MAURÍCIO PINGO/SECOM
WANDERLEY GIL
MULHERES SE DESTACAM NO CORPO DE BOMBEIROS
INSCRIÇÕES PARA MESTRADO E DOUTORADO
PRESIDENTE DA ACIM AVALIA NOVO CENÁRIO
POLÍCIA, PÁG.7
EDUCAÇÃO, PÁG.9
ECONOMIA, PÁG.6
R$ 1,50 Macaé (RJ), domingo, 10 e segunda-feira, 11 de janeiro de 2016 Ano XL, Nº 8913 Fundador/Diretor: Oscar Pires
O DEBATE
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DIÁRIO DE MACAÉ
WANDERLEY GIL
Em cinco anos, cerca de 70 quilômetros de novas pistas foram entregues pela Autopísta Fluminense. Apenas trecho de Macaé segue sem previsão de obras devido a demora em licenciamento
Macaé: cinco anos de expectativa por obras de duplicação da BR 101 Sede da mobilização política que garantiu antecipação de projeto, a Capital Nacional do Petróleo ainda não tem prazo para contar com realização de obras defendidas por representantes do mercado do petróleo PÁG. 3 POLÍCIA
BAIRROS EM DEBATE KANÁ MANHÃES
Cajueiros preserva tradição e problemas
Rede não suporta a vazão e esgoto transborda
Há um mês no comando do 32º Batalhão de Polícia Militar em Macaé, o tenente-coronel Marco Aurélio Vollmer avalia o período na função como positivo. Com grande quantidade de apreensões realizadas no curto espaço de tempo, Vollmer acredita que os números expressam o bom trabalho feito pela polícia. Ele assumiu o cargo no último mês de dezembro, após a transferência do comandante anterior, o tenente-coronel Jorge Pimenta, para o 41º Batalhão, no Rio de Janeiro. PÁG. 7
Um dos bairros mais antigos da cidade registra transtornos devido ao saneamento e limpeza Situado na Região Central, o Cajueiros pode ser considerado um dos bairros mais antigos de Macaé. Ao longo dos últimos anos, o jornal O DEBATE relatou em suas páginas diversas reclamações de quem vive ali. Hoje, conversando com os moradores, é possível ver que muitas melhorias vêm sendo realizadas, contudo, algumas reivindicações ainda continuam sendo feitas. Essa semana o Bairros em Debate vai mostrar de perto os problemas, além do que vem sendo feito para melhorar a qualidade de vida de quem mora no local. PÁG. 8
GERAL
KANÁ MANHÃES
Relação de alunos alocados será divulgada
Só em 2015 foram mais de 26 mil profissionais cadastrados na CTM PÁG. 6
Matrícula dos estudantes deverá ser feita entre os dias 12 e 15 de janeiro PÁG. 9
Homofobia é crime e viola direitos Tenente-coronel Ramiro faz análise sobre o tema PÁG. 7
Alexandre Fernandes, Diretor-Presidente da Agetrab GERAL
Escola de Dança vai abrir inscrições Processo será realizado pela FMC a partir do dia 18 CAD 2 PÁG 5
POLÍTICA
Tenente-coronel Vollmer
KANÁ MANHÃES
Pais devem ficar atentos ao preenchimento das vagas de 2016
CADERNO DOIS
Governo eleva previsão Bloco Batukada de receitas do IPTU agita Macaé Imposto está na lista das principais fontes de receitas próprias PÁG. 3
WANDERLEY GIL
EDUCAÇÃO
Agetrab apresenta balanço de ações POLÍCIA
Comandante do 32º BPM faz balanço sobre primeiro mês de trabalho
Desfiles acontecem no sábado (16) e no domingo (17) CAPA
ÍNDICE TEMPO Máxima 36º C Mínima 22º C
EDITORIAL
4 CRUZADINHA
C2
PAINEL
4 HORÓSCOPO
C2
GUIA DO LEITOR
4 CINEMA
C2
ESPAÇO ABERTO
4 AGENDA
C2
Anuncie: (22) 2106-6060 (215)
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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, domingo, 10 e segunda-feira, 11 de janeiro de 2016
Cidade
NOTA
Para garantir um avanço na qualidade do ensino do município, o prefeito Dr. Aluízio formalizou, sexta-feira (8), convênio com a Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Macaé (Fafima). Serão concedidas 200 bolsas de estudos integral para servidores estatutários da secretaria de Educação.
SEMANA EM DEBATE
O DEBATE EM MEMÓRIA
OAB dá posse a novo presidente da Subseção em Macaé Em solenidade realizada na tarde da última segunda-feira (4), Fabiano Paschoal foi empossado como o novo presidente da 15ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Macaé. Eleito no pleito realizado em novembro do ano passado, Fabiano reforça o seu compromisso de fortalecer a instituição, promovendo a integração dos profissionais que atuam na região. A posse dos membros do novo conselho da OAB em Macaé vai ocorrer após o dia 20. KANÁ MANHÃES
MÁRCIO SIQUEIRA
PUBLICAÇÃO: 02 DE DEZEMBRO DE 1981
Gás já queima desde segunda-feira Do alto de um edifício ou de uma elevação qualquer da cidade, muita gente pode observar na direção de Cabiúnas um enorme clarão produzido pelo fogo que está queimado o gás que será levado de Macaé para a Refinaria Duque de Caxias, em virtude de ter entrado em operação o maior gasoduto submarino da América do Sul, responsável pelo escoamento de 50 mil metros cúbicos/dia de gás natural extraído da plataforma continental do Estado do Rio de Janeiro.
"Vamos fazer Carnaval para quem gosta de Carnaval"
E
Fabiano Paschoal inicia gestão à frente da 15ª Subseção
EDIÇÃO: 309
m reunião realizada na tarde de ontem (7), o prefeito Dr. Aluízio Júnior (PMDB) e representantes das Escolas de Samba e agremiações carnavalescas da cidade firmaram acordo para a realização do desfile do Carnaval neste ano. Após uma semana de negociações, ficou acertado que as apresentações
irão ocorrer na Rua Télio Barreto, tendo a Praça Washington Luiz como o ponto de encontro do samba. Nesta sexta (8), o governo vai definir o modelo do processo administrativo que garantirá o repasse de R$ 500 mil distribuidos entre as 12 Escolas de Samba (Grupos Especial e Acesso) mais os 62 Bois-Pintadinhos.
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral alerta os partidos contra propaganda Dr. Sylvio Anneihini, Diretor Geral do Tribunal Regional Eleitoral, está endereçando correspondência a todas as autoridades, como fez ao Presidente da Câmara Municipal de Macaé, Vereador Antonio Olinto Bordallo, encaminhando em anexo cópia da deliberação tomada no dia 25 passado por aquela Egrégia Corte, visando o controle da propaganda eleitoral no Estado, relativa às próximas eleições.
Por excesso de arrecadação prefeito suplementa Cr$ 14 milhões A Câmara Municipal de Macaé recebeu ontem, mensagem do Prefeito Carlos Mussi, encaminhando
Projeto de Lei nº 23/81, em que solicita autorização para abrir crédito suplementar de Cr$ 14 milhões, 45 mil e 491 cruzeiros, recursos provenientes do saldo do excesso de arrecadação verificada no presente exercício.
Polícia registra flagrante de tóxico Comunicados por um telefonema anônimo, soldados da Polícia Militar, sob o comando do Tenente Soares, na sexta-feira passada, compareceram na Rua Maria Braga Lima, Morro do Carvão, conseguindo prender em flagrante Luiz Carlos de Souza Fernandes, branco, 25 anos, vendedor, residente naquela rua, s/n, acusado de tráfico, e Delci de Souza, preto, solteiro, 22 anos, pescador, tendo como residência o Barco Xavantes, viciado.
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, domingo, 10 e segunda-feira, 11 de janeiro de 2016
Política
NOTA
Igor Sardinha (PRB) vai presidir Audiência Pública nesta quarta-feira (13) sobre cortes em salários de servidores
GARGALO WANDERLEY GIL
PONTO DE VISTA Nota zero para...
Trecho da BR 101 em Macaé é considerado o mais importante para a logística econômica, voltada ao mercado do petróleo
Macaé: cinco anos de expectativa por obras de duplicação da BR 101 Fim de gargalo para realização de intervenções em trecho de 46 quilômetros será cobrado à Autopista Fluminense pela Comissão Municipal da Firjan Márcio Siqueira
marcio@odebateon.com.br
B
erço das atividades do petróleo na região, e da mobilização que garantiu a antecipação das obras de duplicação da BR 101, Macaé vive por longos cinco anos a expectativa da realização de intervenções nos 46 quilômetros da rodovia federal, que liga a cidade a Carapebus e a Casimiro de Abreu. Única das três partes da duplicação ainda sem previsão para o início das obras, o perímetro da BR 101 em Macaé reserva desafios à Autopista Fluminense cuja superação será cobrada pela Comissão Municipal da Firjan, em reu-
nião regional agendada para às 18h desta quarta-feira, dia 13 de janeiro. Apesar de ser o menor trecho dentre os 176 quilômetros previstos para serem duplicados, os 46 quilômetros de Macaé requerem uma obra de engenharia mais complexa, em virtude do Brejo da Severina e da Reserva Biológica da União (Rebio). Porém, dentre esses cinco anos de debates, todas as questões que envolvem os gargalos para o início dessa obra já foram superadas. Na reunião desta semana, a Firjan vai requerer junto à Autopista um novo prazo para que este sonho se torne realidade. "A cada ano, cresce o custo para a indústria em logísti-
ca, mediante a não realização das obras de duplicação da BR 101. Sabemos que as intervenções ocorrem de acordo com a estratégia da empresa. Mas queremos da Autopista uma previsão clara sobre o início dessas intervenções", apontou o presidente da Comissão Municipal da Firjan, Marcelo Reid. Em janeiro do ano passado, o Ibama realizou em Macaé a Audiência Pública necessária para o processo de licenciamento do trecho das obras da BR 101 que cortam a cidade. Porém, até o momento, ainda não há resposta sobre a liberação das intervenções. "Estivemos presentes na Audiência e acompanhamos
a alternativa apresentada pela Autopista para garantir a realização das obras. Precisamos saber se isso está mantido ou se será necessária alguma mudança. De qualquer forma, a Firjan se coloca à disposição da concessionária para buscar a consolidação dessas obras", apontou Merrel. Nesta quarta, a Comissão da Firjan, junto à Representação Regional Norte-Fluminense, realiza a terceira Audiência com a Autopista Fluminense sobre o andamento das obras de duplicação da BR 101. Seguindo um calendário criado em 2014, a Firjan vai buscar contato também com os órgãos federais envolvidos no projeto..
APLICAÇÃO
Governo eleva previsão de arrecadação com o IPTU KANÁ MANHÃES
Imposto integra lista das principais fontes de receitas próprias do município Apesar da aplicação da política de isenção, criada especificamente para empresas âncoras do petróleo com sede própria na cidade, o governo municipal pretende elevar a arrecadação, neste ano, com o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU). Para alcançar a previsão de receitas totais de mais de R$ 42 milhões ao longo do ano, o governo aplicará a cota máxima para desconto para o contribuinte que optar por pagar o imposto em cota única. De acordo com o calendário estipulado nesta semana pela secretaria municipal de Fazenda, o pagamento da cota única foi fixado para o dia 31 de março, seguindo a programação estabelecida por resolução municipal. Segundo a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2016, ao longo dos próximos 12 meses a prefeitura espera arrecadar um total de R$ 42.740.000,00 apenas com o IPTU. A previsão segue o valor con-
Para a administração de Casimiro de Abreu, para a Polícia Militar, para os políticos locais e de municípios vizinhos, principalmente vereadores e prefeitos, para o governo estadual, para o Departamento de Estradas de Rodagem, e também para representantes de instituições que, apesar de sentirem na pele o problema que aflige milhares de pessoas que utilizam a Rodovia Amaral Peixoto (RJ-106), que saem da região norte e de estados de MG e ES, utilizam esta estrada para acesso às cidades da Região dos Lagos, Via Lagos em direção a Niterói e Rio de Janeiro evitando o trânsito pesado da BR-101, considerada ainda a “Rodovia da Morte”, até que a duplicação seja concluída. Pois bem.
O leitor certamente vai querer saber por que nota zero para os personagens listados. E é fácil a resposta. Existe no meio do caminho um distrito de Casimiro de Abreu, conhecido como Barra de São João. Está exatamente aí o obstáculo principal de toda a quase tragédia que vivem os milhares de motoristas. Principalmente em períodos de feriados, ou mesmo em férias. Como o prefeito de Casimiro de Abreu, os vereadores, o secretário de Transportes, Segurança ou Mobilidade, não ficam reféns nesta situação, pouco ligam para o fato e causam, com sua displicência, enormes transtornos às famílias que, dentro de ônibus, carros de passeios, transportando não só pessoas comuns mas, deficientes, idosos e crianças. No último final de semana (2 e 3), as pes-
soas amargaram, ao retornar, engarrafamentos de mais de 40 quilômetros, vivendo quase momentos de terror. E, podem alguns perguntar: Por quê? Simples. No distrito de Casimiro de Abreu, Barra de São João, a foz do rio oferece um recanto maravilhoso para o lazer. Para o local, além de banhistas de Rio das Ostras, os de Tamoios (distrito de Cabo Frio) também aproveitam o local aprazível. Até aí, tudo bem. O que não está bem é a verdadeira falta de responsabilidade das autoridades locais que, apesar de receberem reclamações sequer tomam qualquer providência para evitar o caos, quando eles resolvem voltar e ai.... Começa o transtorno. Os empresários e familias macaenses que viajam para Buzios, não se cansam de reclamar, mas...
Repúdio aos atores Já que o espaço é curto, como observamos, 2016 - que deveria nascer com ar de esperança - leva o desespero às milhares de pessoas que, naqueles dias, chegaram a ficar parados (ou ilhados), por até 11 horas, com o engarrafamento na extensão da ponte de Barra de São João, que separa a região norte fluminense, de Tamoios (Cabo Frio) até o entroncamento de São Pedro D’Aldeia, ou seja, cerca de 40 km.
Como nas margens da rodovia não existem banheiros e tão pouco comércio para comprar alimentos ou água, os ônibus da 1001 e Macaense, dentre outras linhas que utilizam aquela rodovia, também chegaram a demorar quase 9 horas de espera para pegar os passageiros com destino ao Rio. Saindo de Macaé e Rio das Ostras, nenhum deles conseguia atravessar a ponte de Barra de São João. Acionada por telefone (190), a Polícia Militar, que tem um pelotão bem no centro do distrito, não fez ou não faz nada. O Batalhão da Polícia Rodoviária, entre Rio das Ostras e Barra de São João, tinha apenas um policial e quatro viaturas paradas. Quem teve a oportunidade de ligar para os celulares do prefeito, ou de vereadores e secretários conhecidos, deu com os burros n’água porque os telefones estavam fora de área ou desligados. Agora, o problema? Muito fácil de ser resolvido. Não existe planejamento de mobilidade urbana em Barra de São João. Os causadores de todo o inferno promovido foram motoristas que voltavam para Tamoios que, ao deixar o ponto de lazer na foz do Rio São João, simplesmente utilizam
uma via perpendicular para chegar à estrada e, sem nenhum guarda, sinal ou policiamento, os motoristas “enfiam” os carros para sair à esquerda e ganhar a ponte, trancando o trânsito. Também os sinais "Siga e Pare" com pouco tempo de sincronização - que também não existe -, contribui para o terror. Se ficassem apenas no amarelo (atenção), o tráfego poderia fluir melhor, como ocorre em Rio das Ostras. Pior é que a rodovia é estadual, existe a Polícia Militar mas quem comanda é o município. De quem é a responsabilidade? Em caso de transporte de doentes ou outra emergência, o que fazer? Se a prefeitura tornar aquela via como contramão para quem virar à esquerda ao sair da encantadora foz após o lazer, colocando ali um guarda ou policial para orientar o tráfego, principalmente em feriados longos, com certeza o problema vai acabar. Mas falta vontade política, já que este também é um ano de eleições. Agora, vão pipocar moções de repúdio e muita reclamação ao prefeito, ao DER, ao governador e aos atores políticos que se fingem de cegos. Se quiserem colocar ordem, tem jeito.
PONTADA A prefeitura de Casimiro de Abreu anunciou que o prefeito da cidade ganhou, ano passado, o prêmio de melhor prefeito concedido pelo Sebrae. Uma pena que instituições tão sérias rendam homenagens exatamente a atores políticos que vivem completamente distantes das reivindicações e realidades da sociedade e infernizando a vida das pessoas que pagam seus impostos em dia.
No ano passado, a prefeitura ampliou as possibilidades para o contribuinte quitar dívidas do IPTU
solidado pelo município em 2015, ano marcado pela arrecadação total de R$ 41 milhões. No ano passado, a prefeitura acumulou um superávit de mais de R$ 10 milhões apenas com o IPTU. DÍVIDA ATIVA
Além da arrecadação regular do IPTU, a prefeitura pretende
recuperar 'receitas perdidas' através do refinanciamento da dívida ativa, calculada hoje em mais de R$ 400 milhões. No final do mês passado, a Câmara de Vereadores aprovou o projeto de lei 012/2015, batizado de "Concilia Macaé", um instrumento legal que visa regulamentar um novo processo de negociação junto a contribuin-
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tes de dívidas cuja cobrança já foi formalizada na justiça. Além disso, em agosto do ano passado, a prefeitura garantiu a ampliação do prazo do Refinanciamento (Refim). Com isso, contribuintes com dívidas do IPTU, Imposto Sobre Serviços (ISS) e taxas municipais poderão ter acesso a parcelamento de até 120 meses.
Quem vai de vice de Dr. Aluízio? Como estamos no ano eleitoral e o prefeito é o candidato preferido, e tem como garantida a reeleição, cresce, à medida que se aproxima a data da convenção partidária, a lista de nomes que anseiam formar a chapa que pode ser vitoriosa: Zezé Abreu, Leo Gomes, Paulo Antunes, Guto Garcia, Vandré Guimarães, Gerson Martins e Dr. Eduardo fazem parte da lista. Esta semana vai ser bem mais quente do que a temperatura do verão causticante, do que se imagina com a sensação térmica marcando mais de 40 graus. Quem garante é o presidente da Comissão Municipal da Firjan, Marcelo Viana Reid (Merrel), que reúne membros de toda a região para discutir com representantes da Autopista Fluminense o problema da BR-101, que não conclui as obras. Vai pegar fogo!!! Até domingo. Ah, mais uma vez, o toco. Como faltou espaço, fica para a semana...
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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, domingo, 10 e segunda-feira, 11 de janeiro de 2016
Opinião
Moradores pedem manutenção de rua na Favela da Linha. Segundo eles, acessibilidade está comprometida por conta dos buracos
FOTO LEGENDA WANDERLEY GIL
EDITORIAL
NOTA
Transporte Serviço que representa parte fundamental da engrenagem econômica de Macaé, o transporte público volta a ser tema de discussões políticas e sociais na cidade. E até as eleições, esta será a tônica dos embates entre a oposição e a situação. Desde o início do atual mandato, no Legislativo e no Executivo ouvemse análises relativas ao atual contrato de exploração das linhas municipais, uma caixa-preta que tentou ser aberta na legislatura passada por uma Comissão Parlamentar de Investigação (CPI), instaurada pela Câmara, mas concluída sem grandes novidades. O debate sobre o monopólio do transporte, em virtude da aglutinação das três empresas que venceram inicialmente a concorrência do transporte local, ainda é vivo em meio aos confrontos políticos baseados principalmente na vertente eleitoral. Hoje, mais de 150 mil pessoas utilizam diariamente o serviço que um dia pertenceu ao Sistema Integrado de Transporte (SIT). E todos têm o acesso ao subsídio da passagem a R$ 1, que só no ano passado resultou aos cofres públicos um gasto de mais de R$ 70 milhões, alocados aos re-
passes dos royalties e da Participação Especial do petróleo. Além de garantir a permanência do subsídio, o governo inaugura o processo de modernização do serviço, uma necessidade vista diante da superlotação de linhas e da insatisfação de grande parte dos usuários. Apesar de não estar diretamente ligado ao contrato, a discussão do transporte envolve também a dúvida sobre o futuro das duas composições do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), cedido desde 2013 pela prefeitura para o Estado, mas até hoje não levado da antiga estação ferroviária do Miramar. Por mais que haja facilidade nas ponderações sobre o serviço, existe uma grande complexidade em se planejar, para Macaé, um transporte eficiente e com baixo custo. Mas, em tempos de crise, a dificuldade vale o esforço de gerar economicidade aos cofres públicos.
ESPAÇO ABERTO Lucro social em tempos de crise O capitalismo tem sido o sistema mais eficaz na promoção de oportunidades e garantia de um padrão digno de sobrevivência para grandes contingentes populacionais. O fracasso do modelo soviético e a conversão do regime chinês ao que poderíamos chamar, por mais estranho que pareça, de livre mercado controlado pelo Estado, evidenciam a clarividência de Adam Smith, ao escrever A Riqueza das Nações, em 1776, quanto à vocação indomável do ser humano ao liberalismo, à competição pelo capital e à produção pela iniciativa privada. Foi assim que o capitalismo chegou ao Século 21 como o regime econômico eleito pela humanidade, depois da revolução industrial, duas guerras mundiais na disputa exatamente pela riqueza das nações, ascensão e queda do marxismo-leninismo e do maoísmo e do desenvolvimento das potências do Ocidente e do Japão. No entanto, como toda criação humana, o sistema tem imperfeições. As duas mais graves são as seguintes: sua incapacidade, na maioria dos países, de eliminar a miséria; e sua suscetibilidade às crises econômicas, como as de 1929 e 2008, de caráter global, e a que estamos enfrentando agora no Brasil. Constata-se, ainda, que os períodos de adversidade e recessão agravam a pobreza e o contingente de excluídos, efeitos colaterais perversos da escalada do desemprego. Fator que tem contribuído para atenuar esses dois problemas do capitalismo e propiciado oportunidades de ascensão socioeconômica a numerosas pessoas e famílias ao longo da história é o trabalho de instituições sem fins lucrativos. Sua atuação é importante nos momentos de prosperidade e decisiva em tempos de recessão. Isso é bastante perceptível se observarmos um exemplo concreto da educação no Brasil: segundo o Fórum Nacional das Instituições Filantrópicas (FONIF), estas são responsáveis por 1,13 milhão de alunos matriculados no Ensino
Superior, representando 16,1% de todos os universitários do País. Nesse segmento, elas investem um bilhão de reais por ano e geram 122 mil empregos. No contexto da grave crise econômica brasileira, o papel das organizações sem fins lucrativos é relevante para se evitarem retrocessos em conquistas sociais que demandaram anos para se consolidar. Nesse sentido, mais um exemplo vem da educação, muito afetada pelo pacote fiscal da União, que retirou cerca de 10 bilhões de reais do setor. Para não prejudicar os alunos afetados pelo corte de 70% nas verbas do FIES- Financiamento Estudantil, a Universidade Presbiteriana Mackenzie criou linha própria de crédito, negociando condições favoráveis de juros e resgate com os bancos. A instituição mantém, ainda, quatro mil bolsistas diretos, que não dependem da intermediação do ProUni e utilização de dinheiro público. Devido à relevância da missão que desempenham, as organizações sem fins lucrativos precisam ter gestão eficiente, garantindo sua saúde financeira e perenidade. Com isso, podem investir, ampliar e aperfeiçoar de modo contínuo os serviços prestados. Quando agem desse modo, há lucro sim, mas para a sociedade. Mauricio Melo de Meneses, engenheiro, é presidente do Instituto Presbiteriano Mackenzie (IPM).
Além das análises que indicam a não balneabilidade das águas, quem frequenta a Lagoa de Imboassica deve ficar atento também às placas que sinalizam os riscos de buracos que podem gerar afogamentos. No verão é comum o crescimento do número de banhistas no local, o que requer atenção redobrada, até mesmo para quem pratica esportes aquáticos.
PAINEL Postura
Voos
Lixo
IPVA
Demissões
Tutelar
Obras
Oportunidades
Transporte
Após passar por um processo de urbanização, que eleva a autoestima dos moradores do local, o Parque Aeroporto também poderia ser o bairro piloto para a realização de um novo projeto de ordenamento urbano da prefeitura: o restabelecimento da Postura. É nítida a invasão dos espaços públicos por parte de estabelecimentos comerciais. Até mesmo a margem dos canais que cortam o bairro são ocupadas de forma irregular. O esforço valeria mais qualidade de vida.
A partir da próxima semana começa a ser cobrado pelo governo do Estado a primeira parcela do Imposto de Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Segundo o calendário, os vencimentos valem para veículos com placa final 0 (dia 19) e 1 (dia 21). É bom lembrar que, por lei sancionada no ano passado, está proibido o reboque dos carros e motos devido a inadimplência do imposto, um alívio para muita gente.
Após o Carnaval, a prefeitura vai abrir a primeira frente de obras de 2016: as urbanizações do Jardim Esperança e do Novo Botafogo. Todos os trâmites legais para a conclusão do processo de licitação já foram cumpridos. A assinatura do contrato entre a prefeitura e a empresa vencedora deve ocorrer na próxima semana. A expectativa é que até o final do ano a realidade dessas duas localidades já seja melhor.
Ainda não há previsão de retomada dos voos comerciais no Aeroporto de Macaé. Desde setembro do ano passado, quando a Azul deixou de operar na cidade, o serviço está suspenso. Porém, ainda existe a expectativa de realização das obras de reforma da pista de pousos e decolagem. Com a elevação do PCN, a base macaense será capaz de receber aviões de grande porte, entrando definitivamente na rota dos voos regionais.
Empresas offshore, âncoras do petróleo nacional, abriram 2016 com novas demissões. Com isso, o município deve superar a marca dos 10 mil postos de trabalho encerrados ao longo de 2015. Na tentativa de reverter esta situação, a prefeitura criou o incentivo fiscal, abrindo mão de Imposto Sobre Serviço (ISS) e do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) para garantir a preservação do emprego da mão de obra da cidade. Mas, o tempo ainda é de instabilidade!
O empreendedorismo tem salvado o orçamento familiar de muitas pessoas em Macaé. Na Casa do Empreendedor, essas iniciativas de pequenos negócios tâm recebido o apoio técnico importante para a consolidação de investimentos. Para 2016 a secretaria municipal de Desenvolvimento Econômico, Tecnológico e Turismo pretende abrir uma nova linha de fomento: foodtruck, devido ao sucesso do evento realizado na cidade no final do ano passado.
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Vale conscientizar os banhistas que se preparam para curtir os dias de descanso no litoral da cidade, que cuidem do seu próprio lixo. O descarte de materiais como plásticos, pacotes e embalagens precisa ser feito da forma correta. Quem está nas areias deve levar os resíduos para as papeleiras que podem ser encontradas ao longo das orlas das Praias dos Cavaleiros, Campista e do Pecado. Preservar garante qualidade de vida e proteção ao meio ambiente.
A partir desta segunda-feira (11), os 15 Conselheiros Tutelares eleitos no polêmico processo realizado no ano passado começam a atuar nos polos de atendimento situados no Centro, na Barra e na Serra de Macaé. O período de mandato é de quatro anos, uma responsabilidade que requer comprometimento e dedicação. A posse dos eleitos ocorreu na última sexta-feira (8), no Centro de Convenções Jornalista Roberto Marinho.
A Câmara de Vereadores realizará no próximo dia 28 uma nova Audiência Pública sobre a concessão de linhas de ônibus do transporte público municipal. O encontro ampliará o debate sobre a exploração do serviço, utilizado hoje por 150 mil pessoas, e que conta com um custo anual de cerca de R$ 70 milhões para a prefeitura com o subsídio da passagem a R$ 1. O debate reunirá a Câmara, a prefeitura e a sociedade civil organizada.
GUIA DO LEITOR
Telefones úteis
POLÍCIA MILITAR 190 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL 191 SAMU 192 CORPO DE BOMBEIROS 193 DEFESA CIVIL 199 POLÍCIA CIVIL 123º DP 2791-4019 DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR) 2791-5379 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS) 2796-8330 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (OPERAÇÕES) 2796-8320 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO) 2796-8320 CÂMARA DE MACAÉ 2772-2288 HPM 2773-0061 CEDAE: 2772-5090 AMPLA 0800-28-00-120 PREFEITURA MUNICIPAL 2791-9008 DELEGACIA DA MULHER 2772-0620 GUARDA MUNICIPAL 2773-0440 AEROPORTO DE MACAÉ 2763-5700 CARTÓRIO ELEITORAL 109º ZONA 2772-3520 CARTÓRIO ELEITORAL 254º ZONA 2772-2256 CORREIOS (SEDE) 2759-3390 CORREIOS CENTRO 2762-7527 CEG RIO 0800-28-20-205 RÁDIO TAXI MACAÉ 2772-6058 CONSELHO TUTELAR I 2762-0405/ 2796-1108 PLANTÃO: 8837-4314 CONSELHO TUTELAR II 2762-9971/ 2762-9179 PLANTÃO: 8837-3294 CONSELHO TUTELAR III (SERRA) 2793-4050/2793-4044 PLANTÃO: 8837-4441
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Economia
NOTA
Pagamento em cota única do IPTU terá desconto de 8% em Macaé
ACIM
Presidente da ACIM discute gestão para 2016 No ano do centenário da entidade, Antonio Martius Gondim faz balanço sobre momento da cidade Guilherme Magalhães
WANDERLEY GIL
guilherme@odebateon.com.br
N
a última sexta-feira (8), o presidente da Associação Comercial e Industrial de Macaé (ACIM), Antonio Martius Gondim, recebeu a equipe de O DEBATE para uma conversa sobre as novas metas e desafios de gestão da entidade para 2016. Segundo o dirigente, por meio de novas políticas de adesão, entre os principais objetivos traçados para este ano estão a comemoração do centenário da instituição e o crescimento de 30% dos afiliados, que passariam de 500 para 650. No ano passado, o crescimento de membros foi de 20% em oito meses - de abril a dezembro. “Este ano, nossa principal meta será a comemoração dos cem anos de atividade da Associação Comercial, que já trouxe tantas coisas boas para Macaé e pretende trazer mais. Não por acaso, nosso plano de ações já está quase completo e contemplará, entre outras questões, a consolidação de novas parcerias. Ano passado, firmamos algumas de sucesso como, por exemplo, com a Jeep, além de fortalecer nossos vínculos com o Banco do Brasil e o núcleo de comerciantes do Parque Aeroporto”, disse Gondim. Empresário e morador de Ma-
Crescimento de 30% dos afiliados à instituição continua entre principais metas do ano
caé há mais de 20 anos, Gondim também fez um balanço geral do último ano e salientou os pontos positivos dos últimos meses, apesar do período de retração econômica. “Apesar da maré de dificuldades que presenciamos ano passado, posso dizer que, no final das contas, o saldo final foi positivo. Criamos a Comissão do Comércio para propor novas alternativas para o setor na cidade, conseguimos levar a sede
do Sebrae, que havia fechado suas portas no município, para dentro da associação e ainda recebemos o título de utilidade pública concedido pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro”, ressaltou. Ainda segundo Gondim, mesmo frente às baixas expectativas da indústria e do comércio, as previsões são de que após 2016 a economia no município volte a se desenvolver com força total. “A meta é passar por tudo is-
so, sempre tendo em vista 2017 e 2018 como anos extremamente promissores para o município. Mas, para isso, temos que estar preparados em todos os segmentos públicos e privados, dialogando entre si. No dia 13 de maio a Acim completa 100 anos de funcionamento confundindo a própria história com a da cidade. Não por acaso, a primeira agência bancária do município foi instalada dentro da nossa sede”, pontua Gondim.
BALANÇO
Agetrab apresenta balanço de ações Só em 2015 foram mais de três mil alunos matriculados no Cetep, mais de 26 mil profissionais cadastrados na CTM Juliane Reis
Juliane@odebateon.com.br
Um órgão que, além da qualificação profissional, oferece outras oportunidades e serviços aos munícipes e região. Assim é a Agência de Trabalho, Educação Profissional e Renda de Macaé (Agetrab), encarregada por diversas áreas. Sob sua responsabilidade está o Centro de Educação Tecnológica e Profissionalizante (Cetep)
com ofertas de cursos e de geração de renda, a Central do Trabalhador Municipal (CTM 2.0) com ofertas de vagas de emprego, o Ecosol - com foco na economia Solidária, e o Viva Oportunidade, com foco na geração de renda. Só em 2015, de acordo com balanço apresentado pelo Diretor-Presidente do órgão, Alexandre Fernandes, foram cadastrados na CTM 27.007 profissionais em 2015, sendo 16.600 profissionais residentes em Macaé, mais de três mil alunos matriculados no CETEP, três formaturas, totalizando mais de dois mil formandos, 32 cursos diferentes e 98 turmas. “Nosso principal objetivo é inovar cada vez mais e possibilitar uma maior inserção tan-
Estado do Rio de Janeiro
Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Secretaria Municipal de Saúde Fundo Municipal de Saúde _ FMS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO EstadoEDITAL do Rio- de JaneiroPRESENCIAL NO 004 / 2016 CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ EXCLUSIVO PARA EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, Comissão Permanente de Licitação MICROEMPRESAS OU EMPRESAS DE PEQUENO PORTE
Estado do Rio de Janeiro
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE _ FMS, torna público para conhecimento CÂMARA MUNICIPAL DEe cinco) MACAÉ dos interessados, que fará realizar no dia 25(vinte de janeiro de 2016, às Macaé do PetróleoLuiz Osório _ CEALO, situado 15:00h, no auditório do Capital Centro Administrativo à Avenida Presidente Sodré nº nº 4666081 1º andar, Centro, na cidade de Macaé /RJ, o Lei Estadual de 21.11.2011 PREGÃO PRESENCIAL no 004 / 2016 do tipo MENOR PREÇO, e exclusivo para empreendedores individuais, microempresas ou empresas de pequeno porte, de acordo com as leis em vigência. Estado doobter Rio de Janeiro e/ou adquirir o Edital e seus anexos Os interessados poderão informações Prefeitura de Municipal de Macaé na Comissão Permanente Licitação/Equipe de Pregão situada à Avenida PresiEducacional Macaé FUNEMAC dente Sodré nºFundação 466 1º andar, Centro, nade cidade de -Macaé /RJ, de segunda a sextafeira no horário de 08:00h às 12:00h e de 14:00 às 17:00hs – tel. contato (22) 2765-8700 Ramal 234 – (cpl.fms@macae.rj.gov.br), e ainda, obter informações e/ou edital, na íntegra, via Portal da Transparência, localizado no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal Macaé ESTADO de DO RIO (www.macae.rj.gov.br). DE JANEIRO Objeto: Aquisição de Larvicida Biológica, destinado ao Programa Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ de Combate ao Aedes Aegypti (vetor da dengue), Culexquinquefasciatus (perFUNDAÇÃO DE ESPORTES E TURISMO DE MACAÉ nilongo) e Simuliumpertinax (borrachudo) do Centro de Controle de Zoonoses da Secretaria Municipal de Saúde Macaé/RJ,conforme discriminados nos anexos I (Termo de Referência) e II (Planilha de Preços Unitários). Estado do Rio de Janeiro Macaé-RJ, 08 de janeiro de 2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Secretaria Municipal de Saúde Leandro dos Santos Aracati Lima Fundação Municipal Hospitalar de Macaé Pregoeiro Fundo Municipal de Saúde _ FMS
Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macaé
MARIANNA FONTES
QUESTÃO DE JUSTIÇA Leandro Gama Alvitos
O REGISTRO DE PESQUISAS ELEITORAIS As pesquisas eleitorais ou pesquisas de opinião pública sobre candidatos e eleições são uma importante ferramenta de conhecimento, e que pode interferir diretamente sobre a expectativa de sucesso de uma campanha eleitoral ou acerca do seu direcionamento. A importância reside no fato de que é através da pesquisa que se terá conhecimento da flutuação da opinião popular e de sua intenção nas urnas. Através das pesquisas eleitorais é possível se obter inúmeras informações que vão além das posições de cada candidato, alcançando intenções de voto com ou sem indicação de nomes, popularidade de determinado can-
didato por área, aceitação de suas propostas etc. Tamanha é esta importância, que a legislação vem sendo modificada para dar mais segurança à população, garantindo que os resultados apresentados sejam a exata representação da informação colhida. A partir de 1º de janeiro deste ano, as entidades ou empresas que realizarem pesquisas relacionadas às eleições, ou sobre candidatos a cargos eletivos com objetivo de divulgação, ficam obrigadas a registrar cada pesquisa na Justiça Eleitoral, a quem compete fazer o registro dos candidatos, de acordo com a determinação legal e com as resoluções do Tribunal Superior Eleitoral.
DIVULGAÇÃO IRREGULAR E REQUISITOS A empresa que divulgar os resultados da pesquisa sem que tenha registrado as informações obrigatórias com a antecedência mínima de cinco dias ficará sujeita à penalidade pecuniária, que varia de R$ 53.205,00 a R$ 106.410,00, sendo que os requisitos para o registro não são poucos. No momento de registro da pesquisa, a empresa deverá informar o nome do contratante da pesquisa e seu número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas ou no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas, a metodologia e período de realização da pesquisa, o valor e a origem dos recursos gastos no trabalho, o plano amostral e ponderação quanto a sexo, idade, grau de instrução, o nível econômico do entrevistado e área física de realização do trabalho, o nível de
confiança e a margem de erro, com a indicação da fonte pública dos dados utilizados. No caso da pesquisa envolver mais de um município, a empresa deverá realizar um registro para cada município abrangido. Além de tais informações, as empresas deverão fornecer os dados sobre o sistema interno de controle e verificação, o questionário completo aplicado, ou a ser aplicado, sobre a conferência e fiscalização da coleta de dados e do trabalho de campo, quem pagou pela realização do trabalho e seu número de inscrição no CPF ou no CNPJ. Deverão fornecer a cópia da respectiva nota fiscal, o nome do estatístico responsável pela pesquisa, assim como o número de seu registro no Conselho Regional de Estatística competente.
IMPUGNAÇÕES “O objetivo é manter a meta neste ano de 2016” Alexandre Fernandes, Diretor-Presidente da Agetrab
to nos cursos de qualificação quanto no mercado. Por isso, nesse momento de crise em que muitas empresas deixam de contratar, nós começamos a desenhar novas oportunidades, como o Viva Oportunidade, uma parceria com o Programa Viva Rio que tem como finalidade a geração de renda. Tratase de uma Central de Serviços onde o desempregado e/ou interessado oferece o seu serviço e a pessoa interessada tem a oportunidade de contratá-lo ou não. É um Programa muito interessante. A gente acredita que, mesmo que falte emprego, a pessoa não pode ficar sem trabalhar”, disse Alexandre. Atualmente, o Programa, que começou em novembro, já conta com mais de 150 profissionais cadastrados. “A primeira fase dele é o cadastramento dos profissionais e, posteriormente, a divulgação do serviço. Temos mais de cem categorias de serviços disponíveis. A ideia é desenvolver a microeconomia”, disse o diretor-presidente. Interessados em se cadastrar ou consultar os serviços disponíveis podem acessar www.vivaoportunidade.com.br
Já a Central do Trabalhador Municipal (CTM) funciona atualmente na sede do Macaé Facilita, em frente ao Estádio Cláudio Moacyr. Entre os serviços oferecidos estão encaminhamento para o balcão de empregos, emissão de carteira de trabalho e carteira de identidade. Para ter acesso aos serviços, os interessados devem fazer o agendamento pelo www.macae.rj.gov.br/agetrab De acordo com o órgão, todos os dias, a partir das 17h, é liberado agendamento para o dia seguinte. Ainda nesse mesmo endereço, os interessados podem visualizar vagas de emprego e cadastrar currículos. O agendamento pode ser feito de segunda a sexta-feira a partir das 17h. Outro Programa também oferecido pela Agetrab é a “Economia Solidária”. “Trata-se de um Programa de apoio e estímulo a grupos de produtores e artesãos onde a agencia promove canais de vendas através de feiras de artesanato. Ano passado, apoiamos 17 eventos de comercialização e divulgação de artesanato. Tivemos 16 turmas em seis cursos na área de artesanato”, avaliou Alexandre.
Os candidatos, os partidos políticos ou as coligações que identificarem o não cumprimento das normas legais e das resoluções do Tribunal Superior Eleitoral poderão impugnar o registro e a divulgação de pesquisas eleitorais no Juízo Eleitoral
competente. Para viabilizar a fiscalização, candidatos, partidos e coligações terão acesso ao sistema interno de controle, de verificação e fiscalização de coleta de dados das entidades e das empresas que divulgarem as pesquisas de opinião.
PUBLICAÇÃO DE PESQUISA O veículo mídia de comunicação social arcará com as consequências da publicação de pesquisa não
registrada, mesmo que esteja reproduzindo matéria divulgada em outro órgão de imprensa.
NOMES DOS CANDIDATOS A partir do dia 18 de agosto de 2016, os nomes de todos aqueles que solicitaram registro de candidatura deverão constar das pesquisas realizadas, mediante a apresentação da relação de candidatos ao entrevistado, sob pena de aplicação da multa já citada. Como já ressaltamos, as pesquisas de opinião pública detêm um papel importantíssimo no processo político, tanto para servir
de base para as tomadas de decisões eleitorais entre candidatos, partidos e coligações, como para informar a população acerca das intenções de voto. Acreditamos que quanto maior for o grau de transparência na realização das pesquisas eleitorais, menores serão as chances de resultados fraudulentos e manipulados, que induzem os eleitores ao erro e a falsas impressões acerca do cenário político.
Leandro Gama Alvitos Especialista em Direito Público
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, domingo, 10 e segunda-feira, 11 de janeiro de 2016
Polícia
NOTA
O projeto Praia para Todos está de volta neste verão, promovido pela prefeitura, por meio da Defesa Civil, em parceria com o Centro Independente de Vida (CVI), todo domingo durante os meses de janeiro e fevereiro, no período de 9h às 14h no Posto 1 na Praia do Cavaleiros.
RESULTADOS
ANÁLISE
Comandante do 32º BPM faz balanço sobre primeiro mês de trabalho
Homofobia é crime e viola direitos constitucionais
Tenente-coronel Vollmer avalia como positiva respostas de estratégia montada para garantir segurança à população da região
Tenente-coronel Ramiro Campos analisa tema através de informações retratadas pela mídia nacional
Jorge Neto
H
á um mês no comando do 32º Batalhão de Polícia Militar em Macaé, o tenente-coronel Marco Aurélio Vollmer avalia o período na função como positivo. Com grande quantidade de apreensões realizadas no curto espaço de tempo, Vollmer acredita que os números expressem o bom trabalho feito pela polícia. Ele assumiu o cargo no último mês de dezembro, após a transferência do comandante anterior, o tenente-coronel Jorge Pimenta, para o 41º Batalhão, no Rio de Janeiro. “Vejo os números de maneira bem positiva. Significa que a polícia está fazendo sua parte, está trabalhando. Mas a ideia é sempre buscar melhorar”, ressalta. Segundo relatórios da Polícia Militar, do dia 7 de dezembro de 2015 ao dia 7 de janeiro de 2016, foram apreendidos cerca de 6,3kg de maconha, 9,3kg de cocaína, 35 armas e 645 munições na região de responsabilidade do 32º Batalhão, que compreende os municípios de Macaé, Casimiro de Abreu, Conceição
de Macabu, Quissamã, Carapebus e Rio das Ostras. Além disso, foram efetuadas 120 prisões e 23 veículos roubados foram recuperados. A chegada do verão e o período de férias escolares, trazem como consequências a maior circulação e a aglomeração de pessoas em locais públicos. Com isso, segundo Vollmer, é natural que o número de ocorrências também cresça. “Nessa época sempre aumenta o volume de trabalho, o volume de ocorrências. É normal. Aumenta o número de concentração de pessoas, proporcionalmente, aumentam as situações referentes a ocorrências”, ele faz a análise. O comandante também evidenciou o trabalho realizado pela polícia na noite de Réveillon. De acordo com ele, a distribuição de efetivos e de viaturas foi satisfatória, correspondendo às expectativas, tendo como base os registros passados de crimes em locais de maior concentração de público. Das ocorrências registradas na passagem de ano, três receberam destaque na região. A primeira delas ocorreu no municí-
WANDERLEY GIL
De acordo com o comandante da PM, meta é buscar resultados ainda melhore
pio de Quissamã, ainda no dia 31 de dezembro. Um homem foi pego com 2,7g de cocaína. Após abordagem policial, confessou estar traficando e foi levado para a delegacia. Em Macaé, por volta de 1h50 do dia 1º de janeiro, três indivíduos executaram disparos contra viaturas do Grupo de Apoio Tático, que se encontravam em patrulhamento no bairro Novo Horizonte. Os policiais realizaram um cerco, acuando os homens em um beco, que
se entregaram, foram presos e conduzidos à delegacia. Com eles foi encontrada uma arma calibre 38 com 5 munições. A terceira ocorrência foi por volta das 5h da manhã do dia 1º, no bairro de Costa Azul, em Rio das Ostras. Um jovem de 16 anos sacou uma pistola calibre 380 com dez munições. Durante o ato ele foi avistado pelos policiais de plantão, sendo impedido de efetuar qualquer disparo. Um maior de idade que o acompanhava também foi detido.
APOIO
Mulheres se destacam no Corpo de Bombeiros Atualmente, efetivo feminino representa quase 17% do total da corporação
Elas têm coragem de sobra para enfrentar perigos e salvar vidas. Destemidas, superaram obstáculos para realizar o sonho de ingres-
sar no Corpo de Bombeiros. Pilotando aeronaves, socorrendo vítimas de afogamento ou gerenciando a atuação de equipes em acidentes, as mu-
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lheres desempenham papel fundamental em um universo majoritariamente masculino. Atualmente, 2.656 mulheres integram a corporação, o que equivale a 16,89% do total de bombeiros militares na ativa. Entre 1992 e 1999, um total de 356 mulheres ingressaram no Corpo de Bombeiros. Após a abertura de concurso para praças e oficiais, o número subiu para 1.716 entre 2000 e 2007, uma variação de 326%. No ano de 2002, foi registrada a maior entrada de militares femininas na história da corporação, com 1.049 praças e oficiais. Nos últimos oito anos, mais 1.168 mulheres passaram a integrar o quadro militar da corporação. Atualmente, elas correspondem a 16,89% do efetivo total. “Fico feliz de ver que as mulheres estão conquistando postos de trabalho em diversas áreas ocupadas historicamente por homens. É difícil, mas temos muita disposição. O importante é gostar do que se faz e buscar a realização”, afirmou a major Raquel Lopes, única mulher copiloto no Grupamento de Operações Aéreas (GOA). A bombeiro militar, de 34 anos, fez diversos cursos antes de ingressar na corporação fluminense. Apaixonada por aeronaves, conquistou a função de copiloto em 2014. Raquel quer chegar ainda mais longe: deseja tornar-se comandante de aeronave. “Realizamos salvamentos com helicóptero no mar e nas montanhas e atendimento pré-hospitalar e neonatal, além de combatermos incêndios. Gosto muito do que faço. É gratificante salvar vidas”, contou a combatente.
Em recente entrevista para a revista "Quem", o ator da rede Globo de televisão, Humberto Martins, 54 anos, fez um comentário, que demonstrou claramente que nossa sociedade tem um forte sentimento de homofobia; a notícia foi potencializada depois de sair na coluna de Ancelmo Gois, do jornal O Globo. O ator disse: "Eu jamais faria um papel de gay na TV, vai ficar falso, a novela retrata a realidade da vida, ninguém faz sal virar açúcar." EXISTE PREVISÃO DO INÍCIO DA HOMOSSEXUALIDADE NO MUNDO?
A homossexualidade existe desde que a heterossexualidade surgiu, e caminham paralelamente; o que acontece é que não havia uma identidade homossexual conhecida antes do século XIX, o que havia eram práticas denominadas "homoeróticas", que eram toleradas por algumas sociedades, não existia a figura do homossexual; esta identidade sexual foi definida no século XX. Até os anos de 1980 a homossexualidade era considerada como uma patologia por alguns médicos, tendo inclusive um suposto tratamento para cura, que rendeu milhões de dólares para algumas pessoas, porém nunca houve resultados positivos. Com a revolução homossexual e os movimentos de liberação gay nos anos de 1970 e 1980, esta orientação sexual vem sofrendo avanços positivos; porém ainda não é suficiente, o Brasil é um dos países mais homofóbicos do mundo, segundo dados estatísticos nosso país tem sido campeão de homicídios contra homossexuais, principalmente na região nordeste. Esta é uma cifra negra que dificilmente é divulgada pelos meios de comunicação, bem como não existem muitos programas sociais para arrefecer o problema. Talvez uma bolsa família nesta região renda mais votos, em detrimento da dignidade humana. A HOMOFOBIA GERA DESPESAS NO MUNDO?
Além de destruir vidas e frustrar muitos sonhos, gera despesas de bilhões de dólares por ano, um valor médio equivalente ao PIB da Índia; dados do Banco Mundial, afirmam que os valores chegam em média a 32 bilhões de dólares gastos anualmente com políticas públicas de acolhimento (despesas médicas, psicológicas, jurídicas, entre outras). O falecido ator americano Zachary Quinto (Dr. Spock da franquia Star Trek), era defensor da comunidade LGBT, em suas palestras ativistas pelo mundo explicava que 50% dos jovens homossexuais ou transsexuais, já haviam sofrido descriminação na
escola, fazendo com que um a cada três estudantes tivesse baixo rendimento nas notas escolares, ou até mesmo desistisse dos estudos antes de completá-los. Concluía o ator que o referido preconceito também faz com que muitos jovens sejam expulsos de casa pela família e passem a viver nas ruas; justificando os índices de que nos Estados Unidos, cerca de 30% da população sem teto é homossexual ou transsexual; estão nesta condição não por escolha própria mas por circunstâncias de sua opção sexual, muitos se reúnem em grupos ou gangues de rua, e por vezes são obrigados a praticar alguns delitos para sobrevivência. COMO O BRASILEIRO TRATA DA HOMOFOBIA?
Como já dito anteriormente, mais antiga que a roda, a homossexualidade é tão legítima e inevitável quanto a heterossexualidade; reprimi-la é ato de violência que deve ser punido de forma exemplar como é feito com o racismo. Infelizmente em pleno século que vivemos, segundo o Dr. Dráuzio Varella, este tema é visto como uma ilha cercada de ignorância. Conclui o médico: "Ninguém decide sua própria sexualidade, esta é imposta a cada ser humano e deve ser respeitada". A Organização Mundial de Saúde (OMS), retirou da última classificação internacional de doenças (CID), qualquer referência à homossexualidade, pois constava no capítulo de doenças mentais; os psiquiatras responsáveis pela reavaliação de forma muito sensata, concluíram que não existem sinais que justifiquem considerar orientação sexual como doença ou sintoma; pois trata-se apenas de uma manifestação voluntária do ser humano. A HOMOFOBIA FERE A DIGNIDADE HUMANA? Desde o nascimento, o ser humano é dotado de personalidade jurídica em nosso ordenamento, que nos acompanha até à morte. A nossa Constituição Federal de 1988, dispõe em seu artigo 5º: "Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos Brasileiros e estrangeiros residentes no país, a inviolabilidade à vida, à segurança e à propriedade. O inciso X do mesmo artigo acrescenta: São invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas; assegurando o direito à indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação. Desta monta observamos que nossa Carta Magna, teve a preocupação em proteção integral ao ser humano; cabendo este quando violado seus direitos recorrer ao judiciário para uma possível reparação. Por fim quando qualquer pessoa for vítima de homofobia, de imediato denuncie, procure a Polícia e faça uma ocorrência, somente desta forma terá seus direitos garantidos.
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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, domingo, 10 e segunda-feira, 11 de janeiro de 2016
BAIRROS EM DEBATE Cajueiros
Moradores cobram melhorias no Cajueiros
FOTOS KANÁ MANHÃES
Entre as reivindicações estão redutores de velocidade, área de lazer e ampliação da rede de esgoto Marianna Fontes
marifontes@odebateon.com.br
S
ituado na Região Central, o Cajueiros pode ser considerado um dos bairros mais antigos de Macaé. Ao longo dos últimos anos, o jornal O DEBATE relatou em suas páginas diversas reclamações de quem vive ali. Hoje, conversando com os moradores, é possível ver que muitas melhorias vêm sendo realizadas, contudo, algumas reivindicações ainda continuam sendo feitas.
Essa semana o Bairros em Debate vai mostrar de perto os problemas que a população ainda convive, além de mostrar o que vem sendo feito para melhorar a qualidade de vida de quem mora ali. Entre as melhorias está o trabalho feito junto à secretaria de Saúde, através do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), que tem intensificado as ações de combate ao Aedes aegypti e aos roedores no local. “O nosso bairro foi um dos que apresentaram o maior índice de focos do mosquito.
Redutores nas principais vias do bairro estão na lista de pedidos da população
Diante disso, os representantes do Cajueiros estão atuando junto com o CCZ nessa luta. Já fizemos vários mutirões, e es-
tamos atuando nesse trabalho preventivo. Colocamos tampas nas caixas d'água, conversamos com a população para orientá-
la sobre como eliminar os criadouros. Além disso, a prefeitura também tem feito um ótimo trabalho no combate aos
roedores. Tudo isso tem surtido efeito”, frisa a presidente da associação do bairro, Benedita Caetano.
Crianças do bairro carecem de lazer
Rede não suporta a vazão e esgoto transborda
Saneamento é prioridade para moradores Por um lado, se o trabalho preventivo de zoonoses vem sendo feito, não se pode falar de saúde da população se o problema do saneamento não for, de fato, resolvido. No caso do Cajueiros, o bairro conta com a rede de esgoto; entretanto, o problema é exatamente em relação a ela. De acordo com Benedita, as tubulações já têm mais de uma década, ou seja, o bairro cresceu nesse tempo, e hoje elas não dão mais vazão a essa
demanda. “Além da troca das manilhas, precisamos de mais agilidade no serviço do caminhão suga-fossa”, diz. Com isso, são comuns relatos de quem já teve a experiência de presenciar o esgoto retornando para dentro de suas casas. “Isso ocorre há mais de duas décadas. Quando chove é um desespero. Em apenas 10 minutos, o esgoto retorna para a rua e para dentro das nossas casas”, conta Odinho, morador do bairro.
Apesar de estar situado a poucos minutos do Centro, onde existem duas praças grandes, os moradores do Cajueiros dizem que o ideal seria ter uma área de lazer no bairro. Segundo as mães, nem sempre é possível se deslocar até um ponto mais distante para levar os seus filhos. Atualmente, a opção para diversas crianças e adolescentes é a rua, local nada apropriado para as atividades ao ar livre. Menores se arriscam de skate e bicicleta entre os veículos, que muitas vezes transitam em alta velocidade pelo bairro. Como alternativa, a associação criou em 2015 o projeto Brincando na Rua, que traz a proposta de resgatar as brincadeiras antigas e promover a socialização dos moradores. “Não temos nenhuma praça. A única opção é o parquinho na Favela da Linha. Então, a gente criou esse projeto que tem ganhado força e credibilidade a cada dia”, conta Benedita.
SOLICITAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE
Apesar de ser um bairro calmo, o trânsito no local tem se tornado perigoso por conta dos motoristas que trafegam em alta velocidade. Um dos pontos mais críticos fica na Rua Teixeira de Gouveia. “Depois do cruzamento com a Rua Vereador Abreu Lima, no Centro, não existe nenhuma faixa ou semáforo na via. É horrível de atravessar, principalmente em horários de pico. No período escolar as crianças se arriscam para cruzar a pista. Pessoas idosas reclamam que sentem dificuldades para atravessar. Eu fui até a secretaria de Mobilidade Urbana e pedi uma solução para o problema. Segundo eles, ainda esse mês está previsto algo para esse trecho”, ressalta Benedita. O mesmo pedido é feito para as ruas Jandira Perlingeiro, Teixeira de Gouveia na altura do Polivalente (Costa do Sol) e no cruzamento entre a Bento Martins da Costa e Luís Ribeiro.
Presidente do bairro, Benedita, criou projeto 'Brincando na Rua'
Moradores do bairro pedem remoção de árvore Apesar de serem fundamentais para a vida na Terra, as árvores também podem trazer alguns problemas. Quando não são podadas com frequência, podem causar danos a equipamentos urbanos, como fiações elétricas, encanamentos, calhas, calçamentos, muros, postes de iluminação, entre outros. Tal situação tem ocorrido na Rua Bento Martins da Costa, no Cajueiros. Segundo os moradores, uma árvore vem gerando transtornos há anos. “Vimos pedindo o corte dessa árvore aqui na rua, mas até hoje nada. A prefeitura alega que depende da Ampla para desligar a energia aqui, mas isso é só um jogo de empurra. As raízes estão quebrando as manilhas e obstruindo o esgoto. Já os galhos estão danificando as telhas aqui de casa, que
ameaçam cair em cima de uma pessoa”, conta Dona Erineia, moradora da localidade. Vale sempre ressaltar junto à população que o corte de árvores, seja em área particular ou pública, desde que sem autorização dos órgãos competentes, é considerado um crime ambiental. Em Macaé existe a Lei nº 3010/2007, que “disciplina o plantio, o replantio, a poda, a supressão, o transplante e o uso adequado e planejado da arborização urbana, e dá outras providências”. Segundo o Art. 6º “as árvores que se mostrem inadequadas ao bem-estar da população, ou ao bom funcionamento dos equipamentos e mobiliários públicos, visando sua compatibilização aos equipamentos existentes, poderão, mediante autorização da Coordenadoria
Geral de Arborização e Paisagismo, ser submetidas às podas de galhos e eventualmente de raízes, desde que não comprometam a estabilidade da planta”. A lei ressalta que a poda de árvores em logradouros públicos só será permitida nas seguintes condições: para condução, visando a sua formação; sob fiação, quando representarem riscos de acidentes ou de interrupção dos sistemas elétrico, de telefonia ou de outros serviços; para sua limpeza, visando somente a retirada de galhos secos, apodrecidos, quebrados ou com pragas e/ou doenças; quando os galhos estiverem causando interferências prejudiciais em edificações, na iluminação ou na sinalização de trânsito nas vias públicas; para a recuperação da arquitetura da copa.
Presidente do bairro, Benedita, criou projeto 'Brincando na Rua'
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, domingo, 10 e segunda-feira, 11 de janeiro de 2016
Geral
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NOTA
Será divulgado a partir de segunda-feira (11), o resultado do cadastro dos candidatos à pré-matrícula da rede municipal. A lista será anunciada no site da Prefeitura de Macaé e nas unidades escolares.
REDE MUNICIPAL
Relação de alunos alocados será divulgada nesta segunda A matrícula dos estudantes deverá ser feita entre os dias 12 e 15 de janeiro nas unidades de ensino Juliane Reis
KANÁ MANHÃES
Juliane@odebateon.com.br
A
Prefeitura, por meio da Secretaria de Educação vai divulgar nesta segunda-feira (11) a relação dos alunos alocados na rede municipal de ensino na primeira fase da pré-matrícula. A confirmação da matrícula deve ser feita pelos pais e responsáveis entre os dias 12 e 15 nas unidades para onde os alunos foram alocados. O resultado estará disponível por meio do site da Prefeitura de Macaé e nas unidades escolares, que vão afixálos. Para fazer a confirmação da matrícula, é necessáro apresentar os documentos pessoais requisitados na pré-matrícula. De acordo com o órgão municipal, todos os originais serão devolvidos, com exceção da declaração escolar-protocolo em curso ou histórico escolar. No total foram disponibilizadas vagas para as 106 unidades da rede para a educação infantil, ensino fundamental e educação de jovens e adultos. Para a educação infantil, as opções são: Maternal (para crianças com dois anos completos ou
Os alunos que forem alocados deverão participar da segunda fase da pré-matrícula entre os dias 18 e 22
a completar até 31/03/2016), Maternal II (para crianças com três anos completos ou a completar até 31/03/2016), Pré I (para crianças com quatro
anos completos ou a completar até o dia 31/03/2016) e Pré II (para crianças com cinco anos completos ou a completar até 31/03/2016).
Na próxima semana, entre os dias 18 e 22 de janeiro será realizada a inscrição referente à segunda fase da prématrícula. O cadastro poderá
ser feito por meio do sistema informatizado pelo endereço eletrônico www.macae.rj.gov. br ou de segunda à sexta-feira nos seguintes polos de atendi-
mento: Centro de Educação Tecnológica Profissional (Cetep), situado à rua Alfredo Backer,363, Centro, das 9h às 17h ou na sede do Macaé Facilita, localizado na Rodovia Amaral Peixoto, s/nº, próximo ao Estádio Municipal Cláudio Moacyr de Azevedo. Será necessário a apresentação dos seguintes dados: nome completo do candidato, data de nascimento, conforme certidão de nascimento, foto 3x4, original e cópia da carteira de vacinação atualizada para Educação Infantil, original e cópia do comprovante de residência, além da carteira de identidade para aluno maior de idade, certidão de casamento ou documento oficial que substitua. A divulgação do resultado será feita no dia 1º de fevereiro e a matrícula deverá ser feita entre os dias 2 e 5 de fevereiro. De acordo com a Secretaria de Educação, na região Serrana não há necessidade de realização de pré-matrícula. Os interessados devem comparecer diretamente nas unidades entre os dias 11 e 15 de janeiro para efetuar a matrícula.
OPORTUNIDADE KANÁ MANHÃES
O processo seletivo para ambos os Programas será realizado no Nupem
UFRJ abre inscrição para Mestrado e Doutorado As vagas oferecidas são para o Programa de Ciências Ambientais e Conservação (PPGCiAC) A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Campus Macaé Professor Aloísio Teixeira vai abrir nesta segunda-feira (11) as inscrições para os Programas de Mestrado e Doutorado - turma 2016/1 do Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais e Conservação (PPG-CiAC). Serão 20 vagas para o mestrado e 10 para o doutorado. As inscrições poderão ser feitas até 31 de janeiro na Secretaria do PPG-CiAC, de segunda a quarta-feira, das 9h às 16h, e quinta e sexta-feira, das 9h às
12h, no Núcleo em Ecologia e Desenvolvimento Socioambiental de Macaé (NUPEM/ UFRJ) - Av. São José do Barreto, 764 (atrás do Centro de Convenções), Bairro São José do Barreto, Macaé-RJ - ou pelo e-mail ppgciac2016@gmail. com Para o Programa de Mestrado todos os candidatos serão submetidos a Processo Seletivo único. A relação das inscrições homologadas será publicada no mural da Secretaria do PPGCiAC e na página do Programa (www.macae.ufrj.br/ppgciac) a partir do dia 3 de fevereiro de 2016. O Processo Seletivo ocorrerá no NUPEM/UFRJ, nos dias 16/02/2016 - Prova Escrita; 17/02/2016 - Análise de Leitura e Interpretação de Texto em Inglês e Análise de Currículo e dia
18/02/2016 - Arguição e Análise do Pré-Projeto. Já para o Programa de Doutorado, a relação das inscrições homologadas será publicada no mural da Secretaria do PPGCiAC e na página do Programa (www.macae.ufrj.br/ppgciac) a partir do dia 3 de fevereiro de 2016. Assim como na seleção para o mestrado, somente poderá se submeter ao Processo Seletivo o candidato que tiver sua inscrição homologada e apresentar documento de identificação com foto e a documentação comprobatória. O Processo Seletivo também será realizado no NUPEM/ UFRJ. As datas da seleção serão 23/02/2016 - Análise de Leitura e Interpretação de Texto em Inglês e 24 e 25/02/2016 - Arguição e Análise do Pré-Projeto.
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Macaé, domingo, 10 e segunda-feira, 11 de janeiro de 2016
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ