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Macaé (RJ), terça-feira, 11 de agosto de 2015, Ano XL, Nº 8782
Fundador/Diretor: Oscar Pires
SUPLEMENTO ESPECIAL do DIA do
ADVOGADO O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
FOTOS DIVULGAÇÃO
PROFISSÃO GANHA DESTAQUE ATRAVÉS DA MEMÓRIA DE ANDREA MEIRELLES PÁGS. 4 E 5
GALERIA DOS EXPRESIDENTES DA 15ª SUBSEÇÃO DA OAB PÁG. 2
SUBSEÇÃO DA OAB EM MACAÉ TERÁ MAIOR AUTONOMIA A PARTIR DE 2016 PÁG. 6
François Pimentel, Bruno Dauaire e o advogado Rafael Sena
Profissionais fortalecem luta por elevação de Comarca Anteprojeto para consolidação do posto de Entrância Especial segue em tramitação no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro PÁG.3
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Galeria dos ex-presidentes da 15ª subseção da OAB No ano de 2009, Andrea Meirelles venceu a eleição e se tornou a primeira mulher em Macaé a assumir a presidência da Ordem
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o longo dos 40 anos de trabalhos importantes desenvolvidos em prol dos moradores dos municípios da região, a 15ª subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) hoje é conduzida pelo 13º presidente, cargo ocupado por François Pimentel. Ao travar lutas necessárias para garantir o melhor acesso da população aos trâmites do poder Judiciário, a instituição, que promove também ações sociais, teve como primeiro líder, o advogado Ronaldo Fontes Linhares, que esteve à frente da Ordem nos anos de 1975 a 1979 e, posteriormente, entre 1993 e 2000. Atuante, Ronaldo segue hoje como um grande consultor das ações promovidas pela subseção. Segundo a liderar a instituição, Marlo Fabiano Seixas ocupou o cargo entre o ano de 1979 e 1981. Já Pery Gonçalves dos Santos foi presidente em 1981 e 1982. Sebastião Lopes foi eleito em 1983 e ficou no cargo até 1985. Seguindo a linha do tempo dos presidentes da OAB, Marco Antônio Ribeiro Benjamin ocupou o posto entre 1985 e 1989, sendo este período o das Diretas Já, no qual o Brasil voltou a ter eleição presidencial por meio de voto popular. Entre 1989 e 1991, Luiz
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LUIZ GOMES 1 9 8 9 - 1 991
RONALDO LINHARES 1975 - 1979 / 1993 - 2000
R O B E RTO M O U R Ã O 1 991 - 1 99 3
M A R LO S E I X A S 1 97 9 - 1 9 8 1
C A R LO S B E N T O 2001 - 2003
P E RY D O S S A N TO S 1 9 8 1 - 1982
JUVÊNCIO PAPES J A N /J U N 2007
S E BA ST I Ã O L O P E S 1983 - 1985
ATILANO ROCHA 2009 - 2015
MARCO BENJAMIN 1985 - 1989
ANDREA MEIRELLES 2007 - 2015
Fernando de Almeida Gomes foi presidente da Ordem em Macaé. Em seguida, Roberto Mourão esteve no cargo, entre 1991 e 1993. Após o período em que Ronaldo Fontes Linhares ficou mais tempo no cargo, entre 1993 e 2000, Carlos José Fiorett Bento foi eleito para o mandato de 2001 a 2003. Gualter Schelles Junior ocupou o cargo entre 2003 e 2007, sendo sucedido por Juvêncio Claro Paes, que foi presidente por seis meses, de janeiro a junho de 2007, quando Atilano de Souza Rocha foi eleito para ser presidente entre 2007 e 2009. No ano de 2009, Andrea Meirelles venceu a eleição e se tornou a primeira mulher em Macaé a assumir a presidência da Ordem. Em todo estado, somente quatro mulheres, incluindo Andrea, foram presidentes de Subseções da OAB. Andrea foi reeleita para a gestão 2013/2015. Em fevereiro do ano passado solicitou seu afastamento da presidência da 15ª Subseção da OAB/RJ para compor a administração municipal. Neste ano, a instituição foi assumida por François Pimentel, que conduz pautas importantes para os profissionais da área da advocacia de Macaé e dos demais municípios que integram a área de atuação da unidade.
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Profissionais fortalecem luta por elevação de Comarca FRASE
François Pimentel, Bruno Dauaire e o advogado Rafael Sena WANDERLEy GIL
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“A 15ª Subseção está empenhada em fazer com que a Entrância Especial se torne realidade, o que vai beneficiar muitíssimo o andamento dos processos em Macaé” FRANÇOIS PIMENTEL, PRESIDENTE DA 15ª SUBSEÇÃO DA OAB
muitíssimo o andamento dos processos em Macaé. Estamos acompanhando de perto, e trabalhando para que, ainda em 2015, ocorra a elevação da nossa comarca”, ressaltou. A elevação da comarca de Macaé também conta com o apoio da OAB/RJ, através do presidente Felipe Santa Cruz. Vale destacar que a elevação da Comarca de Macaé à entrância especial foi iniciada na gestão da ex-presidente da 15ª subseção da OAB, Andrea Meirelles, que recebe neste ano uma série de homenagens da instituição, devido ao seu falecimento em maio.
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ASSESSORIA
Anteprojeto para consolidação do posto de Entrância Especial segue em tramitação no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro luta pela elevação da Comarca de Macaé em Entrância Especial ganhou novo status, neste ano, graças a parcerias importantes que abraçaram a causa liderada por diversos profissionais da advocacia, que atuam em processos em tramitação no Fórum da cidade. Em maio, a presidência da 15ª subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Macaé reforçou a causa através do apoio político garantido pelo mandato do deputado estadual Bruno Dauaire (PR), que corroborou a criação do anteprojeto, solicitando a elevação da Comarca à Entrância Especial, protocolado junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Em encontro com Bruno Dauaire e o advogado Rafael Sena, o presidente da 15ª subseção da OAB, François Pimentel, reforçou a importância da proposta para os advogados que atuam no Norte Fluminense. Segundo François Pimentel, o anteprojeto propõe a alteração do CODJERJ - Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Rio de Janeiro, que regula a organização e a divisão judiciárias do Estado, bem como a administração e o funcionamento da Justiça e seus serviços auxiliares. “A 15ª Subseção está empenhada em fazer com que a Entrância Especial se torne realidade, o que vai beneficiar
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Profissão ganha destaque através
Ex-presidente da OAB de Macaé, Andrea deixa legado especial para o trabalho de dezenas de pro
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rimeira mulher a assumir o posto de presidente da 15ª subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a revolução exercida por Andrea Meirelles em seu papel à frente da instituição marca a história de todos os profissionais que atuam no setor judiciário, em Macaé e na região. Responsável pelo fortalecimento da luta da instituição visando garantir, em Macaé, a construção da sua sede própria, Andrea deu início à batalha pela elevação da Comarca do município em Entrância Especial, uma mobilização que tinha como foco direto ampliar as atividades do Poder Judiciário na cidade que lamenta o seu falecimento, registrado em maio deste ano. Andrea escolheu a carreira
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15ª subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
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s da memória de Andrea Meirelles
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ofissionais da região jurídica, na qual se graduou em 1993 pela Faculdade de Direito de Campos. Em 1994 abriu seu próprio escritório de advocacia em Macaé, onde deu início a uma trajetória profissional, tendo assessorado o Sindicato dos Bancários de Macaé, de 1994 a 2013, e o Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense, de 1999 a 2014, com grande dedicação nas áreas trabalhista e de responsabilidade civil. Foi eleita presidente da OAB Macaé em 2009: a primeira mulher a exercer esse cargo em mais de 38 anos de existência da OAB na cidade. Durante a campanha enfrentou preconceitos por ser mulher e mãe, características que, segundo alguns opositores, a impediriam de exercer o cargo com dedicação. Após sua posse em 2010, iniciou um projeto de gestão com atuação efetiva em prol dos advogados e dos Direitos Humanos, destacando-se a realização de cursos e seminários jurídicos inéditos na região, além da luta pela 3ª Vara do Trabalho e pela elevação de Macaé à qualidade de entrância especial pelo Tribunal de Justiça. Foi reeleita para a gestão 2013/2015. Em fevereiro do ano passado solicitou seu afastamento da presidência da 15ª Subseção da OAB/RJ para assumir a secretaria municipal de Desenvolvimento Social, a pedido do prefeito e amigo Dr. Aluízio Júnior (PMDB), posto que ocupou até maio deste ano. “Ela era uma advogada competente, brilhante e leal. Como presidente da OAB, ela foi importantíssima na 15ª subseção e sonhou muitas coisas. Fez grandes mudanças, como a conquista pelo terreno onde será a sede definitiva. Ela deixa um grande legado de trabalho pela OAB”, disse o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil da Seção do Estado do Rio de Janeiro, Felipe Santa Cruz.
Andrea Meirelles foi a primeira mulher a presidir a 15ª subseção da Ordem dos Advogados do Brasil
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ASSESSORIA
François Pimentel conduziu o processo que elevará a força administrativa da OAB em Macaé
Subseção da OAB em Macaé terá maior autonomia a partir de 2016 E
m um processo pautado no fortalecimento de atividades de apoio aos advogados que atuam na cidade, e nos demais municípios da região, no próximo ano, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Macaé consolidará a transformação de subseção em Conselho. A mudança foi aprovada no dia 25 de junho deste ano pelo Tribunal Pleno da seccional da OAB no Rio de Janeiro. Com isso, a partir de janeiro de 2016, a Subseção com sede em Macaé passará a contar com mais
autonomia administrativa e financeira. A importante conquista foi reivindicada pela atual diretoria da OAB Macaé, que participou de diversas reuniões e formalizou a solicitação através de ofício junto à Seccional da OAB/RJ. “Esta transição constitui um grande avanço para a nossa instituição, que deixará de ser uma subseção simples para ter mais autonomia. Isso inclui poder implantar na região todos os conselhos existentes na OAB/RJ”, explicou François Pimentel, presidente
da 15ª Subseção. A partir da mudança, a subseção passará a contar com o Tribunal de Ética e Disciplina (TED), órgão existente no Conselho Seccional do Estado do Rio de Janeiro da OAB, que tem por objetivo julgar os processos disciplinares e o procedimento de consulta ético-profissional, bem como disciplinar os serviços administrativos. “Estamos muito felizes com esta vitória obtida pela nossa diretoria, principalmente porque teremos condições de oferecer maior suporte aos advogados da
região”, acrescentou François. Ao se tornar conselho, a 15ª Subseção da OAB passará a contar em sua diretoria com 57 advogados membros, sendo 5 diretores, 26 conselheiros e 26 suplentes. Além disso, a transformação da instituição é um importante passo para o processo de elevação da Comarca de Macaé em Entrância Especial. “Estamos adequando a Subseção para que este processo se torne efetivo, o que certamente ocorrerá em breve”, concluiu o presidente da OAB Macaé.
FRASE WANDERLEy GIL
Ao ganhar status de Conselho, instituição terá maior força para realizar atividades e projetos de apoio a profissionais da região
“Estamos muito felizes com esta vitória obtida pela nossa diretoria” FRANÇOIS PIMENTEL, PRESIDENTE DA 15ª SUBSEÇÃO
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11 de agosto: Dia do Advogado DIVULGAÇÃO
Atuando em conjunto com juízes e promotores, o advogado forma o tripé que sustenta a justiça
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ia 11 de agosto, data em que se comemora a criação dos cursos jurídicos no Brasil, também representa o Dia do Advogado. Esse profissional, que exerce atividade secular, mesmo atuando no âmbito privado, presta serviços públicos e desempenha função social. A palavra “advogado” deriva do latim “advocatu”, que significa aquele que é chamado para ajudar, interceder em favor de alguém, servindo como interlocutor entre a parte que teve o seu direito atingido e a legislação que o protege. O advogado é indispensável para a administração da justiça, conforme conceitua o artigo 133 da Constituição Federal Brasileira. Ele assegura na esfera jurídica, a todos os cidadãos, a observância de seus direitos constitucionais e legais. Atuando em conjunto com juízes e promotores, o advogado forma o tripé que sustenta a justiça, e como define o patrono da advocacia brasileira, Rui Barbosa “nós juristas, nós os advogados, não somos os instrumentos mercenários dos interesses das partes. Temos uma alta magistratura, tão elevada quanto os que vestem as togas, presidindo os tribunais; somos os auxiliares naturais e legais da justiça; e, pela minha parte, sempre que diante de mim se levanta uma consulta, se formula um caso jurídico, eu o encaro sempre como se fos-
“Somos os auxiliares naturais e legais da justiça” RUI BARBOSA, PATRONO DA ADVOCACIA BRASILEIRA
se um magistrado a quem se propusesse resolver o direito litigiado entre partes. Por isso, não corro da responsabilidade, senão quando a minha consciência a repele.” Sendo assim, diante da imensa importância que o advogado exerce na resolução do litígio e acesso à justiça, deve-se procurar sempre um profissional habilitado, que tenha zelo, boa reputação, depositando nossas questões pessoais naqueles que nos transmitem mais confiança, e tenha reconhecido êxito em suas demandas e comprovada experiência. Neste dia 11 de agosto de 2015, mesmo diante de inúmeras adversidades encontradas para o pleno e efetivo exercício da advocacia, sejam elas de cunho humano ou recursos materiais, há sim motivos para comemorar. Principalmente pelo fato de que sem advogado não há justiça, ou seja, não seria assegurado o estado democrático de direito e os princípios constitucionais da igualdade, liberdade e da democracia. CÍCERO CANGUSSÚ ESCRITÓRIO RS - Rafael Sena Sociedade de Advogados
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