WANDERLEY GIL
REPRODUÇÃO
AÇÃO DO TRÁFICO MUDA ROTINA DA LINHA
CONFIRMAÇÃO DE MATRÍCULA DO ESTADO NA QUARTA
MACAÉ VAI PERDER ZONA DE EXPORTAÇÃO
POLÍCIA, PÁG.5
GERAL, PÁG.8
POLÍTICA, PÁG.3
R$ 1,50 Macaé (RJ), sábado 30 e domingo, 31 de dezembro de 2017, segundafeira, 1 e terça-feira, 2 de janeiro de 2018 Ano XLII, Nº 9465 Fundador/Diretor: Oscar Pires
O DEBATE
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DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé estima retomada em 2018 com orçamento de R$ 2.041 bilhões Município vence as barreiras da crise ao projetar arrecadação maior que a consolidada em 2017. Nova dinâmica offshore anima expectativa do governo que já conta com elevação de repasses do petróleo PÁG. 3 CRÉDITO
Macaé ganha nova projeção de crescimento e desenvolvimento com a dinâmica do petróleo, a partir dos leilões realizados pela Agência Nacional do Petróleo para áreas do pré-sal e do pós-sal
POLÍTICA
BAIRROS EM DEBATE KANÁ MANHÃES
Problemas antigos são retrato do Riviera
Única opção de lazer do bairro são as quadras na parte externa do ginásio que seguem abandonadas
Bacia de Campos prevê US$ 18,9 bilhões em novos investimentos Com a meta de ampliar em mais de 400 mil o volume de barris diários produzidos na região, que chega hoje a 1,2 milhão de barris, a Petrobras prevê o início também do de-
Moradores reclamam da falta de lazer, segurança, alagamentos e limpeza
senvolvimento dos projetos de exploração dos seis blocos adquiridos durante a 14ª rodada de licitação realizada pela Agência Nacional do Petróleo em 2017. PÁG. 3 WANDERLEY GIL
Situada na área sul da cidade, o Riviera Fluminense é considerado um dos bairros mais nobres da cidade. Mas, infelizmente, em Macaé, até mesmo os endereços mais valorizados sofrem com problemas de manutenção e infraestrutura. Diante disso, essa semana a equipe de Bairros em Debate esteve no local, onde conversou com os moradores, que apontaram o que tem sido feito e também as coisas que precisam melhorar. PÁG. 6
ESPORTE
WANDERLEY GIL
GERAL
Joseilton Silva na expectativa para 2018
Animais soltos geram risco ao trânsito
Após conquistar três mundiais, atleta deseja melhorar desempenho PÁG. 7
Apesar de serviço de recolhimento ser feito, problema continua PÁG. 7
POLÍCIA
Joseilton espera alçar voos mais altos no próximo ano GERAL
GERAL
CADERNO DOIS
Policiamento garantido Resultado individual Educação vai iniciar o Esperança positiva para o Réveillon do Enem será liberado ano com inaugurações para o novo ano Serão 150 policiais militares e 100 da Guarda PÁG. 5
Alunos na expectativa para acompanhar resultado PÁG. 8
Rede municipal receberá mais quatro unidades PÁG. 8
Chegada de 2018 renova as expectativas da cidade CAPA
Unidade de Operações em Macaé receberá parte de atividades mantidas no Rio de Janeiro
MARIANNA FONTES
Registro feito em trecho movimentado da Linha Verde
TEMPO
ÍNDICE
Máxima 30º C Mínima 21º C
EDITORIAL
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PAINEL
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GUIA DO LEITOR
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ESPAÇO ABERTO
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COTAÇÃO DO DÓLAR
Compra R$ 3,3133 Venda R$ 3,3144
Anuncie: (22) 2106-6060 (215)
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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé (RJ), sábado, 30, domingo, 31 de dezembro de 2017, segunda-feira, 1 e terça-feira, 2 de janeiro de 2018
Cidade
NOTA
Antigo Hotel Imbetiba foi invadido e depredado na última semana
SEMANA EM DEBATE
O DEBATE EM MEMÓRIA EDIÇÃO Nº 419 DE 25-12-1982
Macaé registra a terceira maior arrecadação geral do petróleo no Estado
Petrobrás anuncia produção de 300 mil barris Neste final de ano, a Petrobrás estará produzindo mais de 300 mil barris diários proporcionando ao país uma economia de US$ 10,5 milhões por dia, equivalente a US$ 3,78 bilhões por ano anuais, segundo a informação da companhia. A produção de 300 mil barris dia só foi possível depois de ter sido colocado em funcionamento o sistema antecipado do Campo de Bonito.
Royalties e Participação Especial rendem R$ 402 milhões a Macaé Receitas do petróleo asseguram para o governo excessos que somam mais de R$ 106 milhões em um ano Em um ano ainda cheio de incertezas por conta da crise, o petróleo volta a demonstrar que ainda é a força motriz do desenvolvimento e da prosperidade de Macaé, ao render para os cofres públicos do governo uma arrecadação total de mais de R$ 402 milhões em 2017. Superando todas as expectativas, a arrecadação dos royalties e da Participação Especial do petróleo rendeu ainda excessos que somam mais de R$ 106 milhões, di-
nheiro não estimado em ser arrecadado pela administração municipal, e por isso surge como um "bônus" em meio a um período ainda nebuloso para o futuro tributário do município. No espaço de um ano, a prefeitura viu as receitas do petróleo crescerem cerca de 27%, uma elevação considerável em se tratando de contas públicas. Como esses repasses efetuados pela Secretaria de Tesouro Nacional não dependem de ações focadas no
Código Tributário do município, o volume de arrecadação do petróleo sempre será uma "surpresa" para qualquer cidade produtora de petróleo. Apesar de medir as oscilações do mercado internacional de óleo e gás, a arrecadação da prefeitura baseada nos royalties e na Participação Especial possui influência de fatores externos à realidade econômica do município. É por isso que hoje a cidade de Maricá é vista como a Macaé de duas décadas atrás.
Prefeitura marca para o final do mês inauguração de praça em Carapebus Reunido quarta-feira passada com o Secretário de Obras, Julio Martins Antunes,.o Prefeito Nacif Salim Sélem, depois de ser informado a respeito do andamento da obra de construção da praça em Carapebus, 3º Distrito, disse que pretende dinamizar ainda mais o ritmo dos trabalhos e proceder a inauguração da mesma até o dia 31 de dezembro.
vestibular de 1983 estarão abertas no período de 3 a 29 de janeiro do próximo ano, para aqueles que desejarem cursar Pedagogia ou Letras.
Telerj instala 400 telefones novos e modifica números de Faculdade de Filosofia vários aparelhos Desde sábado passado, dia 18, uma equipe da vai abrir inscrição para Telecomunicaões do Estado do Rio de Janeiro o vestibular - 83 - Telerj iniciou os serviços de instalação de 400 O diretor da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Macaé, Professor José Carlos da Cunha, informou que as inscrições para o concurso de
novos telefones dos 3 mil previstos até março do próximo ano, quando a cidade passará a contar com 5 mil linhas se até aquela data for concluído o plano de explansão da empresa.
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé (RJ), sábado, 30, domingo, 31 de dezembro de 2017, segunda-feira, 1 e terça-feira, 2 de janeiro de 2018
Política
NOTA
Receitas do petróleo renderam a Macaé excessos de receitas que somam mais de R$ 106 milhões.
CENÁRIO
Macaé prevê retomada PONTO DE VISTA em 2018 com orçamento Tempo de virada de R$ 2.041 bilhões Município vence as barreiras da crise ao projetar arrecadação maior que a consolidada em 2017. Nova dinâmica do petróleo anima governo Márcio Siqueira
KANÁ MANHÃES
marcio@odebateon.com.br
O
s desafios serão os mesmos, mas a nova dinâmica do mercado do petróleo nacional reserva a Macaé um futuro promissor em 2018, que já é considerado pelo governo como o ano da retomada, ao projetar uma arrecadação total de mais de R$ 2 bilhões em 12 meses. Com a recuperação parcial dos repasses dos royalties e da Participação Especial do petróleo, que registraram aumento de quase 30% em 2017, o município vence, de uma vez por todas, as barreiras da crise e já é capaz de projetar investimentos expressivos, como a construção do Arco Viário de Santa Tereza. Mesmo gradativa, a recuperação da força orçamentária da cidade é evidente, através de outras fontes importantes para a gestão, como o Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que fechou 2017 com saldo superior ao previsto pela administração municipal. No caso do ISS (Imposto Sobre Serviços), o desempenho se aproximou do esperado pelo governo, uma realidade que tende a ser modificada em 2018, ano que será marcado pelos novos passos do mercado nacional do petróleo.
Macaé ganha nova projeção de crescimento e desenvolvimento com a dinâmica do petróleo
Com o resultado dos leilões realizados pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) em 2017, esse será o ano de desenvolvimento dos projetos para a exploração das áreas de concessão arrematadas pelas grandes operadoras offshore, que incluem, além da Petrobras, a Shell e a ExxonMobile. Ainda há a projeção de aumento de produção do Campo de Roncador, onde a Statoil adquiriu 25% da concessão
da Petrobras, com objetivo de aumentar o fator de extração de óleo e gás, modificando assim a participação da Bacia de Campos no volume de barris de petróleo diários registrados no país. E essa nova dinâmica do petróleo garante também a oportunidade de abertura de novos postos de trabalho na cidade, reaquecendo assim outros pilares da economia local, como o comércio, o mercado imobili-
PETRÓLEO
Bacia de Campos prevê US$ 18,9 bilhões em novos investimentos REPRODUÇÃO PETROBRAS
Petrobras prepara desenvolvimento de projetos para a região gêneses do petróleo A Petrobras inicia em 2018 a aplicação de R$ 18,9 bilhões em investimentos direcionados a expandir a capacidade de produção das reservas situadas na Bacia de Campos. Com a meta de ampliar em mais de 400 mil o volume de barris diários produzidos na região, que chega hoje a 1,2 milhão de barris, a Petrobras prevê
o início também do desenvolvimento dos projetos de exploração dos seis blocos adquiridos durante a 14ª rodada de licitação realizada pela Agência Nacional do Petróleo em 2017. Através do projeto de revitalização do campo de Marlim e o início da produção dos campos de Tartaruga Verde e Mestiça, a Petrobras também garante para a Bacia de Campos um maior potencial de produção, que manterá a região como uma das mais importantes para o equilíbrio do mercado internacional do petróleo.
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E de acordo com especialistas, a cada US$ 1 bilhão investido no desenvolvimento de projetos do petróleo, cerca de 25 mil empregos são gerados. Só com a previsão de investimentos da Petrobras cresce a expectativa pela consolidação de novos contratos junto a empresas que pertencem a cadeia produtiva do petróleo local, criando assim novas oportunidades de trabalho para profissionais do segmento que foram afetados pela crise, que fechou na região 30 mil postos.
ário e a construção civil. O ano será também marcado pela aplicação das novas regras previstas pela atuailização do Código Tributário, realizada pelo governo e pela Câmara de Vereadores, após ampla discussão entre os poderes. E, por isso, o governo projetou para 2018 um orçamento cerca de R$ 150 milhões maior que o estimado para 2017, uma visão otimista sobre o ano que mudará a rotina da cidade.
ADESÃO
Macaé vai perder chance de ser Zona de Exportação Prevista para ser encerrada no próximo dia 11 de janeiro, a consulta pública do Senado, que dá a Macaé e Rio das Ostras a oportunidade de serem transformadas em Zonas de Processamento de Exportação (ZPE) não atingiu o número suficiente de assinaturas para que a proposta possa ser discutida em plenário. Com a necessidade de garantir 20 mil assinaturas digitais, a consulta contabiliza até a última semana de dezembro pouco mais de 2,8 mil manifestações de apoio. De iniciativa popular, a sugestão segue diretrizes do Ministério de Indústria, Comércio Exterior e Serviços, que considera como Zonas de Processamento de Exportação - ZPE áreas de livre comércio com o exterior, destinadas à instalação de empresas voltadas para a produção de bens a serem comercializados no mercado internacional. As indústrias que se instalam nessas Zonas têm acesso a tratamentos tributário, cambiais e administrativos específicos. Existem apenas 25 ZPEs em todo o país. Além de reforçar o sistema tributário de cada cidade, a instalação da ZPE garantiria a Macaé e a Rio das Ostras a geração de milhares de postos de trabalho.
Estamos, na prática, no limiar do novo ano. Oportunidade em que todas as pessoas renovam suas promessas de mudar hábitos de vida, praticar exercícios para melhorar a saúde, parar de fumar ou de beber, enfim, de todas as ações que, no ano que se encerra, não deram resultados.
É o momento da esperança, é o extravasar da alegria que toma conta das pessoas que, em qualquer nível, se reúnem para fazer uma confraternização na expectativa de que tudo vai melhorar no ano novo. Sim, cada um festeja do jeito que mais gosta, da maneira que mais lhe convém, que sonha as diferenças para melhor do ano velho que fica para trás e que não pretende repetir os erros no ano novo que começa. E nós aqui, cumprindo nosso papel há mais de 41 anos, também vamos renovando nossas esperanças. Enfrentando a crise que ainda atinge vários setores, ainda causando o desemprego, apesar das boas notícias de que Macaé vai continuar sendo, por mais 40 anos pelo menos, como revelou o gerente geral da Bacia de Campos, Marcelo Medalha, a Capi-
tal Nacional do Petróleo. Será tempo suficiente para que os políticos, os detentores de cargos públicos e as instituições, junto com a sociedade civil organizada, igual a Noruega ou outros países exemplares, criem de imediato um fundo para economizar os recursos dos royalties a serem utilizados de maneira que possam dotar o município de infraestrutura capaz de proporcionar aos cidadãos que pagam em dia seus altos impostos, melhores condições de vida, com melhor atendimento nas áreas de saúde, educação, transporte, meio ambiente, completar o serviço de dotar a cidade de esgotamento sanitário que, igual ao abastecimento d´água, vai ficando na promessa. Que não haja aumentos absurdos no IPTU e outras taxas municipais para a vida do cidadão ficar melhor.
Cooperação científica Há alguns dias este jornal registrou em suas páginas, uma informação que pode não ter chamado muito a atenção de alguns, mas vale a pena, principalmente os poderes públicos, conhecerem o projeto do Acordo de Cooperação Científica e estudantil estabelecida entre a UFRJ, através do NUPEM - Núcleo em Economia e Desenvolvimento Socio-Ambiental de Macaé, e a Universidade de Stavanger, da Noruega, que objetiva garantir investimentos nas pesquisas realizadas pelo NUPEM/UFRJ. A proposta é avançar em pesquisas na área das ciências ambientais e tecnologia, buscando para isso a integração acadêmica entre Brasil e Noruega e beneficiando dessa forma, toda a comunidade científica participante, através da troca de experiências e saberes com colaboradores de outras nacionalidades em prol do desenvolvimento científico. O atual diretor do NUPEM, Professor Rodrigo Nunes da Fonseca, um dos componentes do grupo de pesquisadores que está visitando a Universidade de Stavanger, destaca que esta parceria é um momento importante de internacionalização da ciência brasileira, como destacado pela CAPES em seu Programa Institucional de Internalização. Além de cursos em conjunto na área ambiental, o objetivo é realizar um futuro programa de pós-graduação em con-
junto, ou seja, Macaé-CCS trabalhando pela internacionalização da Ciência Brasileira. O professor Rodrigo que está na Holanda e que, com alguns pesquisadores, passou uma semana na Noruega, informa que a colaboração bem estabelecida já tem agora seis professores da UFRJ na Noruega estabelecendo colaborações de pesquisa na cadeia do petróleo. Durante o encontro, ficou acertado que haverá cursos inverno/verão em Macaé e em Stavanger contando com alunos macaenses e noruegueses e, no período de 10 dias, terão cursos em inglês sobre Biodiversidade, Economia Verde, Impacto Socioambiental da cadeia de petróleo e, importante frisar, todo o projeto é financiado com dinheiro norueguês dos royalties do petróleo, incluindo as visitas dos pesquisadores brasileiros.
PONTADA Devido à crise econômica, social e política, este final de ano não foi igual a muitos que passaram. As festas de confraternização, principalmente em grandes empresas, foram minimizadas e o que se viu foi a economia dando lugar à fartura. Muitos preferiram em grupo, fazer campanhas junto às comunidades carentes, distribuindo kits de brinquedos e cesta básica. Agora, aqui para nós. Em plena véspera de Natal, os motoristas da SIT que fazem o transporte coletivo urbano, paralisar as atividades porque as empresas não tinham dinheiro para pagar o 13º salário... Nem as pequenas empresas que sofrem com a crise, deixaram de se endividar para este compromisso. Agora, logo a SIT? Deve ter sido pressão para receber os subsídios da prefeitura... E é. Este ano não vai ser igual àquele que passou. Parece que a prefeitura decidiu, mesmo modestamente, realizar os festejos do Réveillon na Praia dos Cavaleiros, como ocorria nos tempos em que os políticos que comandavam o município tinham o prazer de ver o povo feliz, fazendo a festa. Hoje, não tanto quanto, esperase que a confraternização universal, seja de alegria.
Até domingo.
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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé (RJ), sábado, 30, domingo, 31 de dezembro de 2017, segunda-feira, 1 e terça-feira, 2 de janeiro de 2018
Opinião
Época do ano exige atenção redobrada com o Aedes aegypti. Apesar de os casos da doença terem diminuído no país, risco de epidemia ainda existe.
FOTO LEGENDA WANDERLEY GIL
EDITORIAL
NOTA
Seguindo em frente Poucos são os municípios capazes de manter, mesmo em cenários de crise, os superlativos que transformaram uma economia baseada no comércio em um polo de investimentos internacionais, voltados à manutenção da principal matriz energética glocal. De 2016 a 2017, mais de R$ 4 bilhões foram arrecadados por Macaé e um dos momentos mais complexos dentro da trajetória de ascensão tributária, mantida pelas operações de óleo e gás realizadas na Bacia de Campos. Com perdas orçamentárias que somaram cerca de R$ 300 milhões nesses dois anos, o município conseguiu sustentar sua grandeza, através da redução da dependência das receitas do petróleo, mantendo o equilíbrio tributário com base no desempenho das fontes que representam, de forma fiel, a força das atividades mantidas pela cadeia produtiva de óleo e gás. E mesmo com a baixa nos negócios do petróleo, a cidade conseguiu sobreviver ao colapso administrativo e financeiro que afundou prefeituras do Norte Fluminense e da Região dos Lagos, um mérito que também deve ser atribuido a erros e acertos promovidos pela administração pública municipal. Acima das demais cidades da região, Macaé vive agora a oportunidade de
se restruturar, não apenas com a elevação dos repasses dos royalties e das cotas da Participação Especial, mas também com o fortalecimento dos negócios do petróleo, que aumentam o desempenho do Imposto Sobre Serviços (ISS) e do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). E essa previsão representa também a geração de novas oportunidades de trabalho, para profissionais qualificados que foram afetados pela redução das operações ligadas ao setor de exploração, que vive novas previsões de atividades, após os leilões realizados pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). Com otimismo, Macaé precisa seguir em frente, deixar o pessimismo de lado e trilhar o caminho novo projetado pelo mercado do petróleo. E se essa ainda for a essência do município símbolo da prosperidade, que então 2018 seja realmente o ano da virada que toda a população macaense espera com bastante ansiedade.
ESPAÇO ABERTO Ano Novo, atitudes novas Tenho encontrado muita gente que, talvez como você, está buscando um verdadeiro sentido para a vida e coloca no ano novo toda a esperança. Vida nova requer atitudes novas! Que tal olhar para os fatos que marcam sua história com gratidão no lugar da queixa? Não se trata simplesmente de pensar de forma positiva ou ser indiferente à dor sofrida, é questão de ver as coisas do ponto de vista de Deus, que nos ama e faz com que tudo concorra para o nosso bem (Rm 8,28). Escuto alguns que se queixam sobre as escolhas erradas feitas este ano e já expressam, de imediato, o desejo de agir do jeito certo no ano que começa, para alcançar a vitória. Até aí tudo bem, o problema é que esta busca constante por “se dar bem na vida” e acertar a qualquer custo, tem gerado aflição ao invés de motivação. O apelo constante da mídia oferecendo facilidades para tudo, de certa forma, condiciona ou influencia nossa geração a viver o imediatismo e o sucesso a todo custo, inclusive quando o assunto é encontrar o sentido da vida. Além de nos deixar tensos e ansiosos ao ponto de não conseguirmos viver o presente, essa situação nos rouba uma virtude que considero essencial: a esperança. Ela é um dom precioso de Deus, que passa a habitar em nós como resultado de uma experiência pessoal com seu amor. É por isso, que a esperança não se compra nem pode vir de fora para dentro, através dos bens que adquirimos ou, por exemplo, do desenvolvimento da inteligência, mas de dentro para fora, pela força do Espírito Santo que, agindo em nosso interior a partir da liberdade que lhe damos, nos impulsiona a
acreditar e seguir em frente, mesmo quando a vida parece ter perdido suas razões. É por isso que, se realmente queremos um “feliz ano novo”, precisamos dar mais atenção aos “gemidos da alma”, e não simplesmente enveredarmos por caminhos aparentemente mais fáceis. Olhar a vida por esta perspectiva faz toda a diferença e eu sou testemunha disso. Enquanto procurei entender o “porquê” das coisas acontecerem diferente de como eu imaginei, além de não ter paz, não conseguia enxergar a beleza, nem usufruir dos dons que já havia recebido. Somente quando procurei dar mais atenção à minha alma foi que ouvi, lá no fundo, Deus me dizer: “dá uma olhada à tua volta, reconhece o quanto Te amo, centra teu coração no meu Reino e não te deixes levar pelo que é vão. Abre mão dos teus apegos e Eu te darei, mesmo que seja por meios surpreendentes, a liberdade e a paz que teu coração deseja”. O mais gratificante é que fiz e faço a experiência, e tem dado certo! Talvez este recado de Deus seja também para ti. Então, coragem! Começa o ano com calma, gratidão e esperança. Tu não estarás sozinho! Lembra-te que existe um Deus que te ama, deixa-te conduzir por Ele. Tenho certeza que isso dará um novo sentido à tua vida e fará com que teu ano novo seja, de fato, feliz! Dijanira Silva é missionária da Comunidade Canção Nova
Um dos bairros mais populosos da cidade, o Lagomar aguarda há anos pelas obras de urbanização da orla da praia, que ainda recebe diariamente litros de esgoto in natura, sem tratamento.
PAINEL Otimismo
Solução
Serviço
Superação
Desafio
Visita
Evolução
Arrecadação
Pagamento
Com grandes chances de retornar a ser o centro dos investimentos do setor de exploração e de produção de petróleo no país, Macaé chega a 2018 com otimismo, embora os efeitos da recessão econômica nacional ainda estejam presentes na rotina da população. Com o potencial de garantir também novas operações da Petrobras, através do pré-sal e do pós-sal da Bacia de Campos, o município já pode contar com dias melhores.
A partir do desenvolvimento de projetos baseados no resultado dos leilões realizados pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) em 2017, há a grande expectativa de que novos contratos de engenharia sejam firmados pela Petrobras com empresas que integram a cadeia produtiva do petróleo local. E com a nova demanda de serviço, surge também a necessidade de contratação de pessoal, algo bastante positivo para o mercado de trabalho local.
Macaé vive também as expectativas sobre o novo processo de licenciamento do projeto atualizado do Terminal Portuário (Tepor), que deixa de ser apenas uma base de operações logística, para se tornar um polo de exportação de petróleo e gás. Ao que tudo indica, o empreendimento deve começar a ser implantado em 2018, com prazo de operação previsto para 2028. E junto ao porto, a cidade terá uma nova Unidade de Processamento de Gás Natural (UPGN).
E o município vive a previsão com a chegada do novo ano da privatização da gestão do Aeroporto de Macaé. Com as obras do novo terminal de passageiros praticamente concluídas, ainda não há previsão de quando o reforço da pista será efetivado. Sendo assim, a base macaense segue estratégia para as operações do petróleo. Já os voos comerciais, através das linhas regionais, ainda parece uma realidade muito distante para a cidade.
O novo ano mantém para a prefeitura da cidade um desafio ainda difícil de ser superado. Com um resultado não muito positivo da licitação para a alienação das duas composições do VLT (Veículo Leve sobre Trilhos), o governo municipal deverá apresentar à Justiça uma nova alternativa para dar uma solução para os vagões que permanecem parados na antiga estação ferroviária do Miramar há mais de cinco anos. É esperar para ver!
Macaé também entra no novo ano com otimismo sobre a recuperação do potencial de arrecadação, seguindo no patamar dos R$ 2 bilhões. Apesar de queda nas receitas próprias, a cidade ainda é capaz de contornar a crise, e ainda apostar na retomada do setor de óleo e gás. E essa elevação é fundamental para que o governo possa colocar as contas em dia, especialmente no que diz respeito a despesas com a folha de pagamento.
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COMERCIAL:
O Uber já caiu mesmo no gosto da população macaense. O serviço vem sendo solicitado em uma demanda acima da esperada pela equipe responsável pelo programa e isso tem rendido boas oportunidades de emprego para quem deseja promover o transporte executivo, através do aplicativo de celular. E a concorrência tem feito os taxistas da cidade a reinvindicarem menores taxas de fiscalização, para reduzirem o valor dos taxímetros.
E a Serra de Macaé tornou-se um dos principais points da região para turistas que aproveitam o Réveillon em um dos mais belos locais da região. Além do grande volume de pessoas que ocuparam pousadas e casas de alguel nos distritos e localidades, as cachoeiras e trilhas foram visitadas também por famílias que se hospedaram nos hotéis da área central da cidade. E esse potencial precisa ser melhor explorado.
E como nem tudo são flores, é bom lembrar que o calendário do Imposto de Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para 2018 já prevê o vencimento de cotas em janeiro. A expectativa da secretaria estadual de Fazenda é elevar a margem de arrecadação, mesmo oferecendo facilidades para as vistorias anuais. Para não entrar o novo ano endividado, o contribuinte deve planejar a vida financeira antes mesmo de terminar de curtir as festas.
GUIA DO LEITOR
Telefones úteis
POLÍCIA MILITAR 190 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL 191 SAMU 192 CORPO DE BOMBEIROS 193 DEFESA CIVIL 199 POLÍCIA CIVIL 123º DP 2791-4019 DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR) 2791-5379 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS) 2796-8330 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (OPERAÇÕES) 2796-8320 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO) 2796-8320 CÂMARA DE MACAÉ 2772-2288 HPM 2773-0061 CEDAE: 2772-5090 AMPLA 0800-28-00-120 PREFEITURA MUNICIPAL 2791-9008 DELEGACIA DA MULHER 2772-0620 GUARDA MUNICIPAL 2773-0440 AEROPORTO DE MACAÉ 2763-5700 CARTÓRIO ELEITORAL 109º ZONA 2772-3520 CARTÓRIO ELEITORAL 254º ZONA 2772-2256 CORREIOS (SEDE) 2759-3390 CORREIOS CENTRO 2762-7527 CEG RIO 0800-28-20-205 RÁDIO TAXI MACAÉ 2772-6058 CONSELHO TUTELAR I 2762-0405/ 2796-1108 PLANTÃO: 8837-4314 CONSELHO TUTELAR II 2762-9971/ 2762-9179 PLANTÃO: 8837-3294 CONSELHO TUTELAR III (SERRA) 2793-4050/2793-4044 PLANTÃO: 8837-4441
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INSEGURANÇA
Polícia
Tráfico na Favela da Linha é motivo de denúncia da população Quem passa pela Linha Vermelha observa o movimento suspeito em plena luz do dia
O
jornal O DEBATE tem recebido algumas denúncias referentes ao tráfico de drogas na Favela da Linha. De acordo com os relatos, homens são vistos à luz do dia em movimentação suspeita, além de serem vistos fazendo uso de substâncias ilícitas. De acordo com um morador, que prefere não se identificar por medo de retaliações, o problema tem se agravado. “Infelizmente, eu preciso passar todos os dias naquela região. O ponto deles já é certo, ficam sentados por volta de 9h30 e 10h, fazem uso de drogas e, ao que parece, também vendem substâncias ilegais no local. Fazem isso sem medo, sem pudor algum. O ponto é virado para a Linha Vermelha, onde está sempre com movimento de carros, ônibus, mesmo assim eles não se importam. Para nós, resta a sensação de impunidade e medo. A gente sabe que o problema sempre existiu, mas parece que eles não estão mais com medo e optam por não se esconder.” A Favela da Linha está entre as frequentes operações da Polícia Militar no combate ao tráfico de drogas da região. Nos meses de novembro e dezembro, a PM registrou ocorrências de apreensões de drogas e detenção de suspeitos. De acordo com dados do Instituto de Segurança Pública (ISP), 39 pessoas foram presas em Macaé, seis armas de fogo foram apreendidas
DIVULGAÇÃO
Moradores que transitam pela Favela da Linha comentam sobre a insegurança na localidade diante da presença de traficantes no bairro Cajueiros
e 25 ocorrências foram registradas por apreensão de drogas. Tais números são baseados apenas no mês de novembro. As denúncias são de extrema importância para o trabalho da polícia no combate à criminalidade na área do 32º Batalhão de Polícia Militar (BPM). Recentemente lançado, o aplicativo (App) “Click Denúncias” tem sido de grande valia, tanto para a sociedade quanto para a instituição de segurança. Ele está
disponível para download nos sistemas Android e IOS. O anonimato dos usuários é um dos pontos fortes do aplicativo. O envio de informações não requer nenhum tipo de cadastro. Para instalar, o cidadão precisa apenas acessar do seu aparelho de celular o site do 32º BPM (www.32bpmrj.org ), rolar a página até encontrar o link de acesso, clicar na imagem e seguir as instruções. Para que o App funcione corretamente, é necessário que o celular
esteja conectado na internet. Outras formas de enviar denúncias anônimas para a PM, é entrando em contato com o DisqueDenúncia, através do número (22) 2765-7296. O telefone está à disposição da população 24 horas por dia para atender todos os chamados. Além das ligações, os cidadãos também podem passar informações pelo WhatsApp, através do número (22) 98168-2344. Ou por e-mail para: denuncia32bpm@gmail.com.
SEGURANÇA
Policiamento garantido para o Réveillon 2018 KANÁ MANHÃES
Serão 150 policiais militares, 100 agentes de Ordem Pública e 56 homens da Mobilidade Urbana que darão apoio nas orlas A Polícia Militar de Macaé preparou um esquema de policiamento especial para o fim de ano no município, a Operação Réveillon. Diferente do que foi feito na Operação Papai Noel, onde o objetivo era dar mais atenção ao comércio e estabelecimentos financeiros, com esta operação de fim de ano, os policiais farão diversas blitzen pela cidade, em diferentes pontos. O 32º BPM contará com mais policiais, além do efetivo normal, aumentando a segurança da população. A Polícia Militar ficará mais atenta também aos locais de maior concentração de pessoas, como bares e restaurantes na orla da Praia dos Cavaleiros, Praia
Policiais farão diversas blitzen em toda a orla para coibir crimes durante a passagem de ano nas praias de Macaé
do Pecado, Campista, no Centro da cidade e também dará suporte em outros bairros, visando proteger até mesmo as pessoas que passarão a virada dentro de suas residências reunidas com familiares e amigos. Um esquema especial foi montado para garantir a segurança pública das famílias. Cerca de 300 pesso-
as atuarão na festa da virada. Serão 150 policiais militares, 100 agentes de Ordem Pública e 56 homens da Mobilidade Urbana. A Guarda Municipal estará com sete viaturas, duas motos e três veículos do Grupo de Apoio Operacional (GAOp). A Saúde também estará presente com ambulâncias nos postos 1 e 2. Trânsito e estacionamento - A
Avenida Atlântica, na orla dos Cavaleiros será interditada pela Secretaria de Mobilidade Urbana a partir das 9h do dia 31 de dezembro, com exceção para carga e descarga dos bares e restaurantes, que poderão acessar até às 12h. O trecho fechado será entre as ruas Jorge Reid e Val Paraíso, incluindo as ruas transversais. Estas terão o acesso permitido para os moradores com apresentação da conta de energia. As ruas Lindolfo Collor e Mar Del Plata serão utilizadas para entrada e saída de ambulâncias e viaturas de serviços. As vias serão liberadas às 6h do dia 1º de janeiro de 2018. Já a Avenida Nossa Senhora da Glória terá fluxo de trânsito normal. Na Rodovia Amaral Peixoto (RJ-106), o estacionamento será permitido às 23h45 no acostamento de ambos os sentidos. A linha férrea também estará liberada para estacionamento. A Mobilidade Urbana disponibilizará seis motos, 10 veículos, três painéis eletrônicos, 200 cones e 50 lanternas.
ESTRADA
BR 101 segue com operação especial WANDERLEY GIL
Só neste sábado (30) devem passar pela Rodovia Federal cerca de 89 mil veículos As comemorações de final de ano levam muitas pessoas a pegar estradas, por isso, a concessionária Autopista Fluminense, do Grupo Arteris e responsável pela administração da BR-101 RJ/Norte, segue com uma operação especial entre a Ponte Rio-Niterói e a divisa com o Espírito Santo. Desde 23 de dezembro, a concessionária já registrou um aumento significativo no fluxo de veículos que passam pela rodovia. A Autopista informou que os dias de mais movimento ocorrem entre 30 e 31, quando cerca de 89 mil veículos devem cruzar a BR-101 RJ/Norte, das 6h às 18h. A Operação Especial prevê a utilização de recursos operacionais
Previsão para todo o feriado é que 500 mil veículos trafeguem durante as festividades de fim de ano
extras e esquema diferenciado de sinalização em trechos específicos da rodovia para garantir segurança e conforto aos usuários. Neste período, a concentração de tráfego deve acontecer nos trechos da Avenida do Contorno, Trevo de Manilha e Itaboraí. As obras foram reduzidas no período do Réveillon para não haver trechos com interdição. Durante este período, todo o efetivo para o atendimento médi-
co e mecânico da Autopista Fluminense estará à disposição dos usuários. Painéis de mensagens variáveis (PMVs), sendo 06 fixos e 10 móveis, informarão os usuários sobre as condições da rodovia. Uma equipe com mais de 200 profissionais atenderá a demanda desses dias. Guinchos leves e pesados, veículos de inspeção, caminhão de combate a incêndio, equipe e viaturas de apreensão de animais e 11
ambulâncias - sendo sete unidades de resgate e quatro UTIs - serão colocadas no serviço de atendimento ao usuário no trecho sob concessão. Sete bases operacionais estão disponíveis ao longo do trecho. O Centro de Controle Operacional (CCO) da Autopista Fluminense é responsável pelo acompanhamento das 107 câmeras de monitoramento, via Circuito Fechado de TV (CFTV), que permitem mais agilidade ao acionamento dos recursos para atendimento das ocorrências. O sistema também auxilia a Polícia Rodoviária Federal na fiscalização da rodovia, que já atua com a emissão de autos de infração e flagrantes por meio das câmeras de monitoramento, conforme a Resolução 471 do CONTRAN, publicada em 18 de dezembro de 2013. No CCO, 14 funcionários trabalham em turnos para operar os equipamentos durante 24 horas, todos os dias.
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BAIRROS EM DEBATE Riviera Fluminense
Pequenos problemas causam transtornos em área nobre Moradores reclamam da falta de lazer, segurança, alagamentos e limpeza na Riviera Fluminense Marianna Fontes
marifontes@odebateon.com.br
S
ituado na área sul da cidade, o Riviera Fluminense é considerado um dos bairros mais nobres
da cidade. Mas, infelizmente, em Macaé, até mesmo os endereços mais valorizados sofrem com problemas de manutenção e infraestrutura. Diante disso, essa semana a
equipe de Bairros em Debate esteve no local, onde conversou com os moradores que apontaram o que tem sido feito e também as coisas que precisam melhorar. Na lista de problemas, a
maioria, segundo eles, pode ser solucionado rapidamente. Entre as reclamações apresentadas pela população está a limpeza de terrenos, os alagamentos, o lazer e a insegurança. FOTOS KANÁ MANHÃES
Bairro não tem área de lazer Apesar do ponto privilegiado, o Riviera Fluminense é um dos bairros que não conta com área de lazer para a população. A única opção existente no bairro são duas quadras situadas na parte dos fundos do Ginásio Poliesportivo Engenheiro Maurício Bittencourt, o famoso “elefante branco” da cidade. Segundo os frequentadores, apesar de a limpeza ter melhorado, eles dizem que ainda é preciso fazer outras melhorias, como colocação do alambrado das quadras, retirada de lixo acumulado em alguns pontos e pintura. “Esse é o único local que as crianças têm para andar de bicicleta e jogar bola. Já que não temos uma praça, como em outros bairros, o ideal seria que eles cuidassem desse espaço
para que ele pudesse ser melhor utilizado”, diz Carolina Costa. A moradora ressalta ainda que é lamentável ver o ginásio em completo estado de abandono. “A gente espera que em 2018 essa licitação realmente saia e a reforma aconteça. Além de promover eventos esportivos, esse espaço poderia oferecer atividades de lazer, esportivas e culturais, além de ser aberta para a população”, enfatiza. Um dos pedidos de quem mora no entorno é o reforço na iluminação pública. “Antes o ginásio ficava o dia todo aceso, desperdiçando energia. Depois vieram aqui, desligaram tudo e agora fica uma escuridão. Dá medo de passar à noite. Pedimos à prefeitura que faça algo para resolver esse problema”, solicita Carolina.
Trecho próximo ao ginásio é um dos pontos que alagam em dias de chuvas fortes
Limpeza de terrenos e bueiros Apesar de não ter tantos problemas de limpeza, os moradores reclamam que a falta de conscientização de uma minoria acaba prejudicando todo mundo. Terrenos baldios se tornam locais favoráveis para a proliferação de zoonoses, como ratos e baratas. Um exemplo disso fica na esquina da Rua Prefeito Cláudio Moacyr de Azevedo com a Alameda Manoel Pereira C. da Silva. Esse mesmo terreno foi denunciado por moradores do entorno há alguns anos, porém o problema continua. “Toda vez é isso. Limpam e a sujeira volta. Pior que não são pessoas que moram no entorno que fazem isso. E quem paga no final por isso somos nós. Com essa época de chuvas e calor a gente fica com medo de se tornar um criadouro do Aedes aegypti”, ressalta uma moradora, que pede para não
ser identificada. A poucos metros dali, no terreno entre a Avenida Dr. Humberto de Queiroz Matoso e a Rua das Garças um lixão surge toda semana, mesmo com a prefeitura fazendo a limpeza regular. Esse caso específico já foi pauta de algumas reportagens, inclusive, uma recente. Cansados de conviver com a sujeira, moradores voltaram a denunciar o problema. “Isso é um problema que a gente não consegue solucionar. Não sabemos mais a quem recorrer. A prefeitura vem, limpa e poucas horas depois já está tudo sujo de novo. Comerciantes do entorno e pessoas de fora chegam aqui e jogam de tudo, desde entulhos a lixo. O problema é que, quando chove, como ocorreu esses dias, alaga tudo aqui, ou seja, o lixão fica cheio de água acumulada, podendo se tornar um criadouro do Aedes. A gente que mora
nas redondezas fica com medo porque é a nossa saúde e da família que está em risco”, declarou um morador que pede para não ser identificado. Ele sugere que a prefeitura cerque a área ou então disponibilize galpões com tampa para o descarte. “Já que não tem fiscalização, que eles tomem um medida para parar com o problema. Se ficar do jeito que está não vai mudar nada. Vai continuar tudo do mesmo jeito. Quem paga no final somos nós que moramos perto e não temos nada a ver com o desrespeito de uma minoria”, lamenta. Outro problema é a manutenção dos bueiros. O morador Marcelo conta que alguns deles estão sem tampa, ou seja, somado à falta de educação de algumas pessoas que jogam lixo na rua acaba favorecendo o entupimento deles. “É preciso
Terrenos baldios acabam se tornando pequenos lixões
consertar as tampas e também fazer a manutenção. Tem alguns que se você olhar vai ver que estão cheios de resíduos. Isso em dia de chuva acaba prejudicando o escoamento da água”, alerta. ALAGAMENTOS NA PARTE BAIXA
Apesar de boa parte do bairro estar situado na área alta, é na região baixa que os problemas surgem quando chove. Um ponto crítico fica na região do entorno do ginásio. “Quando chove forte essa área vira um bolsão d'água. Dependendo das condições, fica difícil passar para entrar e sair de casa. O que chama atenção é que essa região fica a poucos metros da milionária obra de macrodrenagem. Ela melhorou a questão do escoamento, mas não evitou que os alagamentos continuassem acontecendo”, diz Marcelo.
Única opção de lazer são as quadras na parte externa do ginásio
Carros abandonados O problema é muito comum. Em qualquer parte da cidade é possível encontrar um veículo abandonado em via pública. O que pode parecer apenas um problema de poluição visual, vai muito além, estes automóveis deixados nas ruas geram problemas de saúde e até de segurança pública. Moradores que precisam conviver diariamente com veículos em total estado de abandono na calçada de casa ou em terrenos baldios muito próximos de residências, se sentem extremamente incomodados, já que estes automóveis podem ser criadouro de zoonoses, como mosquitos, ratos e outros. Em 2016, a Prefeitura sancionou um Decreto que determinava que os veículos abandonados encontrados com focos criadouros de larvas de Aedes aegypti, ou que estivessem em condição potencial de se tornarem futuros criadouros, seriam removidos para o depósito público de veículos, sendo o proprietário notificado pessoalmente ou por meio de edital. Além disso, todas as despesas decorrentes da remoção e
armazenamento seriam de responsabilidade do proprietário, podendo também ser passíveis do pagamento de multa. O objetivo, na época, foi o de prevenir e combater a proliferação dos mosquitos Aedes aegypti. No entanto, mesmo com o Decreto, o problema de veículos abandonados nas vias públicas do município não foi solucionado. MELHORIAS NA MOBILIDADE
Nem tudo é motivo para reclamar. Moradores elogiam as mudanças feitas nas vias do bairro, como também o reforço na sinalização e instalação de redutores em pontos críticos. “Aqui na esquina da Rua Prefeito Cláudio Moacyr de Azevedo com a Alameda Manoel Pereira C. da Silva tinha acidente toda hora. Uma vez o carro chegou a entrar no muro de uma residência. Graças a Deus depois que as medidas foram tomadas nunca mais teve nada. A gente tem que criticar quando está errado, mas também é preciso reconhecer quando algo bom é feito”, diz Marcelo.
Carros abandonados são vistos em vários pontos do bairro
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CORRIDA
TRÂNSITO
Joseilton Silva fala sobre as expectativas para 2018
Animais soltos colocam em risco a segurança Apesar de serviço de recolhimento ser feito, problema continua aumentando na cidade
Após conquistar três mundiais, atleta deseja melhorar o desempenho e promover a inclusão pelo esporte
Se por um lado a prefeitura alega que vem realizando o serviço de recolhimento de animais de grande porte em Macaé, por outro, o número de cavalos soltos tem aumentado nas ruas da cidade. Nas últimas semanas vários registros foram feitos em diversos pontos do município. O mais recentemente aconteceu na noite da última segunda-feira (25), na Linha Verde. Um cavalo, aparentemente assustado com o movimento dos veículos na via, transitava livremente pelo canto da pista sentido Cavaleiros, na altura do Trevo da Aroeira. “A sorte que a maioria estava em baixa velocidade por conta do redutor, mas se ele for para a curva, corre o risco de ser atropelado e causar um acidente com morte, como ocorreu há algumas semanas na Linha Azul”, diz Maria de Fátima, moradora do Bairro da Glória. Lembrando que medidas como buzinar e colocar farol alto podem assustar o animal, aumentando os riscos. Na semana passada, moradores do Jardim Vitória e entorno ficaram surpresos com a grande quantidade que apareceu pelas ruas do bairro. “Aqui na porta de casa apareceram cinco. Não sei o que houve, é muito estranho. Provavelmente fugiram de alguma fazenda aqui perto. É um perigo. Pode acontecer algum acidente, como ocorreu recentemente na Linha Azul. Fora que é uma covardia com os bichos”, declarou o morador João Paulo. Segundo informou a prefeitura recentemente, o caminhão realiza uma ronda pela manhã e também no período da tarde na cidade. Os animais de grande porte recolhidos são levados para uma área da prefeitura na RJ-162. Ela ressalta que a população pode acionar o serviço entrando em
Marianna Fontes
WANDERLEY GIL
marifontes@odebateon.com.br
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esmo sem patrocínio, contando apenas com o apoio e ajuda de amigos e parceiros, Joseilton Silva mostrou que, quando se tem determinação, nada é impossível. Após um ano de grandes conquistas, o atleta tem grandes expectativas para 2018, onde espera alçar voos ainda mais altos. “Já começo o ano otimista porque os resultados desse ano me geraram grandes parcerias com a nutricionista Ana Caroline, além do apoio do Mundo Verde de Macaé, que vai me oferecer os suplementos necessários para minha alimentação, e a academia Essencial Fitness, onde poderei melhorar ainda mais o meu rendimento complementando meus treinos. Acredito que, com isso, terei mais incentivo e preparação para garantir um desempenho ainda maior”, diz “Papa-léguas”, como é popularmente conhecido. Sem Bolsa-Atleta, ou qualquer incentivo do poder público, Joseilton busca sempre alternativas para conseguir o recurso para participar das provas. Uma delas é a comercialização da sua camiseta, vendida pelo valor de R$ 40 (mais frete para quem não é de Macaé). “Sempre conto com a ajuda de amigos, mas nem sempre isso é possível. Por isso busco formas de conseguir o dinheiro para competir. A venda das ca-
Depois de três mundiais em 2017, Joseilton espera alçar voos mais altos no próximo ano
misetas está sendo um sucesso. Já vendi 140 em uma semana. Quem quiser, entre em contato comigo para saber como garantir a sua”, ressalta. Um dos seus grandes focos é o XTERRA no Havaí (EUA), onde garantiu a vaga em 2018 após o resultado nesse ano. “Foi uma experiência única na minha vida, que nunca imaginei que seria possível. Foi graças ao esporte que conheci novos lugares, culturas e pessoas. Mesmo sem apoio do governo, fui lá e fiz questão de representar o Brasil, Macaé e os meus povoados em Sergipe”, conta. Antes disso, Joseilton ainda
terá muitas provas pela frente. A primeira será no dia 18 de março, em São Paulo. “Será, logo de cara, uma corrida Trail Run. Ao todo, vão ser 23 quilômetros com vários níveis de intensidade. Para isso preciso estar bem fisicamente”, diz. Logo em seguida já vem a primeira fora do país: a Ultra do Uruguai, prova que ele já conhece bem. “Foi a minha primeira corrida internacional. Quero voltar no próximo ano. Já está tudo encaminhado, só falta comprar as passagens”, explica ele que irá aproveitar janeiro e fevereiro para treinar. “Vou focar na preparação nes-
ses dois meses para começar bem”, completa. Se possível, o atleta espera conseguir esse ano participar das maiores provas mundiais. “Tenho o sonho de participar das maratonas de Boston (EUA) e de Londres (ING). Se tudo der certo, quem sabe eu não vá dessa vez”, comenta. Natural do nordeste, o atleta tem um grande sonho: promover uma prova na sua terra natal: os povoados de Flexeiras e Curral do Meio. “Quero incentivar a prática esportiva no local onde nasci e fui criado. Infelizmente a falta de oportunidade contribuiu para o crescimento da violência lá. Meu sonho é fazer essa corrida lá como forma de mostrar que, mesmo em meio às dificuldades, o esporte pode transformar vidas. Quem sabe não consiga tornar isso realidade e ajudar os jovens de lá”, finalizou. Joseilton divide o tempo de atleta com o seu trabalho de pedreiro e vigia. E não tem desculpas. Sempre que tem um tempo livre, ele faz questão de treinar. Para o atleta, a prática esportiva é muito mais do que um bem para a saúde ou medalhas: é uma paixão da qual não abre mão. Os interessados em conhecer mais sobre a sua trajetória, ajudar/patrocinar podem entrar em contato com Joseilton através do telefone: (22) 997846087, por e-mail: joseilton. silva.santos@outlook.com ou no Facebook: Joseilton da Silva Silva Santos.
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MARIANNA FONTES
Registro feito na tarde da última segunda-feira (25), na Linha Verde
contato com a secretaria de Mobilidade Urbana nos seguintes telefones: (22)2796-1626 ou 2762-7333, inclusive no fim de semana. Apesar de ser crime, muitas vezes a situação fica impune, já que em tais situações é difícil encontrar os donos dos animais. Em uma rua com fluxo intenso, uma freada brusca pode causar colisões entre veículos, trazendo muitos prejuízos, e até mesmo a morte dos passageiros. ABANDONO É CRIME
Maltratar animais é considerado crime. Vale ressaltar que o proprietário do animal pode responder criminalmente, de acordo com o Art. 31. do Decreto-Lei nº 3.688/41 (Lei das Contravenções Penais). Diz o texto legal que “deixar em liberdade, confiar à guarda de pessoa inexperiente, ou não guardar com a devida cautela animal perigoso” pode causar ao infrator pena de prisão simples, de dez dias a dois meses, ou multa. O parágrafo único ressalta que a pena também é aplicada a quem “na via pública, abandona animal de tiro, carga ou corrida, ou o confia à pessoa inexperiente”. Além disso, a pessoa pode responder por maus-tratos, conforme reza o Art. 32 da Lei 9.605/98. A pena para esses casos é de três meses a 1 ano, e multa, podendo ser aumentada de um sexto a um terço, se ocorrer a morte do animal.
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ANO LETIVO 2018
Educação vai iniciar o ano com inauguração de escolas Entre os dias 23 e 26 de janeiro serão inauguradas mais quatro unidades ampliando assim o número de vagas na rede Juliane Reis
KANÁ MANHÃES
juliane@odebateon.com.br
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o que tudo indica a rede municipal de ensino vai iniciar o ano de uma maneira especial. É que, de acordo com informações do órgão, já para o mês de janeiro estão previstas a inauguração de quatro escolas. As obras irão contemplar os bairros Botafogo, Visconde, Miramar e Lagomar. A iniciativa tem como principal objetivo atingir dois mil novos estudantes e reforçar a meta de propiciar ambientes amplos e adequados para avançar o processo ensino-aprendizagem. Com as inaugurações o órgão vai ampliar o número de vagas na rede, no total serão 1600 novos alunos a serem atendidos, sendo um mil no Botafogo, 200 no Miramar, 200 no Visconde e 200 no Lagomar. Ainda segundo as informações, no bairro Botafogo, a unidade será no prédio da antiga Esane, na Rua Djalma Sales Pessanha, 591. A unidade vai funcionar em um prédio de três andares. Os alunos e profissionais terão acesso ao local com 13 salas de aula, refeitório, cozinha, despensa, auditório e área externa para atividades. A previsão é abrigar cerca de mil alunos de turmas de sexto ao nono ano. Já no Visconde, a unidade funcionará na Rua Leopoldina Araújo, 400. O espaço será
Um dos prédios a serem entregues será no Botafogo, onde já funcionou o CAP e a Esane
dotado de 10 salas de aula, secretaria, refeitório, cozinha e o acolhimento de cerca de 200
estudantes, permitindo a ampliação da Escola Municipal de Educação Infantil Professora
AVALIAÇÃO
Neiva Mariano dos Santos. No Miramar, a Escola Municipal de Educação Infantil
Professora Arlete Ribeiro José será ampliada com três novas salas de aula. Com a expansão,
a escola irá assistir 200 novos estudantes da Educação Infantil. Já o Lagomar passará a contar com a escola de Educação Infantil Professora Norma Shirley da Silva Fernandes, com capacidade para 200 novos alunos. A unidade terá 10 salas de aula, banheiro, refeitório, cozinha, sala de professores, secretaria e área externa para recreação. O espaço, com dois mil metros quadrados, segue o padrão determinado pelo Ministério de Educação. A unidade vai funcionar na Rua W 5, s/nº, após o Colégio Municipal Paulo Freire. Ainda segundo as informações do órgão municipal, o Lagomar terá novas escolas de Educação Infantil e Ensino Fundamental. De acordo com o secretário de Educação, Guto Garcia, já foi iniciado o processo de licitação de duas escolas de modelo padrão para a Educação Infantil e o Ensino Fundamental. “O projeto padrão é determinado pelo Ministério da Educação, que visa garantir estrutura específica para o atendimento da educação, seguindo parâmetros para cada segmento de ensino”, disse o secretário. Além das inaugurações, ainda para o mês de janeiro estão previstas as licitações de obras para novas escolas também no Bosque Azul, Aeroporto, Barra e Lagomar.
DIVULGAÇÃO
Resultado individual do Confirmação de matrícula na rede estadual começa Enem está previsto na quarta-feira para janeiro DIVULGAÇÃO
Este ano, as provas foram aplicadas em dois domingos consecutivos, 5 e 12 de novembro Falta pouco para os candidatos que participaram do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) saberem do resultado individual das provas. De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) as notas estão previstas para serem divulgadas em 19 de janeiro. A informação foi confirmada pelo INEP na tarde de terça-feira (26). Já os resultados dos treineiros e o espelho da redação estão previstos para março. Este ano, as provas foram aplicadas em dois domingos consecutivos, 5 e 12 de novembro. No primeiro dia, os candidatos fizeram as provas de Linguagens, Códigos e suas Tecnologias, Redação e Ciências Humanas e suas Tecnologias, com duração de 5 horas e 30 minutos, contadas a partir da autorização do aplicador para início dos exames. Já no segundo domingo foi a vez das provas de Ciências da Natureza e suas Tecnologias e Matemática e suas Tecnologias, com duração de 4 horas e
Em Macaé, os candidatos foram recebidos em seis instituições para as provas, entre elas a Cidade Universitária
30 minutos. Este ano, em Macaé, um total de 7.891 estudantes confirmaram as inscrições para o Exame. As provas foram aplicadas na Cidade Universitária, Instituto Nossa Senhora da Glória (INSG) / Castelo, Instituto Federal Fluminense (IFF), Colégio Irene Meirelles, Universidade Estácio de Sá e Unigranrio. Já em todo estado, de acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), o Exame foi aplicado em 1.724 municípios para 6.731.203 de inscritos. Este ano o tema da redação foi "Desafios para a formação educacional de surdos no Brasil" e causou divergências de opiniões. Nas redes sociais, alguns
internautas foram contra, outros questionaram se não seria um tema a ser cobrado apenas a profissionais da educação. No entanto, muitos aplaudiram a decisão do MEC / INEP de abrir as portas para a discussão da temática, muitas vezes esquecida, e até mesmo ignorada pela sociedade. É importante lembrar que a nota obtida no Exame é o principal pré-requisito para quem deseja cursar uma graduação por meio do programa Universidade para Todos (ProUni), Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), Programa Ciência sem Fronteiras ou ingressar em vagas gratuitas dos cursos técnicos oferecidos pelo Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec).
KANÁ MANHÃES
Procedimento deve ser feito entre os dias 3 e 8 nas próprias unidades para onde os alunos foram alocados Os estudantes que irão ingressar na rede estadual de ensino no ano letivo de 2018 devem ficar atentos ao prazo para confirmação de matrícula. A Secretaria de Estado de Educação (Seeduc) divulgou, no último dia (22), a relação dos alunos alocados e os estudantes e responsáveis têm entre 2 e 8 de janeiro para comparecer à unidade de ensino para efetivar a matrícula. Os nomes dos alunos alocados estão disponíveis no site Matrícula Fácil (www.matriculafacil.rj.gov.br). No ato da inscrição, o estudante pode escolher unidades de Ensino Médio regular ou escolas que funcionam em tempo integral e ofertam Ensino Médio Integrado à Educação Profissional, em que o estudante também faz um curso técnico; Ensino Médio Intercultural, que promove a proficiência de uma Língua Estrangeira; Ensino Médio Inovador, com propostas curriculares inovadoras nas escolas; Ensino Médio Profissionalizante em Empreendedorismo, além de unidades que ofertam Curso Normal (Formação de Profes-
O calendário letivo está previsto para ser divulgado nos próximos dias
sores) e Educação de Jovens e Adultos (EJA). Em Macaé, a partir do próximo ano, o Ciep 393 - Prefeito Carlos Emir Mussi - localizado no bairro Aroeira, passará a oferecer o ensino médio profissionalizante em tempo integral. De acordo com a Seeduc, o Calendário 2018, está previsto para ser publicado nos próximos dias. Já na rede municipal, a divulgação do resultado dos candidatos alocados para a segundafase da pré-matrícula será feita no dia 10 de janeiro de 2018. Os nomes serão publicados no site oficial da prefeitura. Para esta segunda-fase foram oferecidas vagas para a Educação Infantil - pré I (quatro anos) e pré II (cinco anos); Ensino Funda-
mental (primeiro ao nono ano) e Educação de Jovens e Adultos (ciclo I ao V). O estudante que ingressar no Ensino Fundamental deve ter seis anos ou a completar no dia 31 de março de 2018. Já para Educação de Jovens e Adultos (EJA), os alunos dos ciclos I ao V devem ter 15 anos completos ou a completar. O Ensino Médio somente é oferecido nas unidades escolares situadas na região serrana. Após a divulgação dos candidatos alocados, os pais ou responsáveis legais deverão comparecer nas unidades municipais previamente estabelecidas durante o pré-cadastro para efetuar a matrícula entre os dias 12 a 18 de janeiro com documentos determinados pela Secretaria municipal Educação.