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KANÁ MANHÃES

NÚMERO DE ASSALTOS CRESCE EM MACAÉ

IMBETIBA RECEBE ECONOMIA SOLIDÁRIA

MORADORES PROTESTAM CONTRA ABANDONO

POLÍCIA, PÁG.5

ECONOMIA, PÁG.6

GERAL, PÁG.7

R$ 1,50 Macaé (RJ), sábado, 6, domingo, 7 e segunda, 8 de maio de 2017 Ano XLII, Nº 9302 Fundador/Diretor: Oscar Pires

O DEBATE

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www.odebateon.com.br

DIÁRIO DE MACAÉ

MARIANNA FONTES

Operações portuárias do Barreto ainda dependem de fim de impasse político que impede alteração em lei de zoneamento, diante de denúncia de lobby que surge no centro da gestão municipal

Progresso de Macaé adormece nas gavetas do governo 'da mudança' Prefeito leva seis meses para sancionar correção de inconformidades apontadas pela Marinha e “esquece” de garantir alteração na lei de zoneamento necessária à liberação de licença de instalação do novo porto PÁG. 10 POLÍTICA

BAIRROS MARIANNA FONTES

Vila Badejo sem expectativa de dias melhores

Alambrado de campo ameaça cair há mais de um ano. Mais uma prova do abandono do poder público

Moradores relatam que promessas feitas há anos continuam sem ser cumpridas pelo governo

Aumento de R$ 100 milhões de receitas já está previsto para Macaé em 2018 O que se transformou em motivo de justificativa para o processo de sucateamento dos principais serviços públicos da cidade, passa agora a ser o símbolo da restruturação orçamentária de Macaé, que já projeta para 2018 um crescimento de mais de R$ 100 milhões de receitas, especialmente em royalties e Participação Especial do petróleo. A projeção para o próximo ano foi apresentada nesta semana pelo governo, ao promover a audiência pública de discussão da proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LOA) de 2018. Além de se manter no patamar dos R$ 2 bilhões, Macaé

Cinco meses se passaram desde a última visita de Bairros em Debate na Vila Badejo. Nesse tempo, o jornal tem acompanhado de perto o drama dos moradores, que voltaram a procurar a nossa equipe de reportagem essa semana em busca de ajuda, já que não sabem mais a quem recorrer. Atualmente, cerca de cinco mil famílias vivem nessa área, que tem belas casas e vias asfaltadas. Porém, por trás das pacatas ruas do bairro, se escondem alguns problemas que acabam deixando a população insatisfeita com as condições de vida do local. A Vila Badejo é, hoje em dia, considerada uma extensão do bairro Parque Aeroporto. Apesar de pequena, ela já conquistou características dignas de um grande bairro. Contudo, por estar em pleno crescimento, os problemas estruturais são inevitáveis de acontecer. PÁG. 9

KANÁ MANHÃES

Macaé projeta crescimento

pode registrar também o maior crescimento de receitas entre os demais municípios do Norte Fluminense, afetados pela crise econômica nacional. PÁG. 3

POLÍTICA

ESPORTE

Arrecadação do município ultrapassa R$ 769 mi

Macaé não apresenta equipe para o Brasileirão

NUPEM aguarda liberação de verba

Desempenho fiscal em 2017 é semelhante ao alcançado no ano passado PÁG. 3

Alvianil Praiano estreia na Série-C no dia 13,contra o Volta Redonda PÁG. 11

Diretor da instituição teme o fechamento de laboratórios por falta de investimento PÁG. 7

Rodrigo Nunes da Fonseca

TEMPO

ÍNDICE

Máxima 29º C Mínima 20º C

EDITORIAL

4 CRUZADINHA

PAINEL

4 HORÓSCOPO

GUIA DO LEITOR

4 CINEMA

ESPAÇO ABERTO

4 AGENDA

POLÍCIA

Roubos registrados em Macaé e região Dois veículos são recuperados pela Polícia Militar PÁG. 5

GERAL

Cidade Universitária de portas abertas Estudantes do ensino médio são alvo do projeto PÁG. 8

KANÁ MANHÃES

Apresentação oficial do novo elenco estava marcada para sexta ECONOMIA

Defeso do camarão termina dia 31 Período determina proibição da pesca da espécie PÁG. 6

CADERNO DOIS

Clube Cidade do Sol: o dever cumprido Robson Luiz da Silva Gama despede-se de mandato CAPA

GERAL

COTAÇÃO DO DÓLAR

WANDERLEY GIL

Compra R$ 3,1761 Venda R$ 3,1767

Anuncie: (22) 2106-6060 (215)

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé (RJ), sábado, 6, domingo, 7 e segunda-feira, 8 de maio de 2017

Cidade

NOTA

Luzes de postes acesas durante o dia geram queixas. De acordo com moradores, a situação é constante desde o início deste ano

SEMANA EM DEBATE

O DEBATE EM MEMÓRIA EDIÇÃO Nº 384 DE 25-08-1982 KANÁ MANHÃES

Coordenadoria Especial de Posturas de Macaé interditou sede do Rodando Legal

Deputado acha que Governo quer anular eleição O Deputado Estadual Claudio Moacyr, líder da banda do PMDB na Assembléia Legislativa, ao ser abordado para emitir opinião a respeito da cédula elaborada para as eleições de 15 de novembro, disse ontem que “o Governo pretende com isso fazer mais confusão, evitando que o eleitor demonstre sua vontade ao exercer o direito do voto.

Depósito de veículos apreendidos em blitz é interditado em Macaé Área situada no São José do Barreto pertence a prefeitura, mas está ocupada por empresa que presta serviços para o governo do Estado Após anos de funcionamento, e diversos problemas relacionados a alvarás e licenças, o pátio do Rodando Legal foi lacrado, na tarde de terça-feira (2), pela Coordenadoria Especial de Posturas da Prefeitura de Macaé. O aviso foi colado no início da tarde de ontem, na entrada do pátio, informando que o local estava sendo interditado.

No entanto, o funcionamento do Rodando Legal não foi interrompido completamente, várias pessoas continuaram no local e tentavam a liberação dos seus veículos. A empresa é responsável por cobrar a regularidade dos veículos que circulam em Macaé, e alvo de várias reclamações por boa parte da popula-

ção, como cobranças indevidas e atendimento precário. Em maio de 2013, o Jornal O DEBATE divulgou uma matéria denunciando o funcionamento ilegal da empresa, que na época estava ativo sem alvará e licença ambiental, confirmadas pela própria prefeitura, também na época em que a matéria foi vinculada.

Aluna do Colégio Luiz Reid morre afogada Morte do doente mental espancado pelos bombeiros revolta população macaense A morte de Marcos Vinicius de Jesus Souza, ocorrida às 7:30 horas da manhã de domingo, num dos leitos do Hospital da Casa de Caridade de Macaé, onde foi internado por ter sido espancado por um cabo e dois soldados do Corpo de Bombeiros, ao ser levado para a Casa Transitória André Luiz, onde deveria receber tratamento por sofrer de anomalida nervosa, revoltou a população macaense, que em todos os lugares onde o assunto é lembrado, condena a ação dos militares.

Na tarde de terça-feira, quando tomava banho de mar na Praia Campista, parte localizada atrás das dependências administrativas da Petrobrás, Tania Mendes Nogueira, de 16 anos, residente à Rua Teixeira de Gouveira s/n, morreu afogada por volta das 13 hs, após ter sido arrastada por uma forte onda.

Parati e Piraúna, os novos poços descobertos em Macaé Em nota inserida na página 3 desta edição, a Petrobrás informa a descoberta de dois novos poços: Parati e Piraúna, que acabaram de ser batizados, depois de exaustivos testes. Perfurado em abril de 1980, o Parati está situado a cerca de 12 km a noroeste do Campo de Bagre, em lâmina d´água de 100 metros, enquanto Piraúna foi descoberto em outubro de 1981, a cerca de 80 km da costa, em lâmina d’água de 230 metros.

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé (RJ), sábado, 6, domingo, 7 e segunda-feira, 8 de maio de 2017

Política

NOTA

Recomposição de bancadas na Câmara eleva força do bloco de oposição no plenário

RECUPERAÇÃO

Aumento de R$ 100 milhões PONTO de receitas já está previsto DE VISTA Fim da Lava Jato? para Macaé em 2018 Estimativa de arrecadação de Macaé para o próximo ano cresce em R$ 100 milhões diante de elevação nos repasses dos royalties do petróleo Márcio Siqueira

marcio@odebateon.com.br

que se transformou em motivo de justificativa para o processo de sucateamento dos principais serviços públicos da cidade, passa agora a ser o símbolo da restruturação orçamentária de Macaé, que já projeta para 2018 um crescimento de mais de R$ 100 milhões de receitas, especialmente em royalties e Participação Especial do petróleo. A projeção para o próximo ano foi apresentada nesta semana pelo governo, ao promover a audiência pública de discussão da proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LOA) de 2018. Além de se manter no patamar dos R$ 2 bilhões, Macaé pode registrar também o maior crescimento de receitas entre os demais municípios do Norte Fluminense, afetados pela crise econômica nacional. Dos R$ 1.903 bilhão previstos para serem alcançados neste ano, o governo projeta para 2018 um total de R$ 2.003 bilhões, estimativa que se aproxima do orçamento consolidado pela cidade em 2016, o ano considerado como o 'da crise'. Pelas contas do governo, as parcelas dos royalties e da Par-

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ticipação Especial do petróleo devem se manter na casa dos R$ 35 milhões, valores depositados recentemente pela Secretaria do Tesouro Nacional aos cofres do município. Com isso, o governo recupera também o poder financeiro para executar obras de infraestrutura necessárias ao município. Desde o início da crise, a maior parte das receitas do petróleo sustenta os contratos do lixo, limpeza pública e o subsídio pago a SIT. Apenas em quatro meses de 2017, Macaé já registrou um superávit de R$ 46 milhões com as receitas do petróleo. NÚMEROS

1.903 bilhão Projeção de arrecadação do município para 2017

2.003 bilhões 100 milhões

Macaé projeta crescimento de receitas após 'ano da crise

Arrecadação do município ultrapassa R$ 769 milhões Mais de R$ 769 milhões já foram arrecadados pelo governo da mudança, entre janeiro e a primeira semana de maio deste ano. O valor se aproxima da quantia consolidada pela cidade em 2016. No 'ano da crise', a cidade arrecadou mais de R$ 2.005 bilhões, superando todas as previsões de receitas apontadas pelo governo através da Lei Orçamentária Anual (LOA). E o total arrecadado pela cidade neste ano foram garantidos através do desempenbo das receitas próprias, garantidas através do sistema de tributa-

ção determinado pela secretaria municipal de Fazenda. Só neste ano, mais de R$ 180 milhões foram garantidos aos cofres públicos da cidade através do Imposto Sobre Serviços (ISS). Com o Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o município recebeu mais de R$ 135 milhões em repasses realizados pelo governo do Estado. Já o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) já rendeu aos cofres do município mais de R$ 29,4 milhões, pagos pelos contribuintes através do sistema mantido pela secretaria de Fazenda com incidência sobre valor de mercado dos imóveis. O Imposto de Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) garantiu ao município R$ 23 milhões.

A taxa de contribuição, paga pela população, já gerou para o município mais de R$ 2,5 milhões. Com multas de trânsito,

mais de R$ 1,8 milhão já foram arrecadados. A previsão total de arrecadação da cidade é de R$ 1.903 bilhão.

BALANÇO

Receitas consolidadas em 2017 IMPOSTO ISS ICMS IPTU IPVA ITBI Iluminação Multa

ARRECADAÇÃO R$ 180.922.446,93 R$ 135.142.211,77 R$ 29.406.275,50 R$ 23.094.891,05 R$ 3.261.876,90 R$ 2.598.475,91 R$ 1.884.886,80

Rotativo

R$ 107.264,03

FUTURO

Ampliação de Zonas Industriais deve ser promulgada pela Câmara Presidente do Legislativo afirmou que pretende avaliar decisão sobre impasse O presidente da Câmara de Vereadores, Dr. Eduardo Cardoso (PPS), sinalizou nesta semana que pretende promul-

gar o projeto de lei 019/2016, que altera o Código de Urbanismo da cidade, amplia Zonas Industriais 3 e 4, permitindo que operações industriais sejam realizadas na região onde será instalado o novo porto do São José do Barreto. A promulgação da lei vai encerrar um imbróglio que

para que os principais acusados, a maioria deles petistas, trancafiados pelo juiz Sérgio Moro, ganhassem a liberdade. Depois de José Dirceu ter ganhado a liberdade, o que deixou todos sobressaltados, o “Italiano” ex-ministro Palocci que prometera abrir o bico e dar de bandeja informações que estarreceriam os investigadores da Lava Jato, desistiu de fazer a delação e também entrou no caminho e pediu habeas corpus ao STF, que igual aos demais, deveria ser apreciado pela Segunda Turma. Só que a alegria dele durou pouco. O ministro relator Edson Fachin, igual fez Teori Zawaski quando desconfiava da trama, levou o caso para o plenário do Supremo Tribunal Federal decidir. Ou seja, agora, os 11 ministros deverão decidir e não a “turma do PT” como ficaram conhecidas as figurinhas carimbadas. Enfim, vamos ter muitos episódios surpreendentes nos próximos dias. A partir do depoimento de Lula ao Sérgio Moro.

Todos nós sabemos - e quem disse que não sabe? - que ao ingressar num partido político para concorrer a algum cargo eletivo, todo filiado tem como objetivo fazer um bom investimento para ter o poder.

RECEITAS

Desempenho fiscal de Macaé em 2017 é semelhante ao alcançado no ano passado

Brasília treme, com grande número da casta política atingida pelas denúncias dos empresários que continuam dispostos a colaborar para, senão acabar, pelo menos diminuir o volume de corrupção que, a cada operação realizada, vai tirando até das nuvens, informações confidenciais guardadas e que, delatadas, levam os peritos a descobrir as entranhas dos envolvidos nos escândalos. Agora, pior mesmo foi ter a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, por onde passam todas as decisões relacionadas à Operação Lava Jato que tem como relator o ministro Edson Fachin, substituindo o então ministro Teori Zawaski, morto em acidente (misteriosamente), quando viajava a convite de um empresário paulista para Mangaratiba. Com a formação do trio Gilmar Mendes, Ricardo Lewandoski e Dias Tófoli, além do decano Celso de Melo e tendo como relator da Lava Jato Edson Fachin, ficou claro para os que analisam o quadro, que “as portas se abriram”

Arrumando a casa

Projeção de arrecadação estimada pelo governo para ser alcançada por Macaé em 2018

Crescimento estimado para 2018, de acordo com a LDO

Mais uma vez - e não será a última - Brasília continua sob atenção de todos os brasileiros interessados nos muitos casos que afetam a vida de cada um e, também, nas decisões da Justiça anunciadas no âmbito da Operação Lava Jato.

se arrasta por seis meses, gerando assim a mobilização de lideranças sindicais da cidade que defendem a instalação do terminal. Assinado pelo prefeito Dr. Aluízio (PMDB), o projeto foi aprovado pela Câmara em dezembro do ano passado. Porém, o governo ainda não sancionou

a lei e nem vetou a proposta, assim como as emendas apresentadas pelos parlamentares. Como prevê a Constituição, quando o governo não sanciona, é dever da Câmara promulgar a proposta. O projeto oferece suporte técnico ao porto, na solicitação de licença de instalação.

Caso não seja eleito, mas “dar uma força” como coligado, tem a promessa de nomeações não só para ele, candidato ou cabo eleitoral, como para os “amigos” mais próximos e de confiança. Bem, mas por que tudo isso acontece? A turma lá de Brasília sabe e por isso muitos parlamentares estão lá e há muitas legislaturas cuidam do próprio umbigo, esquecendo do sofrido povo brasileiro. Primeiro caso, são as coligações partidárias que proporcionam quem não tem voto somar para o mais votado. Segundo caso, ser “dono de partido”, ao conseguir (não se sabe a que preço), presidir uma Comissão Provisória, sem eleger os membros do diretório que democraticamente deveriam decidir quem será ou não candidato ou estabelecer diretrizes para votação, de acordo com o programa partidário, dentre outras artimanhas bem conhecidas dos que fazem a militância política. Pois bem, embora a reforma política tão ansiada e desejada pela população caminhe a passos lentos, pelo menos uma decisão que poderá mudar esse quadro está avançando. A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC)

que acaba com a coligação partidária nas eleições proporcionais (deputados e vereadores) e cria a cláusula de desempenho conhecida como “cláusula de barreira”, duas medidas apontadas como formas de reduzir o número de partidos. Hoje, existem 26 legendas representadas na Câmara dos Deputados e outros 56 pedidos estão tramitando no Tribunal Superior Eleitoral. Quer dizer, se não houver mudança, cada partido tem acesso a recursos públicos do fundo partidário (até ano passado girava em torno de mais de R$ 800 milhões), horário gratuito de TV e rádio, dentre outras vantagens como gabinetes, assessores e uma infindável lista de benefícios. Se aprovada a PEC, para ter esses benefícios o partido precisa ter 2% dos votos válidos nas disputas de deputado federal país afora, garantindo também um mínimo de 2% em pelo menos 14 unidades da federação. A partir de 2022, essas regras seriam mais duras. Os partidos poderiam continuar existindo mas sem acesso a recursos públicos, tempo de tv e rádio e sem funcionários adicionais e espaço de liderança no Parlamento. Vamos torcer para que a emenda seja aprovada e acabe com a festa dos... investimentos.

PONTADA As novas regras de cálculo de royalties anunciadas pelo governo federal não agradou nadinha ao governo estadual e, muito menos à bancada de parlamentares do Estado que vivem se digladiando na Câmara e deixam as mudanças correndo frouxas. Agora, o deputado Otávio Leite lidera a bancada para pedir mudanças ao presidente Michel Temer. Agora, não é tarde?... O prefeito de Macaé conhecido nas redes sociais como “Anjolísio” continua contrariando não só a Justiça quando deixa de cumprir as decisões, mas também o grande número de desempregados que aguardam com ansiedade a construção do novo terminal portuário na expectativa de conseguir sobreviver com um salário. Até um “Bobo da Corte” é usado para dar explicações que... E por falar em “Bobo da Corte” (qual não se assemelha ou não tem?) começa a ficar longa a fila daqueles que pretendem ser candidatos a deputado estadual apoiando a candidatura do prefeito em 2018 a deputado federal. Estão todos em campanha extemporânea e no final das contas, se a Lava Jato ou o TCE deixar, não vai sobrar pedra sobre pedra para contar história.

Até domingo.

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé (RJ), sábado 6, domingo 7 e segunda-feira 8 de maio de 2017

Opinião

Inscrição para o vestibular do Cederj termina na próxima semana. Os cursos são a distância e para Macaé estão sendo oferecidas mais de 300 vagas.

FOTO LEGENDA WANDERLEY GIL

EDITORIAL

NOTA

Foro privilegiado Alheios às investidas da Operação Lava-Jato, mas acreditando ainda em um sopro de impunidade, lideranças da política da cidade mantêm as articulações voltadas ao processo eleitoral de 2017. E essa é a única chance para quem deseja fugir dos efeitos das delações que estão por vir dos conselheiros presos do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Ao abandonar o discurso da 'nova política', agentes do grupo da mudança passam a utilizar de estratégias antigas, para tentar vender de forma antecipada, aos eleitores da cidade, nomes que poderão entrar na disputa por vagas na Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj), e cadeiras disputadas na Câmara dos Deputados. Para convencer o eleitorado, o grupo 'da mudança' passa a utilizar a máquina administrativa, que trabalha de acordo com a estratégia partidária voltada a defender um projeto de poder que está na mira das investigações conduzidas pelo juiz Sérgio Moro. Sem acreditar que as ações da Lava-Jato possam sucumbir o grupo armado e protegido pela malha da corrupção, os mesmos atores da velha política da cidade passam a ser escalados para compor o enredo já encenado para a sociedade macaen-

se, seja nas ruas, seja nas ondas de rádio local. Mas, sem entender de fato qual é a realidade do município, esses agentes públicos temem encontrar nas ruas a rejeição que cresce de forma vertiginosa, no compasso das revelações que surgem nas delações dos ex-diretores da Odebrecht. E ao apostar as últimas fichas para conseguir manter a imagem de um projeto de poder em ruínas, esses agentes políticos tentam ignorar o fato de que as revelações dos conselheiros presos do TCE são incontestáveis e capazes de levar para cadeia nomes considerados como os novos 'messias' da gestão pública regional. Em um futuro não muito distante, Macaé terá as revelações necessárias para cumprir o seu destino: de uma cidade sinônimo de prosperidade e de qualidade de vida, distante da lama da corrupção.

ESPAÇO ABERTO

Evite o “coitadismo” Todos nós sofremos com problemas e imprevistos no cotidiano. Em momentos de extrema dificuldade, um pedido de ajuda até funciona, mas isso tem limite. O fato é que, muitas vezes, praticar o “coitadismo” para conseguir algo pode ser um péssimo negócio. Há pessoas que confundem humildade com o péssimo hábito de bancar o coitado para angariar simpatia. Essa atitude, se repetida, pega mal e costuma gerar o efeito contrário, principalmente quando o outro percebe que é simplesmente uma estratégia de negociação. Utilizar um problema para conquistar algo só é aceitável diante de uma real necessidade! Tão ruim quanto a falsa humildade é abusar da autopromoção. Há gente competente que gera antipatia gratuita por exagerar nos autoelogios. Para exemplificar, qual seria sua reação se um palestrante tivesse uma hora para discorrer sobre um tema e usasse metade desse tempo para falar de si, ou quando em um livro, o autor exaltasse os próprios feitos em quase todas as páginas? É claro que ter boas referências ou notoriedade é positivo e ajuda a conquistar a admiração das pessoas, além de aumentar o poder da argumentação. No entanto, é preciso tomar cuidado para que o tiro não saia pela culatra. Sua mensagem deveria ter uma relevância maior que você, a carta é mais importante que o carteiro. Nesse sentido, é preciso diferenciar a arrogância da autoconfiança. Alguém que, de fato, confia em si mesmo reconhece ter pontos fracos e consegue acei-

tar críticas construtivas. Aliás, saber assumir erros ou descrever situações em que poderia ter feito algo de maneira mais adeguada é sinal de que a pessoa tem autocrítica, que é intelectualmente honesta e que consegue aprender com os próprios erros. Por isso, é essencial saber destacar suas realizações relevantes no contexto correto: uma reunião de apresentação de projetos; um pedido de demonstração; uma pergunta sobre seus atributos ou qualquer outra situação em que você seja convidado a falar sobre sua expertise. Resumindo: Seja respeitoso, aceite críticas justas e, ao mesmo tempo, demonstre confiança naquilo que faz para conquistar autoridade moral e ser cada vez mais respeitado. O elogio fica muito melhor quando vem da boca de outra pessoa. Eduardo Ferraz é consultor em Gestão de Pessoas há mais de 25 anos

O litoral de Macaé requer maior fiscalização e, por isso, o governo do Estado deveria oferecer maior estrutura de trabalho para a equipe do 9º Grupamento de Bombeiro Militar. O reforço é cobrado pela população, que pratica esportes náuticos, ou que desfruta de um dos mais belos cenários naturais da região Norte Fluminense.

PAINEL Assinaturas

Organização

Acessos

Salário

Credenciamento

Serviço

Delações

Reforma

Lixo

Os integrantes do movimento “Macaé Porto Já” seguem a operação de recolhimento de assinaturas, que irão reforçar o apoio à instalação do novo terminal do São José do Barreto. Listas estão sendo repassadas nos sindicatos que participam da causa, uma importante mobilização para garantir a Macaé chances de recuperar vagas de emprego. Quem se interessar, também pode participar do abaixoassinado virtual, cujo link está disponível na página do “Macaé Porto Já”, no Facebook.

Depois de quase um ano e meio, o prefeito Dr. Aluízio (PMDB) voltou a receber o subsídio de R$ 13 mil referente à ocupação do cargo de prefeito. A medida, promovida sem grande alarde, acabou caindo nas graças das redes sociais. Em minutos, a reprodução do contracheque disponível no Portal da Transparência foi espalhada para milhares de celulares e tablets. Da parte do governo, segue apenas o silêncio absoluto e pleno.

A delação do ex-diretor regional da Odebrecht, Renato de Medeiros, que revelou o pagamento de R$ 500 mil para agentes indicados como membros do grupo político do prefeito Dr. Aluízio (PMDB), não caiu no esquecimento. O bloco de oposição na Câmara prepara uma ampla discussão sobre os efeitos do esquema indicado pela Operação Lava-Jato, dentro da gestão do saneamento de Macaé. E isso pode cair como uma bomba sobre a gestão 'da mudança'.

Faltando pouco mais de um mês para a realização da nona edição da Brasil Offshore, a prefeitura ainda não apresentou o planejamento estratégico para a organização em logística, necessária para atender aos visitantes e expositores que irão participar do evento. A feira acontece entre os dias 20 e 23 de junho, reunindo mais de 500 empresas internacionais. Transporte e segurança são os fatores primordiais para o sucesso do terceiro maior evento do petróleo no mundo.

Falando na Brasil Offshore, os visitantes já podem realizar o cadastro para ter acesso ao pavilhão de expositores, assim como às conferências internacionais que irão acontecer no Centro de Convenções Jornalista Roberto Marinho. O procedimento pode ser feito pelo site <http://www.brasiloffshore.com/>, no link credenciamento. Ao antecipar o registro, o visitante tem a garantia de estar presente em um dos mais importantes eventos para o segmento offshore.

A população cobra da prefeitura a reforma das ciclovias que corta o trecho da Avenida Fábio Franco, entre a comunidade da Linha até o trevo da Cancela Preta. O piso está irregular por conta de rachaduras e buracos. Em dias de chuvas, alguns trechos ficam cobertos por água. Além disso, há pontos de total escuridão, que prejudica ciclistas e pedestres. A revitalização desses espaços é essencial para a consolidação do Plano de Ciclomobilidade.

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Campos dos Goytacazes e Casimiro de Abreu.

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Falando nisso, as ciclofaixas instaladas recentemente pela prefeitura começam a 'desaparecer'. É que a tinta que demarca a área exclusiva de passagem das bicicletas está se apagando, seja pela incidência das chuvas, seja pelo tráfego constante de pessoas. O problema aponta que, em poucos dias, a prefeitura vai precisar gastar mais recursos públicos para manter a medida que ainda gera polêmica no comércio da Rua Teixeira de Gouveia.

Os usuários do transporte público ainda não conseguiram compreender a utilidade do miniterminal montado pela prefeitura na calçada da Praça Veríssimo de Melo. O local, que deveria facilitar o acesso dos passageiros aos coletivos, acabou se transformando em alvo de reclamações. Por não ser climatizado e por estar escuro, o local é evitado por muita gente que prefere seguir a pé até o Terminal Central, que também segue sucateado.

O grande volume de lixo que se espalha pelas areias da Praia da Barra demonstra o ciclo vicioso mantido em Macaé ao longo dos últimos anos. Como não há política de saneamento nas comunidades ribeirinhas ao Rio Macaé, a prefeitura gasta milhões com o serviço de limpeza pública no local, um dos cartões postais de Macaé que passam a simbolizar os efeitos do progresso. E essa situação não tem previsão para acabar.

GUIA DO LEITOR

Telefones úteis

POLÍCIA MILITAR 190 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL 191 SAMU 192 CORPO DE BOMBEIROS 193 DEFESA CIVIL 199 POLÍCIA CIVIL 123º DP 2791-4019 DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR) 2791-5379 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS) 2796-8330 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (OPERAÇÕES) 2796-8320 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO) 2796-8320 CÂMARA DE MACAÉ 2772-2288 HPM 2773-0061 CEDAE: 2772-5090 AMPLA 0800-28-00-120 PREFEITURA MUNICIPAL 2791-9008 DELEGACIA DA MULHER 2772-0620 GUARDA MUNICIPAL 2773-0440 AEROPORTO DE MACAÉ 2763-5700 CARTÓRIO ELEITORAL 109º ZONA 2772-3520 CARTÓRIO ELEITORAL 254º ZONA 2772-2256 CORREIOS (SEDE) 2759-3390 CORREIOS CENTRO 2762-7527 CEG RIO 0800-28-20-205 RÁDIO TAXI MACAÉ 2772-6058 CONSELHO TUTELAR I 2762-0405/ 2796-1108 PLANTÃO: 8837-4314 CONSELHO TUTELAR II 2762-9971/ 2762-9179 PLANTÃO: 8837-3294 CONSELHO TUTELAR III (SERRA) 2793-4050/2793-4044 PLANTÃO: 8837-4441

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé (RJ), sábado 6, domingo 7 e segunda-feira, 8 de maio de 2017

Polícia

NOTA

Assaltos constantes transformam rotina dos moradores da Vila Badejo

ÍNDICE

ISP apresenta dados em alta do mês de março nos registros da 123ª DP Balanço apresentado ainda é baseado em informações incompletas com a greve da Polícia Civil no mês Ludmila Fernandes ludmila@odebateon.com.br

Instituto de Segurança Pública (ISP) divulgou na última semana o balanço dos índices de criminalidade dos municípios do Estado do Rio de Janeiro, do mês de março. Os dados são baseados nos registros de ocorrências feitos nas delegacias. Por isso, assim como o último balanço apresentado pelo ISP do mês de fevereiro, as informações estão incompletas, já que as delegacias de todo o estado estavam em greve neste período e diversos registros não foram realizados pela Polícia Civil. Em Macaé, os casos são registrados na 123ª DP, e diante da paralisação que durou um pouco mais de dois meses, o ISP divulgou que em fevereiro foram registradas apenas 191 ocorrências de casos relativos a todos os tipos de crimes, este número é paradoxal se avaliado com os meses anteriores. Em março, o ISP apresentou uma alta nestes registros sendo 357 casos. Em dezembro, quando não havia paralisação foram 756 ocorrências,

está é a média de ocorrências registradas pela 123ª DP. O mês de março também apresentou uma alta em todos os outros tipos de crimes, ou seja, o roubo, de todos os gêneros, seja a comércios, transeuntes, residências, cargas, entre outros, foram registrados 71 casos em março, em fevereiro apenas 32, contra 94 em janeiro e 122 em dezembro. Assim como os casos de furtos (quando não há emprego de violência contra a vítima), no mês de janeiro foram registradas 102 ocorrências; em dezembro 173 e no balanço de fevereiro foram apenas 20 casos, já em março, há o aumento de registros, com também 71 casos. No caso dos crimes mais violentos que a 123ª DP continuou registrando as ocorrências, mesmo estando em paralisação parcial, os números não indicam queda. O homicídio doloso (aquele onde o agente quer tirar a vida de alguém ou assume o risco de fazê-lo), manteve a média do ano anterior, sendo 12 casos deste tipo em março, fevereiro teve 11 registros, o mesmo número de ocorrên-

32º BPM

Roubos registrados pela PM na região Dois veículos são recuperados pela polícia durante estas operações em Macaé As últimas ocorrências da Polícia Militar (PM) foram registradas em Macaé e Rio das Ostras. Veículos roubados na cidade foram recuperados no Riviera Fluminense e na Ajuda de Cima. Já em Rio das Ostras, um homem foi preso após o roubo de um aparelho de celular, no Centro. A PM foi informada através do Disque-Denúncia que um veículo havia sido roubado no drive-thru do Mc Donald´s e uma guarnição foi ao local verificar. Em contato com a vítima, ele informou que enquanto fazia o pedido do seu lanche foi abordado por um elemento com uma arma de fogo em punho, que levou o seu carro Ford/ Focus. Após buscas nas imediações do local, os policiais encontraram o carro abandonado na Rua E20, do bairro Novo Horizonte. A vítima não quis ir até a 123ª DP para registrar o fato, e a ocorrência da PM foi finalizada

no local. Também em Macaé, na Ajuda de Cima, uma guarnição foi até a Rua 7 verificar uma denúncia de que uma moto estava abandonada em via pública. No local, a equipe encontrou a motocicleta XTZ 250 Lander, placa KXC 7979, que foi roubado no dia 1º de maio em Macaé, com registro do caso na delegacia de Macaé. A ocorrência de recuperação do veículo foi feita na 123ª DP. RIO DAS OSTRAS

No Centro, através do Disque-Denúncia, a Polícia Militar tomou conhecimento sobre uma ocorrência de roubo de um aparelho de celular, na Rua Amendoeira. No local, a guarnição encontrou o suspeito já detido e imobilizado no chão por populares, e apresentando lesões pelo corpo, decorrente de linchamento por tentar roubar o celular de uma jovem, de 22 anos. O homem, identificado como Julio César Lopes Carvalho, 40 anos, foi encaminhado ao Pronto Socorro de Rio das Ostras, onde foi atendido e liberado. Em seguida, ele foi levado para a delegacia e ficou preso.

Prevenção de violência Alunos da rede municipal de Macaé vão participar de um projeto da Polícia Civil que leva palestras sobre temas importantes do universo jovem. O debate é feito pelos próprios policiais civis que abordam assuntos diversos, como preven-

ção às drogas, bullying, crimes de internet, direitos humanos e o papel do policial na sociedade. As palestras são feitas de forma dinâmica que envolve os jovens com uma conversa descontraída.

KANÁ MANHÃES

Balanço do ISP tem alta das estatísticas mesmo diante da paralisação parcial dos serviços da 123ª DP em março

cias de dezembro e janeiro. O estupro, crime que chama bastante a atenção da população, teve uma alta, com 9 registros em março, já fevereiro foram 2 casos, janeiro 5, assim como dezembro. Esse tipo de ocorrência em Macaé mantém sempre

uma média de 2 a 8 por mês. COLABORAÇÃO

Para ajudar a Polícia Militar no combate à criminalidade e violência em toda a área do 32º Batalhão de Polícia Militar (BPM), qualquer cidadão pode

denunciar pessoas e situações suspeitas. Basta entrar em contato com o Disque-Denúncia da Polícia Militar, através do número 2765-7296, que fica à disposição da população 24 horas por dia para atender todos os chamados, e não é preciso

se identificar. Além das ligações, os cidadãos também podem passar informações pelo WhatsApp, através do número 98168-2344. Ou por e-mail para: denuncie@32bpmrj.org <mailto:denuncie@32bpmrj. org>.

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Macaé (RJ), sábado 6, domingo 7 e segunda-feira, 8 de maio de 2017

Economia

NOTA

Moradores do Barreto cobram finalização de obras de urbanização de ruas

MACAÉ

Imbetiba recebe a 2ª Feira de Economia Solidária e de Agricultura Familiar Evento será inaugurado nesta terça-feira (9) e terá exposição e vendas de diversos produtos locais

ementes, frutos, sonhos, saberes serão compartilhados num cantinho de um outro mundo possível, a 2ª Feira de Economia Solidária e Agricultura Familiar que será uma verdadeira celebração pela vida do campo, com cerca de 60 expositores, entre eles agricultores e artesãos. A inauguração acontece nesta terça-feira (9), a partir das 6h até às 13h, e na sextafeira(12), das 15h às 20h, na orla da Praia de Imbetiba. O evento é realizado pela Cooperativa de Agricultura Familiar do Município de Macaé (Coopmac), que promove a economia solidária e agricultura familiar como estratégia de desenvolvimento local. A ação tem apoio das secretarias de Agricultura, Serviço Público, Mobilidade Urbana e Guarda Municipal. A feira oferece produtos da agricultura dos municípios de Macaé e Carapebus, que traz esses agricultores de forma organizada para eventos como esse. São produtos orgânicos, sem uso de agrotóxicos, comercializados a preços justos e solidário, direto de quem os produz. Quanto aos artesanatos, grande parte dos produtos é oriundo de materiais descartados pela humanidade ou pela natureza, demonstrando concretamente que sustentabilidade gera riquezas. A 2ª Feira que será instalada no bairro Imbetiba, acontecerá todas às terças-feiras,

WANDERLEY GIL

Míria Marins fala sobre o projeto e a inserção do agricultor e da economia solidária

sempre das 6h às 13h, e às sextas-feiras, das 15h às 20h. Vale ressaltar que nas terçasfeiras, o evento terá o foco como artesanato, comidas típicas, alimentos da agricultura familiar. Já às sextas-feiras, a ação será voltada para o lazer e apresentações culturais, além de exposições de artesanatos e alimentos. De acordo com a representante legal da Coopemac e diretora administrativa do projeto, Míria Marins, a feira traz uma mostra do trabalho executado pela cooperativa que tem na economia solidária uma das estratégias para o desenvolvimento do município, visando gerar trabalho e renda para a

pessoa que se enquadra no perfil da cooperativa, que precisa gerar renda. “A ideia do projeto é capacitar os agricultores, artesãos e outros microempreendedores no local, ajudando na condução de seus trabalhos em grupos solidários, com maior poder de atuação para compras e ofertas de produtos. Diante da recessão da economia brasileira, essas pessoas precisam dessa iniciativa para alavancar os seus próprios negócios, talvez podemos chamar até mesmo de uma ‘mão-amiga’”, explicou Míria, reiterando que quem ganha é o morador do local, já que o bairro Imbetiba tem sido alvo de queixa por

falta de policiamento, e com o evento realizado toda semana no local, agentes de segurança pública estarão fazendo ronda pelo bairro. Miria Marins fala sobre as suas expectativas e de seus colegas com relação ao evento. Ela informa que, além do crescimento dos produtores, este evento vem estimular a categoria em produzir outros alimentos, abrindo o leque de produtos e levando diretamente a produção ao consumidor. "Quem ganha é o consumidor que recebe os produtos fresquinhos de qualidade, sem agrotóxicos e a preço menor, pois não existe o atravessador", frisou.

Agricultura familiar é desenvolvida pela COOPMAC A Cooperativa da Agricultura Familiar do Município de Macaé (Coopmac), a cada dia, vem lutando para levar conhecimento aos produtores e pescadores no município de Macaé e cidades vizinhas. Desde 2007, a cooperativa vem acompanhando em Brasília a lei 11.947. Segundo Míria Marins, esta lei é fundamental para os pequenos agricultores. “Essa lei significa a luta dos movimentos sociais. Na aprovação da lei, os representantes dos movimentos, como Unicafes, e cooperativas de todos os estados do Brasil, estiveram juntos para que ela fosse de bastante utilidade aos agricultores familiares”, afirmou.

A lei determina que todos os municípios brasileiros comprem de produtores rurais, de leite e pescadores o mínimo de 30% da merenda escolar no próprio município. O programa PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), inserido na lei 11.947, obriga que cada produtor e pescador tenha a DAP (Declaração de Aptidão ao Pronaf ). Esse programa do governo federal veio para ajudar a complementar o salário de cada produtor e pescador. O valor do projeto para cada uma das categorias era de R$ 9 mil reais por ano. Porém, desde quatro de julho do ano passado já ocorreu o aumento para R$ 20 mil.

Metas da cooperativa De acordo com as informações de Miria, a Coopmac vai lançar mais edições em diferentes bairros de Agricultura Familiar, que estão sendo programadas para acontecer em breve. Segun-

do ela, uma nova edição já está prevista para o próximo mês, no Campo de Futebol, na comunidade da Malvinas. Depois será instalada nos bairros Cavaleiros, Mirante da Lagoa e Lagomar.

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NOVO HORIZONTE

Moradores protestam contra abandono da prefeitura Faixas foram colocadas no bairro cobrando a manutenção do pavimento nas ruas E-11 e E-12 Marianna Fontes

marifontes@odebateon.com.br

á cerca de um mês, o jornal O DEBATE publicou uma reportagem mostrando as péssimas condições de algumas ruas no Novo Horizonte. Sem resposta do poder público até o momento, moradores da E-11 e E-12 voltaram a procurar a nossa equipe de reportagem para relatar os transtornos vividos por conta da falta de manutenção no bairro. “Pagamos quase mil reais de IPTU todos os anos e não temos nenhum saneamento e asfaltamento. Já tem seis anos que estamos em uma luta constante para termos esses direitos básicos garantidos e nada”, desabafa a moradora Selma Alves. Revoltados com o abandono do poder público, um grupo se uniu e colocou faixas na Rua E-12 com o intuito de chamar a atenção das autoridades sobre o descaso. Entre os dizeres estão: “Pagamos nosso IPTU em dia e exigimos os nossos direitos. Prefeito Aluízio, não temos mais condições de transitar pela rua. ASFALTO JÁ” e “Cadê o nosso asfalto prefeito Aluízio? A Rua E-12 está abandonada pelo poder público”. Segundo informou a moradora Juiana Arndt, durante a nossa visita no início de

abril, o acesso está cada dia pior. “Está tudo esburacado. O pavimento já cedeu em boa parte devido a falta de manutenção. Tem trecho que não dá para passar com o carro porque se formaram valas profundas. Como moro no início, eu evito passar por aqui, mas fico imaginando como tem sido para os meus vizinhos da parte alta”, disse ela ressaltando que as duas vias constam como pavimentadas pela prefeitura. Quando chove, a situação ali não é diferente dos outros locais da cidade onde não há infraestrutura. Os moradores precisam enfrentar a lama para entrar ou sair de suas casas. Já em dias de sol, é poeira e os buracos que causam problemas para quem vive ali. Paralelo a isso, o governo muncipal tem feito o recapeamento a poucos metros dali, no Campo do Oeste. “As ruas aqui estavam realmente ruins, mas do jeito que estão fazendo o serviço preocupa a população. Estão jogando o asfalto, mas não estão se preocupando com a drenagem. Essa região baixa é alagadiça, ou seja, com esse medida é capaz que piore ainda mais os alagamentos em dias de chuva”, diz o morador João Paulo. Lembrando que a manutenção das vias está prevista dentro do Código Brasileiro

KANÁ MANHÃES

Segundo os moradores, vias já constam como pavimentadas pela prefeitura DIVULGAÇÃO/ EU LEITOR, O REPÓRTER

Faixas foram colocadas como forma de chamar a atenção das autoridades

de Trânsito (CBT), que garante que é dever das autoridades promover um trânsito seguro e de qualidade. De acordo com o Art. 1º, “o trânsito, em condições seguras, é um direito de todos

e dever dos órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito, a estes cabendo, no âmbito das respectivas competências, adotar as medidas destinadas a assegurar esse direito”.

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SEM VERBAS

Nupem / UFRJ aguarda pagamento de projetos aprovados pela Faperj Diretor da instituição teme o fechamento de laboratórios por falta de investimento. Bolsistas também estão sem receber Juliane Reis

KANÁ MANHÃES

Juliane@odebateon.com.br

o início de 2016 o Jornal O Debate divulgou uma matéria em que cientistas temiam pela paralisação de pesquisas no Núcleo em Desenvolvimento Socioambiental de Macaé (NUPEM) / Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Campus Macaé Professor Aloísio Teixeira, devido a redução no orçamento na área de ciência e tecnologia. Um ano se passou, mas a realidade é a mesma na instituição que há mais de 20 anos vem contribuindo com o ensino, pesquisa e extensão na cidade. Esta semana o Diretor da instituição e professor Rodrigo Nunes da Fonseca, ao receber a equipe de reportagem do Jornal explicou que, devido a toda crise econômica do estado e em consequência, da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, o Nupem está com cerca de dois milhões aprovados em projetos, mas que não estão sendo financiados, prejudicando assim a realização de pesquisas na instituição. “Temos, por exemplo, projetos que foram aprovados em 2015 e que até os dias atuais não foram pagos. Como um que deveria ser pago em duas parcelas de 90 mil e outro que também foi aprovado no mesmo ano para aquisição de equipamentos, mas que não há sequer previsão para ser pago. Com todo esse atraso no repasse das verbas, temos laboratórios quase a pon-

“Os bolsistas estão passando por necessidades financeiras extremas, comprometendo inclusive seus aluguéis e alimentação”, Rodrigo Nunes da Fonseca, diretor do Nupem

to de fechar. Infelizmente a área da ciência e tecnologia tem sido cada vez mais impactada com a crise do estado e nacional”, explicou o docente. Rodrigo disse ainda que, com todo esse atraso, quem mais sofre são as universidades do interior porque são instituições que ainda estão em construção. “A inserção dessas universidades públicas no interior é algo novo, por isso elas acabam sendo mais impactadas. Muita coisa ainda pode ser feita”, disse. Outro ponto mencionado pelo Diretor foi com relação aos Programas de Bolsas de Iniciação Cientifica da Faperj. “Temos alunos, professores e

pesquisadores que estão desde o início de fevereiro com as bolsas atrasadas. E a maior parte dos contemplados atuam através da dedicação exclusiva a projetos e não podem ter vínculo empregatício e sem o repasse das verbas se torna inviável eles se manterem na cidade e mesmo sem recursos, muitos acabam tirando do próprio bolso para tentar manter as pesquisas”, explicou. Rodrigo ressalta ainda que, lamentavelmente, em virtude de todo esse cenário, pode vir a ocorrer uma “fuga de cérebros” do Rio de Janeiro para São Paulo e outros lugares do mundo. “Temos hoje só pela UFRJ, por

exemplo, mais de 300 docentes em Macaé, mas se não tem dinheiro para pesquisa o profissional acaba não contribuindo com o município e tende a buscar outros caminhos”, disse. Ainda segundo Rodrigo, a própria Academia Brasileira de Ciências (ABC) sofre com os cortes e principalmente com a questão dos bolsistas. A professora Natalia Martins Feitosa, por exemplo, tem projetos aprovados desde 2014, abriu a conta mas até hoje não recebeu os repasses. “Para tentar manter o projeto eu tenho tirado do meu bolso para comprar rações e alimentar os peixes”, disse a docente.

INICIATIVA

Cidade Universitária de Portas abertas à sociedade Por meio de projeto estudantes do ensino médio podem visitar o espaço acadêmico Macaé conta com quatro instituições de ensino público superior gratuitos, no entanto, algumas pessoas ainda desconhecem a existência das instituições e dos cursos oferecidos, e pensando nisso profissionais que atuam na Cidade Universitária deram início ao projeto “Conhecendo a Cidade Universitária”. O projeto consiste em trazer alunos do ensino médio à Cida-

de Universitária apresentando sua infraestrutura e as Universidades parceiras da Prefeitura no projeto de consolidação do Ensino Superior em Macaé. As atividades são abertas a todos os alunos de ensino médio, inicialmente da rede pública. As visitas serão semanais e organizadas pela Superintendência Acadêmica das Secretaria Adjunta de Ensino Superior com o suporte da Secretaria Municipal de Educação. De acordo com profissionais, a iniciativa visa apresentar os cursos de graduação, alguns dos laboratórios das instituições, falar das atividades de

pesquisa e extensão, dos projetos científicos e do dia a dia das universidades com o intuito de mostrar ao aluno a possibilidade de estudar em Macaé e construir uma carreira sólida. “A primeira etapa das visitas está marcada para o próximo dia 17 deste mês e a intenção é que, durante toda semana, sejam recebidos grupos de alunos de até três escolas diferente de ensino médio, como dito inicialmente, primeiro traremos as escolas públicas e encerrando o ciclo das unidades públicas traremos as escolas privadas”, explicou Marcio Magini, Secretário Adjunto

Municipal de Ensino Superior. As atividades estão sendo coordenadas pela Superintendência Acadêmica da Secretaria Adjunta de Ensino Superior e terão a participação também da Secretaria Municipal de Educação e as Universidades que compõem a Cidade Universitária. “Nossa expectativa é divulgar as atividades acadêmicas realizadas na Cidade Universitária, fortalecer o Ensino Superior em Macaé e trazer, cada vez mais, os alunos egressos do ensino médio da cidade para os cursos superiores aqui ofertados”, enfatizou Márcio.

POLÍTICA

Parlamento Juvenil recebe inscrição de estudantes O Projeto tem como objetivo incentivar a participação de jovens na política Estudantes da rede pública estadual interessados em participar da 11ª edição do Parlamento Juvenil devem ficar atentos ao prazo de inscrição. O procedimento pode ser feito até o dia 14 de maio pelo site www. parlamento-juvenil.rj.gov.br. A iniciativa é um projeto da Assembleia Legislativa do Es-

tado do Rio de Janeiro (Alerj) em parceria com a Secretaria de Estado de Educação (Seeduc) e Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude e tem como público alvo estudantes do 1° e do 2° ano do Ensino Médio de escolas públicas estaduais, com idades entre 14 e 17 anos. E visa incentivar a participação de jovens na política. Por meio do projeto, os estudantes passam uma semana vivendo o dia a dia de um Deputado Estadual, discutindo e aprimorando projetos de lei que eles mesmos criam.

Os seis projetos aprovados ainda podem virar lei no Estado. De acordo com informações, mais de 90 alunos de todo o Rio de Janeiro serão eleitos e terão a oportunidade de representar suas cidades e vivenciar o ambiente político na Alerj. Ao longo de uma semana, os estudantes apresentarão projetos de lei e vão debater e propor melhorias em políticas públicas. O Parlamento Juvenil visa ainda aproximar os participantes do parlamento fluminense, ampliar a consciência política e

formar novas lideranças. Segundo informações, cada município do Rio de Janeiro pode ser representado por um parlamentar juvenil. Exceto, a capital do Estado, que contará com três representantes e outros três municípios com maior número de candidatos inscritos válidos, que terão dois PJ’s. As eleições acontecem nas escolas estaduais, em dois turnos de votação. As eleições irão acontecer nos dias 14 de maio (1º turno) e 14 de junho (2º turno).

QUESTÃO DE JUSTIÇA FRANÇOIS PIMENTEL

odebate@odebateon.com

Alimentos Gravídicos? A mulher grávida pode pedir alimentos antes do nascimento da criança? Olá, queridos leitores, nessa semana gostaria de trazer um assunto interessante e muito importante. Irei tratar sobre Alimentos Gravídicos, que são os alimentos prestados pelos pais de crianças que ainda não nasceram, ou seja, a mulher grávida não precisa esperar o nascimento da criança para requerer na justiça os alimentos. Por desconhecimento da existência da lei, grávidas brasileiras deixam de receber alimentos gravídicos no período da gestação. Alimentos gravídicos é o nome da pensão a que as gestantes brasileiras têm direito de receber do pai da criança no decorrer da gestação, da concepção ao parto, referentes a alimentação especial, assistência médica e psicológica, exames complementares, internações, parto, me-

dicamentos, entre outros, de acordo com a Lei 11.804/2008 que dispõe sobre Alimentos Gravídicos. O Código Civil estabelece que a personalidade civil da pessoa comece no nascimento com vida, mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro. É preciso que aquele que está por nascer possa nascer com vida. A lei protege a vida como direito fundamental da pessoa, mas não só a vida extrauterina, como especialmente a vida intrauterina. Os alimentos gravídicos são devidos até o nascimento, com vida, do nascituro. Depois disso, este auxílio se transforma em pensão alimentícia, até que uma das partes requeira a revisão do valor, para mais ou para menos do montante alimentar fixado para a gestação.

Indícios de paternidade protegem o nascituro N ã o é inco m um, na s ações de alimentos gravídicos, o suposto pai negar a paternidade. Por conta dessa previsão de negativa de paternidade e porque não é recomendável a realização de exame pericial de DNA durante a gravidez, a Lei 11.804/2008 condiciona o provimento dos alimentos gravídicos à probabilidade de paternidade. Bastam os indícios de paternidade, não se fazendo exigível a prova inequívoca da paternidade, que poderá ser impugnada com o DNA, após a criança nascer. Quanto às provas a gestante deve provar seu es-

tado gravídico através de um laudo médico, apontar quem seria o suposto pai, acrescentando algum começo de prova da provável relação de filiação, juntando cartões, fotos, trocas de mensagens, e-mails e qualquer outra prova que reforce os indícios de que o pai indicado é o réu da ação, além de demonstrar eventuais necessidades especiais quando determinadas por orientação médica, como assistência médica e psicológica e exames complementares, medicamentos e demais prescrições preventivas e terapêuticas indispensáveis”.

O que ocorre se a mulher indicar alguém que não é o responsável pela gravidez? Caso não seja o pai da criança, poderá aquele que foi apontado como suposto pai ajuizar ação de indenização ou requerer a repetição dos valores pagos? É claramente visível, que a Lei 11.804/08 prestigiou a gestante e o nascituro, ao dispor que a prestação de alimentos gravídicos se baseia apenas em indícios de paternidade, pois possibilitou ao magistrado a concessão do subsídio sem a ocorrência do exame de DNA, que é a maneira mais segura para comprovar a paternidade. A regra geral da responsabilidade subjetiva do artigo 186 do C.C ao qual a autora pode responder pela indenização cabível desde que verificada sua culpa em sentido estrito (negligência ou imprudência) ou dolo (vontade deliberada de causar prejuízo) ao promover a ação. A jurisprudência tem se manifestado favorável à concessão de indenização para aqueles que foram lesados moralmente pela falsa imputação de paternidade. Além de indenização por dano moral e material, alguns autores entendem ser possível o pedido por litigância de

má-fé se provado que ao invés de apenas exercitar regularmente seu direito, a gestante sabia que o suposto pai realmente não o era, mas se valeu do instituto para lograr um auxílio financeiro de terceiro inocente. O que configura abuso de direito (artigo 187 do CC), que é o exercício irregular de um direito, que, por força do próprio artigo e do artigo 927 do Código Civil, equipara-se ao ato ilícito e torna-se fundamento para a responsabilidade civil. Aproveito para comunicar aos nossos leitores que já está no ar o nosso BLOG (coluna digital) onde ficarão registradas todas as matérias de nossa coluna e muitas outras curiosidades na área do Direito de Família. Vale à pena conferir e prestigiar nosso blog no endereço www.francoispimentel.com <http://www. francoispimentel.com/> ! Que Deus nos abençoe e nos guarde nessa semana que se inicia. Grande abraço e até semana que vem. Provérbios 22:6 “Ensina a criança no Caminho em que deve andar, e mesmo quando for idoso não se desviará dele.”

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BAIRROS EM DEBATE Vila Badejo BAIRROS EM DEBATE

Vila Badejo sem expectativa de dias melhores Moradores relatam que inúmeras promessas feitas há anos continuam sem ser cumpridas pelo poder público Marianna Fontes

marifontes@odebateon.com.br

inco meses se passaram desde a última visita de Bairros em Debate na Vila Badejo. Nesse tempo, o jornal tem acompanhado de perto o

drama dos moradores, que voltaram a procurar a nossa equipe de reportagem essa semana em busca de ajuda, já que não sabem mais a quem recorrer. Atualmente, cerca de cinco mil famílias vivem nessa área, que tem belas casas e vias asfal-

MARIANNA FONTES

Alambrado de campo ameaça cair há mais de um ano. Mais uma prova do abandono do poder público

tadas. Porém, por trás das pacatas ruas do bairro, se escondem alguns problemas que acabam deixando a população insatisfeita com as condições de vida do local. A Vila Badejo é, hoje em dia, considerada uma extensão

do bairro Parque Aeroporto. Apesar de pequena, ela já conquistou características dignas de um grande bairro. Contudo, por estar em pleno crescimento, os problemas estruturais que existem em qualquer bairro de uma grande cidade

Iluminação pública insuficiente A falta de iluminação pública acarreta em vários transtornos para a população. O problema vem sendo alvo de reclamações dos moradores da Vila Badejo e adjacências desde o início do ano passado. Segundo a população, a escuridão tem favorecido a prática de assaltos no bairro, o que tem deixado os moradores com medo. Na época a prefeitura informou que a Empresa de Iluminação Pública iria enviar uma equipe ao bairro para verificar as necessidades e fazer a manutenção, no entanto, ao que tudo indica, a promessa não foi cumprida e a população segue insatisfeita com o poder público. “A iluminação aqui continua

MARIANNA FONTES

precária. Os locais mais críticos são a rua do Canal Macaé-Campos e a praça. Tem vários pontos no bairro que precisam trocar braços de luz, em alguns postes a lâmpada está quebrada ou queimada. Tem que fazer uma nova rede na Vila Badejo, assim como estão pretendendo fazer na Orla da Imbetiba. Os moradores estão com medo porque, apesar de ser um bairro tranquilo, a onda de violência tem chegado aqui”, alerta Araken, lembrando que, se de noite a escuridão assombra a população, de dia é o desperdício que chama atenção. “Enquanto alguns postes não acendem, por outro lado outros ficam acesos direto, sem necessidade”, relata.

são inevitáveis de acontecer. “Nada mudou. São tantos problemas que a gente não sabe mais a quem recorrer. A gente fica de mãos atadas porque o poder público não atende os líderes de bairro e nem os moradores. Passamos as

demandas para os secretários e eles nem sequer aparecem por aqui para ver de perto a nossa realidade. O próprio prefeito não quer ouvir a população”, relata o presidente da Associação de Moradores, Araken Correia Sabino.

Manutenção das ruas é paliativa Se tem uma coisa que continua igual na Vila Badejo são os buracos. A população reclama da falta de comprometimento da secretaria de Serviços Públicos. “Depois da matéria mostrando as crateras eles vieram e fizeram aquele famoso serviço de tapaburacos. Mas isso foi feito de qualquer jeito, ou seja, já apresenta problemas. Há um tempo, o próprio prefeito prometeu que iria colocar um asfalto novo aqui assim que terminassem o Barramares. Isso foi, inclusive, uma

promessa feita na reunião do Centro de Convenções há mais de dois anos, onde aproveitamos para apresentar outras pendências do bairro”, explica Araken. Enquanto as autoridades fecham os olhos para as necessidades, a população acaba sendo a maior vítima desse cenário. Problemas na pista tornam o trânsito perigoso e podem resultar em acidentes e danos aos veículos, como já foi anunciado inúmeras vezes nas páginas do jornal.

Bueiros obstruídos Os poucos postes funcionando ficam acesos de dia

Lazer ainda é motivo de insatisfação MARIANNA FONTES

MARIANNA FONTES

Importante para o escoamento da água da chuva, a rede pluvial do bairro está comprometida. Tudo isso por conta de um simples fator: a falta de manutenção. A nossa equipe circulou

pelo bairro e notou que a maioria estava obstruída com lixo e terra. “Se der uma chuva forte não terá para onde escoar a água e corre o risco de alagar”, enfatiza Araken; MARIANNA FONTES

Brinquedos colocam em risco a segurança das crianças no parquinho

Quando se trata da área de lazer, a situação tem gerado insatisfação de quem vive ali e depende desse espaço para aproveitar as horas livres. “A nossa praça é uma vergonha. Desde que foi fundada em 26 de julho de 2009 nunca recebeu uma reforma. Está completamente abandonada. Só não está pior porque a gente conserva e temos serviço de capina, graças ao André (Limpatec), que sempre nos atende quando

solicitamos”, diz o presidente. De acordo com os moradores, uma das maiores preocupações ali é a situação do alambrado do campo. Devido à falta de manutenção e ação do tempo, parte dele chegou a cair, sendo substituído por um novo. No entanto, a estrutura do outro lado foi mantida e, agora ameaça tombar em cima de transeuntes. O ferro já está todo corroído e escorado por uma ár-

vore. “Há mais de um ano a gente vem cobrando e nada. Outra promessa era de trocar o piso de areia por grama sintética. Hoje isso representa riscos à saúde, porque as crianças jogam bola descalças, contraindo doenças de pele por conta de animais que entram e fazem as necessidades ali dentro”, relata Araken. “O refletor que estava pendurado caiu e por sorte não acertou alguém”, completa.

Já o parquinho é outro item que precisa de atenção. “Ele é ainda daqueles antigos, de fibra. Está conservado porque a associação faz a manutenção e determina horários para ficar aberto. A gente toma conta. Mas o carrossel, por exemplo, já está quebrado por conta do tempo de uso e não dá para ser utilizado pelas crianças, fora o carpete que está solto, podendo causar uma queda”, completa.

Falta de limpeza pode contribuir com alagamentos

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

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Geral

NOTA

Governo já distribuiu 72 cargos de assessoria entre novos aliados na Câmara dos Vereadores

CICLO

Progresso de Macaé adormece nas gavetas do governo 'da mudança' Prefeito leva seis meses para sancionar regulamentação de área ambiental e “esquece” de garantir alteração na lei de zoneamento da cidade Márcio Siqueira

marcio@odebateon.com.br

o viver hoje as expectativas de construção de um novo ciclo de prosperidade, Macaé volta a renovar as esperanças de se tornar, mais uma vez, sinônimo de progresso e de geração de emprego. Mas, se depender da morosidade imposta pelo governo 'da mudança', para definir medidas importantes de preparação do município determinantes para nova fase do mercado internacional offshore, a Capital Nacional do Petróleo perderá espaço para outras cidades do Norte Fluminense que almejam o progresso, de olho nos investimentos das grandes empresas internacionais de óleo e gás. Aprovado pela Câmara dos Vereadores em dezembro do

ano passado, o projeto que altera dispositivos sobre a regulamentação da Área de Proteção Ambiental (APA) do Arquiélago de Sant'Anna só foi sancionado pelo prefeito Dr. Aluízio (PMDB) nesta sextafeira (5). Seis meses foram necessários para que o projeto assinado pelo próprio chefe do Executivo fosse desengavetado e oficializado, seguindo as regras definidas pela Marinha do Brasil. O projeto, apesar de ter sido apresentado pelo governo, foi criado a partir de uma solicitação feita por ofício enviado ao prefeito pela Delegacia da Capitania dos Portos de Macaé. O documento foi encaminhado ao governo em julho de 2016, com base em um parecer emitido pela Capitania em 2015 que aponta inconformidades na lei municipal 1.216/89. A nor-

MARINNA FONTES

mativa da cidade interfere ao promover regulamentações em área de domínio da União, sob responsabilidade da Marinha. O conflito de normas criado pela Lei Municipal só foi corrigido pelo governo quase um ano depois da Marinha indicar a inconformidade, que poderia interferir nas operações offshore já realizadas no litoral da cidade, diante da atividade do Porto de Imbetiba e, consequentemente, na operação do novo porto do São José do Barreto. E, além de levar seis meses para promover a correção solicitada pela Marinha, o governo utiliza de estratégia de marketing, confundindo a população e também a classe empresarial da cidade, para esconder o real impasse que interfe na consolidação do projeto que poderá devolver o emprego para a população macaense.

Lobby, esquecimento e Denúncia e rito sumário conflito de interesses Operações portuárias do Barreto ainda dependem de fim de impasse político

Coincidência ou não, seis meses também separam a aprovação na Câmara do projeto de lei 019/2016, de autoria do prefeito Dr. Aluízio (PMDB), e o “esquecimento” gerado pelo próprio governo de sancionar a proposta de alteração do Código de Urbanismo, permitindo que operações industriais sejam realizadas em áreas do São José do Barreto, garantindo suporte técnico à liberação da licença de instalação para a construção do novo terminal. Do esquecimento, o projeto assinado pelo prefeito ganha também indícios de lobby, que

no português claro, representa o tráfico de interesses de empresas privadas em decisões viciadas executadas pelo poder público. Esse vício é denunciado por vereadores que pertencem à base aliada do prefeito na Câmara, ao questionar emendas apresentadas ao projeto por parlamentares que também desfrutam do privilégio de possuir relações políticas bem próximas ao chefe do Executivo e a alta cúpula da sua gestão. O lobby estaria configurado na alteração do projeto original, através de emenda que permitiria, além das atividades

industriais específicas ao setor offshore e de logística náutica, a construção de empreendimentos imobiliários, um negócio lucrativo em Macaé e que despertou o interesse dos principais integrantes da base aliada de Dr. Aluízio na Câmara. Desde que a denúncia do lobby foi feita, os vereadores da bancada do governo já afirmaram que, no dia da votação do projeto, a pressão sobre os parlamentares foi marcada por secretários do governo e também empresários, através de encontros realizados na ante-sala do plenário da Casa do Povo.

OPORTUNIDADE

Cederj oferece vagas para tutores bolsistas KANÁ MANHÃES

No total estão sendo oferecidas 262 vagas e as inscrições podem ser feitas até o dia 12 de maio A Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação Cecierj/ Consórcio Cederj está com as inscrições para seleção de tutores bolsistas de nível superior para formação de cadastro reserva para atuação nos cursos de graduação do segundo semestre. De acordo com o edital, serão 262 vagas. As inscrições são gratuitas e poderão ser feitas até o dia 12 de maio, exclusivamente por SEDEX. O valor mensal da bolsa varia de acordo com a titulação do tutor a distância, sendo: R$ 275,00 para graduando; R$ 513,00/mês para graduado, R$ 544,00/mês para especialista, R$ 575,00/mês para mestre e R$ 638,00/mês para doutor, para 10 horas semanais de tutoria na instituição de ensino superior coordenadora do curso. Para concorrer a uma das vagas, o candidato deverá estar concluindo ou ter concluído

curso de nível superior, em instituição reconhecida pelo MEC. Também é necessário que o candidato possua acesso à internet, considerando a possibilidade de realização de algumas horas de tutoria fora da universidade, conforme definição das respectivas coordenações de disciplina. E a convocação do candidato se dará conforme a necessidade apontada pela universidade coordenadora do curso, podendo a mesma sofrer alterações resultantes de mudanças de matriz, número de alunos matriculados na disciplina ou reorganizações curriculares do curso pretendi-

Para concorrer a uma das vagas, o candidato deverá estar concluindo ou ter concluído curso de nível superior

do. Será respeitada, rigorosamente, a ordem de classificação dos candidatos em cadastro de reserva e vagas imediatas. O processo de seleção terá validade de 12 (doze) meses, a partir da divulgação dos resultados, podendo ser prorrogado por igual período a critério da Fundação CECIERJ. Já o resultado do processo seletivo será divulgado no site da Fundação CECIERJ e a validade da presente seleção pública contará a partir da data da publicação do extrato do resultado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ).

Mesmo com a denúncia da “emenda viciada”, cuja proposta de retirada de votação foi apresentada pelos vereadores do bloco de oposição, o projeto de lei 019/2016, de autoria do prefeito Dr. Aluízio (PMDB), foi aprovado pela maioria do plenário, composta por seus vereadores aliados. E o indício de lobby não foi suficiente para que o prefeito vetasse a emenda aprovada pela Câmara, e sancionasse o projeto de lei com o texto original. Após vencer no plenário, o chefe do Executivo engavetou a proposta de alteração do Código de Urbanismo e deixou vencer

todos os prazos previstos pelo Regimento Interno da Câmara e pela Lei Orgânica do Município, para que as alterações do zoneamento fossem efetivadas. Nesse meio tempo, o grupo responsável pelo marketing do governo 'da mudança' entrou em cena para tentar atribuir a emenda, apresentada pela base aliada do prefeito e não vetada por Dr. Aluízio, como o principal problema para que a lei pudesse ser sancionada. Sem dar o andamento necessário à medida que auxiliaria na liberação da licença de instalação do novo porto, o prefeito enviou um ofício à presidência

da Câmara, solicitando ao parlamento que não cumprisse as diretrizes da Constituição Federal, que determinam ao Legislativo a promulgação de lei aprovada pela Casa e não sancionada pelo governo. Sem explicar os motivos reais para engavetar o projeto que pode garantir a Macaé a geração de 10 mil postos de trabalho, diretos e indiretos, o governo ainda tenta utilizar de estratégia de marketing para confundir a população, ao anunciar que a correção da lei que prevê a APA do Arquipélago de Sant'Anna é a garantia da criação de um novo ciclo de prosperidade na cidade.

PESCADO

Período do defeso do camarão termina dia 31 Fim de proibição para venda da espécie abre expectativas no Mercado O fim do defeso do camarão já cria expectativa nas bancas do Mercado Municipal de Peixes que, a partir do próximo dia 31, poderão voltar a comercializar normalmente a espécie. Em vigor desde o dia 1º de março, na prática, o período de proibição para a pesca do camarão costuma valorizar ainda mais o produto. De acordo com a prefeitura, durante os três meses em que o camarão e os peixes listados na piracema estiveram proibidos de serem pescados, os beneficiários do seguro-defeso no município, incluídos na frente de trabalho, receberam um salário mínimo e uma cesta básica mensal. Segundo a subsecretaria, atualmente, além de pescadores, estão cadastradas para receber o benefício mulheres descascadoras de camarão e as responsáveis por limpar os peixes. “A proibição da pesca na pira-

cema, quando ocorre a desova, é importante no município que conta com locais de desova, como a boca da Barra, com muitos manguezais, o rio e a lagoa. A proibição da pesca na piracema em Macaé começou em 2009, e vai de 1º de novembro a 28 de fevereiro, sendo, neste período, proibida a pesca com rede, só com linha”, explicou em entrevista recente a subsecretária de pesca Rizete Ribeiro, ressaltando que, segundo a lei de crimes

ambientais (lei 9.605/98), o valor da multa para os infratores que forem flagrados pescando durante o período de defeso varia de R$ 700 a R$ 100.000, com acréscimo de R$ 20, por quilo ou fração do produto da pescaria, ou por espécime, quando se tratar de produto de pesca para uso ornamental. Atualmente, estima-se que a cidade tenha, aproximadamente, 500 pescadores já cadastrados para receber o benefício. WANDERLEY GIL

Camarão volta às bancas no fim deste mês, após o defeso

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé (RJ), sábado, 6, domingo, 7 e segunda-feira, 8 de maio de 2017

ESPORTE

Macaé apresenta novo elenco para o Brasileirão Primeiro jogo da Série-C será no dia 13 contra o Volta Redonda no Estádio Raulino de Oliveira Marianna Fontes

marifontes@odebateon.com.br

á cerca de uma semana o clima ainda era de incerteza. Sem patrocínio, até então, o Macaé Esporte chegou a anunciar a possibilidade de não disputar esse ano o Campeonato Brasileiro - Série C devido à crise financeira. No entanto, a diretoria do clube divulgou na última quinta-feira (4), que o time vai seguir na competição apesar da situação atual. Para disputar a temporada 2017, o Leão divulgou o elenco, além dos novos reforços e membros que irão integrar a comissão técnica. A apresentação oficial aconteceu na tarde da

ultima sexta-feira (5), durante uma coletiva de imprensa. Na data também ocorreu o primeiro treino oficial da pré-temporada. Entre as novidades mais aguardadas está a contratação do novo técnico, Antônio Carlos Roy, de 46 anos, que dirigiu recentemente o Cabofriense e já teve passagem por times como o Resende, o Bangu e o Madureira. Somente esse ano já estiveram no comando do Macaé, Toninho Andrade e René Simões. Já entre os jogadores, os reforços anunciados são o goleiro Gabriel Félix (emprestado pelo Vasco da Gama), o volante Fabrício Baiano (Coritiba), os atacantes Yago (Resende) e Rael (Desportiva), o zagueiro Luís Felipe (Tau-

baté), o meia Vitor Rossini (Taubaté), o lateral-esquerdo Sanchez (Ceará e Cabofriense) e o lateraldireito Valdir (Barretos). O Leão também divulgou que irá manter na lista nomes como o volante Lepu, o zagueiro Matheus Cambuci e o atacante Yuri (que não disputou o Carioca devido a uma lesão ainda na fase da pré-temporada). Com esse elenco, o Macaé espera afastar o fantasma do Cariocão, onde foi rebaixado para as Seletivas em 2018, obtendo um dos piores desempenhos da sua história, e lutar para conquistar novamente o acesso à Série B. O primeiro desafio do Alvianil Praiano será no dia 13 de maio, às 18h, contra o Volta Redonda, no Estádio Raulino

DIVULGAÇÃO/MARIO LUIZ

de Oliveira, no Sul fluminense. O Campeonato Brasileiro termina no dia 10 de setembro e contará, ao todo, com 18 ro-

dadas. O melhor resultado do Macaé Esporte na Série C foi em 2014, quando foi campeão e, pela primeira vez na história,

Primeiro treino e a apresentação oficial do novo elenco aconteceu na última sextafeira, no Moacyrzão

conquistou o acesso à Série B no ano seguinte. A tabela completa da temporada 2017 pode ser acessada no site da CBF.

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé (RJ), sábado, 6, domingo, 7 e segunda-feira, 8 de maio de 2017

CCSP

SERVIÇO

Insegurança por falta de conservação nas vias é levada a Deputado Estadual Ofício pede ações de conservação corretiva e preventiva da RJ-178 e RJ-162 Ludmila Fernandes

KANÁ MANHÃES

ludmila@odebateon.com.br

s problemas de buracos em vias vão muito além de danificação a veículos. Além de provocar acidentes e incidentes rodoviários, as condições das rodovias também podem favorecer a elevação dos índices de roubos de veículos e aos seus ocupantes, vitimados por precisarem trafegar em velocidade reduzida. Há meses o Jornal O DEBATE recebe denúncias sobre as péssimas condições de conservação da Rodovia Chico Almeida (RJ178), que liga Macaé a Quissamã e da Rodovia Amaral Peixoto (RJ162), no trecho não urbano compreendido entre a Zona Especial de Negócios e o bairro Âncora, em Rio das Ostras. Ambas as vias são de responsabilidade do Departamento de Estradas de Rodagens do Estado do Rio de Janeiro (DER-RJ), e apesar das inúmeras tentativas do jornal em solicitar a devida manutenção das pistas nestes trechos, o órgão não atendeu às solicitações da população. Diante deste cenário, o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Macaé (CCSP), por meio de ofício solicitou a intercessão do Deputado Estadual Bruno Dauaire junto a secretaria de Estado de Obras e ao DER-RJ para que as rodovias recebam manutenção. No documento o Conselho de Segurança demanda a necessidade da realização de ações de conservação corretiva e preventiva como o recapeamento asfáltico e melhoramentos da iluminação e sinalização, e em caráter de urgência a realização de uma operação

Os problemas das rodovias RJ-178 e RJ-162 são antigos e nenhuma solução é providenciada

tapa-buracos para amenizar os problemas existentes. No ofício, o Conselho também frisa que é preciso a manutenção destes trechos com o objetivo de diminuir o número de acidentes e incidentes rodoviários por conta das crateras e buracos existentes ao longo das rodovias que se encontram intransitável em alguns trechos, e que eleva, consideravelmente, o tempo de viagem. Além disso, a condição das rodovias também é apontada como principal fator para a elevação dos índices de roubos de veículos e aos seus ocupantes, que são abordados por criminosos e vitimados por terem que trafegar em velocidade reduzida. Na RJ-162, no trecho de Rio das Ostras, o CCSP frisa que há graves relatos de mulheres que foram abordadas e vítimas de violência sexual enquanto estavam paradas na região do Mar do Nor-

te, após terem seus veículos danificados por conta das condições da via, ou por estarem transitando a pé próximo a pontos de embarque e desembarque de coletivos. De acordo com o presidente do CCSP, Patrick Moraes também serão encaminhados nos próximos dias, ofícios para o secretário de Estado de Obras; para o subsecretário de Obras Rodoviárias e Mobilidade Urbana, para o presidente do DER; o diretor da 7ª Residência de Obras de Conservação; deputados da Comissão de Assuntos Municipais e Desenvolvimento Regional da ALERJ; para as Prefeituras de Quissamã, Carapebus e Rio das Ostras e suas Câmaras Municipais. Ainda nesta semana, durante uma transmissão realizada na rede social Facebook, o deputado Bruno Dauaire, falou sobre as demandas encaminhadas pelo

Conselho. O deputado disse que já foi formalizado um ofício pelo seu gabinete para o DER, e que se for do interesse do presidente do CCSP de Macaé formar uma comissão, ele marcará uma data para que seja discutida com o presidente do DER. Vale ressaltar que a manutenção das vias está prevista dentro do Código Brasileiro de Trânsito (CBT), que garante que é dever das autoridades promover um trânsito seguro e de qualidade. De acordo com o Art. 1º "O trânsito, em condições seguras, é um direito de todos e dever dos órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito, a estes cabendo, no âmbito das respectivas competências, adotar as medidas destinadas a assegurar esse direito". Na prática, entretanto, a lei não é respeitada nem mesmo pelas autoridades.

Programa de reciclagem coleta três mil litros de óleo em Macaé Pontos espalhados pela cidade ajudam a garantir destinação adequada dos produtos O Recicle seu Óleo - Programa Municipal de Coleta de Óleo Vegetal Usado recolheu, entre janeiro e abril de 2017, cerca de 3,1 mil litros de óleo. A proposta é estimular a reciclagem do óleo vegetal para o uso como matéria-prima na produção de sabão e de fontes de energia alternativas, como o biodiesel. Durante 2016, 8.574 litros de óleo foram reciclados. A iniciativa é da Secretaria Municipal de Ambiente e Sustentabilidade, em parceria com o Programa de Reaproveitamento de Óleos Vegetais do Estado do Rio de Janeiro (Prove). De acordo com o Secretário de Ambiente, Gerson Martins, o programa existe desde 2013 e conta com 12 pontos para recolhimento no município. "O óleo vegetal usado deve ser depositado em garrafa PET nos coletores localizados nos pontos de

entrega voluntária (PEV). Se o óleo for descartado diretamente na água, por exemplo, causa um grande problema ambiental", pontuou o secretário. O óleo vegetal descartado incorretamente em pias de cozinha, terrenos baldios ou no lixo causa danos ao meio ambiente, contamina o solo, rios, mares e lagoas, ocasionando danos ao abastecimento público e à fauna aquática. Além disso, o descarte pode entupir ralos e tubulações de esgoto, aumentando o custo da operação e manutenção das redes de esgoto. Para fazer o recolhimento do óleo é fácil. Após o uso, basta deixar esfriar. Em seguida, é necessário coar o óleo, colocar em uma garrafa pet e ir a algum dos pontos de coleta. Para destinação correta de grandes volumes e mais informações, o interessado deve entrar em contato com a Secretaria Municipal de Ambiente e Sustentabilidade no telefone 2796-1280. MAURÍCIO PORÃO/SECOM

Coleta de resíduos evita que óleo chegue aos principais recursos naturais da cidade