KANÁ MANHÃES
ASSESSORIA
DOAÇÕES ACOLHEM MORADORES DE RUA
PASSAGENS REGIONAIS SOFRERÃO REAJUSTE
CARLOS AUGUSTO ASSUME VAGA NA ALERJ
GERAL, PÁG.6
ECONOMIA, PÁG.5
POLÍTICA, PÁG.3
R$ 1,00 Macaé (RJ), sexta-feira 24 de junho de 2016 Ano XLI, Nº 9053 Fundador/Diretor: Oscar Pires
O DEBATE
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DIÁRIO DE MACAÉ
POLÍTICA
POLÍCIA
Obras do governo federal PM instala em mudam vida de famílias Macaé bases KANÁ MANHÃES
de UPPs do Rio Luciano Diniz comemora consolidação de projeto
WANDERLEY GIL
Unidade blindada passa a compor estratégia de segurança no Lagomar Na tarde de quinta-feira (23), os moradores do Lagomar se surpreenderam com a instalação de uma base blindada da Polícia Militar (PM), ao lado do atual contêiner, na Rua W5, que serve de base para os militares. A estrutura, que pesa cerca de oito toneladas, foi cedida pelo Comando do Rio de Janeiro ao 32º Batalhão de Polícia Militar (BPM). De
acordo com o comandante, o tenente-coronel Marco Aurélio Vollmer, há dois meses o local está recebendo obras de infraestrutura visando a instalação da base. Também foram cedidas ao 32º BPM quatro torres blindadas, que ao longo da próxima semana devem começar a ser instaladas nas comunidades consideradas de risco. PÁG. 6 EU LEITOR, O REPÓRTER
Vereador participou de projeto
Apartamentos no Condomínio Bosque Azul começaram a ser entregues no final do ano passado
O
bras orçadas inicialmente em mais de R$ 152 milhões, e construídas pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Fase II, do governo federal, passam a mudar, a partir de hoje, a vida de 480 famílias carentes da cidade. Financiados pelo Programa Minha Casa, Minha Vida, os apartamentos fazem
parte do conjunto de 2.210 imóveis sociais erguidos no complexo do Bosque Azul, através de projetos e de articulação política firmados pelo governo passado junto à União, e concretizados a partir de dezembro de 2012. Matéria publicada pelo próprio site da prefeitura, no dia 25 de dezembro de 2012, último ano da gestão do ex-pre-
feito Riverton Mussi, registra que, naquele ano, houve a liberação do projeto de construção das 2.210 unidades habitacionais do Bosque Azul, marcada pela assinatura do convênio celebrado entre o município e a União, já prevendo o aporte de R$ 152,4 milhões previstos pelo PAC, visando a construção dos imóveis. PÁG.3
O processo de entrega dos apartamentos do condomínio Bosque Azul representa a consolidação de articulações políticas e de trabalho técnico promovido com a participação direta do vereador Luciano Diniz (PMDB). Ao integrar a equipe responsável pela elaboração do projeto aprovado pelo Programa de Aceleração do Crescimento, Luciano manteve o suporte, Torre blindada da PM foi instalada no início da tarde de ontem junto ao governo municipal, para que a complementação das obras do Bosque Azul, relativas POLÍTICA à infraestrutura construída com recursos municipais, e também junto à Nova Cedae, viabilizasse a implantação do sistema de abastecimento de água que passa a atender as 2.210 unidades sociais.
Superávit sustenta defesa por reajuste
Obras interditam ruas do Centro SYLVIO SAVINO
Caminhão bloqueou trecho da Rua Francisco Portela
Como se não bastassem os diversos problemas enfrentados, diariamente, pela população, um motorista resolve cruzar o caminhão na Rua Francisco Portela no Centro da cidade. O flagrante foi feito pela equipe de reportagem do jornal O DEBATE na quarta-feira (22). Sem a devida atuação dos ór-
GERAL
KANÁ MANHÃES
gãos competentes, e nenhuma sinalização, os motoristas que trafegavam pelo local eram obrigados a passar em cima da calçada, o que poderia provocar acidentes junto aos pedestres. A manobra, realizada durante horário movimentado do trânsito, fere as regras da legislação nacional. PÁG. 2
Confira o que abre durante o feriado
Inscrições gratuitas já podem ser feitas pelos interessados por e-mail PÁG. 2
Comércio promoverá atendimento em horário especial PÁG. 5
POLÍCIA
Polícia Militar realiza operações na região Veículos roubados foram recuperados pela PM PÁG. 6
GERAL
ECONOMIA
APAE Macaé completa Linhas de crédito 12 anos de assistência exigem atenção Instituição conta com doações para manter serviços PÁG. 2
Aquisição de casa própria deve ter regras específicas PÁG. 6
discussão sobre a campanha salarial da categoria reforçam a defesa do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Macaé (Sindservi), que cobra do governo o índice de 9,36% de recomposição de perdas da inflação. O líder do bloco de oposição na Câmara, Igor Sardinha (PRB), afirma que o governo perde a chance de firmar uma relação de proximidade importante com o funcionalismo público. PÁG. 3
ECONOMIA
Nupem abre vagas para curso de biologia Atividades serão realizadas entre os dias 5 e 16 de setembro
Para a Câmara de Vereadores, as discussões relativas à revisão salarial dos 12,9 mil servidores do quadro efetivo da administração municipal serão pautadas pelo desempenho tributário positivo, alcançado pelo governo nos primeiros cinco meses do ano. Com superávits primários atestados pela secretaria municipal de Fazenda, e pela Controladoria Geral do Município, parlamentares que seguem na linha de frente na
CADERNO DOIS
CIEMH2 movimenta Praça do Visconde Núcleo Cultural apresenta o projeto Artes Integradas CAPA
WANDERLEY GIL
Lojas do Calçadão estarão abertas durante o sábado (25)
TEMPO
ÍNDICE
Máxima 25º C Mínima 16º C
EDITORIAL
4 CRUZADINHA
C2
PAINEL
4 HORÓSCOPO
C2
GUIA DO LEITOR
4 CINEMA
C2
ESPAÇO ABERTO
4 AGENDA
C2
COTAÇÃO DO DÓLAR
Compra R$ 3,3438 Venda R$ 3,3445
Anuncie: (22) 2106-6060 (215)
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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, sexta-feira, 24 de junho de 2016
Cidade
NOTA
Faculdade Salesiana oferece vagas para Pós-graduação.A inscrição é gratuita e a pré-matrícula pode ser feita pelo site www.fsma.edu.br.
NUPEM / UFRJ
Vagas para VI edição do Curso de Biologia de Artrópodes Vetores As atividades serão oferecidas no Nupem / UFRJ, com inscrições gratuitas que podem ser feitas por e-mail Juliane Reis
Juliane@odebateon.com.br
O
Núcleo em Ecologia e Desenvolvimento Socioambiental de Macaé (Nupem) / Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Campus Macaé Professor Aloísio Teixeira está com inscrição aberta para a VI edição do Curso de Biologia de Artrópodes Vetores. As atividades serão realizadas entre os dias 5 e 16 de setembro, com inscrições gratuitas e que podem ser feitas até o dia 30 deste mês pelo e-mail <cbav. inct.em@gmail.com> Podem se inscrever alunos de pós-graduação, mestrado e doutorado. A atividade conta como disciplina de pós pela FIOCRUZ e alunos de outros cursos de pós-graduação receberão certificado de participação como alunos externos, para validação de créditos nos seus cursos de origem. De acordo com o regulamento, alunos de graduação e pós-doutorandos podem acompanhar o curso como ouvintes, desde que arquem com as despesas de hospedagem e alimentação. O curso, cuja primeira edição foi realizada em 2011, visa contribuir para a formação e treina-
mento dos alunos provenientes dos mais diversos grupos de pesquisa na área, de forma integrada e multidisciplinar. A iniciativa objetiva, ainda, a formação de recursos humanos altamente especializados para entendimento/compreensão da biologia de artrópodes vetores (barbeiro, mosquito, carrapatos etc.) que transmitem doenças para humanos e animais. A programação preliminar tem início no dia 5 de setembro à tarde com o tema “Instruções aos participantes e Aula de Abertura: Controle biológico” Prof. Dr. Alexandre Sene Pinto (CUML/SP). No dia 6, os temas a serem abordados são: “Comportamento de Insetos Vetores”, com os Professores Alessandra Guarneri e Marcelo Lorenzo (FIOCRUZ) e “Hematofagia”, com os professores Nelder Gontijo e Marcos Horácio Pereira (UFMG). As atividades do dia 7 são: “Digestão em insetos”, com Dr. Fernando Genta (FIOCRUZ) e “Produtos naturais obtidos de insetos”, com o Prof. Norman Ratcliffe (Universidade de Swansea, Reino Unido). No dia 8, os temas a serem abordados são “Geoprocessa-
mento e determinantes ecológicos - Dras. Cláudia Codeço e Nildimar Honório (FIO CRUZ)”, e “Embriogenese e Desenvolvimento”, com os professores Gustavo Rezende (UENF) e Rodrigo Nunes da Fonseca (UFRJ) No dia 9, a abordagem trará os seguintes temas: “Inseticidas” com Dr. Ademir Martins (FIOCRUZ) e Mário Navarro (UFPR) e “Vacinas contra carrapatos” com os professores Itabajara Vaz (UFRGS) e Carlos Logullo (UENF). No sábado (10), os temas serão “Patentes em Biotecnologia”, com Dra. Marisa Moura Momoli (DiBlasi Parente e Associados) e Trabalho de Campo - Mata Atlântica. Dia 11, haverá trabalho de Campo em Restinga. Já no dia 12, os temas serão “Feromônios e Comunicação Química”, com os Drs. Reginaldo Peçanha Brasil (FIOCRUZ), Mikel Gonzales de Heredia (Universidade de Keele, Reino Unido) e Ana Claudia Amaral Melo (UFRJ) e “Bioinformática”, com os Drs. Fábio Motta e Nicolas Carels (FIOCRUZ). A programação segue ainda no dia 13 com os temas “Wolbachia em Mosquitos” - Dr. Lucia-
MOBILIDADE
KANÁ MANHÃES
As atividades serão realizadas entre os dias 5 e 16 de setembro
no Moreira (FIOCRUZ) e Biologia de Aedes e interação com vírus - Dr. Ricardo Lourenço (FIOCRUZ) e “Paratransgênese em Insetos Vetores” com a professora Ravi Durvasula (University of New Mexico/USA). No dia 14 haverá apresentação dos projetos dos alunos. E no dia 15, atividades sobre “Interação
APAE Macaé completa 12 anos de assistência aos munícipes e região Os interessados em contribuir com a história de sucesso da instituição podem ajudar por meio de doações
De acordo com o CTB, utilizar veículo para bloquear a via é uma infração gravíssima.
Leis de trânsito não são respeitadas Como se não bastassem as diversas problemáticas enfrentadas, diariamente, pela população, um motorista resolve cruzar o caminhão na Rua Francisco Portela no Centro da cidade. O flagrante foi feito pela equipe de reportagem de O DEBATE na quarta-feira (22). Sem a devida atuação dos órgãos competentes, e nenhuma sinalização, os motoristas que trafegavam pelo local eram obrigados a passar em cima da calçada, o que poderia provocar acidentes junto aos pedestres. “Eu estava passando com minha neta na calçada e levei um susto quando vi o carro subindo na calçada”, disse uma senhora.
(Universidade de Notre Dame, EUA). As atividades serão coordenadas pelos Professores Drs. Fernando Genta (FIOCRUZ), Leonardo Abreu (UFRJ/Macaé), Carlos Logullo (UENF), Jorge Moraes (UFRJ/Macaé), Ademir Martins Jr. (FIOCRUZ) e Itabajara da Silva Vaz Jr. (UFRGS).
ANIVERSÁRIO SYLVIO SAVINO
Em pleno Centro da cidade um caminhão foi flagrado bloqueando a via e levando condutores a transitar pela calçada
parasita x inseto”, com os Drs. Patricia Azambuja e Marcelo González (FIOCRUZ) e “Sistema imune de insetos - Dras. Daniele Castro e Yara TraubCseko (FIOCRUZ). Para encerrar, no dia 16, haverá abordagem do tema “Genômica em insetos vetores”, com Prof. Mary Ann McDowell
De acordo com informações, o caminhão estacionado na rua estava prestando serviço para o Instituto de Previdência Social do Município de Macaé (Macaeprev) - que está realizando obras em um terreno localizado nesta rua. “Não importa o motivo. O caminhão estava estacionado em local que não deveria estar, além de atrapalhar o trânsito. Se fosse um veículo que não estivesse servindo a Macaeprev seria multado", disse um motorista. Segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), compreendese como calçada a "parte da via, normalmente segregada e em nível diferente, não destinada à circulação de veículos, reservada ao trânsito de pedestres e, quando possível, à implantação de mobiliário urbano, sinalização, vegetação e outros fins”. Ainda de acordo com capitulo III, Art. 29 do documento, o trânsito de veículos sobre pas-
seios, calçadas e nos acostamentos só poderá ocorrer para adentrar ou sair de imóveis ou áreas especiais de estacionamento. E não para por ai. Dirigir ameaçando pedestres, segundo o CTB, Art. 170, é uma Infração: Gravíssima - 07 (sete) pontos e a penalidade: Multa - R$ 191,54 e suspensão do direito de dirigir, sendo que a medida administrativa é a retenção do veículo e recolhimento de habilitação. No caso de transitar com veículo sobre calçada, o Art. 193 diz que trata-se também de Infração gravíssima - 07 (sete) pontos e a penalidade: Multa R$ 574,62. Já no caso de utilizar veículo para bloquear a via, o Art. 253 do CTB diz também que se trata de uma Infração: Gravíssima e a penalidade: Multa - R$ 191,54 e apreensão do veículo. A medida administrativa é a remoção do veículo.
Neste domingo (26), a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) completa dez anos de assistência aos munícipes e região. A unidade é considerada uma sociedade civil, sem fins lucrativos, que oferece atendimento especializado e gratuito a pessoas com Deficiência Intelectual e Múltipla e suas famílias em diversas áreas em todo Brasil. Apesar de o aniversário ser neste domingo, a data foi comemorada no último dia 18 com uma festa junina realizada na sede da Associação Atlética Banco do Brasil (AABB).
Mas como nem tudo é festa, a instituição, assim como muitas outras na cidade, precisa de doações para se manter e garantir o atendimento à população. Na cidade, atualmente, a unidade conta com a parceria da Federação Nacional e Estadual das APAE’s, com a Prefeitura Municipal de Macaé (Secretaria de Educação, Transporte e Saúde), com a Empresa AMPLA/ SOLLO, CEDAE, entidades afins e outras, como a AABBMacaé, Tênis Clube de Macaé, que acreditam na inclusão e/ou acessibilidade do indivíduo na sociedade, visando exercer sua cidadania com autonomia. Os interessados em fazer parte dessa parceria, contribuindo com a história de sucesso da instituição e dos seus assistidos, basta procurar a unidade, que agora funciona na Rua Francisco Portela (em frente à Cultura Inglesa).
Há um ano, a unidade foi contemplada com o curso Pediasuit, considerado um tratamento intensivo, com duração de quatro semanas e quatro horas diárias de exercícios associados ao uso de um macacão terapêutico ortopédico, que irá promover um ajuste biomecânico no paciente. É ainda um recurso usado pelo fisioterapeuta no tratamento de sequelas neurossensoriomotoras como hemiplegia, diplegia, tetraplegia, ataxia e discinesia. De acordo com profissionais, o projeto da sala já está pronto, mas as atividades ainda não foram iniciadas. Entre os atendimentos oferecidos pela Apae Macaé estão Fonoaudiologia, Terapia Ocupacional, Psicologia, Fisioterapia, Estimulação Precoce, Serviço Social, Apoio Pedagógico, Centro de Convivência, Capoeira, Informática, Natação e Educação Física. DIVULGAÇÃO
O aniversário é no domingo, mas as comemorações aconteceram no último dia 18, com festa junina
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, sexta-feira, 24 de junho de 2016
Política
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NOTA
Maxwell Vaz (SD) concedeu a André Corrêa, secretário estadual de Meio Ambiente, homenagem após emissão de licença do novo porto de Macaé
HABITAÇÃO
Obras do governo federal mudam a partir de hoje a vida de 480 famílias Apartamentos construídos pelo PAC e financiados pelo Minha Casa, Minha Vida serão ocupados nesta quinta Márcio Siqueira
marcio@odebateon.com.br
O
bras orçadas inicialmente em mais de R$ 152 milhões, construídas pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Fase II, do governo federal, passam a mudar, a partir de hoje, a vida de 480 famílias carentes da cidade. Financiados pelo Programa Minha Casa, Minha Vida, os apartamentos fazem parte do conjunto de 2.210 imóveis sociais erguidos no complexo do Bosque Azul, através de projetos e de articulação política firmados pelo governo passado junto à União, e concretizados a partir de dezembro de 2012. Selecionadas por um criterioso processo promovido pela secretaria municipal de Habitação do atual governo, as famílias passaram a viver no condomínio dotado de infraestrutura externa construída com recursos do município. Matéria publicada pelo próprio site da prefeitura, no dia 25 de dezembro de 2012, último ano da gestão do ex-prefeito Riverton Mussi, registra que, naquele ano, houve a liberação do projeto de construção das 2.210 unidades habitacionais do Bosque Azul, marcada pela assinatura do convênio celebrado entre o município e a União, já prevendo o aporte de R$ 152,4 milhões, previstos pelo PAC, para a construção dos imóveis. O registro no site da prefeitura indica também que a construção do novo condomínio do Bosque Azul já tinha como finalidade o atendimento às famílias de áreas de risco, como Águas Maravilhosas, Fronteira, parte da área da restinga de Jurubatiba e Ilha Colônia Leocádia. Depois de três anos de obras,
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o condomínio passou a ser ocupado em duas etapas. No final do ano passado, 95 apartamentos foram entregues às famílias removidas da área de risco do Morro de Sant'Ana. A medida foi adotada de forma emergencial pela prefeitura, diante da previsão de chuvas fortes, com potencial de promover deslizamentos de terra e desabamentos. Nesta segunda etapa, serão entregues 480 apartamentos para as famílias selecionadas pela secretaria de Habitação que já assinaram contrato com o Banco do Brasil. Ao longo de 10 anos, os beneficiários irão pagar entre R$ 25 e R$ 80 mensais pelos imóveis, valor relativo a 5% da renda familiar. Depois deste período, receberão a documentação da unidade. Os apartamentos do Bosque Azul têm 40 metros quadrados, dois quartos, sala, cozinha, banheiro e total acessibilidade a portadores de deficiências físicas. As quadras têm infraestrutura de esgotamento sanitário e águas pluviais; asfaltamento; calçadas e iluminação pública. Em Macaé, a Nova Esperança também recebe obras do PAC.
Luciano Diniz comemora consolidação de projeto WANDERLEY GIL
Vereador participou de projeto
NÚMEROS
154 milhões Previsão de investimentos da União ao assinar com o município convênio em 2012
2.210
Apartamentos foram construídos com recursos do PAC
480
Apartamentos serão financiados pelo Minha Casa, Minha Vida
Apartamentos construídos por convênio celebrado em 2012 começam a ser ocupados
SERVIDORES
O processo de entrega dos apartamentos do condomínio Bosque Azul representa a consolidação de articulações políticas e de trabalho técnico promovido com a participação direta do vereador Luciano Diniz (PMDB). Ao integrar a equipe responsável pela elaboração do projeto aprovado pelo Programa de Aceleração do Crescimento, Luciano manteve o suporte, junto ao governo municipal, para que a complementação das obras do Bosque Azul, relativas à infraestrutura construída com recursos municipais, e também junto à Nova Cedae, para viabilizar a implantação do sistema de abastecimento de água que passa a atender as 2.210 unidades sociais.
REGIÃO
Superávit ainda sustenta Carlos Augusto assume vaga de defesa por revisão salarial deputado estadual na Alerj WANDERLEY GIL
Vereadores mantém defesa por índice de recomposição proposto pelo Sindservi Para a Câmara de Vereadores, as discussões relativas à revisão salarial dos 12,9 mil servidores do quadro efetivo da administração municipal ainda será pautada pelo desempenho tributário positivo, alcançado pelo governo nos primeiros cinco meses do ano. Com superávits primários atestados pela secretaria municipal de Fazenda, e pela Controladoria Geral do Município, parlamentares que seguem na linha de frente na discussão sobre a campanha salarial da categoria reforçam a defesa do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Macaé (Sindservi) que cobra, ao governo, o índice de 9,36% de recomposição de perdas da inflação. "O discurso da crise não se sustenta. Macaé está hoje diante de uma virada tributária. Repasses do petróleo se perdem, mas receitas próprias são garantidas, e que são a essência do custeio da folha. Além de não querer se colocar na mesa de negociação, o governo tenta
Vereadores seguem na linha de frente na defesa por reajuste
vender uma ideia de crise que só prejudica o município", afirmou o vereador Maxwell Vaz (SD). Após presidir a Audiência Pública sobre a campanha salarial dos servidores, o líder do bloco de oposição na Câmara, Igor Sardinha (PRB), afirma que o governo perde a chance de firmar uma relação de proximidade importante com o funcionalismo público. "Quem está na linha de frente do serviço público é o servidor. Quem faz um governo dar certo é o servidor. Mas a atual gestão municipal adota a linha da perseguição, ignorando completamente a história do funcionalis-
mo público e, consequentemente, o cidadão da cidade", afirmou Igor Sardinha. Por requerimentos, os parlamentares tentam pressionar o governo a apresentar projeto de lei que defina a proposta de revisão salarial dos servidores municipais deste ano. Mas, até o momento, a definição sobre o reajuste segue incerta.
“Macaé vive uma virada tributária, onde as receitas próprias registram superávit” MAXWELL VAZ, SD
Ex-prefeito de Rio das Ostras conquistou quase 32 mil votos nas eleições de 2014
O ex-prefeito de Rio das Ostras, Carlos Augusto, tomou posse nesta semana como deputado estadual na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). Esta é mais uma vitória na trajetória política do parlamentar, que já foi prefeito de Rio das Ostras por dois mandatos e presidente de Câmara no município por 12 anos consecutivos. "Escolhi a vida pública pelo desejo de defender os direitos da coletividade e, desde então, tenho trabalhado muito para deixar minha contribuição para o desenvolvimento de Rio das Ostras e, agora, para o Estado", explicou o deputado. Eleito com quase 32 mil votos, Carlos Augusto assume o cargo por determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e se mostra bastante motivado para o novo desafio. “Já estou promovendo reuniões com minha equipe jurídica para avaliar os projetos em pauta e para propor novos projetos. Todo o processo é muito dinâmico e preciso ter conhecimento de tudo para dar celeridade às ações”, comentou
o parlamentar, que também já está se inteirando junto às comissões sobre as principais demandas. Para Carlos Augusto, o momento agora é de trabalho para honrar a confiança daqueles que acreditam nele. “Sou muito grato a Deus por essa conquista e a todos aqueles que acreditaram em nosso projeto. Agora é trabalhar muito para fazer valer o voto de credibilidade que conquistei de cada um. Estou empenhado nisso”, disse.
PROCESSO - De acordo com o advogado de Carlos Augusto, Renato Vasconcellos, o ex-prefeito de Rio das Ostras, eleito deputado em 2014, foi condena-
do a três anos de inelegibilidade por ter participado de um culto evangélico em comemoração ao aniversário de sua esposa durante a campanha eleitoral de 2008. "O problema é que o prazo dessa punição foi estendido por mais cinco anos por causa de uma lei promulgada em 2010. Por isso, recorremos à Justiça para que não houvesse a retroação da lei para não punir aqueles que já tivessem cumprido o período da pena que, no caso de Carlos Augusto, que foi julgado em 2008 a três anos, terminaria em 2011", explicou o advogado, destacando que Carlos Augusto tem hoje total condições de elegibilidade. ASSESSORIA
Carlos Augusto assinou termo de posse na Alerj
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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, sexta-feira, 24 de junho de 2016
Opinião
Paralisação de serviço público coloca motoristas em risco. Flagrante feito pela equipe de reportagem de O DEBATE expõe sucateamento de serviço do CCZ.
FOTO LEGENDA KANÁ MANHÃES
EDITORIAL
NOTA
História A história recente de Macaé conta que por três vezes, em três fases diferentes, e por três governadores distintos, a encenação da água tratada jorrando em torneiras improvisadas no Lagomar transformaramse em um mau presságio em relação ao futuro de expansão e de desenvolvimento de um dos serviços públicos mais precários do município. Passado tanto tempo, hoje os novos rumos do abastecimento da Capital Nacional do Petróleo depende de questões políticas, eleitorais e financeiras, por parte do Estado. Ontem (23), Macaé foi surpreendida com a informação de possível privatização da Nova Cedae, uma proposta avaliada desde que o governo do Estado decretou a calamidade sobre as contas públicas. Em um momento onde as relações entre o público e privado despertam sinais de alerta, por tudo que está sendo investigado pela Operação Lava-Jato, qualquer fato semelhante que coloque na mesa a gestão de autarquias rentáveis, porém complexas de serem geridas, criam incertezas provocadas principalmente pela sombra da corrupção. Mas, diante do caso vivido por Macaé ao longo dos últimos 40 anos, quando nem mesmo a prosperidade do petróleo foi capaz de alavancar o serviço de abastecimento, a proposta de privatização da Nova Cedae não soa tão estranho. Há cinco anos, a possibilidade de privatização do sistema de abastecimento de Macaé chegou a ser leva-
da e discutida na Câmara de Vereadores. Embalada nos moldes da já acertada Parceria Pública Privada (PPP) do Esgoto, assumida pela Odebrecht, o repasse da gestão do serviço para a iniciativa empresarial acabou sendo engavetada sob a promessa de que a companhia do Estado conseguiria solucionar pendências antigas, tendo o Lagomar como o resultado mais significativo. Hoje, a Nova Cedae está prestes a entregar a Linha 2 pronta, rede de distribuição de água tratada que parte do Morro de Santa Mônica e alcança o Lagomar. Mesmo tardias, as obras cobrem um hiato de mais de 20 anos de promessas repetidas por diferentes atores políticos. Não sendo diferente nem ao governo da mudança. E embora não se espere fogos de artifícios no dia em que a Linha 2 entrará em operação em julho, não devido às vergonhas do passado, mas sim diante das regras do calendário eleitoral deste ano, as obras representam uma vitória para a companhia, mesmo que o seu futuro em Macaé e no Estado passe a ser incerto, assim como a sua capacidade de atender novas demandas.
ESPAÇO ABERTO
Moradores de rua Um dia destes assisti a um filme chamado ‘O Solista’, sobre um músico talentoso que era morador de rua por problemas mentais. No final, falaram sobre a existência de 90 mil moradores de rua na cidade de Los Angeles. Não existem estatísticas seguras em lugar nenhum do mundo e, no Brasil, o IBGE não consegue chegar a um número correto, pois alega que os moradores de rua não possuem endereço fixo. Os números aproximados mostram que nos Estados Unidos existem mais de 350 mil moradores de rua. Na Inglaterra são mais de 300 mil. Em Moscou, sabe-se que morrem mais de 400 pessoas nas ruas devido ao extremo frio durante cada inverno, mas não se tem um número certo de quantos são no total. No Brasil, de acordo com um levantamento do Ministério do Desenvolvimento Social, estima-se que perto de 1,5 milhões de brasileiros vivam nas ruas. São pessoas excluídas do sistema por problemas como alcoolismo, drogas, doenças mentais, desavenças com familiares, desemprego, desilusão com a vida e outros. Este é o nosso mundo real, não aquele da Copa do Mundo e das Olimpíadas. Também é muito triste saber que, enquanto escrevo este artigo, no aconchego do meu lar, existem pessoas preocupadas em ter um jornal para se cobrir e tentar sobreviver ao frio da noite, muitas vezes de estômago vazio. Uma pesquisa feita pelo Ministério Social e Combate
à Fome entre 32 mil moradores de rua mostrou outro dado surpreendente: 74% sabem ler e escrever, 48% terminaram o ensino fundamental e 2% completaram o curso superior e falam outros idiomas. Em São Paulo, a prefeitura instalou rampas contra estes indesejáveis inquilinos, nas áreas sob diversos viadutos, com um piso áspero e incômodo, para evitar que durmam lá, pois não é adequado mostrar uma cidade cheia de moradores de rua. A prefeitura também quer acabar com a distribuição gratuita de sopa aos moradores de rua, que é feita por instituições de caridade, a não ser que ela ocorra nos albergues da prefeitura, e enquadrar criminalmente aqueles que insistirem nesta prática de solidariedade humana. As instituições alegam que isto é uma criminalização da caridade e no meio dessa polêmica, lembro que perguntaram a um morador das ruas de São Paulo, sobre o que há de pior em viver nas ruas. Ele coçou a barba, olhou para o vazio, e respondeu: − O pior... O pior é a chuva! Enquanto eu escrevo esta crônica, cai uma chuva fina lá fora. Célio Pezza é colunista, escritor e autor de diversos livros
Privilégio da Princesinha do Atlântico, a Serra torna-se um dos principais destinos para a população neste feriado prolongado. E os atrativos proporcionados pela natureza colocam os distritos e localidades no rol dos principais destinos do ecoturismo, mesmo que o setor não seja fomentado pelo poder público local.
PAINEL Imprudência
Abandono
Pagamento
Ocupação
Transporte
Federal
Desunião
Cenários
Terminal
Mesmo com a sinalização vertical e placas instaladas pela Mobilidade Urbana, motoristas insistem em realizar a conversão ilegal no acesso ao Bairro da Glória, através do trevo da Linha Verde. Vários acidentes são registrados no local, impactando o trânsito marcado também pela passagem de carretas. Infelizmente, casos como esse comprovam que a imprudência, gerada pela má educação ao volante, só possui uma solução: multa e até apreensão.
Na Rua Eleosina P. de Queiroz Mattoso, no Visconde, ônibus e caminhões estão impedidos de circular devido à ocupação da margem da via, por carros que deveriam estar dentro do pátio de oficinas que atuam no local. Em alguns momentos, o trânsito da rua chega a ficar bloqueado devido ao estacionamento de veículos nos dois lados. A situação requer a fiscalização do poder público, para garantir a ordem e o direito de todos de ir e vir.
Apesar de possuir uma forte simbologia de união, a Guarda Municipal também sofre a influência negativa da política, que provoca rachas e fere as relações institucionais entre os agentes. O fato é comprovado pela situação dos Guardas Patrimoniais que conseguiram, na Câmara, o nivelamento do posto de 'Civil', semelhante ao restante da corporação. Apesar de beneficiar cerca de 150 agentes, nem todos os outros colegas de farda eram favoráveis ao reconhecimento.
Mesmo com a ação popular e social de vários grupos mobilizados da cidade, Macaé encara um problema crônico em relação ao número de animais soltos nas ruas. Após muitos serem resgatados, outros ainda permanecem em bandos por pontos públicos, como no caso da Praia dos Cavaleiros. E, por falta de estrutura, o Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) não possui mais condições de atender, com dignidade, cães e gatos deixados como 'heranças da crise'.
Em mais um período de feriado prolongado, passageiros do transporte intermunicipal de passageiros voltam a relatar transtornos referentes à estrutura da Rodoviária de Macaé. Com a calamidade das contas públicas do Estado, fica mais difícil acreditar que o novo terminal será construído em área cedida pela prefeitura, na Virgem Santa. O projeto até entrou 'no gatilho' para sair do papel, mas a crise política e institucional acabou falando mais alto.
A briga política e pré-eleitoral tem se tornado cada vez mais acirrada, tanto em Macaé, quanto nos demais municípios da região, uma questão que requer um melhor comportamento entre os pré-candidatos. Como este ano o tempo de campanha será reduzido, devido à Reforma Eleitoral aprovada pelo Congresso, muitos estão queimando a largada. E o caminho para chegar mais próximo e rápido do eleitor sempre é o aparelhamento da máquina pública.
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CIRCULAÇÃO: Macaé, Quissamã, Conceição de Macabu, Carapebus, Rio das Ostras, Campos dos Goytacazes e Casimiro de Abreu.
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Sem se pronunciar oficialmente sobre a campanha salarial dos servidores deste ano, o governo tenta difundir na cidade a ideia da 'adimplência', por estar em dia com a liberação dos pagamentos. Porém, relatos sobre cortes indevidos de gratificações e benefícios, a suspensão das incorporações e a mais recente denúncia sobre os empréstimos consignados, acaba desconstruindo a estratégia que esbarra também no superávit primário das receitas que custeiam a folha de pagamento.
Está na programação de hoje, pelos festejos pelo Dia de São João Batista, padroeiro de Macaé, a entrega de 480 apartamentos construídos no Bosque Azul com recursos do governo federal. O palanque estará cheio de pré-candidatos às eleições municipais deste ano, todos tentando tirar uma 'casquinha' do maior projeto realizado pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Fase II no interior do Estado do Rio.
Segue em andamento acelerado as obras de construção do novo terminal de passageiros do Aeroporto de Macaé. Atualmente, as intervenções estão concentradas na parte de acabamento do saguão, assim como no pátio do novo estacionamento. A expectativa é que o projeto seja concluído no segundo semestre deste ano. Agora, falta a classe política local se mobilizar e garantir junto à União a liberação de verbas para a reforma da pista de pousos e decolagens.
GUIA DO LEITOR
Telefones úteis
POLÍCIA MILITAR 190 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL 191 SAMU 192 CORPO DE BOMBEIROS 193 DEFESA CIVIL 199 POLÍCIA CIVIL 123º DP 2791-4019 DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR) 2791-5379 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS) 2796-8330 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (OPERAÇÕES) 2796-8320 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO) 2796-8320 CÂMARA DE MACAÉ 2772-2288 HPM 2773-0061 CEDAE: 2772-5090 AMPLA 0800-28-00-120 PREFEITURA MUNICIPAL 2791-9008 DELEGACIA DA MULHER 2772-0620 GUARDA MUNICIPAL 2773-0440 AEROPORTO DE MACAÉ 2763-5700 CARTÓRIO ELEITORAL 109º ZONA 2772-3520 CARTÓRIO ELEITORAL 254º ZONA 2772-2256 CORREIOS (SEDE) 2759-3390 CORREIOS CENTRO 2762-7527 CEG RIO 0800-28-20-205 RÁDIO TAXI MACAÉ 2772-6058 CONSELHO TUTELAR I 2762-0405/ 2796-1108 PLANTÃO: 8837-4314 CONSELHO TUTELAR II 2762-9971/ 2762-9179 PLANTÃO: 8837-3294 CONSELHO TUTELAR III (SERRA) 2793-4050/2793-4044 PLANTÃO: 8837-4441
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Economia IMÓVEL
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NOTA
Zona de Exportação no Porto do Açu é discutida em Brasília.Terminal portuário pode expandir operações de movimentações de cargas através de autorização.
Sonho da casa própria pode virar pesadelo Procon reforça orientações sobre compra de imóveis na planta KANÁ MANHÃES
Guilherme Magalhães guilherme@odebateon.com.br
D
e acordo com informações cedidas pelo Sindicato da Habitação do Rio de Janeiro (Secovi Rio), estimase que, atualmente, Macaé comporte cerca de 219 condomínios e mais de 7 mil apartamentos. Ontem, aumentando o número, mais um grande empreendimento do gênero foi inaugurado próximo ao Shopping Plaza. O problema é que, com a supervalorização do setor imobiliário, agravada pelo quadro inflacionário do país, a busca pelo sonho da casa própria pode vir a se tornar uma verdadeira dor de cabeça para quem planeja a compra de um imóvel ainda este ano. Para reduzir o preço do imóvel, uma das alternativas é assinar o contrato de compra ainda na planta, mas tais casos também demandam seus riscos e devem ser decididos com muita atenção. Buscando elucidar a questão, o Procon Macaé orienta que, do mesmo modo que em qualquer outra modalidade de negócio, a compra do imóvel na planta também requer cuidados, visando que o con-
Compradores devem reservar valor de 3% do imóvel para pagamento de despesas com cartório e impostos
sumidor não se arrependa da escolha. Neste sentido, antes de decidir pelo fechamento do
contrato, é importante definir a qualidade do imóvel e quanto se pode pagar por ele.
“Levando em consideração o momento atual, as orientações para este tipo de compra, que
TRANSPORTE
Passagens interestaduais vão voltar a subir até 9% WANDERLEY GIL
Em quatro anos, aumento para percursos de longa distância já é de 28,3% Ontem (23), a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) autorizou um novo reajuste nas tarifas de ônibus interestaduais em percursos de longa distância. Na prática, destinos como Bahia, muito procurado na Rodoviária do município, passarão a ficar até 9% mais caros. Este foi o maior reajuste anual concedido pelo órgão em quatro anos. Já publicada no Diário Oficial da União, ainda de acordo com a resolução, o lado positivo é que, a princípio, o reajuste não se aplicará ao transporte rodoviário interestadual semiurbano, ou seja, que não é de longa distância. Isso significa que, baseado na tabela que regula a cobrança, o reajuste para destinos como São Paulo, Belo Horizonte e Vitória será menor. Segundo a ANTT, o argumento para a autorização teria sido a “necessidade de manter o equilíbrio econômico e financeiro das permissionárias e autorizatárias do transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros", discorre o documento. Considerado como a principal porta de embarque e desembarque para cerca de 70% da força de trabalho offshore, que vem de outras áreas do país (de acordo com os últimos dados atualizados pela secretaria de Mobilidade Urbana), a medida terá impacto determinante na política de preços para percursos de quatro das cinco companhias atuantes no Terminal Ro-
pode ser considerada de risco, são básicas e se resumem a uma pesquisa da empresa
CHAPÉU
Confira o abre e fecha do comércio no feriado Lojas do Centro abrirão parcialmente e agências bancárias permanecerão fechadas Neste feriado de São João Batista, a maior parte do comércio não abrirá suas portas em Macaé. No entanto, como de costume, entre os estabelecimentos que funcionarão para atender os consumidores de última hora estão alguns supermercados e lojas de conveniência, além do Shopping Plaza Macaé. De acordo com o Sindicato dos Empregados do Comércio de Macaé, durante o decorrer do dia, poucas lojas abrirão no Centro da cidade. Entre elas, estão o Ponto Frio, Casa & Vídeo e Casas Bahia. Já entre os
Medida tem impacto direto em percurso entre Macaé e outros estados
doviário de Macaé. Atualmente, quase metade dos destinos operados no modal são para viagens interestaduais. QUASE 30% DE AUMENTO EM QUATRO ANOS
Em junho do ano passado, a ANTT já havia permitido um reajuste de aproximadamente 7,7% no preço das passagens de ônibus interestaduais para percursos de longa distância. Já em 1º de julho de 2014, o mesmo reajuste foi de 4,7%. E em 2013, após protestos, o órgão até chegou a adiar o aumento das tarifas, mas em outubro daquele mesmo ano voltou atrás e autorizou uma elevação de 6,9% para o mesmo tipo de viagem.
responsável pela construção do empreendimento, principalmente em relação à sua idoneidade e capacidade financeira. Além disso, vale a pena conferir se ela tem registro de reclamações ou processos judiciais, no Procon”, explica o coordenador do órgão, Carlos Fioretti. Ainda segundo o especialista, também cabe avaliar se a construtora possui certificados de qualidade. “Uma dica válida é pesquisar se outros prédios construídos anteriormente pela construtora foram entregues no prazo prometido. É fundamental, ainda, verificar a documentação junto ao Cartório do Registro de Imóveis e à Prefeitura Municipal para saber se o projeto foi aprovado com todas as licenças necessárias para iniciar a construção”, orienta o coordenador do Procon, ressaltando que o ideal para os compradores seria a procura de um advogado especializado em Direito Imobiliário na hora de assinar o contrato, justamente porque, ao comprar um imóvel, a euforia é tanta que alguns detalhes podem passar despercebidos.
supermercados, o 'Extra' funcionará. No Parque Aeroporto, os supermercados Machado e J. Pavani também firmaram acordo e devem abrir. O Shopping Plaza Macaé funcionará normalmente “Além dos estabelecimentos e supermercados que têm autorização anual para funcionar nos feriados, nenhuma loja firmou acordo para abrir”, revelou uma funcionária do órgão sindical. Segundo o Sindicato dos Bancários de Macaé (SEEB Macaé), as agências bancárias de todas as instituições permanecerão de portas fechadas para os serviços de atendimento presencial. No Mercado Municipal de Peixes, o funcionamento deverá ser das 7h às 12h.
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Macaé, sexta-feira, 24 de junho de 2016
Polícia
NOTA
Denúncia leva PM até peças de automóveis roubados. Suspeito guardava material em sua residência e ficou preso.
SOCIAL
População abraça causa de pessoas em situação de rua
Abrigo emergencial da Prefeitura no Ypiranga segue recebendo doações KANÁ MANHÃES
KANÁ MANHÃES
O abrigo emergencial da Prefeitura,fica localizado no Clube Ypiranga na Avenida Presidente Sodré, nº 22, no Centro. Para doações a população deve entrar em contato com o coordenador
Ludmila Fernandes ludmila@odebateon.com.br
“A
gradeço a Deus e a todos que estão envolvidos nesta causa. Fazer políticas públicas é ter um olhar humanizado em prol do próximo. Apesar de ser uma tarefa difícil, com o trabalho em conjunto que está sendo realizado tudo fica mais fácil e motivador”, disse a secretária de Desenvolvimento Social, Nilmara Valadares. O abrigo emergencial instalado pela Prefeitura, com a participação da secretaria de
Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, no Clube Ypiranga, tem recebido pessoas em situação de rua com o objetivo de acolher e protegê-los do frio. De acordo com a secretária Nilmara, existe toda uma estrutura montada para que eles sejam bem recebidos e sintam-se protegidos. Além disso, o trabalho de políticas públicas já realizadas pelo Centro Pop permanece acontecendo em conjunto com o novo abrigo. “Todos que chegam ao Ypiranga, se não estiverem cadastrados no Centro Pop são encaminhados ao local para serem identificados. Este espaço é li-
vre, eles entram e saem sempre que quiserem, já que os portões ficam abertos 24h. Contamos com o apoio de várias secretarias, de fato, é um trabalho em conjunto. A secretaria de Saúde tem enviado o Consultório de Rua, a Guarda Municipal tem apoiado, a Mobilidade Urbana, a GETRAB, estamos todos unidos por esta causa. O abrigo é temporário e deve acabar junto com o inverno”, enfatizou Nilmara. O coordenador do Centro Pop, Edivaldo Santos, ressaltou que todos os moradores em situação de rua que estão no abrigo precisam ser identificados junto ao Centro Pop para
32º BPM
ter direito às políticas públicas oferecidas, ou seja, café da manhã e almoço. “Pela manhã, eles são encaminhados ao Centro Pop para o café da manhã, que acontece de segunda a sexta, de 08h às 09h. Em seguida, recebem o ticket para o almoço no Restaurante Popular. É importante frisar que este espaço é uma extensão da Pousada da Cidadania, temos poucas regras, mas que são essenciais para o bom funcionamento do local. O objetivo é que eles venham se abrigar aqui e sintam-se seguros. Assim, eles mesmos divulgam um para o outro que o abrigo é realmente
Polícia Militar realiza operações em Macaé e Rio das Ostras As ações resultaram na recuperação de uma motocicleta e um carro
Torre blindada da PM foi instalada no início da tarde de quinta-feira (23), no Lagomar
Base blindada da Polícia Militar é instalada no Lagomar
Comandante afirma que todas as comunidades consideradas de risco receberão estrutura Na tarde de quinta-feira (23), os moradores do Lagomar se surpreenderam com a instalação de uma base blindada da Polícia Militar (PM), ao lado do atual contêiner, na Rua W5, que serve de base para os militares.
com um espaço reservado para isso. Porém, é preciso agendar o horário, sempre de 19h às 21h. Ressalto também que o abrigo não foi simplesmente aberto e esquecido aqui. O prefeito e a nossa secretária estão constantemente à frente de tudo, cuidando deste local com muito carinho”, disse Charles. Ainda de acordo com o coordenador, no momento os itens mais importantes para doações são os produtos de higiene pessoal e de limpeza, além dos colchonetes. Para fazer as doações, os interessados podem entrar em contato com Charles pelo telefone: (22) 99987-3601.
32º BPM DIVULGAÇÃO
Comandante afirma que todas as comunidades consideradas de risco receberão estrutura
um bom lugar para abrigar-se”, afirmou Edivaldo. O espaço conta também com um coordenador, Charles Cezar, que afirmou que o abrigo tem recebido cerca de 30 pessoas em situação de rua, além de muitas doações, que chegam como colaboração tanto da população quanto de instituições e igrejas. “Estamos com cerca de 25 igrejas, católicas e evangélicas, doando agasalhos, alimentos, entre outros produtos. Percebo que estão todos engajados nessa causa, e isso tem nos motivado cada vez mais para continuarmos. As igrejas também podem realizar os cultos aqui dentro, pois estamos
A estrutura, que pesa cerca de oito toneladas, foi cedida pelo Comando do Rio de Janeiro ao 32º Batalhão de Polícia Militar (BPM). De acordo com o comandante, o tenente-coronel Marco Aurélio Vollmer, há dois meses o local está recebendo obras de infraestrutura visando a instalação da base. “Esta torre blindada foi cedida ao nosso batalhão, após a minha solicitação ao Comando no Rio de Janeiro. Depois da desativação de algumas dessas bases na Capital recebemos essas estruturas blindadas, já que eu percebi a necessidade de co-
locação delas nas comunidades de risco do município, sendo que todas as comunidades que já possuem os contêineres receberão as torres. Esta obra no Lagomar já vem acontecendo há dois meses. Na próxima semana, iniciaremos com a parte elétrica e hidráulica da base, para então ser inaugurada”, afirmou o comandante Vollmer. Ainda de acordo com o tenente-coronel foram cedidas ao 32º BPM quatro torres blindadas, que ao longo da próxima semana devem começar a ser instaladas nas comunidades consideradas de risco.
A Polícia Militar (PM) conseguiu, durante ações diferentes, recuperar dois veículos roubados. As operações ocorreram na comunidade Nova Holanda, no Centro e no município vizinho de Rio das Ostras, no bairro Recanto. Na comunidade Nova Holanda, guarnição em patrulhamento avistou uma motocicleta Honda CG Titan, sem placa e de cor vermelha. E, ao verificar o número do chassi, foi constatado que a numeração estava adulterada. Em seguida, a motocicleta foi encaminhada à 123ª DP, onde foi feito o registro. Também em Macaé, a vítima de um roubo residencial, que teve seu carro modelo Gol levado por criminosos, entrou em contato com a PM informando que havia reconhecido o veículo que, supostamente, teria sido usado para a prática do roubo, em frente ao Marcado de Peixes, no Centro. No local, a guarnição realizou a abordagem ao motorista do veículo, que estava entrando no carro. Após revista no interior
do veículo foram encontradas cinco televisões LCD, todas sem nota fiscal. O acusado foi encaminhado à 123ª DP, onde ficou preso. RIO DAS OSTRAS
Uma guarnição foi até o bairro Recanto, em Rio das Ostras, a fim de verificar um veículo que
estaria abandonado. No local, verificou-se que se tratava de um GM/Vectra, com placa de São Paulo. Após consulta verificou-se que o carro era produto de roubo. Em seguida, o automóvel foi encaminhado à 128ª DP, onde foi feito o registro. DIVULGAÇÃO PM
A Polícia Militar recuperou um carro e uma moto roubados
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Geral
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NOTA
Decisão sobre o futuro do pré-sal é adiada. Sindicalistas conseguem adiar votação de projeto de lei que prevê fim da exclusividade da Petrobras em águas ultraprofundas.
TRABALHO
Mesários terão treinamento específico para as eleições
Cidadãos já começaram a ser convocados pela Justiça Eleitoral para contribuir com processo
O
s mesários nas Eleições Municipais de 2016 têm importante papel no bom andamento do processo de votação, e oferecem sua parcela de contribuição à democracia brasileira. Para as eleições deste ano, assim como em eleições anteriores, os cidadãos que atuarão como mesários no pleito receberão treinamento específico da Justiça Eleitoral para que possam solucionar eventuais dúvidas ou questionamentos que venham a surgir no dia da votação, dentro de sua alçada de atribuições. A coordenadora de Educação e Desenvolvimento do TSE, Thayanne Fonseca, membro do Grupo de Trabalho responsável pela capacitação dos mesários, ressalta a importância do treinamento para evitar qualquer contratempo no dia da votacão. “O mesário que participa do treinamento tem condições de atuar de maneira segura no dia da votação. Ele consegue realizar os procedimentos na seção eleitoral com tranquilidade, pois o treinamento aborda todas as situações possíveis,
em ordem cronológica, desde a chegada à seção, às 7h, até o encerramento da votação, às 17h. O curso dá destaque para as questões de cidadania, ética e de acessibilidade no trato com os eleitores”, afirma Thayanne. A nomeação dos mesários será feita até 3 de agosto pelo juiz eleitoral do respectivo município, exceto membros das mesas que serão instaladas em estabelecimentos penais e de internação. Nas eleições de 2014, cerca de 1,3 milhão dos 2,4 milhões de mesários que trabalharam no pleito eram voluntários. Para exercer a função de mesário, o cidadão deve preencher os requisitos exigidos no Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965). São chamados os eleitores em situação regular, geralmente os da própria seção e que tenham formação superior. TREINAMENTO
O Grupo de Trabalho de Mesários, composto por integrantes do TSE e dos tribunais regionais eleitorais (TREs), é o
KANÁ MANHÃES
Processo eleitoral que ocorrerá no dia 2 de outubro conta com contribuição de cidadãos
responsável pela definição das estratégias de capacitação e pela preparação de todo o material didático a ser utilizado no treinamento: o Manual do Mesário, o vídeo de treinamento, folders e também o treinamento a distância (EAD). Todo esse material é utilizado pelos Tribunais Regionais Eleitorais que realizam o treinamento presencial dos mesários, ou os inscrevem no curso a distância (EAD). Em
2014, o total de 26 mil mesários se capacitaram pelo sistema EAD. O Manual do Mesário, por exemplo, traz todas as informações que os mesários precisarão no dia da eleição. Além do Manual do Mesário, em duas versões - para a votação em zonas eleitorais com e sem a identificação biométrica do eleitor -, também foram preparados quatro folders in-
formativos. O primeiro folder é uma novidade: ele esclarece aos empregadores sobre os dois dias de folga a que os mesários têm direito, como uma compensação do trabalho no dia da eleição, conforme previsto na legislação. O segundo busca informar os juízes eleitorais sobre o funcionamento das seções eleitorais, com os principais acontecimentos do dia da eleição, quais os proce-
dimentos de que ele faz parte, e em quais momentos os mesários precisam do seu apoio. O terceiro folder informa os mesários sobre os procedimentos para atender aos eleitores que justificarem o não comparecimento ao seu domicílio eleitoral. E, por fim, o quarto folder orienta a ação dos fiscais dos partidos e coligações que acompanharão a votação nas seções. Até o dia 24 de junho, o TSE estará treinando, na modalidade a distância, os representantes designados por cada um dos TREs. Esses representantes também participarão de um encontro presencial em Brasília, para atuarem, mais tarde, como multiplicadores das informações. Esses multiplicadores se encarregarão de capacitar os demais chefes de cartórios eleitorais que, posteriormente, treinarão os mesários que forem convocados. A impressão do material e a multiplicação dos treinamentos ficarão a cargo de cada Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que definirá o cronograma dos treinamentos.
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Geral
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SOCIAL
Mobilidade promove projeto educativo Equipe da secretaria visita escolas para orientar crianças e adolescentes
A
“Escolinha de Trânsito” participou, nesta semana, de ação realizada pela secretaria de Mobilidade Urbana, por meio do Programa “Circulando no Trânsito”, com atividades ligadas ao tema, em unidades de ensino nos bairros Engenho da Praia e Lagomar. Dessa forma, os alunos da Educação Infantil das escolas Professora Esmeria Pereira Reid dos Santos e Professora Maria Angélica de Oliveira das Dores tiveram dias de aprendizado sobre educação para o trânsito, com direito a percorrer circuito especialmente montado para o evento. As crianças receberam orientações para que respeitem as regras de trânsito, e puderam verificar, na prática, como se comportar, fazendo a simulação na réplica das vias de uma cidade, com cruzamentos, semáforos, faixa de pedestres e outros elementos comuns às ruas e avenidas. Assim, aprenderam o seu papel como ci-
dadão inserido no trânsito, seja como pedestre, ciclista e futuros motoristas. - É muito importante saber que as escolas estão cada vez mais interessadas em adotar o trânsito como tema de suas atividades. E para nós esta parceria é muito positiva, já que ajudamos a formar ainda mais cidadãos conscientes. Ou seja, atuamos na prevenção de acidentes, e não somente das consequências da imprudência, disse o secretário de Mobilidade Urbana, Júlio Antunes. Ao final da apresentação, os alunos receberam um material educativo, a cartilha de trânsito em formato de revista em quadrinhos “Pistinha e a Família Roda Certo”, para reforço dos conceitos trabalhados em sala de aula. Conceito unânime entre a direção das duas escolas o de que hoje falar sobre trânsito nas escolas tem importância para a formação das crianças. Inclusive, falar sobre o tema nas escolas é uma
questão de cidadania. “Na escola, as próprias turmas mostraram interesse no assunto, o que resultou no projeto “Cuidado para não se machucar”, que trata do comportamento seguro no dia a dia, o que inclui também o trânsito. “Essa conscientização tem que vir desde pequeno e ser estimulada não só na escola, mas em casa também", falou a diretora-adjunta da Esméria Pereira Reid, Marta Carneiro Nunes. A diretora da Maria Angélica de Oliveira das Dores, Natalice Oliveira, ressalta que o tema deve estar em pauta durante todo o ano letivo e contar com a participação dos pais e da comunidade no entorno das escolas. "No final de 2015, fomos selecionados por um projeto realizado pela Autopista Fluminense, que contempla as escolas mais empenhadas com uma premiação. A partir daí, recebemos material didático e passamos a trabalhar o tema
DIVULGAÇÃO - MOBILIDADE URBANA
Projeto educativo ajuda na formação de cidadãos conscientes sobre segurança
de forma mais intensa, com a participação dos pais e da comunidade. E, agora, esta parceria com a Mobilidade Urbana foi importante para que as crianças visualizem, na prática, como o trânsito funciona e qual deve ser
o seu comportamento. E elas dão o retorno, tornando-se multiplicadoras dessas informações", acrescenta a diretora da Maria Angélica de Oliveira das Dores. Contatos - Os interessados em agendar palestra da “Escolinha de
Trânsito” podem solicitá-la por meio de ofício protocolado na sede da Mobilidade Urbana, situada à Rua Euzébio de Queiroz, 678 Centro. Para informações, basta entrar em contato pelo telefone (22) 3717-0881.
AMBIENTE
Proteção de restinga volta a ser cobrada na Câmara Vereador alerta sobre abandono e falta de política pública para a Restinga do Pecado, que vem sendo utilizada para atos de criminalidade Durante o debate sobre a legalidade dos licenciamentos de loteamentos na cidade, registrado na Câmara de Vereadores neste semana, o vereador Marcel Silvano fez um alerta, mais uma vez, sobre a situação da área que compreende à Restinga da Praia do Pecado. Segundo o parlamentar, várias pessoas apresentam denúncias de que aquele espaço vem servindo de esconderijo
para quem quer cometer atos de criminalidade contra moradores próximos ao local, pessoas que frequentam a praia e utilizam o ponto de ônibus na Rodovia Amaral Peixoto. De acordo com ele, isso é resultado de um descaso do poder público. “Desde 2013 dizemos isso. Estamos fazendo uma nova cobrança para que o Governo dê um tratamento definitivo para a área de restinga da Praia do Pecado, que está em situação impraticável e inaceitável”, disse Marcel. Em 2013, o legislativo aprovou uma indicação do vereador que solicitava ao prefeito o estudo técnico de viabilidade sobre a criação do Parque Natural na Praia do Pecado. O objetivo do parlamentar era garantir que
este espaço contribuísse para o equilíbrio e saúde do ambiente urbano, auxiliando na sustentabilidade da cidade e alcançando as gerações futuras. Quase um ano depois, o prefeito Dr. Aluizio publicou o Decreto 054/2014, que declarou de utilidade pública a área do terreno daquele espaço. A criação do parque é uma ação que teve início na década de 80, abraçada pelo movimento “O Pecado é Nosso”, e teve sequência na década seguinte, quando as iniciativas pela preservação da restinga ganharam força com o apoio de populares, que reconhecem que o espaço acabou estrangulado pela especulação imobiliária e valorização dos imóveis no seu entorno.