERCADO
AMADA PREPARA 7º TORNEIO DE FUTSAL
POLÍCIA, PÁG.6
ECONOMIA, PÁG.5
EDUCAÇÃO, PÁG.7
R$ 1,00 Macaé (RJ), quarta-feira 1 de junho de 2016 Ano XLI, Nº 9033 Fundador/Diretor: Oscar Pires
O DEBATE
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DIÁRIO DE MACAÉ
Governo atesta superávit e índice excessivo de despesas com pessoal Redução de gastos com folha lidera os 'Pontos de Atenção' listados pela Controladoria Geral como essenciais para garantir equilíbrio fiscal. Dados reforçaram posição de vereadores contra empréstimo PÁG. 3 DESEMPENHO FISCAL
POLÍTICA
R$ 737 milhões Posição da Justiça sobre empréstimo é R$ 690 milhões reforçada pela Câmara
WANDERLEY GIL
Total da arrecadação obtida pelo governo municipal de janeiro a abril deste ano
Total previsto para ser arrecadado pelo governo no primeiro quadrimestre
O grupo de resistência à pressão do governo na Câmara de Vereadores celebrou ontem como vitória a iniciativa do Ministério Público Estadual (MPE) de questionar na Justiça a validade da lei que autoriza à administração municipal de ter acesso ao "empréstimo dos royalties". Tema dos discursos políticos
R$ 47 milhões
registrados durante a sessão ordinária de ontem, a Ação que já tramita junto Excesso de receitas obtido pelo governo a 1ª Vara Cível da Comarca de Macaé nos primeiros cinco meses deste ano corrobora os argumentos apresentados pelos vereadores que seguiram o voto da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, que indicou a rejeição da Índice de despesas com a folha de pagamento proposta do Executivo. PÁG. 3
54,47%
Controlador apresentou dados sobre gestão orçamentária
GERAL
POLÍTICA DIVULGAÇÃO/ ASSOCIAÇÃO DE MORADORES
Serviço de limpa-fossa é alvo de disputa na Nova Esperança
DIVULGAÇÃO/ ASSOCIAÇÃO DE MORADORES
Moradora mostra problema que afeta rotina da comunidade
O saneamento básico é um item fundamental para promover a melhoria na qualidade de vida da população. Na Nova Esperança, uma das áreas mais carentes do município, nem mesmo as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 1 e 2 conseguiram mudar a realidade dos cerca de 10 mil habitantes, que continuam sofrendo com o esgoto a céu aberto. Boa parte da comunidade conta hoje com as redes de esgoto e água. O problema é que nenhuma das duas funciona como deveria. No caso do esgotamento sanitário, a tubulação não tem destinação, ou seja, os dejetos acabam voltando para as casas e também para as ruas. Com isso, o jeito é apelar para as fossas. Procurada pela nossa equipe, a secretaria de Serviços Públicos informou que atende através do telefone: (22) 2796-1235. PÁG. 2
CIDADE
KANÁ MANHÃES
Esgoto jorra em plena via pública
Taxista é morto a tiros no Cajueiros
Evento, com entrada franca, acontece na orla nos dias 17, 18 e 19 de novembro PÁG. 2
Polícia Civil vai investigar o crime que ainda não tem suspeitos PÁG. 6
POLÍCIA
Homem é preso após furto em farmácia Policial militar de folga ajudou na abordagem ao suspeito PÁG. 6
EDUCAÇÃO
Sisu oferece 400 vagas para Macaé Interessados podem se inscrever até quinta PÁG. 7
POLÍTICA
Igor cobra parecer sobre reajuste Vereador questiona se governo já faz análise sobre revisão PÁG. 3
Dedicado a reverenciar a contribuição social e histórica marcada pela busca da verdade, que sustenta a alcunha de “Quarto Poder”, o Dia da Imprensa, celebrado em 1º de Junho, reforça o papel e compromisso de O DEBATE com Macaé e região, reafirmados nos 40 anos de fundação e atividades do jornal que se reinventa como porta-voz da população que ajuda a escrever novos fatos marcantes sobre a Capital Nacional do Petróleo. E, mais do que nunca, o Dia da Imprensa é comemorado neste ano por O DEBATE sob uma inflexão que ajuda o jornal a buscar em sua própria trajetória de sucesso o combustível necessário para se reinventar e enfrentar interesses que não são os mesmos dos personagens que sempre serão protagonistas de suas páginas, preto e branco ou coloridas. PÁG. 8
POLÍCIA
Imbetiba vai receber Festival de Food Truck Festival reuniu cerca de 30 mil pessoas na sua primeira edição
Dia da Imprensa reforça o papel e o compromisso de O DEBATE com Macaé
CADERNO DOIS
Muitos risos e talento agitam Macaé Comédia ‘Minha Vida Não Faz Sentido’ entra em cartaz CAPA
SYLVIO SAVINO
Vítima foi identificada como Aluízio Salgado dos Santos
TEMPO
ÍNDICE
Máxima 31º C Mínima 19º C
EDITORIAL
4 CRUZADINHA
C2
PAINEL
4 HORÓSCOPO
C2
GUIA DO LEITOR
4 CINEMA
C2
ESPAÇO ABERTO
4 AGENDA
C2
COTAÇÃO DO DÓLAR
Compra R$ 3,6118 Venda R$ 3,6123
Anuncie: (22) 2106-6060 (215)
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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, quarta-feira, 1 de junho de 2016
Cidade
NOTA
Ministério Público propõe ação e atesta ilegalidade de empréstimo. Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva propõe liminar contra aplicação da Lei 4.166/2016 sancionada pelo governo no feriado
NOVA ESPERANÇA
DIVULGAÇÃO/ ASSOCIAÇÃO DE MORADORES
Serviço de limpa-fossa é alvo de denúncias Enquanto isso, moradores relatam que estão sofrendo com o esgoto a céu aberto dentro de suas casas Marianna Fontes
marifontes@odebateon.com.br
O
saneamento básico é um item fundamental para promover a melhoria na qualidade de vida da população. Na Nova Esperança, uma das áreas mais carentes do município, nem mesmo as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 1 e 2 conseguiram mudar a realidade dos cerca de 10 mil habitantes, que continuam sofrendo com o esgoto a céu aberto. Boa parte da comunidade conta hoje com as redes de esgoto e água. O problema é que nenhuma das duas funciona como deveria. No caso do esgotamento sanitário, a tubulação não tem destinação, ou seja, os dejetos acabam voltando para as casas e também para as ruas. Com isso, o jeito é apelar para as fossas. Essa semana, o presidente da Associação de Moradores, Vagner Ferreira Euzébio, procurou a nossa equipe de reportagem novamente para fazer uma de-
núncia. Segundo ele, os caminhões limpa-fossa não estariam atendendo toda a demanda da comunidade. “A prefeitura dá suporte para a Administração do Bairro e não para a Associação de Moradores, que é a principal voz da comunidade. Quando o morador procura o administrador, ele escolhe quem vai ser contemplado. Não pode existir esse tipo de diferenciação dentro da Nova Esperança, ou qualquer que seja a localidade. Ainda mais por conta de interesses políticos. É um direito de todos. A população está revoltada. Me procuram pedindo para eu tomar uma providência, mas eu não sei mais a quem recorrer”, diz o presidente ressaltando que já reportou o problema a prefeitura, que até hoje não tomou providências. Enquanto isso, quem acaba sendo prejudicado são aqueles que mais precisam da assistência. Waguinho ressalta que há imóveis que aguardam o caminhão limpa-fossa há mais de três meses. “Essas pessoas
estão sofrendo com o esgoto dentro e fora de suas casas. Como a rede está cheia, a tendência é, obviamente, transbordar. Imagina o desconforto que isso gera, fora os riscos a saúde dessas pessoas. É um absurdo o que estão fazendo aqui dentro. O que revolta é que nenhuma autoridade toma uma providência sobre o caso”, reclama. Quem confirma isso é Luís Leonardo da Silva, morador da Rua São Matheus, que diz como está a situação dele por conta disso. "Venho pedindo há quatro meses o caminhão para limpar a minha fossa, mas eles não têm me atendido. Vou sempre com minha esposa lá e eles fazem o protocolo alegando que vão vir no dia seguinte, mas não aparecem. Estou com a minha fossa cheia, transbordando, exalando mau cheiro dentro de casa. Está complicado", relata. Procurada pela nossa equipe, a secretaria de Serviços Públicos, órgão responsável pelo serviço, afirmou em nota que a prática denunciada por diver-
SANEAMENTO
Registros feitos pela população mostram a situação da comunidade devido a falta do serviço
sos moradores da comunidade não é verdadeira. Ela ressaltou que as solicitações são feitas a partir de Ordens de Serviços, abertas pela própria população através do telefone: (22) 27961235. A prefeitura destaca que a próprio cidadão, ao perceber essa prática, pode denunciar. Segundo a Lei Complementar do município nº 076/2006, o “saneamento básico é o conjunto de serviços que compreende o abastecimento de água potável, o esgoto sanitário, a limpeza urbana, o manejo de resíduos sólidos e drenagem das águas pluviais, de infraestruturas e instalações opera-
Um estudo feito pelo Instituto Trata Brasil, com base em dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamen-
Imbetiba vai receber Festival de Food Truck Evento, com entrada franca, acontece na orla nos dias 17, 18 e 19 de novembro
CEG faz a identificação de locais onde passam as tubulações de gás
Odebrecht diz que ligação não representa riscos Após o jornal O DEBATE publicar a reportagem sobre as denúncias feitas pela Associação de Moradores do Novo Cavaleiros, a Odebrecht Ambiental, empresa responsável pelos serviços de coleta e tratamento de esgoto de Macaé, se pronunciou sobre o caso. Em nota, a empresa nega as acusações de que a realização da ligação dos imóveis, que deve ser feita pelo proprietário até o final de junho, possa representar algum tipo de risco devido a existência de tubulações de gás natural no bairro. “A concessionária de esgoto ressalta que a existência de tubulações de gás nas proximidades das residências dos mora-
ESTUDOS REVELAM SITUAÇÃO DO PAÍS
to, diz que 48,6% da população, ou seja, mais de 100 milhões de habitantes, em todo o país não tem acesso à coleta de esgoto. Esse levantamento também aponta que 47% das obras de esgotamento do PAC estão em situação inadequada. Apenas 39% foram concluídas nos últimos seis anos e, atualmente, 12% se encontram em situação normal. O Instituto destaca que o custo para universalizar o acesso aos quatro serviços do saneamento (água, esgotos, resíduos e drenagem), no período de 2014 a 2033, terá um custo estimado de R$ 508 bilhões.
SEGUNDA EDIÇÃO DIVULGAÇÃO
Concessionária se pronunciou sobre as denúncias feitas pelos moradores do Novo Cavaleiros
cionais que visam melhorar a vida da comunidade”. A legislação reforma que, para reduzir a poluição nos corpos hídricos pela eliminação dos lançamentos irregulares, enquanto não houver abastecimento do sistema de esgotamento sanitário caberá ao poder público disponibilizar veículos tipo limpa-fossa.
dores não torna o seu dever de conexão perigoso pois a CEG (Companhia Estadual de Gás Natural - Fenosa) possui uma marcação própria nas calçadas de cada residência, indicando onde passa a tubulação. Seguindo a marcação, não há qualquer risco de ligação da residência à rede de esgoto. Caso o morador não encontre a demarcação da CEG em sua calçada, é necessário solicitar à concessionária de gás natural sua atualização cadastral e a identificação do local da rede”, diz a nota. A Odebrecht Ambiental ressalta que, por ser dever legal do morador, é preciso fazer a ligação do imóvel à tubulação. “Ao fazer isso, o proprietário cumpre o que exige a Lei Federal nº 11.445/07(art 45), regulamentada pelo Decreto Lei 7.217/10 (art.11) e Lei Complementar Municipal nº 185, de 30 de novembro de 2011(art.9º), afastando a aplicação de sanções
administrativas, como multas, por exemplo. É importante destacar que a conexão da residência à rede, mais do que o cumprimento de uma obrigação legal, significa a correta destinação do esgoto e o compromisso de todos os usuários com a preservação ambiental, saúde e qualidade de vida da população”, ressalta o comunicado oficial. A isenção de responsabilidade dos moradores foi um dos pedidos feitos pelo presidente do bairro ao Ministério Público (MP). O protocolo aberto solicita que a justiça faça a averiguação das denúncias apresentadas e, caso comprovada, tome as medidas necessárias. Por fim, a Odebrecht Ambiental informa que, em caso de dúvidas, está à disposição da população pelo telefone 0800771-0001 ou pelo site: www. odebrechtambiental.com/macae.
Uma volta ao mundo sobre rodas. A experiência de desfrutar os sabores da gastronomia de vários países vai estar de volta em Macaé esse mês. Nos dias 17, 18 e 19 acontece o 2º Festival de Food Truck. O ambiente escolhido para receber o maior evento da região não poderia ser outro: a consagrada Orla de Imbetiba. Um ambiente recém revitalizado e de fácil acesso para quem vem tanto de carro, como de transporte público. Com uma estimativa de receber um público de mais de 30 mil pessoas nos três dias, a Ferreira Produções, empresa organizadora, prepara uma estrutura ainda maior para essa edição. Dessa vez serão 30 restaurantes sobre rodas (Food Truck) e 20 bikes foods oferecendo uma
variedade de pratos de diversas nacionalidades, como italiana, alemã, belga, francesa, mexicana, norte-americana, brasileira e japonesa. Para quem gosta de manter a forma não tem desculpa para não comparecer. Pensando nesse público, a organização fez questão de trazer opções de comidas veganas, sem glúten e sem lactose. Apesar de os festivais de rua serem conhecidos pelas filas, uma das preocupações da organização é atender o público esse ano com maior rapidez e eficiência. Será um evento para toda família, feito especialmente para aqueles que apreciam uma boa gastronomia. O entretenimento não vai ficar de fora. Enquanto experimentam pratos feitos pelos chefs da culinária de rua mais conceituados do país, os visitantes terão o prazer de desfrutar de uma programação cultural especial para adultos e crian-
ças. As atrações desse ano serão divulgadas em breve. O Festival funcionará nos seguintes horários: sexta-feira, das 17h às 00h; sábado, das 12h às 00h; e domingo, das 12h às 18h. Vale ressaltar que a entrada é franca. Além de propor um entretenimento diferente, e pioneiro na região, o evento reforça a proposta de motivar a economia local da cidade. Além dos macaenses, são esperadas pessoas de várias regiões do estado, o que pode beneficiar também a rede hoteleira, a segunda maior do estado. Ao contrário de outros eventos, que geralmente são realizados na Orla do Cavaleiros ou no Parque de Exposições Latiff Mussi, a escolha pela Imbetiba surge do desejo de valorizar essa pequena região, com uma orla totalmente revitalizada, resgatando o seu passado e transformando o bairro em um dos locais mais populares de Macaé. KANÁ MANHÃES
Festival reuniu cerca de 30 mil pessoas na sua primeira edição em 2015
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, quarta-feira, 1 de junho de 2016
Política
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NOTA
Por manobra da bancada do governo, requerimento de Igor Sardinha (PRB) acabou sendo derrubado
BALANÇO
Governo atesta superávit e índice excessivo de despesas com pessoal Redução de gastos com folha libera os 'Pontos de Atenção' listados como essenciais para garantir equilíbrio fiscal Márcio Siqueira
marcio@odebateon.com.br
P
ontos cruciais que fundamentaram o posicionamento dos sete vereadores que votaram contra o "empréstimo dos royalties", o superávit primário de R$ 47 milhões e o índice excessivo de despesas com pessoal, o que fere a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), foram atestados ontem pela própria equipe do governo ao promover a apresentação do balanço fiscal e de execução orçamentária do município, referente ao primeiro quadrimestre deste ano. Números discutidos durante a sessão ordinária da Câmara de Vereadores de ontem, a arrecadação total alcançada pelo governo entre janeiro e abril deste ano, mais os índices referentes a execução das despesas programadas pelo Executivo, ajudaram a sustentar o discurso dos parlamentares que enalteceram a iniciativa do Ministério Público Estadual (MPE) de propor Ação
Civil Pública à Justiça, com objetivo de barrar os efeitos da Lei 4.166, sancionada pelo governo no feriado de Corpus Christi (26), que autoriza à administração municipal efetuar operação de crédito com base em resolução do Senado. Recebidos pela Câmara durante o grande expediente da sessão de ontem, o subsecretário municipal de Fazenda, Deroce Barcelos Alves e o Controlador Geral do Município, Luiz Carlos da Silva Cunha, atestaram a base das informações já antecipadas pelos vereadores contrários ao empréstimo, que acabaram não sendo levadas em consideração pela bancada de governo responsável pela aprovação da lei que passa a ser questionada pela Justiça. Coube a Deroce apresentar os dados do Relatório de Desempenho da prefeitura no primeiro quadrimestre, em substituição ao secretário municipal de Fazenda, Ramirez Cândido, ausente por conta de viagem. Os dados repassados por Dero-
SERVIDORES
WANDERLEY GIL
Relatório de Desempenho da prefeitura, no primeiro quadrimestre, foi apresentado ontem
ce apontaram que o governo arrecadou R$ 47.106.915,40 a mais que o estimado para os quatro primeiros meses deste ano. "Consolidamos um acréscimo de 6,82% nas receitas totais do município no primeiro quadrimestre", explicou o subsecretário. De acordo com ele, a prefeitura estimava arrecadar R$ 690 milhões em receitas no primeiro quadrimestre, quando foram efetivamente recolhidos R$ 737,7 milhões em recursos. Segundo Deroce, dos três prin-
cipais grupos que reúnem as fontes orçamentárias do município, apenas um não superou a meta de arrecadação estimada pela Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2016. "Nós registramos acréscimos de 14,08% na arrecadação de recursos próprios e de 7,73% nas receitas vinculadas. Já os royalties registraram um déficit de 20,36%", disse o subsecretário de Fazenda. No balanço final houve o superávit de 6,82%", disse.
IRREGULARIDADES
Líder do bloco de oposição ao governo na Câmara, o vereador Igor Sardinha (PRB) solicitou à equipe da Controladoria Geral do Município e da secretaria municipal de Fazenda parecer sobre a análise orçamentária e fiscal do Executivo referente à concessão da revisão salarial dos servidores deste ano. Ao acompanhar a apresentação do balanço do primeiro quadrimestre deste ano, Igor questionou aos representantes do governo se já existe uma preparação do Executivo para apresentar à categoria uma proposta de reajuste salarial para 2016.
"Até o momento não vimos qualquer sinalização do governo referente a essa negociação. Portanto, gostaria de saber dos secretários se já foi feito algum estudo de impacto orçamentário referente a revisão salarial dos servidores", perguntou o parlamentar. Em resposta, o subsecretário municipal de Fazenda, Deroce Barcelos Alves, informou que não foi solicitada à pasta qualquer análise sobre essa pauta. "A secretaria de Gestão Pública ainda não passou nenhum pedido de análise de impacto sobre a complementação do ano passado e nem sobre a revisão deste ano", disse Deroce. Igor afirmou que cobrará formalmente a secretaria de Gestão Pública informações relativas ao reajuste.
Vereador desconsiderou validade de apresentação ao comensurar legislação Ao analisar os dados apresentados pela equipe do governo, o vereador Maxwell Vaz (TCE) apontou questionamentos levantados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) para averiguar informações e atos administrativos executados pela prefeitura que, para ele, configuram como "pedaladas fiscais". Maxwell também desconsiderou a validade legal, perante a Lei de Responsabilidade Fiscal, da apresentação feita ontem pela equipe da Controladoria Geral do Município e pela secretaria municipal de Fazenda. "Segundo a lei, essa apresentação deve ocorrer em audiências
Responsável por apresentar dados referentes à gestão orçamentária do município, o Controlador Geral da prefeitura, Luiz Carlos da Silva Cunha, atestou um dos argumentos mais contundentes defendidos pelos vereadores que se posicionaram contra o empréstimo dos royalties: o gasto excessivo com a folha de pagamento. Segundo o Controlador, as despesas da prefeitura com pessoal corresponderam, no primeiro quadrimestre, a 54,47% do total da receita corrente líquida (RCL). O número extrapola os limites prudencial (51,3%) e máximo (54%) previstos pela Lei de Responsabilidade Fiscal, o que, de acordo com a própria normativa, corresponde a um dos vários impedimentos para que
o município possa ter acesso a operação de crédito baseada em empréstimos. "Em casos de crise, a Lei de Responsabilidade Fiscal nos permite adequar esse índice dentro dos quatro quadrimestres do ano fiscal. E reduzir 1.47% não é uma tarefa tão complicada", disse o Controlador. Segundo Luiz Carlos, mesmo com o índice de gastos com a folha acima do previsto pela Lei de Responsabilidade Fiscal, o atual governo conseguiu reduzir R$ 120 milhões em despesas de pessoal, já empenhadas no orçamento deste ano. "Hoje a prefeitura possui mais de 17 mil profissionais, entre efetivos, extraquadros e contratados listados na folha de pagamento", apontou o Controlador Geral ao encerrar a apresentação dos dados.
DIREITO
Igor cobra parecer Maxwell aborda sobre reajuste análises do TCE Vereador questiona se governo já promoveu análise sobre índice de revisão salarial
Custeio de salários ainda extrapola limite fiscal
públicas. Desta atual maneira o governo cerceia a participação da sociedade neste importante debate", disse. Maxwell focou um dos seus questionamentos ao governo sobre análise do TCE que apontou irregularidades no arbitramento de aplicação do Imposto de Transferência de Bens Imóveis (ITBI). "O TCE questiona casos em que o valor do imposto cobrado foi excessivo e casos em que houve imunidade. Isso é renúncia de receita", afirmou. Em resposta, o subsecretário de Fazenda, Deroce Barcelos Alves, explicou que após auditoria realizada pelo TCE, a pasta promoveu as recorreções recomendadas. Deroce afirmou também que é preciso promover a revisão da planta genérica de valores de imóveis da cidade.
Chico pressiona o governo a pagar salário retroativo Vereador questionou também se governo faz reserva de receitas no caso das incorporações Ao considerar o não pagamento do reajuste salarial dos servidores do ano passado, retroativo aos meses de maio e junho de 2015, como "pedalada fiscal", o vereador Chico Machado (PDT) questionou a equipe do governo sobre a existência do contingenciamento de receitas caso haja na justiça uma vitória do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Macaé (Sindservi) na luta pelo direito das incorporações. Chico cobrou dos secretários presentes na sessão de ontem
da Câmara se o não pagamento dos salários retroativos de 2015 foi comunicado pelo Executivo ao TCE. Em resposta, o Controlador Geral do Município, Luiz Carlos da Silva Cunha, explicou que o pagamento retroativo dos servidores será executado a partir da finalização de trâmites burocráticos do Banco do Brasil. "A prefeitura quer liberar recursos que estavam depositados em um Fundo extinto na reforma administrativa do ano passado", disse o Controlador. No entanto, ele não soube informar se há do governo uma garantia do pagamento atrasado das incorporações, caso o Sindservi garanta na justiça o direito adquirido dos servidores.
FUTURO
Posição da Justiça sobre o empréstimo dos royalties é destacada por parlamentares Grupo da resistência à pressão do Executivo defendeu Ação proposta pelo MPE O grupo de resistência à pressão do governo na Câmara de Vereadores celebrou ontem como vitória a iniciativa do Ministério Público Estadual (MPE) de questionar na Justiça a validade da lei que autoriza à administração municipal de ter acesso ao "empréstimo dos royalties". Tema dos discursos políticos registrados durante a sessão ordinária de ontem, a Ação que já tramita junto a 1ª Vara Cível da
Comarca de Macaé corrobora os argumentos apresentados pelos vereadores que seguiram o voto da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, que indicou a rejeição da proposta do Executivo com base na ilegalidade. "A judicialização dessa pauta está acontecendo por pressão do governo e da sua bancada que não entende a hierarquia dos poderes e atropelaram as leis desta Casa ao garantir a aprovação dessa proposta constatada como ilegal pela própria justiça", considerou Maxwell Vaz (SD). Qualificada como a "Lei do Cheque em Branco", a propos-
ta do governo de recorrer à operação de crédito, com base em resolução do Senado, voltou a ser objeto de críticas dos parlamentares da oposição. "O próprio governo, na apresentação de hoje, atesta o que nós questionamos ainda na votação do empréstimo. O Executivo não atende os requisitos legais para ter acesso a uma operação de crédito e isso passa a ser visto e considerado pela Justiça", disse Igor Sardinha (PRB). Ao participar da sessão de ontem, o Controlador Geral do Município, Luiz Carlos da Silva Cunha foi o primeiro representante do governo a apresentar
defesas oficiais referentes à operação de crédito proposta pelo Executivo, com base na Lei 4.166, aprovada pela Câmara no dia 25 e sancionada pelo prefeito no feriado de Corpus Christi, no dia 26. "Empréstimo é uma consideração coloquial. O que foi enviado para esta Casa foi um projeto de lei autorizativo que tem como base um artigo que cria, dentro da resolução do Senado, um caráter excepcional dedicado aos municípios que tiveram perdas orçamentárias comprovadas. Quem libera a operação é o Ministério da Fazenda, depois do município cumprir uma série de análises", explicou.
WANDERLEY GIL
Empréstimo voltou a ser comentado ontem em plenário
Mas, para os vereadores do grupo da resistência, o empréstimo é ilegal perante ao Legislativo e agora ao Judiciário. "Nos surpreende toda a forma que o governo conduziu o processo de tramitação e votação dessa matéria que não poderia acabar de outro jeito: ser questionada na Justiça", apontou Marcel Silvano (PT). Para o vereador Chico Machado (PDT) o atual status da discussão do empréstimo re-
flete a vontade da população ouvida nas ruas. "Esse é um caso de um governo que não respeita nada, nem a esta Casa e nem a vontade do povo. Que estabeleceu um critério de gestão baseado na tirania, na ditadura. E tudo que é construído de forma isolada termina dessa forma: descaracterizado. Enquanto nós somos pautados pela verdade, ela faz por desconstruir esse tipo de ação de um governo ruim", disse.
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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, quarta-feira, 1 de junho de 2016
Opinião
Programa oferece vagas para estudantes . Já estão abertas as inscrições para o Programa Nova Vida. Prazo para realização do procedimento termina dia 10.
FOTO LEGENDA KANÁ MANHÃES
EDITORIAL
NOTA
Permanência Desde o início da crise gerada, tanto pela queda do preço do petróleo no mercado internacional, quanto pela descoberta do maior esquema de corrupção do país, cujos desdobramentos das investigações chegaram a Macaé, a Petrobras nunca sinalizou a vontade, e até a possibilidade, de deixar Macaé após 40 anos de relações econômicas e sociais. E a permanência confirmada pela companhia na cidade também não pode ser encarada como resultado de um “ato político”. De forma institucional, a Petrobras ainda é encarada como a força motriz da evolução do desenvolvimento econômico de Macaé nos últimos anos. De forma empresarial, a estatal sustenta os superlativos que envolvem o desempenho fiscal e orçamentário do município, mesmo em um período em que as incertezas sobre a retomada de investimentos ainda pairam sobre o mercado offshore nacional. Por questões políticas, a empresa se viu diante de um abismo administrativo pautado principalmente pelos efeitos do aparelhamento de seus cargos, uma estratégia voltada a criar um esquema de desvio de recursos baseado nas potencialidades da companhia dentro do cenário internacional do segmento de óleo e gás. E não são as questões políticas que hoje pautam a decisão da companhia de manter a relação de sucesso com Macaé. Mais que as atividades relacionadas ao setor de exploração, o alicerce das operações participativas da cadeia de
óleo e gás, a Petrobras mantém na cidade projetos estratégicos para a participação do país na produção da principal matriz energética global. Hoje a companhia comemora a consolidação do projeto de expansão do Terminal Cabiúnas, principal base de processamento de gás produzidos na Bacia de Campos e nas camadas do pré-sal. Além disso, a permanência da Transpetro e do Parque de Tubos significa a participação de Macaé nas operações de logística cuja desmobilização passa a ser descartada pela companhia que tenta se reestruturar, apesar de um horizonte ainda sombrio. E, como pouca coisa foi consolidada pela gestão pública municipal para auxiliar as operações da companhia no município, a Petrobras restabelece a sua relação íntima com Macaé, o que independe da vontade política daqueles que não possuem o verdadeiro compromisso com a cidade e com a própria companhia.
ESPAÇO ABERTO Paulo Freire X Alexandre Frota Diante dos fatos estarrecedores ocorridos no MEC ultimamente, considero oportuno confrontar a tese do insubstituível educador Paulo Freire sobre o necessário posicionamento político dos professores, com a proposta da “Escola sem partido” defendida pelo ator de filme pornográfico, Alexandre Frota. O atual, ilegítimo e provisório Ministério da Educação tem à frente da pasta um desavisado que desconhece instâncias de representação no campo educacional como: Conferência Nacional de Educação, Conselho Nacional de Educação, Confederações que representam os professores públicos e particulares (CONTEE, ANDES, CNTE...) e acaba aceitando como conselheiro palaciano o representante de si mesmo, Alexandre Frota. A “grande” proposta do “ilustre” ator é uma “Escola sem partido”. Seria cômico, se fosse trágico ver um cidadão que nunca acompanhou debates, lutas, projetos sobre escola ou democracia ser ouvido pelo Ministro da Educação de um país com a complexidade e a diversidade do Brasil. Nessa visão equivocada, está havendo uma confusão entre posicionamento político e partidarização. Os desavisados pretendem, na verdade, impor aos professores uma neutralidade política. O que é, absolutamente, impossível; pois quem pensa que está sendo neutro (no ato de ensinar) está trabalhando ativamente para que não haja mudanças. Portanto, está fazendo a sua escolha que é favorecer a ideologia dominante. Paulo Freire, no seu livro O caminho se faz caminhando, afirma que “O educador deve saber em benefício de quem e em benefício de que ele ou ela deseja trabalhar. Isso significa saber contra quem e contra o que estamos trabalhando... Significa, enfim, a claridade política do educador”. Como
exemplo, Freire pergunta se é possível ensinar Biologia, sem discutir condições sociais como exploração, dominação, liberdade, democracia, etc. No mesmo sentido, estão as outras disciplinas. Segundo o educador respeitado internacionalmente, não se trata de impor um pensamento aos alunos, mas ampliar os horizontes, abrir o campo de visão. E deixar claro que o(a) professor(a) tem direito de fazer sua escolha e o aluno tem o direito de traçar também seu próprio caminho. Paulo Freire considera, ainda, que não basta ensinar um conteúdo. É preciso conhecer a história desse conteúdo, pois um saber nasce em um contexto histórico - social e não pode ser ensinado fora da vida em sociedade. Isso não é partidarizar a educação. Isso é ensinar a pensar. O gesto do MEC, ao receber a proposta de um ator que desconhece solenemente a função social do(a) professor(a), foi um ato de profundo desrespeito à categoria do magistério e a todos os teóricos, estudiosos, pesquisadores e amantes da educação. Fica aqui registrado o nosso profundo repúdio a tal episódio que marcou negativamente esse momento de quebra da democracia no Brasil. Não se faz educação promovendo a ignorância, a farsa ou condecorando idiotices. Um gestor na área da Educação deve atuar ouvindo quem vive em sala de aula. Ivania Ribeiro (professora desde 1979)
Equipe da prefeitura efetuou ontem a manutenção do bueiro situado em frente ao ponto de ônibus da Rua da Praia. Durante o final de semana, galhos sinalizaram o buraco aberto devido a passagem constante dos coletivos, uma verdadeira armadilha para centenas de passageiros que utilizam o local para ter acesso ao transporte público municipal.
PAINEL Empréstimo
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Aprovação
Transtornos
Proximidade
Mudanças
Alterações
Como rastilho de pólvora aceso correu na segunda-feira (30) a informação sobre a Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público Estadual (MPE) contra os efeitos da Lei 4.166 autorizativa do Executivo para contrair o empréstimo dos royalties. Em segundos pipocaram nas redes sociais manifestações contrárias à proposta aprovada pela Câmara de Vereadores por força de bancada da situação, e sancionada pelo governo em pleno feriado de Corpus Christi.
E se a Justiça acatar a Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público Estadual, como ficarão as obras de construção do Arco Viário de Santa Tereza? Licitada e já com o contrato assinado junto a empresa vencedora do certame, a obra foi listada pelo governo como um dos projetos de infraestrutura que seria executado com o dinheiro fruto do empréstimo dos royalties. E pelo visto, depois de três anos e cinco meses prometida, a estrada não deve sair.
Empresários de Macaé representados pela Comissão Municipal da Firjan tiveram a oportunidade de estreitar contatos com o Ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, presente no encontro promovido na segunda-feira (30) no Rio de Janeiro que marcou o lançamento do Mapa do Desenvolvimento do Estado. O estudo reforça que a indústria do petróleo, sediada em Macaé, ainda é uma forma motriz para economia regional que permanecerá assim por muitos anos.
Começaram a ser espalhadas pela cidade placas referentes à campanha de marketing da prefeitura que expõe números de atendimentos prestados por serviços públicos. Já propagada por mídias que publicam peças publicitárias institucionais do governo, pagas com receitas dos royalties, essa propaganda tem gerado discordância dos usuários da rede pública, em especial o da Saúde. Basta ver o volume de reclamações sobre a falta de atendimentos.
E ainda falando em marketing, o jornal recém-criado pelo governo que lista obras da gestão passada, e desenvolvidas ao longo dos últimos três anos e cinco meses, foi distribuído nos últimos dias em bairros da zona Sul da cidade. Para a oposição, a estratégia da gestão municipal é tentar recuperar a aprovação dos moradores das regiões beneficiadas por esses investimentos. Já na periferia essa publicação institucional não deve chegar.
Deve gerar surpresas os nomes de secretários que poderão ser exonerados hoje (1) e amanhã (2) pelo prefeito. E a medida não deve ser encarada como dissidência, mas sim como estratégia voltada a preencher a vaga de vice na possível chapa que irá disputar a reeleição do governo. É que, segundo o Calendário Eleitoral, os candidatos das chapas majoritárias devem deixar cargos de assessoria, nos poderes Executivo e Legislativo, quatro meses antes do pleito.
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Notícia publicada por O DEBATE na semana passada, a afirmativa da Petrobras de manter operações em Macaé foi comemorada na segunda-feira (30) pela administração municipal. Apesar da estatal garantir que o município é estratégico para as atividades relacionadas à exploração e produção do petróleo no país, como ocorre há pelo menos 40 anos, o governo atribuiu a decisão da companhia a seu próprio ato político.
Novos problemas na rede antiga de abastecimento de água da cidade voltam a ser registrados no Centro, o que gera transtornos para dezenas de macaenses. Na segunda-feira (30), o trecho inicial da Rua Alcides Mourão, na Aroeira, foi bloqueado no meio da tarde, em virtude de intervenções realizadas pela Nova Cedae no ramal que atende a região central do município. Apesar de necessário, o serviço foi considerado como improviso do sistema essencial à rotina da cidade.
A Coordenadoria Geral de Licitações, ligada a Procuradoria Geral de Licitações, Contratos e Convênios, publicou ontem mudanças no edital 019/2015 que prevê licitação para obras de pavimentação e urbanização de ruas no Bairro da Glória com despesas previstas em mais de R$ 25 milhões. Em fevereiro deste ano, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) notificou a prefeitura a apresentar alterações na concorrência pública referentes aos cálculos de custos do projeto.
GUIA DO LEITOR
Telefones úteis
POLÍCIA MILITAR 190 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL 191 SAMU 192 CORPO DE BOMBEIROS 193 DEFESA CIVIL 199 POLÍCIA CIVIL 123º DP 2791-4019 DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR) 2791-5379 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS) 2796-8330 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (OPERAÇÕES) 2796-8320 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO) 2796-8320 CÂMARA DE MACAÉ 2772-2288 HPM 2773-0061 CEDAE: 2772-5090 AMPLA 0800-28-00-120 PREFEITURA MUNICIPAL 2791-9008 DELEGACIA DA MULHER 2772-0620 GUARDA MUNICIPAL 2773-0440 AEROPORTO DE MACAÉ 2763-5700 CARTÓRIO ELEITORAL 109º ZONA 2772-3520 CARTÓRIO ELEITORAL 254º ZONA 2772-2256 CORREIOS (SEDE) 2759-3390 CORREIOS CENTRO 2762-7527 CEG RIO 0800-28-20-205 RÁDIO TAXI MACAÉ 2772-6058 CONSELHO TUTELAR I 2762-0405/ 2796-1108 PLANTÃO: 8837-4314 CONSELHO TUTELAR II 2762-9971/ 2762-9179 PLANTÃO: 8837-3294 CONSELHO TUTELAR III (SERRA) 2793-4050/2793-4044 PLANTÃO: 8837-4441
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Macaé, quarta-feira, 1 de junho de 2016
Economia
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NOTA
Firjan avalia novo cenário econômico para a indústria. Documento, com 158 ações, foi entregue hoje ao ministro Henrique Meirelles e ao governador Francisco Dornelles.
OFFSHORE
Novo comando da Petrobras provoca primeiros reflexos Após aprovação de novo presidente, sindicatos ligados a companhia já falam sobre nova greve geral Guilherme Magalhães guilherme@odebateon.com.br
A
pós a Petrobras reconfirmar por meio de comunicado oficial enviado à prefeitura de que não existe nenhuma intenção de desmobilizar-se para fora do município e seu Conselho de Administração aprovar o nome de Pedro Parente para a presidência da companhia, ontem foi a vez das organizações sindicais ligadas a petrolífera se posicionarem em relação aos últimos acontecimentos. De acordo com informações do Sindicato de Petroleiros do Norte Fluminense (Sindipetro-NF), uma possível nova greve geral estaria sendo articulada. Para provar o posicionamento contra as últimas medidas administrativas propostas pela companhia, conforme o órgão sindical, uma nova paralisação de 24 horas já está programada para o próximo dia 10 e pode desencadear na greve geral. Contrários a indicação de Pedro Parente para a presidência da companhia, os representantes da organização sindical acreditam que a nova gestão tende a piorar a crise pela qual a petrolífera atravessa.
KANÁ MANHÃES
“É inadmissível termos no comando da principal petrolífera do país um ex-ministro que chancelou processos de privatização. Não é com gestores deste perfil que a Petrobras vencerá a crise que atravessa”, reiterou o órgão sindical. Em contrapartida, para a Firjan, que é outra organização com boa representatividade na região, a confirmação do novo nome pode ser considerada um passo decisivo para a recuperação da companhia. “A Petrobras, com seu portfólio de encomendas, é um dos motores da economia nacional em um segmento que responde por mais de 400 mil empregos. Neste sentido, o currículo de Pedro Parente o credencia amplamente para a missão. A Petrobras não podia estar em melhores mãos”, destacou a Firjan em posicionamento recente. A TROCA
Poucas horas após a renúncia do até então presidente da companhia, Aldemir Bendine, e de um conselheiro, ocorrida no fim da tarde da última segunda-feira (30), o Conselho de Administração da Petrobras decidiu aprovar de vez o nome
: Sede da empresa no Parque de Tubos
de Pedro Parente para assumir o cargo. Em reunião extraordinária no último dia 22 de maio, quando tudo apontava para a aprovação de Parente
OFFSHORE
sem maiores delongas, o mesmo grupo de conselheiros resolveu pedir mais tempo para avaliar o nome proposto pelo governo. Os atuais membros
Prazo para veículos de serviço realizarem vistoria termina este mês Processo engloba transportes em regime de fretamento urbano, escolar e táxis
Encontro esclarecerá empresários sobre perspectivas do setor
Macaé sediará novo encontro para discutir setor de Óleo e Gás Para atualizar a cidade sobre os últimos desdobramentos e previsões referentes a cadeia offshore, amanhã (2), o Sebrae promoverá o seminário ‘Cenários e Perspectivas do Setor de
que fazem parte do grupo, sete foram indicados pelo governo Dilma, incluindo o atual presidente do conselho, Luiz Nelson Guedes de Carvalho.
TRABALHO KANÁ MANHÃES
Promovido pelo Sebrae, seminário gratuito já tem 200 inscritos
do Conselho de Administração da Petrobras foram eleitos no mês de abril em assembleia de acionistas para um mandato de dois anos. Dos 10 componentes
Óleo e Gás’. Gratuito e com mais de 200 inscritos já confirmados, o encontro será realizado no Hotel Royal Atlântica, às 18h. Ainda conforme informações do Sebrae, o palestrante responsável pelo seminário será o professor Elmar Mourão, especialista e pós-graduado na área de petróleo e gás pela Fundação Getúlio Vargas, além de ter grande experiência como
gerente e supervisor em refinarias. “Mourão irá analisar o momento atual e apresentar as perspectivas futuras de negócios diante do preço do barril do petróleo e das novas diretrizes do mercado deste segmento que tem grande importância econômica para a região”, explicou em nota o Sebrae. De acordo com o coordenador regional do órgão, Gilberto Soares, o evento também será uma ótima oportunidade para os empresários do segmento terem acesso a informações que ajudarão no planejamento de suas empresas. “O cenário mundial e nacional do setor de Óleo e Gás vem passando por grandes transformações, e neste ambiente de mudanças, o grande desafio é identificar as oportunidades e se preparar para gerar negócios e fazer sua empresa crescer”, destacou.
É importante lembrar que, segundo a prefeitura, todas as empresas e cooperativas que prestam serviço de transporte em regime de fretamento urbano, escolar e táxis dentro do município têm até o próximo dia 25 deste mês de junho para realizar o recadastramento e receber o selo de vistoria 2016. Ano passado, mais de 600 veículos foram aprovados com o selo de qualidade para circular em Macaé. Além dos que desejam se cadastrar pela primeira vez para a prestação de serviços nas modalidades, a medida também vale para os que já são cadastrados e possuem o selo de 2015. “Após o pagamento das taxas legais, o prazo da vistoria seguirá até a data limite para todas as categorias. Passado este perío-
do para vistoria, as empresas e cooperativas que não se regularizarem estarão sujeitas a penalidades, que vão desde a apreensão do veículo até a multa, que pode variar dependendo da gravidade da infração”, reiterou em nota a prefeitura, ressaltando que o recadastramento deverá ser agendado pelo e-mail cadastroevistoria@ gmail.com. O atendimento para as vistorias será realizado de segunda a sexta-feira, no turno da manhã (das 8h às 11h30) ou no turno da tarde (das 13h às 16h30), no próprio setor de Cadastro e Vistoria, localizado no Km 4 da RJ-168, no bairro Virgem Santa. “O processo somente poderá ser protocolado pelo representante legal, ou seja, no caso de pessoa jurídica (fretamento, escolar e urbano), pelo sócioadministrador ou procurador (nomeado através de procuração pública). Já no caso de pessoa física, pelo cooperado (escolar), permissionário (táxi) ou
procurador (nomeado através de procuração pública, ambos os segmentos)”, acrescentou a prefeitura destacando que o protocolo de certificação será emitido somente mediante apresentação de todos os documentos obrigatórios de acordo com cada segmento. Todas as informações para realizar o processo podem ser obtidas no link ‘Cadastro e Vistoria’, na página da Mobilidade Urbana no portal da prefeitura. Na vistoria serão verificados principalmente itens de segurança, documentação obrigatória, funcionamento do tacógrafo e sistema de iluminação. “O valor das taxas de credenciamento e de fiscalização para o transporte de passageiros é calculado de acordo com o valor da URM (Unidade de Referência Municipal) para o exercício de 2016, que é de R$ 3,0023. A base de cálculo da taxa a ser paga é determinada em função da capacidade e da finalidade de cada veículo fiscalizado”, pontuou. KANÁ MANHÃES
Em 2015, mais de 600 veículos foram aprovados com o selo para circular na cidade
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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, quarta-feira, 1 de junho de 2016
Polícia
NOTA
Seis são presos em desmanche de veículos roubados. Equipe da P2 realizou operação de inteligência em Cantagalo.
32º BPM
PM aposta nas redes sociais para aproximação com a sociedade Personagem é usado como interlocutor nas dicas de segurança e informações da polícia Ludmila Fernandes ludmila@odebateon.com.br
A
internet vem cada vez mais se tornando uma ferramenta de integração, informação e aproximação. Pensando nisso, a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro tem criado, via redes sociais, como Facebook, Wahtsapp, endereço online, canais de interação com a população. O 32º Batalhão de Polícia Militar (BPM), que compõe o 6º Comando de Policiamento de Área (CPA) e que atende a seis municípios, incluindo Macaé, lançou recentemente os seus canais de aproximação com a sociedade. A primeira ferramenta foi uma página no Facebook (facebook.com/32bpm), em março deste ano, onde divulga algumas ocorrências registradas pela PM, dicas de segurança e informações aos cidadãos. Na última semana, a comunicação do 32º BPM informou que mais um canal já
está online, a sua página institucional (www.32bpmrj.org), sendo o principal objetivo estreitar o relacionamento entre o órgão de segurança pública e a população. Nela, o cidadão tem acesso às informações referentes a PM, as ocorrências registradas das quatro companhias; links úteis, como: “Fale com o comandante”, site da secretaria do Estado de Segurança do Rio de Janeiro; site do Conselho Comunitário de Segurança Pública de Macaé; eBrat para consulta e registro. Ainda segundo a comunicação do Batalhão, o conteúdo é reproduzido para a página do Facebook, que conta com as “Dicas de Segurança”, que levam informações de segurança ao cidadão; os “Tipos de Policiamento”, que visa esclarecer ao cidadão a funcionalidade do policiamento que ele vê diariamente nas vias públicas e o “Você Sabia”, que informa questões legais e usuais do serviço policial militar, permitindo
um maior e melhor entendimento do trabalho da corporação. Além disso, para esta interação, a seção de relações públicas da PM idealizou um personagem denominado de Soldado Neto, que é o interlocutor das mensagens transmitidas à sociedade. Apostando nas ferramentas, o Disque-Denúncia ganhou mais uma forma do cidadão estar passando informações, seja de forma sigilosa ou não, à PM. A unidade disponibilizou em seu site uma página exclusiva com um formulário de denúncias anônimas e a página permite ainda que o denunciante envie até mesmo arquivos fotográficos. Estas ferramentas têm sido grandes aliadas da PM na área do 32º BPM. Segundo a polícia, através de uma denúncia, via Facebook, elementos que estariam fur tando residências no Centro foram identificados
MACAÉ
Site do 32º BPM já está funcionando e recebendo denúncias anônimas do cidadão
e encaminhados à delegacia, em um tempo ágil de resposta. O fato vem também fortalecer o discur-
so do comandante do 32º BPM, o tenente-coronel Marco Aurélio Vollmer, quanto a importância
da participação da sociedade e das informações passadas via disquedenúncia à PM.
HOMICÍDIO DIVULGAÇÃO PM
Taxista é morto com quatro tiros no Cajueiros SYLVIO SAVINO
Polícia Civil vai investigar o crime que ainda não tem suspeitos
Operações resultam em prisões e apreensões de drogas na Fronteira, Nova Holanda e Lagomar
Suspeitos de tráfico são detidos na Fronteira Operações resultaram na prisão de outro elemento e na apreensão de drogas
A Polícia Militar (PM) teve mais resultados positivos no combate ao tráfico de drogas em Macaé. De acordo com as informações, ações que aconteceram na Fronteira, Nova Holanda e Lagomar resultaram na prisão de três suspeitos e apreensão de maconha e cocaína. Na Fronteira, equipe do Serviço Reservado (P2) juntamente com as guarnições do Grupo de Ações Táticas (GAT) I e II em posse de informações privilegiadas conseguiu prender dois suspeitos e uma grande quantidade de cocaína. As informações diziam que dois elementos estariam recebendo uma grande quantidade de drogas para distribuir nos pontos de venda do local. Já na comunidade, as equipes receberam mais informações, via disque-denúncia, do local onde os acusados estariam escondidos. Com base na denúncia, as guarnições perceberam uma movimentação atípica em uma das residências e realizaram a revista. No local, foram encontrados os dois elementos, que estavam escondidos no banheiro, e com eles estavam as
drogas, que foram encontradas dentro de uma sacola plástica com cinco bolas de cocaína, totalizando 1.600 sacolés e um rádio transmissor. Em seguida, os suspeitos teriam assumido fazer parte do tráfico e pertencer a facção criminosa Amigos dos Amigos (A.D.A.). Os acusados também teriam informado aos policais que pularam o muro da casa do morador e o obrigaram a escondê-los em sua residência. De imediato, os suspeitos foram encaminhados à 123ª DP e ficaram presos. NOVA HOLANDA
Equipe do GAT recebeu informações enviadas pelo setor de Inteligência do 32º Batalhão de Polícia Militar (BPM), que dizia que seria transportada grande quantidade de entorpecentes das comunidades Nova Holanda para a comunidade Malvinas. Diante das informações, os policiais foram até a Nova Holanda e observaram a movimentação de vários elementos suspeitos. Percebendo a presença das guarnições, os elementos fugiram abandonando 15 bolas de maconha, totalizando 16.770 buchas da droga, cerca de 22kg. Todo o material foi encaminhado à 123ª DP para registro.
LAGOMAR
Guarnição da PM em patrulhamento pela Rua W1, observou que um elemento suspeito, ao perceber a presença da viatura jogou algo no chão. Foi feita a abordagem e revista pessoal. Com ele, foram encontrados seis sacolés de cocaína e R$ 10,00 em espécie. Segundo a polícia, o acusado tem 26 anos e seria pertencente a facção criminosa do Comando Vermelho (C.V). O homem foi encaminhado à 123ª DP e permaneceu preso. LEGISLAÇÃO
Lei 11.343/06, Art. 33: “Importar, exportar, remeter, preparar, produzir, fabricar, adquirir, vender, expor à venda, oferecer, ter em depósito, transportar, trazer consigo, guardar, prescrever, ministrar, entregar a consumo ou fornecer drogas, ainda que gratuitamente, sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar”. Pena: reclusão de cinco a quinze anos e pagamento de multa. Lei 11.343/06, Art. 35: “Associarem-se duas ou mais pessoas para o fim de praticar, reiteradamente ou não, qualquer dos crimes previstos nos Arts. 33 caput e § 1o, e 34 desta Lei”. Pena: reclusão, de três a 10 anos, e pagamento de multa.
No início da tarde de terçafeira (31), um homem identificado como Aluízio Salgado dos Santos foi alvejado por quatro tiros, na Avenida dos Jesuítas, Cajueiros, rua em frente ao Shopping Macaé. De acordo com as informações, o homem que trabalhava como taxista, estava dentro do veículo, quando dois elementos passaram atirando e fugiram. A vítima morreu no local. A perí-
Vítima levou quatro tiros e foi identificada como Aluízio Salgado dos Santos
cia esteve na cena do crime e o corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML).
A Polícia Civil vai investigar o crime que ainda não tem suspeitos.
CENTRO
Homem é preso após furto em farmácia DIVULGAÇÃO PM
Policial militar de folga ajudou na abordagem ao suspeito Na segunda-feira (30), um homem, de 27 anos foi preso ao furtar uma farmácia na Avenida Rui Barbosa, no Centro, próximo ao Calçadão. Segundo as informações, um policial militar de folga, estava próximo ao local e foi reconhecido por um popular, que relatou sobre um furto no estabelecimento. De imediato o policial foi até a farmácia e abordou o acusado, de 27 anos. Após revista pessoal foram encontrados nove desodorantes, no valor de R$ 11,00 cada um. O acusado foi encaminhado à 123ª DP, onde permaneceu detido. CÓDIGO PENAL
Art. 155 - Furto: Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel. Pena: reclusão, de um a quatro anos, e multa. § 1º - A
Produtos furtados foram encontrados em posse do suspeito
pena aumenta-se de um terço, se o crime é praticado durante o repouso noturno. § 2º - Se o criminoso é primário, e é de pequeno valor a coisa furtada, o juiz pode substituir a pena de reclusão pela
de detenção, diminuí-la de um a dois terços, ou aplicar somente a pena de multa. § 3º - Equiparase à coisa móvel a energia elétrica ou qualquer outra que tenha valor econômico.
Obituário Edemar Pereira Rocha, 87 anos, moradora do Centro, viúva, do lar. O sepultamento aconteceu ontem (31), às 16h, no Cemitério Memorial Mirante da Igualdade.
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, quarta-feira, 1 de junho de 2016
Geral
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NOTA
Inscrição para o Prouni será aberta na próxima semana. O Programa visa atender os interessados em ingressar na educação superior por meio de bolsas de estudos.
ESPORTE
Amada prepara 7º torneio de futsal para surdos
WANDERLEY GIL
Evento será realizado no sábado (4) na quadra do Instituto Nossa Senhora da Glória (INSG) / Castelo das 8h às 18h Juliane Reis
Juliane@odebateon.com.br
A
Associação Macaense de Apoio ao Deficiente Auditivo (Amada) vai realizar no sábado (4) mais uma edição do Torneio de Futsal da instituição. Trata-se da 7ª edição do evento aberto à população e demais interessados em prestigiar os atletas participantes. A competição será na quadra poliesportiva do Instituto Nossa Senhora da Glória (INSG) / Castelo, das 8h às 18h. O evento vai reunir cerca de 120 atletas de Macaé, Cabo Frio, Campos dos Goytacazes, Duque de Caxias, Rio Bonito, São Pedro da Aldeia, Volta Redonda e Angra dos Reis.
O professor de Educação Física da Amada, André Conceição de Carvalho conta que o time está treinando forte e que a expectativa é ser bicampeão. “Estamos com uma equipe preparada. Hoje não existe mais essa coisa de time forte ou fraco, somos competidores. E esse evento já faz parte das atividades do calendário anual de cada cidade. Não se trata apenas de mais uma competição, mas sim uma forma de incentivar e inserir o surdo na cidade e no estado na prática esportiva. Se pararmos para analisar veremos que atualmente existem poucos eventos esportivos para surdo em Macaé”, disse. Na oportunidade, André agradece aos parceiros que de alguma forma contribuem
com a realização do evento. “Em primeiro lugar gostaria de agradecer à Amada por todo apoio e incentivo a nossas crianças e jovens, não só com o torneio, mas por se fazer presente na vida de cada um deles. Ao Jornal O Debate, ao INSG e todos que estão nos apoiando. O futsal para surdos não é uma modalidade nova, mas ainda assim muita gente não conhece. Então quem quiser conhecer e prestigiar, não perca a oportunidade. Teremos grande satisfação em recebê-los”, ressaltou o professor. O evento conta com o patrocínio da Creche Escola Arte de Crescer - Criarte, Academia IUP e INSG/ Castelo. André destaca ainda a importância das parcerias e apoio.
OPORTUNIDADE
A Amada é uma instituição referência na cidade e região, quando o assunto é deficiência auditiva
“Precisamos de pessoas que lutem e sonhem com a gente. E mais importante que a realização do evento e a vitória obtida é a integração deles. Esse torneio reúne além dos atletas, familiares e outros surdos”, disse. Ao término do evento haverá medalha para o 1º, 2º e 3º lugar, para o melhor goleiro, jogador revelação e artilheiro. A Amada é uma instituição referência na cidade e região, quando o assunto é deficiência
UFRJ Macaé promove hoje 2º debate sobre a conjuntura política A atividade com o tema “O Brasil e suas múltiplas crises na atualidade", será aberta à comunidade acadêmica e sociedade civil
As vagas oferecidas para Macaé são para cursos ministrados pela UFF, IFF e UFRJ
Sisu oferece mais de 400 vagas para cursos em Macaé Interessados em ingressar na Educação Pública Superior por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) devem ficar atentos às oportunidades. Em todo estado são 56.422 vagas em 65 instituições públicas de ensino superior. Para Macaé estão sendo oferecidas vagas para cursos ministrados pela Universidade Federal Fluminense (UFF), Instituto Federal Fluminense (IFF) e Universi-
ar em Bauru/SP, assistência auditiva, atendimento de serviço social, atendimento psicológico, apoio pedagógico, aprendizado da Língua Brasileira de Sinais - Libras (para ouvintes e surdos), informática, cultura, esporte, lazer e atendimento às famílias, visando integrá-las no entendimento da dificuldade auditiva, e assim auxiliar no desenvolvimento da vida familiar e social do surdo/deficiente auditivo.
INICIATIVA KANÁ MANHÃES
Os interessados podem se inscrever até quintafeira (2) pelo http://sisu. mec.gov.br
auditiva. Ela é uma instituição filantrópica pioneira, de caráter bilíngue, cultural, assistencial, educacional, de estudo e pesquisa de deficientes auditivos, crianças, jovens e adultos de ambos os sexos, sem restrição de nível econômico-social, oriundas da comunidade de Macaé e vários municípios vizinhos. Entre os serviços oferecidos estão reabilitação auditiva, encaminhamento para cirurgia de Implante Cocle-
dade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Campus Macaé Professor Aloísio Teixeira. E as vagas oferecidas são para os cursos de Administração (50), Ciências Contábeis (50) e Direito (60) pela UFF; Licenciatura em Ciências Biológicas (20), Bacharel em Ciências Biológicas (20), Enfermagem e Obstetrícia (40), Farmácia (50), Medicina (30), Nutrição (40) e Química (25) pela UFRJ; e Engenharia de Controle e Automação (20) pelo IFF. Podem participar da seleção os estudantes que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2015 e não
tiraram zero na redação. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até amanhã (2) pelo <http://sisu.mec.gov.br>. No mesmo site da inscrição, o interessado pode fazer a consulta por instituição, por cidade ou por curso. De acordo com o edital, cada estudante pode escolher até duas opções de curso. Segundo informações do MEC, o número de vagas aumentou 1,5% em relação às cerca de 55,6 mil ofertadas no segundo semestre do ano passado. O resultado será divulgado no dia 6 de junho, e a matrícula deverá ser feita entre os dias 10 e 14. Já aqueles que não forem selecionados poderão participar da lista de espera, entre 6 e 17 de junho. E os candidatos na lista começarão a ser convocados a partir do dia 23 de junho. Ainda de acordo com o edital, durante o período de inscrições, a classificação parcial e a nota de corte dos candidatos serão divulgadas diariamente para consulta e no próprio sistema, o estudante pode tirar dúvidas sobre notas de corte, datas das chamadas, período de matrículas nas instituições, resultados e lista de espera.
A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Campus Macaé Professor Aloísio Teixeira, por meio do curso de Pós-graduação em Humanidades, vai realizar nesta quartafeira (1º), às 16h, mais um ciclo de debates sobre a Conjuntura Política no Brasil Atual. A programação, que tem como tema "O Brasil e suas múltiplas crises na atualidade", vai contar com a participação de Luiz Eduardo Motta, do setor de Ciências Sociais / IFCS/ UFRJ; Marcel Silvano, verea-
dor PT/Macaé e Nilton Soares, do Sindicato dos Sociólogos / RJ. O encontro será aberto a todos da comunidade acadêmica e da sociedade civil interessados em participar. Profissionais envolvidos na realização do evento explicam que o Campus UFRJ-Macaé não poderia deixar de refletir e oferecer visões qualificadas sobre o panorama político contemporâneo. Por isso, o Conselho Deliberativo decidiu criar uma Comissão com representantes dos três segmentos - docentes, técnicos e estudantes - para realizar um Ciclo de Debates sobre a Conjuntura Política Nacional. “É papel da educação a transmissão de valores e conhecimentos que nos guiem no momento atual de transformações
aceleradas. E é missão da universidade pública no Brasil, neste contexto especial de forte confrontação de interesses, refletir criticamente, oferecendo visões plurais que nos deem condições de compreender a hegemonia política e cultural atual”, ressaltam os docentes. Ainda segundo as informações, cada debate contará com representantes da sociedade, acadêmicos, intelectuais e artistas que possam oferecer reflexões aprofundadas sobre a realidade brasileira. O primeiro encontro aconteceu no último dia 20 e contou com a participação do Deputado Federal do PSOL/RJ, Glauber Braga, e da Presidente do Sindicato de Jornalistas /RJ, Paula Máiran. Além dos professores da UFRJ Macaé, Vanessa Schottz e Julio Oliveira. KANÁ MANHÃES
Evento acontece nesta sexta-feira, na Cidade Universitária, a partir das 16h
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Geral
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, quarta-feira, 1 de junho de 2016
HISTÓRIA
Dia da Imprensa reforça papel e compromisso de O DEBATE Celebrada em 10 de junho, data reverencia a importância do “Quarto Poder” pavimentada através da verdade, do respeito e da vontade da própria sociedade Márcio Siqueira
marcio@odebateon.com.br
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edicado a reverenciar a contribuição social e histórica marcada pela busca da verdade, que sustenta a alcunha de “Quarto Poder”, o Dia da Imprensa, celebrado em 1º de Junho, reforça o papel e compromisso de O DEBATE com Macaé e região, reafirmados nos 40 anos de fundação e atividades do jornal que se reinventa como porta-voz da população que ajuda a escrever novos fatos marcantes sobre a Capital Nacional do Petróleo. E, mais do que nunca, o Dia da Imprensa é comemorado neste ano por O DEBATE sob uma inflexão que ajuda o jornal a buscar em sua própria trajetória de sucesso o combustível necessário para se reinventar e enfrentar interesses que não são os mesmos dos personagens que sempre serão protagonistas de suas páginas, preto e branco ou coloridas. Reconhecido como veículo oficial responsável por promover um apanhado histórico dos últimos 40 anos de Macaé, pautados pela projeção econômica e evolução social provocadas pela ascensão da indústria do petróleo, O DEBATE se consolida também como referência em outros aspectos reverenciados pelo Dia da Imprensa: a revolução, expansão e modernização da indústria gráfica no interior do Estado do Rio de Janeiro. “Feliz de Macaé que possui um jornal periódico, compromissado com a cidade e que ajuda a Macaé a se tornar uma referência na indústria gráfica do Estado e do país. Todo ma-
caense se identifica com O DEBATE e, por isso, o jornal é tão importante para a nossa cidade”, afirma o presidente da Comissão Municipal da Firjan, Marcelo Reid. Respeitado pelos mais ilustres representantes dos “demais” poderes que representam a sociedade macaense: Executivo, Legislativo e Judiciário, O DEB ATE contribui também para reforçar a importância do Dia da Indústria para enaltecer o trabalho promovido por profissionais que possuem o compromisso único com a cidade. “Somos representados pelo jornal que é o único a estar presente no cotidiano da nossa comunidade, e por isso, nos ajuda a buscar mais qualidade de vida”, destaca Vando Fernandes, presidente da Associação de Moradores da Nova Holanda. Presente nas discussões mais emblemáticas da política local, O DEBATE assume o papel icônico da imprensa ao registrar em suas páginas as decisões que causam impactos nas atuais e futuras gerações de macaenses. “A imprensa precisa ser respeitada como quarto poder. E, em Macaé, esse papel é reconhecido pelo trabalho de O DEBATE que, através da sua equipe, é capaz de ajudar o poder público a construir uma cidade melhor”, afirmou o vereador, Igor Sardinha (PRB). E daqueles que podem enxergar na imprensa um “adversário”, é de onde surge um discurso de reconhecimento e de reverência que coloca a Imprensa, através do trabalho de O DEBATE, em seu real patamar de importância perante a so-
ciedade civil organizada. “A imprensa pode gerar duas reações a um político: a de contribuição e a de perseguição. O político que possui o comprometimento com a sua sociedade, enxerga a imprensa como uma aliada institucional e democratica na construção de um governo de sucesso. Quem enxerga a imprensa como adversária nunca terá respeito com a sua cidade, e só demonstra desespero à medida que torna-se um perseguidor da imprensa. A imprensa precisa ser livre e por isso eu parabenizo o jornal O DEBATE por assumir um papel importante na história política e social da nossa cidade”, afirmou o vice-prefeito de Macaé, Danilo Funke (REDE). O presidente da Associação dos Diretores de Jornais do Interior ADJORI-RJ, Paulo Cesar Caldeira, ao visitar ontem a redação deste jornal, declarou que: "O DEBATE goza do maior conceito junto às autoridades federais e estaduais e está um passo à frente de outros periódicos que se firmam como alternativa de fortalecimento da imprensa regional, considerada de fundamental importância para registrar os fatos cotidianos e, também, da história. A ADJORI-RJ se regozija com a passagem do Dia da Imprensa, saudando além de O DEBATE, os muitos veículos que circulam com regularidade e as vezes são alvos de ataques que tentam censurar não só o conteúdo das matérias, como impedir a circulação quando os textos investigados a serem publicados como verdade não agradam alguns personagens da vida política".