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KANÁ MANHÃES

WANDERLEY GIL

SUSPEITOS SÃO DETIDOS COM MOTOS FURTADAS

INSTITUIÇÕES REPUDIAM SAÍDA DO SEBRAE DE MACAÉ

PAULO ANTUNES DEFENDE CRIAÇÃO DE COORDENADORIA

POLÍCIA, PÁG.6

ECONOMIA, PÁG.5

POLÍTICA, PÁG.3

R$ 1,00 Macaé (RJ), quarta-feira 16 de dezembro de 2015 Ano XL, Nº 8891 Fundador/Diretor: Oscar Pires

O DEBATE

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www.odebateon.com.br

DIÁRIO DE MACAÉ

"Temos um Batalhão com perfil de Capital no interior do Estado" Novo comandante do 32º Batalhão de Polícia Militar, coronel Vollmer afirmou que a palavra de ordem da sua gestão será a "união". Ele foi recebido com honrarias na sessão ordinária de ontem da Câmara de Vereadores PÁG. 3 E 5 CIDADE

POLÍTICA KANÁ MANHÃES

Câmara vai dar abono de Natal a servidores Diretoria geral do Legislativo propõe benefício que substitui gastos com decoração

ÁGUAS SEGURAS "Fragata Rademaker" faz visita a Macaé e recebe convidados da Delegacia da Capitania dos Portos do município

om o lema “A marca da vida”, a Fragata Rademaker F49, que pertence à Marinha do Brasil, sem dúvida fez uma passagem marcante por Macaé. Na manhã desta terça-feira (15), o comandante da embarcação, o Capitão de Fragata, Rodrigo Guimarães Dobbin, recebeu algumas personalidades e empresários importantes da cidade, entre

eles, o diretor do jornal O DEBATE, Oscar Pires, o presidente da Comissão Municipal da Firjan, Marcelo Reid, além de representantes da Petrobras e da International Association of Drilling Contractors (IADC). O navio está de retorno à Base Naval do Rio de Janeiro, em regresso do norte do Espírito Santo, onde fizeram uma ação de apoio à tragédia de Mariana,

em Minas Gerais. “A gente não é um navio de pesquisa, mas como temos uma mobilidade grande, fomos até lá para tentar chegar na foz do rio antes da lama. Com isso, nós conseguimos coletar algumas amostras do fundo do mar a tempo, que serão analisadas pelos setores da Marinha”, completa o comandante. A iniciativa de convidar personalidades da cidade para conhecer a embarcação veio do Delegado da Capitania dos Portos de Macaé, o capitão de fragata Fábio dos Santos Riera, que ressaltou que a Fragata F49 estava fazendo a patrulha naval

GERAL

CHRISTIAN TONASSE / DIVULGAÇÃO

na Bacia de Campos. Com 131 metros de comprimento, a Fragata Rademaker, de fabricação inglesa, foi adquirida pela Marinha do Brasil junto à Marinha britânica, onde ostentava o nome de “HMS Battleaxe”, sendo a segunda de um total de quatro Fragatas do tipo 22 “batch 1”. Ela foi incorporada à tropa brasileira no dia 30 de abril de 1997, em Plymouth, na Inglaterra. O seu nome foi dado em homenagem ao Almirante de Esquadra Augusto Hamann Rademaker Grunewald, exministro da Marinha e VicePresidente da República. PÁG. 2

Atletas de Macaé são destaque no Jíu-Jítsu

Evento recolherá brinquedos novos para serem doados a crianças carentes PÁG. 7

Equipe do Careca-Atos participou de campeonatos em Cabo Frio e no Rio PÁG. 2

ECONOMIA

Segurança no comércio é garantida Apoio para o setor varejista foi garantido pela PM PÁG. 5

EDUCAÇÃO

CIDADE

CADERNO DOIS

Educação realiza hoje Cajueiros em clima de Pagosamba celebra a posse de diretores confraternização seis anos com festa Eleitos assumem gestão de 106 escolas municipais PÁG. 7

Associação de Moradores vai realizar evento no dia 20 PÁG. 2

KANÁ MANHÃES

Dr. Eduardo defendeu valorização dos servidores

ESPORTE

Espaço de Convivência terá Natal Solidário Equipe prepara programação especial para o fim de semana

Convidados puderam conhecer as instalações do navio e as aeronaves Modelo Bell Jet Ranger

Os cerca de 170 servidores que compõem o quadro fixo da Câmara de Vereadores vão receber o abono de Natal, concedido pela Mesa Diretora da Casa, ao acatar indicação da Diretoria Geral do Legislativo. O benefício será concedido através da aprovação do Projeto de Lei 85/2015, assinado pela Mesa Diretora que entrou em votação na sessão ordinária de ontem. Ao apresentar a proposta, o presidente do Legislativo, Dr. Eduardo Cardoso (PPS) afirmou que o benefício substituirá os gastos previstos no orçamento da Câmara para a decoração de Natal dos Palácios Natálio Salvador Antunes e Cláudio Moacyr de Azevedo. Dr. Eduardo explicou que esta foi uma proposta apresentada pela nossa Diretora Geral, Denise Cardin, acatada por todos os membros da Mesa Diretora. PÁG. 3

Programa da Rádio FM 101 celebra sucesso CAPA

DIVULGAÇÃO

Atleta participou do Abu Dhabi Grand Slam World Tour

TEMPO

ÍNDICE

Máxima 35º C Mínima 23º C

EDITORIAL

4 CRUZADINHA

PAINEL

4 HORÓSCOPO

GUIA DO LEITOR

4 CINEMA

ESPAÇO ABERTO

4 AGENDA

COTAÇÃO DO DÓLAR

Compra R$ 3,8744 Venda R$3,8765

Anuncie: (22) 2106-6060 (215)

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quarta-feira, 16 de dezembro de 2015

Cidade

NOTA

Estado vai realizar reforma administrativa. Extinção de órgãos e corte nos salários do governador e secretariado estão entre as providências.

MARINHA DO BRASIL

"Fragata Rademaker" faz visita a Macaé A convite da Capitania dos Portos, algumas personalidades da cidade puderam conhecer a embarcação Marianna Fontes

marifontes@odebateon.com.br

om o lema “A marca da vida”, a Fragata Rademaker F49, que pertence à Marinha do Brasil, sem dúvida fez uma passagem marcante por Macaé. Na manhã desta terçafeira (15), o comandante da embarcação, o Capitão de Fragata, Rodrigo Guimarães Dobbin, recebeu algumas personalidades e empresários importantes da cidade, entre eles, o diretor do jornal O DEBATE, Oscar Pires, o presidente da Comissão Municipal da Firjan, Marcelo Reid, além de representantes da Petrobras e da International Association of Drilling Contractors (IADC). “Estamos em uma missão e a pedido do Delegado da Capitania dos Portos de Macaé, o Capitão de Fragata, Fábio dos Santos Riera, nós conseguimos aproximar a embarcação do litoral, o que possibilita essa visita. Para nós, é uma honra ter todos a bordo. O navio está em uma missão, nós estamos preparando os pilotos da Marinha, que hoje já se encontram no estágio onde fizeram o seu primeiro pouso a bordo. A partir desse momento, a gente diz que eles são aeronavais. Fizeram a diferença e mudaram a categoria deles. Para nós, é realmente muito gratificante ter participado dessa formação e poder mostrar isso para a sociedade de Macaé, representada por pessoas ilustres”, enfatizou Dobbin. O navio está de retorno à Base Naval do Rio de Janeiro, em re-

gresso do norte do Espírito Santo, onde fizeram uma ação de apoio à tragédia de Mariana, em Minas Gerais. “A gente não é um navio de pesquisa, mas como temos uma mobilidade grande, fomos até lá para tentar chegar na foz do rio antes da lama. Com isso, nós conseguimos coletar algumas amostras do fundo do mar a tempo, que serão analisadas pelos setores da Marinha”, completa o comandante. A iniciativa de convidar personalidades da cidade para conhecer a embarcação veio do Delegado da Capitania dos Portos de Macaé, o Capitão de Fragata, Fábio dos Santos Riera, que ressaltou que a Fragata F49 estava fazendo a patrulha naval na Bacia de Campos. “Eu queria mostrar isso para Macaé. Um navio de guerra e o custo que é para a Marinha mantê-lo. É uma peça fundamental para manter sempre protegida e patrulhada a segurança da nossa Amazônia Azul. O grande objetivo de trazer essas pessoas é dar a elas uma ideia do que é a Marinha do Brasil, e quais são as suas dificuldades”, disse. SOBRE A EMBARCAÇÃO

Com 131 metros de comprimento, a Fragata Rademaker, de fabricação inglesa, foi adquirida pela Marinha do Brasil junto à Marinha britânica, onde ostentava o nome de “HMS Battleaxe”, sendo a segunda de um total de quatro Fragatas do tipo 22 “batch 1”. Ela foi incorporada à tropa brasileira no dia 30 de

KANÁ MANHÃES

Convidados puderam conhecer as instalações do navio e as aeronaves Modelo Bell Jet Ranger

abril de 1997, em Plymouth, na Inglaterra. O seu nome foi dado em homenagem ao Almirante de Esquadra Augusto Hamann Rademaker Grunewald, exministro da Marinha e VicePresidente da República. Ele é propulsado por turbinas a gás em um sistema de COGOG. As turbinas Rolls Royce Olympus TM 3B propiciam que o navio atinja uma velocidade máxima de 30 nós. A fragata também conta com duas tur-

JIU-JÍTSU

binas Rolls Royce Tyne RM 1C que permitem percorrer longas distâncias de forma econômica, e em velocidade de até 18 nós. O sistema de armas integrado aos sensores de bordo é desenhado para prover capacidade de detectar e destruir submarinos, alvos de superfície e aéreos. FORMAÇÃO DOS NOVOS PILOTOS DE HELICÓPTERO

Com 269 tripulantes a bordo, o navio deixou a Base Na-

val do Rio no dia 7 de dezembro para apoiar a formação da turma de 2015 de pilotos de helicóptero da Marinha do Brasil. A comissão foi dividida em três fases: no mar, no porto e novamente no mar. Durante a primeira fase, que aconteceu entre os dias 7 e 11, foram feitos vários exercícios práticos de pouso em duas aeronaves Bell Jet Ranger a bordo do navio em movimento. Já na segunda

etapa, em Vitória (ES), entre os dias 11 e 14, a fragata foi reabastecida e comemorou o Dia do Marinheiro, ficando aberto para visitação pública na cidade. Já na última fase, que contemplou o município de Macaé, foi dado continuidade nas atividades contribuindo para a formação dos 21 novos pilotos, que saem capacitados para operar embarcados nos navios da Esquadra Brasileira.

FIM DE ANO

Atletas de Macaé são Cajueiros em clima destaques em competições de confraternização Equipe do CarecaAtos participou de campeonatos em Cabo Frio e no Rio de Janeiro

No último dia 27, o atleta Andrei Barreto, vulgo “Anjinho”, da equipe do Careca-Atos Jiu-Jítsu participou do King of Jiu-Jitsu. O evento esportivo aconteceu no Teatro Municipal, em Cabo Frio, Região dos Lagos. Ao todo foram 13 lutas casadas entre disputas com quimono e No Gi (sem quimono), na qual Andrei participou de uma. “Eu fiz uma No Gi contra um atleta de Cabo Frio, na qual fui consagrado campeão”, diz. Já nos dias 5 e 6, uma equipe com quatro atletas da academia participou do maior evento da categoria realizado no Brasil, o Abu Dhabi Grand Slam World Tour. “Esse evento é considerado pelas revistas especializadas em lutas com o tatame como um dos mais importantes do mundo. Ele foi realizado na Arena HSBC, no Rio de Janei-

ro. Ele é realizado pela UAE Federation, Federação de Jiujítsu dos Emirados Árabes, onde reuniu atletas de vários países, como Noruega, Argentina, Nova Zelândia, Suécia, entre outros. A competição contou com a participação de atletas de peso, como Talles Leite, do UFC, irmãos Myao, Evangelista, entre outros”, conta ele, que diz que a equipe teve um bom resultado. “Dos quatro atletas que foram, dois trouxeram medalhas, que são o Wanderson Aleixo, faixa azul, categoria acima de 94 kg, adulto, que fez quatro lutas perdendo na final, assim ficando com medalha de prata, e eu, que sou faixa preta, Master 2, até 94 kg, que fiz três lutas, finalizando duas e ganhando uma por pontos 14 x 0. Com isso me consagrei campeão. Gostaria de parabenizar os outros dois atletas que estavam com a gente, que são o Eduardo Campos, faixa preta, categoria até 77 kg, Master 1, e Marcos Fernando, faixa marrom, adulto, categoria até 94 kg”, enfatiza.

Andrei aproveita para agradecer a toda equipe da academia e a todos os apoiadores: Alessandro Mitraud - médico do esporte; Monique Munhoz - nutricionista esportiva; Visage clínica médica; Vitalite; SIT Macaé; Farmácia Água Viva; e Academia Espaço Fitness. “Quem quiser apoiar, favor entrar em contato. Temos um projeto que engloba crianças e adultos no esporte na Nova Holanda”, ressalta. A equipe Careca-Atos JiuJítsu fica localizada na Rua Teixeira de Gouveia, próximo ao Mercadinho São José, no bairro Cajueiros. Ela funciona nos seguintes horários: segunda a sexta-feira, das 19h às 22h. Já aos sábados ela abre das 16h às 18h. “Em breve, estaremos mudando para um novo endereço no Aeroporto”, destaca Andrei. Não há limite de idade para começar a praticar, mas o indicado é sempre a partir dos seis anos. Quem quiser fazer parte da equipe basta comparecer na academia com quimono nesses dias e horários. DIVULGAÇÃO

Equipe se destacou durante o Abu Dhabi Grand Slam World Tour, no Rio

Associação de Moradores vai realizar evento no próximo dia 20 O clima de Natal já está tomando conta da cidade. E a Associação do Cajueiros não pretende ficar de fora. Ela está preparando uma programação especial para o fim de ano. Os moradores estão convocados para participar da sexta edição da festa de confraternização do bairro. O evento está marcado para acontecer no dia 20 de dezembro, das 9h às 19h, na Rua Maciel Alves Moreira. A presidente do bairro, Benedita Caetano, aproveita a oportunidade para pedir doação de brinquedos novos e usados. “Todo ano a gente coloca uma fitinha em cada criança, de acordo com a faixa etária dela. Isso facilita na hora de doar os presentes. Estamos pedindo ao pessoal para ajudar, pois dependemos dessa corrente do bem para tornar esse Natal mágico para os nossos pequenos. Além dos brinquedos, também precisamos de brindes para sorteio, lanches e roupas. Quem puder doar, nos procure”, diz ela, que ressalta que esse ano a novidade é que a festa será realizada junto com o projeto Brincando na Rua. “Vamos ter brincadeiras para todas as idades. Além disso, já estão confirmadas as apresentações de hip-hop e de capoeira com o Mestre Kibe. Será um dia de muita alegria e confraternização entre os moradores”, completa. Quem quiser ajudar o pro-

jeto, basta entrar em contato com a presidente da associação pelo telefone (22) 999637783. Outra opção é comparecer ao espaço da subprefeitura do bairro, situado na Rua Maciel Alves Moreira, nº 51 (em cima da farmácia). A sede funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. As brincadeiras de rua eram muito populares nas déca-

das passadas, mas isso vem se tornando cada vez mais uma raridade. Crianças presas dentro de casa e vizinhos que mal se cumprimentam, essas são cenas cada vez mais comuns, principalmente nas grandes cidades. Esse sentimento de individualidade tem feito com que as pessoas interajam cada vez mais nas redes sociais, e menos no cotidiano de cada um. DIVULGAÇÃO

Este ano, a festa será realizada junto com a última edição do projeto Brincando na Rua

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quarta-feira, 16 de dezembro de 2015

Política

NOTA

Plenário manteve ontem o veto do governo ao projeto de lei 06/2015 de Igor Sardinha (PRB) que propôs o EcoIPTU

INTEGRAÇÃO

VALORIZAÇÃO

Câmara firma compromisso de auxílio ao comando da PM

Presidência da Câmara vai conceder abono de Natal a servidores

Legislativo concedeu ontem espaço em sessão ordinária para apresentação da estratégia de gestão do coronel Vollmer à frente do 32º Batalhão da PM Márcio Siqueira

SYLVIO SAVINO

marcio@odebateon.com.br

ozinho eu não vou conseguir fazer nada. A ideia é a parceria. A palavra é união". A afirmação do coronel Marco Aurélio Ciarlini Guarabyna Vollmer unificou o discurso e o posicionamento entre o comando do 32º Batalhão de Polícia Militar (BPM) de Macaé e a Câmara de Vereadores na defesa da construção de uma nova política de segurança em Macaé. Recebido com honrarias pelo parlamento municipal, o coronel Vollmer participou da sessão ordinária da Câmara, através de convite feito pelo vereador Cesinha (PROS). A presença no Palácio Natálio Salvador Antunes marcou o primeiro pronunciamento público do novo comandante do 32º BPM, firmando também uma relação institucional entre o posto maior da segurança pública na cidade e a Casa que representa e defende os interesses da sociedade macaense.

Coronel Vollmer, Welberth, Dr. Eduardo e Julinho do Aeroporto

"Estou feliz de estar em Macaé, de poder ajudar a população e de contar com o apoio da sociedade. Sei que a população estava afastada da gente, mas estamos aqui para mudar isso. A minha intenção é fazer o melhor para a cidade", destacou o comandante. Durante sua participação na sessão, o coronel recebeu demandas apresentadas pelos vereadores. Pautas como a reWANDERLEY GIL

“Mesmo com a minha admiração por Beltrame, achava que ele cumpria a tarefa de secretário de Segurança para a cidade do Rio. Mas agora, com a presença do novo comandante, vejo que ele voltou a olhar para o interior”

“Uma sociedade que cobra a repressão da PM, mas defende a legalização das drogas é equivocada. Todos nós sabemos que a maconha é a porta de entrada para este mundo. Será que legalizá-la é normal?”

DR. EDUARDO, PPS

JULINHO DO AEROPORTO, PPL

pressão aos índices elevados de criminalidade e a manutenção da política de pacificação em comunidades foram esclarecidas. Entre as demandas consideradas como emergenciais esteve a necessidade de reativação dos DPOs (Departamentos de Policiamento Ostensivos) situados na Serra. "Nós precisamos reativar esses destacamentos, que estão situados no ponto da cidade mais distante do centro", solicitou Cesinha, apresentando um pedido corroborado pelos vereadores Marcel Silvano (PT) e George Jardim (PMDB). O comandante se comprometeu a analisar a situação da Serra. A apreensão de veículos com o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) pago, mas com o a vistoria realizada pelo Detran atrasada, também foi criticada pelos parlamentares. "Isso precisa ser revisto já que, por deficiência do Estado, os motoristas estão sendo penalizados", apontou Paulo An-

tunes (PMDB). A construção de uma nova parceria entre o comando do 32º BPM e o governo municipal também foi sugerida pelos vereadores. "Acredito que a prefeitura pode auxiliar o comando a garantir a restruturação da frota, e até mesmo das dependências do batalhão", apontou Maxwell Vaz (SD). O coronel Vollmer afirmou que uma reunião com o prefeito Dr. Aluízio Júnior (PMDB) já foi agendada para tratar dessa questão. Na oportunidade, o presidente da Câmara de Vereadores, Dr. Eduardo Cardoso (PPS), destacou que a presença do novo comando do 32º BPM na cidade está relacionada à demanda apresentada por moradores da Serra na Câmara Itinerante, em sessão que ocorreu no mês passado. "A cobrança dos moradores do Sana resultou na reunião promovida entre a comissão formada pelos vereadores Chico Machado e Manoel da Malvinas recebida pelo secretário de Estado de Segurança, José Mariano Beltrame", informou Dr. Eduardo. Diante do resultado alcançado pela iniciativa do Legislativo, Dr. Eduardo convidou o novo comandante do 32º BPM a acompanhar as sessões da Câmara Itinerante programadas ainda para este ano. "Sempre convidamos a PM, mas esta nunca enviou representantes. A Câmara Itinerante é uma forma do poder público estar mais próximo da comunidade. E isso gera importantes resultados", destacou o presidente da Câmara. WANDERLEY GIL

“Existe a necessidade da volta dos DPOs na região serrana. Deixamos também o pedido de que os carros apreendidos na cidade não sejam levados para depósitos em outros municípios”

“O isolamento do antigo comando da PM com a classe política não gerou nenhum avanço para a segurança. Nós vivemos o processo de interiorização do crime e nós precisamos nos unir”

“Esse encontro e a disponibilidade do comando da PM com a Câmara só ajuda a elevar a sensação de segurança. Mas a prefeitura deve auxiliar o trabalho facilitando a atuação da PM”

“A Polícia Militar faz o seu trabalho contra o crime. Mas o poder público não age para garantir um futuro melhor para as crianças aliciadas pelo crime. Essa ausência ajuda a formar bandidos”

CESINHA, PROS

IGOR SARDINHA, PRB

MAXWELL VAZ, SD

AMARO LUIZ, PRB FOTOS CRÉDITO

“O órgão público municipal vai garantir todo o apoio necessário para uma melhor atuação da PM, através de um trabalho dedicado como o apresentado pelo novo comandante”

“É necessário repensar a lógica das Unidades de Polícia Pacificadoras. Os policiais vivem a pressão de estar entre a falta da infraestrutura do Estado e a demanda da comunidade”

“Tudo o que o Beltrame falou já começou a ser implantado. Temos inúmeros desafios pela frente. Peço a Deus que o prefeito se sensibilize verdadeiramente e dê apoio ao novo comandante ”

“Vejo que o novo comandante tem, na sua patente, a semelhança com o comando anterior, mas possui o diferencial de estar aberto ao diálogo, e isso é fundamental para a segurança da cidade”

PAULO ANTUNES, PMDB

MARCEL SILVANO, PT

CHICO MACHADO, PSB

JOSÉ PRESTES, PV

Diretoria geral do Legislativo propõe benefício que substitui gastos com decoração Os cerca de 170 servidores que compõem o quadro fixo da Câmara de Vereadores vão receber o abono de Natal, concedido pela Mesa Diretora da Casa, ao acatar indicação da Diretoria Geral do Legislativo. O benefício será concedido através da aprovação do Projeto de Lei 85/2015 assinado pela Mesa Diretora que entrou em votação na sessão ordinária de ontem. Ao apresentar a proposta, o presidente do Legislativo, Dr. Eduardo Cardoso (PPS) afirmou que o benefício substituirá os gastos previstos no orçamento da Câmara para a decoração de Natal dos Palácios Natálio Salvador Antunes e Cláudio Moacyr de Azevedo. "Resolvemos conceder o abono em troca da decoração dos prédios da Câmara. Essa foi uma proposta apresentada pela nossa Diretora Geral, Denise Cardin, acatada por todos os membros da Mesa Diretora", explicou Dr. Eduardo. Previsto para entrar apenas em primeira discussão na sessão de ontem, o projeto acabou sendo apreciado também em segunda discussão, seguida de votação, através da solicitação feita pelo vereador Welberth Rezende (PPS), primeiro secretário da Casa. "Acredito que esta seja a maneira da gente reverenciar o trabalho dedicado e competente prestado por todos os servidores da Casa", disse Welberth. Para garantir o pagamento do abono de Natal, a Mesa Diretora

apresentou também o Projeto de Lei 073/2015 que altera previsões de gastos dentro do orçamento do Legislativo. "Vamos utilizar recursos que já fazem parte do orçamento da Casa, o que não afetará a nossa previsão de devolver ao Executivo cerca de R$ 10 milhões neste ano", disse Dr. Eduardo. Outros vereadores que participaram da votação também elogiaram a iniciativa da Mesa Diretora. "Atender ao funcionalismo da Câmara sempre é importante. Os servidores são competentes e exemplares, portanto, merecem essa consideração", destacou Paulo Antunes (PMDB) que reiterou também que a prefeitura vai liberar até sexta-feira (18) o pagamento integral do 13º salário dos servidores do Executivo. Diante da comparação inevitável, o presidente do Legislativo fez uma análise sobre o peso da folha de pagamento da Câmara e da prefeitura. "A Câmara vai conceder abono para 170 servidores. A prefeitura tem 17 mil profissionais em seu quadro e conceder abono para todo mundo fica difícil", disse. WANDERLEY GIL

Dr. Eduardo Cardoso

SEGURANÇA

Paulo Antunes faz defesa por criação de Coordenadoria Vereador defendeu autonomia para atuação e estruturação da Guarda Ambiental Como forma de garantir maior autonomia e estrutura para agentes que possuem atuação de destaque na cidade, na tarefa de garantir a preservação do ecossistema local, o vereador Paulo Antunes (PMDB) solicitou ontem ao governo, através de requerimento, a criação da Coordenadoria Extraordinária de Ambiente. O requerimento 720/2015, assinado pelo vereador, foi votado na sessão ordinária de ontem, ganhando a unanimidade na apreciação em plenário. "A criação da Coordenadoria do Ambiente estava prevista para ser integrada na reforma administrativa realizada pelo governo em junho deste ano. Porém, como acabou não

sendo incluída no projeto, solicito ao governo que dê a esta brilhante equipe uma maior autonomia, podendo receber, inclusive, recursos federais para ampliar a atividade de proteção da nossa fauna e flora", defendeu Paulo Antunes. RECONHECIMENTO

Também na sessão de ontem, foi aprovado o requerimento 721/2015, também de autoria de Paulo Antunes, que concede à professora Bernadete Maria Coutinho Gonçalves da Silva a Medalha Darcy Ribeiro, honraria da Comissão Permanente de Educação da Casa. A homenagem é referente aos 40 anos de trabalho dedicados por Bernadete ao ensino público de Macaé. Esposo da homenageada, o presidente da Câmara, Dr. Eduardo Cardoso (PPS) agradeceu a honraria proposta por Paulo Antunes.

FOTOS CRÉDITO WANDERLEY GIL

“Sei que os desafios internos são muito grandes e a classe política, empresarial e a sociedade tem um grande compromisso com o 32º BPM. A Serra vive a insegurança total, e isso precisa ser mudado”

“Peço ao comando da PM que realize uma ação junto aos proprietários de bares e restaurantes, visando que organizem a realização de pequenos shows com autorização”

“Eu entrei no Ministério Público contra o Detran pela falta de competência para atender a demanda de vistorias na cidade e apreender veículos com IPVA pago”

“Sabemos que existe a escassez de recursos no Estado. Por isso, peço ao comandante que mantenha essa relação com a Câmara para que possamos, juntos, buscar soluções”

GEORGE JARDIM, PMDB

BOCA, PMDB

WELBERTH REZENDE, PPS

LUCIANO DINIZ, PT

Paulo Antunes teve dois requerimentos aprovados ontem

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quarta-feira, 16 de dezembro de 2015

Opinião

Casos suspeitos de dengue aumentam quase 90% em 2015. Devido ao risco de epidemia, toda sociedade precisa se mobilizar no combate ao Aedes aegypti.

FOTO LEGENDA WANDERLEY GIL

EDITORIAL

NOTA

Inversão Não restam dúvidas de que o país vive hoje a efervescência das discussões relativas às regras sociais, não ligadas apenas à expectativa da conduta dos homens e mulheres eleitos com objetivo de representar, de forma digna, a nação, mas também do compromisso assumido pela própria população em garantir uma guinada política diante da situação de acefalia observada no Planalto Central. No momento em que as entranhas de um esquema corrupto se aparelhou na estrutura administrativa do país, o povo brasileiro tenta encontrar a saída mais próxima de se posicionar diante da indignação gerada pelo posicionamento daqueles que querem se agarrar ao poder a qualquer custo. Porém, com a proximidade do início de 2016, espera-se que o mesmo olhar crítico seja voltado pela sociedade macaense para ‘dentro de casa’, onde começa a surgir uma mobilização política e eleitoral direcionada a antecipar a disputa pelas 17 cadeiras da Câmara de Vereadores, e o poder de conduzir Macaé, mesmo em águas turbulentas, como as que serão registradas pelos próximos três anos. Hoje, ocorre uma espécie de inversão na relação entre a sociedade e a representação política, uma mudança no sistema político e administrativo que precisa ser revisto de forma imediata. Diante do distanciamento registrado na relação entre o povo e o poder público, as re-

des sociais passam a ser uma espécie de canal de ouvidoria, onde a população tenta assumir o seu papel de cidadão perante àqueles que foram escolhidos para representar a máquina administrativa, ainda bilionária em meio à crise econômica nacional. Também não resta dúvida de que há uma grande complexidade em encarar os desafios ainda registrados em Macaé, uma herança deixada por governos que atuaram na era da pujança do petróleo, e que pesam ainda mais sobre o cotidiano da cidade visivelmente impactado pela retração dos negócios do petróleo, especialmente devido à crise institucional da Petrobras. A verdade é que precisa haver um reencontro entre o povo e poder público, uma relação que não pode estar baseada apenas entre os simpatizantes do poder e aqueles que utilizam a representatividade comunitária como forma de ganhar espaço em um sistema político falido, pelo menos diante dos olhos da sociedade que busca a construção de dias melhores.

ESPAÇO ABERTO

O Absurdo Está ocorrendo o centenário da publicação de A Metamorfose, primeiro romance de Kafka publicado em 1915 em Berlim, na Alemanha. A transformação em apenas uma noite de um ser humano em uma barata é o mote do conto no qual se desenrola a ideia do absurdo. A metamorfose de ser um ser humano em uma barata serve de me-

táfora ou símbolo da opressão e de tudo aquilo que a humanidade ao não compreender, passa a considerar repugnante e permitido de ser pisado e massacrado. Entretanto, penso que sua obra clássica seja O Processo, no qual um réu ia permanentemente à Justiça para saber do que estava sendo acusado e não obtinha resposta. Um dia pediu ao funcionário do cartório que lhe permitisse adentrar à primeira porta do prédio para conseguir falar com o juiz. A resposta do funcionário foi a de que, muitos como ele já haviam passado pela primeira porta, mas que teriam ainda a segunda, a terceira e assim infinitamente, e que ele não sabia em que porta poderia encontrar-se o juiz. Também não daria certeza se ele conseguiria passar da segunda. Acabou condenado à morte sem saber quem o julgou e por que foi condenado. Interessante é a capacidade literária de Kafka em construir um romance com apenas um personagem principal ou pouco mais. Diferentemente de Tolstoi que, pelo menos em Guerra e Paz, cria inumeráveis personagens e de Cervantes, em Dom Quixote, que com dois personagens centrais se tornou um dos romances mais lidos na história da literatura. Assim como na Metamorfose, Kafka, no Castelo, também, trata de um solitário personagem, um agrimensor que foi encaminhado para realizar um serviço no Castelo, mas não consegue entrar. Não aparece ninguém para abrir a porta do Castelo, nem lhe informar algo sobre o serviço para o qual foi designado. Kafka nos apresenta, em suas diversas obras, o ser que se depara com situações absurdas e sofre as suas consequências desconhecendo os agentes que decidem e incidem sobre suas vidas.

Mas quem leva o conceito de absurdo ao extremo é Albert Camus. Em 1942 publica Sísifo. Em plena Segunda Guerra Mundial, com o triunfo da violência e da injustiça, o mundo parecia de fato um absurdo, pois tudo se opunha ao domínio do ser humano daquilo que fosse lógico e racional. Camus procura caracterizar esse mundo sem esperança, de trabalho e esforços inúteis. Os deuses condenam Sísifo a empurrar incessantemente uma pedra até o alto de uma montanha, de onde ela sempre torna a cair. De outra perspectiva, Camus exalta a perseverança de Sísifo, símbolo de todos que lutam contra a guerra, que em sua metáfora, mostra que ainda que a pedra seja suspensa por alguns momentos, o mal não acaba e ela continua a cair. André Maurois, afirmou sobre O Mito de Sísifo “que toda humanidade, como o indivíduo, é Sísifo”. Com Sísifo, Camus discute também a questão do suicídio e na obra O Homem Revoltado, a questão do assassínio. O terrorismo individual sucede ao terrorismo Estatal e assim vice-versa. O crime racionalizado, tanto do Estado, como do indivíduo não pode se ornamentar com os despojos da inocência. Depois de duas grandes guerras mundiais, revoluções, hegemonias imperialistas, adentramos no século XXI, constando o absurdo e a falência completa de um universo ordenado por uma razão humanizada. Por derradeiro repete Faulkner ao ler Camus: “o único papel verdadeiro do homem, nascido num mundo absurdo, é de ter consciência de sua vida, da sua revolta e de sua liberdade.” Ronaldo Madeira-Professor e Advogado

O calçadão da Rua da Praia ganhou uma decoração especial através da árvore de Natal, que passa a simbolizar a esperança de dias melhores em Macaé. Tradicional, a estrutura pode ser vista por quem passa pela Avenida Presidente Sodré, e também por quem circula pela Barra de Macaé, através da Rodovia Amaral Peixoto.

PAINEL Fiação

Cadastro

Doações

Cheia

Integridade

Segurança

Audiência

Transtornos

Assentamento

A Ampla promoveu a troca do poste danificado em função de um acidente, situado no cruzamento entre a RJ 106 e a Via do Sol, no acesso ao Novo Cavaleiros. A secretaria de Mobilidade Urbana também realizou a manutenção do semáforo que controla o tráfego no local. Porém, até ontem, um emaranhado de fios se desprendiam da rede sobre a calçada, causando incômodo e gerando risco para os pedestres.

A cidade registra quase uma semana de estiagem, ou pelo menos sem tempestades, mas ainda é possível registrar o volume elevado de água nos canais responsáveis por promover a drenagem natural do município. O cenário pode ser conferido no Canal do Capote, um dos principais recursos de escoamento das águas que descem em direção ao Rio Macaé. A situação indica que se o período de verão for realmente chuvoso, Macaé pode encarar novos dias de alagamentos em diversos pontos da cidade.

A Câmara de Vereadores registra nesta quarta-feira (16) a opinião da população sobre as expectativas de realização de obras, programas e serviços que deverão ser executados pelo governo em 2016, através da previsão de R$ 2,2 bilhões em recursos, registrada na Lei Orçamentária Anual (LOA). A Audiência Pública terá início às 16h e acontece no plenário do Palácio Natálio Salvador Antunes. O projeto deve ser votado na próxima semana.

Começou nesta semana o prazo para o cadastramento, junto a prefeitura, para a montagem de tendas nas praias da cidade, dedicadas ao Réveillon. Os interessados devem procurar a sede da subsecretaria de Posturas, coordenadoria de Comércio Informal e Eventos, das 8h às 17h, até o dia 30 de dezembro. As tendas deverão medir, no máximo, 64 metros quadrados. A montagem estará liberada a partir das 17 horas do dia 31.

O principal desafio assumido pela nova gestão da Fundação de Esporte é regulamentar o Bolsa Atleta, não como força de lei, mas sim dentro do princípio da paridade e da transparência, conceitos que devem estar atrelados a qualquer ato ou benefício público. Por isso, o processo de reavaliação dos documentos dos beneficiados pelo processo executado ainda na gestão passada da instituição é compreensível por quem segue a máxima 'quem não deve, não teme'.

Moradores dos bairros que recebem as obras da Odebrecht Ambiental fazem como pode para amenizar os transtornos gerados pelas escavações necessárias ao assentamento da nova rede de captação de esgoto. Para acabar com a poeira, muitos estão molhando a terra acumulada pelas frentes das obras realizadas no Novo Cavaleiros, Bairro da Glória e São Marcos. Pela previsão, as intervenções devem continuar no próximo ano.

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Campos dos Goytacazes e Casimiro de Abreu.

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O Centro de Convivência situado na Praia dos Cavaleiros está recolhendo brinquedos que serão doados para crianças carentes que vivem em bairros e comunidades do município. Quem quiser pode entregar os presentes até este domingo (20), que serão distribuídos na segunda-feira, no local. A organização é de Ben Johson, administrador do espaço e um dos entusiastas do esporte como ferramenta de transformação de vida.

O combate à contravenção segue como o primeiro passo dado pelo novo comando do 32º Batalhão de Polícia Militar em Macaé, vista a grande quantidade de materiais piratas e pontos de jogos de azar estourados nesta semana. Agora, o segundo passo deve coibir a ação de bandidos que assaltam moradores de condomínios residenciais situados na região Norte da cidade. O mesmo problema ocorre em diversos pontos da cidade.

A justiça indeferiu o pedido de reintegração de posse da área que pertence hoje ao Assentamento Osvaldo de Oliveira, situado na Serra. O imbróglio foi acompanhado pelos integrantes do Movimento Sem Terra (MST) e também pelo vereador Marcel Silvano (PT) que deu evidência ao impasse durante a Audiência Pública da agricultura familiar realizada na Câmara de Vereadores há duas semanas.

GUIA DO LEITOR

Telefones úteis

POLÍCIA MILITAR 190 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL 191 SAMU 192 CORPO DE BOMBEIROS 193 DEFESA CIVIL 199 POLÍCIA CIVIL 123º DP 2791-4019 DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR) 2791-5379 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS) 2796-8330 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (OPERAÇÕES) 2796-8320 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO) 2796-8320 CÂMARA DE MACAÉ 2772-2288 HPM 2773-0061 CEDAE: 2772-5090 AMPLA 0800-28-00-120 PREFEITURA MUNICIPAL 2791-9008 DELEGACIA DA MULHER 2772-0620 GUARDA MUNICIPAL 2773-0440 AEROPORTO DE MACAÉ 2763-5700 CARTÓRIO ELEITORAL 109º ZONA 2772-3520 CARTÓRIO ELEITORAL 254º ZONA 2772-2256 CORREIOS (SEDE) 2759-3390 CORREIOS CENTRO 2762-7527 CEG RIO 0800-28-20-205 RÁDIO TAXI MACAÉ 2772-6058 CONSELHO TUTELAR I 2762-0405/ 2796-1108 PLANTÃO: 8837-4314 CONSELHO TUTELAR II 2762-9971/ 2762-9179 PLANTÃO: 8837-3294 CONSELHO TUTELAR III (SERRA) 2793-4050/2793-4044 PLANTÃO: 8837-4441

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quarta-feira, 16 de dezembro de 2015

Economia

NOTA

Programação de Natal deve movimentar vendas na cidade. Calçadão ganha iluminação especial, além de atividades que visam estimular o consumo no setor varejista da cidade.

DECLARAÇÃO

PARCERIA

Instituições se pronunciam contra o fechamento do Sebrae em Macaé Posicionamento foi formalizado através de carta enviada para a Superintendência da instituição no Rio de Janeiro

pós o anúncio do fechamento do escritório do Sebrae em Macaé, instituições empresariais, como a Rede Petro - Bacia de Campos, Associação Comercial e Industrial de Macaé (ACIM) e Comissão Municipal da Firjan se manifestaram contra a medida. As entidades redigiram uma carta que foi entregue ao Diretor Superintendente do Sebrae/RJ, Cezar Vasques. O documento fala a respeito dos impactos da crise econômica nacional para as empresas que atuam no setor de Petróleo, Gás e Energia. “Em Macaé e nos municípios vizinhos esse impacto tem sido agudo e soma-se à maior crise que o setor de Petróleo e Gás já passou na história”, afirma a carta. Além de expor a atual situação econômica, mostrando a importância da presença do Sebrae no município, o documento solicita a revisão da decisão tomada, o que beneficiaria milhares de pequenos negócios ativos na região de Macaé. “Entendemos a importância do Sebrae para as micro e pequenas empresas, e sabemos também que a unidade de Macaé tinha muitas demandas, sendo muito rentável para a organização. Justo neste momento em que deveríamos estar recebendo apoio desta importante instituição, ela fecha as portas em nossa cidade”, ressaltou Evandro Cunha, um dos coordenadores da Rede Petro-BC. O presidente da ACIM, Antonio Martius Gondim, também lamentou o fecha-

ASSESSORIA

Henrique Fragoso, Clóvis Lima e o comandante Vollmer

WANDERLEY GIL

Segurança no comércio é garantida para período de vendas de fim de ano Indústria e Comércio e CDL firmam entendimento com comando do 32º BPM

Marcelo Reid afirma que este é o momento em que a classe empresarial precisar estar unida

mento do Sebrae em Macaé e falou sobre o início do funcionamento já a partir desta semana no prédio da instituição. “Assim que soube que o Sebrae fecharia as portas em Macaé, entrei em contato com o Gilberto Soares, gerente regional do Sebrae, colocando a ACIM à disposição, já que em muitas cidades o órgão

funciona em prédios de Associações Comerciais. Tivemos uma reunião a respeito e, nesta semana, o Sebrae já está funcionando no primeiro andar da nossa sede”, informou. Já o presidente da Comissão Municipal da Firjan, Marcelo Reid, acredita que este é o momento em que a classe empresarial precisar estar unida

para enfrentar o ano de 2016. “Com a saída do Sebrae de Macaé, certamente as micro e pequenas empresas serão as mais impactadas, pois são a base de atuação do órgão. Nossa intenção com esta carta é fazer com que a diretoria do Sebrae entenda a importância de Macaé para o cenário nacional”, finalizou.

Buscar soluções que contribuam com a segurança no comércio local. Foi com esse objetivo que o Presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), de Macaé, Luis Henrique Fragoso (Ferreti) e o subsecretário municipal de Indústria, Comércio, Petróleo e Gás, Clóvis Lima, se reuniram, na tarde de segunda-feira (14), com o novo comandante do 32º Batalhão de Polícia Militar, Tenente-Coronel Marco Aurélio Ciarlini Guarabyra Vollmer. Na oportunidade, o presidente da CDL repassou ao comandante alguns clamores dos lojistas da cidade, abrangendo o Centro, Aeroporto, entre outros pontos comerciais de grande expressão. “Os assaltos, principalmente no interior das lojas, não podem continuar acontecendo. Além da perda do bem material, sempre existe um constrangimento por conta dos clientes do estabelecimento que está sendo assaltado”, disse Ferreti, pedindo ação emergencial.

A necessidade de reforço no policiamento, na região central da cidade, já havia sido discutida entre o subsecretário de Indústria, Comércio, Petróleo e Gás junto à antiga gestão do 32º BPM. No encontro desta semana, o coronel Vollmer garantiu que a "Operação Papai Noel" vai ser mantida. “Manteremos a produtividade dos Oficiais em relação à segurança do cidadão macaense. Teremos como prioridade estreitar o relacionamento com a comunidade, imprensa e sociedade civil organizada e focaremos no público interno, pois precisamos trabalhar com a valorização do nosso efetivo, para que eles possam trabalhar de forma mais digna e humana”, pontuou Vollmer, ressaltando as principais características do seu comando. A população pode contribuir com o trabalho da Polícia Militar. Além do Disque Denúncia (22 27657296), o atual comandante, aproveitando a era digital, implantou mais dois meios virtuais para que a sociedade informe e dê sugestões aos policiais sobre crimes de diversas naturezas: o WhatsApp (22) 98168-2344 e o email - denuncia32bm@gmail.com.

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quarta-feira, 16 de dezembro de 2015

Polícia

NOTA

Operação da PM apreende mais de 5 mil mídias piratas. Em outra ação, policiais apreenderam material usado para “Jogo do Bicho” e um suspeito foi encaminhado à Delegacia.

POLÍCIA MILITAR

Ludmila Fernandes ludmila@odebateon.com.br

a Sessão Ordinária da Câmara Municipal, nesta terça-feira (15), o novo comandante do 32º Batalhão de Polícia Militar, Coronel Marco Aurélio Ciarlini Guarabyna Vollmer, compareceu para se apresentar e responder a questionamentos sobre a segurança pública do município, através de quesitos levantados pelos vereadores. Em seu discurso, o Coronel Vollmer fez questão de contar um pouco de si e de sua trajetória na Polícia Militar. Com 25 anos de corporação, o comandante ressaltou seus trabalhos administrativos - o último enquanto subcomandante da Academia de Polícia Militar Dom João VI, no Rio de Janeiro - e também sua atuação na área operacional, sendo secretário de Segurança Municipal de Araruama. O comandante, que tomou posse oficialmente no dia 09 de dezembro, frisou que o 32º BPM é um grande desafio, já que se trata de uma missão árdua, porém, mantém-se confiante de que com a parceria da sociedade civil e classe política poderá ser feito um bom trabalho. “Temos em Macaé um Batalhão com características da capital. Claro, com crimes em proporções menores. Há um aumento da criminalidade em todo o município, mas é importante frisar que este aumento não é exclusivo do município, já que isso está acontecendo em todos os lugares. Hoje, a Polícia Militar de Macaé está atuando para combater a criminalidade, por isso, mantenho operações em comunidades, onde sabemos que há a ação do tráfico de drogas. Há também a questão dos delitos pequenos, como os furtos, e sei que é preciso agir dos dois lados, disponibilizando mais policiamento pela cidade e inibindo a ação dos bandidos”, disse Vollmer. O novo comandante enfatizou, também, que o tempo no qual trabalhou em setores mais administrativos da Polícia Militar representou a oportunidade de entender mecanismos que, estando dentro dos batalhões, não conheceria. “Sempre tive êxito frente os assuntos que estive disposto a cuidar. Ser da Polícia Militar me faz feliz porque posso ajudar a sociedade. Com isso, busco sempre fazer um bom trabalho, e sei que infelizmente, às vezes, não alcanço o melhor para todos. Haverá, apesar de todo o esforço, erros e acertos durante a minha gestão, mas busco sempre fazer o melhor para errar o menos possível. Busco as parcerias, porque acredito que a missão da po-

“Temos um Batalhão da Capital no interior” Novo Comandante do 320 BPM, Coronel Vollmer, responde a questionamentos na Câmara Municipal SYLVIO SAVINO

OPERAÇÕES DA POLÍCIA MILITAR

O comandante Vollmer enfatizou que irá manter operações dentro das comunidades do município, com o intuíto de enfraquecer a criminalidade. De acordo com ele, são de extrema importância as operações da Polícia Militar. “Apesar dos esforços empreendidos, o processo de retomada é muito mais abrangente”. Ele destacou que, apesar dessas operações de incursão em comunidades, o trabalho em outros bairros da cidade com policiamento ostensivo não será deixado de lado.

PARCERIA GUARDA MUNICIPAL

Um tema em alta na segurança pública, ou seja, o armamento para os guardas municipais, também teve um breve debate entre os parlamentares. A questão foi discutida a partir da parceria, já existente, entre a Polícia Militar e a Guarda Municipal. O comandante se mostrou a favor dessa parceria e disse que não pretende deixar que a mesma seja extinta. Para ele, a soma dos dois trabalhos somente traz benefícios para a sociedade. Sobre armar a Guarda, o Comandante afirmou que é preciso estudar bem a questão, por conta da responsabilidade do agente portar uma arma.

“OPERAÇÃO PAPAI NOEL”

Coronel Vollmer debate questões na Câmara Municipal

lícia é melhor realizada com ajuda. Por parte da sociedade, é essencial que sejam realizadas as denúncias. A parceria com a Polícia Federal e Civil do município também são essenciais. Por isso já estive em contato com os representantes de tais instituições”, frisou. Após seu discurso inicial, os vereadores colocaram em questão assuntos pendentes da segurança pública do município. Diversos temas foram abordados, como os DPOs da região serrana, Rodando Legal, Crise Econômica, Operações da Polícia Militar e Parceria com a Guarda Municipal.

novo Comandante a falta de segurança que os moradores da região têm vivenciado. Segundo os vereadores, a falta de policiamento tem gerado crimes bárbaros no local, como homicídios e sequestros. O assunto foi comentado por todos os presentes, que pediram a volta dos DPOs na Serra Macaense. Em resposta, o Coronel Vollmer disse que já está ciente da questão, e que está estudando a possibilidade da volta dos DPOs. No entanto, de imediato, estão sendo tomadas outras medidas para solucionar o problema.

DPOS DA SERRA

Outro assunto mencionado pelos vereadores é a apreensão de veículos, que acontece por conta da falta de vagas para a vistoria no Detran. Os parlamentares frisaram a questão do IPVA pago e que, por conta

O encerramento dos Destacamentos de Policiamento Ostensivo (DPO) na Região Serrana foi um dos principais temas abordados pelos vereadores. Foi colocado ao

RODANDO LEGAL

da dificuldade de agendamento, os motoristas são obrigados a deixar seus carros em casa, já que estão infringindo a lei quando circulam com o prazo de vistoria dos veículos vencido. Um ponto importante também foi ressaltado, que é a remoção dos veículos para um depósito em outra cidade, como estava acontecendo na gestão anterior. Segundo Vollmer, ele orienta os seus policiais para que tenham bom senso durante as blitzen do Rodando Legal. A respeito da apreensão dos veículos para um município vizinho, o Coronel afirmou que somente será realizada a remoção para um pátio de outro município, caso em Macaé não haja vagas para tal finalidade. CRISE ECONÔMICA

Diante da crise econômica vivenciada em todo o país, um

parlamentar levantou a situação dos cortes orçamentários destinados à Polícia Militar. O vereador questionou se o número de viaturas disponíveis para o 32º BPM atende a demanda, qual é o estado desses veículos, qual é o número de militares que trabalham e as instalações do batalhão. Vollmer afirmou que a crise afeta, sim, diretamente a instituição, mas que Macaé possui hoje 49 viaturas, que estão em bom estado e atuando. Além disso, como frota existem outras modalidades de atendimento, como as bicicletas, motos, entre outros que ajudam no policiamento. Ainda segundo o Coronel, as instalações físicas da unidade precisam de uma reforma, e que ele pretende pedir ajuda para administrar melhor essas questões orçamentárias.

Próximo ao dia do Natal (25), a Polícia Militar realiza uma operação batizada de “Papai Noel”. A ação acontece em diversas cidades do país, tendo como objetivo garantir a segurança das pessoas durante esse período de festas natalinas e de final de ano, que resulta em um aumento significativo da população em busca dos centros comerciais para a realização de compras. O Coronel Vollmer frisou que a “Operação Papai Noel” está em curso na cidade, esclarecendo, na oportunidade, que são três os momentos considerados críticos para a Polícia Militar: Natal, Ano Novo e Carnaval. DENÚNCIAS

Quem puder, e quiser contribuir com o trabalho da polícia, denunciando criminosos, deve entrar em contato com o Disque-Denúncia da Polícia Militar, através do número 2765-7296. O telefone está à disposição da população 24 horas por dia para atender a todos os chamados. Além das ligações, os cidadãos também podem passar informações pelo WhatsApp, através do número 981682344. Ou por e-mail para: denuncia32bpm@gmail.com.

CARAPEBUS

Suspeitos são detidos com motocicletas furtadas Elementos teriam retirado os veículos do Depósito Legal do Município de Carapebus A Polícia Militar prendeu um homem e apreendeu dois menores de idade suspeitos de furtarem motos do Depósito Legal de Carapebus. De acordo com as informações, uma guarnição da PM

estava em patrulhamento quando recebeu informações privilegiadas dando conta de que havia elementos em motocicletas roubadas no Centro. Quando os policiais chegaram ao local, os elementos já não estavam no endereço informado. Dando continuidade à ação, seguiram para outro endereço, que era uma residência, e que não possuía muro. Assim, foi possível ob-

Obituário Sebastiana Climaco Costa, 96 anos, viúva, moradora do Centro, aposentada. O sepultamento aconteceu ontem (15), às 17h30, no Cemitério Memorial Mirante da Igualdade.

servar alguns elementos mexendo em motocicletas. Com a aproximação da viatura, os suspeitos saíram correndo em direção a um matagal, atrás da casa. Os policiais conseguiram localizar um dos suspeitos, J.B.S, de 18 anos, que teria dito aos militares que as motocicletas foram compradas em um leilão. Contudo, após indagação dos militares, os jovens teriam confessado que as motocicletas eram furtadas, furto este cometido também por dois menores de idade. A guarnição encaminhou os suspeitos para a 123ª DP, onde J.B.S foi autuado por receptação e permaneceu preso. Os dois menores foram apreendidos.

KANÁ MANHÃES

Suspeitos foram encaminhados para a 123ª DP

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quarta-feira, 16 de dezembro de 2015

Geral

NOTA

Compra de passagens deve ser feita com antecedência. Tendência é de que o movimento na Rodoviária aumente por conta das festas de final de ano.

SOLIDARIEDADE

Espaço de Convivência prepara Primeiro Natal Solidário Interessados em contribuir com a iniciativa poderão fazer a doação de brinquedos até domingo uliane Reis

Juliane@odebateon.com.br

Espaço de Convivência vai realizar na próxima semana o 1º Natal Solidário. A iniciativa tem como objetivo promover um Natal de esperança e alegria aos menos favorecidos. Para isso a instituição está realizando a campanha de arrecadação de brinquedos para serem doados às crianças de comunidades mais carentes. Os interessados podem fazer as doações até domingo (20) na sede do espaço, localizado no final da Orla e próximo à Restinga da Praia do Pecado. A entrega dos itens arrecadados será feita na segunda-feira (21). “Nossa expectativa é conseguir um grande número de brinquedos e assim contribuir com o Natal de muitas crianças. A gente sabe o quanto existem crianças carentes precisando de um pouco de nossa atenção, e juntos podemos levar um pouco de alegria a elas, esse é objetivo”, disse o coordenador do local, Jorge Pereira da Silva (Ben Johnson). No último domingo, foi re-

alizado no Espaço um grande encontro de Capoeira. A iniciativa teve como objetivo iniciar as comemorações natalinas. As atividades abertas a toda população e interessados em participar aconteceu das 8h às 14h. E o resultado foi positivo. “Foi um evento aberto para toda a família, crianças, jovens, adultos e idosos, assim como todas as atividades oferecidas no espaço. A ideia foi promover a integração entre a população, assim como oferecer atividades diferenciadas de recreação, lazer e para nós é fundamental que todos participem. Foi um evento maravilhoso, atendeu nossas expectativas. Foi ótimo”, disse Jorge. O coordenador agradece a parceria do Hotel Comfort. “Eles estão sempre nos apoiando e, de certa forma, contribuindo com nossas ações. Só temos a agradecer por toda parceria. No domingo mesmo será feito o sorteio de duas diárias no Hotel”, disse. Entre as atividades oferecidas no Espaço, as aulas de funcional na areia, com a professora Josiane. No mesmo horário

também é oferecido o serviço de massoterapia. Na terça tem o professor Wander Passos, com aula de Zumba, às 18h30, e nas sextas-feiras, a partir das 7h30, a professora Renata Lobato dá mais exercícios de funcional. Já no final de semana, para atrair também a garotada é realizado o "Sábado Feliz”, sempre a partir das 18h, com diversas atividades recreativas como com pula-pula, carrinho de pipoca, teatrinho, piscina de bolinhas, carrinho de algodão doce, entre outras atividades. Ainda no sábado, na parte do dia, também tem aula de capoeira para crianças e adultos. Além do projeto “A orla em duas rodas”, que tem como objetivo incentivar as pessoas da terceira idade a pedalar. Jorge enfatiza que a atividade pode ser praticada por pessoas de qualquer faixa etária. E no domingo, acontece o “Domingo da Família”, onde os participantes contam com pula-pula, piscina de bolinhas, carrinho de pipoca, pintura facial, aluguel de moto elétrica, videogame, além da atração mais aguardada pela criançada: apresentação dos palhaços

CHRISTIAN TONASSE / DIVULGAÇÃO

No final de semana foi realizado um grande aulão de capoeira no Espaço

da Companhia Chirulico, e muitas outras atividades, sempre a partir das 8h. “Para nós é uma satisfação muito grande promover esses encontros da família, ter esse

espaço como uma opção de lazer para todas as idades”, ressalta o coordenador do Espaço. Nesta quinta-feira será realizada uma confraternização das atividades oferecidas no local. O

evento está marcado para as 9h. Já a partir de quinta-feira (17) acontecerão atividades de funcional e grande aulão de Zumba. O encontro está marcado para 18h30.

PARCERIA

CERIMÔNIA

UFRJ e Catan promovem culminância de projeto

Educação realiza hoje a posse dos novos diretores

WANDERLEY GIL

O evento será realizado na quinta-feira (17) no Polo Ajuda (Estrada do Imburo, S/N - Bairro Ajuda texto com 2500cA Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Campus Macaé Professor Aloísio Teixeira, em parceria com a Coordenadoria da Área Técnica de Alimentação e Nutrição (Catan) vai realizar na quintafeira (17) a primeira atividade do projeto "Oficinas Culinárias: quebrando paradigmas entre o saudável e o prático". O evento será realizado no Laboratório de Técnica Dietética do Polo Ajuda, UFRJ

O projeto tem como finalidade oferecer oficinas periódicas ao grupo e desenvolver habilidades culinárias

- Campus Macaé. A atividade será direciona-

Estado do RioMUNICIPAL de Janeiro DE MACAÉ PREFEITURA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ Secretaria Municipal de Saúde EXTRATO DE TERMO CONTRATUAL GARANTIA Estado do Rio DE de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ nº do Processo Administrativo: 398 / 2015 nº do Contrato: Comissão 032 / 2015 Permanente de Licitação Contratante: Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM Contratado: PHILIPS MEDICAL SYSTEM LTDA Estado do Rio de Janeiro CNPJ nº 58.295.213/0018-16 MUNICIPAL DE MACAÉ Início: 10 / 09 /CÂMARA 2015 Capital Prazo: 12(doze)Macaé meses, em funçãodo de Petróleo garantia. Valor total: R$ Lei 110.000,00 (cento e dez mil reais) Estadual nº 6081 de 21.11.2011 Empenho no: 000362 / 2015 Programa de Trabalho nº: 10.451.077.2.313 Elemento de Despesa nº: 44.90.52.00.00 Estado do Rio de Janeiro Reduzida: 1136 Prefeitura Municipal de Macaé Objeto: Aquisição de equipamento hospitalar do tipo Raio X universal para apliFundação Educacional de Macaé - FUNEMACda Fundação Mucação em radiodiagnóstico visando atender as necessidades nicipal Hospitalar de Macaé – FMHM e de sua unidade hospitalares (Anexo / HPM), conforme especificações técnicas discriminadas nos Anexos I (Termo de Referência) _ item 01, que faz parte integrante do Processo Administrativo FMHM nº 398/2015 e em conformidade com os termos e condições da Nota de ESTADO DO RIO DE JANEIRO Empenho Ordinário nº 362/2015 e Nota FiscalDE nº 15151. PREFEITURA MUNICIPAL MACAÉ Origem do pedido: Coordenação de Imagenologia / FMHM. FUNDAÇÃO DE ESPORTES E TURISMO DE MACAÉ

da aos participantes da Linha de Cuidados para prevenção e tratamento dos pacientes com sobrepeso e obesidade do município. O projeto faz parte de uma parceria entre o Curso de Nutrição da UFRJ-Macaé e a Coordenadoria da Área Técnica de Alimentação e Nutrição (CATAN-Macaé), sob a coordenação da Prof. Luana Aquino (UFRJ-Macaé) e a nutricionista Rejane Reis (CATAN). A iniciativa também conta com o apoio da Professora Renata Polinati (UFRJ-Macaé) e das alunas Chaiany Lopes, Mariah Fernandes e

Taylane Fragoso, que estão desenvolvendo suas atividades do estágio supervisionado em Nutrição em Saúde Coletiva pelo curso de Nutrição da UFRJ-Macaé na CATAN. “A meta do projeto é oferecer oficinas periódicas ao grupo alvo, desenvolvendo habilidades culinárias e autonomia nas escolhas alimentares entre os participantes, bem como atuando de forma inovadora ao contrariar as óticas prescritivas e normativas tradicionalmente utilizadas no combate à obesidade”, explica a professora Luana Aquino.

A seleção dos candidatos foi realizada por meio de eleição realizada no dia primeiro de dezembro em todas as 106 unidades os novos diretores eleitos da rede municipal de ensino vão tomar posse nesta quarta-feira (16). O evento será realizado na sede do Núcleo em Ecologia e Desenvolvimento Socioambiental de Macaé (Nupem), das 9h ás 11h. Sendo às 9h dos profissionais das unidades de Educação Infantil e às 11h dos profissionais do Ensino Fundamental. Os profissionais vão atuar nas unidades durante o triênio 2016, 2017 e 2018. A seleção dos candidatos ocorreu por meio de eleição realizada no dia 1º de dezembro em todas as 106 unidades. O resultado final foi divulgado no dia 3 de dezembro. A eleição dos candidatos, de acordo com o secretário de Educação, teve como principal

objetivo dar continuidade ao processo democrático da educação, onde alunos, professores, funcionários, pais e responsáveis têm a oportunidade de escolher o melhor diretor. O processo eleitoral foi elaborado com base na Lei Complementar nº 234/2014, de 12 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a Gestão Democrática na Rede Municipal de Ensino do município de Macaé, e estabelece os procedimentos para a classificação de escolas, o quantitativo específico de Diretores e de Diretores-Adjuntos. “Essa foi a segunda vez que o município realizou eleição para escolha dos profissionais. E é importante ressaltar que, antes da eleição, os profissionais passaram por outras etapas, tais como uma prova de certificação, formação das chapas e apresentação das propostas pedagógicas da gestão”, disse. Após assumir a direção das escolas, os profissionais vão frequentar um curso de pósgraduação Lato Sensu em Gestão Escolar, que será custeado pela própria Prefeitura. KANÁ MANHÃES

Macaé, 14 de dezembro de 2015. Leandro Matos Soares Estado do Rio de Janeiro Gestor PREFEITURA MUNICIPAL FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALARDE DE MACAÉ MACAÉ – FMHM

Secretaria Municipal de Saúde Fundação Municipal Hospitalar de Macaé

Estado do Rio de Janeiro

A cerimônia de posse vai acontecer na sede do Nupem

1.5ÁREA(S) DO CONHECIMENTO OU ASSUNTO PRINCIPAL DO LIVRO: ______________ _______________________________________________________________________

_______________________________________________________________________

2. AUTOR – DADOS PESSOAIS Macaé, quarta-feira, 16 de dezembro de 2015

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Nome: _________________________________________________________________ Endereço: _____________________________________________________ nº_______ Bairro: __________________________________________ CEP ___________________

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macaé

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Fundação Educacional de Macaé - FUNEMAC

autorização deverá ser preenchida e assinada individualmente.

EDITAL DE CONCURSO PARA PUBLICAÇÃO DE LIVROS A LIVRARIA E EDITORA FUNEMAC LIVROS, mantida pela FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE MACAÉ - FUNEMAC, sediada na Rua Aloísio da Silva Gomes, 50 - Granja dos Cavaleiros, na cidade de Macaé, torna público o presente Edital contendo as normas e os procedimentos necessários à seleção de propostas para publicação - única e exclusivamente - de livros impressos 2016/2017, visando à possibilidade de publicação de dois livros, com 1000 (mil) exemplares de tiragem cada um. I - DAS NORMAS DE PARTICIPAÇÃO Art.1º - Poderão encaminhar propostas de publicação de livros para este Edital autores de propostas originais, residentes em Macaé ou com vínculo empregatício neste município, incluindo servidores municipais, de secretarias, fundações e autarquias. Parágrafo único - Cada proponente poderá submeter apenas uma proposta a este Edital, de autoria individual ou coletiva. Art.2º - Cada proposta deverá ser apresentada na "ficha de inscrição e compromisso para participação do Edital para publicação de livros impressos", assinada pelo(s) autor(es). Art.3º - Cada proposta deverá estar acompanhada dos originais do livro, sem identificação dos autores, em três vias, duas impressas e uma em CD-R ou DVD no formato Worde PDF. Dos originais devem constar: o texto a ser publicado, a apresentação, o prefácio, o sumário, os anexos (se houver), as orelhas e resumo da quarta capa.

ETAPAS Lançamento do Edital Período de inscrição Homologação das inscrições Resultado final das propostas aprovadas Publicação do livro

DATAS-LIMITE 15 de dezembro de 2015. 15 de dezembro de 2015 a 15 de março de 2016. 16 de março de 2016. 29 de abril de 2016. De junho de 2016 a dezembro de 2017.

Macaé, 15 de dezembro de 2015. Gleison Marinho Guimarães Presidente da FUNEMAC Sandra Matsumura Editora FICHA DE INSCRIÇÃO E COMPROMISSO DO AUTOR PARA PARTICIPAÇÃO DO EDITAL DE CONCURSO PARA PUBLICAÇÃO DE LIVRO 2016/2017 1. TÍTULO DA OBRA: ______________________________________________________ _______________________________________________________________________

1.1Q UANTIDADE TOTAL DE PÁGINAS :________________ FICHA DE INSCRIÇÃO E COMPROMISSO DO AUTOR PARA PARTICIPAÇÃO DO EDITAL DE CONCURSO PARA 1.2RESUMO INFORMATIVO DA OBRA (ATÉ UMA PÁGINA EM PUBLICAÇÃO LETRA TIMES NEW DE LIVRO 2016/2017

ROMAN E ESPAÇO 1,5 ENTRELINHAS): 1. TÍTULO DA OBRA: ______________________________________________________ 1.3PALAVRAS-CHAVE (NO MÍNIMO TRÊS): __________________________________

_______________________________________________________________________ _______________________________________________________________________ 1.1QUANTIDADE TOTAL DE PÁGINAS:________________

1.4JUSTIFICATIVA PARA A PUBLICAÇÃO DO LIVRO:

1.2RESUMO INFORMATIVO DA OBRA (ATÉ UMA PÁGINA EM LETRA TIMES NEW _______________________________________________________________________ ROMAN E ESPAÇO 1,5 ENTRELINHAS): _______________________________________________________________________ 1.3P -CHAVE (NO MÍNIMO ): __________________________________ 1.5ÁALAVRAS REA(S) DO CONHECIMENTO OUTRÊS ASSUNTO PRINCIPAL DO LIVRO: ______________ _______________________________________________________________________ _______________________________________________________________________

Art.4º -Poderão ser submetidos a este Edital originais técnico-científicos, 1.4JUSTIFICATIVA PARA A PUBLICAÇÃO DO LIVRO: Eu, ____________________________________________________, RG nº _______________________________________________________________________ documentais ou literários. Também poderão ser submetidas obras em coopera2. AUTOR – DADOS PESSOAIS _______________________________________________________________________ ção com outras instituições deCPF ensino e/ou pesquisa. _______________________, nº ______________________________ residente e _______________________________________________________________________ Nome: _________________________________________________________________ §1º- Não serão publicadas coletâneas de artigos ou resenhas já publicadas, domiciliado à ___________________________________________________________, Endereço: _____________________________________________________ nº_______ 1.5ÁREA (S) DO CONHECIMENTO OU ASSUNTO PRINCIPAL DO LIVRO: ______________ independentemente da forma ou do meio; reedição de livro já publicado; livros Bairro: __________________________________________ CEP ___________________ didáticos; teses, dissertações e trabalhos de conclusão de curso de graduação(nome(s) ou _______________________________________________________________________ cedo a _________________________________________________________ especialização em suas formas originais. Telefonefixo:_(___)______________________ Celular: __(___)___________________ _______________________________________________________________________ do(s) do(s)e linguagem CPF E-mail: _________________________________________________________________ §2º - Monografias,autor(es), dissertações e tesesportador(es) devem ter sua estrutura 2. AUTOR – DADOS PESSOAIS acadêmicas devidamente adaptadas para publicação em livro, além de serem Obs.: No caso de obras com mais de um autor, a ficha com dados do autor e _______________________________________________________________________ Nome: _________________________________________________________________ apresentados com os textos já revisados. autorização deverá ser preenchida e assinada individualmente. ______________________ RG: Endereço: _____________________________________________________ nº_______ Bairro: __________________________________________ CEP ___________________ Art.5º - Os originais devem ser entregues já revisados por seus autores, DE ENTREGA E COMPROMISSO DO AUTOR PARA PUBLI_______________________________________________ de forma gratuita, sem TERMO Telefonefixo:_(___)______________________ Celular: __(___)___________________ observando as Normas da ABNT. CAÇÃO DE LIVROS E-mail: _________________________________________________________________ Art.6º - O ônus, texto todos deverá ter, no sobre máximo, 250imagem laudas.(fotos, vídeos, falas e textos) ou qualquer os direitos minha Obs.: No caso de obras com mais de um autor, a ficha com dados do autor e DE CONCURSO PARA PUBLICAÇÃO DE LIVRO 2016/2017 produzida por mim a ser publicada no livro EDITAL IIimagem - DAS INSCRIÇÕES autorização deverá ser preenchida e assinada individualmente. Art.7º - As 3 vias dos originais deverão ser entregues diretamente na Fundação ______________________________________________________ (título completo do Declaro, para os devidos fins, que na data assinalada abaixo foram entregues à Educacional de Macaé, situada à Rua Aloísio da Silva Gomes, número 50, Livraria e Editora Funemac os originais da obra: livro) e suas possíveis reedições. Granja dos Cavaleiros, no período de 15/12/2015 a 15/03/2016, das 9h às 17h. ________________________________________________________ Art.8º - Caso o livro proposto tenha imagens ou informações cujo direito autoral não pertença ao autor, é de sua responsabilidade providenciar e enviar ______________________________________________________________________________________ ciente de que o material fotográfico, e texto desta cessão asDeclaro devidasestar autorizações (modelo em anexo), porvídeo escrito, paraobjeto a Livraria e Editora quando da entrega da proposta paraepublicação. para submissão à Comissão Julgadora e ao Conselho Editorial. Estou ciente de poderáFunemac, ser utilizado na divulgação da referida publicação possíveis reedições. §1º - As imagens a serem utilizadas devem estar referenciadas no texto e que tal obra será submetida a pareceres internos e externos e, se aprovada, acompanhadas do devido cabeçalho e fonte. As imagens devem ser enviadas seguirá para revisão, diagramação e criação de capa. Autorizo a Editora Funemac em arquivo separado dos originais do livro e no formato jpg, png ou tiff em a dar andamento a esse processo e comprometo-me a assinar o Termo de Cessão Macaé, _______ de ____________________ de 2016. resolução mínima de 300 Dpi, e serão publicadas em preto e branco. de Direitos Autorais, passando à Fundação Educacional de Macaé/Livraria §2º - Não serão aceitos arquivos anexos ao texto, em formato digital ou Editora Funemac os direitos autorais sobre o referido texto. No caso de desistênsimilar, que venham como encarte. cia em qualquer fase do processo de edição e/ou publicação desta obra, compro_______________________________________________ Art.9º - Os originais que acompanharão a proposta de publicação deverão estar meto-me a pagar pelos serviços já prestados. em formato Word, fonte Times Roman,dotamanho NomeNew e assinatura cedente 12, espaçamento 1,5 e justificado. Macaé, ______ de __________________ de 20__. Art.10º - O texto deve vir acompanhado dos seguintes documentos, devidamente preenchidos e enviados dentro de envelope pardo pequeno e lacrado, Nome: contendo, do lado de fora, apenas o nome da obra e um pseudônimo: _________________________________________________________________ I - formulário de identificação da obra e do autor: dados da obra, inclusive um CPF: resumo informativo do trabalho, até uma página, digitado em fonte Times ___________________________________________________________________ New Roman 12, espaçamento 1,5, dados do autor e compromisso para a RG: participação no Edital (um formulário para cada autor quando for coletânea). ___________________________________________________________________ II - Cópias do RG, CPF, comprovante de residência ou contracheque (que comprove vínculo empregatício no município). Assinatura (por extenso) Eu, ____________________________________________________, RG nº III - termo de cessão de direito e uso de imagem (se houver). ___________________________________________________ Parágrafo único - o formulário de identificação do autor, o resumo informati_______________________, CPF nº ______________________________ residente e vo e o termo de cessão de direito de uso de imagem devem ser encaminhados domiciliado à ___________________________________________________________, no formato impresso. TERMO DE CESSÃO DE DIREITO E USO DE IMAGEM cedo a _________________________________________________________ (nome(s) III - DA SELEÇÃO DE ORIGINAIS Eu, ____________________________________________________, RG nº do(s) autor(es), portador(es) do(s) CPF Art. 11º - A seleção das propostas de publicação de livros encaminhadas à _______________________, CPF nº ______________________________ residente e Editora Funemac, em atendimento a este Edital, obedecerá aos seguintes _______________________________________________________________________ critérios: domiciliado à ___________________________________________________________, ______________________ RG: I - trabalhos que possuam mérito acadêmico e/ou cultural para o município, a a _________________________________________________________ (nome(s) serem atribuídos pelaComissão Julgadora,composta por membros ad hoc cedo _______________________________________________ de forma gratuita, sem internos e externos da Funemac, e pelo Conselho Editorial da Editora Funedo(s) autor(es), portador(es) do(s) CPF qualquer ônus, todos os direitos sobre minha imagem (fotos, vídeos, falas e textos) ou mac, considerando: a)relevância do tema (de 05 a 20 pontos); _______________________________________________________________________ imagem produzida por mim a ser publicada no livro b)qualidade do texto (de 05 a 20 pontos); ______________________ RG: c)adequação e correção da linguagem (de 05 a 20 pontos); ______________________________________________________ (título completo do d)clareza e objetividade (de 05 a 20 pontos); _______________________________________________ de forma gratuita, sem livro) e suas possíveis reedições. e)interesse social (de 05 a 20 pontos). Art. 12º - Os livros selecionados e premiados serão resultados de classificação qualquer ônus, todos os direitos sobre minha imagem (fotos, vídeos, falas e textos) ou definida pelo Conselho Editorial, que representa a última instância decisória imagem produzida por mim a ser publicada no livro Declaro estar ciente de que o material fotográfico, vídeo e texto objeto desta cessão na seleção dos materiais para publicação. (título completo do Parágrafo único-Não poderão participar do processo de seleção membros do ______________________________________________________ poderá ser utilizado na divulgação da referida publicação e possíveis reedições. Conselho Editorial vinculados a alguma obra submetida a análise, assim como livro) e suas possíveis reedições. é vedada a participação dos membros da Comissão Julgadora, bem como de seus cônjuges, ascendentes e descendentes em qualquer grau. Macaé, _______ de ____________________ de 2016. IV - DA PUBLICAÇÃO Art. 13º - A divulgação dos resultados da classificação, com a indicação das obras que serão publicadas, dar-se-á conforme previsto no cronograma deste Edital. Art. 14º - Os autores premiados terão resultado mediante publicação em jornal de grande circulação no município. Art. 15º - Os autores das obras selecionadas deverão assinar termo de cessão de direitos autorais, conforme anexo ao Edital. Art. 16º - A tiragem inicial de cada uma das obras publicadas será de 1000 (mil) exemplares, 70% (setenta por cento) dos quais repassados aos autores, a título de direitos autorais. Art. 17º - Os autores premiados deverão doar à Livraria e Editora Funemac Livros 30% (trinta por cento) da tiragem total, para divulgação e ampliação do projeto. V -DO CRONOGRAMA Art. 18º - Previsão das etapas e datas-limite

Declaro estar ciente de que o material fotográfico, vídeo e texto objeto desta cessão poderá ser utilizado na divulgação da referida publicação e possíveis reedições. _______________________________________________ Nome e assinatura do cedente Macaé, _______ de ____________________ de 2016. _______________________________________________ Nome e assinatura do cedente

TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS CEDENTE: (NOME) CESSIONÁRIA: Fundação Educacional de Macaé - FUNEMAC OBJETO: Cessão de Direitos Autorais sobra a OBRA (TIPO E IDENTIFICAÇÃO DA OBRA)

Pelo presente (NOME (S)), (NACIONALIDADE), (ESTADO CIVIL), portador da carteira de identidade nº (RG e ÓRGÃO EXPEDIDOR), CPF, ENDEREÇO, doravante denominado(s) CEDENTE (s) e a Fundação Educacional de Macaé - FUNEMAC, fundação, pública vinculada à Prefeitura Municipal de Macaé, inscrita no CNPJ sob o número 39224019/0001-57, com sede à Rua Aloísio da Silva Gomes, número 50, Bairro Granja dos Cavaleiros, neste ato representada por (REPRESENTANTE DA CESSIONÁRIA), NACIONALIDADE, RG, CPF, ESTADO CIVIL, ATO DE NOMEAÇÃO E DATA, residente e domiciliado no (ENDEREÇO COMPLETO), doravante designado CESSIONÁRIA, contratam, sob a regência da Lei nº9.610, de 19/02/1998 por esta e na melhor forma de direito, a cessão gratuita de direitos autorais sobre obra produzida com apoio da Livraria e Editora Funemac Livros, mediante cláusulas e condições adiante estipuladas que, voluntariamente, aceitam e outorgam: CLÁUSULA PRIMEIRA -

Da caracterização do objeto da cessão

1.1.Será designada "OBRA" no âmbito do presente contrato, o livro intitulado (NOME DA OBRA, ISBN), de titularidade do(s) CEDENTE(s), premiada no Edital de Publicação de Livros de 2015/2016 e produzida com o apoio financeiro da CESSIONÁRIA. CLÁUSULA SEGUNDA - Do objeto da cessão 2.1. O(s) CEDENTE(s), titular(es) dos direitos autorais sobre a OBRA, cede(m) e transfere(m) à CESSIONÁRIA, parcialmente, os direitos autorais patrimoniais referentes à OBRA em questão, nos termos da Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998. 2.2. O(s) CEDENTE(s) transfere(m) à CESSIONÁRIA, para todos os fins e efeitos na melhor forma de direito, em caráter gratuito, parcial, irrevogável, irretratável e não exclusivo, os direitos autorais relativos à OBRA, pelo prazo de cinco anos. 2.3. Reservam-se ao(s) CEDENTE(s) os direitos de utilização da OBRA, sob qualquer forma, inclusive, a exploração comercial, mesmo na vigência da presente cessão, cujo objetivo deverá, em qualquer hipótese, ser preservado. 2.4. A cessão objeto deste termo abrange o direito da CESSIONÁRIA usar a OBRA, como lhe aprouver sob qualquer modalidade prevista em Lei, inclusive ETAPAS DATAS-LIMITE reprodução, divulgação, produção de mídia ou qualquer outro meio, desde que Lançamento do Editaldos fins da Livraria 15 deedezembro de 2015.Livros. destinado ao atendimento Editora Funemac Período de inscrição 15 de dezembro de 2015 a 15 de 2.5. Da mesma forma, fica a CESSIONÁRIA autorizada a promover quantas março de 2016. edições, totais oudas parciais, se fizerem necessárias e em de qualquer Homologação inscrições 16 de março 2016. número de exemplares, bem das como a distribuição da mesma, que se refere à Resultado ETAPAS final propostas 29DATAS-LIMITE deinclusive abril de no 2016. circulação nacional ou estrangeira, ao meio material utilizado no armazenaaprovadas do Edital 15 de dezembro de 2015. mentoLançamento da veiculação OBRA. Publicação do da livro De de junho de 2016dea 2015 dezembro de Período de inscrição 15 dezembro a 15 de 2017. CLÁUSULA TERCEIRA - Da Titularidademarço de 2016. Homologação das inscrições 16 de março de 2016. 3.1. O(s) CEDENTE(s) declara(m) ter cedido29 a OBRA a CESSIONÁRIA Resultado final das propostas de abrilpara de 2016. a título gratuito, sem que disso seja devida ao(s) CEDENTE(s) qualquer aprovadas remuneração, reembolso de qualquer Publicação do livroou compensação De junho de 2016 natureza. a dezembro de 2017. CLÁUSULA QUARTA - Das obrigações 4.1. CEDENTE(s) e CESSIONÁRIA se comprometem com as cláusulas e obrigações constantes deste instrumento particular de contrato de cessão de direitos autorais. CLÁUSULA QUINTA -

Da Titularidade

5.1. O(s) CEDENTES(s) declara(m) ser o(s) titular(es) e detentor(es) dos direitos autorais referentes à OBRA, cedendo, neste ato, à CESSIONÁRIA, em caráter gratuito, parcial, irrevogável, irretratável e não exclusivo, os direitos autorais patrimoniais que sobre ela recaem. Assume(m), portanto, o(s) CEDENTE(s) a responsabilidade de manter a CESSIONÁRIA imune aos efeitos de qualquer eventual reivindicação fundada na autoria da OBRA. CLÁUSULA SEXTA -

Da Responsabilidade

6.1. O(s) CEDENTES(s) assume(m) ampla e total responsabilidade civil e penal, quanto ao conteúdo, citações, referências e outros elementos que fazem parte da OBRA. 6.2. Responsabiliza(m)-se o(s) CEDENTES(s) por eventuais questionamentos judiciais ou extrajudiciais em decorrência de sua divulgação, declarando que o conteúdo da obra cedida é de sua exclusiva autoria. CLÁUSULA SÉTIMA - Do Registro 7.1. É facultado à CESSIONÁRIA promover registro da OBRA previsto no artigo 19 da Lei nº9.610/1998, não estando a OBRA registrada, junto a órgãos especializados. 7.2. A CESSIONÁRIA poderá, ainda, averbar a presente CESSÃO, à margem do registro a que se refere o artigo 19 da Lei nº9.610/1998, ou não estando a obra registrada, poderá o instrumento de cessão ser registrado em Cartório de Títulos e Documentos. E por estarem assim justos e de acordo, firmam este Termo, CEDENTE(s) e CESSIONÁRIA, em 2 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de testemunhas abaixo nomeadas e indicadas, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Macaé, _____de _____________________ de 20___. ___________________________________________________ Nome(s) CEDENTE(S) ___________________________________________________ Fundação Educacional de Macaé - FUNEMAC CESSIONÁRIA 1)TESTEMUNHAS ___________________________________________________ Nome: CPF: 2)---------------------------------------------------------------------------------Nome: CPF: NA ENTREGA DOS TRABALHOS SUBMETIDOS AO EDITAL: 1.Pedir ao candidato que entregue

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quarta-feira, 16 de dezembro de 2015

SAÚDE

Voluntários participam de teste do novo medidor de glicose

Chega em Macaé a mais nova tecnologia em medição de glicose no sangue: On Call Plus

s pessoas que passavam 30% mais barato que as outras pela Avenida Rui Barbo- opções. No lançamento, por mesa na manhã de sexta-fei- nos de R$ 130,00 o cliente levara (11) tiveram a oportunidade va três tiras e o aparelho. de fazer um teste gratuito de gliO monitor é baseado em cose no lançamento do On Call plataforma amperométrica Plus, o mais moderno aparelho (Biosensor) portátil, para uso de teste de glicemia do merca- hospitalar e domiciliar, com do, que agora está disponível em faixa de medição de valores enMacaé. tre 20 a 600 mg/dl; volume de Sueli Mariano, de 59 anos, amostra de 1 microlitro; oferediabética, foi uma das contem- cendo resultado da análise infepladas com o teste gratuito, e rior a 10 segundos. Possui meaprovou a nova tecnologia. "É mória de 300 resultados com mais fácil e mais prático, além data e hora; porta serial para do que sentimos menos dor no conectividade e transferência teste. Para nós, que furamos de dados, sistema de codificasempre o dedo, isso faz toda di- ção através de chip de fácil maferença em nossa qualidade de nuseio e que acompanha a caixa Estado do Rio de Janeiro de tiras de glicemia do On Call vida". MUNICIPAL MACAÉ Para a PREFEITURA enfermeira Vanessa Plus,DE vendido separadamente. Secretariae Municipal de Saúde O resultado é considerado Ferreira, a eficácia a durabilidade do aparelho não se com- normal quando a taxa de glicose para aos demais. "As tiras são varia de 70 até 110 mg/dl. Se o reEstado do Rio de Janeiro ficar em torno de 110 a 125 individuais e a durabilidade CÂMARA MUNICIPAL sultado DE MACAÉ mg/dl já é de mais de um ano. Fácil de Comissão Permanente de Licitação é considerado acima do usar, com apenas duas etapas normal. Acima de 126 mg/dl, em se obtém o resultado. Seu amplo pelo menos dois exames consecuEstado do Rio de Janeirotivos fica confirmado o diagnóstivisor facilita a leitura. Precisão CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Glicemia superior a 140 mg/dl e conforto com uma pequena co. Macaé Capital do Petróleo gota de sangue". O proprietário em exame feito a qualquer hora Estadual que nº 6081 do dia também confirma o diade uma dasLei farmácias estáde 21.11.2011 comercializando o produto, betes - tais níveis, considerando Willian Melo, explicou que além que a pessoa está em jejum. Para Estado do Rioede Janeiro confirmar os caso,s o ideal é fazer da qualidade, precisão rapidez, Prefeitura Municipal de Macaé o investimento fica entre 20% e um exame de sangue. Fundação Educacional de Macaé - FUNEMAC

ESTADO DO ESTADO RIO DE DO JANEIRO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FUNDAÇÃO DE ESPORTES TURISMODE DEMACAÉ MACAÉ FUNDAÇÃO DE E ESPORTE CNPJ: 07.498.182/0001-11

DIVULGAÇÃO

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Secretaria Municipal de Saúde Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Comissão Permanente de Licitação

Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Macaé Capital do Petróleo Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macaé Fundação Educacional de Macaé - FUNEMAC Equipamento auxilia no tratamento e controle do diabetes

Estado do RioPORTARIA de Janeiro No 048 /2015 PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESPORTE DE MACAÉ - FESPORTE Secretaria Municipal deDE Saúde MACAÉ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 9 º, XVIII, da Fundação Municipal Hospitalar de Macaé

Estado do RioPORTARIA de Janeiro No 050 /2015 PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESPORTE DE MACAÉ - FESPORTE Secretaria Municipal deDE Saúde MACAÉ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 9 º, XVIII, da Fundação Municipal Hospitalar de Macaé

RESOLVE : Estado do Rio de Janeiro 1-Cessar os efeitos da portaria nº009/2015, que designou o servidor LUIZ Prefeitura Municipal HENRIQUE LYRA GAMA, matrícula 21641,dedoMacaé cargo de Vice Presidente Esporte, símbolo Empresa CC/GFS-I e Pública nomear o Municipal cidadão BERNARD DE AZEVEDO de Saneamento PEREIRA , CPF 124.684.147-99 para exercer o cargo de Vice Presidente Esporte,símbolo CC/GFS-I da Fundação de Esporte de Macaé, a contar de 16 de dezembro de 2015.

RESOLVE : Estado do Rio de Janeiro 1-Exonerar a cidadã FABRICIE LAINE NASCIMENTO GOMES , CPF Prefeitura Municipal MacaéCC/GFS-IV , e no135.725.727-97, do cargo de Assessor Adjuntode , símbolo mear o cidadão JULIO CESAR NUNES SILVA ,CPF 077.450.207-00, para Empresa Pública Municipal de Saneamento exercer o cargo de Assessor Adjunto , símbolo CC/GFS- IV da Fundação de Esporte de Macaé, a contar de 16 de dezembro de 2015.

Lei Complementar n º 048/2005,

2-Cessar os efeitos da portaria nº017/2015, que designou o servidor MAURICIO IBRAHIM MIRANDA, matrícula 5821, do cargo de Assessor Administrativo, símbolo CC/GFS-III e designar o servidor TONY BATALHA FARIAS ,matricula 001906 para exercer o cargo de Assessor Administrativo, símbolo do RiodedeEsporte Janeiro CC/GFS-IIIEstado da Fundação de Macaé , a contar de 16 de dezembro de 2015. PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ

Secretaria Municipal de Saúde

CONSELHO DE DEFESA DIREITOS 3-Cessar os efeitos da portaria MUNICIPAL nº017/2015, que designou aDOS servidora LUCIA HELENA GAMA DECRIANÇA ANDRADE, matrícula 39709, do cargo Assessor AdDA E DO ADOLESCENTE DE de MACAÉ/RJ ministrativo,Estado símbolo e designar o servidor VANDERSON DA Travessa Pimentel, n° 25, centro - Macaé/RJ doCC/GFS-III RioAri deShueller Janeiro SILVA PASSOS ,matrícula 009235 para exercer o cargo de Assessor AdminisTel.: (022) 2796-1300 e 2796-1546 CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ E-mail: cmddcademacae@gmail.com trativo ,símbolo CC/GFS-III da Fundação de Esporte de Macaé, a contar de 16 Comissão Permanente de Licitação de dezembro de 2015. 4-Cessar osEstado efeitos da doportaria Rio denº011/2015, Janeiro que designou o servidor TONY BATALHA FARIAS, matrícula 1906, para exercer o cargo de Assessor FunCÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ cional, símbolo CC/GFS-V e nomear a cidadã SILVIANA DA SILVA MONMacaé, CPF Capital do Petróleo TEIRO CHAVES 007.243.557-74, para exercer o cargo de Assessor Funcional , símbolo CC/GFS- V Fundação de Esporte de Macaé , a contar de 16 Lei Estadual nºda6081 de 21.11.2011 de dezembro de 2015. Macaé, 15 de dezembro de 2015.

Lei Complementar n º 048/2005,

2-Cessar os efeitos da portaria nº011, que designou a servidora MARIANA GARRIDO GUIMARÃES, matrícula 1097, do cargo de Assessor Funcional CC/GFS- V e nomear o cidadão JAIME AMÉLIA FERNANDES , CPF 030.664.467-35, para exercer o cargo de Assessor Funcional CC/GFS - V da Fundação de Esporte de Macaé ,a contar de 16 de dezembro de 2015.

Estado do Rio de Janeiro

MUNICIPAL DE MACAÉ 3-Exonerar PREFEITURA o cidadão JAIME AMÉLIA FERNANDES, CPF 030.664.467Secretaria Municipal de Saúde e designar o servidor JOSÉ 35, do cargo de Assessor Setorial CC/GFS-VI MUNICIPAL INÁCIO NEVESCONSELHO LEOTERIO ,matrícula 647DE paraDEFESA exercer oDOS cargoDIREITOS de Assessor Setorial CC/GFSDA - VI da Fundação de ADOLESCENTE Esporte de Macaé DE , a contar de 16 de CRIANÇA E DO MACAÉ/RJ dezembro deEstado 2015. Travessa do RioAri deShueller Janeiro Pimentel, n° 25, centro - Macaé/RJ Tel.: (022) 2796-1300 e 2796-1546 CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

E-mail: cmddcademacae@gmail.com 4-Exonerar Comissão o cidadão HIGOR DE SOUZA FERREIRA GUIMARÃES , CPF Permanente de Licitação 146.477.437-48, do cargo de Assessor Adjunto , símbolo CC/GFS-IV e designar a servidora MARIANA GARRIDO GUIMARÃES, matrícula 039711, para exercer o cargo de Assessor , símbolo CC/GFS- IV da Fundação de Estado do Rio Adjunto de Janeiro Esporte de Macaé, a contar de 16 de dezembro de 2015.

CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

do Petróleo 5-Nomear Macaé a cidadã Capital NATHANNY RIBEIRO DE OLIVEIRA SILVA , CPF Lei Estadual nº 6081 dede21.11.2011 142.701.657-74, para exercer o cargo Assessor Adjunto , símbolo CC/GFS -IV da Fundação de Esporte de Macaé , a contar de 16 de dezembro de 2015. Macaé, 15 de dezembro de 2015.

Estado do Rio de Janeiro PrefeituraThales Municipal de Macaé Coutinho Gonçalves da Silva Fundação Educacional de Macaé - FUNEMAC Presidente da Fundação de Esporte de Macaé

Estado do RioPORTARIA de Janeiro No 049 /2015 PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESPORTE DE MACAÉ - FESPORTE Secretaria Municipal deDE Saúde MACAÉ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 9 º, XVIII, da Fundação Municipal Hospitalar de Macaé

ESTADO RIO DE JANEIRO Lei Complementar n º DO 048/2005, PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS RESOLVE :GABINETE Estado Rio de Janeiro DOdo PREFEITO 1-Cessar os efeitos da portaria nº 020, que designou a servidora JEANNE Prefeitura Municipal de Macaé PIRES VIANA BORBA, Pública Municipal de Saneamento matrícula 9411,doEmpresa cargo de Assessor Administrativo ,símbolo CC/GFS-III e noEstado do Rio FRANCISCO de Janeiro DOS ANJOS , CPF 017.492.527mear o cidadão SALVADOR Prefeitura Municipal de Carapebus 16 para exercer o cargo de Assessor Administrativo, símbolo CC/GFS III da Municipal dedeAdministração Fundação deSecretaria Esporte de Macaé , a contar 16 de dezembro de 2015. Gabinete do Prefeito 2-Exonerar o cidadão VALTER LUIS MEDEIROS BITTENCOURT, CPF 030.717.787-40, do cargo de Assessor Especial, símbolo CC/GFS-II e designar Rio VIANA de Janeiro a servidora Estado JEANNEdo PIRES BORBA ,matrícula 9411 para exercer o Prefeitura Municipal de Carapebus cargo de Assessor Especial ,símbolo CC/GFS -II da Fundação de Esporte de Macaé, a contar de 16 de dezembro de 2015. – COTRA Coordenadoria de Contratos

Estado do RioPORTARIA de Janeiro No 051 /2015 PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Secretaria Municipal deDE Saúde O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESPORTE DE MACAÉ - FESPORTE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 9 º, XVIII, da Fundação Municipal Hospitalar de Macaé ESTADO DO RIO DE JANEIRO Lei Complementar n º 048/2005, PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS Estado Rio de Janeiro DOdo PREFEITO RESOLVE :GABINETE

Prefeitura Municipal de Macaé

1-Exonerar a cidadã LUNA MONTEIRO DOS SANTOS, CPF 062.102.047Empresa Pública Municipal de Saneamento 83, do cargoEstado de Assessor Funcional, símbolo CC/GFS-V e nomear o cidadão do Rio de Janeiro JOSÉ ROBERTO PEREIRA MARCELINO, CPF 075.909.917-08 para exercer Prefeitura Municipal de Carapebus o cargo de Assessor Funcional , símbolo da Fundação de Esporte Secretaria Municipal deCC/GFS-V Administração de Macaé, aGabinete contar de 16do de dezembro Prefeito de 2015. 2-Exonerar o cidadão ALEALCINO PEREIRA, CPF 525.053.407-49, do cargo do, Rio de CC/GFS-V Janeiro e nomear o cidadão ANTÔNIO de AssessorEstado Funcional símbolo Prefeitura Municipal de Carapebus MARIA ALVES MEDEIROS , CPF 095.290.737-20, para exercer o cargo de Assessor Funcional , símbolo CC/GFSV da Fundação de Esporte de Macaé, a Coordenadoria de Contratos – COTRA contar de 16 de dezembro de 2015.

3-Cessar os efeitos da portaria nº011/2015, que designou o servidor ROSACONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DIREITOS LINO RODRIGUES matrícula 2487, do cargoDOS de Assessor SetoESTADO DE DOSOUZA, RIO DE JANEIRO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MACAÉ/RJ rial , símbolo CC/GFS-VI e designar o servidor MARCOS ALEXANDRE MUNICIPAL DE para CARAPEBUS Ari Shueller Pimentel, n° 25, centro Macaé/RJ BRANDÃOPREFEITURA DA Travessa SILVA , matrícula 046289, exercer o cargo- de Assessor Secretaria Municipal de Fazenda Tel.: (022) 2796-1300 e 2796-1546 Setorial, símbolo CC/GFSVI da Fundação de Esporte de Macaé, a contar de E-mail: 16 de dezembro de 2015.cmddcademacae@gmail.com

CONSELHO MUNICIPAL DE SILVA, DEFESA DOS DIREITOS 3-Exonerar ESTADO o cidadão LEANDRO CPF 084.696.267-52, DO RIO DE LOURENÇO JANEIRO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MACAÉ/RJ do cargo dePREFEITURA Assessor Funcional , símbolo CC/GFS-V e nomear a cidadã CRISMUNICIPAL DE CARAPEBUS Travessa Ari Shueller n° 25, centropara - Macaé/RJ TIANE RESENDE DA SILVA COSTA ,Pimentel, CPF 071.939.107-52, exercer o Secretaria Municipal de Fazenda Tel.: (022) 2796-1300 e 2796-1546 cargo de AssessorE-mail: Funcional , símbolo CC/GFS - V da Fundação de Esporte de cmddcademacae@gmail.com Macaé, a contar de 16 de dezembro de 2015.

4-Cessar osESTADO efeitos da DOportaria RIO DEnº017/2015, JANEIRO que designou o servidor LUIS FERNANDO LYRA GAMA, matrícula 3658, do cargo de Assessor AdminisPREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS trativo, símbolo CC/GFS-III e designar de o servidor GIME LESSA CARDONA, Comissão Permanente Licitação matrícula 011027 para exercer o cargo de Assessor Administrativo, símbolo CC/GFS-III da Fundação de Esporte de Macaé , a contar de 16 de dezembro de 2015.

RIOFELIPE DE JANEIRO 4-Exonerar ESTADO o cidadãoDO LUIZ LOPES PORTUGAL DE OLIVEIRA , PREFEITURA MUNICIPAL DEAdjunto CARAPEBUS CPF 128.455.847-92, do cargo de Assessor , símbolo CC/GFS-IV e Permanente de Licitação designar a Comissão servidora EVA MARIA LOPES DE MORAES , matrícula 009854, para exercer o cargo de Assessor Adjunto, símbolo CC/GFS - IV da Fundação de Esporte de Macaé, a contar dia 16 de dezembro de 2015.

Macaé, 15 de dezembro de 2015.

Thales Coutinho Gonçalves da Silva Presidente da Fundação de Esporte de Macaé

SERVIÇO

Obras de saneamento avançam Para alcançar a meta de ofe- e tanque de lodo estão concluídos. recer à população todo o esgoto Além disso, a ETE Centro contratado até 2017, a prefeitura está tará com sistema de tecnologia concluindo o primeiro módulo da avançada e todo o processo será ETE Centro, instalada na Linha automatizado e exercido da sala Verde. Testes com equipamen- de controle. tos e tubulações no módulo de Complementando o primeiro tratamento são realizados com módulo da ETE Centro, até agora, cem litros por segundo de água. foram construídos 42 quilômeA previsão é que no primeiro se- tros de rede de coletora nas ruas, mestre de 2016 cerca de 40 mil 35 estações elevatórias de esgoto pessoas, de seis bairros, sejam e 11 quilômetros de linha de recalbeneficiadas com a captação e o que que interligam a elevatória na tratamento de esgoto pertencen- estação, beneficiando os bairros tes ao Subsistema Centro. Estado do Rio de Janeiro Novo Cavaleiros, Granja dos CaCerca de 900 funcionários tra- valeiros, Glória, Vale Encantado, PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ balham na construção deste priCancela Preta e São Marcos. Secretaria Municipal de Saúde meiro módulo do Subsistema. No A Odebrecht Ambiental imtotal, são quatro subsistemas que plementará um sistema de opeRioodeesgoto Janeiro racionalidade dos equipamentos, vão captar eEstado tratardo todo CÂMARA DE MACAÉ do município. As obrasMUNICIPAL são execu- bem como sua lavagem, irrigação Comissão Permanente tadas através da Parceria Públicode Licitação de gramas, dentre outras utilidaPrivada (PPP) entre Prefeitura de des que precisam de água potável, Macaé, Empresa MuniEstadoPública do Rio de Janeiroda própria água de reuso, tratada cipal de Saneamento (Esane) e pelo sistema implantado. CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Odebrecht Macaé Ambiental. Capital do PetróleoA estimativa é que com todas as A obra daLei ETE Centro nº começou etapas concluídas a ETE Centro Estadual 6081 de 21.11.2011 em março de 2015 e, segundo o capte e trate 300 litros de esgoto engenheiro responsável, André por segundo. E totalize o atenVitória, a estrutura civil de pré- dimento para cerca de 120 mil Estado do Rio de Janeiro tratamento, sala elétrica, sistema pessoas de 23 bairros da cidade, Prefeitura Municipal de Macaé de ultravioleta, sopradores e cenalcançando uma média de 50% da Fundação Educacional de Macaé - FUNEMAC trífuga, tanque de cloreto férrico população. ESTADO DO ESTADO RIO DE DO JANEIRO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FUNDAÇÃO DE ESPORTES TURISMODE DEMACAÉ MACAÉ FUNDAÇÃO DE E ESPORTE CNPJ: 07.498.182/0001-11 PORTARIA No 052 /2015

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ESPORTE DE MACAÉ - FESPORTE Secretaria Municipal de Saúde MACAÉ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 9 º, XVIII, da Fundação Lei Complementar n º Municipal 048/2005, Hospitalar de Macaé RESOLVE : Estado doCOSTA Rio de Janeiro 1-Exonerar o cidadão GESSE , CPF 909.638.557-15, do cargo de Assessor Funcional Prefeitura , símbolo CC/GFS-V e nomear o cidadão TONY NEVES Municipal de Macaé SERGIO , CPF 100.043.427-39 , para exercer o cargo de Assessor Funcional Empresa Pública Municipal de aSaneamento , símbolo CC/GFS-V da Fundação de Esporte de Macaé, contar de 16 de dezembro de 2015. 2-Exonerar o cidadão ALCIMAR SILVA , CPF 030.513.037-47, do cargo de Assessor Funcional , símbolo CC/GFS-V e nomear o cidadão AILTON DE SOUZA GOMES JUNIOR ,CPF 098.274.087-55, para exercer o cargo de Assessor Funcional , símbolo CC/GFS-V da Fundação de Esporte de Macaé, a contar de 16 de dezembro de 2015. 3-Exonerar o cidadão JORGE DOS SANTOS SILVA , CPF 323.565.017-20, do cargo de Assessor Setorial , símbolo CC/GFS-VI e nomear o cidadão UESLEI AZEVEDO BERABA , CPF 087.776.517-07, paraDEFESA exercer oDOS cargoDIREITOS de Assessor CONSELHO MUNICIPAL DE Setorial , símbolo CC/GFS-VI da Fundação de Esporte de Macaé, a contar de DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MACAÉ/RJ 16 de dezembro de 2015. Travessa Ari Shueller Pimentel, n° 25, centro - Macaé/RJ Tel.: (022) 2796-1300 e 2796-1546

4-Cessar os efeitos da portaria n° 035/2015 que designou o servidor FABIANO E-mail: cmddcademacae@gmail.com BARCELOS MAGALHÃES,matrícula 39706 do cargo de Assessor Funcional , símbolo CC/GFS-V e nomear o cidadão TARCISIO INACIO TORRES DE MENDONÇA , CPF 120.186.687-14 , para exercer o cargo de Assessor Funcional , símbolo CC/GFS-V da Fundação de Esporte de Macaé, a contar de 16 de dezembro de 2015. 5-Designar o servidor JULIO CESAR JORGE DE MIRANDA , matrícula 010100 para exercer o cargo de Assessor Setorial , símbolo CC/GFS-VI da Fundação de Esporte de Macaé, a contar de 16 de dezembro de 2015. Macaé, 15 de dezembro de 2015. Thales Coutinho Gonçalves da Silva Presidente da Fundação de Esporte de Macaé

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quarta-feira, 16 de dezembro de 2015

SOCIAL SECOM

Integrantes do 'Rede Rua' se reuniram no ponto que concentra a população de rua

Macaé debate acolhimento de moradores de rua Trabalho será realizado através da integração de várias secretarias Representantes de diversos setores governamentais se reuniram ontem (15) na Praça Veríssimo de Melo, no Centro, com o objetivo de relatar questões recorrentes a moradores em situação de rua. O grupo, denominado ''Rede Rua'', é formado por profissionais da área de saúde, educação e assistência social e se encontra uma vez por mês, visando a reintegração e melhorias de vida para esta parcela da população, por meio de tratamentos psicológicos e educacionais. De acordo com a coordenadora geral de políticas sobre drogas, Helen Mareli, a intenção do projeto é estender para que to-

das as secretarias municipais se aproximem de tais dispositivos já existentes. ''Também precisamos fazer com que a população entenda e ajude de forma humanizada este problema. O ideal é que haja oportunidades para que todos atuem nessa rede'', comentou. Temas importantes foram abordados nas doze reuniões de 2015, como a necessidade de um mapeamento sobre o nível de escolaridade e procedência de cada cidadão, a busca por melhorias de política assistencial no município, gerando assim para cada morador situado nas ruas os mesmos direitos de um trabalhador formal. A ''Rede Rua'' surgiu após uma pesquisa e intervenção do Centro Pop (responsável por orientar, atender e encaminhar para outros serviços públicos moradores em situação de rua)

no início de 2014. As reuniões itinerantes se consolidaram e, mensalmente, acontecem em locais cedidos pela Prefeitura de Macaé. Os segmentos governamentais participantes são: Secretarias de Saúde, Ordem Pública, Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Nacional de Políticas Sobre Drogas, Fundação Hospitalar Municipal de Macaé, Procuradoria Geral do Município, Conselho Tutelar, ETIC Macaé, Núcleo de Micropolítica na Construção do Trabalho em Saúde/Universidade Federal do Rio de Janeiro, entre outros. As reuniões voltam a acontecer no dia 12 de janeiro de 2016, às 9 h, no Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (Caps Ad - Porto) localizado na Rua Velho Campos, 1071, Centro, próximo ao Terminal Central.