Edição 9366 05 08 2017

KANÁ MANHÃES

ARQUIVO O DEBATE

MORADORES LUTAM POR DPO EM GLICÉRIO

JOVENS DE 15 A 29 ANOS PODEM VIAJAR SEM PAGAR

CLÁUDIO MOACYR: 22 ANOS DE SAUDADES

POLÍCIA, PÁG.11

ECONOMIA, PÁG.6

GERAL, PÁG.12

R$ 1,50 Macaé (RJ), sábado, 5, domingo, 6 e segunda-feira, 7 de agosto de 2017 Ano XLII, Nº 9366 Fundador/Diretor: Oscar Pires

O DEBATE

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DIÁRIO DE MACAÉ

Retomada da Bacia de Campos mudará realidade da região

ECONOMIA WANDERLEY GIL

Ciclo de prosperidade exigirá da cadeia produtiva de óleo e gás preparação para atuar no mercado, segundo previsão da FIRJAN KANÁ MANHÃES

Em Macaé, o préço médio da gasolina subiu R$ 0,41 o litro

Justiça de Macaé esquenta batalha sobre reajuste do preço da gasolina Decisão proferida na última quinta-feira (3) bloqueia efeitos de decreto da União

Cidade precisa acompanhar mudanças impostas pelo petróleo, através da nova perspectiva do mercado de óleo e gás no país PÁG. 3

E a batalha sobre o reajuste da gasolina ganhou novos contornos, nesta semana, através de uma decisão da Justiça Federal de Macaé, válida para todo o território nacional. A Vara Federal Única da cidade determi-

nou a suspensão dos efeitos do decreto, publicado pelo governo federal no último dia 20, elevando o litro da gasolina, em média, R$ 0,41 o litro. No entanto, os preços praticados nos postos ainda são altos. PÁG. 6

BAIRROS EM DEBATE

População volta a cobrar melhorias na Aroeira Pequenos problemas que seguem sem solução. Essa é a realidade da Aroeira, bairro tradicional da cidade, situado em um ponto estratégico, a poucos minutos do Centro e das Linhas Verde e Azul. A última visita da equipe de O DEBATE aconteceu há um ano e sete meses, mas, desde então, os pedidos feitos pelos moradores ainda não foram atendidos. Diante disso, eles procuraram, novamente, a equipe de reportagem para pedir ajuda, pois estão cansados de aguardar a boa vontade do poder público.

De acordo com dados da Associação de Moradores do bairro, estima-se que vivam cerca de 1.800 famílias no local. Ao contrário de áreas que vêm sofrendo crescimento acelerado, a Aroeira ainda possui características de cidade do interior. A maioria dos moradores passou boa parte da vida, senão toda ela no bairro, que é tido como o “berço” de Macaé. Mas assim como em qualquer outro lugar, essa região também vive alguns problemas que de acordo com a prefeitura, serão respondidos. PÁG. 9

SYLVIO SAVINO

Serviço de limpeza é uma das cobranças na Aroeira

Crianças esperam pela colocação do novo brinquedo na praça

ESPORTE

GERAL N4

GERAL

WANDERLEY GIL

POLÍTICA

SOS Macaé: projeto pode acabar por falta de apoio

Macaé passa a ter voz na Alerj a partir desta terça

Arrecadação de Macaé bate R$ 1.242 bilhão

Seleção de categorias de base do basquete pode acabar PÁG. 10

Posse de Chico Machado como deputado foi confirmada nesta semana PÁG. 12

Dados atualizados pelo Portal da Transparência apontam alta PÁG. 3

POLÍCIA

Basquete na Praça e categoria de base seguem sem apoio GERAL

GAT realiza apreensão Acostamento da RJde drogas 106 vira depósito Suspeitos por tráfico foram presos pela PM PÁG. 5

Materiais de obra vistos em trecho de invasão PÁG. 11

POLÍTICA

Revitalização reforça demanda por logística Macaé precisa consolidar novo porto offshore PÁG. 3

CADERNO DOIS

Cia Chirulico comanda a alegria da criançada Grupo preserva cultura através de trabalho infantil CAPA

Chico participa de sessão

TEMPO

ÍNDICE

Máxima 23º C Mínima 14º C

EDITORIAL

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PAINEL

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GUIA DO LEITOR

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ESPAÇO ABERTO

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COTAÇÃO DO DÓLAR

Compra R$ 3,1187 Venda R$3,1198

Anuncie: (22) 2106-6060 (215)

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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé (RJ), sábado, 5, domingo, 6 e segunda-feira, 7 de agosto de 2017

Cidade

NOTA

Parquinho infantil precisa de reforma. Brinquedo na Praça Edgard Moraes coloca em risco segurança das crianças.

SEMANA EM DEBATE

O DEBATE EM MEMÓRIA KANÁ MANHÃES

EDIÇÃO Nº 397 DE 09-10-1982

Município será governado por Prefeito e Secretários Mirins durante um dia Na próxima quata-feira, dia 13, às 9 hs, o Prefeito Nacif Salim Selem, em solenidade que será realizada no Gabinete, vai dar posse ao Prefeito Mirim Alexandre Porto Benjamin, aluno do 1º Grau do Colégio Estadual Luiz Reid, que naquele dia vai governar o Município com os seus Secretários Mirins, escolhidos também por alunos de outras escolas estaduais indicados pelos professores. Movimento no Mercado de Peixes é intenso

Fim de defeso aumenta a produção local do pescado Os pescadores de Macaé comemoram os resultados da safra da chamada sardinha verdadeira

O

fim do defeso significa a liberação para captura do pescado, aumentando a demanda; assim, o preço diminui, fazendo com que as compras aumentem. Os pescadores de Macaé comemoram os resultados da safra da chamada sardinha verdadeira. Desde ontem

(2), eles estão liberados para capturar o pescado, considerado o principal recurso pesqueiro do Estado. O fim do período de defeso da espécie aumentou a oferta e, por consequência, diminuiu o preço cobrado para o consumidor. Pescadores animados e fartura na rede: O grupo vol-

tou do mar na madrugada de ontem (2), trazendo toneladas de sardinhas verdadeira. Valdir, pescador, reafirma a felicidade dos pescadores em poder capturar o pescado, e também diz que o defeso, dois períodos em que a pesca fica proibida, ajudou bastante.

Moradores do Sana querem melhoria para a região A Associação de Moradores e Amigos do Sana, 8º Distrito de Macaé, fará realizar hoje e amanhã festa dedicada ao esporte e à cultura de adultos e crianças, contando com forrós, gincana, teatro, cinema e outras atividades. Na ocasião tomará posse a nova diretoria, no primeiro dia da festa, quando então apresentará um projeto de melhorias intitulado “Projeto Sana”.

Funcionários da Telerj iniciaram instalação de cabos para o Plano de Expansão O Plano de Expansão da Rede Telefôni-

ca, para toda a cidade de Macaé, idealizado pela Telecomunicações do Rio de Janeiro S/A (Telerj), ligará, a partir do início do ano de 83, mais 3 mil aparelhos funcionando normalmente, ampliando a capacidade de ligações na cidade, que é de 2 mil linhas atualmente.

Petrobrás bate recorde de produção A produção brasileira de petróleo bateu novo recorde, com a extração de 283.028 barris. A marca anterior estabelecida em 7 de abril último era de 281.638 barris. Até o final do ano, a Petrobrás espera estar produzindo cerca de 310 mil barris por dia.

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé (RJ), sábado, 5, domingo, 6 e segunda-feira, 7 de agosto de 2017

Política

NOTA

Petrobras anunciu a venda de ativos de 80 poços em produção na região dos campos maduros da Bacia de Campos.

CENÁRIO

Retomada da Bacia de Campos mudará realidade de Macaé Ciclo de prosperidade exigirá da cadeia produtiva de óleo e gás preperação para atuar em um mercado mais enxuto e eficiente Márcio Siqueira

marcio@odebateon.com.br

I

nvestimentos nos campos maduros, leilões de novas reservas e a ampliação das operações na camada do présal, são os cenários que passam a ser vistos dentro do mercado do petróleo nacional, que ajudam a afastar, aos poucos, a fase de crise que ainda atinge a cadeia produtiva de óleo e gás. Mas, mesmo com a mudança de perspectiva do setor offshore, baseado agora no otimismo criado por uma maior independência da Petrobras, criando mais competitividade para o mercado, o futuro do petróleo transformará a realidade de Macaé, um processo que precisa ser acompanhado de perto por todas as empresas que participam do dia a dia das atividades de óleo e gás. Ao alcançar um patamar aceitável para a consolidação de investimentos, a atual cotação do barril do petróleo no mercado internacional chega aos US$ 50, longe dos mais de US$ 110 calculados em 2014, o ápice do progresso da indústria offshore global. "Não vivemos o tempo do ouro, com a cotação em US$ 100. Mas superamos o preço abaixo

dos US$ 30, registrado no ano passado, e que inviabilizava a maior parte dos projetos previstos pelas empresas", analisa o consultor da Organização Nacional da Indústria do Petróleo (ONIP), Alfredo Renault. Além dos fatores internacionais, a mudança de comportamento do mercado do petróleo nacional, promove impactos diretos na economia local, interferindo no que é conhecido como 'Custo Macaé'. Mesmo com investimentos nos campos maduros, o reaquecimento das demandas de produtos e serviços para as empresas prestadoras de serviços e um futuro promissor quanto aos leilões programados pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), a base da economia da cidade precisará se adequar ao novo momento. "Macaé precisa estar preparada para uma ruptura de valores e da cultura criada na cidade, sob a ótica do petróleo. As coisas não serão mais como antes. As empresas do mercado já estão se adaptando. A economia fixa do município precisa partir para a diversificação", avalia o membro e ex-presidente da Comissão Municipal da Firjan, Evandro Esteves. E essas análises ajudarão a

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A expectativa do início de operação de novas empresas de petróleo, em campos maduros e novas reservas em leilão na Bacia de Campos, exigem de Macaé a consolidação de projetos que garantam infraestrutura 'de ponta' para atender a logística do petróleo. Nesse contexto, um dos três projetos voltados à evolução da economia local precisa de pressão política para ser consolidado: o novo porto do São José do Barreto. Com a defesa pela revitaliza-

Cidade precisa acompanhar mudanças impostas pelo petróleo

Macaé recompor a sua posição dentro do mercado do petróleo nacional, cujas referências serão mantidas, graças a expertise adquirida pela Bacia de Campos. "Não há outro lugar como Macaé, no mundo. O que nós tentamos hoje é movimentar essa rede de alta qualidade técnica que não existe em

qualquer lugar do país. As operações do petróleo precisam partir das áreas limites às bacias. Por isso, Macaé será sempre a referência principal para a Bacia de Campos e para o petróleo nacional", considerou o gerente executivo da Associação Brasileira das Empresas de Serviços do Petróleo (Abespetro), Gilson Coelho.

KANÁ MANHÃES

Logística marítima é essencial

seu principal 'adversário'. Nesta semana, uma segunda audiência pública sobre a alteração do Código de Urbanismo, que dá suporte técnico à instalação do novo porto, foi realizada pela Câmara. Com o projeto, operações industriais passam a ser permitidas nas áreas ao redor da área do novo porto. No entanto, para que empresas sejam instaladas, é necessário todo o processo de licenciamento ambiental. A 'Lei do Porto' ainda não tem previsão de ser votada pela Câmara de Vereadores. Hoje, o projeto do novo porto passa pelo processo de licenciamento de instalação, o que permitirá a realização das obras no Barreto.

ORÇAMENTO

Arrecadação de Macaé bate R$ 1.242 bilhão em agosto Na primeira semana de agosto, a arrecadação total de Macaé, contabilizada pelo governo, chega aos R$ 1.242 bilhão, a maior entre todos os municípios do Norte Fluminense. Dados atualizados pelo Portal da Transparência registram

que, em sete meses completos, a Capital Nacional do Petróleo obteve mais de R$ 302 milhões apenas com o Imposto Sobre Serviços (ISS). Com o Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), repassado pelo Estado,

Mais um capítulo... A população brasileira assistiu esta semana mais um capítulo, triste capítulo, da luta travada entre os personagens políticos de Brasília, onde tudo parece girar em torno da ilha da fantasia. Depois de uma grande queda de braço feita pelos empresários Joesley e Wesley Batista, em que a Procuradoria Geral da República apresentou denúncia contra o presidente da República Michel Temer, os deputados federais decidiram não autorizar o Supremo Tribunal Federal (STF), a investigar o presidente. Agora, apenas quando Temer deixar o governo, aí sim, será iniciado um novo processo contra ele, caso outras denúncias não atormentem sua governança. Foi um tal de toma lá dá cá sem limites, mas ele, Temer, acabou ficando livre das amarras e acena com a aprovação das re-

formas, principalmente a da Previdência, para colocar a economia nos trilhos e tirar o país do buraco. Foi, não restam dúvidas, um triste espetáculo para os brasileiros que, descrentes de tudo e de todos, continuam incrédulos com os atores políticos que alcançam o maior índice de rejeição de todos os tempos, principalmente o Presidente da República, Michel Temer, que na última pesquisa chegou aos ínfimos 5% de aprovação. Enquanto isso, os estados e municípios continuam amargando crises sem fim, num efeito cascata, copiando tudo o que se passa lá em Brasília. Até quando?

A Força Tarefa criada pelo Ministério Público Federal e pela Polícia Federal para combater a corrupção, levando vários deputados e senadores a tomarem iniciativas para barrar a Operação Lava Jato e outras, continua estranhando as ações que objetivam diminuir o poder de cada uma delas, levando o governo a diminuir para ambas os recursos e implicando na diminuição de procuradores e delegados que fazem investigações das denúncias, cada qual mais cabeluda do que outras, levando para trás das grades importantes figuras do mundo empresarial, político e outros personagens “bem sucedidos” na vida, por causa da corrupção na Petrobras e outras empresas estatais.

Revitalização de campos maduros reforça demanda por logística ção dos campos maduros, o governo municipal cria a proposta de abrir mão de parte dos royalties gerados por essas áreas de produção, em troca de maiores investimentos da Petrobras na Bacia de Campos. Essa operação é garantida pelo Porto de Imbetiba, que atende as necessidades da Petrobras, não só na Bacia de Campos, mas também em Santos e no Espírito Santo. Com a proposta de elevação do fator de produção dos campos maduros, através da participação de empresas internacionais em concessões operadas pela Petrobras, a cidade precisará oferecer a essas companhias a logística necessária. E Macaé tem hoje o Porto do Açu como o

PONTO DE VISTA

“Operação abafa”

INFRAESTRUTURA

Para atender demanda de novas empresas, Macaé precisa consolidar novo porto

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a cidade contabilizou receitas de R$ 230 milhões. Os proprietários de imóveis na cidade já pagaram ao governo, R$ 36,4 milhões. Já o Imposto de Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), rendeu R$ 26,7 milhões.

A expectativa é que até o final do ano, Macaé ultrapasse a casa dos R$ 2,1 bilhões, superando o orçamento consolidado em 2016. Apenas com o petróleo, a cidade pode arrecadar quase R$ 400 milhões em 2017.

Para confirmar isso, o ministro do STF Luís Roberto Barroso, afirmou em palestra no Simpósio de Direito Empresarial da Aliança de Advocacia Empresarial (Alae) que existe uma “Operação Abafa”, que é uma realidade. Para o ministro, essa operação é comandada por gente poderosa com ramificações em setores importantes da sociedade. “Há os que não querem ser punidos e há um lote pior, os que não querem ficar honestos nem daqui para frente, que depois da Ação Penal 470 (mensalão) e de três anos de Operação Lava-Jato continuam com o mesmo mo-

dus operandi de achaque. Essas pessoas têm aliados importantes por toda parte, nos altos escalões da República, na imprensa e nos lugares onde a gente menos imagina”, afirmou o ministro do Supremo. Por outro lado, o ministro Gilmar Mendes afirmou esperar que, agora, terminada a votação na Câmara, será possível dar maior atenção à reforma política, em discussão no Congresso, destacando que o sistema atual tem problemas. Tanto que, desde a Constituição de 1988, dos quatro presidentes eleitos, apenas dois terminaram seus mandatos.

Unidade Senai Cabiúnas Quando se discute nas reuniões da Comissão Municipal de Macaé da Firjan a retomada das negociações no mundo do petróleo, os empresários não cansam de reivindicar, como ocorreu na última quarta-feira (3), a conclusão das obras da Unidade Senai Cabiúnas, paralisadas há algum tempo, levando o empresário Cliton Silva Santos a cobrar da instituição, providências imediatas para oferecer oportunidade de qualificação profissional aos trabalhadores. O representante da Abespetro, Gilson Coelho, se mostrou entusiasmado com a obra que, praticamente, está em estado avançado e se concluída, irá proporcionar aos trabalhadores residentes em Macaé a preparação de mão de obra para ser absorvida pelo mercado de petróleo possivelmente no próximo ano, após a realização dos leilões programados. Cliton lembrou que o poder público fez a concessão da área de 5 mil metros quadrados, fez a terraplenagem do terreno, a Petrobras tam-

bém concluiu sua participação e agora, restam apenas concluir a edificação do prédio, o que deve ser feito pela Firjan. Lamentou não estar encontrando eco nas suas palavras e pediu, mais uma vez, que o pleito fosse levado à direção superior para realizar a obra, afirmando que é a primeira vez que a iniciativa privada não dá importância, invertendo o que geralmente ocorre com o poder público. Evandro Cunha, coordenador da Comissão, prometeu reivindicar esta decisão da Firjan.

PONTADA Há muitos e muitos anos, os proprietários de veículos em Macaé sentem no bolso o alto custo do preço do combustível. Mas nenhuma iniciativa foi tomada por aqui para tentar reverter a situação. Precisou um professor universitário Décio Machado, que mora em Casimiro de Abreu, entrar com ação popular para que o juiz federal de Macaé, Ubiratan Cruz Rodrigues, suspendesse o aumento das alíquotas do Pis/Confins sobre a gasolina, o diesel e o etanol em todo o país. Caberá à ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal decidir se é ou não inconstitucional o aumento por decreto. Depois que a Procuradoria Geral da República estimou no orçamento do próximo ano um reajuste de 16,38% nos salários, também a Associação de Juízes reivindica o mesmo percentual para os juízes. Ao serem recebidos em audiência pela presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, não se sensibilizou com o pedido de reajuste. O percentual é o mesmo que já consta de um projeto aprovado na Câmara, mas parado no Senado, o que eleva os salários de R$ 33.763,00 para R$ 39.293. É o efeito cascata que, certamente, leva ao aumento de impostos para os contribuintes que estão com a faca no pescoço. Lá, em Brasília, só se pensa nisso. Aumentar despesa para o povo pagar.

Até domingo.

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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

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Opinião

Procon orienta consumidores para compra no Dia dos Pais. Se houver diferença entre o preço na vitrine e o fixado no produto prevalece o menor.

FOTO LEGENDA KANÁ MANHÃES

EDITORIAL

NOTA

Retorno A geração de postos de trabalho, especialmente no mercado do petróleo, depende de fatores sensíveis a discussões que acontecem a nível internacional, capazes de mudar, de forma imediata, a situação de declínico da economia de Macaé e da região. Com a possibilidade de novos investimentos na Bacia de Campos, através da elevação do fator de produção dos campos maduros, o quadro profissional de Macaé aguarda com expectativa a consolidação de propostas que, até o momento, seguem bem encaminhadas. Ao longo de quatro décadas de operações de óleo e gás no 'além mar', Macaé adquiriu uma expertise que é fundamental para a retomada dos negócios da indústria offshore, uma referência que pesa nas decisões estratégicas de investimentos que as grandes empresas do setor estão prestes a consolidar. E, nos últimos 15 anos, Macaé se especializou em gerar mão de obra qualificada, através da iniciativa das instituições empresariais que discutem medidas capazes de efetivar a restruturação do mercado nacional do petróleo. Nessa visão, a Capital Nacional do Petróleo ganhou uma das mais importantes bases do Senai, que representa a força e a iniciativa da indústria em promover o desenvol-

vimento econômico e social, com base na sustentabilidade. No mesmo caminho, o governo municipal criou projetos que ajudaram a ampliar o polo de formação acadêmica de profissionais que atuam na base da cadeia de óleo e gás. Por isso, hoje Macaé concentra uma gama de trabalhadores especializados em atender as demandas, atuais e futuras, do mercado do petróleo, uma 'vantagem' que ajuda a garantir a criação de postos de trabalho, através da retomada do setor. Com a consolidação de investimentos para a revisão de campos maduros, há a projeção de que essas oportunidades sejam criadas de forma imediata, tornando assim uma dicussão técnica, em fato concreto para que Macaé tenha acesso a um novo ciclo de progresso. Na perspectiva positiva para a cadeia de óleo e gás, Macaé vive hoje a esperança de voltar a crescer, de gerar emprego e de ser sinônimo de prosperidade para toda a região.

ESPAÇO ABERTO

Economizar em coisas erradas Existe uma grande diferença entre oportunidade e oportunismo. Uma, é aquela em que as pessoas querem levar vantagem em tudo, ser esperto, ganhar a qualquer custo sendo que a outra, vai na contramão deste movimento cada vez mais presente e enraizado na cultura brasileira. Enquanto eu morava no Brasil, vivenciei diversas situações em que me deparei com o oportunismo e isso me incomodava demais. Por isso, desde quando passei a ter residência fixa nos Estados Unidos, decidi pôr um ponto final nisto. Hoje, eu não tolero esse comportamento e principalmente as pessoas que convivem comigo sabem o quanto sou rígido fazendo duras críticas quando identifico o vício do oportunismo nas minhas relações de negócios. A cultura do Brasil é riquíssima, linda e super diversificada. Porém, esse vício maldito acaba com a beleza. A necessidade de levar vantagem deixa as pessoas cegas e a feira de Acari, no Rio de Janeiro, é um belo exemplo deste contraste. O mercadão de produtos roubados é promovido às custas de inúmeras mortes e assaltos por conta de um comércio que não tem fim. Em São Paulo, mais precisamente na Avenida Paulista, tem um shopping de artigos chineses a preço popular. Confesso que eu ia todo o final de semana lá para olhar as novidades e sempre comprava um dvd ou outro e um monte de outras coisas que eram considerados réplicas de primeira linha. Quem realmente usa artigos de luxo sabe a diferença entre o pirata e o original. Mesmo que você tenha uma autoestima lá em cima e não se incomode com o julgamento dos outros, ou é do tipo que adota a política do “ estou nem aí”, existe algo implícito neste jogo muito mais grave do que a opinião alheia, que é o dano causado pelo consumo deste tipo de produto. Não há pagamento de impostos referente a mercadoria e recolhimento de tributos. Só por isso esse produto chegou até o seu consumidor final. Vidas acabam porque alguém tem a necessidade porca de comprar algo “ baratinho”. E não é exagero. Tenho um amigo que hoje reside nos Estados Unidos. A família

dele quando morava no Brasil possuía uma transportadora com cinco caminhões. Sempre que se tratava de uma carga valiosa, quem fazia o transporte era o pai, o dono da empresa. Ele tinha esse cuidado para zelar pelo material do cliente e garantir que o produto caro chegaria ao seu destino conforme o esperado, sem danos. Até que um dia, ele foi roubado e sequestrado. A quadrilha pediu R$ 50 mil reais, e a carga era de televisões. Ele ficou quatro dias em cativeiro e não havia possibilidade de pagar pelo valor exigido. Não avisaram a polícia e as negociações chegaram a R$ 10 mil. A quantia foi paga, mas o pai foi encontrado morto, sendo que ele havia falecido muito antes da entrega do dinheiro. Ainda me questiono como que as pessoas têm coragem de comprar esses produtos. O detergente mais barato, o salame, sabão em pó que vendidos na feira de Acari custaram a vida de alguém. Além disso, deixou o seguro para todo mundo mais caro, impactando na economia como um todo. Quantas vezes subiu o seguro do seu carro? Mas na hora de comprar uma peça, muitos não abrem a mão de ir até um desmanche. É essa consciência que precisa mudar. Quando isso acontecer, o país muda de patamar. Quem compra produto fruto de roubo de carga, ou pirata, não faz ideia do prejuízo para o país, além da energia negativa que vem de carona. O brasileiro precisa parar de aceitar migalhas dos outros e mudar a condição de vida e adquirir itens que de fato possuem qualidade e são duráveis. Comprar itens de péssima qualidade ou por preços até 70% a menos do que comercializados em lojas tradicionais, jamais pode ser um bom negócio. Daniel Toledo - é profissional graduado em direito pela Universidade Paulista.

Estão cada vez mais precárias as condições de tráfego nos trechos mais movimentados da Rodovia Amaral Peixoto, especialmente no perímetro entre Macaé e Rio das Ostras. Quem sai no prejuízo com a crise política é o cidadão, que mesmo pagando IPVA, não conta com estrada de qualidade.

PAINEL Gargalos

Invasões

Avarias

Água

Cratera

Pavimentação

Campeonato

Beleza

Eleições

Dos três gargalos da logística do petróleo de Macaé, que mais impactam no custo de operação das empresas na Bacia de Campos, apenas o novo porto ainda é uma incógnita para a cidade. Porém, diante de todos os interesses por detrás da tramitação do projeto que altera o zoneamento da região do São José do Barreto, há de se entender que a instalação do novo terminal está bem perto de acontecer. E isso é fundamental para o futuro da cidade.

Arcaico e deteriorado, o sistema de abastecimento de água da cidade, especialmente o que atende as regiões mais antigas de Macaé, sempre será motivo de dor de cabeça para a população. Sem condições de garantir investimentos para melhorar o sistema, a Nova Cedade tenta apenas 'enxugar gelo'. Enquanto isso, quem vive no Centro, na Imbetiba, no Cajueiros e outros locais precisam conviver com o problema, sem solução aparente.

Mesmo com todo o cenário de abandono, o Parque da Cidade virou palco de um campeonato amador de futebol bastante disputado, que tem atraido inúmeros jogadores e também torcedores. Durante o final de semana, as quadras que ainda resistem no local registram partidas eletrizantes, com direito a festa de encerramento. O governo poderia aproveitar essa 'ocupação esportiva' e melhorar as condições do espaço de lazer.

No Lagomar, entre outros bairros situados na região Norte da cidade, as invasões avançam sobre áreas de proteção ambiental, um crime muito difícil de ser combatido se não houver fiscalização constante e repressão das autoridades. Quem paga o preço por essa inércia é a natureza, que registra a morte de mananciais e espécies nativas do ecossistema regional, algumas até não mais vistas por causa da poluição e do progresso desenfreado.

A cratera aberta há quase um ano no trecho da Rodovia Amaral Peixoto, próximo ao Terminal Cabiúnas, representa a falta de comprometimento do governo do Estado com as demandas da cidade. A manutenção da estrada é esperada há anos, diante de pedidos já encaminhados ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER) e à própria gestão estadual. Mas, pelo que se vê, a crise financeira é a desculpa para todos os problemas, que seguem sem solução.

O palácio sede da Câmara de Vereadores ganhou uma ornamentação especial por conta da celebração dos 204 anos de emancipação política e administrativa de Macaé. Bandeiras da cidade ornamentam o acesso ao prédio, um marco arquitetônico da cidade. O mesmo deveria ser feito pela prefeitura em prédios históricos e espaços públicos, uma forma de reforçar a relação entre a população e a Capital Nacional do Petróleo.

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Trechos da Linha Azul estão deteriorados pelo tráfego intenso de carretas que atendem a logística offshore. Aos poucos, o asfalto no acostamento está se deteriorando, destruindo assim parte das pistas construídas há 10 anos, em um momento de pujança de Macaé através do petróleo. A manutenção desses pontos da via precisa ser realizada com urgência, para evitar que a destruição se amplie e afete diretamente o trânsito.

Depois de anos, a prefeitura conseguiu finalizar a pavimentação da entrada do condomínio Bosque Azul, pela Linha Azul. Agora, o acesso ao conjunto habitacional ajuda a melhorar a qualidade de vida das famílias que foram selecionadas por processo realizado pela secretaria municipal de Habitação. Ainda há a previsão de entrega de apartamentos, dentro do conjunto dos mais de dois mil imóveis construídos através de parceria com o governo federal.

Hoje, ao menos três nomes de dentro da Câmara de Vereadores surgem como pré-candidatos às eleições estaduais de 2018. Um deles é o do vereador Marcel Silvano (PT), que trava uma verdadeira batalha interna no partido, tanto em Macaé como no Estado, para viabilizar o projeto. De dentro da base do governo, surgem outros dois nomes, que ainda não podem ser divulgados porque não 'combinaram' a candidatura com 'o chefe'

GUIA DO LEITOR

Telefones úteis

POLÍCIA MILITAR 190 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL 191 SAMU 192 CORPO DE BOMBEIROS 193 DEFESA CIVIL 199 POLÍCIA CIVIL 123º DP 2791-4019 DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR) 2791-5379 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS) 2796-8330 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (OPERAÇÕES) 2796-8320 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO) 2796-8320 CÂMARA DE MACAÉ 2772-2288 HPM 2773-0061 CEDAE: 2772-5090 AMPLA 0800-28-00-120 PREFEITURA MUNICIPAL 2791-9008 DELEGACIA DA MULHER 2772-0620 GUARDA MUNICIPAL 2773-0440 AEROPORTO DE MACAÉ 2763-5700 CARTÓRIO ELEITORAL 109º ZONA 2772-3520 CARTÓRIO ELEITORAL 254º ZONA 2772-2256 CORREIOS (SEDE) 2759-3390 CORREIOS CENTRO 2762-7527 CEG RIO 0800-28-20-205 RÁDIO TAXI MACAÉ 2772-6058 CONSELHO TUTELAR I 2762-0405/ 2796-1108 PLANTÃO: 8837-4314 CONSELHO TUTELAR II 2762-9971/ 2762-9179 PLANTÃO: 8837-3294 CONSELHO TUTELAR III (SERRA) 2793-4050/2793-4044 PLANTÃO: 8837-4441

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Polícia

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TRÁFICO

MACAÉ

GAT realiza apreensão de drogas e detenção de suspeitos em Macaé

Homem com várias passagens pela polícia é preso após furto de celular

Durante patrulhamento da PM no Centro, jovem é detido com carro equipe do Grupamento de rificar uma denúncia de que elemen- conhecimento que elementos que Ações Táticas (GAT) I e II re- tos estariam embalando drogas em haviam sido detidos no dia anterior expor à venda, oferecer, ter em de- roubado em Cabo Frio

A Polícia Militar também registrou uma ocorrência de tráfico de drogas

A

alizou operações de combate ao tráfico de drogas na comunidade Morobá e na comunidade da Linha, e nas duas ações foram apreendidas drogas e elementos foram detidos e encaminhados à delegacia. Segundo as informações da Polícia Militar (PM), denúncias anônimas ajudaram nas operações. No Morobá, o GAT foi até a Rua Luiz Pinheiro Portugal verificar possível venda de entorpecentes que estaria acontecendo. Ao chegar, os policiais encontraram um menor de idade que, ao perceber a presença da viatura, pulou um muro para um terreno baldio, mas ele foi alcançado e abordado. Com o suspeito estava uma sacola que continha 40 invólucros de cocaína. Em seguida, mais buscas foram realizadas pela equipe, que encontrou outra sacola com 500 pinos vazios para armazenamento de cocaína. O jovem, 16 anos, foi encaminhado à 123ª DP e ficou apreendido. Próximo dali, na comunidade da Linha, a equipe do GAT I e II foi ve-

uma residência localizada em frente à quadra esportiva da comunidade. No endereço, os policiais verificaram que se tratava de uma casa abandonada e que realmente estaria sendo utilizada para embalar entorpecentes por elementos envolvidos com o tráfico de drogas. De imediato, as equipes entraram na residência e encontraram três suspeitos escondidos no banheiro, além de farto material espalhado pelo chão da casa, material este que, segundo a PM, estava sendo embalado pelos elementos, sendo 145 papelotes de cocaína, 87 pedras de crack e 278 buchas de maconha. Também foi apreendida a quantia de R$ 210 em espécie. Os suspeitos, sendo dois menores de idade, de 15 e 17 anos, e um jovem de 19 anos, foram encaminhados à delegacia e ficaram detidos nos artigos 33 e 35 da Lei 11.343/06.

CARAPEBUS

Através de uma denúncia anônima, a Polícia Militar (PM) tomou

com grande quantidade de drogas, mas que foram liberados na DP após esclarecimentos, estariam traficando na Rua João Hilário da Silva, no bairro Ubás, retornaram ao local para verificar. Os suspeitos, sendo cinco elementos, foram encontrados em posse de uma pistola de 9 mm, com cinco munições intactas, quatro rádios de comunicação com carregadores, 504 buchas de maconha e 18 frascos de lança perfume. Os envolvidos foram novamente encaminhados à delegacia, todos foram autuados no artigo 33 e 35 da Lei 11.343/06. Três dos elementos, de 19, 20 e 22 anos ficaram presos e os dois menores de idade, ambos de 17 anos ficaram apreendidos. Além disso, a PM ressaltou que o jovem de 19 anos foi também autuado no artigo 16 da Lei 10.826/03.

LEGISLAÇÃO

Lei 11.343/06, Art. 33: “Importar, exportar, remeter, preparar, produzir, fabricar, adquirir, vender,

pósito, transportar, trazer consigo, guardar, prescrever, ministrar, entregar a consumo ou fornecer drogas, ainda que gratuitamente, sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar”. Pena: reclusão de cinco a quinze anos e pagamento de multa. Lei 11.343/06, Art. 35: “Associarem-se duas ou mais pessoas para o fim de praticar, reiteradamente ou não, qualquer dos crimes previstos nos Arts. 33 caput e § 1o, e 34 desta Lei”. Pena: reclusão, de três a 10 anos, e pagamento de multa. Lei 10826/03, Art 16: “Possuir, deter, portar, adquirir, fornecer, receber, ter em depósito, transportar, ceder, ainda que gratuitamente, emprestar, remeter, empregar, manter sob sua guarda ou ocultar arma de fogo, acessório ou munição de uso proibido ou restrito, sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar: Pena - reclusão, de 3 a 6 anos, e multa.”

A melhoria na segurança da Praça Veríssimo de Melo e no seu entorno está entre as reivindicações da população para a Polícia Militar (PM). Após diversos episódios de furtos no local, a Polícia Militar vem aumentando o patrulhamento e baseamento na Praça. Na última ocorrência de furto próximo ao local, a PM foi acionada por populares, enquanto cumpria baseamento na Veríssimo de Melo, para verificar na Avenida Rui Barbosa, um elemento que havia furtado um celular da bolsa de uma mulher. Os policiais foram até o local e encontraram um homem já contido por populares. Após realizarem buscas no elemento, um canivete foi encontrado. O homem, identificado como Antônio Rodrigues da Rocha, 41 anos, foi encaminhado à 123ª DP e a PM verificou que ele possui uma vasta ficha criminal com diversas passagens pela polícia, por furto e roubo, tendo o suspeito permanecido preso. Na outra ocorrência de furto, também no Centro, uma viatura realizava patru-

lhamento na Rua Vereador Abreu Lima, esquina com a Rui Barbosa, quando observou um carro VW/Gol, placa MTN 6866, com o motorista apreensivo pela presença da guarnição. Neste momento, os policiais realizaram a abordagem, e sem a apresentação dos documentos, a equipe questionou a procedência do veículo. O jovem, identificado como Thiago Henrique Freire Rangel, 19 anos, de vulgo “TH”, teria informado aos policiais que havia furtado o carro em Cabo Frio e que estaria levando o veículo para a cidade de Campos dos Goytacazes. Em seguida, a guarnição realizou buscas no suspeito e no interior do Gol, mas nada de ilícito foi encontrado. Após as informações, os policiais verificaram no sistema que o veículo já encontrava-se com ocorrência de furto. Diante disso, o suspeito foi encaminhado à 123ª DP e ficou preso e o carro apreendido. A PM ressaltou que o carro foi furtado na área do 25ª BPM e que o elemento preso possui várias passagens pela polícia por furto, roubo e tentativa de homicídio. LEGISLAÇÃO

Art. 155: Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel. Pena: reclusão, de um a quatro anos, e multa.

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Economia

NOTA

Licitação de obras para reforma da pista do Aeroporto de Macaé será em agosto. Concorrência pública no modelo de pregão presencial acontecerá em Brasília, de acordo com edital.

DE OLHO NO BOLSO

Mais uma liminar suspende aumento de impostos sobre combustíveis no país Decisão da Justiça Federal de Macaé tem efeito imediato, mas é provisória e contra ela cabem recursos Cristian Kupfer

WANDERLEY GIL

Preço de combustível dispara em Macaé e cidade continua com gasolina mais da cara do interior

cristian@odebateon.com.br

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juiz Federal de Macaé, Ubiratan Cruz Rodrigues, suspendeu na última quinta-feira (3), o aumento de impostos sobre os combustíveis anunciado pelo governo no dia 20 de julho. A Justiça se baseou em uma ação popular movida por um professor e advogado de Barra de São João, Casimiro de Abreu, Décio Machado Borba Netto. O juiz Ubiratan Cruz Rodrigues determinou a suspensão imediata do decreto que elevou em R$ 0,41 o preço do litro da gasolina. Os impostos foram aumentados no final do mês passado com a justificativa de que o governo precisava reforçar o caixa para evitar o descumprimento da meta fiscal. Com a medida, o preço da gasolina teve na semana passada o maior aumento desde que a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP) começou a realizar pesquisas semanais nos postos brasileiros, em 2004. A liminar do juiz Federal de Macaé, alega que o decreto 9.101/2017, que aumentou os postos, “implica ofensa direta sem o prazo de 90 dias para início da vigência das novas

alíquotas, furtando todo o planejamento tributário dos contribuintes”. O mesmo argumento foi usado por outro advogado no dia 25 de julho, que por meio de ação popular suspendeu o aumento dos impostos. Na data, o juiz Renato Borelli, da 20ª Vara Federal de Brasília, entendeu que o aumento era lesivo e obrigou que os preços do etanol, da gasolina e do diesel voltassem aos

patamares anteriores, uma vez que o repasse nas bombas foi imediato ao consumidor. No dia seguinte à proibição, a Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou recurso e conseguiu derrubar a liminar. Na última terça-feira (2), foi a vez do juiz federal João Pereira de Andrade Filho, da Paraíba, conseguir a suspensão do aumento do PIS e do Cofins , porém a decisão estava restrita ao

local, sem validade em outros estados brasileiros. Realidade em Macaé - Com o reajuste definido na semana passada pelo governo federal, o preço da gasolina aumentou em até R$ 0,40 o litro nas bombas dos postos da cidade, um efeito ainda mais crítico para quem já enfrenta a crise econômica nacional. Na média, calculada pela Agência Nacional do Petróleo

(ANP), o preço médio da gasolina em Macaé está em R$ 4,41 o litro. O combustível pode ser encontrado de R$ 3,99 (mínimo) a R$ 4,99 (máximo) na cidade, de acordo com a avaliação do órgão. Em um posto situado no Centro da cidade, a gasolina custava R$ 4,02 no meado do mês de julho, e na semana passada o litro passou para R$ 4,42, um aumento de R$ 0,40.

Ainda no Centro de Macaé, em um outro posto, a gasolina custava R$ 4,09 - (no início do mês passado) -, agora chega a custar R$ 4,35 em uma 'promoção'. Um aumento de R$ 0,26. O ‘custo’ Macaé - Na comparação com outros municípios do Estado, também segue com a política de preços mais elevada registrada. Em Campos, por exemplo, atualmente o combustível mais barato sai a R$ 3,77 e o mais caro a R$ 4,09 - variação de 7,9%. Já no Rio de Janeiro o valor sai por R$ 3,80, e em Cabo Frio o preço está de amargar e custa R$ 4,89, o litro. Surpreendida com o aumento do preço da gasolina, a professora Valéria Vilma preferiu colocar R$ 50 em combustível em um posto no Centro de Macaé, ao invés dos R$ 80 pretendidos, antes de chegar no estabelecimento. Ela disse que faria uma pesquisa em outros postos para tentar um preço mais em conta. Valéria também afirmou que o preço de R$ 4,30 cobrado pelo litro da gasolina obrigará um gasto mensal de R$ 530 com o combustível. “Se continuar subindo assim, e chegar aos R$ 5 até o fim do ano, como já ouvi boatos, vou deixar o carro em casa e passar a andar de ônibus, que fica mais barato”, disse a professora.

OPORTUNIDADE

Jovens podem viajar sem pagar As vagas são liberadas mediante a apresentação da Identidade Jovem, um documento virtual que é emitido pelo site da Caixa A lei garante que em cada viagem interestadual de ônibus, duas vagas gratuitas são reservadas para jovens entre 15 e 29 anos, e se esgotadas, outras duas vagas são oferecidas com 50% de desconto. Mas nem todo mundo sabe disso. Para garantir o direito, basta o jovem apresentar a Identidade Jovem, documento virtual emitido pela internet, dentro do prazo de validade, junto a um documento

oficial de identificação com foto. Previsto no Estatuto da Juventude, o direito foi regulamentado pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) e é necessário possuir o ID Jovem, para usar a identidade não é preciso imprimi-la. Basta apresentar a imagem do cartão na tela do celular no momento da aquisição do bilhete ou ingresso, acompanhada de documentação oficial com foto. Para ter direito, o jovem precisa ter renda de até dois salários-mínimos e ser inscrito no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal), a ID Jovem pode ser solicitada pela internet no site da Caixa Econômica ou por aplicativo de celular . Segundo o governo federal,

mais de 18 milhões de jovens devem ser contemplados com esse benefício e com a garantia da meia entrada em eventos culturais e esportivos assegurada também com a Identidade Jovem. O funcionamento da meia-entrada artística-cultural e esportiva é semelhante ao já conhecido da Carteira de Identificação Estudantil. Para usar o benefício, basta apresentar a ID Jovem no momento da aquisição do ingresso e na portaria ou na entrada do local de realização do evento, acompanhada sempre de documento oficial com foto. Se o direito não for garantido, o usuário pode procurar pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), que tem postos de atendimento em

muitas rodoviárias. O benefício integra o Direito à Cultura e o Direito ao Território e à Mobilidade, do Estatuto da Juventude (Lei nº 12.852/2013). Viagens - A reserva de vagas em ônibus interestaduais deverá se feita, no mínimo, três horas antes da viagem. O beneficiário deve apresentar a ID Jovem e a carteira de identidade no momento em que solicitar o bilhete. Serão reservadas duas vagas gratuitas em cada veículo, comboio ferroviário ou embarcação do serviço convencional de transporte interestadual de passageiros; e duas vagas com desconto de 50% (cinquenta por cento), no mínimo, no valor das passagens, a serem utilizadas depois de esgotadas as vagas gratuitas.

WANDERLEY GIL

Jovens que tenham renda familiar de até dois salários mínimos poderão realizar viagens interestaduais de ônibus sem pagar

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Geral

NOTA

Liberação de abono gera 'renda extra' para trabalhadores de Macaé. Benefícios do PIS/Pasep podem ser sacados nas agências da Caixa Econômica.

DESEMPREGO

Atividade e emprego na indústria da construção continuam em queda Além do comércio que enfrenta a crise, a construção civil também ocupa o topo da lista Cristian Kupfer

WANDERLEY GIL

Construção civil sente efeitos da crise e fecha vagas de emprego no município

cristian@odenateon.com.br

A

indústria da construção permanece operando baixo, com ritmo de queda da atividade e o número de empregados tem apresentado redução. Em Macaé, o mercado de trabalho vai mal como um todo no Brasil, mas algumas áreas de atuação têm sido mais prejudicadas do que outras devido à crise. Em junho deste ano, segundo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), 174 postos de trabalhos na área de construção civil foram fechados. Nos seis primeiros meses deste ano, o mercado fechou em 1.116 vagas. Dados divulgados do Caged apontam que já são mais de 14 milhões de pessoas desempregadas no país, o equivalente a 11% da população. Em Macaé, alguns setores mostram retração com força maior do que outros. Na Capital Nacional do Petróleo, os segmentos campeões disparados são a construção civil que extinguiu cerca de 19 mil postos de trabalho - e o comércio varejista, enquanto que as funções de assistente administrativo e de platafor-

mista são as mais atingidas, já que, no decorrer dos últimos três anos, o acirramento da crise econômica impulsionou 57 mil postos de trabalho no município. Para o economista Glauco Nader, a desaceleração aconteceu por dois fatores. “O primeiro deles foi a queda dos royalties, o que acabou resultando em um grande número de demissões em todos os setores. Do lado privado, empresas também

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deixaram de investir na construção de novos empreendimentos imobiliários, principalmente os residenciais, devido à dificuldade maior na tomada de crédito por parte dos consumidores. Assim, aumentaram as dificuldades de financiamento com juros ainda maiores. Então, um empreendimento lançado acaba não tendo tanta procura para compra”, explica Glauco. Outro setor que também tem o

quadro semelhante é o comércio varejista. Com a renda ameaçada pela inflação e altos índices de desemprego na cidade, as pessoas perdem a confiança e deixam de comprar. “Acontece sobretudo nos setores com demanda do uso do crédito, como venda de veículos, móveis e eletrodomésticos, vestuário, informática, entre outros”, opina o economista.

PESCADO

Mercado de Peixes otimista para reta final do ano Pescadores aguardam o mês de setembro para a elevação de pescados no mar Depois de um primeiro semestre abaixo das expectativas devido à desaceleração da economia, os comerciantes do Mercado Municipal de Peixes aguardam com otimismo os últimos meses do ano. É que, segundo os pescadores, com a proximidade do mês de setembro os ventos se acalmam no mar e, consequentemente, a produção se eleva reduzindo o preço das ofertas. “Do início de junho até o fim de agosto, para nós, pescadores da região, é considerada a época mais fraca do ano porque os ventos sopram mais fortes e, consequentemente, várias espécies do mercado ficam mais escassas”, explicou a comerciante Kátia da Silva Pedra, ressaltando que, atualmente, entre crustáceos e peixes, cerca de 98 espécies marítimas são comercializadas no local. Considerado como uma das principais referências de pescado na região, somente no primeiro semestre deste ano exportou quase três mil toneladas para Rio de Janeiro e Niterói, além de várias outras

localidades da Região dos Lagos, segundo a Colônia dos Pescadores. Entre as ofertas atuais estão o pargo, custando entre R$ 13 e R$ 15 o quilo; pescadinha (R$ 15); corvina (entre R$ 15 e R$ 18); anchova (R$ 18); dourado (R$ 20); filé de cação (R$ 25); badejo (de R$ 30 a R$ 35); cherne (de R$ 30 a R$ 35); garoupa (R$ 30); filé de salmão (R$ 35) e a sardinha, custando R$ 6 inteira e entre R$ 10 e R$ 12, o filé. Já entre os crustáceos, o camarão cinza está saindo por cerca de R$ 30, o sete barbas c/casca a R$ 12 e o VG a R$ 50. Nos fins de semana, o Mercado de Peixes funciona de 7h às 13h, e dia de semana, das 7h às 17h. SERVIÇO

Ofertas R$ 15 R$ 15 ● DOURADO R$ 15 R$ a R$ 18 ● ANCHOVA R$ 18 ● FILÉ de Cação R$ 25 ● FILÉ de pescadinha branca R$ 25 ● CAMARÃO Cinza R$ 25 a R$ 35 ● CORVINA

● PESCADINHA

WANDERLEY GIL

Somente no primeiro semestre deste ano foram exportados quase três mil toneladas para a capital

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Geral

NOTA

Curso de Nutrição da UFRJ dá boasvindas aos novos alunos. Na oportunidade os discentes foram convidados a refletir sobre o papel da universidade na sociedade

EDUCAÇÃO

UFRJ Macaé cumpre missão e forma mais uma turma de médicos A programação contou com a tradicional colação de grau, atividade religiosa e baile de formatura Juliane Reis

ARQUIVO

juliane@oddebateon.com.br

N

a última semana, a Universidade Federal do Rio Janeiro (UFRJ) Campus Macaé Professor Aloísio Teixeira realizou a cerimônia de formatura da 5ª turma do curso de Medicina do Campus. De acordo com o coordenador do curso, Dr. Irnak Marcelo Barbosa, no total foram 22 formandos e os eventos foram realizadas ao longo de uma semana. A programação contou com a tradicional colação de grau, atividade religiosa e baile de formatura. Dos formandos, apenas uma é da região e reside em Rio das Ostras. “O curso de Medicina na cidade é um projeto antigo e que agora começamos a colher os frutos. É importante destacar também que o que fixa médicos na região são os programas de residências, e hoje Macaé, através da Prefeitura / FEMUSA - conta com quatro Programas e muitos dos nossos ex-alunos hoje já fazem parte dessa iniciativa. A formatura da 5ª turma é resultado de muito trabalho e dedicação tanto dos discentes como docentes e todos profissionais do campus”, disse Dr Irnak. O coordenador enfatizou ainda que desde que foi implantado na cidade, o curso que hoje conta com 330 alunos já formou 120 profissionais. Os programas de residências oferecidos no município são: Pediatria, Clíni-

O coordenador do curso, Dr. Irnak Barbosa e alguns formandos

ca Médica, Cirurgia e Medicina da Família. “Temos profissionais formados aqui pela universidade que estão atuando nos municípios de Quissamã, Carapebus, Conceição, Rio das Ostras e outros, ou seja, além de

já estarem atuando eles estão contribuindo com essas cidades”, disse. Após anos de dedicação aos estudos, os novos profissionais passam a fazer parte da história de um curso oferecido no

EDUCAÇÃO

interior do estado pela UFRJ, que tem como missão formar profissionais médicos, qualificados dos pontos de vista técnico-científico, ético e humanista, capazes de gerar e disseminar conhecimentos científicos e

práticos, que expressem efetivo compromisso com a melhoria do atendimento às necessidades de saúde da sociedade brasileira, e aptos a contribuir para o desenvolvimento de elevados padrões de excelência no exer-

cício da medicina. Com duração de 12 períodos, o equivalente a 6 anos, a graduação é ministrada no turno diurno e oferece, anualmente, 60 vagas, sendo 30 por semestre letivo na modalidade presencial. Para ingressar no curso - que foi criado em 2007, integrando o projeto de expansão da UFRJ para o interior -, os interessados devem participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Além de Medicina, a UFRJ Macaé oferece, ainda, outros cursos na área da Saúde. São eles: Enfermagem, Obstetrícia, Nutrição e Farmácia. Em 2015, o curso foi reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC) com nota máxima. A visita do MEC teve o intuito de avaliar o curso que ainda não havia formado turma. Na época, a coordenação disse que o resultado reforça a importância de Macaé como polo de excelência na geração de conhecimento e também da Universidade que veio para o município com a missão prioritária de alicerçar no Norte Fluminense o ensino, a pesquisa e a extensão, pilares que sustentam a Universidade, favorecendo, nesta região, uma formação universitária de qualidade. A nota quatro recebida, considerada máxima, já era esperada pela coordenação do curso. Entre os aspectos avaliados pelo MEC estão: projeto pedagógico, professores e tutores e infraestrutura.

RECEPÇÃO

Obra de escola do Imburo UFRJ Macaé recebe alunos sem prazo para conclusão para o segundo semestre SYLVIO SAVINO

A obra foi iniciada em setembro de 2014, com prazo de conclusão para o final de 2015, mas segue na lista das inacabadas A novela sobre a conclusão de obras de escolas, muitas deixadas inacabadas pela antiga gestão segue sem previsão para ter um capítulo final. No Imburo, por exemplo, a obra de reforma e ampliação do Colégio Municipal Aterrado do Imburo - que teve início em 2014, com prazo de conclusão para 2015, segue inacabada. O muro de contenção da unidade, uma das reivindicações antigas dos pais e moradores, não tem sequer prazo para ser iniciado. Há pouco mais de um ano, quando foi procurada pela redação do Jornal, em março de 2016, a Prefeitura havia informado que a obra da unidade estava em andamento com cerca de 50% das atividades já realizadas. Já em junho do mesmo ano, o prazo para conclusão era de 45 dias. Nessa mesma época foi informado que o setor responsável estava finalizando o projeto para realização de obras de contenção para o barranco que fica ao lado da escola. Já esta semana, mais uma vez procurada pela redação do Jornal, a Prefeitura disse que, de acordo com a Superintendência de Infraestrutura da rede municipal, a obra da Escola Municipal Aterrado do Imburo está passando por análise. Segundo o órgão, a unidade de ensino atende estudantes do 1º ao 5º ano e Educação

SYLVIO SAVINO

De acordo com a Prefeitura, a obra da escola está passando por análise

de Jovens e Adultos e passará por manutenção em breve. Por meio de nota, a Prefetura esclareceu ainda que a manutenção em todas escolas municipais tem como objetivo atender todas as demandas consideradas emergenciais. São executados reparos hidráulicos, elétricos, revisão de telhado, substituição de materiais, capina e pintura. Os trabalhos acontecem nas escolas municipais que apre-

sentam demanda e solicitam os serviços junto à equipe de Infraestrutura e Manutenção da Secretaria de Educação. “O trabalho de manutenção nas escolas também atende às solicitações do projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc) - Escola com Participação, que tem como foco destacar o panorama educacional e identificar os índices de desenvolvimento da educação básica de Macaé”.

As atividades irão acontecer nos dias 7 e 8, a partir das 13h30 e a abertura do evento será feito pela diretora Arlene Gaspar A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Campus Macaé Professor Aloísio Teixeira vai realizar, nos dias 7 e 8 de agosto, a recepção dos calouros do segundo semestre. As atividades irão acontecer a partir das 13h30, na Cidade Universitária. No dia 7 a programação vai contar com abertura às 13h30 com a diretora da UFRJ Arlene Gaspar; na sequência Apresentação dos coordenadores dos cursos; acolhimento com afeto: bem-vindo a #familiaufrjnacaé. Às 15h30 terá a palestra “Inteligência se aprende”, com o professor Carlos Augusto Garcia. Às 16h30, Assistência estudantil. Na ocasião haverá informações sobre os editais de apoio ao estudante e informações sobre a Superintendência de Políticas Estudantis da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Já no dia 8, às 13h30, haverá atividades com a Secretaria Acadêmica, Biblioteca, Estágios de Monitoria e Convênios, Ensino e Integração Acadêmica, e Projetos externos da Universidade Federal. Ao decorrer do evento, haverá a campanha para arrecadação de livros de literatura para serem doados à Escola Estadual Raquel Reid. As doação podem ser feitas no setor de Ensino e Integração Acadêmica, sala 103 - Bloco C.

As atividades estão sendo organizadas pela Coordenação de Apoio ao Ensino e Graduação e equipe do Setor de Ensino e Integração Acadêmica do campus. A UFRJ Campus Macaé tem como missão prioritária alicerçar no norte fluminense o ensino, a pesquisa e a extensão, pilares que sustentam a universidade, favorecendo, nesta região, uma formação universitária de qualidade. Conforme a Proposta de Plano Quinquenal de Desenvolvimento Institucional da Reitoria da UFRJ, editado em março de 2006, destaca-se que a finalidade que justifica a existência da Universidade Federal do Rio de Janeiro e que baliza seus objetivos estratégicos consiste em proporcionar à sociedade brasileira os meios para dominar, ampliar, cultivar, aplicar e difundir o patrimônio universal do saber humano,

capacitando todos os seus integrantes a atuar como força transformadora. Atualmente, o Campus oferece onze cursos de graduação e três cursos de pós-graduação stricto sensu, em nível de mestrado, além de programas de doutorado e está constituído fisicamente em três polos: Universitário, Barreto e Ajuda. Os cursos de graduação oferecidos na cidade são: Licenciatura em Ciências Biológicas e Química, e Bacharelado em Ciências Biológicas, Enfermagem e Obstetrícia, Engenharia Civil, Engenharia Mecânica, Engenharia de Produção, Farmácia, Medicina, Nutrição e Química. Já os Programas de Mestrado e Doutorado são na área de Ciências Ambientais e Conservação; Produtos Bioativos e Biociências e o Mestrado Profissional em Ensino de Física. KANÁ MANHÃES

As atividades serão realizadas na sede da Cidade Universitária

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BAIRROS EM DEBATE Aroeira

População volta a cobrar melhorias na Aroeira Segundo os moradores, limpeza, manutenção e lazer estão entre as prioridades na lista de solcitações Marianna Fontes

FOTOS SYLVIO SAVINO

Serviço de limpeza é uma das cobranças na Aroeira

marifontes@odebateon.com.br

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equenos problemas que seguem sem solução. Essa é a realidade da Aroeira, bairro tradicional da cidade, situado em um ponto estratégico, a poucos minutos do Centro e das Linhas Verde e Azul. A última visita da equipe de O DEBATE aconteceu há um ano e sete meses, mas, desde então, os pedidos feitos pelos moradores ainda não foram atendidos. Diante disso, eles procuraram, novamente a equipe de reportagem para pedir ajuda, pois estão cansados de aguardar a boa vontade do poder público. De acordo com dados da Associação de Moradores do bairro, estima-se que vivam cerca de 1.800 famílias no local. Ao

contrário de áreas que vêm sofrendo crescimento acelerado, a Aroeira ainda possui características de cidade do interior. A maioria dos moradores passou boa parte da vida, senão toda ela no bairro, que é tido como o “berço” de Macaé. Mas assim como em qualquer outro lugar, essa região também vive alguns problemas que parecem fazer parte da história local. Entre as reclamações estão lixos e entulhos nas ruas e áreas de lazer em péssimo estado de conservação. NÚMERO

1.800

De acordo com dados da Associação de Moradores do bairro, estima-se que vivam cerca de 1.800 famílias no bairro Aroeira

Moradores pedem revitalização de praça Um dos principais pontos abordados nos últimos Bairros em Debate feitos na Aroeira foi a situação da Praça Arlindo Mourão. Como sempre, a equipe vem relatando o péssimo estado em que ela, que é a principal área de lazer do bairro, se encontra. Desde 2015, a prefeitura vem revitalizando algumas dessas áreas de lazer, mas, pelo visto, isso ainda não chegou à Aroeira. O parquinho, que deveria ser um local seguro para as crianças brincarem, espera pela instalação dos novos brinquedos. Os antigos, que eram de fibra, esta-

vam quebrados, colocando em risco a segurança dos menores. No início de 2016, a secretaria de Manutenção informou que aguardava a chegada dos novos brinquedos para instalação. O órgão ressaltou, na ocasião, que todos os parques infantis da cidade seriam padronizados, de acordo com as normas de segurança. Mais de um ano depois, a situação permanece da mesma forma. “Estão fazendo falta, ainda mais aqui, que tem uma escola infantil bem na frente. Antes as mães saiam e deixavam os filhos brincando. Agora não dá mais. O

Falta de conscientização Andar em alguns trechos do bairro é uma tarefa arriscada, tudo isso porque as calçadas estão se tornando depósito de lixo e entulhos. Um dos trechos mais críticos é a beira do Canal do Capote, na Avenida Vitória Régia. “Antes o lixão ficava próximo a ponte. Agora ele migrou para outros pontos, como na altura da Rua Francisco Alves Machado, onde estão depositando de tudo. O poder público tem que fazer a limpeza, mas também é dever nosso, como cidadão,

manter a cidade limpa. O morador faz isso e depois quer reclamar. Não pode fazer o descarte onde bem entende. Espero contar com a colaboração de todos a fim de solucionar esse problema que causa danos ao meio ambiente e riscos à nossa saúde”, solicita. Vale enfatizar que utilizar logradouros públicos da cidade, principalmente calçadas, como depósito de lixo doméstico, industrial, hospitalar ou entulhos é considerado crime, de acordo com a Lei municipal 3.371/2010. EU LEITOR, O REPÓRTER

Área pública, calçadas e beira do valão continuam virando depósito de lixo

parquinho mais perto fica na subida do Jardim Santo Antônio e está sem condições de levar as crianças porque o brinquedo está quebrado. Nosso bairro carece de lazer”, diz uma moradora, que não quis se identificar. A poucos metros dali, na Praça Juvenal Barreto, a situação é ainda pior. O mato toma conta do pouco que sobrou. Se não fossem os bancos daria para confundir o espaço com um terreno baldio qualquer. “Esse espaço está totalmente abandonado, se tornando um ponto mal frequentado. Os moradores evitam passar por

aqui à noite por medo de serem assaltados. Paralelo a isso, estão jogando lixo, inclusive a própria equipe da secretaria de Serviços Públicos, que deveria zelar pela área pública, está contribuindo com a sujeira. Ela jogou todo o mato capinado da rua no local, em cima da pilha de lixo. Tem que dar o exemplo”, diz o presidente da Associação de Moradores e Amigos do Bairro Aroeira (AMABA) e também da Federação das Associações de Moradores do Município de Macaé (FAMMA), Celso Henrique da Silva.

Crianças esperam pela colocação do novo brinquedo na praça

Infestação de mosquitos Nas últimas semanas, as reclamações por conta da infestação de mosquitos no bairro só têm aumentado. Cansados de conviver com essa situação, alguns moradores da Rua Vitória Régia pedem suporte do poder público para resolver o problema no local. “A Aroeira está infestada de mosquitos. Não sabemos mais o que fazer. Moro na rua do valão, onde a situação é ainda pior. A solução seria passar o carro fumacê”, diz Adenor. Celso reforça a reclamação do morador, dizendo que muitas pessoas o procuram na associação falando sobre o mesmo assunto. “A proliferação de pernilongo tem afetado quem vive aqui. Não está passando mais o fumacê. O ideal seria que a prefeitura mandasse o carro, pelo menos, uma vez a cada 15 dias. Fora a aplicação do larvicida no canal”, diz. Essa região sofre com uma grande incidência da espécie de mosquito culex (Culex quinquefasciatus). Esse tipo de inseto aparece com mais frequência em áreas onde há água, já que seu criadouro preferencial é composto de depósitos artificiais, principalmente locais onde existe água com matéria orgânica em decomposição e detritos, apresentando aspecto sujo e mau cheiro, sempre próximo às habitações humanas. O surgimento do mosquito também pode ser atribuído aos matos e entulhos que tomam os terrenos baldios. É por isso que a colaboração da população também é fundamental. É dever dela evitar o descarte irregular, já que o lixo e os entulhos podem conter objetos que acumulam água, virando

Moradores pedem carro fumacê e aplicação de larvicida no Canal do Capote

criadouros. Além do Culex, também existe a preocupação com a dengue, uma vez que se tornam ambientes favoráveis para o Aedes aegypti. O QUE DIZ A PREFEITURA

De acordo com a secretaria de Comunicação, em relação ao problema dos mosquitos, o Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) informou que o bairro Aroeira recebe diversas ações, tais como: visitas domiciliares, Levantamento de Índice, controle do Culex, entre outros. Ela ressalta que na localidade "não há notificações de casos de arboviroses (Doenças transmitidas por insetos, como Zika

vírus e dengue) que justifiquem o controle químico através de veículo fumacê, ou Índices de Infestação Predial classificados como sendo de risco. Ela explica que o fumacê atinge a população de insetos em sua totalidade, podendo provocar desequilíbrio do ecossistema afastando assim os pássaros por um bom período e, principalmente, pode tornar a população de Aedes aegypti resistente à ação do inseticida, tornando-o menos eficaz em caso de epidemia de Dengue. O uso indiscriminado do fumacê pode ainda causar outros danos ao meio ambiente, com a morte de insetos polinizadores, como

abelhas, borboletas e predadores naturais. O fumacê tem, ainda, eficácia limitada porque o veneno elimina somente os mosquitos adultos, não atingindo os ovos e larvas. Quanto aos lixões, ela explica que a coleta de lixo contempla todo o município. Confira os locais e horários no site da prefeitura: www.macae. rj.gov.br/servicospublicos/ conteudo?id=1352. A população pode colaborar com a limpeza urbana, evitando jogar lixo nas vias públicas e terrenos baldios. Por fim, ela enfatiza que o serviço de capina e roçada está previsto para começar a partir desta segunda-feira (7).

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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé (RJ), sábado, 5, domingo, 6 e segunda-feira, 7 de agosto de 2017

Geral

NOTA

Prefeitura de Macaé vai parcelar dívidas de contribuintes com o IPTU. Objetivo do governo é recuperar receitas perdidas, com atrasos de pagamentos.

BASQUETE

NOTA

QUESTÃO S.O.S. Macaé Basquete: sem patrocínio, projeto ameaça acabar DE JUSTIÇA FRANÇOIS PIMENTEL

odebate@odebateon.com

Evento será realizado no próximo dia 8 no Shopping Plaza para a busca de novos patrocinadores

O

Macaé Basquete luta a cada dia como se fosse o último de sua existência. A perda do principal patrocinador comprometeu toda a sua estrutura financeira construída para manter não só a sua equipe profissional, como também projetos sociais que são referência no país como o Basquete na Praça, as categorias de base e o Macaé Basquete Sobre Rodas. A saída de um patrocínio máster, que disponibilizava um valor em torno de 70 mil reais mensais, colocou em xeque a permanência do time profissional no NBB. O prazo para confirmar a participação no campeonato termina no dia 9 de agosto. As dificuldades financeiras enfrentadas pela instituição e seu possível fim podem gerar um retrocesso em um trabalho social voltado para crianças e adolescentes do município, que tem como principal objetivo transformar vidas. “Além do time que está na Primeira Divisão da Liga Nacional e leva o nome de Macaé, temos o projeto social com 250 crianças carentes e a equipe de cadeirantes, o "Basquete sobre rodas", um projeto que nos orgulha muito. Também tem as categorias de base, com atletas de 9 a 19 anos, que buscam o sonho de vencer através do esporte. O Macaé Basquete é a

DIVULGAÇÃO

O time tem até o próximo dia 9 para confirmar a participação no campeonato

única equipe do país que mantém todos estes projetos”, disse o técnico Léo Costa. Para que tudo isso não fique ameaçado, um evento voltado para os empresários que estejam dispostos a apoiar o Macaé Basquete, obtendo ampla divulgação de suas marcas, será realizado nessa terçafeira (8), às 19h30, no Planet

Cinemas (Sala 4) - Shopping Plaza Macaé. O evento também conta com a presença do gerente de marketing da Liga Nacional de Basquete, Álvaro Cotta, e do diretor executivo do IBOPE Repucom, José Colagrossi. Para garantir a participação, os empresários devem acessar o link que está no post fixado no

topo da página do Facebook da Associação Macaé de Basquete (facebook/macaebasquete) e realizar o cadastro. Os torcedores do Macaé Basquete também podem ajudar, para isso, devem se inscrever no programa de sócio torcedor “Eu sou torcedor”. Basta acessar o site http://macaebasquete.eusoutorcedor.com.br/ e realizar o cadastro.

ESPORTE

Macaense é classificado para o Campeonato Brasileiro de Karatê Vitor Moreira de Melo, de oito anos, vai disputar o campeonato entre os dias 14 e 17 de setembro, no Rio de Janeiro O atleta macaense da Escola Michi de Karatê, Vitor Moreira de Melo, de apenas oito anos, vai marcar presença no Campeonato Brasileiro de Karatê. Para se preparar para a competição o atleta mirim está se dedicando aos treinos. De acordo com o pai, Pedro Paulo Alves de Melo, ele está na rotina de treinos que ocorre às segundas, quartas e sexta-feiras. “Pra gente é uma satisfação ver toda a dedicação dele com o esporte e esperamos que ele continue com esse interesse e

comprometimento. Ele é sempre apoiado por nós que já o consideramos um grande atleta, visto as suas conquistas”, ressaltou o pai. Nascido em 9 de março de 2009, Vitor é karateca desde os cinco anos de idade. De acordo com relatos do seu pai, Pedro Paulo, ao longo de sua pequena trajetória no esporte, o atleta já coleciona diversos títulos. “Desde os seis anos que o Vitor vem se destacando no karatê. Foi campeão da Copa Brasil de Karatê em Kumite (luta); Campeão da Copa Brasil de Karatê em kata (exibição de movimentos); ambos em 2016. Ainda em 2016 foi vice-campeão Carioca (medalha de prata) e em 2017 foi ouro no Campeonato da Faperj, realizado em Trajano de Moraes. Também foi medalha de bronze em Caça-

DIVULGAÇÃO

Vitor Moreira de Melo é aluno da Escola Michi de Karatê

pava - São Paulo. E ainda este ano conquistou duas medalhas de bronze, em Niterói, na Copa

Brasil Likerj (em junho) e obteve títulos em Saquarema, com duas medalhas de ouro (kumite e kata). O Karatê é uma arte marcial milenar e traz como princípio os seguintes lemas: formação de caráter, fidelidade, esforço, respeito acima de tudo e aversão à agressividade. Vitor é aluno da Escola Michi de Karatê, sob a direção do professor Adenilson Aprígio. A Escola é aliada à Federação de Karatê do Estado do Rio de Janeiro (FKERJ), à Confederação Brasileira de Karatê (CBK) e a Seigokan. Interessados em aprender as técnicas e se tornar um karateca podem entrar em contato com Aprígio (22-997678557) ou com o professor Carlos Magno (22-99918-3983).

SÉRIE C

Macaé enfrenta o Ypiranga-RS em casa KANÁ MANHÃES

Leão entra em campo neste sábado em busca dos três pontos no Brasileirão Sem vencer há quatro rodadas, onde perdeu duas e empatou nas outras duas, o Macaé Esporte entra em campo neste sábado (5), em busca dos três pontos que podem ajudar a equipe do norte fluminense a se afastar da tão temida zona de rebaixamento. O duelo pela 13ª rodada da Série C do Campeonato Brasileiro será às 15h contra o Ypiranga-RS, no Estádio Cláudio Moacyr de Azevedo (Moacyrzão). Os torcedores estão convidados a comparecer para dar apoio ao time, que ainda sonha com o acesso à segunda divisão em 2018. Os ingressos estão à venda e podem ser adquiridos na bilheteria do estádio.

No último duelo contra o time gaúcho, em junho, as equipes terminaram empatadas em 1 a 1

Apesar da situação ser delicada, o Leão espera se recuperar e busca a sua afirmação dentro da competição. Desde que estreou, o time passou pela troca de comando no final de julho, quando Antônio Carlos Roy saiu e em seu lugar assumiu o

atual técnico Luciano Leandro, e saída de alguns jogadores importantes, caso de Paulinho Fernandes e Carlinhos. No entanto, o clima é de otimismo. A equipe sabe que o desafio não será fácil, mas que é possível

garantir mais uma vitória dentro de casa. O primeiro duelo entre as duas equipes foi no dia 4 de junho, no Rio Grande do Sul, onde empataram por 1 a 1. Enquanto o Macaé luta para se afastar da degola, o adversário, que ocupa o sexto lugar com 15 pontos, briga por vaga no G4. Atualmente o Macaé se mantém na oitava colocação com 12 pontos, uma acima da zona de rebaixamento, ocupada atualmente pelo Bragantino (9º com 12 pontos e uma vitória a menos do que o Macaé) e o Mogi Mirim (10º com 10 pontos). A hora de recuperação é agora. Até porque nas próximas rodadas o Alvianil terá pela frente grandes adversários, que são o vice-líder da competição Tupi-MG (dia 12) e o líder Botafogo-SP (dia 20). A tabela completa da temporada 2017 pode ser acessada no site da CBF.

Alienação Parental! Olá, caríssimos leitores, há algum tempo um amigo de Conceição de Macabu me sugeriu tratar em nossa coluna sobre o tema Alienação Parental, tema, aliás, muito atual no cotidiano profissional de quem atua na seara do Direito de Família. Desta feita, trago hoje algumas questões sobre esse relevante tema, e aproveito para homenagear o meu querido amigo de longa data Romildo e Souza Fonseca. A Síndrome de Alienação Parental (SAP), conceito criado pelo psiquiatra infantil estadunidense Richard Gardner, em 1985, costuma ser considerado como uma das consequências provocadas na criança que é exposta a atos de alienação por um dos pais. De acordo com os estudos de Gardner, esta síndrome se configura quando a criança desenvolve um sentimento de profundo repúdio por um dos progenitores, sem qualquer tipo de justificativa plausível. A alienação é a diminuição da capacidade dos indivíduos em pensar ou agir por si próprios. Os indivíduos alienados não têm interesse em ouvir opiniões alheias, e apenas se preocupam com o que lhe interessa, por isso são pessoas alienadas. Agora, imaginemos quando a vítima de alienação é uma criança completamente indefesa onde quem se corporifica em Alienante é a própria mãe e ou pai, uma pessoa que lhe serve de referência para quase tudo em sua incipiente vida?? Os estragos podem ser irreversíveis, chegando ao ponto do filho ter total ojeriza de seu outro genitor. Diante dessa grave conduta, o legislador brasileiro chegou a criminalizar tal conduta através da Lei nº 12.318, de 26 de agosto de 2010 (conhecida por “Lei da Alienação Parental”). Entre as ações que tipificam a alienação parental, conforme estabelecido no artigo 2º da lei, está: I - realizar campanha de desqualificação da conduta do genitor no exercício da paternidade ou maternidade; II - dificultar o exercício da autoridade parental; III - dificultar contato de criança ou adolescente com genitor; IV - dificultar o exercício do direito regulamentado de convivência familiar; V - omitir deliberadamente a genitor informações pessoais relevantes sobre a criança ou adolescente, inclusive escolares, médicas e alterações de endereço; VI - apresentar falsa denúncia contra genitor, contra familiares deste ou contra avós, para obstar ou dificultar a convivência deles com a criança ou adolescente; VII - mudar o domicílio para local distante, sem justificativa, visando a dificultar a convivência da criança ou adolescente com o outro genitor, com familiares deste ou com avós. Ainda de acordo com a lei, a desqualificação de um dos progenitores através da alienação parental deve ser punida em proporção com a gravidade do caso, que pode ser desde uma advertência formal ao alienador até o pagamento de multas e suspen-

são da autoridade parental. A Síndrome de Alienação Parental pode ser graduada em estágios, a saber, leve, moderado e grave. No estágio leve, a criança se sente constrangida somente no momento em que os pais se encontram, afastado do guardião, a criança mantém um relacionamento normal com o outro genitor. Já no estágio moderado, a criança apresenta-se indecisa e conflituosa nas suas atitudes, sendo que em certos momentos já mostra sensivelmente o desapego ao não-guardião. No estágio grave, a criança apresenta-se doente, perturbada ao ponto de compartilhar todos os sentimentos do guardião, não só escutando as agressividades dirigidas ao não guardião como passa a contribuir com a desmoralização do mesmo, as visitas nesse estágio são impossíveis. O afastamento é fruto de uma programação lenta e diária do guardião para que o filho, injustificadamente, rejeite o seu outro genitor. Neste contexto, ocorre por parte do pai e da mãe imbuído pelo sentimento de vingança e que tenta desacreditar, desfazer a boa imagem do ex-parceiro conjugal em relação ao filho, um abuso no exercício de seu direito de educar e criar seus rebentos, lesionando o direito ao exercício da autoridade parental do ex e privando o menor da convivência com o ele, impedindo-os de estreitarem o laço afetivo que os une, ou mesmo, em fase mais agravada, destruindo-o. É o que acontece na SAP. Dessa forma, o genitor alienador, por não perceber que, embora a conjugalidade tenha se rompido, a parentalidade e o exercício da autoridade parental por parte do outro genitor que, a bem dos filhos, deveria ser eterna, violando o direito do menor à convivência familiar saudável. Afinal, a convivência saudável com o pai e a mãe é direito do menor, pois só assim, irá conhecer a cultura, os valores de ambos os genitores. O genitor alienador, muitas vezes, não leva em conta que, a todo o momento, está descumprindo com o dever constitucional e fundamental de assegurar o bem estar e desenvolvimento psicológico, espiritual, físico e mental do menor. O que indiscutivelmente trará enormes prejuízos para vida inteira dessa criança. Aproveito para comunicar aos nossos leitores que já está no ar o nosso BLOG (coluna digital) onde ficarão registradas todas as matérias de nossa coluna e muitas outras curiosidades na área do Direito de Família. Vale a pena conferir e prestigiar nosso blog no endereço www.francoispimentel. com <http://www.francoispimentel.com/> ! Que Deus nos abençoe e nos guarde nessa semana que se inicia. Grande abraço e até semana que vem. Efésios 1:5-6. “Em amor nos predestinou para sermos adotados como filhos, por meio de Jesus Cristo, conforme o bom propósito da sua vontade, para o louvor da sua gloriosa graça, a qual nos deu gratuitamente no Amado.”

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FRONTEIRA

Acostamento da RJ-106 vira depósito Materiais de obra podem ser vistos em trecho de invasão. Situação coloca em risco a segurança dos condutores

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nquanto as autoridades fecham os olhos para o problema, as invasões continuam avançando na área de restinga da Fronteira. O crime ambiental está cada dia mais evidente para quem passa pela RJ-106. O crescimento ali tem sido tão acelerado, que ocorre até de maneira mais rápida do que muitas obras de infraestrutura na cidade. E isso já começa a ter consequências. Uma delas é o impacto negativo no trânsito da Rodovia Amaral Peixoto (RJ-106). Segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o acostamento é a “parte da via diferenciada da pista de rolamento destinada à parada ou estacionamento de veículos, em caso de emergência, e à circulação de pedestres e bicicletas, quando não houver local apropriado para esse fim”. Só que nesse trecho, ele tem servido como depósito. Essa semana, a equipe do jornal O DEBATE flagrou materiais de obra acumulados no acostamento da via, situação que pode resultar em acidentes. Quem passa pela rodovia diariamente lamenta o abandono. “Isso prova a desordem urbana que Macaé vive. A falta de fiscalização é tanta que invadem a pista e nenhuma autoridade faz alguma coisa para conter esse desrespeito. Não é possível que ninguém viu isso. Agora imagina um condutor, por algum motivo, precisa utilizar o acostamento e se depara com essa pilha de areia no

KANÁ MANHÃES

Pilha com areia utilizada em obra de invasão na restinga coloca em risco a segurança viária da RJ-106

REGIÃO SERRANA

Moradores ajudam na construção da DPO SYLVIO SAVINO

Atualmente a região serrana conta com posto de policiamento que é utilizado pela Guarda Municipal

Projeto de nova DPO para Glicério transfere posto de policiamento para praça principal

Ludmila Fernandes

ludmila@odebateon.com.br

Finalmente os moradores da região serrana começam a ver as mudanças necessárias na segurança. Com a ajuda e mobilização da própria comunidade dos distritos serranos, a população está muito próxima de conseguir a construção do Departamento de Policiamento Ostensivo (DPO), na região central de Glicério. O projeto foi apresentado pela associação de moradores ao comandante do 32º Batalhão de Polícia Militar (BPM) e aprovado pela Polícia Militar (PM). De acordo com o presidente do Conselho Comunitário de Segurança Pública (CCSP) de Macaé, Patrick Moraes, desde o final de 2016, o CCSP junto aos moradores dos distritos serranos vem apresentando ao comandante do 32º BPM, coronel Marco Aurélio Vollmer, as necessidades de segurança da região serrana, e diante das dificuldades apresentadas, soluções imediatas foram colocadas em prática, como uma viatura fixa pro Posto de Policiamento Comunitário de Córrego do Ouro e a realização de operações inopinadas em toda a região. Em junho deste ano, os distritos serranos receberam o apoio de mais uma viatura, contando hoje com duas rádios patrulhas FOX I e FOX II. “A parceria com a secretaria de

Ordem Pública foi também um dos destaques para melhorar o atendimento em toda a região, já que agora estas viaturas passam a utilizar os rádios digitas, assim como a Sala de Operações, ou seja, hoje quem ligar para o “190”, o despacho para atendimento é feito na hora,” explicou Patrick. Dando continuidade às melhorias, o próximo passo é a realocação do espaço físico do DPO de Glicério, para as margens da rodovia principal. O local atualmente é utilizado pela Guarda Municipal, como posto de policiamento, e para a Polícia Militar como ponto de apoio, durante as operações na serra. “O processo em tramitação é para que o DPO de Glicério tenha remanejamento de estrutura física. Atualmente o local em que o posto de policiamento se encontra é escondido, ele será levado para a Praça principal, às margens da rodovia, tendo o local uma estrutura mais adequada, com alojamento que possibilitará aos policiais militares pernoitarem no local, quando houver necessidade, como em dias de eventos”, finalizou Patrick. CCSP DE MACAÉ

O Conselho de Segurança Públi-

ca de Macaé também pode ajudar a população nos assuntos relacionados à segurança pública. A população pode entrar em contato para apresentação de demandas, solicitar visitas, saber mais informações e eventuais parcerias, através do perfil no Facebook CCSP Macaé, pelo e-mail: contato@ccspmacae. com.br, através da página online, onde o cidadão também pode enviar denúncias anônimas: http:// www.ccspmacae.com.br/clickdenuncia. COLABORAÇÃO

Para ajudar a Polícia Militar no combate à criminalidade e violência em toda a área do 32º Batalhão de Polícia Militar (BPM), qualquer cidadão pode denunciar pessoas e situações suspeitas. Basta entrar em contato com o Disque-Denúncia da Polícia Militar através do número 27657296. O telefone está à disposição da população 24 horas por dia para atender todos os chamados, e não é preciso se identificar. Além das ligações, os cidadãos também podem passar informações pelo WhatsApp, através do número 98168-2344. Ou por e-mail para: denuncie@32bpmrj.org .

caminho. É acidente na hora. Eu mesmo já tive que utilizar esse recuo quando um veículo vinha na contramão ao fazer uma ultrapassagem. Agora imagina se estou em uma determinada velocidade, desvio pelo acostamento e encontro esse entulho. Poderia até mesmo capotar com o carro. É um perigo. Tem que fazer alguma coisa. Não é de hoje que o poder público tem fechado os olhos para as invasões em Macaé e quem paga as consequências disso no final, seja direta ou indiretamente, é a população”, diz Luís Paulo, morador do Parque Aeroporto. Segundo informou a prefeitura há alguns anos, ela só pode atuar no controle de invasões quando se tratam de áreas pertencentes ao município. No caso da Fronteira, os terrenos citados pertencem a União, portanto, a fiscalização e atuação cabe à Polícia Federal, sendo o município impedido, legalmente, de atuar. No entanto, por se tratar de descarte irregular, a pessoa que depositou o material de obra no acostamento estaria infringindo uma lei municipal, a de nº 3.371/2010, que proíbe o descarte de lixo doméstico, industrial, hospitalar ou entulhos nos logradouros públicos da cidade. A nossa equipe entrou em contato com a secretaria de Comunicação para saber se nesse caso ela poderia atuar, no entanto, até o encerramento desta edição ela não se pronunciou.

SERVIÇO

Servidores cobram posição da prefeitura em audiência pública TIAGO FERREIRA/ASSESSORIA

Debate promovido na noite de quinta-feira (3) reuniu vereadores e a população Há dois anos sem dissídio, os servidores da prefeitura voltaram a se reunir na Câmara Municipal de Macaé a fim de cobrar o cumprimento de direitos para a categoria. O ato aconteceu em uma audiência pública, realizada na noite de quinta-feira (3). A audiência foi solicitada pelo vereador Marcel Silvano (PT) que, antes de abrir os microfones para o público presente, fez um balanço do atual momento do país. “Não podemos perder a esperança. Estaremos sempre em luta, por mais que enfrentemos governos autoritários e que utilizam a crise para precarizar o serviço público e impor retrocessos ao povo”, afirmou. Também participaram da audiência representantes do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Macaé (Sindservi), do Sindicato dos Profissionais de Educação (Sepe), do Sindicato dos Guardas Municipais (Sindiguarda), da Central Única dos Trabalhadores (CUTRJ), do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Macaé (Macaeprev) e da 15ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que representa as cidades da região. Durante os questionamentos dos servidores, foram cobrados,

Dissídio coletivo pautou debate promovido no plenário da Câmara

além do reajuste, o pagamento dos triênios, das férias e das gratificações por atuação em áreas de risco e de emergência. Servidora no município há 10 anos, Olga Freire atua na área da saúde e demonstrou preocupação com o futuro. “Toda semana, viajo 300 quilômetros para cumprir a minha escala de trabalho. Tenho 62 anos e gostaria de saber como poderei me aposentar se a prefeitura cortou vários dos meus direitos. O que pode ser feito dentro da lei? Eu sei que não é apenas na minha área e fico triste. Apesar de tudo, não desistirei de lutar”, disse. AUSÊNCIA

Alguns servidores também criticaram a ausência de representantes do governo municipal. Imediatamente, Marcel fez novas ponderações. “Somente

neste ano, a base rejeitou quatro convocações para que o prefeito viesse aqui se explicar, além de inúmeros pedidos para os secretários. A oposição é minoria e sempre acaba derrotada nessas questões”, acrescentou. O vereador Maxwell Vaz (SD) ainda citou casos semelhantes. “No dia 16 de maio deste ano, eu apresentei um requerimento para que o prefeito fixasse o valor do dissídio ou que confirmasse mais um ano sem reajuste. Todos os vereadores votaram favoráveis, mas até hoje estamos sem resposta”, lamentou. Já Marvel Maillet (Rede) fez um discurso em defesa da união dos servidores. Segundo ele, outras irregularidades são praticadas pela prefeitura, como o não cumprimento do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) dos professores da rede.

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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé (RJ), sábado, 5, domingo, 6 e segunda-feira, 7 de agosto de 2017

POSSE

Macaé passa a ter voz na Alerj a partir desta terça Posse de Chico Machado como deputado estadual foi confirmada nesta semana Márcio Siqueira

KANÁ MANHÃES

marcio@odebateon.com.br

C

om o termo de posse assinado na sexta-feira (4), Chico Machado passa a representar Macaé na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) a partir desta terça-feira (8). Depois de uma série de reuniões na Capital do Estado, Chico foi confirmado como o novo integrante do parlamento, composto por 70 deputados, que se reúnem todas às terças, quartas e quintas-feiras, das 15h às 17h, no Palácio da Alerj, situado no Rio de Janeiro. Para os macaenses, a oportunidade de acompanhar a atuação de Chico será através da TV Alerj, que transmite as sessões plenárias, bem como audiências públicas e reuniões de Comis-

Chico Machado passa z atuar em nome de Macaé, na Alerj, a partir desta terça-feira

sões. Com a posse, Chico passa a integrar o seleto grupo de macaenses que já ocuparam uma cadeira no parlamento estadual, como os saudosos Cláudio Moacyr de Azevedo e Alcides Ramos, além de Tânia Jardim, Glauco Lopes e Paulo Antunes. Atualmente, o macaense Christino Áureo também é deputado, mas cumpre a função de secretário de Estado da Casa Civil e de Desenvolvimento Econômico. Depois das formalidades da posse, Chico Machado participará da sua primeira sessão plenária na Alerj, nesta terça-feira (8). Empolgado com a oportunidade de defender os interesses de Macaé, para fortalecer a região Norte Fluminense, o novo deputado estadual apontou qual será o foco do seu trabalho. “Garantir que Macaé seja res-

peitada como a cidade que proporciona o progresso do Estado. Este será o meu papel na Alerj, de cobrar soluções para todas as demandas que o governo estadual ainda possui com a cidade, e garantir que o nosso município possa construir, de uma vez por todas, um novo caminho de desenvolvimento”, disse Chico. Desde as eleições de 2014, Chico ocupa a cadeira de suplente de deputado estadual. No pleito, o ex-vereador conquistou 36,5 mil votos em toda a região. Em Macaé, ele foi o candidato a deputado estadual mais votado, com 11.548 votos. E a oportunidade de Chico ocupar a cadeira na Alerj surgiu após a posse do deputado estadual Gustavo Tutuca (PMDB), na secretaria estadual de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Social.

ESPECIAL

Macaé presta homenagem à memória de Cláudio Moacyr de Azevedo Após 22 anos de sua morte, ex-prefeito e ex-deputado estadual ainda é ícone da política macaense Presente nos corações dos macaenses mais antigos, e no dia a dia das pessoas que frequentam espaços e patrimônios arquitetônicos da cidade, a memória do ex-prefeito e ex-deputado estadual Cláudio Moacyr de Azevedo é reverenciado na data em que se completou 22 anos de sua morte.

Ao se tornar íncone da política regional, Cláudio deixou saudades desde sua partida, no dia 4 de agosto de 1995. Após um processo infeccioso provocado por diverticulite, quadro generalizado registrado uma semana após passar por um complexo procedimento cirúrgico no coração, Cláudio estava internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Instituto do Coração de São Paulo. As páginas de O DEBATE registram que, após atestada a sua morte, o então deputado Aloísio Gama, junto a outros parlamentares, providenciou um

ARQUIVO O DEBATE

avião para realizar o translado do corpo de Cláudio Moacyr, de São Paulo até o Aeroporto de Macaé. Conforme relato das páginas de O DEBATE, na edição do dia 5 de agosto de 1995, o jatinho Citation I, prefixo PT-LPZ, da Complemento Táxi Aéreo, pousou às 17h13 do dia 4 de agosto de 1995 no Aeroporto de Macaé. O translado do corpo do ex-prefeito e ex-deputado estadual foi acompanhado pela esposa Maria Cirlei Sanches de Azevedo e pela filha Cláudia Maria. Em carro aberto do Corpo de Bombeiros, o caixão seguiu

Cláudio Moacyr de Azevedo é relembrado por trajetória de sucesso na política regional

pelas principais ruas da cidade até chegar ao Palácio do Poder Legislativo, prédio que hoje recebe o seu nome em homenagem e honra à memória de um dos mais célebres políticos que Macaé e o Estado já tiveram. O velório aconteceu até às 12h30 do dia 5 de agosto de 1995, quando um novo cortejo seguiu em direção à Igreja de

Sant'Anna. Após uma nova prece, o corpo foi levado por membros da Confraria de Sant'Anna até ser sepultado no mesmo jazigo de sua mãe, Dona Zelita Rocha. TRAJETÓRIA POLÍTICA DE UM GRANDE LÍDER

Cláudio Moacyr de Azevedo iniciou a sua carreira política

na década de 60, quando deu os primeiros passos rumo à administração da cidade. Filiado historicamente ao MDB, partido marcado pela oposição ao regime militar, Cláudio ganhou evidência na cidade ao defender, já na carreira de advogado, presos e cassados políticos da ditadura militar, entre os anos de 1964 e 1968, em especial ferroviários perseguidos pelo regime. Na época foi admitido na Fundação Educacional Luiz Reid. Elegeu-se prefeito de Macaé em 1966, dando início, no ano seguinte, a uma administração marcada por feitos importantes, como a reconstrução do Mercado Municipal, a construção de escolas na Serra de Macaé, e também a pavimentação de estradas de acesso ao município. O seu mandato foi encerrado em 1970. A partir daí, ele seguiu carreira política na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), elegendo-se para o primeiro mandato em 1971. Na Alerj, ele assumiu a presidência do parlamento estadual em 1977, já em seu segundo mandato. Ele se reelegeu até 1986. Em 1992, concorreu novamente às eleições municipais, mas não obteve sucesso. Até 1993, militou em defesa da Fundação Educacional Luiz Reid.