Notiário 24 03 15

divulgação/polícia militar

wanderley gil

pm realiza megaoperação e evita ataque a policiais

SEPE realiza ato em prol da educação pública

Trabalho e Renda oferece 924 vagas

POLÍCIA, PÁG.6

EDUCAÇÃO, PÁG.7

ECONOMIA, PÁG.5

R$ 1,00 Macaé (RJ), terça-feira 24 de março 2015 Ano XXXIX, Nº 8662 Fundador/Diretor: Oscar Pires

O DEBATE

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www.odebateon.com.br

DIÁRIO DE MACAÉ

denúncia

Crime ambiental na região é fiscalizado divulgação/Sema

política

Câmara realiza audiência para discutir crise Reunião acontecerá na sexta-feira, às 10h, no Palácio do Legislativo

Empresas podem responder por infringir artigos do Código Municipal de Meio Ambiente e receber multas

E

m plena Semana da Água, enquanto o assunto da preservação de recursos hídricos e o uso consciente está em evidência, Macaé volta a registrar mais um caso de desrespeito ao meio ambiente. Através de uma denúncia anônima, a equipe de Fiscalização da secretaria de Ambiente identificou um crime ambiental na região do Polo Offshore, no bairro Novo Cavaleiros. De acordo com o secretário, Gerson Lucas

Martins, quando os fiscais chegaram no local, eles detectaram em uma galeria de rua um cheiro forte de produtos químicos. Esses resíduos estariam indo para o Canal do Capote, tendo como destino final o Rio Macaé. Segundo eles, o órgão teria sido acionado na última quarta-feira (18), no entanto, devido a várias outras operações, a equipe foi até o local somente no último sábado (21). As empresas foram notificadas e multadas. PÁG. 2

Coletas da água e do solo irão identificar o produto químico

Mudança na travessia da RJ-106 divulgação/Mobilidade

Trecho da Praia Campista sofreu alterações

A Rodovia Amaral Peixoto passou por melhorias, incluindo o recapeamento asfáltico no trecho de 1,3 mil metros situado entre os trevos da Cancela Preta e Professor Rubens Carneiro (Trevo da Petrobras). O objetivo foi dar fluidez ao trânsito, tornando-a uma via expressa com quatro pistas, du-

as no sentido Cavaleiros e duas no sentido Centro. No entanto, apesar das medidas adotadas para a segurança dos pedestres que precisam fazer a travessia, é fundamental que todos se conscientizem da importância de se cumprir as regras para segurança no trecho. Local está recebendo três pontos de travessia. PÁG. 2

Na condição de autor do requerimento, o vereador Igor Sardinha (PT) iniciou ontem a distribuição de convites para representantes do Poder Executivo Municipal, Estadual e Federal, bem como membros do Poder Legislativo de todas as esferas de poder, com o objetivo de participar da reunião marcada para o próximo dia 27 (sexta-feira), às 10hs, e debater medidas de curto, médio e longo prazo no que tange o combate da crise e a diminuição dos investimentos e empregos no município de Macaé Segundo o vereador Igor Sardinha, a crise econômica que atinge não só Macaé mas muitos estados, e também o país, exige que durante esse período estejamos preparados e capacitados para quando tudo se normalizar. A reunião da audiência pública será no Palácio Legislativo Natálio Salvador Antunes, sede nova da Câmara Municipal de Macaé, situada na rodovia Macaé-Glicério próximo ao Fórum, com início às 10 horas e transmissão ao vivo pela internet. Segundo o vereador, a

wanderley gil

Vereador pediu Audiência

expectativa é grande, e cresce ainda mais considerando que a crise vem afetando a vida das pessoas com a perda de empregos. Consequentemente, a diminuição da prestação de serviços na cadeia de petróleo e gás amplia as dificuldades, sem falar, também, no grande número de pequenas e médias empresas que estão encerrando atividades. PÁG. 3

geral

Mulher se recusa a sair da rodoviária “Daqui não saio, daqui ninguém me tira”. O trecho da famosa marchinha de carnaval relata o problema que vem acontecendo na Rodoviária de Macaé há três meses. Recentemente publicamos o caso de uma senhora que está morando em um barraco de papelão na Rodoviária. De acordo com a empresa que administra o terminal, a SOCICAM, já foram realizados todos os procedimentos necessários, entrando em contato com o

Corpo de Bombeiros e o setor de Desenvolvimento Social do município e nenhum órgão até o momento obteve resultados. A Prefeitura nos informou que o Núcleo de Saúde Mental está acompanhando o caso. E a retirada da senhora não pode ser feita sem que ela autorize. No entanto, ela já está sendo assistida pelo "Consultório na Rua", que pretende, a partir do estabelecimento de um vínculo, convencê-la a sair do local e realizar o tratamento. PÁG. 9

vacinas

futebol

Baixo estoque afeta atendimento

Macaé empata com o Bangu no Moacyrzão

Lagoa de Imboassica recebe atenção

Saúde informou que o problema acontece por falta de entrega do Governo Federal PÁG. 9

Após a partida, o clube anunciou a saída do técnico Josué Teixeira PÁG 8.

No dia Mundial da água (22) a Lagoa de Imboassica recebeu abraço simbólico PÁG. 7

Atividade deu início à programação

tempo

ÍNDICE

Máxima 30º C Mínima 22º C

EDITORIAL

4 CRUZADINHA

C2

PAINEL

4 HORÓSCOPO

C2

GUIA DO LEITOR

4 CINEMA

C2

ESPAÇO ABERTO

4 AGENDA

C2

polícia

educação

divulgação/tiago ferreira

Empate afastou o Alvianil Praiano do G4 no Campeonato Carioca economia

PM apreende dinheiro Faculdade Salesiana Veículos de serviço e prende três pessoas forma novos profissionais devem receber selo A megaoperação aconteceu na comunidade da Malvinas PÁG. 6

Alunos de sete cursos participaram de colação no sábado PÁG. 7

Táxis e fretamentos em geral precisam fazer a vistoria PÁG. 5

caderno dois

Programação especial na Rinha das Artes Peça ‘Pretas por Ter’ acontece neste final de semana CAPA

meio ambiente

cotação do dólar

Compra R$ 3,1423 Venda R$ 3,1453

divulgação

Anuncie: (22) 2106-6060 (215)

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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, terça-feira, 24 de março de 2015

Cidade

NOTA

Solução para crise hídrica em Macaé pode estar no Atalaia. Parque é o único local no município com nascentes preservadas sob regime de U.C. Cidade tem várias áreas de nascentes que ainda aguardam atenção do poder público.

NOVO CAVALEIROS

Secretaria de Ambiente notifica empresas por crime ambiental De acordo com o órgão, produtos químicos estariam sendo despejados em um recurso hidrico Marianna Fontes

marifontes@odebateon.com.br

E

m plena Semana da Água, enquanto o assunto da preservação de recursos hídricos e o uso consciente está em evidência, Macaé volta a registrar mais um caso de desrespeito ao meio ambiente. Através de uma denúncia anônima, a equipe de Fiscalização da secretaria de Ambiente identificou um crime ambiental na região do Polo Offshore, no bairro Novo Cavaleiros. De acordo com o secretário, Gerson Lucas Martins, quando os fiscais chegaram no local, eles detectaram em uma galeria de rua um cheiro forte de produtos químicos. Esses resíduos estariam indo para o Canal do Capote, tendo como destino final o Rio Macaé. Segundo eles, o órgão teria sido acionado na última quarta-feira (18), no entanto, devido a várias outras operações em andamento, como a desocupação do terreno da

INFRAERO e de invasões no Vale Encantado, a equipe foi ao local apenas no último sábado (21). “No início, acreditávamos que poderia ser um vazamento de esgoto, mas quando a equipe chegou percebeu que se tratava de algo mais grave. Foi feita a coleta de materiais para análise da água e do solo para saber quais são os tipos de resíduos. Também foi feito um levantamento com fotos. Fizemos a vistoria em duas empresas, que foram notificadas e autuadas conforme a Lei Complementar 027/01”, explica. O secretário ressalta que as empresas podem responder pelos artigos 77, 221 e 223 do Código Municipal de Meio Ambiente, podendo pagar uma multa que varia de 78 mil a 1.920.000 URMs. “Esse valor depende de vários fatores, entre eles, os impactos que a ação gerou no meio ambiente”, completa. O Art. 77 diz que “é vedado o lançamento ou a liberação nas águas, no ar ou no solo,

de toda e qualquer forma de matéria ou energia, que cause comprovada poluição ou degradação ambiental, ou acima dos padrões estabelecidos pela legislação”. Já o Art. 221 prevê que “dar prosseguimento à operação de qualquer atividade depois de vencido o prazo de validade da respectiva licença de operação, salvo se já tiver sido protocolizado o respectivo pedido de renovação de licença: Multa de 320 (trezentos e vinte) a 96.000 (noventa e seis mil) URM’s, se o infrator for pessoa física, e de 640 (seiscentos e quarenta) a 480.000 (quatrocentos e oitenta mil ) URM’s, se o infrator for pessoa jurídica”. O último artigo, o 223, ressalta que “causar, por poluição da água, do ar ou do solo, incômodo ou danos materiais ou morais a terceiros: Multa de 640 (seiscentos e quarenta) a 48.000 (quarenta e oito mil ) URM’s, se o infrator for pessoa física, e de 76.800 (setenta e seis mil e oitocentos) a 1.920.000 (um

DIVULGAÇÃO/SEMA

Empresas podem responder pelos artigos 77, 221 e 223 do Código Municipal de Meio Ambiente

milhão novecentos e vinte mil) URM’s, se o infrator for pessoa jurídica”.

Gerson finaliza dizendo que a população pode fazer denúncias de crimes am-

bientais, sejam elas anônimas ou não, através do telefone: 2762-4802.

TREVO DA CANCELA

Pedestres devem ficar atentos a mudanças na RJ-106 Mobilidade Urbana pede que a travessia seja feita apenas nos locais adequados A Rodovia Amaral Peixoto passou por melhorias, incluindo o recapeamento asfáltico no trecho de 1,3 mil metros situado entre os trevos da Cancela Preta e Professor Rubens Carneiro (Trevo da Petrobras). O objetivo foi dar fluidez ao trânsito, tornando-a uma via expressa com quatro pistas, duas no sentido Cavaleiros e duas no sentido Centro. No entanto, apesar das medidas adotadas para a segurança dos pedestres que precisam fazer a travessia, é fundamental que todos se conscientizem da importância de se cumprir as regras para segurança no trecho. A primeira destas regras é a proibição do tráfego de pedestres e ciclistas pela Amaral

Peixoto. Os pedestres só devem transitar pelas calçadas das ruas paralelas (Nossa Senhora da Glória e Guadalajara), até que cheguem aos locais seguros e sinalizados para a travessia. São três no total: um próximo ao trevo, outro próximo à Creche MAI Carmem de Jesus França e na altura das ruas Raul Freire Pinheiro e José Ciríaco Júnior. Nestes pontos, além das faixas de pedestres, já está em fase de implantação a sinalização semafórica. Um esquema de orientação e fiscalização também está sendo realizado. Isso inclui a presença de um agente de trânsito em cada uma das faixas de pedestres para auxiliar na travessia segura e de mais dois agentes de trânsito em motocicletas para, em especial, impedir que ciclistas e pedestres circulem pela via expressa. Os agentes estão mobilizados das 6h às 20h. Acidente - Um exemplo de

não cumprimento das regras de circulação acabou resultando em consequências mais graves nesta segunda-feira (23). Isso porque um pedestre que realizava a travessia na Amaral Peixoto acabou sendo atropelado por um veículo, na altura da Creche Monteiro Lobato. Ele estava atravessando as pistas distante, pouco mais de 50 metros, da faixa de pedestres em que o agente de trânsito está presente. A vítima foi socorrida e levada para o Hospital Público Municipal (HPM). O secretário de Mobilidade Urbana, Evandro Esteves, lembra que é necessário a colaboração de todos para que os acidentes sejam evitados: “A transformação no trânsito também depende da educação de todos. O planejamento e a fiscalização são pilares importantes, mas por meio da educação atuamos na prevenção”, alertou. DIVULGAÇÃO/ MOBILIDADE URBANA

O trânsito de pedestres e ciclistas está proibido no trecho entre a Cancela Preta e a Petrobras

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, terça-feira, 24 de março de 2015

Política

NOTA

Sexta-feira, 27, às 14 horas o prefeito Dr. Aluizio Junior recebe convidados para a posse na presidência da OMPETRO.

Audiência Pública

Evento Wanderley Gil

PSB registra novas filiações para concorrer em 2016 De olho na coligação para o cargo de prefeito base começa a surgir

Igor Sardinha, preocupado com a crise que atinge a população, é o autor da Audiência Pública que acontece dia 27 às 10 horas

Câmara realiza audiência pública para discutir ações contra a crise Reunião acontecerá na sexta-feira (27) na Câmara Municipal de Macaé

N

a condição de autor do requerimento, o vereador Igor Sardinha (PT) iniciou ontem a distribuição de convites para representantes do Poder Executivo Municipal, Estadual e Federal, bem como membros do Poder Legislativo de todas as esferas de poder, com o objetivo de participar da reunião marcada para o próximo dia 27 (sexta-feira), às 10hs, e debater medidas de curto, médio e longo prazo no que tange o combate da crise e a diminuição dos investimentos e empregos no município de Macaé. Segundo o vereador Igor Sardinha, a crise econômica que atinge não só Macaé mas muitos estados, e também o

país, exige que durante esse período estejamos preparados e capacitados para quando tudo se normalizar. “Serão convidados, além das autoridades competentes, movimentos sociais, sindicatos, organizações políticas e privadas de toda a cidade, impactada pelas conseqüências do momento e que terá oportunidade de discutir sobre os investimentos realizados pela indústria do petróleo na região e a discussão pela diversificação da economia local”, frisou. A reunião da audiência pública será no Palácio Legislativo Natálio Salvador Antunes, sede nova da Câmara Municipal de Macaé, situada na rodovia Macaé-Glicério próximo ao

Forum, com início às 10 horas e transmissão ao vivo pela internet. Segundo o vereador, a expectativa é grande, e cresce ainda mais considerando que a crise vem afetando a vida das pessoas com a perda de empregos. Consequentemente, a diminuição da prestação de serviços na cadeia de petróleo e gás amplia as dificuldades, sem falar, também, no grande número de pequenas e médias empresas que estão encerrando atividades. POSSE NA OMPETRO

No mesmo dia, às 14 horas, no gabinete do prefeito situado no Centro de Convenções Jornalista Roberto Marinho, o

prefeito Dr. Aluizio (PV) estará recebendo comitivas de vários municípios para a solenidade de posse da nova diretoria da Ompetro, da qual ele se tornou presidente e terá Vandré Guimarães como secretário. A expectativa em torno do evento é grande porque o município de Macaé é o polo da região que concentra todas as atividades de exploração e produção da Bacia de Campos, e também na camada de pré-sal, que continuará exigindo mais serviços e a instalação de novas empresas para atender a demanda das descobertas e o aumento da produção que poderá alcançar cerca de 4 milhões de barris/dia, segundo estimativas da Petrobras.

lançamento

Macaé recebe juiz federal para palestra sobre Reforma Política Co-fundador do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral estará na cidade lançando o livro “Nobre Deputado” No momento em que o povo vai às ruas pedir o fim da corrupção no país, Macaé será palco de uma grande discussão sobre a Reforma Política. Dia 28, às 18h, no Sindipetro-NF, acontecerá um ato pela Reforma Política Democrática, com a presença do juiz de Direito, membro e co-fundador do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, Márlon Reis, que ministrará uma palestra e fa-

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rá o lançamento do seu livro "O Nobre Deputado". Durante o evento haverá um debate sobre o tema com a presença de Normando Rodrigues, da Central Única dos Trabalhadores, do Pastor Daniel, da Aliança Cristã Evangélica do Brasil e do vereador Marcel Silvano. O ato recebe apoio do Sindipetro-NF, da Pastoral da Juventude, do Movimento Fé e Política, do Sindicato dos Bancários, CA de Administração da UFF, CA de Direito da UFF e do Grêmio Estudantil Nelson Mandela. Marlon Reis é uma das grandes lideranças no movimento de combate à corrupção eleitoral. Hoje, um dos grandes nomes que tem

mobilizado e articulado movimentos como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e mais de mil movimentos sociais espalhados pelo país que atuam na pauta da reforma política. O juiz vai pontuar detalhes sobre como o financiamento de campanha por empresas interferem diretamente na condução dos mandatos de parlamentares, de chefes do poder executivo e, principalmente, como esse método que ainda é possível e precisa ser superado, possibilita um ambiente para que a corrupção continue dando o tom da conversa no meio político brasileiro.

O livro

Em "O Nobre Deputado", Márlon Reis apresenta os resultados de uma pesquisa inédita: conseguiu ouvir pessoas que participam dos meandros da política sobre como se define a eleição de um deputado federal ou estadual. Para que isso se tornasse possível foi necessário lhes assegurar o mais absoluto anonimato. O resultado da pesquisa não é apresentado de forma acadêmica nem enfadonha. A história foi construída baseada em um personagem fictício, chamado de Cândido Peçanha, que encarna ele próprio as condutas descritas nos depoimentos reais colhidos por Márlon Reis.

Um bom pretexto para criar fato político e merecer destaque selando no futuro uma aliança para que os partidos mais fortes façam parte da coligação para o cargo de prefeito, caso o Congresso acabe com a coligação proporcional, foi o de comemoração dos 25 anos do PSB Macaé, realizada na última sexta-feira. Foram filiados ao diretório de Macaé três novos membros: O vereador Guto Garcia, o Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico, Vandré Guimarães, e Márcio Bittencourt, presidente do HPM. A solenidade lotou o plenário da antiga Câmara Municipal. O presidente do PSB Macaé, Rodrigo Mosqueira, falou sobre a importância do partido no mandato do prefeito Dr. Aluízio para contribuir com a construção das políticas públicas. “O partido cresce sem donos e sem celebridades”. Guto Garcia destacou a união neste momento de crise econômica e política, a valorização da educação, do saber, do conhecimento e da inovação. “Com crise se cresce e agrega quem tem compromisso”. Márcio Bittencourt destacou a responsabilidade de ser exemplo e da diferença do trabalho em equipe na construção das políticas públicas. Wandré Guimarães fez um contexto histórico falando das oportunidades dadas através da cultura do empreendedorismo e da qualificação. O deputado estadual Wanderson Nogueira declarou que o PSB é uma terceira via que aponta novos caminhos reconhecendo a participação popular. O deputado federal, Glauber Braga, disse que as transformações são necessárias para trabalhar por uma política diferente e por isso a chegada dos novos filiados é um marco político no cenário da cidade. O prefeito Dr. Aluízio falou sobre o cenário da crise e do novo tempo de novos políticos oxigenando a política em todas as esferas. Mas os refletores da noite foi o discurso da ex-vereadora e ex vice-prefeita que foi aplaudida de pé: Marilena Garcia, que emocionou o plenário ao dar as boas-vindas aos novos membros do PSB recordando as conquistas políticas da cidade, falando sobre a paixão que deve mover a política, o momento em que vive o PT e os novos desafios face à crise do petróleo. O PSB foi fundado em Macaé pela ex vice-prefeita e ex-vereadora, Marilena Garcia, Eduardo Cardoso, Maxwell Vaz, Elisa Bichara, Ieda Moraes, Ricardo Meireles, e um grupo de macaenses aguerridos, que se inspiraram nos fundadores nacionais: João Mangabeira, Domingos Vellasco, Hermes Lima, Rubem Braga, Osório Borba, Joel Silveira, José Lins do Rego, Jader de Carvalho, Sergio Buarque de Hollanda e Antônio Candido. Estiveram presentes na comemoração dos 25 anos do partido o Deputado Federal Glauber Braga, Deputado Estadual Wander-

son Nogueira, Vereadores Guto Garcia, Amaro Luiz, Júlio Cesar, diretor do HPM, Dr. Márcio Bittencourt, Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico, Vandré Guimarães, prefeito de Macaé Dr. Aluízio Jr, ex vice-prefeita e fundadora do PSB Macaé, Marilena Garcia, vereador presidente do PSB de Pinheiral Felipe Rivello, vereador presidente do PSB de Campos, Altair Bárbara, vereador do PSD de Quissamã, Márcio Pessanha, vereador do PT de Carapebus, Junior Luna, presidente do PT de Quissamã, Fátima Pacheco, presidente do PSDB de Macaé, Adeilton Santos, presidente do PP de Macaé, Paulo Lessa, secretário estadual de organização do PSB, Igor Menezes, de Finanças, Luiz Moreira, presidente da Federação dos Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro, Marcos Correa, presidente do SINDSERV, Rose Mary Gomes, presidente do Sindicato Rural, Edla Bichara, secretário Municipal de Limpeza Pública, Célio Chapeta, superintendente do HPM, Dr. Leandro, suplente do PT, José Prestes, presidente do PRB de Conceição de Macabu, Túlio Gabriel, Edgard, gerente do Bradesco Macaé, presidente da Funemac, Gleison Guimarães, secretário de Fazenda, Ramirez, secretário de Comunicação, Antônio Luiz, presidentes do PSB de Quissamã, Friburgo e Búzios, representantes da juventude do PSB, entre outros militantes, representantes da sociedade civil e do diretório. HISTÓRIA - Em 1945, quando findava o Estado Novo, formou-se a Esquerda Democrática (PSB). Seu objetivo era combinar as transformações sociais com ampla liberdade civil e política. Baseava-se num conceito amplo de esquerda: socialismo construído de forma gradual e legal, nacionalismo e defesa da democracia. Diferenciava-se dos udenistas que defendiam o liberalismo econômico e do socialismo autoritário e estadista dos comunistas. Em 1960, após a renúncia de Jânio Quadros, o PSB participou ativamente da campanha da legalidade contra a tentativa dos militares e setores conservadores de evitar a posse de João Goulart. João Mangabeira foi Ministro de Minas e Energia e depois Ministro da Justiça no período parlamentarista do governo Goulart. Aurélio Viana, Barbosa Lima Sobrinho, Domingos Vellasco, José Joffily, Jamil Haddad, Adalgisa Nery e muitos outros foram lideranças parlamentares nacionalmente respeitadas. Em 31 de março de 1964, deu-se o golpe militar que derrubou Goulart. Em 1965, o Ato Institucional nº 2 extinguiu os partidos políticos. A maioria dos militantes do PSB foi para o MDB onde Aurélio Viana tornou-se uma das lideranças. Alguns foram para atuações mais radicais, como Altino Dantas, que foi para a ALN. O PSB se dispersou durante o regime militar. Quando houve a abertura política alguns como Pelópidas da Silveira ficaram no PMDB, outros como Jamil Haddad, Saturnino Braga e Rogê Ferreira foram para o PDT e outros em outras legendas. Divulgação

Novos membros do PSB reunidos no Palácio Claudio Moacyr

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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, terça-feira, 24 de março de 2015

Opinião EDITORIAL

NOTA

Macaé ganha destaque na Carta da Indústria. O arquiteto Luis Paulo Vieira da Silva, membro da Comissão Municipal, foi parabenizado pela instituição.

WANDERLEY GIL

FOTO LEGENDA

Reforma política Desde o momento em que o deputado Eduardo Cunha assumiu a presidência da Câmara dos Deputados, ele agilizou, como prometera durante sua campanha que vinha sendo feita há mais de um ano, e mesmo antes de se reeleger, a tramitação de projetos de lei e até de emendas constitucionais que cuidam da tão sonhada e desejada reforma política para mudar algumas regras do jogo que, de tão viciado, está levando o eleitor ao descrédito e a classe política, em pesquisas realizadas, é a que tem sofrido maior queda. Para o projeto de poder do Partido dos Trabalhadores (PT), o que mais interessa é o financiamento público de campanha e o voto em lista. O que significa isso? O poder público paga toda a despesa da campanha, como se já não estivesse fazendo isso há muito tempo com a propaganda gratuita de rádio e televisão, e o partido indica aos eleitores uma lista fechada e são escolhidos os mais votados na lista que, pelo menos até a apresentação do projeto, não poderia ser alterada. Neste caso, tira do eleitor o direito de escolher seus representantes, uma vez que o partido indica os nomes que vão constar da lista, e a representação no Congresso Nacional vai ser a de nomes indicados por interesse das agremiações partidárias, talvez constando nas listas que vão receber o referendo dos eleitores, figuras que submetidas ao crivo do voto democrático, talvez jamais alcançariam votos suficientes para se eleger. Como o Congresso Nacional, na marcha batida até agora inspirada no desejo de fazer, no mínimo, alterações na legislação que possa mudar os atuais critérios reclamados, já começou a aprovar o fim das coligações para as eleições proporcionais, fim da reeleição para cargos executivos, desincompatibilização seis meses antes para a reeleição, algumas surpresas estão acontecendo. Dentre outras medidas que

mexem com os interesses dos próprios políticos, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, prefere agora se empenhar para votar projetos de lei que não dependam de votação qualificada e mais demoradas como Projetos de Emendas Constitucionais (PECs), e ter até setembro, quando começa o prazo de um ano para estarem os précandidatos filiados a algum partido, promovido senão todas, pelo menos as principais mudanças na legislação. Enquanto continua vigorando a atual legislação, e as alterações não entram em vigor, em Macaé, por exemplo, os possíveis pré-candidatos já começam a se mobilizar para buscar apoio atrás de alguma sigla partidária, até agora iniciativas do governo municipal, como pretende Dr. Aluízio deixar o PV para ingressar no PMDB, se forem verdadeiras algumas informações que circulam na rede social, indicando seus assessores mais diretos a se filiarem em siglas diferentes e fortes como PDT e PSB, por enquanto, com o objetivo único de formar uma forte coligação que, por ora, não está proibida para cargos executivos. Entretanto, a oposição também se mexe e forma uma corrente com nomes novos para enfrentar a grande máquina administrativa de fazer votos. A disputa já começou. Mas a campanha eleitoral, mesmo, só seis meses antes das eleições.

ESPAÇO ABERTO Transparência e Fiscalização dos Royalties em Macaé A importância da entrada de recursos financeiros oriundos dos Royalties do Petróleo para o desenvolvimento dos Municípios produtores é evidente, e desde que bem aplicados trazem benefícios para a população e desenvolvimento social. Em Macaé foi criado através da Lei n° 3.373/2010, o Conselho Municipal de Fiscalização da Aplicação dos Royalties do Petróleo (COMFARP), que tem o objetivo de ajudar o Município a definir a melhor forma de aplicação dos recursos provenientes do petróleo, sendo ainda uma ferramenta de transparência e credibilidade. O COMFARP precisa, porém, assumir na prática a responsabilidade de fiscalizar o recebimento e o destino dos repasses financeiros da ANP. Pois além de fiscalizar a aplicabilidade dos recursos oriundos dos Royalties o COMFARP tem também o dever de informar à sociedade civil organizada, empresários, associações e afins como efetivamente estes recursos são utilizados em nosso município. Ocorre que desde que foi eleita a nova grade não governamental para compor o Conselho Municipal de Fiscalização da Aplicação dos Royalties do Petróleo (COMFARP) no ano de 2014 nada foi feito até então. Por motivos diversos o COMFARP se mostra inoperante desde sua origem não sendo capaz de fiscalizar on-

de é aplicado o dinheiro dos royalties do petróleo, nem tão pouco capaz de aprovar seu regimento interno por falta de quorum em todas as reuniões convocadas. É de extrema importância para o município essa fiscalização dos Royalties, haja vista a crise mundial que assombra a área petrolífera, com perdas dos valores de repasse e a consequente desvalorização do barril do petróleo. Há um enorme contrassenso nessa situação, pois no momento em que o Prefeito Municipal está prestes a assumir a presidência da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo da Bacia de Campos (OMPETRO), o COMFARP se mostra inoperante mesmo tendo na presidência integrantes do próprio governo municipal. A quem interessa a inoperância do COMFARP? Onde está sendo aplicado o dinheiro dos repasses dos royalties? Onde estão os investimentos dos Royalties? Celso Mussi, Advogado e Membro do Conselho Municipal de Fiscalização da Aplicação dos Royalties do Petróleo (COMFARP)

O forte vento ocorrido no sábado, acompanhado de chuva, andou fazendo alguns estragos na cidade, como este em frente aos Correios na Rua Teixeira de Gouveia. E como aconteceu no fim de semana, o passeio ficou impedido para muitos até que o órgão responsável fizesse a remoção da árvore. Alguns ralos também estão entupidos, colaborando para o não escoamento regular da água.

PAINEL Atendimento

Concurso I

Crime

Atendimento I

Oportunidade

Crime I

Concurso

Crise

Golpe

A Faculdade Salesiana por meio da ClínicaEscola de Psicologia Santa Teresa oferece atendimento gratuito à população. O atendimento é feito por alunos do 8º, 9º e 10º períodos do curso de Psicologia, com a supervisão de membros do corpo docente. São atendidas crianças, adolescentes, adultos, casais, famílias e grupos. São oferecidos atendimento individual e em grupo, aconselhamento profissional.

Os interessados podem agendar um horário para a entrevista de avaliação pelo e-mail atendimentopsicoterapiafsma@gmail.com ou comparecer à clínica, que funciona anexa à instituição. O atendimento é realizado das 13h às 21h. O endereço é Rua Monte Elíseo s/nº, bairro Visconde de Araújo. Informações também podem ser obtidas pelo telefone (22) 2791-8900. As sessões têm duração de 50 minutos.

Os professores inscritos no concurso do magistério, promovido pela Secretaria de Estado de Educação (Seeduc), já podem consultar e imprimir o cartão de confirmação de inscrição (CCI). A publicação, que inicialmente foi confirmada para o dia 24, hoje, foi antecipada e divulgada no site da organizadora na última quinta-feira (19). O documento está disponível no site da Fundação Ceperj <http://www.ceperj. rj.gov.br>.

Os candidatos vão participar do processo seletivo no próximo domingo, 29. Seleção será feita por meio de avaliação de títulos e a prova objetiva que serão aplicadas nos 18 municípios do estado, optados durante a inscrição. No total serão 50 questões divididas em três blocos: Português, Conhecimentos Gerais e Pedagógicos e Conhecimentos Específicos. As vagas oferecidas compreendem todos os municípios fluminenses.

Já estão disponíveis no site da Faculdade Professor Miguel Ângelo da Silva Santos (FeMASS) os editais de Reingresso e Transferência Externa para o segundo semestre de 2015. São oferecidas 70 vagas, com 35 para Reingresso e 35 para Transferência Externa, sendo 11 para Administração, 5 para Engenharia de Produção e 19 para Sistemas da Informação, em cada processo. Os documentos estão disponíveis no site da Femass.

Ao que tudo indica a crise já está com reflexos também no comércio a ponto de algumas lojas não oferecerem aos clientes a tradicional sacola para que possam colocar seus produtos. Não seria ideal que logo no início essa falta de sacolas fosse informada ao cliente? Ficaria a critério dele finalizar a compra ou não. Agora esperar o cliente comprar e só informar na hora que não tem a sacola... é falta de respeito. Quem paga não é o cliente?

EXPEDIENTE EJORAN - Editora de Jornais, Revistas e agências de Notícias CNPJ: 29699.626/0001-10 - Registrado na forma de lei. DIRETOR RESPONSÁVEL: Oscar Pires. SEDE PRÓPRIA: Rua Benedito Peixoto, 90 - Centro - Macaé - RJ. Confeccionado pelo Sistema de Editoração AICS e CTP (Computer to Plate).Impresso pelo Sistema Offset. CIRCULAÇÃO: Macaé, Quissamã, Conceição de Macabu, Carapebus, Rio das Ostras,

Campos dos Goytacazes e Casimiro de Abreu.

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A Primeira Igreja Batista de Glicério, no distrito da Serra Macaense, foi invadida durante a última madrugada por criminosos. Segundo os frequentadores, mais de 10 mil reais em equipamentos de som foram levados na ação. Eles também informaram que a última prestação dos materiais havia sido quitada no mês passado. Um boletim de ocorrência foi registrado. Quem tiver informações pode entrar em contato com o disque-denúncia, o 190.

A onda de assaltos cometidos por motoqueiros fez mais uma vítima. Na noite do último sábado, uma jovem foi assaltada por dois homens armados, em uma moto, na Rua Lobo Júnior, no bairro Visconde de Araújo. Os criminosos jogaram-na no chão antes de levarem a bolsa com documentos e dinheiro dentro. A vítima, Thyanne Roberta da Silva pede que a população informe caso encontre algum dos seus pertences jogados em algum local.

Está sendo veiculada nas redes sociais uma denúncia de golpe contra comerciantes. Segundo algumas pessoas que já receberam a carta, uma correspondência com a sigla Carnê da Cidadania do MEI (Micro Empreendedor Individual), pede ao contribuinte que pague o valor contido no carnê. No entanto, de acordo com o SEBRAE, o único boleto legalizado emitido para pagamento é o que pode ser acessado no site da instituição.

GUIA DO LEITOR

Telefones úteis

POLÍCIA MILITAR: 190 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL: 191 SAMU - SERV. AS. MED. URGÊNCIA: 192 CORPO DE BOMBEIROS: 193 DEFESA CIVIL: 199 POLÍCIA CIVIL - 123ª DP: 2791-4019 DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR): 2791-5379 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS): 2796-8330 DEL. DE POL. FEDERAL (DISQUE DENÚNCIA): 2796-8326 DEL. DE POL. FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO): 2796-8320 DISQUE-DENÚNCIA (CÂMARA DE MACAÉ): 2772-7262 HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL: 2773-0061 AMPLA: 0800-28-00-120 CEDAE: 2772-5090 PREFEITURA MUNICIPAL: 2791-9008 DELEGACIA DA MULHER: 2772-0620 GUARDA MUNICIPAL: 2773-0440 ILUMINAÇÃO PÚBLICA: 0800-72-77-173 AEROPORTO DE MACAÉ: 2772-0950 CARTÓRIO ELEITORAL 109ª ZONA: 2772-9214 CARTÓRIO ELEITORAL 254ª ZONA: 2772-2256 CORREIOS - SEDE: 2759-2405 AG CORREIOS CENTRO: 2762-7527 TELEGRAMA FONADO: 0800-5700100 SEDEX: 2762-6438 CEG RIO: 0800-28-20-205 RADIO TAXI MACAÉ 27726058 CONSELHO TUTELAR I 2762-0405 / 2796-1108 PLANTÃO: 8837-4314 CONSELHO TUTELAR II 2762-9971 / 2762-9179 PLANTÃO: 8837-3294 CONSELHO TUTELAR III 2793-4050 / 2793-4044 PLANTÃO: 8837-4441

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, terça-feira, 24 de março de 2015

Economia

NOTA

Duplicação da BR-101 volta a ser pauta na Firjan. Trecho de Macaé ainda segue sem licença ambiental, o que atrasa o andamento das obras na região.

PETROBRAS

Petrobras aponta novas perspectivas de mercado Nova revisão do plano estratégico para o próximo biênio 2015-2016 reforça investimentos a curto prazo Guilherme Magalhães

WANDERLEY GIL

guilherme@odebateon.com.br

N

o fim da última semana, a Petrobras admitiu, enfim, que as análises realizadas para o fechamento de suas aguardadas demonstrações contábeis referentes ao terceiro e quarto trimestre de 2014 (incluindo a avaliação dos ativos relacionados a contratos firmados com as empresas citadas na Operação Lava-Jato) podem resultar em quedas consideráveis para o próximo balanço. "As análises poderão apontar o reconhecimento de perdas e consequente revisão do ativo imobilizado", explicou a companhia, reiterando que os ajustes necessários ainda estão em processo de cálculo e, por isso, sem estimativa oficial de valores para divulgação.

NOVOS ‘DESINVESTIMENTOS’

Prevendo novas dificuldades de caixa para financiar seus projetos referentes ao plano de negócios, a petrolífera reverá novamente seus investimentos agendados. Em números, a previsão oficial do ‘pré lava-jato’ é de que a companhia investiria cerca de US$ 236,7 bilhões apenas no período compreendido entre 2013 e 2017. Atualmente, para o período compreendido entre 2014 e 2018 este número já está abaixo dos US$ 220,6 bilhões. Ainda segundo a empresa, para agravar o panorama, recentemente os preços do petróleo caíram para níveis de 2009 - diminuindo ainda mais a rentabilidade de projetos no pré-sal. Prioridade a investimentos de curto prazo beneficiam Ba-

Meta da companhia é economizar ainda mais por meio de renúncia a investimentos

cia de Campos Por outro lado, seguindo a tendência apontada de preservação do caixa e concentração nos investimentos de resultado prioritário (curto prazo), referente à produção de petróleo e gás no Brasil em áreas de maior produtividade e retorno, a empresa também já começa a dar os primeiros indícios práticos de reforço das operações na madura Bacia de Campos (BC). Não por acaso, apenas em fevereiro foram inaugurados sete novos poços marítimos divididos entre a BC e de Santos. Já no último dia 18, a companhia realizou a parada temporária da P-58 (em atividade há pouco mais de um ano), no Par-

FUTURO

Programa de ‘Incubação’ para empreendedores começa a funcionar Oficinas abrirão projeto na Cidade Universitária e no Instituto Federal Fluminense (IFF). lançado no último dia 18, na Cidade Universitária, o Programa de Pré-Incubação para Empreendimentos de profissionais e estudantes, que funcionará inicialmente no IMMT (Instituto Macaé de Metrologia), abre suas atividades oficialmente esta semana, com oficinas de consultoria em diversas instituições do município. O objetivo é fomentar as discussões com os potenciais homens e mulheres de negócio. Com participação da Empresa Junior da UFF, Focus Consultoria, serão realizadas atividades sobre modelos de negócio e discussão sobre casos de sucesso de empreendedores. As inscrições para o programa estão abertas até o próximo dia 12 por meio do site do Parque

Tecnológico <www.macaetechnopark.com.br>. De acordo com Coordenador do projeto de desenvolvimento do Parque Tecnológico, Carlos Eduardo Lopes, o fundamento do projeto seria receber propostas de todos os segmentos de mercado. “O objetivo é estar aberto a todas as pessoas que possuam boas ideias de negócios envolvendo tecnologia, e que estejam dispostas a se capacitar como empreendedores e desenvolver seus projetos visando a criação de uma startup: professores, alunos, pesquisadores, técnicos, empresários, entre outros, independente da formação acadêmica ou área de atuação profissional, todos os grupos de perfil empreendedor que vislumbraram alguma oportunidade de mercado são potenciais candidatos a participar”, explica Carlos. Amanhã, a oficina acontece na UFRJ, às 14h; no LENEP - UENF, às 16h; no IFF, às 15h; no NUPEM, às 16h e no FeMASS, às 18h. DIVULGAÇÃO

Oficinas de empreendedorismo nas Universidades abrem o programa da Incubadora de Empresas

que das Baleias, sob o argumento de melhora da eficiência de alguns sistemas operacionais. Por fim, a petrolífera já adiantou que o procedimento não irá demorar, mas ainda não marcou a data para a regularização do funcionamento na plataforma, que seria peça fundamental para a estabilidade da produção mensal de combustíveis. MEDIDAS EM SÉRIE

No início deste mês, a Petrobras já havia anunciado a redução de 13,7 bilhões de dólares (aproximadamente 39,5 bilhões de reais) para o biênio 2015-2016, nos quais, já estão colocados à venda ou repasse de diversos outros ativos, pro-

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jetos, negócios e propriedades. De acordo com a companhia, o plano inicial para um período com mais que o dobro do tempo da revisão, 2014-2018 previa que os cortes nos investimentos ficariam entre US$ 5 e 11 bilhões. Como argumento para a medida, a empresa explicou que a venda dos ativos - divididos entre as áreas de Exploração & Produção no Brasil e no exterior (30%), Abastecimento (30%) e Gás & Energia (40%) - estaria atrelada ao enfrentamento de altos endividamentos, que teriam saltado de um patamar de R$ 100 bilhões, no início de 2012, para mais de R$ 260 bilhões no final de setembro de 2014.

AUTOMÓVEL

Veículos de serviço devem receber ‘Selo de vistoria 2015’ De acordo com a prefeitura, processo será totalmente informatizado com objetivo de garantir a boa qualidade dos serviços de transporte móvel na cidade, a secretaria de Mobilidade Urbana já começou a certificar todos os táxis, transportes escolares e fretamentos em geral com o ‘Selo de vistoria 2015’. Ainda de acordo com os coordenadores do processo, a medida cumprirá o calendário anual em todos os veículos de empresas e cooperativas de todas as modalidades, incluindo as que possuem o fisco de 2014. Segundo a prefeitura, todo o procedimento será informatizado com fiscais realizando a vistoria por intermédio de tablets ligados a um sistema de arquivo de dados da própria secretaria de Mobilidade. Nestes arquivos estarão registradas informações de documentos como CRLV (Certificado de Registro e Licença do Veículo), Seguro Obrigatório (DPVAT) e seguro contra danos pessoais por passageiros transportados e danos materiais (APP). Além disto, entre outros itens levados em consideração durante a vistoria, estarão extintor de incêndio; retrovisores;

tacógrafo; sistema de iluminação interna e externa do veículo; cintos de segurança; estado geral dos acentos, encostos, vidros, janelas e portas; pneus; triângulo de sinalização, chave de roda e macaco; portas, fechaduras e borrachas; escapamento, abafadores e silencioso; itens de acessibilidade (micros e ônibus); limpador de para-brisa; janela de emergência; certificado do GNV/cilindro (atualizado); taxímetro (documento de aferição emitido pelo INMETRO); capacidade mínima para 10 passageiros (escolar) e película (Insulfilm) no para-brisa dianteiro. Para o taxista Vaney Lima, a maior garantia do serviço seria a legitimidade em relação aos transportes clandestinos. “Esse tipo de identificação é muito importante para nos valorizar na competição com os fretes autônomos, atualmente realizados por qualquer um”, disse Vaney. Após o calendário de realização das fiscalizações, todos os veículos que ainda não estiverem regularizados poderão receber multas e até ser apreendidos, dependendo da gravidade da infração. Outras informações podem ser adquiridas por meio da página da Secretaria de Mobilidade Urbana, no Portal da Prefeitura de Macaé (www.macae.rj.gov. br/mobilidadeurbana). WANDERLEY GIL

Taxistas são os profissionais que têm maiores demandas do serviço no município

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Macaé, terça-feira, 24 de março de 2015

Polícia

NOTA

Transportadoras terão rotas modificadas por medida de intervenção. Obras acontecem no Polo Offshore do Novo Cavaleiros até o próximo dia 17 de abril.

Policiamento

Megaoperação da PM evita ataque a policiais e apreende armamento pesado Seis suspeitos foram detidos; além das armas, drogas e dinheiro foram apreendidos Divulgação/Polícia Militar

Thuany Motta

thuany@odebateon.com.br

U

ma grande operação, deflagrada pela Polícia Militar do 32° BPM (Batalhão de Polícia Militar) no último fim de semana, culminou na detenção de seis suspeitos e na apreensão de um fuzil, uma escopeta, uma pistola, cinco quilos de cocaína e mais de um quilo e meio de maconha. Além da localização do armamento pesado e do farto entorpecente, a operação se desencadeou após a descoberta de que criminosos, da mesma facção criminosa que atua nas comunidades Malvinas e Nova Holanda, chegariam à Macaé como reforço para atuar em um possível ataque a policiais do município. Fernando Oliveira Vilela, de 25 anos, Artur Reis Dias, de 21, dois menores de 15 e 17 anos, além de mais dois que não tiveram as idades reveladas, foram detidos em flagrante. De acordo com o Comando do 32° BPM, o levantamento de informações sobre o suposto ataque criminoso incluiu semanas de processamento, integração e interpretação de dados privi-

Após a abordagem, foram encontrados no porta-malas do carro, um Fuzil Colt HBAR Match Target .5,56mm, uma espingarda Boito, calibre 12 e uma pistola Glock.

legiados, obtidos por meio das Ações Operacionais de Inteligência, indicando a articulação dos traficantes de Macaé com os que atuam no Rio de Janeiro, mais especificamente no Morro do 18, reduto do traficante conhecido como “Feio”, para serem autorizados a executar um número determinado de agentes que trabalham no policiamento das comunidades macaenses. As informações obtidas pela Corporação deram conta de

que o ataque seria realizado na noite do último domingo, dia 22. O chefe do tráfico na capital teria se comprometido a enviar armamento pesado e reforço humano, fornecendo outros traficantes para a execução do plano. Diante desse cenário, e já sabendo que fuzis haviam sido preparados para a ocasião, os policiais do Grupo de Ações Táticas, o GAT, da 3ª Cia de Rio das Ostras e da 1ª Cia de Macaé, durante a madrugada de

Policiamento II

Os policiais do Grupo de Ações Táticas, o GAT, da 3ª Cia de Rio das Ostras e da 1ª Cia de Macaé, iniciaram a operação durante a madrugada de domingo (22)

domingo (22), iniciaram a operação, destacando guarnições e equipes em diversos pontos estratégicos das duas cidades, e conseguiram interceptar, na BR-101, altura do município vizinho, seis suspeitos em um carro Honda Fit roubado e uma moto Honda CB 300 R. Após a abordagem, foram encontrados no porta-malas do carro, um Fuzil Colt HBAR Match Target .5,56mm, de fabricação americana, além de 25 munições do mesmo calibre; uma

espingarda Boito, calibre 12 com numeração raspada, além de 06 munições e uma pistola Glock. 9mm, de fabricação austríaca, com carregador de 30 e kit recarga e 25 munições. Os envolvidos na ação foram levados para a delegacia, onde prestaram depoimento e passam agora a responder pelos crimes de tráfico de drogas, porte ilegal de arma e receptação de veículo roubado. Segundo o comandante do 32° BPM, Jorge Fernando Pi-

menta, como principal resultado de todas as atividades o que deve ser considerado é a preservação da vida dos policiais. “A vida é o bem maior de todos. A apreensão de todo o artefato e entorpecente foi apenas uma consequência positiva. O Batalhão sempre trabalhará levando em conta esse bem maior. Mas é claro que, se esse ataque foi planejado é porque nossas ações estão surtindo o efeito esperado”, finalizou Pimenta.

Rio das Ostras

PM apreende R$ 100 mil Policiais flagram suspeito do tráfico de drogas vendendo drogas a usuário Divulgação/Polícia Militar

Três homens foram presos por tráfico e por associação a megaoperação, que terminou com a apreensão do armamento pesado, incluindo um fuzil, uma escopeta e na detenção de seis homens, também promoveu outros resultados impactantes, como a apreensão de R$ 100.000 em dinheiro, que seria o lucro referente à venda semanal de drogas da comunidade Malvinas, de acordo com a Polícia Militar. Ao todo, três suspeitos foram presos. O prejuízo para os traficantes da cidade aconteceu quando agentes do Grupo de Ações Táticas (GAT), da 1ª Cia, de posse de informações privilegiadas, produzidas pelo Setor de Inteligência da Unidade, dizendo que o traficante do Rio de Janeiro, conhecido como “Antártica”, viria à Macaé para acertar o lucro obtido com a venda ilícita da Malvinas, interceptaram um carro Cobalt e localizaram o suspeito Maicon da Silva de Oliveira, o “Antártica” e Heveraldo Azeredo

A apreensão de R$ 100.000 em dinheiro, prejudicou o que seria o lucro referente à venda semanal de drogas

Bernadino da Silva. Contra o primeiro detido, havia três mandados de prisão em aberto por tráfico e associação para o tráfico. Após serem questionados pelos policiais, os envolvidos confessaram que se encontrariam com outros homens para receber a quantia de R$ 100.000,00. Imbuídos da missão de também interceptar o alto valor, os agentes se encaminharam até uma boate, no bairro Virgem

Santa, e conseguiram localizar e prender, dentro de um Corsa Sedan, Sidney Conceição Neves, que estava com o dinheiro. Todos os suspeitos, além do material que foi apreendido, foram levados para a delegacia do Centro e autuados por associação ao tráfico de drogas. “Antártica” vai responder ainda pelo crime de estelionato, por ter apresentado uma documentação falsa no momento da abordagem.

Conceição de Macabu

Suspeito é preso com buchas de maconha Dinheiro também foi apreendido na sua captura O suspeito, de apelido “Pingolino”, foi preso depois de ser abordado por policiais e ter sido visto repassando buchas de maconha a um usuário, além de dinheiro que seria usado na venda de drogas encontrado em seu bolso, segundo a PM. O caso aconteceu na Praça da Vila Nova, em Conceição de Macabu.

Jhonata Vicente de Machado, de 19 anos, acabou sendo detido depois de vender quatro buchas da droga a outro rapaz, que foi enquadrado por posse e consumo de drogas. A quantia de R$ 60,00 apreendida estava também em sua posse. A ocorrência se desencadeou em um patrulhamento da equipe da 2ª Cia da Polícia Militar, que recebeu diversas ligações dando conta de que um homem magro, de cor negra, vestindo uma camisa polo vermelha e

uma bermuda estampada, estaria na praça, onde aconteceu a ocorrência, traficando entorpecentes. Por causa da constância de denúncias, a guarnição seguiu até o endereço informado e conseguiu observar o suspeito entregando uma sacola a outro rapaz. A presença da viatura também foi percebida e o suspeito tentou correr, mas foi capturado. Conduzido para a delegacia da cidade, Jhonata foi indiciado por tráfico de drogas.

Divulgação/Polícia Militar

A ocorrência foi registrada na 123ª DP, onde ele está preso um suspeito de atuar como traficante de drogas, conhecido como “Russo”, foi flagrado por Policiais Militares em uma avenida de Rio das Ostras, também durante o fim de semana, depois que uma jovem o denunciou à guarnição responsável pela prisão. A ocorrência foi registrada na 123ª DP, no Centro de Macaé, onde ele continua preso. Segundo informações da própria guarnição, era realizado um patrulhamento, relacionado ao Policiamento Ostensivo Geral, pela Avenida Cristóvão Barcelos, quando se percebeu que o suspeito, identificado como Eliomar Moraes de Souza, de 43 anos, o “Russo”, ofereceu algo a uma jovem. Desconfiados da situação, os policiais abordaram a moça, de 19 anos e ela admitiu que o mesmo homem que havia sido visto em sua companhia momentos antes, ofereceu-lhe buchas de maconha pelo valor de R$ 20,00 cada. Eliomar foi abordado na sequência e em seu poder estavam quatro buchas da droga. Diante da situação, os envolvidos foram encaminhados à delegacia, onde prestaram depoimento. Também descobriu-se que o suspeito possuía um mandado de prisão em aberto, pelo crime de furto, na cidade Santo Antônio de Pádua, no norte do Estado, em dezembro do ano passado. Além deste delito, Eliomar passa a responder por tráfico de drogas.

Uma moça, de 19 anos, contou que o homem ofereceu-lhe as buchas de maconha pelo valor de R$ 20,00 cada

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Macaé, terça-feira, 24 de março de 2015

Geral

NOTA

Ex-prefeito que marcou história do município completa 95 anos. Alcides Ramos foi o idealizador do prédio da sede da prefeitura situada na Avenida Presidente Sodré.

COMEMORAÇÃO

Dia Mundial da Água tem abraço simbólico à Lagoa de Imboassica A ação teve como objetivo promover educação e conscientização ambiental, e contou ainda com o plantio de espécies nativas DIVULGAÇÃO

Juliane Reis

Juliane@odebateon.com.br

N

o domingo (22) comemorou-se o Dia Mundial da Água, uma data propicia para uma série de reflexões, tendo em vista que na cidade o problema com a falta de abastecimento, por exemplo, está cada vez maior e as reclamações sobre a precariedade na prestação do serviço ocorrem de vários pontos da cidade. E para não deixar a data passar em branco, a prefeitura de Macaé, por meio da Secretaria de Ambiente iniciou na mesma data a “Campanha pelo Uso Consciente da Água e Preservação dos Recursos Hídricos” no município. A programação contou com um abraço simbólico à Lagoa de Imboassica, importante manancial que ainda sofre com o despejo irregular de esgoto 'in natura'. Também houve o plantio de onze mudas de espécies nativas da região, como Aroeira, Sibipuruna, Gumixama e Pau-Ferro. A ação teve como objetivo promover educação e conscientização ambiental. A previsão é de que a Campanha aconteça até maio com diversas atividades. Na pauta de ações estão: atividades no Shopping Plaza Macaé (do dia 22 ao dia 29), das 10h às 21h com a distribuição de folders informativos sobre o Dia Mundial da Água.

Atividade fez parte do lançamento da Campanha “Uso consciente da água”

Uma das ideias da Campanha é fomentar a participação popular no uso das redes sociais para a conscientização da sua própria rede de conhecidos. Para isso, a equipe de promotores informará na ação do shopping sobre a “Campanha de Uso Consciente da

Água e de Preservação dos Recursos Hídricos”. De acordo com a Prefeitura, o interessado deverá postar um vídeo de 15 segundos dizendo o que faz para economizar água. E para validar sua participação, deve utilizar a 'hastag' proposta e compartilhar

GRADUAÇÃO

seu vídeo no mural da página do Facebook, criada pela secretaria. Os participantes estarão concorrendo a um tablet ao final da campanha, agendada para o dia 21 de maio, onde o perfil que tiver obtido mais curtidas no Instagram e no Facebook será o ganhador do prêmio.

Ainda no shopping, a programação inclui música ambiental e teatro educacional com quatro apresentações, ambas na área externa e em dias e horários alternados. A programação inclui ainda o Congresso Municipal de Macaé sobre a Gestão da Água previsto para 30

de abril das 9h às 17h. Os temas a serem abordados são: a gestão das águas e a educação ambiental no processo das gerações futuras e da sustentabilidade. A ideia é debater e produzir propostas dentro dos temas abordados, que serão votadas para produzir a “Carta das Águas”, documento que servirá de guia para implantação de novas ações dentro deste contexto. E até maio, haverá tamb é m Te a t r o I t i n e r a n t e nas escolas municipais de Macaé, explicando como a água chega na sua casa e suas diversas funções. Também serão disponibilizados cartazes para que os alunos façam um desenho que represente alguma ação que eles próprios fazem ou passarão a fazer para economizar água. Haverá também atividades no calçadão de Macaé com distribuição de, aproximadamente, 20 mil folders de educação ambiental sobre formas de economizar e preservar a água. "Estamos fazendo uma Campaha onde o objetivo é mobilizar toda a população. E o resultado está sendo positivo. Tanto no abraço à Lagoa quanto nas ações realizadas no shopping, observamos a participação da população, e é isso que queremos. A crise hidrica não é um problema só do poder público, por isso a ideia de conscientizar a todos", pontou o secretário de Ambiente, Gerson Lucas Martins.

REDE MUNICIPAL

Sepe realiza ato em prol da Faculdade Salesiana forma novos profissionais educação pública de qualidade Colação de grau reuniu formandos, familiares e comunidade escolar a faculdade salesiana Maria Auxiliadora (FSMA) realizou no último sábado (21) a cerimônia de colação de grau de novos profissionais dos cursos de Engenharia de Produção, Administração, Engenharia Química, Comunicação Social - Jornalismo e Publicidade e Propaganda, Psicologia e Sistemas de Informação. O evento aconteceu na quadra poliesportiva da instituição, com a presença de professores, diretores, coordenadores, familiares e amigos dos formandos. A Diretora-Geral da FSMA, Irmã Rosa Idália parabenizou os formandos e desejou-lhes felicidades e muita sabedoria no caminho e no empenho de cuidar da vida. “Tenho certeza

de que nesse tempo em que estiveram aqui na FSMA, adquiriram uma formação voltada para a melhoria da qualidade de vida e do crescimento da pessoa, dos grupos, das organizações e das comunidades”, afirmou. Além da Diretora Geral, Ir. Rosa Idália; participaram do evento, a Vice-Diretora Acadêmica, Ana Cristina Lousada; a Secretária Geral, Maria Inês Ramos Abílio; o Coordenador de Pós-Graduação, extensão e Pesquisa, Dr. Rodrigo Melo; a Coordenadora do Curso de Administração, Profa. MSc. Sílvia Cecília Lourenço; a Coordenadora do Curso de Comunicação Social, Profa. MSc. Andréia Gorito; o Coordenador do Curso de Engenharia de Produção, Prof. Dr. André Aleixo Manzela; o Coordenador do Curso de Engenharia Química, MSc. Warlley Antunes; o Coordenador do Curso de Psicologia, Prof. Dr.

Marcello Santos; e o Coordenador do Curso de Sistemas de Informação, Prof. MSc. Anderson Poltronieri. A Faculdade Salesiana foi inaugurada em Macaé em 6 de agosto de 2001. Ela nasceu sob a ótica da razão, religião e amabilidade (amorevolezza), com a missão de oferecer aos alunos oriundos do ensino médio a oportunidade de continuarem seus estudos na educação superior. E ao longo desses quatorze anos, já encaminhou diversos profissionais para o mercado de trabalho. Atualmente oferece cursos de graduação de Administração, Jornalismo, Publicidade e Propaganda, Engenharia de Produção, Sistema de Informação, Engenharia da Computação, Psicologia, Engenharia Química e Engenharia Ambiental, além de cursos de pós-graduação. DIVULGAÇÃO

Ao longo desses quatorze anos, a FSMA já encaminhou diversos profissionais para o mercado de trabalho

ARQUIVO

Encontro visa discutir os rumos da luta pela educação na cidade e acontecerá na Praça Washington Luiz, às 18h o sindicato estadual dos Profissionais de Educação do Estado (Sepe) Núcleo Macaé realiza nesta quarta-feira (25), mais um ato em prol da educação pública municipal na cidade. O evento com o slogan “Na Capital Nacional do Petróleo a Educação tem pressa” está marcado para as 18h na Praça Washington Luiz e visa promover uma série de discussões, entre elas, a pauta de reivindicações e campanha salarial 2015. Na pauta de reivindicações estão: Revogação do Decreto 093/2014 e criação do código de greve; Revisão e melhorias no PCCV (Unificado) já!; Pagamento do enquadramento retroativo ao mês de agosto (Art. 75 do PCCV); Equiparação do salário do Professor A com Nível Superior ao Professor C; Piso salarial de cinco salários mínimos para Professor e três e meio para Funcionários; Cumprimento do 1/3 de planejamento (Lei Federal 11.738/2008). Hora Aula não é Hora Relógio; 36% de equiparação para Porteiros, Auxiliares de Serviços Gerais e Merendeiras; Incorporação da regência na aposentadoria; In-

Desde 2011 o órgão busca melhorias para a categoria na cidade

clusão das escolas que têm direito a receber Gratificação por local de trabalho e pagamento a todos os profissionais das escolas; Chamada dos concursados e novo concurso - Urgente; Eleição para diretor - Urgente; Reforma e ampliação da Rede; Combate à Violência na escola e ao Assédio Moral; Redução da carga horária do ASE para 25 horas semanais; Devolução dos descontos indevidos do MAC-PREV; Duas Matrículas, dois benefícios! E Auxílio transporte intermunicipal. De acordo com o Sepe, a rede está com falta de professores em algumas escolas. O órgão

lembra que está cobrando o concurso público, urgente, mas até que se resolva o problema do concurso, há professores C que participaram do processo seletivo em 2014 aguardando publicação para ocupar a vaga de forma emergencial e nada se resolve. O órgão também está tentando marcar a Audiência com o prefeito, através de sua assessoria, antes do dia 25/03/2015 para dar resposta à categoria, mas ainda não obteve resposta. O problema também foi tema de matéria veiculada no Jornal na última semana, porém até o momento a Prefeitura não se pronunciou sobre o caso.

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Macaé, terça-feira, 24 de março de 2015

CAMPEONATO CARIOCA

Imunização

Direção do clube emitiu uma nota oficial no sábado, informando sobre a saída do técnico

Secretaria de Saúde informa que o estoque de BCG no estado encontra-se zerado

Após empate, Josué Teixeira Baixo estoque de vacina afeta atendimento deixa o Macaé Esporte

A

pós a partida do último sábado (21), no Moacyrzão, onde o Macaé Esporte empatou com o Bangu, pela 11ª rodada do Campeonato Carioca, a diretoria do clube emitiu uma nota a imprensa informando sobre a saída do técnico Josué Teixeira. Segundo ela, o treinador entregou o cargo após a partida. Um trecho da nota faz um agradecimento à atuação do profissional. “(...) O Leão agradece os serviços prestados por Josué Teixeira, que deixou o seu nome marcado na história do clube com a conquista da Série C do Brasileiro e, consequentemente, o acesso para a Série B, e deseja boa sorte no seu novo clube”. Após seis vitórias consecutivas, o Alvianil Praiano acabou no empate por 1 a 1 com o adversário, o que fez com que ele se afastasse do G4. Para ficar próximo dos líderes da tabela, a vitória era fundamental. Em uma partida disputada, o Bangu começou melhor o jogo, com uma marcação adiantada. Aos sete minutos do primeiro tempo, o jogador do Bangu Bruno Luiz fez um

gol de cabeça. O Macaé reagiu e passou a pressionar o adversário em busca de um empate. A melhor chance até então do Alvianil Praiano veio aos 16 minutos. Pipico serviu Diego, que entrou na área e arriscou o chute. A bola passou pelo goleiro e só parou na trave. O jogo esfriou após a parada técnica. O Macaé voltou a assustar aos 30 minutos. Pipico cruzou na medida para Giancarlo, mas o atacante acabou errando a finalização. A chance mais clara do Leão no primeiro tempo veio aos 34 minutos. Pipico recebeu lançamento dentro da área, dominou e bateu, mas Márcio se atirou na bola, salvando o Bangu e operando um verdadeiro milagre no Moacyrzão. Na etapa final, o Bangu atrasou a sua volta ao campo em 5 minutos. Tentando dar mais meio-campo ao Macaé, Josué Teixeira promoveu a entrada de Aloísio na vaga de Max. Com isso, Dos Santos foi deslocado para a lateral direita. A partida caiu um pouco de ritmo nos primeiros minutos. O Macaé só foi assustar aos 19

minutos. Giancarlo recebeu dentro da área e arriscou o chute. A bola claramente tocou no braço de Sérgio Raphael, mas o árbitro mandou seguir. O Alvianil Praiano por pouco não chegou ao empate aos 21 minutos. Após contra-ataque, Giancarlo recebeu livre e chuta, mas a bola explode na trave. Dois minutos depois, o Leão voltou a assustar, em cobrança de falta de Juninho, que passou tirando tinta da trave. De tanto insistir, o Macaé chegou ao empate aos 32. Após bate e rebate na área, a bola sobrou livre para Pipico estufar as redes e igualar o marcador. O Leão seguiu pressionando em busca da virada. Aos 45 minutos, Marquinho entrou na área, cortou o zagueiro e bateu firme, mas Márcio fez mais uma excelente intervenção e mandou para escanteio. A próxima partida será contra o Resende na quarta-feira (25), às 15h30, no Estádio do Trabalhador. Atualmente lidera a tabela do campeonato o Botafogo (1º) seguido pelo Madureira, Flamengo e Vasco. O Macaé se encontra na 6ª posição.

De acordo com a Secretaria de Saúde de Macaé, por conta do desabastecimento de alguns imunobiológicos pelo Ministério da Saúde, o município recebeu na terçafeira (17) doses de vacina contra febre amarela. Para minimizar essa situação e a pouca estabilidade da vacina (apenas quatro horas após abertura do frasco), o atendimento será otimizado e as doses serão aplicadas às segundas e quartas pela manhã na Casa da Vacina. Serão distribuídas 20 senhas nestes dias, às 8 da manhã. O secretário de Saúde de Macaé, Pedro Reis, esteve em reunião com a Comissão Intergestores Bipartide (CIB) na quinta-feira (12), no Rio. O Secretário de Saúde do Estado do Rio, Felipe Peixoto, esteve presente, assim como secretários municipais. De acordo com Pedro Reis, muitos estão sendo os esforços para que a situação seja resolvida quanto ao desabastecimento. "Não descansarei enquanto este assunto não for resolvido", disse o secretário de Saúde de Macaé. Outra vacina que vem en-

frentando a questão de desabastecimento é a BCG. De acordo com a Gerência da Vigilância em Saúde de Macaé, o estoque da vacina no estado encontra-se zerado, e não há possibilidade de remanejamento interno entre os municípios. Os quantitativos disponibilizados desta vacina estão reduzidos em todo o território nacional. As pessoas que procuram por este imunobiológico na Casa da Vacina devem deixar um contato e serão avisadas quando o estoque for normalizado. A vacina é um dos métodos preventivos mais eficazes no combate a diversas doenças. No Brasil, o Ministério da Saúde disponibiliza à população o Calendário Básico de Vacinação, que é definido pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI) e corresponde ao conjunto de vacinas consideradas de interesse prioritário à saúde pública do país. O calendário é recomendado desde o nascimento até a terceira idade e as vacinas compostas do calendário são distribuídas gratuitamente nos postos das redes públicas de saúde. É de extrema importância que pais e responsáveis mantenham a caderneta vacinal das crianças em dia, além de realizar a imunização com as

vacinas que são promovidas pelas Campanhas Nacionais de Vacinação. A imunização é importante para a saúde e bem-estar de toda a população. BCG

A vacina BCG serve para criar imunidade e agir contra as infecções. Ela é a principal responsável pela defesa do corpo contra a tuberculose. Seu nome real é Bacilo de Calmette e Guérin e imuniza tanto crianças quanto adultos. Até hoje, é um dos únicos medicamentos conhecidos que serve como preventivo não só das formas graves da tuberculose, como também da tuberculose miliar e da meningite tuberculosa. Por lei, a vacina é obrigatória para todas as crianças menores de 1 ano de idade, e necessariamente é aplicada em recém-nascidos. Quando não é possível, pode ser aplicada em qualquer idade após o primeiro mês de vida, sendo que a indicação é que seja feita o mais rápido possível. Por recomendação do Ministério da Saúde, as crianças devem ser revacinadas quando atingirem a idade escolar (6 ou 7 anos) para prevenção de uma infecção.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Secretaria Municipal de Saúde Fundação Municipal Hospitalar de Macaé TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº 001 / 2015 A Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM, torna público, para conhecimento dos interessados, que reconhece a dívida pelos serviços prestados pela empresa CDR - Clínica de Doenças Renais LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.473.196/0017-80 referente a prestação de serviços de terapia renal substitutiva (hemodiálise intermitente em ambiente hospitalar), promovendo todos os meios e recursos profissionais visando atender as necessidades do Hospital Público Municipal Dr. Fernando Pereira da Silva - HPM, no período de novembro/2013 a fevereiro/2014, totalizando o valor de R$ 197.250,00 (cento e noventa e sete mil duzentos e cinquenta reais), e justificado pelo fato de que os referidos serviços não foram devidamente pagos à época por motivo de encerramento contratual no dia 23/11/2013, porém, com saldo contratual, e, tendo nova contratação, a partir de 28/02/2014, em conformidade com o Processo Administrativo nº 567 / 2014.

TERMO DE ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS A FUNDAÇÃO DE ESPORTE E TURISMO DE MACAÉ/RJ, situada na Alameda Manoel Pereira Carneiro da Silva, s/nº, Ginásio Poliesportivo Engenheiro Maurício Soares Bittencourt, Riviera Fluminense, Macaé, inscrita no CNPJ sob nº 07.498.182/0001-11, neste ato representado pelo Presidente, regularmente nomeado Sr. RICARDO MUYLAERT SALGADO NETO, DECLARA, para os devidos fins, que ADERE à Ata de Registro de Preços nº 026/2014, decorrente do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 213/2013 do Fundo Municipal de Saúde que tem por objeto o Registro de Preços para futuras prestações de serviço de pronto socorro móvel de emergências e urgências médicas pré- hospitalares e de transporte de pacientes, em conformidade com o Processo Administrativo nº 44661/ 2013 PMM, com fundamento na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e das demais normas legais aplicáveis, cujas especificações, itens e quantitativos se apresentam conforme planilha abaixo: Item 1

Especificações Locação de 01 (um) veículo ambulância adicional – Classe D

Qtd

Unidade

Valor Unit. R$

Valor Total R$

120

Hora

278,00

33.360,00

ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO O Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social, através de sua Pregoeira comunica, para conhecimento das empresas interessadas, a ERRATA do aviso de publicação do Pregão Presencial 003/2015, relativo à Registro de Preços para Contratação de serviços de agenciamento de hospedagem, incluso o café da manhã, transporte aéreo doméstico e internacional, com translado, compreendendo os serviços de reserva, marcação, emissão, remarcação e cancelamento, para atender as demandas do FUMDEC e da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico, pelo período de 12 (doze) meses, a saber: Onde se lê: EDITAL – PREGÃO PRESENCIAL NO 003/2015, leia-se: EDITAL – PREGÃO PRESENCIAL NO 009/2015. Ficam inalteradas as demais informações em referência. O Edital completo e a Errata encontram-se à disposição dos interessados no site: www.macaé.rj.gov.br. Maiores informações no Setor de Licitações situado à Avenida Agenor Caldas, nº 261 – Imbetiba- Macaé. Tel. para contato: 22 2796-1277 Ramal 227. Macaé, 24 de Março de 2015. Isis Martins Xavier Pregoeiro Comissão Pregoeira

Macaé-RJ, 02 de março de 2015. Macaé, 12 de fevereiro de 2015 Leandro Matos Soares Diretor Presidente Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Secretaria Municipal de Saúde Fundo Municipal de Saúde

Ricardo Muylaert Salgado Neto FESPORTUR

FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Secretaria Municipal de Saúde Fundo Municipal de Saúde

FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL

Fernando Barroso de Deus Departamento Jurídico

EXTRATO CONTRATUAL

EXTRATO CONTRATUAL

Contrato Administrativo nº: 005/2015 Processo n°: 401284/2014 Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Macaé Contratada: Clínica Materno Fetal LTDA Modalidade de Licitação: Pregão Presencial nº 001/2014 Objeto: Prestação de serviços médicos para realização de procedimentos/exames do tipo Ultrassonografia (USG) diversas. Valor do Contrato: R$ 176.800,00 (cento e setenta e seis mil e oitocentos reais) Empenho: 000351/2015 e 000353/2015 Programas de Trabalho: 10.302.0012.2.238 Elemento de Despesa: 339039 Assinatura: 11/03/2015 Prazo de vigência: 06 (seis) meses

Contrato Administrativo nº: 006/2015 Processo n°: 401284/2014 Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Macaé Contratada: Radiolab Cardiologia e Laboratório LTDA Modalidade de Licitação: Pregão Presencial nº 001/2014 Objeto: Prestação de serviços médicos para realização de procedimentos/exames do tipo Ultrassonografia (USG) diversas. Valor do Contrato: R$ 159.200,00 (cento e cinquenta e nove mil e duzentos reais) Empenho: 00352/2015 e 00354/2015 Programas de Trabalho: 10.302.0012.2.238 Elemento de Despesa: 339039 Assinatura: 11/03/2015 Prazo de vigência: 06 (seis) meses

Pedro Reis Pereira Gestor do Fundo Municipal de Saúde

Pedro Reis Pereira Gestor do Fundo Municipal de Saúde

Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Macaé Capital do Petróleo Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011 COMISSÕES PERMANENTES BIÊNIO 2015/2016. Constituição, Justiça, Redação e Garantias Fundamentais. Presidente: Francisco Machado Relator: Maxwell Vaz Titular: Nilton Cesar Suplente: Jocimar Gomes

Titular: Luciano Diniz Suplente: Carlos Augusto Saúde. Presidente: Welberth Rezende Relator: Amaro Luiz Titular: Igor Sardinha Suplente: Lúcio Mauro Desenvolvimento, Indústria e Comércio.

Finança, Orçamento, Planejamento e Tributação. Presidente: Júlio César Relator: Amaro Luiz Titular: Manoel Francisco Suplente: Igor Sardinha Obras, Serviços Públicos e Urbanismo. Presidente: Nilton Cesar Relator: Júlio César

Presidente: Maxwell Vaz Relator: Renata Thomaz Titular: Chico Machado Suplente: Carlos Augusto

Defesa dos Direitos Humanos e do Trabalhador. Presidente: Amaro Luiz Relator: Luciano Diniz Titular: Marcel Silvano Suplente: Manoel Francisco Nova composição da Comissão Permanente dos Direitos Humanos e do Trabalhador Presidente : Marcel Silvano da Silva Souza Relator : Amaro Luiz Alves da Silva Titular : Luciano Antônio Diniz Caldas Suplente : Manoel Francisco da Silva Neto Defesa dos Direitos do Idoso. Presidente: Francisco Machado Relator: Lucio Mauro Titular: Marcel Silvano Suplente: Nilton Cesar Ética, Moral, Bons Costumes e Decoro Parlamentar.

Educação e Cultura. Presidente: Manoel Francisco Relator: Carlos Augusto Titular: Igor Sardinha Suplente: Renata Thomaz

Presidente: Nilton Cesar Relator: Francisco Machado Titular: Amaro Luiz Suplente: Maxwell Vaz

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Secretaria Municipal de Saúde Fundo Municipal de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2° Termo Aditivo ao Contrato 008/2013 Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Macaé Contratada: CEDI - Cinticedi Medicina Nuclear Ltda. Processo n°: 401803/2014 Valor: R$ 158.714,68 Assinatura: 26/12/2014 Objeto: Prorrogação por igual período do contrato originário nos termos do inciso II do artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/93, para execução no ano de 2015. Publicação omitida em 26 de dezembro de 2014. Pedro Reis Pereira Secretário Municipal de Saúde

Assistência Social e Defesa do Consumidor.

Esporte, Lazer e Turismo.

Presidente: Lúcio Mauro Relator: Júlio César Titular: Manoel Francisco Suplente: Marcel Silvano

Presidente: Jocimar Gomes Relator: Welberth Rezende Titular: Manoel Francisco Suplente: Renata Thomaz

Meio Ambiente, Proteção aos Animais e Saneamento Básico.

Cidadania da Infância e Juventude

Presidente: Maxwell Vaz Relator: Chico Machado Titular: Nilton Cesar Suplente: Luciano Diniz

Presidente: Marcel Silvano Relator: Renata Thomaz Titular: Lúcio Mauro Suplente: Jocimar Gomes

Energia, Ciência, Tecnologia e Metrologia.

Agricultura e Pecuária.

Presidente: Carlos Augusto Relator: Marcel Silvano Titular: Luciano Diniz Suplente: Nilton Cesar

Presidente: Jocimar Gomes Relator: Nilton Cesar Titular: Chico Machado Suplente: Renata Thomaz Transporte e Mobilidade Urbana.

Pesca e Aquicultura. Presidente: Júlio César Relator: Jocimar Gomes Titular: Welberth Resende Suplente: Marcel Silvano

Presidente: Igor Sardinha Relator: Chico Machado Titular: Nilton Cesar Suplente: Jocimar Gomes

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, terça-feira, 24 de março de 2015

INVASÃO

Mulher recusa-se a sair da rodoviária Morando há três meses no terminal, poder público não consegue convencê-la a sair WANDERLEY GIL

Ludmila Fernandes

ludmila@odebateon.com.br

“Daqui não saio, daqui ninguém me tira”. O trecho da famosa marchinha de carnaval relata o problema que vem acontecendo na Rodoviária de Macaé, há três meses. Recentemente publicamos o caso de uma senhora que está morando em um barraco de papelão na Rodoviária. De acordo com a empresa que administra o terminal, a SOCICAM, já foram realizados todos os procedimentos necessários, entrando em contato com o Corpo de Bombeiros e o setor de Desenvolvimento Social do município e nenhum órgão até o momento obteve resultados. Durante entrevista concedida ao Jornal O Debate, Ademir Rabello, Supervisor de Operações do terminal, nos informou que a mulher sofre de desequilíbrio mental, constatado pela equipe da ambulância do SAMU, acionada pelo próprio supervisor. Mesmo colocando a segurança da população em risco, por Lei, ela só pode sair do local e ir para um abrigo por livre e espontânea vontade. A Prefeitura nos informou que o Núcleo de Saúde Mental está acompanhando o caso. E a retirada da senhora não pode ser feita sem que ela autorize. No entanto, ela já está sendo assistida pelo "Consultório na Rua", que pretende, a partir do estabelecimento de um víncu-

Equipe de “Consultório na Rua" prestou atendimento à moradora de rua, na sexta-feira (20)

lo, convencê-la a sair do local e realizar os tratamentos necessários. Atualmente a Política Nacional de Saúde Mental vigente no Brasil e instituída por lei federal, defende o atendimento dessas pessoas fora dos hospitais e enfatiza a necessidade de sua reabilitação psicossocial. Para que isso seja realizado de forma eficaz, é necessária a implantação de medidas de apoio não só ao paciente, mas também à sua família. A secretária de Desenvolvimento Social, Andrea Meirelles, explicou que eles não podem obrigar ninguém a sair das ruas.

É um trabalho a longo prazo, de convencimento. “Nossa equipe já esteve no local conversando com ela, tentamos convencê-la a ir para a Pousada da Cidadania. Mas ela é acumuladora e lá na pousada não vai poder fazer o que faz na rua, que é acumular e, por isso, se nega a ir com nossa equipe. Quando ocorrer casos de agressão, o responsável pela Rodoviária deve procurar a delegacia e registrar uma ocorrência, já que passa a ser um caso de polícia. Ou então ele pode também acionar a Guarda Municipal”, esclarece.

Enquanto isso, funcionários da rodoviária lidam diariamente com uma pessoa instável, que coloca em risco a segurança deles e dos passageiros. O supervisor do terminal já relatou casos de agressão verbal e física aos que trabalham na rodoviária e a um passageiro. Mesmo amparada pela lei, é imprescindível uma ação imediata dos órgãos públicos em relação ao caso. O barraco de papelão, além de poluir visualmente a porta de entrada da Capital do Petróleo, coloca em risco a segurança de toda a população.

Geral

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LAZER

No dia do Circo crianças dos Cras assistirão espetáculo Evento acontecerá no teatro do Sesi de Macaé no dia 27 de março cerca de 100 crianças e adolescentes que participam ativamente do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), ofertado nos Centros de Referência e Assistência Social (Cras) da Aroeira, Barra, Botafogo e Nova Esperança, irão assistir na próxima sexta-feira (27), Dia do Circo, o espetáculo circense “O Picadeiro”, no teatro do Sesi de Macaé. Essa atividade, promovida pela secretaria de Desenvolvimento Social (Semds)/subsecretaria da Infância e Juventude, inaugura uma série de eventos que serão promovidos em 2015 para envolver e inserir as crianças e os adolescentes do Serviço de Convivência nos espaços culturais existentes no município de Macaé. Neste primeiro evento, conta com a parceria do Sesi/Macaé e o apoio do Sistema Integrado de Transporte (SIT). Segundo o subsecretário da Infância e Juventude, Rodrigo Leão, além da educação, o público infantojuvenil mais vulnerável necessita ser envolvido nos eventos culturais do município, a fim de contribuir com a contínua construção de um novo espaço urbano. - O acesso à educação, cultura e lazer são elementos fundamentais para que os jovens do munícipio possam participar do processo de reconstrução do espaço urbano de Macaé. A Sinjuv enxerga que um dos seus papeis é criar oportunidades para que as crianças e

adolescentes mais vulneráveis do município possam ter acesso à cultura. A participação no espetáculo “O Picadeiro” está nesse contexto, salientou. O subsecretario lembra ainda a importância dos parceiros para a realização desse tipo de evento. “A experiência e a capacidade dos profissionais da Semds, bem com o apoio de instituições como o Sesi qualificam ainda mais a inserção das crianças e adolescentes nesses espaços”, afirmou. O Picadeiro - O espetáculo circense “O Picadeiro”, que será apresentado no teatro do Sesi às 11h e às 13h30, no Dia do Circo (27), é dinâmico, moderno, interativo e promete emocionar e divertir toda a garotada. Será apresentado por Patrick, o Mágico e conta com o palhaço equilibrista, Tchesco Villares e o malabarista monociclista, Thiago Campelo. Dia do Circo - No dia 27 de março é comemorado o dia do circo, um espaço coberto por lona, com arquibancadas, camarotes e picadeiro. No circo são realizados shows e espetáculos com apresentação de vários números divertidos e impressionantes, com palhaços, acrobatas, equilibristas, contorcionistas e mágicos. A escolha da data no Brasil foi para homenagear o palhaço Abelardo Silva, que ficou conhecido como Piolim. Os circos, que surgiram em Roma no século III A.C, atualmente estão voltados para os desafios do próprio homem, a superação dos limites e outras formas de agradar o público. Além disso, auxilia na formação lúdica, na interação e sociabilidade entre as crianças dos mais diversos perfis.

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Macaé, terça-feira, 24 de março de 2015

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ