WANDERLEY GIL
ARQUIVO
POLÍCIA VAI REFORÇAR SEGURANÇA NO CENTRO
MENOR É APREENDIDO EM POSSE DE DROGAS
RONALDO LINHARES TOMA POSSE NA OAB/RJ
ECONOMIA, PÁG.5
POLÍCIA, PÁG.6
GERAL, PÁG.5
R$ 1,00 Macaé (RJ), quinta-feira 24 de novembro de 2016 Ano XLI, Nº 9184 Fundador/Diretor: Oscar Pires
O DEBATE
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DIÁRIO DE MACAÉ
Reforma do governo causa conflito com proposta de orçamento de R$ 1,9 bilhão Risco de inconstitucionalidade leva a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) sugerir a devolução de projetos para o Executivo. Mas bancada governista afirma que propostas não criam riscos a direitos dos servidores PÁG. 3 CIDADE
EDUCAÇÃO WANDERLEY GIL
SESI encerra hoje prazo de inscrições para bolsas Processo é dedicado ao acesso de vagas gratuitas para o ensino fundamental e educação infantil
MACAÉ SUCATEADA Crateras abertas por reparos em redes de água e esgoto deixam rastro de destruição compartilhado por vários pontos da cidade
O
desafio de trafegar com segurança por ruas e avenidas da cidade é compartilhado por todos os motoristas que participam do dia a dia da Capital Nacional do Petróleo. Problema que chega ao ponto de ser considerado como comum à realidade de milhares de macaenses, as péssimas condições de infraestru-
tura do município passam a ser um problema crônico, gerado não apenas por falta de investimentos públicos em manutenção das vias, como também pela falta de planejamento das concessionárias que estão à frente dos principais serviços de saneamento básico, ainda precários na cidade. E esses problemas criam o ce-
nário ilustrado pelas três imagens divulgadas por O DEBATE nesta edição. As fotos que registram as condições sucateadas de ruas que dão acesso ao Alto dos Cajueiros conseguem resumir o que tem se tornado comum em todos os bairros e comunidades da cidade: o rastro de destruição deixado por intervenções nas redes de abastecimento e de captação de esgoto. Pelo que se sabe, é dever da prefeitura recuperar os trechos das vias públicas destruidos por conta da manutenção das redes
POLÍCIA
DIVULGAÇÃO
subterrâneas, procedimento que vem se tornando cada vez mais escasso. Diferente do que aconteceu nas vésperas das eleições, que rendeu ao governo a reeleição, o asfaltamento de ruas foi suspenso pela administração municipal. A crise econômica vem sendo a justificativa para deixar Macaé em condições ruins, afetando diretamente a qualidade de vida da população. Sem resposta do governo sobre os problemas, os moradores da cidade seguem à espera de dias melhores. PÁG. 2
André Ramiro debate violência em Macaé
Suspeito atuava como vendedor ambulante no centro comercial PÁG. 6
Ator do filme Tropa de Elite estará, a partir das 18h, na Cidade Universitária PÁG. 7
POLÍCIA
Foragidos da justiça são detidos na região Acusados foram localizados em Conceição de Macabu PÁG. 6
GERAL
POLÍTICA
Formandos de 1989 Executivo é cobrado podem ajudar a FAFIMA por anular obras Fundação Luiz Reid abre conta para receber doações PÁG. 8
Falta de drenagem coloca famílias em risco PÁG. 3
KANÁ MANHÃES
Unidade de Macaé oferece 22 vagas gratuitas
GERAL
Guarda prende foragido da Justiça Ação foi realizada no Calçadão da Avenida Rui Barbosa
As três imagens resumem um problema registrado, não apenas no Alto dos Cajueiros, mas em todos os bairros e comunidades da cidade
Após serem prorrogadas, as inscrições para as vagas gratuitas dos cursos de educação básica das Escolas SESI terminam nesta quinta (24). A oportunidade é destinada para trabalhadores da indústria e seus dependentes, tanto a crianças e adolescentes quanto a jovens e adultos. Para Macaé são oferecidas 22 vagas. As vagas estão distribuídas pelos segmentos a seguir: educação infantil, ensino fundamental, ensino médio, ensino médio com curso técnico do SENAI e educação de jovens e adultos - EJA. Em Macaé, as oportunidades foram distribuídas da seguinte forma: 11 vagas para educação infantil (turmas de três e quatro anos) e 11 vagas para ensino fundamental (1ª e 2ª etapas). O período de matrícula para os aprovados vai de 03 a 13 de janeiro de 2017. PÁG. 7
CADERNO DOIS
Marcelo Jeneci é a atração de hoje Cantor se apresenta no Teatro do Sesi Macaé CAPA
DIVULGAÇÃO
Ator e rapper participará de debate sobre violência contra negros
TEMPO
ÍNDICE
Máxima 29º C Mínima 21º C
EDITORIAL
4 CRUZADINHA
C2
PAINEL
4 HORÓSCOPO
C2
GUIA DO LEITOR
4 CINEMA
C2
ESPAÇO ABERTO
4 AGENDA
C2
COTAÇÃO DO DÓLAR
Compra R$ 3,3873 Venda R$ 3,3880
Anuncie: (22) 2106-6060 (215)
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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, quinta-feira, 24 de novembro de 2016
Cidade
NOTA
Luta contra a Aids terá ação no Centro Grupo Diversidade Macaé Vida estará no dia 28 no Calçadão da Rui Barbosa.
ALTO DOS CAJUEIROS
Buracos na pista e vazamento de água geram revolta Moradores da Rua Antônio Coutinho dizem que estão cansados de esperar a boa vontade do poder público Marianna Fontes
FOTOS WANDERLEY GIL
marifontes@odebateon.com.br
A
sfalto de má qualidade ou vazamento de água? Nem mesmo os moradores da Rua Antônio Coutinho, no Alto dos Cajueiros, sabem dizer o motivo do surgimento de tantas crateras no local. Cansados de esperar pela boa vontade do poder público, alguns deles procuraram o jornal O DEBATE para relatar o descaso na via, que é considerada uma das principais do bairro. “A situação aqui está realmente crítica. Tivemos um vazamento de água, que foi resolvido e, logo em seguida, feito o asfalto. Só que, não sei por qual motivo, voltou a acontecer o problema e o resultado disso foi que estourou todo o pavimento de novo. Na parte mais alta, o chão afundou completamente. Pode-se constatar que foi mal executado o serviço. Há cerca de um mês vieram aqui e falaram que no dia seguinte iriam recapear, só que já se passou mais de um mês, e nada. Canso de ligar para a prefeitura, e para os
População diz que problema, que dura há mais de um mês, vem causando muitos transtornos no bairro
demais órgãos competentes, e ninguém aparece”, diz uma moradora, que pede para não ser identificada. A moradora diz ainda que quando chove a situação é ainda pior. “Como não fizeram a sarjeta, a calçada ficou no nível da pista. Com isso, a água da chuva invade as casas causando muitos transtornos para os moradores”, relata ela.
Os buracos também se tornaram uma armadilha para os condutores, que acabam sendo as maiores vítimas do abandono. “Por ser uma descida, muitas vezes o motorista não consegue frear a tempo. Dias atrás, um menino caiu de moto após colidir com um desses buracos. Está realmente perigoso, lembrando que a rua é de sentido duplo e bem estreita,
o que dificulta os desvios. Os ônibus sofrem para conseguir passar por aqui devido às crateras. É por isso que voltamos a fazer esse apelo para que a prefeitura compareça e tome uma medida o quanto antes”, completou a moradora. A manutenção das vias está prevista dentro do Código Brasileiro de Trânsito (CBT), que diz em seu Art. 1º “o trân-
sito, em condições seguras, é um direito de todos e dever dos órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito, a estes cabendo, no âmbito das respectivas competências, adotar as medidas destinadas a assegurar esse direito”. Não bastassem os transtornos com o asfalto, a população enfrenta ainda a falta d'água
enquanto o desperdício acontece dia e noite. “É um problema que nos deixa indignados. O descaso é evidente e ninguém toma qualquer providência”, desabafa a moradora. A nossa equipe de reportagem entrou em contato com a secretaria de Comunicação da prefeitura, mas até o fechamento desta edição não obteve retorno.
RIO DAS OSTRAS
Moradores pagam por serviço público População do Chácara Mariléa está arrecadando dinheiro para fazer a manutenção de ruas no bairro Cansados de esperar pela boa vontade do poder público, moradores e comerciantes da Chácara Mariléa, em Rio das Ostras, resolveram se unir e tomar uma atitude para resolver um problema: a falta de acessibilidade. E assim acontece porque muitas ruas no bairro não são pavimentadas e, desde outubro, a prefeitura não realiza mais o serviço de manutenção para amenizar os transtornos que isso tem gerado à população. Revoltados com o descaso, essa semana um grupo de moradores
procurou o jornal O DEBATE para relatar o problema. “A situação aqui está crítica. Várias ruas que não são asfaltadas continuam prejudicando o direito de ir e vir do cidadão. Há oito anos, ouvimos a promessa de que vão asfaltar as vias do bairro que cresce a cada dia sem infraestrutura, mas isso nunca aconteceu de fato. Até então, a prefeitura ainda passava a máquina para nivelar as ruas. O problema é que pararam de fazer isso alegando que não há verba. Agora fica a pergunta: a gente paga impostos todos os anos para quê? Eles não têm R$ 400 para pagar uma máquina para melhorar as vias do bairro? Isso é uma vergonha. Um tremendo absurdo”, relata um morador da Rua Bom Jardim, que pede para não ser identificado.
Ele conta que os vizinhos estão fazendo uma “vaquinha” para pagar pelo serviço particular. “Essa é uma das principais vias e já consta como pavimentada. No entanto, a pavimentação existe apenas na metade dela. Temos condomínios, comércio e escolas aqui. Essa situação está trazendo impactos negativos para os moradores. E, infelizmente, não é restrito a uma rua. A gente resolveu tomar essa atitude porque a prefeitura diz que o contrato com a empresa acabou, e que não há recursos para pagar pela máquina. Não podemos ser prejudicados por conta disso, então resolvemos tomar a iniciativa”, diz. Há cerca de um mês, os moradores procuraram o jornal para relatar o mesmo caso. Na época, um grupo de pessoas colocou uma faixa
DIVULGAÇÃO/ EU O LEITOR, REPÓRTER
Prefeitura diz que não há recursos para pagar serviço de melhoria no bairro
agradecendo, de maneira irônica, o abandono com a seguinte frase: “Os amigos do Mariléa agradecem a prefeitura os inúmeros buracos do bairro (#cadeoasfalto)”. Procurada pela nossa equipe de reportagem novamente, a prefeitura, por meio da secretaria de Serviços Públicos, informou que, no momento, está sem contrato para a realização desse serviço de nivelamento devido à situação econômica que o país enfrenta, inclusive Rio das Ostras. Assim, a grave crise financeira que atinge o município e toda a região levou a administração municipal a rever suas prioridades e seu cronograma de obras. “Esperamos que a próxima gestão faça algo por nós, que estamos muito abandonados”, finalizou o morador.
CORRENTE DO BEM
Caravana Acaduré pede ajuda para paciente oncológica Grupo busca doações de alimentos e fraldas para ajudar no tratamento de Adriana Muros Formado por um grupo de pessoas da sociedade civil, a Caravana Acaduré tem como objetivo principal ajudar aqueles que mais precisam. E foi com esse intuito que resolveram abraçar mais uma importante causa. Sensibilizados, os “caravaneiros”, como gostam de ser chamados, fazem um apelo em busca de ajuda para Adriana Muros, que luta há dois anos contra um câncer. Em seu relato, a paciente conta sua luta contra a doença. “Descobri em julho de 2014 o tumor no endométrio. Fiz a retirada do útero, mas quando ele foi para a biópsia também descobrimos ser um carcinoma de células
claras. É um tipo de câncer que cura em um lugar e aparece em outro. Iniciei ainda no mesmo ano a quimioterapia carbo + taxol e, em seguida, o interferon, onde ficamos monitorando. Em julho de 2015 fiz a retirada do tumor e descobri outro no rim esquerdo, que também retirei em novembro do ano passado. E em julho deste ano, tive uma piora e fui mais uma vez internada. Descobri que estava bem debilitada. O câncer estava no peritônio, baço, fígado, ovário e no rim direito. Reiniciei tudo de novo, e atualmente sigo em tratamento”, relata Adriana. Quem tem acompanhado esse drama é o coordenador da Caravana, André Oliveira. “O tratamento de Adriana é feito no Inca, no Rio de Janeiro, onde a cada 21 dias ela retorna e fica internada por três dias. Por ter que acompanhá-la, seu parceiro William foi demitido
do emprego. Nossa Caravana, em ação geral, pede a todos ajuda para essa guerreira”, apela. O pedido é para a doação de frutas (maçã, banana, abacaxi e laranja), verduras e legumes, leite integral líquido, alimentos não perecíveis (cesta básica) e fraldas geriátricas no tamanho GG. “Ela também depende de ajuda financeira de qualquer valor, pois cada ida ao Inca eles gastam em média R$ 400,00”, ressalta André. As doações em dinheiro podem ser feitas na Caixa Econômica - Agência 3024- Conta 6810-2 (Adriana de Muros Henriques). Já os itens podem ser entregues a Caravana Acaduré. Para isso, basta entrar em contato com o grupo pelo e-mail: caravanaacadure@hotmail.com, na página no Facebook: Caravana Acaduré ou pelo WhatsApp (22) 997076087. “Pela intensidade e o tipo
de câncer, Adriana foi orientada quanto ao tipo de procedimento e tratamento que precisaria fazer e receber, tendo sido informada também de que tem uma previsão média de viver por mais seis meses. Por ser uma mulher forte, guerreira, de muita fé e vontade enorme de viver, Drica, como gosta de ser chamada, afirma que vencerá esses seis meses de vida”, finalizou André. A Caravana Acaduré foi criada em agosto de 2014 por André Oliveira e Paula Pereira que, juntos, foram convocando amigos, pessoas da sociedade civil que se uniram para promover ações que visam, de forma objetiva, simples e direta ajudar ao próximo, movidos apenas pelos sentimentos de caridade, justiça e amor. É importante ressaltar que esse trabalho não tem nenhum tipo de vínculo político ou religioso.
DIVULGAÇÃO
Grupo se uniu para ajudar a paciente que luta há dois anos contra a doença
Nota de correção Na edição de número 9.183, que circulou ontem, dia 23 de novembro, ocorreu um erro de diagramação na página 2 - Cidade, onde as fotos das reportagens “Luta contra a
Aids terá ação no Centro” e “Equipe macaense é destaque em competição” aparecem invertidas. O DEBATE pede desculpas aos leitores pelo inconveniente.
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, quinta-feira, 24 de novembro de 2016
Política
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Paulo Antunes (PMDB) solicitou a Mobilidade Urbana intervenções na sinalização de ruas da Aroeira
IMPASSE
Reforma do governo causa conflito com proposta de orçamento de R$ 1,9 bilhão Comissão de Constituição e Justiça encaminha pedido de devolução de projeto por conter "erros jurídicos crassos" Márcio Siqueira
marcio@odebateon.com.br
P
assados 20 dias do início da tramitação dos 11 projetos de lei complementar do governo, que instituem a reforma administrativa, o clima ainda é de dúvidas e de confusão no plenário da Câmara de Vereadores, provocadas por vícios, erros técnicos crassos e o risco de inconstitucionalidade identificados por parlamentares que se dedicaram a estudar a matéria. E os impasses colocam em xeque o andamento de uma outra pauta importante para o município: o projeto que prevê a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2017. Apesar da bancada do governo afirmar que a proposta não vai ferir direitos dos servidores efetivos da administração municipal, o bloco de oposição levanta questionamentos mais aprofundados sobre a legalidade dos projetos, embasados por falhas que colocam até em questionamento a avaliação da Procuradoria Geral do Município sobre o pacote de medidas que irão extinguir nove autarquias e 1,6 mil assessores. E devido a todas essas ponderações, os membros da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, que avaliam tecnicamente os projetos, voltaram a sugerir a devolução da reforma para o governo, em especial o projeto de lei complementar 007/2016 que define o novo organograma administra-
tivo da prefeitura. "Nós enviamos memorando para a presidência da Câmara e ofício para a Procuradoria da prefeitura sugerindo a retirada do projeto. Existem problemas jurídicos que só podem ser sanados pela prefeitura. Sou favorável à reforma, desde que ela seja legal e de acordo com o interesse da cidade", disse Maxwell Vaz (SD), relator da CCJ. Para ampliar o entendimento entre o trabalho técnico da Comissão e o interesse do governo, Chico Machado (PDT), presidente da CCJ, solicitou à presidência da Câmara para que seja agendada uma reunião com a Procuradoria do Município para que os erros do projeto possam ser estudados. "Isso demonstra que o trabalho da CCJ decorre sem o interesse político, mas sim por questões técnicas. Somos adversários políticos do prefeito, mas não da cidade", disse Chico. Dr. Eduardo Cardoso (PPS), presidente do Legislativo, afirmou que tentará agendar a audiência entre a CCJ e a Procuradoria, algo que pode parecer impossível diante da posição irredutível do Executivo em debater mudanças nos projetos. "Vamos bucar sim o agendamento desta reunião. Mas eu não acredito que o trabalho da Comissão transcorra sem a interferência política. A verdade é que o Legislativo está cumprindo todos os prazos, dentro da legalidade", disse Dr. Eduardo.
WANDERLEY GIL
Vereadores voltam a discutir riscos da reforma administrativa, sem qualquer explicação do governo
Interferência gera riscos Em meio a mais um dia de turbulência no plenário do Legislativo nas discussões que envolvem a proposta de reforma do governo, o líder da oposição, Igor Sardinha (PRB), apontou que as alterações previstas pelos projetos no organograma administrativo da prefeitura, invalidam o texto original da proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) que prevê a arre-
cadação de R$ 1,9 bilhão para o próximo ano. "A reforma administrativa foi enviada para a Câmara depois do início de tramitação do projeto que prevê a LOA. Então, vamos discutir um orçamento que não guarda qualquer relação com nada, principalmente se a reforma administrativa for aprovada. Temos que começar a refletir de como a Casa vai se
RESULTADO
Reeleição impõe instabilidade política dentro do Legislativo Oposição diz que urnas não geram 'cheque em branco'. Situação fala em vitória por unanimidade "É fundamental que os eleitos não considerem os votos recebidos nas urnas como cheques em branco dados pelos eleitores. Além das medidas esperadas, precisa estar disposto ao diálogo, até por quem não escolheu esse modelo de governo que seguirá à frente da cidade". A reflexão do líder do bloco de oposição ao governo na Câmara, Igor Sardinha (PRB), despertou uma nova discussão sobre o resultado do pleito municipal des-
te ano, que concedeu a vitória ao governo 'da mudança' para mais um mandato. Na visão de Igor, a reeleição não garante ao governo o reconhecimento de que o autoritarismo, a ditadura e a "mão de ferro" sejam as atitudes esperadas pela população para a próxima gestão da cidade. "Ainda é preciso explicar o desperdício gerado pelos ralos por onde escorre o dinheiro público. Eleição não anistia as dúvidas que o governo ainda tem junto de uma grande parcela da sociedade que é contra esse modelo político", disse Igor. Mas o discurso da oposição foi prontamente rebatido pelo
WANDERLEY GIL
WANDERLEY GIL
Igor Sardinha (PRB)
Julinho do Aeroporto (PMDB)
líder da bancada de governo, Julinho do Aeroporto (PMDB). "O prefeito colocou o nome dele à prova e a população disse que sim. Não foi esse o resultado das urnas?", questionou o parlamentar. Mas, o também membro da oposição, Maxwell Vaz (SD), fez uma reflexão que ajudou a
esquentar o embate. "O prefeito foi eleito com 63 mil votos. No entanto, 90 mil macaenses disseram não ao seu governo. Só que o voto de quem disse não foi dividido entre os outros candidatos e a abstenção. Se tivesse tudo junto, ele não seria reeleito", avaliou Maxwell.
Manifestação de alunos vira tema de indicação aprovada O pedido apresentado por estudantes do Polo Universitário de Macaé, durante ato realizado na sessão ordinária da Câmara, na semana passada, visando a disponibilidade de internet gratuita para os alunos dos cursos ministrados na Cidade Universitária,
foi transformado na indicação 848/2016, aprovada ontem pela Câmara. A indicação é de autoria do vereador Amaro Luiz (PSB), que defendeu a matéria. “No dia que houve aqui a movimentação dos universitários, uma estudante levantou um cartaz solicitando esse serviço. Eu peguei carona na cobrança deles e apresentei essa indicação para que o governo possa atender ao pedido, não meu, mas da jovem”, disse Amaro.
WANDERLEY GIL
Amaro Luiz (PSB)
Maxwell Vaz (SD) defendeu a iniciativa. “Parabenizo o vereador pela sensibilidade de acolher a demanda de uma jovem. Assim, estamos motivando as pessoas virem ao plenário apresentar suas reivindicações. Na era em que a tecnologia está distribuida, um polo universitário não ter internet para que os jovens possam aprimorar os seus estudos é surpreendente. Vejo a indicação como uma proposta positiva", disse o vereador.
Mesmo com o registro de 76 propostas de alteração aos textos originais dos projetos de lei que compõem a reforma administrativa, o bloco de oposição mantém o discurso de devolução dos projetos para que o governo possa promover alterações estruturais. "Se o projeto fosse realmente bom, não seriam necessárias 76 emendas que passam a ser os remendos criados pela Câmara para amenizar os impactos negativos da proposta", apontou Maxwell Vaz. Marcel Silvano (PT) afirmou que, sem as alterações devidas do governo, o projeto corre o risco de desorganizar a administração pública da cidade. "Estamos nos esforçando para discutir a proposta como algo importante e que economize. Mas sem o governo dialogar, sem entender como esses efeitos serão positivos ou negativos na vida das pessoas, a nossa sensação é que estamos diante de uma proposta que vai desorganizar por completo as políticas públicas, principalmente os serviços da ponta do poder público: saúde, universidades, cultura", disse Marcel.
DRENAGEM
Executivo é cobrado por cortar obras de infraestrutura Maxwell fez alerta sobre riscos encarados por famílias do Bela Vista
EDUCAÇÃO
Amaro Luiz solicitou ao governo disponibilidade de internet gratuita para alunos
portar em relação a discussão de um orçamento verdadeiro, e não de um cunjunto de papéis para cumprir com prazos, que não terão validade", apontou Igor. Mesmo com apelo do líder da oposição, a presidência da Câmara não demonstrou interesse em devolver o projeto que prevê a LOA de 2017 para o governo, mantendo o rito atual de tramitação da matéria.
Projetos do Executivo recebem 76 'remendos'
Através da apresentação de dois requerimentos, o vereador Maxwell Vaz (SD) voltou a cobrar do governo a realização de obras de infraestrutura, voltadas a ampliar o sistema de drenagem de chuvas da cidade. Nas propostas, o parlamentar fez solicitações específicas ao Novo Horizonte e ao Bela Vista, áreas onde famílias estão em risco por conta dos alagamentos. "Os bairros Campo D'Oeste e Novo Horizonte sofrem com os alagamentos em qualquer chuva. E a água entra na casa das pessoas. Isso pode ser resolvido com obras de infraestrutura. Mas, o dinheiro entra, e os governos não fazem. São sistemas fáceis de serem implantados. Obras que, em primeiro momento, geram transtornos, mas resolvem problema para a vida inteira", apontou. Maxwell criticou o fato do governo ter anulado Emendas Impositivas, apresentadas por ele, que definiam a realização de obras de drenagem. "Ano passado eu fiz emendas de R$ 7 milhões para obras de drenagem. Mas, no último dia de dezembro, o prefeito anulou todo esse orçamento e não fez nada. Não fez a obra para tirar as pessoas do alagamento. Espero que o governo tenha aprendido para olhar mais pelas pessoas no próximo mandato", disse.
Em outro requerimento, Maxwell destacou caso registrado no Bela Vista, onde a geografia do bairro acaba gerando alagamentos de casas situadas em planos mais baixos do local. "Em Macaé, os loteamentos têm vários níveis e casas ficam em ruas acima do nível das casas. Quando chove, as ruas de cima sem sistema de drenagem geram alagamentos dentro das casas das pessoas. Eu estive lá, vi e fiquei apavorado. As pessoas precisam fazer muros de contenção. Uma obra bastante simples, a obra de drenagem da rua de cima", sugeriu o vereador. Os requerimentos de Maxwell levaram o vereador Amaro Luiz (PSB) a relatar problemas registrados no Lagomar. "Não sei o que está acontecendo, porque no Lagomar também está enchendo. Coisa que nunca aconteceu", contou. WANDERLEY GIL
Maxwell Vaz (SD)
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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, quinta-feira, 24 de novembro de 2016
Opinião FOTO LEGENDA
WANDERLEY GIL
EDITORIAL
NOTA
Educação aplica Avaliação de Alfabetização até dia 25. Procedimento acontece em 40 escolas da rede municipal.
Cidade sucateada Dos quase R$ 8 bilhões arrecados pelo governo 'da mudança' entre 2013 e 2016, quase R$ 2 bilhões foram provenientes dos royalties e da Participação Especial do petróleo que, mesmo em queda, são responsáveis por promover o equilíbrio tributário da administração municipal. Apesar dos recursos com volumes estratosféricos, Macaé ainda vive um processo de sucateamento.
Q
uem participa de fato do cotidiano da Capital Nacional do Petróleo entende que os superlativos do petróleo ainda são encarados como uma espécie de maldição, semelhante à praga de Mota Coqueiro, já que os recursos provenientes das compensações pelos impactos das atividades realizadas na Bacia de Campos não fazem parte do dia dia da população, em especial a classe mais humilde. Só neste ano, mais de R$ 200 milhões foram recolhidos com os repasses promovidos pela Secretaria de Tesouro Nacional, partilhado pelo governo para os cofres da SIT (transporte público), e as duas empresas que detêm contratos da ordem de R$ 60 milhões anuais cada, relativos aos serviços de limpeza pública da cidade. Nessa conta, não falta dinheiro para garantir que as ruas de Macaé estejam ao menos transitáveis, um situação que não pode ser
vista apenas como um capricho eleitoral, mas sim como uma demanda real das atividades econômicas que ainda não sucumbiram à crise econômica, política e institucional das três esferas administrativas do poder Executivo. E em um processo avesso ao clamor das ruas, o governo se fecha à medida que se vê pressionado pelos portavozes da população: o bloco de oposição da Câmara e o jornal O DEBATE, a garantir que os superlativos da arrecadação sejam transformados em eficiência na gestão fiscal da administração municipal. E ao governar como se o poder Executivo fosse peça de manobra, a bel prazer dos aliados, a atual gestão da cidade peca por todos os excessos, não nos exageros de medidas em favor do cidadão, mas sim na postura de silêncio, de retração e de ostracismo do que um dia foi a esperança do povo macaense por verdadeiros dias melhores.
ESPAÇO ABERTO Inovações no novo Código de Processo Civil Com mérito, a Escola Superior da Advocacia de Macaé (ESA), realizará no dia 06 de dezembro, no Hotel Ramada, um super evento, com a presença Ilustre do Desembargador Alexandre Câmara, que abordará temas do Novo Código de Processo Civil, que visa atender os profissionais da área jurídica, mais especificamente os advogados, estagiários e estudantes de Direito.
O
Novo CPC/2015 é um grande avanço para o sistema jurídico, e principalmente para os operadores do Direito, as mudanças e sistemática adotadas pelo Código vieram para impactar no dia a dia dos profissionais. É pertinente relembrar que as inovações trazidas no Novo CPC visam motivar uma nova dinâmica no andamento dos processos que hoje se encalham no Poder Judiciário. Hoje vivemos uma realidade que é a Vigência do Novo Código que se apresenta aos aplicadores e estudiosos do Direito a conviver conforme o novel diploma, depois de mais de 40 anos de história junto ao Código de 73. O evento é de suma importância, e mostra que a ESA/Macaé está preocupada com a formação e qualificação do profissional do Direito, para que assim venham trazer ao cidadão um melhor atendimento nas suas demandas. Estamos falando de um evento que abordará temas sobre o Novo Código de Processo Civil. Logo, os operadores e estudantes de Direito terão na Palestra com o Desembargador temas importantes sobre os aspectos no Novo “Codex”. A repercussão e prática que serão abordadas na palestra vêm de encontro ao dia a dia das demandas jurídicas, daí podermos buscar um melhor compreender ante à exigência de objetividade imposta na vida profissional, por isso é forçoso reconhecermos a importância do evento elaborado pela ESA no sentido de
trazer até nós um reforço nos nossos conhecimentos para melhor se aprimorar. É por essas razões que devemos valorizar o evento, pois o palestrante nada mais é que o Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro que se constitui em ser um dos mais abalizados doutrinadores do direito no País e autor de diversos livros jurídicos e, por ter sido Advogado conhece bem a realidade da Classe. Ademais, é Professor de Direito Processual Civil da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro desde 1995, é também professor convidado de diversos cursos de pós-graduação, já tendo ministrado aulas ou conferências em quase todos os Estados do Brasil. Nessa dimensão, o evento é de suma importância para nós que buscamos aprofundar cada vez mais sobre as inovações, além de que o fato norteador do Novo Diploma é de simplificar os procedimentos processuais de forma a garantir uma prestação jurisdicional mais rápida e eficaz e a elaboração de uma legislação que estivesse em sintonia com as garantias e princípios previstos na Constituição Federal de 1988. A intenção tem por objetivo gerar um processo mais célere, mais justo e porque mais rente às necessidades sociais e muito menos complexo, e assim atender aqueles que necessitam de uma prestação jurisdicional mais célere. Luciano Gomes Villaça é estagiário de Direito
Mesmo sem uma nova medição sobre a balneabilidade, diante do flagrante de continuidade de emissão de esgoto por 'valas negras', a Lagoa de Imboassica ainda é frequentada por banhistas, que se arriscam a encarar as águas, mesmo renovadas por conta da abertura da barra da Praia do Pecado.
PAINEL Intimidação
Influências
Esforço
Insegurança
Sucateados
Alerta
À flor da pele
Benefício
Evento
Apesar do resultado das urnas em outubro ter sido favorável ao grupo 'da mudança', ainda tem gente do governo que age pelo ódio, rancor e mágoa, perseguindo a quem enxerga como adversário. Utilizando de subtefúrgios que vão além da esfera administrativa, manipulando até outros poderes, esses atores da prefeitura se esquecem de um termo bastante popular: 'telhado de vidro', algo que pode mudar os rumos da política da cidade. A conferir!
E informações vindas do governo dão conta de que nem mesmo a reforma administrativa e o sacrifício de demissão em massa dos 1,6 mil assessores, acalmam os ânimos da alta cúpula da administração municipal, que tem dificuldades de montar o secretariado, mesmo com 43 vagas disponíveis. A cada dia surge uma nova listagem do novo 'clã da mudança'. Mas a insegurança sempre pauta as decisões de quem comanda o grupo.
O 'oxigênio' respirado pela corrupção que levou a prisão do ex-governador Sérgio Cabral pode tirar o ar de muita gente ligada ao PMDB estadual. Se os rumores relativos às investigações da Operação Lava-Jato se cumprirem, até quem prometeu “bater até virá pó” em adversário, hoje amigo íntimo, pode ir para atrás da grades, uma situação que cria instabilidade política capaz de mudar os rumos da política de Macaé. Os ânimos seguem verdadeiramente à flor da pele.
Na Câmara de Vereadores está tudo combinado, mas nada definido, em relação à futura presidência do Legislativo, que terá a responsabilidade de administrar um orçamento de R$ 73 milhões, conforme as previsões fiscais para 2017. Mas, apesar da escolha caber apenas aos 17 vereadores que irão compor a próxima formação do plenário da Casa do Povo, há grupos empresariais dispostos a dar uma força nessa decisão. A influência do governo também é bastante pesada.
Mais de R$ 200 milhões arrecadados neste ano apenas com os royalties do petróleo não são suficientes para que o governo possa realizar obras de melhoria na infraestrutura das vias públicas da cidade. Hoje, todas as ruas e avenidas importantes para a mobilidade urbana estão completamente sucateadas por crateras e avarias no asfalto. Mas o dinheiro é a garantia de perpetuação da SIT à frente do transporte público. Dá para entender?
A segurança do endereço da maior parte do clã de secretários do governo 'da mudança' valeu a mortandade da tonelada de peixes da Lagoa de Imboassica, que não resistiram ao impacto gerado pelo contato com a água do mar. Com o posicionamento do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e de equipe do Nupem, dá para perceber que a manobra realizada pelo governo na semana passada não seguiu todas as regras de segurança ambiental. Mas evitou que a água invadisse casas do Pecado.
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CIRCULAÇÃO: Macaé, Quissamã, Conceição de Macabu, Carapebus, Rio das Ostras,
Campos dos Goytacazes e Casimiro de Abreu.
A direção do O DEBATE não se responsabiliza e nem endossa os conceitos emitidos por seus colaboradores em ações ou artigos assinados, sendo de total responsabilidade do autor. Filiado à ADJORI-RJ - Associação dos Diretores de Jornais do Estado do Rio de Janeiro e à ABRAJORI - Associação Brasileira de Jornais do Interior. ANJ - Agência Nacional de Jornais. ADI Brasil - Associação dos Jornais Diários do Interior. REPRESENTANTE:
ESSIÊ PUBLICIDADE E COMUNICAÇÃO S/C LTDA.
R. Abílio Soares, 227/8º andar - Conjunto 81 - CEP: 04005-000 Telefone: (11) 3057-2547 e Fax: (11) 3887-0071 • RIO DE JANEIRO: Av. Princesa Isabel, 323 - sala 608 - CEP: 22011-901 - Telefone: (21) 2275-4141 • BRASÍLIA: SCS Ed. Maristela, sala 610 / DF - CEP: 70308-900 - Telefone: (61) 3034-1745(61) 3036-8293. TEL/FAX: (22) 2106-6060, acesse: http://www.odebateon.com.br/, E-MAIL: odebate@odebateon.com.br, COMERCIAL: Ligue (22) 2106-6060 - Ramal: 215, E-MAIL: comercial@odebateon.com.br, classificados: E-mail: classificados@ odebateon.com.br SÃO PAULO:
Mesmo com todos os problemas que envolvem a crise financeira do governo do Estado, o comando do 32º Batalhão de Polícia Militar (BPM) se compromete a reforçar a segurança na área central da cidade, durante o período das festas de fim de ano. Neste caso, seria necessário que a prefeitura reativasse o convênio do Proeis (Programa Estadual de Integração da Segurança), que ajudaria a reforçar o pagamento dos policiais, e atenderia à demanda do comércio.
Já está em estado de alerta a preocupação com a proliferação do mosquito Aedes Aegypti, o transmissor da dengue, da febre chikungunya e do zika vírus. Para que a crise econômica e institucional do governo não afete o combate ao inseto, a população deve fazer a sua parte, descartando materiais que possam acumular água. Com as chuvas que caem na cidade nesta semana e calor do verão de 2017, a cidade corre o risco de registrar casos de epidemia.
A partir desta quinta-feira (24) começa a programação do "Stand Beer n' Roll", evento realizado através da parceria de empresários que formam o Polo Gastronômico da Praia dos Cavaleiros. Misturando atividades esportivas, música e culinária, a programação segue até domingo (27). Mas parte das atividades previstas poderão ser alteradas em função do mau tempo. Porém, mesmo assim vale a pena conferir um dos poucos eventos sociais que a cidade oferece.
GUIA DO LEITOR
Telefones úteis
POLÍCIA MILITAR 190 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL 191 SAMU 192 CORPO DE BOMBEIROS 193 DEFESA CIVIL 199 POLÍCIA CIVIL 123º DP 2791-4019 DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR) 2791-5379 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS) 2796-8330 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (OPERAÇÕES) 2796-8320 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO) 2796-8320 CÂMARA DE MACAÉ 2772-2288 HPM 2773-0061 CEDAE: 2772-5090 AMPLA 0800-28-00-120 PREFEITURA MUNICIPAL 2791-9008 DELEGACIA DA MULHER 2772-0620 GUARDA MUNICIPAL 2773-0440 AEROPORTO DE MACAÉ 2763-5700 CARTÓRIO ELEITORAL 109º ZONA 2772-3520 CARTÓRIO ELEITORAL 254º ZONA 2772-2256 CORREIOS (SEDE) 2759-3390 CORREIOS CENTRO 2762-7527 CEG RIO 0800-28-20-205 RÁDIO TAXI MACAÉ 2772-6058 CONSELHO TUTELAR I 2762-0405/ 2796-1108 PLANTÃO: 8837-4314 CONSELHO TUTELAR II 2762-9971/ 2762-9179 PLANTÃO: 8837-3294 CONSELHO TUTELAR III (SERRA) 2793-4050/2793-4044 PLANTÃO: 8837-4441
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, quinta-feira, 24 de novembro de 2016
Economia
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NOTA
Cresce número de empresas fechadas em Macaé . Preço do aluguel de pontos comerciais afasta novos empresários.
LOJISTAS
Efetivo policial será reforçado no comércio
WANDERLEY GIL
A partir de 10 de dezembro até a primeira quinzena de janeiro de 2017, o efetivo será intensificado em áreas com grande concentração de lojas
E
ssa semana foi apresentado o planejamento da Operação Papai Noel, que visa garantir mais segurança aos lojistas e consumidores no período de fim de ano, considerado o de maior fluxo nos estabelecimentos comerciais localizados na área central e bairros adjacentes. A partir da semana que vem, até a primeira quinzena de janeiro de 2017, dezenas de homens do 32º Batalhão da Polícia Militar(BPM) de Macaé vão participar da ação, que acontece a partir da próxima quinta-feira, 1º de dezembro. O subsecretário de Indústria,
Comércio, Óleo e Gás, Clóvis Lima, reuniu-se com o comandante do batalhão, contando ainda com as presenças do diretor do Sindicato Patrimonial do Comércio, Max Lamoglia, e do presidente da Associação Comercial de Macaé (ACIM), Antônio Martius Leite Gondim, para solicitar apoio da PM neste período festivo que movimenta a economia da cidade. "Sabemos do compromisso do comandante com a cidade. A conversa serviu também para estabelecer um contato mais próximo. Não viemos apenas pedir, mas também oferecer ajuda ao batalhão", afirmou.
De acordo com o comandante do 32º BPM de Macaé, tenente-coronel Marco Aurélio Wollmer, a intenção é deixar militares em viaturas, no Centro da cidade, além das duplas de policiais que circulam pelas calçadas, com o objetivo de proporcionar tranquilidade à população. “Vamos intensificar a segurança em toda área central, de forma a coibir a ação de criminosos que costumam agir neste período, praticando furtos e roubos. Viaturas ficarão disponíveis no local e homens estarão fazendo rondas a pé e de moto”, detalhou Wollmer. Para o comerciante Luís Fer-
VENDAS
PM realiza Operação Papai Noel no Calçadão, onde está concentrado o centro comercial de Macaé
nando, a operação da PM ajuda a reduzir os índices de furto, levando mais segurança a todos os envolvidos no processo. “O lojista se sente mais seguro, os funcionários chegam e saem mais à vontade para tomar sua condução, e a própria população transita no Calçadão e nas demais áreas do Centro com tranqüilidade entre as lojas. A
Ronaldo Linhares toma posse em Comissão da OAB nesta quinta-feira No exercício da advocacia há 45 anos, Ronaldo se torna membro da Comissão de Relações Institucionais da OAB/RJ
De olho na Black Friday, consumidores pretendem pesquisar descontos nas lojas
Black Friday começa nesta sexta com 50% de desconto
Quem esperou o ano inteiro, e guardou o dinheiro para investir nas compras de fim de ano, deve comemorar. A edição brasileira do Black Friday começa nesta sexta-feira (25), a partir da meia-noite, em todo país, e promete ofertas nas lojas e sites dos mais variados segmentos. Em Macaé, centenas de estabelecimentos comerciais que irão participar da edição já estão com as vitrines identificadas com o selo oficial da campanha para atrair a clientela. Entre elas, lojas de roupas, calçados, eletrônicos, óticas, supermercados, entre outros. A liquidação pode chegar até 50% de desconto, de acordo com os anúncios dos lojistas. O evento é inspirado em ação semelhante promovida todos os anos nos Estados Unidos. O administrador de empresas, Jonatas Freitas, está pesquisando os preços para a compra de um vídeogame. “Estou consultando
9h às 16h. “A parceria entre os lojistas e a Polícia Militar auxilia não só quantitativamente, aumentando a segurança, como também qualitativamente, já que repassa orientações sobre medidas que podemos adotar para dificultar a ação de bandidos”, conclui o presidente da ACIM, Antônio Martius Leite Gondim.
CONQUISTA KANÁ MANHÃES
Diversas ruas da área central de Macaé e lojas participantes estão identificadas com selo oficial da campanha
presença do policial nas ruas inibe a ação dos criminosos, favorecendo, assim, o aumento das vendas’, comenta. O policiamento de modo ampliado estará garantido, também nas três semanas que antecedem o Natal, momento em que os lojistas atendem em horário diferenciado. Aos sábados, o comércio abrirá das
diversos sites, mas encontrei o valor mais acessível nas lojas do Calçadão”, disse. Caso, no dia da promoção, os preços não sejam reduzidos na internet, ele pretende se precaver e imprimir o boleto do produto. “Mas só vou pagar no dia da Black Friday, aí eu comparo e vejo se vai valer a pena”, garante Jonatas. O que mais chama a atenção dos clientes nas edições são as promoções e os descontos. A competição da loja que oferece maior oferta é o que favorece e empolga a clientela. Em alguns produtos, os descontos alcançam até 70%. E esse é o primeiro ponto para garantir sucesso em uma promoção, ou seja, oferecer descontos expressivos e reais.
O coordenador do Procon de Macaé, Carlos Fioretti, disse que para o consumidor não passar por transtornos ele deve estar atento a alguns fatores. "As pessoas devem conferir se os produtos têm o selo do Inmetro, se os produtos são fabricados no Brasil e se há disponibilidade deles em estoque”, alerta. Além disso, a pesquisa é uma das formas de encontrar os produtos mais acessíveis e de qualidade. “Vale lembrar que verificar em vários sites é a melhor forma de chegar ao preço desejado. É importante ainda verificar se na loja física não está mais barato, pois muitos preços nesse dia estão maquiados”, informa Fioretti.
Nesta quinta-feira (24), o advogado criminal Ronaldo Fontes Linhares, de 70 anos, e 45 de carreira, tomará posse em sessão solene como membro da Comissão de Relações Institucionais da Ordem Advogados do Brasil (OAB), do Rio de Janeiro. A solenidade está prevista para acontecer às 18h, na Avenida Marechal Câmara, nº 150, 4º andar, no Plenário Evandro Lins e Silva, no centro do Rio. Campista - e considerado macaense -, Ronaldo foi convocado para participar da comissão pelo presidente de Relações Institucionais, Vitor Marcelo Aranha Afonso Rodrigues. Ao todo, 21 advogados farão parte da comissão, onde o principal objetivo é manter contato e diálogo, de modo permanente, com
o poder Judiciário, o Executivo e o Legislativo, assim como Ministério Público e entidades de representação dos servidores do judiciário federal e estadual, buscando soluções para a melhor prestação de serviços. Ao tomar conhecimento da notícia, Dr. Ronaldo Linhares disse: "Sinto-me honrado e orgulhoso. Senti-me lisonjeado pelo convite para ser membro da comissão, o que aumentou minha satisfação e responsabilidade. Tenho plena convicção de que, através da OAB, contribuí em nosso estado do Rio de Janeiro com o desenvolvimento da advocacia e, no exercício da profissão, em peças ajuizadas, muito embora, seja reconhecido pelo meu trabalho e conhecimentos jurídicos". O advogado Ronaldo Linhares implantou em Macaé, em 1975, a 15ª Subseção da OAB-RJ, sendo seu primeiro presidente e exercendo mais dois mandatos até o ano 2000. Na presidência da OAB/Macaé foi responsável pela construção do antigo Fórum, hoje abrigando o Hospital Infantil.
Formado pela Faculdade de Direito de Campos, em 1970, continua atuante na advocacia cível e criminal, tendo participado de memoráveis julgamentos pelos tribunais do júri de Macaé, Casimiro de Abreu, Petrópolis e Niterói. Agraciado sete vezes como "Melhor Advogado do Ano", ocupou cargos de Diretor do Departamento Jurídico e Corregedor Geral da Guarda Municipal de Macaé. Foi vice-presidente para o Estado do Rio, por dois mandatos, do Conselho Nacional de Guardas Municipais, recebendo diplomas de mérito das Câmaras Municipais de Macaé e Conceição de Macabu, das Subseções da OAB-RJ de Macaé, Rio das Ostras, Cabo Frio e Itaperuna, do Rotary Clube Internacional, da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Prêmio CESDH em São Paulo e autor de monografia sobre Segurança Pública Municipal, registrada na Biblioteca Nacional, além de diversos artigos sobre temas jurídicos, muitos dos quais publicados no jornal O DEBATE. WANDERLEY GIL
Dicas do Procon 1) Prepare uma lista com os itens que deseja comprar e faça um cadastro nos sites de interesse. Se possível cadastre alertas de preços. 2) Há sites que procuram e comparam os preços, o que ajuda a identificar as melhores ofertas. 3) Verifique a credibilidade da loja online nos canais oficiais do evento. 4) Evite o horário de maior pico que são as primeiras duas horas do evento, e prepare também seu computador para acompanhar as ofertas. 5) Guarde todos os e-mails e comprovantes das compras.
Dr. Ronaldo Fontes Linhares será empossado na Comissão de Relações Internacionais
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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, quinta-feira, 24 de novembro de 2016
Polícia
NOTA
Apesar de medida da Petrobras, preço da gasolina continua alto. Mesmo com anúncio de redução do combustível feito pela Petrobras, o valor da gasolina ultrapassa os R$ 4 em Macaé e condutores sentem no bolso.
CONFUSÃO
Guarda Municipal prende elemento foragido da justiça no Calçadão Homem detido seria vendedor ambulante e tentou por diversas vezes agredir o servidor Ludmila Fernandes ludmila@odebateon.com.br
I
magens de uma confusão entre guardas municipais e um elemento, que se diz vendedor ambulante, têm sido compartilhadas em redes sociais e chamado a atenção da população. No vídeo, o jovem agride um agente municipal, que em sua defesa, utiliza o cassetete para conter o ambulante. A confusão ocorreu no final da tarde de terça-feira (22), na Avenida Rui Barbosa, no Calçadão. A secretaria de Ordem Pública informou que há um ano a Guarda Municipal (GM) tem uma equipe responsável pela fiscalização do comércio irregular em toda a cidade e que o Código de Posturas proíbe a exposição de mercadorias pelo Calçadão, sendo de responsabilidade da Guarda coibir os vendedores ambulantes de tal ação. “Quem passa pela Rui Barbosa com frequência sabe que há inúmeros vendedores ambulantes no local que colocam as suas mercadorias em um pano
no chão e com a aproximação da GM, eles recolhem o material e correm. O que ocorreu na terça-feira foi exatamente isso. O guarda municipal percebeu o vendedor ambulante e avisou que ele não poderia estar com a mercadoria naquele local, pedindo para que ele retirasse. Assim que o agente virou as costas, o ambulante o ameaçou de morte e começou a insultar a fiscalização e o governo municipal. O agente voltou e deu voz de prisão ao vendedor ambulante, que iniciou a agressão contra o guarda. É importante dizer que este guarda tem cerca de 60 anos e o agressor é jovem, o guarda utilizou o seu meio de defesa, que é o cassetete. Assim que chegou o reforço e conseguiram a imobilização do agressor, não houve agressões por conta dos guardas municipais. O objetivo do uso do cassetete foi de defesa pelo agente e contenção do jovem que recebeu voz de prisão”, explicou André Luiz Monteiro, secretário de Ordem Pública. Por fim, o jovem foi encaminhado à 123ª DP, onde consta-
DIVULGAÇÃO
Confusão entre guarda municipal e um vendedor ambulante aconteceu no Calçadão da Avenida Rui Barbosa
tou-se que, além de um mandado de prisão em seu desfavor, o elemento possui 16 passagens pela polícia, sendo elas por ameaças, agressões e furtos. O elemento ficou preso. O secretário ressaltou que além da prisão do jovem pelo
mandado, ele vai responder por desacato e agressão ao guarda municipal. A secretaria de Ordem Pública também vai abrir um processo interno administrativo para verificar se houve algum excesso pelo servidor municipal. No entanto, o se-
RIO DAS OSTRAS
cretário adianta que pelo depoimento do agente e as imagens das câmeras de segurança que há no local, é perceptível que o guarda agiu dentro do esperado. “Estamos trabalhando há um ano com este tipo de fiscalização, e não houve até o
CONCEIÇÃO DIVULGAÇÃO PM
DIVULGAÇÃO PM
Foragidos da justiça são detidos na área do 32º BPM Operações ocorreram nos bairros Usina e Capelinha em Conceição de Macabu
O menor de idade foi encaminhado à delegacia junto ao material encontrado em sua posse e ficou apreendido
Menor é apreendido com drogas após tentar fugir de abordagem policial Outro elemento suspeito que estava na moto com o adolescente conseguiu escapar um adolescente em posse de maconha, cocaína e com uma motocicleta sem nenhum tipo de identificação. A ação ocorreu no bairro Cidade Praiana, em Rio das Ostras. Segundo a PM, a denúncia relatou tráfico de drogas na Rua Pernambuco e uma guarnição foi ao local verificar. Ao chegar ao endereço, os policiais encontraram dois elementos em uma motocicleta Honda/Biz, sem placa. Os suspeitos, ao perceberem a presença da viatura demonstraram-se nervosos.
momento nenhum episódio parecido com a situação de terça-feira (22). Situação esta que só ocorreu porque o elemento desacatou e agrediu um guarda municipal, não sendo uma atitude que partiu do agente”, frisou Luiz.
Quando a guarnição deu ordem de parada, o condutor da moto teria jogado uma sacola branca no chão e fugido em direção à Rua Santa Catarina. Em seguida, o garupa teria pulado do veículo em movimento e fugido, pulando diversos muros de residências. O condutor da moto foi alcançado e abordado, após revista pessoal foram encontradas duas buchas de maconha em seu bolso. Os policiais retornaram ao local onde o jovem havia dispensado uma sacola e encontraram o material, sendo 23 pinos de cocaína, três buchas de maconha e R$ 44 em espécie. O menor de idade foi encaminhado para a delegacia, junto de todo o material e a motocicleta.
A PM ressaltou que o veículo não possui qualquer numeração para identificação e por isso foi recolhida para o pátio de Casimiro de Abreu. O adolescente ficou apreendido. LEGISLAÇÃO
Lei 11.343/06, Art. 33: “Importar, exportar, remeter, preparar, produzir, fabricar, adquirir, vender, expor à venda, oferecer, ter em depósito, transportar, trazer consigo, guardar, prescrever, ministrar, entregar a consumo ou fornecer drogas, ainda que gratuitamente, sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar”. Pena: reclusão de cinco a quinze anos e pagamen-
to de multa. Lei 11.343/06, Art. 35: “Associarem-se duas ou mais pessoas para o fim de praticar, reiteradamente ou não, qualquer dos crimes previstos nos Arts. 33 caput e § 1o, e 34 desta Lei”. Pena: reclusão, de três a 10 anos, e pagamento de multa. PARQUE ZABULÃO
Também em Rio das Ostras, a Polícia Militar (PM) foi acionada para verificar uma denúncia de violência doméstica. No local, os policiais realizaram contato com a vítima que teria informado que seu marido havia lhe agredido. As partes foram encaminhadas à 128ª DP, onde o homem ficou preso.
A Polícia Militar (PM) em apoio aos órgãos judiciários realizou uma operação, em Conceição de Macabu, município da área do 32º Batalhão de Polícia Militar (BPM), a fim de cumprir um mandado de busca e apreensão. No bairro Usina, a equipe do Serviço Reservado (P2) conseguiu localizar o adolescente, 17 anos, que tem em seu desfavor um mandado de apreensão em aberto. O menor de idade foi encontrado em sua residência, e junto da sua responsável legal foi encaminhado à 122ª DP, onde permaneceu apreendido. Posteriormente, ele será encaminhado ao Centro de Recursos Integrados de Atendimento ao Adolescente (CRIAAD). A PM ressaltou que o jovem possui passagens por tráfico de drogas, receptação e porte ilegal de arma de fogo. Já no bairro Capelinha, informações do Disque-Denúncia relataram sobre um homem
que estaria no Trevo de um posto de gasolina, na BR-101, vendendo aparelhos celulares de procedência duvidosa. Uma guarnição foi ao local e realizou a abordagem do suspeito, sendo encontrados quatro celulares. Encaminhado à 122ª DP foi constatado que contra ele havia um mandado de prisão em aberto (23.04.2012), do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, baseado no Artigo 157, do Código Penal. O elemento ficou preso. Colaboração Para ajudar a Polícia Militar no combate à criminalidade e violência em toda a área do 32º Batalhão de Polícia Militar (BPM), qualquer cidadão pode denunciar pessoas e situações suspeitas. Basta entrar em contato com o Disque-Denúncia da Polícia Militar, através do número 2765-7296. O telefone está à disposição da população 24 horas por dia para atender todos os chamados, e não é preciso se identificar. Além das ligações, os cidadãos também podem passar informações pelo WhatsApp no número 98168-2344. Ou por email para: denuncie@32bpmrj. org . DIVULGAÇÃO PM
Após denúncia, elemento é encontrado com aparelhos celulares sem procedência e fica preso por mandado de prisão em aberto por roubo
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, quinta-feira, 24 de novembro de 2016
Geral
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NOTA
Inscrições para voluntários da Aeronáutica terminam nesta sexta. As vagas são para nível superior e Médio e a prestação do Serviço Militar é em caráter temporário
SOCIAL
"Extermínio da Juventude Negra" será tema de debate hoje em Macaé Encontro contará com a participação de André Ramiro, ator do filme Tropa de Elite
N
esta quinta-feira (24), a violência social estará em debate em Macaé, através da Roda de Conversa, que abordará o tema "O Extermínio da Juventude Negra", em encontro que acontece às 18h, no pátio da Cidade Universitária. O evento contará com a participação do ator e cantor André Ramiro, o Matias do filme Tropa de Elite. Além de André, a mesa será composta pelos palestrantes Marianna Lopes, Diretora de Combate ao Racismo da União Estadual dos Estudantes (UEE) e Fábio Emecê, professor, rapper e militante antirracismo. A iniciativa conta com o apoio do vereador Marcel Silvano (PT).
O espaço é importante para se debater a situação da juventude negra e periférica no país. De acordo com o relatório final da CPI do Senado sobre o assassinato de jovens, apresentado em junho deste ano, a cada 23 minutos um jovem negro é assassinado no país. A cada ano, 23.100 jovens, na faixa etária de 15 a 29 anos são mortos e a taxa de homicídios entre os jovens negros é quase quatro vezes o total de mortes registradas entre os jovens brancos. Tais dados alarmantes indicam a necessidade da realização de ações para lidar com essa situação. Marcel Silvano destaca a importância da realização de
políticas públicas voltadas para a juventude, especialmente a negra e periférica. “Quando não resolvemos os problemas da cidade, a juventude é a primeira a sofrer, pois é ela que fica sem emprego, sem cultura, sem educação e acaba tomando caminhos que não são os mais indicados. Sobretudo, a juventude negra sofre com essa situação e está sendo exterminada diariamente. Temos que criar espaços e políticas que possam dar condições a essa juventude para que ela possa ser protagonista de seus sonhos. Quando resolvemos os problemas da juventude, resolvemos os problemas do município”, disse.
CONFERIR
DIVULGAÇÃO
André Ramiro, ator do filme Tropa de Elite, participará de encontro na cidade
OPORTUNIDADE KANÁ MANHÃES
Inscrições para vagas gratuitas na Escola SESI só até hoje Prazo foi prorrogado para ampliar oportunidade às famílias de baixa renda
Municipal divulgará relação dos aprovados em janeiro
Femass: gabaritos das provas do vestibular 2017 são divulgados Exame foi realizado pela Faculdade Municipal no último final de semana A Faculdade Professor Miguel Ângelo da Silva Santos (FeMASS) realizou no domingo (20), o vestibular 2017 para acesso aos cursos de graduação em Administração, Engenharia de Produção, Licenciatura em Matemática e Sistemas de Informação em horário noturno. O gabarito da prova objetiva foi divulgado na segunda-feira (21), no portal da prefeitura (www.macae. rj.gov.br/femass), conforme Edital N° 06/2016. Os 1.218 inscritos disputam 400 vagas, que serão divididas em partes iguais para o primeiro
e segundo semestres. Vale lembrar que os candidatos devem checar o resultado da prova objetiva de acordo com a língua estrangeira escolhida (Espanhol ou Inglês). O período de recurso para a prova objetiva será nos dias 22 e 23 de novembro, das 9h às 16h, na secretaria acadêmica da Faculdade. O resultado será divulgado no dia 25 do mês corrente e a classificação será no dia 19 de dezembro. O resultado da prova de redação sairá no dia 20 de dezembro e o recurso deverá ser feito no dia posterior. Também concorrem às vagas os candidatos que prestaram uma das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a partir do ano de 2013, e que obtiveram média igual ou
superior a 450 pontos em cada uma das áreas de conhecimento e média igual ou superior a 500 pontos em redação. O resultado da prova de redação e o resultado final serão divulgados no dia 12 de janeiro. A lista dos classificados para o 1° semestre será publicada no dia 13 de janeiro. A FeMASS é uma faculdade municipal, mantida pela Fundação Educacional de Macaé (Funemac), e está situada na Cidade Universitária, na Av. Aluízio da Silva Gomes, nº 50, Granja dos Cavaleiros.
Após serem prorrogadas, as inscrições para as vagas gratuitas dos cursos de educação básica das Escolas SESI terminam nesta quinta (24). A oportunidade é destinada para trabalhadores da indústria e seus dependentes, tanto a crianças e adolescentes quanto a jovens e adultos. Para Macaé são oferecidas 22 vagas. As vagas estão distribuídas pelos segmentos a seguir: educação infantil, ensino fundamental, ensino médio, ensino médio com curso técnico do SENAI e educação de jovens e adultos - EJA. Em Macaé, as oportunidades foram distribuidas da seguinte forma: 11 vagas para educação infantil (turmas de três e quatro anos) e 11 vagas para ensino fundamental (1ª e 2ª etapas). A efetivação da inscrição está subordinada ao preenchimento do formulário e à apresentação dos seguintes documentos: Autodeclaração de baixa renda escrita de próprio punho sob responsabilidade do declarante; Cópia do CPF do candidato, ou do responsável legal devidamente comprovado quando menor de idade, para cursos do SESI e SENAI; Cópia do comprovante de escolaridade (De-
claração de Escolaridade, Histórico Escolar ou Certificado de Conclusão) de acordo com a vaga pretendida; Comprovante de vínculo com a indústria (contracheque ou CTPS). No dia 28 de novembro, a lista
final dos candidatos aprovados será divulgada nas Escolas SESI Rio, e no dia 29 nesta página. O período de matrícula para os aprovados vai de 03/01/17 a 13/01/17. Já o ano letivo terá início em 06 de fevereiro de 2017. KANÁ MANHÃES
Para Macaé são oferecidas 22 vagas para a educação infantil e ensino fundamental
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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, quinta-feira, 24 de novembro de 2016
ESPECIAL
Formandos das turmas de 1989 podem ajudar a salvar a FAFIMA Através de doações em conta bancária ou participando da apresentação do grupo "Orquestrando a Vida"
O
s alunos dos cursos de Letras e Pedagogia da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Macaé (FAFIMA), listados nas relações publicadas nesta edição de O DEBATE também devem ajudar a salvar a instituição da crise financeira gerada pela dívida que chega aos R$ 500 mil. Para evitar que a instituição de 40 anos, mantida pela Fundação Luiz Reid, feche as portas, os ex-alunos e ex-professores, que participaram dessas quatro décadas da FAFIMA, devem colaborar com doações em conta, no Banco do Brasil, ou adqui-
rindo ingressos, ao preço de R$ 30, para a apresentação do grupo "Orquestrando a Vida", que acontece no próximo dia 30, às 20h, na Paróquia Santo
Antônio, no Visconde. Os ingressos podem ser adquiridos na secretaria da FAFIMA, situada na Rua Tenente Rui Lopes Ribeiro, no Centro.
DOAÇÕES PARA A FUNDAÇÃO LUIZ REID
Banco do Brasil CNPJ: 29.253.549/0001-70 Agência 0051-5 Conta Corrente 6.9159
PEDAGOGIA - TURMA DE 1989 - FAFIMA
COLAÇÃO DE GRAU 13/01/1990 ● ALCYNETE DE ALMEIDA DOS
● JEANETTE GARCIA CASTOR
SANTOS ● ALICE DO ESPÍRITO SANTO ● ANA CRISTINA PARAISO SANTIAGO MIGUEZ ● ANA MARIA ALMEIDA ● ANA NERI DOS REIS DOS SANTOS ● CARMEM CRISTINA KANDA DE SÁ ROCHA ● CECÍLIA ANGELA RIBEIRO DOS SANTOS ● CELIA MARIA NUNES ● CELINA MARIA FOLETTO PEDROSO ● DAMARES BARBOSA PINHEIRO ● DAVID DE ALMEIDA SILVANO ● DÉBORA DE SOUZA PINTO ● DIRCE MARIA MOSQUEIRA ROCHA ● ELIANA GUIMARÃES DOS SANTOS ● ELIZABETH PEREIRA ALVIM ● GEYZA PATRICIA MOREIRA PORTO ● GILDA ALICE NUNES DA SILVA ● GRACILEIA LOPES ● HÉRCULES PEREIRA ● INÊS DE OLIVEIRA LEITE ● JANEIDE MARIA SILVA DE SOUZA ● JEANE DE SOUZA LYRIO
● JOANA D'ARC DA SILVA
LOURENÇO ● JOSÉ CLÓVIS COUTINHO JUNIOR ● JOSÉ EDUARDO MUNIZ LIMA ● JUCINÉA NUNES PRATA ● LÉA MARIA SMITH DE
VASCONCELLOS LODEOSE ● LEIDEMAR ALMEIDA DUARTE ● LIOCINA VALADÃO DA SILVA ● LUCIANITA PEREIRA ● LUIZA MARIA RAMALHO
MARTINS ● MARA LIGIA DA FONSECA ● MARA TEREZINHA NOGUEIRA
TAVARES ● MÁRCIA MARIA CERTÓRIO ● MÁRCIA REGINA GOMES SALES ● MARGARETE MARTINS DE
OLIVEIRA ● MARIA AMÉLIA NEVES
GONÇALVES ● MARIA ANGÉLICA SILVA COSTA ● MARIA CHRISTINA DA SILVEIRA
PEDROSA ● MARIA DA GLÓRIA COUTINHO
DE SOUSA ● MARIA DA GRAÇA SANTANA
DA MOTA ● MARIA DE FÁTIMA FIGUEIRA
TRINDADE ● MARIA DE FÁTIMA MELO DE
ARAUJO
● MARIA GEORGINA DE
SOUZA ● MARIA HELENA HENRIQUE DA SILVA ● MARIA ISABEL CARNEIRO DA SILVA ● MARIENE MUNIZ ● MARILU COSTA DOS SANTOS ● MARLENE HENRIQUES DE BRITO SÁ ● MARLI BORGES BARRETO FRANCA ● MAVIS MARTINS FERREIRA ● MEIRI CRISTINA ROSA MAGALHÃES ● NILCÉA ALMEIDA AMADO ● NILZA ALEXANDRA DE ARAÚJO GOMES ● PAULO CEZAR MOUTA DRUMOND ● ROSARIA MARIA SANTOS FIGUEIREDO ● ROSEMARY RODRIGUES MIRANDA ● ROSETE PAULA CELEM ● SELMA MOSQUEIRA ● SHEILA DA MOTA DIAS ● SILVIA DE FREITAS OLIVEIRA ● SOLANGE FERREIRA DA SILVA ● SONIA REGINA SIQUEIRA CARDOSO ● STELLA MARIA SANCHO SIQUEIRA ● ZORAIDA DE BRITO LENZI
LETRAS - TURMA DE 1989 - FAFIMA
COLAÇÃO DE GRAU 13/01/1990
● MARIA DA GRAÇA
FERNANDES DE OLIVEIRA ● MARÍLIA CHRISTINA
● ADRIANA VASCONCELLOS
● DEISE SILVA MAIC
MEIRELLES ● AIAS TOLEDO CUNHA ● ANGELA MARIA FONTES SANTIAGO ● ALEXANDRE DA TRINDADE FRANCA FILHO ● ANTONIETA CURVELO NOVAES TELES ● BERNADETE PEREIRA SILVA ● BIANCA BORGES ALVES BERGAMO RODRIGUES ● CECILIA MARIA COELHO DA SILVA ● CLAUDIA DE MAGALHÃES BASTOS ● CLAUDIA MARIA PIMENTEL FURTADO CRUZ
● DENISIA DE MATOS ● ANA JARVIS DE OLIVVEIRA
MEDEIROS ● ELIANE BORDAT SOARES CHEBABE ● EMERSON CARLOS MOTA FELIX ● FÁTIMA MARIA MELLO COSTA ● FERNANDO MARCELO BORGES DE ALBUQUERQUE ● GISELLE PINHEIRO DIAS ● IZIS GONÇALVES RACHELE ● JÂNIO SÉRGIO MUND ● LELIANE BERSOT GREGÓRIO ● LOURDES DE SOUZA LEITE VIEIRA ● MÁRCIA VALÉRIA CARDOSO DA CRUZ ● MARIA CELIA DE SOUZA AZEREDO
TORRES RODRIGUES ● MARIZE LIMA DE CASTRO
FREITAS ● MAURA JEANNE TEIXEIRA
DOMINGUES ● REGINA DE AZEVEDO
CRELIER CABRAL ● ROSILENE SIQUEIRA ROSA ● ROZERNEI COSTA ● SILIMAR GOMES CARDOSO ● SIMONE DE OLIVEIRA DAUMAS ● SORAIA CRISTINA S. CARDOSO ● VALCIMAR RANGEL MACHADO ● VÂNIA CHAGAS
FERNANDES ● VÂNIA GOMES SANTOS ● VILMA TEIXEIRA DO
ESPÍRITO SANTO