Noticiário 9381 26 08 2017

WANDERLEY GIL

KANÁ MANHÃES

ESTADO TEM ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA NO INTERIOR

APOSENTADOS RECEBEM PARCELA DO 13º SALÁRIO

ITERJ AVALIA POSSE DE TERRAS DA NOVA ESPERANÇA

GERAL, PÁG.10

ECONOMIA, PÁG.6

GERAL, PÁG.12

R$ 1,50 Macaé (RJ), sábado, 26, domingo, 27 e segunda-feira, 28 de agosto de 2017 Ano XLII, Nº 9381 Fundador/Diretor: Oscar Pires

O DEBATE

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DIÁRIO DE MACAÉ

Leilões da ANP ajudam o mercado do petróleo a recuperar a confiança Setor offshore nacional supera otimismo e ganha novas referências para o segmento internacional de óleo e gás. E Macaé se beneficiará com isso, através de investimentos programados para a Bacia de Campos PÁG. 3 ECONOMIA

KANÁ MANHÃES

Governo reduz impostos para base da economia local Projeto que será enviado à Câmara mexe com a planta genérica de valores e revisão de alíquota do ISS

A

ssunto que já movimenta os bastidores da Câmara de Vereadores, o governo municipal prepara um projeto de revisão do Código Tributário de Macaé, reduzindo a alíquota de impostos, beneficiando setores da base da economia da cidade. Ao buscar o processo de redução do chamado “Custo Macaé”, que pesa nas decisões das empresas, inclusive do setor offshore, de garantir investimentos ou manter atividades na cidade, a ad-

ministração municipal alivia o peso da carga tributária sobre diferentes setores da economia, mas chama a atenção dos empresários desse segmento sobre a necessidade de se implantar na cidade uma nova visão sobre “oportunidades”. Com o anúncio do projeto de alteração do Código de Urbanismo, que precisa passar pelo crivo da Câmara, vereadores já iniciaram um debate antecipado sobre a proposta ainda em fase de conclusão no governo. PÁG. 6

GERAL

Engana-se quem pensa que Macaé, composto hoje por mais de 200 mil habitantes é referência nacional apenas quando o assunto é o ouro negro. No município está instalado o Laboratório de Geologia da Petrobras, considerado referência no Brasil. O local foi apresentado recentemente à imprensa da região. A atividade fez parte da programação dos 40 anos de produção da companhia, na Bacia de Campos. Instalado na base da Imbetiba, o então Laboratório de Rochas, como é conhecido, foi implantado na unidade em meados da década de 80 e subsidiou grandes descobertas como os campos gigantes de Marlim e Albacora que ajudam a manter a curva de produção da Bacia de Campos. O local tem um acervo de 50 mil caixas com amostras de rochas que registram 130 milhões de anos que ajudam a contar a história dos 40 anos de produção da Bacia de Campos. SUPLEMENTO

Revisão de alíquota do IPTU e do ISS é proposta pelo governo

Esgoto mata aos poucos Macaé já contabiliza R$ 1,3 bilhão no ano a vida do Rio Macaé Há anos o manancial responsável por abastecer todo município vem sofrendo com a falta de saneamento na cidade PÁG. 8

Bacia de Campos é referência em estudos no Brasil em geologia Laboratório de Rochas da Petrobras mantém acervo de valor histórico incalculável

POLÍTICA

KANÁ MANHÃES

CADERNO EDUCAÇÃO

Antes mesmo de encerrar agosto, Macaé já supera a marca dos R$ 1,3 bilhão arrecadados

WANDERLEY GIL

pelo governo, em um ano ainda de incertezas sobre o futuro do petróleo nacional. PÁG. 3

RECEITAS

Valores já recebidos pelo governo IMPOSTO ISS ICMS IPTU IPVA Iluminação Rotativo Total geral

ARRECADAÇÃO R$ 344.213.810,24 R$ 258.512.327,80 R$ 38.437.270,02 R$ 27.414.129,59 R$ 5.104.784,71 R$ 156 mil R$ 1.339.452.480,94 Marcelo Soares cuida do acervo histórico

BAIRROS EM DEBATE

MARIANNA FONTES

ESPORTE

KANÁ MANHÃES

ECONOMIA

Lazer ainda é precário na Vila Badejo

Macaé enfrenta o Joinville pela Série C

Lei do Porto deve ser sancionada em breve

Moradores cobram melhorias na infraestrutura do local PÁG. 9

Equipe macaense ainda tenta se livrar da zona do rebaixamento PÁG. 11

Novo desafio é fora de casa

Governo avalia emendas de vereadores antes de oficializar projeto PÁG. 7

TEMPO

ÍNDICE

Máxima 28º C Mínima 19º C

EDITORIAL

4 CRUZADINHA

C2

PAINEL

4 HORÓSCOPO

C2

GUIA DO LEITOR

4 CINEMA

C2

ESPAÇO ABERTO

4 AGENDA

C2

GERAL

Açu movimenta 16,3 mil toneladas Terminal de cargas ganha destaque nacional PÁG. 7

Parque danificado coloca em risco a segurança de crianças GERAL

POLÍTICA

Livros devem ser Campos maduros devolvidos até setembro mudam recessão Material utilizado pelo ensino médio será recolhido PÁG. 8

Debate cria ânimo para o segmento offshore PÁG. 3

CADERNO DOIS

Descobrindo novos talentos no teatro Projeto Acto Comunidade realiza Mostra Interna CAPA

COTAÇÃO DO DÓLAR

Compra R$ 3,1534 Venda R$ 3,1544

Anuncie: (22) 2106-6060 (215)

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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé (RJ), sábado, 26, domingo, 27 e segunda-feira, 28 de agosto de 2017

Cidade

NOTA

Aeroporto de Macaé entra em bloco de concessão da União.

SEMANA EM DEBATE

O DEBATE EM MEMÓRIA EDIÇÃO Nº 400 DE 20-10-1982

KANÁ MANHÃES

Reservas da Bacia de Campos também fazem parte do leilão que será realizado pela ANP no próximo mês

Partidos movimentamse realizando comíciois na arrancada para o pleito Todos os partidos estao a cada dia aumentando suas atividades com a realização de comicios em varios pontos da cidade, dando a arrancada final com vista as eleições de 15 de novembro. Segundo observadores, acusações feitas a alguns candidatos serviram de motivo para dinamizar a campanha, que até então vinha sendo realizada em clima de paz.

Petrobras não tem planos de "abandonar" Macaé Nova visão da política energética nacional cria espaço para companhias criadas no país

I

dentificado pela indústria como o único viés capaz de 'salvar' a participação do Brasil na dinâmica do mercado internacional de óleo e gás, a nova visão da política energética do país, voltada a criar competitividade para tornar o petróleo do póssal e do pré-sal o verdadeiro combustível para a restruturação da economia nacional,

cria a oportunidade ideal para que empresas offshore, criadas sobre as experiências das operações na Bacia de Campos e nos poços terrestres situados no Norte e no Nordeste, possam expandir a sua participação nas atividades onshore e offshore. Prova disso é a presença maciça de empresas brasileiras na relação das 28

companhias já inscritas pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) para participar da 14ª rodada de leilões para concessão de reservas situadas em diferentes áreas de exploração do país, especialmente na Bacia de Campos. De acordo com a ANP, no total, há 36 empresas interessadas em participar da 14ª rodada de licitação.

Prefeito presta homenagem aos professores e servidores Pela passagem do Dia do Mestre, ocorrido no dia 15 passado, o Prefeito Nacif Salim Slem Prefeito prestpi significativa homenagem aos professores, realizando um grandioso churrascona sua residência de praia situada na Lagoa de Carapeus, onde compareceram cerca de 200 pessoas, incluindo merendeiras e convidados.

Negada colaboração ao Asilo A diretoria da Liga Beneficente São Joao Batista mostrou-se indignada ao receber

informação oficial de que nao contará este ano com o apoio técnico financeiro por absoluta falta de diponibilidade orçamentária da Fundação Legião Brasileira de Assitencia, apesar de ter uma equipe realizando amplo levantamento das necessidades do Asilo da Velhice Desamparada, que mantem 70 velhinhos internos.

Mar agitado assustou moradores da Barra Na noite de sexta-feira e madrugada de sábado, o mar agitado e com ondas de mais de quatro metros de altura assustou os moradores da Barra, residentes próximo a praia. Com a forlte ressaca, houve a destruição de algumas cercas atingindo o interior das resdência levando o pânico às pessoas.

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé (RJ), sábado, 26, domingo, 27 e segunda-feira, 28 de agosto de 2017

Política

NOTA

Macaé mantém superávit com a arrecadação das receitas do petróleo: royalties e Participação Especial

VISÃO

Leilões da ANP ajudam mercado do petróleo a recuperar a confiança Setor offshore nacional supera otimismo e ganha novas referências para o segmento internacional de óleo e gás. E Macaé se beneficiará com isso Márcio Siqueira

KANÁ MANHÃES

marcio@odebateon.com.br

"O

ciclo político e econômico no Brasil, bem como o escândalo de corrupção, expôs alguns problemas profundos. Após alguns anos difíceis, o potencial de estabilização da economia está presente, enquanto o efeito líquido da resposta ao escândalo de corrupção deve ser mais transparência e melhor governança corporativa, o que posiciona o país para grandes retornos para os operadores existentes". Essa análise poderia fazer parte do discurso de qualquer representante das instituições offshore, do governo federal ou de especialistas que acompanham os altos e baixos do mercado nacional do petróleo. No entanto, essa avaliação nua e crual do atual momento da dinâmica das atividades de óleo e gás no Brasil, faz parte da apresentação do site de uma das empresas inscritas para participar da 14ª rodada de licitação, para blocos de concessão, agendada pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) para setembro. De origem do Texas, nos Estados Unidos, a Petro Victory Energia criou uma empresa especializada em exploração e produção de petróleo no Brasil, o que representa a confiança do segmento internacional do petróleo, na retomada às atividades que ainda possuem total referência nos 40 anos de produção da Bacia de Campos. Seguindo o mesmo discurso que a Associação Brasileira das Empresas de Serviços do Petróleo (Abespetro) e da International Association of Drilling Contractors), o potencial geológico estimado pelas reservas brasileiras não é mais a única vitrine

Empresas brasileiras e internacionais se preparam para ocupar espaços no mercado

que projeta o mercado do petróleo nacional para investimentos internacionais. "A política de energia no Brasil está começando a mudar para incentivar o investimento de operadores independentes de petróleo e gás", segue a mensagem do site da Petro Victory.. "A agenda do petróleo está avançando, o mercado nacional já respira um novo ar. E a confiança adquirida internamente já causa um efeito positivo também no cenário internacional", afirma o gerente executivo da Abespetro, Gilson Coelho. E mais que o posicionamento a favor da restruturação do mercado do petróleo no Brasil, a Petro Victory promove também uma outra mudança importante para essa nova fase da dinâmica do segmento de óleo e gás no país. A companhia americana/brasileira se apresenta como uma

CURTO PRAZO

das sete empresas que não possuem contratos de exploração e produção no país, e enxergam no leilão da ANP a oportunidade de contribuir com a restruturação da economia nacional. "Seja pelos campos maduros, seja pelas novas reservas, o mercado ainda será capaz de oferecer a Macaé e região um novo período de desenvolvimento, de prosperidade e de geração de empregos. Isso que nos move a mobilizar as instituições, unindo forças, para garantir que as coisas definitivamente aconteçam", avalia o prefeito de Macaé, Dr. Aluízio (PMDB). OTIMISMO QUE SUPERA A CRISE

Mesmo ainda sensível às oscilações que mudaram o perfil do setor internacional de óleo e gás em 2016, o mercado do petróleo no país vive uma nova perspectiva sobre o futuro, com visão

de superação, de retomada e de otimismo. "Diante de tudo que está sendo discutido, e de tudo já que já foi implantado, o mercado nacional vive agora o otimismo, e isso é importante para que as coisas novas e positivas aconteçam", apontou o consultor da Organização Nacional da Indústria do Petróleo (Onip), Alfredo Reunaul, durante reunião com empresários de Macaé, realizada pela Comissão Municipal da Firjan no início do mês. Essas 'novas coisas' se refletem na realização dos leilões da ANP e na discussão que envolve a revitalização dos campos maduros, dois segmentos importantes para o futuro do mercado do petróleo nacional, que projetam bilhões de investimentos, a prospecção de negócios e, principalmente, a sobrevivência dos municípios que amargam hoje o revés do setor.

ORÇAMENTO

Campos maduros Macaé já contabiliza R$ 1,3 bilhão no ano ajudam a mudar cenário de recessão Projeção de bilhões em investimentos eleva a perspectiva de uma nova fase para Macaé Se os leilões da Agência Nacional do Petróleo (ANP) projetam para os próximos três anos, uma nova dinâmica para as atividades offshore no país, a revitalização das reservas em operação há quatro décadas, situadas na Bacia de Campos, irão ajudar a modificar o cenário de recessão do mercado já em 2018. Com a definição das regras

Com ISS e ICMS, a cidade recolheu mais sobre a incidência dos royal- de R$ 600 milhões em ties, que devem ser anunciadas menos de oito meses pela ANP antes do fim de 2017, a concessão dessas reservas será compartilhada. Além da Petrobras, a proposta de revitalização dos campos foi levada por Macaé junto a diretoria da Shell no Brasil, em reunião realizada na tarde de sexta-feira (25). No encontro, o prefeito Dr. Aluízio (PMDB) destacou o potencial de Macaé em oferecer o suporte necessário a indústria, para restruturar operações na Bacia de Campos. DIVULGAÇÃO

Encontro com a diretoria da Shell no Brasil, garantiu a Macaé espaço para demonstrar potencial

Antes mesmo de encerrar agosto, Macaé já supera a marca dos R$ 1,3 bilhão arrecadados pelo governo, em um ano ainda de incertezas sobre o futuro do petróleo nacional. Com um saldo superior a todas as demais cidades do Norte Fluminense, Macaé consegue

encarar com maior facilidade os efeitos da crise, que já modificou o perfil de repasses das receitas do petróleo, agora em alta. Mas são as receitas próprias que sustentam o equilíbrio das contas públicas. Apenas com o ISS (Imposto Sobre Serviços) e o ICMS (Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços), a cidade recebeu R$ 600 milhões. Até dezembro, a arrecadação deve chegar aos R$ 2,1 bilhões.

PONTO DE VISTA Desespero final Com a onda de investigações que vêm sendo realizadas pelas operações desencadeadas pelo Ministério Público Federal e pela Polícia Federal a fim de apurar as denúncias contra políticos, empresários, e uma série de pessoas envolvidas em atos de corrupção que coloca hoje no Brasil a Operação Lava Jato como das mais bem-sucedidas, sendo listados pelos delatores para salvar a própria pele dezenas de políticos envolvidos em muitas falcatruas, parece que o desespero chegou ao Congresso Nacional. Como a opinião pública vem exigindo, cada vez em maior escala, ações que punam os criminosos de colarinho branco, assim conhecidos por poderem pagar a peso de ouro bons advogados e se livrar da cadeia. Ao ver aproximar as eleições de 2018, os senadores e deputados começaram a correr contra o tempo para, casuisticamente, aprovar alterações na legislação eleitoral que permita o retorno da maioria deles. Acostumados a viver na “ilha da fantasia” sem ligar para a sociedade que, por sua vez, pressiona cada vez mais para evitar absurdos criados na última hora para o retorno deles ao parlamento, o desespero tomou conta de representantes de todos os partidos, incluídos os de esquerda, direita e centro. Qual a solução encontrada por eles para se manterem com foro privilegiado e imunidade? Inventaram o tal

de Distritão para que o povo eleja os mais votados, sistema que os beneficia porque são os mais conhecidos, querem ainda criar um fundo que estima verba de R$ 3,6 bilhões para o financiamento público da campanha (quer dizer, os contribuintes pagarem mais impostos para garantir o retorno deles à Câmara e ao Senado), fingindo que querem acabar com as coligações, transformando-as em federações, esquecendo que os partidos políticos já metem a mão no caixa porque têm direito ao Fundo Partidário que engessa o caixa com mais de R$ 800 milhões por ano. Enfim, estão dançando o “samba do crioulo doido” como dizia o saudoso Stanislaw Ponde Preta, para tentar se livrar das amarras da Justiça que lança suas garras de Brasília, onde tudo acontece, e dá exemplo aos estados e municípios. Pior do que está, não pode ficar.

Expectativa Desde que a Petrobras começou a ser gerenciada por técnicos competentes e não políticos, a recuperação da empresa começou com ares pouco animadores, mas, com o transcorrer do tempo e a política econômica dando sinais de que pode haver credibilidade, a previsibilidade passou a dar otimismo aos empresários que, com o preço do Barril de petróleo se ajustando entre US$ 50,00 e US$ 60 dólares, também se ajustam aos novos tempos e começa a surgir luz no fim do túnel. Macaé, município onde estão instaladas todas as unidades de exploração e produção de petróleo na plataforma continental do litoral fluminense, começa a viver um novo tempo. Mas outras medidas enxergadas pelos empresários que participam de várias instituições, procurando colaborar com o poder público para alavancar ações que possam contribuir para que o processo ande mais rápido, também são alvo de estudos e, não só a Abespetro, Rede Petro, IADC, Firjan, ACIM, CDL e outras não citadas aqui, atuam com reivindicações que devem ser atendidas o mais rápido possível para que os objetivos sejam alcançados. Um dos exemplos, é a conclusão das obras da Unidade Senai Cabiúnas, tão reclamada pelo empresário Cliton Silva Santos, que há alguns anos intermediou para que fosse concedida pela prefeitura uma área de cinco mil metros quadrados, fizesse a terraplenagem, a Petrobras

construísse os equipamentos, etapas já concluídas e a Firjan, a construção da sede. Com a crise, a obra ficou parada mas, se estivesse pronta, poderia estar qualificando mão de obra para atender ao mercado em recuperação. Além disso, também a pista do aeroporto que deve ser reformada, já está sendo licitada e tem prazo de um ano e meio para ficar pronta para receber voos comerciais e, em 2018, ser licitado com a concessão para o setor privado. A duplicação da BR-101, trecho de 40 quilômetros entre Rocha Leão e Fazenda dos 40, considerado o trecho mais perigoso, só falta a licença ambiental e, finalmente, a construção do Terminal Portuário de São José do Barreto, “emperrado por questões políticas desconhecidas”, também faz parte do processo. Se essas ações começarem logo, a normalidade tem quase 100% de êxito para todos saírem do buraco e a empregabilidade voltar a reinar.

PONTADA Muito comentado o programa do PSDB que foi veiculado na televisão semana passada. Como Cora Ronai divulgou na sua coluna em O Globo, “foi muito boa. Sóbria e antenada com o sentimento da população. Propondo autocrítica, uma real reforma política e o fim do presidencialismo de cooptação”. E diz: “O PSDB errou ao inventar o balcão de negócios da reeleição”.

RECEITAS

Valores já recebidos pelo governo IMPOSTO ISS ICMS IPTU IPVA Iluminação Rotativo Total geral

ARRECADAÇÃO R$ 344.213.810,24 R$ 258.512.327,80 R$ 38.437.270,02 R$ 27.414.129,59 R$ 5.104.784,71 R$ 156 mil R$ 1.339.452.480,94

E para não dizer que não falamos de... Macaé hoje está bem representada politicamente na Assembleia Legislativa. Tem Christino Áureo que, com experiência, ocupa a Casa Civil do governo estadual. Chico Machado que, suplente, ocupa uma vaga e pode fazer reivindicações boas para Macaé. E, tendo como porta voz o empresário André Longobardi, o Bruno Dauaire, de Campos, mas dando pitadas por aqui. Sabemos não, mas... todos gostariam de saber. Como anda o processo em que o Ministério Público Estadual deu prazo para que o Poder Executivo de Macaé explicasse a situação e colocasse o trem na linha para andar? A história das duas composições do Veículo Leve Sobre Trilhos, apodrecendo na antiga estação ferroviária, está indo literalmente para o lixo, assim como o Ginásio Polioesportivo.

Até domingo.

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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé (RJ), sábado, 26, domingo, 27 e segunda-feira, 28 de agosto de 2017

Opinião

Esgoto continua sendo jogado na Praia do Forte. Moradores denunciam lançamentos clandestinos e cobram solução para o problema

FOTO LEGENDA WANDERLEY GIL

EDITORIAL

NOTA

Privilégio O que antecede qualquer ano eleitoral são mobilizações, atos públicos, discussões integradas e uma infinidade de medidas emergenciais adotadas por agentes políticos que possuem um único propósito: garantir a continuidade de mandatos para que mais promessas, requentadas ou mofadas nas gavetas, sejam transformadas em votos. No entanto, diante da necessidade real de se construir novos caminhos de prosperidade e de desenvolvimento, não apenas para Macaé, mas para os demais municípios do Norte Fluminense, o petróleo não pode ser utilizado como uma pauta fria de pré-candidaturas políticas. Nesse caminho, a indústria conseguiu transformar o mercado offshore nacional em uma pauta constante de diálogo e de inflexão, junto ao governo federal, furando um bloqueio criado pela instabilidade política provocada pelas denúncias de corrupção que foram o estopim da Operação Lava-Jato. E, aos poucos, pontos cruciais para a retomada dos investimentos nos setores de exploração e de produção de petróleo, foram solucionados, transformados de simples ideias, em conceitos concretos, que definem a nova regra do jogo. Por forçar uma nova posição estratégica nacional, essa iniciativa tirou políticos da chamada 'zona de conforto'. Mas poucos ainda são capazes de compreender o quanto é importante compreender o petróleo, sem nunca ter vivido o que Macaé viveu ao longo dos últimos 40 anos. Devido a essa relação sistêmi-

ca com o mercado do petróleo, Macaé tem bagagem para levantar temas, de provocar debates e de apontar posições, sem que isso soe como uma mera avaliação política, um discurso préeleitoral. É inegável que o tal posicionamento, construído com um discurso sério e com viés técnico, é capaz de promover projeção regional e até nacional, criando uma onda suficientemente forte para garantir novos status a políticos do interior do Norte Fluminense. Porém, o compromisso com o futuro da cidade precisa estar em primeiro lugar, algo que não é visto por quem tenta discutir o petróleo apenas com a ótica de partilha dos royalties. Mais uma vez, Macaé dá uma importante demonstração para os demais municípios da região de que o petróleo é fruto de uma atividade hostil, que só se transforma em riqueza, após vencer barreiras e desafios do tamanho dos que transformaram a Petrobras em uma referência mundial. E essa posição, sem sombra de dúvidas, Macaé está se preparando para ocupar mais uma vez, por direito, por competência e por privilégio.

ESPAÇO ABERTO A Reforma Trabalhista e os altos salários A chamada Reforma Trabalhista (“Nova CLT”) trouxe diversas mudanças que certamente impactarão nas relações de trabalho existentes, criando novas formas de atuação e proporcionando uma maior flexibilidade nas condições e rotinas vivenciadas no dia a dia das empresas. Dentre as inúmeras novidades instituídas pela Nova CLT e que certamente ensejarão reflexos nas relações de empregados normalmente ocupantes de cargos de confiança e/ou estratégicos, está a possibilidade de negociação direta, sem interferência ou necessidade de validação do Sindicato, de diversos assuntos relacionados ao cotidiano da relação de emprego. A Nova CLT autoriza os empregados que possuem diploma em nível superior e salário igual ou superior a duas vezes o limite máximo dos benefícios pagos pelo INSS, a pactuar condições diretamente com o seu empregador, desde que tais condições não contrariem as disposições de proteção ao trabalho. Nitidamente percebe-se que a Nova CLT elevou o patamar desse rol seleto de empregados a uma nova situação, na qual sua exposição e poder de negociação junto ao empregador tornam-se muito maiores. Trata-se, a nosso ver, de evolução nas relações atualmente existentes, ajustando divergências da legislação provenientes da realidade de outra época aos padrões atuais e às características de sua função. Outro novo ponto trazido pela Nova CLT para este nível de empregados é a possibilidade de resolução de eventuais conflitos mediante arbitragem. Esta situação será válida desde que pactuado por escrito, por iniciativa e concordância expressa do empregado. A possibilidade de remeter a solução de eventuais conflitos

à arbitragem representa, sem dúvida, um avanço e acarretará maior segurança à todos envolvidos, pois seguirá por um caminho processual definido pelas partes, permitirá, por exemplo, a escolha de árbitros que tenham experiência com o objeto daquela demanda e garantirá um julgamento mais célere, mais ajustado às peculiaridades do caso concreto e com total sigilo. Vale ressaltar que até o momento a utilização da arbitragem como solução alternativa de conflito era terminantemente afastada pelo Tribunal Superior do Trabalho (“TST”), sendo curioso observar a aplicação deste moderno instituto diante da nova legislação, pois certamente será alvo de discussões jurídicas quanto à sua validade plena e eficácia. Sem prejuízo da potencial judicialização desta questão, nota-se com os exemplos acima que a modernização na legislação exigirá das empresas um olhar especial para este nível de empregado - com nível superior e salário igual ou maior que duas vezes o teto do INSS - pois abrese a oportunidade de ajustar diversas condições e detalhes da rotina de trabalho, com a concordância do empregado, mediante acordos individuais, adequando características implícitas nos maiores cargos da empresa, muitas vezes lastreadas na confiança e em necessidades estratégias da companhia. Luiz Fernando Alouche - advogado trabalhista

Há tempos que as calçadas de Macaé deixaram de ser um local seguro para a passagem dos pedestres. Ocupado e com piso deformado, o passeio público é um desafio à parte para quem circula pelo Centro da cidade, especialmente cadeirantes, idosos e pessoas com carrinho de bebê.

PAINEL Definições

Gestão

Porto

Royalties

Asfalto

Produtores

Empurrão

Reboque

Casa

Os próximos dias serão decisivos para discussões que envolvem a retomada do mercado do petróleo e a posição de Macaé nesse novo contexto offshore. O primeiro ponto será o desdobramento da licitação das obras de reforma da pista do Aeroporto de Macaé, intervenções que não irão afetar a rotina dos voos que atendem a Bacia de Campos. Estimado em R$ 24 milhões, o projeto pode acontecer a partir do final deste ano.

O outro passo importante para a cidade será a consolidação das ações coordenadas pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) em vista da definição das novas regras para a concessão das reservas em leilão no próximo mês, assim como a prorrogação de contratos dos chamados campos maduros. A base desse debate é a incidência dos royalties, que poderá ser de 5% sobre o petróleo novo, extraído a partir da elevação do fator de produção dessas áreas.

Já as obras de duplicação da BR 101 ainda precisam de um empurrão político, para acontecer nos 40 quilômetros situados entre Macaé e Casimiro de Abreu. A execução das intervenções no trecho da Reserva Biológica da União (ReBio) já foi autorizada, por decreto federal, e por manifestação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). A Autopista Fluminense ainda aguarda o licenciamento, nas mãos do Ibama.

O governo precisa intervir sobre a gestão de serviços importantes para o atendimento a pacientes em tratamento na cidade. Muitos não conseguem dar andamento a procedimentos, buscados em outras cidades da região, em virtude da falta de capacidade do serviço de transportes. Não é difícil encontrar nas redes sociais reclamações de pacientes que foram deixados 'para trás'. É preciso elevar a eficiência desse setor da secretaria de Saúde.

Aos poucos, ruas e avenidas da cidade ganham asfalto novo, uma ação importante e que atende à demanda da população. Nesta semana, a prefeitura deu andamento às intervenções realizadas no Visconde e no Sol Y Mar, bairros que passam a contar com pavimentação nova, depois de meses encarando crateras e reclamações. O ritmo das obras acompanha também as solicitações feitas em plenário por vereadores da base aliada do governo.

Quem assumirá os reboques de carros apreendidos na cidade? Enquanto empresas disputam o serviço de responsabilidade do Estado, os motoristas que circulam pela cidade temem que as operações da Polícia Militar sejam intensificadas, como ocorre sempre no período próximo ao final do ano. Para tentar reforçar o caixa e reaver o dinheiro atrasado do IPVA, o governo tenta espremer o bolso do contribuinte, que continua 'pagando o pato'.

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Depois da discussão final sobre a 'Lei do Porto', é preciso que a classe política e empresarial de Macaé mantenha em alta a mobilização em defesa do novo terminal, a ser construído no São José do Barreto. A logística marítima ainda é um fator fundamental para a consolidação de investimentos de empresas offshore, na região. Com o andamento dos leilões da ANP, a garantia de construção do novo porto é essencial para Macaé.

A sociedade abraça a causa dos 85 produtores rurais que participam da Feira da Roça, realizada todos os sábados na Rua Jandira Perlingeiro, atrás do Supermercado Extra. De origem da Serra, eles assumiram o pagamento do frete, de R$ 10 mil ao mês, para transportar os alimentos comercializados, sem agrotóxicos e produzidos de forma artesanal. A população pede ao governo que reavalie a decisão de não pagar mais por essa logística.

A prefeitura vai sortear em setembro mais 102 apartamentos construídos no Bosque Azul, com investimentos do programa federal Minha Casa, Minha Vida. Para participar, o candidato precisa ter renda mensal de R$ 1,8 mil, não possuir outro imóvel em seu nome, viver em Macaé há pelo menos três anos ou ter vínculo empregatício na cidade. Caso os documentos apresentem divergências, serão automaticamente eliminados.

GUIA DO LEITOR

Telefones úteis

POLÍCIA MILITAR 190 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL 191 SAMU 192 CORPO DE BOMBEIROS 193 DEFESA CIVIL 199 POLÍCIA CIVIL 123º DP 2791-4019 DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR) 2791-5379 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS) 2796-8330 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (OPERAÇÕES) 2796-8320 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO) 2796-8320 CÂMARA DE MACAÉ 2772-2288 HPM 2773-0061 CEDAE: 2772-5090 AMPLA 0800-28-00-120 PREFEITURA MUNICIPAL 2791-9008 DELEGACIA DA MULHER 2772-0620 GUARDA MUNICIPAL 2773-0440 AEROPORTO DE MACAÉ 2763-5700 CARTÓRIO ELEITORAL 109º ZONA 2772-3520 CARTÓRIO ELEITORAL 254º ZONA 2772-2256 CORREIOS (SEDE) 2759-3390 CORREIOS CENTRO 2762-7527 CEG RIO 0800-28-20-205 RÁDIO TAXI MACAÉ 2772-6058 CONSELHO TUTELAR I 2762-0405/ 2796-1108 PLANTÃO: 8837-4314 CONSELHO TUTELAR II 2762-9971/ 2762-9179 PLANTÃO: 8837-3294 CONSELHO TUTELAR III (SERRA) 2793-4050/2793-4044 PLANTÃO: 8837-4441

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé (RJ), sábado, 26, domingo, 27 e segunda-feira, 28 de agosto de 2017

REGIÃO SERRANA

Obra do DPO de Glicério recebe a visita do comandante geral da PMERJ Com apoio de moradores e do Conselho de Segurança, previsão de término das obras é de três meses Ludmila Fernandes

DIVULGAÇÃO

ludmila@odebateon.com.br

A

pós o empenho de moradores de Glicério, através da Associação de Moradores e Conselho Comunitário de Segurança Pública (CCSP) de Macaé, a reforma do Departamento de Policiamento Ostensivo (DPO), na região central de Glicério, tem se tornado uma realidade. Na quinta-feira (24), as obras do DPO receberam a visita do comandante geral da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ), coronel Wolney Dias, que esteve no local com o objetivo de vistoriar a reforma e conversar com as lideranças envolvidas no projeto, ou seja, os moradores de Glicério e região, através das associações de moradores dos distritos serranos. De acordo com o presidente da Associação de Moradores de Glicério, um dos principais envolvidos na ação de reforma do DPO, Hyago Dorneles, o comandante geral se posicionou bem favorável a todo o projeto. “A visita do comandante foi de extrema importância pra gente. Eu tive a oportunidade de mostrar o andamento das obras, como os moradores abraçaram a causa, e colaboram trabalhando na reforma. Além disso, pude mostrar também

Obra do DPO de Glicério recebe a visita do comandante geral da PMERJ, coronel Wolney Dias

todo o projeto do DPO e dar uma previsão de inauguração, que acreditamos ser de no máximo dois a três meses”, enfatizou Hyago. O presidente da associação de Glicério também disse que conseguiu levar para o coronel Wolney outras demandas de insegurança, que a região serrana têm vivenciado. Ele aproveitou para relatar os problemas que variam desde tráfico de drogas, ao aumento da criminalidade, como roubos e furtos. “A cobrança por mais segurança em Glicério está muito grande, há anos que cobramos pelas melhorias aqui na região. O DPO vem hoje trazer esse alívio na segurança

dos moradores daqui. Aproveitei e ressaltei sobre o trabalho de inteligência da Polícia Militar aqui na serra. Pedi para que eles tivessem mais este olhar pela região, já que, por conta da atual questão socioeconômica vivenciada pelo Estado do Rio de Janeiro, a região serrana de Macaé, também tem sofrido com o aumento da criminalidade e maior incidência de tráfico de drogas. Por isso, a importância do trabalho de inteligência aqui nos nossos distritos. Os presidentes das Associações de Moradores do Frade e Córrego do Outro também tiveram oportunidade de apresentar algumas questões, sendo este

encontro bem proveitoso para todos nós”, disse Hyago. Por fim, o presidente da Associação de Moradores de Glicério agradeceu as parcerias e a ajuda que todos têm dado para que este importante projeto para a comunidade serrana se torne, mais uma vez, realidade. “Agora só temos que agradecer muito a volta desse DPO que, para nós, moradores, é de extrema importância, principalmente porque conseguimos trazer o DPO para a rua principal, melhorando assim, o acesso para os moradores e a presença da própria polícia na comunidade é ainda maior. Agradeço também os moradores, o Patrick Moraes, do Conselho de Segurança e o comandante Vollmer do 32º BPM, que foi representado pelo subcomandante Palloti no dia da visita”, finalizou. Para a reforma do DPO, os moradores ainda precisam da doação de alguns materiais de construção, quem quiser ajudar pode entrar em contato com o presidente da Associação de Moradores de Glicério, na sede da associação, que fica localizada na Rua Lauro Gonçalves Pacheco, na Praça principal de Glicério, ao lado do local onde está sendo construído o DPO, ou podem entrar em contato com Hyago pelo telefone: (22) 99205-7087.

MACAÉ

Denúncia informa localização de pistola na Nova Holanda Veículo roubado é recuperado após suspeito furar blitz na Ponte Ivan Mundim Em mais uma ocorrência, a Polícia Militar (PM) obteve êxito com informações do Disque-Denúncia. Desta vez, as equipes do Grupamento de Ações Táticas (GAT) I e II e do Serviço Reservado (P2) conseguiram apreender uma pisto-

la e munições na comunidade Nova Holanda. De acordo com a polícia, as equipe foram até a linha do trem, localizada na comunidade, verificar a informação de que elementos do tráfico de drogas teriam guardado armas de fogo em uma bolsa, e escondido em um terreno baldio. No endereço, os policiais realizaram buscas e conseguiram localizar a bolsa que continha uma pistola de

calibre 45 e dois carregadores com 19 munições. O material foi apreendido e encaminhado à 123ª DP, e nenhum suspeito foi detido. VEÍCULO RECUPERADO

Durante uma blitz na Ponte Ivan Mundim, na Barra de Macaé, a Polícia Militar deu ordem de parada para o carro Fiat/Siena, placa PUB-2746, que ignorou a ordem policial e fugiu em direção ao bairro

Brasília. Em seguida, os policiais, junto com outras equipe conseguiram localizar o veículo abandonado, na Rua Raymundo Peixoto Lins. Após consulta, os policiais perceberam divergência no número do chassi com a placa e com o auxílio do reboque, o automóvel foi encaminhado à 123ª DP, onde foi constatado que se tratava de produto de roubo, e que a verdadeira placa do carro é LQI-4012.

RIO DAS OSTRAS

Polícia troca tiros com suspeito e apreende veículo furtado No bairro Nova Esperança, carro que pode ter sido utilizado em um homicídio é encontrado Em Rio das Ostras, a Polícia Militar (PM) conseguiu prender um elemento suspeito de furto, após troca de tiros na Rodovia Amaral Peixoto. O carro utilizado pelo homem teria sido furtado minutos antes da ação policial. Em outra ocorrência, no bairro Nova Esperança, uma

denúncia ajudou a policia a localizar um veículo roubado que teria sido utilizado em um caso de homicídio. Na Amaral Peixoto, uma guarnição em patrulhamento avistou um veículo suspeito e deu ordem de parada, mas o motorista não obedeceu e fugiu. Então, a guarnição anunciou a fuga do veículo Gol, placa AEM-9097, pelo rádio e outra guarnição ajudou para a realização do cerco. Novamente, o condutor do carro não obedeceu quando a guarnição deu ordem de parada, e então, deu ini-

Colisão próximo a Cabiúnas Na manhã de sexta-feira (25), por volta das 8h, uma colisão envolvendo dois carros, próximo a Cabiúnas, deixou quatro pessoas feridas. Segundo o Corpo de Bombeiros, o motorista

do veículo Corsa, teve ferimentos leves e foi atendido e liberado no local, já os outros três ocupantes de uma Kombi, precisaram ser encaminhados ao Hospital Público Municipal.

cio à perseguição das viaturas ao veículo. Em seguida, o condutor realizou diversos disparos de arma de fogo contra as guarnições que revidaram a agressão, tendo os dois pneus do carro furados, o suspeito se desfez de um objeto antes de parar o veículo. O elemento foi abordado e imobilizado, mas a arma utilizada para os disparos contra os policiais não foi encontrada. Questionado sobre a fuga, ele teria informado que havia furtado o carro momentos antes de ser abordado. A ocorrência foi registrada na

128ª DP. Também em Rio das Ostras, no bairro Nova Esperança, uma guarnição foi verificar o veículo Hyundai/Veloster, placa KPI5593, que estava abandonado em via pública. No local, a guarnição constatou o fato ao verificar no sistema que o carro era produto de roubo. Encaminhado à delegacia, os policiais ressaltaram que o veículo pode ter sido utilizado para um caso de homicídio, tendo este ficado apreendido na delegacia para posteriormente passar por uma perícia.

Obituário Francisco Araújo Bessa, 75 anos, casado, morador do Cajueiros, eletricista. O sepultamento

● AGENOR

aconteceu sexta-feira (25), às 16h, no Cemitério Memorial Mirante da Igualdade.

Polícia

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Economia

NOTA

Conta de luz em setembro terá taxa extra menor, de R$ 2 a cada 100 kWh. A informação foi divulgada pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) nesta sexta-feira (25).

ESTÍMULO

Governo prepara pacote de redução de impostos para a base da economia local Projeto que será enviado à Câmara mexe com planta genérica de valores de imóveis e revisão de alíquota do ISS Márcio Siqueira

KANÁ MANHÃES

marcio@odebateon.com.br

A

ssunto que já movimenta os bastidores da Câmara de Vereadores, o governo municipal prepara um projeto de revisão do Código Tributário de Macaé, reduzindo a alíquota de impostos, beneficiando setores da base da economia da cidade. Ao buscar o processo de redução do chamado “Custo Macaé”, que pesa nas decisões das empresas, inclusive do setor offshore, de garantir investimentos ou manter atividades na cidade, a administração municipal alivia o peso da carga tributária sobre diferentes setores da economia, mas chama a atenção dos empresários desse segmento sobre a necessidade de se implantar na cidade uma nova visão sobre “oportunidades”. “A previsão sobre a retomada da indústria, com base na elevação do fator de produção do petróleo nos campos maduros, oferece a Macaé uma nova oportunidade de se reestruturar. Mas isso também depende de uma nova percepção sobre a cidade”, disse o prefeito Dr. Aluízio (PMDB). Traduzindo, o discurso do governo em apresentar o projeto de revisão das alíquotas dos impostos praticados pela secretaria mu-

Sobre Serviços (ISS) para setores ligados à construção civil, mercado imobiliário e rede hoteleira, uma revisão que ainda passa por análise pelo corpo técnico da prefeitura. MOVIMENTAÇÃO EM PLENÁRIO

Revisão de alíquota do IPTU e do ISS será proposta através do projeto do governo

nicipal de Fazenda visa estimular a base da economia da cidade a reavaliar custos e praticar preços de acordo com a atual realidade do

país, que ainda amarga a crise. Nesse pacote, estão inseridos a proposta de revisão da planta genérica de valores dos imóveis

registrados junto a prefeitura, o que modificará o percentual do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU). A expectativa é

que alguns segmentos da cidade sejam beneficiados com isso. Há também a previsão de redução da alíquota do Imposto

Com o anúncio do projeto de alteração do Código de Urbanismo, que precisa passar pelo crivo da Câmara, vereadores já iniciaram um debate antecipado sobre a proposta ainda em fase de conclusão no governo. O parlamento defende a realização de uma audiência entre os vereadores, seja da oposição, seja governista, com a equipe técnica da prefeitura, antes que o projeto seja oficialmente enviado à Casa. E esse encontro já foi préagendado pelo líder do PMDB na Câmara, Paulo Antunes. Há também uma forte expectativa sobre a revisão da planta genérica de valores dos imóveis, e de que forma isso implicará na revisão do IPTU. Para os vereadores Maxwell Vaz (SD) e o presidente da Casa, Dr. Eduardo Cardoso (PPS), a revisão dessa alíquota precisa garantir a redução do IPTU, já que o mercado imobiliário da cidade registra queda no valor dos imóveis.

IMPASSE

Lei que altera o zoneamento no Barreto prestes a ser sancionada Conhecida como a “Lei do Porto”, proposta segue nas mãos do Executivo para ser publicada Após quase nove meses de discussões, três audiências públicas, duas votações e aprovações na Câmara de Vereadores e uma infinidade de questionamentos que fugiram ao real efeito da proposta, a lei que altera o zoneamento na região do São José do Barreto, conhecida como a “Lei do Porto”, será sancionada pelo governo na próxima semana. O projeto assinado pelo prefeito Dr. Aluízio (PMDB) altera o

Código de Urbanismo da cidade, para ampliar as Zonas Industriais (ZIs) 3 e 4, situadas na região do São José do Barreto e em Cabiúnas, direcionando assim um novo perfil industrial para o município, com base na nova dinâmica do mercado de óleo e gás. Durante a apresentação feita pelo prefeito na quinta-feira (25), sobre a proposta de redução da alíquota dos royalties sobre o petróleo 'novo', estimulando investimentos na revitalização dos campos maduros, a expectativa do desfecho final da lei do zoneamento era grande entre a classe empresarial e representantes de instituições ligadas ao setor

offshore, presentes no evento. “A lei do zoneamento é um processo definitivamente concluído, e será sancionada na próxima semana”, garantiu o prefeito. Além de ampliar os limites das áreas reconhecidas como Zona Industrial 3 e 4, a lei passará a permitir que na região próxima a área de instalação do Tepor, no Barreto, sejam realizadas atividades importantes para a dinâmica do petróleo, como a criação de terminal de combustível e derivados do petróleo, de central de distribuição de combustíveis, unidades industriais petroquímicas, unidades de processamento de gás natural, zonas alfandegadas

ANTECIPAÇÃO

Aposentados já começaram a receber parcela do 13º salário Medida determinada pelo governo federal liberou na sexta-feira (25) recursos Mais de 29,2 milhões de aposentados e pensionistas do setor privado começam a receber hoje (25) a primeira parcela do décimo terceiro. O pagamento será feito na folha de agosto e segue até 8 de setembro, conforme o cronograma mensal de depósito dos benefícios. O decreto presidencial que permitiu a antecipação de 50% do décimo terceiro para agosto foi publicado no fim de julho. Segundo o Ministério da Previdência Social, a medida injetará R$ 19,9 bilhões na economia em agosto e setembro. O pagamento começará pelos benefícios de um salário mínimo com final 1. Para benefícios superiores a um salário mínimo, a pri-

ARQUIVO/MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL

meira parcela do décimo terceiro só começará a ser depositada em 1º de setembro. O cronograma de liberação está disponível na página do Ministério da Previdência na internet. Como determina a legislação, não haverá desconto de Imposto de Renda na primeira parcela. O imposto sobre o décimo terceiro somente pode ser cobrado em no-

O pagamento será feito na folha de agosto e segue até 8 de setembro

vembro e dezembro, quando será paga a segunda parcela da gratificação natalina. Desde 2006, o governo antecipa a primeira parcela do décimo terceiro salário dos aposentados e pensionistas na folha de agosto. Somente em 2015, o pagamento foi adiado para setembro, por causa do ritmo fraco da economia e da queda da arrecadação.

e, principalmente, atividades portuárias. Na Câmara, o projeto recebeu seis emendas dos vereadores, como as três assinadas pelo presidente da Câmara, Dr. Eduardo (PPS), que proibe a estocagem e o manuseio de material radioativo nas ZIs 3 e 4, além de garantir a unificação dos mesmos critérios de construção de empreendimentos imobiliários nas quatro zonas industriais de Macaé. No entanto, antes de sancionar a lei, o governo se manifestará sobre essas emendas. Caso sejam vetadas, as propostas de alteração do projeto voltarão ao plenário da Câmara para serem votadas.

MARIANNA FONTES

Lei que dá suporte técnico para a instalação do novo porto do Barreto será sancionada

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Geral

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NOTA

Restaurante Popular passará a atender alunos da UFRJ. De acordo com Guto Garcia, a Prefeitura ofereceu temporariamente o espaço aos alunos até que o “bandejão” seja construído

OPERAÇÃO

APOIO DILVULGAÇÃO

Porto do Açu movimenta 16,3 mil toneladas de materiais por dia Navio com 53 mil toneladas do granel atingiu maior volume de movimentação do terminal

O

Porto do Açu alcançou seu recorde de produtividade na movimentação de coque, realizada ao longo da última semana, no Terminal Multicargas (T-MULT). O navio Themistocles, que estava carregado com 53 mil toneladas do granel, ficou em operação de quarta-feira à sábado, completando uma média de descarregamento de 16,3 mil toneladas por dia. A produtividade aumentou em 20,6 %, se comparada ao último recorde registrado, em uma operação com carvão, em março deste ano. A descarga do material foi otimizada pelo suporte de 18 caminhões basculantes na movimentação, que inclui o transporte da carga desde o cais até o pátio de granéis. Os veículos pertencem à Cooperlog, uma cooperativa de transporte de São João da Barra, que foi contratada pelo Porto do Açu para atuar também nas próximas três operações envolvendo granéis sólidos no T-MULT. Estão previstas, até setembro, a chegada de mais 50 mil toneladas de coque e outras 100 mil de carvão. A cooperativa sanjoanense, que já havia prestado serviço

PRUMO LOGÍSTICA

ra atender novas demandas do Complexo Portuário”, afirmou Alberto Pereira Chagas, presidente da Cooperlog. MULTICARGAS

Navio com 53 mil toneladas do granel teve média de descarregamento de 16 mil ton/dia

para outras empresas instaladas no Porto, está otimista com o resultado do primeiro trabalho no Terminal Multicargas. “Ter a oportunidade de atuar dentro do Porto do Açu, no nosso município, é essencial para a nossa

cooperativa, que foi criada no último ano. Além deste contrato ser fundamental para nossos 23 cooperados, ele possibilita o trabalho perto de casa e das nossas famílias. Agora, nosso objetivo é nos estruturar ainda mais pa-

O Terminal Multicargas (TMULT) do empreendimento, em operação desde junho de 2016, já movimenta bauxita, coque, carvão siderúrgico, carga de projetos e carga geral. Além disso, o terminal tem autorização para operar qualquer tipo de granéis sólidos e líquidos, contêineres e veículos. Representando uma nova alternativa de escoamento para o Sudeste brasileiro, o T-MULT conta com 160 mil m2 de área alfandegada. O terminal conta com 14,5 metros de profundidade, 500 metros de cais e mais de 200 mil metros quadrados de área total. A capacidade anual de movimentação de granéis sólidos e carga geral é de aproximadamente 4 milhões de toneladas nesta primeira fase. Entre os equipamentos disponíveis no terminal estão dois guindastes MHCs Terex/Gottwald 4406B, que possuem um alcance de lança de 46 metros cada e capacidade de içamento de carga de até 100 toneladas.

SISTEMA FIRJAN

Eduardo Eugenio entrega resultados do IFGF ao presidente Michel Temer Dados sobre a situação fiscal das prefeituras do país foram elaborados pela Federação O presidente do Sistema FIRJAN, Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira, foi recebido nesta semana, no Palácio do Planalto, pelo presidente da República em exercício, Michel Temer (PMDB). Eduardo Eugenio entregou ao presidente o Índice FIRJAN de Gestão Fiscal 2017, que traz uma radiografia das contas das prefeituras brasileiras. O estudo é realizado pela FIRJAN desde 2012. A nova edição do IFGF mostrou que, em 2016, de

4.544 municípios analisados, 86% estavam em situação fiscal difícil ou crítica, o que levou ao menor nível de investimentos das prefeituras em 11 anos. Para o presidente da FIRJAN, os números mostram que a crise fiscal brasileira não está restrita à União e aos Estados. “O ajuste fiscal assumiu a importância, nos dias de hoje, como foi o combate à inflação nos anos 1990. Com o IFGF a FIRJAN oferece sua contribuição ao país nesse debate, assim como estamos presentes em outros temas de interesse do Estado do Rio e do Brasil”, destacou Eduardo Eugenio.

DIVULGAÇÃO ALAN SANTOS/PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Eduardo Eugenio entregou ao presidente Michel Temer, o Índice FIRJAN de Gestão Fiscal 2017

Mobilização será realizada na orla da Praia dos Cavaleiros em defesa de causa nobre

Mobilização em defesa de banco de leite em Macaé Caminhada acontece neste domingo, dia 27, a partir das 9h, na orla dos Cavaleiros Milhares de mulheres dão à luz todos os dias, produzindo muito leite; outras, por alguma razão emocional, nem tanto. Como forma de equilibrar as necessidades de cada uma dessas mães e seus bebês, um banco de leite humano faz toda a diferença. Para as que produzem em excesso, a doação; para as que têm baixa produção, o recebimento. Fato é que o leite materno é comprovadamente o melhor alimento para o recém-nascido e para crianças até dois anos de idade. No entanto, a escassez de Bancos de Leite Humano se torna uma dificuldade para as mães que se veem com tais necessidades. Pensando nisso, um grupo de mulheres de Macaé se uniu e fundou o “Amor Líquido”, um grupo para fortalecer a criação de um banco de leite humano no município. Apoiado por um outro grupo que preconiza a humanização da gestação, parto e amamentação, o Humanize Saúde, neste domingo (27), o movimento realizará uma caminhada em prol de sua implementação. A partir das 9h, mulheres, homens e crianças vão se concentrar em frente ao Posto 1 da Praia dos Cavaleiros, rumo ao final da orla, onde conversarão sobre a importância de Macaé ter um local para recebimento e doação de leite materno. A atividade está prevista para encerrar às 11h. De acordo com a psicóloga Aline Oliveira, uma das integrantes do Amor Líquido, desde 2013 existe em Macaé a discussão para a criação de um banco de leite humano. “Foi uma das pautas votadas durante a Conferência Municipal de Saúde, mas que ainda hoje não foi efetivada. Por isso resolvemos nos organizar, enquanto cidadãos, para fortalecermos o movimento e conseguirmos a implantação do banco, tão importante para as mães

e os bebês”, disse Aline, complementando que o primeiro passo é a Prefeitura garantir verba para tal fim, no orçamento de 2018. Ela explica que se sensibilizou com a causa após o período de licença-maternidade, quando teve que voltar a trabalhar. “Até hoje me emociono de lembrar que era obrigada a descartar o meu leite justamente por não ter para quem ou para onde doar”, declarou a integrante do Amor Líquido. Aline lembrou também do caso de uma das integrantes do grupo, que ao contrário dela, precisou de leite materno para o bebê, que esteve internado em UTI neonatal, mas que pela falta de um Banco próximo, teve que aceitar a alimentação com leite artificial para o filho recém-nascido. Para a consultora em aleitamento materno, Tatiana Lattanzi, enfermeira obstetra do Humanize Saúde, apoiador do banco de leite humano de Macaé, o seu funcionamento vai evitar que mulheres que têm dificuldades no decorrer da amamentação recorram ao uso do leite artificial, que não possuem os nutrientes essenciais para a alimentação do bebê. O banco de leite humano mais próximo fica em Nova Friburgo, distante mais de 120 km da cidade. De acordo com a Rede Global de Bancos de Leite Humano, algumas mulheres quando estão amamentando produzem um volume de leite além da necessidade do bebê, o que possibilita que sejam doadoras de um banco de leite, além do que não existe quantidade mínima para a doação. Importante ressaltar que um litro de leite materno doado pode alimentar até 10 recém-nascidos por dia e que a produção de leite obedece à lei da demanda, ou seja, quanto mais é retirado (para doação ou sugado pelo seu bebê), mais leite é produzido, o que garante que a doadora não está deixando de oferecer leite suficiente para a necessidade do próprio filho.

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DEGRADAÇÃO

VÔLEI DE PRAIA

Rio Macaé continua sendo usado para descarte irregular de esgoto

DIVULGAÇÃO

Há anos o manancial responsável por abastecer todo município vem sofrendo com a falta de saneamento na cidade Juliane Reis

KANÁ MANHÃES

Juliane@odebateon.com.br

Durante a partida, serão permitidas quatro substituições livres por equipe a cada set

O

que dizer de uma cidade mundialmente conhecida como a Capital do Petróleo, mas que deixa a desejar quando o assunto é o saneamento básico? Infelizmente enquanto as devidas medidas não forem tomadas, pouco a pouco os locais afetados vão perdendo suas vidas. É o caso, por exemplo, do Rio Macaé, manancial responsável por abastecer toda cidade, mas que segue como um verdadeiro depósito de esgoto. Os dejetos que deveriam ter um descarte adequado, simplesmente são lançados no recurso hídrico, causando sua contaminação. A situação também é observada na Lagoa Imboassica, e o local apesar dos efluentes que recebe, continua sendo fonte de renda para pessoas que exercem o oficio da pesca. Essa semana a equipe de reportagem do Jornal O Debate flagrou o esgoto jorrando no Rio Macaé. Essa situação, apesar de comum, fica mais fácil de ser vista quando a maré está baixa. Além do esgoto, o manancial recebe ainda o descarte de garrafas pets, sacolas plásticas, pneus e muitos outros tipos de resíduos que têm contribuído para o seu assoreamento. Há alguns anos a previsão do órgão municipal era de que, até o final de 2015, Macaé teria 65% do seu esgoto tratado e que em 2016 todo município contaria com

O SESI Macaé vai realizar o tradicional Jogos do Trabalhador A partida será disputada em dois sets vencedores, sendo os dois primeiros de 18 pontos Imagem registrada essa semana pela redação do Jornal mostra os dejetos sendo lançados no Rio Macaé

rede coletora e tratamento de efluentes. Mas ao que tudo indica, foram apenas metas projetadas e que não foram cumpridas. Na altura da Ponte Ivan Mundin, indo para a Barra, por exemplo, é possível observar o quanto o Rio Macaé está comprometido, uma vez que continua recebendo dia e noite uma enorme quantidade de dejetos. O manancial está cada vez mais afetado. E apesar de compreender cerca de 1.766 km2 e abranger grande parte do município de Macaé e parcelas dos municípios de Nova Friburgo, onde estão localizadas as nascentes, de Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Conceição de Macabu

e Carapebus (sendo que, aproximadamente, 82% da superfície da bacia está no município de Macaé), o nível do rio já não tem sido suficiente o bastante para abastecer a cidade que tem enfrentado constantemente a falta de água. E enquanto nenhuma providência é tomada, na cidade o saneamento básico continua existindo só na teoria. Além do Rio Macaé, em vários bairros a população convive com o esgoto jorrando. Recentemente, por exemplo, moradores do Alto da Glória denunciaram o descarte irregular. Segundo relatos, os dejetos estavam sendo descartados inadequadamente por um empreendimento.

EDUCAÇÃO

Prazo para escolha do livro didático termina em setembro O procedimento deve ser feito até o próximo dia 4 do próximo mês pelo <http://www.fnde.gov.br> Os livros didáticos do ensino médio para o próximo ano letivo já podem ser escolhidos. O procedimento começou no último dia 21 e segue até o dia 4 de setembro. De acordo com o Ministério da Educação, a solicitação deve ser feita pelos professores, diretores e coordenadores de escolas das redes públicas de ensino. Ainda segundo o MEC, o Guia de Livros Didáticos 2018 pode auxiliar na escolha e está disponível no site do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) http:// www.fnde.gov.br. O documento traz resenhas e informações das coleções aprovadas para o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD). O órgão orienta também que a escolha deve ser

formalizada no portal do FNDE. Nesta edição serão selecionadas coleções didáticas que englobam todos os componentes curriculares do ensino médio: língua portuguesa, matemática, língua estrangeira moderna (inglês e espanhol), física, química, biologia, filosofia, geografia, história, arte e sociologia. Vale lembrar que o registro da escolha deve ser feito pelo diretor da escola, no Sistema PDDE Interativo, e caso algum diretor ainda não tenha acesso a esse sistema, deverá entrar em contato com sua secretaria de Educação para solicitá-lo. O MEC esclarece também que devem ser selecionadas duas opções de coleções para cada componente curricular, de editoras diferentes. Caso não seja possível a aquisição dos livros da 1ª opção, o FNDE negociará as obras da 2ª opção. E caso a escola não queira receber livros de algum componente, basta manter a indicação

inicial do sistema: “Não desejo receber livros deste componente”. Ou seja, se registrar escolha para alguns componentes e deixar de marcar em outros, só receberá os livros que escolheu. Se gravar a escolha sem marcar nenhum componente, não receberá qualquer obra. Já se o colégio não acessar o sistema ou não registrar opção em nenhum momento, será encaminhada, compulsoriamente, uma das coleções aprovadas de cada componente curricular. Os Programas do Livro compreendem as ações de dois programas: o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) e o Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE), por meio dos quais o governo federal provê as escolas de educação básica pública com obras didáticas, pedagógicas e literárias, bem como com outros materiais de apoio à prática educativa, de forma sistemática, regular e gratuita KANÁ MANHÃES

Serão selecionadas coleções didáticas que englobam todos os componentes curriculares do ensino médio

Vale lembrar que na teoria, o saneamento básico “é um direito assegurado pela Constituição e definido pela Lei nº 11.445/2007 como o conjunto dos serviços, infraestrutura e instalações operacionais de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana, drenagem urbana, manejos de resíduos sólidos e de águas pluviais”. A redação do Jornal entrou em contato com a BRK Ambiental, empresa responsável pela coleta e tratamento de esgoto em Macaé e com a Prefeitura, por meio da assessoria de comunicação, mas até o fechamento da edição os órgãos não haviam se pronunciado.

O Sesi Macaé vai promover os Jogos Sesi do Trabalhador 2017 - Vôlei de Praia. De acordo com os organizadores, para realizar o evento será montada uma arena na praia bem bacana, com área para os atletas, pódio de premiação, backdrop, etc. De acordo com informações, na modalidade vôlei de praia, a regra utilizada será a mesma do vôlei de praia 4x4, observando, entretanto, algumas normas. Ainda segundo o regulamento, cada equipe será composta por quatro integrantes, sendo três atletas em campo e um atleta reserva; durante a partida, serão permitidas quatro substituições livres por equipe a cada set, isto é, o (a) reserva poderá substituir qualquer jo-

gador (a) em campo; A partida será disputada em dois sets vencedores, sendo os dois primeiros de 18 pontos. Havendo necessidade do terceiro set, este é disputado em 15 pontos, sendo que todos são disputados no sistema rallye-point (todos os pontos são contados no placar). Os sets terminam sempre com uma diferença de dois pontos; Ainda segundo as informações do regulamento, referente a pontuação, serão dois pontos para vitória e um ponto para derrota. A altura da rede é de 2,43 m para o masculino, e 2,24 m para o feminino; e antes da partida, as equipes terão direito a um período de 3 (três) minutos de aquecimento na rede; Já em caso de empate, no Sistema de Rodízio, entre as equipes na pontuação final, utilizam-se os critérios para desempate descrito no Capítulo XIII do regulamento.

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BAIRROS EM DEBATE Vila Badejo

Lazer lidera lista de prioridades na Vila Badejo Sem receber a manutenção há anos, moradores voltam a cobrar do poder público a reforma da praça Marianna Fontes

marifontes@odebateon.com.br

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á cerca de quatro meses, a equipe de Bairros em Debate esteve na Vila Badejo mostrando os problemas que vêm se acumulando ao lon-

go dos últimos anos por conta do abandono do poder público. Sem muitas expectativas de dias melhores, essa semana os moradores pediram a nossa visita novamente para mostrar que pouca coisa mudou desde então. Sem saber mais a quem re-

FOTOS: MARIANNA FONTES

Alambrado de campo ameaça cair há mais de um ano. Mais uma prova do abandono do poder público

correr, a população espera que o apelo feito por meio do jornal sensibilize as autoridades, que têm deixado de cumprir o seu papel. Apesar dos impostos pagos anualmente, pouca coisa vem sendo feita para melhorar a qualidade de vida de quem

mora ali. Atualmente, cerca de cinco mil famílias vivem nessa área, que tem belas casas e vias asfaltadas. Porém, por trás das pacatas ruas do bairro, se escondem alguns problemas que acabam deixando a população insatisfeita com as

condições de vida do local. A Vila Badejo é, hoje em dia, considerada uma extensão do bairro Parque Aeroporto. Apesar de pequena, ela já conquistou características dignas de um grande bairro. Contudo, por estar em pleno crescimento, os

problemas estruturais que existem em qualquer bairro de uma grande cidade são inevitáveis de acontecer. Entre as prioridades, está a reforma da praça que, inclusive, foi pauta de uma reportagem essa semana.

Área de lazer segue abandonada A reforma da praça do bairro vem sendo cobrada há anos. O assunto foi, inclusive, pauta de várias reportagens ao longo de 2016. Desde então, nenhuma providência foi tomada, situação que tem deixado os moradores indignados. Essa semana, o presidente da Associação do bairro, Araken Correia Sabino, entrou novamente em contato com a nossa equipe de reportagem para denunciar a situação do local, que também serve de área de lazer para bairros vizinhos, como São José do Barreto, Barramares e Barrasul. “São anos cobrando e nada se resolveu até hoje. Isso aqui está uma vergonha”, lamenta. Segundo ele, um dos pontos mais críticos é o campo de futebol. “A areia está contaminada. Muitos frequentadores estão com problemas de saúde pelo contato. Tem que trocá-la ou fazer a

substituição por cimento ou grama sintética”, relata. Uma das maiores preocupações ali é a situação do alambrado do campo. Devido à falta de manutenção e ação do tempo, parte dele chegou a cair, sendo substituído por um novo. No entanto, a estrutura do outro lado foi mantida e, agora, ameaça

tombar em cima de transeuntes. O ferro já está todo corroído e escorado por uma árvore. Mas não é só o campo que compromete a segurança das crianças. O parquinho, que foi inaugurado em 2009, também precisa de uma atenção do poder público. Esse é um dos últimos no município que ainda

tem brinquedos de fibra. “Antes eu fechava à noite o parquinho para manter, mas uma moradora foi em uma página nas redes sociais me atacar. Diante disso, resolvi deixar para lá e não fecho mais. O resultado é que estão entrada de madrugada para usar drogas aqui dentro, depredando tudo e, o pior, até fazendo as necessidades aqui. Está cada dia pior. Brinquedos quebrados, carpete solto, muita sujeira. Está ficando de uma maneira que não dá mais. A prefeitura não toma providências”, reclama. A nossa equipe entrou em contato com a prefeitura para saber se existe algum projeto de reforma do espaço e se a praça está inclusa no seu cronograma de limpeza. No entanto, até o encerramento desta edição a secretaria de Comunicação não se pronunciou sobre o caso.

Brinquedos quebrados, carpete solto e sujeira retratam realidade do parquinho

Iluminação pública insuficiente Manutenção das ruas é paliativa A falta de iluminação pública acarreta em vários transtornos para a população. O problema vem sendo alvo de reclamações dos moradores da Vila Badejo e adjacências desde o início do ano passado. Segundo a população, a escuridão tem favorecido a prática de assaltos no bairro, o que tem deixado os moradores com medo.

Na época, a prefeitura informou que a Empresa de Iluminação Pública iria enviar uma equipe ao bairro para verificar as necessidades e fazer a manutenção, no entanto, ao que tudo indica, a promessa não foi totalmente cumprida e a população segue insatisfeita com o poder público. “Melhorou em algumas par-

Moradores solicitam troca de lâmpadas queimadas

tes, mas outras ainda não foram contempladas. Quando a gente procura a prefeitura, alegam que não tem lâmpada para trocar. Até isso está difícil conseguir. Na porta da minha casa estou há mais de um mês solicitando a substituição e nada. Enquanto isso, a gente continua pagando taxa na conta todos os meses”, diz Araken.

Se tem uma coisa que avançou na Vila Badejo desde a última visita foi a questão dos buracos. Nos últimos meses a prefeitura realizou o serviço de recapeamento das ruas internas do bairro. Mas se por um lado o novo asfalto melhorou o acesso dos moradores, por outro, a falta de conclusão do serviço deixou os moradores indignados. Isso porque a via principal, que beira o Canal MacaéCampos, não foi contemplada com o serviço. “Asfaltaram as ruas internas, mas e o resto? Quando pretendem fazer? A entrada do bairro está buraco puro, causando prejuízos aos moradores. Esperamos que eles venham e finalizem o serviço”, cobra o presidente. Paralelo a isso, houve mudanças no trânsito do bairro. Desde que a sinalização foi feita, a população passou a contar com sentidos únicos nas ruas internas. “O problema é que muitas pessoas não respeitam ainda. Toda hora a gente presencia veículos na contramão, inclusive da prefeitura”, denuncia.

Via principal foi a única não contemplada com serviço de recapeamento no bairro

O que diz a prefeitura Segundo a prefeitura, a secretaria de Infraestrutura informou que os trabalhos para conclusão do asfalto, na beira do canal, começam na próxima semana. Já a troca de lâmpadas, ela diz que o serviço para colocação de lâmpadas está funcionando normalmente. Para solicitação de reparos é fundamental que

a população entre em contato pelo número 156. O serviço funciona das 9h às 20h, de segunda a sexta-feira, e das 9h às 18h, aos sábados. A ligação é gratuita quando realizada de um telefone fixo. Também está disponível o número (22) 99979-5226, que funciona como atendimento de demandas via WhatsApp.

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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé (RJ), sábado, 26, domingo, 27 e segunda-feira, 28 de agosto de 2017

Geral

NOTA

Moradores do bairro da Glória voltam a enfrentar problemas de assaltos.

EDUCAÇÃO

NOTA

IFF Macaé vai sediar evento QUESTÃO DE JUSTIÇA sobre depressão na escola FRANÇOIS PIMENTEL

O encontro será aberto a estudantes, pais e servidores. As atividades irão acontecer nos dias 29 e 30 de agosto

O

Instituto Federal Fluminense (IFF) Campus Macaé vai sediar na próxima semana um evento para debater na escola o tema “Depressão: e Eu com Isso?”, destinado a estudantes, pais, servidores e toda comunidade interessada em participar. De acordo com informações do IFF, a iniciativa visa discutir esse mal do século, a depressão. A programação vai contar com palestras simultâneas destinadas a estudantes, pais/responsáveis e servidores, com subtemas como “Depressão nos filhos, como lidar com isso?“, “Bullying na escola e depressão”, “Como ajudar um amigo com depressão?”, dentre muitos outros. Por meio do setor de comunicação do IFF, o psicólogo Marcelo Quirino, explicou que há muito tabu e desinformação sobre o assunto e essa psicopatologia acomete a todos, sem distinção de idade. Ele explica ainda que na escola, a depressão pode trazer muitos prejuízos aos atores escolares, em suas diversas dimensões, tanto no social, afetivo, relacional, profissional, cognitivo ou acadêmico, afetando seriamente a vida dos estudantes e servidores. As atividades estão sendo organizadas por profissionais da Coordenação do Núcleo de Apoio ao Estudante e da Diretoria de Ensino. “Devido à alta demanda identificada, a equipe multidisciplinar do Campus Macaé pensou na necessidade de um pontapé

WANDERLEY GIL

A programação vai contar com palestras simultâneas destinadas a estudantes, pais/responsáveis, servidores e sociedade em geral

para intervenção a respeito desse problema tão comum: vamos discutir a depressão e suas comorbidades e fatores psicossociais envolvidos, para municiar os atores da escola e responsáveis pelos alunos contra esse mal”, ressaltou o psicólogo. Os estudantes dos cursos de Ensino Médio Integrado e Engenharia de Controle e Automação devem efetuar inscrição, no endereço https://goo.gl/EbPZSb, e escolher uma palestra no turno da manhã ou da tarde. Os ciclos de palestras estão divididos de acordo com o público para quem são destinados. No dia 29 a programação vai acontecer a partir das 18h e vai contar com palestra no auditório; abertura oficial com a direção, a equipe organizadora e o Prof. Hélio Júnior; também será abordado o tema “Depressão nos filhos, como

lidar com isso?”, com a psicóloga Camila Butinholli. Na quarta-feira, das 8h às 9h, haverá atividades para alunos, professores, pais e servidores. A atividade vai abordar a temática “O que é a tal Depressão: musicoterapia”, com o Psicólogo Marcello da Silva Santos. Das 9h às 11h e das 13h às 15h haverá palestra para os alunos do ensino médio integrado de Engenharia. Serão abordados os temas: Os 13 porquês, Baleia Azul, suicídio, automutilação e depressão - com a Psic. Nilda Sirelli / Bullying na escola e depressão com a Psic. Débora Fiszhaut / Meus pais não me entendem - Graduanda Psicologia Paula Saraiva / Sexualidade Adolescente & Depressão - Psic. Fernanda Guedes / Stand Up Saúde - Me. Eliane de Paula / Vencendo a depressão - Psic. Flaviane Knop / Como aju-

dar um amigo com depressão? Psic. Luana Mussi / Depressão em sala & nós professores - Prof. Ana Paula Siqueira e Prof Maísa Souza / Depressão, isso atrapalha meus estudos? Psic. Adalziza Borges e “A alimentação Saudável e a atividade física podem ajudar a enfrentar a depressão?", com a Nutricionista Alessandra Paravidino e Professor Cláudio Reis. Das 9h30 às 11 haverá a mesa redonda “O que é a tal Depressão: tratamento, formas de apoio e quadro clínico”, com o Prof. Psic Rildo Santos Loureiro e a Psiquiatra Lígia Hautman. À tarde, das 14h às 16h haverá as palestras “Depressão em Sala, o que nós temos a ver com isso?”, com Rita Cristina e “Perfil Comportamental, Clima organizacional & Saúde Mental (TAES)”, com Paulo Patrocínio. Das 16h às 18h, haverá o Lançamento do IFFanzine “Depressão: e Eu com Isso? - Projeto IFFanzine Coord. Alberto de Souza. Às 16:30 - Apresentação Teatral Alunos IFFMacaé - Grupo Tudo Haver - Peça Ouça. Às 18h - mesa redonda. Das 18h30 às 19h10, abordagem dos temas “Resiliência nos estudos, motivação nos estudos e depressão”, com Elias Hermenegildo e “Família, trabalho, quotidiano, cansaço e depressão”, com Mariana Tinoco. Às 19h50 - Stand Up Saúde com Eliane de Paula. Em seguida Perguntas - Organização e às 21h, lanche.

INSEGURANÇA

Moradores do Engenho da Praia pedem paz durante caminhada no domingo WANDERLEY GIL

Rotina de violência levou a população às ruas pedindo por mais segurança no bairro Ludmila Fernandes ludmila@odebateon.com.br

Cansados da violência diária que perturba o sossego e tira a paz dos moradores do Engenho da Praia, a população decidiu chamar a atenção de toda a sociedade para os problemas vivenciados dentro do bairro. No domingo (27), os moradores realizam uma “Caminhada da Paz” para pedir por mais segurança no local. A rotina do medo, como descreve os moradores, tem ocasionado muitos problemas. Cansados do abandono, eles decidiram sair às ruas, vestidos de branco, para mostrar que a única coisa que precisam é de paz. Os moradores vão caminhar a partir das 10h, na Avenida Lagomar, principal via do bairro. “A gente não aguenta mais tanta violência. Assaltos acontecem todos

Moradores do Engenho da Praia caminham neste domingo (27), a partir das 10h, na Avenida Lagomar, pedindo por paz

os dias, homicídios com frequência, é muita coisa acontecendo. A gente tem receio de expor tudo o que acontece aqui, mas precisamos mostrar a nossa realidade”, disse um morador que prefere não se identificar. Além de mostrar a dura realidade, os moradores do Engenho da Praia querem pedir à Polícia Militar um olhar mais atencioso para os problemas do local. Uma das alternativas, que poderia trazer melhoria

na segurança, segundo moradores, é a instalação das cabines da polícia, como existe no bairro Lagomar. “A verdade é que estamos à mercê dos bandidos, é roubo à escola, a posto de saúde, aos moradores, homicídios, além das brigas das facções criminais, que ninguém quer ver, tem muito sangue, mas as autoridades não querem ver. Eu só tinha duas alternativas, mudar de bairro ou mudar de bairro, mas eu criei uma terceira alternativa, que é

ficar e tentar mudar o bairro.” A nossa equipe tentou contato com a Polícia Militar (PM), mas não obtivemos retorno até o fechamento desta edição. No entanto, a PM orienta a população a sempre registrar qualquer tipo de delito, só assim, é possível identificar dentro da mancha criminal o local onde está ocorrendo maior índice de assaltos e, com isso, destinar um maior efetivo policial. Outro meio para conseguir diminuir a violência, são os sub-registros, que é a participação da comunidade nas reuniões ordinárias e extraordinárias realizadas pela PM e pelo Conselho Comunitário de Segurança Pública de Macaé (CCSP), além das denúncias à polícia. As denúncias anônimas têm sido de extrema importância, a polícia vem conseguido informações e obtendo mais êxitos em suas operações. Denúncias Quem puder, e quiser contribuir com o trabalho da polícia, denunciando criminosos, deve entrar em contato com o Disque-Denúncia da

odebate@odebateon.com

“Pai é quem cria” O QUE É PATERNIDADE SOCIOAFETIVA???

Olá, nessa semana, trago para a nossa coluna o assunto sobre Paternidade Socioafetiva, que é a verdadeira situação do jargão popular “Pai é quem cria”. Hoje, uma situação constante em nossos Tribunais, tendo em vista que a realidade da família brasileira mudou drasticamente nas últimas décadas. A filiação socioafetiva, segundo lição de Maria Berenice Dias, é a filiação que resulta na posse de estado de filho, constituindo modalidade de parentesco civil de “outra origem”, com fundamento no art. 1.593 do Código Civil, sendo esta origem o afeto. Nesse sentido, ensina a Jurista que: “[…] A filiação socioafetiva corresponde à verdade aparente e decorre do direito à filiação. A necessidade de manter a estabilidade da família, que cumpre a sua função social, faz com que se atribua um papel secundário à verdade biológica. Revela a constância social da relação entre pais e filhos, caracterizando uma paternidade que existe não pelo simples fato biológico ou por força de presunção legal, mas em decorrência de uma convivência afetiva.” Na filiação socioafetiva, prevalece a verdade real, exteriorizada pela posse de estado, prova esta da existência do estado de filho afetivo. Para a configuração da posse de estado de filho, a doutrina aponta três aspectos para o seu reconhecimento: tractatus, evidenciado no tratamento do pai para com o filho, criado, educado, e apresentado como filho; a nominatio, presente no uso do nome de família pelo filho e; a reputatio, quando o filho é conhecido pela opinião pública como pertencente à família de seus pais. É pacífico o reconhecimento da filiação pelo laço afetivo, pois o vínculo se forma com a ausência da informação genética que é suplantada pela configuração de um vínculo civil, obedecendo um processo formal e solene perante o juiz. Nesse norte, outra forma de

Polícia Militar, através do número 2765-7296. O telefone está à disposição da população 24 horas por dia para atender a todos os chamados. Além das ligações, os cidadãos também podem passar informações pelo WhatsApp, através do número 98168-2344, por e-mail para: denuncia32bpm@gmail.com ou pelo site do 32º BPM: www.32bpmrj.org. CCSP de Macaé O Conselho de Segurança Públi-

filiação sociafetiva comum em nossa realidade é aquela em que, mesmo sabendo não ser o pai (ou mãe) biológico, a pessoa decide registrar a criança como seu filho, configurando a chamada adoção à “brasileira”. Observa-se nesta o reconhecimento da filiação socioafetiva, pois apesar de configurar delito contra estado de filiação - art. 242 do CP -, não tem o condão de afastar os efeitos produzidos no vínculo entre o pai e o filho, impedido que gere irresponsabilidades e impunidades. Nem mesmo com a separação dos pais se pode afastar a posse de estado de filho, prevalecendo o registro e o vinculo de parental gerado no afeto. Com isso, observa Maria Berenice Dias que a filiação socioafetiva produz todos os efeitos patrimoniais e pessoais inerentes a filiação, gerando parentesco socioafetivo para todos os fins de direito, nos limites da lei civil. Por se formar ao longo do tempo, com base no amor, esta forma de filiação deve se sobrepor sobre as demais, tendo em vista que tanto o pai como filho já se reconhecem e se amam mutuamente em uma relação paterno-filial, configurando na posse de estado de filho, não devendo o Direito afastá-la para privilegiar a origem biológica de duas pessoas, que muitas vezes, são estranhas entre si. Aproveito para comunicar aos nossos leitores que já está no ar o nosso BLOG (coluna digital) onde ficarão registradas todas as matérias de nossa coluna e muitas outras curiosidades na área do Direito de Família. Vale a pena conferir e prestigiar nosso blog no endereço www.francoispimentel. com <http://www.francoispimentel.com/> ! Que Deus nos abençoe e nos guarde nessa semana que se inicia, grande abraço e até semana que vem. “Portanto, agora nenhuma condenação há para os que estão em Cristo Jesus, que não andam segundo a carne, mas segundo o Espírito.” (Romanos 8:1) ca de Macaé também pode ajudar a população nos assuntos relacionados à segurança pública. A população pode entrar em contato para apresentação de demandas, solicitar visitas, saber mais informações e eventuais parcerias, através do perfil no Facebook CCSP Macaé, pelo e-mail: contato@ccspmacae.com. br, através da página online, onde o cidadão também pode enviar denúncias anônimas: http://www. ccspmacae.com.br/click-denuncia.

EFICIÊNCIA

Estado reavalia sistema de segurança no interior Christino Áureo e Wolnei Dias visitaram Macaé e Quissamã O secretário estadual da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, Christino Áureo e o Comandante Geral da Policia Militar, Wolney Dias vistoriaram obras nos Departamentos de Polícia Ostensiva do interior do estado e conversaram com lideranças a fim de promover melhorias no sistema de segurança pública no interior fluminense. A visita iniciou por Macaé , com o objetivo de fazer um diagnóstico

preciso da situação e acompanhar a construção do DPO de Glicério, Região Serrana do município. Segundo o secretário, a reativação da unidade no distrito é uma reivindicação antiga. “Agora, sob o comando do Secretário de Segurança, Roberto Sá e do Comandante Wolney Dias está sendo feita a revisão do número de policiais nas ruas. Mudanças no Programa de Polícia Pacificadora, permitirá o reforço de mais 3 mil policiais nas ruas da região metropolitana. Nossa reivindicação é de que desse remanejamento possamos contar com um maior número de policiais também no interior”,

ASSESSORIA

Christino Áureo e Wolnei Dias visitaram obras de DPO em Glicério

disse Christino. O secretário elogiou o espírito de

cidadania das Associações de Moradores da Região Serrana. As organi-

zações de Glicério, Frade e Córrego do Ouro se reuniram e fizeram uma mobilização para construir o DPO de Glicério com apoio dos moradores e da Polícia. Para o Comandante Wolnei Dias, esse exemplo deveria se expandir pelo Estado. - Promover a segurança pública é um dever do Estado mas é uma responsabilidade de toda a sociedade. Quanto maior a participação popular, mais fácil será vencermos essa guerra contra o tráfico. Christino Áureo vem reivindicando há tempos que reabríssemos os DPOs de Glicério e de Barra do Furado, e olhássemos com muita atenção

para a segurança no interior. É importante ouvirmos essas demandas para aprimorar o nosso trabalho avaliou o comandante. Após vistoriar as obras de Glicério, a comitiva seguiu para Barra do Furado, em Quissamã, a fim de ouvir novas demandas e elaborar ações para melhorias. Para o Comandante do 32º Batalhão da Polícia Militar, Vollmer, a colaboração da comunidade tem sido fundamental para os trabalhos na localidade. Christino Áureo e Wolney Dias finalizaram a sua visita no município de Itaperuna, Região Noroeste do Estado.

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TEIXEIRA DE GOUVEIA

Ciclistas ainda desrespeitam a sinalização no Centro Situação presenciada diariamente em local com ciclofaixa resulta em transtornos e coloca em risco a segurança Marianna Fontes

MARIANNA FONTES

marifontes@odebateon.com.br

A

lvo de polêmicas, a ciclofaixa da Rua Teixeira de Gouveia, no Centro, foi implantada no início desse ano, segundo a prefeitura, com o objetivo de fomentar o uso da bicicleta na cidade. No entanto, muitos ciclistas continuam não fazendo o seu uso, situação que tem gerado reclamações dos motoristas que trafegam pela via. Há alguns meses o jornal O DEBATE publicou uma reportagem alertando sobre os riscos de circular fora da faixa exclusiva. Além da questão da segurança do ciclista, esse tipo de situação prejudica o trânsito. “Alguns circulam pela ciclofaixa e saem próximo do local quando querem entrar em alguma rua, mas muitos não pensam assim. Canso de vê-los circulando fora, prejudicando os motoristas, que muitas vezes são obrigados a desviar e frear por conta disso. Isso leva a pensar: será que essa medida foi realmente necessária? Tiraram vagas de estacionamento com essa justificativa de que iria melhorar a mobilidade, mas não é o que está acontecendo. Poderiam ter colocado a faixa em uma outra rua com menos movimento”, diz Helena Ramos. Outro problema relatado pelos cidadãos também é o desrespeito às sinalizações. Apesar de a bicicleta ter obrigações no trânsito como um veículo motorizado, muitos cometem infrações. “A Teixeira de Gouveia é uma via de grande circulação de veículos

Flagras mostram que alguns ciclistas não respeitam a sinalização e alguns chegam a circular fora da ciclofaixa

e, principalmente, pedestres. Acontece que quando o semáforo fecha, eles não aguardam antes da faixa. A maioria avança e muitas vezes pegam os pedestres desprevenidos. Outro dia quase fui atropelado por um. A própria população não tem cultura de utilizar a bicicleta como meio de locomoção. Tanto que poucos conhecem as regras previstas na legislação”, relata Pedro Henrique. Outro ponto onde as infrações acontecem é na Avenida Evaldo Costa, local que foi contemplado no ano passado com uma ciclofaixa no canteiro central. O jornal já mostrou ciclistas circulando pelo meio da rua várias vezes.

Apesar do apelo, o desrespeito continua. “Há umas semanas eu estava circulando pela via quando uma bicicleta entrou na minha frente. A sorte que eu estava em baixa velocidade e consegui evitar um acidente. É toda hora isso. A rua já é estreita e ainda tem esses ciclistas causando transtornos. E sem necessidade, pois tem um local destinado para eles andarem em segurança. As ciclovias e ciclofaixas só funcionam em países de primeiro mundo. O brasileiro não tem essa cultura. O que é uma pena”, diz Camila Dias. Vale ressaltar que, segundo o Código de Trânsito Brasileiro

(CTB), a circulação de bicicletas nas vias urbanas só deverá acontecer em caso de locais onde não há ciclovia, ciclofaixa ou acostamento. Isso deverá ser feito nos bordos da pista de rolamento e no mesmo sentido da via. Já conduzir bicicleta em locais onde não seja permitida a circulação desta, ou de forma agressiva, em desacordo com o disposto no parágrafo único do art. 59 (que dispõe sobre autorização para trânsito de veículos não motorizados em vias públicas) é considerado uma infração média. O ciclista poderá ser multado e ter a bicicleta removida, mediante o recibo para o pagamento da multa.

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BRASILEIRÃO

Macaé enfrenta o Joinville pela Série C Equipe busca a vitória fora de casa para se livrar da zona de rebaixamento Com um grande desafio pela frente, o de se livrar da zona de rebaixamento, o Macaé Esporte entra neste domingo (27), em campo contra o Joinville, em Santa Catarina, pela 16ª rodada da Série C do Campeonato Brasileiro. A equipe sabe que o duelo não será fácil, mas o resultado obtido na última rodada contra o BotafogoSP trouxe um novo entusiasmo à equipe do norte fluminense, que acredita que é possível garantir os três pontos fora de casa. O primeiro duelo com o Joinville aconteceu em casa, no Moacyrzão, no dia 24 de junho, onde o Alvianil Praiano venceu por 1 a 0. A equipe, que vem mudando o seu esquema tático desde a chegada do novo técnico, Josué Teixeira, espera repetir o resultado do primeiro turno. Se por um lado o Leão tenta sair da degola, onde é vice-lanterna do Grupo B, o time catarinense foca no G4. O Joivinlle está atualmente em sexto lugar com 22 pontos, quatro a menos do que o líder e vice-líder,

São Bento e Tupi-MG, respectivamente. Já o Macaé precisa, além de vencer, torcer por um empate ou derrota do Bragantino, que está uma posição acima com 16 pontos (um a mais de vantagem e uma vitória a menos do que o Alvianil Praiano). “O momento é especial. Reencontramos o caminho do gol. A autoestima facilita tudo. Perdemos o Lepu para esse jogo em Joinville, mas ganhamos o Dantas, o Charles, o Franco e o William. Vivemos o melhor momento do nosso projeto”, declarou o gerente de futebol, Guilherme Kroll. Depois do Joinville, o Macaé enfrenta ainda o lanterna da competição, Mogi Mirim, fora de casa no dia 2 de setembro. No primeiro duelo a equipe carioca levou a melhor por 1 a 0. O adversário paulista não vence há oito rodadas e tem, atualmente, 10 pontos, cinco a menos do que o Leão. Na última rodada, no dia 9 de setembro, no Moacyrzão, o adversário será o Tombense, que está em sétimo com 19 pontos. Assim como o Mogi, a equipe mineira também não vence há quatro rodadas. No primeiro duelo entre os dois, o rival venceu por 2 a 1. KANÁ MANHÃES

Três pontos conquistados fora de casa são fundamentais para a equipe do norte fluminense

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DEBATE

Macaé será protagonista em audiência da Alerj sobre o futuro do petróleo Marcada para o próximo dia 6, debate terá como tema a proposta de revitalização dos campos maduros Márcio Siqueira

DIVULGAÇÃO

marcio@odebateon.com.br

N

o próximo dia 6 de setembro, às 11h, no Palácio Tiradentes, Macaé será protagonista da audiência pública agendada pela Comissão de Minas e Energia da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), para discutir a proposta de revitalização dos campos maduros, com base na redução da alíquota dos royalties. Com um pedido apresentado pelo deputado estadual Chico Machado (PDT), ao reforçar a mobilização liderada por Macaé, a Comissão da Alerj agilizou o debate sobre a medida que poderá garantir a sobrevida da Bacia de Campos. “Quero agradecer ao vice-presidente da Comissão de Minas e Energia, Carlos Osório, que prontamente se mobilizou para agendar o dia e a hora sobre essa audiência, que é de interesse de toda a zona petrolífera do nosso Estado”, disse Chico Machado. A audiência terá como base o artigo 47 da Lei Federal 9478/97, que dá à Agência Nacional do Petróleo (ANP) a diretriz para regulamentar a redução da alíquota dos royalties, em caso de declínio de produção dos campos maduros, como forma de compensar investimentos para manter a estratégia da política energética nacional. “O que queremos é efetivar um acordo, por escrito, para o reinvestimento nos campos maduros. Eu, a deputada Marta Rocha (PDT e o deputado Bruno Dauaire (PP) fomos recebidos por Dr. Aluízio (PMDB) e ele nos solicitou que essa proposta chegasse à Comissão, para que possamos discutir essa proposta de enfrentar o desemprego na nossa região”, apontou Chico. Na audiência, as lideranças políticas de Macaé terão a oportunidade de complementar a defesa sobre a proposta que já está sendo discutida e avaliada pela ANP, com base na legislação em vigor desde 1997, e com base também em nova resolução, publicada pe-

APOIO

Marvel luta em Brasília por apoio a instituições sociais de Macaé Vereador acompanhou também discussão sobre a proposta da reforma política Ao cumprir agenda nesta semana, em Brasília, o vereador macaense Marvel Maillet (REDE) se reuniu com deputados federais da bancada do Rio de Janeiro, com objetivo de propor projetos e emendas parlamentares para garantir suporte ao trabalho desenvolvido por iniciativas sociais em Macaé. Na quarta-feira (23), Marvel se reuniu com Alessandro Molon e Miro Teixeira, deputados do Rede Sustentabilidade, que declararam apoio às solicitações de Marvel, que incluem suporte para a Casa do Idoso, Associação de Pais e Amigos de Excepcionais (Apae) e Associação Pestalozi. “Viemos a Brasília solicitar melhorias para a nossa cidade, trouxemos projetos e emendas para serem avaliadas pelos deputados, com objetivo de tentar ajudar instituições tradicionais da cidade, como o Asilo, Apae, Pestalozzi, que fazem um

belo trabalho em Macaé e que infelizmente não têm apoio necessário do governo”, disse Marvel. Durante a visita a Brasília, Marvel também se reuniu com o deputado federal João Derly (Rede), lutador de judô e medalhista olímpico brasileiro. O vereador macaense também foi recebido pelo deputado do PRB, Roberto Sales. “Nosso trabalho como vereador está ativo, e por isso viemos a Brasília solicitar apoio à nossa cidade”, disse. Na passagem por Brasília, Marvel visitou o plenário do Congresso e acompanhou as discussões sobre temas da 'reforma política'. No dia da sua visita, os deputados retiraram da proposta de reforma o percentual que definiria o valor do fundo eleitoral destinado para financiar as campanhas. Em 2018, o montante ficaria em R$ 3,6 bilhões. “Essa é uma discussão dura, que divide o Congresso, e que provocará mudanças profundas no sistema eleitoral, a partir de 2018, e consequentemente também nas eleições municipais de 2020”, apontou o vereador. REPRODUÇÃO DA INTERNET

Chico se reuniu com presidente e diretores do Iterj para apresentar demanda de Macaé

lo Conselho Nacional de Políticas Energéticas (CNPE) no início do mês. “A cidade que eu vivi não é a que vemos hoje. São 38 mil desempregados e as empresas estão desmobilizando. Existe o artigo 47 da lei 9478/97 que diz que a ANP pode prever a redução dos royalties. Nós precisamos manter a cota dos 10% sobre a produção de 1,3 milhão de barris de petróleo diários que temos hoje, e prever a redução para 5% sobre o petróleo novo, para que as empresas possam reinvestir nos campos maduros”, defendeu Chico. O deputado macaense reiterou a importância da presença do prefeito de Macaé, Dr. Aluízio (PMDB), na audiência, como forma de sensibilizar a Alerj sobre a discussão que reflete também o futuro do Estado e do país. “É um momento que nós precisamos ter equilíbrio e responsabilidade para que possamos fazer o possível para garantir Saúde e Educação para nossa população, e enfrentar o desafio da Segurança. Quando a nossa região petro-

lífera vai bem, o Estado e o país vão bem. Dia 6 de setembro, as 11h, nós estaremos lá e vamos mobilizar os prefeitos da região, em destaque o prefeito de Macaé, para que possamos efetivar esse acordo com a ANP que vai reinjetar dinheiro novo em nossa economia”, defendeu Chico. AGENDA COM O ITERJ

Nesta semana de trabalhos na Capital do Estado, o deputado Chico Machado se reuniu com a equipe do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro (Iterj), para discutir o processo de regularização fundiária dos moradores da Nova Esperança. Chico foi recebido pela presidente do Instituto, Mayumi Sone, pela diretora de cadastro e cartografia do Iterj, Nádia Oliveira e pelo diretor de regularização fundiária do órgão, Luiz Cláudio. No encontro, Chico reforçou a expectativa das famílias que vivem na área há décadas, a espera da conclusão de um processo que segue nas mãos do governo do

Estado. “Primeiro, nós fomos entender quais são os trâmites para a consolidação desses processos. Agora, acionaremos todos os setores do governo do Estado para que possamos ter as autorizações necessárias para que as famílias possam ter a posse definitiva das suas terras”, disse Chico. O deputado afirmou também que o mesmo processo será discutido junto ao Iterj para garantir a regularização de áreas no Lagomar.

Vereador macaense visitou o plenário do Congresso e acompanhou votação