KANÁ MANHÃES
WANDERLEY GIL
JUNTA MILITAR CONVOCA JOVENS
SALÁRIO MÍNIMO SOBE PARA R$ 880 NESTE ANO
FUNEMAC INSCREVE LIVROS PARA PUBLICAÇÃO
POLÍCIA, PÁG.7
ECONOMIA, PÁG.6
EDUCAÇÃO, PÁG.9
R$ 1,50 Macaé (RJ), domingo, 3 e segundafeira, 4 de janeiro de 2016 Ano XL, Nº 8907 Fundador/Diretor: Oscar Pires
O DEBATE
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DIÁRIO DE MACAÉ
WANDERLEY GIL
Ao registrar demanda crescente e reclamações de usuários, atual modelo de concessão do serviço vai ser discutido durante dois momentos já agendados pela Câmara para este mês
Transporte e concessão de linhas inauguram debates no Legislativo Audiência Pública e reunião de Comissão já foram agendadas pela Câmara para esta semana, em pleno período de recesso parlamentar. Vereadores abrem discussão sobre projeto que vai reavaliar sistema PÁG. 3 POLÍTICA
BAIRROS EM DEBATE - AROEIRA KANÁ MANHÃES
Limpeza e manutenção são cobradas
Terrenos e calçadas viram depósitos de lixo
"Eleições não vão influenciar governo" WANDERLEY GIL
Reforma de praça e poda de árvores integram lista de demandas de moradores O primeiro Bairros em Debate de 2016 vai retratar a realidade da Aroeira, que está situada em um ponto estratégico, a poucos minutos do Centro e das Linhas Verdes e Azul. A última visita aconteceu há poucos meses, em agosto do ano passado, mas desde então os pedidos feitos pelos moradores ainda não foram atendidos. Diante disso, eles procuraram a equipe de reportagem novamente para pedir ajuda, pois estão cansados de aguardar a boa vontade do poder público. De acordo com dados da Associação de Moradores do bairro, vivem no local cerca de 1.800 famílias. PÁG. 8
Prefeito afirma que governo vai manter foco em prioridades
O desafio de conduzir a cidade mais impactada pela crise que se abateu sobre o mercado do petróleo brasileiro, no último ano, é potencializado a partir do momento em que todas as ações do governo são medidas dentro da ótica do processo eleitoral, que começa
EDUCAÇÃO
KANÁ MANHÃES
POLÍCIA
Ações previstas para Jurubatiba
BR 101 deve receber 130 mil veículos no domingo
ICMbio conclui processos de regularização fundiária na área PÁG. 9
Retorno do feriadão de Ano Novo vai movimentar estrada na região PÁG. 7
POLÍCIA
Desvio de conduta e de dinheiro Prática da corrupção está atrelada a caráter PÁG. 5
Parque preserva uma das mais importantes biodiversidades EDUCAÇÃO
GERAL
Nupem / UFRJ realiza Professor de Macaé pesquisas pioneiras viajará para os EUA Equipes buscam forma de controle do Aedes PÁG. 9
Carlos Fabiano foi selecionado para capacitação PÁG. 6
a ser desenhado no município. E apesar do peso de administrar o município em um ano marcado por incertezas econômicas, a pressão exercida pela responsabilidade por uma esperada reeleição parece não ter efeito sobre o prefeito Dr. Aluízio Júnior (PMDB). PÁG. 3
KANÁ MANHÃES
Condutores devem estar atentos a obras e a praças de pedágio
CADERNO DOIS
"Baila Macaé" promete sacudir a cidade Evento vai acontecer no dia 16 de janeiro CAPA
ÍNDICE TEMPO
EDITORIAL
4 CRUZADINHA
C2
Máxima 34º C Mínima 22º C
PAINEL
4 HORÓSCOPO
C2
GUIA DO LEITOR
4 CINEMA
C2
ESPAÇO ABERTO
4 AGENDA
C2
Anuncie: (22) 2106-6060 (215)
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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, domingo, 3 e segunda-feira, 4 de janeiro de 2016
Cidade SEMANA EM DEBATE
Apesar da previsão de retração da economia nacional, que tem provocado o encolhimento do orçamento das cidades beneficiadas principalmente pelas operações do mercado do petróleo, Macaé ampliou a sua expectativa de investimentos na Saúde e na Educação em 2016. Juntos, os setores prioritários para a qualidade de vida da cidade somarão R$ 971 milhões em verbas oriundas de repasses governamentais e de receitas próprias. O montante, previsto no projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2016, representa um crescimento de mais de R$ 70 milhões em relação ao que foi aplicado pela prefeitura na rede pública de atendimento, assim como no sistema de ensino municipal, ao longo de janeiro a dezembro do ano passado. Apesar de encerrar 2015 com um déficit de mais de R$ 160 milhões, o governo municipal manteve a previsão de investimentos para os dois setores que mais consumem receitas.
Bombeiros atuam nas praias da cidade. Banhistas devem ficar atentos para evitar riscos no mar
O DEBATE EM MEMÓRIA EDIÇÃO: 308
Macaé aplicará R$ 971 milhões na Saúde e na Educação em 2016 Previsão supera em R$ 70 milhões receitas destinadas a setores prioritários para o atendimento à população. Por outro lado, orçamento previsto para este ano é R$ 350 milhões inferior ao estimado para 2015
NOTA
PUBLICAÇÃO: 28 DE NOVEMBRO DE 1981
Aprovado em primeira discussão projeto revogando a taxa do lixo
ACORDO POR EMENDAS Governo reserva no orçamento receitas para executar propostas de vereadores
Educação é ferramenta para reduzir acidentes Conscientização de motoristas é importante para evitar acidentes
Na reunião de terça-feira, dia 24, a Câmara Municipal aprovou por unanimidade projeto de lei de autoria do vereador Waldeci Brandão, revogando o inciso terceiro do Artigo 3º e os artigos 58 a 62 da Lei nº 665/78 de 6 de dezembro daquele ano, que instituiu a Taxa do Lixo no Município.
Macaé poderá ser incluído na lista dos municípios de segurança nacional Informações colhidas junto ao Palácio do Planalto e divulgadas ontem davam conta de que os novos estudos visando a ampliação da lista dos municípios considerados de interesse da segurança nacional teria a inclusão de Campos, São João da Barra e Macaé, por se encontrarem no polo de atuação da Petrobrás e centro de irradiação de cultura.
Miro Teixeira lidera pesquisa para o Governo Estadual No final da semana passada, os jornais de grande circulação divulgaram pesquisa do IBATE - Instituto Brasileiro de Análise Téc-
nica e Estatística, apontando o Secretário Geral do Partido Popular Deputado Federal Miro Teixeira, como o preferido do eleitorado fluminense para ocupar o Governo do Estado do Rio nas eleições de 1982.
Escolas de samba podem rejeitar prêmio Diretores de Escolas de samba e blocos classificados pelo júri no carnaval deste ano estão iniciando movimento com o fim de rejeitar os prêmios que foram prometidos pela Prefeitura e até a presente data não foram entregues, embora a Assessoria de Turismo tenha marcado datas várias vezes para entrega dos troféus.
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, domingo, 3 e segunda-feira, 4 de janeiro de 2016
Política
NOTA
Julinho do Aeroporto (PPL) solicitou Audiência Público para debater nova concessão de transporte
SERVIÇO
Transporte e concessão de PONTO DE VISTA linhas inauguram debates Qual será o rumo? no Legislativo em 2016 Audiência Pública e reunião de Comissão já foram agendadas pela Câmara para este mês, em pleno período de recesso parlamentar Márcio Siqueira
WANDERLEY GIL
marcio@odebateon.com.br
S
ignificativo para os posicionamentos políticos registrados no plenário do Palácio Natálio Salvador Antunes, e marcante para a abertura do processo eleitoral de 2016, o transporte público vai inaugurar os debates promovidos pela Câmara de Vereadores neste ano. E a urgência para se discutir um dos mais polêmicos temas relativos à administração municipal pode ser medida através do período entre o início do recesso parlamentar e a primeira atividade oficial em plenário agendada pelo parlamento: menos de 10 dias. Na sessão extraordinária realizada na última terça-feira (29), o líder da bancada de governo na Câmara, Julinho do Aeroporto (PPL) solicitou ao presidente do Legislativo, Dr. Eduardo Cardoso (PPS), a 'ampla divulgação' do agendamento da Audiência Pública que vai discutir a concessão de novas linhas de ônibus em Macaé. O pedido de Julinho abriu as expectativas quanto à apresentação, por parte do governo, de um novo projeto de lei focado em abrir concorrência para a exploração do serviço responsável pela mobilidade da população e da massa trabalhadora da cidade, utilizado diariamente por cerca de 150 mil pessoas. Apesar do pedido do líder do governo não sinalizar a apresentação do projeto, que vai substituir a atual concessão em vigor, a elaboração de uma nova proposta de exploração já vem sendo desenhada por alguns setores da administração, em especial a secretaria municipal de Mobilidade Urbana. Ao responder a convocação do Legislativo, no mês passa-
Legislativo vai realizar Audiência Pública sobre concessão de linhas, no próximo dia 8 deste mês
do, o secretário de Mobilidade, Evandro Esteves, afirmou em plenário que estudos já foram elaborados com objetivo de se identificar uma nova proposta para o transporte coletivo municipal. No entanto, a participação de Evandro ajudou a esclarecer um imbróglio que se arrasta desde o início da atual legislatura da Câmara: a finalização do prazo da atual concessão do transporte. Segundo Evandro, a atual concessão possui 11 anos de atividade, segundo contrato assinado em 2004. O prazo rebate o posicionamento do bloco de oposição da Casa, que afirma que a conclusão do contrato se daria em 2015, completando neste ano os 15 anos de concessão do serviço. No entanto, essas e outras dúvidas também poderão ser esclarecidas, não apenas na Audiência Pública agendada para a próxima sexta-feira (8), como também na reunião da Comissão
Permanente de Transporte da Câmara, agenda para o próximo dia 12, às 15h30, também no Palácio Natálio Salvador Antunes. MONOPÓLIO
Crítico ferrenho ao atual modelo de concessão do transporte, o vereador Igor Sardinha (PRB), líder do bloco de oposição, preside a Comissão Permanente de Transporte da Casa. Autor de um dos pedidos da Comissão Parlamentar de Investigação (CPI) para esmiuçar o atual contrato do serviço, o parlamentar listou, também na sessão extraordinária de terça-feira, quais serão os temas a serem tratados na reunião do dia 12 deste mês. "Eu convoco todos os membros da Comissão para que possamos trabalhar sobre uma extensa pauta, fruto de reclamações de usuários do transporte e também de profissionais que atuam no sistema. Esses e tantos outros pontos precisam ser
esclarecidos. Nós queremos que a caixa preta do transporte seja aberta", disse Igor. A Comissão tem o vereador Chico Machado (PSB) como relator e os parlamentares Cesinha (PROS), como titular, e Boca (PMDB) como suplente. CPIS
O debate sobre o transporte público é recorrente dentro do plenário do Palácio Natálio Salvador Antunes e divide opiniões. Ao longo dos últimos três anos, dois pedidos de abertura de Comissão Parlamentar de Investigação (CPIs) foram registrados na Casa, um elaborado por Igor Sardinha (PRB), e outro registrado pelo vereador Marcel Silvano (PT), também crítico ferrenho ao atual sistema. "É preciso reavaliar essa relação entre o governo e a empresa SIT, principalmente em relação ao subsídio. Macaé pode ter uma passagem mais barata, e é isso que queremos", disse.
DISCUSSÃO
Dr. Aluízio afirma: "Eleição não vai influenciar o governo" WANDERLEY GIL
Prefeito reforça que foco, em 2016, é manter prioridades na assistência à população O desafio de conduzir a cidade mais impactada pela crise que se abateu sobre o mercado do petróleo brasileiro, no último ano, é potencializado a partir do momento em que todas as ações do governo são medidas dentro da ótica do processo eleitoral, que começa a ser desenhado no município. E apesar do peso de administrar o município em um ano marcado por incertezas econômicas, a pressão exercida pela responsabilidade por uma esperada reeleição parece não fazer efeito sobre o prefeito Dr. Aluízio Júnior (PMDB). "A eleição não vai influenciar o governo. Cada um que faça a sua campanha", declara, ao afirmar que o último ano do seu primeiro mandato como gestor da Capital Nacional do Petróleo
Prefeito afirma que governo vai manter foco em prioridades
vai ser pautado pela eficiência. "Em três anos conseguimos fazer tudo o que esperávamos. O fato mais inusitado nesse período foi a crise econômica", apontou o chefe do Executivo. A tranquilidade de Dr. Aluízio pode estar baseada em análises recentes sobre a sua gestão e o desempenho do governo, dois pontos cruciais
para as estratégias voltadas ao pleito municipal. "Conduzimos a cidade, em tempos difíceis, com o olhar no coletivo. Não governamos para poucos. Hoje, a cidade é melhor para todos, e isso requer medidas que não vão agradar a todo mundo. Mas temos a certeza de que estamos no caminho certo", destacou.
Diante de um orçamento estimado em R$ 2.081 bilhões, o prefeito afirma que os números serão substituídos, em 2016, por eficiência e austeridade. "Este será um ano muito difícil, até mesmo para atingir esse patamar de arrecadação. Mas é garantida a manutenção dos investimentos em nossas prioridades: Saúde e Educação", defendeu o prefeito. Com o dinheiro dos royalties 'mais curto', Macaé perde a força de manter altos investimentos em obras de infraestrutura, essenciais em período pré-eleitoral. No entanto, para o prefeito, o olhar sobre os avanços de Macaé precisa estar em horizontes à frente da disputa nas urnas. "Um plano de governo não é executado em um ano. Assim como a análise dos nossos avanços não pode ser feita neste prazo. Temos muito o que mostrar, e isso está refletido na qualidade de vida da população", apontou o prefeito.
O novo ano começa cheio de expectativas em torno dos rumos que serão tomados pelas crises política, econômica e os escândalos de corrupção que ganharam os dutos da Petrobras.
As investigações da Operação Lava-Jato estavam na mira de alguns renomados juristas que são patronos dos presos representantes de importantes empresas e tentavam engendrar uma maneira de colocar, pelo menos, 25 deles na rua com o julgamento de recursos no STJ. A operação "saidão de Natal", para que todos passassem em casa a data magna da Cristandade, divulgada pela mídia, ganhou repercussão e, por cinco votos contra um, o STJ decidiu mantê-los atrás das grades sob a tutela do juiz Sérgio Moro. O recesso da Justiça, que vai até dia 10 de janeiro, não deixou nenhuma margem de manobra para os presos e seus advogados. E graças à colaboração premiada de Nestor Cerveró, que acabou beneficiado e teve o direito de passar o Natal e Réveillon em casa. A partir da segunda semana de janei-
ro, estaremos às voltas com revelações bombásticas que vão atingir em cheio o centro do poder político. Isso, sem ainda levar em consideração que o senador Delcidio do Amaral, suspenso seis meses dos quadros do PT, e que durante todo o tempo em que está preso não recebeu a visita de nenhum "colega" senador ou membro petista, está isolado. O que pode acontecer se ele resolver "abrir o bico" e contar tudo o que sabe? Bem, a crise política vai ganhar destaque com o caso Eduardo Cunha e o impeachment de Dilma e, sem credibilidade no mercado, o recém-empossado ministro da Fazenda, no mundo econômico vai enfrentar dificuldades para fazer o Congresso aprovar a CPMF. A imprevisibilidade da situação deixa todos sem saber que rumo tomar. Ninguém tem bola de cristal...
Monumento dos Direitos Humanos O município de Macaé, na década de 60, chegou a ser conhecida como a "Moscouzinha do Brasil", por terem sido presos nesta cidade centenas de pessoas, na maioria ferroviários e até militares, acusados de serem comunistas. As pessoas assistem, com o passar do tempo, à completa perda de identidade de locais que deveriam ser preservados pela administração. Sem entrar em detalhes do que se passou nas dependências do Forte Marechal Hermes, em 1964, a trincheira militar que ganhou notoriedade durante o período para eles revolucionário foi o ginásio do Ypiranga Futebol Clube, palco de grandes e monumentais shows, de campeonatos de volley, futebol de salão e basquete, antes de servir de prisão quase em massa das pessoas perseguidas no regime militar. Um líder político e advogado destemido, Cláudio Moacyr, depois prefeito e deputado estadual, chegando a assumir o cargo de presidente de Assembleia Legislativa, fundador do antigo MDB, agora PMDB, foi defensor de muitos acusados de subversão, inocentando quase todos. Feitas apenas essas pequenas considerações, a história muda a cara da cidade com
a "invasão" da Petrobras na década de 70, perdendo sua identidade. Os próprios filhos nativos há muito distantes ficam assustados, e quase perdidos, quando retornam para visitar parentes ou amigos. Inconcebível, hoje, as autoridades assistirem à destruição da sede do Ypiranga, pelo tempo que está abandonada, e que deveria ser recuperada, tornando-se o "Monumento dos Direitos Humanos". A história não é difícil de ser recuperada, e cada campeão esportivo ou perseguido político que ali esteve preso poderia ter seus nomes inseridos em placas, voltando o local a ser palco de shows e transformado num museu. A antiga sede do Ypiranga, hoje enfrentando ações do ECAD na Justiça, poderia ser tombado pelo Patrimônio Histórico, e que não deixem acontecer o que ocorreu com o Palácio dos Urubus. Afinal, resgatar a memória da cidade é dever da prefeitura. Com a palavra, o prefeito Dr. Aluízio!
PONTADA Lamentável a situação na área de restinga do Barreto, logo após a Fronteira. A invasão está tão célere que custa a acreditar que as autoridades e também os órgãos de proteção do meio ambiente não estejam vendo nada. Como estamos em período pré-eleitoral, a maioria das pessoas duvida que alguma medida será tomada para urbanizar o local. Um horrível cartão de visita na entrada da cidade. Com expectativa, algumas pessoas que tentam acompanhar com lupa o que acontece na cidade, nem com o Portal da Transparência é possível. Por exemplo: o contrato da prefeitura com a SIT - Sistema de Transporte Integrado, agora acrescentando a S/A (Sociedade Anônima) e que garfa quase R$ 80 milhões por ano da prefeitura. E a CPI na Câmara não saiu até hoje. O primeiro processo? Sumiu. Frase no fim de ano: “Zero é a possibilidade de a prefeitura rever o processo de licitação do transporte público que vai até 2020”. Palavras de Dr. Aluízio. Com R$ 6 milhões por mês de subsídio daria para comprar 40 ônibus novos com ar condicionado, totalmente equipados. Por que não criar a Empresa de Transporte Público e transportar os passageiros de graça, igual faz Maricá, por exemplo? Perguntar não ofende. Até domingo
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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, domingo, 3 e segunda-feira, 4 de janeiro de 2016
Opinião
Flagrantes de desrespeito no Centro. Motoristas ainda insistem em transitar pela contramão na Avenida Rui Barbosa
FOTO LEGENDA JULIANE REIS
EDITORIAL
NOTA
Novos rumos Conforme apontado pela Subsecretaria estadual de Transportes, a Bacia de Campos possui um grande potencial de produção de reservas de pré-sal, conforme estudos indicados pela própria Agência Nacional do Petróleo (ANP). O que falta é o fortalecimento desse foco de produção pela Petrobras, uma decisão que requer o consentimento político, desacreditado à medida que novas denúncias de corrupção se abatem sobre a estatal. Todos os caminhos levam a crer que, no futuro, Macaé se manterá como a base das operações do petróleo no país, um posicionamento que dependerá muito mais de vontade política do que de infraestrutura e de planejamento. A superação da crise econômica e institucional do país é um fator fundamental para que esses novos dias realmente aconteçam. A verdade é que, nos últimos anos, a Petrobras cresceu e se desenvolveu através da dedicação dos seus milhares de trabalhadores, que ainda apostam em sua força e na sua restruturação. Porém, os caminhos administrativos adotados pela companhia acabam ocasionando, hoje, uma grande incerteza para a cadeia do petróleo, os municípios produtores e para quase 1 milhão de pessoas que vivem na região do Emirado do Petróleo Fluminense. Atualmente, a viabilidade da produção do pré-sal é analisada de acordo com a oscilação do preço do barril do petróleo no mercado internacional. Essa instabilidade se deve também ao poder de consumo das principais
nações do mundo, uma demanda difícil de ser mensurada, e até elevada, diante do efeito de recessão registrado a nível global. No entanto, especialistas apontam que, por muitas décadas, o mundo não conseguirá sobreviver sem o petróleo, o que requer das nações petrolíferas, inclusive do Brasil, um planejamento estratégico de acordo com o novo comportamento do mercado. Os efeitos da crise sentidos pelo país, neste momento, são potencializados pelos rombos deixados pela corrupção. Passada a fase de explosão da operação Lava-Jato, é preciso agora a realização de uma devassa técnica sobre os projetos e o planejamento estratégico da companhia - anunciado nos últimos 10 anos. Desta maneira será possível constatar se a Petrobras foi conduzida por interesses econômicos ou por interferências políticas. Para quem sente os efeitos da crise, no dia a dia, Macaé precisa se agarrar às previsões otimistas quanto à restruturação do mercado do petróleo, o que deve ocorrer a partir de 2017.
ESPAÇO ABERTO Ano Novo: minha essência O fim de ano chegando, e com ele as promessas para 2016. São desejos, sonhos e perspectivas que, por mais simples que sejam, podem mudar consideravelmente nossa vida e ir ao encontro da nossa essência. Por que então, sai ano, entra ano, estes propósitos não se transformam em atitude? Há muito tempo não falava com uma amiga que prezo profundamente. Tinha o firme propósito de ligar para saber como estava, falar sobre a vida.... Porém, o propósito não se transformava em atitude. Até que, para a minha felicidade, recebi uma ligação dela. Fiquei surpresa ao saber que não estava bem, especialmente por conta de uma depressão profunda, seguida da descoberta de que havia se tornado diabética. Momento difícil Mesmo com essa situação, percebi sua voz diferente, esperançosa e consciente sobre a mudança e o esforço que teria de fazer a partir de sua nova realidade, para não deixar a peteca cair. Ela disse algo que me marcou muito: Decidi que vou cuidar de mim e rever o que tenho de mais valioso: minha essência. É estranho perceber como as prioridades mudam quando se está na iminência de perder algo que realmente tem valor e que, no meu caso, é a autoestima. O ano novo será o melhor da minha vida! Exercitar a intuição é algo essencial. Talvez eu pudesse ajudá-la de alguma forma antes. É incrível o quanto temos o costume de dar valor para o que tem valor somente quando o perdemos. O tempo é veloz, e talvez seja tarde... E você, quais são suas expectativas? O que pode começar a fazer para tornar seu sonho uma realidade, e suas atitudes em algo concreto? Cada pessoa tem seu jeito de ser e de encarar a vida, seu temperamento
e, especialmente, a forma de sentir-se amada, não é? Veja este caso: A esposa reclamava que há muito tempo seu marido não dizia que a amava, o que a chateava profundamente, e até a fazia pensar que realmente o sentimento não existia mais. Ela, uma pessoa sensível, tinha necessidade de ouvir palavras de afirmação para sentir-se amada. Ele, muito prático, pragmático e, como já havia dito um dia que a amava, não via necessidade alguma de dizer isto novamente, já que nada havia mudado. Por outro lado, sentia-se profundamente amado por sua esposa porque ela a servia em suas necessidades, cuidava dele, cozinhava muito bem, tratava seus filhos da melhor maneira possível.. Logo, ele se sentia amado através de formas de servir. Não sei de que forma você se sente amado, porém enquanto não se tratar com amor, não será possível transformar seus propósitos em atitudes para o novo ano. Quanto mais próximo de sua essência estiver, e quanto mais consciência tiver do seu valor, e de que, sim, ele pode se perder em meio à sua história de vida por algum motivo, mais possibilidades terá de realizar seus sonhos, com convicção, força e certeza de que merece o melhor! Márcia Ribas é graduada em Comunicação Social e autora do livro "Olhar Avesso - Quando a vida é vista de dentro para fora" pela Editora Canção Nova
O Arquipélago de Santana desenha um dos mais belos cenários do litoral do Estado do Rio de Janeiro, proporcionando a Macaé o título de Princesinha do Atlântico. Balneário para visitantes, as ilhas seguem preservadas, o que requer a contribuição de moradores da cidade e turistas.
PAINEL Rotina
Saneamento
Aeroporto
Retorno
Água
Tráfego
Dívidas
Trabalho
Porto
Após duas semanas de muito trabalho e de vários dias de descanso, a rotina da Capital Nacional do Petróleo volta ao normal a partir desta segunda-feira, dia 4. E a euforia da confraternização do Natal e da celebração do Ano Novo será substituída pelas expectativas de novos saldos negativos, gerados pela crise econômica nacional. A verdade é que Macaé começa 2016 com 10 mil postos de trabalho a menos, em diversos segmentos.
Tanto a BR 101 quanto a Rodovia Amaral Peixoto registram neste domingo (3) um movimento expressivo de carros que retornam a Macaé, após os festejos do Réveillon. O deslocamento de ônibus do transporte intermunicipal influencia também na mobilidade das estradas que ligam Macaé ao Rio de Janeiro e à Região dos Lagos, destinos mais procurados pelos macaenses para celebrar o Ano Novo. Quem vai colocar o pé na estrada precisa ter muita paciência.
E quem torrou o 13º e o pagamento de dezembro vai se apertar para iniciar o ano pagando dívidas. E o primeiro arrocho ao contribuinte vai ser aplicado pelo governo do Estado, que começa a cobrar a primeira parcela do Imposto de Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) dos veículos com placas finais 0, 1, 2, 3 e 4 já em janeiro. Há também a opção do pagamento em cota única, com desconto de 3%. Quem não pagar não vai poder ter o carro apreendido.
Ao contrário do que muitos imaginavam, a Odebrecht Ambiental não reduziu as frentes de trabalho de implantação da rede de saneamento relativa à subestação Centro. Além de dar continuidade ao assentamento dos canos e a construção de elevatórias, a concessionária promoveu também o recapeamento de ruas no Novo Cavaleiros, Bairro da Glória e também na Linha Verde, melhorando parcialmente o trânsito nessas regiões.
A prefeitura pretende dar um ultimato à Nova Cedae em relação à conclusão das Linhas 2 (distribuição) e 3 (adução de água bruta), com objetivo de elevar a capacidade de tratamento da água em Macaé, ampliando a oferta do abastecimento, atingindo bairros situados na parte Norte da cidade. As previsões iniciais eram que essas intervenções fossem concluídas no ano passado. Porém, 2015 passou e nada...
A procura por especializações e cursos profissionalizantes tende a aumentar, em Macaé, neste ano. Com isso, oportunidades oferecidas por instituições de referência nacional, como o Senai e o IFF, registrarão uma concorrência maior em 2016. Sem dúvida, essa é a principal saída para quem almeja buscar um espaço dentro do mercado de trabalho da cidade, ainda mais acirrado em virtude dos efeitos da crise econômica e do mercado do petróleo.
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A instabilidade política do governo federal não afastou a iniciativa de Macaé buscar junto à União parcerias importantes para o desenvolvimento da cidade. É bom frisar que, em virtude da crise institucional, o governo Dilma, as obras de reforço da pista do Aeroporto de Macaé foram, mais uma vez, frustradas, o que não impede que representantes políticos da cidade continuem brigando pela realização do projeto que, hoje, depende apenas de recursos.
Estão cada vez mais críticas as condições de tráfego no trecho da RJ 168, na altura do Palácio Natálio Salvador Antunes. O asfalto do trecho conhecido como 'Estrada do Petróleo' está se deteriorando e prestes a resultar em crateras. A avaria é formada em função do tráfego constante de carretas, uma situação pertinente à dinâmica das atividades offshore na cidade. A recuperação da via precisa ser providenciada pela prefeitura.
Há quem diga que Macaé ainda não perdeu a oportunidade de garantir a construção de um novo porto. Apesar das atividades de exploração e de produção estarem em baixa na Bacia de Campos, o período de enfraquecimento administrativo da Petrobras abre um novo prazo para a realização das obras, que dependem diretamente da liberação do licenciamento do Tepor, ainda emperrado no Instituto Estadual do Ambiente (Inea).
GUIA DO LEITOR
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POLÍCIA MILITAR 190 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL 191 SAMU 192 CORPO DE BOMBEIROS 193 DEFESA CIVIL 199 POLÍCIA CIVIL 123º DP 2791-4019 DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR) 2791-5379 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS) 2796-8330 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (OPERAÇÕES) 2796-8320 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO) 2796-8320 CÂMARA DE MACAÉ 2772-2288 HPM 2773-0061 CEDAE: 2772-5090 AMPLA 0800-28-00-120 PREFEITURA MUNICIPAL 2791-9008 DELEGACIA DA MULHER 2772-0620 GUARDA MUNICIPAL 2773-0440 AEROPORTO DE MACAÉ 2763-5700 CARTÓRIO ELEITORAL 109º ZONA 2772-3520 CARTÓRIO ELEITORAL 254º ZONA 2772-2256 CORREIOS (SEDE) 2759-3390 CORREIOS CENTRO 2762-7527 CEG RIO 0800-28-20-205 RÁDIO TAXI MACAÉ 2772-6058 CONSELHO TUTELAR I 2762-0405/ 2796-1108 PLANTÃO: 8837-4314 CONSELHO TUTELAR II 2762-9971/ 2762-9179 PLANTÃO: 8837-3294 CONSELHO TUTELAR III (SERRA) 2793-4050/2793-4044 PLANTÃO: 8837-4441
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Economia
NOTA
IPVA começa a ser cobrado a partir do próximo dia 19. Data marca vencimento da primeira parcela do imposto relativo aos veículos com placa final 0
VENCIMENTO
Salário mínimo sobe para R$ 880 neste ano WANDERLEY GIL
Aumento concedido pelo governo federal para este ano é de R$ 92 Desde o último dia 1º, o salário mínimo em vigor é de R$ 880. O valor foi definido em decreto assinado no último dia 29 pela presidenta Dilma Rousseff, publicado no Diário Oficial da União na quarta-feira passada, dia 30. O aumento do salário mínimo será de 11,6%, já que, atualmente, o valor é de R$ 788. "Com o decreto assinado pela presidenta Dilma Rousseff, o governo federal dá continuidade à sua política de valorização do salário mínimo, com impacto direto sobre cerca de 40 milhões de trabalhadores e aposentados, que atualmente recebem o piso nacional", diz nota
Vencimento-base vai modificar média do poder aquisitivo da população macaense
divulgada pelo Palácio do Planalto. A proposta de Orçamento aprovada pelo Congresso Nacional previa um salário mínimo de R$ 871. Ainda hoje, o governo irá dar mais detalhes sobre o novo valor do salário para o ano que vem. O aumento do salário mínimo de
R$ 788 para R$ 880 causará impacto total de R$ 30,2 bilhões às contas públicas em 2016. Segundo o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, o valor supera em R$ 4,77 bilhões o impacto de R$ 25,5 bilhões previsto inicialmente no Projeto de Lei Orçamentária Anual
(Ploa). O decreto foi publicado no dia 30 no Diário Oficial da União. O novo valor supera os R$ 865,46 previstos no Ploa porque a variação do salário-base da economia acompanha o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). O índice fechado para 2015 ainda não foi divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mas o Ministério da Fazenda estimou a variação em cerca de 11,57% para este ano. O cálculo do salário mínimo também leva em conta a taxa de crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos em um país) dois anos antes da vigência. Para 2016, a referência foi o PIB de 2014, que registrou crescimento de 0,1%. A regra de cálculo atual está garantida por lei até 2019.
QUALIDADE
Professor de Macaé passará por capacitação nos EUA Oportunidade vai garantir qualificação profissional para formação de novos alunos da rede pública O professor de língua inglesa da rede municipal, Carlos Fabiano de Souza, é um dos 75 selecionados no país para participar do programa de capacitação nas instituições associadas ao Northern Virginia Community College (NOVA), nos Estados Unidos, a partir do dia 15 de janeiro. A capacitação no exterior faz parte da estratégia do Governo Federal, que recebeu inscrições de 150 projetos de professores de todo país. O aperfeiçoamento é uma iniciativa desenvolvida pela Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) do Ministério da Educação, em parceria com a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Durante oito semanas, o professor do Ciep Municipalizado Oscar Cordeiro (Aeroporto) vai participar de oficinas e cursos com o objetivo de compartilhar vivências da rede municipal, além de conhecer pesquisas
que serão desenvolvidas por práticas pedagógicas que serão aplicadas na rede municipal. O estágio nos EUA segue até o dia 13 de março. Carlos Fabiano de Souza, que também leciona no Instituto Federal Fluminense (IFF) de Cabo Frio, está na lista de 75 professores que foram selecionados por meio de edital. Diante da escolha, eles apresentaram proposta de trabalho para o desenvolvimento de ações de ensino, pesquisa e extensão, por período mínimo de um ano nas escolas da rede pública em que atuam. A seleção dos professores seguiu a determinação do programa "Idiomas sem Fronteiras", que prevê a realização do exame internacional Toefl. “ Estou satisfeito em ser aprovado. Esta é a oportunidade de dar visibilidade nos Estados Unidos às práticas de ensino aliadas a pesquisas voltadas para a Educação Básica”, ressaltou Carlos. Como contrapartida do intercâmbio no exterior,o professor da rede municipal vai multiplicar os conhecimentos em Macaé e preparar material didático, que será utilizado junto aos alunos da Educação Básica.
DIVULGAÇÃO
Carlos Fabiano atua no Ciep Oscar Cordeiro, no Aeroporto
Todas as práticas executadas no ensino municipal serão apresentadas para a coordenação do programa ligado a uma das unidades do Northern Virginia Community College (NOVA) nos Estados Unidos. Para Carlos Fabiano, a oportunidade do curso visa contribuir com a formação dos alunos. “Com certeza a minha ida vai impactar diretamente no meu fazer docente na rede municipal de Macaé, tendo em vista que um dos objetivos do programa é compartilhar experiências de ensino-aprendizagem de inglês como segunda língua, propondo atividades que estimulem a participação
do aluno em sala de aula, o uso de recursos on-line e de outras ferramentas na formação continuada de professores, na preparação de novas metodologias e materiais para uso em sala de aula”, destacou. O financiamento concedido faz parte dos recursos investidos pelo Governo Federal, por intermédio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Ministério da Educação (CAPES - MEC), visando apoiar estudos em instituição de excelência, com vistas ao incremento do intercâmbio técnico-científico e consequente internacionalização de pesquisadores brasileiros.
OPORTUNIDADE
Funemac recebe inscrição para publicação de livros O edital prevê a publicação de dois livros, com 1000 (mil) exemplares de tiragem cada um A Fundação Educacional de Macaé (Funemac), por meio da Livraria e Editora Funemac Livros segue com as inscrições abertas para o Concurso para Publicação de Livros. De acordo com edital, as propostas para publicação devem ser enviadas até o dia 15 de março de 2016. O processo seletivo é aberto a todos os cidadãos residentes ou com vínculo empregatício no município, incluindo servido-
res municipais, de secretarias, fundações e autarquias. Para submissão ao edital, cada proposta deve estar acompanhada dos originais do livro, sem identificação dos autores, em três vias, duas impressas e uma em CDR ou DVD no formato Word e PDF. Os originais devem ser acompanhados do formulário de dados do autor e cópias do RG, CPF, comprovante de residência ou contracheque (que comprove vínculo empregatício no município). As três vias dos originais deverão ser entregues diretamente na Fundação Educacional de Macaé, situada
à Rua Aloísio da Silva Gomes, número 50, Granja dos Cavaleiros, no período de 15/12/2015 a 15/03/2016, das 9h às 17h. A homologação da inscrição será realizada no dia 16 de março. Já o resultado final das propostas aprovadas está previsto para 29 de abril. E o período para publicação do livro vai ocorrer de junho de 2016 a dezembro de 2017. O edital pode ser conferido no site http://www.macae. rj.gov.br/funemac, assim como o formulário do autor e termo de cessão de direito de uso de imagem (caso seja necessário).
De acordo com informações institucionais, a Editora tem como missão viabilizar o cumprimento da função social do campus, através da edição e divulgação da produção científica, técnica, artística e cultural. CALENDÁRIO
Período de inscrição: 15 de dezembro de 2015 a 15 de março de 2016 Homologação das inscrições: 16 de março de 2016 Resultado final das propostas aprovadas: 29 de abril de 2016 Publicação do livro: De junho de 2016 a dezembro de 2017.
QUESTÃO DE JUSTIÇA Leandro Gama Alvitos
A CRISE E OS CORTES DE GASTOS Durante o ano de 2015, a queda na arrecadação provocada pela crise econômica foi apontada como sendo a principal responsável pela alteração das metas fiscais da União, estados, municípios e empresas estatais. De acordo com uma nota conjunta divulgada pelos Ministérios da Fazenda e do Planejamento, o governo federal se propôs a cortar os gastos não-obrigatórios, com fins de reduzir as despesas em busca de um equilíbrio nas contas. Tal contingenciamento apresentado se dispunha a reduzir o montante de R$ 79,4 bilhões equivalentes a 40% das despesas não obrigatórias. Tal redução proposta foi a maior, desde a entrada em vigor da Lei de Responsabilidade Fiscal. O texto da nota atestava que o declínio na arrecadação e a rigidez das despesas obrigatórias seriam os principais fatores que obrigaram a revisão da meta fiscal. Segundo o governo, os cortes apresentados ajudariam a estabilizar o déficit econômico. No referido comunicado, a crise na
Petrobras é apresentada como a principal responsável pela contração na economia em 2015. O texto citou o estudo feito pela Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, que indicou que, da queda estimada de 3% do PIB em 2015, cerca de 2% foram relacionados à suspensão dos investimentos da estatal. A equipe econômica do governo federal também reduziu a estimativa do pagamento de dividendos das empresas estatais ao Tesouro Nacional em R$ 4,7 bilhões, passando de R$ 16 bilhões para R$ 11,3 bilhões.
CORTES DE CARGOS Ocorre que, apesar dos números apresentados pelo governo e da urgência alegada na redução das despesas, após três meses do comunicado feito pela presidente Dilma Rousseff, anunciando a reforma administrativa, as mudanças para enxugar a máquina pública federal seguem a passos lentos. Conforme levantamento publicado pelo Jornal O Globo da última segunda-feira, dos 3 mil cargos comissionados que deveriam ser cortados, apenas 346 deixaram de existir, o que equivale somente a 11,5% daquilo que foi
prometido. Pela proposta da reforma, seriam economizados cerca de R$ 200 milhões de reais, mas, na realidade, a economia alcançou apenas R$ 16 milhões, de acordo com o Ministério do Planejamento. Das 31 secretarias, até o momento apenas 7 foram extintas. Em resposta ao levantamento publicado pelo jornal, o Ministério do Planejamento admitiu que a reforma está seguindo em marcha reduzida, mas não deu uma justificativa oficial para a lentidão da reforma administrativa.
REDUÇÃO DE VENCIMENTOS No mês de outubro, também foi anunciada uma redução de 10% nos salários da presidente da República, do vice e dos ministros, que passariam de R$ 30.943 para R$ 27.841. Porém, até hoje, tal corte não foi efetivado. No que se refere ao corte de salários, o Ministério do Planejamento explicou que o Executivo Federal já enviou ao Congresso Nacional os pedidos referentes às reduções, mas a proposta ainda não foi apreciada pelos deputados e
senadores. Entendemos que mais importante do que anunciar medidas de redução dos gastos com a máquina estatal é garantir que tais cortes sejam efetivamente implementados e que, em momentos de crise e de necessidade de adequação e reequilíbrio das contas públicas, a morosidade não possa ser um obstáculo intransponível, sob pena de se perpetuar a situação de risco e causar ainda mais prejuízos aos cofres públicos.
Leandro Gama Alvitos Especialista em Direito Público
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, domingo, 3 e segunda-feira, 4 de janeiro de 2016
Polícia
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NOTA
Central de atendimento a mulher recebe 179 relatos por dia. DisqueDenúncia recebe ligações sobre violência contra a mulher 24 horas
SERVIÇO MILITAR
CORRUPÇÃO
Dois milhões de jovens devem se A China executa preparar para o alistamento militar pessoas por crimes de desvio O ato é obrigatório a todo jovem brasileiro do sexo masculino de dinheiro? Ludmila Fernandes
KANÁ MANHÃES
ludmila@odebateon.com.br
O
s jovens que completam 18 anos neste ano precisam se apresentar na Junta de Serviço Militar (JSM) municipal para o alistamento obrigatório. O prazo para apresentação começou no dia 1ª de janeiro e segue até junho de 2016. O Ministério da Defesa estima em 2 milhões o número de jovens que farão o alistamento militar obrigatório este ano. A previsão é que 100 mil deles sejam incorporados ao serviço militar nas Forças Armadas (Aeronáutica, Exército e Marinha). No ato do alistamento, é necessária a apresentação de cópia e original dos seguintes documentos: uma foto 3x4 recente, certidão de nascimento ou casamento original, cédula de identidade, CPF e comprovante de residência. Depois de realizado o alistamento, o jovem receberá um comunicado referente à decisão se terá de servir aos serviços militares ou se foi dispensado. Caso o convocado tenha filhos, também é necessária a apresentação das certidões de nascimento das crianças. Pessoas com deficiência pre-
A Junta de Serviço Militar fica localizada na Praça Washington Luis
cisam entregar atestado médico. Todos os documentos necessitam ser apresentados em suas versões originais. A Junta de Serviço Militar de Macaé fica localizada na Praça Washington Luis, no Centro, de segunda a sextafeira, das 7h30 às 12h.
DEVER
Conforme estabelece a Constituição Federal, o alistamento é obrigatório e aqueles que não comparecerem ficarão impedidos de tirar passaporte ou assumir cargos no serviço público. O jovem em situação irregu-
lar com o Serviço Militar também fica impedido de prestar vestibular, ou se matricular em qualquer estabelecimento de ensino, além de estar sujeito ao pagamento de multa - cujo valor varia de acordo com a quantidade de dias em que o candidato deixou de se alistar.
ESTRADA
BR-101 deve receber 130 mil veículos na volta para casa Esquema especial de tráfego é mantido até o dia 4 de janeiro pela Autopista Fluminense Após as comemorações da virada do ano, muitas pessoas precisam pegar as estra-
das para voltar às suas rotinas de trabalho. A concessionária Autopista Fluminense - Grupo Arteris - responsável pela administração da BR-101 RJ/ Norte, mantém todo o final de ano uma operação especial de tráfego, por conta do alto fluxo de veículos que trafegam pelos
trechos da Avenida do Contorno, Trevo de Manilha e Itaboraí. Estima-se que até a meianoite deste domingo (3) cerca de 130 mil veículos devem passar pela BR-101/Norte, nos trechos que cortam cidades como Macaé, Rio das Ostras e Casimiro de Abreu. Na segunda-feira (4),
a concessionária também espera um grande número de veículos, cerca de 111 mil, das 6h às 22h. Um esquema especial foi preparado com o reforço das equipes operacionais para atender ao aumento do tráfego. A iniciativa acontece todos os anos no período de férias. Neste período, a concentração de tráfego deve acontecer nos trechos da Avenida do Contorno, Trevo de Manilha e Itaboraí. ATENDIMENTO A EMERGÊNCIAS E INFORMAÇÕES
Pelo telefone 0800 2820 101, o usuário pode solicitar atendimento de emergência na rodovia, tirar dúvidas ou fazer reclamações e sugestões para a concessionária. O telefone 0800 717 1000 também está disponível para o atendimento aos usuários com deficiência auditiva e da fala (não aceita ligações de telefones convencionais e celulares). PEDÁGIO
Nos dias de maior fluxo, as praças de pedágio da BR-101/ RJ Norte funcionarão com sua capacidade máxima. Arrecadadores adicionais estarão de plantão para fazer a cobrança à frente das cabines (papa-filas), quando necessário. A tarifa básica para automóveis é de R$ 3,80. Motos pagam R$ 1,90. Veículos comerciais pagam conforme o número de eixos. Cinco praças de pedágio estão em funcionamento na rodovia: Km 40 - Campos dos Goytacazes (cobrança nos dois sentidos); Km 123 - Campos dos Goytacazes (cobrança nos dois sentidos); Km 192 - Casimiro de Abreu (cobrança nos dois sentidos); Km 252 - Rio Bonito (cobrança nos dois sentidos); Km 299 - São Gonçalo (cobrança unidirecional - sentido Niterói).
Tenente-coronel Ramiro Campos fala sobre o combate à corrupção
verdadeiras medidas eficazes no combate à corrupção.
Sim, recentemente a revista Veja Mundo publicou que um alto funcionário do ramo de transporte público, Zhang Shuguang, foi julgado e condenado à pena de morte, pois recebeu 47 milhões de yuans (18 milhões de reais), através de suborno de companhias que fechavam contratos em troca de favorecimentos políticos. Além de sua sentença, todos os seus bens foram confiscados pelo estado. O Presidente Chinês Xi Jimping embarcou na cruzada contra a corrupção desde que tomou posse em 2013, comprometendo-se a agir contra "moscas e tigres", em referência a funcionários de baixa patente e aos políticos graduados; não poupando ninguém, independente de sua posição. De acordo com a mídia estatal, naquele país 200 mil funcionários públicos, em média, são punidos administrativamente por ano; punição esta que vai de advertência podendo chegar à demissão.
Como chefe de família, se eu tiver um bem violado, certamente agiria pela emoção, e de forma insensata diria que seria a favor para qualquer bandido que cometesse um crime contra minha pessoa ou familiares. Porém, uma das virtudes do ser humano é a mutabilidade de pensamento e ações. Analisando racionalmente este tratamento é um sintoma da cultura de violência, não uma solução. É uma afronta à dignidade humana e ao nosso intelecto. Hoje em dia, conseguirmos aumentar a longevidade de nossas vidas; explorarmos o solo da lua e de marte; descobrirmos a cura para doenças que dizimaram gerações; globalizarmos as informações; mas não conseguirmos dominar as mentes corruptas que nos cercam. Embora a China seja responsável por mais de 60% das execuções por pena de morte no mundo, continua sendo um país com crescentes casos de corrupção de desvio de dinheiro do contribuinte.
A PENA DE MORTE É A SOLUÇÃO PARA EVITAR CORRUPÇÃO?
Expressarei a opinião do novo ordenamento mundial. A referida punição é degradante e desumana, viola o maior bem tutelado por todos os ordenamentos jurídicos, que é a vida. Qualquer que seja o método de execução utilizado, seja eletrocussão, enforcamento, câmara de gás, decapitação ou injeção letal é contrário à declaração dos direitos humanos, que reconhece o direito à vida de todos, independente de raça ou religião, afirmando categoricamente que: "Ninguém deverá ser submetido à tortura nem à pena de tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes". Em uma análise racional, a pena de morte é um sintoma da violência, não sua solução, infelizmente esta é uma politica destrutiva, incompatível com os valores mundialmente aceitos. Desse modo, promovermos uma resposta simplista contra os problemas da moralidade humana é nos furtarmos de tomar as
QUAL É SUA OPINIÃO EM RELAÇÃO À PENA DE MORTE?
COMO FICA A FAMÍLIA NESTA SITUAÇÃO?
Discordo de algumas pessoas que dizem ser injusto a família sofrer um linchamento social, resultante do erro de um infrator que comete algum crime de desvio de recursos da população, já que fui criado com pai e mãe que primavam pela dignidade: o que não era nosso, não deveríamos colocar a mão. É impossível esposa e filhos não saberem da incompatibilidade do salário do patriarca da família e seus bens. Temos casos recentes em que mulher e filhos do envolvido em crimes de corrupção agem em conluio. Cabe questionar qual exemplo que eles deixarão para seus sucessores? Por fim, a melhor pena seria o trabalho, pois o criminoso não tem medo da morte, e não possui valores fundamentais. Porém, se ele sabe que não vai ficar na ociosidade caso seja preso, certamente muitos aspirantes a criminosos tentariam outra forma de vida. WANDERLEY GIL
Tenentecoronel da PM avalia práticas de combate e punição contra a corrupção em diferentes partes no mundo
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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, domingo, 3 e segunda-feira, 4 de janeiro de 2016
BAIRROS EM DEBATE Aroeira
Aroeira ainda registra os mesmos problemas Entre as melhorias abordadas pelos moradores estão a reforma da praça, limpeza e poda de árvores Marianna Fontes
marifontes@odebateon.com.br
O
primeiro Bairros em Debate de 2016 vai retratar a realidade da Aroeira, que está situada em um ponto estratégico, a poucos minutos do Centro e das Linhas Verde e Azul. A última visita aconteceu há poucos meses, em agosto do ano passado, mas desde então os pedidos feitos pelos moradores ainda não foram atendidos. Diante disso, eles procuraram, novamente, a equipe de reportagem para pedir ajuda, pois estão cansados de aguardar a boa vontade
do poder público. De acordo com dados da Associação de Moradores do bairro, estima-se que vivem cerca de 1.800 famílias no local. Ao contrário de áreas que vêm sofrendo crescimento acelerado, a Aroeira ainda possui características de cidade do interior. A maioria dos moradores passou boa parte da vida, senão toda ela no bairro, que é tido como o “berço” de Macaé. Mas assim como em qualquer outro lugar, essa região também vive alguns problemas que parecem fazer parte da história local. Entre as reclamações estão lixos e entulhos nas ruas e áreas de
FOTOS: KANÁ MANHÃES
Presidente da associação, Celso Henrique, ressalta que obras melhoraram o problema dos alagamentos
lazer em péssimo estado de conservação. “A gente quer cobrar, mas também precisamos agradecer o que tem sido feito. Uma das maiores conquistas para o bairro foi a realização das obras de drenagem. Temos que parabenizar o poder público, pois nas últimas chuvas o bairro não alagou mais. Para ganhar uma nota 10 só falta tirar a areia que ficou na boca da manilha”, destaca o presidente da Associação de Moradores e Amigos do Bairro Aroeira (AMABA) e também da Federação das Associações de Moradores do Município de Macaé (FAMMA), Celso Henrique da Silva.
Moradores pedem revitalização de praça Um dos principais pontos abordados nos últimos Bairros em Debate feitos na Aroeira foi a situação da Praça Arlindo Mourão. Como sempre, a equipe vem relatando o péssimo estado em que ela, que é a principal área de lazer do bairro, se encontra. Desde o ano passado, a prefeitura vem revitalizando algumas dessas áreas de lazer, mas, pelo visto, isso ainda não chegou a Aroeira. O parquinho, que deveria ser um local seguro para as crianças brincarem, espera pela instalação dos novos brinquedos. Os antigos, que eram de fibra, estavam quebrados, colocando em risco a segurança dos menores. No início desse ano, a secretaria de Manutenção informou que aguardava a chega-
da dos novos brinquedos para instalação. O órgão ressaltou, na ocasião, que todos os parques infantis da cidade serão padronizados, de acordo com as normas de segurança. Alguns meses depois, a situação permanece da mesma forma. “Esses brinquedos estão fazendo falta, pois as crianças não têm onde brincar. Os pais sempre me procuram e cobram isso”, diz o presidente. A poucos metros dali, na Praça Juvenal Barreto, a situação é ainda pior. O mato toma conta do pouco que sobrou. Se não fossem os bancos daria para confundir o espaço com um terreno baldio qualquer. “É preciso fazer a limpeza. Os moradores sentem falta de ter um local para sentar e se socializar”, ressalta Celso.
Crianças esperam pela colocação do novo brinquedo na praça
Falta de conscientização Andar em alguns trechos do bairro é uma tarefa arriscada, tudo isso porque as calçadas estão se tornando depósito de lixo e entulhos. Um caso já antigo acontece na Rua dos Eucaliptos onde, mesmo limpando, a sujeira sempre volta. “Isso não pode continuar acontecendo no bairro. Além de feio, isso contribui com enchentes e traz doenças”, alerta Celso, que ressalta que o morador deve procurar a associação, antes de fazer o descarte irregular. “Tendo o pedido sido feito, nós vamos entrar em contato
com o órgão responsável para vir fazer a coleta. Para isso, dependemos da colaboração de todos”, completa. Não são só as calçadas que são alvos. Terrenos baldios também têm sido transformados em lixões. Exemplos assim estão acontecendo na Rua dos Eucaliptos (próximo aos números 459 e 244) e na Rua Maria Alzira Guimarães (ao lado do número 197). “Até aproveito para fazer um pedido aos donos desses terrenos para que murem os mesmos, com o objetivo de evitar que o problema
continue acontecendo”, fala o presidente. No final da Rua Juvenal Barreto, a prefeitura chegou a colocar uma caçamba, e mesmo com a limpeza sendo feita muita gente ainda joga os entulhos do lado de fora. “Além de jogar tudo ali, algumas pessoas colocam fogo”, relata Celso. Vale enfatizar que utilizar logradouros públicos da cidade, principalmente calçadas, como depósito de lixo doméstico, industrial, hospitalar ou entulhos é considerado crime de acordo com a Lei municipal 3.371/2010.
Redutores de velocidade Apesar de ser um bairro tranquilo, muitos condutores esquecem desse detalhe e acabam comprometendo a segurança viária ao transitar acima dos limites de velocidade permitidos nas vias. Um exemplo disso tem acontecido na Rua dos Flamboyantes. “Não só os carros, mas os próprios ônibus do transporte público passam por aqui em alta velocidade. Estamos pedindo esse redutor para evitar uma tragédia. Ali na esquina com a Rua Vitória Régia já ocorreram vários acidentes, alguns resultando com os veículos batendo no muro”, conta o morador Marco Antônio. Celso diz que na Rua Alcides Mourão, próximo à Casa da Vizinha, também é preciso a instalação de um redutor. “Infelizmente é preciso adotar essas medidas pois a maioria
dos motoristas não respeitam. Já fiz esses pedidos à prefeitura, e agora aguardo a execução deles”, informa. Outro problema que atrapalha a vida dos moradores do bairro são os
veículos abandonados. “Pedimos que a secretaria de Mobilidade Urbana venha até o bairro para tentar solucionar esse problema. Os carros ficam largados nas ruas”, frisa Celso.
Moradores contam que motoristas abusam dos limites de velocidade
Poda de árvores
Terrenos e calçadas viram depósito de lixo
Um dos pedidos reforçados pela AMABA é para que a poda das árvores seja feita nas ruas Juvenal Barreto e na Avenida Vitória Régia. Outro ponto que precisa dos serviços da secretaria de Ambiente é a Praça Arlindo Mourão. No último Bairros em Debate, o órgão informou que as podas das árvores seguem o cronograma de ações, e que essas ruas seriam atendidas em breve. No entanto, quatro meses depois, o serviço não foi executado. Em Macaé existe a Lei nº 3010/2007, que “disciplina o
plantio, o replantio, a poda, a supressão, o transplante e o uso adequado e planejado da arborização urbana, e dá outras providências”. A lei ressalta que a poda de árvores em logradouros públicos só será permitida nas seguintes condições: para condução, visando a sua formação; sob fiação, quando representarem riscos de acidentes ou de interrupção dos sistemas elétrico, de telefonia ou de outros serviços; para sua limpeza, visando somente a retirada de galhos secos, apodrecidos, quebrados ou
com pragas e/ou doenças; quando os galhos estiverem causando interferências prejudiciais em edificações, na iluminação ou na sinalização de trânsito nas vias públicas; para a recuperação da arquitetura da copa. De acordo com os Arts. 11 e 16, fica proibido ao munícipe a realização de podas em logradouros públicos e o corte de árvores em áreas públicas e privadas. “Em caso de necessidade, o interessado deverá solicitar a poda à secretaria de Ambiente, via Protocolo Geral”.
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Geral
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NOTA
Tradicional Colônia de Férias do Sesi começa na segunda. As inscrições já estão abertas e poderão ser feitas até o último dia de atividade (29) de janeiro
DENGUE E ZIKA VIRUS
Nupem / UFRJ realiza pesquisas pioneiras Por meio do Laboratório de Bioquímica, profissionais buscam moléculas e formas de controle para o mosquito da dengue Juliane Reis
Juliane@odebateon.com.br
E
m todo estado, o combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika vírus e febre chikungunya vem sendo apontado pelos governantes como prioridade. Entre os dias 1º de janeiro e 19 de dezembro já foram notificados 65.870 casos suspeitos de dengue nos municípios fluminenses. Profissionais alertam que os casos costumam aumentar na
época do verão em todo país. E em Macaé a situação não é diferente, tendo em vista o número de residências e terrenos abandonados com focos do vetor, o mosquito Aedes aegypti. No entanto, o que poucos macaenses sabem é que, desde 2010, funciona no Núcleo em Ecologia e Desenvolvimento Sócio-Ambiental (Nupem)/ Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Campus Macaé Professor Aloísio Teixeira, o Laboratório Integrado de
Bioquímica Hatisaburo Masuda (LIBHM), que desenvolve pesquisas pioneiras no município sobre o vetor dos vírus da dengue, chikungunya e do zika. De acordo com informações, o Laboratório, coordenado pelo Prof. Jorge Luiz da Cunha Moraes, vem recebendo recursos da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (FAPERJ) e do Conselho Nacional de Pesquisa Científica (CNPq), através do Instituto Nacional de Ci-
ência e Tecnologia em Entomologia Molecular, para buscar alternativas ao controle do mosquito da dengue. Dentre os projetos desenvolvidos no LIBHM pode-se destacar a pesquisa coordenada pelo professor Jorge Moraes e pela pós-doutora Helga Gomes sobre a busca por inibidores do ciclo e proliferação celular. As enzimas-chave envolvidas nesses mecanismos tornam-se cada vez mais atrativas em pesquisas com vetores de doenças pela possibilidade de interferência na biologia reprodutiva do mosquito. Já a aluna Daniele Santos, doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Química Biológica da UFRJ Rio de Janeiro, vem demonstrando em sua tese que inibidores do ciclo celular são capazes de matar larvas do mosquito. Nessa perspectiva, os profissionais destacam que a principal forma de controle da dengue tem sido sobre seu vetor. Assim, estudos que acrescentem informações inéditas sobre a biologia do mosquito Aedes aegypti, aliados à busca de novos compostos que viabilizem a inibição seletiva de proteínas-alvos, como as enzimas envolvidas no ciclo celular, são essenciais para maximizar formas de controle e a consequente redução de casos de uma doença negligenciada e que possui um alto impacto na saúde pública brasileira. Outro foco importante no laboratório é o estudo de moléculas extraídas de algas marinhas, as ditas moléculas “ecologicamente amigas”, que apresentam potencial larvicida contra o mosquito vetor.
O ex-aluno de mestrado do Programa de Pós-Graduação em Produtos Bioativos, Orlando Salvador Neto, mostrou em sua dissertação de mestrado que moléculas extraídas de algas marinhas apresentam uma promissora atividade larvicida e podem ser aliadas no controle da fase larval do vetor. “O uso de moléculas chamadas “ecologicamente amigas” é considerada uma excelente alternativa por não oferecer riscos a outros insetos e animais, além de não oferecer riscos àqueles que, futuramente, venham usá-las no combate”, avalia. Outra pesquisa realizada pelo NUPEM é o trabalho do aluno de mestrado do Programa de PósGraduação em Produtos Bioativos, João Paulo Albuquerque, que visa entender como o embrião do mosquito se desenvolve e consegue virar uma larva, mesmo ficando em um ambiente seco por um ano. “É por isso que, após um período grande de seca, quando chove pode-se prever quando teremos muitos mosquitos pela cidade, explica o coordenador do projeto, o Professor Rodrigo Nunes da Fonseca, Diretor do Nupem”. Ele acrescenta que embora existam larvicidas compostos que atuam sobre as larvas, e contra os adultos compostos, contra o ovo são mais difíceis de serem obtidos. INSTITUIÇÃO VEM BUSCANDO PARCERIAS
Ainda segundo o Professor Rodrigo, o NUPEM tem buscado parcerias institucionais com
órgãos da prefeitura como o Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), em projetos que tenham interesse do município para o controle do vetor. De acordo com o profissional, a Agente de Controle de Endemias, Alessandra Alvarenga, aluna do Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais e Conservação da UFRJ, tem realizado nos laboratórios do NUPEM bioensaios, isto é, testes para saber se as substâncias utilizadas no município no controle do Aedes são eficazes, ou se a população dos mosquitos de Macaé são resistentes aos compostos utilizados. O diretor explica também que muitas informações sobre o vetor estão disponíveis à população macaense, e que todos devem e podem ajudar no combate. “Pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ) têm feito um excelente trabalho de divulgação sobre como combater a reprodução do mosquito. Para evitar o Aedes é importante não deixar qualquer recipiente com água parada, além de tapar piscinas e caixas d´água. Os profissionais pesquisadores já demonstraram que apenas 10 minutos por semana são suficientes para não deixar os focos de mosquito proliferarem nas residências e afastar o zika e a dengue”, concluiu o professor. Outras informações podem ser obtidas em http:// www.ioc.fiocruz.br/dengue/ textos/10minutos.html
2016
Ações previstas para o Parque Jurubatiba Entre as atividades apontadas pelo ICMbio está a conclusão dos processos de regularização fundiária na área Na última semana, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMbio) apresentou o balanço das ações realizadas em 2015 em prol do Parque Nacional da restinga de Jurubatiba. A unidade de conservação abrange os municípios de Macaé (1%), Carapebus (34%) e Quissamã (65%) distribuídos em 14.867,28 hectares. Para o ano que se inicia entre as ações previstas para a UC está a conclusão dos processos de regularização fundiária na área; a ampliação do número de estudantes da região que visitam o parque. “Se pegarmos os últimos cinco anos, os números mostram que, de 2011 a 2014, o percentual de estudantes girava em torno de 250 por ano. Com a inauguração do Centro de Visitantes em 2014/2015 o número saltou de 250 para 2200 em 2015”, disse o analista ambiental e subchefe do Parque, Marcos César
dos Santos. Ainda segundo Marcos, para 2016 a ideia é dobrar este número e ampliar a experiência dos estudantes. “Nos Estados Unidos há inclusive uma série (equivalente ao nosso quarto ano do ensino fundamental) em que todos os estudantes são incentivados a visitar suas unidades de conservação. Queremos ver se conseguimos implantar algo parecido aqui em Jurubatiba”, disse. O Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba é uma unidade de conservação federal, que tem como objetivo conservar e preservar, para fins científicos, educacionais, paisagísticos e recreativos o seu belo, rico e ameaçado patrimônio natural. Criado em 29 de abril de 1998 e com 14.922,39 hectares, 44 km de costa e 18 lagoas costeiras representa o trecho de restinga melhor conservado de toda a costa fluminense. Os dados institucionais do Parque apontam que, além das 18 lagoas, ainda que há centenas de pequenos brejos, cada qual com sua característica físico-química da água e, consequentemente, com diferente vegetação e animais. O nível d'água, concentração de nutrientes,
microorganismos, sais e oxigênio de cada lagoa varia, periodicamente, de acordo com diversos níveis de fenômenos naturais. Além das lagoas, ao longo de toda sua extensão, esse pequeno espaço intocado é reduto de diversas espécies da fauna e da flora. A sua vegetação é considerada de fundamental importância para todo equilíbrio ecológico. Dentro do PARNA Jurubatiba, é possível encontrar os seguintes tipos de vegetação: moitas, aquática, pós-praia, florestas pantanosas e periodicamente inundadas. A vegetação em moitas compõe, aproximadamente, 40% do total do parque. Ela é formada por plantas arbustivas em um solo arenoso com poucas ervas de pequeno porte. No meio delas é possível encontrar plantas resistentes a ambientes secos, como, por exemplo, a Palmeirinha Juruba, as Bromélias e os Cactos. A unidade também é rica em vegetação aquática, que corresponde a 7% do parque. São plantas associadas à baixa oxigenação do solo, devido ao alagamento, ou com características que favorecem a flutuabilidade.
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Macaé, domingo, 3 e segunda-feira, 4 de janeiro de 2016
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ