KANÁ MANHÃES
DIVULGAÇÃO
PM FACILITA BLOQUEIO PARA COMBATER ROUBO
PREFEITURA REALINHA SISTEMA DE TÁXIS
LEITE MATERNO É ALIMENTO COMPLETO PARA BEBÊS
POLÍCIA, PÁG.6
ECONOMIA, PÁG.5
GERAL, PÁG.7
R$ 1,00 Macaé (RJ), sexta-feira 1 de janeiro de 2016 Ano XL, Nº 8905 Fundador/Diretor: Oscar Pires
O DEBATE
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DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé aplicará R$ 971 milhões na Saúde e na Educação em 2016 Previsão supera em R$ 70 milhões receitas destinadas a setores prioritários para o atendimento à população. Por outro lado, orçamento previsto para este ano é R$ 350 milhões inferior ao estimado para 2015 Apesar da previsão de retração da economia nacional, que tem provocado o encolhimento do orçamento das cidades beneficiadas principalmente pelas operações do mercado do petró-
leo, Macaé ampliou a sua expectativa de investimentos na Saúde e na Educação em 2016. Juntos, os setores prioritários para a qualidade de vida da cidade somarão R$ 971 milhões em verbas
oriundas de repasses governamentais e de receitas próprias. O montante, previsto no projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2016, representa um crescimento de mais de R$ 70 milhões
em relação ao que foi aplicado pela prefeitura na rede pública de atendimento, assim como no sistema de ensino municipal, ao longo de janeiro a dezembro do ano passado.
Apesar de encerrar 2015 com um déficit de mais de R$ 160 milhões, o governo municipal manteve a previsão de investimentos para os dois setores que mais consumem receitas. PÁG. 3
CIDADE
Ano começa com praias cheias no município
WANDERLEY GIL
Após passagem do ano, macaenses aproveitam as praias da cidade
Praias dos Cavaleiros e do Pecado abrem a temporada do verão de 2016 após a festa da virada Após celebrar a chegada de 2016 com muita festa, a população macaense e visitantes que optaram por curtir o Réveillon na cidade aproveitam os dias de descanso nas belas praias do litoral macaense. E, de acordo com o último boletim emitido pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea), a cidade possui cinco praias próprias para banho: Cavaleiros, Campista, Lagomar, Barreto e Pecado. Já a Lagoa de Imboassica, palco do espetáculo dos fogos, segue imprópria para banho. No município, a coleta de amostragem na água é feita geralmente no período que varia de 15 dias a um mês. Os testes de balneabilidade são feitos com base na Resolução nº 274/00 do Conselho Nacional do Meio Ambiente. PÁG. 2
POLÍTICA
WANDERLEY GIL
ACORDO POR EMENDAS Governo reserva no orçamento receitas para executar propostas de vereadores
Ponto nevrálgico, tanto na análise das atribuições, quanto na relação institucional entre os poderes, a execução das Emendas Impositivas está prevista no orçamento de Macaé, para este ano. De acordo com a Lei Orçamentária Anual (LOA) R$ 21,2 milhões em receitas são apontadas como o limite
de gastos do governo para realizar projetos ligados às áreas da Educação, Saúde, Saneamento e Infraestrutura, elaborados pela Câmara. Neste ano, 82 Emendas Impositivas foram propostas pelos vereadores do município. Cada parlamentar elaborou as propostas com base em um teto máximo de R$
CIDADE
KANÁ MANHÃES
1,2 milhão. Instituídas desde 2013, as Emendas Impositivas seguem um modelo de gestão compartilhada, criada em nível federal. Porém, em Macaé, resulta em uma série de divergências devido à não-aplicação de todas as propostas já apresentadas pela Câmara ao longo dos últimos dois anos. PÁG. 3
POLÍCIA
Educação é ferramenta para reduzir acidentes
Bombeiros atuam nas praias da cidade
Conscientização de motoristas é importante para evitar acidentes PÁG. 2
Banhistas devem ficar atentos para evitar riscos no mar PÁG. 6
POLÍCIA
Evandro Esteves destaca importância de atenção dos condutores EDUCAÇÃO
POLÍTICA
Quem não estiver na lista deve realizar novo cadastro PÁG. 7
Orçamento de 2016 cresce em R$ 11 milhões PÁG. 3
KANÁ MANHÃES
Treinamento garante reforço na preparação de salva-vidas
CADERNO DOIS
Atendimento ajuda Seeduc divulga relação Câmara contará com R$ O DEBATE festeja dependentes químicos de alunos alocados 80 milhões em verbas chegada de 2016 Serviço gratuito atende 24 horas por dia PÁG. 6
Câmara e governo amadurecem análise sobre proposta impositiva
Macaé celebra início de novo ano com grande expectativa CAPA
ÍNDICE TEMPO
EDITORIAL
4 CRUZADINHA
C2
Máxima 40º C Mínima 24º C
PAINEL
4 HORÓSCOPO
C2
GUIA DO LEITOR
4 CINEMA
C2
ESPAÇO ABERTO
4 AGENDA
C2
Anuncie: (22) 2106-6060 (215)
2
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, sexta-feira, 1 de janeiro de 2016
Cidade CHAPÉU
NOTA
Mobilidade sofre alteração nesta semana. Macaé terá esquema especial de trânsito para festas da virada de ano.
Educação é ferramenta para reduzir acidentes
Ações de conscientização estão entre as prioridades da secretaria de Mobilidade Urbana em Macaé Marianna Fontes
marifontes@odebateon.com.br
E
ntre os destaques apresentados no Balanço de 2015, divulgados essa semana pela secretaria de Mobilidade Urbana, está a questão da educação no trânsito. Esse foi um dos focos do órgão, que acredita que a mudança de comportamento da sociedade é primordial para reduzir os índices de acidentes, e também melhorar a fluidez em todo o município. Para se ter uma ideia, entre 2014 e 2015 o número de ocorrências de acidentes registrados na cidade diminuiu significativamente. Os dados divulgados pela prefeitura mostram que, no primeiro semestre do ano passado, foram 1.130 registros, enquanto nesse foram 598 casos, ou seja, redução de cerca de 50%. Isso comprova que as medidas adotadas estão alcançando efeitos mais efetivos com relação à segurança no trânsito. “Mudar o comportamento da sociedade é algo que precisa ser, continuamente, trabalhado. Esse ano foram feitas algumas ações educativas, no entanto ainda há muito a ser feito. O poder público não pode cruzar os braços em relação a isso, e não vai. Temos um planejamento para 2016”, ressalta o secretário de Mobilidade Urbana, Evandro Esteves. Entre as campanhas realizadas pelo órgão, que buscam
resgatar os valores de cooperação e respeito às leis de trânsito, estão: “Trânsito Amigo - Eu curto”, “Planejar é proteger”, “Carona Solidária”, “Criança sabe o que fala”, da Cartilha “Família Roda Certo”, e “Acidentes costumam pegar carona com a imprudência”, entre outras. Também foram realizadas blitzen educativas, divulgação nas redes sociais, em empresas, escolas, instituições e eventos do calendário oficial do município. Além da parte estrutural, o órgão também investe em projetos para a melhoria da circulação e segurança viária na cidade. Uma dessas iniciativas foi o projeto “Pedala Macaé”, promovido pela Mobilidade Urbana, em parceria com a Secretaria de Educação e a COPPETEC/UFRJ, visando estimular a utilização da bicicleta como meio de transporte viável e funcional. Uma das ferramentas utilizadas pela Prefeitura de Macaé na conscientização de crianças sobre a importância dos cuidados e respeito no trânsito é a “Escolinha de Trânsito”. E a Mobilidade Urbana levou a estrutura até as instituições de ensino de Macaé, para que os estudantes possam aprender sobre as regras básicas de circulação e segurança no trânsito. O programa “Circulando no Trânsito” realizou uma série de ações em empresas instaladas na cidade, como
: KANÁ MANHÃES
Mudança no comportamento é fundamental para reduzir acidentes e melhorar o trânsito
as palestras sobre "Trânsito Seguro" e “Segurança para motociclistas”. O objetivo foi trabalhar, de forma dinâmica, conceitos de segurança no trânsito e cidadania. Esta se consolidou como uma das mais importantes ferramentas para conscientização e tornou-se uma referência
entre essas empresas. Prova disso é que grandes instituições foram atendidas: Alpina Briggs, Ampla, Odebrecht, UTC, SPS, SIT, Stillus, Baker, MAS, Aeróleo Táxi Aéreo, Fugro Brasil Oil States, Master Serviços, Queiroz Galvão Óleo e Gás, Ventura Petróleo, IRM Services, Schahin Petróleo,
Alphatec, AFGlobal, Oceânica Engenharia, Consórcio Integra Offshore, Sotreq, Conaut, Vix Transportes e Logística, entre outras. Ainda em 2015, a secretaria de Mobilidade Urbana aderiu a movimentos nacionais e programas globais que têm como proposta chamar a atenção da
sociedade para o alto índice de mortes e feridos no trânsito e mobilizar toda a sociedade para uma mudança de atitude. É o caso do “Maio Amarelo”, do “Save Kids Lives” e do programa “Ruas mais seguras”, em parceria com a Global Road Safety Partnership (GRSP) e de instituições como a Shell.
EMIP
População pede reforço na iluminação Trechos da Aroeira e Novo Botafogo permanecem às escuras há meses A falta de iluminação em alguns pontos da cidade geralmente é motivo de reclamação. Somente nessa semana, a nossa equipe de reportagem acompanhou de perto os transtornos que isso tem causado em duas áreas da cidade. No Novo Botafogo, o problema maior acontece na Avenida Beira Rio. “Até hoje não
temos postes no local. À noite, tudo aqui mergulha num breu”, conta o presidente da associação do bairro, Jefferson Silva. Segundo a prefeitura, as obras de urbanização na comunidade incluem melhorias na iluminação. Já na Aroeira, os moradores dizem que é preciso fazer a troca de algumas lâmpadas que estão queimadas. “Precisamos que a Emip venha aqui e faça o serviço na Alcides Mourão, em frente à Leader, onde está sem luz há mais de
um ano, e também na Avenida Vitória Régia. Essa situação só tem aumentado a insegurança da população no bairro”, conta o presidente da Associação de Moradores e Amigos do Bairro Aroeira (AMABA) e também da Federação das Associações de Moradores do Município de Macaé (FAMMA), Celso Henrique da Silva. As ruas escuras acabam favorecendo a ação de bandidos e deixando as pessoas apreensivas. Os moradores também relataram que eles continuam
pagando as taxas de iluminação pública todos os meses. Enquanto em alguns lugares não existe iluminação, em outros, as lâmpadas acesas mostram o grande desperdício de dinheiro. Na rua Benedito Peixoto, no Centro, um poste está aceso há mais de uma semana. “Enquanto muito se diz para economizar, a gente presencia cenas desse tipo na cidade. Não dá para entender a lógica do governo. O pior é que quem paga essa conta é o povo”, reclama uma
moradora que pede para não ser identificada. A Ampla, empresa responsável pela distribuição de energia no município, sempre ressalta que “a manutenção do funcionamento da Rede de Iluminação Pública até o ponto de entrega é de responsabilidade das prefeituras municipais. Elas são responsáveis diretamente pela substituição de lâmpadas, luminárias e demais equipamentos e materiais que compõem o ponto de iluminação”.
Ela também frisa que a taxa de iluminação cobrada mensalmente é repassada para a prefeitura, que define o valor que será cobrado. Essa verba deve ser utilizada para investir e manter a iluminação em todo o município, como, por exemplo, troca de lâmpadas queimadas, instalação de novos pontos de iluminação, entre outros. Ela orienta a população para que entre em contato com a prefeitura, quando houver algum problema de iluminação na cidade. KANÁ MANHÃES
Avenida Beira Rio, no Novo Botafogo, ainda não conta com postes de iluminação
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, sexta-feira, 1 de janeiro de 2016
Política
NOTA
José Manoel Alvitos, secretário municipal de Planejamento
GESTÃO
Macaé terá investimentos de R$ 971 milhões em Saúde e na Educação em 2016 Previsão supera em R$ 70 milhões receitas destinadas a setores prioritários para a cidade Márcio Siqueira
CRÉDITO
marcio@odebateon.com.br
A
pesar da previsão de retração da economia nacional, que tem provocado o encolhimento do orçamento das cidades beneficiadas principalmente pelas operações do mercado do petróleo, Macaé ampliou a sua expectativa de investimentos na Saúde e na Educação em 2016. Juntos, os setores prioritários para a qualidade de vida da cidade somarão R$ 971 milhões em verbas oriundas de repasses governamentais e de receitas próprias. O montante, previsto no projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2016, representa um crescimento de mais de R$ 70 milhões em relação ao que foi aplicado pela prefeitura na rede pública de atendimento, assim como no sistema de ensino municipal, ao longo de janeiro a dezembro do ano passado. Apesar de encerrar 2015 com um déficit de mais de R$ 160 milhões, o governo municipal manteve a previsão de investimentos para os dois setores que mais consumem receitas, tanto no que se refere a manutenção dos atendimentos a população, quanto no custeio da folha de pagamento. De acordo com a LOA de 2016, o governo pretende aplicar R$ 533.824.500,00 na Saúde.
LEGISLATIVO
Câmara contará com R$ 80 milhões em orçamento No último ano da atual legislatura, o parlamento municipal contará com um orçamento estimado em mais de R$ 80 milhões, de acordo com a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2016. A verba do Legislativo chegou a ser alvo de debate entre o parlamento e o Executivo, após a alteração da proposta da LOA, antes da votação do orçamento, em virtude da aplicação dos efeitos do pacote de incentivos fiscais para a indústria. A previsão para 2016 representa um crescimento de cerca de R$ 11 milhões em relação ao orçamento do ano passado, pouco mais de R$ 69 milhões. Porém, de acordo com o Portal da Transparência, dos R$ 69 milhões previstos cerca de R$ 58 milhões foram utilizados pela Câmara em 2015. Entre 2013 e o ano passado, a Câmara devolveu ao governo cerca de R$ 30 milhões em receitas economizadas, de acordo com o orçamento da Casa. Segundo o presidente da Câmara, o mesmo procedimento vai ser realizado em 2016. WANDERLEY GIL
Investimentos estão garantidos no orçamento apresentado pela secretaria municipal de Planejamento na Câmara de Vereadores NÚMEROS
533 milhões
Recursos previstos pela prefeitura para serem aplicados na Saúde ao longo de 2016
437 milhões Orçamento previsto para ser executado pela secretaria de Educação neste ano
Esse orçamento vai ser subdividido em todos os setores que formam a rede de atendimento a população: atenção básica, ambulatorial e de média e alta complexidade. Diretamente para a secretaria municipal de Saúde serão destinados R$ 250 milhões. Para o Fundo Municipal de Saúde, que detém a gestão de unidades, serão destinados R$ 85 milhões. Já para a Fundação Municipal
Hospitalar de Macaé (FMHM), que é responsável pela gestão do custeio dos procedimentos realizados pelo HPM e o Hospital da Serra, serão destinados R$ 187 milhões. Já para a Educação será destinados R$ 437 milhões em receitas. Ligada a rede de ensino, a Fundação Educacional de Macaé (Funemac), terá mais de R$ 6 milhões em receitas para ga-
DINHEIRO
Município reduz 'dependência' por receitas do petróleo KANÁ MANHÃES
Em 2016, royalties e Participação Especial representarão 18% do orçamento Diante do cenário de enfraquecimento administrativo da Petrobras, responsável por conduzir a política de expansão do mercado do petróleo brasileiro, Macaé promove um exercício fiscal e tributário importante, para reduzir a sua dependência pelas receitas oriundas do processo de exploração e de produção na Bacia de Campos. Após um ano marcado pela contabilização do déficit de R$ 172 milhões com os royalties e com a Participação Especial, o governo planeja para 2016 um orçamento pautado pela força das receitas próprias. Ao prever uma arrecadação total de R$ 390 milhões com as 12 parcelas dos royalties e as quatro cotas da Participação Especial neste ano, o governo aponta que as receitas do petróleo representarão 18% do total dos recursos que serão arrecadados. O percentual apresenta também um processo de equilíbrio fiscal, mantendo a previsão orçamentária da cidade baseada, principalmente, no desempenho de impostos e taxas executadas pelo próprio município, que dão base para a manutenção de custeios e de investimentos importantes para a cidade.
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rantir o gerenciamento de pessoal e da Cidade Universitária. Segundo o prefeito Dr. Aluízio Júnior (PMDB), para garantir o custeio desses dois setores, o governo precisou adotar a linha de austeridade na gestão. "A palavra de ordem é otimizar a aplicação desses recursos, mantendo o atendimento de qualidade para a população, evitando excessos. Saúde e Educação são prioridades", disse.
Dr. Eduardo Cardoso
AVANÇO
Emendas Impositivas terão base em R$ 21 milhões em verbas Governo reserva no orçamento receitas para executar propostas de vereadores Ponto nevrálgico, tanto na análise das atribuições, quanto na relação institucional entre os poderes, a execução das Emendas Impositivas está prevista no orçamento de Macaé, para este ano. De acordo com a Lei Orçamentária Anual (LOA) R$ 21,2 milhões em receitas são apontadas como o limite de gastos do governo para realizar projetos ligados às áreas da Educação, Saúde, Saneamento e Infraestrutura, elaborados pela Câmara.
Neste ano, 82 Emendas Impositivas foram propostas pelos vereadores do município. Cada parlamentar elaborou as propostas com base em um teto máximo de R$ 1,2 milhão. Criadas desde 2013, as Emendas Impositivas seguem um modelo de gestão compartilhada, criada a nível federal. Porém, em Macaé, cria uma série de divergências em virtude da nãoaplicação de todas as propostas já apresentadas pela Câmara ao longo dos últimos dois anos. Crítico frente ao atraso na execução das propostas, o vereador Maxwell Vaz (SD) chegou a procurar a justiça para ter o direito de realização do projeto proposto, com base na legislação municipal. WANDERLEY GIL
Atividades do petróleo devem render a cidade cerca de R$ 390 milhões ao longo deste ano
Comparado ao volume de receitas repassadas pela Secretaria de Tesouro Nacional com os royalties e a Participação Especial neste ano (R$ 366 milhões), Macaé pretende elevar em R$ 25 milhões a arrecadação com o petróleo, uma estimativa ousada em um momento onde não se vislumbra esperança para a restruturação do mercado do petróleo. "Esse será um orçamento difícil de ser alcançado, mas planejado de acordo com o comportamento da economia do país e da cidade, nos últimos meses", explicou o secretário municipal
de Planejamento, José Manoel Alvitos. Segundo a LOA de 2016, a cidade pretende arrecadar mais de R$ 1,1 bilhão em receitas próprias e repasses governamentais relativos a impostos de incidência sobre as operações econômicas no Estado e na União.Os recursos oriundos do petróleo são aplicados, pela prefeitura, em obras de infraesturura, como recuperação de vias, urbanização e novo sistema de esgoto, assim como para a manutenção do subsídio da passagem a R$ 1, garantido pelo governo para 2016.
NÚMEROS
500 milhões Volume de receitas do petróleo estimado por Macaé para ser arrecadado em 2015
390 milhões Arrecadação de royalties e Participação Especial para 2016
366 milhões Arrecadação com o petróleo alcançada por Macaé em 2015
Câmara e governo amadurecem análise sobre proposta impositiva
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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, sexta-feira, 1 de janeiro de 2016
Opinião
NOTA
Cerca de 20 mil pessoas visitaram o Parque Jurubatiba este ano . A unidade de conservação é considerada uma das mais bem preservadas do país e abrange os municípios de Macaé, Carapebus e Quissamã
WANDERLEY GIL
FOTO LEGENDA
EDITORIAL
Pragmatismo Ao que tudo indica, 2016 vai ser concretizado como o momento do pragmatismo na execução da gestão pública, capaz de promover a verdadeira transformação no cotidiano dos mais de 220 mil moradores que participam do dia a dia da Capital Nacional do Petróleo. E o mais importante é saber que, com um orçamento de R$ 2,081 milhões, Macaé terá a chance de construir um novo capítulo em sua história, mesmo diante das incertezas geradas pela crise. Neste dia 1º de janeiro começa uma nova etapa na saga da cidade, que viu, ao longo dos últimos 40 anos, sua rotina ser transformada de forma tão intensa que nem mesmo os que viram e acompanharam o processo de mudança da Princesinha do Atlântico em Capital Nacional do Petróleo puderam prever ou acreditar. Além da questão econômica, a cidade já vive a efervescência política relativa às eleições. E essa conexão política e administrativa comprova que, apesar das disputas pelo poder municipal, cada decisão tomada ao longo de cada ano, dentro das quatro décadas do petróleo, desencadeou todos os processos que acabaram colocando Macaé em um paradigma complexo: a capacidade de gerar bilhões em recursos públicos e o déficit identificado em serviços básicos de atendimento à população. Tão presente na rotina de todas as pessoas que vivem, trabalham ou dependem direta
e indiretamente de Macaé, as questões relativas ao futuro da produção e exploração do petróleo, mais uma vez ditam qual será o futuro da cidade que, ainda hoje, registra 60% da extração dos barris diários de óleo bruto e gás natural do país. Será que o município vai registrar o início da construção do Terminal Portuário de Macaé (Tepor), mediante finalização do licenciamento prévio, que ainda depende do aval do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio)? Como será o diálogo entre o governo municipal junto à nova gestão da Secretaria de Aviação Civil (SAC) para garantir as obras que irão ampliar a capacidade de operação do Aeroporto de Macaé? Quem será capaz de garantir o licenciamento para a realização das obras de duplicação da BR 101 no trecho entre Macaé e Casimiro de Abreu? Mais que perguntas, esses são paradigmas que precisam ser solucionados por Macaé, ainda neste ano, alcançando o pragmatismo necessário para a sua consolidação. Isso é o que todos esperam para 2016.
ESPAÇO ABERTO
O Sábio Sob a rubrica “Por Que Sou Tão Sábio”, com um laivo de autoexaltação, Nietzsche inicia a recordação de todos os seus escritos. Afirma que seu destino marca a singularidade e a felicidade de sua existência. Seu pai morrera aos trinta e seis anos e, segundo o filósofo, aos trinta e seis anos chegou ao ponto mais frágil de sua vitalidade. As enxaquecas e dores abdominais fizeram com que deixasse de enxergar enquanto vivia em seu estado de crise. Em 1879 renuncia por motivos de saúde à sua cátedra na Basileia, pequena mas significativa cidade da Suíça, onde, no século XV, Erasmo De Rotterdam residiu e publicou sua obra clássica “O Elogio da Loucura”. Até hoje está preservada ali a sua moradia, bem como a residência que era frequentada por Goethe no século XVIII. Na mesma cidade, no século XIX, viveu Jakob Burckhardt, professor da Universidade da Basileia, com quem Nietzsche fez amizade e a quem considerava como mestre, grande filólogo e historiador da arte. Após abandonar a cátedra na Basileia, Nietzsche passa o verão em outra cidade suíça, Saint-Moritz, onde até hoje está preservada a casa onde estudava e escrevia. O inverno seguinte passou em Naumburgo, na Alemanha, onde escreveu “O Viandante e sua Sombra”, tendo sido este o inverno mais pálido de sua existência. Fragilizado pela enfermidade, dizia que em sua vida havia algo de “fantasmagórico”. A sua recuperação física e psíquica ocorreria na cidade de Gênova, na Itália, onde em função do clima, da paisagem e da alimentação ocorreu uma certa espiritualização e dulcificação em relação ao seu estado de espírito, levando-o a escrever “Aurora”. Diferente do que se poderia imaginar, a doença nunca foi para o filósofo um obstáculo para a vida. Ao contrário, ele afirma em certos trechos de sua Autobiografia: “eu fiz de minha vontade de ser são, de viver, a minha filosofia.... Porque, note-se bem: foi precisamente nos anos de minha mais débil vitalidade que eu cessei de ser pessimista; a necessidade instintiva de restabelecer-me, afastou-me da filosofia
da miséria e do desânimo...”. Ele se considera um homem bem nascido e que, em razão de sua origem, se acha constituído de uma fibra ao mesmo tempo dura, tenra e perfumada. E reafirma a sua sensibilidade seletiva. De tudo o que vê, ouve, vive, e colhe instintivamente fica submetido a um princípio de seleção. O que não for nobre e enternecedor, como muitas outras coisas, deixa cair no esquecimento e lata de lixo da vida. A vida em seu eterno devir supera a desventura e nos liberta do sentimento de culpa. Não acreditando nem na desventura, nem na culpa, Nietzsche pôde compreender a vida como grande afirmação. Nietzsche desenvolve uma vasta análise sobre o ressentimento, tais como: quem guarda ressentimentos arruína a si mesmo, tanto no plano físico como no psíquico ou espiritual; o homem para ser gentil não pode ser um ressentido; o ressentido falha não só em gentileza de ânimo, mas na finura de tratamento com o semelhante; algo que consome mais a alma humana do que as paixões nascidas do ressentimento, do silêncio, dos desejos e recalques reprimidos; o rancor e a vingança que nascem do ressentimento são frutos da fraqueza, comum a todo ser humano. O ressentimento, lamentavelmente, é aquilo pelo que o ser humano mais se inclina. Entretanto, a libertação do sentimento equivale à afirmação da vida naquilo que ela tem de dor e de alegria, do eterno retorno do bem e do mal. O pensamento trágico, ou seja, a afirmação da vida em todos os seus sentidos e dimensões, é a melhor cura dessa doença que se denomina culpa e ressentimento. Ronaldo Madeira advogado e
professor.
Mais um ano se inicia e as composições do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), adquiridas em 2012 por R$ 15 milhões, ainda farão parte da paisagem da cidade. Os trens foram condicionados ao convênio firmado entre a prefeitura e o Estado para a construção do Arco Viário de Santa Tereza. Resta saber quando eles serão levados para o Rio.
PAINEL Previsão
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Acareação
Golpes
Dengue
Banhistas
Educação
Mesmo com toda a esperança, 2016 já começa para Macaé sem grandes perspectivas de restruturação do mercado do petróleo. É que, neste ano, apenas 22 sondas de exploração de petróleo estarão em atuação na Bacia de Campos. Em 2013, a área registrava a presença de 70 equipamentos. Isso significa a redução de negócios para toda a cadeia offshore da cidade, especializada nesse tipo de operação.
O feriadão de Ano Novo promete ser de movimento intenso nas praias da cidade. Já que muitos macaenses optaram por permanecer no município para celebrar a chegada de 2016, as belezas naturais do litoral tornam-se o grande atrativo, também para os visitantes. Além do mar, as águas doce da Serra também são procuradas durante o verão. É bom lembrar aos frequentadores que a preservação do ambiente é dever de todos.
O momento só não vai ser de descanso para os agentes do Centro de Controle de Zoonoses que atuam no combate ao Aedes aegypti. Com bairros da cidade apresentando índice de infestação acima do preconizado pelo Ministério da Saúde, as equipes seguem em campo para eliminar focos de proliferação do inseto responsável pela transmissão da dengue, zika vírus e da chikungunya. A população também deve contribuir.
A Câmara de Vereadores vai realizar na próxima sexta-feira, dia 8, Audiência Pública sobre a concessão de novas linhas municipais de transporte público. A discussão é polêmica e vai envolver, não apenas representantes do parlamento e do governo, mas também usuários do serviço público. A expectativa é que o governo elabore projeto com objetivo de melhorar e modernizar o transporte coletivo na cidade.
Já no dia 12 de janeiro a Comissão Permanente de Transporte e Mobilidade do Legislativo vai promover uma espécie de acareação com representantes da SIT, empresa detentora do direito de explorar o transporte municipal. No encontro serão apresentadas denúncias referentes a problemas de itinerários, além de questões relativas ao quadro funcional da empresa. A reunião vai render a criação de um relatório detalhado sobre o serviço.
Banhistas que frequentam a Praia da Imbetiba relatam o aparecimento de cobras, em pontos próximos a formações rochosas que existem ali. É bom lembrar que este é um habitat natural de espécies da fauna, o que deve ser respeitado pela população. A orientação é para que as pessoas evitem ficar próximas à vegetação nativa do local. Além disso, é preciso acompanhar a balneabilidade das águas da praia.
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A população não deve se descuidar quando o assunto é segurança. Apesar da atuação do novo comando do 32º Batalhão de Polícia Militar (BPM), algumas ações devem ser seguidas pelos macaenses, como forma de evitar surpresas. Ter atenção ao volante, evitar seguir o mesmo trajeto todos os dias, ter cautela ao entrar com veículos em casas e prédios servem como alerta para evitar a investida de bandidos.
Tentativas de golpes via internet ainda fazem vítimas em Macaé e em todo o país. Portanto, correspondências suspeitas enviadas por email devem ser analisadas com cautela. Quem se sentir lesado por algum crime cibernético deve procurar a Delegacia da Polícia Federal da cidade, que possui um departamento específico para esse tipo de prática. Pela internet é possível clonar senhas de banco e cartões de crédito.
Aqueles que perderam o prazo do cadastro da pré-matrícula para ingressar na rede municipal terão mais uma chance entre os dias 18 e 22 de janeiro. O cadastro é feito por meio do endereço eletrônico www.macae.rj.gov.br ou comparecendo de segunda a sexta-feira nos seguintes polos de atendimento: Centro de Educação Tecnológica Profissional (Cetep), Rua Alfredo Backer, 363, Centro, das 9h às 17h ou na sede do Macaé Facilita.
GUIA DO LEITOR
Telefones úteis
POLÍCIA MILITAR 190 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL 191 SAMU 192 CORPO DE BOMBEIROS 193 DEFESA CIVIL 199 POLÍCIA CIVIL 123º DP 2791-4019 DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR) 2791-5379 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS) 2796-8330 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (OPERAÇÕES) 2796-8320 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO) 2796-8320 CÂMARA DE MACAÉ 2772-2288 HPM 2773-0061 CEDAE: 2772-5090 AMPLA 0800-28-00-120 PREFEITURA MUNICIPAL 2791-9008 DELEGACIA DA MULHER 2772-0620 GUARDA MUNICIPAL 2773-0440 AEROPORTO DE MACAÉ 2763-5700 CARTÓRIO ELEITORAL 109º ZONA 2772-3520 CARTÓRIO ELEITORAL 254º ZONA 2772-2256 CORREIOS (SEDE) 2759-3390 CORREIOS CENTRO 2762-7527 CEG RIO 0800-28-20-205 RÁDIO TAXI MACAÉ 2772-6058 CONSELHO TUTELAR I 2762-0405/ 2796-1108 PLANTÃO: 8837-4314 CONSELHO TUTELAR II 2762-9971/ 2762-9179 PLANTÃO: 8837-3294 CONSELHO TUTELAR III (SERRA) 2793-4050/2793-4044 PLANTÃO: 8837-4441
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Macaé, sexta-feira, 1 de janeiro de 2016
Economia
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NOTA
IFF faz doação de livros para escola municipal. As obras foram arrecadadas por meio da Campanha
SERVIÇO
Prefeitura realinha sistema de circulação de táxis Medida visa realinhar posicionamento de veículos que atendem ao transporte individual
E
m atendimento à demanda crescente pelo serviço de táxis na cidade, as ruas Dr. Francisco Portela e Nova Aurora, no Centro, passaram a funcionar como pontos de embarque e desembarque de passageiros a partir de terça-feira (29). A medida vai de encontro à solicitação feita pelos taxistas, já que este tipo de transporte exige uma área mais ampla para a parada dos veículos, e também para o maior conforto dos passageiros. No caso da Francisco Portela, a área destinada aos táxis fica no local onde, há alguns anos, funcionou um ponto de embarque e desembarque, na lateral da antiga concessionária Fiat, próximo à rodoviária. Já o ponto de embarque e desembarque da Rua Nova Aurora passa a funcionar no trecho em que está localizada a Coordenadoria Municipal Especializada de Apoio ao Escolar (Cemeaes Centro). A medida foi definida após uma reunião entre a equipe da Secretaria de Mobilidade Urbana e os representantes dos taxistas, em que os profissionais desta modalidade de transporte apresentaram os motivos que justificavam a criação do espaço. Com a reativação dos pontos de táxi na Rua Francisco Portela e na Rua Nova Aurora, a Travessa Glicério, que estava
KANÁ MANHÃES
Trecho da Rua Francisco Portela, próximo à Rodoviária, passa a contar com pontos de táxis
funcionando como ponto de transbordo também para os táxis, passa a funcionar somente em complementação ao ponto de embarque dos ônibus das linhas intermunicipais que saem
da lateral da rodoviária. Com isso, somente três ônibus por vez podem ocupar as vagas nesta parada localizada na lateral do Terminal Rodoviário de Macaé, onde os usuá-
rios do transporte coletivo que seguem para Rio das Ostras e outras cidades da Região dos Lagos fazem o embarque e o desembarque. Enquanto isso, os demais ônibus aguardam a
GESTÃO
vez estacionados na Travessa Glicério, até que possam ocupar uma vaga no ponto de parada da Vereador Abreu Lima. A medida evita conflitos viários com os coletivos do
transporte municipal, com os ônibus intermunicipais que param dentro da rodoviária e os demais veículos que passam pelo trecho, em especial nos horários de maior movimento.
RECEITAS
Estado aposta em lei federal Brasileiros para aliviar efeitos de crise pagaram R$ WANDERLEY GIL
Pezão classifica como positiva regulamentação da mudança dos indexadores das dívidas dos estados O governador Luiz Fernando Pezão classificou como positiva para o país a regulamentação da lei que modifica a indexação das dívidas dos estados e municípios com a União, conforme pleito feito por dez chefes dos Executivos estaduais ao Ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, na última segunda-feira (28), em Brasília. De acordo com Pezão, a medida aliviará a crise enfrentada por todos os estados da Federação. “É positiva para o Brasil inteiro. Mais de 90% dos 27 estados, e quase todos os prefeitos das capitais, ansiavam por isso há muitos anos. Acredito que os novos indexadores vão melhorar a receita corrente líquida dos estados, do estoque da dívida e também dará mais capacidade de endividamento aos estados. As regras eram absurdas. As dívidas foram renegociadas em 1997, tempo de inflação muito alta, e, mesmo depois da queda da inflação, continuamos pagando com essas correções absurdas. Muitos estados pagavam IGP-DI +6%, +9%. O Estado do Rio, por exemplo, renegociou R$ 22 bilhões, já pagou R$ 45 bilhões e ainda deve R$ 66 bilhões”, ressaltou o governador. O governo federal publicou terça-feira (29), em edição ex-
2 trilhões em impostos ao longo de 2015 Valores foram contabilizados pela Associação Comercial de São Paulo
Pezão tenta encontrar apoio da União para driblar efeitos de crise financeira
traordinária do Diário Oficial da União, decreto presidencial que regulamenta a mudança dos indexadores das dívidas dos estados e municípios. A mudança no indexador já havia sido aprovada pelo Congresso Nacional, mas ainda não tinha sido regulamentada pelo governo. De acordo com o decreto, o governo deverá corrigir os débitos pela taxa Selic ou pelo IPCA - o que for menor - mais 4% ao ano. Atualmente, os débitos de prefeituras e governos estaduais com a União são corrigidos pelo IGP-DI mais 6% a 9% ao ano. De acordo com o Ministério da Fazenda, mais de 200 contratos
de refinanciamento de dívidas celebrados entre estados, DF, municípios e a União sofrerão alteração, o que deverá permitir aos entes a possibilidade de redução em seus pagamentos futuros para a União. Segundo o governo federal, a aplicação de novos indexadores se dará de forma retroativa desde 1º de janeiro de 2013. SEGUNDO O MINISTÉRIO DA FAZENDA, AS PRINCIPAIS INOVAÇÕES SÃO:
Concessão de desconto sobre os saldos devedores dos contratos de refinanciamento de dívidas dos estados e dos
municípios, correspondente à diferença entre os saldos existentes em 1º de janeiro de 2013 e aqueles apurados, naquela data, pelo recálculo das dívidas de acordo com a variação acumulada da taxa Selic desde a data de assinatura dos contratos; Aplicação de novos indexadores a partir de 1º de janeiro de 2013, observada a menor das variações acumuladas entre o IPCA mais 4% ao ano e a taxa Selic, em substituição aos encargos contratuais originais, IGP-DI mais juros de 6% a 7,5% ao ano para estados e Distrito Federal, e IGP-DI + 9% ao ano para os municípios.
O Impostômetro, mecanismo criado pela Associação Comercial de São Paulo (ACSP), para medir o valor dos tributos (impostos, taxas e contribuições) pagos pelo cidadão brasileiro durante o ano, chegou a R$ 2 trilhões por volta das 11 horas de ontem (30). Segundo a associação, foi a primeira vez que a ferramenta atingiu essa marca. No ano passado, o Brasil arrecadou R$ 1,95 trilhão. “Se fossem melhor aplicados, R$ 2 trilhões em tributos pagos pelas empresas e cidadãos seriam mais do que suficientes para atender às necessidades de todos os brasileiros”, disse Alencar Burti, presidente da associação. “É imprescindível uma reforma tributária no Brasil, que só poderá ser feita se houver solução satisfatória para a crise política, na urgência que o país requer”, opinou. Com esse valor arrecadado pela União, estados e municípios daria para fornecer mais de 14 bilhões de bolsas família, adquirir mais de 1,66 bilhões de notebooks, contratar mais
de 149,9 milhões de professores do ensino fundamental por ano, construir mais de 21,7 milhões de quilômetros em redes de esgoto ou construir mais de 57,1 milhões de casas populares de 40 metros quadrados, por exemplo. Ainda segundo a ACSP, os tributos federais representam 65,95% dos R$ 2 trilhões arrecadados este ano, enquanto os estaduais equivalem a 28,47% e os municipais a 5,58%. Individualmente, o tributo de maior arrecadação é o ICMS (19,96% do total), seguido do INSS (19,18%), Imposto de Renda (15,62%) e Cofins (10,13%). NOVA METODOLOGIA
Neste ano, segundo a ACSP, houve uma alteração na metodologia aplicada no Impostômetro, em função de mudança na medição do Produto Interno Bruto (PIB) pelo IBGE. Com isso, os valores exibidos pelo Impostômetro passaram a considerar novos dados de arrecadação de Imposto de Renda retido dos funcionários públicos estaduais e municipais e novas taxas e contribuições federais. Também foram incluídas arrecadações de municípios que não estavam sendo informadas à Secretaria do Tesouro Nacional.
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Macaé, sexta-feira, 1 de janeiro de 2016
Polícia
NOTA
Segurança nas escolas será uma das prioridade para 2016. Algumas medidas já começaram a ser tomadas pela Secretaria de Educação no final de novembro.
CUIDADOS
Banhistas devem ficar atentos KANÁ MANHÃES
Cuidados simples podem ajudar a evitar afogamentos Ludmila Fernandes ludmila@odebateon.com.br
O
Brasil é o terceiro país com mais mortes por afogamento no mundo, de acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS). Por ano, cerca de 300 pessoas morrem em todo o mundo, vítimas de afogamento. Segundo o "Relatório Global sobre Afogamento: Evitando uma das Maiores Causas de Morte", o problema está entre as 10 principais causas de morte de crianças e jovens em todas as regiões. O Brasil fica atrás apenas do Japão e da Rússia. A morte de crianças por afogamento é mais comum do que se possa imaginar. De acordo com o Ministério da Saúde (MS), o afogamento é a primeira causa de mortes entre crianças de 1 a 4 anos e a segunda entre crianças de 5 e 9 anos, atrás apenas dos acidentes de trânsito. O aumento de casos de mortes por afogamentos tende a acontecer nesta estação, o verão, quando as pessoas buscam as praias, piscinas, rios, entre outros para se refrescar. Por isso, é importante seguir alguns cuidados simples para que a diversão não acabe em uma emergência, seja ela de qualquer natureza. Os bombeiros orientam pais e responsáveis que procurem não deixar crianças peque-
nas desacompanhadas ou longe de observação; não frequentar lugares sem a presença de um guarda-vidas; obedecer à sinalização e evitar, a todo custo, o banho de mar caso tenha consumido bebida alcoólica. Além disso, especialistas orientam para aqueles que possuem piscinas em suas residências a instalação de grades em volta, dois ralos para evitar sucção, além de ter um telefone bem próximo, para que seja possível pedir ajuda em emergências. De acordo com o guarda-vidas e sargento Maurício Maia, do 9º Grupamento do Corpo de Bombeiros, o número de afogamentos entre adultos é maior do que com crianças, em Macaé. Tal fato se deve por conta das características do mar, principalmente da Praia do Cavaleiros. “Como aqui na Praia do Cavaleiros o mar é raso na beira, as crianças costumam ficar na ponta e não costumam se arriscar de entrar muito. Já em Imbetiba, sendo um mar tranquilo, não há muitos casos de afogamentos. Os adultos são os que costumam nos dar mais trabalho, acabam entrando muito e, em alguns casos, não conseguem retornar. Tem também casos de afogamento de adultos por conta de bebida alcoólica, acabam vindo à praia e ingerindo muito álcool e, com isso, acontecem os afogamentos”,
9º Grupamento do Corpo de Bombeiros realizou simulado que tem como objetivo aprimorar o salvamento nas praias da região
explica Maia. O sargento ressalta da importância em obedecer a sinalização colocada na praia e as orientações passadas pelos guardavidas. Ele explicou que é preciso respeitar a bandeira vermelha colocada como sinalização nas areias, essas são colocadas nos pontos mais críticos, por isso, a atenção dos banhistas deve ser redobrada. Com o intuito de oferecer conforto e segurança aos moradores e turistas que frequentam
ROUBO
as praias da região abrangida pelo 9° GBM, as cidades de Macaé, Rio das Ostras e Casimiro de Abreu recebem um reforço do efetivo que ocorre aos sábados e domingos, dias de maior concentração de pessoas nesses locais. Os guarda-vidas ficam posicionados em postos de observação espalhados estrategicamente pelos três municípios. Em Macaé, os salva-vidas atuam nas praias do Cavaleiros, Pecado e Imbetiba e em cada
No dia 17 de dezembro, o Grupamento do Corpo de Bombeiros realizou uma simulação para vítimas de afogamento, na Praia do Cavaleiros. A ação durou cerca de 20 minutos e contou com a participação de oito bombeiros na atividade. O treinamento simulou um
Atendimento ajuda dependentes químicos Serviço gratuito atende 24 horas por dia prestando orientação e informações sobre drogas
Vítimas de roubo ou furto de celulares podem pedir bloqueio do IMEI às operadores
Polícia facilita bloqueio de IMEI para combater roubo de celular Medida simples pode reduzir o número de crimes de roubo de aparelhos no município Com o objetivo de reduzir os crimes de roubo, furto e receptação de aparelhos de celular, a Secretaria de Segurança permite - e aconselha - o bloqueio total do celular pelo IMEI, a partir de notificação da Polícia Civil, ou seja, através do boletim de ocorrência junto às operadoras de telefonia móvel celular. O bloqueio do IMEI, que quer dizer "International Mobile Equipment Identity" (Identificação Internacional de Equipamento Móvel), impossibilita definitivamente a utilização
TREINAMENTO
acidente com embarcação deixando sete feridos, em diferentes graus de afogamento. Além do socorro às vítimas, o Corpo de Bombeiros cronometrou o tempo que a ambulância UTI levou desde a saída do Batalhão até a chegada ao local do acidente, medindo o tempo de resposta para o atendimento. Segundo o comandante do 9° Grupamento, Eric Alves, o objetivo da simulação é aprimorar o salvamento nas praias.
SOCIAL KANÁ MANHÃES
Polícia facilita bloqueio de IMEI para combater roubo de celular
Posto ficam dois guardas. Os Postos são equipados com todo o material necessário para a realização de salvamentos.
do aparelho roubado, ou seja, são bloqueadas as funções que dependem da operadora como ligações e conexão com a internet. Com isso, o aparelho perde completamente a utilidade. No momento do Registro da Ocorrência é preciso que o proprietário informe o número do IMEI do seu celular ou tablet. Esse código de identificação está localizado no aparelho, na nota fiscal ou na embalagem. O usuário pode descobrir o IMEI digitando *#06# (estrela/jogo da velha/06/jogo da velha) no seu aparelho. O primeiro passo, após o roubo/furto ou perda do seu aparelho celular, é ir até uma delegacia e solicitar um Boletim de Ocorrência - ele é obrigatório para o bloqueio do IMEI. Mesmo que a possibilidade de
recuperação do aparelho seja pequena, a polícia recomenda sempre a realização do BO, pois com ele em mãos é possível provar que o celular não estava com o usuário, no caso dele ser usado em algo ilícito. Além disso, registrando a ocorrência, a PM que trabalha com os números das manchas criminais, consegue identificar os locais onde há maior incidência de roubos e, desse modo, intensificar o patrulhamento nas áreas registradas. O segundo passo é entrar em contato com a operadora, já que com o BO em mãos é possível solicitar o bloqueio do IMEI e, se possível, do chip também. O atendente solicitará a cópia do BO por fax ou email e, assim que o usuário enviar, o bloqueio será concluído.
O Ligue 132 do governo federal, é ainda pouco conhecido pela sociedade. O atendimento gratuito atende pessoas que necessitam de ajuda quanto a problemas relacionados ao uso de cocaína, maconha, álcool e tabaco, entre outras substâncias. O projeto tem ajudando centenas de pessoas. Até novembro de 2015, o serviço havia realizado mais de 20 mil atendimentos em todo o Brasil. Destacam-se as chamadas referentes à cocaína e seus derivados, como o crack, que representaram 39% dos atendimentos no ano. Desde 2014, a cocaína é a droga com mais questões atendidas pelo serviço. Em junho do ano passado, o Ligue 132 completou 10 anos de atendimento à população brasileira. Nesse período, foram realizados mais de 140 mil atendimentos efetivos em todo o País. O Serviço de Orientações e Informações sobre Drogas passou a operar 24 horas por dia e, desde então, já realizou 140.935 atendimentos em todo o país. O Ligue 132 é um serviço gratuito e anônimo, criado em 2005 para atender pessoas que necessitam de ajuda. De acordo com os dados divulgados pelo governo federal, o álcool foi a substância mais questionada pelas pessoas, com 61.138 casos. As ligações envolvendo o álcool são de usuários e de familiares preocupados com o aumento desse consumo. As outras substâncias mais ques-
tionadas foram cocaína (com 60.571) e tabaco (com 52.510), sendo que uma única ligação envolve diversas substâncias. O Ligue 132 também oferece um serviço de acompanhamento personalizado. Caso o indivíduo queira participar, ele receberá um número de protocolo e será agendada uma nova data para retornar a ligação. O projeto faz parte do programa “Crack, é possível vencer”, financiado pelo governo federal, que tem como objetivo prevenir o uso de drogas no país. É uma parceria com a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas, Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre e Amtepa. O serviço atende de forma sigilosa e anônima 24 horas por dia, incluindo feriados e
finais de semana. Perfis Os homens foram responsáveis por 60% dos atendimentos no ano de 2014, sendo que metade é de usuários de drogas e apenas 7% de familiares. Quando comparados com o sexo feminino, essa relação é inversa, 51% são de familiares, como mães, tias e avós, que buscam ajuda para seus parentes e apenas 23% são usuárias de drogas. O Estado com o maior número de chamadas foi São Paulo (com 2.683 ligações), seguido do Rio Grande do Sul (com 1.668) e Rio de Janeiro (com 1.645). Em relação às cidades, São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre e Recife foram as quatro cidades com maior número de ligações. KANÁ MANHÃES
Serviço gratuito ajuda com orientação e informações sobre drogas
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Geral
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NOTA
Oportunidade para ingressar na educação superior. A inscrição para vestibular da Faculdade Salesiana pode ser feita até o dia 11 de janeiro.
SAÚDE
Aleitamento materno e alimentação complementar
DIVULGAÇÃO
Profissionais destacam que até o 60 mês o bebê deve receber exclusivamente o leite materno Juliane Reis
Juliane@odebateon.com.br
D
e acordo com profissionais e alunos da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Campus Macaé Professor Aloísio Teixeira, o aleitamento materno e as refeições complementares são as práticas estimuladas no primeiro ano de vida do bebê, pois constituem a base da alimentação e determinarão o quadro de saúde e doença em toda a vida do ser humano. No entanto, eles esclarecem que são inegáveis os benefícios do aleitamento materno exclusivo ao lactente, principalmente, até o sexto mês de vida. Segundo a professora do Curso de Nutrição do Campus, Jane Capelli, um estudo realizado em 2014 pela graduanda e bolsista do Projeto de Extensão “Incentivo à Alimentação Complementar de Lactentes - Iacol",
Isadora Lyrio, do curso de Enfermagem e Obstetrícia, sobre a magnitude da prática do aleitamento materno em Macaé, com dados do Sistema de Informação da Atenção Básica - SIAB/ SUS - DATASUS/Ministério da Saúde, verificou-se a prevalência de 72%. “Esse índice é elevado, quando comparado aos da II Pesquisa de Prevalência de Aleitamento Materno nas Capitais Brasileiras e Distrito Federal, de 2009, que revelou a prevalência de 41% do aleitamento materno em menores de 6 meses, no período de 1999 a 2008, no conjunto das capitais brasileiras e DF. Já em 2015, a OMS estabeleceu como meta, para o ano de 2025, aumentar para 50% a taxa de Aleitamento Materno Exclusivo - AME nos primeiros seis meses, em todo o mundo. Foram recomendadas algumas ações para atingir os objetivos, entre elas: limitar o marketing
de fórmulas artificiais; apoiar a licença-maternidade remunerada; fortalecer os sistemas de saúde e apoiar as mães”, explicou a docente. Ela lembra que, no próximo ano, o tema para a semana mundial de aleitamento materno que é comemorada em agosto será “Amamentação & Desenvolvimento Sustentável”, e que a equipe por meio do projeto Iacol, em parceria com a Coordenação da Alimentação e Nutrição de Macaé - Catan / Secretaria Municipal de Saúde, vão se mobilizar para promover a continuidade dessa prática no Município de Macaé. O graduando Hugo Maia Torquato, do curso de Enfermagem e Obstetrícia e também bolsista do Projeto Iacol, menciona que após o aleitamento exclusivo, a partir do sexto mês de vida, o bebê já pode receber outros alimentos, que compõem a alimentação complementar; além
EDUCA MAIS BRASIL
Os estudantes da UFRJ Macaé, Hugo Maia Torquato e Isadora Lyrio, falam da introdução da alimentação complementar a partir do 6º mês
do leite materno, que deve ser continuado até os dois anos, segundo recomendação do Ministério da Saúde. “A alimentação complementar deve ser iniciada de forma
Seeduc divulga na segunda a relação dos alunos alocados Alunos não alocados deverão participar da segunda fase da prématrícula. A inscrição deve ser feita de 26 a 30 de janeiro
A iniciativa é considerada o maior programa de inclusão educacional do país
Programa oferece vagas para bolsas de estudo O Programa Educa Mais Brasil segue com inscrições abertas para o processo seletivo referente ao primeiro semestre letivo de 2016. A iniciativa é considerada o maior programa de inclusão educacional do país. Para o ano que se inicia, estão sendo oferecidas mais de 200 mil bolsas de estudo com até 70% de desconto para diversos cursos e instituições de ensino em todo o Brasil. Para concorrer a uma das vagas e inscrever-se gratuitamente, o candidato deve efetuar o cadastro no site oficial do pro-
jamais liquidificadas e peneiradas), duas vezes ao dia, no meio da manhã e no lanche da tarde, para estimular o paladar e conhecer as preferências do lactente”, ressalta o estudante.
REDE ESTADUAL CRÉDITO
Para Macaé há vagas para cursos técnicos, de graduação e educação básica
gradual, começando preferencialmente, na primeira semana, com as papas doces, que são as frutas modificadas (amassadas, raspadas ou espremidas, como no caso da laranja lima, porém,
grama www.educamaisbrasil. com.br, onde também é possível consultar as instituições e cursos, selecionando o estado e a cidade de interesse. De acordo com informações do Programa, o estado do Rio de Janeiro está disponibilizando mais de 47 mil vagas. Só em Macaé as oportunidades são para Educação Básica, Graduação, Pós-Graduação, Cursos de Idiomas, Cursos Técnicos, Preparatório para Concursos, EJA-Educação Jovens e Adultos, Cursos Profissionalizantes e Pré-Vestibular. Entre as opções de cursos de graduação com vagas para Macaé estão: Administração, Engenharia de Produção, Gestão de Recursos Humanos, Logística, Pedagogia, Gestão de Recursos Humanos, Processos
Gerenciais, Gestão pública, Ciências Contábeis, Marketing, MBA Executivo em Gestão de Pessoas, MBA em Gestão da Qualidade. Já para cursos técnicos, as opções são: Técnico em Meio Ambiente, Técnico em Segurança do Trabalho, Técnico em Logística, Técnico em Eletrotécnica, Técnico em Mecânica. Além dos cursos de idioma: Libras, Inglês, Espanhol e Italiano. Há vagas também para cursos profissionalizantes de Analista Administrativo, Animador 3D, Autocad e Web Designer. Outras informações podem ser obtidas através da Central de Atendimento nos telefones 4007-2020 para Capitais e regiões metropolitanas ou 0800 724 7202 para demais localidades.
A Secretaria de Estado de Educação (Seeduc) vai divulgar na segunda-feira (4) a relação dos alunos alocados na 1ª fase da pré-matrícula. A relação estará disponível no site do Matrícula Fácil www.matriculafacil.rj.gov. br. Os candidatos alocados deverão fazer a confirmação da matrícula diretamente na escola selecionada e as informações sobre a alocação, bem como datas e horários para apresentação, estarão disponíveis no menu ‘Consulte sua Inscrição’. De acordo com as informações da Seeduc, para os candidatos que participaram dessa etapa e não foram alocados, ou que perderam o prazo de inscrição da 1ª fase, haverá uma nova oportunidade para ingressar de forma simples e rápida. O site da Matrícula Fácil estará disponível para a 2ª fase da pré-matrícula, de 26/01/2016 até 30/01/2016. No entanto, vale ressaltar que os dias 26 e 27/01/2016 são exclusivos para os candidatos que participaram da 1ª fase e não conseguiram alocação. Já para os candidatos que perderam o prazo de inscrição da 1ª fase ou aqueles que foram alocados, mas não confirmaram a matrícula, o período de inscrição no site será de 28/01/2016 a 30/01/2016. No ato da matrícula o candi-
dato deverá apresentar carteira de identidade ou documento que a substitua e CPF (se possuir); histórico escolar ou declaração da última unidade em que estudou, constando a série para a qual o aluno está habilitado, ficando o original na escola; identidade e CPF do responsável legal, no caso de menor de 18 anos (original e cópia); laudo comprobatório de deficiências declaradas (se for o caso); comprovante de residência; e comprovante do atestado com tipo sanguíneo e o fator rhesus (fator RH). As vagas oferecidas são para 6º, 7º, 8º e 9º anos do Ensino Fundamental Regular; Fases VI, VII, VIII e IX do Ensino Fundamental da Educação de Jovens e Adultos; 1ª, 2ª e 3ª séries do Ensino Médio Regular; 1ª, 2ª e 3ª séries do Ensino Médio Inovador; 1ª série do Ensino Médio
Nova Geração, Módulos I, II, III e IV do Ensino Médio da Educação de Jovens e Adultos; 1ª, 2ª e 3ª séries do Ensino Médio Normal (Formação de Professores em horário integral); 1ª série do Ensino Médio Vocacional Profissionalizante, 1ª série do Ensino Médio Vocacional Intercultural; e 1ª série do Ensino Médio Articulado ao Técnico. No entanto, em alguns municípios não há mais a oferta de vagas para o 6º ano. São eles: Araruama, Areal, Armação de Búzios, Arraial do Cabo, Carapebus, Engenheiro Paulo de Frontin, Itatiaia, Japeri, Macaé, Mangaratiba, Paracambi, Pinheiral, Porto Real, Quatis, Quissamã, Rio de Janeiro, Santa Maria Madalena, Santo Antonio de Pádua, São Francisco de Itabapoana, São José do Vale do Rio Preto, Saquarema, Seropédica e Tanguá. KANÁ MANHÃES
O ano letivo 2016 na rede estadual vai começar em 2 de fevereiro
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Geral
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Macaé, sexta-feira, 1 de janeiro de 2016
BALNEABILIDADE WANDERLEY GIL
Estudos feitos pelo Inea ao longo da última década mostram alterações na qualidade da água em Macaé
Ano começa com a maioria das praias liberada Inea sempre aconselha os banhistas a ficar atentos sobre as condições das águas em toda a cidade Marianna Fontes
marifontes@odebateon.com.br
O crescimento de Macaé nos últimos anos, decorrente do fortalecimento da economia do petróleo, gerou impactos em vários aspectos, entre eles o ambiental. De acordo com estudos feitos pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea) ao longo da última década, é possível ver que a qualidade da água nas praias do município sofreu uma grande variação nesse período de tempo. Em 2015, por exemplo, houve mudanças ao longo de todo o ano. Em alguns casos, enquanto a situação piorou, em outras, por outro lado vem melhorando nos últimos anos. Entre as que se mantiveram com balanço positivo nos 12 meses estão: Cavaleiros, Campista, Lagomar, Barreto e Pecado. Todas as cinco tiveram índices bons nesse período segundo o Inea. Enquanto isso, outras ficaram na média, ficando impróprias em alguns momentos. São elas:
Imbetiba e Aeroporto. A mesma situação pode ser aplicada à Lagoa de Imboassica, que sofreu variações ao longo de 2015. Um destaque é a Praia da Barra, que depois de dois anos com índices ruins ficou balneável entre os meses de janeiro e março, com restrições. Em contrapartida, a Praia do Forte ficou imprópria durante todo o ano. Segundo o boletim recente divulgado pelo Inea - o de nº 21 de 8 de dezembro de 2015 - estão próprias para banho as praias dos Cavaleiros, Pecado, Campista, Barreto, Lagomar e Imbetiba (trecho da Rua do Sacramento). Já na Imbetiba (trecho da Avenida Elias Agostinho), Forte, Barra, Aeroporto e Lagoa de Imboassica, o banho deve ser evitado. O contato com essas águas contaminadas por esgoto doméstico pode expor os banhistas a bactérias, vírus e protozoários. O Inea também aconselha a todos que evitem tomar banho de mar, até mesmo nas praias com bons índices, nas 24 horas após as chuvas, pois, segundo o órgão, essas mudanças climáticas podem interferir na qualidade da água. A pessoa também deve evitar entrar na água em pontos próximos à saída da galeria de águas pluviais ou canais de drenagem.
No município, a coleta de amostragem na água é feita geralmente no período que varia de 15 dias a um mês. Os testes de balneabilidade são feitos com base na Resolução nº 274/00 do Conselho Nacional do Meio Ambiente. De acordo com o Art. 2º, § 4º, são consideradas impróprias as praias que apresentam as seguintes ocorrências: não atendimento aos critérios estabelecidos para as águas próprias; valor obtido na última amostragem for superior a 2.500 coliformes fecais (termotolerantes) ou 2.000 Escherichia coli ou 400 enterococos por 100 mililitros; incidência elevada ou anormal, na região, de enfermidades transmissíveis por via hídrica, indicada pelas autoridades sanitárias; presença de resíduos ou despejos, sólidos ou líquidos, inclusive esgotos sanitários, óleos, graxas e outras substâncias, capazes de oferecer riscos à saúde ou tornar desagradável a recreação; pH < 6,0 ou pH > 9,0 (águas doces), à exceção das condições naturais; floração de algas ou outros organismos, até que se comprove que não oferecem riscos à saúde humana; outros fatores que contraindiquem, temporária ou permanentemente, o exercício da recreação de contato primário.