KANÁ MANHÃES
KANÁ MANHÃES
TRÂNSITO QUATRO LINHAS DE 10 SEGUE CARACTERES ALTERADO POR OBRAS
PARCERIA QUATRO CRIA OPORTUNIDADES LINHAS DE 10 PARA CARACTERES FAMÍLIAS DA SERRA
"NOSSO QUATRO LINHAS DE 10 TRABALHO CARACTERES ESTÁ NAS COMUNIDADES"
EDITORIA, POLÍCIA, PÁG.6 PÁG.X
EDITORIA, PÁG.X ECONOMIA, PÁG.5
EDITORIA, POLÍTICA, PÁG.3 PÁG.X
R$ 1,00 Macaé (RJ), sábado 19 de dezembro de 2015 Ano XL, Nº 8894 Fundador/Diretor: Oscar Pires
O DEBATE
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DIÁRIO DE MACAÉ
Saúde monitora sete grávidas com suspeita de infecção por zika vírus Prefeitura registra também nascimento de dois bebês com microcefalia, porém, casos não possuem relação confirmada com a doença transmitida pelo Aedes Aegypti. Combate ao mosquito deve ser reforçado PÁG. 10 CIDADE
WANDERLEY GIL
Linha Azul começa a ganhar semáforos Com o objetivo de promover a segurança viária na Linha Azul, a secretaria de Mobilidade Urbana começou a instalar essa semana os primeiros semáforos no local. Essa medida atende a diversos apelos feitos pela população que, inclusive, já promoveu manifestações na via por conta do alto índice de atropelamentos na região - vários deles com mortes. Segundo o órgão, o primeiro trecho a ser contemplado fica em frente aos novos prédios do Condomínio Residencial Bosque Azul, na Ajuda de Baixo. Também está prevista a implantação de semáforos em dois outros trechos. Um deles é em frente ao Senai, no Novo Botafogo, onde há grande fluxo de estudantes atravessando a via. Já o outro será na entrada da comunidade Piracema, onde, segundo o relato de moradores, ocorrem atropelamentos. PÁG. 2
EDUCAÇÃO KANÁ MANHÃES
Instalação de equipamentos atende a vários pedidos da população e visa reduzir o elevado índice de atropelamentos em via expressa
Projeto incentiva estudantes
Contribuindo cada vez mais com a formação e qualificação profissional na cidade, o Sistema Firjan realizou na última quinta-feira (17) a formatura de duas turmas participantes do Projeto Social “Ação para Transformação”. Participaram da cerimônia, no auditório da instituição, os estudantes das turmas de Auxiliar de Operações
POLÍCIA
Logísticas e a de Almoxarife. Os cursos tiveram duração de 169h. No total, 46 participantes receberam um certificado reconhecido pela Classificação Brasileira de Ocupação do Ministério do Trabalho e Emprego. O Projeto é uma iniciativa da assessoria de responsabilidade do Sistema Firjan, através do Senai - RJ, com o patrocínio da empresa
Ao todo, 63 máquinas de jogos de azar foram apreendidas
Repressão aos jogos de azar é feita em Macaé e outras cidades da região PÁG. 6
PM encontra produto levado de loja em Rio das Ostras PÁG. 6
A criação do Vale-Van, um novo mecanismo de gestão do transporte público escolar, vai ser debatido pela Câmara de Vereadores junto à secretaria Municipal de Educação e à sociedade no próximo dia 28, em Audiência Pública a ser realizada no Palácio Natálio Salvador Antunes. Mesmo com a intenção do governo em rever a proposta que prevê o repasse de R$ 200 por aluno matriculado na rede municipal de ensino, o projeto de lei complementar 019/2015, já em tramitação nas Comissões Permanentes da Câmara, será analisado entre o Legislativo e a população, em uma discussão que pretende redimensionar a política de gestão de uma das mais importantes ferramentas de combate à evasão escolar, mas que resulta em um alto custeio anual para o governo. PÁG. 3
MH Wirth e a Agência de Trabalho, Educação Profissional e Renda (AgeTrab), e está contribuindo com a formação de mão de obra qualificada e geração de renda na cidade. Ele teve inicio na segunda quinzena deste ano, e conta com um total de 240 participantes que, além do curso, recebem uma bolsa-auxilio no Plenário discutirá proposta valor de R$ 150 mensais. PÁG. 7
MARIANNA FONTES
Parque de Jurubatiba é monitorado em sobrevoo Trabalho ajuda a manter área de preservação ambiental PÁG. 7
GERAL
Uso consciente evita escassez de água Campanha visa alertar população sobre desperdício PÁG. 8
POLÍTICA
Comissão organiza entrega de honraria Manoel da Malvinas está à frente de solenidade PÁG. 3
WANDERLEY GIL
GERAL
DIVULGAÇÃO PM
Polícia Militar fecha bingo clandestino
Dois são presos suspeitos de furto
Câmara agenda Audiência do ValeVan
AÇÃO PARA TRANSFORMAÇÃO Senai promove formatura de 240 alunos que participaram de cursos profissionalizantes
POLÍCIA
POLÍTICA
CADERNO DOIS
Célia Bueno conquista mais prêmios Artista foi indicada para receber prêmio neste ano CAPA
Canal Campos - Macaé, que corta a unidade
TEMPO
ÍNDICE
Máxima 38º C Mínima 23º C
EDITORIAL
4 CRUZADINHA
C2
PAINEL
4 HORÓSCOPO
C2
GUIA DO LEITOR
4 CINEMA
C2
ESPAÇO ABERTO
4 AGENDA
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COTAÇÃO DO DÓLAR
Compra R$ 3,9456 Venda R$ 3,9468
Anuncie: (22) 2106-6060 (215)
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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, sábado, 19 de dezembro de 2015
Cidade
NOTA
Passageiros reclamam de fumódromos. Lei proíbe o fumo em locais fechados. Segundo a prefeitura, a fiscalização é feita no local
KANÁ MANHÃES
MOBILIDADE URBANA
Semáforos são instalados na Linha Azul O primeiro trecho a ser contemplado será em frente ao Condomínio Residencial Bosque Azul, na Ajuda de Baixo Marianna Fontes
marifontes@odebateon.com.br
C
om o objetivo de promover a segurança viária na Linha Azul, a secretaria de Mobilidade Urbana começou a instalar essa semana os primeiros semáforos no local. Essa medida atende a diversos apelos feitos pela população que, inclusive, já promoveu manifestações na via por conta do alto índice de atropelamentos na região - vários deles com mortes. "Estamos projetando uma série de melhorias para garantir a segurança também para os pedestres e ciclistas na Linha Azul. No entanto, não há como simplesmente implantar faixas de pedestres sem levar em consideração
aspectos técnicos e legais que garantam a segurança para a realização dessa travessia. Por isso, necessitamos que os motoristas colaborem, respeitando os limites de velocidade, em especial ao se aproximar dessas localidades em que as pessoas mais circulam", explica o secretário de Mobilidade Urbana, Evandro Esteves. Segundo o órgão, o primeiro trecho a ser contemplado fica em frente aos novos prédios do Condomínio Residencial Bosque Azul, na Ajuda de Baixo. O prédio já é lar para algumas famílias que viviam em áreas de risco de deslizamento na Ladeira de Santana e Morro de São Jorge. De acordo com a prefeitura, também está prevista a implantação de semáforos em
dois outros trechos. Um deles é em frente ao Senai, no Novo Botafogo, onde há grande fluxo de estudantes atravessando a via. Já o outro será na entrada da comunidade Piracema, onde, segundo o relato de moradores, ocorrem atropelamentos. “As pessoas atravessam aqui todos os dias e toda hora tem atropelamento. Já houve várias mortes. Os motoristas passam por aqui sem respeitar os limites de velocidade. Esperamos que, com o semáforo, os acidentes cessem”, diz o morador Fernando de Jesus. A secretaria de Mobilidade Urbana enfatiza que outras medidas, tanto a curto, quanto a longo prazo, estão sendo elaboradas para atender às
Medida atende a vários pedidos da população e visa reduzir o elevado índice de atropelamentos na via
necessidades viárias nesses locais, como a instalação de lombadas eletrônicas. Outra melhoria é a mudança na hierarquia da via, que atualmente é classificada como de trânsito rápido, onde o seu limite de velocidade é de 80km/h. Ela é caracterizada ainda por acessos especiais
com trânsito livre, sem interseções em nível (quebramolas), sem acessibilidade direta aos lotes lindeiros (terreno, prédio, casa, sítio, garagem etc.) e sem travessia de pedestres em nível (pela pista). A prefeitura diz que a intenção é transformá-la em uma via arterial, onde o limite
máximo é de 60 km/h. Além disso, está em estudo também o reposicionamento dos pontos de ônibus para que fiquem próximos a esses locais com presença de sinalização e considerados mais seguros, assim como a requalificação de alguns retornos ao longo das pistas.
MEIO AMBIENTE
Campanha fala sobre o uso consciente da água Iniciativa da SEA e do Inea está sendo promovida em todo o Estado do Rio Considerada fundamental para a vida de todos os seres, a água é um item que está cada vez mais rara no planeta. Diante disso, a secretaria de Estado de Ambiente e o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) estão fazendo uma campanha para incentivar a mudança de comportamento na nossa sociedade sobre o seu uso. Para alertar as pessoas, estão sendo distribuídos em todo o estado folhetos educativos com dicas de como economizar água no dia a dia. Não importa como, cada ser humano tem o seu papel nessa questão. Nós, como cidadãos, podemos aplicar medidas no nosso dia a dia para reduzir o desperdício. Por exemplo, quando uma pessoa escova os dentes com a torneira aberta, ela gasta mais de 10 litros, sendo que boa parte vai
embora pelo ralo. Se isso fosse feito com ela fechada, a redução poderia ser de mais de 90%. Já o chuveiro pode ser considerado um dos grandes vilões. Um banho de aproximadamente 15 minutos, com o registro aberto, consome mais de 130 litros de água. Se isso fosse feito com a torneira fechada, essa quantidade seria reduzida em mais de 65%. A iniciativa do governo do estado faz parte das ações realizadas para combater os efeitos da crise hídrica e, consequentemente, aumentar o nível dos reservatórios. O Brasil é considerado o país mais rico em água doce no mundo. São mais de 8200 km3, o que representa cerca de 13% do total em todo planeta. Infelizmente, boa parte dela não apresenta condições para o consumo da população. Apesar de dois terços da Terra ser composta por água, dados das Organizações das Nações Unidas (ONU) apontam que menos de 1% desse total é potável (levando em consideração
que 97% é água salgada). Mesmo sendo um direito de todo ser humano, muitos cidadãos não têm acesso a esse recurso em suas torneiras. Em paralelo, existe outro agravante: o desperdício. Aqui, entra o famoso termo “sustentabilidade”. Uma ideia interessante, ainda pouco explorada, é o reaproveitamento da água. Um exemplo disso é a captação da chuva, que pode ser utilizada para diversas atividades simples do cotidiano. Também existem outras alternativas, como a de utilizar a água do chuveiro para a caixa do vaso sanitário. Reaproveitar é evitar o desperdício, mas acima de tudo é viver em prol da preservação do nosso planeta. Mesmo sendo ideias interessantes, elas ainda caminham em passos lentos. Se você não tem como tornar sua casa em um modelo ecológico, comece por mudar a sua cabeça. Se cada um evitar o desperdício, somando nossos esforços, seremos quase que uma nação inteira a favor da vida na Terra. KANÁ MANHÃES
Desperdício é uma das maiores causas da escassez de água no planeta
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, sábado, 19 de dezembro de 2015
Política
NOTA
Cesinha (PROS) cobrou da secretaria de Serviços Públicos manutenção de ruas da Bicuda
EDUCAÇÃO
Audiência do projeto "Vale-Van" é marcada pela Câmara Municipal Debate sobre projeto relacionado ao transporte escolar vai ser promovido no próximo dia 28 Márcio Siqueira
WANDERLEY GIL
marcio@odebateon.com.br
A
A criação do Vale-Van, um novo mecanismo de gestão do transporte público escolar, vai ser debatido pela Câmara de Vereadores junto à secretaria Municipal de Educação e a sociedade no próximo dia 28, em Audiência Pública a ser realizada no Palácio Natálio Salvador Antunes. Mesmo com a intenção do governo em rever a proposta que prevê o repasse de R$ 200 por aluno matriculado na rede municipal de ensino, o projeto de lei complementar 019/2015, já em tramitação nas Comissões Permanentes da Câmara, vai ser analisado entre o Legislativo e a população, em uma discussão que pretende redimensionar a política de gestão de uma das mais importantes ferramentas de combate à evasão escolar, mas que resulta em um alto custeio anual para o governo. A realização da Audiência Pública sobre o projeto foi proposta, por requerimento, pelo vereador Maxwell Vaz (SD). Relator da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. O parlamentar solicitou o debate com objetivo de apresentar o parecer sobre a proposta do Executivo, procedimento fundamental para a sua discussão em plenário. "Esta é uma proposta polêmica, principalmente por prever uma nova política de distribuição de renda baseada em um serviço que, constitucionalmente, é de responsabilidade direta do governo", apontou o parlamentar.
EDUCAÇÃO
Comissão organiza entrega de honraria A Comissão Permanente de Educação da Câmara de Vereadores organiza a cerimônia de entrega da medalha Darcy Ribeiro, a profissionais de destaque da rede de Educação em Macaé. Presidida pelo vereador Manoel da Malvinas, a Comissão pretende seguir a sugestão da Mesa Diretora em promover a solenidade na primeira semana após o recesso parlamentar em 2016, abrindo assim os trabalhos legislativos da Casa no último ano do atual mandato. "Nós enviamos ao gabinete de todos os vereadores um ofício solicitando que fossem apresentados os nomes dos profissionais agraciados. Pretendemos fazer uma solenidade que enalteça ainda mais a história de educadores que dedicaram a vida para proporcionar à nossa população uma educação de qualidade", disse Manoel. A Comissão de Educação pretende apresentar também um balanço dos trabalhos realizados em 2015, de acompanhamento dos projetos realizados pelo governo com objetivo de melhorar a infraestrutura das mais de 100 escolas municipais. WANDERLEY GIL
Parlamento vai debater diretrizes do projeto de lei complementar que cria nova gestão do transporte escolar no município
E antes mesmo de prosseguir para votação, o projeto provocou uma série de dúvidas quanto à possibilidade real de sua aplicabilidade. "Como será feito esse repasse? Como a prefeitura vai fazer o controle do gasto deste dinheiro? Como será garantido o transporte do aluno? Todos esses pontos estão em aberto no texto enviado pelo Executi-
vo e precisam ser esclarecidos", disse o parlamentar. Na sessão ordinária da Câmara da última quarta-feira (16), o próprio presidente do Legislativo, Dr. Eduardo Cardoso (PPS), apontou que o governo já começa a rever a proposta. "Estive com o prefeito (Dr. Aluízio) e ele está bem propenso a não dar andamento a essa proposta. Mas ele disse que vai
deixar o projeto tramitar na Casa. Então, nós vamos promover a Audiência Pública e discutir, com a sociedade, se ele é viável ou não", informou Dr. Eduardo. O mesmo sentimento do Executivo foi reforçado pelo líder da bancada de governo na Câmara, Julinho do Aeroporto. "O que nós precisamos discutir é a forma atual de gestão do transporte escolar. Existe uma
PERFIL
"O nosso trabalho está dentro das comunidades da cidade" KANÁ MANHÃES
Primeiro vice-presidente da Câmara ajuda a aproximar o Legislativo da população Primeiro vice-presidente da Câmara de Vereadores, Julinho do Aeroporto (PPS), cumpre uma função importante dentro da atual gestão do Legislativo: a de tornar, cada vez mais próxima, a relação entre o parlamento e o cotidiano dos moradores de bairros, comunidades e distritos da cidade. Diante de uma tarefa pertinente ao perfil do seu mandato, dedicado a reduzir as diferenças sociais entre as duas áreas da cidade divididas pela Ponte Ivan Mundim, o parlamentar tornou-se um defensor ferrenho da Câmara Itinerante, programa criado na legislatura passada do parlamento municipal, através de uma proposta levantada por ele, diante da agonia vivida pelos moradores do Parque Aeroporto, seu bairro de origem. "O que temos é comprometimento. E o que fazemos é assumir responsabilidades. É papel do vereador estar junto da sociedade. E a Câmara Itinerante, nada mais é do que a presença de toda a estrutura do Legislativo dentro de um bairro ou de uma comunidade. E o morador precisa estar presente nessas sessões para fazer valer o seu direito de cidadão", destacou o parlamentar.
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Julinho é autor do requerimento que instituiu, na legislatura passada, o projeto 'Câmara Itinerante'
Ao reconhecer que as sessões itinerantes têm sido duras, Julinho afirma que o espaço democrático criado pela Audiência nos bairros precisa ser um exercício comum à rotina de todas as pessoas que se comprometeram atuar à frente dos poderes de representatividade da sociedade macaense. "Nós não temos que nos esconder. Precisamos encarar a realidade das ruas, e isso não é demagogia. Todo vereador faz o seu trabalho em locais que estão próximos ao seu mandato. Mas a Câmara Itinerante representa a presença do Legislativo dentro do cotidiano da sociedade. E isso está atrelado ao compromisso que assumimos quando
fomos eleitos nas urnas. A meu ver, não há outra forma de cumprir o papel como vereador. Como também não há outra forma de se fazer política social com seriedade, e não politicagem", aponta o parlamentar. Julinho afirma também que a presença do vereador na Câmara Itinerante é tão pertinente quanto à participação do parlamentar nas sessões ordinárias da Casa. "Eu faço questão de estar presente em todas as sessões ordinárias, assim como na Câmara Itinerante. Existe uma grande diferença nesses dois momentos. No plenário, o discurso é pautado pelo microfone do vereador. Na Audiência, o espaço
série de questionamentos quanto ao pagamento de vans e kombis ligadas à cooperativa que atende o serviço, onde há denúncias de que umas circulam e outras não. Isso, sim, precisa ser revisto", destacou o líder de governo. Conforme decidido por Maxwell Vaz, a Audiência Pública acontecerá na última semana do ano, no plenário do Palácio Natálio Salvador Antunes.
“Vamos homenagear os profissionais que se dedicaram a transformar vidas através da educação” MANOEL DA MALVINAS
TRANSPORTE
Concessão de linhas é pauta de debate Vereadores voltam a discutir a necessidade de revisão do sistema de exploração de serviço Ao receber, nesta semana, o secretário Municipal de Mobilidade Urbana, Evandro Esteves, a Câmara de Vereadores reacendeu o debate sobre a necessidade de criação de uma nova concessão para a exploração de linhas municipais do transporte público. A cobrança direcionada ao governo, para a atualização das regras de gestão do serviço utilizado atualmente por mais de 120 mil macaenses, ganhou força a partir da divulgação de números relativos ao transporte. De acordo com a Mobilidade, a concessão atual do transporte foi consolidada pela prefeitura em 2004, cumprindo assim 11 dos 15 anos previstos para a exploração do serviço sob o comando da empresa SIT.
Porém, além da questão relativa ao prazo de gestão do transporte, o parlamento questiona a série de alterações feitas de 'improviso' no sistema público, diante do crescimento expressivo de usuários ao longo de uma década. "A concessão não foi mal feita. O que precisou, ao longo desses anos, foi de adaptações diante do crescimento da cidade", explicou Evandro. No entanto, para o vereador Marcel Silvano (PT), autor de uma proposta de criação de CPI (Comissão Parlamentar de Investigação) do Transporte, o atual sistema é falho e deficiente para a cidade. "Em 2004 já existiam critérios para se prever o crescimento da cidade. Nem as questões básicas foram levadas em consideração nessa concessão falha que só serve para beneficiar grupos políticos e empresariais, em detrimento da qualidade para o usuário", criticou Marcel.
e o momento são do morador. Estamos lá para ouvir, registrar e buscar respostas", defendeu Julinho. Diante da expectativa de continuidade da Câmara Itinerante em 2016 - ano eleitoral -, o vereador avalia que em todas as Audiências realizadas, neste ano, pelo projeto foram registrados resultados positivos. "Acredito que a Câmara Itinerante gera ganhos reais para todos: moradores, à Câmara e ao governo. Espero que possamos dar andamento ao calendário de audiências programadas para o próximo ano. De qualquer forma, o nosso papel de vereador segue até o dia 31 de dezembro Marcel Silvano criticou atual modelo de concessão do transporte de 2016", disse Julinho.
KANÁ MANHÃES
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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, sábado, 19 de dezembro de 2015
Opinião
Desrespeito prejudica a mobilidade em Macaé.Novos flagrantes mostram que motoristas continuam não respeitando as ciclovias e ciclofaixas na cidade.
FOTO LEGENDA KANÁ MANHÃES
EDITORIAL
NOTA
Sensação Apesar de ainda não haver tempo hábil para a realização de transformações profundas, apenas o fato do comando do 32º Batalhão de Polícia Militar ter sido assumido por uma equipe focada no diálogo com a sociedade já é possível sentir a elevação da sensação de segurança na cidade. Em apenas uma semana, o coronel Marco Aurélio Ciarlirni Guarabyna Vollmer conseguiu restabelecer a relação de proximidade entre o alto posto da segurança pública na cidade e representações sociais importantes para o cotidiano social e econômico da Capital Nacional do Petróleo. Ainda no processo de arrumação de casa, o novo comandante encontrou tempo para se apresentar à sociedade, através da participação em sessão ordinária da Câmara de Vereadores, além de promover encontro com membros de instituições empresariais locais, como a Associação Comercial e Industrial de Macaé (ACIM) e a Comissão Municipal da Firjan. Ao proclamar os tempos de 'portas abertas' na sede do 32º BPM, o coronel quebra um período em que o acesso às estratégias de segurança pública na cidade era restrito apenas à mesa do comandan-
te, sem qualquer espaço para discussões e trocas de ideias. Mesmo com a comprovação do baixo efetivo, o novo comando da PM conseguiu ampliar o policiamento nas imediações do Calçadão da Avenida Rui Barbosa e em pontos importantes para o comércio que atua no Centro, uma ação importante para garantir proteção aos consumidores que buscam produtos para as festas de fim de ano. A integração com outros setores da gestão pública passa a ser fundamental para o sucesso de um novo comando do 32º BPM, principalmente para garantir apoio aos moradores de áreas dominadas pelo crime organizado. Ao que tudo indica, Macaé vive novos momentos de esperança para conseguir superar os índices crescentes de criminalidade, recuperar um perfil de tranquilidade em seu cotidiano, e viver dias melhores daqui para frente.
ESPAÇO ABERTO
A lei esquecida e o dano ambiental A necessidade de um ajuste fiscal profundo é indiscutível, pois se trata de medida basilar para a retomada do crescimento econômico nacional, por razões já explicadas em profundidade por economistas e especialistas no tema. Contudo, cabe reflexão sobre os critérios nos cortes das despesas, pois há prioridades, como saúde, educação e investimentos em infraestrutura, que não podem ser preteridas, considerando sua alta relevância para a sociedade. Dentre as demandas mais importantes do Estado neste momento, inclui-se, com certeza, a Lei nº 12.305, de 2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), cuja execução prática é de extrema importância para o meio ambiente, a melhoria da qualidade de vida no meio urbano e a saúde pública dos brasileiros. A sua execução prática assenta-se sobre dois eixos fundamentais: a erradicação dos chamados lixões, que são um verdadeiro crime ambiental, com a consequente instalação de adequados aterros sanitários; e a logística reversa, que estabelece responsabilidades compartilhadas da indústria, importadores, distribuidores e varejistas na coleta e destinação ambientalmente correta dos chamados restos do consumo (baterias, pneus, lâmpadas, eletrônicos em geral e embalagens, dentre outros itens). A logística reserva, embora sem contrapartida em proporção adequada do Estado, segue sendo articulada pelas distintas cadeias produtivas. No entanto, a erradicação dos lixões e a implantação de aterros sanitários são assuntos aparentemente esquecidos pelo governo. A extinção dos primeiros, conforme a lei, deveria ter sido concluída em agosto de 2014, mas apenas cerca de metade das cidades brasileiras havia conseguido cumprir. A Câmara dos Deputados, no ano passado, aprovou a prorrogação do prazo por quatro anos, embutindo a matéria em
Medida Provisória que tratava de assunto econômico. O grande obstáculo à erradicação dos lixões é a falta de dinheiro das prefeituras, que precisariam receber aportes federais e estaduais. Porém, se o tema já estava esquecido pelo governo, o que dizer agora no âmbito do ajuste fiscal? As perspectivas são preocupantes, em especial se considerarmos algo sinalizado no recente anúncio do contingenciamento do orçamento da União: o Ministério das Cidades, sob o qual está parte expressiva da gestão da Política Nacional de Resíduos Sólidos, foi o que sofreu o maior corte, no montante de R$ 17,23 bilhões. Assim, se estava difícil para os municípios conseguirem recursos antes, imaginem agora. Pode-se presumir que o prazo será novamente postergado? E como está a fiscalização da lei? Está sendo feita pelo Ministério Público? A sociedade espera respostas, pois a Política Nacional de Resíduos Sólidos é uma das normas nacionais mais importantes deste século, pois significa expressiva transformação ambiental das cidades. Alinha nosso país ao que há de mais contemporâneo no cenário urbano mundial, em termos de enfrentamento dos principais problemas de sustentabilidade, sociais e econômicos decorrentes do manejo inadequado dos resíduos sólidos, prevendo o aumento da reciclagem, reutilização de tudo o que for possível e a destinação adequada dos rejeitos. Ao esquecer a Lei 12.305, o Brasil agrava sua dívida com o meio ambiente. Ariovaldo Caodaglio, cientista social, biólogo, estatístico e pósgraduado em meio ambiente,
O Detran segue realizando provas para a formação de novos condutores de Macaé e demais cidades da região. O exame para a emissão da Carteira Nacional de Habilitação é aplicado nas imediações do Parque da Cidade, local onde as autoescolas da cidade promovem também as aulas de direção.
PAINEL Impasse
Escolas
Apagão
Pavimentação
Vendas
Segurança
Buracos
Reservas
Mosquito
Nesta semana, intervenções realizadas pela Odebrecht Ambiental na Avenida Aloísio da Silva Gomes interferiram diretamente no acesso dos veículos ao Shopping Plaza Macaé. Os congestionamentos diários registrados no local, em função das obras de saneamento, têm prejudicado - e muito - o movimento das lojas, principalmente nos horários de rush. O impasse pode chegar até mesmo às barras da justiça.
Falando nas obras, a concessionária deu andamento ao processo de recapeamento do asfalto em vias por onde já passaram as intervenções relativas ao assentamento da rede de captação de esgoto. Devido ao trabalho, o trânsito nas regiões da Glória, Novo Cavaleiros e São Marcos acaba sendo alterado, para desespero dos motoristas, que encaram diariamente congestionamentos. É bom lembrar que as obras vão continuar em 2016.
A Odebrecht Ambiental esclareceu que buracos situados nas Avenidas Aristeu Ferreira da Silva e Aloísio da Silva Gomes, vias que já passaram pelas obras de saneamento, são decorrentes dos pontos de comissionamento, trabalho de inspeção da rede coletora instalada, que visa garantir o bom funcionamento do sistema de esgotamento sanitário. No entanto, a concessionária não apresentou prazo para que o problema seja solucionado.
Pauta debatida, nesta semana, na Câmara de Vereadores, o fechamento de duas escolas situadas na Serra foi esclarecido pelo secretário Municipal de Educação, Guto Garcia. A decisão foi tomada com objetivo de otimizar a gestão da rede municipal, já que o número de alunos era inferior ao número de profissionais disponíveis nas unidades. De acordo com ele, a demanda dessas localidades não deve crescer no próximo ano.
Lojas situadas na Rua Silva Jardim, no Centro, já entraram no clima de liquidação, antes mesmo da véspera de Natal. Com isso, os consumidores da cidade ganham novas opções de descontos e preços, o que ajuda a readequar o orçamento na atual fase de crise. Com a liberação do 13º salário da prefeitura, a expectativa é que as vendas cresçam até a próxima semana. Para isso, algumas lojas já estão funcionando em horários especiais.
É bom lembrar que restaurantes situados na orla da Praia dos Cavaleiros já organizam o registro de reservas de mesas para famílias e amigos que desejam brindar a chegada de 2016 em Macaé. Como a programação do Réveillon da Prefeitura retorna a festa para o local, o Polo Gastronômico prepara uma edição especial de eventos voltados ao Ano Novo. Esta é uma ótima opção para quem deseja curtir a virada do ano na cidade.
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Novos pontos da cidade registram apagão no sistema de iluminação pública. Este é o caso do trevo que divide as pistas das Avenidas Aristeu Ferreira da Silva e Aloísio da Silva Gomes, no Novo Cavaleiros. A pane da rede prejudica a visibilidade dos condutores que trafegam pelo local e precisam encarar ainda os buracos deixados pelas obras de saneamento. A Empresa Municipal de Iluminação Pública já foi acionada.
A secretaria Municipal de Mobilidade Urbana estuda a adequação do trevo de acesso ao Supermercado Atacadão, no São José do Barreto. A mureta de concreto que divide as pistas da Rodovia Amaral Peixoto deverá ser substituída. A estrutura já provocou uma série de acidentes graves, já que este tipo de sinalização não é comum para os motoristas de Macaé e da região. A secretaria estuda a melhor forma de garantir segurança no local.
A proliferação do mosquito culex ainda é intensa na região do Parque Aeroporto. Uma equipe do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) esteve, na semana passada, no bairro para avaliar a situação. Os moradores solicitam ao governo a agilidade na limpeza da margem do Canal Macaé-Campos, considerado como um dos principais criadouros do mosquito. Porém, é bom lembrar que o atual período do ano é comum à incidência desta 'praga urbana'.
GUIA DO LEITOR
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POLÍCIA MILITAR 190 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL 191 SAMU 192 CORPO DE BOMBEIROS 193 DEFESA CIVIL 199 POLÍCIA CIVIL 123º DP 2791-4019 DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR) 2791-5379 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS) 2796-8330 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (OPERAÇÕES) 2796-8320 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO) 2796-8320 CÂMARA DE MACAÉ 2772-2288 HPM 2773-0061 CEDAE: 2772-5090 AMPLA 0800-28-00-120 PREFEITURA MUNICIPAL 2791-9008 DELEGACIA DA MULHER 2772-0620 GUARDA MUNICIPAL 2773-0440 AEROPORTO DE MACAÉ 2763-5700 CARTÓRIO ELEITORAL 109º ZONA 2772-3520 CARTÓRIO ELEITORAL 254º ZONA 2772-2256 CORREIOS (SEDE) 2759-3390 CORREIOS CENTRO 2762-7527 CEG RIO 0800-28-20-205 RÁDIO TAXI MACAÉ 2772-6058 CONSELHO TUTELAR I 2762-0405/ 2796-1108 PLANTÃO: 8837-4314 CONSELHO TUTELAR II 2762-9971/ 2762-9179 PLANTÃO: 8837-3294 CONSELHO TUTELAR III (SERRA) 2793-4050/2793-4044 PLANTÃO: 8837-4441
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, sábado, 19 de dezembro de 2015
Economia
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NOTA
Petrobras registra queda na produção de petróleo. No volume geral houve redução de 1,8% em função da greve dos petroleiros.
AVANÇO
Cursos de qualificação criam novas oportunidades na Serra Desenvolvimento Econômico e Agetrab oferecem programa de formação profissional para empreendedores
A
secretaria municipal de Desenvolvimento Econômico, Tecnológico e Turismo, em parceria com a Agência de Trabalho, Educação Profissional e Renda (Agetrab) promoveu na última quintafeira (17) a formatura de 90 inscritos em cursos de qualificação promovidos para moradores da região serrana da cidade. A formatura aconteceu na sede do Macaé Facilita, em Córrego do Ouro, região serrana do município. Foram três meses de qualificação profissional nas áreas de informática básica, assistente administrativo, cabeleireiro, manicure e pedicure, maquiagem e designer de sobrancelha. De acordo com a coordenadora geral das unidades do Macaé Facilita, Jussara Vilela, a parceria busca ampliar as oportunidades de trabalho. "O objetivo é atuar de forma integrada em benefício da comunidade. A nossa meta é fortalecer cada vez mais ações de
qualificação para a região serrana. Essas famílias têm como resultado a complementação de renda, além de fomentar a economia local", frisou Jussara. A formatura contemplou a primeira turma do Salão Escola, inaugurado em setembro deste ano na localidade. O diretor de Educação Profissional da Agetrab, Jovenito Tavares, afirmou que a proposta do governo é a descentralização do atendimento. "Atualmente, os cursos não acontecem somente na sede do município. A população da região serrana não precisa mais se deslocar cerca de 30 quilômetros para realizar a qualificação profissional. Em 2015, formamos 190 pessoas. No próximo ano, os cursos continuam e as inscrições estão previstas para fevereiro", acrescentou Jovenito. Para a instrutora de manicure e pedicure Edna Gomes Gonçalves, a primeira turma superou desafios. "Elas saíram da simples utilização da ferramenta
como, por exemplo, o alicate, e hoje já sonham em abrir o próprio negócio. Elas aprenderam a importância de ter uma profissão, independência financeira, além de organização, limpeza e higienização", ressaltou. A comerciante Juarina Ferreira da Silva Torres, 52 anos, participou do curso de informática. "Trabalho com um sistema de governo e não entendia bem o funcionamento. O curso foi útil e um diferencial no meu dia a dia profissional. Hoje já Estado do Rio de Janeiro conheço a linguagem da inforPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ mática e trabalho com maisde Saúde Secretaria Municipal facilidade e independência", explicou a comerciante. Estado do Rio de Janeiro
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ DESENVOLVIMENTO
Comissão Permanente Os investimentos feitos pelade Licitação Prefeitura de Macaé em Saúde, Educação, Emprego RenEstado do Rioede Janeironiciativa visa criar oportunidades para moradores ampliarem orçamento familiar da garantiram ao município CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ a quinta colocação no Estado divulgado neste mês. A análise de qualificação gratuitamente. nova oportunidade de trabalho. Macaé Capital do Petróleo do Rio emLei desenvolvimento foi feita com base em dados de Pelo Centro de Educação Pro- Na lista do Índice Firjan, à frenEstadual nº 6081 de 21.11.2011 socioeconômico, segundo o 2013. Para contribuir com a for- fissional (Cetep), ao longo de te de Macaé estão as cidades de Índice Firjan de Desenvolvi- mação profissional e geração de três anos, já são cerca de 5 mil Resende, Nova Friburgo, Nitemento Municipal (IFDM) 2015 renda, a Agetrab oferece cursos alunos formados que têm uma rói e Rio de Janeiro. Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macaé Fundação Educacional de Macaé - FUNEMAC
PROCESSO
Recadastramento mobiliário termina dia 30 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FUNDAÇÃO DE ESPORTES E TURISMO DE MACAÉ
Medida visa atualizar informações sobre emissão de alvará O prazo para recadastramento mobiliário on-line para cerca de 30 mil contribuintes na Prefeitura de Macaé (indústrias, comércio, prestação de serviços e autônomos) termina no próximo dia 30. O processo pode ser feito no Sistema de Prefeitura Eletrônica (SPE), por meio do CNPJ e senha web no
site: www.macae.rj.gov.br. O usuário, pessoa jurídica ou contador responsável, deve acessar o link ISS, seguido de solicitação de cadastro. O recadastramento é obrigatório para empresas com alvará de funcionamento na cidade. Quem não realizar o processo poderá ter sua inscrição cancelada. O objetivo é atualizar dados como: telefone, e-mail, endereço, contador, natureza jurídica, Código Nacional de Atividade Econômica (CNAE)
ESTADO RIO de DEJaneiro JANEIRO Estado DO do Rio PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE MACAE Secretaria Municipal de Saúde FUNEMAC EXTRATO DO CONTRATO
Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE –MACAÉ I- Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Processo nº 510061/2015 Permanente de Licitaçãona prestação de serviços de II- Objeto: Comissão Contração de empresa especializada manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado tipo Split e Janela, com fornecimento de peças e componentes sobressalentes, mão de Estado do Rio depara Janeiro obra, materiais e equipamentos, atender a Cidade Universitária – Contrato nº 003/2015CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ III- Modalidade de Licitação: Presencial nº 056/2015 Macaé Capital Pregão do Petróleo IV- Crédito: Programa de Trabalho 123640038.1.148 - Elemento de Despesa Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011 339039.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – P.J. – Código Reduzido nº 1818. V- Empenho: 236/2015 VI- Valor do Contrato: R$83.880,00 VII- PrazoEstado de vigência: 12 de meses do Rio Janeiro VIII- Partes: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL Prefeitura Municipal de Macaé DE MACAÉ e RUBI COMÉRCIO & SERVIÇOS FundaçãoLTDA Educacional de Macaé - FUNEMAC Macaé, 18 de dezembro de 2015. Gleison Marinho Guimarães ESTADO DO RIO DE JANEIRO de Macaé Fundação Educacional PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FUNDAÇÃO DE ESPORTES E TURISMO DE MACAÉ
cópia da identidade, comparecer e outras informações. Estado do Rio de Janeiro ao Centro Administrativo Luiz - O intuitoPREFEITURA é ter uma expectaMUNICIPAL DE MACAÉ Osório (Cealo), localizado na Avetiva de receita mais próximo Secretaria Municipalda de Saúde nida Presidente realidade, pois iremos ter dados Fundação Municipal Hospitalar de Macaé Feliciano Sodré, dos contribuintes que, realmen- 466, Centro. Já as pessoas jurídicas devem te, estão ativos no município, Estado do Rio de Janeiro frisa a coordenadora de Nota reconhecer firma dos seguintes Prefeitura Municipal de Macaécópia do CNPJ, documentos: Fiscal de Serviço Eletrônica Empresa Pública Municipal de microempreenSaneamento (NFS-e), Carla Faria, da Secre- certificado de dedor individual ou empresa intaria de Fazenda. Para os contribuintes que ainda dividual, cópia do requerimento não têm a senha web, a orientação de empresário ou contrato social é fazer a solicitação, por meio do da empresa (última alteração). A preenchimento de formulário, pessoa que assinar tem que consimpressão, assinatura e, com a tar no contrato ou ter procuração.
CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MACAÉ/RJ Travessa Ari Shueller Pimentel, n° 25, centro - Macaé/RJ Tel.: (022) 2796-1300 e 2796-1546 E-mail: cmddcademacae@gmail.com
Edital 047/2015 O presidente do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDDCA), criado pela Lei Municipal nº. 1.365/92 e substituída pelas Leis n.º 2.471/04 e 3558/2011, sediado na Travessa Ary de Schueller Pimentel, nº 25, Centro, Macaé/RJ, Sr. Marcelo Mauricio dos Santos, no uso das suas atribuições conferida pela respectiva Lei Municipal, convida para REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA em 22 de Dezembro de 2015, com início às 09 horas na sede do CMDDCA, os Conselheiros de Direito titulares e suplentes, o Conselho Tutelar e demais Conselhos Municipais, o Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, as Entidades de Atendimento Filantrópicas e Governamentais, Secretarias, Empresas e Fundações Municipais, Clubes de Serviços, Sociedade de Classe, Sindicatos, Organismos de Segurança Pública, Associações de Moradores e Sociedades em Geral, bem como os Representantes do Juizado de Direito da 2ª Vara da Família Infância Juventude e Idoso da Comarca de Macaé e do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Assuntos: •Votação e Aprovação da distribuição da carga horária para os novos Conselheiros Tutelares; •Ingresso do Conselho Regional de Psicologia do Rio Janeiro por aclamação. Macaé, 18 de dezembro de 2015.
ESTADO DORio RIO DE JANEIRO Estado de Janeiro Estadodo do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ PREFEITURA MUNICIPAL DE PREFEITURA MUNICIPAL DEMACAÉ MACAÉ FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE MACAE Secretaria SecretariaMunicipal Municipalde deSaúde Saúde FUNEMAC
Fundação Municipal Hospitalar de Macaé EXTRATO DO CONTRATO
Estado do Rio de Janeiro Estado do Rio de DE Janeiro I- Espécie: Contrato de Prestação de Serviços – Processo nº 510061/2015 CÂMARA MUNICIPAL MACAÉ II- Objeto: Contração de empresa especializada prestação de serviços de Prefeitura Municipal denaMacaé Comissão Permanente de Licitação manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado tipo Split
EmpresadePública Municipalsobressalentes, de Saneamento e Janela, com fornecimento peças e componentes mão de obra, materiais e equipamentos, para atender o CAP – Colégio de Aplicação – Estado do Rio de Janeiro Contrato nº 004/2015 CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ III- Modalidade de Licitação: Pregão Presencial nº 056/2015 Capital do Petróleo IV- Crédito:Macaé Programa de Trabalho 123640038.1.148 - Elemento de Despesa 339039.00.00 Outros Serviços – P.J. – Código Reduzido nº Lei–Estadual nº 6081dedeTerceiros 21.11.2011 1818. V- Empenho: 237/2015 VI- Valor do Contrato: R$26.880,00 do Rio Janeiro VII- PrazoEstado de vigência: 12 de meses Prefeitura Municipal de Macaé DE MACAÉ e RUBI COMÉRVIII- Partes: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL FundaçãoLTDA Educacional de Macaé - FUNEMAC CIO & SERVIÇOS CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA ADOLESCENTE Macaé, 18 EdeDO dezembro de 2015. DE MACAÉ/RJ Travessa Ari Shueller Pimentel, n° 25, centro - Macaé/RJ Tel.: (022) 2796-1300 e 2796-1546 Guimarães ESTADO DO Gleison RIO DEMarinho JANEIRO E-mail: cmddcademacae@gmail.com
Fundação Educacional Macaé PREFEITURA MUNICIPAL DE de MACAÉ FUNDAÇÃO DE ESPORTES E TURISMO DE MACAÉ
Estado do Rio de Janeiro
MAURÍCIO PORÃO/SECOM
Marcelo Mauricio dos Santos ESTADO DO RIO DE JANEIRO Presidente do CMDDCA de Macaé/RJ PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS GABINETE DO PREFEITO ESTADO RIO de DEJaneiro JANEIRO Estado DO do Rio PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE MACAE PrefeituraMunicipal Municipal de Carapebus Secretaria de Saúde FUNEMAC Secretaria Municipal de54/2015. Administração PORTARIA Nº O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE MACAÉ – FUNGabinete do Prefeito EMAC, nomeado Portaria nº 590 de 11 de junho de 2015, no uso das Estadopela do Rio de Janeiro atribuições legais, e, tendoMUNICIPAL em vista o processo n° 510061/2015. CÂMARA DE administrativo MACAÉ Estado do Rio de Janeiro Comissão Permanente de Licitação Municipal derelacionados Carapebus RESOLVE Prefeitura nomear os servidores abaixo para acompanhar e fiscalizar os Contratos nºs 003/2015 004/2015, Prestação de Serviços com a Coordenadoria de eContratos – COTRA empresa Rubi Comércio & Serviços Ltda. Estado do Rio de Janeiro
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Nome Matrícula PF nº ESTADOCapital DO RIOdo DEPetróleo JANEIRO Rose Mary Macaé do Socorro Wanzeler Braga 39.916 217.869.332-68 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS Robison Pecioli de Queiroznº 12.734 098.246.327-86 Lei Estadual 6081 de 21.11.2011 Municipal44.158 de Fazenda Paulo CésarSecretaria Xavier da Silva 009.605.625-05 Macaé, 17 de dezembro de 2015.
Estado do Rio de Janeiro Marinho Guimarães ESTADO DOGleison RIO DE JANEIRO Prefeitura MunicipalPresidente de Macaé PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS Fundação Educacional de Macaé - de FUNEMAC Educacional Macaé ComissãoFundação Permanente de Licitação ESTADO DO RIO DE JANEIRO
INDICADORES
Emprego na indústria cai 0,7% entre setembro e outubro os postos de trabalho na indústria brasileira recuaram 0,7% na passagem de setembro para outubro deste ano, marcando a décima queda consecutiva do indicador. Segundo dados da Pesquisa Industrial Mensal de Emprego e Salário (Pimes), os empregos na indústria caíram 7,2% na comparação com outubro de 2014. As perdas acumuladas no total de pessoal ocupado no setor industrial chegam a 5,9% no ano e a 5,6% no período de 12 meses. A queda do número de postos de trabalho no acumulado de 12 meses é a maior desde o início da série histórica, em 2002. Os dados são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A queda de 7,2% nos postos de trabalho, na comparação com outubro do ano passado, foi provocada por recuos nos 18 ramos pesquisa-
dos, com destaque para os meios de transporte (-13,4%), máquinas e aparelhos eletroeletrônicos e de comunicações (-15,2%), máquinas e equipamentos (-10,1%), produtos de metal (-11,2%), borracha e plástico (-11,0%) e alimentos e bebidas (-2,2%). Segundo a pesquisa, houve queda nos outros dois indicadores pesquisados (número de horas pagas e folha de pagamento real), nos quatro tipos de comparação. O número de horas pagas caiu 0,9% na passagem de setembro para outubro, 8,1% na comparação com outubro de 2014, 6,5% no acumulado do ano e 6,4% no acumulado de 12 meses.A folha de pagamento real recuou 0,8% na passagem de setembro para outubro, 10,3% na comparação com outubro do ano passado, 7,1% no acumulado do ano e 6,6% no acumulado de 12 meses.
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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, sábado, 19 de dezembro de 2015
Polícia
NOTA
Bombeiros realizam simulação de afogamento. Ação contou com o apoio de embarcação e jet ski.
TRÁFEGO
Zona sul segue com vias interditadas Polícia realiza 32º BPM
Obras de esgotamento sanitário seguem por diferentes pontos da cidade Ludmila Fernandes
KANÁ MANHÃES
ludmila@odebateon.com.br
Objetivo é repressão à pirataria e exploração de jogos de azar
A
secretaria de Mobilidade Urbana divulgou os trechos onde estão ocorrendo as interdições por conta das obras de implantação do sistema de esgotamento sanitário do Subsistema Centro, realizadas pela Odebrecht Ambiental. De acordo com a secretaria, as interdições acontecem até hoje (19) nos bairros da Glória, Novo Cavaleiros e Granja dos Cavaleiros, além da Linha Verde. Para a próxima semana, a secretaria estará divulgando os novos trechos que passarão por interdições. Os motoristas devem ficar atentos às ruas que estão com interdições. Por conta das mudanças, alguns trechos ficam com mais engarrafamentos e é preciso redobrar a atenção. Nos locais onde as frentes de trabalho se encontram são colocados agentes que auxiliam no trânsito. GLÓRIA
As intervenções que exigem interdição parcial e são realizadas no período diurno acontecem na Rua Flávio Moreira; na Travessa Diamantino Pacheco; na Rua José Custódio e Rua Sidney Vasconcelos de Aguiar. Já com interdição total e obras realizadas no período diurno serão as Ruas Henrique Dau-
megaoperação
Obras seguem com vias sendo interditadas na zona sul da cidade
mas Sobrinho e Jacyra Moura Tavares Durval. Já no período noturno, com interdição total, as obras acontecem no entroncamento da Rua Vereador Matias Lacerda com a Rua Ana Benedita e no entroncamento das ruas Irene Meireles e Jacyra Moura Tavares Durval. GRANJA DOS CAVALEIROS
Passam por obras no período diurno com interdição parcial a Avenida Prefeito Aristeu Ferreira da Silva; a Rua Dona Maria Reid (próximo à praça); a Rua
Sinésio Trindade; a Rua Nazareno; a Alameda do Bosque; a Rua Manuel Francisco Nunes com Rua São José e a própria Rua São José. Já com interdição total no período diurno é a Rua Souza Lima. Obras com interdição total e realizadas no período noturno acontecem na Alameda Tenente Célio com Manoel Francisco e na Rua Netuno. E a Avenida Aloisio Silva Gomes está em obras nos períodos diurno e noturno, mas neste caso a interdição é parcial.
NOVO CAVALEIROS
No período diurno, com interdição total, a Rua Netuno; o entroncamento da Rua Netuno com a Rua Júpiter; o entroncamento da Rua Saturno com a Rua Júpiter e a Rua Antenor Tavares. No período noturno com interdição parcial é a Rua do Sol. No período noturno, com interdição total é o entroncamento das ruas Arquimedes e a Rua do Sol.
LINHA VERDE
Está com interdição parcial durante o dia.
na manhã de sexta-feira (18), a Polícia Militar (PM) iniciou uma megaoperação com o objetivo de reprimir os crimes de contravenção, em toda a área que o 32º Batalhão da Polícia Militar abrange, ou seja, Macaé, Rio das Ostras, Conceição de Macabu, Quissamã e Carapebus. De acordo com as informações da polícia foram estourados três bingos, pontos de “jogo do bicho” e locais de venda de DVDs e CDs piratas, em todos os municípios citados. A PM conduziu 20 pessoas para as delegacias das áreas, tendo sido apreendidas, ao todo, 63 máquinas de três bingos diferentes. Também foram apreendidos 63 materiais de apostas do “jogo do bicho”, 1.357 DVDs e 39 CDs piratas. LEGISLAÇÃO
De acordo com a Lei das Contravenções Penais, Lei nº 3.688/1941, artigo 50, é ilegal: “Estabelecer ou explorar jogo de azar em lugar público ou acessível ao público, mediante o pagamento de entrada ou sem ele. A pena pode variar de três
meses a um ano de prisão e multa, estendendo-se os efeitos da condenação à perda dos moveis e objetos de decoração do local.” Já a Lei de Crimes contra a Economia Popular, Lei nº 1521/51, art. 2º, inciso IX, diz que: “obter ou tentar obter ganhos ilícitos em detrimento do povo ou de número indeterminado de pessoas mediante especulações ou processos fraudulentos, pode gerar detenção, de seis meses a dois anos, e multa.” LEI ANTIPIRATARIA Nº 10.695
O comércio, a exposição à venda, ou a distribuição de pirataria é um crime no Brasil. A pirataria fere a licença de copyright. De acordo com o artigo 184, § 2º do Código Penal, a violação de Direitos Autorais (o que, no caso, corresponde à pirataria) a Lei criminaliza quem “distribui, vende, expõe à venda, aluga, adquire, oculta, tem em depósito, original ou cópia de obra intelectual ou fonograma reproduzido com violação do direito do autor, do direito de artista intérprete ou executante, ou, ainda, aluga cópia ou original de obra intelectual sem expressa autorização dos titulares dos direitos autorais ou de quem os represente”. A pena pode variar entre 2 e 4 anos de reclusão e multa. CRÉDITO
RIO DAS OSTRAS
Dois são presos suspeitos de furto Homens estavam com produto que teria sido roubado de uma loja A Polícia Militar prendeu dois homens suspeitos de furtar
um aparelho celular de uma loja de eletrodomésticos, no bairro Balneário Remanso, em Rio das Ostras. Segundo as informações, guarnição da PM em patrulhamento observou os elementos KANÁ MANHÃES
no bairro citado, e realizaram a abordagem e revista pessoal. Com eles foi encontrado um aparelho celular e um alicate de corte. Indagados sobre a procedência do produto, que se encontrava sem chip e bloqueado, os elementos teriam dito que haviam retirado o celular em uma loja de assistência técnica. Contudo, os policiais perceberam certo nervosismo dos suspeitos e continuaram com as perguntas. Ao serem indagados sobre a localização da
loja mencionada, os dois entraram em contradição, quando, finalmente, teriam confessado o furto do celular em uma loja de eletrodomésticos. Diante das informações, os policiais seguiram até o estabelecimento comercial, para que fosse possível constatar a veracidade dos fatos. No local, a história foi confirmada e os suspeitos foram conduzidos para a 128ª DP, onde foram autuados em flagrante por crime de furto e ficaram presos.
A polícia apreendeu 1.396 mídias piratas
Estado do ESTADO DORio RIOde DEJaneiro JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Secretaria Municipal de HOSPITALAR Saúde FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE MACAÉ Os suspeitos foram encaminhados para a 128ª DP e ficaram presos
PORTARIA n º 177/2015
Estado do Rio de Janeiro
O DIRETOR PRESIDENTE da FUNDAÇÃODE MUNICIPAL CÂMARA MUNICIPAL MACAÉ HOSPITALAR DE MACAÉ - Comissão FMHM, noPermanente uso de suas atribuições legais, com fulcro no de Licitação Art. 47 da Lei Complementar n.º 031/2003, que altera dispositivos da Lei Complementar n.º 011/98, resolve:
Estado do Rio de Janeiro
Designar os servidores Dr. Erico Wanderley Vianna Passos, matrícula CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ 24.327, Matheus Moura Xavier, matrícula 2762 e Marília Cavalcante Ramos, Capital do Petróleo matrícula 2761,Macaé para, sob a presidência do primeiro constituírem comissão Lei nºn.º 6081 de 21.11.2011 para instauração deEstadual Sindicância 014/2015 originário do Processo Administrativo n.º 171851/2015 devendo apurar os fatos narrados, e, apresentar relatórios conclusivos no prazo de 30 (trinta) dias, prorrogável por igual período, a contar da data de publicação, atribuindo-se aos atos oriundos desta Estado do Rio de Janeiro comissão o necessário sigilo.
Prefeitura Municipal de Macaé Educacional de Macaé Gabinete doFundação Diretor Presidente da FMHM, em- FUNEMAC 10 de Dezembro de 2015. LEANDRO MATOS SOARES Diretor Presidente FMHM ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FUNDAÇÃO DE ESPORTES E TURISMO DE MACAÉ
Estado do ESTADO DORio RIOde DEJaneiro JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ PREFEITURA MUNICIPAL Estado do Rio de Janeiro DE MACAÉ Secretaria Municipal de HOSPITALAR Saúde FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE MACAÉ PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Secretaria Municipal de Saúde PORTARIA n º 178/2015 Fundação Hospitalar de Macaé Estado doMunicipal Rio de Janeiro
O DIRETOR PRESIDENTE da FUNDAÇÃODE MUNICIPAL CÂMARA MUNICIPAL MACAÉ HOSPITALAR DE MACAÉ - Comissão FMHM, noPermanente uso do de suas atribuições legais, com fulcro no de Licitação Estado Rio de Janeiro Art. 47 da Lei Complementar n.º 031/2003, que altera dispositivos da Lei Prefeitura Complementar n.º 011/98, resolve: Municipal de Macaé
Estado do Rio de JaneiroMunicipal de Saneamento Empresa Pública
Designar os servidores Dr. Erico Wanderley Vianna Passos, matrícula CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ 24.327, Matheus Moura Xavier, matrícula 2762 e Marília Cavalcante Ramos, Capital do Petróleo matrícula 2761,Macaé para, sob a presidência do primeiro constituírem comissão Lei nºn.º 6081 de 21.11.2011 para instauração deEstadual Sindicância 015/2015 originário do Processo Administrativo n.º 171691/2015 devendo apurar os fatos narrados, e, apresentar relatórios conclusivos no prazo de 30 (trinta) dias, prorrogável por igual período, a contar da data de publicação, atribuindo-se aos atos oriundos desta Estado do Rio de Janeiro comissão o necessário sigilo.
Prefeitura Municipal de Macaé
Educacional de Macaé Gabinete doFundação Diretor Presidente da FMHM, em- FUNEMAC 10 de Dezembro de 2015. LEANDROMUNICIPAL MATOS SOARES CONSELHO DE DEFESA DOS DIREITOS Diretor Presidente FMHM DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MACAÉ/RJ ESTADO DO RIO JANEIRO Travessa Ari DE Shueller Pimentel, n° 25, centro - Macaé/RJ PREFEITURA DE MACAÉ Tel.: (022)MUNICIPAL 2796-1300 e 2796-1546 FUNDAÇÃO ESPORTES E TURISMO DE MACAÉ E-mail:DE cmddcademacae@gmail.com
RESULTADO DOS JULGAMENTOS DE NOVEMBRO DE 2015, REALIZADOS PELA JARI (1ª JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES) ATRAVÉS DAS NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADES APRESENTADAS NAS ATAS: 105/2015PI(03/11/2015), 107/2015PI(05/11/2015), 109/2015PI(10/11/2015), 111/2015PI(12/11/2015),
106/2015PI(04/11/2015), 108/2015PI(06/11/2015), 110/2015PI(11/11/2015), 112/2015PI(13/11/2015),
PROCESSOS DEFERIDOS 006005/2015
006063/2015
006124/2015 003839/2015
PROCESSOS INDEFERIDOS 005838/2015 005868/2015 005936/2015 005977/2015 006120/2015 006140/2015
005839/2015 005884/2015 005937/2015 005997/2015 006128/2015 006143/2015
005840/2015 005889/2015 005947/2015 006037/2015 004107/2015 006147/2015
005843/2015 004026/2015 005953/2015 006089/2015 004676/2015
005847/2015 005892/2015 005974/2015 006092/2015 006084/2015
005863/2015 005896/2015 005975/2015 006110/2015 006138/2015
Estado do Rio de Janeiro
ESTADO DO RIO DE JANEIRO DE MACAÉ PREFEITURA MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Secretaria Municipal de Saúde FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ n º 179/2015 Estado doPORTARIA Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ O DIRETOR PRESIDENTE da FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR Comissão Permanente de Licitação DE MACAÉ - FMHM, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 47 da Lei Complementar n.º 031/2003, que altera dispositivos da Lei Complementar n.º 011/98, resolve:
Estado do Rio de Janeiro
CÂMARA DEmatrícula MACAÉ Designar o servidores Lilian MUNICIPAL Rodrigues de Souza, 42791, Sávio Augusto Rezende Ribeiro, matrícula e Victor Mauro Cruz, matrícula Macaé Capital do 1457 Petróleo 44573, para, sob a presidência do6081 primeiro Lei Estadual nº de constituírem 21.11.2011comissão para instauração de Sindicância n.º 016/2015 originário do Processo Administrativo n.º 172138/2015 devendo apurar os fatos narrados, e, apresentar relatórios conclusivos no prazo de 30 (trinta) dias, prorrogável por igual período, a do Rioatribuindo-se de Janeiro aos atos oriundos desta comissão contar da dataEstado de publicação, Prefeitura Municipal de Macaé o necessário sigilo. Fundação Educacional de Macaé - FUNEMAC
Gabinete do Diretor Presidente da FMHM, em 10 de Dezembro de 2015. LEANDRO MATOS SOARES Diretor FMHM ESTADO DO RIO Presidente DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FUNDAÇÃO DE ESPORTES E TURISMO DE MACAÉ
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, sábado, 19 de dezembro de 2015
Geral
7
NOTA
Cálculo do ICMS Ecológico sofre alterações. Com a mudança, que passa a valer em 2016, municípios podem melhorar seus índices
MONITORAMENTO
Sobrevoos complementam a proteção do Parque Jurubatiba A unidade de conservação é apontada por especialistas como uma das mais bem preservadas do país Juliane Reis
Juliane@odebateon.com
P
rofissionais ligados à proteção do Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba realizaram na manhã de quinta-feira (17) mais um sobrevoo na unidade de conservação considerada o primeiro Parque Nacional a compreender, exclusivamente, o ecossistema de restinga mais bem preservado do país. Localizado nos municípios de Macaé (1%), Carapebus (34%) e Quissamã (65%), o Parque possui 44 km de praias, sendo 18 lagoas costeiras de rara beleza e de grande interesse ecológico. Participaram da ação profissionais do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (IMCbio), da Guarda Ambiental de Macaé, Carapebus e Quissamã, e também da Defesa Civil de Carapebus e Quissamã. Para o analista ambiental, Marcos César, além de ser importante por promover a integração entre os diversos órgãos em prol da unidade de conservação e a obtenção de informações úteis ao planejamento ambiental, a iniciativa tem como objetivo principal fazer um monitoramento da unidade de conservação. “Essa atividade nos possibilita ter uma visão ampliada do Parque, a qual não seria possível por terra. E a avaliação que
a gente faz após esse monitoramente é de que a unidade está bastante preservada, já que não observamos nenhuma irregularidade. Apesar de estarmos no período de defeso, não verificamos ações de pesca predatória no local, e isso é muito bom”, disse. Marcos falou também do nível das lagoas. “As chuvas recentes foram suficientes para elevar o nível desses recursos hídricos, exceto da lagoa Ibatuba - localizada na Praia do Visgueiro, no município de Quissamã, que é sazonal. Outra coisa boa que a gente observou também foi a diminuição da presença de gados na unidade, tendo em vista que já registramos um número bastante elevado de bovinos no local”, avaliou. Ainda segundo o analista ambiental, esses sobrevoos são realizados trimestralmente e fazem parte de Termo de Ajustamento de Conduta entre a Petrobras e o Ministério Público Federal, no qual a empresa se comprometeu a fornecer os sobrevoos em prol da unidade de conservação, entre outras ações. As atividades vêm sendo realizadas desde a assinatura do acordo em julho de 2011. “É importante lembrar que graças ao TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) assinado, diversas ações em prol do parque estão em andamento, e outras já foram realizadas como a construção do Centro
MARIANNA FONTES
O monitoramento foi realizado em toda unidade de conservação localizada nos municípios de Macaé, Carapebus e Quissamã
de Visitantes, fornecimento de material didático de educação ambiental, os próprios sobrevoos e serviços de vigilância. Já a construção de uma Torre de Observação em Quissamã está em fase de conclusão das obras”, disse. O Centro de Visitantes, locali-
LAZER
zado na unidade pertencente ao município de Macaé, está aberto ao público, e conta com área administrativa, auditório para 70 pessoas, lanchonetes, loja de souvenir, hall de exposições, guarita de vigilância, vestiários, sala para brigadistas e guarda ambiental, garagem para os car-
ros e barcos da unidade, torre de observação de incêndios, ciclovia, estacionamento, quiosques e ambulatório. O inspetor da Guarda Ambiental de Macaé, Jailton de Oliveira Conceição, que também participou da atividade, destaca a importância. “Essa
foi a primeira vez que tive a oportunidade de sobrevoar a unidade. Foi uma experiência maravilhosa. Eu sempre faço esse monitoramento por terra, mas do alto dá para ter uma visão bem melhor. Por isso, sempre fui a favor do auxílio de uma aeronave”, contou.
QUALIFICAÇÃO
Senai promove 1ª formatura do Projeto“AçãoparaTransformação” Por meio do Projeto, a unidade ofereceu 240 vagas para cursos no município. As atividades tiveram inicio em agosto deste ano
A atividade tem como público-alvo crianças com idade entre 4 e 13 anos
Sesi oferece vagas para Colônia de Férias As inscrições já estão abertas. Em Macaé, as atividades serão realizadas entre os dias 4 e 29 de janeiro visando atender aos pais que trabalham, e levar diversão as crianças nesse período das férias, assim como promover a saúde dos pequenos, com o incentivo à prática de atividade física e o convívio social, por meio de atividades de lazer e esporte, o Sesi Macaé e Campos já estão recebendo inscrições para a tradicional Colônia de Férias. A atividade tem como público-alvo crianças com idade entre 4 e 13 anos. Em Macaé, as atividades vão acontecer entre os dias 4 e 29 de janeiro. Já em Campos serão realizadas entre os dias 4 e 15 de
janeiro. As inscrições podem ser feitas até o último dia das atividades. No ato da inscrição, os pais podem optar pelo horário integral (8h às 17h) e meio período das 8h às 12h ou das 13h às 17h. Além de escolher os horários das atividades, os responsáveis também podem optar pela quantidade de dias da semana que a criança pretende frequentar. No ato da inscrição é necessária a apresentação de cópia da certidão de nascimento da criança, uma foto 3 x 4 e cópia da carteira de identidade e CPF do responsável. De acordo com informações, a instituição atuará com profissionais capacitados especificamente para essas atividades. E visando garantir a segurança, o local conta com equipe salvavidas treinada para atuar pre-
ventivamente, ou em qualquer eventualidade. A programação diversificada inclui atividades recreativas, culturais, esportivas, artísticas e pedagógicas. Entre elas, recreação aquática, cinema com pipoca, torneios, gincanas, atividades manuais, iniciação desportiva em diversas modalidades, oficinas de desenho e de artes com materiais recicláveis. Por meio da iniciativa, a instituição objetiva ainda o resgate das brincadeiras antigas como amarelinha, bolinha de gude, cantigas de roda, dança das cadeiras, pular corda e jogar peteca. Outras informações referentes às atividades e aos valores cobrados podem ser obtidos pelos telefones (22)2791-9222 ou (22)2791-9223 (Macaé) e (22)2101-9000 (Campos).
contribuindo cada vez mais com a formação e qualificação profissional na cidade, o Sistema Firjan realizou na última quinta-feira (17) a formatura de duas turmas participantes do Projeto Social “Ação para Transformação”. Participaram da cerimônia, no auditório da instituição, os estudantes das turmas de Auxiliar de Operações Logísticas e a de Almoxarife. Os cursos tiveram duração de 169h. No total, 46 participantes receberam um certificado reconhecido pela Classificação Brasileira de Ocupação do Ministério do Trabalho e Emprego. O Projeto é uma iniciativa da assessoria de responsabilidade do Sistema Firjan, através do Senai - RJ, com o patrocínio da empresa MH Wirth e a Prefeitura de Macaé pela Agência de Trabalho, Educação Profissional e Renda (AgeTrab), e está contribuindo com a formação de mão de obra qualificada e geração de renda na cidade. Ele teve inicio na segunda quinzena deste ano, e conta com um total de 240 participantes que, além do curso, recebem uma bolsaauxilio no valor de R$ 150,00 mensais. A iniciativa tem como principal objetivo promover a inclu-
são social de forma qualificada, buscando desenvolver habilidades sociais e competências profissionais, elevando o potencial de empregabilidade dos participantes, além de contribuir para o desenvolvimento integral de cidadãos e profissionais para o mercado fluminense. As vagas oferecidas tiveram como público-alvo pessoas com 16 anos ou mais, residentes nos bairros onde estão as comunidades das Malvinas, Nova Holanda e Lagomar em Macaé. A oportunidade foi para os cursos de Padeiro, Confeiteiro ,Cozinheiro Industrial, Auxiliar de Operações Logísticas, Almoxarife, Auxiliar de Eletricidade, Pedreiro de Alvenaria, Pintor de Obras e Mecânica de Manutenção de Motores Ciclo Otto.
Ainda, segundo informações, além das 160 horas de capacitação profissional, os alunos receberam 120 horas de complementação pedagógica (Português e Inglês) e 80 horas de oficinas de desenvolvimento humano realizada por assistentes sociais e psicólogos, que desenvolvem diversas atividades com foco em despertar a curiosidade e autonomia dos participantes, contribuir para o desenvolvimento de competências e habilidades, identificar e desenvolver potenciais existentes e desenvolver o senso crítico e a responsabilidade dos alunos. Para os participantes, os cursos são ferramentas importantes para quem deseja se preparar para um futuro promissor no mercado de trabalho. KANÁ MANHÃES
Os certificados foram entregues pela nova gerente da unidade Ana Cristina Mota de Sá
8
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, sábado, 19 de dezembro de 2015 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
50
Grampo para Grampeador 26/6 , cobreado, caixa com 5.000 unidades.
60
Pasta A/Z em PVC com 70mm de espessura,formato ofício, com contorno em metal na cor azul.
UNID
61
Pasta Catálogo, formato Ofício, com bolso e com visor, 04 colchetes e 50 envelopes plásticos. Dimensões: 250 x 335 mm
UNID
62
Pasta de Papelão Plastificada com grampo trilho, na cor azul.Dimensões aproximadas: 250 x 335mm
UNID
160
EXTRALINE
R$ 1,420
R$ 227,200
63
Pasta de Papelão Plastificada, com elástico, na cor azul.Dimensões aproximadas: 250 x 335mm
UNID
400
EXTRALINE
R$ 1,990
R$ 796,000
64
Pasta plástica em “L” Transparente, em polipropileno, Espessura 0,15mm. Formato: A4 (218x306mm).
UNID
600
ACP
R$ 0,460
R$ 276,000
65
Pasta em plástico, com capa de papelão, rígida, própria para arquivar documentos. Lombo Largo. Bolso Interno. Na cor Branca. Com 02 argolas. (Tipo Fichário)
UNID
80
ACP
R$ 13,600
R$ 1.088,000
FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ – FMHM
CAIXA
500
BRW
R$ 2,850
R$ 1.425,000
59
Papel Contact (Película adesiva Transparente)medida aproximada: 45cm, rolo com 25 metros.
ROLO
30
POLIFIX
R$ 55,606
R$ 1.668,180
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS _ publicação inicial
LOTE 31
Nº 081/ 2015 INTERESSADO: FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ – FMHM EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: JLCR 53 COMERCIAL LTDA CNPJ Nº 13.376.016/0001-45
LOTE 32
200
BRW
R$ 11,140
73
Perfurador de 1 furo: Diâmetro do furo: 5 mm, para perfuração de crachás para colocação de clipes (jacaré) removível ou alça TAG, capacidade máxima de até 8 folhas.
UNID
4
WESTERN
R$ 10,700
R$ 42,800
74
Perfurador de Papel 02 Furos para até 40 folhas, produzido em aço altamente resistente, seguro e prático para fechar e guardar. Cor Preta. Com bandeja colhetora acoplada e margeador para centrar os documentos.
UNID
100
JOCAR
R$ 34,652
R$ 3.465,200
75
Perfurador de Papel Profissional de longo Alcance: 2 furos, estrutura em metal, capacidade até 150 folhas, perfuradores em aço temperado e afiados, escala para ajuste de formato de papel, dimensões com embalagem: 16 x 15 x 36 cm (LxAxC), peso: 2 Kg.
UNID
3
JOCAR
R$ 714,000
R$ 2.142,000
76
Pilha Grande Alcalina
UNID
50
ELGIN
R$ 5,150
R$ 257,500
77
Pilha Média Alcalina
UNID
200
ELGIN
R$ 4,319
R$ 863,800
78
Pilha Palito AAA, Alcalina
UNID
1500
ELGIN
R$ 1,843
R$ 2.764,500
79
Pilha Pequena AA, Alcalina
UNID
1800
ELGIN
R$ 1,719
R$ 3.094,200
UNID
30
CORTIARTE
R$ 230,000
R$ 6.900,000
R$ 2.228,000
PROCESSOS ADMINISTRATIVOS FMHM nº 170790/2015 PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2015 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, em sistema de registro de preços (ARP), visando atender as necessidades da
80
ACP
R$ 6,450
R$ 516,000
Fundação Municipal Hospitalar de Macaé – FMHM e de suas unidades hospitalares (HPM, HPM IH e HPMS) PRAZO: 12 (doze) meses INÍCIO: 25/11/2015 TÉRMINO: 24/11/2016 VALOR REGISTRADO: R$ 10.276,31 (dez mil duzentos e setenta e seis reais e trinta e um centavos) ITEM
ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA
UNID.
QUANT.
VALOR UNIT.
MARCA
VALOR TOTAL
LOTE 9
10
Caixa para Correspondência Tripla em Acrílico, medidas aproximadas 185 x 370 x 240mm, modelo flexivel
UNID
100
WALEU
R$ 40,500
R$ 4.050,000
LOTE 25
51
Kit Aramado para Pasta Suspensa, contendo 06 pastas.
KIT
30
DELLO
R$ 43,333
R$ 1.299,990
LOTE 27 53
Livro Ata c/ 100 Folhas
UNID
220
KAJOMA
R$ 9,500
R$ 2.090,000
54
Livro Ata c/ 200 Folhas
UNID
160
KAJOMA
R$ 11,841
R$ 1.894,560
66 55
Livro de Protocolo c/ 100 Folhas
UNID
120
KAJOMA
R$ 5,698
R$ 683,760
LOTE 34 80
Pincel Atômico 1100P - Cor Azul
UNID
81
Pincel Atômico 1100P - Cor Preta
82
Pincel Atômico Vermelha
1100P
-
Cor
40
GRAMPLINE
R$ 2,150
UNID
220
ACP
R$ 1,010
UNID
40
GRAMPLINE
R$ 2,150
R$ 86,000
40
GRAMPLINE
R$ 2,150
R$ 86,000 R$ 10.276,310
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
LOTE 36
R$ 222,200
84
R$ 86,000
UNID
TOTAL REGISTRADO
Pasta Plástica Transparente c/ Trilho. Pasta com presilha plástica simples, tipo romeu e julieta, 100% plástica (PP) espessura 0,35mm. Dimensão: 245 largura x 340 altura mm. Cor: transparente. Material leve, atóxico, resistente e 100% reciclável.
LOTE 33
67
Pasta Polionda, 315x226x35mm cinza, com aba e com elástico.
UNID
200
ALAPLAST
R$ 2,650
R$ 530,000
68
Pasta Polionda, 315x226x55mm azul translúcido, com aba e com elástico.
UNID
200
ALAPLAST
R$ 2,890
R$ 578,000
69
Pasta para Cartões, em PVC com capacidade mínima para 60 cartões
UNID
20
ACP
R$ 6,500
R$ 130,000
Quadro Branco com Moldura de Alumínio com Cantoneiras Plásticas, Fórmica Brilhante e Chapa Metálica. Espessura aproximada 15x15mm. Medida paroximada 150x120cm.
TOTAL REGISTRADO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ – FMHM
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ – FMHM
70
Pasta Sanfonada Grande Transparente, 280x380 c/ 31 divisões.
71
Pasta Suspensa Marmorizada, completa (com trilho macho/fêmea e visor).
UNID
200
EXTRALINE
R$ 1,640
R$ 328,000
72
Pasta Fichário branca A4 40mm (Maternidade).
UNID
100
ACP
R$ 13,260
R$ 1.326,000
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS _ publicação inicial
UNID
60
ACP
R$ 37,330
Nº 084/ 2015 INTERESSADO: FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ – FMHM
INTERESSADO: FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ – FMHM EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: LGX COMÉRCIO E SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO EIRELI ME
EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: OLIGOOL SERRANA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
CNPJ Nº 18.491.919/0001-90
CNPJ Nº 06.033.582/0001-99 PROCESSOS ADMINISTRATIVOS FMHM nº 170790/2015
PROCESSOS ADMINISTRATIVOS FMHM nº 170790/2015 PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2015
Fundação Municipal Hospitalar de Macaé – FMHM e de suas unidades hospitalares (HPM, HPM IH e HPMS)
UNID
20
PILOT
R$ 2,800
R$ 56,000
INÍCIO: 25/11/2015
86
Reabastecedor para Caneta Marcadora para Quadro Branco (Na cor Preta)
UNID
10
PILOT
R$ 2,825
R$ 28,250
VALOR REGISTRADO: R$ 2.749,00 (dois mil setecentos e quarenta e nove reais)
87
Reabastecedor para Caneta Marcadora para Quadro Branco (Na cor Vermelha)
UNID
10
PILOT
R$ 2,800
R$ 28,000
UNID.
QUANT.
MARCA
88
Reabastecedor para Caneta Marcadora para Quadro Branco (Na cor Verde)
UNID
5
PILOT
R$ 2,800
R$ 14,000
VALOR TOTAL
89
Reabastecedor para Pincel Atômico (na cor azul), contendo 37ml.
UNID
10
JAPAN
R$ 4,100
R$ 41,000
90
Reabastecedor para Pincel Atômico (na cor preta), contendo 37ml.
UNID
10
JAPAN
R$ 4,100
R$ 41,000
91
Reabastecedor para Pincel Atômico (na cor vermelha), contendo 37ml.
LOTE 3 Apontador de Lápis, com lâmina de aço carbono e de corte preciso, formato retangular.
UNID
120
LEONORA
R$ 0,169
TÉRMINO: 24/11/2016
ITEM
VALOR REGISTRADO: R$ 37.122,27 (trinta e sete mil cento e vinte e dois reais e vinte e sete centavos) ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA
PRAZO: 12 (doze) meses
85
INÍCIO: 25/11/2015
VALOR UNIT.
Fundação Municipal Hospitalar de Macaé – FMHM e de suas unidades hospitalares (HPM, HPM IH e HPMS)
Reabastecedor para Caneta Marcadora para Quadro Branco (Na cor Azul)
PRAZO: 12 (doze) meses
TÉRMINO: 24/11/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2015 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, em sistema de registro de preços (ARP), visando atender as necessidades da
LOTE 37
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, em sistema de registro de preços (ARP), visando atender as necessidades da
3
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS _ publicação inicial
R$ 2.239,800
Nº 082/ 2015
ITEM
R$ 50.130,850
ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA
UNID.
QUANT.
MARCA
VALOR UNIT.
VALOR TOTAL
LOTE 38
92
Recado Auto Adesivo (Anote e Cole) 76x102mm, bloco com 100 folhas.
BLOCO
100
KAZ
R$ 7,814
R$ 781,400
93
Recado Auto Adesivo (Anote e Cole) 76x76mm, bloco com 100 folhas. Refil para suporte Pop-up.
BLOCO
150
KAZ
R$ 5,272
R$ 790,800
94
Recado Auto Adesivo (Anote e Cole) 38x50mm, bloco com 100 folhas.
BLOCO
150
KAZ
R$ 2,146
R$ 321,900
95
Suporte post-it pop-up pró 330 preto + 1 bloco amarelo
KIT
50
KAZ
R$ 15,298
R$ 764,900
UNID
150
ACRINIL
R$ 0,600
R$ 90,000
R$ 20,280
LOTE 4
4
Barbante n° 8,8 fios, 100% algodão cru, rolo com 300 metros.
UNID
40
CORBATEX
R$ 4,100
R$ 164,000
LOTE 6
6
Bobina para Fax – Termo - Sensível – Medindo 21.6 cm x 25 m
ROLO
10
ALC FORMA
R$ 9,040
97
14
Caneta esferográfica, ponta grossa, com carga removível, ponta de latão, corpo transparente cristal ou opaco, sextavado ou cilíndrico – COR AZUL
Caneta esferográfica, ponta grossa, com carga removível, ponta de latão, corpo transparente cristal ou opaco, sextavado ou cilíndrico – COR PRETA
UNID
2.600
BRW
R$ 0,500
10
JAPAN
R$ 4,100
R$ 41,000
LOTE 40
LOTE 11
13
UNID
LOTE 39
R$ 90,400
Tesoura Multiuso em Aço Inoxidável, corte super afiado, cabo termoplástico de alta resistência, Medidas aproximadas 19cm.
96
UNID
100
BRW
R$ 4,100
R$ 410,000
TOTAL REGISTRADO
16
17
Caneta esferográfica, ponta grossa, com carga removível, ponta de latão, corpo transparente cristal ou opaco, sextavado ou cilíndrico – COR VERMELHA
Caneta Marca Texto, ponta em poliéster, não tóxica - Cor amarela Caneta Marca Texto, ponta poliéster, não tóxica - Cor rosa
em
LOTE 41
UNID
500
BRW
R$ 0,480
98
Tinta para Carimbo, na cor Azul contendo 40ml.
UNID
6
JAPAN
R$ 2,080
R$ 12,480
99
Tinta para Carimbo, na cor Preta contendo 40ml.
UNID
6
JAPAN
R$ 2,080
R$ 12,480
100
Tinta para Carimbo, Vermelha, contendo 40ml.
UNID
6
JAPAN
R$ 2,080
R$ 12,480
R$ 240,000
na
cor
Caneta Marca Texto, ponta poliéster, não tóxica - Cor verde
em
19
Caneta Marcadora Branco - Cor Azul
para
Quadro
20
Caneta Marcadora Branco - Cor Preta
para
Quadro
21
Caneta Marcadora Branco - Cor Verde
para
Quadro
22
Caneta Marcadora para Branco - Cor Vermelha
Quadro
23
Caneta para Retro Projetor, tinta secagem rápida, resistente à água e a umidade - Cor vermelha
24
Caneta para Retro Projetor, tinta secagem rápida, resistente à água e a umidade - Cor Azul
25
Caneta para Retro Projetor, tinta secagem rápida, resistente à água e a umidade - Cor Preta
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ – FMHM EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS _ publicação inicial
Nº 085 / 2015 INTERESSADO: FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ – FMHM EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: ON LINE PAPELARIA E INFORMÁTICA EIRELI – EPP
UNID
1400
BRW
R$ 0,450
101
Trilho Plástico para Pasta Suspensa (macho e fêmea). Medida mínima: 35 cm.
UNID
6.000
IARA
R$ 0,140
R$ 840,000
102
Visor Plástico Transparente para Pasta Suspensa
UNID
500
GOODIE
R$ 0,140
R$ 70,000
R$ 630,000
TOTAL REGISTRADO UNID
100
BRW
R$ 0,900
R$ 37.800,770
R$ 90,000
100
BRW
R$ 0,900
UNID
100
BRW
R$ 0,900
PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2015 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, em sistema de registro de preços (ARP), visando atender as necessidades da Fundação Municipal Hospitalar de Macaé – FMHM e de suas unidades hospitalares (HPM, HPM IH e HPMS) PRAZO: 12 (doze) meses INÍCIO: 25/11/2015
ESTADO DO RIO DE JANEIRO UNID
CNPJ Nº 09.666.393/0001-41 PROCESSOS ADMINISTRATIVOS FMHM nº 170790/2015
R$ 90,000
TÉRMINO: 24/11/2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
VALOR REGISTRADO: R$ 78.560,00 (setenta e oito mil quinhentos e sessenta reais)
FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ – FMHM 18
R$ 2.749,000
R$ 1.300,000
LOTE 42
15
Régua em plástico 30cm, de polipropileno, transparente, escala milimetrica e graduada de 30cm.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS _ publicação inicial
R$ 90,000
ITEM
Nº 083/ 2015
ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA
INTERESSADO: FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ – FMHM UNID
100
BRW
R$ 1,200
R$ 120,000
UNID
100
BRW
R$ 1,200
R$ 120,000
UNID.
QUANT.
MARCA
RESMA
8.000
KAJOCOPY
50
BRW
R$ 1,200
R$ 60,000
UNID
50
BRW
R$ 1,200
R$ 60,000
UNID
30
BRW
R$ 2,500
R$ 75,000
VALOR TOTAL
EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: MACABU E MACABU LTDA 57
CNPJ Nº 31.665.011/0001-14
Papel A4 - Resma – Extra Branco
PROCESSOS ADMINISTRATIVOS FMHM nº 170790/2015 UNID
VALOR UNIT.
LOTE 29 R$ 9,820 TOTAL REGISTRADO
R$ 78.560,000 R$ 78.560,000
PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2015 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, em sistema de registro de preços (ARP), visando atender as necessidades da Fundação Municipal Hospitalar de Macaé – FMHM e de suas unidades hospitalares (HPM, HPM IH e HPMS) PRAZO: 12 (doze) meses
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
INÍCIO: 25/11/2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ – FMHM
TÉRMINO: 24/11/2016
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS _ publicação inicial
VALOR REGISTRADO: R$ 50.130,85 (cinquenta mil cento e trinta reais e oitenta e cinco centavos) UNID
200
BRW
R$ 1,300
R$ 260,000
ITEM
ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA
UNID.
QUANT.
MARCA
VALOR UNIT.
Nº 086 / 2015 VALOR TOTAL
INTERESSADO: FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ – FMHM EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: RUBI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
LOTE 1 UNID
50
BRW
R$ 1,300
R$ 65,000
1
CD-R. 700MB/80min - Tubo com 100 unidades
TUBO
40
MULTILASER
R$ 44,350
R$ 1.774,000
28
Mídia DVD-R, 16x 4,7Gb 120min, tubo com 100 unidades.
TUBO
80
MULTILASER
R$ 78,770
R$ 6.301,600
LOTE 14 Clips 3/0, caixa com 50 unidades, para papéis, com arame de aço e tratamento antiferrugem.
Clips 8/0, caixa com 25 unidades, para papéis, com arame de aço e tratamento antiferrugem.
CAIXA
1.600
IARA
R$ 1,030
R$ 1.648,000
2
Envelope 24x34cm)
Branco
(Medindo
38
Envelope 37x47cm)
Branco
(Medindo
39
Envelope Branco (Tamanho A4)
Largo com
Bloqueio de
Extrator de Grampo tipo espátula.
Fita gomada para embalagem 48mm X 50m, Transparente
Quadro
Branco,
PROCESSOS ADMINISTRATIVOS FMHM nº 170790/2015
R$ 698,000
PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2015
UNID
15
KAZ
R$ 3,066
R$ 45,990
Fundação Municipal Hospitalar de Macaé – FMHM e de suas unidades hospitalares (HPM, HPM IH e HPMS)
INÍCIO: 25/11/2015
Borracha branca macia tamanho 40
8
Borracha duas cores, indicada para apagar caneta
UNID
220
ZAP
R$ 0,227
R$ 49,940
TÉRMINO: 24/11/2016 VALOR REGISTRADO: R$ 11.081,96 (onze mil oitenta e um reais e noventa e seis centavos)
UNID
1000
ZAP
R$ 0,318
R$ 318,000 ITEM
ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA
VALOR UNIT.
UNID.
QUANT.
MARCA
VALOR TOTAL
ROLO
50
GOLD
R$ 7,340
R$ 367,000
LOTE 8 9 CAIXA
1.200
BRW
R$ 1,323
R$ 1.587,600
Caixa para Arquivo Morto padrão, em plástico
LOTE 5
UNID
40
POLIBRAS
R$ 3,400
R$ 136,000 5
LOTE 10
UNID
1600
MAITRA
R$ 0,200
R$ 320,000
UNID
2.000
MAITRA
R$ 0,449
R$ 898,000
UNID
3.000
MAITRA
R$ 0,190
R$ 570,000
UNID
100
LEONORA
R$ 1,270
R$ 127,000
UNID
100
CAVIA/MERCUR
R$ 0,690
Bateria 9 volts Alcalina LOTE 16
11
Calculadora de mesa com visor cristal líquido de 12 dígitos com inclinação gradual. Medidas aproximadas: 16 x 11 x 03 cm (A x L x P)
12
Calculadora de mesa com visor de cristal líquido de 12 dígitos, inclinação gradual, funções de cálculo de margem, impostos e memória, seletor de arredondamento de casas decimais, bobina de impressão, bivolt. Medidas aproximadas 23 x 15 x 05 cm (A x L x P)
UNID
UNID
40
100
KAZ
MJ
R$ 18,912
R$ 175,435
R$ 756,480
34
Corretivo em fita 4,2mmx8m. Rápido e prático, corrija textos escritos a caneta, formato anatômico.
UNID
250
MAKE
R$ 4,740
R$ 1.185,000
35
Corretivo Líquido contendo 18ml. À base de água, dispensa diluentes, não resseca e não é inflamável.
UNID
100
MARIP
R$ 1,300
R$ 130,000
83
Prancheta Ofício em Alumínio com prendedor em aço inox.
UNID
180
ACRIMED
LOTE 35
R$ 17.543,500
R$ 69,000
R$ 52,222
TOTAL REGISTRADO
R$ 9.399,960
R$ 11.081,960
LOTE 12
LOTE 23
45
Apagador para feltro 100% lã
7
LOTE 21 43
R$ 13,960
PRAZO: 12 (doze) meses
LOTE 19 Estilete Lâmina
PULVITEC
LOTE 7
LOTE 18 37
40
50
LOTE 2
27
30
UNID
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, em sistema de registro de preços (ARP), visando atender as necessidades da
LOTE 13
29
CNPJ Nº 13.848.430/0001-00
Adesivo Multiuso de Alta Resistência 85g.(cola para placas de patrimônio)
26 ROLO
300
BRW/MAITRA
R$ 2,140
R$ 642,000
Carbono Preto, tamanho Caixa com 100 unidades
Ofício.
CAIXA
60
HARD COPY
R$ 15,000
R$ 900,000
LOTE 15
46
Fita Adesiva - com dorso de papel crepado, saturado e envernizado, medindo 19mm x 50m, com camada adesiva de boa aderência, resistente ao manuseio. Embalada uma a uma em rolo de papel rígido e reembalada em invólucro apropriado a conservação, constando dados de identificação e procedência. Acondicionada conforme exigência sanitárias
ROLO
700
FLAX
R$ 2,960
R$ 2.072,000
31
Cola Adesiva Instantânea Universal 5g. Composição: Éster de Cianoacrilato.
UNID
100
SUPER
R$ 5,023
R$ 502,300
32
Cola Branca escolar lavável 90 g, para uso em papelão e papel, atóxica, com tampa retrátil de rosca, inodora.
UNID
100
KAZ
R$ 0,837
R$ 83,700
33
Cola em bastão, a base de PVA, atóxica, lavável incolor, colagem rápida para colar papel, cartão ou cartolina.
UNID
200
LEO
R$ 0,920
R$ 184,000
36
Elástico de Borracha Natural, látex puro, com 3mm de espessura, Resistente. Pacote com 100g. (Liga Elástica)
LOTE 17
LOTE 24
47
Grampeador Médio metal 26/6 com as seguintes características: Grampeador médio em metal; Fabricado em chapa de aço; Pintura epóxi (líquida); Apoio da base em polietileno e coberto em resina termoplástica; Dimensões aproximadas: 130 x 38 x 53 mm; Base de fechamento do grampo com duas posições (grampo fechado e aberto), em aço, com acabamento niquelado; Estojo de alojamento dos grampos em chapa de aço; Mola resistente com retração automática; Capacidade de carga de meio pente de grampos 26/6.
PACT
100
MAMUTE
R$ 2,880
R$ 288,000
41
Etiqueta auto adesiva branca tamanho 25.4x 66.7mm em papel A4, caixa com 100 folhas contendo 3.000 etiquetas.
CAIXA
80
POLIFIX
R$ 24,615
R$ 1.969,200
42
Etiqueta auto adesiva branca tamanho 138.11mm x 106.36mm em papel A4, caixa com 100 folhas.
CAIXA
50
POLIFIX
R$ 24,616
R$ 1.230,800
44
Filme de Pvc - largura 28 cm e comprimento 300 m
ROLO
60
PACK
R$ 26,166
R$ 1.569,960
CAIXA
40
LEO
R$ 21,500
R$ 860,000
UNID
40
WALEU
R$ 11,625
R$ 465,000
LOTE 20
UNID
300
BRW
R$ 7,650
R$ 2.295,000
LOTE 22
48
49
Grampeador alicate 26/6 com as características seguintes Grampeador grande de mesa; Capacidade para até 25 folhas 75 gramas; Trilho com capacidade para 150 grampos 24/6 ou 200 grampos 26/6; Profundidade de grampeamento de 52mm; Bigorna de duas funções.
Grampeador Profissional de longo alcance: Corpo e Estrutura de metal, trilho c/ ajuste de profundidade de 250 mm, longo Alcance, capacidade (folhas de 75g) de 210 fls, armazenagem de grampos até 200, dimensões: 12 x 20 x 35 cm e Peso: 4 Kg.
LOTE 26
UNID
50
MAPEN
R$ 32,330
52
Lápis Preto n° 02, caixa com 144 unidades, escrita macia.
56
Organizador de mesa c/ papel branco. Características: Porta lápis/ clips/ bloco de papel lembrete, cor fumê. Medidas aproximadas: 232 x 79 x 90 mm
R$ 2.295,000
LOTE 28
UNID
3
BRW
R$ 70,000
LOTE 30
R$ 210,000
58
Papel Contact (Película adesiva Azul), medida aproximada: 45cm, rolo com 25 metros.
ROLO
20
POLIFIX
R$ 66,590
R$ 1.331,800
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ EXTRATO DE TERMO CONTRATUAL nº do Processo Administrativo: 784 / 2014 nº do Contrato: 019 / 2015 Contratante: Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM Contratado: Best Vigilância e Segurança LTDA CNPJ nº 05.234.289/0001-27 Início: 01 / 10 / 2015 Término: 30 / 09 / 2016 Ordem de Serviços (OS) emitida em 11/12/2015 Valor total: R$ 1.315.999,20 (hum milhão trezentos e quinze mil novecentos e noventa e nove reais e vinte centavos) Empenho no: 000496 / 2015 Programa de Trabalho nº: 10.451.0077.2.313 Elemento de Despesa nº: 33.90.39.00.00 Reduzida: 1131 Objeto: Prestação de serviços de segurança, vigilância pessoal e patrimonial desarmada, promovendo todos os meios e recursos profissionais visando atender as necessidades da Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM e de suas unidades hospitalares (HPM, HPM IH e HPMS), conforme discriminados nos anexos I (Termo de Referência) e II (Planilha de Preços), que faz parte integrante do Pregão Presencial FMHM nº 020 / 2015_rev.1, oriundo do Processo Administrativo nº 784/2014. Origem do pedido: Diretoria Administrativa - HPM Macaé, 11 de dezembro de 2015. Leandro Matos Soares Gestor FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ - FMHM
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, sábado, 19 de dezembro de 2015
Geral
9
CHAPÉU
Paróquia Santo Antônio convida para Cantata de Natal Neste sábado, às 20h, haverá a apresentação do Coral de Santo Antônio “Eu vou Cantar o Aleluia”
P
ara iniciar as comemorações natalinas, o Coral Infantil dos Arautos do Evangelho de Nova Friburgo realizou, na última terça-feira (15), a tradicional Cantata de Natal. A programação aconteceu na sede da Paróquia Santo Antônio. Já neste sábado, às 20h, haverá a apresentação do Coral de Santo Antônio “Eu vou Cantar o Aleluia”, promovido pela própria paróquia. Os eventos têm como principais objetivos comemorar o Natal, assim como despertar o
DIVULGAÇÃO
espírito natalino relembrando o nascimento de Jesus Os encontros são abertos a toda população e interessados em participar. A Cantata é um tipo de composição vocal, para uma ou mais vozes, com acompanhamento instrumental, às vezes também com coro, de inspiração religiosa ou profana, contendo normalmente mais de um movimento, cujo texto, em vez de ser historiado, descrevendo um fato dramático qualquer, é lírico, descrevendo uma situação psicológica.
Grupo de Nova Friburgo participou da programação
SAÚDE
Alunos mobilizados contra Aedes aegypti Iniciativa auxilia guerra contra o mosquito transmissor de doenças O combate ao mosquito Aedes aegypti foi a tarefa principal dos alunos da rede municipal que participaram no decorrer de quintafeira (17) da ação integrada com o objetivo de conscientizar a população sobre os cuidados contra o vetor das doenças dengue, zika vírus e febre chicungunha. Escolas situadas em pontos diferentes do município participaram da programação, que contou com caminhadas de conscientização, entrega de material informativo e coleta de materiais inservíveis nas ruas.
ANA CHAFFIN/SECOM
As dependências das escolas também receberam coleta de utensílios que não servem mais e podem se tornar criadouros. De acordo com o secretário de Educação, Guto Garcia, os alunos serão multiplicadores de boas práticas dentro e fora de casa. A ação integrada da escola foi aprovada por trabalhadores de empresas da Imbetiba e moradores que estavam na praia e na praça. O bairro Novo Horizonte também foi ponto de mobilização. As crianças na faixa de dois a cinco anos da Escola Municipal Professora Celita Reid Fernandes foram os mascotes da mobilização. Durante a campanha, as crianças confeccionaram desenhos e cartazes educativos sobre combate ao Aedes aegypti e Alunos de diversas unidades escolares participam de conscientização contra mosquito
participaram de palestras. Já no bairro Lagomar, funcionários e alunos da Escola Municipal Paulo Freire percorreram as ruas do bairro com cartazes. A caminhada atraiu o interesse de moradores e comerciantes. “É muito importante este trabalho da escola. Tenho filhos e sobrinhos na unidade e sei que eles estão aprendendo sobre os cuidados com a saúde e o mosquito. Vou repassar todas as informações para meus vizinhos e amigos”, observou a dona de casa Joelma Souza Carvalho. O secretário de Educação, Guto Garcia, afirmou que a ação dos estudantes e educadores junto à comunidade escolar é de extrema importância. “Precisamos da mobilização de todos”, ressaltou.
10
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, sábado, 19 de dezembro de 2015
SAÚDE
Macaé tem sete casos suspeitos de gestantes com zika vírus Prefeitura diz que nesse momento é fundamental a mobilização no combate ao Aedes aegypti Marianna Fontes
marifontes@odebateon.com.br
Segundo o boletim divulgado pela secretaria Municipal de Saúde, Macaé registrou até o momento sete casos suspeitos de gestantes com síndrome exantemática (Zika Vírus) e duas ocorrências de microcefalia (não confirmadas ainda a relação com a doença). Durante a coletiva de imprensa feita na manhã de ontem (18), a subsecretária de Saúde, Sônia Mussi, e a gerente de Vigilância em Saúde, Ana Paula Dal-cin, comentaram sobre os casos no município. “Até três meses atrás, a gente não notificava os casos de microcefalia. Então, não temos números corretos antes desse período para fazer a comparação se está ou não tendo aumento. Vamos buscar essas informações para fazer essa relação. Todo o país está em alerta, e a ordem do governo do estado e do Ministério da Saúde é para fazer imediatamente o exame nas gestantes que apresentarem os sintomas da doença”, explica Ana Paula.
As gestantes devem, nesse momento, tomar algumas medidas de precaução. A recomendação é para que elas não usem medicamentos sem prescrição médica. Além disso, devem fazer o pré-natal precoce e ao longo da gestação, conversando com o profissional de saúde em caso de suspeita de algum tipo de alteração no corpo e usar repelente e roupas compridas. Assim como vem sendo, regularmente, ressaltado, é fundamental combater o mosquito transmissor da doença, o Aedes aegypti. “Tem que atuar na prevenção. É não deixar o mosquito nascer. Depois que o vírus se instala é muito pior para reverter o quadro. A prefeitura está conclamando toda a sociedade para trabalharmos juntos nessa luta”, enfatiza. A subsecretária alerta também para a transmissão de duas outras doenças causadas pelo mosquito: a dengue e a febre chikungunya. “A nossa grande preocupação ainda é a dengue, que pode matar. Os casos têm aumentado bastante no município, quando comparado ao ano passado”, pontua.
O Hospital Público Municipal (HPM) já está se mobilizando para atender esses casos em Macaé. “Ali, fica a nossa unidade sentinela. Também estamos fazendo isso nas Unidades de Pronto Atendimento. O poder público está todo se empenhando nessa luta. Agora, de nada adianta se a população não fizer a sua parte. É importante frisar que o ovo pode ficar até um ano sem ambiente seco e eclodir ao ter contato com a água”, alerta. Em caso de dúvidas, ou para denúncias de possíveis criadouros, a prefeitura disponibiliza o telefone 0800- 022-6461.
CELEBRAÇÃO
Macaé ganha mais um espaço para festas Com 650 metros quadrados no salão principal, prédio chama a atenção Há dois anos saindo da prancheta para a edificação em estilo nobre, surge na Rodovia do Petróleo (estrada Macaé-Glicério), ao lado da sede do Parque Gráfico de O DEBATE, uma casa de festas que vai surpreender as pessoas que primam pelo bom gosto. São 3.000 m2 de área com edificação idealizada pelo arquiteto Marcio Lobo, atendendo a todos os requintes de um ambiente que vai preencher uma lacuna existente há muito e que levou o casal Wantuil e
Valquiria Schuindt a aceitar o desafio de dotar a cidade de um espaço para festas que nada fica a dever as de grandes centros. O salão principal com 650 metros quadrados para acomodar pelo menos 400 pessoas, com três enormes lustres, é cercado com áreas laterais ajardinadas e iluminadas indiretamente, dão acesso aos camarins, cozinha, e outros serviços, detalhados e com acabamentos luxuosos acompanhados pelo casal que estima a ocupação de 2 mil m2, incluindo o estacionamento no subsolo. O acesso principal é ostentado por seis palmeiras imperiais e pelo menos cerca de 80
KANÁ MANHÃES
Segundo a prefeitura, em 2014 foram 46 casos confirmados, enquanto esse ano já foram 900. Nesse período não houve nenhum óbito. A preocupação agora é devido aos riscos de uma nova epidemia, assim como aconteceu em 2013, quando foram confirmados mais de 4 mil casos e quatro mortes. “O prognóstico é sombrio. A gente espera com toda essa mobilização conseguir reverter o quadro e evitar um surto”, diz Ana Paula.
pessoas trabalhavam ontem preparando o ambiente externo, enquanto na área interna Wantuil e Valquíria cuidavam dos mínimos detalhes para que uma festa particular de conclusão do ensino médio para alunos do Castelo possam ser homenageados, grupo do qual faz parte o filho do casal Wantuil Junior Schuindt Machado. Pelo menos em tempo de crise, surge mais um empreendimento que vai proporcionar aos macaenses a opção de uma casa de festas maravilhosa que tem como construtor há pouco mais de dois anos, Alexandre Moreno de Souza, todos empenhados em fazer o melhor para o público mais exigente. KANÁ MANHÃES
Espaço vai ser apresentado a sociedade macaense no próximo ano
A subsecretária de Saúde, Sônia Mussi, e a gerente de Vigilância em Saúde, Ana Paula Dal-cin
ESPECIAL
ACIM realiza o sonho de dezenas de crianças Associação promove sexta edição da campanha Natal Solidário A Associação Comercial e Industrial de Macaé (ACIM) realizou, nesta semana, a sexta edição da sua campanha “Natal Solidário”. Através da ação, a entidade realizou o sonho de dezenas de crianças, que deixaram suas cartinhas na sede da instituição desde meados do mês de dezembro. Os presentes foram entregues no auditório da entidade, situada no Calçadão da Avenida Rui Barbosa, 270, com a presença do Papai Noel. O espaço ficou repleto de crianças ansiosas para receber seus presentes e tirar uma foto com o Bom Velhinho. “É uma satisfação muito grande poder presentear todas essas crianças e proporcionar um pouco de alegria a elas. Encerramos o ano com o sentimento de dever cumprido, podendo iniciar 2016 com novas metas e prontos para comemorar o nosso centenário”, destacou Antonio Martius Gon-
dim, presidente da ACIM. Ao todo, foram recebidas mais de 200 cartinhas e atendidas cerca de 100. Entre os presentes estavam bicicletas, bonecas e até mesmo cestas de Natal, solicitadas pelas próprias crianças. “Recebemos pedidos de todos os tipos, mas muitas crianças pedem roupas, sapatos e cesta básica, pois não tem como comprar uma ceia para o Natal. É sempre muito tocante. O Natal Solidário é uma campanha que nos emociona muito”, acrescentou Gondim.
As crianças que estiveram presentes ainda ganharam pipoca e tiveram a oportunidade de tirar uma foto com o Papai Noel. “Este é um serviço de Responsabilidade Social que realizamos todos os anos e vamos continuar fazendo. Toda a nossa equipe está de parabéns pela excelente organização deste evento”, explicou o presidente da ACIM. As cartas são apadrinhadas por comerciantes e empresários de Macaé, que fazem parte do quadro de associados da ACIM. ASSESSORIA
Presentes foram concedidos através de 100 cartas selecionadas pela Associação Comercial