Noticiária 10 07 2016 by O DEBATE Diario de Macae

DIVULGAÇÃO PM

WANDERLEY GIL

DENÚNCIA LEVA A APREENSÃO DE ARMA

EXPECTATIVA DE NEGÓCIOS PARA O SETOR DE ÓLEO E GÁS

CRATERA BLOQUEIA ACESSO DE MORADORES

POLÍCIA, PÁG.5

ECONOMIA, PÁG.10

GERAL, PÁG.9

R$ 1,50 Macaé (RJ), domingo, 10 e segunda-feira, 11 de julho de 2016 Ano XLI, Nº 9067 Fundador/Diretor: Oscar Pires

O DEBATE

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DIÁRIO DE MACAÉ

ARRECADAÇÃO

Pagamento de servidores não afeta caixa de R$ 1.076 bilhão Números atestados pelo Portal da Transparência rebatem distorções sobre o orçamento municipal Dos mais de R$ 1.076 bilhão arrecadados pela prefeitura, entre janeiro e junho deste ano, pouco mais de R$ 805 milhões foram efetivamente gastos pela administração municipal no primeiro semestre deste ano. Os números, atestados pelo Portal da Transparência, não chamam atenção apenas pela 'sobra em caixa' de mais de R$ 271 milhões. Os dados apontam o verdadeiro comprometimento do orçamento municipal com as despesas de pagamento dos

cerca de 15 mil servidores que atuam na administração pública, o que corresponde a metade de tudo que já foi gasto pela prefeitura neste ano. E as informações do sistema alimentado pelo governo colocam em xeque o próprio discurso de crise empregado pela gestão 'da mudança'. Dados atualizados pelo Portal da Transparência comprovam que Macaé ainda é a única cidade do Norte Fluminense a alcançar o 'equilíbrio tributário', baseado em excessos de receitas. PÁG. 3

NÚMEROS

1.076 bilhão

KANÁ MANHÃES

Governo defende crise, mas desempenho da arrecadação municipal segue positivo em 2016

POLÍTICA

Redução de despesa baseada 805 milhões no sacrifício de aposentados Arrecadação total do governo

Despesas executadas pelo governo no mesmo período

434 milhões Custo da folha de pagamento nos seis primeiros meses do ano

O equilíbrio fiscal alcançado pelo governo, com base no excesso de arrecadação de receitas, também é garantido ao município às custas do sacrifício que passou a ser imposto

também à parte dos servidores aposentados da prefeitura. Os números referentes às despesas com a folha de pagamento são considerados, tanto pelo bloco de oposição ao go-

verno, quanto pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Macaé (Sindservi), como camuflados, o que inflama as denúncias sobre as chamadas 'pedaladas fiscais'. PÁG. 3

BAIRROS EM DEBATE

ESPERANÇA CHEGA COM ATRASO WANDERLEY GIL

WANDERLEY GIL

Rotina do Jardim Esperança ainda é de convívio com problemas antigos do bairro

pesar de iniciadas, as obras de urbanização do Jardim Esperança ainda não garantiram aos moradores do bairro a qualidade de vida aguardada por quem chegou no local há cerca de 15 anos. Alardeada pelo governo, a intervenção está sendo executada em ritmo lento, o que afasta a euforia de quem viu nascer a expectativa de viver com dignidade na 'terra das oportunidades'. Hoje, o bairro ainda apresenta problemas com o saneamento básico, em especial o vazamento de esgoto e problemas de drenagem das águas de chuva. Sem pavimentação, a rua principal do local ainda apresenta desafios para carros de passeio, assim como para os coletivos do transporte público, que são aguardados pelos moradores em ponto sem cobertura. PÁG. 8

WANDERLEY GIL

ESPORTE

WANDERLEY GIL

Instalação no Terminal Central em risco

Flagrante mostra problema indicado por usuários do transporte público

Usuários denunciam que vazamento de água atinge fiação elétrica PÁG. 5

Carroças circulam no Centro da cidade Transporte por tração animal é proibido por lei PÁG. 5

Passarela instalada em 2014 foi uma das últimas melhorias recebidas pela população

Obras chegaram no bairro, mas esgoto jorra próximo às casas

GERAL

POLÍCIA

Ruas seguem sem pavimentação, e agora apresentam buracos abertos por obras de urbanização

DIVULGAÇÃO

Atleta macaense é referência no hapkido Fábio Pimentel é um dos principais nomes do esporte na região PÁG. 9

GERAL

POLÍTICA

CADERNO DOIS

Metade das praias em Semana decisiva para Alegria marca posse Macaé está imprópria pré-candidatos do Lions Clube Macaé Balneabilidade das praias em risco devido à poluição PÁG. 9

Convenções políticas podem ser realizadas a partir do dia 20 PÁG. 3

Luiz Felipe de Oliveira Rosa assume Presidência CAPA

Fábio Pimentel reencontrou mestre Lee

ÍNDICE TEMPO

EDITORIAL

4 CRUZADINHA

Máxima 27º C Mínima 15º C

PAINEL

4 HORÓSCOPO

GUIA DO LEITOR

4 CINEMA

ESPAÇO ABERTO

4 AGENDA

Anuncie: (22) 2106-6060 (215)

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, domingo, 10 e segunda-feira, 11 de julho de 2016

Cidade SEMANA EM DEBATE Projeto abandonado expõe estado precário de unidade de Saúde

NOTA

Receita libera consultas ao 2º lote do Imposto de Renda 2016. Estão incluídos nesse segundo lote de restituição 1.490.266 contribuintes. Serão liberadas restituições de quem caiu na malha fina entre 2008 e 2015.

O DEBATE EM MEMÓRIA WANDERÇEY GIL

A notícia veiculada na imprensa dando conta de que seis pessoas morreram por terem tido contato com o produto químico pentaclorafenato de sódio quando descarregavam um caminhão em um armazém no Rio de Janeiro levou moradores da Rua Maestro João Geminino a ficarem alarmados com o fato porque a U. B. M. - União Brasileira de Mineração, possui um grande galpão nas imediações da Praia de Imbeitiba.

Danilo: "Quem não quer diálogo cria a sua própria ditadura" Marina Silva e Danilo Funke promoveram a 'Arena de Ideias'

o dia em que a população não puder se reunir para discutir ideias, temos a certeza de que a ditadura prevaleceu". O desabafo do vice-prefeito Danilo Funke marcou a superação conquistada pela equipe da comissão municipal

PUBLICAÇÃO: 17 DE MARÇO DE 1982

Moradores de Imbetiba querem acabar com poluição provocada por produtos químicos

Orçada em mais de R$ 800 mil, unidade que não saiu do papel deveria ser entregue em abril A crise na Saúde do município ganha mais um novo episódio. Dessa vez, a história acontece na Virgem Santa, onde moradores questionam tanto o governo municipal quanto o federal sobre o destino dado aos cerca de R$ 800 mil que deveriam ser investidos na construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) - Tipo um. A nossa equipe de reportagem esteve no local na manhã de ontem (7), onde conversou com a população, que diz estar cansada de promessas e cobra uma resposta do poder público. Essa nova unidade, que beneficiaria não só os moradores do bairro, mas também do entorno, deveria ser construída em um terreno público da prefeitura situado na parte alta da Rua Leôncio Rodrigues. Enquanto isso, os moradores do bairro são atendidos em UBS instalada em um espaço precário.

EDIÇÃO: 338

da Rede Sustentabilidade em promover o ato político "Arena de Ideias", com a presença e participação da ex-senadora Marina Silva, mesmo após uma sequência de bloqueios e denúncias atribuídas à base aliada do governo municipal.

Comerciante que não apresentar declaração do I. C. M. poderá pagar multa O Inspetor Estadual de Fazenda, Antonio Carlos Pinto de Carvalho, informou a O DEBATE que os comerciantes deverão apresentar a partir do dia 07 de abril, em formulário próprio a ser adquirido em papelarias, o DECLA - Declaração Anual do ICM, pelo qual são determinados os índices de participação dos Municípios.

Mudança de trânsito proíbe estacionamento em várias ruas e PM vai multar infratores Desde segunda-feira passada, dia 15, o tra-

balho dos soldados da Polícia Militar tem sido o de orientar os motoristas para não estacionar ou parar no lado direito da Av. Rui Barbosa. A partir do próximo domingo, quem o fizer será multado, porque está sendo executado o projeto viário feito em abril de 1980 e que já não mais atende âs necessidades do município.

Passagens mais caras Em decreto com datas de 15 de março (segunda-feira), o Prefeito Emir Mussi autorizou em menos de seis meses três aumentos nas passagens de ônibus que fazem as linhas urbanas que passaram a custar Cr$ 25,00, enquanto as que servem aos distritos também tiveram seus preços majorados.

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, domingo, 10 e segunda-feira, 11 de julho de 2016

Política

NOTA

Câmara de Vereadores entrou em recesso parlamentar na semana passada

NÚMEROS

Governo sustenta folha de PONTO DE VISTA pagamento dos servidores e faz caixa com superávit

Firjan e Indústria do Petróleo

Números atestados pelo Portal da Transparência rebatem distorções sobre o orçamento municipal, alimentadas pela base aliada ao governo Márcio Siqueira

marcio@odebateon.com.br

os mais de R$ 1.076 bilhão arrecadados pela prefeitura, entre janeiro e junho deste ano, pouco mais de R$ 805 milhões foram efetivamente gastos pela administração municipal no primeiro semestre deste ano. Os números, atestados pelo Portal da Transparência, não chamam atenção apenas pela 'sobra em caixa' de mais de R$ 271 milhões. Os dados apontam o verdadeiro comprometimento do orçamento municipal com as despesas de pagamento dos cerca de 15 mil servidores que atuam na administração pública, o que corresponde a metade de tudo que já foi gasto pela prefeitura neste ano. E as informações do sistema alimentado pelo governo colocam em xeque o próprio discurso de crise empregado pela gestão 'da mudança'. Dados atualizados pelo Portal da Transparência comprovam que Macaé ainda é a única cidade do Norte Fluminense a alcançar o 'equilíbrio tributário', baseado em excessos de receitas. De acordo com o próprio Portal, dos R$ 805 milhões já gastos pelo governo neste ano,

R$ 434 milhões são referentes às despesas com a folha de pagamento, o que corresponde a 53,9% do total de dinheiro liquidado pelo município, com base na arrecadação total de R$ 1.076 bilhão. Ou seja, nessa conta há a sobra de R$ 371 milhões que foram aplicados pela gestão em outras despesas de custeio do município. E o peso da folha sobre o orçamento torna-se ainda menor, mesmo quando é considerada apenas a chamada receita corrente líquida, que não utiliza as receitas do petróleo como parâmetro do cálculo. Dentro dos R$ 1.076 bilhão arrecadados pelo governo no primeiro semestre, R$ 128 milhões corresponderam aos repasses dos royalties e a Participação Especial. Portanto, as receitas correntes líquidas geraram a arrecadação de R$ 947 milhões. Com base no sistema da prefeitura é possível apontar que as despesas do governo já executadas com a folha de pagamento corresponderam a 46% das receitas próprias contabilizadas no primeiro semestre deste ano. E, mesmo assim, a prefeitura registra uma sobra de R$ 512 milhões que foram destinadas a outras contas da gestão. Segundo o Portal da Transparência, o governo possui empe-

KANÁ MANHÃES

Governo fala em crise, mas ainda faz caixa com superávit

nhado um total de R$ 870 milhões para serem executados como despesas destinadas à folha de pagamento. Esse total garantiria, ao município, uma sobra de mais de R$ 1,2 bilhão seguindo o orçamento estimado de R$ 2.086 bilhões. E vale lembrar que as despesas com a folha de pagamento estão incluídas nos índices de investimentos em Saúde e Educação determinados pela

Constituição Federal. Hoje a Saúde possui uma folha de pagamento de quase R$ 400 milhões, valor bastante aproximado das despesas previstas pela Educação. E mesmo assim, o governo ainda é capaz de destinar para esses setores valores que ultrapassam os índices constitucionais, sem comprometer o restante do custeio programado para o ano.

Redução de despesa baseada no sacrifício de aposentados O equilíbrio fiscal alcançado pelo governo, com base no excesso de arrecadação de receitas, também é garantido ao município às custas do sacrifício que passou a ser imposto também a parte dos servidores aposentados da prefeitura. Os números referentes às despesas com a folha de pagamento são considerados, tanto pelo bloco de oposição ao governo, quanto pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Macaé (Sindservi), como camuflados, o que inflama as denúncias sobre as chamadas 'pedaladas fiscais'.

E o motivo desse questionamento está, em especial, no corte das incorporações, uma medida conquistada como vitória pelo governo na Justiça, que afeta o salário de cerca de 600 servidores efetivos e inativos. Através de medida de liminar, concedido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio, a prefeitura passou a cortar a parte dos vencimentos dos servidores que foram contemplados pela legislação atribuída às incorporações, um direito adquirido pelos profissionais que cumprissem etapas de trabalho à frente de funções gratificadas.

Em maio deste ano, o governo conseguiu, através de representação de inconstitucionalidade, a suspensão imediata da legislação das incorporações, cujo efeito ocorreu sob 'arrastamento', termo jurídico que amarrou todas as normas legais que instituíram o benefício há quase 60 anos. "O servidor público não precisa ser contribuinte de uma crise em município rico. O trabalhador precisa ser valorizado, bem remunerado e respeitado, para auxiliar o desenvolvimento da nossa cidade", afirmou a presidente do Sindservi, Rose Mary

Gomes. Por enquanto, o governo comemora a vitória na Justiça sobre o corte das incorporações. Porém, o Sindservi age junto a Procuradoria Geral da Câmara de Vereadores, que é parte no processo aberto pelo governo no Tribunal de Justiça, para mudar o efeito retroativo da suspensão das incorporações. Através de recurso, o Sindservi e a Câmara tentam reverter a decisão do TJ, baseada na ação do governo, que afetou diretamente o salário de servidores aposentados, com direito a incorporação há 20 anos.

ELEIÇÕES

Semana decisiva para escolha de candidatos nas convenções Prazo para lançamento de projetos será aberto a partir do próximo dia 20 de julho Após meses de especulações, conversas e muita divergência, os partidos políticos e grupos aliados irão definir, nesta semana, os nomes dos candidatos que serão apresentados nas convenções partidárias que poderão ser realizadas a partir do próximo dia 20 de julho. Até o dia 5 de agosto, os précandidatos que já iniciaram a

construção de projetos rumo a uma das 17 cadeiras da Câmara de Vereadores ou ao posto mais alto da política local, a vaga de prefeito, poderão ser apresentados como representantes oficiais das legendas que voltam a disputar os espaços de representatividade política da Capital Nacional do Petróleo. Atualmente cinco nomes foram lançados como pré-candidatos a prefeito: o vereador Chico Machado (PDT), o vice-prefeito Danilo Funke (Rede), o empresário André Longobardi (PR), o vereador Igor Sardinha (PRB) e

o prefeito Dr. Aluízio (PMDB). Mas, antes da consolidação dos projetos nas convenções, os pré-candidatos medem o desempenho junto ao eleitorado municipal através de pesquisas de intenção de votos. As mais recentes foram realizadas pelo Instituto Gerp que já aponta uma polarização na briga pela cadeira de prefeito. Devido a mudança provocada pela reforma política, as eleições neste ano contarão com um tempo mais curto de campanha: 45 dias. As eleições ocorrerão em todo o país no dia 2 de outubro.

REGRAS

Calendário Eleitoral - 2016 - 20.7.2016: Data a partir da qual é permitida a realização de convenções destinadas a deliberar sobre coligações e escolher candidatos a prefeito, a vice-prefeito e a vereador (Lei nº 9.504/1997, art. 8º, caput).

● JULHO

Desde os tempos de vacas gordas, período assim conhecido quando o barril de petróleo ultrapassava o valor de US$ 100,00 e todos nadavam num mar calmo e sobrando dinheiro para todos os lados, as empresas se comportavam de uma maneira confortável.

Agora, quando houve a reviravolta e a crise mundial abalou todas as economias com a diminuição do preço do barril chegando a US$ 27,00, a Firjan - Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - vem empreendendo esforços para levar os empresários a se adequarem aos novos tempos. No Brasil, diferente de outras situações, a crise política aliada a econômica, social e política, exigiu, e vem exigindo, não só dos grandes, como dos pequenos empresários, um esforço hercúleo para suportar esta fase considerada a maior de todos os tempos. No Estado do Rio, e de modo especial em Macaé, não foi diferente. Só que, embora a Firjan tenha realizado inúmeros eventos como o projeto Visões do Futuro, Mapa do Desenvolvimento que serviu e vem servindo de base para os governos municipal e estadual, dentre outras ações, demonstra que a instituição vem realizando uma série de encontros, através de suas representações regionais, alimentando os empresários de expectativas futuras. Agora, quando o governo federal empreende novos rumos e adota novas medidas para recuperar a economia, como a de tomar decisões importantes para

impulsionar a indústria, principalmente a do petróleo, força motora dos estados e municípios produtores. No momento em que a Câmara dos Deputados aprovava na Comissão Especial mudanças na Lei da Partilha, o município de Macaé é brindado com um grande e importante evento, que foi a apresentação do Anuário da Indústria de Petróleo e Gás no Rio de Janeiro - Panorama 2016, em que a Gerente de Petróleo, Gás e Naval, Karine Barbalho Fragoso de Sequeira, junto com Alfredo Renault, apresentados pelo presidente da Comissão Municipal da Firjan Marcelo Viana Reid (Merrel), reuniu no auditório do SENAI um número enorme de empresários ligados à indústria do petróleo e que conheceram a perspectiva dos mercados de petróleo, gás, naval e suas cadeias de valor e de suprimentos que são os principais criadores de postos de trabalho e de renda no Brasil, com foco no Estado do Rio de Janeiro e, em especial, Macaé, onde estão concentradas as atividades desses mercados. Quem não teve oportunidade de comparecer, pode consultar o panorama da indústria do petróleo acessando a página do Sistema Firjan.

Remédio amargo? Desde o início do mês, a população foi surpreendida por uma medida, no mínimo dantesca, ao acessar a página da prefeitura de Macaé pela internet. Lá está o brazão do município e um comunicado oficial com o seguinte teor: “A partir de 01/7, os perfis e páginas em redes sociais da Prefeitura de Macaé serão retirados do ar e o portal deixará de publicar conteúdo noticioso. A medida é temporária e visa atender à legislação eleitoral (Lei nº 9504/97, artigo 73, VI, b e Instrução Normativa do TSE que estabelece o Calendário Eleitoral de 2016), que determina uma série de restrições para divulgação de atos do poder público no período de 2 de julho a 2 de outubro. Após o pleito, nossos perfis serão reativados. O portal de serviços da Prefeitura de Macaé permanece inalterado”. A simples leitura leva o curioso contribuinte a entender que o noticiário, até então divulgado através da página na internet, é um ato criminoso. Mas será que é mesmo? Pelo menos não é o que está estabelecido na legislação eleitoral, que não impede a divulgação das informações do governo. Tanto é assim que todas as demais prefeituras do Estado e do País continuam, normalmente, colocando no portal da internet os eventos realizados ou a realizar. Quem quiser comprovar, basta acessar qualquer portal de prefeituras no Estado ou no País inteiro, pois isso não acontece em outros

municípios. O que se depreende desta decisão da prefeitura é o medo do remédio amargo que pode, no futuro, levar o prefeito - se reeleito - às barras da Justiça Eleitoral para uma possível impugnação e até cassação do mandato. Aliás, em 2008, quando Riverton Mussi se reelegeu prefeito, tendo como vice a ex-vereadora Marilena Garcia, agora ocupando o cargo de Secretária Municipal de Educação, foi o então candidato Dr. Aluízio, candidato do Partido Verde, que ingressou com pelo menos oito ações de investigação eleitoral e pedindo a cassação do mandato da dupla RivertonMarilena, feito conseguido na Justiça Eleitoral em primeira instância, processos interrompidos somente em 2012, quando o Tribunal Regional Eleitoral reformou a sentença, mantendo os cargos de Riverton e Marilena. Quisesse o PV, na ocasião, a dupla seria cassada. Mas preferiu o Dr. perder o recurso e garantir a eleição então considerada certa pelas mudanças prometidas, garantindo uma reeleição este ano para manter o poder até 2020. Só que “a cobra está fumando” e ninguém quer arriscar de novo, preferindo renovar, tema por exemplo do empresário André Longobardi. Agora, só resta esperar.

PONTADA Daqui a dez dias, começam a ser realizadas as convenções partidárias para a escolha e homologação dos pré-candidatos a prefeito, vice e vereadores. Como em Macaé existem 31 partidos registrados, as coligações estão sendo alvo de intensas conversas nos bastidores e, pelo que se conhece até agora, os précandidatos Chico Machado (PDT) e Danilo Funke (Rede) somam a maioria. Na sexta-feira, os meios de comunicação social divulgaram a realização em Mato Grosso do Sul da “Operação Lama de Asfalto”, investigando por que uma fina camada de asfalto tem custo bem superior ao preço por quilômetro do mesmo serviço incluindo drenagem, redes e iluminação. Um gaiato, por aqui, ao comentar o episódio, disse: “Será que Macaé, depois da Odebrecht, vai entrar na lama também?” Gente, nunca é demais lembrar que andar com faróis baixos acesos durante o dia agora é lei, medida que vem sendo alertada pela Polícia Rodoviária Federal há algum tempo. A multa, embora não tão pesada, soma quatro pontos na carteira do motorista infrator. Não custa nada prestar atenção porque os faróis acesos fazem diminuir o número de acidentes. Portanto, olho vivo!

Até domingo.

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, domingo, 10 e segunda-feira, 11 de julho de 2016

Opinião

Futuro do petróleo fica mais perto de ganhar novos rumos. Câmara dos Deputados aprovou texto-base do projeto de lei que altera regras de exploração da camada pré-sal

FOTO LEGENDA WANDERLEY GIL

EDITORIAL

NOTA

Cenários Toda restruturação passa por uma profunda avaliação que envolve, tanto os caminhos já percorridos, quanto as potencialidades proporcionadas pelo novo desconhecido.

, através desse processo importante para qualquer pessoa física ou jurídica, Macaé vive hoje as projeções de novos cenários de otimismo para a cadeia produtiva do petróleo. Mesmo que esse não seja o foco de planejamento da atual administração municipal. Ao sobreviver às tempestades provocadas pela crise instalada no final de 2014, a indústria do petróleo local soube aguardar por uma nova fase de bonança, embora a tormenta provocada pelo recessão de negócios ainda cause turbulências que exigem firmeza e destreza dos 'comandantes'. A primeira 'boa nova' que abriu as perspectivas de restruturação da cadeia produtiva do petróleo local foi registrada através do posicionamento oficial da Petrobras em assumir que permanecerá na cidade, devido a importância de Macaé para as suas estratégias de operação. A liberação do licenciamento prévio do Terminal Portuário de Macaé (Tepor) ajuda a cidade a retomar negociações com o mercado internacional do petróleo, ampliando o portfólio do município, no que diz respeito à sua capacidade de oferecer infraestrutura em logística para as operações de óleo e gás. E, mais recente, o Anuário

produzido pela gerência de óleo e gás da presidência da Firjan aponta que, por mais que haja uma grande expectativa sobre a exploração do pré-sal, a Bacia de Campos vai se manter, por longos anos, como a base e a essência da participação do Brasil no mercado internacional do petróleo, antes turbulento, agora aberto às negociações. Mesmo pautas importantes para o futuro social e econômico de Macaé fervilhando, seja na indústria, ou na esfera política federal, o poder público da cidade se fecha, ao se focar única e exclusivamente para o processo eleitoral, visando a perpetuação do governo 'da mudança'. E o silêncio, somado aos olhos fechados, para os novos caminhos que a cidade toma sozinha, reflete o comportamento imediatista de uma gestão que, de início, assumiu todos os compromissos dedicados a atuar contra o chamado 'Custo Macaé', mas que hoje foge das cobranças por promessas não cumpridas que vão desde a crise do abastecimento de água até a não consolidação das obras do Arco Viário de Santa Tereza, que sucumbiram à falência de gestão do governo do Estado, principal aliado do projeto de reeleição, que pretende permanecer à frente de Macaé por mais quatro anos.

ESPAÇO ABERTO Tragédia anunciada O modelo de saúde suplementar no Brasil enfrenta uma crise já anunciada. O setor apresenta mais de 1,3 mil operadoras e a maior parte dos beneficiários pertence a planos empresariais.

m tempos de crises de demissões de trabalhadores, não é estranho verificar a queda no número total de usuários. Os planos de saúde perderam 818 mil clientes nos primeiros cinco meses deste ano, segundo dados divulgados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Negativa de cobertura, reajustes de mensalidade e problemas em planos empresariais após a aposentadoria estão entre as principais reclamações e pontos de discussão entre os clientes e as operadoras no Poder Judiciário. A regulamentação atual dos planos de saúde privados se demonstra insuficiente para barrar uma onda de ações que assolam os tribunais brasileiros. Importante ressaltar que uma das principais características que provocam essas “batalhas” é o fato de as empresas afastarem ou excluírem dos planos os usuários mais idosos. Essa exclusão se dá por sucessivos reajustes abusivos, negativas de procedimentos de alta complexidade ou até do cancelamento dos planos quando a pessoa começa a ficar doente. Em cinco anos, o número de ações judiciais contra planos de saúde quintuplicou em São Paulo, segundo o estudo da Faculdade de Medicina da USP. Ao levantar todos os processos contra operadoras no Estado, os pesquisadores verificaram que o número de ações julgadas em segunda instância passou de 2.294, em 2010, para 11.480 em 2015, alta de 400%. A alta foi muito superior ao índice de crescimento de clientes de planos de saúde no Estado. No mesmo período, passou de 17,3 milhões para 18,3 milhões o número de beneficiários, avanço de 5%. Esse aumento é o reflexo da falta de um melhor entendimento dos nossos governantes e reguladores

dos problemas sanitários e do sistema de saúde no país. É necessário que se pare de enxergar o cliente de plano de saúde apenas como um número ou pelas cifras que ele poderá vir a somar para as empresas. É essencial uma mudança cultural sobre o atendimento, a proteção ao consumidor e também sobre como as empresas podem auxiliar o Governo Federal na evolução da saúde no Brasil. As operadoras de plano de saúde têm um papel relevante, principalmente pelo falho e caótico Sistema Único de Saúde (SUS). Porém, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) precisará criar políticas específicas para que as operadoras invistam em prevenção da saúde: tais medidas seriam importantes para o que o segmento continue a existir. A população brasileira envelhece e outro caminho não há senão preparar o sistema privado e público para se combater a judicialização contra os planos de saúde. Este ciclo vicioso deságua no Judiciário, pois seja o paciente da saúde privada ou pública que sofra uma negativa de atendimento, cirurgia ou procedimento, ele buscará a Justiça como solução. A ANS está se esforçando em seu papel de reguladora. Porém, ainda falta muito para que os regulados cumpram suas obrigações sem que estejam a todo tempo sob o poder coercitivo da lei. E o paciente que busca o Judiciário tem seus direitos amparados. A palavra mais importante para as operadoras ainda é o lucro, todavia isso é inadmissível quando o objeto do contrato é a prestação do serviço em saúde, esta sem dúvida, essencial na preservação da dignidade humana. Sandra Franco é consultora jurídica especializada em direito médico e da saúde

A prevenção é o melhor caminho para evitar que grandes transtornos interfiram no dia a dia da cidade. Portanto, a manutenção da limpeza pública, que gera despesas previstas em mais de R$ 70 milhões por ano, requer planejamento da equipe da prefeitura e também a contribuição da sociedade, para ajudar a manter a cidade limpa.

PAINEL Decisões

Polarização

Caminho

Rejeição

Vice

Escolha

Cadeiras

Escanteio

Denúncias

Essa será uma semana decisiva para a formação das nominatas que irão disputar as eleições municipais deste ano. Restando nove dias para a abertura do período das convenções, pré-candidatos e partidos alinham estratégias focadas principalmente para uma das 17 vagas da Câmara dos Vereadores. Na disputa majoritária, a expectativa é que nomes ventilados confirmem seus projetos. E surpresas podem acabar sendo registradas.

E falando nas nominatas, o PMDB entra na reta final do prazo de início das convenções sem ter definido a coligação proporcional, focada em defender o maior número de cadeiras na futura formação do plenário do Legislativo. O parceiro mais provável seria o PPS, que rejeitou de forma veemente a consolidação da aliança. Há a expectativa para junção com o PSDB, que dependerá da escolha sobre o vice na chapa majoritária. Complicado e complexo!

Apesar das expectativas, a Câmara de Vereadores não deve mexer no número de cadeiras que formam o plenário do Palácio Natálio Salvador Antunes. Com as 17 vagas, fica mais fácil, ou melhor, menos difícil, para os atuais vereadores conquistarem a reeleição. Porém, com a maior bancada em atuação, o PMDB carrega ainda nomes que defenderam o governo 'da mudança' e agora querem trilhar o seu próprio caminho político.

A pesquisa recente do Instituto Gerp indica uma polarização na disputa pela prefeitura, entre o prefeito Dr. Aluízio Júnior (PMDB) e o vereador Chico Machado (PDT). Mas, até o período das convenções, o vereador Igor Sardinha (PRB), o vice-prefeito Danilo Funke (REDE) e o empresário André Longobardi (PR) seguem firme na batalha para construir os seus projetos. A diversificação ajuda na escolha do eleitor sobre os seus candidatos.

Após Marilena Garcia, atual secretária municipal de Educação, ter sido vice na chapa do ex-prefeito Riverton Mussi, o seu herdeiro familiar e político, Guto Garcia (PMDB), que foi secretário de Educação na administração passada, deve assumir a vaga de vice ao lado do prefeito Dr. Aluízio (PMDB) na pré-candidatura à reeleição. E, entre tantos encontros e despedidas, só há uma certeza: o discurso 'da mudança' não emplacou nesta gestão municipal.

E Guto Garcia (PMDB) deve ocupar o lugar antes prometido ao radialista Zezé Abreu, que faz dobradinha com o prefeito Dr. Aluízio na formação da comissão provisória do PMDB. O apelo populista do programa conduzido diariamente por Zezé pode ajudar o projeto da reeleição, mais nas ondas do rádio, do que nas caminhos rumo às urnas. A blindagem diária das informações contrárias ao governo 'da mudança' acabam tendo o seu preço.

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Outro nome 'derrubado' por Guto Garcia (PMDB) foi o secretário municipal de Governo, Léo Gomes, que tentou construir a sua candidatura de vice desde o início da gestão, e a todo custo. Mas, fora do cenário, o secretário passa a cuidar da pré-candidatura do seu pupilo, o empresário Ricardo Salgado (PMDB), que tem ao seu lado um dos mais fortes cabos eleitorais do governo: Flávio Isquierdo, maior desafeto político do líder do governo na Câmara, Julinho do Aeroporto (PMDB).

Com o empate técnico nas avaliações prévias sobre o cenário pré-eleitoral da cidade, ganha destaque também as avaliações dos nomes que poderão dividir a chapa majoritária com o vereador Chico Machado (PDT). Há a esperança de que algum outro nome forte da linha de oposição firme parceria com o parlamentar, no projeto que visa combater o 'estelionato eleitoral', como qualificam o governo 'da mudança'.

O início do período das convenções, marcado para o próximo dia 20 de julho, pautará também uma enxurrada de representações no Ministério Público Estadual, de casos que denunciam o abuso de poder político e econômico na fase pré-eleitoral. A utilização de mídias financiadas por verba de publicidade é uma das mais antigas estratégias que visam antecipar a disputa e combater rejeições. Mas, em Macaé, o sucesso desse ato é substituído pelo fracasso.

GUIA DO LEITOR

Telefones úteis

POLÍCIA MILITAR 190 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL 191 SAMU 192 CORPO DE BOMBEIROS 193 DEFESA CIVIL 199 POLÍCIA CIVIL 123º DP 2791-4019 DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR) 2791-5379 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS) 2796-8330 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (OPERAÇÕES) 2796-8320 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO) 2796-8320 CÂMARA DE MACAÉ 2772-2288 HPM 2773-0061 CEDAE: 2772-5090 AMPLA 0800-28-00-120 PREFEITURA MUNICIPAL 2791-9008 DELEGACIA DA MULHER 2772-0620 GUARDA MUNICIPAL 2773-0440 AEROPORTO DE MACAÉ 2763-5700 CARTÓRIO ELEITORAL 109º ZONA 2772-3520 CARTÓRIO ELEITORAL 254º ZONA 2772-2256 CORREIOS (SEDE) 2759-3390 CORREIOS CENTRO 2762-7527 CEG RIO 0800-28-20-205 RÁDIO TAXI MACAÉ 2772-6058 CONSELHO TUTELAR I 2762-0405/ 2796-1108 PLANTÃO: 8837-4314 CONSELHO TUTELAR II 2762-9971/ 2762-9179 PLANTÃO: 8837-3294 CONSELHO TUTELAR III (SERRA) 2793-4050/2793-4044 PLANTÃO: 8837-4441

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Macaé, domingo, 10 e segunda-feira, 11 de julho de 2016

Polícia

NOTA

Roubo a pedestres aumenta no Centro de Macaé.

DESCASO

Denúncia demonstra insatisfação com infraestrutura do Terminal Central Vazamento de água atingiu fiações que colocaram em risco a segurança de todos os usuários do serviço Ludmila Fernandes

WANDERLEY GIL

ludmila@odebateon.com.br

o início da última semana quem precisou utilizar os serviços de transporte público no Terminal Central se deparou com mais uma constatação das péssimas condições de infraestrutura que estão sendo oferecidas aos usuários do local. Adriana Rosa, que depende diariamente dos coletivos, fez uma denúncia ao jornal O DEBATE na segunda-feira (04) sobre um vazamento no teto que estaria escorrendo por um poste já bastante danificado e com fiação exposta. “Está jorrando água do teto e é em cima de um monte de fios. Isso no mínimo pode acarretar em um curto-circuito, o que coloca a integridade física de todos que estão no local em risco. O problema é que não há escolha em vir para o Terminal Central e se arriscar a cair um pedaço do teto na sua cabeça, por exemplo, ou não. Todas as opções são inviáveis. Ninguém soluciona isso. A pergunta que fica é: estão aguardando por uma tragédia anun-

Na segunda-feira (04), água estava vazando do teto e caindo sobre a fiação de um dos postes dentro do Terminal Central

ciada?”, disse Adriana. A cobrança de melhorias em todos os Terminais da cidade é antiga, os problemas são perceptíveis para todos que prestarem

o mínimo de atenção ao passar próximo aos pontos de ônibus. No entanto, a prefeitura tem se mantido ausente, prometendo há anos por reformas que nunca

são feitas, os prazos são sempre alterados, devido o não cumprimento de início das obras. Do outro lado deste “jogo de empurra” está a população que se sente in-

segura devido a deterioração do local. Os usuários denunciam toda a estrutura dos quatro terminais ativos, Central, Cehab, Lagomar

e Parque de Tubos. Os problemas variam desde infraestrutura, segurança e desordem. Entre as reclamações estão: o forro dos tetos que podem desabar, os postes enferrujados, a limpeza, falta de segurança, a falta de manutenção nos bancos, a desordem e riscos de acidentes causados pelos ambulantes, entre outros. O jornal O DEBATE vem realizando diversas matérias alertando sobre os problemas nos Terminais da cidade. Nas matérias sempre procuramos a Prefeitura para saber sobre reparos e reformas nos locais, e desde então, a Prefeitura vem fazendo promessas sobre a restauração dos Terminais. Da última vez em que entramos em contato, no mês de junho, a comunicação da Prefeitura nos informou que o projeto de reforma está sofrendo ajustes finais para que o processo de licitação possa ser iniciado. Desta vez, a prefeitura não nos deu retorno informando que momentaneamente as respostas estão suspensas, sendo aguardadas orientações jurídicas para seguir com o atendimento à imprensa.

RIO DAS OSTRAS

PM apreende revólver em residência de suspeito Denúncia anônima colaborou com informações que levaram a polícia até o local Informações passadas via disque-denúncia da Polícia Militar (PM) davam conta de que um elemento estaria armado em frente a sua residência no bairro Nova Esperança, em Rio das Ostras. Equipe do Grupo de Ações Táticas (GAT) da 3ª Cia foi até a Rua Grivaldo Martins da Conceição, verificar os fatos e conseguiu localizar o suspeito. Após a abordagem, os policiais perguntaram ao elemento sobre a suposta arma de fogo que estaria em sua posse e ele teria informado à equipe que o revólver estava guardado em cima de um guarda-roupa no interior da sua casa. O homem permitiu a entrada da guarnição na residên-

cia e após buscas foi encontrado o revólver de calibre 32 com três munições intactas, sem marca e sem numeração aparente. Em seguida, o suspeito foi encaminhado à 128ª DP, onde foi autuado e preso. LEGISLAÇÃO

Porte ilegal de arma de fogo de uso permitido, Art. 14: Portar, deter, adquirir, fornecer, receber, ter em depósito, transportar, ceder, ainda que gratuitamente, emprestar, remeter, empregar, manter sob guarda ou ocultar arma de fogo, acessório ou munição, de uso permitido, sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar: Pena - reclusão, de 2 a 4 anos, e multa. Posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso restrito, Art. 16: Possuir, deter, portar, adquirir, fornecer, receber, ter em depósito, transportar, ceder, ainda que gra-

DIVULGAÇÃO PM

tuitamente, emprestar, remeter, empregar, manter sob sua guarda ou ocultar arma de fogo, acessório ou munição de uso proibido ou restrito, sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar: Pena - reclusão, de 3 a 6 anos, e multa.

Revólver estava escondido em cima de guardaroupa dentro da casa do suspeito

DENÚNCIAS

Quem puder, e quiser contribuir com o trabalho da polícia, denunciando criminosos, deve entrar em contato com o Disque-Denúncia da Polícia Militar, através do número 2765-7296. O telefone está à disposição da população 24 horas por dia para atender a todos os chamados. Além das ligações, os cidadãos também podem passar informações pelo WhatsApp, através do número 98168-2344, por e-mail para: denuncia32bpm@gmail. com ou pelo site do 32º BPM: www.32bpmrj.org .

LEI 7.194/16

Prefeitura mantém placa de vagas para carroças no Centro Por lei é proibido o uso de animais de tração para o transporte de materiais, cargas ou pessoas em charretes O uso de carroças continua sendo muito comum para o transporte de cargas ou pessoas, dentro do perímetro urbano. Além de proibido por lei, a utilização deste meio acaba causando retenções no trânsito. Em janeiro deste ano, o governador Luiz Fernando Pezão sancionou a Lei Estadual nº 7.194/16, de autoria do deputado Dionísio Lins (PP), que proíbe o uso de animais de tração para o transporte de materiais,

cargas ou pessoas em charretes. Segundo a legislação, que já está em vigor, a medida não se aplica aos animais utilizados em áreas rurais e turísticas. Com isso, o poder público, por meio dos órgãos competentes, é obrigado a recolher os animais utilizados de maneira que se configure como maus tratos. O Governo do Estado reforça que qualquer cidadão pode acionar os órgãos competentes e de proteção animal ao se deparar com uma situação do tipo. No entanto, em uma área central do município, na Rua Dr. Francisco Portela, há uma placa informando sobre o estacionamento de carroças. De acordo com a sinalização,

o local destina quatro vagas aos carroceiros. A cena contradiz uma Lei Estadual em vigor, que deveria ser fiscalizada por um órgão público responsável. Tentamos contato com a prefeitura para saber em relação à sinalização de estacionamento de carroças, sendo estas proibidas de circular em perímetro urbano e quanto a realização de fiscalização para coibir este meio de transporte. Contudo, a prefeitura não nos deu retorno informando que momentaneamente as respostas estão suspensas, sendo aguardadas orientações jurídicas para seguir com o atendimento à imprensa.

SYLVIO SAVINO

Placa sinaliza quatro vagas para carroceiros no Centro

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Macaé, domingo, 10 e segunda-feira, 11 de julho de 2016

CARAPEBUS

ELEIÇÕES 2016

Justiça condena ex-prefeito por improbidade administrativa

Candidatos não podem comparecer a inaugurações

Processo é relacionado a execução de obras de saneamento no município

pós duas ações civis públicas do Ministério Público Federal (MPF) em Macaé (RJ), a Justiça Federal condenou o ex prefeito de Carapebus, Eduardo Nunes Cordeiro, por ato de improbidade administrativa. Segundo a Justiça, o réu, no seu mandato como prefeito do município (2001 - 2004), cometeu irregularidades na execução de obras de saneamento básico. Eduardo Cordeiro foi condenado pela 1ª Vara Federal de Macaé em dois processos do MPF, sendo sentenciado a suspensão dos direitos políticos pelo prazo de 5 anos, a proibição de contratar com o Poder Público e a pagamento de multa no valor de R$ 250 mil. A Justiça condenou também a empresa Ambio Indústria e Comércio de Equipamentos LTDA a ressarcir os cofres públicos em cerca de R$ 213 mil, além de estar proibida de contratar com o Poder Público pelo prazo de 5 anos. De acordo com a primeira ação, movida em 2008 pelo MPF, Eduardo Cordeiro recebeu da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) um repasse de cerca de R$ 213 mil para a execução da obra da Estação de Tratamento de Esgoto do distrito de Ubás. A empresa Ambio Indústria e Comércio de Equipamentos foi a responsável pelo projeto e construção da Estação de Tratamento, porém não entregou a obra em perfeitas condições, apesar de ter recebido os valores necessários. Para o MPF, o

DIVULGAÇÃO

Eduardo Nunes foi condenado por irregularidades na gestão de 2001-2004

então prefeito Eduardo Cordeiro cometeu ato de improbidade administrativa ao assinar o termo definitivo de aceitação da obra no dia 15 de setembro de 2001, sem que a estação se encontrasse em condições de operação. Na segunda ação, movida em 2009 pelo MPF, a União, por intermédio da Caixa Econômica Federal, havia repassado verbas ao município para execução do Programa Morar Melhor, que visa ampliar a cobertura de serviços de saneamento básico, infraestrutura urbana e ambiental. A empresa Delta Construções S.A. foi a vencedora da licitação para realizar obras de construção da

rede de esgotamento sanitário, construção de estação elevatória e construção da estação de tratamento. O processo de licitação foi feito por tomada de preço, modalidade utilizada para contratações que possuam um valor estimado médio de R$ 650 mil para aquisição de materiais e serviços e de R$ 1,5 milhão para execução de obras e serviços de engenharia. Porém, as três tomadas de preço realizadas alcançaram valor de R$ 3 milhões, superando o limite estabelecido por lei. Neste caso, a modalidade licitatória mais adequada seria a concorrência pública, já que o objetivo de obter a proposta

mais vantajosa para a administração pública não foi alcançado, causando danos aos cofres públicos. Para o MPF, houve ainda outra irregularidade nos procedimentos licitatórios, uma vez que a construção da Estação de Tratamento de Esgoto e a de ampliação da mesma forma contratados no mesmo dia (22/03/2002) pelo então prefeito Eduardo Cordeiro. Ambas seriam executadas pela empresa Delta Construções no mesmo prazo de entrega: 6 meses. O ex prefeito tinha ciência das irregularidades das obras de saneamento e mesmo assim assinou os contratos.

Regras são definidas pelo Calendário Eleitoral deste ano Desde o último sábado (2), qualquer candidato está proibido de comparecer a inaugurações de obras públicas, conforme determina o art. 77 da Lei nº 9.504/1997. Também está vedada, nas inaugurações, a contratação de shows artísticos pagos com recursos públicos. Além disso, a partir dessa data, uma série de vedações passa a valer aos agentes públicos. Fica proibido, por exemplo, autorizar publicidade institucional dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos municipais ou das respectivas entidades da administração indireta, salvo em caso de grave e urgente necessidade pública, assim reconhecida pela Justiça Eleitoral, com exceção da propaganda de produtos e serviços que tenham concorrência no mercado.

Os agentes públicos tampouco podem nomear, contratar ou de qualquer forma admitir, demitir sem justa causa, suprimir ou readaptar vantagens ou por outros meios dificultar ou impedir o exercício funcional e, ainda, ex officio, remover, transferir ou exonerar servidor público, na circunscrição do pleito, até a posse dos eleitos, com exceção dos casos previstos na legislação, como nomeação ou exoneração de cargos em comissão. Também a partir desta data até a eleição, o agente público está impedido de realizar transferência voluntária de recursos da União aos estados e municípios e dos estados aos municípios, sob pena de nulidade de pleno direito, ressalvados os recursos destinados a cumprir obrigação formal preexistente para execução de obra ou de serviço em andamento e com cronograma prefixado e os destinados a atender situações de emergência e de calamidade pública.

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AVALIAÇÃO

Chico Machado diz: “Macaé é próspera, o governo é que não tem competência” Sacrifício de servidores aposentados demonstra o verdadeiro perfil do atual gestor da cidade, considera vereador

residente de duas importantes Comissões Permanentes da Câmara de Vereadores, a de Defesa dos Direitos dos Idosos e a de Constituição e Justiça, Chico Machado (PDT) reagiu nesta semana a uma série de ações atribuídas ao governo, que passam a penalizar diretamente o quadro formado pelos mais de 15 mil servidores do município. Ao dividir com os demais 16 parlamentares, que formam a atual composição do Legislativo, a angústia sobre o atraso na definição do governo, no que tange ao índice de revisão salarial dos 12,9 mil servidores do quadro efetivo da administração municipal, Chico aponta que a justificativa da crise comprova a incompetência de gestão de um projeto político que, segundo ele, cometeu um “estelionato eleitoral” na cidade. “Macaé é próspera, os números do próprio orçamento demonstram isso. Nós temos o privilégio de sermos o berço das atividades do petróleo nacional, e somos agraciados por termos uma indústria representada por instituições extremamente competentes, que não só contribuem e garantem o equilíbrio da arrecadação pública, como se dedicam a buscar novos caminhos para a nossa economia. Quem deveria fazer isso é o governo que apresenta um atestado de incompe-

WANDERLEY GIL

Chico Machado preside duas Comissões Permanentes na Câmara de Vereadores

tência ao defender a crise como justificativa para uma série de práticas erradas e irregulares”, avalia Chico. Para o parlamentar, que

atuou na avaliação sobre o projeto de lei proposto pelo governo com o pedido do ‘empréstimo dos royalties', a administração municipal peca

pela falta de diálogo, de humildade e de sensibilidade com o momento difícil que a cidade enfrenta. “Nós poderíamos estar pas-

sando por essa crise de uma forma melhor, se não fosse a posição do governo em se fechar, em perseguir e em penalizar as pessoas por sua própria

falta de competência. O que estão fazendo com os servidores aposentados, beneficiados por uma legislação que existe há 60 anos, é um crime. Não são eles que irão garantir o equilíbrio fiscal que a cidade precisa encontrar, mas sim uma administração competente e séria. Há fontes da nossa arrecadação que são superavitárias e que ajudam a cobrir os déficits dos royalties. Penalizar um profissional que se dedicou ao serviço público e, por isso, foi valorizado é, para mim, um verdadeiro crime”, disse Chico. O parlamentar afirmou que, através das duas Comissões que preside na Câmara, abrirá uma série de procedimentos voltados a questionar os atos do governo, tanto no Tribunal de Contas do Estado, como na própria Justiça. “A Procuradoria da Câmara e o Sindicato dos Servidores estão em uma frente de batalha contra esse governo cruel. Nós também iremos fortalecer esse enfrentamento dentro da legalidade e da ética, valores que norteiam todos os nossos passos. Não vamos aceitar que nenhum mal seja imposto aos servidores, que não merecem ser vistos como peças de manobra política, mas sim como uma das mais importantes engrenagens da máquina administrativa desta cidade”, garantiu Chico.

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BAIRROS EM DEBATE Jardim Esperança

Moradores do Jardim Esperança ainda aguardam por melhorias Sem atenção do poder público, esgoto continua jorrando a céu aberto, ruas seguem sem pavimentação e saúde, lazer e educação são buscados em bairros vizinhos Juliane Reis

Juliane@odebateon.com

ão muito diferente de outros bairros da cidade, o Jardim Esperança também contempla a lista daqueles que aguardam há anos por melhorias e está entre os esquecidos pelo poder público. Com mais de 16 anos o local que foi crescendo gradativamente ainda não conta com serviços básicos de infraestrutra. Entre as poucas melhorias que chegaram ao bairro nos últimos anos está a instalação da passarela sobre o Canal Campos Macaé, em novembro de 2014. “Não me recordo de muita coisa feita no bairro, a não ser essa travessia. Uma obra de saneamento que eles começaram há quatro meses, por exemplo, está longe de ser concluída. Não estamos vendo melhora nenhuma”, disse uma moradora. Enquanto isso, a pavimentação das ruas, serviço de capina, a construção de uma área de

FOTOS WANDERLEY GIL

lazer e o próprio saneamento continuam fazendo parte da esperança dos moradores. E serviços essenciais, como saúde e educação precisam ser buscados em outros bairros. “Essa semana mesmo saí daqui às 5h da manhã para agendar consulta lá no Campo D`Oeste para um morador. Quando não é lá, a gente tem que se deslocar para o Jorge Caldas, ou para o Barracão”, disse o presidente do bairro, Jânio Carneiro. Carneiro, como é conhecido, disse ainda que a falta de segurança no bairro também tem deixado os moradores apreensivos. “O índice de assalto aqui aumentou bastante e chega acontecer duas a três vezes por semana, principalmente no ponto de ônibus improvisado às margens da pista. Sem contar que, para contribuir ainda mais com a prática, o serviço de iluminação pública está precário e várias lâmpadas estão queimadas”, disse.

Caminhão suga-fossa vai atender demanda e fica atolado em rua precária

Passarela instalada em 2014, foi uma das últimas melhorias recebida pela população

Enquanto a obra de saneamento está longe de terminar, esgoto jorra próximo às residências

Moradores ainda aguardam por estrutura de ponto de ônibus

Esgoto jorra a céu aberto Ponto de ônibus segue improvisado Ainda à espera do tão sonhado saneamento básico, a população convive dia após dia com o esgoto jorrando a céu aberto, muitas vezes passando no portão da própria casa. Na entrada do bairro há uma placa informativa sobre uma obra de Esgotamento Sanitário, Drenagem e Pavimentação orçada em R$ 8.512,894, 90 que deveria ter sido iniciada em 07/03/2016 com prazo de conclusão para 1º/1/ 2017. Mas segundo os moradores, os trabalhos que começaram na data prevista estão longe de ser concluídos. “Já tem quatro meses que eles estão executando serviços aqui nas ruas, fazendo buraco em tudo, mas resultado que é bom não estamos vendo. A gente sabe que toda obra demora, são várias etapas, mas em quatro meses você não vê nenhum resultado positivo, é demais. Tem ruas que estão difíceis para transitar”, disse uma moradora. Quando chove os moradores relatam que a situação piora ainda mais, pois as ruas ficam alagadas e os dejetos se misturam com água. “E como se não bastasse o mau cheiro, isso acaba sendo um foco para doenças e problemas de zoonoses. Tem ruas que estão tomadas por mosquitos”, disse outra moradora. Como se não bastasse a obra que começou e segue longe do fim, o serviço realizado pelo caminhão-suga fossa também tem deixado a desejar. “Antes a gente ligava para solicitar o serviço e no máximo em 15 dias ele era executado, agora demora mais de um mês. E dessa vez quando veio ainda ficou agarrado na lama. Por um lado é bom para mostrar para à Prefeitura o tamanho descaso deles com

nosso bairro”, relatou outro morador.

ÁREA DE LAZER TAMBÉM NÃO CHEGOU AO BAIRRO

Considerada um direito de todos, o lazer é algo que ainda está longe de contemplar toda cidade. E no Jardim Esperança não é diferente. Há anos o bairro aguarda pela obra de uma praça que nunca chega. Enquanto isso, apesar do lazer ser um item fundamental para a saúde, uma vez que controla os níveis de ansiedade e contribui com outros fatores psicológicos e também físicos e no caso de crianças e jovens, sendo fundamental para o seu desenvolvimento, muitas crianças não têm acesso. E dessa forma, mesmo sendo um direito previsto na Constituição Federal de 1988, esse é um item que não está acessível a todos. “Nossas crianças não têm onde brincar, a não ser nas ruas. Temos um espaço, que se a Prefeitura interessar, o proprietário disse que negocia para a construção da Praça e da nossa Associação de Moradores. Pra gente seria muito importante se isso acontecesse. É triste ver nossas crianças crescendo sem acesso ao lazer que é um direito delas. A infância é uma das partes mais bonitas da vida e merece ser vivida”, disse o presidente do bairro. Vale lembrar que o direito ao lazer também está previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Segundo o Art. 59, “os municípios, com apoio dos estados e da União, estimularão e facilitarão a destinação de recursos e espaços para programações culturais, esportivas e de lazer voltadas para a infância e à juventude”.

Enquanto o poder público não faz a instalação do ponto de ônibus no bairro, os moradores seguem com uma estrutura improvisada. “Já enviamos várias solicitações à Prefeitura solicitando a instalação do ponto,

mas até hoje não fomos atendidos. Essa é uma reivindicação antiga e de grande importante para nós, mas não temos nem resposta de quando a obra será realizada”, disse o presidente do bairro.

Passarela facilita acesso a bairro vizinho Em 29 de novembro de 2011 a população passou a contar com instalação da ponte para os pedestres sobre o Canal Macaé Campos, facilitando a passagem dos moradores para o bairro Parque Aeroporto, onde eles vão em busca de serviços como, por exemplo, escola, posto de saúde,

lazer e até mesmo comércio. A passarela, como é chamada, era uma solicitação antiga. Antes da obra, mesmo estando a poucos metros do bairro, eles precisavam fazer uma longa caminhada até lá, pois a ponte mais próxima do bairro ficava a 600 metros.

Ruas ainda sem pavimentação Mais uma vez liderando também a lista de reclamações dos moradores está a falta de pavimentação e da rede de macrodrenagem. Se em dias de sol, as ruas são tomadas pela poeira, quando chove a situação piora e lamas tomam contam das ruas e alguns trechos ficam intransitáveis mesmo depois das chuvas. Em setembro do ano passado, quando procurada pela redação do Jornal, a prefeitura informou que todo o projeto para execução das obras de infraestrutura e urbanismo do bairro já havia sido concluído e que a secretaria de Obras aguardava apenas a aprovação do processo licitató-

rio pelo Tribunal de Contas do Estado para dar seguimento ao mesmo. Após a licitação, com o início das obras, a previsão é de que os trabalhos durem cerca de um ano e meio. Mas nove meses se passaram, e parece que o projeto continua no papel. Assim, como não há calçamento, nem bueiros de drenagem, a água acumulada impede que muitos moradores entrem e saiam de casa. “A sensação que temos é que fomos esquecidos aqui. As ruas estão abandonadas, não há pavimentação e quem sofre somos nós, principalmente em dias de chuva”, disse o presidente do bairro. Ruas seguem sem pavimentação

“População precisa se deslocar em busca de atendimento de saúde”, disse Jânio Carneiro, presidente do bairro

O que diz a Prefeitura Procurada pela redação do Jornal, a Prefeitura informou apenas que momentaneamente as respostas estão suspensas.

“Estamos aguardando orientações jurídicas para seguirmos com atendimento à imprensa”, disse.

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MANUTENÇÃO

Buracos colocam em risco a segurança viária Problema, que se tornou comum na cidade, foi relatado essa semana por moradores da Virgem Santa Marianna Fontes

WANDERLEY GIL

marifontes@odebateon.com.br

onsiderado um dos bairros mais antigos de Macaé, com quase 60 anos de existência, a Virgem Santa é uma área que vem sofrendo forte expansão nos últimos anos. Em contrapartida, problemas antigos continuam fazendo parte da realidade da população. Essa semana, moradores procuraram o jornal O DEBATE para reclamar das condições do asfalto da Estrada da Virgem Santa que, desde que foi pavimentada há cerca de cinco anos, não tem recebido manutenção por parte do poder público. O resultado disso são buracos em vários trechos. Segundo os moradores, o serviço de “tapa buraco”, que é a única medida adotada pelo setor de manutenção da prefeitura, resolve o problema de maneira emergencial. No entanto, é fundamental uma recuperação asfáltica em toda a via, assim como vem sendo feito em bairros nobres da cidade. Um dos trechos mais afetados fica a poucos metros da praça. Um grande buraco, com água parada, tem gerado transtorno para os condutores. “Isso está assim há um bom tempo e nenhuma autoridade vem resolver o problema. É uma via movimentada, onde passam ônibus e caminhões. Com o pavimento danificado, é preciso desviar

Danos no asfalto da Estrada da Virgem Santa evidenciam a necessidade de uma recuperação da via

pela contramão. Dependendo do horário fica complicado porque estacionam dos dois lados da via, o que torna ainda mais estreita a passagem. Pode acontecer um acidente a qualquer hora se não resolverem isso logo”, reclama a moradora Sílvia Rodrigues. Se a situação é ruim onde há asfalto, onde ele não chegou é ainda pior. O jornal, inclusive, já mostrou esse drama da população em várias reportagens. Parte dos moradores precisa enfrentar lama e a poeira para se deslocar, principalmente em localidades onde não há acesso do transporte público. “Enquanto bairros de classe média recebem asfalto novo onde não há necessidade, as áreas carentes estão largadas. Aqui não é diferente. Não queremos promessas. Queremos ver a pavimentação sair do papel. São décadas de descaso com a Virgem Santa”, lamenta o morador Osvaldo. De acordo com a prefeitura, em junho, quando a nossa equipe esteve pela última vez, a secretaria de Serviços Públicos iria enviar uma equipe até o local para fazer um levantamento das necessidades e tomar as devidas providências. “Até agora não vimos nada ser feito. Estão tirando o nosso direito de ir e vir. Isso é não ter respeito por nós”, frisa o morador João Paulo.

HAPKIDO

Atleta macaense recebe o reconhecimento Fábio Pimentel reencontrou um dos mestres responsáveis pela sua trajetória Durante a sua trajetória, o atleta de Hapkido, Fábio Pimentel teve muitas conquistas. E elas vão além das medalhas que ganhou durante as competições na qual participou. Reencontrar pessoas que fizeram parte da sua história e receber o reconhecimento delas é uma das coisas mais gratificantes, segundo ele. No último mês, Fábio, que divide o seu tempo entre o esporte e o trabalho de Guarda Ambiental em Macaé, teve a honra de reencontrar em Campos dos Goytacazes o Grão Mestre coreano Woo Jae Lee. “Ele foi meu mestre na década de 90. Logo em seguida ele se ausentou e agora está retornando às suas atividades depois de quase três décadas. Mestre Lee foi um dos percursores do Taekwondo

no Brasil e introdutor da modalidade no Rio de Janeiro na década de 70. Foi um dos autores do livro 'Aprenda Taekwondo', o primeiro em português do estilo”, relata ele, que aproveitou a oportunidade para prestar uma homenagem com a entrega dos diplomas de Mérito Marcial da Confederação Brasileira de Hapkido e da World ASAMCO Federation. "Foi um momento histórico e inesquecível. Apesar de ter 75 anos, ele mantém o vigor de um jovem. Entusiasta como sempre, estou orgulhoso de poder ter permanecido por algumas horas ao lado não somente dele, mas da velha guarda do Tae Kwon Do, como os amigos César Pinudo, Daniel e Adilson de Rondônia”, relata Fábio. Mestre Fábio é possuidor da graduação de Faixa Preta 4º Dan, e 4º Dan em Kempo Karatê. “Durante o encontro com o meu antigo mestre ele me intimou a retornar ao Tae Kwon Do”, conta.

No Hapkido, o atleta coleciona vários títulos. Entre os mais importantes estão: Campeão do Rio Open de Hapkido em 2014, terceiro colocado no Mercosul de Hapkido em 2014, campeão Brasileiro de Hapkido em 2014, vice-campeão de Hapkido do Rio Open de 2015. Quem quiser ajudar pode entrar em contato através do telefone (22) 99999-2936. Fábio também aproveita para convidar aqueles que tenham curiosidade em conhecer e praticar o esporte para procurar a academia Barroco Combat, situada na Rua Benedito Peixoto, nº 35 - Centro. As aulas acontecem sempre às terças e quintas-feiras, das 20h às 21h. SOBRE O HAPKIDO

O Hapkido é uma arte marcial coreana especializada em defesa pessoal. Ela utiliza movimentos circulares de defesa e ataque com o uso de mãos e pés, incluindo torções, chaves, imobilizações,

chutes, socos, cotoveladas, estrangulamento, técnicas de quedas, rolamentos, projeções, e também o uso de armas marciais como espadas, bastões, tonfas e nunchakus. Além disso, esse esporte também serve como terapia e desenvolve a disciplina, libera e equilibra a mente e o corpo através de ponto de pressão, meditação, respiração e controle de energia. Quando utilizada na educação de crianças e jovens, essa modalidade inibe tendência a drogas, alcoolismo, timidez e agressividade. Ela é geralmente recomendada para pessoas de ambos os sexos com a faixa etária entre 12 aos 70 anos de idade. Devido aos diversos benefícios, ela acaba sendo uma das artes marciais mais completas. Esse estilo é utilizado por diversas elites de segurança do mundo, principalmente pelas forças de operações especiais da Coreia do Sul e das polícias no mundo. A origem do seu nome significa “o caminho da união, da força e do espírito”.

DIVULGAÇÃO

Pimentel, que trabalha também como Guarda Ambiental, homenageou algumas pessoas durante o encontro

BALNEABILIDADE

Metade das praias em Macaé está imprópria Dados foram divulgados recentemente pelo Instituto Estadual do Ambiente Mesmo no inverno, os macaenses gostam de aproveitar os finais de semana e as férias nas praias da cidade. Com temperaturas chegando aos 30ºC essa semana, muita gente tem aproveitado para dar um mergulho no mar. Mas, assim como acontece no verão, é preciso ficar atento às condições da água. Em todo o Estado do Rio, essa análise de balneabilidade é feita pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea). Em Macaé, a

prefeitura, por meio da secretaria de Ambiente, é responsável pela colocação das placas indicando se a determinada praia está ou não própria para o banho. De acordo com o último estudo feito pelo Inea, o de número 11, do dia 23 de junho de 2016, quatro praias estão impróprias, quatro próprias e uma com restrições. Estão liberadas as seguintes: Pecado, Cavaleiros, Campista e Lagomar. Já no Forte, Barra, Aeroporto e Barreto o banho deve ser evitado, conforme orienta o órgão. Já a Praia de Imbetiba está própria no trecho em frente a Rua do Sacramento e imprópria próximo a Rua Elias Agostinho, nº 500.

A coleta de amostragem na água é feita geralmente no período que varia de 15 dias a um mês. Os testes de balneabilidade, regulados pela Lei Estadual nº 6.496/13, são feitos com base na Resolução nº 274/00 do Conselho Nacional do Meio Ambiente. Vale ressaltar que a população deve evitar o banho nos locais que tiveram os índices reprovados, já que o contato com águas contaminadas por esgoto doméstico pode expor os banhistas a bactérias, vírus e protozoários. O Inea também aconselha que evitem tomar banho de mar, mesmo nas praias com bons índices, nas 24 horas após

as chuvas, pois tais mudanças climáticas podem interferir na qualidade da água. Os banhistas devem evitar entrar na água em pontos próximos à saída da galeria de águas pluviais ou canais de drenagem. Em todo o estado, as praias são classificadas em três categorias: intensiva, moderada e baixa, definidas de acordo com a frequência. Como forma de critério são avaliados os seguintes itens: presença de banhistas e o tempo de permanência deles no local ao longo do ano. O município de Macaé entra no grupo das "moderadas", ou seja, registrando um movimento médio no decorrer de todo o ano.

KANÁ MANHÃES

Placas informam os banhistas sobre as condições da água

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Macaé, domingo, 10 e segunda-feira, 11 de julho de 2016

INDÚSTRIA

Mercado offshore rumo a uma nova fase

QUESTÃO DE JUSTIÇA

Levantamento com dados exclusivos lançados pela Firjan em Macaé revelam panorama do mercado

Separação de corpos: quando a vida em comum se torna insuportável

Guilherme Magalhães

FRANÇOIS PIMENTEL

KANÁ MANHÃES

guilherme@odebateon.com.br

om a turbulência do petróleo, e consequente impacto na região, vem se mostrando cada vez mais difícil que a indústria possa prever como se comportar em relação aos investimentos no mercado offshore. Para tentar reduzir as incertezas de empresas e instituições, na última quintafeira (7), a Firjan lançou, no Senai Macaé, em Botafogo, novos dados exclusivos sobre o assunto e as perspectivas de valor da cadeia de óleo e gás no Estado para sua próxima fase de ascensão. Denominado "Anuário da Indústria de Petróleo", oficialmente a pesquisa já havia sido lançada na última terça-feira (5), na sede da Firjan, Centro do Rio. A diferença é que em Macaé o tema foi discutido com um recorte diferenciado, abordando temas próprios para o desenvolvimento da cidade, como a viabilização do Terminal Portuário de Macaé (Tepor) que, recentemente, teve sua licença prévia liberada pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea), e o potencial das novas descobertas no pré-sal. Coincidentemente, na última semana, por meio de uma notificação enviada à Agência Nacional do Petróleo (ANP), a Petrobras confirmou que encontrou mais indícios de petróleo no campo de Libra, pré-sal da Bacia de Santos. No último mês, a petroleira já havia informado outra ocorrência de indícios de petróleo em Libra. Atualmente, a companhia detém 40% de participação no consórcio responsável pela concessão de exploração da área. Os demais sócios são a Shell (20%); Total (20%); CNPC (10%) e CNOOC (10%). Antes de comentar as estatís-

Evento aconteceu na sede do Senai, na última sexta-feira

ticas favoráveis à região para a próxima fase de alta do petróleo, na apresentação do Anuário da última quinta, a gerente de Petróleo, Gás e Naval da Firjan, Karine Fragoso, explicou o respaldo técnico do levantamento. “O que a gente fez foi agregar valor aos números por meio de parcerias com a ANP, Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP), Organização Nacional da Indústria do Petróleo (ONIP) e o próprio governo do Estado, que fizeram as análises técnicas sobre tais dados”, disse a gerente da Firjan, ressaltando que os dados internacionais foram retirados de publicações da Agência

de Informação sobre Energia dos Estados Unidos (EIA) e da companhia internacional British Petroleum (BP). Para comentar as questões técnicas sobre a queda no setor de óleo e gás levantadas no estudo, o superintendente da Organização Nacional da Indústria do Petróleo (ONIP), Alfredo Renault, levou em consideração um mapa apresentando o Estado em termos de áreas de infraestrutura onshore e offshore instaladas, e destacou a região como a área mais estratégica. “Não devemos colocar a culpa dos nossos problemas na conjuntura internacional. A verdade é que o setor de petróleo está

nessa situação por culpa exclusiva dos nossos erros, que foram completamente absurdos. Mas a boa notícia é que o petróleo ainda está aqui e precisa ser investido e trabalhado para a retomada do crescimento. Outra notícia alvissareira é que temos dado passos importantes nesse sentido como, por exemplo, o último parecer favorável em relação ao marco regulatório, que tem potencial para viabilizar investimentos na ordem de US$ 420 bilhões até 2030, segundo estimativas preliminares. A Bacia de Campos é uma área estratégica fundamental e toda prosperidade do setor vai passar por aqui”, disse o especialista.

SERVIÇO

Prazo para pagar "Taxa de Incêndio" começa a vencer esta semana KANÁ MANHÃES

Valor do tributo pago ao Funesbom varia de R$ 25,49 a R$ 1.529,12 Começa a vencer nesta segunda-feira o prazo para pagar a "Taxa de Incêndio" referente ao ano passado. De acordo com o Fundo Especial do Corpo de Bombeiros (Funesbom), a data limite para quitar o tributo, que varia de R$ 25,49 a R$ 1.529,12, vai até a próxima sexta-feira (15). Os contribuintes que não receberam os boletos por correspondência podem consultar, e imprimir, o comprovante com o valor do cálculo individual referente à taxa pelo próprio site do Funesbom. Para o resgate, basta ter o número de inscrição predial que consta no carnê do IPTU. Os valores do tributo variam para imóveis com até 50 metros quadrados de área construída e bens não residenciais com mais de mil metros quadrados. Até a data do vencimento, o pagamento pode ser feito em qualquer agência bancária ou nas casas lotéricas. Segundo o tenente-coronel Erick Alves da Silva, atual comandante do 9º Batalhão de Bombeiros de Macaé, caso sejam encontrados erros no cálculo do tributo, o valor poderá ser ajustado no próprio Batalhão, em calendário que ainda será divulgado.

Na semana passada, tratei aqui na coluna do tema Abandono do Lar, quando verificamos o significado e suas consequências jurídicas, inclusive com a novidade do Usucapião do Abandono do Lar. Hoje, trato de uma questão que acontece quando a vida em comum de um casal fica insuportável de ser mantida, porém ambos se recusam a sair da residência. Na maioria das vezes, o homem sabendo que a mulher não possui lugar para ir, faz da vida desta um verdadeiro inferno, deixando-a à sua mercê. O que fazer quando tal situação tão comum nas famílias brasileiras acontece? O ideal é que um divórcio, quando necessário, nasça de uma negociação entre as partes e seja feita de forma tranquila e consensual. Na prática, isso às vezes é impossível. Um dos instrumentos jurídicos que garantem que situações de conflitos entre casais não cheguem a extremos é a "Separação de Corpos", que determina o afastamento de um dos cônjugues do domicílio do casal. Um dos deveres do casamento é a coabitação - ou seja, morar junto. Na iminência de um divórcio, existe uma forma legal de descumprir esse dever. É isso que é a separação de corpos, uma medida extrema que marca o início da separação de fato. Medida que deve ser utilizada, sobretudo quando a convivência na mesma casa se torna insustentável ou traz perigo à integridade física de uma das partes ou dos filhos do casal. Ameaças, agressões e mesmo violência verbal podem justificá-la. Pode ser afastada de casa a pessoa que bebe e maltrata a família, por exemplo. Mas quando um dos cônjuges descobre que o outro está cometendo adultério, isso também pode justificar uma ação cautelar, quer dizer, uma ação que garanta que o processo possa se desenvolver sem problemas. A separação de corpos é uma dessas medidas possíveis. Para o juiz dar

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a liminar imediatamente, é preciso que sejam apresentadas provas robustas. Para pedir a separação de corpos, você deve procurar um advogado ou defensor público. É ele que vai entrar com a medida cautelar da separação de corpos, reunindo as provas disponíveis. A ação vai para uma vara de família e é encaminhada ao juiz, que a analisa. Se ele defere a ação, o processo vai para cartório, o diretor expede um mandado e um oficial de justiça retira o alvará de separação de corpos. Com o documento nas mãos do oficial, a parte interessada dá as coordenadas e o oficial procura o cônjuge para explicar a decisão do juiz. Nesse momento, o cônjuge notificado passa a ser impedido de voltar ou permanecer em casa. Caso seja necessário, esse oficial pode até requerer força policial, já que trata-se de uma ação extrema. Há pessoas que podem se tornar agressivas com a notificação, ameaçar a mulher, por exemplo, são várias situações. Tal situação não é confortável para nenhum dos cônjuges. Na maioria das vezes, porém, é a única forma das partes conseguirem avançar no divórcio sem a pressão diária do outro cônjuge. Também acontece para se manter no lar o cônjuge mais fragilizado e os filhos do casal - muito importante que os filhos continuem no lar onde nasceram e cresceram -, minorando, desta maneira, os efeitos nefastos de um divórcio. Infelizmente, vivemos em um mundo onde, na maioria das vezes, o casal inicia um relacionamento de forma tão harmoniosa e, ao final, sobra apenas rancor e amargura, chegando ao ponto de haver a necessidade de intervenção do Poder Judiciário para ocorrer a separação de fato, pois o diálogo e o bom senso não mais existem. Espero ter contribuído com essas informações. Que Deus continue nos abençoando e até semana que vem. Grande abraço.

SERVIÇO

Vistoria Itinerante do Detran volta a municípios da região Esta semana, posto móvel começará a rodar por Carapebus e São Francisco de Itabapoana

No ano passado, muitos contribuintes foram ao 9º Batalhão de Bombeiros de Macaé para corrigir valores QUEM DEVE PAGAR

Conforme a lei, todas as pessoas que pagam IPTU também são cobradas a pagar separadamente a “Taxa de Incêndio” ao Funesbom, mas sempre no valor proporcional à área construída de sua residência ou

estabelecimento comercial. A taxa é cobrada desde 1997 em âmbito estadual, pelo Corpo de Bombeiros, com autorização do Decreto nº 23.695. Ainda segundo informações concedidas pelo Funesbom, o direito à isenção da taxa be-

neficia aposentados, pensionistas e portadores de deficiência física, desde que sejam proprietários ou locatários de apenas um imóvel residencial de até 120 metros quadrados e com rendimentos de até cinco salários mínimos.

Para desafogar o atendimento nas unidades fixas do Detran, esta semana a ‘Vistoria Itinerante’ do órgão volta a vários municípios vizinhos, oferecendo diversos serviços. O calendário segue até o próximo dia 27. Conforme o cronograma do órgão, na próxima terça-feira (12), o atendimento começará a ser oferecido por Carapebus e São Francisco de Itabapoana. Em seguida, na quarta-feira (13) o Posto Itinerante vai para Conceição de Macabu. Já na quarta-feira (14), o atendimento acontece em Rio das Ostras.

A partir da segunda metade do mês, a Vistoria Itinerante volta percorrendo os mesmos municípios: São João da Barra (18); São Francisco de Itabapoana (19) e Rio das Ostras (21). Em seguida, fechando a última semana de julho, no dia 25 a Vistoria Itinerante retorna mais uma vez a Quissamã; Carapebus e São Francisco de Itabapoana (26) e Conceição de Macabu (27). Conforme informações cedidas pelo próprio Detran, o atendimento nas unidades itinerantes deverá ser agendado estritamente por meio do site oficial do órgão (www.detran. rj.gov.br). Os serviços oferecidos serão licenciamento anual, transferência de propriedade, transferência de município, transferência de jurisdição, 2ª via de CRV, inclusão e baixa de alienação, além de alteração de características.

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HANDEBOL

ULTRADESAFIO DIVULGAÇÃO

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A Associação de Corredores de Rua de Macaé (Ascom) está nos preparativos para a 5ª edição do Ultra Desafio de 80km na região serrana de Macaé

Equipe macaense conta com a participação de seis atletas da Seleção

Associação Macaense de Handebol reúne atletas da Seleção Brasileira Equipe da cidade é considerada como uma das melhores do Estado do Rio de Janeiro

undada há 10 anos, a Associação Macaense de Handebol (AMHb/Macaé) configura hoje como uma das principais equipes do esporte no Estado do Rio de Janeiro. Contando com a participação de atletas de ponta, a equipe conquistou a segunda colocação na primeira etapa do Circuito Carioca, e mantém um ritmo de preparação e treinamento digno dos verdadeiros campeões. Atualmente, a equipe da AMHb conta com a participação de seis atletas que integram

a Seleção Brasileira de Handebol: Diogo Vieira (Vareta), Thiago de Oliveira, Emanuel Gusmão, Cleiton Silva e Hugo dos Santos. E mesmo com o desfalque de quatro dos seus principais atletas de ponta, a equipe conseguiu obter a segunda colocação na primeira etapa do Circuito Carioca, realizada no dia 19 do mês passado, na Praia de Copacabana. Na fase classificatória, a equipe macaense encarou e venceu o Arena Beach e o Rio Hand Be-

ach. Na semifinal, a Associação Macaense de Handebol venceu o CEPRAEA. A final foi disputada pelo Macaé com o atual Campeão do Rio, o Niterói. Em um jogo pegado com poucos erros, as equipes duelaram pela primeira colocação. O placar final foi: Macaé 1x2 Niterói (16x18, 20x12 e 16x17). A equipe macaense volta à arena da Praia de Copacabana no próximo dia 24, para disputar a segunda etapa do Circuito Carioca.

Ascom recebe inscrição para 5º Ultradesafio de 80km A prova de montanha será realizada no dia 30 de julho e os interessados já podem se inscrever pelo <http://www. ascommacae.com> Juliane Reis

Juliane@odebateon.com.br

A Associação de Corredores de Rua de Macaé (Ascom) está nos preparativos para a 5ª edição do Ultra Desafio de 80km na região serrana de Macaé. A atividade tem como público-alvo atletas que gostam de grandes desafios e superação de limites. A prova será realizada no dia 30 deste mês e os interessados já podem garantir sua participação efetuando a inscrição pelo site <http://www. ascommacae.com>. A largada da prova será no Sana às 5h. O percurso inclui Frade, Boa Alegria, Bicuda Pequena, Bicuda Grande, Serra Escura e Glicério. Ao longo de todo percurso existe o companheirismo dos atletas e paradas para reabaste-

cimento das mochilas. “Essa não é uma prova comum. É uma prova em que o atleta corre com mochila e tem que estar preparado não só fisicamente, mas também emocionalmente. São no mínimo 7h30 de corrida e no máximo 13h”, disse a ultramaratonista e uma das representantes da Ascom, Vera Mota. Ela conta ainda que o evento conta com apoio da guarda ambiental. Ao término da prova haverá premiação para os três primeiros colocados no feminino e no masculino, além da entrega da Medalha Personalidade e troféu para as demais categorias. No dia 5 de junho, a Associação completou 10 anos de incentivo à prática esportiva na cidade. Nesta data, em 2006, a Associação foi criada com o objetivo de reunir as pessoas que sempre representaram Macaé em provas de pequenas e longas distâncias, para crianças e adultos. De acordo com os atletas que fazem parte da instituição, as pessoas que se exercitam são muito mais saudáveis e felizes. “Inclusive já ajudamos mui-

tas pessoas com problemas de depressão e com vícios através desse esporte”, disseram os integrantes. Desde que foi criada, a Ascom já recebeu mais de 100 integrantes, atletas que correm todas as distâncias: 5, 10, 15, 30, 42, 50 e também os ultramaratonistas. Ao longo desses anos, a Associação conquistou algumas parcerias e incentivadores nas provas que organiza. “Temos um calendário de corridas anual, desde corridas rústicas a ultramaratonas, e essas são provas que já fazem parte do calendário macaense e do Rio de Janeiro, atraindo pessoas de todo Brasil”, lembram. A equipe da Ascom agradece o apoio do Jornal O DEBATE, assim como todos que sempre acreditaram no potencial de seus atletas como a Farmácia Mais Brasil, Água Bicuda Grande, Academia Profysic, Meeting Emprendimentos, Aquiadesivos, Unimed Costa do Sol, Secretaria de Mobilidade Urbana, Retroluk Material de Contrução.

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