MARIANNA FONTES
REGISTRO/PM
ÁREA NO JARDIM GUANABARA VIRA LIXÃO
SURTO DE VIROSE ACOMETE PROFISSIONAIS EM PLATAFORMA
DROGAS E DINHEIRO SÃO APREENDIDOS PELA POLÍCIA
CIDADE, PÁG.2
ECONOMIA, PÁG.6
POLÍCIA, PÁG.5
R$ 1,00 Macaé (RJ), quinta-feira 15 de janeiro de 2015 Ano XXXIX, Nº 8606 Fundador/Diretor: Oscar Pires
O DEBATE
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DIÁRIO DE MACAÉ
Audiência Pública definirá novo prazo para duplicação da BR 101 em Macaé Em reunião com a Firjan, Autopista Fluminense anuncia encontro agendado para o próximo dia 28 que definirá fase de licenciamento prévio para obras em 40 quilômetros da rodovia, situados próximos à área de preservação ambiental PÁG. 3 POLÍCIA
GERAL WANDERLEY GIL
Áreas de risco da cidade são monitoradas Trabalho preventivo visa evitar a ocupação de imóveis condenados diante do risco de deslizamentos O verão, estação mais quente do ano, costuma ser marcado pelas fortes chuvas ao final do dia. Para evitar surpresas, a Defesa Civil de Macaé trabalha 24 horas no monitoramento meteorológico por sites oficiais, verificando a possibilidade de chuvas no município, além de promover uma gama de serviços de atendimento à população em casos que possam ameaçar a segurança de qualquer cidadão. A Coordenadoria tem o mapeamento também das áreas de risco da cidade, e dependendo do risco identificado, são deslocadas viaturas para os pontos sensíveis, que já são conhecidos como locais suscetíveis a algum tipo de desastre natural. Alguns exemplos desses pontos são a comunidade Fronteira, área vulnerável às ressacas, além de regiões como Sana e Glicério, suscetíveis a deslizamentos de terra. PÁG. 7 KANÁ MANHÃES
SUSTO NO TRÂNSITO Árvore caiu sobre moto e carro na tarde de ontem. Incidente foi registrado em trecho da Rua Teixeira de Gouveia, no Centro
M
otoristas que trafeg avam, na tarde de ontem, pela Rua Teixeira de Gouveia, na
quadra próxima a Rodoviária de Macaé, foram surpreendidos com a queda de uma árvore que atingiu uma moto
e um carro que estavam parados próximos à margem da via. Apesar do susto ninguém se feriu. Um ônibus da Autoviação 1001 quase foi atingido pelo pesado tronco da árvore que bloqueou o trânsito na rua, em um dos horários mais movimentados. O incidente mobili-
ESPORTE
DIVULGAÇÃO
zou a equipe da Coordenadoria Extraordinária da Defesa Civil que interditou o local. Técnicos da secretaria municipal de Ambiente também foram acionados para acompanhar a remoção das raízes da árvore que arrancou também fios de redes de telefonia, internet e televisão a cabo. PÁG. 5
Devido ao incidente, o trânsito na Rua Teixeira de Gouveia foi interditado na tarde de ontem
Fiscalização ajuda a prevenir riscos e tragédias
ECONOMIA
WANDERLEY GIL
POLÍTICA
Rolando Toro conquista novo título de campeão
Comércio aposta em aumento nas vendas
Governo registra mudança de secretário
Atleta veterano foi destaque na faixa preta, no Rio Open de Jiu-Jítsu PÁG. 9
Temporada de liquidação abre fase de mudança de estação da moda PÁG. 6
Descontos atraem clientes
Agroeconomia passou a ser conduzida ontem por Marcelão do PV PÁG. 3
TEMPO
ÍNDICE
Máxima 34º C Mínima 23º C
EDITORIAL
4 CRUZADINHA
C2
PAINEL
4 HORÓSCOPO
C2
GUIA DO LEITOR
4 CINEMA
C2
ESPAÇO ABERTO
4 AGENDA
C2
ESPORTE
Macaé Basquete encara hoje o Bauru Confronto acontece às 19h30 no Ginásio do Juquinha PÁG. 8
Membros da equipe de Rolando Toro também ganharam medalhas CIDADE
POLÍTICA
CADERNO DOIS
Prefeitura inaugura Vereador acompanha Fest Verão combina hoje a Casa do Curativo execução de emendas esporte e diversão Unidade atende a pacientes com lesões cutâneas PÁG. 7
Propostas de Welberth atendem a Infraestrutura e Educação PÁG. 3
Programação da Fesportur começa neste sábado CAPA
COTAÇÃO DO DÓLAR
Compra R$ 2,6206 Venda R$ 2,6213
Anuncie: (22) 2106-6060 (215)
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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, quinta-feira, 15 de janeiro de 2015
Cidade
NOTA
Porto de Maricá pode assumir operações do Terminal de Macaé. Projeto cumprirá no próximo dia 28 fase importante de licenciamento prévio analisado pela Comissão Estadual de Controle Ambiental.
RUA 17
Moradores denunciam crescimento de um lixão no Jardim Guanabara Segundo o relato deles, problema vem se agravando em um terreno grande da prefeitura Marianna Fontes
marifontes@odebateon.com.br
Q
uando se trata dos terrenos baldios tomados pelo lixo, popularmente apelidados de “lixões” pela população, Macaé não tem discriminação. Tanto em bairros nobres, quanto nas áreas mais carentes da cidade, o problema está presente. Durante anos o jornal O DEBATE relatou diversas vezes a situação crítica em dois pontos da cidade: o Jardim Vitória II e a Piracema. Contudo, essa semana, a reclamação vem dos moradores do Jardim Guanabara, um dos bairros mais valorizados do município. Apesar dos imóveis de alto padrão, a população diz que ainda é preciso melhorar muito para receber o título de “área nobre”. Em setembro de 2013, o jornal publicou na sua edição do dia 28, uma reportagem mostrando a situação do Jardim Guanabara. Uma das reclamações dos moradores era em relação a sujeira, muitas vezes provocada pelo descarte irregular em terrenos particulares. Só que dessa vez o problema está acontecendo em uma
área da prefeitura. Um terreno de aproximadamente 30 mil m2, situado na Rua 17, que deveria ser destinado em benefício da população, como praça e escola, hoje está servindo de depósito para tudo que é tipo de material e resíduos. A pedido dos moradores, a nossa equipe de reportagem esteve visitando o “lixão” na tarde da última terça-feira (13). No local, em meio ao matagal, que deveria ser limpo pela prefeitura, pilhas de restos de material de obra se misturam a móveis, latas de tinta, carrinho de bebê quebrado, entre outros resíduos. “Isso já vem acontecendo há mais de um ano e, desde então, só tem piorado cada vez mais. O crime ocorre dia e noite e ninguém toma uma providência. Não se sabe se é morador ou não, só temos ciência de que a sujeira está aí para quem quiser ver. O lixo é jogado por donos de terrenos, empresas que recolhem entulho. Eu penso que, se é uma área da prefeitura, cabe a ela fiscalizar e coibir esse tipo de situação. Se a área fosse revitalizada isso não estaria
acontecendo. A quantidade de lixo é tanta que daqui a pouco vai chegar próximo a pista da Estrada Norte-Sul. Estão jogando de tudo, daqui a pouco vão começar a descartar lixo doméstico, restos de animais mortos, o que pode contribuir com a proliferação de ratos, baratas, entre outros bichos que comprometem a nossa saúde. O pior é que próximo ao lixo tem um lago, que está diminuindo cada vez mais por conta disso. Dá a sensação que querem aterrar isso aqui. É um crime ambiental. Já procurei a prefeitura há alguns meses e a secretaria de Ambiente ficou de vir para verificar a denúncia, mas até hoje ninguém apareceu aqui”, conta Sérgio Neves, proprietário de um imóvel no local. Localizado às margens da Rodovia Amaral Peixoto (RJ106), o Jardim Guanabara é um bairro que vem ao longo dos últimos anos sofrendo uma forte expansão imobiliária. A proximidade com as praias do Pecado e dos Cavaleiros e também do Polo Offshore e da Área Industrial, tanto de Macaé, quanto de Rio das Ostras, fez com que
MARIANNA FONTES
Moradores pedem que a prefeitura elabore um projeto para o terreno de 30 mil m2
essa área se valorizasse cada vez mais. Em Macaé existe uma Lei municipal, a de nº 3.371/2010,
que proíbe o descarte de lixo doméstico, industrial, hospitalar ou entulhos nos logradouros públicos da cidade.
Mas ao percorrer as vias do bairro, a impressão que se tem é que não existe uma fiscalização efetiva na região.
MOBILIDADE
Desrespeito acaba gerando transtorno no trânsito Motoristas são flagrados com frequência obstruindo o cruzamento de vias o trânsito na região central de Macaé pode ser algo cansativo dependendo do horário, entretanto, infrações cometidas por motoristas acabam piorando ainda mais a mobilidade. Um exemplo disso vem sendo presenciado pela nossa equipe ao longo dos últimos meses. Não bastassem os “apressadinhos” que avançam o sinal vermelho, também existem aqueles condutores que obstruem os cruzamentos, gerando pontos de retenção. Um flagrante do tipo foi feito na tarde da última terça-feira (13), entre as ruas Teixeira de Gouveia e Vereador Manoel Braga, no Centro. O motorista que vinha pela Rua Teixeira de Gouveia acabou seguindo o caminho, ficando parado sobre o cruzamento por conta de um pe-
queno ponto de retenção na via. Quando o semáforo da via perpendicular abriu, os outros veículos, entre eles um ônibus do transporte público municipal, não conseguiram seguir o seu percurso normalmente por conta da obstrução. “Toda hora acontece isso. O povo não quer correr o risco de ficar mais alguns minutos parados no sinal vermelho, por isso já passam dele. E não estão nem aí se vão atrapalhar o fluxo das outras pessoas. Só que quando o movimento está pesado, isso acaba piorando ainda mais. O semáforo fecha e acaba impedindo a passagem dos outros. Isso vai dando um nó no trânsito. Provavelmente são os mesmos que vão depois cobrar seus direitos, mas não respeitam os dos outros. Infelizmente não tem como ter um agente de trânsito em cada cruzamento, porque se tivesse iriam ver como esse desrespeito é comum na cidade”, relata Luciana Dias. Segundo o Código de Trânsi-
to Brasileiro (CTB), “ao aproximar-se de qualquer tipo de cruzamento, o condutor do veículo deve demonstrar prudência especial, transitando em velocidade moderada, de forma que possa deter seu veículo com segurança para dar passagem a pedestre e a veículos que tenham o direito de preferência. Já o Art. 45 prevê que, mesmo que a indicação luminosa do semáforo lhe seja favorável, “nenhum condutor pode entrar em uma interseção se houver possibilidade de ser obrigado a imobilizar o veículo na área do cruzamento, obstruindo ou impedindo a passagem do trânsito transversal”. Em caso de desrespeito, ele poderá ser penalizado, segundo o Art. 182, com multa de R$85,13 e perda de quatro pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A lei ressalta que parar o veículo em área de cruzamento, prejudicando a circulação de veículos e pedestres, é considerado uma infração média. MARIANNA FONTES
Flagrante feito pelo jornal na tarde da última terça-feira no Centro
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, quinta-feira, 15 de janeiro de 2015
Política
NOTA
O secretário municipal de Planejamento, José Manuel Alvitos, acompanha redução de despesas do governo
DUPLICAÇÃO
Audiência Pública definirá prazo para obras da BR 101 no trecho de Macaé Reunião está agendada para o próximo dia 28 e faz parte do processo de licenciamento Márcio Siqueira
WANDERLEY GIL
marcio@odebateon.com.br
A
pós três anos de expectativas, Macaé pode registrar ainda neste mês um passo significativo na consolidação de um dos projetos fundamentais à logística da indústria do petróleo. De acordo com o posicionamento anunciado ontem pela Autopista Fluminense, em reunião com membros da Firjan, está agendada para o próximo dia 28 a realização de uma Audiência Pública referente ao licenciamento prévio das obras de duplicação nos 40 quilômetros da BR 101 situados no perímetro da Capital Nacional do Petróleo. Principal gargalo do projeto defendido por lideranças políticas, membros do segmento offshore e líderes de instituições que defendem o desenvolvimento econômico e social do município, a realização das obras no trecho da BR 101, compreendidos entre o KM 144 e o KM 190, que segue desde o Trevo dos 40, no entroncamento entre a rodovia e a RJ 106, até a divisa entre Macaé e Casimiro de Abreu, podem acontecer ainda neste ano, segundo a nova previsão da concessionária. A Audiência Pública faz parte da análise realizada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) em relação a realização das obras especificamente nos 40 quilômetros da rodovia situados próximos a Macaé. Isto porque o trecho da BR 101 corta áreas de preservação, como a Reserva
3
LOGÍSTICA
OAB vai integrar Comissão Macaense a comissão macaense que acompanha o processo de licenciamento prévio do Terminal Portuário de Macaé (Tepor) contará com a participação da 15ª subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Macaé, na próxima ação em defesa da instalação do empreendimento. Ontem, o presidente da 15ª subseção da OAB, François Pimentel, se colocou à disposição do grupo formado por representantes da Câmara de Vereadores, da Associação Comercial e Industrial de Macaé (ACIM), do Conventions and Visitours Bureau (CVB) e da Associação de Moradores do Lagomar. Ao liderar a Comissão, o vereador Maxwell Vaz (SDD) encaminhou pedido de agenda, na próxima semana, para a gerência regional do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) com objetivo de solicitar agilidade na manifestação do órgão sobre o licenciamento do projeto. WANDERLEY GIL
Obras de duplicação da BR 101, no trecho de Macaé, poderão ser realizadas ainda neste ano, segundo cronograma da Autopista
Biológica da União (ReBio). O agendamento da reunião foi um dos pontos principais debatidos durante a reunião realizada ontem pela Representação Regional Norte Fluminense da Firjan, junto a Comissão Municipal da Federação. Os representantes da indústria regional receberam a direção da Autopista Fluminense no encontro realizado em Campos dos Goytacazes.
"Estamos acreditando na duplicação, mas precisamos firmar garantias que resolvam pendências do projeto. O agendamento da Audiência Pública é um avanço esperado há três anos, principalmente para a indústria do petróleo que atua em Macaé", afirmou o presidente da Comissão Municipal da Firjan, Marcelo Reid. O local de realização da Audiência Pública, assim como o
horário da reunião, ainda serão divulgados pela Autopista. Esse processo também será acompanhado de perto pelos representantes da indústria regional. "A Autopista entendeu as nossas expectativas e se colocou à disposição para nos informar sobre todos os processos relativos ao projeto. Vamos acompanhar a fase do licenciamento até que as obras realmente aconteçam", apontou Merrel.
LEGISLATIVO
Na reunião com a Firjan, a Autopista apresentou um cronograma para a finalização das obras de duplicação da BR 101. De acordo com a empresa, o prazo final para a conclusão do projeto é em 2021. Porém, com o andamento dos trâmites relativos a processos de licenciamento, as intervenções podem ser entregues ainda em 2019. Os novos prazos serão acompanhados pela indústria.
Maxwell busca nova audiência
GESTÃO
Vereador acompanha execução Secretariado registra nova mudança de Emendas Impositivas WANDERLEY GIL
Propostas de Welberth Rezende (PPS) foram elaboradas de acordo com metas do governo Um dos vereadores que mais apresentou Emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2015, o vereador Welberth Rezende (PPS) já iniciou o trabalho de acompanhamento da execução das propostas direcionadas à Educação, Infraestrutura e Urbanismo. Ao realizar também encontros com lideranças comunitárias de bairros e distritos da cidade, com o objetivo de promover o levantamento de novas propostas a serem apresentadas ao Executivo para o próximo ano, o vereador destacou os efeitos que serão gerados com base nas Emendas ao orçamento. "Eu sou um defensor das Emendas Impositivas. Estamos preocupados em elaborar propostas que ofereçam qualidade de vida a moradores de vários bairros e distritos da cidade, além de avaliar junto ao Executivo a viabilidade de consolidação desses projetos. Agora estamos na fase de acompanhar, junto às secretarias e coordenadorias, o cumprimento das Emendas aprovadas por unanimidade pelo plenário da Câmara", apontou o vereador. Dentro de uma média orçamentária de cerca de R$ 1,7 milhão, destinada a cada um dos 17 parlamentares que formam a atual legislatura da Câmara, Welberth direcionou recursos para a
Welberth foi autor de 10 Emendas Impositivas que serão executadas pelo governo neste ano
execução de projetos como a criação da Biblioteca Afro-Cultural, através do trabalho educacional realizado pela Coordenadoria Extraordinária de Igualdade Racial. No campo da Infraestrutura, o vereador indicou a realização de obras de calçamento em ruas no Novo Cavaleiros e Novo Horizonte, construção de duas pontes no Sana, além da implantação de cobertura de quadra em escola de Glicério e em praça no São Marcos. "Diversificamos nossas Emendas para garantir projetos que atendam moradores de várias partes da nossa cidade", defendeu o parlamentar. Além das Emendas Impositivas, Welberth foi autor também de uma série de propostas ao orçamento municipal neste ano, e que serão analisadas pelo
governo. "Dedicamos o nosso mandato a acompanhar as demandas
da população e solicitar providências ao governo", disse o vereador.
MANDATO
no período de realização do levantamento que definirá a reforma administrativa da prefeitura, o governo promoveu ontem a primeira mudança no secretariado municipal em 2015. Com o termo 'a pedido', Aurélio Vasconcellos foi exonerado ontem do cargo de secretário municipal de Agroeconomia, posto que passa a ser assumido por Marcelus de Souza Siqueira, que respondia pela subsecretaria municipal de Agricultura e Abastecimento. A mudança na pasta não foi surpresa para as equipes que participam das atividades relativas ao atendimento das demandas dos produtores rurais e famílias, que vivem da cultura da terra na Capital Nacional do
Petróleo. O novo secretário é conhecido na cidade como Marcelão, presidiu o Partido Verde durante as eleições de 2012 e concorreu a uma vaga na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) no ano passado. A Agroeconomia é oitava secretaria a registrar mudança de gestor desde o início do atual governo. Em 2013 houve alteração dos secretários de Obras, Desenvolvimento Econômico e Desenvolvimento Social. Já no ano passado, o governo alterou os gestores das secretarias de Saúde, Mobilidade Urbana, Ambiente e Comunicação, além de mudar mais uma vez o secretário de Desenvolvimento Econômico. Os gestores da Fundação de Esporte e Turismo (Fesportur) e da Fundação Educacional de Macaé (Funemac) também foram alterados pelo governo.
DIVULGAÇÃO
KANÁ MANHÃES
Aurélio Vasconcelos foi exonerado ontem, a pedido, do cargo de secretário de Agroeconomia
Emendas Impositivas à LOA 2015 ● IMPLANTAÇÃO de Biblioteca
● CONSTRUÇÃO de pista de
Afro Cultural – R$ 70 mil ● CALÇAMENTO na Rua Diamantino Pacheco, no Novo Cavaleiros – R$ 200 mil ● COBERTURA de quadra do Colégio Municipal Raul Veiga, em Glicério – R$ 100 mil ● COBERTURA de quadra no condomínio Recanto da Lagoa, no São Marcos – R$ 100 mil ● CONSTRUÇÃO de praça no São Marcos – R$ 200 mil
skate em praça no Sana – R$ 100 mil ● REFORMA da base do GAOP no Parque da Cidade – R$ 200 mil ● CONSTRUÇÃO de guardacorpo na margem do canal da Avenida Fábio Franco, no Miramar – R$ 200 mil ● CONSTRUÇÃO de duas pontes no Sana – R$ 288.800,00 ● CALÇAMENTO de Rua no Novo Horizonte – R$ 200 mil Marcelus Siqueira assume cargo deixado por Aurélio Vasconcellos
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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, quinta-feira, 15 de janeiro de 2015
Opinião
NOTA
Petrobras amplia operação no pré-sal. Companhia instala 10 novos dutos para produzir 150 mil barris de petróleo por dia.
WANDERLEY GIL
FOTO LEGENDA
EDITORIAL No tempo certo A evolução econômica de Macaé ao longo das últimas quatro décadas ocorreu diante de acontecimentos relativos à produção do petróleo nacional, que aproveitaram o momento certo vivido pelo país e pelo mercado internacional. Hoje, o tempo volta a ser um divisor de águas para o município, que vive a esperança de seguir como referência em pujança de riquezas e de oportunidades de negócios. O tempo certo foi a diretriz do planejamento de projetos importantes que colocaram Macaé em evidência no cenário econômico nacional. Ao acompanhar a evolução tecnológica para as operações offshore, o município recebeu, há 40 anos, a instalação do Porto de Imbetiba. Atualmente, acompanhar a expansão das atividades do petróleo também é fundamental para a consolidação de um novo projeto voltado à logística offshore, o Terminal Portuário de Macaé (Tepor). Como na “gênese do petróleo”, o atual momento do mercado é o grande fator de defesa para a instalação do empreendimento. Assim como apontam membros do mercado empresarial, o movimento criado desde 2011, quando o Tepor começou a ser elaborado, gerou o tempo certo para a construção de uma nova base marítima capaz de atender aos rebocadores que recebem as unidades de exploração e produção de petróleo na Bacia de Campos.
Porém, passados quase quatro anos de tentativa de consolidação, o projeto esbarra na fase de licenciamento ambiental, processo que acabou freando as expectativas quanto à consolidação do empreendimento. Hoje, a pergunta do mercado offshore é: será que passou o tempo para Macaé construir um novo porto? As demandas da indústria do petróleo não acompanham o tempo burocrático das diretrizes públicas necessárias para garantir a instalação do empreendimento. O mais interessante é identificar que projetos semelhantes seguem um ritmo de consolidação bastante diferenciado, como é o caso do Porto do Açu, em São João da Barra, do estaleiro de Barra do Furado, em Quissamã, e agora o porto de Maricá. A maior evidência neste cenário é o resultado da interferência política, que acaba ditando o momento certo para a concretização de projetos capazes de mudar a realidade de uma cidade como Macaé. Se, de fato, existe uma guerra geopolítica, hoje a Capital Nacional do Petróleo é mais uma vez vítima da sua própria importância para o segmento do petróleo mundial.
ESPAÇO ABERTO Macaé: da esperança ao caos! Já ultrapassamos a metade do mandato do atual governo municipal, eleito com grande expectativa e prometendo grandes transformações no município. Depois de dois anos não cabe mais a estratégia de pedir calma à população devido ao pouco tempo no poder. Já temos tempo e condições de fazermos uma avaliação sobre a Macaé prometida e a Macaé vivida e, sem sombra de dúvidas, o resultado de qualquer análise fria não pode deixar de evidenciar frustração e revolta. Está cada vez mais claro que foi feito um discurso para ganhar a eleição que não guarda nenhuma relação com a forma de governar. Terminar obras do governo passado é correto e importante mas o "governo da mudança" se resumir a isso é decepcionante. Estamos vivendo um verdadeiro caos administrativo que vem impactando negativamente todos os setores do governo. A educação está pedindo socorro. Macaé recebeu no ano passado a sua pior nota da história no IDEB, índice que mede a qualidade da educação em todo o país, tendo uma das piores notas do estado do Rio de Janeiro mesmo tendo um dos orçamentos mais robustos. Ao invés do tão prometido enfrentamento à SIT e seus péssimos e vergonhosos serviços prestados, vivenciamos um governo omisso e conivente que permite que tenhamos uma das passagens mais caras do Brasil. Na saúde, onde a expectativa era ainda maior, a falta de remédios e
vacinas é uma constante. Fazer um exame é uma grande via-crúcis. Os servidores públicos agonizam com a falta de condições de trabalho e há perseguição contra os que ousam fazer reivindicações. Cortes ilegais e ausência de pagamentos de benefícios como auxílio-alimentação e adicional noturno, por exemplo, causam revolta. Empresários já se desesperam pois não conseguem receber suas faturas pelos serviços prestados ao governo. Cidadãos estão sendo arrochados com aumentos absurdos no IPTU e ITBI para compensar os rombos causados pela má administração. A nau está sem rumo! Os gastos estratosféricos com publicidade tentam reverter uma imagem chamuscada e negativa junto à população de um governo que envelheceu cedo demais. Um governo que não consegue mais passar confiança porque a palavra empenhada de nada vale. Um desgoverno que será julgado no futuro por uma população que se sente ludibriada diante de tantas mentiras e falsas promessas. Igor Sardinha Vereador de Macaé-RJ pelo Partido dos Trabalhadores, líder do bloco de oposição na Câmara
Os semáforos situados na Estrada Norte/Sul facilitam o acesso de motoristas ao Jardim Guanabara e ao condomínio Vale dos Cristais. No entanto, a sinalização acaba não sendo respeitada por motoristas que trafegam diariamente pela via, que se tornou hoje um exemplo para o planejamento da mobilidade urbana do município. Educação no trânsito é fundamental para evitar acidentes e amenizar os impactos registrados nas ruas da cidade.
PAINEL Risco I
Integração
Rodoviária
Risco II
Pavimentação
Atendimento
Empresas instaladas em áreas residenciais da cidade promovem procedimentos considerados como arriscados e que precisam ser fiscalizados por autoridades competentes. Caminhões que transportam componentes químicos são estacionados na rua e efetuam a transferência dos materiais, sob pressão, para cilindros situados dentro de pátio de companhias especializadas neste serviço. A tarefa ocorre a poucos metros do muro de casas e estabelecimentos comerciais. Será que isso está correto?
O porto do Mercado de Peixes continua a receber, na parte da noite, operações de carregamento de containers que abastecem rebocadores fundeados na região próxima ao Arquipélago de Sant'Anna. A logística é considerada como altamente arriscada, já que não atende a todas as exigências de segurança para esse tipo de transporte. Ao representar a demanda crescente do segmento offshore, a situação só será revertida no dia em que um novo porto começar a operar em Macaé.
Esporte
Começam neste sábado (17) as atividades relativas à programação do Fest Verão Esportivo de 2015. No mesmo dia acontecerão competições na Praia do Pecado, no Tênis Clube Sede Social (Juquinha), na Praia Campista e na Lagoa de Imboassica. Atletas de modalidades como Stand Up Paddle (SUP), Judô e Vôlei de Praia irão participar de campeonatos em busca de medalhas e espaço no esporte regional.
A Câmara de Vereadores deve desativar ainda neste ano a garagem dos veículos oficiais, situada na área anexa à Rodoviária de Macaé. O Transporte é o único setor que ainda não foi deslocado para as instalações do Palácio Natálio Salvador Antunes na Virgem Santa. Resta saber o que a prefeitura fará no espaço situado no Centro da cidade que, ser for deixado de lado, poderá ser ocupado por novas barracas do camelódromo.
A prefeitura já iniciou a realização das obras de pavimentação da Rua Teixeira de Gouveia. O trabalho importante era aguardado com expectativa pelos motoristas que trafegam diariamente pelo local. Porém, resta saber se a manutenção do asfalto será realizada em conjunto com o projeto de implantação da nova rede de captação de esgoto, previsto para ser executado no próximo mês pela Odebrecht Ambiental.
Saúde
A prefeitura entrega hoje mais uma unidade descentralizada da rede municipal de Saúde. A Casa do Curativo passa a ocupar o prédio situado na esquina entre as Ruas Euzébio de Queiroz e Visconde de Quissamã. O espaço atenderá pacientes em tratamento de lesões cutâneas e auxiliará no controle de doenças. Atualmente a cidade conta também com a Casa da Vacina, unidade responsável por promover campanhas de imunização no município.
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A prefeitura deu nesta semana mais um passo importante, visando garantir solução para um dos problemas de mobilidade registrado pela cidade: a construção de uma nova rodoviária. O projeto de cessão de uso de área de mais de 50 mil metros quadrados situada na Virgem Santa, aprovado por unanimidade pela Câmara, foi sancionado ontem pelo prefeito. A lei determina que a nova estrutura seja construída em um prazo de cinco anos, ou então, a propriedade do terreno volta para o município.
O OdontoSesc iniciou na terça-feira (13) o atendimento de saúde bucal de adultos e crianças a partir de cinco anos. Os procedimentos são realizados em uma carreta com consultórios equipados para atender os diferentes tipos de demanda, da obturação à radiografia, além de extração, fluoretação, escovação e profilaxia. O programa oferece 500 vagas (320 para agendamento imediato e 180 para fila de espera).
Progresso
Quanto tempo será que o projeto do Terminal Portuário e estaleiro de Maricá levará para garantir o licenciamento prévio para sua instalação, processo analisado pela Comissão Estadual de Controle Ambiental (Ceca)? Um ano na frente, o Terminal Portuário de Macaé ainda não conseguiu a liberação ambiental para a sua construção. Se o de Maricá sair na frente estará comprovado o ataque geopolítico à Capital Nacional do Petróleo. Mas aí será tarde demais!
GUIA DO LEITOR
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POLÍCIA MILITAR: 190 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL: 191 SAMU - SERV. AS. MED. URGÊNCIA: 192 CORPO DE BOMBEIROS: 193 DEFESA CIVIL: 199 POLÍCIA CIVIL - 123ª DP: 2791-4019 DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR): 2791-5379 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS): 2796-8330 DEL. DE POL. FEDERAL (DISQUE DENÚNCIA): 2796-8326 DEL. DE POL. FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO): 2796-8320 DISQUE-DENÚNCIA (CÂMARA DE MACAÉ): 2772-7262 HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL: 2773-0061 AMPLA: 0800-28-00-120 CEDAE: 2772-5090 PREFEITURA MUNICIPAL: 2791-9008 DELEGACIA DA MULHER: 2772-0620 GUARDA MUNICIPAL: 2773-0440 ILUMINAÇÃO PÚBLICA: 0800-72-77-173 AEROPORTO DE MACAÉ: 2772-0950 CARTÓRIO ELEITORAL 109ª ZONA: 2772-9214 CARTÓRIO ELEITORAL 254ª ZONA: 2772-2256 CORREIOS - SEDE: 2759-2405 AG CORREIOS CENTRO: 2762-7527 TELEGRAMA FONADO: 0800-5700100 SEDEX: 2762-6438 CEG RIO: 0800-28-20-205 RADIO TAXI MACAÉ 27726058 CONSELHO TUTELAR I 2762-0405 / 2796-1108 PLANTÃO: 8837-4314 CONSELHO TUTELAR II 2762-9971 / 2762-9179 PLANTÃO: 8837-3294 CONSELHO TUTELAR III 2793-4050 / 2793-4044 PLANTÃO: 8837-4441
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, quinta-feira, 15 de janeiro de 2015
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Polícia CRIME
Suspeitos presos por tráfico de drogas no Morro São Jorge
QUEDA WANDERLEY GIL
Eles estavam com cocaína, pedras de crack e dinheiro da venda DIVULGAÇÃO
Thuany Motta
A árvores caiu atravessada nas duas pistas da Rua Teixeira de Gouveia, altura do número 1138, no Centro
thuany@odebateon.com.br
D
urante a madrugada de ontem (14), uma nova operação contra o tráfico de drogas foi deflagrada pela Polícia Militar de Macaé. Três homens foram presos em flagrante com drogas e dinheiro em uma rua do Morro São Jorge. Como parte do planejamento elaborado de policiamento para este ano, este tipo de ação tem acontecido em todas as cidades de abrangência do 32° Batalhão de Polícia Militar (BPM), com ênfase em Macaé e no município vizinho, Rio das Ostras. Desta vez, o foco das diligências foi a comunidade do Morro São Jorge, mais especificamente a Rua da Creche. Era por volta das 3h da manhã, quando uma equipe da PM, em conjunto com homens do Grupo de Ações Táticas (GAT), desconfiaram da atitude de três elementos que estavam no local. Uma abordagem foi realizada pelos agentes, que localizaram com José Carlos da Silva Rodrigues, de 26 anos, 18 sacolés de cocaína
Árvore cai na Teixeira de Gouveia e para trânsito Por pouco, um ônibus com passageiros não foi atingido Três homens foram presos em flagrante com as drogas e o dinheiro, em uma rua do Morro São Jorge
e outros 11 sacolés com Paulo Sérgio Flores Santos Junior, de 21. Já com Pedro Higor Alves Rodrigues, de 26 anos, foram encontradas 32 pedras de crack e R$ 298,00 em dinheiro, que a PM acredita ser proveniente da venda ilícita de drogas.
Ainda na abordagem, os suspeitos foram indagados sobre a procedência do material apreendido e teriam confessado à equipe que atuavam trabalhando como “vapores”, com a função de vender a droga nos pontos de tráfico e que os en-
torpecentes seriam de sua responsabilidade. Todos eles foram encaminhados para a 123ª DP, onde foi feito o registro da ocorrência, tendo prestado depoimento e permanecendo presos, enquanto aguardam decisão da Justiça.
CAPTURA
uma situação incomum foi registrada na tarde de ontem (14). Uma árvore caiu atravessada nas duas pistas da Rua Teixeira de Gouveia, altura do número 1138, no Centro. Por pouco, um ônibus com passageiros que passava na hora pelo local não foi atingido na queda. Ninguém ficou ferido. Segundo testemunhas que estavam no local, a árvore se par-
tiu depois de uma forte rajada de vento. No momento da queda o fluxo de veículos na rua era intenso. O motorista do ônibus informou que conseguiu frear a tempo de evitar um acidente. Agentes da secretaria municipal de Mobilidade Urbana foram designados para auxiliar no trânsito, que foi desviado para a Rua Vereador Manoel Braga. Equipes da secretaria municipal de Meio Ambiente fizeram a retirada da árvore e contaram com o apoio da Defesa Civil do município. A situação só se normalizou algumas horas depois.
Foragidos da justiça localizados pela Polícia Militar em Macaé Elementos foram PORTE DE ARMA
KANÁ MANHÃES
Um deles havia escapado de um presídio no Rio de Janeiro a polícia militar prendeu, na última terça-feira (13), dois elementos que eram foragidos da Justiça e estavam refugiados no município. Um deles tinha conseguido fugir de um presídio localizado no Rio de Janeiro. De acordo com a PM, eram 19h e uma equipe da 2ª Seção se deslocou até a Rua B, esquina com Rua H, no bairro Barreto, a fim de verificar uma denúncia anônima sobre ponto de tráfico. Assim que chegaram ao local, os policiais avistaram um elemento e quando iam realizar a abordagem, o suspeito tentou escapar, sendo detido. Ele acabou sendo reconhecido pela equipe como foragido de um presídio da ca-
Ambos os foragidos foram levados para a 123ª DP, onde permanecem preso
pital. O suspeito foi levado para a 123ª DP e durante uma consulta, constatou-se que contra ele havia um mandado de prisão por tráfico de drogas. Marlone Marques, de 20 anos, permaneceu encarcerado, aguardando transferência. E à tarde, por volta das 16h20, outro elemento foi tirado das ruas, também por uma guarnição da PM. Os policiais informaram que patrulhavam a RJ 162, na Estrada de Córrego do Ouro, quando abordaram dois elementos suspeitos. Com eles, nada ilícito foi encontrado, mas contra um deles, identificado como Max dos Santos da Silva, de 23 anos, havia um mandado de prisão por tráfico. Ele e o rapaz que o acompanhava foram levados para a delegacia de Macaé, onde Max continua preso e o outro foi ouvido e liberado logo depois.
presos com pistolas dentro de um táxi Dentre os quatro envolvidos, um era menor de idade agentes do grupo de Ações Táticas (GAT) e do Moto Patrulhamento da 3ª Cia prenderam, na noite de terça-feira (13), quatro suspeitos armados com pistolas e revólver, dentro de um táxi, em Rio das Ostras. A ação ocorreu por volta das 23h30. Uma operação de vasculhamento era promovida pelo bairro Âncora, quando, próximo ao Parque Olímpico, os policiais suspeitaram de um
táxi com quatro ocupantes e que trafegava pelo local. Na abordagem, a suspeita se confirmou com a localização de uma pistola calibre 380 com carregador adaptado para 21 munições; uma pistola calibre 7.65 com oito munições e um revólver calibre 38. Identificados como Welington Aguiar de Almeida, de 20 anos, Roberto Barroso da Silva, 39 anos, um rapaz de 19 e um menor de 16, eles foram conduzidos para a delegacia do município e autuados por porte ilegal de arma. Por causa do flagrante, todos permanecem detidos até o momento. DIVULGAÇÃO
TRÂNSITO
Carro de passeio pega fogo no trevo da Norte/Sul Ninguém se feriu; veículo foi rebocado após o incêndio um carro de passeio pegou fogo durante a tarde da última terça-feira (13), no trevo da Estrada Norte/Sul, próximo à Estação de Tratamento de Esgoto. O Corpo de Bombeiros informou que ninguém se feriu na ação.
De acordo com testemunhas, o motorista teria parado em uma das pistas e corrido em seguida. Logo depois, as chamas começaram a se espalhar por todo o carro, que se incendiou por completo e teve perda total. O trânsito no local ficou com uma das faixas inutilizadas, enquanto o fogo consumia o carro. Assim que o incêndio terminou, um reboque foi acionado e levou o veículo. A causa do incidente não foi divulgada.
MARIANNA FONTES
Um pistola calibre 380, outra pistola calibre 7.65 com oito munições e um revólver calibre 38 foram apreendidos
OBITUÁRIO de Jesus, 67 anos, solteiro, morador do bairro Águas Maravilhosas. O sepultamento aconteceu no Memorial Mirante da Igualdade, às 11h. ● GILLIATT Guimarães Resende, 72 anos, casado, morador do Centro. O sepultamento aconteceu no Memorial Mirante da Igualdade, às 17h. ● RAIMUNDO
Assim que o incêndio terminou, um reboque foi acionado e levou o veículo
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Macaé, quinta-feira, 15 de janeiro de 2015
Economia
NOTA
Consumidores devem aproveitar janeiro para organizar finanças. Falta de planejamento e gastos extras com IPVA, IPTU e material escolar podem arrastar dívidas pelo restante do ano.
OFFSHORE
Trabalhadores sofrem mal-estar coletivo em plataforma da Bacia de Campos Caso aconteceu na P-20 e deixou cerca de 20 petroleiros enfermos. Uma pessoa em estado mais grave teria sido desembarcada e encaminhada para o hospital Guilherme Magalhães
WANDERLEY GIL
guilherme@odebateon.com.br
N
o último sábado (10), alguns trabalhadores da P-20, localizada na Bacia de Campos, denunciaram um surto de mal-estar na plataforma. Segundo relatos, mais de 20 trabalhadores teriam comparecido à enfermaria da unidade com sintomas semelhantes. De acordo com o Sindicado dos Petroleiros do Norte Fluminense (Sindipetro-NF), o setor médico da unidade comandada pela Petrobras trata os casos como virose. Um trabalhador em estado mais grave foi desembarcado e encaminhado ao hospital. Para a Sindipetro-NF a possibilidade de intoxicação alimentar não está descartada. O caso teve início durante o último fim de semana, quando diversos funcionários teriam comparecido à enfermaria da plataforma com os mesmos sintomas em um curto prazo de tempo. O ocorrido logo chegou ao conhecimento do Sindipetro-NF através de denúncias feitas pelos próprios trabalhadores da unidade, com queixas de dor de cabeça insistente, vômito, febre e falta de apetite
A diretoria do Sindicato acompanha o caso de perto mantendo contato com os trabalhadores e com a Petrobras
TRIBUTO
VENDAS WANDERLEY GIL
Alvará é uma das garantias das condições adequadas dos estabelecimentos para consumidores
Promoções continuam atraindo consumidores para lojas do Centro e Shopping No mês das liquidações, o consumidor deve conhecer seus direitos e o que é de responsabilidade do lojista
Comércio tem data marcada para quitar taxas de Alvará de Funcionamento Entrega de carnês acontecerá até o dia 20 de março. Prazo para quitar o alvará vai até o dia 31 do mesmo mês Foi divulgado pela prefeitura, na última terça-feira (13), o calendário tributário para os empresários do comércio e da indústria (incluindo prestadores de serviço) referente ao recolhimento da Taxa de Fiscalização da localização e funcionamento e de Autorização e Fiscalização para Veiculação de Publicidade ou Propaganda em Macaé. Nesse sentido, todos os contribuintes ou representantes poderão retirar os carnês de pagamento das taxas, que serão entregues até o dia 20 de março no endereço cadastrado junto à secretaria de Fazenda, e quitar seus respectivos alvarás de licença até o dia 31 do mesmo mês.
durante pelo menos três dias. Apesar do setor médico da plataforma considerar o caso como virose, o diretor do Sindipetro-NF, Rafael Crespo, garante que o sindicato ainda não teve confirmação do diagnóstico. “Queremos saber se realmente foi virose, inclusive estamos buscando mais informações a respeito do trabalhador que foi desembarcado”, diz Rafael observando que os demais enfermos estariam apresentando uma boa recuperação. Ainda de acordo com o Sindipetro-NF, o trabalhador em estado mais grave foi encaminhado para realizar exames em hospital e para receber um diagnóstico mais preciso sobre as causas da doença que abateu o grupo de embarcados. A Petrobras nega a informação de que tenha ocorrido qualquer surto de virose na P-20, mas confirma que houve um caso de desembarque relacionado à doença respiratória viral. Ainda segundo a companhia o trabalhador recebeu avaliação pré-hospitalar na unidade e, em seguida, foi desembarcado para Macaé, onde recebeu atendimento, tendo sido liberado no mesmo dia.
Além disso, os empresários e prestadores de serviços que não receberem os carnês até a data prevista deverão comparecer no Centro de Atendimento ao Contribuinte (CAC), que fica localizado no no térreo do Centro Administrativo Luiz Osório (Cealo), Avenida Presidente Sodré, 466, Centro, de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h Para o coordenador de Posturas do município, Mauro Pinho, é fundamental que os contadores e os contribuintes fiquem atentos ao calendário tributário para evitar cair em dívida ativa com o município. PEDIDO DE ISENÇÃO
O pedido de isenção do Alvará de Funcionamento e de Veiculação de Publicidade para entidades sem fins lucrativos, enquadradas na Lei Complementar 53/2005 e no Código Tributário Nacional, deverá ser formalizado até o vencimento das taxas, em formulário próprio da secretaria de Fazenda. Também
têm direito à isenção as pessoas físicas, com idade igual ou superior a 65 anos ou portadoras de deficiência física ou mental, que exerçam atividades artesanais em pequena escala no interior de sua residência. Os documentos obrigatórios para dar entrada no pedido de isenção do pagamento das taxas são: estatuto social e suas alterações; cópias da ata de eleição da última diretoria; declaração dos diretores e dos membros dos conselhos de que não recebem qualquer parcela do patrimônio ou renda da entidade, incluindo a remuneração pelos serviços prestados à beneficiária da isenção; declaração do presidente sobre os objetivos institucionais; demonstrativo de despesas e de receitas do último exercício e breve histórico da entidade, além de fotocópias de toda documentação apresentada, do documento de identidade e do CPF dos diretores e dos membros do Conselho Fiscal.
Como já noticiado, as liquidações pós-festivas que vêm acontecendo em praticamente todas as lojas no Centro da cidade e no Shopping Plaza Macaé, com descontos que podem chegar aos 70% de abatimento do preço original do produto, têm atraído muitos clientes nesta primeira quinzena de janeiro. Entretanto, um fator importante, e que deve ser levado em consideração pelos consumidores com tantos anúncios de pro-
moções, saldões e queima de estoque espalhados pelas vitrines das lojas, é a atenção na hora de analisar seus direitos e deveres, além de reconhecer o que é de responsabilidade do lojista. De acordo com o Procon/ Macaé, uma das principais recomendações nesta época é evitar a compra por impulso. Entretanto, para a doméstica Simone Vieira, de 37 anos, economizar nos períodos de liquidação é quase impossível. “A gente sabe exatamente o que é certo, mas muitas vezes a vontade de consumir acaba sendo maior do que a consciência, e ao invés de comprar uma peça ou duas em promoção acabamos querendo levar a loja inteira e acabamos nos complicando”, diz.
DICAS
Fique por dentro ● PAGAMENTO - As condições
de pagamento devem ser levadas em conta na hora da compra. O preço para pagamento com cartão de crédito nunca deve ser diferente do praticado para compras à vista. ● DIREITO - Em compras à distância o consumidor tem seu direito de arrependimento assegurado. Nesse caso, a compra pode ser cancelada em até sete dias, contados a partir do recebimento do produto que, a critério do consumidor, pode ser devolvido com a restituição do valor pago. WANDERLEY GIL
Anúncios de promoções, saldões e queima de estoque estão espalhados pelas vitrines do calçadão e atrai clientes
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Geral
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NOTA
Procon Macaé constata alta variação em preço de material escolar. Pesquisa realizada no comércio da cidade mostra que itens similares podem apresentar diferença de até 513%.
PREVENÇÃO
Defesa Civil realiza monitoramento das áreas de risco do município
Além do trabalho com desastres naturais, Defesa Civil desenvolve diversas atividades preventivas Ludmila Fernandes
ludmila@odebateon.com.br
O
verão, estação mais quente do ano, costuma ser marcado pelas fortes chuvas ao final do dia. Porém, a estiagem no estado do Rio tem deixado muitas pessoas preocupadas. Além disso, as recentes tempestades no estado de São Paulo têm provocado desastres naturais graves, o que faz com que a preocupação só aumente. A Defesa Civil de Macaé trabalha 24 horas, não apenas com o monitoramento meteorológico por sites oficiais, verificando a possibilidade de chuvas no município, como também com uma gama de serviços de atendimento à população em casos que possam ameaçar a segurança de qualquer cidadão. Além disso, a coordenadoria tem o mapeamento de risco da cidade, e dependendo dos avisos meteorológicos são deslocadas viaturas para os pontos sensíveis, que são conhecidos como locais suscetíveis a algum tipo de desastre natural. Alguns exemplos disso são a comunidade Fronteira, área vulnerável às ressacas, além de locais como Sana e Glicério, suscetíveis a deslizamentos de terra. “Ainda não há previsão de chuvas fortes para a cidade. A gente fica acompanhando as correntes que entram, principalmente as que entram ao Sul. Muitas dessas correntes
estão atingindo São Paulo, mas ainda não tiveram condições climáticas de alcançar o estado do Rio, principalmente Macaé. Mas, dependendo das alterações que podem acontecer, a tendência é que possam vir no final de janeiro ou fevereiro, mas nada confirmado por enquanto”, explicou Luciano Castilho, Coordenador Municipal da Coordenadoria Extraordinária de Defesa Civil. Além do trabalho de monitoração climática, a Defesa Civil verifica as condições das casas que ficam em áreas consideradas de risco. Quando não há condições de habitação, a coordenadoria pede para que as famílias saiam do local e interditam as casas. “O problema é que a população recebe a orientação e muitos não querem deixar suas residências ou fazem a re-ocupação, seja pela mesma família ou por outras famílias. Quando ocorre a interdição pela Defesa Civil há um poder de polícia administrativa e a população não pode voltar”, disse Luciano. Somente em 2014 foram retiradas 62 famílias, sendo 180 pessoas de uma área de risco aqui de Macaé, a Ladeira de Santana. Essa área foi detectada como área de risco há bastante tempo pela coordenadoria. O local é conhecido pelo deslizamento de encosta, em função das fortes chuvas de 2012, que resultou na morte de uma criança de seis anos.
Com a re-ocupação de famílias que insistem em voltar para as áreas de risco, já interditadas pela Defesa Civil, ou aquelas que não saem de suas residências, a prefeitura montou um projeto de desocupação da área, evitando assim, que famílias tentem voltar ou construir novas casas no local. “Com esse problema de reocupação, a prefeitura está com um grande projeto de desocupação da área da Ladeira de Santana. Inclusive, as moradias para as pessoas que vivem em área de risco já estão prontas e faltam apenas questões burocráticas para que essas pessoas possam, definitivamente, morar. O Bosque Azul atendeu não apenas os moradores da Ladeira de Santana, mas também da Pedreira, Morro de São Jorge e Nova Botafogo. As casas das pessoas que saíram da área de risco serão demolidas”, ressaltou. O coordenador ressaltou que a Defesa Civil atua não apenas quando há chuvas na cidade. A coordenaria realiza um trabalho contínuo de preparação, informação e orientação. É uma gama de atuação dentro da área preventiva. “Somente no ano de 2013, realizamos 1.219 visitas preventivas, ou seja, atendendo pessoas que perceberam algum tipo de risco em residências, rachaduras, muro desmoronando, entre outras coisas. Atividades como interdições
KANÁ MANHÃES
Apesar do trabalho de interdição na Ladeira de Santana, algumas famílias insistem em voltar
e sinalização de aparelhos públicos, como a ressaca que teve na praia do Cavaleiros, que tomou o calçadão, foi a Defesa Civil que realizou a interdição de acordo com os riscos que o problema pode gerar para as pessoas. Enfim, qualquer análise de segurança em relação à estrutura tem que ter o laudo da Defesa Civil. O objetivo é sempre gerar um ambiente seguro para as pessoas”, explicou o coordenador.
SAÚDE
Secretaria de Estado de Saúde atualiza dados do Chikungunya KANÁ MANHÃES
Mesmo com queda de casos de dengue, secretaria pede que população mantenha e reforce as medidas de prevenção na terça-feira (13) a Secretaria de Estado de Saúde (SES) divulgou um balanço na diminuição dos casos de dengue e a situação da Febre Chikungunya. O vírus foi registrado no Brasil pela primeira vez em setembro de 2014 e deste então, vem aumentando os casos da doença pelo país. Em 2014, a Superintendência Epidemiológica e Ambiental da SES confirmou sete casos de Chikungunya no estado. O mais próximo do município é um caso em Nova Friburgo, os outros registros foram quatro casos no Rio de Janeiro, um em Arraial do Cabo e um Petrópolis. É importante ressaltar que todas as notificações foram diagnosticadas em pessoas com registro de viagem internacional recente para países onde ocorre a transmissão e, portanto, não foram contaminadas no Brasil. Apesar de ainda não haver contaminação da doença no estado do Rio de Janeiro, o superintendente Alexandre Chieppe alerta para o risco do vírus neste verão. “O Chikungunya também é transmitido pelo Aedes aegypti e toda população está suscetível. A doença já chegou ao Brasil, com notificações de
Para este ano, a coordenadoria já conta com diversos projetos. Com o retorno das aulas, a coordenadoria irá voltar com o cronograma de cursos e palestras dentro das escolas municipais, como a instalação de extintores e preparação de alunos e funcionários no combate a incêndios e evacuação do local. Também tem o projeto de cursos de primeiros socorros em empresas e atividades como seminários
simulados. A ação da Defesa Civil é muito ampla e a base da cidade de Macaé está muito bem preparada para qualquer eventual problema. A coordenadoria tem à disposição barcos e uma frota de veículos preparados para atuar em algum desastre natural. Para atendimento à população, a coordenadoria mantém uma linha de comunicação pelo número 199.
INAUGURAÇÃO
Casa do Curativo será inaugurada oficialmente hoje Pacientes portadores de doenças crônicas, que dependem de curativos, já estavam sendo atendidos pelo Programa o programa de Prevenção e Tratamento de Lesões, pioneiro na área de saúde do município, será inaugurado hoje às 16h. A casa fica na Rua Visconde de Quissamã, esquina com Eusébio de Queiroz, onde funcionava o Pronto Socorro Odontológico. O programa tem como principal objetivo a educação do paciente, prevenindo o aparecimento de novas lesões, principalmente as dos pés, nos pacientes com diabetes. Os pacientes portadores de feridas crônicas já estão recebendo tratamento na Casa do
Curativo. O programa é inovador, e hoje não existe no município nenhum local com serviço semelhante ao que será oferecido. Os pacientes que dependem do tratamento das lesões cutâneas procuram os hospitais ou postos próximos às suas residências, que normalmente executam esse trabalho em salas de curativo. O espaço físico do local conta com recepção, duas salas de curativo séptico, uma sala de curativo asséptico, consultório médico, sala de podologia, sala de avaliação dos pés e sala de preparo de material. O horário de atendimento é de segunda a sexta-feira, de 08h às 17h. O paciente pode procurar o serviço sem encaminhamento, sendo necessário levar o cartão do SUS (Sistema Único de Saúde). WANDERLEY GIL
Apesar da queda dos casos de dengue no Estado, população precisa manter ações de prevenção
surtos na Bahia e no Amapá. Portanto, o controle dos criadouros nos ambientes residenciais e espaços públicos deve ser mantido para que não haja uma mudança de cenário no estado”, afirma Alexandre. Os sintomas da febre Chikungunya costumam ser mais fortes do que os sintomas da dengue. Porém, a letalidade, segundo a Organização Pan-
Americana de Saúde (OPAS), é rara e menos frequente que nos casos de dengue. Os sintomas incluem febre alta, dor muscular, nas articulações e na cabeça, além de manchas vermelhas pelo corpo, que costumam durar de três a dez dias. Para esse verão, é preciso intensificar e manter ações de prevenção e combate aos
focos do mosquito. A redução nos registros da doença se deve a um conjunto de fatores baseados em novas estratégias de controle e prevenção implementadas para combater o avanço do vírus. A participação da população é essencial para que não haja nenhuma epidemia, tanto de dengue, quanto de febre Chikungunya.
Casa do Curativo já está recebendo portadores de doenças crônicas
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Geral
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Macaé, quinta-feira, 15 de janeiro de 2015
BASQUETE
Macaé recebe hoje o campeão sul-americano Confronto acontece a partir das 19h30 no Ginásio do Juquinha
O
Macaé Basquete vem embalado após uma vitória fora de casa sobre o Rio Claro (105 a 85), mas tem um adversário difícil já no primeiro jogo do ano em casa. O rival é o Bauru, que vive grande fase e está em segundo lugar no NBB. Além
disso, a equipe paulista é a atual campeã sul-americana e estadual de São Paulo. O jogo será nesta quinta-feira (15), às 19h30, no Juquinha, com entrada franca. O time macaense está em 12º lugar no Novo Basquete Brasil, entrou na zona de
classificação para os playoffs e está em ascensão na competição. Após um início não tão bom, a equipe do técnico Léo Costa se reergueu e venceu cinco dos 14 jogos até o momento. Agora tem uma sequência de três jogos em casa. Após o Bauru,
enfrenta a Liga Sorocabana (19) e Paulistano (21), todos no mesmo horário. A equipe conta com jogadores experientes como o ala-pivô Fernando Mineiro e o armador Jamaal Smith, quarto maior pontuador do NBB e líder da competi-
ção em aproveitamento em bolas de três pontos. Outra referência é o experiente Márcio Dornelles, que espera um bom público para este duelo. - Será o primeiro jogo do nosso time em casa depois daquela vitória contra o Flamengo. Espero ainda mais público. O apoio vem crescendo cada vez mais frisou Dornelles. Já o Bauru está em grande fase. São nove vitórias seguidas na competição, sendo a última foi contra o Flamengo, na terça-feira, no Rio de Janeiro. O time paulista está
na segunda colocação e está forte na briga pelo título do NBB. As duas equipes se enfrentam duas vezes na temporadas passada pelo NBB6. No Juquinha, o Macaé venceu por 98 a 94. Em São Paulo, os donos da casa devolveram: 90 a 86. A Associação Macaé de Basquete (AMB) tem os patrocínios da Prefeitura Municipal de Macaé, da SIT e da Autoviação 1001. Além disso, tem apoio da Fesportur, da Universidade Estácio de Sá e da academia BioFitness.
Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Macaé Capital do Petróleo Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011 PORTARIA Nº 019/2015 O Presidente da Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a legislação em vigor, RESOLVE: Cessar os efeitos da Portaria nº. 001/2013, que se refere à autorização para a cessão do servidor Igor de Freitas Bastos, ocupante do cargo de Procurador, matricula 3376-6, para a Câmara Municipal de Marica, a contar de 01 de janeiro de 2015. Câmara Municipal de Macaé, 14 de janeiro de 2015. Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva Presidente da Câmara Municipal de Macaé
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ
Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Macaé Capital do Petróleo Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
PORTARIA n º 002/2015
AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL - CARTA CONVITE FMTT Nº 002/2015 O "FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO - FMTT", através do seu Presidente da Comissão de Licitação, torna público, que fará realizar no dia 22 de janeiro de 2015, às 10:00 horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação, sita à Rua Euzébio de Queiroz, nº 678, Centro - Macaé/RJ, CEP nº 27.910-230, o CARTA CONVITE FMTT Nº 002/2015, DO TIPO MENOR PREÇO (GLOBAL), de acordo com a legislação vigente. O Edital e seus anexos estarão disponíveis na sala da Comissão de Licitação, no endereço acima citado e a retirada será mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A-4, através de pessoa credenciada e com carimbo do C.N.P.J., de segunda à sexta-feira. Telefone de contato (22) 2796-1626. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE FERRAMENTAS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA E FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO Macaé/RJ, 14 de janeiro de 2015. DIOGO DOS SANTOS DE MORAIS Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
O DIRETOR PRESIDENTE da FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ - FMHM, no uso de suas atribuições legais, RESOVE, Designar a servidora Luciana de Biase Guimarães, matrícula 2924 (FMHM), para exercer a função de Coordenador Médico, Símbolo CHF-I, do Hospital Público Municipal Dr. Fernando Pereira da Silva / Fundação Municipal Hospitalar de Macaé, a contar de 01 de Dezembro de 2014. Gabinete do Diretor Presidente da FMHM, em 12 de Janeiro de 2015. LEANDRO MATOS SOARES Diretor Presidente
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ PORTARIA N.º 003/2015 O Diretor-Presidente da Fundação Municipal Hospitalar de Macaé FMHM, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, 1)Cessar os efeitos da portaria 216/2013, a contar de 01 de Janeiro de 2015; 2)Designar a servidora ROBERTA MAGALHÃES DE SOUZA PINTO, matrícula 10.779 FMC, para responder pelo expediente do Almoxarifado da Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM, sem prejuízos de suas funções, a partir de 01 de Janeiro de 2015.
AVISO DE ADIAMENTO "SINE DIE" EDITAL - CONCORRENCIA PUBLICA FMTT Nº 002/2014 O "FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO - FMTT", através do seu Presidente da Comissão de Licitação, torna público, o Aviso de Adiamento "SINE DIE", em decorrência de solicitação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ofício SGE/ CEE nº 002/2015. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO E MANUTENÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NO MUNICIPIO DE MACAÉ, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E TODOS OS EQUIPAMENTOS NECESSARIOS. Macaé/RJ, 14 de janeiro de 2015. DIOGO DOS SANTOS DE MORAIS Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Fundo Municipal de Saúde _ FMS AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS NO 001 / 2015 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE _ FMS, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28(vinte e oito) de janeiro de 2015, às 15:00h, no auditório do Centro de Saúde Dr. Jorge Caldas, situado à Praça Washington Luiz s/nº Centro, na cidade de Macaé /RJ, o PREGÃO PRESENCIAL no 001 / 2015 do tipo MENOR PREÇO, de acordo com as leis em vigência. Os interessados poderão obter informações e/ou adquirir o Edital e seus anexos na Comissão Permanente de Licitação/Equipe de Pregão situada à Rua Antero Perlingeiro nº 39 Centro, na cidade de Macaé/RJ, de segunda a sexta-feira no horário de 08:00h às 12:00h e de 14:00 às 17:00hs - tel. contato (22) 2796-1294 Ramal 219, mediante a entrega de 02(duas) resmas de papel A4, de forma compensatória aos gastos de impressão do referido Edital, na íntegra, e portando carimbo de CNPJ ou outro equivalente. Objeto: Aquisição de fórmula infantil e suplementação alimentar visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde _ SEMUSA do município de Macaé/RJ conforme discriminados nos anexos I (Termo de Referência), II (Planilha de Preços Unitários) e III (Minuta da Ata de Registro de Preços). Macaé-RJ, 14 de janeiro de 2015. Marcio da Mata Pregoeiro Fundo Municipal de Saúde _ FMS
Gabinete do Diretor Presidente da FMHM, em 13 de Janeiro de 2015. Leandro Matos Soares Diretor-Presidente da FMHM
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ
PORTARIA Nº 020/2015 O Presidente da Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a legislação em vigor, resolve: Nomear, a partir de 01 de janeiro de 2015:
NOME
CPF
CARGO
LOTAÇÃO
022.959.517-04
ASSESSOR B
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
1
EDINALVA RAPOSO
2 3
TAYS APARECIDA DE OLIVEIRA
077.677.956-75
ASSESSOR B
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
FABIANO LIMA PASCHOAL DE SOUZA
077.327.627-03
ASSESSOR B
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
4
WAGNER CARVALHO MOTTA
090.420.637-85
ASSESSOR C
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
5
ANA PAULA DA COSTA CASTILHOS
031.241.977-55
ASSESSOR D
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
6
YASMIM FRANCO DE SANT’ANA
149.551.437-41
ASSESSOR D
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
7
ANTONIO MARINS MAIA
114.578.857-27
ASSESSOR B
MESA DIRETORA
8
ALEXANDRE FERREIRA SANTOS ESTANISLAU
103.130.157-75
ASSESSOR B
MESA DIRETORA
9
CARMEM SOARES PINTO TEODORO
030.518.747-36
ASSESSOR B
MESA DIRETORA
10 LIDIANE DE OLIVEIRA ALMEIDA DA SILVA
094.175.157-05
ASSESSOR B
MESA DIRETORA
Câmara Municipal de Macaé, 14 de janeiro de 2015. Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva Presidente da Câmara Municipal de Macaé
Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Macaé Capital do Petróleo Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011 PORTARIA Nº 021/2015 O Presidente da Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a legislação em vigor, resolve: Designar a servidora Paula Cristina Tavares da Costa, matrícula nº 44199, para exercer a função de Tesoureira do Fundo Especial da Câmara Municipal de Macaé, a contar de 01 de janeiro de 2015. Câmara Municipal de Macaé, 14 de janeiro de 2015. Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva Presidente da Câmara Municipal de Macaé
PORTARIA n º 004/2014 O DIRETOR PRESIDENTE da FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ - FMHM, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, designar a servidora LILIAN RODRIGUES DE SOUZA, Mat. 42.791PMM, para exercer a função de Consultor Jurídico, Símbolo GFS-I, da Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM, a contar de 06 de Janeiro de 2015. RESOLVE, designar o servidor JOSÉ CARLOS GOMES BATISTA, Mat. 17.346 PMM, para exercer a função de Assessor Funcional, Símbolo GFS-V, do hospital Público Dr. Fernando Pereira da Silva - HPM, a contar de 13 de Janeiro de 2015.
EDITAL DE CASAMENTO RCPN - 2° Distrito de Macaé/RJ. Habilitaram-se para casar: 1.ALAN BERNAR DE LIMA, e MAYARA DIAS SIQUEIRA. 2.VANDERSON MACHADO DOS SANTOS, e BIANCA SILVA COELHO.
Gabinete do Diretor Presidente da FMHM, em 14 de Janeiro de 2015.
3.JOÃO VITHOR GOMES DE MOURA, e ANA CAROLINA DE MELLO LEITE.
LEANDRO MATOS SOARES Diretor Presidente
4.DANIEL SANTOS DA CONCEIÇÃO, e MARLUCIA DOS SANTOS. 5.DIEGO DA SILVA PINTO, e GISELE DA SILVA BRITO.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ ERRATA
6.MARCOS DE SOUZA MACHADO, e IZABEL MARIANNA FUNDEHELLER DA SILVA. 7.LUIZ CARLOS FELICIO DA SILVA, e RUTINEIA SILVA.
Portaria FMHM 150/2014 Publicada no Jornal O debate, na edição divulgada no dia 08 de Janeiro de 2014.
8.MAURICIO DE SOUZA ASSUMPÇAO AMADO, e ELIMARCIA DE JESUS PAULA.
Onde se Lê: Chefe de Departamento, símbolo CHF-I.
9.PAULO SERGIO COELHO DAS NEVES, e ELIANA QUINTANILHA RODRIGUES.
Leia-se: Coordenador Médico, símbolo CHF-I.
10.JOCELINO DOS SANTOS FILHO, e JEANE DOS REIS MARRECOS.
Gabinete do Diretor Presidente da FMHM, em 14 de Janeiro de 2015. LEANDRO MATOS SOARES Diretor Presidente FMHM
Quem souber de impedimento acuse-o. Barra de Macaé, 14 de janeiro de 2015. Ruth Bastos de Azevedo Pimentel - oficial.
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, quinta-feira, 15 de janeiro de 2015
JIU-JÍTSU
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BALANÇO
Rolando Toro é campeão do Rio Open 2015 Atleta radicado em Macaé conquistou vitória na categoria faixa preta, peso leve, master Márcio Siqueira
Dados correspondem ao balanço feito em todo o Estado do Rio marifontes@odebateon.com.br
DIVULGAÇÃO
U
Rolando Toro, Bruno Miranda e Gabriel Zanela
que possuem muito preparo físico e técnica. Este 1º lugar deu alegria e me mostrou que, independente de qualquer lugar, lutar é uma festa”, comentou Rolando. Também da equipe de Rolando Toro, o atleta Bruno Miranda foi campeão na faixa roxa, lutando na categoria pesado adulto. Ele ganhou todos os combates, demonstrando excelente técnica. Já Gabriel Zanela, também da equipe macaense, conquistou o 2º lugar na categoria marrom adulto peso pena.
Morte por dengue sofre redução de 83% em 2014 Marianna Fontes
marcio@odebateon.com.br
m dos nomes mais consagrados do esporte macaense, o lutador e mestre de jiu-jítsu Rolando Toro, conquistou o título de campeão do Rio Open 2015, realizado no último final de semana no Clube do Canto do Rio em Niterói. Além do veterano, outros dois lutadores da equipe liderada por Rolando Toro também foram destaques na competição realizada pela Federação de Jiu-Jítsu Olímpico do Estado do Rio de Janeiro (FJJO), em parceria com a Confederação Brasileira de Jiu-Jítsu Olímpico (CBJJO), que reuniu atletas de várias partes do Estado e do país. Rolando Toro competiu na categoria faixa preta peso leve master. Ele enfrentou quatro lutadores de 40 anos. “Minha categoria é a super sênior acima de 55 anos ou master 6, mas não tinha lutadores inscritos nesta faixa. Eu não queria uma medalha de presente sem lutar. Por isso, pedi para que fosse colocado junto aos demais competidores da master leve”, explicou o lutador. Rolando realizou duas lutas, ganhando a primeira em apenas dois minutos de combate, por finalização. Na final, ele venceu com o placar de 5 pontos a 0, conquistando o 1º lugar na faixa. “Para mim foi muito bom lutar com atletas mais jovens,
Geral
“Agradecemos a Fesportur, pelo auxílio do Bolsa Atleta, que facilita a nossa participação em grandes campeonatos”, destacou o mestre. Rolando Toro possui em sua trajetória como lutador o recorde de ter conquistado por 12 vezes o título de Campeão Mundial de Jiu-Jítsu na competição realizada pela Confederação Brasileira de Jiu-Jítsu (CBJJ), além de acumular medalhas de ouro e títulos de campeão em lutas como submission, karatê, full contac e kick boxing.
Se a verificação e eliminação dos criadouros forem realizadas uma vez por semana, isso pode evitar o nascimento de novos insetos. Entre as dicas estão: manter a caixa d'água totalmente vedada e virar os baldes com a boca para baixo; remover folhas, galhos e tudo que possa acumular água nas calhas; galões, tonéis, poços, tambores e barris de água para consumo devem ser totalmente vedados; guardar os pneus sem água e em lugares cobertos. Garrafas devem estar vazias e sempre com a boca para baixo; manter ralos limpos e com uma tela para não formar criadouros; verificar se as bandejas de ar-condicionado estão limpas e sem acúmulo de água. Bandejas de geladeira também podem se tornar criadouros para o mos-
quito; dar descarga e verificar semanalmente vasos sanitários fora de uso ou sem uso eventual; esticar bem as lonas usadas para cobrir objetos ou entulho para não formar poças d'água; limpar e tratar piscinas e fontes com produtos químicos específicos; e plantas como bambu, bananeiras, bromélias, gravatás, babosa, espada-de-são-jorge e outras semelhantes também podem acumular água. A indicação é aplicar um jato de água no tanque central e também nas axilas das bromélias e demais plantas similares. Aqui em Macaé a população pode denunciar possíveis criadouros e também tirar dúvidas com o Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) através dos números: (22) 2796-1186 ou 2772-6461.
no início dessa semana, a secretaria de Estado de Saúde divulgou o novo balanço sobre a dengue em todos os municípios fluminense. Segundo o boletim emitido pelo órgão na última terça-feira (13), tem se notado que a população está mais consciente em relação ao trabalho preventivo que deve ser feito ao longo de todo o ano. E isso tem se refletido nos casos da doença, que registrou uma queda de 83% de óbitos entre 2013 e 2014. O órgão também ressalta que no ano passado o Estado do Rio de Janeiro foi o que apresentou a maior redução nas notificações da dengue, que caíram 96%, em comparação ao mesmo período. Em 2014 foram 7.819 casos suspeitos com 10 mortes confirmadas, sendo quatro em Campos dos Goytacazes, uma em Petrópolis, duas no Rio de Janeiro, uma em São Gonçalo, uma em São José do Vale do Rio Preto e uma em Vassouras. O município de Macaé não registrou nenhum óbito confirmado nesse período. Esses dados foram obtidos através de informações inseridas no sistema pelos municípios até o dia 7 de janeiro de 2013. No ano retrasado, foram notificados 217.977 casos suspeitos de dengue no estado, com 60 óbitos. Apesar dos resultados satisfatórios, é importante que o combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da doença, seja reforçado nessa época do ano. Trabalho preventivo deve ser mantido
WANDERLEY GIL
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Macaé, quinta-feira, 15 de janeiro de 2015
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ