DIVULGAÇÃO PM
ASSESSORIA
QUARTEL GENERAL DO TRÁFICO É ESTOURADO
SISTEMA AUXILIA PRESTADORES DE SERVIÇOS
INTEGRAÇÃO SOCIAL RECEBE APOIO
POLÍCIA, PÁG.6
ECONOMIA, PÁG.5
POLÍTICA, PÁG.3
R$ 1,00 Macaé (RJ), sábado 20 de fevereiro de 2016 Ano XL, Nº 8946 Fundador/Diretor: Oscar Pires
O DEBATE
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DIÁRIO DE MACAÉ
Tribunal de Justiça suspende efeitos de decreto e manda pagar incorporação Publicado na íntegra, o relatório do desembargador Mario Assis Gonçalves reitera defesa do Sindservi em respeito a direito adquirido por servidores, com base em diretrizes previstas pela Lei Orgânica de Macaé A publicação da íntegra da decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) fortalece a luta do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Macaé (Sindservi) pela preservação do pagamento das incorporações. No relatório, o desem-
bargador Mario Assis Gonçalves vota pela validação dos dispositivos das legislações municipais que preveem o ato da incorporação na administração pública de Macaé. Aprovada, por unanimidade, pelos desembargadores da Terceira Câmara Cível do Tribunal de
Justiça do Estado do Rio de Janeiro, a decisão do magistrado aponta ainda que o benefício já pago a servidores do município é pecuniário, o que configura direito adquirido. A decisão é relativa à liminar solicitada pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de
Macaé (Sindservi) contra os efeitos do decreto 175/2015, publicado pela prefeitura em novembro do ano passado, que gerou a suspensão do pagamento das incorporações de servidores já beneficiados pelas diretrizes previstas pela Lei Orgânica do município.
Em seis páginas, o desembargador considera, de acordo com os argumentos jurídicos apresentados pelo Sindicato, que o ato da incorporação não é qualificado como aumento ou extensão de vantagens, mas sim um benefício pecuniário. PÁG.7
CIDADE
POLÍTICA
AEDES VENCENDO A GUERRA Processo amplia
KANÁ MANHÃES
Lixo acumulado em terrenos baldios próximos a escola e creche, e material descartado em quintais de casas tornam-se grandes focos de proliferação do inseto
Realidade de comunidade requer ação especial e imediata contra cenário de epidemia
N
a Nova Holanda, o mosquito Aedes aegypti está vencendo a guerra travada pela prefeitura contra o registro de epidemia de dengue, chikungunya e do temido zika vírus. Na comunidade não faltam relatos de moradores que apresentam sintomas semelhantes
às doenças transmitidas de forma frenética pelo inseto que possui um ambiente propício para se proliferar. Em uma rápida visita pela comunidade, não é difícil encontrar lixos e materiais cheios de água das chuvas que atingiram a cidade nos últimos dias. Temendo que a situação piore,
POLÍCIA
DIVULGAÇÃO PM
a Associação de Moradores da Nova Holanda solicita a realização de uma força-tarefa imediata para auxiliar na eliminação dos criadouros do mosquito. "Precisamos até do Exército aqui para nos ajudar na guerra contra o mosquito", afirmou Vando Emanuel, líder comunitário. PÁG. 2
Paulo Antunes faz defesa pela Saúde
Polícia investiga central que realiza desbloqueio de aparelhos roubados PÁG. 6
Líder da bancada do PMDB destaca esforço da rede em manter serviços PÁG. 3
POLÍCIA
Contravenção é alvo de ação da Polícia Suspeito de crime foi preso em Rio das Ostras PÁG. 6
CIDADE
Residência Médica encerra inscrições Processo pode ser feito até este domingo, dia 21 PÁG. 2
POLÍTICA
CADERNO DOIS
Oposição vai apresentar Grupo Bom Gosto dossiê na Câmara sacode Macaé Relatório aponta problemas na rede de atendimento PÁG. 3
Apesar de não surtir efeitos de curto prazo para a restruturação econômica da cidade, a ampliação do incentivo à inovação segue como uma alternativa viável para diversificar o ambiente favorável de negócios da cidade, criando oportunidades de emprego e de renda, através da proposta de integração de três setores fundamentais ao cotidiano da Capital Nacional do Petróleo: o poder público, a comunidade acadêmica e o mercado. Conforme anunciado durante a inauguração da estrutura física do polo do programa de estímulo às chamadas "start up", realizada no início deste ano, o Instituto Macaé de Ciência e Tecnologia (IMCT) publicou, ontem, o segundo edital de inscrição e seleção de projetos que irão fazer parte do programa da Incubadora de Empreendimentos Tecnológicos do município. O processo abre oportunidade para a seleção de cinco projetos desenvolvidos por profissionais, ou equipes acadêmicas da cidade, com objetivo de promover a inovação em áreas que fazem parte da economia local, não focadas apenas na indústria de óleo e gás. PÁG. 3
POLÍTICA
Receptação localiza armas e celulares Em uma lan-house foram encontrados celulares e armas
incentivo à inovação
Show é neste sábado (20) na Quadra da Aroeira CAPA
WANDERLEY GIL
Vereador elogiou atendimento do HPM e de outras unidades
TEMPO
ÍNDICE
Máxima 36º C Mínima 24º C
EDITORIAL
4 CRUZADINHA
C2
PAINEL
4 HORÓSCOPO
C2
GUIA DO LEITOR
4 CINEMA
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ESPAÇO ABERTO
4 AGENDA
C2
COTAÇÃO DO DÓLAR
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