DIVULGAÇÃO PM
ARTE O DEBATE
SUSPEITOS PRESOS COM DROGAS E DINHEIRO
EVENTO DO POLO GASTRONÔMICO MOVIMENTA CAVALEIROS
NESTA EDIÇÃO ESPECIAL ANIVERSÁRIO DE MACAÉ
POLÍCIA, PÁG.6
ECONOMIA, PÁG.5
SUPLEMENTO
R$ 1,00 Macaé (RJ), sexta-feira 29 de julho de 2016 Ano XLI, Nº 9083 Fundador/Diretor: Oscar Pires
O DEBATE
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DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé celebra 203 anos com a esperança de dias melhores
KANÁ MANHÃES
Município vive a expectativa de reestruturação econômica com base na superação da crise Apesar da recessão do mercado de petróleo no país, os superlativos que transformaram Macaé em referência de prosperidade e pujança ao longo dos últimos 40 anos ajudam o município a
POLÍTICA
Briga por vaga de prefeito revelará eleição histórica Mesmo com toda a simbologia, a celebração pelos 203 anos de Macaé não supera o clima de expectativa que já toma conta da cidade em relação à disputa pela vaga de prefeito, e que começa a se desenhar através da realização das convenções partidárias. Apesar de respeitar o dia 29 de julho, preservado para as comemorações pelo aniversário da cidade, os pré-candidatos a assumir o posto mais alto da política da cidade aproveitam a data para finalizar alianças que irão ajudar a buscar cada um dos votos necessários para o sucesso nas urnas, uma decisão que está muito longe da matemática precisa. PÁG. 3
encarar a fase de inflexão da economia nacional, um privilégio que ainda desperta grandes embates políticos, que voltam a ser travados nas eleições deste ano. E ao celebrar hoje os 203 anos de
emancipação política e administrativa, a cidade vive a esperança de se libertar das amarras que ainda emperram o seu desenvolvimento, na expectativa de alcançar dias melhores. PÁG. 3
Atividades das empresas offshore ajudam Macaé a encarar os efeitos da crise do petróleo
EDUCAÇÃO
DESFILE E TRADIÇÃO KANÁ MANHÃS
Evento começa às 9h na Avenida Elias Agostinho, na orla da Praia de Imbetiba
Alunos da rede municipal de ensino prestam homenagem ao município na manhã de hoje
N
o ano em que completa 203 anos de emancipação políticoadministrativa, a Capital do Petróleo terá como parte de suas singelas comemorações o tradicional desfile cívico. A atividade, de acordo com informações do órgão municipal, vai acontecer a
ESPORTE
EDUCAÇÃO Evento vai ser realizado no Estádio Expedicionário, no Cajueiros
Liga Macaense concederá troféu a vencedor com homenagem ao jornal PÁG. 2 POLÍCIA
Bandidos roubam casa no Aeroporto Moradores afirmaram que prejuízo foi de R$ 1 milhão PÁG. 6
WANDERLEY GIL
IFF celebra 23 anos de atividades em Macaé Polo de formação técnica, Instituição Federal é referência na região PÁG. 7
CIDADE
Instituição promove bazar beneficente Casa dos Anjos precisa de ajuda para cuidar de animais PÁG. 2
Disputa para a Câmara promete ser a mais acirrada Tão disputada como a cadeira de prefeito, as 17 vagas que compõem o plenário do Palácio Natálio Salvador Antunes são o objeto de 'desejo' dos cerca de 200 candidatos que deverão oficializar projetos durante as convenções partidárias neste ano. Baseada no chamado 'coeficiente eleitoral', calculado com base no número de votos válidos registrados no dia da eleição, a briga pelo espaço no parlamento municipal possui um reflexo direto também na definição sobre o sucessor do poder Executivo, um impasse que movimenta partidos, pré-candidatos e lideranças comunitárias. PÁG. 3
partir das 9h na Avenida Elias Agostinho, na Imbetiba, e terá como tema principal “O espírito olímpico da paz”. A expectativa, segundo o órgão, é de que quatro mil pessoas participem do evento que contará com representantes de 106 unidades escolares municipais. PÁG. 7
KANÁ MANHÃES
Campeonato Amador homenageia O DEBATE
POLÍTICA
EDUCAÇÃO
Projeto incentiva hábitos saudáveis UFRJ Macaé e Catan realizam a 4ª Oficina Culinária PÁG. 7
CADERNO DOIS
4ª CLIM: uma viagem de sabores e culturas 7º Festival Macaé acontecerá de 11 a 14 de agosto CAPA
Marcos Antônio é o diretor da instituição
TEMPO
ÍNDICE
Máxima 24º C Mínima 16º C
EDITORIAL
4 CRUZADINHA
C2
PAINEL
4 HORÓSCOPO
C2
GUIA DO LEITOR
4 CINEMA
C2
ESPAÇO ABERTO
4 AGENDA
C2
COTAÇÃO DO DÓLAR
Compra R$ 3,2933 Venda R$ 3,2940
Anuncie: (22) 2106-6060 (215)
2
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, sexta-feira, 29 de julho de 2016
Cidade
NOTA
Prefeito não reconhece movimento do SindGuarda. Servidores afirmam que vão continuar lutando pelos seus direitos.
SEM INVESTIMENTOS
Espaços públicos refletem abandono em Macaé Ginásio Poliesportivo e Parque da Cidade poderiam ser revitalizados para práticas esportivas e de lazer WANDERLEY GIL
Marianna Fontes
KANÁ MANHÃES
marifontes@odebateon.com.br
M
ais do que prestigiar a passagem da Tocha Olímpica, a população macaense deseja mesmo é ver espaços públicos abandonados serem revitalizados, visando sua utilização para as mais diversas práticas esportivas. Esse seria um grande presente para a cidade, que completa hoje, 29 de julho, 203 anos. Um grande exemplo disso é o Ginásio Poliesportivo Engenheiro Maurício Bittencourt, na Riviera Fluminense. O local, que antes recebia campeonatos importantes e poderia ser utilizado inclusive pelo time de basquete da cidade, não apresenta mínimas condições para ser usufruído pela população macaense. Sem receber uma boa reforma, ele hoje serve apenas como base para alguns órgãos municipais, entre elas, a própria Fesporte. Não muito longe dali, outro exemplo de abandono é o Parque da Cidade. Ao longo desse ano foram inúmeras reportagens mostrando a situação real do espaço. Inaugurado em 2005, o espaço tinha tudo para ser uma ótima opção de lazer para os moradores da Praia Campista e do entorno. Ao todo, são 75 mil metros quadrados adquiridos pela ad-
Sem previsão de reformas, espaços públicos importantes para a população seguem abandonados
ministração municipal e, na ocasião, foi reestruturado para receber a população macaense em busca de diversão e da prática de esportes. Em 2010, foi debatida na Câmara de Vereadores a possibilidade de transformar o espaço em uma Arena Olímpica. Na época, a proposta foi aprovada por unanimidade através do projeto de lei 026/2010. O objetivo era promover um incentivo maior a todos os esportes na cidade, tendo como foco descobrir e apoiar novos talentos do
município. Seis anos depois, a ideia não foi levada adiante e o Parque da Cidade tornou-se um local pouco utilizado pela população devido à falta de manutenção e segurança. “Não existe interesse do poder público em revitalizar essa área. É triste passar por aqui e ver o completo estado de abandono. Um lugar privilegiado, com espaço para atividades de lazer, culturais e esportivas das famílias, simplesmente deteriorando”, lamenta Patrícia Vieira, moradora do bairro.
WANDERLEY GIL
Casa dos Anjos vai promover evento beneficente neste final de semana
Casa dos Anjos promove bazar beneficente Com as contas no vermelho e a falta de apoio do poder público, a Casa dos Anjos tem buscado alternativas para conseguir manter a assistência aos animais de rua. Nesse sábado (30), ela vai realizar mais um evento para arrecadar recursos e doações para manter cerca de 300 cães e gatos resgatados em Macaé. O evento 'Bazar dos Anjinhos' vai acontecer das 11h às 17h, na Praça Principal do Parque Aeroporto. No local serão vendidos itens novos e usados para o lar, seu pet, livros, brinquedos, roupas e calçados a preço de custo, além de barraquinha com doces e salgados. Toda a renda será revertida em prol dos animais de rua. E haverá também um ponto de coleta
Entre 2013 e 2016, os royalties foram apontados como fonte orçamentária para custear as despesas fixadas em mais de R$ 12 milhões para a reforma dos dois espaços. A quantia representa o somatório das despesas registradas nas Leis Orçamentárias Anuais (LOA) de 2014, 2015 e 2016. As normativas, aprovadas pela Câmara de Vereadores, e sancionadas pelo governo, apontam o
direcionamento da aplicação da arrecadação estimada, dentro das despesas fixadas de acordo com os programas de trabalho definidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), também publicadas anualmente. Porém, apesar de fazer parte de legislação municipal e serem previstas por força de lei, as execuções das despesas relativas à reforma do Ginásio e do Parque da Cidade não foram cumpridas, diante da opção do governo em "suplementar" verbas.
Com isso, em 2014 os R$ 2.418.466,41 estimados para serem aplicados na reforma do Ginásio Poliesportivo, de acordo com a LOA daquele ano, foram anulados pelo governo. O mesmo aconteceu com os R$ 514.453,05 previstos como despesas para a reforma do Parque da Cidade. Em 2015, os R$ 2 milhões previstos como despesas para as obras do Ginásio também foram cortados. O mesmo aconteceu com os R$ 4,7 milhões antes destinados ao Parque da Cidade.
FUTEBOL AMADOR
PARQUE AEROPORTO
Objetivo é arrecadar recursos para custear despesas com animais resgatados das ruas
VERBAS SERIAM DESTINADAS PARA REFORMAS
de doações. Além de dinheiro, as pessoas podem ajudar doando itens como rações e sachês (cães e gatos, adultos e filhotes), medicamentos, areia sanitária para felinos, produtos de limpeza (cloro, água sanitária, entre outros), coleiras (novas e usadas), guias, jornais, potinhos de comida, cobertores, caminhas, entre outros. Durante o evento terá uma pequena feira de adoção. O processo é muito simples. Quem deseja adotar um animal, deve ser maior de 21 anos, residir em Macaé, apresentar a carteira de identidade, CPF e o comprovante de residência, possuir vínculo empregatício ou renda estável. Além disso, o interessado terá que preencher um questionário de avaliação e assinar um termo de responsabilidade. Ter um animal é um compromisso de amor, é uma decisão séria. Diante disso, tem que se pensar e repensar antes de comprar ou adotar um cão ou gato. Assim
como uma criança, eles necessitam de atenção e cuidados no cotidiano. Os gastos com rações, vacinas e cuidados veterinários devem ser levados em conta. O abandono é um dos fatores que contribuem com a alta população de animais pelas ruas da cidade. Além de cruel, esse ato é considerado um crime, previsto na Lei federal nº 9.605/98. Se depois disso, você estiver, de fato, disposto a ter um bicho de estimação em casa, a adoção é um dos meios mais fáceis de conseguir isso. Além de ser um ato de amor, você estará dando a oportunidade de um animal sair das ruas. Criada em 2012, a Casa dos Anjos é uma iniciativa voluntária, sem fins lucrativos. Para maiores informações, a pessoa pode entrar em contato através do e-mail: casadosanjosmacae@ gmail.com ou na página deles no Facebook.
Campeonato presta homenagem ao Jornal O DEBATE Partida realizada nesta sexta-feira vai premiar vencedor com troféu que leva o nome do jornal No dia em que Macaé comemora seus 203 anos, a Liga Macaense de Desportos vai prestar uma homenagem. Nessa sexta-feira (29), será realizado um evento esportivo no Estádio Expedicionário. Na ocasião, será realizada uma das quatro partidas da quinta rodada do Campeonato Macaense de Futebol Amador. O Independente, líder do campeonato, enfrenta o Colorado (sexto na tabela classificatória), às 15h. A partida, que vale pontos para a temporada 2016 do campeonato, vai premiar com troféu e medalhas. O melhor na disputa leva a Taça Cidade de Macaé, que esse ano presta uma homenagem ao Jornal O DEBATE. “Escolhe-
mos dar o nome do jornal nessa premiação devido ao apoio que ele vem prestando aos esportes. É uma forma de agradecermos toda essa divulgação”, explica o presidente da Liga Macaense de Desportos, Wanderson Agostinho. Em caso de empate, a disputa será decidida nos pênaltis. Também vão acontecer, a partir das 14h, jogos das categorias Sub 11 e Sub 13 das escolinhas do Barreto Nupem contra o Juventus. “Apesar de o poder público não reconhecer que as nossas atividades esportivas fazem parte da nossa história, nós somos macaenses com muito orgulho e vamos estar ali cumprindo o nosso dever de cidadãos dessa terra querida, homenageando nossa cultura esportiva. Esperamos que os nossos conterrâneos venham prestigiar o evento, que é gratuito. Será uma oportunidade para rever os amigos das antigas, porque aqui não será cancelado como outras
Evento vai ser realizado no Estádio Expedicionário, no Cajueiros
atividades e eventos foram. Nós fazemos isso por amor à cidade”, finalizou o presidente. Também terão jogos no final de semana. No sábado (30), às 13h, entra em campo o Unidos da Aroeira e Córrego do Ouro. Já às 15h, o Macaé enfrenta o Selefogo. No domingo (31), às 14h, o Barrense terá o Praia Campista como adversário. O campeonato conta com o apoio da Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro (FERJ). Os jogos acontecem sempre no Estádio Expedicionário, situado na Rua Lira dos Conspiradores, no bairro Cajueiros. A Liga Macaense de Desportos foi fundada em 30 de setembro de 1942. A instituição é responsável pela regulamentação do Campeonato Macaense de Futebol de diversas categorias. Para acompanhar as novidades, o interessado pode acessar a página nas redes sociais: https://www.facebook. com/ligamacaense. KANÁ MANHÃES
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, sexta-feira, 29 de julho de 2016
Política
3
NOTA
Paulo Antunes (PMDB) prepara pacote de sugestões para intervenções que visam melhorar a mobilidade
FUTURO
Macaé celebra 203 anos com a esperança de dias melhores Município vive a expectativa de restruturação econômica com base na superação da crise do setor de óleo e gás Márcio Siqueira
marcio@odebateon.com.br
A
pesar da recessão do mercado do petróleo no país, os superlativos que transformaram Macaé em referência de prosperidade e pujança ao longo dos últimos 40 anos ajudam o município a encarar a fase de inflexão da economia nacional, um privilégio que ainda desperta grandes embates políticos que voltam a ser travados nas eleições deste ano. E ao celebrar hoje os 203 anos de emancipação política e administrativa, a cidade vive a esperança de se libertar das amarras que ainda emperram o seu desenvolvimento, na expectativa de alcançar dias melhores. Se ao longo de 40 anos, a cidade se transformou no maior laboratório das operações do petróleo do país e um dos principais do mundo, hoje Macaé é objeto de estudos de destaque, que visam encontrar caminhos voltados a reerguer a economia nacional, baseada na produção da principal matriz energética global. "Por muitos anos, Macaé ainda será a referência das operações do petróleo no país. Basta apenas que este caminho seja novamente encontrado", avalia o superintendente da Organização Nacional da Indústria do Petróleo (Onip), Alfredo Renault. Da proximidade que garantiu, por quatro décadas, a maior ascensão orçamentária entre todas as cidades do país, a relação cada vez mais íntima de Macaé com a Petrobras trouxe também o revés que freou a fase de prosperidade do município, a partir da crise institucional encarada pela companhia desde 2014. "A Petrobras ainda será a ma-
triz da nossa economia e manterá a sua participação significativa no mercado do petróleo, não só de Macaé, mas de todo o país. Porém, hoje o mercado precisa se atualizar, reavaliar regras, que são importantes para a restruturação do setor", aponta o presidente da Comissão Municipal da Firjan, Marcelo Reid. Apesar de todas as experiências, positivas e negativas, que transformaram Macaé, de Princesinha do Atlântico em Capital Nacional do Petróleo, ao longo dos últimos 40 anos, o município ainda precisa encontrar o caminho político e administrativo, iniciado em 29 de julho de 1813. Hoje, apesar de assumir o patamar da cidade com mais arrecadação entre os demais municípios do Norte Fluminense, alcançando apenas neste ano um volume total de R$ 1.208 bilhão em receitas, o município ainda possui uma dívida crescente com o setor responsável pelo seu desenvolvimento e pelo equilíbrio tributário, necessário para encarar os tempos de crise. "Transformar a arrecadação em benefícios capazes de reduzir os custos da indústria offshore, significa garantir mais emprego para as pessoas, mais renda para as outras atividades comerciais e um novo ciclo econômico para a nossa cidade. Esse é o grande desafio de Macaé para os próximos anos", aponta o membro e ex-presidente da Comissão Municipal da Firjan, Francisco Navega. Prestes a iniciar um novo processo eleitoral, o município precisa passar por essas inflexões necessárias à discussão e avaliação sobre qual o caminho político e administrativo será garantido, através do resultado das urnas.
KANÁ MANHÃES
Superlativos ainda são a identidade da cidade
Atividades das empresas offshore ajudam Macaé a encarar os efeitos da crise do petróleo
POSITIVO
Superlativos de Macaé em números
ARRECADAÇÃO
RECEITAS
Total ISS ICMS Petróleo
R$ 1.208.341.466,53 R$ 378.734.456,89 R$ 240.815.565,63 R$ 136.618.544,28
24.102
Trabalhadores foram demitidos em Macaé neste ano, de acordo com o Ministério do Trabalho
17.210
Profissionais foram admitidos de janeiro a junho deste ano
2.086 bilhão 36,5 milhões -6.892 Previsão de arrecadação total do governo para este ano
DECISÃO
Briga por vaga de prefeito registrará eleição histórica CRÉDITO
Contradições marcam consolidação de candidatos que entrarão na disputa Mesmo com toda a simbologia, a celebração pelos 203 anos de Macaé não supera o clima de expectativa que já toma conta da cidade, em relação à disputa pela vaga de prefeito, que começa a se desenhar através da realização das convenções partidárias. Apesar de respeitar o dia 29 de Julho, preservado para as comemorações pelo aniversário da cidade, os pré-candidatos a assumir o posto mais alto da política da cidade, aproveitam a data para finalizar alianças que irão ajudar a buscar cada um dos votos necessários para o sucesso nas urnas, uma decisão que está muito longe da matemática precisa. Dos cinco pré-candidatos a prefeito, apenas o vereador Chico Machado (PDT) já oficializou o nome na disputa que irá definir o novo quadro do poder Executivo da cidade. Com o apoio de 12 partidos, o parlamentar, com história construída ao longo de mais de 20 anos na política, encara o desafio de reunir outros expoentes
NÚMEROS
Excessos de receitas registrados pelo governo de janeiro a junho
Número de postos de trabalho fechados no primeiro semestre
SUPERAÇÃO
CURTAS
Abandono
Há vereadores de mandato no PMDB que pretendem abandonar o 'barco' do projeto de reeleição, encabeçado pelo partido, para o governo municipal. Sem coligação, a legenda vira um ambiente hostil.
Disputa pela Câmara também será acirrada Em jogo, 17 cadeiras do Legislativo dependem de sucesso das coligações
KANÁ MANHÃES
Boicote Cadeira situada no quarto andar da prefeitura é disputada
da política da cidade e se colocar diante do projeto 'da mudança', atestado nas eleições de 2012. No mesmo caminho, trilham os projetos rumo ao Executivo, o vereador Igor Sardinha (PRB) e o vice-prefeito Danilo Funke (Rede). Ambos serão anunciados oficialmente como candidatos nas convenções que acontecem amanhã, dia 30. Já o empresário André Longobardi, será oficialmente lançado como candidato a prefeito pelo PR, na próxima terça-feira, dia 2. O projeto da reeleição, que deverá ser encabeçado pelo
prefeito Dr. Aluízio Júnior ao lado de Vandré Guimarães será oficializado pelo PMDB no dia dia 3, quinta-feira. Em uma noite que remeterá a convenção realizada pelo Partido Verde em 2012, a convenção do PMDB promete ser o início do 'vale tudo' pela perpetuação do governo que hoje enfrenta a rejeição dos servidores, da maior parte da classe política e uma parcela significativa da própria população. Diante de tantas características convergentes entre os candidatos, a briga pelo poder em Macaé promete ser histórica.
Em busca de um novo ciclo de prosperidade, através da referência para o mercado do petróleo nacional, Macaé, assim como poucas cidades do país, apresenta superlativos que ajudam a preservar a identidade como uma cidade próspera em busca de mais qualidade de vida. E os números apresentados pelo Portal da Transparência ajudam a apresentar uma dimensão de como a força do município ainda é mantida, mesmo com os impactos provocados pela recessão do mercado do petróleo. Entre janeiro deste ano à última semana de julho, o governo foi capaz de atingir 58% do total de receitas estimadas para serem arrecadadas neste ano. Segundo o Portal da Transparência, Macaé chega ao aniversário de 203 anos com mais de R$ 1.208 bilhão já consolidados pela secretaria municipal de Fazenda. Desse total, mais de R$ 378 milhões foram gerados pela arrecadação do Imposto Sobre Serviços (ISS), a principal fonte tributária do orçamento municipal, que representa a contribuição da indústria do petróleo no equilíbrio das contas públicas. Com o repasse do ICMS, a cidade já recebeu R$ 240 milhões. Já o Ministério do Trabalho aponta que no primeiro semestre deste ano, 24 mil pessoas foram demitidas e 17 mil admitidas na cidade. O saldo geral é de 6,8 mil postos de trabalho fechados.
O grupo sindicalizado da Guarda Municipal mantém a posição de greve, ao reagir contra o governo. A manifestação deve ser levada também ao desfile cívico que acontece na manhã de hoje, na Imbetiba.
Tão disputada como a cadeira de prefeito, as 17 vagas que compõem o plenário do Palácio Natálio Salvador Antunes são o objeto de 'desejo' dos cerca de 200 candidatos que deverão oficializar projetos durante as convenções partidárias neste ano. Baseada no chamado 'coeficiente eleitoral', calculado com base no número de votos válidos registrados no dia da eleição, a briga pelo espaço no parlamento municipal possui um reflexo direto também na definição sobre o sucessor do poder Executivo, um impasse que movimenta
partidos, pré-candidatos e lideranças comunitárias. De acordo com as regras estabelecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o teto máximo de gastos para os candidatos a vereador em Macaé será de R$ 253.322,86. Já para prefeito, o município possui o maior teto de gastos, entre os demais municípios da região: R$ 2.577.907,44, de acordo com o balanço feito pelo TSE. Após a definição das chamadas 'nominatas', listas que apresentam os candidatos à Câmara, os partidos se preparam para iniciar oficialmente a briga pelo Legislativo. De acordo com o Calendário Eleitoral, o período de campanha começa no dia 16 de agosto e terá 45 dias. WANDERLEY GIL
Rejeição
Assim como em outras cidades do país, a passagem da Tocha Olímpica é encarada como rejeição por macaenses. Apesar das críticas ao evento e ao governo, o Símbolo dos Jogos precisa ser respeitado. Câmara manterá a atual formação, com 17 cadeiras, em 2017
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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, sexta-feira, 29 de julho de 2016
Opinião
Presidente da Petrobras volta a destacar viabilidade de mudança no pré-sal. Segundo executivo, companhia pode ter problemas caso continue obrigada a participar da exploração de toda a camada.
FOTO LEGENDA WANDERLEY GIL
EDITORIAL
NOTA
Identidade Ao celebrar hoje os 203 anos de emancipação política e administrativa, Macaé busca recuperar a sua identidade, nos mais variadores setores e projeções. E no momento em que as prévias eleitorais desenham um novo caminho representativo para o município, há de se perceber que, mesmo com a crise, a Capital Nacional do Petróleo ainda é capaz de proporcionar prosperidade e desenvolvimento, mesmo que tais qualidades não sejam o foco de grupos que defendem a perpetuação de um projeto de poder. Ao enfrentar a recessão do mercado do petróleo 'de cara limpa', Macaé demonstra que a sua essência ainda está diretamente ligada às operações registradas na Bacia de Campos e, por conta disso, é capaz de amenizar os impactos provocados pela instabilidade da Petrobras e a crise que ainda afeta a indústria internacional de óleo e gás. Além de despertar o interesse do capital estrangeiro, o município ainda é visto como a porta de entrada de empresas genuinamente brasileiras, criadas dentro da diversificação produzida pela expertise do petróleo, uma característica que só Macaé consegue proporcionar no país e no mundo. Apesar do alto preço ainda pago por ser a sede das operações do petróleo nacional, o município busca em sua história o modelo de representatividade política e administrativa que, no passado anterior à pujança
do óleo e do gás, foi suficientemente forte para deixar marcas e características que, hoje, são lembradas com saudosismo, diante de um governo que prometeu muito, executou pouco e encara agora a rejeição das ruas. Capaz de demonstrar também que representa mais do que as riquezas dos royalties e da Participação Especial do petróleo, Macaé tenta se reconciliar com as suas origens, ainda presentes na memória dos macaenses mais antigos, que vivem a esperança de voltar a viver em uma cidade tranquila, próspera e longe do ambiente austero da política baseada no favorecimento pessoal e na perseguição dos adversários. E no momento em que vive a esperança da reestruturação, Macaé ainda é capaz de receber, de braços abertos, filhos ilustres trazidos como herança do petróleo, capazes de contribuir com o seu desenvolvimento econômico, social e sustentável, e de usufruir das belezas naturais que só uma verdadeira Princesinha do Atlântico é capaz de proporcionar. Assim, na esperança de dias melhores, a cidade se reinventa e demonstra que não há mais espaço para velhas práticas executadas por novos personagens. Macaé é grande e pode ser ainda maior.
ESPAÇO ABERTO
Judicialização Têm sido reiterados os comentários sobre a judicialização da política brasileira. Houve tempo, não muito distante, em que o tema "justiça" não era parte de nosso temário político. Acostumados, pelo regime militar, a considerar a justiça algo secundário e opressor, governos que se sucederam, mesmo após o advento da Constituição de 1988, continuaram a produzir leis sem dar a mínima importância à Constituição e aos Tribunais. Foi o período de predomínio dos economistas. Segundo seus defensores, uma boa ideia econômica não poderia ser limitada por uma lei. Poderíamos lembrar a doutrina da superestrutura. Antes das demais instituições, está a realidade econômica. A crise prolongada do capitalismo contemporâneo demonstra que o direito é melhor dominado pelos cérebros - mais exatos - que a economia, que balança como a relva ao sabor dos ventos. Se os destinatários da Constituição fossem comprometidos com seus preceitos, não haveria intervenção do Poder Judiciário. Como é corriqueiro, este somente intervém se uma lei é violada ou supostamente violada. Uma análise sobre a história recente do STF e a inconstitucionalidade das leis, permite dizer que o STF interveio, em maior escala, para resolver conflitos de competências: inconstitucionalidade meramente formal. Começa-se com as medidas provisórias. A maioria é inconstitucional, porquanto as matérias que regulam não são urgentes e relevantes. O STF fez vistas grossas a esses requisitos, transferindo-os ao próprio Legislativo. Os governos democráticos governam em sentido adverso ao Estado Democrático de Direito. O governo provisório de Michel Temer já agiu por meio de um número predominante de medidas provisórias. Visto que travam as pautas do Congresso, elas são aprovadas a toque de caixa. Nesse processo agitado, passam muitas leis inconstitucionais. Nosso ordenamento jurídico prevê ações declaratórias diretas de inconstitucionalidade, de constitucionalidade e arguições de descumprimento de preceito
fundamental. Estas últimas entraram indevidamente na moda, como se todos os preceitos, princípios e garantias da Constituição fossem fundamentais. Poucas vezes o STF examinou inconstitucionalidades relativas aos direitos humanos. Por sua repercussão maior, entretanto, geram uma falsa impressão. A repercussão do não recebimento, pelo atual sistema Constituicional, da lei de imprensa, que a amordaçava, é várias vezes maior que a de uma demanda que trata de violação do princípio federativo. Fala-se que dar legitimidade às associações de âmbito nacional e aos sindicatos de trabalhadores para provocar o exame de constitucionalidade é um erro. Erro de quem assim se pronuncia. Faça-se justiça do Ministro Gilmar Mendes, que, recentemente, em sessão do Plenário, prestigiou o sistema, com a observação de que as ações não os incomodam, antes os auxiliam no cumprimento do seu papel histórico, uma vez que o Tribunal não pode agir "ex officio" ("nemo iudex sine actore"). E que a legitimidade para as demandas dessas entidades deveria ser ampliada, posto que, hoje, somente podem cuidar de seus interesses corporativos. Infelizmente, há os que não gostam de julgar e, portanto, pretendem retirar essas prerrogativas das supramencionadas entidades. Ademais, a judicialização só ocorre se o Tribunal acolher o pedido, julgando procedente, em todo ou em parte, a demanda. É a decisão, não a petição inicial, que judicializa. Em resumo, a judicialização é um mal, ao implicar na confusão de competências entre os poderes. Não, porém, a ponto de criar crise institucional. Basta que os políticos, encarregados de fazer as leis, deixem de ouvir o que diz a Constituição Federal e as Constituições Estaduais como um canto de sereia. Amadeu Garrido, advogado e
poeta
Em meio ao amontoado de papelão, latas e outros materiais recicláveis vivem moradores em situação de rua, que passaram a ocupar o trecho da linha férrea situada em frente ao Terminal Central. A ocupação ocorre também a poucosmetrosdoCentroPop,unidadedaprefeituraresponsávelporofereceroresgatedadignidadedessescidadãos.
PAINEL Reflexão
Arrependimento
Transtornos
Orçamento
Isenção
Pacificação
Pagamento
Luxo
Aniversário
Ao celebrar hoje os 203 anos de emancipação administrativa, Macaé vive a reflexão sobre a sua representatividade política no Norte Fluminense, no Estado e no país. Mesmo com sequelas, o município é capaz de encarar a crise econômica e do mercado do petróleo no Brasil e no mundo, com dignidade e respeito à indústria que proporciona a sua transformação ao longo dos últimos 40 anos. E mais uma vez, o município demonstra ser maior que a própria gestão pública.
E o município chega em 29 de julho de 2016 batendo a arrecadação total de mais de R$ 1.208 bilhão, superando com folga a maioria dos municípios do Norte Fluminense. Com despesas executadas em pouco mais de R$ 925 milhões, o governo municipal demonstra que ainda é possível enfrentar a crise, com dinheiro de sobra em caixa. A expectativa fica por conta da liberação da parcela do 13º salário de todos os 15 mil servidores efetivos da prefeitura.
Sem fazer alarde, e encarando a revolta de agentes sindicalizados da Guarda Municipal, o governo antecipou o pagamento dos servidores, efetuando o depósito na última quartafeira (27). Apesar da medida ter sido positiva, há quem acredite que o silêncio da gestão 'da mudança' fica por conta do zelo excessivo na aplicação das regras estabelecidas pela Legislação Eleitoral. Como ainda não é tempo de campanha, a administração tenta evitar atos que configurem abuso de poder.
Falando nas eleições, tem vereador aliado ao projeto de reeleição do governo atual acreditando que comprou gato por lebre, ao decidir ingressar no PMDB. Isolado e sem coligações, o partido parte para as chamas puro sangue, tanto na majoritária, quanto na proporcional, reduzindo as chances de reeleição dos vereadores veteranos, que tentam conquistar um novo mandato na Câmara. Com uma bancada formada hoje por seis parlamentares, o partido só deve fazer dois.
Prefeitos do interior do Estado foram à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) defender a proposta de isenção do ICMS (Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços) para o serviço de fornecimento de energia elétrica aos órgãos públicos municipais. A ideia é que a proposta, que precisa ser acatada pelo governo do Estado, reduza a conta das prefeituras. Em Macaé, só neste ano, essa despesa já custou R$ 18,4 milhões.
A despesa prevista pelo governo na nova licitação referente à contratação de empresa para prestar serviços de Limpeza Pública na cidade ainda está dando o que falar na cidade. O certame aponta que a prefeitura deve gastar em um ano, mais de R$ 83,9 milhões pela coleta de lixo, entre outras atividades. Em quatro anos, esse serviço custará aos cofres públicos mais de R$ 335 milhões. Pelo que se ouve nas ruas, o lixo passa a valer mais que petróleo na cidade.
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Em mais um dia de movimento intenso por conta de feriado prolongado, as imediações da Rodoviária de Macaé registraram tráfego intenso de veículos e transtornos ao trânsito. Táxis, carros de passeios e até lotadas disputaram o pequeno espaço destinado ao embarque e desembarque de passageiros, situado na Rua Vereador Manoel Braga. Com o sonho da construção da nova rodoviária abandonado, o jeito é seguir mesmo no improviso.
O 32º Batalhão de Polícia Militar (BPM) iniciará no próximo dia 3 as operações da torre blindada que está sendo instalada no Lagomar. A estrutura, cedida pelo Comando da PM do Rio de Janeiro após ser usada no processo de pacificação de comunidades da Capital, ficará na Avenida Doutor Sérgio Vieira de Melo, esquina com a W20. A estratégia da polícia é instalar equipamentos semelhantes em outras comunidades da cidade.
Sem a Exposição Agropecuária, o desfile cívico que acontece a partir das 9h na Avenida Elias Agostinho, na Imbetiba, fica registrado como o único ato oficial de celebração dos 203 anos de emancipação política e administrativa da cidade. A Paróquia Nossa Senhora de Fátima vai celebrar, às 16h, uma missa em ação de graças pela comemoração da data, e convida a população em geral, como as autoridades competentes.
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POLÍCIA MILITAR 190 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL 191 SAMU 192 CORPO DE BOMBEIROS 193 DEFESA CIVIL 199 POLÍCIA CIVIL 123º DP 2791-4019 DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR) 2791-5379 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS) 2796-8330 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (OPERAÇÕES) 2796-8320 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO) 2796-8320 CÂMARA DE MACAÉ 2772-2288 HPM 2773-0061 CEDAE: 2772-5090 AMPLA 0800-28-00-120 PREFEITURA MUNICIPAL 2791-9008 DELEGACIA DA MULHER 2772-0620 GUARDA MUNICIPAL 2773-0440 AEROPORTO DE MACAÉ 2763-5700 CARTÓRIO ELEITORAL 109º ZONA 2772-3520 CARTÓRIO ELEITORAL 254º ZONA 2772-2256 CORREIOS (SEDE) 2759-3390 CORREIOS CENTRO 2762-7527 CEG RIO 0800-28-20-205 RÁDIO TAXI MACAÉ 2772-6058 CONSELHO TUTELAR I 2762-0405/ 2796-1108 PLANTÃO: 8837-4314 CONSELHO TUTELAR II 2762-9971/ 2762-9179 PLANTÃO: 8837-3294 CONSELHO TUTELAR III (SERRA) 2793-4050/2793-4044 PLANTÃO: 8837-4441
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Macaé, sexta-feira, 29 de julho de 2016
Economia
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NOTA
Porto do Açu em destaque nas avaliações sobre o petróleo. Promovido pelo IBP, evento contou com a participação das principais lideranças do setor.
TRABALHO
Capital Nacional do Petróleo volta a registrar queda na geração de emprego Segundo Caged, em junho município voltou a perder mais de oitocentos postos formais uilherme Magalhães guilherme@odebateon.com.br
E
m junho, a Capital Nacional do Petróleo voltou a perder cerca de 886 postos de empregos formais. De acordo com os números atualizados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), vinculado ao Ministério do Trabalho, no acumulado dos últimos 12 meses o índice negativo contabiliza menos 18.241 postos. Embora o número tenha representado um recuo menos agressivo na comparação com os quatro meses anteriores, quando o déficit de desemprego ficou acima de mil postos, a queda na geração de empregos ainda é forte: no acumulado do ano, o déficit de empregos já chega a 6.892 postos. Em fevereiro o déficit foi de 1.422 postos; março (1.329); abril (1.305) e maio (1.116).
DESEMPENHO POR SETORES
Levando em consideração a queda por setores, como tem sido tendência nos últimos meses, em junho o segmento de serviços voltou a ser o que registrou a maior baixa mensal, com um total de 498 desligamentos - praticamente mantendo a média negativa de maio, quando 500 desligamentos foram registrados. No total dos primeiro cinco meses deste ano, o setor já foi responsável pela baixa de 4.011 postos. Com o segundo maior registro de baixas aparece o comércio: um total de 155 desligamentos apenas em junho. No acumulado do ano, o setor já foi responsável pelo fim de 999 postos de trabalho. A crise também tem afetado cada vez mais a construção cívil que, somente no último mês, foi responsável pelo fim de 96 va-
KANÁ MANHÃES
gas formais e 1.511 no ano. Por sua vez, a indústria também teve uma queda de 66 postos. No acumulado do ano, o setor tem déficit de 110 postos. QUEDA JÁ É QUASE 70% MAIOR QUE NO ANO PASSADO
Na comparação com o primeiro semestre de 2015, quando entre desligamentos e admissões houve um déficit de 2.395 postos de trabalho, este ano o recuo registrado nos primeiros quatro meses já é 65,3% maior. Além disso, ainda levando em conta apenas os primeiros seis meses de 2015 e 2016, o mês que apresentou o maior recuo de empregabilidade foi março deste ano, com um saldo negativo de 1.390 postos. Em contrapartida, excepcionalmente em março de 2015, entre admissões e demissões houve um saldo positivo de 1.207 postos de trabalho.
DINHEIRO
Primeiro semestre deste ano foi 65% pior que em 2015
SERVIÇO WANDERLEY GIL
Estacionamentos rotativos podem gerar transtornos no feriado Cobranças indevidas e danos ao automóvel estão entre os principais problemas listados
No mês passado, modalidades de crédito registraram maiores taxas em anos
Modalidades de crédito cada vez mais restritivas Segundo relatório do Banco Central, juros do cheque especial chegou a 315% ao ano em junho Quem ainda prefere tomar crédito por meio do cheque especial é bom começar a pensar em esquecer a prática. Segundo o último relatório mensal do Banco Central, os juros médios da modalidade alcançaram, em junho, o patamar recorde de 315,7% ao ano nos bancos, superando o recorde anterior de 311,5% registrado em maio. A taxa é considerada a maior da série histórica iniciada
em 1994, ou seja, em quase 22 anos. Ainda conforme o relatório do Banco Central, embora tenha representado um ligeiro recuo, as taxas de juros do cartão de crédito também continuam em nível recorde. Em junho, os juros médios cobrados pelos bancos na modalidade ficaram em 470,9% ao ano - menos de 1% a menos que maio, quando os juros médios da modalidade alcançaram o patamar recorde de 471,3% ao ano, superando o recorde anterior de 452,4% registrado em abril. Atualmente, a modalidade do cartão de crédito é considerada a mais cara do mercado, com aumento de 39,9%
apenas nos primeiros cinco meses deste ano e cerca de 111% nos últimos doze meses até maio. OUTRAS MODALIDADES
Em relação às operações de empréstimo pessoal, de acordo com as estatísticas atualizadas do Banco Central, a taxa média de juros cobrada pelos bancos ficou em 128,3%. No acumulado do ano, o aumento na modalidade chega a 12,2%. Segundo o Banco Central, a taxa média de juros cobrada pelas instituições financeiras nas operações do crédito consignado, ou seja com desconto em folha de pagamento, somou 29,4% ao ano.
Para orientar os motoristas que estarão na cidade durante o feriado prolongado, que começa hoje, O DEBATE reuniu algumas informações sobre os direitos e obrigações na hora de deixar os veículos em estacionamentos rotativos privados. No Centro de Macaé, o número de negócios do gênero cresce a cada mês e o valor das tarifas cobradas varia entre R$ 3 e R$ 6/hora. Partindo do pressuposto de que as maiores dúvidas referem-se a cobranças indevidas e possíveis danos ao automóvel, conforme informações concedidas pelo ProconMacaé, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) prevê a política de preços justa e a segurança como obrigações básicas. “Ao contrário do que muitos proprietários de estacionamentos rotativos privados alegam, inclusive por meio de placas instaladas nos locais, os fornecedores do serviço tem total responsabilidade
em relação aos vícios e defeitos apresentados na prestação dos mesmos. Os avisos que isentam o responsável pelo estabelecimento de qualquer responsabilidade em caso de danos não têm qualquer validade. O artigo 14 do CDC é bem claro e defende quem tem problemas nesses estabelecimentos", confirma Carlos Fioretti, secretário de Proteção e Defesa do Consumidor. Segundo o Procon-Macaé, os estacionamentos gratuitos também estão sujeitos ao CDC. Na prática, isso significa que o estabelecimento comercial que oferece estacionamento a seus clientes, mesmo que sem cobrar pelo serviço extra, assume a obrigação de guarda do veículo, podendo ainda ser responsabilizado por avarias, roubo, furto ou dano. “A informação também é um direito básico, e deve ser disponibilizada de forma clara e acessível, conforme
dispõe o inciso III do artigo 6º do CDC. Ao deixar o veículo no estacionamento, o consumidor deve receber um comprovante de entrega com a data e hora de recebimento, marca, modelo e placa do veículo, prazo de tolerância e dados da empresa. Assim, estará estabelecida a relação contratual e, no caso de ocorrer algum problema, o consumidor poderá reclamar com base no Código de Defesa do Consumidor”, acrescentou. Uma outra informação válida é que, caso venha a perder o comprovante, o cliente não pode ser penalizado e deve pagar apenas pelo tempo que o veículo permaneceu no local. “É responsabilidade dos estacionamentos utilizarem meios de marcação da entrada, sejam eles mecânicos ou eletrônicos, assim como verificação de horários pelo sistema de monitoramento”, pontuou em nota o Procon-Macaé.
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Macaé, sexta-feira, 29 de julho de 2016
Polícia
NOTA
Polícia Militar discute segurança em Café Comunitário. Encontro mensal reuniu representantes de segurança pública e sociedade civil.
32º BPM
Destaques do trimestre são homenageados pelo comando Alguns empresários foram reverenciados como “Amigos do Batalhão” Ludmila Fernandes ludmila@odebateon.com.br
“Militarismo em seus atos é muito mais do que patriotismo, torna-se uma arte poderosa quando corretamente aplicada, sendo admirada por muitos, mas realizada por poucos.” Na manhã de quinta-feira (28), policiais militares que mais se destacaram no trimestre foram homenageados pelo comando do 32º Batalhão de Polícia Militar (BPM). Além dos militares, os “Amigos do Batalhão” também ganharam reconhecimento. A solenidade aconteceu no Hotel Sheraton, na praia dos Cavaleiros, onde estiveram representantes da classe empresarial do município, que têm colaborado com a Polícia Militar, o subcomandante do 32º BPM, Major Scherrer, além de policiais militares com as suas famílias. Durante a cerimônia foram escolhidas as guarnições que tiveram um bom desempenho em operações distintas, separadas por Companhias. O 32º BPM abrange os municípios de Macaé, Rio das Ostras, Casimiro
de Abreu, Carapebus e Quissamã. Assim, as guarnições atuam divididas por cidades. A 1ª Cia, que abrange Macaé, teve escolhidos os policiais envolvidos em uma operação do dia 1º de Junho, que resultou na prisão de um homem suspeito de gerenciar o tráfico de drogas no Lagomar, quando foram encontradas armas de grosso calibre e anotações do tráfico em posse do elemento. Nesta ocorrência, os policiais homenageados foram a Tenente Carolina Ribeiro, Sargento Luiz Eduardo Barbosa, Sargento Carlos Eduardo Ferreira, Sargento Anderson Carvalho, Sargento Robson de Oliveira, Sargento Ubirací do Val, Sargento Eduardo Leite, Sargento Gino Souza, Cabo José Veira Júnior, Cabo Hellerson Souza, Cabo David da Silva e Soldado Diego Oliveira. Todos receberam um diploma e troféu pelo bom êxito da ocorrência. Já da 2ª Cia, que abrange Carapebus, foram homenageados os policiais Sargento Genildo de Souza Júnior, Cabo Anderson Machado, Soldado Bruno de Abreu, Soldado Ítalo Soutinho e Soldado Wagner de Souza. De
MACAÉ
A mesa foi composta pelo subcomandante do 32º BPM, Major Scherrer e os policiais militares André, Hudosn, e Patrício
Os policiais militares que se destacaram no trimestre receberam diplomas e troféus
Rio das Ostras, da 3ª Cia, os policiais homenageados foram o Tenente Vander Veiga, Subtenente Geraldo Alves, Sargento Hélio Cívico, Sargento Marcos Machado, Sargento Celso de Almeida Júnior, Sargento Gustavo Guimarães, Sargento Wander da Silva e Soldado Paulo da Silva Júnior. Da 4ª Cia, que atende Casimiro de Abreu e seus distritos, os homenageados foram o Cabo Leandro da Silva e Cabo Leandro Pinto.
sentir-se orgulhoso de fazer parte desta unidade. “Tenho muito orgulho de estar como comandante eventual. Eu me sinto em casa em solenidades como essa, porque é o mesmo sentimento de estar junto da nossa família. São muitas as adversidades que nós enfrentamos ao longo do desempenho da nossa função, são muitas as limitações impostas por agentes externos, enfim, nós somos aquela ponta da so-
DIVULGAÇÃO PM
Além destes, a equipe do Serviço Reservado (P2) e o policiais que realizam serviços administrativos também receberam reverência. Todos os homenageados ganharam um diploma e troféus. Os representantes da classe empresarial da cidade foram homenageados como “Amigos do Batalhão”. No final da solenidade, o subcomandante Major Scherrer agradeceu toda a tropa pelo bom desempenho, afirmando
ciedade aonde nenhuma instituição funcionou e esperam que a nossa instituição resolva o problema. Eu sou muito grato de pertencer a essa corporação, sou muito grato de ter policiais sendo destaques, eu sou muito grato de poder oferecer este tipo de homenagem a homens e mulheres valorosos em virtude do exercício de tão nobre função”, disse o comandante eventual Scherrer em parte do seu discurso.
TRÁFICO
Suspeitos são presos com drogas em Rio das Ostras DIVULGAÇÃO PM
Em Quissamã, adolescentes foram apreendidos em posse de maconha
Veículo roubado foi recuperado pela PM no bairro Lagomar
Polícia recupera veículo roubado e suspeitos são detidos No Centro, homem é preso por receptação, mas a vítima não reconheceu o autor de roubo Uma viatura da Polícia Militar (PM) foi acionada ao bairro Lagomar, com o objetivo de verificar uma denúncia de que havia um veículo roubado e abandonado na Rua W1. No local, os policiais encontraram o carro GM/Astra, com placa LNE3122, e realizou cerco com o apoio da Supervisão Oficial. Dentro do automóvel estavam
dois elementos, sendo um menor de idade, de 16 anos, e um rapaz de 19 anos. Em seguida, os dois elementos foram encaminhados à 123ª DP, onde o adolescente ficou apreendido e o outro elemento preso. O veículo foi rebocado e recuperado pela Polícia Militar. CENTRO
Guarnição em patrulhamento pela Avenida Rui Barbosa foi abordada por um transeunte, que informava um roubo onde a vítima seria uma mulher, e que acreditava permanecer nos
arredores o provável suspeito. Enquanto o transeunte relatava a denúncia, o homem que teria cometido o roubo passou correndo do outro lado da rua, jogando na lixeira um aparelho celular. De imediato, a guarnição seguiu o suspeito e fez a abordagem, encaminhando o homem até a DP. Em seguida, fizeram contato com a vítima que confirmou ser a dona do celular, mas não conseguiu reconhecer o elemento como autor do roubo. Diante dos fatos, ele foi enquadrado em 'Receptação' e ficou preso.
As ocorrências registradas pela Polícia Militar (PM) apontam o empenho das tropas no combate aos crimes da região. O tráfico de drogas tem sido alvo de várias ações da polícia, sendo que os municípios de Rio das Ostras e Quissamã registraram ocorrências com o tráfico. Em Rio das Ostras, no bairro Nova Cidade, uma guarnição em patrulhamento obteve informações de que integrantes da facção criminosa Amigos dos Amigos (A.D.A), liderados pelos traficantes de vulgo “Bruxo”, “BX” e “Negão” iriam realizar ataques nas viaturas da Polícia Militar que patrulhassem a área. Imediatamente, o patrulhamento no bairro foi intensificado, sendo que na Rua Alzerina II os policiais conseguiram abordar dois elementos suspeitos. Após revista pessoal foram encontradas três buchas de maconha, 76 pinos de cocaína e R$ 1.180 em espécie. Assim, foi dada voz de prisão aos elementos, que foram encaminhados à 128ª DP, sendo presos em flagrantes e enquadrados no Artigo 33.
As drogas foram apreendidas e os suspeitos encaminhados à DP QUISSAMÃ
Através de informações do disque-denúncia, a Polícia Militar (PM) conseguiu localizar dois adolescentes suspeitos de tráfico de drogas, no bairro Sítio Quissamã, onde um elemento estaria recebendo drogas de outra pessoa, na restinga. Ato contínuo, os policiais cercaram o local e conseguiram encontrar os dois menores de idade, de 16 anos. E com eles foram encontradas 93 buchas de maconha. Diante dos fatos, os adolescentes foram encaminhados à 130ª DP, onde foi realizado a registro, sendo que os menores ficaram apreendidos.
LEGISLAÇÃO
Lei 11.343/06, Art. 33: “Importar, exportar, remeter, preparar, produzir, fabricar, adquirir, vender, expor à venda, oferecer, ter em depósito, transportar, trazer consigo, guardar, prescrever, ministrar, entregar a consumo ou fornecer drogas, ainda que gratuitamente, sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar”. Pena: reclusão de cinco a quinze anos e pagamento de multa. Lei 11.343/06, Art. 35: “Associarem-se duas ou mais pessoas para o fim de praticar, reiteradamente ou não, qualquer dos crimes previstos nos Arts. 33 caput e § 1o, e 34 desta Lei”. Pena: reclusão, de três a 10 anos, e pagamento de multa.
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Geral
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NOTA
Trânsito em ruas do bairro da Glória volta a ser alterado. Medida visa amenizar congestionamentos registrados diariamente no local.
ANIVERSÁRIO
WANDERLEY GIL
IFF completa 23 anos em prol do ensino no município Atualmente, além da formação técnica a unidade oferece também curso de graduação e pós-graduação Juliane Reis
Juliane@odebateon.com.br
N
esta sexta-feira (29), data em que o município comemora mais um aniversário, o Instituto Federal Fluminense (IFF) Campus Macaé completa 23 anos em prol do ensino na conhecida Capital Nacional do Petróleo. Localizado às margens da Lagoa de Imboassica, a unidade (antigo CEFET Campos) é contemplada com a proximidade de empresas e multinacionais ligadas ao setor petrolífero, atendendo à comunidade local e municípios vizinhos. As comemorações em alusão ao aniversário irão acontecer entre os dias 15 e 19 de agosto. A programação ainda será divulgada pela instituição. De acordo com o diretor da unidade, Marcos Antônio Cruz Mo-
reira, ao longo desses anos a instituição já formou cerca de 8.000 alunos, sendo que, atualmente, conta com 1.500 estudantes matriculados entre cursos técnicos e superior. “Acreditamos que o IFF pôde contribuir com o desenvolvimento da cidade no ciclo do petróleo. A instituição também ganhou muito com a participação de cidadãos macaenses em seus quadros de pessoal e como estudantes dos nossos cursos. E pretendemos atuar cada vez mais nos rumos que o desenvolvimento do município tenha no futuro”, enfatizou o diretor. Segundo dados históricos, em 1987, a Prefeitura de Macaé doou o terreno de 51 mil metros quadrados e, após convênio firmado entre MEC/SETEC e a Petrobras, iniciou-se a construção do prédio com total responsabilidade finan-
COMEMORAÇÃO
ceira dessa estatal. No dia 29 de julho de 1993, o prédio foi inaugurado e as atividades escolares iniciaram em 30 de agosto do mesmo ano. Atualmente, as opções de cursos oferecidos na unidade são: Técnico Integrado ao Ensino Médio (Técnico Integrado em Eletrônica, Eletromecânica, Automação Industrial, Meio Ambiente), Técnico Integrado na modalidade EJA (Eletrotécnica na modalidade Proeja), Técnico Subsequente (Eletrônica, Eletromecânica, Automação Industrial, Automação Industrial, Informática, Segurança do Trabalho e Meio Ambiente), Bacharelado (Engenharia de Controle e Automação) e Pósgraduação (stricto sensu em Engenharia Ambiental). Os dados históricos apontam ainda que, no início, quando ga-
WANDERLEY GIL
nhou seu espaço na cidade, a unidade abrigou dois cursos técnicos integrados ao ensino médio - Eletrônica e Eletromecânica - com o total de duzentos e setenta alunos. Quinze anos depois, contava com cursos em vários níveis de ensino, além dos convênios e parcerias que visam à qualificação profissional na região. Além das atividades em sala de aula, os alunos contam com aulas práticas, onde são preparados para as demandas do mercado de trabalho. Para as aulas práticas, os alunos são encaminhados aos laboratórios como os de Automação Industrial, Máquinas Elétricas, Pneumática Industrial, Instrumentação, Controle de Processos, Metrologia, Ajustagem e Soldagem. Além dos laboratórios de Física, Informática, Química e Biologia.
Tradicional Desfile Cívico vai marcar os 203 anos de município A programação terá início às 9h na Avenida Elias Agostinho. Antes, às 8h30 haverá o hasteamento da bandeira na sede da Prefeitura No ano em que completa 203 anos de emancipação políticoadministrativa, a Capital do Petróleo terá como parte de suas singelas comemorações o tradicional desfile cívico. A atividade, de acordo com informações do órgão municipal, vai acontecer a partir das 9h na Avenida Elias Agostinho, na Imbetiba e terá como tema principal “O espírito olímpico da paz”. A expectativa, segundo o órgão, é de que quatro mil pessoas participem do evento que contará com representantes de 106 unidades escolares municipais. A concentração dos participantes será a partir das 8h, na avenida em que vai acontecer o desfile. Já a dispersão dos participantes será na Rua Augusto de Carvalho. Porém, antes do desfile haverá o hasteamento da bandeira na frente da sede da prefeitura, às 8h30min.
Irão participar da programação a Capitania dos Portos, Forte Marechal Hermes, 9° Grupamento de Bombeiros Militar, Defesa e Guarda Civil Municipal. Na lista também estão Associação Macaense de Apoio aos Cegos (Amac), grupo da Terceira Idade, 115º Grupo Escoteiro do Mar Macahé e Moto Clube de Macaé. Haverá ainda a participação das bandas escolares de São Pedro da Aldeia; Corporação Musical Nilda Felizardo e das unidades municipais de Macaé. São elas: Professora Maria Isabel Damasceno Simão, Elza Ibrahim, Generino Teotônio de Luna, Cláudio Moacyr de Azevedo, Oscar Cordeiro, Polivalente Anísio Teixeira, Carolina Curvello Benjamin e Paulo Freire. O município, que antes tinha como principal fonte de economia e já foi conhecido como a Princesinha do Atlântico, hoje tem como principal fator econômico, a indústria do petróleo. A cidade que conta com mais de 200 mil habitantes é cortada por duas importantes rodovias estaduais - a RJ-106 (Amaral Peixoto) e a RJ-168 (Rodovia do Petróleo). Sendo a RJ-106 que percorre todo o litoral, de Rio das Ostras a Carapebus, atra-
vessando o centro da cidade e a RJ-168 corta o município de leste a oeste, acessando a BR-101, seguindo até a entrada para o Parque Municipal do Atalaia. A 168 alcança Conceição de Macabu, ao norte, e Rio das Ostras, ao sul. A RJ-162 dá acesso aos distritos de Cachoeiros de Macaé, Glicério e Frade. A rodovia se estende de Rio Dourado (Rio das Ostras) até Tapera (Trajano de Moraes). E nesse ano em que completa mais um aniversário, os munícipes clamam por melhorias no que diz respeito à saúde, educação, saneamento básico, abastecimento de água, entre outras demandas. “São anos e anos convivendo com a problemática no que se refere ao saneamento e ao abastecimento de água. E como se não bastasse, a saúde também está um caos”, disse um morador que prefere não se identificar. Missa também será realizada nesta sexta De acordo com informações do órgão municipal, a celebração contará com a presença do bispo da Diocese de Nova Friburgo, Dom Edney Gouvêa Mattoso. A cerimônia será realizada às 16h, na Igreja de Nossa Senhora de Fátima, no Centro.
SERVIÇO
Cursos oferecidos ● Ensino Médio integrado aos Cursos Técnicos de Eletrônica, Automação
e Eletromecânica ● Ensino Médio (PROEJA) integrado ao Curso Técnico de Eletrotécnica ● Técnicos subsequentes de Informática e Segurança do Trabalho ● Graduação de Engenharia de Controle e Automação ● Mestrado Profissional em Engenharia Ambiental
ALIMENTAÇÃO
Incentivo ao hábito saudável por meio de projeto UFRJ / Macaé e Catan realizaram na manhã de ontem a 4ª Oficina Culinária: o Saudável e o Prático - Quebrando Paradigmas
Estudantes da rede municipal irão participar das atividades
“Ao longo desses anos, o IFF já formou cerca de 8.000 profissionais”, Marcos Antônio, diretor da instituição
Incentivar a alimentação saudável. Este foi o objetivo para que profissionais da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Campus Macaé Professor Aloísio Teixeira, em parceria com a Coordenadoria da Área Técnica de Alimentação e Nutrição, realizassem na manhã de ontem a “4ª Oficina Culinária: o Saudável e o Prático - Quebrando Paradigmas”. A atividade aconteceu na Cozinha Escola da UFRJ, no Polo Ajuda. No decorrer da oficina foram trabalhadas receitas funcionais. As atividades foram acompanhadas pelas orientadoras Rejane Ponte Gaspar Reis (Catan) e a Professora Luana Aquino (UFRJ Macaé). A ação foi direcionada aos participantes da Linha de Cuidados em sobrepeso e obesidade de toda a rede de atenção em saúde de Macaé (atendidos pelo Ambulatório da Linha de Cuidados, Unidades Básicas de Saúde e Estratégia de Saúde da Família) e fez parte do Projeto Linha de Cuidados, implantado desde 2014 para atender a de-
manda do município de Macaé, de acordo com o perfil nutricional da população, caracterizado por uma alta prevalência de sobrepeso e obesidade. A iniciativa foi criada com a finalidade de planejar e articular ações intersetoriais para a promoção da saúde, de forma a apoiar os indivíduos, famílias e comunidades na adoção de modos de vida saudáveis que permitam a manutenção ou recuperação do peso saudável. Os profissionais envolvidos na ação explicam que o formato do projeto valoriza a singularidade dos participantes, a troca de experiências e construção coletiva de habilidades, estando em consonância com o Movimento Comida de Verdade (ANERJ/CRN-4), cuja finalidade é trocar saberes e misturar sabores, compartilhando preparações que sejam comida de verdade. “Mais do que vivenciar a prática culinária, o Projeto visa conscientizar os pacientes da Linha de Cuidados sobre a importância de uma boa alimentação, como fundamento de uma vida saudável, incentivando a retomada do hábito de cozinhar em casa, quebrando a máxima de que o saudável é caro e que cozinhar o próprio alimento não é prático. Além disso, a Oficina é um estímulo para que
o paciente faça escolhas mais saudáveis que impactem positivamente sobre sua qualidade de vida”, explicou Rejane. Os objetivos gerais das ações podem ser resumidos em transmitir conhecimento sobre alimentação saudável; elevar a autoestima do paciente, trabalhar em equipe; levá-los a experimentar novas preparações de receitas; e incentivar a prática de preparação do próprio alimento. Já entre os objetivos específicos estão possibilitar aos pacientes a participação em todas as etapas do preparo das refeições, como a higienização, seleção, corte e cocção dos alimentos; enfatizar cuidados necessários com a higiene e segurança no preparo dos alimentos; estimular o levantamento de sentimentos relacionados a comida; possibilitar o contato com a leitura e realização de receitas; apontar as questões relativas à qualidade da alimentação para o desenvolvimento de uma vida saudável; alertar para as necessidades do aproveitamento integral dos alimentos; transmitir conteúdos socioculturais como a origem de receitas típicas de lugares específicos; valorizar a socialização através da troca da união do grupo na hora de preparar e experimentar os alimentos. DIVULGAÇÃO
Profissionais e participantes do Projeto no preparo dos alimentos durante a Oficina
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Geral
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, sexta-feira, 29 de julho de 2016
AGENDA
FIRJAN aponta duplicação da RJ 106 como pauta para o desenvolvimento Recuperação e utilização da malha ferroviária também é apontada como modal para logística regional
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a última quarta-feira (27) foi apresentada a Agenda Regional do Mapa do Desenvolvimento do Estado do Rio de Janeiro 2016/2025 - Norte, que tem como objetivo mostrar a visão da indústria sobre os principais problemas da região e traçar uma estratégia para as ações do Sistema FIRJAN, dentro de um horizonte de 10 anos. O Mapa do Desenvolvimento 2016-2025 foi construído por mais de mil empresários e envolveu os 92 municípios do estado do Rio. Além do documento estadual, foram desenvolvidas 10 Agendas Regionais que abordam e aprofundam questões específicas e refletem a visão dos empresários locais. A versão estadual do documento foi entregue, em maio, pelo presidente do Sistema FIRJAN, Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira, ao ministro da Fazenda, Henrique Meirelles e ao governador do Rio em exercício, Francisco Dornelles, no Rio de Janeiro. O principal objetivo do Mapa é fazer do Rio de Janeiro o estado com melhor ambiente de negócios do Brasil. Agora foi a vez de os pontos específicos da região Norte Fluminense serem detalhados. Entre as principais propostas estão ações ligadas à adequação logística e mobilidade urbana, que representam um dos fatores mais importantes para a atratividade de investimentos, já que têm grande impacto na produtividade e no custo final das mercadorias e serviços. Para que a infraestrutura seja um atrativo, a Agenda propõe a duplicação das rodovias estaduais de grande fluxo, como a RJ 106 (em especial entre Macaé a Rio das Ostras). Outra prioridade é a
ASSESSORIA
Rita Chardelli recebeu a medalha “Construtor do Desenvolvimento Regional” da Firjan
recuperação da malha ferroviária do Norte Fluminense, com a construção da Estrada de Ferro 118 (EF 118) e da Estrada de Ferro 354 (EF 354) e suas conexões com os portos e áreas industriais da região. Tudo isso vai possibilitar o aumento da cadeia logística e de distribuição, a ampliação da atratividade de cargas interestaduais e a diversificação industrial. MEDALHA CONSTRUTOR DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Além da apresentação da Agenda Regional, houve palestra com o Diretor Superintendente do SESI e Diretor Regional do SENAI/ RJ, Alexandre dos Reis, sobre “Resiliência com foco no resultado”. Na ocasião, também aconteceu a 15ª edição da medalha “Construtor do Desenvolvimento Regional”, criada pela Representação Regional da FIRJAN no Norte Fluminense, visando reconhecer perso-
nalidades e empresários que contribuem para o desenvolvimento da região. Este ano, os homenageados foram a empresária e pedagoga Rita Chardelli e o empresário do ramo moveleiro, Izac Bezenover. A cada ano, membros do Conselho Regional do Norte Fluminense e da Comissão Municipal da FIRJAN em Macaé apresentam nomes de personalidades para serem candidatos a receber a Medalha. A Comissão do Mérito Industrial analisa os indicados e apresenta os escolhidos para serem condecorados. Rita Chardelli é graduada em Comunicação Social, licenciada em Pedagogia e Educação Artística, pós-graduada em psicopedagogia e educação infantil. É diretora da Escola João e Maria. Izac Bezenover é empresário do ramo moveleiro. Fundou a Móveis Santhe, especializada em móveis escolares, que chegou a ser a maior fábrica de móveis escolares do Brasil.
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O empresário Izac Bezenover também foi homenageado por sua contribuição na indústria