Notiário 07 01 16 by O DEBATE Diario de Macae

DIVULGAÇÃO/PM

WANDERLEY GIL

MENOR É APREENDIDO COM DROGAS NO CAJUEIROS

MACAÉ INTEGRA ÁREA DE INTERESSE TURÍSTICO

CÂMARA VAI REALIZAR DOIS DEBATES SOBRE CONCESSÃO

POLÍCIA, PÁG.6

ECONOMIA, PÁG.5

POLÍTICA, PÁG.3

R$ 1,00 Macaé (RJ), quinta-feira 7 de janeiro de 2016 Ano XL, Nº 8910 Fundador/Diretor: Oscar Pires

O DEBATE

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DIÁRIO DE MACAÉ

Transporte Universitário será garantido a partir de fevereiro Secretaria de Educação realiza processo licitatório para definir nova empresa prestadora do serviço. Coletivos estarão disponíveis a partir do início do ano letivo. Universitários que repõem aulas após greve solicitam apoio PÁG. 7 CIDADE

GERAL WANDERLEY GIL

Guarda monitora desova de tartaruga Fêmea da espécie cabeçuda foi vista na noite da última terçafeira (5) na Praia Campista

RISCO NA ESTRADA Ponte das Neves danificada ameaça a segurança de motoristas que trafegan pela RJ-168. Município já acionou o DER

a BR-101 e a cidade, uma ponte na altura do Km 23 tem sido motivo de preocupação para quem passa por ali diariamente. De acordo com o relato de moradores dos distritos da serra, o problema começou há cerca de dois meses, após as fortes chuvas que atingiram o município entre outubro e novembro. Algumas pessoas ressaltam que o

perigo é ainda maior para quem não conhece a rodovia. “Apesar de estar sinalizado e com os quebra-molas, muita gente passa por aqui correndo. Quem não tem o hábito de passar por aqui corre o risco de perder o controle do veículo e cair nos buracos ou até mesmo colidir de frente com quem vem na contramão. À noite é ainda pior, pois não há iluminação no local”, conta Ana Carolina, moradora do Frade. O mesmo problema pode ser evidenciado na ponte da RJ-178, na altura da entrada de Carapebus, que em outubro teve trecho in-

EDUCAÇÃO

DIVULGAÇÃO

terditado após suas bases cederem. Na época, o Departamento de Estradas de Rodagem do Rio de Janeiro (DER-RJ), responsável pela manutenção das rodovias estaduais, disse que iria até o local para fazer uma vistoria, contudo, segundo relato de quem passa por ali todos os dias, até hoje a situação permanece da mesma maneira. De acordo com a prefeitura, o DER já foi acionado para providenciar a manutenção da estrada. Porém, o órgão estadual ainda não havia se pronunciado até o fechamento desta edição. PÁG. 2

Calendário de vacinação sofre alterações

Votação está aberta até 15 de janeiro de 2016 e é online PÁG. 7

Doses contra meningite, pneumonia, HPV e pólio serão distribuidas PÁG. 2

POLÍCIA

EDUCAÇÃO

Segurança nas escolas Secretaria garante será tema de reunião compra de uniformes Encontro acontece nesta quinta no Paço Municipal PÁG. 6

Kits irão custar R$ 14 milhões ao município PÁG. 7

POLÍTICA

Disputa por vice abre debate eleitoral Concorrência pode gerar desgaste no governo PÁG. 3

KANÁ MANHÃES

Equipe garante segurança de ovos

CIDADE

Projeto do IFF Macaé concorre a prêmio Os estudantes durante a oficina do Projeto de Extensão IFanzine

Rodovia é a principal via de ligação entre a cidade e os distritos da região serrana de Macaé

Uma tartaruga da espécie 'caretta caretta' (popularmente conhecida como “cabeçuda” ou “mestiça”) foi vista na Praia Campista na última terça-feira (5). Pessoas que passavam pelo lugar e funcionários de um hotel situado na orla notaram o animal, de aproximadamente 2 metros de comprimento, se acomodar na areia e executar um movimento de escavação para realizar o depósito de ovos. A Guarda Ambiental foi acionada por volta das 17h, prontamente se dirigindo ao local para fazer o isolamento da área, a fim de evitar a passagem de pedestres e veículos na areia. Na manhã dessa quarta-feira (6), membros da Guarda Ambiental ainda faziam o monitoramento da área, aguardando biólogos do Projeto Tamar para fazer a retirada dos ovos, que ficam enterrados a cerca de 80cm do solo e devem ser levados para um lugar mais seguro. PÁG. 6

CADERNO DOIS

Múltiplos talentos de Paulo Azevedo Professor, pensador, poeta e produtor prepara projeto CAPA

WANDERLEY GIL

Pais devem estar atentos às mudanças no calendário de vacinas

TEMPO

ÍNDICE

Máxima 35º C Mínima 22º C

EDITORIAL

4 CRUZADINHA

PAINEL

4 HORÓSCOPO

GUIA DO LEITOR

4 CINEMA

ESPAÇO ABERTO

4 AGENDA

COTAÇÃO DO DÓLAR

Compra R$ 4,0192 Venda R$ 4,0214

Anuncie: (22) 2106-6060 (215)

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quinta-feira, 7 de janeiro de 2016

Cidade KM 23

NOTA

Atividades ao ar livre trazem benefícios. Em Macaé a população conta com academias populares em todo o município.

Ponte danificada ameaça a segurança na RJ-168

Estrutura apresenta buracos nos dois sentidos. Por conta disso, o trânsito opera apenas em uma pista WANDERLEY GIL WANDERLEY GIL

Marianna Fontes

marifontes@odebateon.com.br

ssim como os buracos, que são flagrados todos os dias pelas vias em Macaé, a situação de algumas pontes no município é mais um fator que agrava a questão da segurança dos motoristas que trafegam por essas áreas. Na RJ-168, por exemplo, principal via de acesso à região serrana, que também faz a ligação entre a BR-101 e a cidade, uma ponte na altura do Km 23 tem sido motivo de preocupação para quem passa por ali diariamente. De acordo com o relato de moradores dos distritos da serra, o problema começou há cerca de dois meses, após as fortes chuvas que atingiram o município entre outubro e novembro. “Essa ponte precisa de manutenção urgentemente. Na pista sentido serra está interditado por conta da enorme cratera no meio. Já no outro lado, a cabeceira está afundando. Já pedimos o conserto nas secretarias de Interior e Obras, mas isso é de competência do governo do estado. A prefeitura até sinalizou e colocou redutores de velocidade, mas mesmo assim continua perigoso. A gente pede que isso seja feito logo porque corre o risco de acontecer um acidente grave e até com vítimas fatais. Essa é a nossa única passagem para vir ao Centro e a

Rodovia é a principal via de ligação entre a cidade e os distritos da região serrana de Macaé

principal via de escoamento dos distritos serranos”, diz o presidente da Associação de Glicério, Gilson R. Silva. Algumas pessoas ressaltam que o perigo é ainda maior para quem não conhece a rodovia. “Apesar de estar sinalizado e com os quebra-molas, muita gente passa por aqui correndo. Quem não tem o hábito de

passar por aqui corre o risco de perder o controle do veículo e cair nos buracos ou até mesmo colidir de frente com quem vem na contramão. À noite é ainda pior, pois não há iluminação no local”, conta Ana Carolina, moradora do Frade. O mesmo problema pode ser evidenciado na ponte da RJ-178, na altura da entrada

de Carapebus, que em outubro teve trecho interditado após suas bases cederem. Na época, o Departamento de Estradas de Rodagem do Rio de Janeiro (DER-RJ), responsável pela manutenção das rodovias estaduais, disse que iria até o local para fazer uma vistoria, contudo, segundo relato de quem passa por ali todos os dias, até

hoje a situação permanece da mesma maneira. “Não fizeram nenhuma melhoria. Nada mudou nesses três meses. Interditaram, fizeram o desvio por uma outra via para os veículos, mas as motos estão furando o bloqueio e se arriscando. Essa medida gera só transtornos, pois precisamos sair mais cedo de casa para evitar

de chegar atrasado nos compromissos”, conta Juliana Almeida, moradora do município vizinho de Quissamã, que cobra do órgão competente explicações. “É uma pouca vergonha a situação que as estradas na região se encontram. É ponte interditada, buracos. Um caso de negligência, pois estão brincando com vidas”, completa.

TRÂNSITO

SAÚDE

Calendário de vacinação Motoristas ignoram sofre alterações a sinalização WANDERLEY GIL

Há mudanças nas doses contra meningite, pneumonia, HPV e poliomielite

Como a prevenção é sempre a escolha mais sábia a ser tomada, é importante estar em dia com a caderneta de vacinação. Segundo o Ministério da Saúde (MS), tem alterações no calendário de 2016. De acordo com o órgão, estão sendo alteradas as doses de reforço para as vacinas infantis contra meningite, pneumonia e Papiloma vírus humano (HPV), esse último que passa a ter duas etapas e não três, como ocorria anteriormente. Outra mudança é em relação ao esquema vacinal da poliomielite. Segundo o MS, as mudanças no calendário são rotineiras e ocorrem por conta de vários contextos, entre eles, situação epidemiológica e incorporação de novas vacinas, por exemplo. No caso do HPV, a segunda dose deverá ser feita seis meses após a primeira. Os estudos recentes mostram que o esquema com duas doses apresenta uma resposta de anticorpos em meninas saudáveis de 9 a 14 anos não inferior quando comparada com a resposta imune de mulheres de 15 a 25 anos que receberam três doses. As mulheres vivendo com HIV entre de 9 a 26 anos devem continuar recebendo o esquema de três doses”, explica o Ministério da Saúde em nota. Outra vacina que terá a

Veículos são flagrados constantemente em locais onde há placa de proibição

Pais devem estar atentos às mudanças para garantir a saúde dos filhos

quantidade de doses reduzida é a pneumocócica valente 10. A partir de agora, os bebês vão receber duas doses: a primeira aos dois meses de vida e a segunda aos quatro meses. O reforço será dado aos 12 meses, podendo ser tomada até os quatro anos. Já a terceira dose da poliomielite deixa de ser oral e passa a ser injetável. A imunização é fundamental para prevenir contra a paralisia infantil. “A partir de agora, a criança recebe as três primeiras doses do esquema - aos dois, quatro e seis meses de vida - com a vacina inativada poliomielite (VIP), de forma injetável. Já a vacina oral poliomielite (VOP) continua sendo administrada

como reforço aos 15 meses, quatro anos e anualmente durante a campanha nacional, para crianças de um a quatro anos”, ressalta o MS. Por fim, o reforço da vacina meningocócica C (conjugada), que antes era aplicada a partir dos 15 meses passa agora para 12 meses, podendo ser feito até os quatro anos. Segundo o Governo Federal, o Programa Nacional de Imunizações (PNI), o calendário de vacinação atende as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS). Nos últimos cinco anos o orçamento cresceu mais de 140%, atingindo o investimento de R$ 2,9 bilhões em 2015.

mais do que vagas de estacionamento, em Macaé o que mais falta no dia a dia é educação. Mesmo com fiscalização e sinalização indicando a proibição em algumas vias da cidade, muitos cidadãos ainda insistem em desrespeitar as regras previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Essa semana, a equipe do jornal O DEBATE fez alguns flagrantes em vários trechos no município. Um deles, como de costume, é a Região Central, onde a procura por vagas ainda supera a demanda. Na Rua Euzébio de Queiroz, por exemplo, a nossa equipe de reportagem encontrou alguns carros estacionados no lado direito da via. No local há várias placas indicando a proibição de estacionar. Já próximo ao Terminal Central, onde o tráfego de ônibus é intenso, alguns condutores ignoram a sinalização indicando que não é permitido parar e estacionar. Na semana passada, a equipe de reportagem presenciou um carro parado no meio da rua, atrapalhando a passagem, principalmente dos coletivos. A mesma situação foi presenciada em outros bairros, como Imboassica, onde ficam localizadas as maiores empresas de

petróleo do mundo. “O mundo está cada dia mais individualista. As pessoas não pensam no próximo. Eu já tive problemas na saída da minha garagem porque um engraçadinho resolveu estacionar na entrada da minha casa. Perdi tempo e também a paciência. Não adianta cobrar dos outros seus direitos se você não cumpre o seu dever como cidadão. O trânsito está cada vez pior e creio que na maioria das vezes é por conta dessas pessoas que fazem o que quer e não estão nem aí para as consequências disso”, relata Rafaela Freitas, moradora da Imbetiba. Na procura por uma vaga, muitos motoristas fecham os olhos para as leis e deixam os carros próximos às esquinas. As ruas da região central são fiscalizadas por equipes motorizadas que realizam rondas periódicas e, sempre que se deparam com esses problemas, rea-

lizam as autuações. Mas mesmo com fiscalização, as infrações ainda atrapalham a mobilidade em toda cidade. Vale ressaltar que, segundo o Art. 181 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), estacionar em locais e horários proibidos especificamente pela sinalização, é considerada uma infração, que varia de média à grave, com penalidade de multa e remoção do veículo. No caso de esquinas a menos de cinco metros do bordo do alinhamento da via transversal, ou mesmo impedindo a movimentação de outro veículo, assim como em locais e horários proibidos especificamente pela sinalização (placa - Proibido Estacionar), é infração considerada média. O infrator pode ser multado em R$ 85,12, sofrer a perda de quatro pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e ter o veículo removido. KANÁ MANHÃES

Infrações comprometem a fluidez do trânsito em toda a cidade

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quinta-feira, 7 de janeiro de 2016

Política

NOTA

Dr. Aluízio Júnior (PMDB) e Vandré Guimarães celebraram sucesso do Réveillon 2016 de Macaé

SERVIÇOS

Macaé aplica R$ 109 milhões em obras de infraestrutura Previsão de investimentos para o ano passado foi reduzida em virtude de déficit de receitas Márcio Siqueira

CRÉDITO

marcio@odebateon.com.br

tualizado no início desta semana, o Portal da Transparência da prefeitura indica que, no ano passado, foram consolidados um total de R$ 109,5 milhões de investimentos públicos, apenas na infraestrutura urbana da cidade. Dentro do universo dos R$ 2,2 bilhões arrecadados pela cidade no ano passado, o volume de receitas destinadas para a realização de obras, urbanização, saneamento e de pavimentação de vias é expressivo, mediante a perda de mais de R$ 170 milhões com as receitas do petróleo, utilizadas para a expansão da infraestrutura da cidade. De acordo com o Portal da Transparência, o maior investimento da prefeitura foi aplicado em ações de manutenção de vias e espaços públicos da cidade, gerando um custo total de mais de R$ 46 milhões no ano passado. Outros R$ 17 milhões foram destinados pela prefeitura para realizar a terceira etapa das obras de urbanização do Lagomar. Já outros R$ 12 milhões foram destinados para custear as reformas de praças e jardins da cidade. O Portal da Transparência aponta, ainda, que mais de R$ 10 milhões foram destinados para o andamento das obras de urbanização da Nova Esperança, dentro do convênio assinado com o governo federal, com base no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) fase II.

Na terceira etapa das obras de urbanização do Lagomar foram aplicados mais de R$ 17 milhões no ano passado, segundo portal NÚMEROS

109 milhões Total de investimentos consolidados pela prefeitura em infraestrutura no ano passado

46 milhões

Foram destinados pelo governo para a realização de obras de manutenção de espaços públicos

Na Nova Holanda, comunidade que ainda recebe intervenções de pavimentação e saneamento, recebeu mais de R$ 6 milhões em investimentos, no ano passado. Em operações tapa-buracos, assim como na reconstrução do asfalto em ruas, foram aplicados mais de R$ 9 milhões. Para a urbanização do Barramares foram destinados mais R$ 1 milhão.

SERVIÇO

Por outro lado, o governo aplicou R$ 3 milhões no projeto de reforma e manutenção do Centro de Convenções Jornalista Roberto Marinho, garantindo assim a realização da Brasil Offshore no ano passado. Em obras de urbanização realizadas em bairros como a Aroeira, a prefeitura aplicou um montante de R$ 9 milhões. A expectativa é que o total de investimentos aplicados pela

prefeitura em infraestrutura, no ano passado, alcance mais de R$ 130 milhões, já que cotas de pagamento às empresas detentoras de contratos ainda estão sendo liberadas neste ano. A expectativa do governo é manter o mesmo percentual de investimentos em 2016, apesar da expectativa de queda na arrecadação. O equilíbrio fiscal está na otimização das receitas, reduzindo custos.

DECISÃO

Disputa por vice abre debate eleitoral Diferente da posição do prefeito Dr. Aluízio Júnior (PMDB), quando afirmou, ao jornal O DEBATE, que "a eleição não vai influenciar o governo", a construção da chapa majoritária que vai disputar a reeleição neste ano torna-se o foco principal de ações e discussões promovidas por integrantes da base aliada à atual gestão municipal. E nesse contexto, as especulações sobre o posto de vice, na possível e esperada chapa liderada por Dr. Aluízio, movimenta os corredores da sede do Executivo, recém-batizada pela Câmara de Centro Administrativo Alcides Ramos, assim como do Palácio Natálio Salvador Antunes, base do Legislativo. Apesar de ainda faltarem cinco meses para as convenções partidárias, a briga interna do governo pelo posto de vice pode acarretar um desgaste desnecessário, o que está tentando ser evitado pelo prefeito, que executa hoje um trabalho mais integrado junto às secretarias municipais de Fazenda, Planejamento e Desenvolvimento Econômico, Tecnológico e Turismo com objetivo de amenizar os impactos da crise do petróleo no orçamento previsto para 2016. WANDERLEY GIL

Dr. Aluízio Júnior (PMDB)

FISCALIZAÇÃO

Câmara vai realizar dois Comissão levanta dados debates sobre concessão da rede pública de Saúde WANDERLEY GIL

Segunda Audiência Pública sobre novas linhas já foi agendada pelo parlamento Serviço que envolve a rotina de mais de 150 mil pessoas, o transporte público municipal será tema de duas Audiências Públicas agendadas pela Câmara de Vereadores para este mês. Além do encontro previsto para ocorrer nesta sexta-feira (8), a partir das 18h, no plenário do Palácio Natálio Salvador Antunes, o parlamento municipal deve realizar um novo encontro previamente agendado para o próximo dia 28. "É um tema de grande relevância para a cidade, cuja complexidade requer uma análise mais aprofundada, criando espaço para o poder público apresentar a sua proposta, e a população contribuir com a elaboração do melhor projeto capaz de modernizar e ampliar o transporte da cidade", disse o líder do governo na Câmara, Julinho do Aeroporto (PPL), autor dos pedidos de agendamentos da Audiência Pública. Macaé vai seguir o mesmo modelo do processo realizado pelo governo do Estado, com objetivo de apresentar um novo processo de concessão de linhas de ônibus. Antes de encaminhar para a Câmara o projeto final da criação de novas linhas, e abrir a licitação para a exploração do serviço, o governo pretende

Câmara realiza nesta sexta Audiência sobre linhas municipais

ouvir da população propostas que possam aprimorar o futuro modelo de gestão do serviço. "Na reunião desta sexta, nós vamos contar com a presença dos representantes dos poderes responsáveis pela fiscalização do serviço. Toda a sociedade é convidada para participar deste debate", explicou Julinho. A pedido da secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, a Câmara vai realizar a segunda Audiência Pública, abrindo um novo fórum de discussão sobre o projeto que já gerou estudos sobre o transporte. "O atual contrato de concessão foi assinado em 2004. Hoje, a mobilidade de Macaé apresenta um perfil bem diferenciado que requer um transporte mais moderno e eficiente. Esse é o primeiro passo para que isso seja consolidado", explicou o secretário Municipal de Mobilidade Urbana, Evandro Esteves.

MONOPÓLIO E SUBSÍDIO

O debate sobre a nova concessão de linhas de transporte traz à tona também outras questões levantadas pela Câmara de Vereadores, a respeito do serviço. Através de requerimento, Julinho solicitou ao governo a criação do 'Cartão-Cidadão', garantindo assim o acesso ao subsídio da passagem a R$ 1 apenas para moradores da cidade. "Acredito que, desse modo, haverá um controle maior do número de pessoas que acessam o transporte público através do subsídio, reduzindo custos para a prefeitura", defendeu. Já o líder da oposição na Câmara, Igor Sardinha (PRB), afirma que a nova concessão expõe as 'facilidades' criadas pelo governo para a empresa que detém a atual concessão do serviço. "Precisamos abrir essa caixapreta", disse Igor.

Trabalho foi iniciado na última terça-feira (5) na Unidade Básica de Saúde do Lagomar Com o recesso das atividades legislativas em plenário, os vereadores Igor Sardinha (PRB) e Amaro Luiz (PRB), membros da Comissão Permanente de Saúde do Legislativo, iniciaram nesta semana um trabalho de levantamento das condições das unidades que pertencem à rede básica de atendimento à população. E o primeiro local visitado foi a Unidade Básica de Saúde (UBS) do Lagomar, alvo de requerimentos e denúncias apresentadas em plenário por Amaro, que é o relator da Comissão. "Visitamos a unidade de

atendimento do Lagomar e as observações não são nada boas. Faltam desde copos descartáveis até aparelhos de verificar pressão arterial. Enfim, muitas coisas a serem providenciadas", apontou Amaro. O parlamentar explica que a iniciativa da Comissão é garantir qualidade no atendimento aos cidadãos. "Iniciamos um trabalho de visita às unidades de saúde buscando traçar um diagnóstico da rede de atendimento do nosso município. O objetivo é produzir um relatório que possa auxiliar na melhoria da gestão e dos resultados da saúde na nossa cidade", destacou Amaro. Igor Sardinha, líder do bloco de oposição na Câmara, explicou que o trabalho da Comissão cria uma nova oportunidade de

integração entre o Legislativo e a sociedade. "Cumprimos este trabalho de campo com o objetivo de ouvir as demandas da cidade e buscar soluções. Esperamos que o enfrentamento político não seja uma barreira para que a melhoria efetiva dos serviços seja garantida aos cidadãos", disse. O vereador apontou ainda que durante o recesso parlamentar, que segue até o dia 15 de fevereiro, outras visitações serão realizadas pelos vereadores membros do bloco de oposição. "Ao longo do recesso, estaremos visitando os bairros da cidade fazendo um levantamento dos problemas e buscando soluções, dialogando com os moradores e quem vive o problema no dia a dia. Será a partir daí que pautaremos nossas ações", garantiu Igor. DIVULGAÇÃO

Amaro Luiz e Igor Sardinha conversaram com usuários da UBS do Lagomar

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quinta-feira, 7 de janeiro de 2016

Opinião

NOTA

UFRJ Macaé oferece vagas para professor-substituto. As inscrições serão abertas no próximo dia 18 de janeiro.

WANDERLEY GIL

FOTO LEGENDA

EDITORIAL

Competência Há quem diga que vice representa apenas uma figura decorativa. Mas há quem acredita na força daquele que compõe a segunda instância do poder público, em qualquer uma das suas esferas: federal, estadual e municipal. De uma forma ou de outra, o debate sobre a construção da chapa majoritária que será apresentada pelo governo inaugura as discussões sobre o processo eleitoral de Macaé, que ocorrerá em outubro deste ano. Muito antes da crise registrada nos corredores do Planalto Central, Macaé viveu o racha nas relações entre os dois ocupantes dos principais postos da política local, uma divergência que não difere das questões que afastaram a presidente e o vice-presidente da República: a briga pelo poder. Mas, mesmo que haja sempre a discordância nas avaliações sobre a divisão da competência de se conduzir os rumos político-administrativos de uma cidade, com tamanha envergadura econômica como Macaé, há sempre aqueles que almejam ocupar uma posição de destaque na política municipal, mesmo que isso seja alcançado na base do oportunismo. Bem avaliado, o prefeito Dr. Aluízio Júnior (PMDB) declara que as eleições não vão

influenciar o governo que pretende encerrar o mandato com chave de ouro. Porém, é inevitável que o seu gabinete registre a peregrinação daqueles que desejam sentar-se ao seu lado na 'mesa do poder'. A verdade é que uma disputa interna por um poder que ainda será definido no voto só traz desgaste. Já diz o ditado que quem queima a largada não vence a corrida. Apesar de repetir a velha política, as discussões sobre as eleições em Macaé precisam ser renovadas, mediante a real necessidade do município em se planejar para um futuro ainda nebuloso, diante das incertezas que ainda pairam sobre o mercado do petróleo brasileiro. É importante destacar que o principal crivo para qualquer pré-candidato às eleições está na opinião do eleitor. Um desejo comum, ou um projeto de poder pessoal, não é chancela para quem almeja representar Macaé a partir do próximo ano. E isso vale para todos os mandatos, tanto do Executivo, quanto do Legislativo.

ESPAÇO ABERTO

Censo e bom senso Considerando ser o ensino a grande prioridade do Brasil no contexto da meta de desenvolvimento, algumas manchetes recentes da imprensa são assustadoras: 58º lugar ocupado pelo Brasil, dentre 65 países, no PISA, exame mundial da capacidade dos alunos; fechamento de escolas públicas; paralisação do programa Ciência sem Fronteiras, estudo do Ministério da Fazenda mostrando que o Pronatec é equivocado e novas avaliações indicando a inconsistência na formação das crianças e adolescentes na Educação Básica. Além disso, surgiu a ameaça de uma fusão da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), vinculada ao Ministério da Educação, e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), ligado à pasta da Ciência, Tecnologia e Inovação. A reação da comunidade científica foi muito lúcida: seria um desastre total, pois a medida acarretaria consequências negativas graves para o Ensino Superior e o sistema de ciência, tecnologia e inovação. Trata-se de proposta muito equivocada, pois as duas instituições, atuantes há mais de 60 anos, têm funções específicas e complementares. A soma de suas competências constitui um dos pilares do universo educacional e científico do País. Outra péssima notícia: segundo a Avaliação Nacional de Alfabetização (ANA) de 2014, que acaba de ser divulgada, 22,21% dos estudantes de escolas públicas do terceiro ano do Ensino Fundamental foram classificados no “nível 1”, o mais baixo de uma escala que vai até 4. Essas crianças conseguem ler as palavras, mas não são capazes de entender o que está escrito; 34% estão no “nível 2”. Compreendem o sentido do texto, mas não conseguem encontrar uma informação explícita quando está no meio ou no final do conteúdo; 32% estão no “nível 3” e apenas 11,2%, no “nível 4”. As novas más notícias somam-se à redução de quase 10 bilhões de reais no orçamento do Ministério da Educação, anunciado na primeira onda do

ajuste fiscal, ao cancelamento da ANA 2015, que, como demonstrou a de 2014, é muito necessária, e às mudanças de regra e encolhimento do FIES, financiamento estudantil que tem se mostrado importante para o acesso à universidade. O absurdo corte de mais de 70% dos recursos do programa está levando à ruína inúmeras instituições de Ensino Superior, principalmente as pequenas, que tão bem distribuem a formação profissional no País. Mais uma vez, fica claro que o governo continua gastando mal e economizando de modo errado. É importante analisar a gestão equivocada do ensino no Brasil à luz de um dado ao qual poucos deram atenção: devido a questões demográficas, em 14 anos, nas redes pública e privada, reduziu-se em 7,2 milhões o número de crianças e adolescentes matriculados no Ensino Fundamental e em 360,9 mil, no Médio. Na Educação Infantil, houve aumento de 2,5 milhões de matrículas. No saldo líquido, a Educação Básica, que engloba os três ciclos, perdeu, entre 2000 e 2014, 5,1 milhões de alunos. É uma redução considerável. Poderíamos, portanto, estar oferecendo mais qualidade a cada estudante, com os mesmos recursos. Porém, quando falta bom senso, nem o Censo Escolar favorável resolve... Antonio Carbonari Netto, ma-

temático pela PUC-Campinas, mestre em Administração, Educação e Comunicação pela Universidade São Marcos

A poda da vegetação que margeia a RJ 168, estrada que liga o Centro à Serra de Macaé, é solicitada por motoristas que trafegam diariamente pelo local. O mato dificulta a visibilidade de placas que servem de orientação para os condutores. A situação fica mais arriscada no período da noite. Pedidos já foram enviados para o Departamento de Estrada de Rodagem (DER), mas a resposta, até agora, não foi dada.

PAINEL Carnaval

Uniformes

Combate

Vice

Asfalto

Obra

Audiência

Telefonia

Duplicação

Ontem, o prefeito Dr. Aluízio Júnior (PMDB) e a equipe da subsecretaria municipal de Turismo se reuniram com representantes de agremiações da cidade para definir questões relativas ao Carnaval. A discussão tensa foi marcada pelo volume de dinheiro necessário para montar toda a estrutura dos desfiles: cerca de R$ 7 milhões, conforme o projeto realizado ano passado pela antiga Fundação de Esporte e Turismo (Fesportur). No ano da crise, essa conta fica muito salgada.

Entram na briga para compor o posto de vice na possível chapa liderada pelo prefeito Dr. Aluízio Júnior (PMDB) para disputar a reeleição neste ano, os vereadores Julinho do Aeroporto e Paulo Antunes, ambos do grupo peemedebista, e o radialista e empresário Zezé Abreu, que compõe a comissão provisória do partido em Macaé. Mas, como diz o prefeito, as discussões sobre as eleições ocorrerão apenas no período das convenções. Vale a pena conferir!

Ontem, a Câmara de Vereadores publicou a convocação de parlamentares e secretários municipais, assim como a população em geral, para participarem da Audiência Pública que acontece nesta sexta-feira, dia 8, às 17h, no Palácio Natálio Salvador Antunes, que debaterá a criação da licitação para a exploração de novas linhas municipais de ônibus. Este será o primeiro passo para a elaboração de um novo projeto relativo ao transporte público.

A secretaria municipal de Educação vai aplicar R$ 14,7 milhões na aquisição de uniformes escolares neste ano. Essa quantia garantirá a compra de quase 71 mil kits de roupas compostas por quatro camisas, duas bermudas, uma calça e uma jaqueta. O material começará a ser distribuído na primeira semana do ano letivo, que em 2016 terá início no dia 15 de fevereiro. Os produtos serão fornecidos pelo Consórcio Estrela.

Previstas para ocorrerem entre os dias 21 e 23 de dezembro, as obras de recuperação do asfalto da Rua Manoel Francisco Nunes, no Novo Cavaleiros, ainda não foram concluídas. O trecho final da via ainda apresenta crateras que dificultam o acesso de veículos domésticos e dos coletivos que atendem ao bairro. A Odebrecht Ambiental ainda executa obras em pontos próximos à via, o que gera os transtornos relatados pelos moradores.

Passado mais um ano, e os clientes de empresas de telefonia móvel em Macaé ainda são prejudicados pela péssima qualidade do serviço. Em alguns pontos, em pleno centro da cidade, é impossível fazer ligações devido à ausência da cobertura de sinal. Problemas na rede de internet também são relatados com frequência. O Procon da cidade já atuou para cobrar melhorias, mas os pedidos são ignorados pelas empresas.

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Indicado pelo presidente da Câmara de Vereadores, Dr. Eduardo Cardoso (PPS), a secretaria municipal de Saúde montou o gabinete especial de combate ao Aedes aegypti. Porém, neste ano, a equipe tem preconizado ações que visam conclamar a sociedade em geral para se tornar soldados na luta contra o mosquito transmissor da dengue, chikungunya e o temido zika vírus, causador da microcefalia, doença suspeita em três grávidas na cidade.

A prefeitura contatou o Departamento de Estrada de Rodagem (DER) para providenciar, com urgência, a manutenção da Ponte das Neves, situada na RJ 168, que liga o centro da cidade à Serra de Macaé. Sucateado, o órgão ligado ao Estado deverá oferecer o suporte técnico para que o governo municipal possa realizar as obras necessárias para restruturar a ponte, evitando sérios e graves acidentes. A iniciativa do município é louvável.

Das três etapas previstas pelo projeto de duplicação da BR 101, apenas as intervenções previstas para o perímetro de Macaé ainda não foram iniciadas. Há quem diga que esta seja uma situação estratégica para a Autopista Fluminense, devido ao custo das obras principalmente no Brejo da Severina. Com a pressão da Comissão Municipal da Firjan é esperado que o projeto seja finalmente consolidado ainda neste ano. Resta só esperar!

GUIA DO LEITOR

Telefones úteis

POLÍCIA MILITAR 190 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL 191 SAMU 192 CORPO DE BOMBEIROS 193 DEFESA CIVIL 199 POLÍCIA CIVIL 123º DP 2791-4019 DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR) 2791-5379 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS) 2796-8330 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (OPERAÇÕES) 2796-8320 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO) 2796-8320 CÂMARA DE MACAÉ 2772-2288 HPM 2773-0061 CEDAE: 2772-5090 AMPLA 0800-28-00-120 PREFEITURA MUNICIPAL 2791-9008 DELEGACIA DA MULHER 2772-0620 GUARDA MUNICIPAL 2773-0440 AEROPORTO DE MACAÉ 2763-5700 CARTÓRIO ELEITORAL 109º ZONA 2772-3520 CARTÓRIO ELEITORAL 254º ZONA 2772-2256 CORREIOS (SEDE) 2759-3390 CORREIOS CENTRO 2762-7527 CEG RIO 0800-28-20-205 RÁDIO TAXI MACAÉ 2772-6058 CONSELHO TUTELAR I 2762-0405/ 2796-1108 PLANTÃO: 8837-4314 CONSELHO TUTELAR II 2762-9971/ 2762-9179 PLANTÃO: 8837-3294 CONSELHO TUTELAR III (SERRA) 2793-4050/2793-4044 PLANTÃO: 8837-4441

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quinta-feira, 7 de janeiro de 2016

Economia

NOTA

Produção de petróleo registrou recuo de 1,1% no fim do ano. Segundo balanço divulgado pela ANP, greve geral dos petroleiros teve impacto direto no resultado de novembro.

INCENTIVO

Macaé ganha novo destaque no cenário turístico

KANÁ MANHÃES

Este ano, cidade passa a ser classificada em lei como destino oficial de interesse para viajantes Guilherme Magalhães guilherme@odebateon.com.br

ada vez mais em voga no cenário de turismo do estado, neste início de ano, Macaé recebeu um grande incentivo para se consolidar de vez como destino dos viajantes. É que, no último dia 16 de dezembro, o governador Luiz Fernando Pezão sancionou a lei 891/2015, que classifica a cidade como município de interesse turístico. De acordo com o texto do projeto de lei, aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado

do Rio de Janeiro (ALERJ), a nova classificação seria justificada pelo município contar com o maior parque hoteleiro do interior do estado (perdendo somente para a capital). E também por seu turismo ecológico, constituído por 11 quilômetros de praias, lagoas costeiras e santuários ecológicos, além da Região Serrana, com distritos como Sana e Córrego do Ouro, que possuem rios com corredeiras e dezenas de cachoeiras, ideais para a prática de esportes radicais. De acordo com o Projeto de Lei, a classificação também vi-

sa reconhecer a contribuição que o turismo proporciona para o crescimento da cidade, que já ganhou inclusive o "Selo de Ouro do Turismo" pela EMBRATUR. “Esta é uma conquista muito importante, uma grande contribuição para o turismo de nossa cidade. Com essa lei, Macaé passa a ser reconhecida não somente por ser a Capital Nacional do Petróleo, mas também por suas belezas que atraem, sim, o turismo de lazer”, ressaltou Marco Maia, presidente do Macaé Convention & Visitors Bureau. Para o secretário de Desen-

Município passará a integrar mapas de turismo de lazer do estado

volvimento Econômico, Tecnológico e Turismo, Vandré Guimarães, na prática, entre as maiores vantagens da nova lei está o fato do município passar a integrar os mapas de turismo do estado. “O que acontece na realidade é que, a partir de agora, também começamos a fazer parte dos catálogos de turismo de lazer, junto com Paraty e Búzios, por

exemplo. E isso nos dá incentivo para melhorar ainda mais no setor, que tem potencial para diversificar a economia da cidade. Prova disso é que, no último réveillon, batemos todos os recordes de lotação na rede hoteleira”, pontuou o secretário. A nova subsecretaria de Turismo, que já era prevista por Vandré para compor a pasta de Desenvolvimento Econômico

e Tecnológico, se tornou realidade com a reforma administrativa municipal aprovada na segunda metade do ano passado. Após ser desvinculada da Fundação de Esporte e Turismo de Macaé (Fesportur), a nova equipe, integrada por profissionais com experiência no setor, passou a ter a árdua missão de transformar Macaé também numa cidade de lazer.

SERVIÇO

Contratação de transporte escolar exige cuidados Procon Macaé lista as principais recomendações na escolha do serviço faltando cerca de um mês para o início do novo ano letivo, um dos serviços mais procurados por pais e escolas costuma ser o transporte escolar. Pensando nisso, O DEBATE recolheu uma série de informações com o Procon Macaé para orientar sobre as melhores escolhas relacionadas ao tema. Segundo Carlos Fioretti, secretário de Defesa do Consumidor e coordenador do órgão no município, uma das questões mais cruciais relacionadas ao assunto é que, antes da contratação, sejam buscadas referências simples sobre o profissional que transportará as crianças, como verificar se o veículo é credenciado pelo Departamento

Estadual de Trânsito (Detran/ RJ) e pela secretaria de Mobilidade Urbana. “Esses tipos de credenciamento significam que o motorista e o veículo atendem uma série de requisitos básicos como extintor de incêndio, pneus, faixa lateral padronizada, faróis, buzina, cinto de segurança, emissão de poluentes e bom estado de conservação do veículo. As empresas ou profissionais que não estiverem cadastrados e devidamente regularizados não devem fazer o transporte escolar”, orienta. Ainda de acordo com o especialista, assim como qualquer prestação de serviço resguardada pelo Código de Proteção e Defesa do Consumidor, os motoristas de transporte escolar devem cumprir as exigências do Departamento de Trânsito e da Lei Municipal nº 2.779/2006, que regulamenta o serviço e a

WANDERLEY GIL

vistoria anual na cidade. Para Fioretti, outras dicas importantes sobre o tema estão relacionadas ao cuidado e segurança dos estudantes como, por exemplo, desconfiar se o preço for bem inferior à média do mercado, o que pode significar um serviço inadequado. Além disso, o profissional também orienta para que os responsáveis solicitem o número do telefone celular do condutor ou acompanhante, para eventual necessidade de contato ao longo do percurso, procurando se certificar sobre o limite de passageiros e a presença de um cinto de segurança para cada ocupante. O Setor de Atendimento do Procon Macaé funciona no Centro Administrativo Luís Osório (Cealo), situado na Avenida Presidente Sodré, Centro, de segunda a sexta-feira.

Nesta época do ano costumam ser feitas as contratações de transporte escolar

VEÍCULOS

Detran corrige informação sobre calendário de vistorias para 2016 Segundo órgão, processo de pagamento só começará no próximo dia 13

De acordo com o Detran, houve um erro do próprio órgão na divulgação das informações sobre o início do processo de vistoria anual obrigatória dos

veículos no estado. Anteriormente, havia sido anunciado que o calendário para o serviço já estaria aberto a partir da última segunda-feira (4). Contudo, na verdade, a emissão da guia para pagamento do IPVA só começa no próximo dia 13. Isto significa que, somente após quitado o imposto, a vistoria poderá ser agendada. Ademais, ainda segundo o Detran, o restante das informações sobre o processo de pagamento continua parecido. Assim, para realizar a vistoria, os motoristas devem estar com a Guia de Recolhimento de Débitos (GRD) - na qual constam as taxas de IPVA, Seguro DPVAT, taxa de licenciamento anual e taxa de emissão de CRLV - totalmente quitada. Além disso, se o usuário pagar a GRD em dinheiro poderá fazer o agendamento após 48 horas. Em contrapartida, se o pagamento for feito em cheque, o agendamento poderá ser realizado somente seis dias depois. O prazo para liquidar o tributo em cota única, ou pagar a primeira parcela dos carros

com final de placa “0”, vence no dia 19. Ou seja, os proprietários desses veículos terão de 13 a 19 de janeiro para realizar o pagamento. Já para quem vai pagar em parcelas, o prazo das vistorias de veículos com placas finais 0 e 1 vai até 31 de

maio. Automóveis com final de placa 2 e 3 têm prazo até 30 de junho. Já os com final 4 e 5 têm de passar pela vistoria até o dia 31 de julho. Em seguida, o prazo para os veículos com placa final 6 e 7 termina em 30 de setembro e, por último,

para as placas com final 8 e 9, o limite é 31 de outubro. Para os veículos de Macaé, a inspeção pode ser agendada pela internet por meio do site www.detran.rj.gov.br ou pelo telefone 0800-0204040. KANÁ MANHÃES

Somente após quitado o imposto, a vistoria poderá ser agendada

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quinta-feira, 7 de janeiro de 2016

Polícia

NOTA

Polícia localiza foragido da justiça. 'Cachorrinho' é apontado como autor de roubo, sequestro e tráfico de drogas na região.

AMBIENTE

Tartarugacabeçuda é vista na Praia Campista Espécie de quase 2 metros de comprimento se acomodou na areia para realizar a desova Jorge Neto

ma tartaruga da espécie caretta caretta (popularmente conhecida como “cabeçuda” ou “mestiça”) foi vista na Praia Campista na última terça-feira (5). Pessoas que passavam pelo lugar, e funcionários de um hotel situado na orla, notaram o animal, de aproximadamente 2 metros de comprimento,

se acomodar na areia e executar um movimento de escavação para realizar o depósito de ovos. A Guarda Ambiental foi acionada por volta das 17h, e prontamente se dirigiu ao local para fazer o isolamento da área, a fim de evitar a passagem de pedestres e veículos na areia. Na manhã dessa quartafeira (6), membros da Guar-

KANÁ MANHÃES

Equipe da Guarda Ambiental realizou ontem monitoramento da área de desova

da Ambiental ainda faziam o monitoramento da área, aguardando biólogos do Projeto Tamar para fazer a retirada dos cerca de 100 ovos, que ficaram enterrados a cerca de 80cm do solo e devem ser levados para um lugar mais seguro. Segundo eles, a tartaruga voltou ao mar por volta das 6h da manhã. De acordo com o Comandante da Guarda Ambiental, a

DIVULGAÇÃO

desova de tartarugas na região era mais comum no passado. O desgaste ambiental, no entanto, acaba causando a confusão da espécie, que vai para outros lugares para realizar o depósito de ovos. Ele acredita, ainda, que a aparição da tartaruga indica que o trabalho de preservação do ambiente realizado pela Guarda Ambiental e a proibição de veículos na areia esteja surtindo efeito.

REFORÇO

Combate à violência nas escolas é tema de reunião KANÁ MANHÃES

Educação traça estratégia com objetivo de garantir proteção de estudantes e do corpo docente diretores e adjuntos, além de supervisores, orientadores pedagógicos e educacionais participarão nesta quintafeira (7) de um encontro específico sobre o tema “Segurança”. O objetivo da ação, organizada pela secretaria Municipal de Educação, é promover uma nova estratégia de proteção a alunos de unidades alvo de vandalismo e de casos de violência registrados no ano passado. A reunião vai acontecer no Paço Municipal. Para melhor atender a cerca de 300 profissionais, a programação foi subdividida e será realizada das 9h às 11h e das 13h às 15h, também entre os dias 14 e 21 deste mês. O objetivo é atender 66 profissionais em cada encontro.

Tartaruga cabeçuda desovou em área da Praia Campista

CRIME

Adolescente é apreendido por tráfico de drogas Em patrulhamento, PM localicou menor de idade no bairro Cajueiros

Educação vai dar continuidade a trabalho realizado no ano passado

A programação, que será ministrada por representantes da Procuradoria Geral do Município e Conselho Municipal dos Direitos da Criança

e do Adolescente serão enfatizadas questões como: Direitos e Prevenção nas unidades municipais e eventuais conflitos. O encontro faz parte de uma

das prioridades da rede municipal, no sentido de reforçar a segurança nas escolas e melhor capacitar as equipes gestoras das unidades.

na última terça-feira (5) um adolescente de 16 anos foi apreendido realizando tráfico de drogas na Rua Manoel Hoche Ximenes, no bairro Cajueiros, em Macaé. A polícia recebeu a denúncia de que o jovem, que trajava camisa alusiva a uniforme de basquete, estaria vendendo

drogas, utilizando uma lixeira como esconderijo para o produto. Ao chegar no local, os policiais o identificaram, de acordo com as características descritas, fizeram a abordagem e encontraram com ele três buchas de maconha e R$ 50 em dinheiro. Ao verificar a lixeira próxima a ele, mais doze pinos de cocaína foram encontrados. O jovem assumiu estar comercializando o material e foi apreendido em flagrante, sendo levado para a 123ª DP. DIVULGAÇÃO/PM

REGIÃO

Jovens são apreendidos em Conceição de Macabu Guarnição da Polícia Militar flagra atuação de tráfico em bairro dois jovens de 18 anos de idade foram apreendidos na última terça-feira (5) no bairro Rodhia, no município de Conceição de Macabu, por suposto tráfico de drogas. Policiais que realizavam patrulhamento na Rua Jair Ferreira Tavares avistaram os dois adolescentes, que se evadiram, rapidamente, quando perceberam a presença da viatura no local. Os jovens correram em direções diferentes, tendo

DIVULGAÇÃO/PM

Sacola com 13 buchas de maconha foi localizada em terreno

um ido de encontro ao carro da polícia, e outro se esgueirando por um beco próximo ao local de abordagem. Esse último foi visto, então, entregando algo a um terceiro homem, que fugiu por um matagal. Ao alcançar e deter os jovens, a polícia não encontrou qualquer objeto suspeito com os mesmos. Em um terreno nas proximidades, porém, uma sacola com 13 buchas de maconha foi encontrada. Os dois foram encaminhados para a 122ª DP, onde foram ouvidos e liberados. O material foi apreendido. O terceiro homem não foi encontrado.

Drogas foram localizadas dentro de lixeira utilizada como esconderijo

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quinta-feira, 7 de janeiro de 2016

Geral

NOTA

Rede estadual divulga listagem de alunos alocados na 1ª fase. A confirmação da matrícula nas unidades de ensino deverá ser feita entre os dias 7 e 13 de janeiro.

COMPRA

Educação vai investir mais de R$ 14 milhões em uniformes As informações referentes à aquisição dos produtos foram publicadas por meio de ata em Jornal local Juliane Reis

Juliane@odebateon.com.br

Prefeitura de Macaé vai investir R$ 14.799.131,04 na compra de uniformes escolares para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. De acordo com o extrato de Ata de Registro de Preço número 045/2015, publicado em jornal local na edição de ontem (6), serão 9.354 kits de conjunto de uniformes para alunos da Educação Infantil masculino, perfazendo um total de R$ 2.946.416,46. Na lista dos produtos estão: duas camisas de manga curta, duas camisetas regata, duas bermudas tactel, uma calça tactel, uma jaqueta em tactel com forro, um par de tênis e um par de meias. Cada kit custa R$ 314,99. Já o conjunto de uniformes para as alunas da educação infantil feminino é composto por: duas camisas de maga cur-

ta, duas camisetas regata, dois short-saia em helanca, uma jaqueta em tactel com forro, um par de tênis e um par de meias, sendo que cada kit vai custar R$ 315,90. No total serão 9.354 kits totalizando R$ 2.954.928,60. Para os alunos do Ensino Fundamental de 1º ao 5º ano masculino, o investimento será de R$ 3.676.113,00. Serão 15.522 kits compostos por duas camisas de manga curta, duas camisetas regata, duas bermudas tactel, uma calça em tactel e uma jaqueta em tactel com forro. Cada kit custará R$ 241,50. Para as meninas, também do Ensino Fundamental, equivalente do 1º ao 5º ano, serão 11.242 kits compostos por: duas camisas de manga curta, duas camisetas regata, dois short-saia em helanca, uma calça em tactel e uma jaqueta em tactel com forro. Cada kit vai custar R$ 242,47 somando R$ 2.725.847,74 todos.

Para os alunos do 6º ao 9º ano serão 19.828 kits unissex contendo duas camisas manga curta, duas camisetas regata e uma bermuda tactel. Cada kit custará R$ 112,35 somando um total de R$ 2.227.675,80. Já os alunos do Ensino Médio serão contemplados com um kit contendo duas camisas de manga curta e uma camiseta regata. No total serão 1.104 kits e cada um sairá por R$ 62,21. A soma de todos vai custar R$ 68.679,84. O órgão vai adquirir também 4.772 kits composto por duas camisas de manga curta para os alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Somando mais R$ 199.469,60. “A previsão é de que os kits sejam entregues aos alunos na primeira semana de março. Será um kit completo composto não só por camisa, mas também por calças, tênis, meia e jaqueta”, disse o secretário de Educação Guto Garcia.

KANÁ MANHÃES

Números ● ·R$

2.946.416,46 - PARA ED. INF. MASCULINO 2.954.928,60 - PARA ED. INF. FEMININO ● ·R$ 3.676.113,00 - PARA 1º AO 5º ANO MASCULINO ● ·R$ 2.725.847,74 - PARA 1º AO 5º ANO FEMININO ● ·R$ 2.227.675,80 - PARA 6º AO 9º ANO UNISSEX ● ·R$ 68.679,84 - PARA ENS. MÉDIO UNISSEX ● ·R$ 199.469,60 - PARA EJA UNISSEX ● ·R$

De acordo com o secretário de Educação, a previsão é de que o kit seja entregue na primeira semana de março

EDUCAÇÃO

Prefeitura garante transporte universitário para este ano De acordo com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Patrimônio, a previsão é de que os ônibus comecem a operar no inicio do semestre o transporte social Universitário (TSU) mais uma vez vem sendo alvo de reclamação por parte de usuários. De acordo com informações de estudantes, a partir deste semestre os coletivos não irão mais atender as demandas e, com isso, aqueles que não têm condições de custear as passagens terão que trancar os cursos. Procurado pela redação de O DEBATE, o Secretário Municipal Adjunto de Infraestrutura e Patrimônio, Carlos Antônio, responsável pelo setor de transporte, disse que o atendimento continuará normalmente em 2016, após licitação da empresa que prestará o serviço. “Já estamos fazendo a licita-

ção e, em breve, vamos lançar o edital para que as empresas interessadas em prestar o serviço possam se inscrever. A previsão é de que esse edital seja publicado até semana que vem, e que toda a situação esteja resolvida no inicio do semestre letivo, em fevereiro, após o Carnaval”, explicou o secretário Carlos Antônio. De acordo com o secretário, atualmente o Programa conta com cerca de 660 alunos cadastrados. O mais provável é que um novo recadastramento seja feito, visando atender os alunos que vão ingressar e dar início aos estudos esse ano. “Por meio do recadastramento, conseguiremos fazer um levantamento das vagas que serão oferecidas, pois há casos de alunos que, por exemplo, concluíram o curso e não irão mais precisar do transporte. Desse modo, a vaga poderá ser ocupada por outro estudante”, explicou Carlos. Atualmente, são dois ônibus disponibilizados para o Rio de Janeiro com saída no

Estado do Rio de Janeiro

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Secretaria Municipal de Saúde Fundo Municipal de Saúde _ FMS AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL PREGÃO Estado do Rio- de JaneiroPRESENCIAL NO 002 / 2016 CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Registro dedePreços Comissão Permanente Licitação O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE _ FMS, torna público para conhecimento dos interessados, que fará dia 21(vinte e um) de janeiro de 2016, às Estado dorealizar Rio denoJaneiro 14:00h, no auditório do Centro Administrativo Luiz Osório _ CEALO, situado CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ à Avenida Presidente Sodré nº 466 1º andar, Centro, na cidade de Macaé /RJ, o Macaé Capital do Petróleo PREGÃO PRESENCIAL no 002 / 2016 do tipo MENOR PREÇO, e em sistema Lei Estadual nºcom 6081 de registro de preços, de acordo as de leis21.11.2011 em vigência. Os interessados poderão obter informações e/ou adquirir o Edital e seus anexos na Comissão Permanente de Licitação/Equipe de Pregão situada à Avenida Presidente Sodré nº 466 1º andar, Centro, na cidade de Macaé /RJ, de segunda a Estado do Rio de Janeiro sexta-feira no horário de 08:00h às 12:00h e de 14:00 às 17:00hs – tel. contato Prefeitura Municipal de Macaé (22) 2765-8700 Ramal 234 – (cpl.fms@macae.rj.gov.br), e ainda, obter inforFundação Educacional de Macaé - FUNEMAC mações e/ou edital, na íntegra, via Portal da Transparência, localizado no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Macaé (www.macae.rj.gov.br). Objeto:Aquisição depneus visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Macaé/RJ,conforme discriminados nos anexos I (Termo de ESTADO RIO DE JANEIRO Referência), II (PlanilhaDO de Preços Unitários) e III (Minuta da Ata de Registro de Preços). PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FUNDAÇÃO DE ESPORTES E TURISMO DE MACAÉ Macaé-RJ, 06de janeirode 2016. Leandro dosJaneiro Santos Aracati Lima Estado do Rio de Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Fundo Municipal de Saúde _ FMS Secretaria Municipal de Saúde Fundação Municipal Hospitalar de Macaé

Estado do Rio de Janeiro

domingo e retorno na sextafeira, além de cinco com destino a Campos dos Goytacazes, e ainda outro para atender os acadêmicos da região serrana. “A ideia é continuar com o mesmo numero de coletivos”, disse o secretário. O Transporte Social Universitário, criado pela Lei n° 2.589/2005, é um programa da prefeitura desenvolvido pela Secretaria de Gestão Pública por meio da Secretaria Adjunta de Infraestrutura e Patrimônio, oferecendo gratuitamenteEstado serviço do de Riotransde Janeiro PREFEITURA para MUNICIPAL DE MACAÉ porte intermunicipal Secretaria Municipal de Saúde universitários que precisam estudar fora do município. Para participar do TSU, os es- Durante todo o ano letivo Estado do Rio de Janeiro tudantes devem preencher os de 2015, o Programa CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ alvo de reclamação por requisitos estabelecidos pela defoi Comissão Permanente Licitação parte dos alunos Lei nº 2.882 de 2007. Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Macaé Capital do Petróleo Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macaé Fundação Educacional de Macaé - FUNEMAC

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FUNDAÇÃO DE ESPORTES E TURISMO DE MACAÉ

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Secretaria Municipal de Saúde Fundação Municipal Hospitalar de Macaé

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macaé Empresa Pública Municipal de Saneamento EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Diretor-Presidente da Empresa Pública Municipal de Macaé – ESANE, convoca em caráter de URGÊNCIA para atender demanda legal, os Conselheiros membros do CONSELHO FISCAL desta entidade para comparecerem à Reunião Extraordinária, que será realizada no dia 08 de Janeiro de 2016, na sede da Esane, situada na Rua Vereador Djalma Sales Pessanha, nº 591 – Botafogo tendo em vista o cancelamento por falta de quórum, da reunião de 28 de Dezembro de 2015 , Macaé/RJ, às 09:00h em primeira convocação, e às 09:30h em segunda convocação. CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS Ordem do dia: DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MACAÉ/RJ 1- Análise das contas do exercício de 2014,Pimentel, com emissão decentro parecer; Travessa Ari Shueller n° 25, - Macaé/RJ 2- Assuntos Gerais.Tel.: (022) 2796-1300 e 2796-1546 E-mail: cmddcademacae@gmail.com Macaé, 05 de Janeiro de 2016. ANTONIO NUNES PIRES FILHO Diretor Presidente Interino da Esane Portaria nº 754/2015

KANÁ MANHÃES

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Secretaria Municipal de Saúde Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ ESTADO DO JANEIRO Estado doPermanente RioRIO de DE Janeiro Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Secretaria Municipal de Saúde FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Estado do Rio de Janeiro CONTRATUAL CÂMARAEXTRATO MUNICIPAL DE MACAÉ EstadoCapital do Rio de Janeiro Macaé do Petróleo Processo n°: 403.223/2015 CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011 Contrato Administrativo nº: 036/2015 Comissão Permanente de Licitação

Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Macaé Contratada: CENACLIN – CENTRO DE ANÁLISES CLÍNICAS DA COMUNIDADE LTDA. Estado do do RioRio de Janeiro Estado de Janeiro CNPJ: 08.955.137/0001-01 Prefeitura Municipal de MacaéDE MACAÉ CÂMARA MUNICIPAL Objeto: Contratação deEducacional pessoa jurídica para -aquisição de reagentes/insumos Fundação dePetróleo Macaé FUNEMAC Macaé Capital do diversos, com cessão de equipamentos em regime de “comodato”. Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011 Modalidade: Adesão a ARP FMHM nº 072/2015. Programa de Trabalho: 10.302.0012.2.370 Elemento de Despesa: 339030 RIO DE JANEIRO Número do ESTADO Empenho: DO 1155/2015 Estado do RioMUNICIPAL de Janeiro DE MACAÉ PREFEITURA Valor do Contrato: R$ 192.172,00 (Cento e noventa dois Mil, cento e setenta Prefeitura DE Municipal deEMacaé ESPORTES TURISMO DE MACAÉ dois Reais) FUNDAÇÃO Fundação Educacional de Macaé - FUNEMAC Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Assinatura: 23/12/2015

Estado do Rio de Janeiro Reis PereiraDE MACAÉ PREFEITURA Pedro MUNICIPAL ESTADO Secretário DO RIO DE Municipal Secretaria Municipal deJANEIRO Saúdede Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Fundação Municipal Hospitalar de Macaé

FUNDAÇÃO DE ESPORTES E TURISMO DE MACAÉ

Estado do Rio de Janeiro

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macaé PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Empresa Pública Municipal de Saneamento Secretaria Municipal de Saúde Fundação Municipal Hospitalar de Macaé EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O Diretor-PresidenteEstado da Empresa Municipal de Macaé – ESANE, condoPública Rio de Janeiro voca em caráter de URGÊNCIA para atender demanda legal, os ConselheiPrefeitura Municipal de Macaé ros membros do CONSELHO DIRETOR desta entidade para comparecerem à Reunião Extraordinária, que será realizadaMunicipal no dia 08 de Janeiro de 2016, na Empresa Pública de Saneamento sede da Esane, situada na Rua Vereador Djalma Sales Pessanha, nº 591 – Botafogo tendo em vista o cancelamento por falta de quórum, da reunião de 28 de Dezembro de 2015 , Macaé/RJ, às 11:00h em primeira convocação, e às 11:30h em segunda convocação. CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MACAÉ/RJ Ordem do dia: Travessa Ari Shueller n° 25, - Macaé/RJ 1- Análise das contas do exercício de 2014,Pimentel, com emissão decentro parecer; 2- Assuntos Gerais.Tel.: (022) 2796-1300 e 2796-1546 E-mail: cmddcademacae@gmail.com Macaé, 05 de Janeiro de 2016. ANTONIO NUNES PIRES FILHO CONSELHO MUNICIPAL DEEsane DEFESA DOS DIREITOS Diretor Presidente Interino da PortariaEnºDO 754/2015 DA CRIANÇA ADOLESCENTE DE MACAÉ/RJ Travessa Ari Shueller Pimentel, n° 25, centro - Macaé/RJ Tel.: (022) 2796-1300 e 2796-1546 E-mail: cmddcademacae@gmail.com

Geral

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quinta-feira, 7 de janeiro de 2016

FESTA

Prefeitura vai definir desfile de Carnaval com agremiações Representantes de Escolas dos Grupos Especial e de Acesso estudam com o governo estrutura para apresentações Márcio Siqueira

marcio@odebateon.com.br

esta quinta-feira (7) a prefeitura e os representantes das 12 Escolas de Samba dos Grupos Especial e de Acesso definem a estrutura para a realização dos desfiles do Carnaval deste ano. A proposta inicial é que as apresentações ocorram em um novo local sem a participação de carros alegóricos. Diretores e carnavalescos das agremiações locais foram recebidos na tarde de ontem (6), pelo prefeito Dr. Aluízio Júnior (PMDB), pelos subsecretários de Turismo, Léo Anderson, e de Indústria e Comércio, Clóvis Lima, e pelo do secretário municipal de Proteção e Defesa Civil, Luciano Castilho. No encontro, Dr. Aluízio reafirmou a necessidade de se reduzir os custos do evento, diante do atual cenário de queda na arrecadação da cidade. “Não vamos conseguir fazer um Carnaval como dos últimos três anos. A questão não é só a subvenção. Os desfiles demandam gastos com estrutura e uma preparação de grande porte. Por isso, optamos por fazer um evento menor. Para isso, precisamos saber qual é a possibilidade de cada agremiação”, disse o prefeito. Em 2015, cerca de R$ 7 milhões foram gastos pela ex-

tinta Fundação de Esporte e Turismo (Fesporte) para a realização do Carnaval local. A ideia apresentada ontem pela equipe da subsecretaria de Turismo é que o evento seja organizado com base em um empenho de R$ 600 mil. “Pensamos em fazer um Carnaval menor, trazendo o desfile para a Rua da Praia. Mas vimos que essa proposta esbarra principalmente na questão da segurança. Não dá para trazer os carros alegóricos para essa região, onde o trânsito é condensado e há uma extensa rede de fiações”, explicou o prefeito. No diálogo com o governo, os representantes das Escolas de Samba sugeriram a transferência do desfile, da Avenida do Samba situada na Linha Verde, para a Avenida Camilo Nogueira da Gama, próxima à sede da Guarda Municipal. O local será analisado na manhã de hoje através de uma visita técnica já agendada entre os representantes das agremiações e as equipes da subsecretaria de Turismo e da secretaria municipal de Defesa Civil. O principal entendimento firmado ontem entre o governo e as agremiações é reduzir o tamanho dos desfiles neste ano. A proposta é que as escolas se apresentem sem os carros alegóricos, recuperando o tradicional Carnaval de Rua.

MÁRCIO SIQUEIRA

Nova reunião foi agendada para hoje com objetivo de definir desfiles

Programação para a família Além do desfile, a prefeitura anunciou ontem a programação de Carnaval dedicada à família. A proposta é realizar

shows com bandas locais em seis pontos específicos: Praia dos Cavaleiros, Imbetiba, Parque Aeroporto e Lagomar, além de Glicério e

Frade, na Serra. O objetivo principal é garantir diversão para adultos e crianças, já que as apresentações ocorrerão todos

os dias do Carnaval (6 a 9 de fevereiro), com previsão de início às 14h e de término às 19h.

CHAPÉU

Projeto de extensão do IFF Macaé concorre a prêmio O projeto de extensão IFanzine promove a cultura do fanzine e sua aplicabilidade no ensino-aprendizagem o pr ojeto de Extensão "IFanzine", do Instituto Federal Fluminense (IFF) campus Macaé, está concorrendo ao 32º Troféu Ângelo Agostini, na categoria Melhor Fanzine de Quadrinhos de 2015. A votação está aberta até 15 de janeiro de 2016 e é on-line. De acordo com informações da instituição, a premiação, promovida pela Associação dos Quadrinhistas e Caricaturistas do Estado de São Paulo (AQC), destaca as melhores produções e iniciativas voltadas à área das histórias em quadrinhos. O projeto "IFanzine" que, recentemente, recebeu menção de destaque no III Encontro de Extensão do IFFluminense,

está concorrendo com o fanzine PEIBÊ 3, que traz histórias em quadrinhos produzidas pelos estudantes dos diversos campi do Instituto e das redes estadual e municipal de educação, através de diversas oficinas que vêm sendo promovidas há mais de três anos. . Ainda segundo as informações, o sistema de votação dos candidatos ao troféu é aberto ao público e, para participar, basta acessar a cédula eleitoral no link http://aqcsp.blogspot.com.br/ p/f.html até o dia 15 de janeiro de 2016. Quem quiser apoiar o "IFanzine" basta escrever "PEIBÊ 3" na categoria "MELHOR FANZINE DE QUADRINHOS DE 2015". Para Alberto de Souza, programador visual do IFF Macaé e coordenador do IFanzine, “concorrer ao Troféu Ângelo Agostini representa um reconhecimento do potencial do projeto e do trabalho dos bolsistas e estudantes voluntários”.

Informações sobre o PEIBÊ estão disponíveis em http://issuu.com/albertosouza4/docs/ peibe3 . Vale destacar que o projeto de extensão "IFanzine" promove a cultura do fanzine e sua aplicabilidade no ensinoaprendizagem, sendo uma publicação alternativa e amadora, geralmente de pequena tiragem e impressa artesanalmente. “A iniciativa promove ainda o intercâmbio com artistas, fanzineiros, pesquisadores e educadores de diversas partes do país. A troca é parte da cultura dos fanzines pois, quando a motivação é produzir e mostrar um trabalho criativo sem fins lucrativos, existe muito prazer em permutar artes e firmar parcerias. Temos recebido fanzines do país afora, e estamos montando um acervo que resultará, em breve, em uma 'fanzinoteca', onde os títulos estarão disponíveis para leitura permanente”, explica Alberto. DIVULGAÇÃO

Os estudantes durante a oficina do Projeto de Extensão IFanzine