WANDERLEY GIL
WANDERLEY GIL
PM APREENDE 1,3 KG DE COCAÍNA NO CARNAVAL
FILAS NOS BANCOS PROVOCAM RECLAMAÇÕES
CEDAE NO CENTRO DAS DISCUSSÕES DO ESTADO
POLÍCIA, PÁG.5
ECONOMIA, PÁG.8
GERAL, PÁG.10
R$ 1,50 Macaé (RJ), sábado, 4, domingo, 5 e segunda-feira, 6 de março de 2017 Ano XLI, Nº 9258 Fundador/Diretor: Oscar Pires
O DEBATE
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DIÁRIO DE MACAÉ
Aumento dos Surge mais um lixão royalties indica à beira da Linha Azul a recuperação do petróleo CIDADE
Mesmo efetuando um dos maiores gastos públicos com o serviço de coleta de lixo, que chega a gerar despesas de quase R$ 70 milhões em um ano, Macaé ainda registra o surgimento de lixões que agridem princi-
palmente áreas que deveriam ser de preservação permanente, por conter espécies nativas do ecossistema local, além de estarem próximas a braços do Rio Macaé. Nesta semana, a equipe de O DEBATE flagrou
o surgimento de mais uma área clandestina de descarte de entulhos e lixos domésticos. Dessa vez, o problema é ainda pior já que queimadas estão sendo efetuadas em área de mata verde. PÁG. 6
WANDERLEY GIL
Primeiro bimestre de 2017 garante crescimento de 31% em receitas repassadas pela Secretaria do Tesouro Nacional, em comparação a 2016 O desempenho tributário registrado por Macaé nos dois primeiros meses de 2017, em relação aos repasses dos royalties, indica que a tempestade que se abateu sobre o mercado do petróleo nacional começa a registrar o sopro dos ventos de calmaria, que possibilitam à cidade sonhar com um novo ciclo de prosperidade, projetado por sua principal riqueza econômica. Em janeiro e fevereiro deste ano, mais de R$ 71 milhões entraram nos cofres do governo apenas pelos repasses realizados mensalmente pela Secretaria de Tesouro Nacio-
nal, um montante inimaginável para a cidade que vive o discurso da crise, mas que é a única na região com capacidade de ultrapassar os R$ 2 bilhões em receitas arrecadadas em um ano. No primeiro bimestre de 2016, Macaé amargou a queda dos repasses do petróleo, registrando assim uma arrecadação de pouco mais de R$ 49 milhões com as duas parcelas pagas pelo Tesouro Nacional: cerca de R$ 24 milhões cada uma. Mas, em 2017, Macaé obteve parcelas de R$ 34 milhões (janeiro) e de R$ 37 milhões paga pela União em fevereiro. PÁG. 3
NÚMEROS
71 milhões
Total de receitas dos royalties do petróleo registrado por Macaé entre janeiro e fevereiro deste ano
49 milhões
Total dos royalties arrecadados pela cidade no primeiro bimestre de 2016
22 milhões
Crescimento da arrecadação de Macaé com os royalties em 2017
Cinzas indicam que lixos estão sendo incinerados em área de mata verde ao lado da Linha Azul
BAIRROS EM DEBATE
POLÍTICA
Prefeitura não atende área nobre da cidade
SYLVIO SAVINO
Intervenções da Odebrecht ainda não solucionaram problema do bairro com o vazamento de esgoto
Situados na área nobre, os loteamentos Jardim Vitória I e II tornam-se um só quando se trata de problemas. Nos últimos anos, o bairro esteve por diversas vezes em evidência por conta dos lixões que, infelizmente, já se tornaram uma característica local. Mas está enganado quem pensa que as situações caóticas param por aí. Além dos lixões, o Jardim Vitória também tem visto crescer o número de buracos. É quase que uma missão impossível encontrar uma rua que não tenha, pelo menos, um dano no pavimento. Conversando com alguns moradores, eles afirmam que, desde a última visita da equipe de Bairros em Debates em outubro de 2016, os problemas só aumentaram. O triste cenário de descaso tem deixado quem vive ali indignado. PÁG. 9
Nem mesmo o corte do pagamento do auxílio-alimentação (de R$ 400) dos cerca de 14 mil servidores efetivos da prefeitura e o não pagamento do 13º salário de assessores, comissionados e beneficiários de programas sociais foi suficientes para garantir que o governo fechasse as contas de 2016 dentro dos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Pelos dados apresentados pela Controladoria Geral do Município, referentes às despesas fixadas no último quadrimestre
POLÍCIA
Parceria entre prefeitura e o Estado não saiu do papel
Desde o anúncio em março do ano passado, projeto não foi consolidado PÁG. 5
Suspeitos presos no acesso à comunidade Drogas e dinheiro foram apreendidos na ação PÁG. 5
KANÁ MANHÃES
Nupem abre programação de pesquisas deste ano Evento tradicional da universidade vai acontecer entre os dias 6 e 16 PÁG. 7
GERAL
POLÍTICA
CADERNO DOIS
UFRJ com vagas para Marvel propõe isenção Clarice Lispector em o Verão com Ciência de estacionamento cena no teatro Atividades gratuitas acontecem nos dias 13 e 17 de março PÁG. 7
Medida será condicionada a compras no comércio PÁG. 3
do ano passado (setembro/dezembro), o governo ainda gasta bem mais que o permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, com o pagamento do funcionalismo público, composto também por cargos extra-quadros. Segundo a Controladoria, o governo fechou 2016 com despesas alcançando o índice de 57,47% das receitas correntes líquidas. Mas, de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, o índice máximo de despesas com a folha deve ser de 54%. PÁG. 3
GERAL
SECOM
Promessa de delegacia completa um ano POLÍCIA
"Pedaladas" não freiam gastos do governo com a folha de pagamento
Teatro do Sesi apresenta peça inspirada na escritora CAPA
Parque de Jurubatiba faz parte de atividades
ÍNDICE TEMPO Máxima 35º C Mínima 23º C
EDITORIAL
4 CRUZADINHA
C2
PAINEL
4 HORÓSCOPO
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GUIA DO LEITOR
4 CINEMA
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ESPAÇO ABERTO
4 AGENDA
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Anuncie: (22) 2106-6060 (215)
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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé (RJ), sábado, 4, domingo, 5 e segunda-feira, 6 de março de 2017
Cidade
NOTA
A cada dia, as condições de tráfego na Rodovia Amaral Peixoto tornam-se mais precárias em função da falta de manutenção e de obras de recapeamento.
SEMANA EM DEBATE
O DEBATE EM MEMÓRIA
Abandono que substitui a esperança no Mercado
EDIÇÃO Nº 375 DE 24-07-1982
KANÁ MANHÃES
Governo do Estado atende a pedidos do Prefeito e realiza mais obras em Macaé Diversos técnicos do SERLA estiveram sextafeira em nossa cidade e foram recebidos pelo Prefeito Nacif Salim Selem, tendo na oportunidade percorrido os Distritos de Carapebus e Quissamã, onde serão realizadas obras de drenagem, construidas galerias pluviais e calçamento.
Detran instala sinais luminosos em várias ruas
Ainda ocupando espaço improvisado, famílias que vivem da venda do pescado reclamam da má conservação de espaço situado ao lado do Mercado
A
esperança criada há quatro anos, desde a inauguração do novo Mercado de Peixes, foi substituida por desilusão e sensação de abandono sentida por 13 proprietários de bancadas "esquecidos" ainda na antiga estrutura improvisada, montada pela prefeitura em 2014. Sem data definida para ganhar um novo box, os comerciantes do pescado, que ajudam a preservar uma das
mais antigas tradições econômicas, gastronômicas e até culturais da cidade, tentam sobreviver às intempéries provocadas não apenas pelo tempo, mas também pelo abandono da administração municipal que não promove nem a manutenção da estrutura antiga e deficitária. Contando hoje com a colaboração de amigos e de empresários, a situação dos vendedores de peixes esquecidos só não é pior por conta
da instalação de uma tenda improvisada, cuja manutenção é feita através da famosa 'vaquinha'. E ao desejar sucesso aos amigos que foram contemplados com um dos boxes instalados no novo Mercado de Peixes, quem permanece na estrutura atual sonha com o dia em que poderá receber clientes em um espaço com a infraestrutura necessária que a atividade pesqueira definitivamente merece.
Segunda-feira chegará a Macaé uma equipe de engenheiros e trabalhadores do Departamento Estadual de Trânsito para proceder colocação em várias ruas de sinalizaçao horizontal e vertical, além de sinais luminosos, solicitados pelo Prefeito Nacif Salim Selem ao Governador Chagas Freitas, na última audiência em que o Chefe do Executivo macaense foi recebido no Palácio.
200 vozes no encontro de corais Tudo pronto para o primeiro grande encontro de corais macaenses no próximo dia 27, às 19:30 hs no Templo da Segunda Igreja Batista, localizado na Rua do Estádio Municipal. Um grande coral com mais de 200 vozes e mais 10 corais e vários conjuntos jovens estarão se apresentando entoando músicas clássicas, espirituais e música jovem.
Diretores do Sindicato dos Bancários foram recebidos pelo Prefeito Nacif Salim Selem Na tarde de terça-feira, o Prefeito Nacif Salim Selem recebeu em audiência vários diretores do Sindicato dos Bancários de Campos, representado pelo Presidente Eneas Samary Correa, pelo VicePresidente Renato Correa Machado e pelo Secretário Arnaldo Tavares, que foram solicitar do Chefe do Executivo apoio ao projeto que está tramitando na Câmara Municipal para instituir o Dia do Bancário.
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé (RJ), sábado, 4, domingo, 5 e segunda-feira, 6 de março de 2017
Política
NOTA
Câmara retorna sessões ordinárias nesta terça-feira, dia 7, a partir das 10h, no Palácio Natálio Salvador Antunes
PREVISÕES KANÁ MANHÃES
PONTO DE VISTA Começou o ano novo O “feriadão” de final de ano e o período de Carnaval no final do mês de fevereiro, aliados às férias escolares e viagens programadas para quem pôde, deixaram quase um vazio nos dois primeiros meses do ano, considerando que também o recesso do Poder Judiciário acalmou a turma que torce para que a Operação Lava Jato não seja atropelada pelo Congresso Nacional, como já foi tentado diversas vezes.
Aos poucos, o município supera a crise do mercado offshore e retoma ritmo de crescimento através das receitas do petróleo
Macaé registra aumento dos royalties e recuperação do petróleo Primeiro bimestre de 2017 garante crescimento de 31% em receitas repassadas pela Secretaria de Tesouro Nacional, em comparação a 2016 Márcio Siqueira
marcio@odebateon.com.br
O
desempenho tributário registrado por Macaé nos dois primeiros meses de 2017, em relação aos repasses dos royalties, indicam que a tempestade que se abateu sobre o mercado do petróleo nacional começa a registrar o sopro dos ventos de calmaria, que possibilitam à cidade sonhar com um novo ciclo de prosperidade, projetado por sua principal riqueza econômica. Em janeiro e fevereiro deste ano, mais de R$ 71 milhões entraram nos cofres do governo apenas pelos repasses realizados mensalmente pela Secretaria de Tesouro Nacional, um montante inimaginável para a cidade que vive o discurso da crise, mas que é a única na região com capacidade de ultrapassar os R$ 2 bilhões em re-
ceitas arrecadadas em um ano. Para se ter ideia da representatividade das duas parcelas de royalties recebidas por Macaé neste ano, é preciso comparar os números obtidos pela cidade no ano passado. No primeiro bimestre de 2016, Macaé amargou a queda dos repasses do petróleo, registrando assim uma arrecadação de pouco mais de R$ 49 milhões com as duas parcelas pagas pelo Tesouro Nacional: cerca de R$ 24 milhões cada uma. Mas, em 2017, ano em que o governo projeta o menor orçamento municipal em cinco anos, Macaé obteve duas parcelas significativas dos royalties: a primeira, paga em janeiro, de R$ 34 milhões e a segunda de R$ 37 milhões, recebida pelos cofres públicos na véspera do Carnaval. Essa diferença indica um crescimento de 31% entre o
primeiro bimestre de 2016 e os dois primeiros meses de 2017, algo impensável para um governo que há um ano tentou consolidar a operação financeira conhecida como "empréstimo dos royalties", barrada pela Justiça. E o que projeta esse crescimento das receitas do petróleo é a valorização do petróleo brasileiro no mercado internacional, algo que também pode influenciar nas cotas recebidas pela cidade com a Participação Especial. Aos poucos, Macaé vive a expectativa de retomar a arrecadação do petróleo no nível dos patamares registrados nos últimos quatro anos, quando os royalties rendiam em média repasses acima dos R$ 40 milhões. Atualmente, o município segue como aquele que recebeu as maiores parcelas dos royalties neste ano, desbancando Campos dos Goytacazes, cidade que
ainda recebe a maior parte das riquezas do petróleo na região, devido as altas cotas da Participação Especial. Com isso, Macaé deve fechar 2017 atingindo orçamento de R$ 2 bilhões.
NÚMEROS
71 milhões
Total de receitas dos royalties do petróleo registrado por Macaé entre janeiro e feveireo deste ano
49 milhões
Total dos royalties arrecadado pela cidade no primeiro bimestre de 2016
22 milhões
Crescimento da arrecadação de Macaé com os royalties em 2017
DESQUILÍBRIO
"Pedaladas" não freiam gastos do governo com pagamentos Dados da Controladoria do município indicam despesas acima do que é previsto por lei Nem mesmo o corte do pagamento do auxílio-alimentação (de R$ 400) dos cerca de 14 mil servidores efetivos da prefeitura e o não pagamento do 13º salário de assessores, comissionados e beneficiários de programas sociais foram suficientes para garantir que o governo fechasse as contas de 2016 dentro dos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Pelos dados apresentados pela Controladoria Geral do Município, referentes às despesas fixadas no último quadrimestre do ano passado (setembro-dezembro), o governo ainda gasta bem mais que o permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, com o pagamento do funciona-
lismo público, composto também por cargos extra-quadros. Segundo os dados da Controladoria, o governo fechou 2016 com despesas alcançando o índice de 57,47% das receitas correntes líquidas, que representam o dinheiro gerado aos cofres públicos por fontes diretamente administradas pela secretaria municipal de Fazenda. Mas, de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, o índice máximo de despesas com a folha de pagamento deve ser 54% da receita corrente liquida, nível atingido pela prefeitura apenas no segundo quadrimestre de 2016. E o "endividamento" do governo com a folha se deve, segundo a Controladoria Geral do Município, à queda das receitas próprias, o que contrapõe os dados lançados pelo governo no Portal da Transparência, que indicam o crescimento dessas mesmas receitas, de acordo com
o que foi previsto pela prefeitura para ser arrecadado no ano passado. Com crise ou sem crise, as despesas com a folha acima do que prevê a LRF indica um ponto ainda mais desfavorável
para os servidores do município: a não garantia de reajuste salarial pelo segundo ano consecutivo, algo que já foi sinalizado pelo próprio prefeito Dr. Aluízio Júnior (PMDB) com bastante antecedência. WANDERLEY GIL
Dados do governo indicam gastos acima do que está previsto pela Lei de Responsabilidade Fiscal
E não foram poucas as mensagens de Feliz Ano Novo no raiar do dia 1º de março, quando o ano de 2017 “começou a andar” - e de maneira muito rápida - e pode ser ainda mais com os feriados nos meses seguintes que vão proporcionar um grande número de “pequenas férias programadas”. Bem, antes mesmo de a Comissão Julgadora na Marquês de Sapucaí começar a anunciar as notas que deram o campeonato à Portela, que não sabia o que era comemorar um título há 33 anos, o empresário Marcelo Odebrecht era interrogado como investigado, em Curitiba, onde está preso, por conta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que tem como presidente o ministro Gilmar Mendes. Mas foi o relator do processo que investiga abuso de poder econômico denunciado pelo PSDB contra a chapa DilmaTemer, Herman Benjamin,
que conseguiu arrancar de Marcelo Odebrecht a revelação bombástica de que fez a doação de R$ 150 milhões isto mesmo - R$ 150 milhões para os partidos e candidatos, não explicando, porém, o que era de fato doação partidária e propina, cabendo agora à ampliação das investigações descobrir essa teia que, a cada dia, aumenta mais. Tão logo explodiu a informação, lá em Curitiba, o juiz Sérgio Moro canetava outros integrantes do PT, dentre os quais Delúbio Soares condenado antes no mensalão e vários outros personagens da vida política de Brasília, a ilha da fantasia. Que vai ter mais, não restam dúvidas. E falta, ainda, o bloco das 77 delações premiadas feitas pelos executivos da Odebrecht. Bem, quem brinca com fogo... ou melhor, quem gosta de ganhar o meu, o seu, o nosso dinheirinho, sem trabalhar, vai acabar com sequelas.
E por aqui? Todo mundo sabe que a Justiça é lenta, mas não é cega, principalmente quando acionada pelo Ministério Público. Demora, demora, demora, demora, mas... um dia, chega lá. Pois é, não é a primeira vez - e pelo visto não será a última - que atores considerados importantes no cenário político do município continuem “testando” a força dos membros do MP. Sabe-se que já são muitos os inquéritos instaurados, e não vai demorar muito alguém na fila de espera será surpreendido com um Oficial de Justiça à sua porta ou, mesmo fugindo, sendo “caçado” por um deles. Bem, a lei é dura, mas é lei. E tem gente por aí imaginando que pode passar por cima da lei, comportando-se como um “ditadorzinho” que não enxerga um palmo à frente do nariz e obedece, cegamente, o conselho de assessores que “teimam” em não respeitar ou não ligar nadinha para as ações do MP. Até onde vai a ousadia desses “políticos”, alguns já em campanha para se eleger deputado estadual ou federal para “fugir” das garras da Justiça, alcançando a imunidade e tentando a impunidade até os crimes prescreverem? Não só Brasília, onde no Congresso Nacional os brasileiros não se
sentem representados e voltam a marcar nova manifestação para o dia 26 de março, mas também a Assembleia Legislativa, ambas estão longe de atender aos anseios populares. Um dos exemplos mais claros foi a quebradeira do Estado que, afinal, conseguiu fazer o povo enxergar que nenhum dos atores que desfilam nas bancadas partidárias tem mesmo apreço e respeito às leis. E bastou as Operações Calicute e Eficiência descobrirem as mazelas de Sérgio Cabral, seus comparsas no governo, e até o empresário “bilionário” Eike Batista, um dos mais ricos do mundo segundo a Forbes lá atrás, para o povo enxergar como os representantes políticos se empenham por dinheiro, mas em benefício próprio. Uma reforma política urgente, fim das comissões partidárias provisórias, fim das coligações, fim da reeleição, uma urgente reforma econômica e social, dentre muitas outras, é tudo que o brasileiro gostaria mas... vamos ter que esperar pelas eleições de 2018 para mudar.
PONTADA Quem foi passar o Carnaval em Armação dos Búzios, considerado por muitos o bairro chique de Macaé, encontrou a cidade superlotada de visitantes que fizeram das praias, dos hotéis e pousadas, e da Rua das Pedras, locais de encontro. E, para dizer que não se falou de flores, o Geriboi - bloco que reúne empresários, profissionais liberais e macaenses da gema - desfilou por lá, com o maior sucesso. Se o prefeito atual de Casimiro de Abreu, Paulo Dames, desejar mesmo fazer uma boa gestão, e marcar o governo, deveria olhar com atenção, junto de seus secretários, o problema maior que aflige toda a região e as pessoas que transitam por Barra de São João, em direção à Região dos Lagos. São milhares de pessoas, entre crianças, idosos e outros portadores de deficiência que enfrentam o congestionamento da ponte. Será que ele tem ouvidos? Como secretário da Casa Civil do governo Pezão, Christino Áureo deu prazo até dia 9 para que a Odebrecht encontre um substituto para administrar o Maracanã. O governo quer, também, que a empreiteira que perdeu cerca de R$ 150 milhões na brincadeira, assuma o compromisso de não acionar o estado com pedidos de indenização depois que transferir a administração do estádio.
Até domingo.
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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé (RJ), sábado, 4, domingo, 5 e segunda-feira, 6 de março de 2017
Opinião
Prefeitura prorroga prazo de desconto para pagamento do IPTU em cota única
FOTO LEGENDA REPRODUÇÃO DA INTERNET
EDITORIAL
NOTA
Confiança Hoje, a política perde a credibilidade no meio da sociedade por não atender demandas da população e de entidades de classe que passam a adotar uma postura proativa em defesa do desenvolvimento econômico e sustentável do município, deixando de esperar da administração pública uma saída para retomar o crescimento da cidade e a geração de empregos. Alheias à questão partidária, instituições que representam a indústria e a cadeia produtiva do petróleo sempre demonstraram um olhar diferenciado em relação à pujança proporcionada a Macaé pelas operações de exploração e produção realizadas na Bacia de Campos. Enquanto o poder público avalia a crise apenas com o olhar sobre os royalties e a Participação Especial, a indústria analisa a recessão do mercado através de sinais como o desemprego gerado pela redução de novas oportunidades de negócios que, afinal, ajudaram o município a se tornar referência em prosperidade no país e no mundo. Poucos sabem, mas nasceu em Macaé - e não no seio da política - a proposta de revisão da posição da Petrobras como operadora única dos contratos de exploração de reservas do pré-sal, medida que retomou o otimismo do mercado do petróleo no país. Surgiu também das reuniões promovidas
por um conselho empresarial ações focadas em buscar a expansão da logística da cidade, visando reduzir os gargalos que encarecem as operações offshore na região. Hoje, representantes da cadeia offshore precisam romper a cordialidade institucional assumida com o governo municipal, e passar a cobrar da classe política uma posição mais firme quanto a pautas atrasadas, como a reforma da pista do Aeroporto de Macaé e a duplicação da BR 101. Engana-se quem acredita que essa nova postura tem relação com o jogo partidário pelo poder. A nova fase da indústria busca transformar o espetáculo da briga pelos votos em um período de compromisso, cobrando daqueles que foram escolhidos para representar o povo uma postura de mais respeito e responsabilidade com o município que ainda tem chances de crescer, apenas com ações concretas e coletivas.
ESPAÇO ABERTO Fuga de Capitais e Intelectos Cansadas das mazelas sofridas desde o malfadado Plano Collor, muitas famílias à época começaram a planejar-se para viver em países com perspectiva de futuro mais promissor. Iniciaram o processo buscando obter cidadania norte-americana ou europeia. Em seguida, encaminharam os filhos, ainda pequenos, para estudarem em escolas de nível básico com currículos bilíngues, a fim de prepará-los para viver expatriados desde a tenra idade e criar pessoas com visão global do mundo dos negócios e de outros aspectos da vida em geral, de maneira que pudessem prosperar onde desejassem viver. Os chefes de família começaram a esforçar-se para rapidamente obter fluência nos idiomas estrangeiros mais utilizados, como o inglês, francês, alemão, espanhol e, mais recentemente, o mandarim. Após os filhos terem acabado os cursos básicos, enviaram-nos para fazer os cursos secundários no exterior, com vistas a lá continuarem para concluir os cursos superiores. Enquanto isso, muitos pais obtiveram qualificação acadêmica de alto nível (mestrados, doutorados etc), visando mais facilmente obterem vistos de trabalho nos países para onde iriam se mudar. Concomitantemente, com a ajuda de advogados especializados e consultores de bancos internacionais, inteiraram-se do modo de vida e legislação desses países. Aproveitando os momentos de euforia financeira no Brasil, quando o preço dos imóveis sobe de maneira exorbitante, venderam-nos, com o propósito de criar liquidez e aguardar os momentos mais adequados para comprar moedas fortes a preços baixos, visando enviar para o exterior. Na atualidade, na convivência permanente com alunos que frequentam escolas de idiomas, visando aprender mais um ou simplesmente para manter a fluência em algum já dominado, é impressionante a constatação do número de famílias inteiras que estão
preparando-se para ir definitivamente para um país desenvolvido, como EUA França, Portugal, Reino Unido (apesar do Brexit), Espanha, Itália, Suíça, Bélgica e Luxemburgo. O pleno domínio de idiomas estrangeiros é sempre uma ferramenta muito importante em qualquer fase da vida, pois quem é poliglota tem um grau de mobilidade incomparável, em situações de risco político e econômico elevado, como no Brasil presente. Que o digam, também, as milhares de famílias da Venezuela e Argentina, que abandonaram às pressas suas pátrias, em direção a "portos seguros". Também o Panamá tem recebido muitos expatriados, pois tem estrutura política estável, economia equilibrada, boa qualidade de vida e também por ser administrado sob a ótica capitalista, além de oferecer cidadania a residentes e regime fiscal muito diferenciado dos demais países vizinhos. Se nos movimentos imigratórios anteriores, as pessoas que deixavam o Brasil, tinham alguma esperança de voltar um dia, na atualidade, isso já não ocorre. Desfazem-se de todos os seus bens domésticos e muitas chegam a abdicar da cidadania brasileira, num movimento radical de cortar os laços definitivamente. Não querem esperar mais 30 ou 40 anos, se tudo der certo, para que o Brasil transforme-se ao menos num país de segundo mundo. É lamentável para um país que carece de tudo, que empresários, médicos, dentistas, advogados, psicólogos, economistas, professores universitários, cientistas, jornalistas e muitos outros profissionais de alto calibre intelectual tenham que deixar o país para viver dignamente. Fernando Pinho é economista, palestrante e consultor financeiro
Foram reveladas ontem (3) as imagens do helicóptero que tombou na plataforma P-37, na manhã da última quarta-feira (1º). No registro é possível identificar que os flutuadores situados na parte de baixo da aeronave modelo S76C, da empresa OMNI, foram acionados durante a manobra de pouso. O acidente deixou quatro feridos leves.
PAINEL Perigo
Eleições
Vendas
Problema
Água
Batalha
Alternativos
Encontros
Crise
A cada dia, as condições de tráfego na Rodovia Amaral Peixoto tornam-se mais precárias em função da falta de manutenção e de obras de recapeamento. Agora, os motoristas que passam pela estrada, no trecho próximo ao Terminal Cabiúnas, devem ter atenção redobrada em função do surgimento de uma nova cratera, bem próximo ao trevo que dá acesso ao condomínio industrial ali situado. A avaria pode gerar graves acidentes diante da dificuldade de ser vista. Até quando isso vai durar?
Falando nisso, o trecho da Rodovia do Petróleo, que passa em frente ao Palácio Natálio Salvador Antunes, sede do poder Legislativo municipal, está completamente destruído, o que pode vir a ser um novo transtorno para os motoristas que se arriscam pelas ruas da cidade. Totalmente rachado, o asfalto começa a se quebrar em um dos pontos onde os veículos atingem alta velocidade. Será que ninguém da prefeitura viu isso?
Os acampamentos nas areias das Praias Campista e dos Cavaleiros revelam um estilo de vida alternativo compartilhado por grupos de pessoas que escolheram Macaé como refúgio para a venda de artesanato. Alguns são estrangeiros que circulam pelo país em busca de moedas, para manter a peregrinação iniciada desde grandes eventos sediados no Rio de Janeiro. E, aos poucos, os semáforos também são tomados por artistas de rua, que se apresentam por trocados.
Passados os festejos do Carnaval, Macaé entra nesta semana em uma nova rotina política, que será pautada pela disputa eleitoral que só acontecerá em outubro de 2018. Mas, antes do povo ir às urnas, é preciso criar projetos voltados a vagas na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) e na Câmara dos Deputados. E o próximo pleito cria duas grandes oportunidades: visibilidade para as eleições de 2020 e foro privilegiado junto ao Congresso Nacional.
A lamentação de moradores de bairros situados nos extremos Norte e Sul da cidade, em virtude da escassez da água, só reforça a necessidade do serviço de abastecimento de Macaé ser retirado das mãos da Nova Cedae, independente da sua privatização. No entanto, a ideia dessa riqueza ser transferida para empresas privadas, como a Odebrecht, também não representa a garantia de eficiência e de qualidade. Como será que isso vai ser resolvido?
Foi no "Geriboi", que percorreu as ruas de um dos mais charmosos bairros de Armação dos Búzios, que macaenses se encontraram para trocar figurinhas, reencontrar amigos e iniciar conversas que terão peso decisivo em mudanças que ocorrerão na política de Macaé em poucos dias. E isso tudo visto por olhos de muitos privilegiados que desfrutaram das águas claras do balneário buziano, durante os dias de folia do Carnaval.
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E o Carnaval foi a oportunidade encontrada por famílias de Macaé para ganhar dinheiro. Os dias de folia foram marcados por inaugurações de micronegócios voltados ao setor de alimentos. Na onda dos food trucks, muita gente criou cardápios e bebidas que foram comercializadas nos locais da cidade que receberam os blocos de rua. Até mesmo pequenos empresários da região estiveram em Macaé para divulgar e ampliar as vendas.
A Câmara de Vereadores se prepara para entrar em um novo embate sobre a promulgação da lei 019/2016, de autoria do Executivo, aprovada pelo plenário do Legislativo do mandato passado, que prevê a expansão de Zonas Industriais situadas entre o São José do Barreto e o Terminal Cabiúnas. Mesmo com a resistência do presidente da Casa, empresários da cidade pretendem se unir em defesa da medida, que cria um novo ciclo de prosperidade para a cidade.
Se, por um lado, o discurso dos representantes do governo ainda são pautados pelo pessimismo, por outro, números relativos ao desempenho fiscal da cidade só demonstram a capacidade de Macaé se reestruturar, em pleno cenário de crise. Esse é o caso da parcela dos royalties do petróleo recebida pela cidade em fevereiro, que apresenta um crescimento de mais de 30% e se aproximando da casa dos R$ 40 milhões. Um sopro de esperança para quem acredita verdadeiramente na cidade.
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POLÍCIA MILITAR 190 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL 191 SAMU 192 CORPO DE BOMBEIROS 193 DEFESA CIVIL 199 POLÍCIA CIVIL 123º DP 2791-4019 DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR) 2791-5379 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS) 2796-8330 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (OPERAÇÕES) 2796-8320 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO) 2796-8320 CÂMARA DE MACAÉ 2772-2288 HPM 2773-0061 CEDAE: 2772-5090 AMPLA 0800-28-00-120 PREFEITURA MUNICIPAL 2791-9008 DELEGACIA DA MULHER 2772-0620 GUARDA MUNICIPAL 2773-0440 AEROPORTO DE MACAÉ 2763-5700 CARTÓRIO ELEITORAL 109º ZONA 2772-3520 CARTÓRIO ELEITORAL 254º ZONA 2772-2256 CORREIOS (SEDE) 2759-3390 CORREIOS CENTRO 2762-7527 CEG RIO 0800-28-20-205 RÁDIO TAXI MACAÉ 2772-6058 CONSELHO TUTELAR I 2762-0405/ 2796-1108 PLANTÃO: 8837-4314 CONSELHO TUTELAR II 2762-9971/ 2762-9179 PLANTÃO: 8837-3294 CONSELHO TUTELAR III (SERRA) 2793-4050/2793-4044 PLANTÃO: 8837-4441
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé (RJ), sábado, 4, domingo, 5 e segunda-feira, 6 de março de 2017
Polícia
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NOTA
Grupo de pessoas em situação de rua é alvo de reclamações. População reclama de insegurança gerada por moradores de rua que ocupam a Rodoviária e bairros como Imbetiba, Miramar e Centro.
BATALHÃO
Polícia Militar divulga balanço de ocorrências durante o Carnaval
MACAÉ DIVULGAÇÃO PM
Números são referentes aos seis municípios abrangentes do 32o BPM Ludmila Fernandes
KANÁ MANHÃES
ludmila@odebateon.com.br
Suspeitos são presos com drogas e dinheiro ao tentar chegar à comunidade
A
Polícia Militar (PM) reforçou a segurança na área do 32º Batalhão de Polícia Militar (BPM) durante o Carnaval. A unidade recebeu o apoio de 100 homens disponibilizados pelos 29º BPM/ Itaperuna e 36º BPM/Santo Antônio de Pádua, com cerca de 600 policiais militares atuando nos seis municípios abrangentes. A polícia, além de garantir a segurança para os foliões, também atuou com operações de rotina. Diante disso, o comando do 32º BPM divulgou o balanço das ocorrências durante os cinco dias de folia. A PM abordou 2.873 veículos, sendo que 349 foram infracionados e 224 apreendidos. Um total de cinco armas foram apreendidas, entre elas uma submetralhadora, além de 18 munições, 1,3 quilos de cocaína, 147 gramas de maconha; 10 pessoas foram presas. Além do patrulhamento da Polícia Militar, os foliões também contaram com o trabalho do Grupo de Apoio Operacional (GAOP) e com a presença do canil da Guarda Municipal. Além disso, operações específicas ocorreram no Terminal Rodoviária de Macaé, cujo objetivo foi o de impedir a entrada de armas e drogas no município. Recentemente, o comandante do 32º BPM, coronel Marco Aurélio Vollmer, também apresentou os dados de produtividade da unidade, números que refletem o período de janeiro até dia 5 de fevereiro. No primeiro mês do ano foram apreendidas 25 armas, 240 munições, mais de 44 mil gramas de maconha,
A Polícia Militar apreendeu drogas e dinheiro em operação na Barra de Macaé e uma pistola em outra operação na Nova Holanda
Elementos são abordados na Nova Holanda e polícia encontra foragido da justiça
32º BPM contou com 600 policiais militares atuando durante o Carnaval em seus municípios abrangentes
mais de 5 gramas de cocaína, e a recuperação de 11 veículos roubados/furtados. Houve a prisão de 100 adultos e apreensão de 29 menores de idade. Até o dia 5 de fevereiro, a PM apreendeu duas armas de fogo, seis munições, cerca de 540 gramas de maconha, 1.200 gramas de cocaína, dois veículos roubados/ furtados recuperados, cinco adultos presos e seis menores de idade apreendidos. O 32º BPM é responsável por seis municípios e dividido por companhias, sendo a 1ª Cia responsável pelo policiamento no município de Macaé e seus distritos; a 2ª Companhia responsável pelos municípios de Carapebus, Quissamã e Concei-
ção de Macabu e seus respectivos distritos; a 3ª Companhia responsável por Rio das Ostras e seus distritos; a 4ª Companhia é responsável pelo policiamento no município de Casimiro de Abreu e seus distritos. O efetivo atual da unidade é de 794 policiais militares, sendo que somente 540 estão aptos para o serviço, já que alguns deles se encontram em férias, licenças médicas, processos disciplinares internos e em serviço administrativo. Além disso, o Batalhão conta hoje com 31 viaturas, incluindo motos, e desse total apenas 27 estão em funcionamento. Tais números são responsáveis por atender 26 setores de patrulhamento.
COLABORAÇÃO
Para ajudar a Polícia Militar no combate à criminalidade e violência em toda a área do 32º Batalhão de Polícia Militar (BPM), qualquer cidadão pode denunciar pessoas e situações suspeitas. Basta entrar em contato com o Disque-Denúncia da Polícia Militar, através do número 2765-7296, que fica à disposição da população 24 horas por dia para atender todos os chamados, e não é preciso se identificar. Além das ligações, os cidadãos também podem passar informações pelo WhatsApp, através do número 98168-2344. Ou por e-mail para: denuncie@32bpmrj.org.
Equipe do Grupamento de Ações Táticas (GAT), em posse de informações privilegiadas sobre elementos pertencentes à facção criminosa, realiza operação e consegue deter os suspeitos com drogas e dinheiro, na Barra de Macaé. Segundo a guarnição do GAT, dois elementos do Engenho da Praia, Diego dos Santos Serra, 31 anos, e Douglas Corrêa da Silva, 21 anos, vulgo “2D”, estariam saindo do bairro em direção à comunidade Nova Holanda de mototaxi, sendo Diego o piloto do veículo. Ato contínuo, os policiais conseguiram localizar e abordar os suspeitos que estavam na Rodovia Amaral Peixoto (RJ106), na Barra de Macaé. Após revista pessoal foi encontrado com Douglas a quantia de R$ 726 em espécie e 256 trouxinhas de cocaína. A PM informou que o suspeito teria confessado pertencer à facção do
“Amigos dos Amigos” (A.D.A), e que seria vapor do tráfico de drogas, no Engenho da Praia. Além disso, o material que estava em sua posse estava sendo levado para o gerente do tráfico de drogas da Nova Holanda, vulgo “BH”. Diante dos fatos, os envolvidos foram encaminhados à 123ª DP, onde o material foi apreendido e os dois homens presos em flagrante por tráfico de drogas. Em outra operação do GAT, na comunidade Nova Holanda, a equipe observou na Rua 10 dois elementos suspeitos em uma motocicleta. Foi feita a abordagem e revista pesssoal, sendo encontrada uma pistola calibre 40 na cintura de Ruan Dias Gomes, 33 anos. O outro elemento, de 28 anos, estava em posse de R$ 122 em espécie. Verificou-se que o primeiro suspeito é foragido do sistema prisional, e teria saído com indulto no Dia dos Pais e não retornado ao presídio. Os elementos foram encaminhados à delegacia, onde Ruan permaneceu preso e o outro suspeito foi ouvido e liberado.
REGIÃO CIVIL
Projeto de construção da Delegacia de Homicídios vai completar um ano DIVULGAÇÃO
A prefeitura não deu segmento ao projeto desde seu anúncio em março do ano passado No início de março de 2016, a Prefeitura de Macaé anunciou o projeto que previa a construção da primeira Delegacia de Homicídios (DH) do interior do Estado do Rio de Janeiro. O anúncio ganhou grande repercussão na região, já que Macaé se tornaria polo de segurança e conhecimento de combate ao crime. No entanto, prestes a completar um ano deste anúncio, o projeto permanece apenas no papel. Na apresentação do projeto, em 10 de março de 2016, a Prefeitura não deu prazo para o início das obras. mas informou que, a partir dali, o projeto começaria a seguir os trâmites legais para sua implantação. Na ocasião, foi esclarecido que o projeto seria realizado em parceria com o governo do Estado, sendo que a gestão local seria responsável pela construção e o Estado pela equipe técnica que atuaria na unidade. Ainda de acordo com as informações da reunião do ano passado, Macaé havia sido es-
colhida pela proximidade com municípios como Campos dos Goytacazes e Cabo Frio, o que facilitaria o trabalho dos policiais, técnicos e peritos da Delegacia de Homicídios quando esta fosse implantada. A unidade seria construída na Linha Verde em uma área aproximada de 4,5 mil metros quadrados e
contaria com três andares: o primeiro andar seria direcionado à perícia, o segundo para investigação e o terceiro para acomodação dos funcionários. Além disso, o projeto foi muito esperado pela população, que se beneficiaria com a construção da DH, já que a 123ª DP seria desonerada da função de
O projeto da Delegacia de Homicídios foi apresentado no gabinete do prefeito de Macaé, no dia 10 de março de 2016
homicídios, podendo atender melhor ao cidadão Tentamos contato com a Prefeitura de Macaé para obter mais detalhes sobre o status atual do projeto, mas a secretaria de Comunicação do governo municipal não atende as demandas enviadas pelo jornal O Debate.
Pinos de cocaína são apreendidos em Rio das Ostras Conceição de Macabu tem recuperação de veículo roubado e Carapebus a prisão de um foragido da justiça A Polícia Militar (PM) realizou operações nos municípios de Rio das Ostras, Conceição de Macabu e Carapebus. As ações resultaram na apreensão de cocaína, recuperação de um veículo roubado e prisão de um foragido da justiça. De acordo com as informações, uma guarnição realizava o patrulhamento em Rio das Ostras, no bairro Âncora, quando na Rua das Tulipas os policiais observaram um jovem em atitude suspeita, próximo a um terreno baldio. De imediato, foi realizada a abordagem e revista pessoal, mas nada de ilícito foi encontrado. Porém, após buscas no terreno, a equipe policial encontrou uma sacola com 30 pinos de cocaína. Em seguida, a guarnição encaminhou o adolescente, 17 anos até a 128ª DP, sendo ele ouvido e liberado e o material apreendido. Em Conceição de Macabu, no bairro Sítio, uma denúncia comunicou que um carro estava abandonado em via pública.
No endereço, o referido veículo foi localizado, sendo este um Ford/Del Rey, placa LKA 1038 que, após consulta, foi revelado tratar-se de produto de roubo. Em buscas no interior do carro, encontraram um cartão de visita do proprietário, o que permitiu fosse feito contato com o mesmo. A recuperação do veículo foi realizada na 130ª DP. Em Carapebus, uma guarnição realizava patrulhamento na Praça Cordeiro, quando encontrou dois elementos em atitude suspeita e realizou a abordagem. Após revista pessoal, nada de ilícito foi encontrado. No entanto, indagados sobre o que faziam no local, os dois teriam informado serem oriundos da comunidade Malvinas, em Macaé, e que estavam na cidade com a missão de resgatar armas e drogas que teriam sido lançadas em uma matagal, na noite anterior, por outro elemento da Malvinas que havia sido preso pela mesma guarnição. Diante das informações, os policiais encaminharam os suspeitos, de 18 e 17 anos, para a 130ª DP, constatando que contra o primeiro deles havia um mandado de prisão em aberto. Assim, ele ficou preso, sendo que o outro, menor de idade, foi ouvido e liberado.
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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
MEIO AMBIENTE
Falta de fiscalização resulta em aumento de lixões Essa semana, equipe do jornal O DEBATE identificou novo ponto de descarte clandestino na Linha Azul Marianna Fontes
marifontes@odebateon.com.br
T
odo consumo gera consequências. Quanto mais gastamos, mais lixo produzimos, e o problema no final é: para onde vão esses resíduos? Em Macaé tem se tornado cada vez mais comum o surgimento de “lixões”. E, apesar de bairros nobres sofrerem com esse problema, as áreas carentes são as mais vulneráveis quanto a esse tipo de crime ambiental, que não sofre qualquer intervenção do poder púbico. Foi na região da Linha Azul que o jornal O DEBATE flagrou essa semana o surgimento de um novo ponto de descarte clandestino. O local fica entre a comunidade da Piracema e o Bosque Azul, próximo a um posto de gasolina. A nossa equipe encontrou desde entulhos a restos de animais em decomposição. Chama atenção de quem passa pela rodovia a grande quantidade de urubus no entorno, situação que pode causar impactos, inclusive, para o Aeroporto de Macaé, que fica a poucos quilômetros dali. Para piorar o cenário, a degradação é ainda maior por conta de boa parte do lixo ser incinerado. A maioria dos resíduos que podemos encontrar no lixo domésti-
co não foi projetada para ser queimada. Quando expostos a temperaturas elevadas, podem liberar substâncias tóxicas perigosas. Além de comprometer a qualidade do ar, a fumaça também impacta no trânsito da via expressa, podendo causar acidentes devido à baixa visibilidade dos condutores. Lembrando que esse não é o único ponto de descarte irregular nas margens da Linha Azul. Outra localidade que vem sofrendo com isso fica na entrada da Malvinas, nas margens de um dos córregos que desembocam no Rio Macaé. Ali também é comum presenciar o descarte de móveis, entulhos e até lixo doméstico. Andando mais alguns metros à frente, encontramos um dos lixões mais emblemáticos da cidade, que fica na entrada da Rua Medeiros, na Nova Holanda. Há anos, o jornal vem denunciando o seu crescimento junto a alguns líderes de bairro e moradores. Em 2012, durante uma visita, o próprio prefeito Dr. Aluízio prometeu que iria atuar, junto aos órgãos ambientais estaduais, para solucionar o caso, o que não aconteceu. Cinco anos depois, o cenário encontrado é ainda mais preocupante do que o visto naquela oportuni-
dade. Enquanto isso, aos poucos, casas vão sendo erguidas sobre os escombros. Se a ocupação irregular não for controlada, é possível que novas comunidades, como a Águas Maravilhosas, que cresceu em cima de um terreno onde funcionava um lixão, possam surgir sem nenhum tipo de infraestrutura. O que se constata é que em Macaé não há lei que prevaleça. Em relação às queimadas, segundo o § 3º do Art. 38 da Lei Federal nº 12.651/2012, “na apuração da responsabilidade pelo uso irregular do fogo em terras públicas ou particulares, a autoridade competente para fiscalização e autuação deverá comprovar o nexo de causalidade entre a ação do proprietário ou qualquer preposto e o dano efetivamente causado”. A situação aponta que não adianta apenas a prefeitura tomar medidas para amenizar esses impactos, já que a população continua colaborando para a sua degradação. No entanto, cabe ao poder público fiscalizar e tomar as providências, como determina também a Lei Municipal nº 3.371/2010, que proíbe o descarte de lixo doméstico, industrial, hospitalar ou entulhos nos logradouros públicos da cidade.
WANDERLEY GIL
Entre os entulhos havia grande quantidade de restos de animais. Lixo também tem sido queimado de forma irregular
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EDUCAÇÃO
OPORTUNIDADE KANÁ MANHÃES
Para os estudantes de Biologia, a programação inclui visita ao Parque Jurubatiba e Lagoa de Imboassica
UFRJ e Nupem darão boas-vindas aos novos estudantes Evento tradicional da universidade vai acontecer entre os dias 6 e 16 de março com diversas atividades Juliane Reis
Juliane@odebateon.com.br
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a próxima semana, a U nve r s i d a d e Fe d e ral do Rio de Janeiro (UFRJ) - Campus Macaé Professor Aloísio Teixeira - e o Núcleo em Ecologia e
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Desenvolvimento Socioambiental de Macaé (Nupem) irão recepcionar os novos alunos. A programação que começa na segunda-feira (6) vai se estender até o dia 16 com diversas atividades. Entre os novos discentes estão graduandos dos cursos de En-
genharia (Civil, de Produção e Mecânica), Química (Licenciatura), Farmácia, Medicina, Nutrição, Biologia (Bacharelado) e Enfermagem. Nos dias 7 e 8, as atividades serão realizadas na Cidade Universitária, e nos outros dias na sede do Nupem.
Para a Coordenadora de Apoio ao Ensino de Graduação, Maira R. Rodrigues Magini, a UFRJ em Macaé cresce e se fortalece, desempenhando ações para a formação de novos profissionais e ainda terá muito a contribuir com Macaé e Norte Fluminense. “Nesse sentido, receber e acolher os novos alunos com atividades lúdicas de integração e de informação sobre a vida na universidade e na cidade é de suma importância. É um momento ímpar de apresentação desse novo mundo, criando a ideia de pertencimento, de fazer parte da família UFRJ, considerada uma das melhores universidades públicas do país. Lembrando ainda que é um orgulho e uma alegria constatar que a comunidade estudantil de Macaé se faz presente; vemos a cada ano mais e mais alunos residentes de nossa cidade entrando na UFRJ e construindo uma Macaé melhor”, ressaltou a coordenadora. Maira destaca que a Coordenação de Apoio ao Ensino de Graduação, assim como a Vice-Coordenação de Apoio ao Ensino de Graduação, com o Prof. William Andrioli, vêm trabalhando sem medir esforços para fortalecer a UFRJ e seus cursos. Desse modo, o trabalho de acolhimento está focado na melhoria do sentimento do aluno em sua nova vida e os desafios dentro do ambiente acadêmico. “Desejamos muito sucesso aos novos alunos e que a nossa UFRJ e a nossa Macaé se fortaleçam como a Cidade do Conhecimento", concluiu. No Nupem haverá uma programação especial voltada aos graduandos em Ciências Biológicas - bacharelado e licenciatura. Entre as atividades estão uma visita guiada à Lagoa de Imboassica, Restinga e Praia do Pecado, além da Restinga do Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba.
UFRJ segue com vagas para o Verão com Ciência As atividades são gratuitas e serão realizadas entre os dias 13 e 17 de março Interessados em conhecer um pouco mais as instalações da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Campus Macaé Professor Aloísio Teixeira, devem ficar atentos. As inscrições para o “Verão com Ciência 2017” continuam abertas. O evento é gratuito e vai contar com minicursos, oficinas e palestras, que se realizarão entre os dias 13 e 17 de março. A abertura oficial acontece no próximo dia 13, às 18h, no Auditório Claudio Ulpiano - Bloco A, na Cidade Universitária. A programação vai contar com a palestra “Angústia e Sofrimento Psíquico na Contemporaneidade” com o Professor Dr. Joelson Tavares Rodrigues. Na oportunidade haverá também a apresentação do Projeto de Extensão do Campus “Grupo Brinca que Melhora” coordenado pela professora Drª Leila
Brito Bergold. De acordo com informações da equipe organizadora, o evento tem como finalidade abrir as portas do espaço universitário à sociedade, possibilitando aos estudantes, servidores e docentes do Campus UFRJ-Macaé interação com o público que não frequenta as instalações da instituição. No decorrer do encontro serão oferecidos cursos, palestras e oficinas que contribuam para alargar o conhecimento da população, com o objetivo de reduzir a forte exclusão científica e tecnológica a que está submetida grande parte da sociedade brasileira, em especial a do Norte Fluminense. A universidade que ganhou seu espaço na cidade com a missão prioritária de alicerçar na região o ensino, a pesquisa e a extensão oferece, atualmente, onze cursos de graduação e três cursos de pós-graduação 'stricto sensu' em nível de mestrado, e está constituído fisicamente em três polos: Universitário, Barreto e Ajuda. WANDERLEY GIL
A abertura das atividades vai acontecer no próximo dia 13 na Cidade Universitária
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Economia
NOTA
Peixeiros cadastrados não recebem banca no Mercado Municipal. Ao todo, 13 pessoas trabalham em uma tenda improvisada ao lado do Mercado, cuja manutenção é custeada entre eles. Já do lado de fora, 10 pescadores comercializam o pescado exposto ao tempo
DESAFIO
COMÉRCIO
indica Bancos não cumprem lei Pesquisa alta no preço dos e filas geram reclamações ovos de Páscoa Agências bancárias desrespeitam lei que determina tempo de espera em fila
A
cada ano aumentam as reclamações sobre o atendimento precário oferecido pelas agências bancárias. A maioria das queixas é de pessoas que esperam muito tempo na fila do atendimento. Após o Carnaval, vários correntistas da Caixa Econômica Federal - agência localizada no Centro de Macaé -, ficaram 30 minutos numa fila extensa para conseguir uma senha para atendimento no caixa. Para muitos isso tem sido um exercício de paciência, pois os clientes passam por um outro teste que é aguardar por mais 35 minutos para serem atendidos pelos bancários. E não é só a Caixa Econômica Federal que tem sido alvo de reclamação. Outras agências bancárias não vêm cumprindo a determinação da Lei nº 4.223, que trata sobre o tempo de espera para o atendimento bancário. A lei que é válida para qualquer agência no Estado do Rio de Janeiro, informa que o cliente não pode esperar mais do que 20 minutos na fila de um caixa, em dias normais, e 30 minutos, em véspera e depois de feriados. Quem mora no município sabe que o início de cada mês até o dia 10, são os piores períodos para os clientes enfrentarem o desafio. “Fiquei mais de uma hora na fila esperando e apenas dois dos quatro caixas faziam o atendimento no banco”, relatou um técnico de informática, alegando que a em-
EU, LEITOR, REPÓRTER
Clientes passam horas na fila e agência da Caixa Econômica Federal não respeita a lei
presa em que trabalha é correntista do banco. Ele também lembrou que, ao reclamar com um funcionário pela demora no atendimento, foi informado que o tempo elevado era normal. “O funcionário disse que não poderia fazer nada, pois naquele horário (almoço) o movimento era grande mesmo”, disse. A mesma reclamação tem a técnica administrativa, Gisele Pereira. Para ela, fila de banco é sinônimo de desafio, mesmo fora do período dos cinco dias úteis do mês, onde o fluxo de pessoas é maior. “Às vezes fico mais de 30 minutos esperando na fila para ser atendida nos dias normais”,
comenta ela, afirmando que, na última semana precisou reapresentar alguns cheques pendentes numa das agências bancárias e não pôde efetuar o serviço porque no momento o banco só tinha uma impressora disponível e a tinta havia acabado. Já a professora Valéria Vilma Eleutério Reis reclama do “empurra” que os clientes sofrem por parte das agências bancárias. “Minha filha ficou cinquenta minutos na fila de um banco e, quando chegou a vez de ser atendida, foi transferida para uma outra agência”, criticou. Segundo Valéria, a filha estava esperando havia pelo menos meia hora e ainda não sabia quando seria atendida.
DIREITO DO CLIENTE
No Procon Macaé, a reclamação foi repassada a um dos fiscais que foi até o banco para verificar a situação. Segundo informações do órgão, a orientação nestes casos é que o cliente pegue a senha de entrada com a hora que chegou ao banco. A saída do banco pode ser confirmada através da autenticação da instituição no serviço feito. Ainda de acordo com informações do Procon Macaé, outras reclamações referentes a este assunto, que já foram registradas no órgão, serão encaminhadas ao Ministério Público para uma ação coletiva.
MACAÉ
Valor da gasolina permanece estável em um mês KANÁ MANHÃES
Mesmo com queda no valor do combustível há duas semanas, a Capital Nacional do Petróleo tem o preço mais alto no interior do Estado
Durante o mês passado, o preço do combustível nos postos de gasolina da cidade apresentou queda, mas consumidores afirmam que o litro cobrado continua caro De acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA), uma forte desaceleração ocorreu no mês de fevereiro que surpreendeu o mercado, fechando com alta de 0,05%. Um dos fatores que influenciaram o resultado foi a queda dos preços da gasolina e do
álcool, segundo o IBGE. A gasolina teve queda de (-0,40%) e o álcool (-0,80%). O valor médio da gasolina em Macaé chega a R$ 4,09, e o máximo de R$ 4,29. A equipe de reportagem de O Debate foi às ruas para ver se os consumidores já sentiram no bolso a queda nos preços do combustível. Foram visitados três postos de diferentes bandeiras. No primeiro posto, o litro da gasolina custa R$ 4,09, mas de acordo com o consumidor Cristiano Paiva, o reajuste ainda não fez diferença em seu orçamento. "A queda foi muito pequena. Vamos
esperar o fim desse mês de março para ver a se a redução dos preços continua", disse. No segundo posto de gasolina, o preço do litro está sendo comercializado em R$ 4,13 , preço que, de acordo com o consumidor Rui Carlos, não é nem um pouco baixo em relação a outros municípios da região. “Macaé tem a gasolina mais cara da região”, enfatizou Rui. Já no terceiro posto visitado pela reportagem, o preço da gasolina também era de R$ 4,13, o que também não diferenciou muito no bolso de Ronaldo Ro-
dim. "Não mudou nada. A gasolina continua cara", frisou. O IPCA mede a variação dos preços para famílias com renda de até 40 salários mínimos nas regiões metropolitanas de São Paulo, Rio de Janeiro, Belém, Fortaleza, Recife, Salvador, Belo Horizonte, Curitiba, Porto Alegre, Brasília e Goiânia. A redução da taxa de um mês para o outro aconteceu, segundo informou o IBGE, pela menor variação dos preços no grupo de transportes, que registrou deflação de 0,32% depois de ter apurado alta de 0,37% em julho.
A elevação nos preços chega a quase 9% em comparação ao mesmo período do ano passado A constatação desagradável feita pelo público consumidor, e que costuma lotar os estabelecimentos especializados em chocolate, diz respeito à elevação de preços em 8,96%, segundo pesquisa realizada pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), no que se refere às tradicionais caixas de bombons, barras de chocolate e ovos de Páscoa. Esse índice de cerca de 9% será aplicado em todo país e, de acordo com especialistas, a alta deve-se à capacidade de consumo do brasileiro, que está mais maleável frente as novidades que surgem no mercado. A pesquisa da FGV mostra ainda que o chocolate em si sofreu um aumento que pode ser desconsiderado em menos 1% no último ano. Porém, o que muda agora, e que realmente está fazendo a diferença, são os ovos em diferentes formatos que se apresentam embalados e trazendo como "surpresas" em seu interior brinquedos, presentes e lembrancinhas. Para o consumidor, a notícia não é das melhores e quem sofre é o bolso. Para Flávia Gomes, advogada macaense, a Páscoa favorece a famosa 'compra com os olhos', apesar da tentativa de economizar. “Tudo que se vê dá vontade de comprar, é tudo muito bonito, as embalagens cada vez mais sofisticadas, alegres e atraentes. O consumidor não
resiste, mas com essa alta o melhor é mesmo pensar duas vezes antes de sair comprando”, disse a consumidora. Ainda com base nos dados do levantamento, um detalhe importante foi observado e diz respeito à mobilidade do calendário, já que a comemoração da Páscoa este ano vem distanciada dos gastos típicos do início do ano, tais como material escolar, IPTU e IPVA; ou seja, o orçamento está desafogado e as famílias prontas para adquirir os produtos oferecidos pelo mercado. BOAS VENDAS MESMO COM AUMENTO DE PREÇO
Apesar da alta nos preços decorrente de uma série de fatores, existe uma expectativa positiva frente as vendas realizadas no ano anterior. A tendência, segundo os especialistas, é que o consumo continue aumentando já que o poder de compra do consumidor também tende a aumentar com o passar dos anos. Os economistas acreditam que é difícil calcular o grau de repercussão dessa elevação de preços dos ovos de Páscoa, pois outros aumentos vêm sendo observados nos mais diversos produtos e serviços. Às vésperas da Páscoa é praticamente impossível economizar, tendo em vista os atrativos ovos e chocolates expostos nas vitrines e gôndolas dos supermercados e lojas especializadas. Apesar de tudo, o ideal é tentar controlar o impulso consumista e não abrir mão da pesquisa de preços por toda cidade.
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BAIRROS EM DEBATE Jardim Vitória I e II
Serviços públicos não atendem área nobre da cidade Jardim Vitória I e II ainda sofrem com os mesmos problemas decorrentes da falta de infraestrutura Marianna Fontes
FOTOS: SYLVIO SAVINO
marifontes@odebateon.com.br
S
ituados na área nobre, os loteamentos Jardim Vitória I e II se tornam um só quando se trata de problemas. Nos últimos anos, o bairro esteve por diversas vezes em evidência por conta dos lixões que, infelizmente, já se tornaram uma característica local. Mas, para quem pensa que as situações caóticas param por aí, está enganado. Além dos lixões, o Jardim Vitória também tem visto crescer o número de buracos. É quase que uma missão impossível encontrar uma rua que não tenha, pelo menos, um dano no pavimento. Conversando com alguns moradores, desde a última visita da equipe de Bairros em Debates, que aconteceu em outubro de 2016, os problemas só aumentaram. A situação tem deixado quem vive ali indignado. A população contesta o alto valor pago em impostos todos os anos, e que não vem sendo
Moradores questionam onde os valores pagos todos os anos em impostos são investidos
Buracos se tornam uma ameaça Desde que foi fundado, o loteamento poucas vezes recebeu serviços de manutenção nas ruas. A prova disso pode ser vista por qualquer pessoa que circule pelas redondezas. O que antes era um pequeno buraco hoje já se tornou uma enorme cratera. Entre os pontos críticos estão as vias de acesso. “Essa é a entrada do Jardim Vitória. Aqui a pessoa já tem uma prova do que é o resto do bairro. Eu venho diariamente visitar meu pai e já perdi as contas de quanto tive de prejuízo com o meu carro por conta dos buracos. E se está ruim para mim que sou visitante, imagine para quem é residente. Devido a tal situação, os moradores assumem um alto custo com manutenção”, diz Sílvio Bisneto. Ele relata ainda que um buraco, aberto desde o ano passado para uma manutenção na rede, segue
aguardando o reparo da prefeitura até hoje. “Ele está atrapalhando a entrada e saída da nossa garagem. Se não estão se importando com o bairro todo, quem dirá com esse. Isso tudo até desanima de vir aqui. Quando chove a água esconde tudo e você acaba caindo em várias armadilhas. Há alguns meses, a prefeitura jogou pó de brita aqui, mas na primeira chuva saiu tudo e o problema voltou. Não tem outra solução a não ser o recapeamento das ruas. Não adianta ficar a vida toda fazendo serviço 'emergencial'”, completa. O cenário é mais crítico no ponto final do ônibus, onde o asfalto já se deteriorou. “Existem trechos que dão a impressão que nunca foram pavimentados, mas na verdade isso é reflexo da falta de manutenção. E quando chove, os coletivos quase atolam na lama”, relata uma moradora, que não quis se identificar. Falta de manutenção começa a gerar transtornos nas vias
revertido em benefício da localidade, que é conhecida pelas ruas tranquilas e belas residências. Por trás dessa imagem de bairro-modelo se escondem diversas demandas importantes a serem atendidas quanto à infraestrutura. O Jardim Vitória fica localizado em um ponto pouco frequentado, mas a poucos minutos da região central. Apesar de ter sofrido um forte crescimento nos últimos anos, é comum ver grande quantidade de casas ainda sendo erguidas. Os diversos terrenos vazios demonstram que a tendência é que o número de residências aumente ainda mais nos próximos anos. “O nosso bairro está péssimo. Mesmo pagando impostos todos os anos, a prefeitura não olha por nós. O Jardim Vitória, assim como várias outras localidades, vive o reflexo da má administração pública. Queremos que as autoridades olhem com respeito pela nossa cidade”, diz o morador João Carlos.
Descarte irregular gera diversos problemas Quem vive no Jardim Vitória diz que não aguenta mais conviver com o problema gerado pelos entulhos e lixos depositados em locais inapropriados. Como o bairro cresce a cada dia, os terrenos baldios têm virado depósitos, causando muitos transtornos para os vizinhos. Segundo os moradores, essa prática tem acontecido com frequência, gerando diversos tipos de danos para quem vive nas proximidades. Assim, por consequência, surgiu a questão das zoonoses. Moradores relatam que já apareceram dentro de suas casas ratos, baratas e até cobras. Há anos o jornal também vinha relatando o problema de um enorme lixão no Jardim Vitória II, próximo à estrada do Tatu. Para evitar que o quadro se agravasse, o acesso ao local foi isolado. Mas quando os moradores pensaram que essa situação já havia sido sanada, o problema voltou a acontecer e, para desespero deles, só tem se agravado. A grande quantidade de lixo e de entulhos é grande, principalmente restos de comida, e quem vive ali teme que isso só piore. LOTEAMENTOS NÃO CONTAM COM ÁREAS DE LAZER
Quando se trata de lazer, que é um direito de cada ci-
Lixões continuam crescendo em terrenos baldios
dadão, os loteamentos Jardim Vitória I e II deixam muito a desejar. A população ressalta a inexistência de praças. Enquanto isso, crianças e jovens brincam pelas ruas, situação que pode ser perigosa, dependendo do lugar. “Não temos um espaço adequado para lazer, embora exista terreno abando-
nado, que poderia se tornar um local agradável com bancos, quadras esportivas e um parquinho para as crianças. Hoje em dia, a maioria acaba preferindo brincar dentro de casa e procurar o lazer em outros pontos da cidade, como o Cavaleiros, por exemplo”, diz João Carlos. Em 2015, a prefeitura disse
que ainda estava fazendo um levantamento das demandas em toda a cidade. Quando o estudo fosse finalizado e os processos licitatórios concluídos, as obras começariam a ser feitas, beneficiando diversas áreas do município, inclusive o Jardim Vitória. Passou o tempo e a promessa não foi cumprida.
Odebrecht Ambiental inicia obras no bairro Um dos problemas que não fica visível para quem passa pelo bairro é o esgoto. A rede construída na época é pequena e insuficiente para atender a demanda, já que o crescimento foi significativo nos últimos anos. Como a tendência é que isso aumente, os moradores temem que a situação só piore. Na última visita, a nossa equipe de reportagem flagrou uma manilha despejando esgoto 'in natura' em um córrego que desemboca no Canal do Capote, na Linha Verde. Chamou atenção, na época, o fato do problema acontecer a poucos metros da Estação de Tratamento Central. Essa semana, o cenário encontrado foi um pouco diferente. O
Odebrecht Ambiental deu início a intervenções para ampliar o sistema de esgotamento sanitário
jornal identificou dois pontos de intervenção da Odebrecht Ambiental no bairro. A placa colocada no local informa à população que estão sendo feitas obras de ampliação do esgotamento sanitário. Um dos pontos fica exatamente
no local mencionado acima, próximo de um córrego. Já o outro está em uma rua paralela ao ponto final do ônibus. E foi exatamente aí que a nossa equipe encontrou o dano maior. Enquanto as intervenções são
feitas, vazamentos ainda podem ser identificados. “Está realmente horrível conviver com esse esgoto jorrando na porta de casa. Esperamos que essas obras venham para resolver essa situação”, disse um morador que não se identificou.
Procurada pela nossa equipe, a Odebrecht Ambiental informou, em nota, que está implantando duas estações elevatórias (EE), que irão bombear o esgoto da região para a Estação de Tratamento de Esgoto Centro.
“Para a execução do trabalho, a Rua Santa Ester e a Avenida Duboc Figueira estão interditadas parcialmente, não prejudicando a circulação de veículos e pedestres no local. Essa obra tem previsão de conclusão em 95 dias e faz parte da implantação do sistema de esgotamento sanitário do Subsistema Centro, que levará o serviço de coleta e tratamento de esgoto a cerca de 1.200 pessoas do bairro Jardim Vitória, eliminando a contribuição de esgoto para o Canal do Capote (Linha Verde). A Odebrecht Ambiental reforça que enviará ao local uma equipe para verificar a existência de esgoto em via pública”, esclareceu a empresa.
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Macaé (RJ), sábado, 4, domingo, 5 e segunda-feira, 6 de março de 2017
Geral
NOTA
Nona edição da Brasil Offshore pretende garantir a Macaé novo cenário de prosperidade
ABANDONO
Saúde é precária no Engenho da Praia Moradores relatam a falta de infraestrutura da unidade que atende o bairro
B
uscar atendimento na rede pública de saúde tem sido cada vez mais difícil e vem piorando em Macaé. Nos últimos meses tem crescido a quantidade de reclamações da população, que reivindica um serviço de qualidade na Capital do Petróleo, em igual padrão àquele exibido pela prefeitura nas suas campanhas institucionais. A lista de problemas é grande. Existe falta de médicos, ambulância, medicamentos e até itens básicos, ocorrências verificadas pelos cidadãos na cidade e nos distritos serranos. Se a situação está ruim nas unidades de ponta, como o Hospital Público de Macaé (HPM), nos postos de saúde dos bairros e comunidades a situação é ainda mais precária. Há cerca de duas semanas, durante a nossa visita ao Engenho da Praia, situado na área norte da cidade, moradores relataram que a unidade do bairro tem deixado a desejar no atendimento. “Se precisar do serviço tem que contar com a sorte. Faltam médicos e remédios. É sempre uma dor de cabeça quando precisamos ir para lá. O PSF está com uma estrutura
KANÁ MANHÃES
Falta de médico e medicamentos estão entre as reclamações na unidade
precária. Minha mãe e minha tia precisaram recentemente de atendimento e não conseguiram. Voltaram para casa sem serem avaliadas. O mesmo já aconteceu comigo e com várias pessoas”, relata o morador Maurício Lopes. Ele conta que, em muitos casos, é preciso de deslocar para bairros vizinhos. “A nossa principal opção hoje é
a UPA do Lagomar, mas, mesmo assim, ela também tem deixado muito a desejar. A situação é crítica em Macaé”, diz. O problema no setor vem sendo alvo constante de reclamações no município. De 2016 para cá, a rede pública tem absorvido grande parte de usuários que deixaram a rede privada devido à redução de postos de trabalho
em consequência da crise econômica nacional. Vale ressaltar que o acesso à saúde pública de qualidade é um direito de todo cidadão brasileiro. A Lei nº 8.080/90 diz que é dever do Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício. O mesmo direito é assegurado pela Constituição Federal de 1988.
COMPETIÇÃO
Olimpíada Brasileira de Robótica recebe inscrição A competição tem como público alvo estudantes dos ensinos fundamental, médio e técnico de escola pública ou privada Estudantes interessados em participar da 11ª edição da Olimpíada Brasileira de Robótica (OBR) podem efetuar a sua inscrição até o dia 20 de maio. O procedimento deve ser feito por um professor da instituição onde o aluno estuda pelo site www.sistemaolimpo. org <http://www.sistemaolimpo. org>. Podem participar da competição estudantes dos ensinos fundamental, médio e técnico que tenham, no máximo, a idade de 19 anos completos no ano de 2017. De acordo com o cronograma, serão três modalidades de prova, sendo duas teóricas e uma prática. A primeira fase da teórica será realizada em 2 de junho nas próprias escolas. Já a segunda fase em 25 de agosto em universidades a serem definidas. A etapa final vai acontecer entre os dias 24 e 29 de outubro em Curitiba. Segundo informações institucionais, a Olimpíada Brasileira de Robótica (OBR) é uma das olimpíadas
científicas brasileiras apoiadas pelo CNPq que utiliza-se da temática da robótica - tradicionalmente de grande aceitação junto aos jovens - para estimulá-los às carreiras científico-tecnológicas, identificar jovens talentosos e promover debates e atualizações no processo de ensino-aprendizagem brasileiro. Dessa forma, a OBR possui duas modalidades que procuram adequar-se tanto ao público que nunca viu robótica quanto ao público de escolas que já têm contato com a robótica educacional. Anualmente a OBR elabora e gere a aplicação de provas teóricas e práticas em todo o Brasil utilizando essa temática. Na edição de 2016 foram 111.287 participantes. Um dos objetivos da competição é reconhecer e estimular os jovens em todo o território nacional. Como forma de reconhecimento à dedicação dos participantes, a OBR realiza todos os anos a distribuição de um grande número de medalhas e certificados, além de oferecer cursos gratuitos de robótica, apoiar alunos para a participação na fase final e apoiar alunos para participar da competição internacional de Robótica, a RoboCup. As premiações são conferidas de formas e com objetivos diferentes.
SUPORTE
Firjam propõe união por desenvolvimento Federação busca apoio político para garantir retomada do crescimento econômico Empresários do Sistema FIRJAN se reuniram para debater os desafios para o desenvolvimento da região. O presidente da Representação Regional Baixada Fluminense Área I, Carlos Erane de Aguiar, pediu ajuda aos prefeitos da região à Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e à Associação Comercial e Industrial de Nova Iguaçu (Acini) para demandar ao governo do estado do Rio pleitos como comba-
te ao Roubo de Cargas, uma das questões mais críticas para os empresários da região, que vêm sofrendo grandes prejuízos. De acordo com o estudo “O impacto econômico do roubo de cargas no estado do Rio de Janeiro”, divulgado recentemente pelo Sistema FIRJAN, o estado do Rio registrou 9.862 casos de roubo de cargas em 2016, o terceiro recorde consecutivo em 25 anos, e o prejuízo chegou a R$ 619 milhões. Ainda de acordo com o levantamento, o avanço dos casos de roubo de cargas foi mais acentuado na Baixada Fluminense, na Capital e no Noroeste. Carlos Erane reforçou que o policia-
WANDERLEY GIL
mento é essencial para coibir o roubo de cargas: “Para atrair investimentos, uma região precisa oferecer infraestrutura adequada, mão de obra com boa formação educacional, comércio dinâmico, boa estrutura de saúde, serviços diversificados e opções de lazer. Porém, nenhum desses fatores ocorre quando não há segurança. É preciso melhorar com urgência o policiamento no estado do Rio de Janeiro”. Erane destacou ainda que o objetivo do encontro foi reunir autoridades para debater estratégias de atuação que coíbam a violência, problema que afeta a retomada do desenvolvimento Roubo de cargas gera prejuízo de mais de R$ 600 milhões para a indústria regional no Rio do setor industrial.
IMPASSE
Privatização da Cedae é regra para o Estado ter acesso a empréstimo Após o Carnaval, discussão que movimentou a Alerj volta a ser levantada Os estados interessados em aderir ao regime de recuperação fiscal precisarão apresentar contrapartidas relacionadas a privatizações e aumento de alíquotas previdenciárias de servidores ativos, inativos e pensionistas. Isso, caso o Congresso aprove a matéria na forma como foi encaminhada pela Presidência da República. Essa regra eleva as discussões sobre o principal ponto de discórdia criado a partir das propostas estabelecidas pelo governo do Estado para recorrer ao pacto de recuperação fiscal solicitado ao governo federal,
garantindo assim o equilíbrio no pagamento dos servidores efetivos da gestão estadual. De acordo com o documento enviado à Agência Brasil pela Casa Civil, fica estabelecido que, para aderirem ao regime de recuperação fiscal, os estados terão de implementar medidas como autorizar a privatização de empresas dos setores financeiro, de energia e de saneamento. O projeto apresenta também como contrapartida dos estados a elevação da alíquota de contribuição previdenciária dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas para, no mínimo, 14%. Se necessário, acrescenta o projeto, serão cobradas também alíquotas extraordinárias e temporárias desses servidores. Ainda dentro das contrapartidas está a redução de incentivos
ou benefícios tributários; a revisão do regime jurídico único de servidores estaduais da administração pública direta, autárquica e fundacional; a instituição, se cabível, do regime de previdência complementar; a proibição de saques em contas de depósitos judiciais; e a realização de leilões de pagamento considerando prioridade para pagamentos com maior desconto. O projeto apresenta também as condições financeiras necessárias e as proibições que caberão aos estados para que possam aderir ao regime de recuperação fiscal, bem como as prerrogativas que caberão ao Estado (governo federal). Além disso, detalha como serão feitos e quais serão as finalidades dos financiamentos e das operações de crédito
WANDERLEY GIL
Privatização da Nova Cedae deixa hiato no andamento de investimentos no abastecimento de Macaé
a serem contratados e como serão os processos de encerramento e de extinção do regime de recuperação fiscal. O projeto explica ainda como será a feita a supervisão de todo o processo e quais serão as atribuições do conselho responsável por essa supervisão.
IMPASSE
Após forte pressão do governo e embates colorosos levantados pela oposição, a Alerj (Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro) aprovou no final de fevereiro o projeto do governo que propõe a privatização da Nova Cedae.
Com a decisão, o Estado ganha força no pedido feito à União de empréstimo de R$ 3,5 bilhões para garantir o equilíbrio fiscal, diante da queda do orçamento que prejudica especialmente os servidores, aposentados e pensionistas do Estado.
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ESPORTE
Macaé Basquete abre vendas para confronto com o Caxias no Juquinha Gigantes da cidade encaram novo desafio no NBB no próximo dia 11, em rodada em casa
C
om chances de garantir vaga no playoffs do Novo Basquete Brasil (NBB), o Macaé Basquete entrará em quadra no próximo sábado, dia 11, contra o Caxias do Sul. A partida acontece em casa, no Ginásio do Juquinha, com vendas já iniciadas dos ingressos. Quem quiser assistir a partida, e auxiliar o time a conquistar mais uma importante vitória, pode adquirir os ingressos ao custo de R$ 10 que estão disponíveis nos seguintes pontos de venda: Restaurante e Mercearia
Vivendas da Lagoa, Panificadora Central (Parque Aeroporto), Tênis Clube Sede Social, American Insight (Centro) e através do site www.macaebasquete.eusoutorcedor.com.br. Em 13ª posição na competição, o Macaé soma quatro vitórias em 22 jogos, um desempenho semelhante ao Liga Sorocabana e Caxias do Sul. E para garantir a permanência na competição, a mira do Macaé está no primeiro duelo dessa nova rodada do NBB que tem como adversário o Caxias.
No primeiro jogo entre as duas equipes, os gaúchos saíram com a vitória no Rio Grande do Sul, por 87 a 83. A partida tem caráter decisivo, por se tratar de um confronto direto. Uma vitória afasta consideravelmente as chances de rebaixamento do Macaé, e se o triunfo acontecer por mais de cinco pontos de diferença (maior do que a derrota na primeira fase) a equipe da cidade, além de colocar uma vitória na frente do rival, fica na frente em qualquer empate de pontos no confronto direto. DIVULGAÇÃO
Gigantes do Macaé treinam pesado para a nova rodada de jogos do NBB
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COMISSÃO
Marvel propõe que estacionamento seja gratuito para quem compra no Shopping Vereador apresenta projeto de lei que baseia gratuidade em total de consumo realizado pelo proprietário do veículo Márcio Siqueira
marcio@odebateon.com.br
O
s clientes do shopping da cidade poderão ter gratuidade na cobrança do estacionamento, de acordo com o volume de compras efetuadas nas lojas situadas dentro do centro comercial. Essa é a proposta apresentada pelo vereador Marvel Maillet (REDE), através de um projeto de lei que deve começar a tramitar na Câmara de Vereadores nesta semana. De acordo com a proposta de Marvel, os consumidores que realizarem compras no valor 10 vezes superior à tarifa de cobrança de estacionamento poderá obter a isenção no pagamento pelo uso das vagas ocupadas pelo carro particular. A proposta foi criada por Marvel por sua indicação para ocupar a presidência da Comissão
Permanente de Assistência Social e de Direitos do Consumidor, da Câmara de Vereadores. “Essa é uma alternativa que encontramos para garantir que o consumidor de Macaé tenha benefícios por contribuir e prestigiar o comércio local. E a proposta acaba auxiliando também o próprio setor varejista”, disse Marvel. Segundo o projeto, a gratuidade será concedida mediante a apresentação das notas fiscais que somam o valor previsto de consumo. A proposta indica ainda que o tempo máximo de permanência do veículo no estacionamento será de cinco horas. “Acredito que tais medidas ajudam os dois lados - consumidores e comerciantes. É uma proposta que poderá ser ampliada, de acordo com as discussões que irão ocorrer no plenário”, afirmou.
WANDERLEY GIL
Vereador afirmou que proposta beneficia consumidores e comerciantes
A expectativa é que o projeto de lei seja lido nesta semana, abrindo assim o prazo de tramitação na Câmara. Após receber parecer das principais
comissões internas da Casa e cumprir os prazos para emendas, a proposta poderá entrar em votação, o que deve ocorrer no próximo mês.