Noticiário 02 08 15

KANÁ MANHÃES

DIVULGAÇÃO

ÁREA VIRA REFÚGIO PARA USUÁRIOS

TELEFONIA LIDERA RANKING DE RECLAMAÇÕES

MATSUDA CELEBRA IMIGRAÇÃO JAPONESA

POLÍCIA, PÁG.5

ECONOMIA, PÁG.6

ESPORTE, PÁG.11

R$ 1,50 Macaé (RJ), domingo, 2 e segundafeira, 3 de agosto de 2015 Ano XL, Nº 8775 Fundador/Diretor: Oscar Pires

O DEBATE

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DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé dá novos passos para se tornar a Capital da Inovação Criação do Parque Científico e Tecnológico chega à nova fase e ajuda a planejar futuro das operações offshore na Capital Nacional do Petróleo visando a restruturação do mercado através de investimentos em pesquisas Integrado aos investimentos consolidados para ampliar a infraestrutura em logística da cidade, o desenvolvimento do projeto de criação do Parque Científico e Tecnológico (Techno Park) segue conduzido pela prefeitura, cujo objetivo é o de construir um novo

marco na história de Macaé com sua principal vocação econômica: o petróleo. Foco da reunião realizada nesta semana entre membros da secretaria municipal de Desenvolvimento Econômico, Tecnológico e Turismo e do Instituto Macaé de Ciência e Tecno-

logia (IMCT), a consolidação da nova etapa de criação do Parque garante ao município a proximidade na conquista de uma nova referência: tornar-se a Capital Nacional da Inovação. Desenvolvido com base em modelos já consolidados no país, como no Rio de Janeiro,

e em outros locais do mundo, o Parque Científico e Tecnológico de Macaé possui como grande diferencial a relação histórica entre a cidade e as operações do petróleo no país. Em abril deste ano, a equipe do Techno Park divulgou o edital para a escolha das empresas que irão

participar da estrutura física do polo de inovação. Atualmente, a sede do IMCT já é utilizada como o centro de criação do Parque. O local sediou também em abril o workshop que reuniu 14 projetos selecionados pelo programa de préincubação. PÁG. 3

CIDADE

POLÍTICA

se HOSPITAL DE PORTAS ABERTAS Câmara prepara Inauguração do espaço aconteceu durante a comemoração do 202º aniversário de Macaé

para retomar sessões

Após 30 dias de recesso das atividades parlamentares no meio do ano, os 17 vereadores retornam, nesta semana, às sessões ordinárias no plenário Naciff Salim Sélem, do Palácio Natálio Salvador Antunes. A primeira sessão após o fim do recesso acontece nesta terça-feira (4), às 10h. Além de dar continuidade ao trabalho focado nas demandas apresentadas por moradores de bairros, comunidades e distritos da cidade, os 17 vereadores que formam a atual legislatura do parlamento municipal já possuem um complexo 'dever de casa': a apreciação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) do Executivo, referente a 2016. PÁG. 3 WANDERLEY GIL

WANDERLEY GIL

Novo prédio pretende ampliar o atendimento e oferecer mais conforto para os pacientes

A

inauguração foi no último dia 29, mas é nessa segunda-feira (3) que a população macaense vai poder conhecer de perto o novo prédio anexo do Hospital Público de Macaé (HPM) - Irmãs do Horto. Segundo o governo municipal, o objetivo é promover maior conforto ao paciente, buscando acabar com

um dos maiores problemas que ele enfrenta atualmente: a superlotação no corredor. Durante a solenidade no aniversário de 202 anos de Macaé, Dr. Aluízio ressaltou que a nova unidade conta com toda estrutura necessária para atender a necessidade da população. Outra medida é o município receber repasses do governo do Estado

BAIRROS EM DEBATE

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para custear os procedimentos de alto risco. O prédio anexo conta com 100 novos leitos, sendo 20 UTIs. O recéminaugurado espaço será destinado ao atendimento de emergência branca e a estrutura antiga à emergência vermelha. No total foram investidos na obra R$ 12.426.537,50, fora os custos com mobiliários e equipamentos. PÁG. 7

GERAL

Dr. Eduardo preside a Câmara

WANDERLEY GIL

EDUCAÇÃO

Aroeira reforça apelo por obras

Educação fortalece o ensino básico

Alunos de Medicina já planejam Residência

Infraestrutura ainda é a principal demanda dos moradores do local PÁG. 8

Projeto Entrelaçando Linguagens acontece nesta semana PÁG. 7

Próximo passo é importante para a formação dos novos profissionais PÁG. 9

POLÍCIA

Bombeiros prestam apoio a comerciantes Encontro tira dúvidas sobre regras estaduais PÁG. 5

Entulhos prejudicam a acessibilidade de pedestres na Aroeira EDUCAÇÃO

Estado convoca novos profissionais Professores reforçam corpo docente da rede PÁG. 9

POLÍTICA

Déficit é equilibrado por receitas próprias Fontes tributárias reforçam potencial da cidade PÁG. 3

Guto ministrará palestra

CADERNO DOIS

Patati Patatá faz a alegria da criançada Espetáculo encerra a programação da Expo Macaé 2015 CAPA

ÍNDICE TEMPO

EDITORIAL

4 CRUZADINHA

C2

Máxima 30º C Mínima 16º C

PAINEL

4 HORÓSCOPO

C2

GUIA DO LEITOR

4 CINEMA

C2

ESPAÇO ABERTO

4 AGENDA

C2

Anuncie: (22) 2106-6060 (215)

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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé (RJ), domingo, 2 e segunda-feira, 3 de agosto de 2015

Cidade

NOTA

A Campanha de Vacinação Nacional contra a Poliomielite vai começar mais cedo em Macaé. A partir de segunda-feira (3), os pais das crianças entre seis meses e quatro anos já podem levar os filhos à unidade de saúde mais próxima da residência

SEMANA EM DEBATE

EDIÇÃO: 286

Inaugurações marcam festa no segundo ano do bicentenário Poucas são as cidades brasileiras capazes de reunir tantos superlativos, mesmo que antagônicos, mas suficientes para reescrever, pela terceira vez, a sua história de lutas, glórias e de tantas referências. Alçada ao posto de Capital Nacional do Petróleo, Macaé não sucumbe à crise que se instalou em todo o território nacional e chega aos 202 anos de emancipação política e administrativa com motivação de sobra para fazer acontecer novos e tantos dias melhores. Maior que suas adversidades e que seus desafios, o município que abraça milhares de pessoas, se volta ao berço de toda a sua pujança para recompor as cinzas geradas por disputas econômicas internacionais, apresentando à população novos projetos que visam garantir qualidade de vida. KANÁ MANHÃES

O DEBATE EM MEMÓRIA PUBLICAÇÃO: 12 DE SETEMBRO DE 1981

KANÁ MANHÃES

Bicudo tem reservas de 5 milhões de barris e opera até final do ano A Petrobrás acaba de encontrar mais petróleo na Bacia Macaé-Campos, no poço de Biculo, em profundidade entre 2.205 e 2.577 metros, em lâmina d´água de 132 metros e a 85 quilômetros da costa. As eservas de Bicudo, medidas em junho deste ano, eram de 4 milhões 749 mil barris de petróleo, mas a empresa continua testando o poço, que vai produzir 10 mil diários em 1982.

Petróleo rende mais de R$ 214 mi em julho

M

esmo não tão expressivos como nos últimos anos, os repasses liberados ao longo desses sete meses de 2015, pela Secretaria de Tesouro Nacional, contribuem de forma significativa para a manutenção das metas planejadas pelo governo para alcançar o principal objetivo do prefeito Dr. Aluízio Júnior (PMDB): proporcionar

mais qualidade de vida para todos os cidadãos do município. Apesar de todas as dificuldades que ainda impedem a restruturação do segmento offshore, no país e no mundo, o petróleo continua a representar uma parte importante da arrecadação municipal, garantindo aos cofres públicos, neste ano, um montante de R$ 214.824.795,42.

RFFSA invadiu terrenos da União A Rede Ferroviária Federal não poderia explusar os posseiros que residiam há cerca de 40 anos na Praia do Pecado - restinga entre a Praia dos Cavaleiros e a Lagoa de Imboassica - porque a área não lhe pertence, uma vez que se trata de área da Marinha. Cada família, para abandonar o local, foi indenizada com Cr$ 650 mil.

APAM faz reunião e avalia resultados de campanha Por gentileza da Associação Comercial de Macaé, realizou-se dia 08 de setembro, às 20 horas, no Salão de Conferências, uma proveitosa reunião da APAM, com a finalidade de serem apreciados os resultados dessa caridosa campanha em prol do Asilo de Macaé.

Costureira quer vender rim para sustentar três filhos Desesperada e sem recursos para sustentar seus três filhos, a costureira Gilza Maria Ribeiro Viena, residente na Estrada do Morro Grande, 127, Bairro Visconde de Araújo, está disposta a vender um Costureira quer vender rim para comprar uma casa e poder sustentar as crianças. Informada de que a venda de órgãos humanos estaria proibida pelo Ministério da Saúde, ela disse que não importava com isso e que iria até as últimas consequências.

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé (RJ), domingo, 2 e segunda-feira, 3 de agosto de 2015

Política

NOTA

Vereadores entregaram honrarias durante a sessão solene que marcou os 202 anos de Macaé

FUTURO

Macaé dá novos passos PONTO de incentivo à inovação DE VISTA Criação do Parque Científico e Tecnológico chega à nova fase, e ajuda a planejar futuro das operações offshore na Capital Nacional do Petróleo Márcio Siqueira

KANÁ MANHÃES

marcio@odebateon.com.br

I

ntegrado aos investimentos consolidados para ampliar a infraestrutura em logística da cidade, o desenvolvimento do projeto de criação do Parque Científico e Tecnológico (Techno Park) segue conduzido pela prefeitura, cujo objetivo é o de construir um novo marco na história de Macaé com sua principal vocação econômica: o petróleo. Foco da reunião realizada nesta semana entre membros da secretaria municipal de Desenvolvimento Econômico, Tecnológico e Turismo e do Instituto Macaé de Ciência e Tecnologia (IMCT), a consolidação da nova etapa de criação do Parque garante ao município a proximidade na conquista de uma nova referência: tornar-se a Capital Nacional da Inovação. Desenvolvido com base em modelos já consolidados no país, como no Rio de Janeiro, e em outros locais do mundo, o Parque Científico e Tecnológico de Macaé possui como grande diferencial a relação histórica entre a cidade e as operações do petróleo no país. "Não vemos o petróleo apenas como uma vocação econômica, mas sim como um setor capaz de originar conhecimento, através do trabalho desenvolvido

Equipe do Techno Park já oferece suporte a iniciativas empreendedoras voltadas à inovação

por diversos profissionais, além das pesquisas já desenvolvidas por instituições de ensino sediadas no município", destacou Vandré Guimarães, secretário municipal de Desenvolvimento Econômico. Em abril deste ano, a equipe do Techno Park divulgou o edital para a escolha das empresas que irão participar da estrutura física do polo de inovação. Atualmente, a sede do IMCT já é utilizada como o centro de criação do Parque. O lo-

cal sediou também em abril o workshop que reuniu 14 projetos selecionados pelo programa de pré-incubação, onde iniciativas voltadas a áreas como o petróleo, a biotecnologia, engenharia e sustentabilidade foram apresentadas. "O Parque Tecnológico segue como uma prioridade para o governo devido ao seu potencial de estimular a inovação para o mercado do petróleo", disse Vandré. Através da parceria firmada

como o Sebrae e a Fundação Educacional de Macaé (Funemac), o Techno Park já promove o incentivo à criação de ideias empreendedoras, capazes de oferecer o suporte necessário para a evolução do mercado do petróleo em Macaé. "Visamos agora garantir a consolidação da incubadora de empresas, um projeto em andamento no IMCT, e que utilizará a estrutura do Instituto para sediar as primeiras ideias de inovação", informou Vandré.

RECURSOS

Déficit dos royalties é equilibrado por fontes das receitas próprias Mudança em ritmo de arrecadação representa força tributária do município Ao alcançar nesta semana a arrecadação de mais de R$ 214 milhões em royalties e Participação Especial, Macaé registra um novo perfil econômico e tributário, que evidencia ainda mais a força das fontes das receitas próprias municipais. Diferente de cidades como Campos dos Goytacazes, Rio das Ostras e Quissamã, cujas

administrações sucumbem à crise do petróleo, Macaé consegue consolidar as previsões orçamentárias relativas às receitas do Imposto Sobre Serviços (ISS) e do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (IMCS), o que permite ao município encerrar julho com uma receita total de R$ 950 milhões. Dentro dos cerca de R$ 100 milhões não arrecadados pela cidade em função da crise do petróleo, no comparativo ao volume de receitas obtidas pelos cofres públicos nos primeiros

sete meses do ano passado, R$ 91 milhões são relativos à queda nos repasses dos royalties e da Participação Especial, um efeito tributário que depende, principalmente, da comercialização do barril de óleo bruto no mercado internacional. Ao exigir da administração municipal a criação de medidas austeras para equilibrar as contas públicas, a crise representa o grau elevado de eficiência do sistema tributário municipal, desenvolvido ao longo dos últimos 10 anos na cidade e aprimorado desde 2013.

KANÁ MANHÃES

Equilíbrio financeiro

PLENÁRIO

Câmara de Vereadores se prepara para retomar sessões Após 30 dias de recesso, parlamentares voltam a ocupar cadeiras no plenário Após 30 dias das atividades parlamentares no meio do ano, os 17 vereadores retornam, nesta semana, às sessões ordinárias no plenário Naciff Salim Sélem, do Palácio Natálio Salvador Antunes. A primeira sessão após o fim do recesso acontece nesta terça-feira (4), às 10h. Além de dar continuidade ao trabalho focado nas demandas apresentadas por moradores de bairros,

comunidades e distritos da cidade, os 17 vereadores que formam a atual legislatura do parlamento municipal já possuem um complexo 'dever de casa': a apreciação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) do Executivo, referente a 2016. A LDO aponta as metas de gestão do governo, discriminando os programas de trabalho que serão realizados por todos os setores da administração municipal, baseados na aplicação dos recursos públicos, cuja previsão de arrecadação será estipulada pela Lei Orçamentária Anual (LOA), votada apenas em dezembro.

WANDERLEY GIL

Dr. Eduardo Cardoso (PPS)

Segundo o regimento interno da Câmara, a LDO deve ser votada até o dia 30 de agosto. "Sabemos das complicações geradas pela queda na arrecadação da cidade, diante da crise do petróleo. Portanto, a votação da LDO exigirá dos vereadores uma análise mais aprofundada", apontou o presidente da Câmara, Dr. Eduardo Cardoso (PPS). Ao iniciar o segundo semestre, no terceiro ano da atual legislatura, a Câmara tem como uma das principais tarefas definir a nova composição do Legislativo, para o mandato de 2017-2020.

Fala sério... A semana passada começou cheia de novidades no mundo político, econômico e judiciário. Primeiro porque, ao anunciar a queda no índice do PIB brasileiro em 2,5%, a presidente Dilma Rousseff - como sempre conhecedora profunda da situação crítica em que o país se encontra - atribuiu à Operação Lava-Jato, que investiga uma série de escândalos ocorridos não só na Petrobras, estendendo tentáculos para outras empresas estatais, a queda de um ponto percentual. Revelação feita na segundafeira, após a reunião com 12 ministros e o vice-presidente Michel Temer. Também cobrou o fim das traições na base política, referindo-se aos indicados para cargos de confiança, embora o governo não tenha ainda nomeado todos os nomes recomendados pela base aliada. A presidente deu um recado duro aos ministros. Mas como? O governo não pode gastar mais do que arrecada e, no entanto, só aumenta a despesa!!! No mundo econômico, o ministro Joaquim Levy ainda trabalha quase sozinho para ver aprovadas as propostas do ajuste fiscal que, por enquanto, atingiu em cheio a classe trabalhadora e os pequenos empresários, que tiveram a carga tributária aumentada. E grande parte, não suportando mais este peso, vai demitindo e fechando suas empresas, enquanto as gigantes diminuem a produção, vendem menos, não pagam os impostos e também demitem aumentan-

do a crise. Para desespero de alguns grandes empresários foi desencadeada a 16ª Operação da Lava-Jato, com o juiz Sergio Moro aceitando a denúncia feita pelos procuradores contra os mais importantes empresários da Odebrecht e Andrade Gutierrez - considerados os artífices do escândalo de corrupção na Petrobras, e que pode chegar no BNDES - com o perigo de chegar aos pés de importantes figuras políticas, o que poderá fazer o chão tremer. Pior é que, presos preventivamente e, agora, aguardando as sentenças que podem ser pesadas, acabou estimulando outros 12 importantes empresários envolvidos a admitir que podem "abrir o bico" para escapar das grades, indo para casa com tornozeleira eletrônica. Apetrecho esse, aliás, que já vem causando inveja a quem aguarda o fim da operação, prestes a chegar no Congresso Nacional, certamente respingando em importantes nomes do mundo político. Vem mais por aí.

Macaé gigante Com a grave e profunda crise iniciada ano passado, quando o preço do barril de petróleo caiu pela metade, e todos os governos começaram a se adequar à nova realidade, o prefeito de Macaé, Dr. Aluízio Júnior, começou a se preocupar - e muito - em como administrar uma cidade que não para de crescer, embora com o orçamento diminuindo. Diferente de outros prefeitos que, a cada ano, podiam estimar altas receitas, principalmente porque o município se tornou a Capital Nacional do Petróleo, e com a Petrobras ampliando a produção, também os recursos dos royalties proporcionou uma excelente arrecadação, onde o dinheiro em caixa chegou à casa de R$ 2 bilhões - cifra inimaginável por outros políticos. Mas qual o político que não se sente poderoso com uma caneta na mão, podendo fazer o que bem entende, loteando o governo sem obras, legado da última gestão? Dr. Aluízio, em diversas ocasiões já afirmou que seu nome é trabalho! Ele repetiu a frase dia 29 passado, quando Macae comemorou 202 anos. Na contramão dos que vivem reclamando, ele apenas colocou os pés no chão, assumiu a Ompetro - Organização dos Municípios Produtores de Petróleo, arregaçou as mangas e foi à luta. Cortou na própria carne ao diminuir o salário do chefe do executivo e dos secretários, dando o bom exemplo. Colocou sua equipe para trabalhar

desde o primeiro dia de governo e, aos poucos, os ponteiros começaram a ser acertados. Quando Macaé começava a festejar os 202 anos, ele foi claro e objetivo: "Não vamos fazer festança. Não vamos gastar o que não podemos. Quero ver o povo feliz. Essa é a minha proposta". E dia 29 de julho, cumprindo uma programação tradicional, hasteando as bandeiras no Paço Municipal, abrindo o desfile, inaugurando os espaços que homenagearam o historiador Antonio Alvarez Parada e o ferroviário e ex-vereador Joserval Alves Soutinho (Lurufe, para quem não sabe), o restaurante popular prato cheio que levou o nome de Andrea Meirelles e, por fim, o Hospital Público Municipal Irmãs do Horto, oferecendo mais 100 leitos na ampliação dos serviços de saúde, emocionado, ele declarou: "Eu quero um governo pequeno, mas uma Macae gigante". Bem, aí está o estilo não populista, mas sério, de um político que tem tudo para fazer de Macaé, realmente, um exemplo de boa administração, o que poucos souberam fazer.

PONTADAS Estão de parabéns os médicos Pedro Reis, secretário de Saúde, Márcio Bittencourt Superintendente do HPM, Leandro Soares - diretor e toda a equipe de mil funcionários que, alavancados com a dinâmica de trabalho, mostravam-se felizes da vida por participarem de uma das mais belas festas já vistas no município, como foi a da inauguração do novo hospital. Um dos seus idealizadores, Renato Maciel Pinheiro, foi lembrado e exaltado por Pedro Reis.

E já que registramos aqui os bons momentos da administração e das solenidades, é bom lembrar que há muito tempo - bota tempo nisso apenas três prefeitos deixaram legados bons para o município: Cláudio Moacyr, falecido em 1995, Alcides Ramos que, vivo, completou 95 anos, e Sylvio Lopes Teixeira, que transformou a cidade na Capital Brasileira do Petróleo. Agora, Dr. Aluizio se prepara para entrar na lista.

Nas redes sociais é grande a adesão da população em geral que, liderada por alguns grupos sem cunho político, tem na mira exatamente a classe política. O dia 16 de agosto, data marcada para o povo ir às ruas, vai ser o tempero do que poderá acontecer na capital, Brasília, se os detentores do poder fizerem ouvidos de mercador. Em Macaé, as manifestações estão sendo organizadas. Falta o local da concentração ser divulgado.

Até domingo.

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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé (RJ), domingo, 2 e segunda-feira, 3 de agosto de 2015

Opinião

Com sorteio de brindes, prêmios, apresentações de dança e brincadeiras, o primeiro Festival de Pipas do Frade acontece neste domingo (2), no Campo Novo do Frade, de 13 às 17 horas

FOTO LEGENDA WANDERLEY GIL

EDITORIAL

NOTA

Equilíbrio A sintonia entre o número crescente de pessoas em deslocamento na cidade e a oferta de modais relativos ao transporte público ainda é um dos maiores desafios encarados pela cidade.

N

o entanto, propostas criadas pela iniciativa da própria sociedade começam a modificar o perfil e a cultura de usuários desses sistemas, o que pode se tornar um fenômeno importante na história recente da Capital Nacional do Petróleo. Seguindo tendências de sucesso criadas em grandes centros urbanos do país e do mundo, Macaé registra a discussão da inclusão do Plano de Ciclomobilidade dentro do cotidiano de deslocamento da população, integrado aos sistemas de transporte público, com base nos ônibus e trânsito doméstico, conduzido por veículos particulares, sem esquecer dos impactos gerados pelo transporte de cargas offshore, baseado hoje exclusivamente no modal rodoviário. Nascida a partir da vontade de praticantes do ciclismo, a ideia de criação das ciclofaixas logo foi abraçada pela Câmara de Vereadores que, por sua vez, promoveu o estímulo necessário junto à secretaria municipal de Mobilidade Urbana para que o projeto se concretizasse. Hoje, mais importante que a criação das ciclofaixas que registram uma extensão de mais de 70 quilômetros, os in-

tegrantes do comitê responsável pela execução do Plano de Ciclomobilidade ajuda a criar um novo conceito na cultura da população macaense, baseada principalmente no modal rodoviário. Construindo um conceito baseado no diálogo com a sociedade, o Plano quase caiu no discurso equivocado da política, mas recuperou seu curso de ser um projeto idealizado a partir da iniciativa de pessoas que buscam contribuir com a construção de nova qualidade de vida para toda a sociedade macaense. Com a proposta de integrar os setores Norte e Sul da cidade, a Ciclomobilidade tornase também a criação da política pública mais democrática do município, sento um sistema utilizado por pessoas que dependem do transporte para trabalhar ou estudar, assim como por praticantes de atividades físicas, que visam o bem-estar aproveitando as belezas naturais presentes em quase todos os cenários da Capital Nacional do Petróleo. Rumo a uma nova cultura, Macaé faz história e tornase referência de um projeto simples, mas funcional à dinâmica de uma cidade do interior, digna de uma verdadeira metrópole.

ESPAÇO ABERTO

Hora de sair do discurso e partir para a prática Não é de hoje que o Brasil vem sofrendo com grandes estiagens geradoras de uma das maiores crises hídricas da história do país. A Região Sudeste é uma das áreas mais afetadas tendo São Paulo como o espelho da má utilização dos recursos naturais. A falta de chuva, o desmatamento das vegetações ribeirinhas e o abandono das nascentes fazem com que o poder público tenha mais do que nunca que pensar em medidas sustentáveis que visem a proteção dos nossos recursos e o incentivo às novas práticas sustentáveis.

O

vereador Maxwell Vaz, inclusive, trouxe ao plenário da Câmara de Vereadores vídeo mostrando o estado crítico do nosso Rio Macaé. Nesse sentido, o que vem sendo proposto no município de Macaé? Nosso mandato vem trabalhando incansavelmente na proposição de medidas que visem o incentivo da população ao uso de medidas sustentáveis. Além de garantir melhorias reais ao uso das riquezas naturais, tais propostas garantem a conscientização ambiental à população. Ainda em 2014 apresentamos um Projeto de Lei denominado Eco IPTU que tem como objeto incentivos fiscais em construções que utilizem tecnologias sustentáveis como captação da água de chuva, reuso da água, uso de energia solar, dentre outras formas. Com a redução dos valores no IPTU o macaense poderá ajudar o meio ambiente e

economizar no pagamento do tributo. Ano passado o governo municipal orientou pela rejeição do projeto que reapresentamos em 2015. E a prefeitura, o que fez sobre esse tema durante esses últimos anos? Qual medida prática para garantir o uso consciente da água e o incentivo às tecnologias sustentáveis? O que aconteceu além das milionárias propagandas? A população não vê melhorias. Na próxima terça-feira inicia o segundo semestre das sessões ordinárias da Câmara Municipal de Macaé. Solicitamos que esse projeto entre em discussão rapidamente, já que possui o parecer favorável de todas as comissões pertinentes, podendo ir à discussão dos vereadores. O tempo dos discursos já passou! É hora de partirmos para a prática. Igor Sardinha, vereador do PRB, líder da bancada de oposição de Macaé.

A expansão das rotas elaboradas pelo Plano de Ciclomobilidade de Macaé torna-se um sistema funcional e efetivo, que visa permitir que a cidade possa alcançar o equilíbrio na mobilidade urbana local. Além de incentivar a população a adotar uma prática saudável e sustentável, as rotas auxiliam também no reordenamento urbano, devolvendo as calçadas para os pedestres, criando segurança aos ciclistas que, hoje, se aventuram em meios aos carros, em vias de tráfego intenso de veículos.

PAINEL Pagamento

Através de nota oficial, a prefeitura informou que a primeira parcela do 13º salário vai ser liberada até a próxima sexta-feira, dia 7. A data foi marcada em função da necessidade de adequação da folha de pagamento dos servidores municipais, alterada em função da reforma administrativa, instituída no mês passado. A liberação dos vencimentos deste mês foi efetuada ao longo da semana passada.

Ferrovia

A prefeitura vai amadurecer, junto à secretaria estadual de Transportes, a ideia de construção de uma estação de transbordo em Macaé, integrada ao sistema de deslocamento de cargas proposto pela Ferrovia Vitória-Rio. A inclusão da cidade na rota de terminais para operação do novo modal será definida em reunião agendada para este mês no município. As equipes das secretarias municipais de Mobilidade e de Desenvolvimento Econômico defendem a proposta para a Capital do Petróleo.

Aeroporto

Também está agendada para este mês a publicação do edital das obras de recuperação da pista de pouso e decolagem do Aeroporto de Macaé. Após encerrar a revisão do projeto estrutural e da proposta orçamentária, o processo foi enviado pela Infraero para a Secretaria de Aviação Civil, que custeará as intervenções com recursos já alocados no Fundo Nacional de Aviação Civil. A expectativa é que as obras sejam iniciadas em janeiro do próximo ano.

Voos

Cultura

Hotelaria

Política

Empreendedorismo

Ciclovias

A partir deste domingo (2), a Azul Linhas Aéreas suspende as operações de voos comerciais no Aeroporto de Macaé. A decisão é da própria companhia e está baseada em questões de custos. Hoje, a secretaria municipal de Desenvolvimento Econômico trabalha para garantir as atividades dos voos comerciais, oferecendo apoio institucional a duas empresas que já demonstraram interesse em atuar na rota regional: Macaé-Rio de Janeiro.

A rede hoteleira de Macaé, a segunda maior do Estado, deve se beneficiar com a movimentação de turistas que pretendem participar da edição deste ano do Festival de Jazz e Blues, realizado pela prefeitura de Rio das Ostras. A crise orçamentária enfrentada pela cidade vizinha chegou a ameaçar a realização do evento, que foi salvo graças a investimentos da iniciativa privada. Mesmo com a programação reduzida, o festival ocorrerá entre os dias 20 e 23 deste mês.

Empreendedores de Macaé, com o dom da arte culinária, estão investindo nos 'foods trucks', uma iniciativa que mistura gastronomia com praticidade. Empresas foram criadas na cidade para oferecer o serviço, que passa a ser contratado para festas e eventos corporativos. De olho na oportunidade criada pelas festas de fim de ano, empresários do ramo já buscam empresas locais para participar de convenções. A ideia é boa!

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Campos dos Goytacazes e Casimiro de Abreu.

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Religiões de matrizes africanas, como a Umbanda e o Candomblé, também foram representadas no desfile cívico em celebração dos 202 anos de emancipação política e administrativa de Macaé. Hoje, a cidade é referência no número de espaços criados para o culto a entidades desses segmentos religiosos, cujos praticantes lutam contra o preconceito e a intolerância. O respeito à crença é uma das premissas da sociedade em geral.

A chegada do mês de agosto cria mais expectativas para lideranças políticas que almejam disputar as eleições municipais do próximo ano. De acordo com as regras do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), quem quiser concorrer deve estar registrado em um partido até o final de setembro. Porém, apesar do prazo apertado, nada está definido no cenário político da cidade. Pelo menos não para a disputa das futuras 19 cadeiras do Legislativo.

Hoje, Macaé já conta com cerca de 70 quilômetros de rota exclusiva para o tráfego de bicicletas. O número representa a consolidação do Plano de Ciclomobilidade, instituído através da iniciativa conjunta entre a Câmara de Vereadores e a prefeitura. Atualmente, novos pontos da cidade recebem a criação das 'rotas vermelhas', cor que sinaliza a área exclusiva para o tráfego e o incentivo ao modal cicloviário da cidade.

GUIA DO LEITOR

Telefones úteis

POLÍCIA MILITAR: 190 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL: 191 SAMU - SERV. AS. MED. URGÊNCIA: 192 CORPO DE BOMBEIROS: 193 DEFESA CIVIL: 199 POLÍCIA CIVIL - 123ª DP: 2791-4019 DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR): 2791-5379 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS): 2796-8330 DEL. DE POL. FEDERAL (DISQUE DENÚNCIA): 2796-8326 DEL. DE POL. FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO): 2796-8320 DISQUE-DENÚNCIA (CÂMARA DE MACAÉ): 2772-7262 HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL: 2773-0061 AMPLA: 0800-28-00-120 CEDAE: 2772-5090 PREFEITURA MUNICIPAL: 2791-9008 DELEGACIA DA MULHER: 2772-0620 GUARDA MUNICIPAL: 2773-0440 ILUMINAÇÃO PÚBLICA: 0800-72-77-173 AEROPORTO DE MACAÉ: 2772-0950 CARTÓRIO ELEITORAL 109ª ZONA: 2772-9214 CARTÓRIO ELEITORAL 254ª ZONA: 2772-2256 CORREIOS - SEDE: 2759-2405 AG CORREIOS CENTRO: 2762-7527 TELEGRAMA FONADO: 0800-5700100 SEDEX: 2762-6438 CEG RIO: 0800-28-20-205 RADIO TAXI MACAÉ 27726058 CONSELHO TUTELAR I 2762-0405 / 2796-1108 PLANTÃO: 8837-4314 CONSELHO TUTELAR II 2762-9971 / 2762-9179 PLANTÃO: 8837-3294 CONSELHO TUTELAR III 2793-4050 / 2793-4044 PLANTÃO: 8837-4441

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Macaé (RJ), domingo, 2 e segunda-feira, 3 de agosto de 2015

Polícia

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NOTA

O Centro de Controle de Zoonoses dá continuidade ao trabalho de pulverização de bloqueio ao mosquito transmissor da dengue, Aedes aegypti. Na próxima semana, o carro fumacê atenderá aos bairros: Parque Aeroporto I, Novo Cavaleiros, Jardim Guanabara, Novo Horizonte e Jardim Maringá.

DENÚNCIA

Terreno abandonado vira refúgio de usuários de drogas Construções irregulares já foram erguidas no local e pessoas relatam brigas constantes Ludmila Fernandes

KANÁ MANHÃES

ludmila@odebateon.com.br

E

m um terreno abandonado, nas margens da Linha Vermelha, na altura do bairro Visconde de Araújo, ao lado de um estabelecimento comercial frequentemente são vistas pessoas que se utilizam de uma construção abandonada para fazer uso de drogas. Ao lado, barracos já foram erguidos e várias elementos são vistos no local diariamente. Moradores de um condomínio residencial que dá fundos ao terreno relatou o problema ao Jornal O Debate. Segundo as informações, são vistas diariamente pessoas circulando dentro do local e brigas são frequentes entre eles, com agressões físicas e verbais, marcando a desordem do local. Os moradores relataram que durante as brigas eles circulam pela Linha Vermelha, que possui um alto movimento de veículos, podendo ocasionar acidentes. Além disso, os moradores dizem que essas pessoas aparentam estar sob o efeito de entorpecentes. “Não tem dia, nem horário, eles começam a brigar, xingam um ao outro, usando palavras de baixo calão, gritam muito, pegam pedaços de paus e ficam indo e vindo na pista, colocando em risco não apenas a segurança deles, como dos condutores e passageiros dos veículos”, disse Adrilander Rosa, moradora do condomínio. Do outro lado do terreno existe um matagal que é utilizado por essas pessoas também pa-

ra dormir ou fazer uso de drogas. Moradores relatam que frequentemente é possível ver que eles estão embaixo dos pés das árvores, dentro do mato. No local, pode ser visto muito lixo, que eles deixam. “Essa travessia do terreno até o mato que fica do outro lado da Linha Vermelha é que põe em risco a segurança das pessoas que passam pelo local. É muito comum entre eles, ficarem embaixo das árvores neste mato aqui do lado. A gente percebe que eles ficam conversando, às vezes um sai de dentro do terreno vai pro meio da pista e fica conversando com quem está do outro lado no matagal. É um risco, é preciso ser feito alguma coisa antes que aconteça algum acidente. Além disso, tem a questão dos barracos que estão sendo erguidos ali, mais um terreno sendo invadido e construções irregulares subindo na cidade, espero que a Prefeitura possa tomar providências imediatas”, concluiu Adrilander. Apesar de uma construção em mau estado de conservação dentro do terreno, ao lado estão sendo erguidos barracos de madeira. Outro índice de que o local está ocupado por famílias, são as roupas que estão sendo colocadas para secar no sol em cima da cerca de arame que divide o terreno. De acordo com a Prefeitura, por se tratar de um terreno particular, o caso foi repassado à Polícia Militar, para que possam tomar as medidas necessárias e cabíveis.

Barracos podem ser vistos no terreno localizado na Linha Vermelha

SOCIAL

REUNIÃO

Mulher que vivia na Rodoviária migra para o Terminal Central

Comerciantes do Aeroporto tiram dúvidas com bombeiros

KANÁ MANHÃES

Com problemas psicológicos, mulher não aceita ajuda de secretarias e não quer sair das ruas Desde março, o Jornal O Debate vem relatando o caso de uma senhora que aparentemente sofre de problemas psiquiátricos e vive nas ruas, sempre na região central da cidade. A mulher vive em barraco de papelão feito por ela e até cerca de três meses atrás, tinha feito da Rodoviária de Macaé seu lar. Agora, ela pode ser vista dentro do Terminal Central, onde também já construiu seu barraco de papelão. No início do ano, a empresa que administra o terminal, a SOCICAM, falou com a reportagem de O Debate do perigo que ela estava representando, aos funcionários do terminal rodoviário e até mesmo aos passageiros. Segundo um supervisor da empresa, a mulher sofre de desequilíbrio mental, constatado pela equipe da ambulância do SAMU, acionada pelo próprio funcionário. Ele disse que a mulher estava ameaçando e agredindo os funcionários da rodoviária que tentam chegar perto dela e até mesmo

Situação da senhora que sofre de problemas psiquiátricos e mora na rua vem se arrastando há vários meses

passageiros que chegaram de madrugada na rodoviária havia sofrido algum tipo de violência da mulher. Na época, a Prefeitura nos informou que a mulher não pode ser retirada da rua, se não fosse do seu desejo e que o Núcleo de Saúde Mental estava acompanhando o caso. Atualmente, a Política Nacional de Saúde Mental vigente no Brasil e instituída por lei federal defende o atendimento dessas pessoas fora dos hospitais e enfatiza a necessidade de sua reabilitação psicossocial. Para que isso seja realizado de forma eficaz, é necessária a implantação de medidas de apoio não só ao paciente,

mas também à sua família. Contudo, a migração dela para mais um local onde há grande circulação de pessoas, inclusive de crianças e adolescentes, pode vir a gerar mais transtornos. O fato dela ter entrado em um local, no qual é preciso pagar e lá ter se instalado, não condiz com o acompanhamento no qual a Prefeitura diz ter com essa senhora. Entramos em contato novamente com a Prefeitura para saber quais as medidas cabíveis para que essa senhora possa sair da rua ou, sair de dentro do Terminal Central e, até o fechamento desta edição não obtivemos retorno.

COMUNICAÇÃO ACIM

Dúvidas dos comerciantes locais foram levadas para representantes do 9O Grupamento de Bombeiro Militar Na quinta-feira (30), a Associação Comercial e Industrial de Macaé (ACIM) promoveu um encontro entre os comerciantes do Parque Aeroporto e representantes do 9ª Grupamento de Bombeiro Militar. Em um acontecimento inédito os comerciantes locais puderam esclarecer suas dúvidas. Durante a reunião, o Tenente Frederico Silva, que atua na Chefia de Análises de Projetos do 9º Grupamento de Bombeiro, pôde esclarecer dúvidas em relação à legalização dos estabelecimentos comerciais. A presença do Tenente foi uma reivindicação dos próprios comerciantes. “Recebemos esta demanda em nossa última reunião, ocorrida em junho, e enviamos um ofício solicitando a participação de um representante do Corpo de Bombeiros. Nosso objetivo nesses encontros é sempre o de levar alguma novidade para os comerciantes e atender às solicitações que surgirem”, ressaltou Antonio Martius Gondim, presidente da ACIM. A principal dúvida dos proprietários de comércios foi

Reunião com Corpo de Bombeiros esclarece dúvidas sobre legalização de estabelecimentos comerciais

esclarecida pelo Tenente Frederico Silva, que explicou que todo o estabelecimento precisa ter um laudo de certificação de aprovação, emitido pelo Corpo de Bombeiros. “Segundo a legislação estadual, nenhum estabelecimento pode ter alvará de funcionamento sem o laudo do Bombeiro, principalmente se for do ramo de alimentação. No entanto, cada município tem sua lei orgânica e quando chegamos numa loja que nos apresenta o documento não fazemos interdição”, explicou. O Tenente também explicou como é realizado o procedimento durante as vistorias do Corpo de Bombeiros aos esta-

belecimentos comerciais. “Nós do Corpo de Bombeiros não temos autonomia para pegar nenhuma documentação do empresário quando realizamos as vistorias. Damos um prazo para que o comerciante apresente os documentos exigidos e hoje isso já é feito de forma bastante simplificada”, informou o bombeiro. Ao final da reunião, o representante do 9º GBM se colocou à disposição para atender no quartel os comerciantes que não puderam estar presentes. As reuniões da ACIM com o núcleo do Aeroporto acontecem sempre às últimas segundasfeiras de cada mês, sendo a próxima no dia 31 de agosto.

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Economia

NOTA

Bandeira tarifária segue vermelha em agosto, diz Aneel. Na prática, consumidores vão continuar pagando taxa extra na conta de luz.

SERVIÇO

QUESTÃO Empresas de telefonia seguem como as mais reclamadas de 2015 DE JUSTIÇA Segundo o Procon-Macaé, apenas no primeiro semestre foram registradas cerca de mil reclamações relativas à má prestação de serviços no município Guilherme Magalhães

WANDERLEY GIL

guilherme@odebateon.com.br

D

e acordo com o ProconMacaé, até agora nos cinco primeiros lugares do ranking de empresas mais reclamadas do ano, as companhias de telefonia móvel somam juntas quase um quarto das reclamações registradas no município. Com dados contabilizados desde o primeiro dia de janeiro, a lista é enfática e representa um problema comum em toda a cidade: as quedas sem fim no sinal das operadoras de telefonia móvel. Segundo Carlos Fioretti, os consumidores relatam ao órgão situações dos mais variados tipos, que vão desde falhas no atendimento, descaso por parte dos atendentes da empresas designados para resolver os problemas, até quedas operacionais por longos períodos de tempo. “Na maior parte das vezes são casos de descumprimento do serviço prometido. E isso, de maneira mais grave, em certas situações inclui dificuldade para cancelamento de planos”, explicou Fioretti em entrevista recente, ressaltando que, devido a diversas infrações referentes aos serviços de fixo e móvel, as

Leandro Gama Alvitos

O imposto sobre grandes fortunas Não é de hoje que ouvimos, lemos, ou assistimos acirrados debates acerca da questão da tributação no Brasil. No semestre que se avizinha, a questão da tributação volta às pautas parlamentares. Congressistas da base do governo defendem uma reforma tributária que, além de tratar da distribuição dos recursos arrecadados, passe a dispor sobre o aumento da tributação sobre a parcela mais rica da população, no intuito de equilibrar o ajuste fiscal para reduzir a desigualdade tributária. Na Câmara dos Deputados existem diversas propostas que visam alterar as regras de tributação sobre grandes fortunas, mas ainda sem muito sucesso. Para tratar do tema foi instituída, no final de julho, uma comissão especial para analisar tais propostas relacionadas à reforma tributária

que tramitam na Casa Legislativa. Segundo o Presidente da Casa, Eduardo Cunha, o objetivo é fazer com que o tema seja uma das prioridades dos deputados no segundo semestre. Uma das propostas que gera mais polêmica é a que trata do Imposto sobre Grandes Fortunas - IGF, previsto na Constituição Federal, mas até hoje não regulamentado. As dificuldades na discussão de tal proposta, no entanto, se apresentam desde a Assembleia Constituinte reunida para a elaboração da Constituição Federal de 1988. A título de exemplificação, enquanto outros impostos podem ser regulados por lei comum, como o Imposto de Renda, o Imposto sobre Grandes Fortunas precisa de uma lei complementar, que tem tramitação especial e mais dificultosa no Congresso.

O ajuste fiscal Em Macaé, este ano, empresas de telefonia já receberam, juntas, multas avaliadas em mais de R$ 4 milhões

empresas do ramo que atuam na cidade já receberam juntas multas avaliadas em mais de R$ 4 milhões, somente este ano. “Eles já foram notificados e sabem que os débitos não qui-

tados são inscritos em dívida ativa para cobrança posterior por meio de ações de execução fiscal”, pontuou. Como exemplo de quanto o caso é antigo, em 2013, a Câma-

ra de Macaé chegou a promover uma audiência pública para discutir os problemas das empresas de telefonia móvel da cidade. Como o Ministério das Comunicações e representantes das operadoras não compareceram, a discussão se tornou praticamente nula, ficando registradas apenas as reivindicações de melhorias pela população. Já para quem depende da disponibilidade do serviço para trabalhar, o assunto é mais delicado do que se imagina e pode provocar sérias consequências. “Se você é microempresário, por exemplo, e tem pedidos a ser entregues ou despachados, essa falha costumeira do serviço de telefonia móvel durante o horário comercial pode custar um prejuízo razoável”, afirmou o empresário do ramo de bebidas, Alexandre Lemos. PROMESSA É DÍVIDA

Em abril último, as principais empresas de telefonia celular do estado (Claro, Oi, Tim e Vivo) firmaram o compromisso conjunto de elaborar uma pacote de medidas para aprimoramento da contratação de seus respectivos serviços e planos. Em documento entregue ao Ministério das Comunicações, as empresas destacaram o compromisso de viabilizar várias ações de melhoria incluindo a elaboração de um "código de conduta para a comunicação da oferta de internet móvel", no qual ficariam explicitas as condições que devem ser observadas pelas operadoras para uma comunicação "mais clara, objetiva e transparente" das ofertas de planos de internet. Na época, de acordo com o Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (Sinditelebrasil), a apresentação do código de conduta e a campanha de informação tinha prazo de 30 dias para ser divulgada, enquanto o aprimoramento das ferramentas para que o consumidor pudesse acompanhar o uso dos dados móveis teria prazo de 60 dias. SERVIÇO

Mais reclamadas 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7.

TELEMAR VIVO EMBRATEL OI MÓVEL CLARO TIM NEXTEL

Em plenário, o tema foi defendido pelo líder do governo, deputado José Guimarães, como sendo medida que se propõe garantir recursos para o governo em meio ao ajuste fiscal. Segundo o deputado “não é possível dar perenidade e qualidade nas políticas públicas nas diversas áreas sem garantir o financiamento”.

Flávio Dino, governador do Maranhão, apresentou ao Supremo Tribunal Federal uma Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão para que o imposto seja regulamentado, estando a demanda no tribunal desde março deste ano. A deputada Jandira Feghali também já defendeu a taxação como sendo uma saída possível para o ajuste fiscal.

A definição das grandes fortunas Ao todo, na Câmara dos Deputados, tramitam 14 propostas sobre o tema. A mais antiga é de 1989, e está desde dezembro do ano 2000 pronta para ser votada em Plenário. O Projeto de Lei Complementar de número 202/89, de autoria do então senador Fernando Henrique Cardoso, estabelece como grande fortuna um patrimônio superior a R$ 11,8 milhões, em valores atualizados. O especialista em finanças públicas Amir Khair afirma que o imposto não foi regulamentado até hoje por falta de interesse dos parlamentares: “Ele não passa no Congresso pela alegação de várias razões. Mas a razão central é que ele atinge o bolso dos parlamentares”.

Segundo Khair, os argumentos apresentados contrários à regulamentação do imposto, como bitributação, fuga de capitais e falta de poder de arrecadação do tributo não se sustentam. Para ele, o sistema tributário brasileiro é muito bom para quem tem muito dinheiro, ainda mais em relação à tributação praticada em outros países. De acordo com levantamento realizado pela Ernst & Young, o Imposto sobre Grandes Fortunas é praticado em seis países: Argentina, Espanha, França, Índia, Noruega e Suíça, sendo que a Espanha é a que apresenta a maior das alíquotas aplicadas, sendo esta de 2,5% para fortunas acima de 700 mil euros.

O argumento da bitributação O argumento da bitributação é defendido pelo renomado tributarista Ives Gandra Martins, segundo o qual o imposto é, sim, uma bitributação e acaba afetando a possibilidade de investimento de empresários, o que resultaria em redução da economia. A mesma opinião é esposada pelo deputado Luiz Carlos Hauly, especialista em tributação. Segundo o parlamentar, o Imposto sobre Grandes Fortunas é uma prática que caiu em desuso na maior parte dos países em que foi adotada. Para o deputado, que apresentou uma proposta de reforma tributária

prevendo o fim da regra constitucional sobre o Imposto Sobre Fortunas, o encargo não deveria ser criado, mas a solução seria calibrar o sistema tributário brasileiro. Ao contrário do entendimento de Hauly, o deputado Chico Alencar defende que a medida é necessária para tentar equilibrar a desigualdade social existente no país. Chico Alencar foi coautor da proposta de número 277/08, visando regulamentar o texto constitucional e taxar todo patrimônio acima de R$ 2 milhões, chegando a 5% a alíquota em casos de patrimônios acima de R$ 50 milhões.

O abismo tributário Um estudo realizado em 2011, pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, demonstra que quanto menor é a renda do trabalhador brasileiro mais tributos ele paga em relação ao total do que ganha. De acordo com o instituto, os 10% mais pobres contribuem para o Tesouro com 32% de seus rendimentos; enquanto isso, os 10% mais ricos contribuem com apenas 21%. Tendo em vista os diferentes argumentos e teses defendidos pelos parlamentares, fica nítido que essa discussão ainda está distante de seu desfecho. Em se considerando

que, no ano de 2013, a carga tributária brasileira chegou a quase 36% de toda a riqueza produzida no Brasil, percebemos o tamanho e a importância dos recursos tributários para nossa economia. A par dessa longa discussão, preferimos nos partidarizar do entendimento de que o foco para ampliação da disponibilidade financeira do governo não deve ser o da busca incessante por meios de ampliar a arrecadação, mas sim o de reduzir e otimizar os gastos públicos, em prol de uma maior eficiência na aplicação do erário.

Leandro Gama Alvitos, Especialista em Direito Público

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SAÚDE

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QUALIF ICAÇÃO KANÁ MANHÃES

WANDERLEY GIL

Inauguração do espaço aconteceu durante a come moração do 202º aniversário de Macaé

Anexo do HPM passa a funcionar Macaé recebe encontro nesta segunda-feira para profissionais do O secretário municipal de Educação, Guto Garcia, vai ministrar palestra durante encontro

Novo prédio pretende ampliar o atendimento proporcionando mais conforto para os pacientes Marianna Fontes

marifontes@odebateon.com.br

A

inauguração foi no último dia 29, mas é nessa segunda-feira (3) que a população macaense vai poder conhecer de perto o novo prédio anexo do Hospital Público de Macaé (HPM) - Irmãs do Horto. Segundo o governo municipal, o objetivo é promover maior conforto ao paciente, buscando acabar com um dos maiores problemas que ele enfrenta atualmente: a superlotação no corredor. Durante a solenidade no aniversário de 202 anos de Macaé, Dr. Aluízio ressaltou que a nova unidade conta com toda estrutura necessária para atender a necessidade da população. “Há 11 anos inauguramos o HPM, uma obra fantástica e agrade-

cemos a todas as pessoas que passaram por ali. Tenho certeza que isso trará mais dignidade, mais carinho e mais cuidado com a nossa população”, frisou Dr. Aluízio. Além da ampliação da unidade, outros fatores são fundamentais para promover um tratamento mais digno à população. Um deles é a humanização no atendimento, qualificando os profissionais que ali atuam. Outra medida é o município receber repasses do governo do Estado para custear os procedimentos de alto risco. O prédio anexo conta com 100 novos leitos, sendo 20 UTIs. O recém-inaugurado espaço será destinado ao atendimento de emergência branca e a estrutura antiga à emergência vermelha (casos que envolvem sangue, como acidentes, por exemplo).

No total foram investidos na obra R$ 12.426.537,50, fora os custos com mobiliários e equipamentos. Atualmente são realizados na unidade onze mil atendimentos por mês, distribuídos em 22 especialidades médicas. Para atender a demanda, a unidade conta com equipes de plantão 24h. São dois profissionais na UTI, um buco-maxilo, três cirurgiões gerais, um cirurgião plástico, um profissional para o setor de endoscopia, quatro médicos obstetrícios, quatro anestesistas, dois neurocirurgiões, dois ortopedistas, um oftalmologista, um otorrino, seis clínicos, três pediatras, entre outros. Com toda a demanda recebida o orçamento anual da unidade é de R$ 200 milhões, o equivalente a uma média de 16 milhões mensais.

ensino de base Rede municipal promove Encontro do Projeto Entrelaçando Linguagens no Centro de Convenções com Bia Bedran A secretaria municipal de Educação está definindo os últimos detalhes para o 1º Encontro do Projeto Entrelaçando Linguagens, que vai acontecer quarta-feira (5), no Centro de Convenções Jornalista Roberto Marinho, a partir das 8h. O objetivo do projeto é receber os profissionais que atuam na Educação Infantil do 1º ao 5º ano das 104 escolas municipais. Cada escola vai encaminhar dois representantes de cada ano. O encontro voltado para a

troca de experiências dos professores terá como palestrantes profissionais renomados da área educacional. Entre eles está Bia Bedran, compositora, cantora, atriz e educadora musical brasileira; referência em arte e educação, reconhecida por atuar em shows, peças de teatro infantil e palestras. Ela vai destacar o tema " A importância da leitura e brincadeira nas séries iniciais". A educadora Marilena Garcia será responsável pela abordagem da temática "A educação no mundo". Além disso, o secretário de Educação, Guto Garcia, vai proferir a palestra " Inteligência se aprende". O Encontro do "Entrelaçando Linguagens" faz parte da proposta do Governo Municipal, que prioriza o aprimoramento em prol da gestão democrática do ensino municipal. Segundo

Guto Garcia, o objetivo é promover formação e reflexões sobre as práticas pedagógicas e atividades, que visam o desenvolvimento das ações executadas pela comunidade escolar. “O encontro já faz parte do calendário municipal. Este dia será a oportunidade para reforçar a formação continuada de todos os profissionais”, observou. Já a subsecretária de Educação na Saúde, Cultura e Esporte, Andrea Martins, disse que a programação específica será um momento especial para compartilhar vivências e enriquecer conhecimentos através de palestras com educadores que têm uma vasta experiência na área pedagógica. " Este será um momento voltado para renovação em prol do trabalho neste segundo semestre letivo que se inicia", disse.

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BAIRROS EM DEBATE Aroeira

Infraestrutura volta a ser solicitada no bairro Aroeira Algumas reivindicações antigas feitas pelos moradores há alguns meses foram novamente destacadas essa semana Marianna Fontes

KANÁ MANHÃES

Apesar de estar recebendo algumas melhorias, infraestrutura ainda é motivo de reclamações

marifontes@odebateon.com.br

“N

inguém sobrevive apenas de promessas e é preciso muito mais do que elas nesta vida. Atitudes são fundamentais.” Localizado em um ponto estratégico, a poucos minutos do Centro e das Linhas Verdes e Azul, essa semana o Bairros em Debate volta à Aroeira, que é um dos bairros mais tradicionais da cidade. A última visita foi feita há alguns meses e essa semana a equipe de reportagem retorna ao local para ver o que mudou e quais problemas ainda fazem parte do cotidiano dos moradores. De acordo com dados da Associação de Moradores do bairro, estima-se que vivem cerca de 1.800 famílias no local. Ao contrário de áreas que vêm sofrendo crescimento acelerado, a Aro-

eira ainda possui características de cidade de interior. A maioria dos moradores pas-

sou boa parte da vida, senão toda ela no bairro, que é tido como o “berço” de Macaé.

Mas assim como em qualquer outro lugar, essa região também tem alguns proble-

Moradores pedem revitalização de praça

Acessibilidade comprometida

Um dos principais pontos abordados nos últimos Bairros em Debate feitos na Aroeira foi a situação da Praça Arlindo Mourão. Como sempre, a equipe vem relatando o péssimo estado em que ela, que é a principal área de lazer do bairro, se encontra. Desde o ano passado a prefeitura vem revitalizando algumas dessas áreas de lazer, mas, pelo visto, isso ainda não chegou à Aroeira. O parquinho, que deveria ser um local seguro para as crianças brincarem, espera pela instalação dos novos brinquedos. Na última visita, os antigos, que eram de fibra, estavam quebrados, colocan-

Andar a pé pelas ruas da Aroeira pode ser algo exaustivo e perigoso. Isso ocorre porque as calçadas estão despadronizadas, com buracos ou tomadas por entulhos. De acordo com Celso, um dos pontos críticos fica na Rua Juvenal Barreto. “O problema dos entulhos acontece mais por causa de uma minoria. Diante disso, em nome da associação, eu peço a todos que colaborem não jogando em qualquer lugar. Não podemos colocar apenas a culpa na prefeitura se não fazemos a nossa parte como cidadão”, comenta Celso. Vale enfatizar que utilizar lo-

do em risco a segurança dos menores. No início desse ano, a secretaria de Manutenção informou que aguardava a chegada dos novos brinquedos para instalação. O órgão ressaltou na ocasião que todos os parques infantis da cidade serão padronizados, de acordo com as normas de segurança. Alguns meses depois, a situação permanece da mesma forma. Já a Academia Popular, que foi reinaugurada há alguns meses, o pedido é para que seja colocada uma cobertura. A medida é, segundo os moradores, importante pois os alunos se exercitam debaixo de sol forte ou chuva.

mas que parecem fazer parte da história local. Entre as reclamações estão lixos e

entulhos nas ruas e áreas de lazer em péssimo estado de conservação.

gradouros públicos da cidade, principalmente calçadas, como depósito de lixo doméstico, industrial, hospitalar ou entulhos é considerado crime de acordo com a Lei municipal 3.371/2010. Além de atrapalhar na acessibilidade, o lixo e o entulho são um dos grandes responsáveis pelo entupimento de bueiros e galerias pluviais, comprometendo o escoamento da água e gerando transtornos maiores, como alagamentos em épocas de grandes chuvas. Já a manutenção das calçadas, a prefeitura informa que a responsabilidade é dos proprietários dos imóveis.

Entulhos prejudicam a acessibilidade de pedestres na Aroeira

Moradores pedem poda de árvores Lazer é um dos pontos ressaltados por quem vive ali

Terreno doado para a comunidade No último Bairros em Debate, o presidente da Associação de Moradores e Amigos do Bairro Aroeira (AMABA) e também da Federação das Associações de Moradores do Município de Macaé (FAMMA), Celso Henrique da Silva, informou que uma área situada na Avenida Vitória Régia, que até então era considerada pública, foi doada à associação do bairro, que tem planos de revitalizar o espaço em prol

da comunidade. Celso diz que até o momento aguarda uma documentação para legalizar a doação feita. “Esse terreno está cedido para a gente e estou esperando ser tudo regularizado para poder tomar uma providência do que iremos fazer aqui. Vamos ouvir os moradores para que, juntos, possamos tomar uma decisão que agrade a todos. Enquanto isso, eu peço que ninguém jogue lixo e entulho ali”, explica.

Um dos pedidos reforçados pela AMABA é para que a poda das árvores seja feita. Celso explica que o serviço chegou a ser feito em algumas ruas do bairro, no entanto, em outras ainda não recebeu a visita da secretaria de Ambiente. Um exemplo disso é a Avenida Vitória Régis, onde os galhos já estão caindo dentro do Canal do Capote. “Fizemos o pedido e eles atenderam apenas uma pequena parte, mas ainda tem outros pontos necessitando do serviço. A gente procura o órgão responsável, eles falam que vão vir vistoriar e resolver o problema, mas isso fica apenas na promessa. O nosso bairro recebe tudo de Macaé. Todos os ônibus que chegam do Rio passam aqui, é um dos principais acessos ao Centro, ou seja, a Aroeira poderia ter melhores condições", explica Celso. Segundo a secretaria de Ambiente, as podas das árvores seguem o cronograma de ações da secretaria de Ambiente, essas ruas serão atendidas em breve.

Rua Vitória Régia é um dos pontos que precisam de poda

Em Macaé existe a Lei nº 3010/2007, que “disciplina o plantio, o replantio, a poda, a supressão, o transplante e o uso adequado e planejado da arborização urbana, e dá outras providências”. De acordo com o Art. 6º, “as árvores que se mostrem inade-

quadas ao bem-estar da população, ou ao bom funcionamento dos equipamentos e mobiliários públicos, visando sua compatibilização aos equipamentos existentes, poderão, mediante autorização da Coordenadoria Geral de Arborização e Paisagismo, ser submetidas às podas de

galhos, e eventualmente de raízes, desde que não comprometam a estabilidade da planta”. A lei ressalta que a poda de árvores em logradouros públicos só será permitida nas seguintes condições: para condução, visando a sua formação; sob fiação, quando representarem riscos de acidentes ou de interrupção dos sistemas elétrico, de telefonia ou de outros serviços; para sua limpeza, visando somente a retirada de galhos secos, apodrecidos, quebrados ou com pragas e/ou doenças; quando os galhos estiverem causando interferências prejudiciais em edificações, na iluminação ou na sinalização de trânsito nas vias públicas; para a recuperação da arquitetura da copa. De acordo com os Arts. 11 e 16, fica proibido ao munícipe a realização de podas em logradouros públicos e o corte de árvores em áreas públicas e privadas. “Em caso de necessidade, o interessado deverá solicitar a poda à secretaria de Ambiente, via Protocolo Geral”.

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Geral

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NOTA

Enem 2015 terá 7,7 milhões de candidatos, 11% a menos que em 2014

MÉDICOS

Formados pela UFRJ Macaé se preparam para a Residência Médica O programa foi instituído pelo Decreto no 80.281, de 5 de setembro de 1977, e é uma modalidade de ensino de pós-graduação destinada a médicos Juliane Reis

Juliane@odebateon.com.br

A

pós colação de grau realizada na noite do último dia 21, os formandos de Medicina da UFRJ Macaé se preparam para uma nova etapa da profissão. O ingresso no Programa de Residência Médica - uma modalidade de ensino de pós-graduação destinada a médicos, sob a forma de curso de especialização instituída pelo Decreto nº 80.281, de 5 de setembro de 1977, e que funciona em instituições de saúde, sob a orientação de profissionais médicos de elevada qualificação ética e profissional, sendo considerada o “padrão ouro” da especialização médica. Esse mesmo decreto criou a Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM). Para Macaé novas turmas estão prevista apenas para o próximo ano. Natural de Macaé, o recém-formado Gabriel Deveza, que sempre se interessou pela área médica, pelo fato de poder ajudar o próximo, e além também do exemplo que teve em casa através de sua mãe, explica que eles são formados como médicos generalistas. “Desde o dia da colação de grau, já podemos trabalhar, mas a residência funciona como um novo vestibular. As provas acontecem em novembro e dezembro, quem passar começa a residência no ano seguinte. Agora sigo estudando para fazer a residência

em pediatria, que foi uma área que me apaixonei durante a faculdade”, ressalta o médico. Ele lembra também que alguns dos formandos já possuem empregos certos no Rio, como plantões por exemplo, e devem começar a atuar a partir de agosto. De acordo com informações institucionais do Ministério da Educação (MEC), o Programa de Residência Médica, cumprido integralmente dentro de uma determinada especialidade, confere ao médico residente o título de especialista e a expressão “residência médica” só pode ser empregada para programas que sejam credenciados pela Comissão Nacional de Residência Médica. E com os formandos de Macaé não será diferente. O coordenador do curso, Dr Irnak Marcelo Barbosa, explica que a Residência Médica existe no Brasil inteiro, e em Macaé o grande estímulo para a criação do Programa foi o curso de Medicina da UFRJ. “Nos dois últimos anos de curso, os alunos - também chamados de internos - devem estar em hospitais atuando no mesmo ambiente que os residentes. E após a formatura eles devem ingressar nas unidades como residentes onde devem atuar por um período entre dois e cinco anos”, conta Ainda segundo Irnak, em 2014 o município foi contemplado com esse programa, um

LÍLIA VÍDEO

Ao longo de anos estudantes tornaram-se protagonistas da história da Faculdade de Medicina da UFRJ

ganho para toda cidade, estudantes e profissionais. A secretaria municipal de Saúde começou com o Programa de Residência em Clinica e Pediatria. Já este ano deu inicio à Cirurgia Geral e os próximos programas já previstos são os de Ginecologia e Obstetrícia e Medicina da Família. “Com todos esses programas, o município ficará atualizado, assim como a maioria das cida-

EDUCAÇÃO

des. E uma das características da Residência Médica é que ela fixa o médico na região. Quando participam do programa, os profissionais acabam criando um vinculo com toda unidade hospitalar, com o município, pacientes e profissionais, além de exercer a função para a qual foi qualificado. Dessa forma acaba ficando na região e quem ganha é o município e cidades vizinhas, que passam a contar

com profissionais qualificados mais perto “de casa”, enfatiza o coordenador. PROTAGONISTAS DE UM CURSO RENOMADO

Ao longo de seis anos, os estudantes tornaram-se protagonistas da história da Faculdade de Medicina da UFRJ, que tem como finalidade formar profissionais médicos, qualificados sob os pontos de vista técnico-

científico, ético e humanista, capazes de gerar e disseminar conhecimentos científicos e práticos, que expressem efetivo compromisso com a melhoria do atendimento às necessidades de saúde da sociedade brasileira, e aptos a contribuir para o desenvolvimento de elevados padrões de excelência no exercício da medicina. Ainda segundo dados institucionais, os médicos formados pela UFRJ-Macaé são também capacitados para pesquisa, gerência e planejamento de ações no campo da educação em saúde, além de vivenciarem um currículo integrado com os cursos de Enfermagem e Nutrição. A estrutura curricular contempla a formação geral, tanto na área básica como na profissionalizante, mantendo-se a preocupação de relacionar os conteúdos das disciplinas com o processo saúde-doença do indivíduo, da família e da comunidade, com a realidade epidemiológica e as questões ambientais locais e regionais. Já a organização das disciplinas é orientada pela complexidade do conhecimento, com inserção dos alunos desde o início do curso em práticas nos diferentes cenários de assistência, de promoção da saúde e de prevenção de doenças. Os conteúdos das disciplinas clínicas privilegiam a compreensão dos problemas que envolvem a saúde coletiva e o papel do médico como agente transformador.

CONCURSO

Rede estadual volta às aulas Inscrição para processos seletivos convocando novos profissionais da Marinha segue até agosto KANÁ MANHÃES

Órgão convocou 1.018 professores do concurso de 2014 e nomeou outros 47 de seleções anteriores A rede estadual de ensino vai iniciar o segundo semestre nessa segunda-feira (3). E a previsão é a de que, ainda nesse semestre, os alunos passem a contar com novos docentes. É que, de acordo com uma publicação feita no diário Oficial no dia 22, o órgão convocou 1.018 professores aprovados no concurso para o cargo de professor Docente I do concurso de 2014. Desses, 551 são para carga horária de 16 horas semanais e 467 para 30 horas. Procurada pela redação do Jornal, a Secretaria de Estado de Educação informou que os professores convocados ainda estão cumprindo os trâmites burocráticos necessários, e tão logo essa etapa seja concluída os servidores serão nomeados. Para Macaé são 17 novos docentes distribuídos nas disciplinas de Física, Matemática, Química, Filosofia e Sociologia. A relação completa com o nome dos aprovados está disponível em <http://www.rj.gov.br/ web/seeduc>. De acordo com o documento, os docentes deverão comparecer à Coordenação de Gestão de Pessoas das respectivas Diretorias Regionais, de acordo com a escala de convocação, portando documento de identidade, CPF, Pis/Pasep, título de eleitor, carteira de trabalho, cer-

De acordo com a Seeduc, os professores ainda estão cumprindo os trâmites burocráticos necessários, e tão logo essa etapa seja concluída serão nomeados

tificado de reservista, diploma de conclusão, histórico escolar, comprovante de residência e registro no Conselho Regional de Educação Física (somente aos concorrentes dessa disciplina), entre outros. De acordo com o órgão, os habilitados pela Coordenação de Inspeção Escolar da Regional serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, visando a perícia médica admissional, onde deverão apresentar os exames solicitados. Ainda segundo a Seeduc, a seleção, homologada no dia 26 de junho, visa ao preenchimento inicial de 1.697 vagas (982 para docentes com carga horária de 30 horas semanais e 715 para 16 horas). Entre as disciplinas contempladas estão Matemática,

Língua Portuguesa/Literatura, Inglês, Espanhol, Filosofia, Geografia, Sociologia, Ciências, Biologia, Física, Resolução de Problemas Matemáticos, Química, Artes e Educação Física. A remuneração salarial é de R$ 2.211,25 (30 horas) e R$ 1.179,35 (16 horas). Além disso, os servidores contam com auxílio-transporte (entre R$ 66 e R$ 132, conforme a carga horária) e auxílio-alimentação (R$ 160). Ainda na última semana foi publicada a nomeação de 47 candidatos, sendo 35 do concurso de 2011 (16 horas) e 12 da seleção de 2013.2 (16 horas). Esses docentes já passaram pelo processo admissional e entrarão em exercício em suas respectivas Regionais. A relação está disponível em <http://www. rj.gov.br/web/seeduc>.

WANDERLEY GIL

Órgão está oferecendo oportunidade para dois processos seletivos, sendo um com 165 vagas e outro na área da saúde com 100 A Diretoria de Ensino (DEnsM) segue com as inscrições abertas para o processo seletivo do Corpo Auxiliar de Praças da Marinha (CAP). No total, são 165 vagas destinadas a quem concluiu o curso técnico de nível médio e a taxa de inscrição é de R$ 25,00. Os interessados podem se inscrever até 13 de agosto, preferencialmente através do site da DEnsM ingressonamarinha. mar.mil.br ou em uma das Organizações Militares da Marinha. De acordo com o edital, estão sendo oferecidas vagas para dez especialidades: Contabilidade (14), Estatística (02), Gráfica (10), Marcenaria (10), Mecânica (30), Metalurgia (40), Meteorologia (10), Motores (40), Processamento de Dados (07) e Química (02). Ainda segundo o documento, para concorrer a uma das vagas o candidato deve ser brasileiro nato ou naturalizado, de ambos os sexos, ter 18 anos completos e menos de 25 anos de idade (no primeiro dia do mês de janeiro de 2016), ter concluído o curso técnico de nível médio relativo à especialidade a que concorre e estar registrado no órgão fiscalizador da profissão, no caso quando existir. O processo seletivo será realizado por meio de provas de

O processo seletivo será realizado por meio de provas de conhecimentos profissionais e redação

conhecimentos profissionais e redação. E após ser aprovado em todas as etapas do concurso, o candidato será matriculado no Curso de Formação como Praça Especial, no grau hierárquico de Grumete. Após a sua aprovação no curso, será nomeado Cabo do CAP com remuneração (soldo mais gratificações) de cerca de R$ 2.500,00. O órgão também está oferecendo vagas para interessados em seguir a carreira militar como médico na Marinha do Brasil. No total são cem vagas e as inscrições podem ser feitas até 07/08/2015 pelo www.ingressonamarinha.mar.mil.br, ou via Organizações Militares da Marinha Responsáveis pela Divulgação (ORDI). A taxa de inscrição é de R$ 60,00. Para concorrer a uma das vagas é necessário ser brasileiro nato, ter menos de 36 anos de idade, estar registrado no órgão fiscalizador da profissão, dentre outros requisitos previstos em Edital.

As vagas são para as áreas de: Alergologia, Anestesiologia, Cancerologia, Cardiologia, Cirurgia Cardíaca, Cirurgia Geral, Cirurgia Plástica, Clínica Médica, Dermatologia, Fisiatria / Medicina Física, Gastroenterologia, Geriatria, Ginecologia e Obstetrícia, Infectologia, Medicina Intensiva, Medicina Legal, Neurocirurgia, Neurologia, Oftalmologia, Ortopedia e Traumatologia, Otorrinolaringologia, Patologia, Pediatria, Pneumologia, Psiquiatria, Radiologia e Radioterapia. Após aprovação em todas as etapas do concurso, os alunos realizarão o Curso de Formação de Oficiais (CFO) na cidade do Rio de Janeiro. E após a aprovação no CFO, os militares serão nomeados Oficiais da Marinha do Brasil no posto de Primeiro-Tenente e passarão a receber remuneração de cerca de R$ 8.800,00 (soldo mais gratificações), além de diversos benefícios.

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Macaé (RJ), domingo, 2 e segunda-feira, 3 de agosto de 2015

MEIO AMBIENTE

Produtores rurais podem receber incentivos para reposição florestal O projeto que prevê incentivos fiscais para agricultores que promoverem o reflorestamento Martinho Santafé

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stá em discussão na Câmara o Projeto de lei (PL1465/15) que propõe a redução do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR), do Imposto de Renda, de juros e de encargos financeiros incidentes sobre as operações de crédito rural para aqueles produtores que adotarem ações ambientais. Pela proposta, a recuperação da cobertura florestal pode ocorrer com o plantio de espécies nativas ou não, mesmo nas áreas de preservação permanente (APP) e de reserva legal exigidas pelo Código Florestal brasileiro. Já o desassoreamento pode ser feito em rios, córregos, cursos de água ou nascentes. Autor do projeto, o deputado Augusto Carvalho (SD-DF) afirma que esses incentivos são uma tentativa de diminuir ou até mesmo reverter um cenário alarmante, que em muito tem afetado a vida de todos os brasileiros, em regiões com falta d’água, e em outras com enchentes decorrentes do desmatamento. Augusto Carvalho também destaca a necessidade de motivar os agricultores e ajudá-los a viabilizar financeiramente os custos dessas operações. “Tudo poderia ter reduções se tiver a atenção desse proprietário rural na recomposição de matas que foram degradadas ou destruídas, no reflorestamento das matas ciliares. Se a gente não cuidar das nossas nascentes, dos pequenos córregos, dos pequenos cursos d’água, que estão em pequenas propriedades, algum dia sofreremos o impacto dessa loucura, dessa irracionalidade

do homem sobre o planeta.” Pedro Afonso de Mendonça, fundador da ONG Florescer, elogia o projeto de lei. O especialista reuniu a comunidade do morro São João, no Rio de Janeiro, e, com recursos próprios, reflorestou uma área suscetível a incêndios. A experiência bem sucedida, segundo ele, poderia se multiplicar por todo País. “Um produtor rural que tem benefício fiscal, que tem isenção, qualquer isenção, vai tirar das costas dele um peso muito grande e vai incentivá-lo. O benefício é esse, é estimular que seja feita mais essa ação rural.” O projeto que prevê incentivos fiscais para agricultores que promoverem o reflorestamento ou o desassoreamento de rios em suas propriedades será analisado em caráter conclusivo por quatro comissões da Câmara: Comissão de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. O PREÇO DA FLORESTA PRESERVADA

Quanto vale uma floresta em pé? Até bem pouco tempo atrás eram levados em consideração nesta conta apenas os valores referentes à exploração dos bens florestais presentes em um determinado local, como a madeira que pode ser extraída e vendida, os insumos florestais e a utilização da área em atividades agropecuárias ou comerciais. Porém, uma nova abordagem vem ganhando cada vez mais espaço nas agendas de governos de diversos países:

DIVULGAÇÃO

Sob a perspectiva dessa nova abordagem, uma floresta em pé é muito mais do que madeira para ser extraída e vendida

a de que devemos pagar, também, pelos chamados “serviços ambientais”. Sob a perspectiva dessa nova abordagem, uma floresta em pé é muito mais do que madeira para ser extraída e vendida. Ela é também a fonte do oxigênio que respiramos, sumidouro de gás carbônico, protetora do solo e das águas, e mantenedora da diversidade biológica, fundamental à manutenção de um ecossistema equilibrado. Todos estes “serviços” prestados pela floresta então, deveriam ser levados em consideração pelos proprietários de terras antes de optarem pela derrubada de áreas de floresta para dar espaço às atividades comerciais, teoricamente, mais rentáveis. Mas, para isso, é necessário transfor-

mar a preservação dessas áreas em algo financeiramente mais atrativo do que sua exploração. É aí que entram os Pagamentos por Serviços Ambientais, ou PSA. Para que seja possível remunerar proprietários de terras pela conservação ambiental é necessário que se busquem recursos. Mas quem irá pagar por estes serviços, se todos nos beneficiamos deles? No Brasil os recursos são gerados em parte pela cobrança do uso da água, cujas verbas arrecadadas são destinadas para projetos que visem à proteção de bacias hidrográficas. Em alguns Estados, como o RJ, parte do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) é destinada a projetos de conservação ambiental, é o chamado ICMS Ecológico. Existem projetos de lei que também visam aplicar parte do Imposto de Renda em projetos ambientais. Além de Fundos específicos como o Fundo Amazônia, o Fundo de Recursos Hídricos e o Fundo Clima, que ainda está em fase de aprovação e prevê a geração de R$900 milhões de reais por ano para o combate à desertificação na região nordeste. Especialistas encaram o pagamento por serviços ambientais como uma forma eficiente de incentivar a preservação ambiental uma vez que concilia atividades de preservação com geração de renda principalmente no meio rural onde, geralmente, a manutenção de áreas preservadas é encarada como prejuízo pelos produtores que têm sua área produtiva diminuída pelas áreas de reserva legal e de preservação permanente. A ONU (Organização das Nações Unidas) publicou um relatório, em 2008, onde defende o PSA como principal maneira de evitar a pressão da agricultura, que tende a aumentar cada vez mais, sobre as áreas de florestas. PROPOSTA AINDA É POLÊMICA

Por outro lado, há aqueles que defendem que não se deve pagar por algo que é uma obrigação de todos prevista em lei: preservar o meio ambiente. Estes ainda argumentam que há um enorme risco em se remunerar os proprietários para que realizem a preservação de florestas na Amazônia, por exemplo, onde há uma grande quantidade de grileiros e madeireiros. Quem garante que eles realmente deixarão de destruir a floresta como tem feito até então apenas por receber por isso? Outro ponto polêmico do PSA é sobre quem deve receber os recursos. Há quem defenda o PSA apenas para produtores que mantiverem intactas suas áreas de florestas, ou seja, que estejam de acordo com a legislação. Porém, dessa forma, ficariam de fora do PSA produtores que poderiam realizar projetos de

recuperação de áreas e de reflorestamento, o que, segundo o Diretor-executivo do Instituto de Pesquisas Ecológicas (IPÊ), Humberto Ditt, tornaria praticamente nula a realização desse tipo de projeto em locais como o Estado de São Paulo, por exemplo, onde restam apenas 8% da cobertura florestal original. As primeiras iniciativas neste sentido surgiram na década de 90, na Costa Rica, que criou um sistema de taxação do combustível para, com os recursos arrecadados, remunerar proprietários de terras preservadas. Junto com a Costa Rica, apenas México e Equador possuem políticas públicas consolidadas de PSA, mas existem iniciativas neste sentido no mundo todo do Japão aos EUA. No Brasil a idéia já vem gerando frutos. O Programa Produtor de Água da Agência Nacional de Águas (ANA) já remunera proprietários de terras que preservam suas propriedades nas bacias hidrográficas do Rio Guandu, no Rio de Janeiro, no sul de Minas Gerais, na bacia do Rio Jaguari que abastece o Sistema Cantareira, nas Microbacias do Rio Moinho e do Rio Cancã, em Joanópolis (SP) e Nazaré Paulista (SP), na Bacia do Ribeirão Piripau no Distrito Federal e no Espírito Santo, na bacia do Rio Benevente. Neste último projeto, que tem previsão de expansão para todo o Estado, já são realizados pagamentos no valor de R$36.966,10 por ano para 13 proprietários que respondem por uma área de 272,21 hectares preservados. Os recursos para o PSA, neste caso, vêm em parte de royalties do petróleo e gás natural (3% dos royalties) e de 100% da compensação ambiental de empreendimentos hidrelétricos que são repassados ao Estado. EM MACAÉ, PROJETO NÃO DECOLA

O decreto instituindo o Pagamento por Serviços Ambientais (Prog-PSA) no município de Macaé foi concluído há cerca de quatro anos, mas até hoje não foi publicado pelo poder público. O trabalho foi coordenado pela Câmara Permanente de Gestão (CPG), com a participação das secretarias de Meio Ambiente, Agroeconomia e Fazenda, do Plano Diretor, da Pesagro e do IFF Campus Macaé. De acordo com fontes da prefeitura, o andamento do processo foi travado ficou definido que a principal fonte de pagamento para os produtores rurais seria oriunda dos royalties do petróleo. Atualmente a minuta do decreto está com todos os pareceres prontos, mas continua engavetado na procuradoria geral do município. De acordo com o decreto, o PSA macaense visa atender “a promoção da integridade e conservação ambiental das bacias

hidrográficas, com inclusão social da população rural em situação de vulnerabilidade e da melhoria das condições de uso e ocupação do solo em áreas relevantes para a conservação dos recursos naturais”. O decreto considera serviços ambientais “as práticas e iniciativas prestadas por proprietários ou por quem detiver a propriedade e/ou posse a qualquer título, priorizando áreas rurais, situadas no Município de Macaé, preferencialmente, que possuam nascentes em seus limites, que favoreçam a conservação, distribuição, fornecimento, manutenção, ampliação ou a restauração de benefícios propiciados aos ecossistemas”, que se enquadrem em uma das seguintes modalidades: - conservação e recuperação da qualidade e da disponibilidade das águas; - conservação e recuperação da biodiversidade; - conservação e recuperação das faixas marginais de proteção (FMP); - permissão para fornecimento e distribuição de água à população. A adesão a qualquer iniciativa do PROG-PSA será voluntária e poderá ser formalizada mediante à celebração de contrato, convênio, ou outro instrumento jurídico, a ser firmado entre o prestador do serviço ambiental e o órgão competente”. Na época da conclusão dos trabalhos, o engenheiro agrônomo João Flores, da secretaria de Agroeconomia de Macaé, explicou que o PSA tem como conceito a transação contratual mediante a qual um beneficiário/usuário de serviços ecossistêmicos transfere a um provedor desses serviços, recursos financeiros ou ainda outra forma de remuneração, em condições definidas, regulamentadas e previamente pactuadas. São considerados beneficiários a população urbana, a pecuária e as criações em geral; e usuários as concessionárias de águas, empresas, termoelétricas, indústrias e indústrias, enquanto os provedores são os produtores rurais, proprietários rurais, arrendatários e parceiros, etc. “O programa PSA-ÁGUA em Macaé terá como foco principal estimular economicamente a manutenção, melhoria e aumento do fornecimento de água, visando o aumento populacional, a demanda de empresas e a previsível chegada de agroindústrias e indústrias de maior porte”, explica o agrônomo. Entre os principais usuários estão a Cedae, a Petrobras e as duas termelétricas. Na avaliação de João Flores, o Programa propiciará muitos benefícios sociais, econômicos e ambientais para a população urbana e rural, tais como: melhoria da qualidade da água para a população urbana; renda econômica aos produtores rurais, em áreas até então consideradas sem perspectiva de produção/receitas; incentivo à fixação das populações rurais, minimizando os efeitos negativos do “êxodo rural”; uma nova fonte de receitas aos produtores rurais, possibilitando aos mesmos, melhorias nas próprias unidades produtivas; redução dos gastos com tratamento de água servida à população; possível redução das taxas a serem cobradas pela concessionária de águas; geração de renda adicional aos provedores; áreas protegidas que poderão receber incentivos econômicos do mercado de Seqüestro de Carbono; preservação dos ecossistemas e das nascentes; melhoria e manutenção das condições das águas das nascentes, tanto do ponto de vista quantitativo como também e, principalmente qualitativo; e aumento da biodiversidade nas áreas protegidas.

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Macaé (RJ), domingo, 2 e segunda-feira, 3 de agosto de 2015

ACADEMIA

Matsuda celebra os 120 anos do Tratado de Amizade Brasil-Japão Mestre do judô promove aulão para relembrar momento histórico e responsável pela disseminação da cultura nipônica também em Macaé

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xpoente das artes marciais em Macaé, o Mestre Shiro Matsuda promoveu no último domingo (26) um aulão intensivo de judô. A atividade, como tantas outras promovidas por ele ao longo de quase meio século dedicado ao esporte, teve um cunho especial: a abertura da programação de atividades voltadas à celebração dos 120 anos da assinatura do Tratado de Amizade entre o Brasil e o Japão, que serão comemorados no próximo dia 5 de novembro. O aulão foi realizado na sede da Academia Municipal de Judô, situada na Praça Mirante dos Navegantes, na Barra de Macaé. Além das crianças assistidas pela unidade criada pela prefeitura, a atividade contou também com a participação da equipe da Academia Matsuda, que há décadas mantém a preservação da cultura japonesa na cidade, através da arte marcial. “Foi um momento de grande felicidade. Lembramos aos alunos que, graças a este tratado assinado há 120 anos, eu vim para o Brasil como imigrante. A relação de amizade construída entre o meu país de origem e o meu país de coração me proporcionou a formação da minha família, através da minha esposa, dos meus três filhos e agora dos meus oito netos”, contou Matsuda. Apesar de singela, a confraternização teve como objetivo destacar a dedicação e o treinamento como ferramentas de sucesso no esporte, além de promover a integração entre os alunos e seus pais e responsáveis, um ambiente sadio e importante para o incentivo às artes marciais.

ASSESSORIA

Aulão foi realizado no último domingo (26), na Academia Municipal de Judô e contou com a participação de alunos da Academia do Mestre Shiro Matsuda

“Buscamos sempre promover e divulgar a cultura nipônica, como fizemos em 2008, quando realizamos uma inesquecível festa homenageando o centenário da imigração japonesa”, relembrou Matsuda. Dando continuidade à programação festiva pelos 120 anos da assinatura do Tratado de Amizade entre o Brasil e o Japão, a Academia Matsuda realizará, durante a sua tradicional Festa de Primavera, um Festival Japonês, onde a cultura nipônica será o principal tema.

MIGRAÇÃO JAPONESA PRESENTE EM MACAÉ

No dia 5 de novembro de 1895, o Brasil e o Japão assinaram o Tratado de Amizade, Comércio e Navegação, um passo importante para a disseminação da cultura dos dois países em seus territórios. Ambos os países estarão realizando diversos eventos culturais durante todo o ano, como festivais de musicas, feiras, eventos de culinária e desportivos voltados ao karatê

e ao Judô. As atividades serão promovidas pelas embaixadas japonesa e brasileira. Já a imigração japonesa para o Brasil teve início em 1908, registrando a chegada dos primeiros japoneses no famoso navio Kasato Maru. Os novos moradores difundiram técnicas de agricultura em vários cantos do país. Em Macaé, grupos de japoneses deixaram marcas e legado como, por exemplo, a pedra de um túmulo antigo, situado no Cemitério de Sant'Ana completamente escrito em japonês. Segundo a história, muitos imigrantes viveram também em distritos e localidades da Serra de Macaé, local que ainda preserva alguns costumes nipônicos.

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EXPERIÊNCIA

Mestre ministra palestra na Federação de Judô do Rio Shiro Matsuda apresentou detalhes sobre a técnica do Kanji durante encontro realizado na semana passada No último dia 25, o Mestre Shiro Matsuda proferiu palestra no centro de treinamento da Federação de Judô do Rio de Janeiro (FJRJ). A participação foi promovida através de um convite feito pela direção da Comissão Estadual de Graus da instituição, da qual ele também é membro. Para atletas, treinadores e praticantes da arte marcial, Matsuda fez abordagem sobre a linguagem e o significado dos Kanji, ideogramas da escrita japonesa que nomeiam as técnicas aplicadas no treinamento do judô. Esse sistema ainda é utilizado no país com objetivo de garantir a padronização dos ensinamentos da arte marcial, focada na pronúncia das palavras e também na representação dos golpes aplicados pelos atletas. A palestra foi ministrada pelo Mestre para um grupo de aproximadamente 150 candidatos a faixa marrom, aspirantes à shodan (faixa preta primeiro Dan) e também a uma equipe formada por cerca de 30 professores que pretendem subir de grau na técnica marcial. “A palestra teve como objetivo aperfeiçoar e melhorar a qualidade do ensino da parte da linguagem desse nobre esporte, que está crescendo muito, e tem reforçado a fama de ser um dos que mais tem trazido medalhas para nosso país em eventos desportivos internacionais”, explicou Matsuda. Anualmente, a Federação realiza cinco módulos para atletas que buscam uma nova graduação. Cada treinamento acontece em finais de semana, onde os candidatos têm a oportunidade de trocar experiências com professores graduados. Esses exercícios visam promover a padronização de técnicas e linguagens do judô, uma das poucas artes marciais no mundo unificada, sem estilos ou vertentes.

“Preparei uma palestra com foco em expressar, mostrar e fazer entender aos candidatos a faixas-preta, o significado de cada nome das quedas (golpes) e as linguagens que são utilizadas, para que, ao serem examinados ao final deste ano, conquistem com muita dignidade e méritos a sua tão sonhada faixa-preta. Junto com a sua nova faixa estarão capacitados a novas responsabilidades, pois serão mais que instrutores, serão formadores de cidadãos. Ensinarão a disciplina aos seus alunos, para que estes sejam bons cumpridores das regras. Aqueles que, na infância, aprendem isso tornam-se homens cumpridores da lei”, declarou Matsuda. O tema abordado por Matsuda na Federação do Rio complementou a programação especial sobre o judô realizada neste ano no país. Em São Paulo foi promovido o Workshop ministrado por representantes da Kôdôkan Instituto Japonês responsável pela criação das técnicas da arte marcial. Eles fizeram uma análise aprofundada sobre o Kata do Judô, um método de estudo especial para transmitir a técnica, o espírito e a finalidade do esporte. Os ensinamentos apresentados pelo Mestre comprovam a sua eficácia através da relação de títulos e medalhas conquistadas pela Academia Matsuda de Judô, uma das mais vitoriosas e importantes do país. “Criar campeões e atletas de destaque é apenas uma consequência. O nosso objetivo maior deve sempre ser mantido: melhorar a nossa sociedade como um todo. Para formar campeões na vida, dentro e fora dos tatames, o Judô é uma excelente ferramenta, pois traz em sua essência a superação, persistência, disciplina e garra”, afirmou o Mestre. Matsuda mencionou também alguns princípios filosóficos do Judô, como 'Ju yoku go o Seisu' - “A suavidade domina a rigidez”, Seiryoku Zenyo - “Eficiência do uso da energia para o bem comum” e Jita Kyoei - “Eu e você progrediremos juntos”.

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