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DIVULGAÇÃO/PM

KANÁ MANHÃES

PINOS DE QUATRO LINHAS DE 10 COCAÍNA CARACTERES APREENDIDOS PELA PM

JANEIRO QUATRO MARCA INÍCIO LINHAS DODE 10 VENCIMENTO CARACTERESDE IMPOSTOS

CETEP ABRE QUATRO LINHASPARA VAGAS DE 10 CARACTERES CURSOS EM FEVEREIRO

EDITORIA, POLÍCIA, PÁG.6 PÁG.X

EDITORIA, PÁG.X ECONOMIA, PÁG.5

EDITORIA, EDUCAÇÃO,PÁG.X PÁG.7

R$ 1,00 Macaé (RJ), sexta-feira 8 de janeiro de 2016 Ano XL, Nº 8911 Fundador/Diretor: Oscar Pires

O DEBATE

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www.odebateon.com.br

DIÁRIO DE MACAÉ

Combate à corrupção ganha a adesão de 5,5 mil macaenses No ano eleitoral, mobilização criada pelo Ministério Público Federal reforça a importância da participação da sociedade nas discussões relativas à redução de crimes como os apurados pela Operação Lava-Jato PÁG. 3 GERAL

MÁRCIO SIQUEIRA

POLÍCIA

"Vamos fazer Carnaval para quem gosta de Carnaval"

Polícia Militar prende suspeitos de tráfico na Malvinas

Em reunião realizada na tarde de ontem (7), o prefeito Dr. Aluízio Júnior (PMDB) e representantes das Escolas de Samba e agremiações carnavalescas da cidade firmaram acordo para a realização do desfile do Carnaval neste ano. Após uma semana de negociações, ficou acertado que as apresentações irão ocorrer na Rua Télio Barreto, tendo a Praça Washington Luiz como o ponto de encontro do samba. Nesta sexta (8), o governo vai definir o modelo do processo administrativo que garantirá o repasse de R$ 500 mil distribuidos entre as 12 Escolas de Samba (Grupos Especial e Acesso) mais os 62 Bois-Pintadinhos. PÁG. 8

A Polícia Militar apreendeu cinco homens por tráfico de drogas durante incursão na Malvinas, em Macaé. Ao avistarem as duas viaturas da polícia, os indivíduos se evadiram pela Rua K, buscando esconderijo em uma residência no nº 74. Os policiais realizaram o cerco do local, executando a invasão logo em seguida. Lá foram encontradas duas pistolas de calibre 9mm, munição para as pistolas, quatro rádio-transmissores, 68 trouxinhas de maconha (aproximadamente 610g) e 405 sacolés de cocaína (cerca de 280g). Os cinco homens presentes na casa foram presos em flagrante, sendo levados para a 123ª DP. PÁG. 6

Encontro com representantes das Escolas de Samba firmou compromisso para a realização dos desfiles de Carnaval neste ano

DIVULGAÇÃO/PM

CIDADE KANÁ MANHÃES

DER GARANTE OBRA Departamento afirmou ontem que reparo da Ponte das Neves será feito na próxima semana

Buraco gera sérios riscos

Na edição de ontem (7), o jornal O DEBATE mostrou a realidade da Ponte das Neves, situada no Km 23 da RJ-168, principal via de ligação entre a cidade e os distritos serranos de Macaé. Sem manutenção há cerca de dois meses, os condutores se arriscam ao passar pelo local, que sofre com buracos na pista, em ambos os sentidos da via. A nossa equipe entrou em contato

CIDADE

com o Departamento de Estradas de Rodagem do Rio de Janeiro (DER-RJ), que é responsável pela manutenção dessa e das demais rodovias estaduais, para saber quais providências serão tomadas a fim de resolver o quanto antes o problema da ponte. Por meio de uma nota, o órgão se pronunciou e explicou que já havia enviado uma equipe até o local ainda na terça-feira

POLÍCIA

WANDERLEY GIL

Moradores cobram reforma de praça

Falta de manutenção compromete a segurança das pessoas que utilizam o espaço

Espaço de lazer é utilizado por famílias que moram na Vila Badejo PÁG. 2 CIDADE

KANÁ MANHÃES

Comandante apresenta balanço da segurança Tenente-coronel Vollmer aponta tranquilidade em festas na região PÁG. 6

EDUCAÇÃO

Espaço de Convivência SISU vai abrir prepara atividades inscrição no dia 11 Orla dos Cavaleiros recebe atividades especiais PÁG. 6

(5), dia que a equipe de reportagem do jornal esteve lá, para avaliar as condições do trecho citado. Segundo o DER-RJ foi realizado um levantamento dos reparos necessários, destacando que foi feita a sinalização preventiva para orientar os motoristas que passam por ali. A previsão é de que os trabalhos de recuperação da ponte iniciem Drogas foram levadas para DP na próxima semana. PÁG. 2

Em Macaé vagas são para a UFRJ, UFF e IFF PÁG. 7

POLÍTICA

CADERNO DOIS

Comissão registra Escritora mistura denúncia na Malvinas poesia com astrologia Maxwell Vaz apura demanda de saneamento no local PÁG. 3

Flávia Vasconcelos vai lançar “Juno e os mistérios do céu” CAPA

Comandante garante reforço durante o verão

TEMPO

ÍNDICE

Máxima 35º C Mínima 22º C

EDITORIAL

4 CRUZADINHA

PAINEL

4 HORÓSCOPO

GUIA DO LEITOR

4 CINEMA

ESPAÇO ABERTO

4 AGENDA

COTAÇÃO DO DÓLAR

Compra R$ 4,0500 Venda R$ 4,0525

Anuncie: (22) 2106-6060 (215)

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sexta-feira, 8 de janeiro de 2016

Cidade

NOTA

A rede municipal de ensino vai reforçar este mês o processo de reformas e manutenção nas unidades municipais. A proposta é melhorar o ambiente de ensino como suporte para o processo ensino-aprendizagem para a volta às aulas, prevista para o dia 15 de fevereiro.

VILA BADEJO

Moradores cobram a revitalização de praça Entre as solicitações estão a troca dos alambrados do campo de futebol e o reforço na iluminação pública Marianna Fontes

WANDERLEY GIL

marifontes@odebateon.com.br

m abril de 2012, o jornal O DEBATE esteve mostrando a situação da praça da Vila Badejo, na área norte da cidade. Quase quatro anos após, a situação no local está ainda pior, o que tem gerado insatisfação de quem vive ali e depende desse espaço para aproveitar as horas de lazer. De acordo com o presidente da Associação de Moradores, Araken Correia Sabino, uma das maiores preocupações ali é a situação do alambrado do campo. Devido à falta de manutenção e ação do tempo, parte dele chegou a cair, sendo substituído por um novo. No entanto, a estrutura do outro lado foi mantida e, agora, ameaça tombar em cima de transeuntes. “Infelizmente estamos entrando 2016 assim. O ferro já está todo corroído e está escorado pela árvore. Só que se bater um vento forte, ele pode cair tanto para fora, quanto para o lado de dentro do campo. O ferro já está podre, não tem jeito, tem que tirar e trocar. Está muito perigoso. Nosso medo é de que isso tombe e acerte alguém, principalmente as crianças”, diz ele, enfatizando que já fez o pedido à prefeitura. “Eles sempre alegam que a situação está difícil, que não tem recursos. Só que

Presidente do bairro diz que a falta de manutenção compromete a segurança dos frequentadores do espaço

eu não entendo como podem fazer o serviço pela metade”, completa. Ainda em relação ao campo, outra solicitação, que já vem sendo feita desde as gestões anteriores, é a colocação da grama sintética. “A areia acaba trazendo muitas doenças para os frequentadores. As crianças vivem com bicho geográfico nos pés”, frisa.

Mas não é só o campo que compromete a segurança das crianças. O parquinho, que foi inaugurado em 2009, também precisa de uma atenção do poder público. Esse é um dos últimos no município que ainda tem brinquedos de fibra. “Por um lado, a gente prefere esse tipo de material, porque há relatos de menores que se machucaram nos brinquedos

CAVALEIROS

de madeira”, destaca. O presidente do bairro diz que a própria associação tem feito a manutenção do espaço. “A gente chegou a interditar há alguns anos. Nós mesmos, cansados de esperar pela boa vontade do poder público, consertamos o brinquedo. Como não há Guarda Municipal para zelar pelo patrimônio, a gente colocou uma placa com

regras de uso e também limitou o horário das 6h às 21h. A própria associação abre e fecha o playground para evitar o vandalismo”, ressalta Araken. A iluminação pública também é outra reclamação. “À noite, isso está um breu. Precisa melhorar esse ponto. Pedimos isso à Emip, mas ela diz que não tem o material. A equipe poderia vir pelo menos

até o local para ver a situação da praça”, solicita. O presidente pede uma atenção para o refletor do campo, que está pendurado apenas por um fio. “O pessoal fica aqui no entorno assistindo os jogos, e esse refletor está a um passo de cair e machucar alguém. Pedimos à prefeitura que tome as devidas providências para evitar um acidente”, finalizou Araken.

RJ-168 WANDERLEY GIL

Espaço de Convivência prepara atividades para o verão WANDERLEY GIL

Local tem atraído público de várias partes da cidade em busca de qualidade de vida A Praia dos Cavaleiros é um dos ambientes preferidos pelos macaenses para manter a saúde em dia. E é durante o verão que o número de frequentadores aumenta, principalmente no Espaço de Convivência, situado no final da orla. Segundo o coordenador do local, Jorge Pereira da Silva (Ben Johnson), uma programação especial com atrações culturais, esportivas e brincadeiras está sendo preparada para receber o público. Uma delas é a apresentação musical com Wallace Manoel, que traz para o espaço no próximo dia 14, a partir das 18h30, um tributo aos Beatles. O artista traz em seu repertório os maiores sucessos do quarteto de Liverpool, entre elas, “Something ”, “Let it be”, “Hey Jude”, “Oh! Darling” e “Yesterday”. “A gente quer trazer novidades para entreter o público, que está em busca de uma melhor qualidade de vida. A música é uma das novidades. Nós temos o anseio de trazer outros artistas, com o intuito de transformar esse espaço, que já é democrático, em um ambiente ainda mais agradável”, diz Jorge. Outra novidade é o futebol infantil, que tem a previsão de iniciar em fevereiro, logo após o Carnaval. Para as famílias também volta o tradicio-

Buracos na pista comprometem a segurança dos condutores no Km 23

DER diz que vai recuperar ponte Prazo dado pelo órgão para o início dos nal encontro de piquenique. fícios, está o combate ao cantrabalhos é de uma “As pessoas gostam de estar saço e ao sedentarismo. aqui, sentem-se à vontade. E Fora que a atividade física, semana Espaço conta com parquinho infantil, academia e atividades diversas

agora no verão isso aqui está bombando. Virou o point de Macaé”, frisa o coordenador. Quem quer manter a forma, além da academia, também têm as aulas de funcional, sempre às terças e quintasfeiras em dois horários: 7h50 e 18h30, e também o pilates no solo, também nos mesmos dias, a partir das 8h. Para relaxar e colocar para fora todo o estresse da semana têm sessões gratuitas de massoterapia às sextas, sempre a partir das 7h50. Praticar uma atividade física é fundamental para manter a saúde em dia. Entre os bene-

quando feita da maneira correta, ajuda a reduzir as taxas de glicemia, colesterol, obesidade, além de promover a socialização entre os praticantes. De acordo com profissionais, a recomendação é de que, durante os exercícios, a pessoa beba bastante líquido e evite bebidas alcoólicas, tabaco e alimentação pesada. O melhor horário é antes das 10h da manhã, ou no final da tarde, após às 16 horas. Quanto às roupas, preferencialmente roupas de tecidos leves e de cores claras. O uso de protetores solares e chapéus também é indispensável durante o dia.

Na edição de ontem (7), o jornal O DEBATE mostrou a realidade da Ponte das Neves, situada no Km 23 da RJ-168, principal via de ligação entre a cidade e os distritos serranos de Macaé. Sem manutenção há cerca de dois meses os condutores se arriscam ao passar pelo local, que sofre com buracos na pista, em ambos os sentidos da via. A nossa equipe entrou em contato com o Departamento de Estradas de Rodagem do Rio de Janeiro (DER-RJ), que é responsável pela manutenção dessa e das demais rodo-

vias estaduais, para saber quais providências serão tomadas a fim de resolver o quanto antes o problema da ponte. Por meio de uma nota, o órgão se pronunciou e explicou que já havia enviado uma equipe até o local ainda na terça-feira (5), dia que a equipe de reportagem do jornal esteve lá, para avaliar as condições do trecho citado. Segundo o DER-RJ foi realizado um levantamento dos reparos necessários, destacando que foi feita a sinalização preventiva para orientar os motoristas que passam por ali. A previsão é de que os trabalhos de recuperação da ponte iniciem na próxima semana. De acordo com a população, passar pelo local está sendo uma tarefa arriscada. “Essa ponte precisa de manutenção

urgentemente. Na pista sentido serra está interditado por conta da enorme cratera no meio. Já no outro lado, a cabeceira está afundando. A gente pede que isso seja feito logo porque corre o risco de acontecer um acidente grave e até com vítimas fatais. Essa é a nossa única passagem para vir ao Centro e a principal via de escoamento dos distritos serranos”, disse o presidente da Associação de Glicério, Gilson R. Silva. O DER-RJ foi criado por meio do Decreto-Lei 693/1943. Ele tem autonomia administrativa e amplas atribuições relativas à conservação e construção de rodovias. Cabe também a ele manter e operar as vias estaduais, além de planejar e fiscalizar o trânsito de modo que assegure a segurança dos condutores.

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sexta-feira, 8 de janeiro de 2016

Política

NOTA

Paulo Antunes é líder do bloco do PMDB na Câmara e um dos articuladores do governo na Casa

CRIME

Combate à corrupção ganha o apoio de 5,5 mil macaenses Ministério Público Federal mantém campanha de adesão à iniciativa da força-tarefa da 'Lava-Jato' Márcio Siqueira

WANDERLEY GIL

marcio@odebateon.com.br

Ministério Público Federal mantém a mobilização em defesa da criação das 10 medidas de combate à corrupção, criadas pela equipe que forma a força-tarefa das investigações da operação LavaJato. Em Macaé, a Procuradoria Geral da República já conseguiu recolher cerca de 5,5 mil assinaturas em apoio à formatação de um projeto de iniciativa popular que vai ser enviado para o Congresso Nacional. Considerada como a cidade mais impactada pelos efeitos da corrupção na Petrobras, alvo da investigação que descobriu um dos maiores esquemas de desvio de verbas públicas na história do país, Macaé ocupa posição estratégica também na mobilização conduzida pelo Procurador da República, Dr. Flávio de Carvalho Reis. "Já conseguimos recolher, até agora, 5.500 assinaturas, e ainda estamos colhendo mais", garantiu Dr. Flávio Reis. O número já obtido pela Procuradoria da República representa a meta estipulada pelo Ministério Público Federal para Macaé, na mobilização em defesa da criação de regras que visam 'atacar' os pontos principais relacionados à corrupção: a impunidade, a prescrição de penas e a cooptação de agentes públicos. O MPF também estipulou para Rio das Ostras e Casimiro de Abreu a meta de recolhimento de cinco mil assinaturas, cidades onde a Procuradoria da

LEGISLATIVO

Audiência Pública acontece hoje Nesta sexta-feira (8), a partir das 17h, o Palácio Natálio Salvador Antunes recebe vereadores, membros do governo municipal e representantes da sociedade civil organizada que irão participar da primeira Audiência Pública para debater a concessão de novas linhas municipais de transporte. Solicitado pelo governo, o encontro será pautado pela apresentação da nova proposta de exploração do serviço, através da secretaria municipal de Mobilidade Urbana, o primeiro passo para a elaboração do projeto que criará a nova concorrência para a administração do transporte. Conforme anunciado nesta semana pelo governo, uma outra Audiência Pública sobre o mesmo tema já está previamente agendada para o próximo dia 28, também no Palácio Natálio Salvador Antunes. Além disso, a Comissão Permanente de Transporte da Câmara realiza nesta terça-feira, dia 12, uma reunião com a SIT, empresa detentora da atual concessão do serviço. WANDERLEY GIL

Ações itinerantes e reuniões com a sociedade civil organizada garantiram à Procuradoria o recolhimento das assinaturas NÚMEROS

5.500

Número de assinaturas já recolhidas pelo Ministério Público Federal em Macaé

1,2 milhão

Número total de cidadãos que já aderiram ao movimento contra a corrupção no país

República também encontrou apoio da sociedade. "A participação do cidadão é fundamental nesse processo de construção de novos conceitos sociais e legais que possam combater essa prática ilícita que afeta o país, o estado e a região", considerou Dr. Flávio, que promoveu encontros com representantes de instituições sociais e empresariais, além de postos itinerantes de coleta de

assinaturas, visando expandir o alcance da mobilização, que é de nível nacional. Hoje, a mobilização conta com a adesão espontânea da sociedade, que pode imprimir a ficha de assinatura através do site http://www.combateacorrupcao.mpf.mp.br/10-medidas. A folha deve ser preenchida com o nome e os números do CPF e do Título de Eleitor. As fichas devem ser entregues

MOVIMENTO

na sede da Procuradoria da República em Macaé, situada na Avenida Rui Barbosa, número 2000, no alto dos Cajueiros. A nível nacional, o Ministério Público Federal já registrou o recolhimento de 1,2 milhão de assinaturas. A meta estipulada para dezembro do ano passado era de 1,5 milhão. Para que esse número seja alcançado, todo macaense deve participar.

Audiência começa às 17h

INFRAESTRUTURA

Comissão registra Governo cria estratégia para denúncia na Malvinas fomentar mercados no Carnaval MÁRCIO SIQUEIRA

Com foco na família, programação de Carnaval visa movimentar turismo Além de gerar um baixo custo ao orçamento, a estratégia do governo em criar uma programação específica para o Carnaval dedicada à família visa tornar Macaé referência em um novo aspecto para os dias de folia: segurança e tranquilidade. Com base na qualidade e na infraestrutura já proporcionada pela rede hoteleira, Polo Gastronômico e setores de serviços, o governo aposta nos atrativos naturais da cidade, da Serra ao Mar, para atrair turistas que buscam, no Carnaval, dias de descanso e que pretendem fugir dos badalados destinos da Região dos Lagos. "Mapeamos, durante o Réveillon, que a cidade recebeu turistas do Rio de Janeiro e de Minas Gerais. Queremos fidelizar essa relação entre as famílias que buscam tranquilidade, conforto e segurança em épocas de feriado prolongado, aquecendo todos os setores envolvidos com o turismo", explicou o subsecretário de Turismo da cidade, Léo Anderson. A programação apresentada na quarta-feira (6) pela prefeitura prevê a realização de eventos, com shows locais e as tradicionais marchinhas de Carnaval, entre os dias 6 e 9 de

Prefeitura pretende integrar agremiações da cidade na programação do Carnaval da Família

fevereiro. Nos quatro dias de folia será possível conferir atrações nas Praias dos Cavaleiros e da Imbetiba, principais polos da rede hoteleira da cidade. "Essa vai ser uma experiência positiva para a cidade. Além desses locais, haverá shows no Parque Aeroporto e no Lagomar, atendendo também aos moradores da cidade. Vamos repetir a proposta do Ano Novo, que teve uma estrutura menor, mas bem aceita pela nossa cidade e por quem veio de fora", apontou o prefeito Dr. Aluízio Júnior (PMDB). Na estratégia do governo consta ainda a realização de shows em Glicério e no Frade, pontos tradicionais do Carna-

val da cidade e que recebem também turistas de várias partes do Estado. "A programação acontecerá no período da tarde, até o início da noite, o que garante maior segurança e permite que a família possa curtir a festa", disse o prefeito. Para integrar a programação do Carnaval junto à economia local, a subsecretaria de Turismo já está realizando um contato direto com integrantes da rede hoteleira da cidade, visando a criação de pacotes especiais para os quatro dias de folia. "A nossa proposta é que tarifas especiais sejam criadas neste período, para tornar a cidade ainda mais atrativa", disse Léo Anderson.

Maxwell Vaz realiza intervenção na comunidade após denúncia de moradores

Presidente da Comissão Permanente de Meio Ambiente e Saneamento da Câmara de Vereadores, Maxwell Vaz (SD) realizou na última quarta-feira (6) intervenção na Malvinas, após denúncia de moradores. O parlamentar registrou, in loco, o transbordo de fossas e caixas de gordura, o que ocasionou o vazamento de esgoto em ruas da comunidade. Além de verificar a denúncia, o parlamentar agilizou contato com a secretaria municipal de Serviços Públicos, que havia providenciado a drenagem do material orgânico.

"Por legislação federal, as obras de saneamento deveriam ser iniciadas em bairros mais pobres, prioritariamente. Em Macaé ocorre o inverso", apontou o vereador. Durante o recesso parlamentar, que será encerrado no próximo dia 15 de fevereiro, Maxwell continuará promovendo ações à frente da Comissão de Meio Ambiente e Saneamento, que irão gerar pautas a serem discutidas em plenário. "Vamos realizar um novo levantamento sobre as condições dos canais da cidade. Pelo que vimos no Portal da Transparência, nada foi gasto no ano passado para realizar a dragagem desses corpos hídricos importantes para todo o município", afirmou o parlamentar.

Seja nas águas claras das Praias dos Cavaleiros e do Pecado, seja nos atrativos naturais da Serra, a aposta do governo no 'Carnaval da Família' está no processo de mudança e de diversificação na economia da cidade. "A cidade já é referência no turismo de negócios, um setor exigente, que pressionou o desenvolvimento e a qualificação de diversos segmentos que podem ser utilizados também pelo turismo de lazer. Temos atrativos e infraestrutura para isso, e vamos seguir um caminho novo para alcançar novos objetivos", afirmou Vandré Guimarães, secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Tecnológico e Turismo. Maxwell Vaz preside a Comissão de Meio Ambiente e Saneamento

WANDERLEY GIL

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sexta-feira, 8 de janeiro de 2016

Opinião

O Ministério da Saúde anunciou mudanças no calendário de vacinação. Entre as alterações estão as doses de reforço para vacinas infantis contra meningite e pneumonia, o esquema vacinal da poliomielite e o número de doses da vacina de HPV.

FOTO LEGENDA WANDERLEY GIL

EDITORIAL

NOTA

Prioridades Ao que tudo indica, o Carnaval deste ano não será o mesmo que 'aquele que passou', visto a necessidade da prefeitura, assim como de outras administrações públicas da região, em conter gastos diante de um cenário de incertezas sobre o comportamento da arrecadação.

m outros Carnavais, cerca de R$ 1,7 milhão eram gastos por cada um dos quatro dias de festa, celebrados por centenas de pessoas que vivem o espírito e a alegria da folia um total de R$ 7 milhões - destinados não apenas às subvenções para as 12 Escolas de Samba (6 do Grupo Especial e 6 do Grupo de Acesso), mas também a toda estrutura necessária para transformar a área situada à margem da Linha Verde na 'Avenida do Samba'. É certo que os desfiles fazem parte da tradição das festas populares, e de ruas, da Capital Nacional do Petróleo, resistindo ao tempo e até mesmo à mudança na cultura da cidade impactada pelo progresso. É verdade também que, mais que folia, o Carnaval representa a dedicação de grupos sociais que defendem estandartes de escolas que sobrevivem a duras penas, dependendo quase que exclusivamente do dinheiro público para colocar

a festa na rua. Mas será que isto é certo? Hoje, diante do impasse vivido entre a prefeitura e as agremiações, surge a oportunidade para garantir a integração da cultura do Carnaval em outras festas populares, realizadas com objetivo de resgatar a tradição e a identidade cultural do município. Afinal, qual o sentido de direcionar recursos públicos se não for o de preservar o que é tão precioso, para o município, quanto as riquezas que provêm do petróleo? Assim como as demais cidades da região, Macaé terá um Carnaval de menor porte. Talvez, o que mais vai se assemelhar à real identidade da cidade com a folia: dias de festa com paz e com tranquilidade. A sobrevivência das agremiações depende, não exclusivamente do aporte financeiro da prefeitura, mas sim de um trabalho social e cultural que precisa ser desenvolvido não apenas às vésperas do dia da folia.

ESPAÇO ABERTO Quem pode ter empresa no Simples Nacional? A exigência inicial para abrir ou enquadrar uma empresa como SIMPLES é o faturamento. A receita, o dinheiro que entra na empresa, é de no máximo R$ 360 mil por mês, ou R$ 3,6 milhões por ano.

abertura da empresa com o enquadramento no Simples pode ocorrer em qualquer época do ano, porém, o enquadramento para empresas já abertas deve ser realizado apenas no mês de janeiro. A constituição da empresa pode ser tanto em sociedade como individualmente. Pessoas sem acesso a crédito podem abrir empresas no Simples assim como quem é sócio de outras empresas. Neste caso, como há vinculação do CPF à outra empresa, o faturamento não pode ser alto. Isso porque se a soma dos faturamentos em proporção às cotas sociais ultrapassar o limite do Simples, as empresas passarão a ser tratadas como regime fiscal de lucro presumido, perdendo os benefícios conferidos pelo regime simplificado. Para manter a empresa no SIMPLES é necessário estar com as obrigações tributárias em ordem, ou seja, pagar os impostos para, assim, evitar a caracterização de inadimplência fiscal. Comércio, indústria, serviços e atividades agrícolas são algumas das atividades permitidas no Simples. Estão excluídas as associações, cooperativas e entidades financeiras. Para uma consulta sobre o rol de atividades constantes no Simples, bem como informações mais completas sobre o regime simplificado vale a pena consultar profissionais especializados no assunto. Na prática, a vantagem do Simples é a unificação da carga tributária. Na maioria dos casos, a aplicação de um percentual sobre o faturamento unifica vários impostos e torna o custo tributário mais baixo. Nestes custos estão incluídos o INSS que a empresa paga para ter funcionários, e tributos em geral como PIS, COFINS, IRPJ, CSLL, IPI, ISS, além do ICMS que,

em alguns casos, é cobrado à parte, de acordo com a atividade. Empresas incluídas no regime simplificado estão dispensadas da retenção tributária em nota fiscal, situação onde quem paga tem que reter os tributos e pagar em nome de quem recebeu os valores, enviando-lhes a guia para contabilização posterior. No entanto, existem algumas declarações fiscais, contábeis e pessoais a fazer, como, por exemplo, a DEFIS que equivale a uma declaração de Imposto de Renda da empresa, a RAIS - que presta informações ao governo sobre os funcionários, seus salários, férias, etc. entre outras obrigações do escritório de contabilidade. Para efeito de controle contábil, a lei exige das empresas no Simples a emissão de livro caixa. Nós percebemos que muitos contadores não o fazem, principalmente, porque a empresa não envia os documentos necessários dentro dos prazos. Respeitar os prazos para o envio de documentos é uma mudança de hábito fundamental. Enviar para a contabilização todas as notas fiscais, extratos bancários e demais registros do negócio, exigir dos contadores a emissão de livro caixa ou de balancetes e balanços, assim como ler estes documentos, que são o retrato documentado da empresa , são passos importantes pois, a partir disso, pode-se verificar a origem dos recursos financeiros, as informações de gestão, as decisões gerenciais que devem ser baseadas na realidade. A partir do livro caixa, ou balanço, é possível acompanhar tudo o que foi conquistado e gasto, mês a mês, permitindo saber o que é lucrativo, o que gera custos, onde é possível economizar e em que se pode investir. Gilberto Bento Jr. é advogado

O flagrante mostra o principal risco gerado pelo descarte de lixo nas areias das praias da cidade. Confundidos com alimentos, esses materiais acabam matando pássaros e animais de outras espécies que habitam o ecossistema local, desencadeando um efeito nocivo ao meio ambiente e, consequentemente, à vida dos futuros macaenses.

PAINEL Carnaval

Crise

Audiência

Social

Aluguel

Errado

Com a proposta da prefeitura em reduzir o tamanho e, consequentemente, os gastos com o Carnaval deste ano, três escolas de samba do Grupo Especial da cidade ameaçam não entrar na avenida. A proposta atual é que as apresentações ocorram sem a presença dos carros alegóricos, estruturas que exigem uma autorização mais complexa por parte do Corpo de Bombeiros. Mas algumas agremiações ainda não decidiram se irão acatar esse modelo.

A Catalunya em Missão, em parceria com a Fundação Leão XIII, irá promover no próximo dia 14 (quinta-feira), uma ação social na Fronteira e na Barra de Macaé. A partir das 9h serão realizados atendimentos gratuitos de odontologia e oftalmologia, com distribuição gratuita de óculos. Os procedimentos serão realizados pelo programa 'Qualimóvel' que vai distribuir 375 senhas. O atendimento ocorrerá na sede da Catalunya, localizada na Rua Francisco Tereza Filho, número 80, Fronteira.

Exercícios

Impressiona a quantidade de pessoas que aproveitam o verão para praticar atividades físicas em espaços públicos da cidade. Do Parque Aeroporto até a orla da Praia do Pecado, passando pelos espaços de convivência montados na Imbetiba e na Praia dos Cavaleiros, centenas de atletas amadores curtem os dias mais longos ao ar livre. Essa seria uma boa oportunidade para a realização de ações educativas em saúde preventiva.

Um dos efeitos da crise internacional do petróleo é a chegada de estrangeiros a Macaé. Trazidos antes pelo turismo de negócios, esses profissionais buscam uma vaga no mercado offshore local, já que perderam seus postos de trabalho em seus países de origem. A Noruega é uma das nações que, assim como o Brasil, também sente os efeitos da desaceleração da cadeia de óleo e gás, diante da queda do preço do barril.

A crise e mais a desmobilização de cerca de 10 mil postos de trabalho na cidade tem gerado um efeito econômico no mercado imobiliário de Macaé, ou seja, a redução no preço dos aluguéis. Com isso, empresas que possuem contratos diretos com proprietários de apartamentos e de casas em condomínios estão reavaliando preços diante da retração de negócios do setor offshore. Empresários do setor estão remontando estratégias.

Vagas

Além das cerca de 500 vagas registradas no início da semana pela Central do Trabalhador, outras 25 oportunidades de emprego foram abertas em Macaé. As contratações são relativas ao posto de vendedor. O interessado deve ter ensino médio completo e experiência como vendedor. A vaga é voltada para o sexo masculino. No site www.macae.rj.gov.br/agetrab, acessando a Área do Trabalhador, é possível cadastrar-se e agendar atendimento para vagas de emprego, carteira de trabalho e carteira de identidade.

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Hoje (8), às 18h, no Palácio Natálio Salvador Antunes, a população macaense, que utiliza o transporte público municipal, deve participar da Audiência Pública que debaterá a concessão de novas linhas de ônibus da cidade. A reunião foi pautada pelo governo e pretende dar início à consolidação do novo projeto de exploração do serviço, modernizando e expandindo o atendimento ao cidadão.

No período noturno, rotas das ciclofaixas situadas na área central da cidade acabam sendo ocupadas por veículos, um ato irregular perante às regras sociais e de trânsito. Este problema pode ser constatado em vias como as Avenidas Papa João XXIII e Agenor Caldas, ambas integradas à rota de mobilidade dedicada ao uso de bicicletas. Vale lembrar que o veículo flagrado nesta situação pode ser multado.

Boato

Corre nas redes sociais a informação de que a prefeitura estaria divulgando edital para a realização de concurso público. Ontem, através de nota oficial, o governo afirmou que não há previsão para esse tipo de processo seletivo, tanto para a administração direta, quanto para a indireta, neste ano. Em ano de eleição, esses e outros tipos de boatos surgem e ganham maior força no fértil campo das inverdades da internet.

GUIA DO LEITOR

Telefones úteis

POLÍCIA MILITAR 190 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL 191 SAMU 192 CORPO DE BOMBEIROS 193 DEFESA CIVIL 199 POLÍCIA CIVIL 123º DP 2791-4019 DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR) 2791-5379 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS) 2796-8330 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (OPERAÇÕES) 2796-8320 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO) 2796-8320 CÂMARA DE MACAÉ 2772-2288 HPM 2773-0061 CEDAE: 2772-5090 AMPLA 0800-28-00-120 PREFEITURA MUNICIPAL 2791-9008 DELEGACIA DA MULHER 2772-0620 GUARDA MUNICIPAL 2773-0440 AEROPORTO DE MACAÉ 2763-5700 CARTÓRIO ELEITORAL 109º ZONA 2772-3520 CARTÓRIO ELEITORAL 254º ZONA 2772-2256 CORREIOS (SEDE) 2759-3390 CORREIOS CENTRO 2762-7527 CEG RIO 0800-28-20-205 RÁDIO TAXI MACAÉ 2772-6058 CONSELHO TUTELAR I 2762-0405/ 2796-1108 PLANTÃO: 8837-4314 CONSELHO TUTELAR II 2762-9971/ 2762-9179 PLANTÃO: 8837-3294 CONSELHO TUTELAR III (SERRA) 2793-4050/2793-4044 PLANTÃO: 8837-4441

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sexta-feira, 8 de janeiro de 2016

Economia

NOTA

Com maior transparência, a Prefeitura de Macaé economizou cerca de R$ 79 milhões em licitações nos últimos três anos. Desde 2013, foram realizados 482 processos. A modalidade pregão presencial gerou maior redução de custos.

PESQUISA

Preço da cerveja varia até 20% entre supermercados da cidade

Com a proximidade do Carnaval, procura pela bebida cresce e diferença de preços também Guilherme Magalhães guilherme@odebateon.com.br

á pouco menos de um mês para o Carnaval, diversas pessoas costumam optar por adiantar as compras com o objetivo de evitar as extensas filas e transtornos que acontecem durante o feriado na região. Para estes, é bom saber que, de acordo com uma pesquisa realizada pelo O DEBATE esta semana, a variação de alguns dos itens mais procurados como a cerveja pode chegar a apresentar uma variação de quase 20% de um estabelecimento para outro, levando em consideração uma mesma marca e quantidade. O levantamento foi realizado tendo como base o preço pago pela lata de 473 ml (latão) de três das marcas mais populares do mercado - Antarctica,

Brahma e Itaipava -, pesquisadas em três dos maiores supermercados localizados no Centro da cidade. Como resultado, o supermercado '1' foi o único onde foram encontrados os produtos das três marcas analisadas na pesquisa, com preços de R$ 3,39 a unidade para Antarctica; R$ 3,19 para Brahma e R$ 2,73 para Itaipava. Já no supermercado '2' foram encontradas apenas as marcas Antarctica (R$ 2,99) e Itaipava (R$ 2,69). Ou seja, a variação de preços entre ambas as marcas foram de 11,8% e 2,5% respectivamente. Por sua vez, já no supermercado '3' foram encontradas apenas as marcas da Antarctica e Itaipava, custando respectivamente R$ 3,73 e R$ 2,61. Isto significa que, levando em consideração o preço mais em conta e o mais caro do latão de Antarcti-

ca entre os três supermercados, a variação pode chegar a 19,9%, enquanto a de Itaipava gira em torno de 4,4%. Para a cozinheira Aliete Sales, de 43 anos, que esperava na fila do caixa para passar um carrinho só com fardos da bebida, valeu a pena pesquisar antes de optar pelo local de compra “Não está dando para perder dinheiro por preguiça. Hoje em dia, quem gosta de beber tem que pesquisar. E, como lá em casa todo mundo bebe, eu pesquisei mesmo. No total, estou levando sete fardos com 12 latinhas cada”, contou Aliete bem humorada. Caso não tivesse pesquisado pelos melhores preços, Aliete poderia acabar tendo comprado os engradados no supermercado onde o valor do produto sai a R$ 3,73 a unidade e gastado mais de R$ 300 ao invés de R$ 250.

KANÁ MANHÃES

Variação de preços é grande nos supermercados da cidade

EMPREGO

CONTAS

abre Janeiro: mês de organizar as dívidas Agetrab oportunidades para Falta de planejamento e gastos extras com IPVA e material escolar podem fazer das dívidas uma bola de neve pelo resto do ano

Com os gastos das festas de fim de ano, viagem de férias, além de outras contas e impostos com pagamentos previstos ainda para o primeiro trimestre de 2016 como, por exemplo, o IPVA, o ano já começa turbulento para a maioria dos trabalhadores, e com motivos de sobra para se preocupar. Neste sentido, para quem colocou a organização financeira entre as metas deste ano, segundo os especialistas, a dica é não esperar o Carnaval passar para começar a agir. Segundo o professor de economia Guilherme Carvalhido, esse é o período ideal para tentar quitar ou, pelo menos, organizar os compromissos fi-

nanceiros acumulados em 2015. “Embora falte menos de um mês para o Carnaval e a grande maioria das pessoas tenha o velho hábito de só considerar que o ano começa depois de fevereiro, para não se complicar, a coisa mais certa a se fazer é ir ao banco negociar as dividas, tentar conversar com o gerente e abater um pouco dos juros, que não estão para brincadeira. O principal objetivo deve ser enxugar os compromissos financeiros do orçamento anual a longo prazo, já que a previsão é de que este seja um dos anos mais apertados em quase uma década”, orientou o especialista, ressaltando que aqueles que se comprometeram demais e entraram no cheque especial devem ficar ainda mais alertas, pois os juros estão entre os mais altos do mercado - cerca de 12% ao mês. Na prática, isto significa que uma pessoa com R$ 1 mil em dívidas nessa modalidade pagaria mais de R$ 300 em juros até março.

KANÁ MANHÃES

o cargo de vendedor Ao todo, de acordo com a prefeitura, novas 25 vagas estão disponíveis na Agetrab

Especialista recomenda evitar longos prazos de pagamento

Ainda seguindo esta lógica, o especialista aconselha trocar as dívidas com altas taxas de juros, como o cheque especial e o cartão de crédito, por outras com juros menores, como o empréstimo pessoal ou o consignado. “Janeiro é um mês que não perdoa aqueles que se endividam sem planejamento, o que, naturalmente, arrastará os compromissos a pagar para o resto do ano como uma bola de neve”, disse. Por fim, para aqueles consu-

midores mais previdentes, e que já pensaram à frente, a orientação do especialista é pagar as contas à vista. “Com o atual quadro econômico de instabilidade, atrelado às perspectivas pessimistas de crescimento, investimentos a longo e médio prazo não são os mais aconselháveis. O ideal para aqueles que têm recursos é aproveitar para se livrar das prestações e juros, pagando tributos como o IPVA e o IPTU à vista, em cota única”, pontuou.

Estado do Rio de Janeiro

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Secretaria Municipal de Saúde Fundo Municipal de Saúde _ FMS AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Estado do Rio de NOJaneiro 003 / 2016 MUNICIPAL DE MACAÉ MICROEMEXCLUSIVOCÂMARA PARA EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, Comissão Permanente de Licitação PRESAS OU EMPRESAS DE PEQUENO PORTE

Estado doDERio de Janeiro O FUNDO MUNICIPAL SAÚDE _ FMS, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25(vinte cinco) de janeiro de 2016, CÂMARA MUNICIPAL DE eMACAÉ às 09:30h, no auditório Centro do Administrativo Macaé do Capital Petróleo Luiz Osório _ CEALO, situado à Avenida Presidente Sodré nº 466 1º andar, Centro, na cidade de Macaé /RJ, Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011 o PREGÃO PRESENCIAL no 003 / 2016 do tipo MENOR PREÇO, e exclusivo para empreendedores individuais, microempresas ou empresas de pequeno porte, de acordo com as leis em vigência. Os interessados poderão informações Estado doobter Rio de Janeiro e/ou adquirir o Edital e seus anexos na Comissão Prefeitura PermanenteMunicipal de Licitação/Equipe de Macaé de Pregão situada à Avenida Presidente Sodré nº 466 1º andar, Centro, na cidade de Macaé /RJ, de segunda a Fundação Educacional de Macaé - FUNEMAC sexta-feira no horário de 08:00h às 12:00h e de 14:00 às 17:00hs – tel. contato (22) 2765-8700 Ramal 234 – (cpl.fms@macae.rj.gov.br), e ainda, obter informações e/ou edital, na íntegra, via Portal da Transparência, localizado no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Macaé (www.macae.rj.gov.br). ESTADO DO RIO DE JANEIRO Objeto: Aquisição de bolsas em lona, destinadas ao combate de endemias do PREFEITURA MUNICIPAL MACAÉde Saúde Macaé/RJ, Centro de Controle de Zoonoses da SecretariaDE Municipal FUNDAÇÃO DE ESPORTES E TURISMO DE MACAÉ conforme discriminados nos anexos I (Termo de Referência) e II (Planilha de Preços Unitários). Macaé-RJ, 07 de janeiro de 2016.

Estado do Rio de Janeiro Leandro dos Santos AracatiDE Lima PREFEITURA MUNICIPAL MACAÉ Pregoeiro Secretaria Municipal de Saúde Fundo MunicipalHospitalar de Saúde _de FMS Fundação Municipal Macaé

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macaé

Mesmo com a desaceleração da economia, ao que tudo indica, Macaé teve uma virada de ano estável: de acordo com a prefeitura, a Agência de Trabalho, Educação Profissional e Renda (Agetrab) abriram novas 25 vagas para o cargo de vendedor. Os interessados devem ter ensino médio completo e experiência no setor. A preferência é para candidatos do sexo masculino. Segundo Raul Machado, diretor de Políticas de Emprego e Renda, a predileção por homens para preencher as vagas é um pedido estrito da empresa contratante, neste caso específico. Somente esta semana, foram disponibilizados mais de 500 postos de emprego para quem procura por uma colocação no mercado de trabalho da cidade. Entre os maiores destaques estão os cargos para representante de atendimento, com 150 vagas em

aberto; vigilante (60); corretor de imóveis (35) e manicure (16). A lista completa com todos os cargos disponíveis pode ser conferida por meio do site da prefeitura (www.macae.rj.gov.br). “Esta preferência da empresa por homens se dá porque a equipe formada por mulheres já está completa, mas dependo da situação existe a possibilidade deles contratarem pessoas do sexo feminino. A oportunidade é boa e envolve um salário-base de aproximadamente mil e cinquenta reais mais comissão.”, contou Raul. Para se candidatar às vagas os interessados devem acessar o site www.macae.rj.gov.br/agetrab. Em seguida, na “Área do Trabalhador”, é possível cadastrar-se e agendar atendimento para as ofertas de trabalho, além de outros serviços como emissão da carteira de trabalho e de identidade. Após o agendamento no site, o interessado deverá comparecer à Central do Trabalhador de Macaé, na Rodovia Amaral Peixoto, s/nº (em frente ao Estádio Cláudio Moacyr), na Barra de Macaé.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ AGÊNCIA DE TRABALHO EDUCAÇÃO Secretaria Municipal de Saúde PROFISSIONAL E RENDA DE MACAÉ EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO

Estado do Rio de Janeiro MUNICIPAL DE MACAÉ I – Espécie:CÂMARA 2º (Segundo) Termo de Aditamento de Contrato de Locação de Imóvel – Processo nº 240143/2015 Comissão Permanente de Licitação II – Termo de Aditamento: Prorrogação de Prazo - Contrato de Locação predial urbana para fins não residenciais, do imóvel situado na Rua Alfredo Backer, nº 363, Centro, Macaé do – RJ, da Agência de Trabalho EduEstado Riopara defuncionamento Janeiro cação Profissional e Renda de Macaé – AGETRAB MACAÉ – Contrato de CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Locação nº 001/2014 Macaé Capital do Petróleo III – Modalidade de Licitação: Não se Aplica Lei Estadual nº 6081 nº de113340050.1.279 21.11.2011 – Elemento de DespeIV – Crédito: Programa de Trabalho sa nº 339036.00.00 V – Nº Empenho Global: 000094/2015 no Processo nº 240143/2015 V – Valor Estado do Termo Aditamento: dode Rio de JaneiroR$ 16.890,21 (dezesseis mil, oitocentos e noventa Prefeitura reais e vinteMunicipal e um centavos) mensais, perfazendo o montante de R$ de Macaé 202.682,52Fundação (duzentosEducacional e dois mil, de seiscentos oitenta e dois reais e cinquenta Macaé -eFUNEMAC e dois centavos) VI – Prazo Aditivado: 12 (doze) meses VII – Data da Assinatura: 14/12/2014 VIII – Partes: AGÊNCIA DE TRABALHO EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E ESTADO RIO DE JANEIRO RENDA DE MACAÉDO – AGETRAB MACAÉ / ESPÓLIO LUIZ MENDONÇA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GAMA, neste ato representado pela Sra. Margarida Helena Lyra Gama. FUNDAÇÃO DE ESPORTES E TURISMO DE MACAÉ Macaé, 06 de janeiro de 2016. Alexandre Fernandes dos Santos

Estado do Rio deDiretor-Presidente Janeiro MACAÉ PREFEITURA AGETRAB MUNICIPAL DE MACAÉ Agência de Trabalho Educação Profissional e Renda de Macaé Secretaria Municipal de Saúde Fundação Municipal Hospitalar de Macaé

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macaé

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sexta-feira, 8 de janeiro de 2016

Polícia

NOTA

A Prefeitura de Macaé esclarece que, diferente do que vem sido compartilhado nas redes sociais, não existe edital publicado para concurso público 2016 para a administração direta e indireta do município.

SEGURANÇA

COMBATE

Comando do 32º BPM apresenta balanço da operação de Réveillon

PM prende cinco suspeitos de tráfico de drogas na Malvinas No local da apreensão, armas, munição e drogas foram encontradas

Apenas caso registrado em Rio das Ostras foi considerado como de destaque pela Polícia Militar Jorge Neto

KANÁ MANHÃES

no nº 74. Os policiais realizaram o cerco do local, executando a invasão logo em seguida. Lá foram encontradas duas pistolas de calibre 9mm, munição para as pistolas, quatro rádio-transmissores, 68 trouxinhas de maconha (aproximadamente 610g) e 405 sacolés de cocaína (cerca de 280g). Os cinco homens presentes na casa foram presos em flagrante, sendo levados para a 123ª DP.

ntem, o comando do 32º Batalhão de Polícia Militar (BPM) apresentou o balanço da operação especial montada em Macaé e demais municípios da região para garantir a segurança durante as festas de fim de ano. Segundo o tenente-coronel Marco Aurélio Vollmer, as operações de fim de ano foram relativamente tranquilas na região. "Tivemos uma passagem de ano tranquila nas cidades que pertencem à área de atuação do 32º BPM. A estratégia montada pelo comando garantiu aos cidadãos a segurança necessária para celebrar o Réveillon", disse o comandante. Segundo o tenente-coronel Vollmer, a ocorrência de destaque foi na madrugada de Réveillon no bairro de Costa Azul, em Rio das Ostras. Por volta das 4h da manhã do dia 1º de janeiro, um rapaz de 16 anos e outro de 22 anos se envolveram em um tumulto, tendo o mais novo deles sacado

DIVULGAÇÃO/PM

Tenente-coronel Marco Aurélio Vollmer afirmou que dias de festas foram tranquilos

uma pistola calibre 380 com 12 munições e numeração de identificação raspada, em frente ao

bar Trik Trik. A polícia flagrou o adolescente no ato, e conseguiu evitar que

ele disparasse a arma. Os dois jovens foram presos e conduzidos para a delegacia.

LITORAL

Guarda-vidas alertam banhistas para ressaca no litoral da região Moradores e turistas devem ficar atentos às bandeiras de sinalização e orientação ao longo da orla O mar agitado nos últimos dias vem preocupando os guardavidas de Rio das Ostras. Na praia de Iriry foram registradas ondas de até 4 metros. Os banhistas devem respeitar as 16 bandeiras de sinalização que foram instaladas nas orlas do Bosque, Centro, Mar do Norte, Iriry e nas Lagoas Salgada e de Iriry. Do dia 31 de dezembro até o último dia 5, os guarda-vidas registraram quatro afogamentos. Nesta temporada de verão, o número de guarda-vidas dobrou nas orlas,

passando de oito para 16 homens, que trabalham das 8h às 18h. E, para oferecer mais seguranças aos banhistas que frequentam a Lagoa de Iriry, os guardas contam com um stand up paddle. A partir da próxima semana, serão instaladas as boias de proteção na praia do Centro, que devem delimitar em 200 metros a área de circulação de motos aquáticas e barcos, com o objetivo de evitar acidentes com banhistas. A segurança na orla de Costazul ficará por conta dos salva-vidas do Corpo de Bombeiros, que terão base próxima ao Emissário, Remanso e Praça da Baleia. Eles irão trabalhar na orla até as 19h. O trabalho já começou desde o inicio de novembro.

Estado doRio RiodedeJaneiro Janeiro Estado do Prefeitura Municipal de Macaé PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Fundação Educacional Secretaria Municipalde deMacaé Saúde– FUNEMAC

Drogas e armas foram apreendidas e levadas para a 123ª DP

REGIÃO

SECOM

Dois homens são presos em Rio das Ostras Indivíduos foram encontrados com dinheiro e pinos de cocaína, e confessaram o crime Dois homens foram presos em flagrante por tráfico de drogas no bairro da Liberdade, no município de Rio das Ostras, na última quarta-feira (6). Policiais foram à Travessa Madureira fazer a verificação do local após receberem uma

denúncia. Ao chegarem lá, encontraram dois indivíduos que se encaixavam às características físicas descritas. Durante a abordagem, os suspeitos foram encontrados com R$ 110 em espécie. Após uma busca no lugar, ainda foram encontrados 30 pinos de cocaína. Os elementos, então, confessaram o crime, recebendo voz de prisão e sendo conduzidos à 128ª DP, onde foram autuados e presos. DIVULGAÇÃO/PM

Banhistas devem ficar atentos a sinalização riscos no litoral da região

Estado doRio RiodedeJaneiro Janeiro Estado do Prefeitura Municipal de Macaé PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Fundação Educacional Secretaria Municipalde deMacaé Saúde– FUNEMAC

ERRATA PORTARIA Nº: 001/2015

EstadoDiário do Riodede Janeiro No jornal O DEBATE Macaé, na edição nº 8875 de 27/11/2015. CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Na página 09, no que se refere a Portaria nº52/2015.

Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE MACAE- FUNPermanente Licitação EMAC, no uso Comissão de suas atribuições legais,dee em face da Lei Municipal nº1997/99

Onde se lê: Cessar os efeitos da Portaria nº024/2015, no que se refere à designação do serviEstado DA do Rio dematrícula Janeiro 4.494 CMM, da função de Assesdor SÉRGIO LOURES SILVA, sor Contábil, símbolo GFS-III, da Fundação Educacional de Macaé-FUNEMAC CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ e nomear o mesmo paraCapital exercer ado função de Superintendente Financeiro, símMacaé Petróleo bolo GFS-II, da Fundação Educacional de Macaé-FUNEMAC.

e nº2886/2007,

Comissão Permanente de Licitação

Leia-se: Cessar os efeitos da Portaria nº024/2015, no que se refere à designação do servidor SÉRGIO LOURES SILVA, matrícula 4.494 CMM, da função de AssesEstado doDA Rio de Janeiro sor Contábil, símbolo GFS-III, da Fundação Educacional de Macaé-FUNEMAC Prefeitura Municipal de Macaé e nomear o mesmo paraEducacional exercer a função de Superintendente Fundação de Macaé - FUNEMAC Financeiro, símbolo GFS-II, da Fundação Educacional de Macaé-FUNEMAC e responder interinamente pelo Departamento de Contabilidade, sem ônus para esta Fundação.

RESOLVE Estado do Rio de Janeiro 1 – Cessar a pedido, os efeitos da Portaria nº025/2015, no que se refere à desCÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ ignação da servidora BALADE AREF AYALA, matrícula 8.101, da Macaé CapitalCRISTINA do Petróleo função de Sub-Diretor, símbolo GFS-III, da Faculdade Professor Miguel Ângelo Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011 da Silva Santos-FeMASS. 2 – Cessar os efeitos da Portaria nº025/2015, no que se refere à designação da servidora Aldiejna Canabarra Bento, matrícula 11.207, da função de Coordenador de Supervisão Acadêmica, símbolo GFS-IV, da Faculdade Professor Miguel Estado do Rio de Janeiro Ângelo da Silva Santos-FeMASS e designar a mesma para exercer a função de Prefeitura Municipal de Macaé Sub-Diretor, símbolo GFS-III, da Faculdade Professor Miguel Ângelo da Silva Fundação Educacional de Macaé - FUNEMAC Santos-FeMASS. Esta portaria passa a contar a partir da data de sua publicação.

Macaé, 07 de janeiro de 2016 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Gleison Marinho Guimarães FUNDAÇÃO DE ESPORTES E TURISMO DE MACAÉ Presidente da FUNEMAC

Macaé, 07 de janeiro de 2016. ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GLEISON MARINHO GUIMARÃES FUNDAÇÃO DE ESPORTES E TURISMO DE MACAÉ Presidente da FUNEMAC

Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ

Com os suspeitos foram encontrados 30 pinos de cocaína

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sexta-feira, 8 de janeiro de 2016

Geral

NOTA

Curso de Formação Continuada da Educação começa dia 13

CURSOS

RESULTADO

Novas vagas para o Cetep serão abertas em fevereiro

Notas do Enem 2015 serão divulgadas hoje

A previsão é de que as aulas tenham início entre os meses de fevereiro e março Juliane Reis

KANÁ MANHÃES

Juliane@odebateon.com.br

Agência de Trabalho, Educação Profissional e Renda de Macaé (Agetrab) vai abrir no próximo mês as inscrições para os cursos oferecidos pelo Centro de Educação Tecnológica e Profissionalizante (Cetep). As aulas terão início entre os meses de fevereiro e março. As atividades têm entre os objetivos possibilitar a geração de renda. Dessa forma, a instituição oferece desde cursos de qualificação profissional, com foco nas demandas de mercado da cidade e região, até cursos em que o participante pode fazer sua própria renda e, aos poucos, abrir seu próprio negócio. Entre as opções de cursos estão Assistente de Material, Logística e Almoxarifado, Cabeleireiro, Condutor de Ecotrilhas, Maquiagem, Corte e Costura Básico, e Corte e Costura Intermediário, Montador de Andaimes, Operador de Computador, Auxiliar Administrativo, Tricô e Crochê, Hidrojatista, Homem de Área e Manicure e Pedicure, Caldeiraria, Soldador, Pintura Industrial, Auxiliar de Departamento de Pessoal, Artes em Tecidos, Garçom, Pintor Residencial e Eletricista Instalação Residencial. Em 2015 o órgão realizou a formatura de três turmas. No total foram mais de dois mil formandos. “A avaliação que temos do ano de 2015 é que foi um ano bem trabalhado e nossa ideia é sempre inovar e trazer novidades mesmo com toda crise. Costumo dizer que faltam recursos, mas sobra vontade de fazer. E esse ano é um ano de parcerias, então vamos buscar junto às secretarias e empresas

A nota do exame pode ser usada como critério de acesso à educação superior por meio do Sisu, ProUni, Fieis, Sisutec e outros O Ministério da Educação (MEC) vai divulgar nesta sextafeira (8) o resultado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). As notas estarão disponíveis em <http://portal.mec. gov.br>. O Exame foi criado pelo Ministério da Educação do Brasil (MEC), em 1998, com o objetivo de avaliar a qualidade geral do ensino médio no país, no entanto, hoje é um mecanismo de democratização do acesso às políticas públicas de educação, além de ser considerado a principal porta de entrada na educação superior em instituições públicas. Só este ano, o INEP registrou 7.746.057 inscritos, e de acordo com balanço apresentado pelo

órgão, o percentual de abstenções nesta edição foi de 25,5%: o menor da série histórica do exame nos últimos sete anos. Além da seleção para vagas em instituições públicas, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), com a nota do Enem o estudante de baixa renda pode tentar uma vaga na educação superior por meio do programa Universidade para Todos (Prouni), que oferece bolsas de estudos em instituições particulares de educação superior. O resultado do exame também é requisito para receber o benefício do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), participar do programa Ciência sem Fronteiras e ingressar em vagas gratuitas dos cursos técnicos oferecidos pelo Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec). O Enem pode ser usado, ainda, como certificação do ensino médio para pessoas maiores de 18 anos. KANÁ MANHÃES

Os cursos oferecidos no Salão Escola estão entre as opções para quem busca se qualificar

novos apoios para que juntos possamos fazer mais e oferecer mais oportunidades”, disse Alexandre Fernandes, Diretor Presidente da Agetrab. E quem já teve a oportunidade de participar dos cursos oferecidos na unidade garantem: “abrem portas” e nos possibilita dar a volta por cima. “Eu procurei o Cetep há cerca de um ano em um momento em que muitas portas estavam fechadas para mim e foi graças à instituição e aos profissionais que me acolheram que, hoje, eu tenho uma profissão. O Cetep mudou minha vida e eu sempre serei grato por isso. Foi aqui que fiz o curso de cabeleireiro, por isso tenho uma pro-

fissão e a ideia futura é montar meu próprio negócio”, disse um cabeleireiro que prefere não se identificar. “Em um momento de crise e com a elevada taxa de desemprego, quem deseja obter sua própria renda, os cursos são os principais caminhos. Eu fiz o curso de manicure e pedicure e hoje trabalho com autônoma”, disse outra ex-aluna. Em recente entrevista ao Jornal, outra aluna que participou do curso de maquiagem e desig-

ner de sobrancelha lembrou que entrou no curso sem saber nada. “Eu não entendia de maquiagem e hoje comemoro porque já recebo alguns convites para exercer o oficio. Além de técnica de maquiagem, a gente aprende sobre primeiros socorros, empreendedorismo, designer de sobrancelha e muito mais. Só tenho a agradecer à Prefeitura pela oportunidade. Se eu tivesse que pagar pelo curso, não teria condições, pois é muito caro”, disse a participante.

Estado do Rio de Janeiro

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Secretaria Municipal de Saúde Fundo Municipal de Saúde _ FMS EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Estado do RiodedePrestação Janeiro de Serviços 2° Termo Aditivo ao Contrato CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Contrato nº: 123/2013 Comissão Permanente Contratante: Fundo Municipal de Saúde de de Licitação Macaé Contratado: EJORAN EDITORA DE JORNAIS, REVISTAS E AGÊNCIA DE NOTÍCIAS LTDA Estado do Rio de Janeiro Processo n°: 402.947/2015 Objeto: Prorrogação de prazoMUNICIPAL de contratação por (doze) meses. CÂMARA DE12MACAÉ Valor Contrato:Macaé R$ 98.000,00 (noventa oito mil Reais) Capital do Petróleo Assinatura: 11/12/2015 Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011 Empenho nº: 1145/2015 Programa de Trabalho: 10.122.0053.2.168 Elemento de Despesa: 339039 Estado do Rio de Janeiro Macaé, 11 de Dezembro Prefeitura Municipal de Macaéde 2015. Fundação Educacional de Macaé - FUNEMAC Pedro Reis Pereira Secretário Municipal de Saúde

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Estado do Rio de Janeiro Estado do DE RioESPORTES de JaneiroE TURISMO FUNDAÇÃO DE MACAÉ PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Secretaria Municipal de Saúde Fundo Municipal de Saúde _ FMS

Estado do Rio de Janeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Estado doMunicipal Rio- de Janeiro Secretaria de Saúde NO 021 / 2015 CÂMARAMunicipal MUNICIPAL DE MACAÉ Fundação Hospitalar de Macaé Registro dedePreços Comissão Permanente Licitação

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FMSJaneiro torna-se público para conheciEstado do Rio- de mento dos interessados que,Rio nosde termos do artigo 109 § 4º da Lei Federal nº Estado do Janeiro Prefeitura Municipal de Macaé 8666/93 c/c Lei Municipal nº 2888/07 e Decreto Municipal e suas CÂMARA MUNICIPAL DEPROVIMENTO MACAÉnº 110/08 alterações, resolve, no mérito, NEGARTOTAL ao recurso Empresa Pública Municipal de Saneamento do Petróleo interposto pelaMacaé licitanteCapital Air Liquide Brasil LTDA, mantendo-se DESCLASLeiproposta Estadual SIFICADA a sua paranºo 6081 item 5,de na21.11.2011 forma julgada em Ata do dia 04 de novembro de 2015. Macaé-RJ, 05 de janeiro de 2016. Marcio da Mata Estado do Rio de Janeiro Pregoeiro Substituto Prefeitura Municipal de Macaé Fundo Municipal de Saúde - FMS

Fundação Educacional de Macaé - FUNEMAC Ratificamos os atos praticados pelo Pregoeiro.

Filipe Mattos Silva ESTADO DO RIO Presidente DE JANEIRO DE DEFESA DOS DIREITOS CONSELHO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Comissão Permanente de Licitação / FMS, e DE MACAÉ/RJ DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FUNDAÇÃO DE ESPORTES E TURISMO MACAÉ Travessa Ari Shueller Pimentel, DE n° 25, centro - Macaé/RJ Tel.: (022) 2796-1300 e 2796-1546 Dr. Pedro Reais E-mail: cmddcademacae@gmail.com Secretário / Gestor Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA Estado do Rio de Janeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Secretaria Municipal de Saúde Fundação Municipal Hospitalar de Macaé

EDITAL PREGÃO Estado do Rio- de JaneiroPRESENCIAL NO 021 / 2015 CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Registro dedePreços Comissão Permanente Licitação O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS torna-se público para conhecimento dos interessados que,Rio nosde termos do artigo 109 § 4º da Lei Federal nº Estado do Janeiro 8666/93 c/c Lei Municipal nº 2888/07 e Decreto Municipal nº 110/08 e suas CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ alterações, resolve, no mérito, NEGARTOTAL PROVIMENTO ao recurso inMacaé Capital do Petróleo terposto pela licitanteLeistung Equipamentos LTDA, mantendo-se DESCLASLeiproposta Estadual nºositens4 6081 dee 21.11.2011 SIFICADA a sua para 5, na forma julgada em Ata do dia 04 de novembro de 2015. Macaé-RJ, 05 de janeiro de 2016. Marcio da Mata Estado do Rio de Janeiro Pregoeiro Substituto Prefeitura Municipal de Macaé Fundo Municipal de Saúde - FMS

Fundação Educacional de Macaé - FUNEMAC Ratificamos os atos praticados pelo Pregoeiro.

Filipe Mattos Silva ESTADO DO RIO Presidente DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Comissão Permanente de Licitação / FMS, e FUNDAÇÃO DE ESPORTES E TURISMO DE MACAÉ Dr. Pedro Reais Secretário / Gestor Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA Estado do Rio de Janeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Secretaria Municipal de Saúde Fundação Hospitalar de Macaé Estado do Municipal Rio de Janeiro Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE dodeRio Janeiro Secretaria Municipal dede Saúde FundoEstado Municipal Saúde _ FMS

Prefeitura Municipal de Macaé AVISOPública DE LICITAÇÃO Empresa Municipal de Saneamento

EDITAL PREGÃO Estado do Rio- de JaneiroPRESENCIAL NO 021 / 2015 CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Registro dedePreços Comissão Permanente Licitação

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS torna-se público para conhecimento dos interessados que,Rio nosde termos do artigo 109 § 4º da Lei Federal nº Estado do Janeiro 8666/93 c/c Lei Municipal nº 2888/07 e Decreto Municipal nº 110/08 e suas CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ alterações, resolve, no mérito, NEGARTOTAL PROVIMENTO ao recurso inMacaé Capital do Petróleo terposto pela licitanteLeistung Equipamentos LTDA, mantendo-se DESCLASLeiproposta Estadual nºositens4 6081 dee 21.11.2011 SIFICADA a sua para 5, na forma julgada em Ata do dia 04 de novembro de 2015. Macaé-RJ, 05 de janeiro deDE 2016. CONSELHO MUNICIPAL DEFESA DOS DIREITOS Marcio da Mata E DO ADOLESCENTE DE MACAÉ/RJ EstadoDA doCRIANÇA Rio de Janeiro Pregoeiro Substituto Travessa Ari Shueller Pimentel, n° 25, centro - Macaé/RJ Prefeitura Municipal dedeMacaé Fundo - FMS Tel.: (022)Municipal 2796-1300 eSaúde 2796-1546

Fundação Educacional de Macaé - FUNEMAC E-mail: cmddcademacae@gmail.com Ratificamos os atos praticados pelo Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Secretaria Municipal de Saúde Fundação Municipal Hospitalar de Macaé

As provas foram aplicadas nos dias 24 e 25 de outubro

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sexta-feira, 8 de janeiro de 2016

ACORDO

EDIÇÃO 2016 MÁRCIO SIQUEIRA

SISU vai abrir inscrição na próxima semana Interessados poderão se inscrever entre os dias 11 e 14. As vagas oferecidas para Macaé são para a UFRJ, UFF e IFF

Encontro com representantes de Escolas de Samba firmou compromisso para a realização dos desfiles de Carnaval neste ano

"Vamos fazer Carnaval para quem gosta de Carnaval"

Prefeito oferece às Escolas de Samba suporte para realização de desfile Márcio Siqueira

marcio@odebateon.com.br

m reunião realizada na tarde de ontem (7), o prefeito Dr. Aluízio Júnior (PMDB) e representantes das Escolas de Samba e agremiações carnavalescas da cidade firmaram acordo para a realização do desfile do Carnaval neste ano. Após uma semana de negociações, ficou acertado que as apresentações irão ocorrer na Rua Télio Barreto, tendo a Praça Washington Luiz como o ponto de encontro do samba.

Nesta sexta (8), o governo vai definir o modelo do processo administrativo que garantirá o repasse de R$ 500 mil distribuídos entre as 12 Escolas de Samba (Grupos Especial e Acesso) mais os 62 Bois-Pintadinhos. “Vamos fazer um Carnaval para quem gosta de Carnaval. Precisamos reduzir o tamanho da festa em função do custo. Por isso, não vamos utilizar a área na Linha Verde. O local vai ser a Rua Télio Barreto, com o ponto de encontro na Praça Washington Luiz”, explicou o prefeito.

Na reunião que contou com a participação das equipes das secretarias municipais de Fazenda, Planejamento e Desenvolvimento Econômico, Tecnológico e Turismo, além da Procuradoria e da Controladoria, o prefeito afirmou que neste ano a prefeitura vai destinar R$ 1,2 milhão para realizar as festas de Carnaval. “Dividimos esse recurso da seguinte forma: R$ 500 mil para fazer o desfile e R$ 600 mil para realizar o Carnaval nos bairros. Com isso, vamos celebrar a data dentro da atual realidade do município,

que segue o mesmo panorama econômico das demais cidades da região”, apontou o prefeito. No encontro, o prefeito definiu também que os R$ 500 mil destinados ao desfile serão distribuídos de acordo com os critérios estabelecidos pelas próprias agremiações da cidade. Com isso, os próprios dirigentes irão definir quanto cada Escola de Samba e Boi-Pintadinho receberá para realizar as apresentações. A relação vai ser entregue ainda nesta sexta-feira (8).

começam na próxima semana as inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (SISU). Para concorrer a uma das vagas oferecidas pelas universidades os interessados devem ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2015 e terem obtido nota maior que zero na redação. De acordo com informações do Ministério da Educação (MEC), esta edição do Sisu contará com uma única chamada regular e a lista de espera. As inscrições poderão ser feitas entre os dias 11 e 14 de janeiro pelo <http://sisu.mec. gov.br>. Para realizar o procedimento é necessário informar o número de inscrição e a senha usados no Enem de 2015. O número de inscrição e a senha de outras edições do exame não são aceitos. Já o resultado será divulgado no dia 18 e o prazo para participar da lista de espera será entre 18 e 29 de janeiro. Já entre os dias 22 e 26 de janeiro, os candidatos selecionados na chamada regular deverão efetuar a matrícula. A convocação dos candidatos em lista de espera pelas instituições será feita a partir do dia 4 de fevereiro. Ainda segundo o MEC, o candidato pode se inscrever no

processo seletivo do Sisu em até duas opções de vaga e deve especificá-las, em ordem de preferência, em instituição de ensino superior participante, local de oferta, curso e turno. O sistema indicará as notas de corte para cada curso ao estudante, que poderá alterar as opções de curso de acordo com a nota. Ele também terá de indicar se pretende concorrer a vagas reservadas pela Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, a Lei de Cotas; a vagas destinadas às demais políticas de ações afirmativas eventualmente adotadas pela instituição ou a vagas destinadas à ampla concorrência. O Sisu é o sistema informatizado do Ministério da Educação por meio do qual instituições públicas de ensino superior oferecem vagas a candidatos participantes do Enem. Em todo estado serão 228 mil vagas em 131 instituições públicas de educação superior.As vagas oferecidas para Macaé são para os cursos de Engenharia (120), Ciências Biológicas Bacharelado (20), Ciências Biológicas Licenciatura (20), Enfermagem e Obstetrícia (40), Farmácia (50), Medicina (30), Nutrição (40) e Química (25) pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Campus Macaé Professor Aloísio Teixeira; além de Administração (50), Ciências Contábeis (50) e Direito (60) pela Universidade Federal Fluminense (UFF) e Engenharia de Controle e Automação (20) pelo Instituto Federal Fluminense (IFF).

Cronograma ● ·11/01 A 14/01 - PERÍODO DE INSCRIÇÕES ● ·18/01 - RESULTADO DA CHAMADA REGULAR ● ·18/01 A 29/01 - PRAZO PARA PARTICIPAR DA LISTA DE ESPERA ● ·22/01 A 26/01 - MATRÍCULA DA CHAMADA REGULAR ● ·04/02 - CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS EM LISTA DE ESPERA PE-

LAS INSTITUIÇÕES