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WANDERLEY GIL

PEDESTRES SOLICITAM SEGURANÇA EM TRAVESSIA

TRÂNSITO NA IMBETIBA PASSA POR ALTERAÇÃO

CARREATA COMEMORA DIA DE SÃO CRISTÓVÃO

POLÍCIA, PÁG.5

GERAL, PÁG.9

GERAL, PÁG.11

R$ 1,50 Macaé (RJ), domingo, 26 e segunda-feira, 27 de julho de 2015 Ano XL, Nº 8769 Fundador/Diretor: Oscar Pires

O DEBATE

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www.odebateon.com.br

DIÁRIO DE MACAÉ

Indústria modifica o perfil do mercado de trabalho em Macaé Para evitar a redução de mais postos de emprego, empresas do segmento offshore buscam readequar quadro funcional para driblar efeitos da crise. De acordo com o mercado, restruturação deve acontecer a partir de 2017 Ao projetar para 2017 um novo cenário de negócios e de investimentos, a indústria offshore e todos os setores envolvidos e influenciados pela operação do petróleo na Bacia de Campos realizam um novo exercício administrativo para driblar os efeitos

da crise instalada desde o início do ano, o que modifica o perfil do mercado de trabalho da cidade. A medida visa evitar novos cortes no quadro de funcionários, um cenário que deixa a antiga 'cidade das oportunidades' com saldo negativo no balanço entre admissões

e demissões. Tendo como exemplo a situação dos quase 800 postos de trabalho extintos no início do mês pela BSM Engenharia, a readequação de profissionais demitidos pela indústria offshore desde janeiro no mercado de trabalho, através de

renegociação de salários e benefícios, passa a ser a alternativa encontrada por algumas empresas para evitar novas demissões. De acordo com os dados levantados pela Sondagem Industrial, estudo divulgado na última quintafeira (23) pelo Sistema Firjan, 4.581

postos de trabalho foram fechados na região Norte Fluminense no primeiro semestre deste ano. Porém, ao buscar a readequação dos profissionais através da revisão dos salários, o mercado de trabalho de Macaé pode registrar novos números. PÁG. 7

POLÍTICA

BAIRROS EM DEBATE

MACAÉ LIDERA RANKING Impactos da crise geram déficit de R$ 100 milhões para Macaé

Moradores mantêm esperança por dias melhores Apesar de já ser alvo de investimentos públicos, a Nova Esperança ainda é o retrato da ocupação irregular gerada pelo crescimento desordenado no município. Devido a um cotidiano que se assemelha às grandes comunidades do Rio de Janeiro, os moradores do local mantêm as expectativas por dias melhores ao reivindicar ao poder público o acesso a serviços básicos de saneamento, iluminação e infraestrutura. As famílias que vivem na comunidade cobram também a construção de equipamentos públicos que possam oferecer mais dignidade em meio à dura realidade. PÁG. 8

KANÁ MANHÃES

Nesta semana, receitas somam mais de R$ 917 milhões, entre tributação de impostos e repasses

operado pela Associação Comercial e Industrial de São Paulo, apontam que até o final desta semana, Macaé registrou a arrecadação de R$ 917 milhões, valores que ainda serão consolidados pela secretaria municipal de Fazenda e pela Controladoria Geral do município. Mesmo com os impactos causados pela queda do volume de recursos

POLÍTICA

WANDERLEY GIL

gerados pelos royalties do petróleo e pela Participação Especial na produção concentrada na Bacia de Campos, Macaé segue superando o potencial de arrecadação de todas as cidades do Norte Fluminense e Região dos Lagos. A cidade supera com folga as arrecadações das prefeituras também impactadas pela crise do petróleo. PÁG. 3

ECONOMIA

Pavimentação é solicitada

WANDERLEY GIL

OBITUÁRIO

Legislativo organiza sessão solene

Defeso da sardinha termina esta semana

Macaenses lamentam morte de Padre José

Câmara apresenta relação de pessoas que serão agraciadas PÁG. 3

Retorno de venda do pescado já é aguardado no Mercado Municipal PÁG. 6

Religioso que conduziu Paróquia São Paulo Apóstolo faleceu em Portugal PÁG. 5

POLÍCIA

Comissão de Pronta Ação faz balanço Equipes atuam para combater ação de grileiros PÁG. 5

Solenidade acontece no Palácio Natálio Salvador Antunes ESPECIAL

Confira nesta edição: Caderno Educação Conteúdo aborda temas relativos ao ensino municipal SUPLEMENTO

GERAL

CADERNO DOIS

Semestre de 2015 é o Expo Macaé 2015 mais quente da história abre programação Índices são considerados como alarmantes por especialistas PÁG. 10

Produção deve aumentar

Shows embalam festa dos 202 anos do município CAPA

ÍNDICE TEMPO

EDITORIAL

4 CRUZADINHA

Máxima 25 C Mínima 19º C

PAINEL

4 HORÓSCOPO

GUIA DO LEITOR

4 CINEMA

ESPAÇO ABERTO

4 AGENDA

Anuncie: (22) 2106-6060 (215)

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé (RJ), domingo, 26 e segunda-feira, 27 de julho de 2015

Cidade

NOTA

O posto itinerante para coleta de resíduos eletrônico – montado na Praça Washington Luís, no Centro – que estava previsto para funcionar até esta sexta-feira (24), continuará funcionando até o dia 31 de julho (exceto quarta-feira, dia 29), das 10h às 16h

SEMANA EM DEBATE

EDIÇÃO: 285

Macaé forma médicos No ano em que comemora os 202 anos de emancipação político-administrativa, Macaé, uma cidade do interior também conhecida como a Capital Nacional do Petróleo, tem dois motivos para comemorar quando o assunto é saúde: a inauguração do anexo do HPM e a formatura dos primeiros médicos qualificados e formados na própria cidade, cuja solenidade aconteceu na noite de ontem (21) no Salão Nobre da Câmara Municipal. O evento reuniu os 30 formandos e seus familiares, além de autoridades municipais e comunidade acadêmica, sendo considerado um marco na história do curso de Medicina oferecido no município. A solenidade passa a ser uma referência na história do ensino superior, na Cidade Universitária.

O DEBATE EM MEMÓRIA PUBLICAÇÃO: 09 DE SETEMBRO DE 1981

SYLVIO SAVINO

Vereador afirma que prefeito vetou projeto dos bancários por vingança

Combate a grileiros

Comissão Permanente de Pronta Ação desocupou mais uma área de invasão na Estrada de Santa Tereza, na quinta-feira (23). De acordo com informações da Prefeitura, a denúncia chegou através de moradores de um condomínio próximo do terreno que havia sido invadido. No local, já havia uma construção, mas sem pessoas habitando, o barraco foi demolido por uma retroescavadeira e as áreas demarcadas foram removidas. Na ação participaram as secretarias de Ordem Pública, representada pelo GAOP, Obras Públicas e Urbanismo, Limpeza Pública (Selimp), Meio Ambiente (Semma), Mobilidade Urbana e Procuradoria Geral do Município. A operação aconteceu de forma pacífica, sem nenhuma in-

tervenção. Apesar disso, o Grupo de Apoio Operacional (GAOP) da Guarda Municipal esteve presente garantindo a segurança de toda a ação. Já a secretaria de Meio Ambiente verificou os possíveis danos ambientais causados com a construção sem autorização. As construções ilegais podem ser removidas mediante notificação com prazo de 30 dias. Se a obra estiver em área pública cabe a retirada imediata, sem necessidade de notificação. Há também leis federais que preveem a criminalização de quem ocupa ou promove a divisão de áreas sem a autorização do Estado. Invasores ficam de um a três anos presos. Grileiros podem ficar até cinco anos presos, além de terem que pagar fiança que varia entre 10 e 100 salários-mínimos.

Através dos ofícios 219 e 220, lidos no expediente da reunião de terça-feira, o Prefeito devolveu à Câmara Municipal os projetos de lei nº L-08/81, de 20 de agosto, e L-05/81, apondo seu veto total. O primeiro, instituía no Município o “Dia do Bancário”, a ser comemorado dia 28 de agosto, enquanto o segundo autorizava a abertura dos boxes do Mercado Municipal para comercialização de produtos hortingranjeiros.

Milhares de pessoas assistiram o desfile da “Semana da Pátria” As Escolas Estaduais, Municipais e Particulares, bandas de músicas, unidades militares e soldados do Forte Marechal Hermes desfilaram segunda-feira, sob as vistas e aplausos de milhares de pessoas que se postaram durante mais de três horas em toda a extensão da Av. Rui Barbosa.

Aprovado projeto que concede aumento semestral a servidores municipais Na noite de ontem, terça-feira, por 9 votos, foi aprovado em primeira discussão, projeto de lei de autoria do Vereador Ivair de Barros Simões, autorizando a concessão de reajuste semestral de salários aos servidores da Prefei-

tura Municipal de Macaé. Durante a discussão encontravam-se em plenário 12 Vereadores, sendo 4 do PMDB.

Atravessou o rio para pescar e morreu afogado Por volta das 12h de domingo, dia 6, uma guarnição do Corpo de Bombeiros do Quartel da Praça da Bandeira, resgatou o corpo de Walder Rosa Soares, brasileiro, natural do Estado do Rio de Janeiro, branco, barbeiro, casado, 24 anos, filho de Júlio Gregório Soares e de Geralda Rosa Soares, que residia na Rua São João Batista, Quadra 3.

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé (RJ), domingo, 26 e segunda-feira, 27 de julho de 2015

Política

NOTA

Câmara realizará na quarta-feira (29) a sessão solene em celebração aos 202 anos de Macaé

IMPOSTÔMETRO

Macaé lidera ranking de PONTO arrecadação na região DE VISTA Nesta semana, receitas somam mais de R$ 917 milhões, entre tributação de impostos e repasses governamentais contabilizados em sete meses Márcio Siqueira

marcio@odebateon.com.br

o buscar o equilíbrio orçamentário, com base na austeridade na gestão dos recursos públicos, Macaé segue na frente dos demais municípios produtores de petróleo, no volume de arrecadação contabilizada entre janeiro e julho deste ano. Os dados, contabilizados nesta semana pelo Impostômetro, sistema operado pela Associação Comercial e Industrial de São Paulo, apontam que até o final desta semana, Macaé registrou a arrecadação de R$ 917 milhões, valores que ainda serão consolidados pela secretaria municipal de Fazenda e pela Controladoria Geral do município. Mesmo com os impactos causados pela queda do volume de recursos gerados pelos royalties do petróleo e pela Participação Especial na produção concentrada na Bacia de Campos, Macaé segue superando o potencial de arrecadação de todas as

cidades do Norte Fluminense e Região dos Lagos. Influenciada principalmente pela tributação local, tendo como as principais fontes o Imposto Sobre Serviços (ISS) e o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), a arrecadação de Macaé supera até mesmo a de Niterói, município estratégico para as operações offshore, base de grandes empresas do petróleo, que obteve de janeiro a julho deste ano um total de R$ 653 milhões em receitas. No comparativo com os municípios vizinhos, Macaé supera com folga as arrecadações das prefeituras também impactadas pela crise do petróleo. Como o Impostômetro não disponibiliza os valores referentes à arrecadação de Campos dos Goytacazes, município mais afetado pela queda nas receitas do petróleo, Rio das Ostras passa a ocupar a segunda posição no ranking regional, baseado nos dados do sistema. Hoje, a cidade que registrou o

KANÁ MANHÃES

Impactos da crise geram déficit de R$ 100 milhões para Macaé

maior crescimento populacional da região nos últimos tempos, contabiliza a arrecadação de R$ 339 milhões. Na sequência estão: São João da Barra (R$ 285 milhões), Cabo Frio (R$ 222 milhões), Quissamã (R$ 124 milhões), Casimiro de Abreu (R$ 114 mi-

lhões), Armação dos Búzios (R$ 89 milhões), Carapebus (R$ 36 milhões) e Arraial do Cabo (R$ 16 milhões). No comparativo ao volume de receitas contabilizadas por Macaé em 2014, a cidade registra hoje um déficit de R$ 100 milhões.

Onde vamos parar? Esta foi mais uma semana em que o país foi sacudido, com repercussão até internacional, por mais anúncios de crises na área econômica, política e, também, judicial, deixando a população de “orelha em pé” e curiosa sobre o que poderá acontecer a seguir, com tantas informações consideradas, no mínimo, preocupantes para todos. Primeiro, foi a declaração da equipe econômica de que o ajuste fiscal até agora concluído não surtiu os efeitos desejados no primeiro semestre, e tão pouco no segundo terá alcançado a meta estabelecida. Anúncios de mais desemprego, fechamento de empresas e alta do dólar, causando apreensão maior em todos os setores. Depois, as sucessivas crises políticas envolvendo o governo Dilma que está pressionado, e também pressionando para evitar que o Tribunal de Contas da União rejeite as contas por causa das “pedaladas fiscais”. Com a clara “guerra” dos presidentes da Câmara e do Senado envolvidos no escândalo do “petrolão” buscando salvar a pele nos processos a que vão responder no Supremo Tribunal Federal, após as investigações já iniciadas, ninguém pode imaginar o tamanho da crise que pode se abater sobre o núcleo central dos poderes em Brasília. E por fim, a Operação

Lava-Jato denunciando mais um grupo de importantes empresários que fazem de tudo - até ameaças de desmoralizar o juiz Sérgio Moro para não acabar atrás das grades como muitos deles tentam evitar -, embora não seja tão fácil assim escapar das graves acusações baseadas em provas bem fundamentadas. Como estamos no período de recesso parlamentar, a expectativa é que, ao iniciar o período ordinário, o Congresso comece outra batalha contra o governo e se depare ainda - não se imagina de qual tamanho - com as manifestações sociais marcadas para o dia 16 de agosto, quando os descontentes com o governo - que conseguiu a façanha de alcançar o índice de 7,7% de aprovação -, tomarem as ruas, repetindo o barulho do dia 15 de março, exigindo o fim do mundo de escândalos que foram iniciados bem antes das eleições, e perduram ou até pioram com o decorrer do tempo.

TRADIÇÃO

Entrega de honrarias marcará sessão solene do Legislativo Títulos de Cidadania e Diplomas serão entregues na noite de quarta-feira Para marcar os 202 anos de emancipação política e administrativa de Macaé, a Câmara de Vereadores promoverá na quarta-feira, dia 29 de Julho, a tradicional sessão solene, marcada pela entrega de honrarias concedidas a personalidades que prestam relevantes serviços para a cidade. A sessão representa o princi-

pal ato político nas comemorações do aniversário da cidade. Pelo segundo ano, a solenidade acontecerá no salão nobre do Palácio Natálio Salvador Antunes. "Este é um momento de celebrar e de reverenciar o trabalho desempenhado por pessoas que contribuem com o desenvolvimento da nossa cidade. É um ato político mas que possui uma relação social muito forte", destacou o presidente do Legislativo, Dr. Eduardo Cardoso (PPS). Neste ano, a lista de agraciados inclui nomes como o do pre-

sidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB), do Senador Marcelo Crivella (PRB) e do prefeito de Macaé, Dr. Aluízio Júnior (PMDB). Entre as personalidades políticas estão também os próprios vereadores, que decidiram reverenciar o trabalho prestado à frente do parlamento municipal. "Esta é uma forma de homenagear, em vida, lideranças políticas que se comprometem em construir uma nova realidade para a nossa cidade", disse Paulo Antunes (PMDB) que concede-

SOLENE

AMARO LUIZ (PRB) ● MOYSÉS da Silva Ramos

● MARCELO dos Santos Peixoto

(Título de Cidadania)

(Título de Cidadania) ● ROSE Mary Gomes (Diploma de Mérito Municipal)

● EDUARDO Benedito Lopes

EDUARDO CARDOSO (PPS)

● FLÁVIO Tudesco Ribeiro da Silva

● CHAEYN Fernandes Lima

Souza (Título de Cidadania) ● BRUNO Rodrigues Rezende (Título de Cidadania) ● ASSIS Campos Almeida (Título de Cidadania)

Araújo (Título de Cidadania) ● RENATA Thomaz (Diploma de

Mérito Político) CHICO MACHADO (PMDB)

(Diploma de Mérito Político) BOCA (PMDB)

(Título de Cidadania) ● MARLI Munhoz Simas (Título de

(Título de Cidadania) ● MÁRCIO Monteiro de Godoy (Título de Cidadania) LÚCIO MAURO (PMDB) ● JOSÉ Gonçalves da Silva (Título

de Cidadania) ● CARLOS Stutz Sardou (Título de

Cidadania) ● DR. Aluízio (Diploma de Mérito

Político) ● JORGE Luiz de Moura (Título de

Cidadania)

● NILO Augusto Barreto

ZÉ PRESTES (PV)

Madalena (Diploma de Mérito Municipal) ● GUMERCINDO Moura (Diploma de Mérito Municipal)

● VALTER José Bernardes (Título

MANOEL DA MALVINAS (PR)

de Cidadania) ● MANOEL Senhor Pereira Santos (Título de Cidadania) ● EDINALDO Carmo da Silva de Oliveira (Título de Cidadania)

● ROBERTO Ramalho (Título de

GEORGE JARDIM (PMDB) ● RONALDO RIBEIRO BARROS

(TÍTULO DE CIDADANIA)

JULINHO DO AEROPORTO (PPL)

● ALZEMIRA da Lima Martins

● EDUARDO Cunha (Diploma de

(Diploma de Mérito Municipal) ● MARCO Antônio Oliveira da Silva (Diploma de Mérito Político) ● CLÁUDIO Williams Ramalho Neves (Título de Cidadania) ● AMARO Fernandes dos Santos (Diploma de Mérito Político)

Mérito Político) ● ROBERTO Gomes Barbosa (Título de Cidadania) ● MÁRCIO Soares Bittencourt (Diploma de Mérito Político) ● RODRIGO Rios Mosqueiro (Diploma de Mérito Municipal) ● ANDRÉ Luiz Monteiro (Diploma de Mérito Municipal)

IGOR SARDINHA (PRB) ● FELIPE da Silva Cyriaco

LUCIANO DINIZ (PT)

(Diploma de Mérito Municipal) ● MARCELO Bezerra Crivella (Diploma de Mérito Municipal)

● LUIZ Gonzaga Guedes Júnior

(Título de Cidadania) ● ANA Maria Faria Terra Cabo

rá um Diploma de Mérito Político ao presidente da Câmara Municipal. A solenidade reunirá representantes do poder Judiciário, autoridades locais, lideranças políticas regionais e membros da sociedade civil organizada. O evento será aberto apenas para convidados e acontece a partir das 18h de quarta-feira. "Apesar das diferenças, a sessão solene é um momento político onde não há desavenças partidárias, mas sim uma união em homenagem à nossa cidade", disse Maxwell Vaz (SD).

● ÁUREO Lídio Moreira Ribeiro

Lista dos agraciados de 2015

Cidadania) ● ANTÔNIO Sérgio da Costa Bizzo

(Diploma de Mérito Municipal) ● RENATO Araújo Monteiro (Diploma de Mérito Municipal) ● IGOR Sardinha (Diploma de Mérito Político) ● CHICO Machado (Diploma de Mérito Político) MARCEL SILVANO (PT) ● LAÉRCIO Ferreira da Silva (Título

de Cidadania) ● TAÍS Gomes vieira (Título de Cidadania ● EDMAR Dias da Silva (Título de Cidadania) ● ROSOLETQ Monteiro (Título de Cidadania) MAXWELL VAZ (SD)

Cidadania) ● VERA Lúcia Mota (Título de

Cidadania) CESINHA (PROS) ● PAULO Antunes (Diploma de

Mérito Político) ● MARCELLUS Figueira da Silva

(Diploma de Mérito Político) ● ANTÔNIO Cláudio de Oliveira

Barroso (Título de Cidadania) ● GEORGE Jardim (Diploma de

Mérito Político) PAULO ANTUNES (PMDB)

Macaé em festa Faltando apenas três dias para alcançar os 202 anos de emancipação política e administrativa, o município de Macaé continua recebendo alguns investimentos, numa demonstração clara de que a crise que se abateu sobre o país ainda é tênue por aqui, embora existam reflexos em todos os setores, levando a administração municipal e os órgãos públicos a contingenciar o orçamento e adequá-lo à realidade de hoje. Cônscio de sua responsabilidade, Dr. Aluízio Junior preferiu - e por isso merece até aplausos - não realizar uma grande comemoração como acontece quase todos os anos, mas sim marcar a data com atos pontuais da administração, contendo gastos, de modo que leve a população contar com espaços úteis para, principalmente, cuidar da saúde que, como todos sabem, é coisa séria. Na quinta-feira (23), a programação foi iniciada com a mostra "Tonito por Tonito: Vida, Ofício e Obras" no Solar dos Mellos, enaltecendo o maior e melhor historiador e pesquisador do município, sempre festejado por todos nós, professor Antonio Alvarez Parada, que registrou aqui nas páginas de O DEBATE as “Mil Histórias Curtas e Antigas de Macaé”. Aliás, quem não conhece sua história, não conhece Macaé, abrindo-se aí a oportunidade do encontro com a história do município. Depois, o programa festivo será celebrado no dia 29 de julho, quando, após o hasteamento das bandeiras no Paço Municipal, será realizado às nove horas o

tradicional desfile cívico-miliar, seguindo-se as inaugurações do Anfiteatro Antonio Alvarez Parada e a Academia Joserval Alves Soutinho, ambos na Praia de Imbetiba. Às 14 horas será a vez do Restaurante Popular na Aroeira. Às 16h30, a inauguração do Hospital Público Municipal Irmãs do Horto. Essa obra teve custo estimado em pouco mais de R$ 12 milhões, e vai ampliar a capacidade para mais 100 novos leitos, acabando de uma vez por todas com “as macas no corredor”. Somente aqueles que nos últimos dias acompanhou as atividades do Dr. Aluízio - no ato de diplomação dos médicos formados na UFRJ Campus Macaé -, assim como Dr. Marcio Bittencourt e Dr. Leandro Soares, que se entregam com a equipe quase as 24 horas do dia para fazer o HPM funcionar, Dr. Pedro Reis, Secretário de Saúde, que idealizou a construção do hospital que se tornou referência não só no Estado mas também na região, sabe o denodado esforço de cada um deles para dar a Macaé, no seu aniversário, mais uma grande e magnífica obra.

PONTADAS

● EDUARDO Cardoso (Diploma de

Mérito Político) ● JÚLIO César de Barros (Diploma

de Mérito Político) RENATA PAES (PV)

Uma situação incômoda para as pessoas que andam por toda a cidade e bairros é a enorme dificuldade para utilizar as calçadas, principalmente quando se trata de idosos e deficientes. A falta de uniformidade contribui em grande escala para acidentes. Bem que a lei poderia ser alterada para ser da competência da prefeitura cuidar das calçadas, evitando que cada um cuide delas de um jeito diferente.

● DR. Rangel Batista Guimarães

(Título de Cidadania) WELBERTH (PPS)) ● MARCOS Sérgio Melo da Silva

(Título de Cidadania) ● EDUARDO Puget (Título de

Cidadania)

Todos sabem que a falta de representação política esbarra nas dificuldades para reivindicar, junto aos órgãos ligados às esferas estadual e federal, providências urgentes para melhorar os serviços em Macaé. Um dos exemplos mais reclamados até agora é a falta de funcionários dos Correios que não entregam as correspondências em dia. Pelo que se sabe, a contratação de mais 25 carteiros resolveria o problema.

● ALEXANDRE da Silva Lima (Título

de Cidadania) ● MANOEL Rezende Neto (Título de

Cidadania) ● FERNANDO Fragoso (Diploma de

Mérito Municipal) ● TÉCIO Lins e Silva (Título de

Cidadania)

Outros dois problemas sérios também reclamados pela população é a falta de vagas na agenda para vistorias no Detran, que possui apenas uma unidade em Macaé, quando poderiam ser duas. Outra situação refere-se ao horário de encerramento dos plantões na delegacia de polícia, com rodízio nos finais de semana, prejudicando o registro de ocorrências. Quem foi cabo eleitoral de candidato “Copa do Mundo” deveria cobrar.

Até domingo.

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé (RJ), domingo, 26 e segunda-feira, 27 de julho de 2015

Opinião

Avenida Elias Agostinho passará a ter sentido único

FOTO LEGENDA WANDERLEY GIL

EDITORIAL

NOTA

Integração Macaé tem lutado sozinha para oferecer o suporte necessário para que a indústria do petróleo possa alcançar a restruturação e, assim, reabrir postos de trabalho, reocupar parques industriais e movimentar o mercado que causa grandes influências também ao país.

esmo representando cerca de 12% de todo o Produto Interno Bruto (PIB) do Rio de Janeiro, a cidade não encontra no Estado o apoio necessário para superar os desafios e encarar a guerra geopolítica focada no mercado do petróleo brasileiro. A persistência de lideranças políticas locais que, mesmo atuando em campos opostos, conseguem encontrar sinergia no discurso voltado ao comprometimento com o futuro da cidade, torna-se a força capaz de transformar simples propostas sonhadoras, em obras concretas capazes de manter a influência do petróleo no dia a dia das pessoas que vivem na cidade, até mesmo daquelas que torcem o nariz para as operações offshore. Em agendas constantes com membros da administração municipal, gestores públicos de Macaé comprometidos com o futuro da cidade, conseguem o suporte necessário para discutir e adequar projetos importantes para agilizar operações que são revertidas em lucros para empresas locais e em salários para milhares de pessoas que vivem o cotidiano do município.

De peito aberto, o município foi capaz de retirar do papel um projeto audacioso, cuja viabilidade passa a ser questionada diante do atual ciclo do petróleo nacional. Porém, a consolidação das obras da primeira fase do Arco Viário de Santa Tereza ajuda a qualificar o município e reforça a aposta da administração municipal na restruturação da própria Capital Nacional do Petróleo. Capazes de despertar a atenção de dirigentes políticos que estão muitos distantes da real importância de Macaé para o país, lideranças que estão comprometidas hoje com a cidade, e não com disputas eleitorais, dão respostas a eternas perguntas que acabaram desconstruindo o perfil de pujança do município, criando a sensação de impossibilidade mediante erros administrativos cometidos no passado. Enquanto cidades da região tentam viabilizar, a qualquer custo, projetos que visam copiar o sucesso de Macaé, a verdadeira Capital Nacional do Petróleo segue a sua vocação natural, a de ser a matriz do petróleo e da economia do país que busca a sua soberania e o seu desenvolvimento.

ESPAÇO ABERTO

Nossa voz... É notório que nossa cidade, Capital Nacional do Petróleo, vive um momento de grande turbulência devido a tudo que se apresenta: uma crise política envolvendo os três poderes do país, crise mundial da indústria do petróleo inflada ainda mais pelos graves relatos de desvios envolvendo a Petrobras, principal empresa do país e do nosso município, um governo estadual que dá as costas para as nossas necessidades.

s dificuldades se tornam ainda maiores por convivermos com um governo municipal confuso, reflexo de seu líder maior e que vem demonstrando com um imenso descontrole e palavras jogadas ao vento a incapacidade de corresponder às necessidades administrativas de Macaé e o cumprimento das promessas feitas em campanha. A mudança não veio! Contudo, são em momentos como esses que reafirmamos a força de nossa cidade em se reinventar a cada desafio lançado. Não foram poucas vezes que a nossa “Princesinha do Atlântico” teve que encontrar forças para seguir em frente. Já dizia o saudoso Tonito em suas letras: “Tu és terra onde a vida vive sempre em constante nascer”. E ela renasce mais uma vez junto dos seus 202 anos comemorado na próxima quarta-feira. Nesse mesmo dia, no prédio histórico da

Câmara de Macaé, estaremos fortalecendo uma nova etapa na construção política de quem acredita que é possível fazer diferente do que hoje se apresenta. Uma nova oportunidade de construir o que é preciso ser feito. É preciso união de esforços de quem acredita que é possível fazer mais pela cidade do que hoje vem sendo feito. Fugindo dos discursos costumeiros, das promessas intermináveis e amparados sempre na verdade. Sim, a verdade! O fundamento básico na construção de um novo caminho. Que as vozes dos macaenses e de todo povo que constrói os rumos da nossa terra possam ecoar em todas as artes, ruas e cantos que alguns tentam calar. Afinal de contas, a nossa voz sempre será a história. Igor Sardinha, vereador do PRB e líder da bancada de oposição.

Há quase uma década em obras, a nova sede do Cine Clube Macaé segue sem prazo para inauguração. O projeto foi executado com investimentos da Petrobras, em parceria com a prefeitura. O entrave que impede a entrega do projeto é a recomposição da antiga diretoria da instituição, que já foi referência social e cultural nos tempos áureos da Princesinha do Atlântico.

PAINEL Desespero

Futuro

Aeroporto

Lisura

Porto

Festa

Representação

Trevo

Competição

As novas movimentações nos quadros dos partidos em Macaé têm gerado uma espécie de desespero para os chamados 'órfãos do poder', pessoas que migraram de outras cidades da região, como Campos, e tentam, a todo custo, manipular legendas em busca de altos cargos dentro da administração municipal. Ao promover até a antropofagia, mirando ataques a lideranças que fazem parte do mesmo grupo político, esses indivíduos fazem o jogo sujo sempre na base da ameaça.

O Fundo Municipal de Trânsito e Transporte reduziu a zero o custo para a manutenção das duas composições do VLT - Veículo Leve sobre Trilhos. O trabalho agora é feito por um engenheiro de carreira da prefeitura. Na base da lisura e da austeridade, o departamento reavaliou contratos, reduziu despesas e passa a garantir um rigoroso controle na aquisição de materiais utilizados na adequação do trânsito da cidade, definidas pela secretaria municipal de Mobilidade Urbana.

Desde o início da presidência de Macaé, a Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro) não segue mais acéfala. A instituição passa a participar de todas as atividades que envolvem o interesse regional, principalmente em debates que visam acompanhar o cenário do setor de óleo e gás. A Organização acompanha de perto o processo de votação do projeto no Senado Federal, que propõe mudanças no marco regulatório da exploração offshore.

Depois de duas décadas, o antigo Hospital do Sase, por fim, pode ter uma nova destinação. Com a parceria da UFRJ, a prefeitura colocou o espaço à disposição da Universidade para a criação de uma Clínica de Família, com foco acadêmico. A secretaria municipal de Saúde sinalizou de forma positiva a utilização do prédio situado na Fronteira como foco de criação de um polo de referência para a atenção básica. Agora só falta acertar questões orçamentárias.

Está nas mãos do governo do Estado a decisão de garantir o licenciamento prévio do Terminal Portuário de Macaé (Tepor). No entanto, o projeto enfrenta barreiras no Palácio das Laranjeiras, já que existe um apoio declarado de agentes da administração estadual ao Porto do Açu. Apesar de não serem concorrentes, os portos se convergem na nova proposta do terminal situado em São João da Barra, a de deixar de promover o escoamento da produção de minérios, para se tornar base offshore.

A prefeitura vai buscar a Autopista Fluminense com objetivo de acompanhar a execução do projeto de construção do elevado no Trevo dos 40, no acesso da BR 101 à Rodovia Amaral Peixoto. A medida visa garantir que a nova estrutura suporte a passagem de carretas que transportam peças utilizadas nas operações do petróleo. Hoje, caminhões acabam ficando agarrados no viaduto construído pela concessionária no Trevo dos 17, na Estrada da Serra.

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Campos dos Goytacazes e Casimiro de Abreu.

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Por iniciativa da secretaria municipal de Desenvolvimento Econômico, Tecnológico e Turismo, o Aeroporto de Macaé não deve ficar sem a operação de voos comerciais até o início das obras de recuperação da pista, previstas para acontecer a partir de janeiro de 2016. Após a paralisação da Azul, os voos devem ser assumidos por companhia que já atende demandas de aeroportos regionais no país. Hoje duas empresas aéreas avaliam a rota de Macaé.

Nesta semana, a cidade entra em festa pela celebração dos 202 anos de emancipação política e administrativa de Macaé. Apesar dos tempos difíceis, o segundo ano do bicentenário não passará em branco. Os tradicionais eventos, como desfile cívico, hasteamento da bandeira e a sessão solene da Câmara de Vereadores, se misturam à programação que conta ainda com os shows da Exposição Agropecuária. A festa segue até o final de semana.

A Guarda Municipal realiza neste domingo (26), às 9h, na Praça Veríssimo de Mello, o concurso de cães. O evento, promovido pela equipe do canil da corporação, elegerá os animais mais belos e com melhor vestuário. Para participar, o cão deve ser adotado, estar entre as classes júnior (quatro meses a um ano) e adulto (após um ano), além de estar devidamente vacinado. Os vencedores vão ganhar caixas de transporte, vacinas, banho e tosa, cama, entre outros, além de certificado de participação.

GUIA DO LEITOR

Telefones úteis

POLÍCIA MILITAR: 190 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL: 191 SAMU - SERV. AS. MED. URGÊNCIA: 192 CORPO DE BOMBEIROS: 193 DEFESA CIVIL: 199 POLÍCIA CIVIL - 123ª DP: 2791-4019 DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR): 2791-5379 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS): 2796-8330 DEL. DE POL. FEDERAL (DISQUE DENÚNCIA): 2796-8326 DEL. DE POL. FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO): 2796-8320 DISQUE-DENÚNCIA (CÂMARA DE MACAÉ): 2772-7262 HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL: 2773-0061 AMPLA: 0800-28-00-120 CEDAE: 2772-5090 PREFEITURA MUNICIPAL: 2791-9008 DELEGACIA DA MULHER: 2772-0620 GUARDA MUNICIPAL: 2773-0440 ILUMINAÇÃO PÚBLICA: 0800-72-77-173 AEROPORTO DE MACAÉ: 2772-0950 CARTÓRIO ELEITORAL 109ª ZONA: 2772-9214 CARTÓRIO ELEITORAL 254ª ZONA: 2772-2256 CORREIOS - SEDE: 2759-2405 AG CORREIOS CENTRO: 2762-7527 TELEGRAMA FONADO: 0800-5700100 SEDEX: 2762-6438 CEG RIO: 0800-28-20-205 RADIO TAXI MACAÉ 27726058 CONSELHO TUTELAR I 2762-0405 / 2796-1108 PLANTÃO: 8837-4314 CONSELHO TUTELAR II 2762-9971 / 2762-9179 PLANTÃO: 8837-3294 CONSELHO TUTELAR III 2793-4050 / 2793-4044 PLANTÃO: 8837-4441

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé (RJ), domingo, 26 e segunda-feira, 27 de julho de 2015

Polícia

NOTA

Amvisa Macaé comemora Dia da Vigilância Sanitária (5 de agosto)

SEGURANÇA

Pedestres reclamam da falta de local para atravessar na RJ-106 Trecho próximo a uma empresa de Call Center é um dos pontos críticos Ludmila Fernandes

WANDERLEY GIL

ludmila@odebateon.com.br

Rodovia Amaral Peixoto (RJ-106) recebe diariamente um grande fluxo de veículos, de pequeno, médio e grande portes. Sendo uma via que corta boa parte da cidade, uma das principais queixas é a falta de local apropriado para a travessia de pedestres. Quem precisa atravessar a RJ106 na altura de uma empresa de call center, próximo ao trevo da Cancela Preta, precisa redobrar a atenção para não sofrer ou provocar um acidente. Apesar de um semáforo colocado mais à frente da localização da empresa, funcionários alegam que dependendo do horário, é inviável andar até o lugar sinalizado para realizar a travessia. Somente neste ponto, em turnos de manhã, tarde e noite, cerca de 800 pessoas atravessam a via todos os dias, essas pessoas relatam que já presenciaram diversos acidentes no local, justamente pela falta de um semáforo. Para eles, uma solução viável seria a instalação de um semáforo com botoeira, assim, o sinal não atrapalharia a circulação dos veículos ou a construção de uma passarela. Vale ressaltar que esse não é um caso isolado. Outros trechos como no Barreto e de bairros que ficam situados às margens da Amaral Peixoto, também já passaram o mesmo problema diversas vezes. Outro ponto crítico fica no bairro do Barreto, próximo a um condomínio residencial, que segundo relato dos moradores, há alto índice de atropelamentos, inclusive

RJ-106 ainda tem trechos na cidade que coloca em risco o pedestre na travessia da via

com mortes. Uma pessoa que trabalha próximo ao condomínio residencial, disse que era preciso a instalação de uma passarela, inclusive os moradores do condomínio esperam essa iniciativa da Prefeitura.

“Tem cinco meses que trabalho neste local e já presenciei diversos acidentes, inclusive com vítimas fatais. Os moradores do condomínio que atravessam diariamente a pista se arriscam por falta de iniciativa da Prefeitura”.

PRONTA AÇÃO

Procurada, a Secretaria de Mobilidade Urbana esclarece que no primeiro trecho, em frente a empresa de call center, a secretaria está avaliando a possibilidade de instalar uma passarela para facilitar a travessia dos funcionários. Além des-

te, também já existe um projeto para a futura sinalização semafórica em outro trecho da rodovia, exatamente nas proximidades do condomínio no Barreto, visando garantir uma maior segurança para quem precisa realizar a travessia no local.

MOTORISTAS DEVEM COLABORAR

Segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), “compete aos órgãos e entidades executivos rodoviários da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, no âmbito de sua circunscrição: implantar, manter e operar o sistema de sinalização, os dispositivos e os equipamentos de controle viário”. Mas independente da prefeitura tomar ou não uma atitude, os motoristas também têm o dever de colaborar para promover um trânsito seguro. O Art. 220 do CTB diz que deixar de reduzir a velocidade do veículo de forma compatível com a segurança do trânsito “nas proximidades de escolas, hospitais, estações de embarque e desembarque de passageiros ou onde haja intensa movimentação de pedestres” é considerada uma infração gravíssima, podendo gerar multa ao infrator. Já o Art. 311 prevê que “trafegar em velocidade incompatível com a segurança nas proximidades de escolas, hospitais, estações de embarque e desembarque de passageiros, logradouros estreitos, ou onde haja grande movimentação ou concentração de pessoas, gerando perigo de dano” a pena passa a ser de detenção, que pode variar de seis meses a um ano, ou multa. A RJ-106 é uma rodovia estadual e conta, ao todo, com 200 quilômetros de extensão, ligando a RJ-104, na altura de São Gonçalo, à BR-101, na altura de Macaé. Somente em Macaé, ela corta um trecho, que passa dentro da região central, de 23,2 Km.

OBITUÁRIO

Comissão faz balanço de Morre o Padre José ações de desocupação Nabais Pereira no município em Portugal KANÁ MANHÃES

Estão previstas mais três grandes operações de demolição de construções irregulares Em dezembro de 2014 foi aprovado o decreto que permitiu a criação de uma Comissão de Pronta Ação, para realizar operações de desocupação e demolições de construções irregulares no município. O projeto deu início aos trabalhos em abril deste ano, atuando em diferentes bairros do município. O objetivo da Comissão de Pronta Ação é eliminar as migrações que ocorrem de forma irregular, provocando o crescimento das áreas de pobreza e construções em áreas públicas, de risco e ambientais. Participam das ações, representantes das secretarias de Ordem Pública, representada pelo GAOP, Obras Públicas e Urbanismo, Limpeza Pública (Selimp), Meio Ambiente (Semma), Mobilidade Urbana e Procuradoria Geral do Município. As equipes se reúnem semanalmente às terças-feiras para estabelecer as operações que acontecem às quintas-feiras. Desde junho, já foram realizadas sete desocupações, em junho foi no Barreto, e nos meses de julho foram duas no bairro Nova Es-

Essas ações têm como objetivo evitar o crescimento desordenado no município

perança, uma no Novo Cavaleiros, Bosque Azul, Praia Campista e Estrada Santa Tereza. O subsecretário de Ordem Pública, Edilson dos Santos Santana, ressaltou que tudo é feito de acordo com as prioridades do município e com a liberação dos processos. Ele afirmou que já está previsto mais três grandes operações na cidade. “As nossas reuniões nas terças-feiras são exatamente para analisarmos onde estão as principais demandas, verificamos também as denúncias que são feitas pela população e analisamos os processos de desocupação que já estão liberados para que as secretarias possam

atuar”, explicou Edilson. Como são frequentes as tentativas de invasão na cidade, diariamente as áreas que já sofreram tentativas de ocupação, são fiscalizadas pela Guarda Municipal, representados pelo Grupo de Apoio Operacional (GAOP). O objetivo é coibir e identificar, já no início, alguma tentativa de reocupação. Para denúncias anônimas, a população deve entrar em contato com a Guarda Ambiental no telefone: (22) 99701-9770, com a secretaria de Ambiente, pelo telefone: (22) 2762-4802 e com a secretaria de Ordem Pública, no telefone: (22) 2796-1328.

DIVULGAÇÃO

Falecimento aconteceu em março, mas só chegou ao conhecimento dos amigos macaenses neste mês Descrito como um homem de muita luz, de sábias palavras, carismático e amigo, José Nabais Pereira conquistou o coração dos macaenses quando esteve no município entre os anos 60 e 70. Neste tempo, Padre Nabais foi idealizador da Paróquia de São Paulo Apóstolo, por volta de 1967. Seu falecimento aconteceu na madrugada do dia 27 de março deste ano, com 83 anos, em Portugal, vítima de um câncer. O sacerdote era natural de Vale de Espinho, em Portugal, foi ordenado padre em 11 de julho de 1954 na Diocese da Guarda, sendo enviado ao Brasil como missionário por volta de 1967. Em Macaé, conquistou a todos, independente de religião, com sua simpatia e empatia. Idealizador da Paróquia de São Paulo Apóstolo e regente de um dos maiores corais de Macaé, na Paróquia São João Batista. Durante a ditadura, Nabais assinava uma coluna política/ religiosa e, mesmo diante da

Padre Nabais era tido como um homem com o poder da palavra, e com seu jeito carismático e comunicador pôde ajudar e conquistar muitos macaenses

situação política, fazia questão de passar uma mensagem política mais à esquerda, tendo seus textos censurados pelos militares. “Todos que tiveram o privilégio de conviver com ele consideravam o padre como uma pessoa diferente, cativante, daquelas que são raras. Ele fazia amizades com facilidade, com todos, independente de religião. Um grande comunicador, um homem que ajudava as pessoas com suas palavras”, disse

Kléber Gomes, amigo do Padre. IGREJA SÃO PAULO APÓSTOLO

A Igreja São Paulo Apóstolo teve seus trabalhos evangelizadores iniciados com o Padre José Nabais, provavelmente em 1967. Mas sua fundação ocorreu em 1971. Portanto, são 42 anos da igreja São Paulo Apóstolo. No início, a igreja era coordenada pelos padres agostinianos assuncionistas de Nossa Senhora, conhecidos popularmente como ‘os padres franceses’.

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé (RJ), domingo, 26 e segunda-feira, 27 de julho de 2015

Economia

NOTA

Caixa anuncia linha de R$ 4 bi para financiamento de até 85% do imóvel. Linha de crédito é para imóveis avaliados em até R$ 400 mil. Taxas de juros efetivas variam entre 7,85% a.a e 8,85% a.a.

PESCADO

Defeso da sardinha termina esta semana

QUESTÃO DE JUSTIÇA

No Mercado Municipal de Peixes, preço da espécie deverá variar de R$ 6 a R$ 12

O PRINCÍPIO DA ANUALIDADE ELEITORAL E A SEGURANÇA JURÍDICA

Guilherme Magalhães

WANDERLEY GIL

Espécie é responsável por quase um terço de tudo o que é pescado no litoral da região em épocas autorizadas

guilherme@odebateon.com.br

ermina no próximo sábado (31) o defeso da sardinha, proibida para pesca desde o dia 15 de junho. Segundo os vendedores do Mercado Municipal de Peixes, a partir da liberação, a expectativa é que a espécie volte a ser comercializada por preços que poderão variar entre R$ 6 e R$ 12, de banca para banca, conforme a opção do cliente pelo peixe inteiro ou já limpo. Segundo Roberto Tonassi, fiscal de dados da Colônia de Pescadores Z3, que controla as atividades de produção ligada aos pescadores e comerciantes no polo pesqueiro municipal, Macaé é um dos principais fornecedores da espécie em toda a região, tendo somente no primeiro semestre deste ano comercializado, aproximadamente, três mil toneladas. De acordo com a Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio Janeiro (Fiperj), o defeso visa assegurar que a “campeã de capturas no Brasil” e seus chamados “indivíduos juvenis” cheguem à fase adulta com o tamanho mínimo - cerca de 17 centímetros - com capacidade

Leandro Gama Alvitos

para se reproduzir. Não por acaso, conforme a lei de crimes ambientais 9.605/98, o valor da multa para os infratores que forem pegos em pesca da espécie durante o período considerado como predatório varia de R$ 700 a R$ 100.000, com acréscimo de R$ 20 por quilo. Outros preços no Mercado Municipal de Peixes

Entre outras espécies comercializadas no Mercado Municipal de Peixes estão o pargo, custando entre R$ 13 e R$ 15 o quilo; pescadinha (R$ 15); corvina (entre R$ 15 e R$ 18); anchova (R$ 18); dourado (R$ 20); filé de cação (R$ 25); badejo (de R$ 30 a R$ 35); cherne (de R$ 30 a R$ 35); garoupa (R$ 30); filé de salmão (R$ 35) e a sardinha,

custando R$ 6 inteira e entre R$ 10 e R$ 12, o filé. SERVIÇO

Preços médios R$ 15 R$ 15 ● DOURADO R$ 15 a R$ 18 ● CORVINA

Também chamado de anterioridade eleitoral, o princípio da anualidade eleitoral foi inserido na Constituição Federal no ano de 1993, através da aprovação da Emenda Constitucional nº 4. Dando nova redação ao artigo 16 da Carta Magna, o objetivo da emenda foi o de assegurar que mudanças na legislação eleitoral somente entrem em vigor uma vez que tenham sido aprovadas em até um ano antes do pleito. Em sua redação original, o artigo 16 determinava que “a lei que alterar o processo eleitoral só entrará em vigor um ano após sua promulgação”. Com a alteração, o dispositivo passou a determinar que “a lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência”. Como forma de exemplificar na prática a aplicabilidade do princípio da anualidade, passemos a analisar a Lei Comple-

mentar n° 135, também conhecida como “Lei da Ficha Limpa”. No mês de agosto de 2010, ao julgar o primeiro caso concreto que discutiu o indeferimento de um registro de candidatura por inelegibilidade prevista na Lei da Ficha Limpa, o Tribunal Superior Eleitoral firmou entendimento no sentido de que a lei seria aplicável às eleições gerais daquele ano, mesmo tendo sido publicada há menos de um ano da data das eleições. Entretanto, o Supremo Tribunal Federal se posicionou de maneira contrária ao Tribunal Superior Eleitoral, e de forma acertada, fazendo valer o princípio da anterioridade, determinou que a norma não fosse aplicada ao pleito de 2010, em respeito ao artigo 16 da Constituição. Após tal determinação, a Justiça Eleitoral começou a julgar, somente a partir das eleições municipais de 2012, os milhares de processos envolvendo casos de candidatos considerados inelegíveis com base na norma.

● PESCADINHA

DINHEIRO

Conta de energia pode prejudicar orçamento em agosto Com expectativa pela nova sinalização vermelha no sistema de bandeiras tarifárias taxadas nas contas de luz, os consumidores devem estar atentos à possibilidade de um impacto ainda maior da tarifa no orçamento mensal referente ao mês de agosto. Assim, para não ser surpreendido, fazer uso do serviço de forma consciente torna-se cada vez mais fundamental. De acordo com Guilherme Carvalhido, professor de economia, uma boa dica para redução dos custos mensais, não só da conta de luz, mas também de outros serviços da casa, é a análise das necessidades reais de consumo de cada integrante da família e, caso seja constatado desperdício, propor a revisão comportamental do uso. “A palavra-chave é organização. O ideal é que a família se reúna e acerte um sistema menos aleatório na utilização dos recursos”, diz. Segundo o especialista, outra dica eficaz para reduzir os custos nas contas dos serviços residenciais é a regra da ‘meta das duas casas decimais’, na qual os componentes da família têm o limite de até R$ 99 para gastar mensalmente, sob pena de ter que pagar um tributo à residência no caso de estouro do crédito. “A pessoa tem que tentar deixar seus gastos mensais em duas casas decimais. Lógico que, em uma residência onde moram cinco pessoas ou mais, o acordo fica difícil, mas é preciso tentar, até mesmo para praticar o exercício da conscientização econômica”, pontuou. Outras recomendações que, caso seguidas com disciplina, podem impactar numa redução em mais de 50% no consumo de energia são: usar lâmpadas fluorescentes e evitar deixar ambientes iluminados sem necessidade; não deixar aparelhos no modo de espera por um longo período; evitar banhos demorados; reduzir o uso do secador de cabelos; desligar o freezer e usar a geladeira convencional.

NORMAS CASUÍSTICAS E O FAVORECIMENTO DE POUCOS O ex-ministro do TSE, Walter Costa Porto, recorda que, no passado, uma infinidade de leis eram sancionadas para regular um pleito no mesmo ano, ou até mesmo dias antes da eleição. “Era, em verdade, um mau costume brasileiro o de editar normas bem próximas aos pleitos, alterando a cena eleitoral”, afirma. Costa Porto exemplifica seu ponto de vista com o segundo Código Eleitoral brasileiro (Lei n° 1.164/1950), que regulou as eleições do dia 3 de outubro daquele ano, e ainda com as Leis n° 2.550 e 2.582 de 1955, que alteraram dispositivos do Código Eleitoral e foram aplicadas às eleições realizadas em outubro

do mesmo ano de sua aprovação. Outro exemplo desta prática foi o caso da eleição indireta do primeiro presidente da República do regime militar, marechal Humberto de Alencar Castello Branco, pelo Congresso Nacional. Realizado no dia 11 de abril de 1964, o pleito havia sido regulamentado quatro dias antes pela Lei n° 4.321. O ex-ministro lembra que, no passado, muitos outros textos legais estabeleceram normas para eleições ocorridas no mesmo ano da edição das leis. “Nada mais justo e conveniente, então, que, pelo menos um ano antes dos pleitos, possam ser alteradas as normas que os regulem”, conclui.

OUTROS PROCEDIMENTOS QUE DEVEM RESPEITAR O PRAZO Além das alterações legislativas, outros procedimentos devem estar finalizados um ano antes do pleito eleitoral, tais como a filiação partidária, o domicílio eleitoral e a criação de partidos políticos. Como é cediço, no Brasil não há a possibilidade de candidaturas avulsas. Assim sendo, todo candidato deve ser filiado a um partido político há pelo menos um ano antes da data fixada para o pleito, conforme dispõem os artigos 18 e 20 da Lei das Eleições (Lei 9504/1997). A filiação partidária é o ato pelo qual um eleitor aceita, adota o programa e passa a integrar um partido político. Com os partidos políticos não é diferente. Nossa Constituição Federal assegura a livre criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos, desde que sejam resguardados a soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo e os direitos fundamentais da pessoa humana. Entretanto, a Lei das Eleições restringe a participação nos pleitos dos partidos criados há menos de um ano antes da eleição. Assim, as legendas criadas em vésperas de

eleições, delas não participam, sendo dada ao eleitor a segurança de saber, um ano antes, quais partidos estarão aptos à disputa. A regra da anualidade também se aplica ao domicílio eleitoral, que serve para organizar todo o conjunto de eleitores, o que permite à Justiça Eleitoral realizar as eleições em todo o país. É no domicílio eleitoral do cidadão que ele poderá disputar as eleições. Nesse contexto, não poderá uma pessoa com domicílio eleitoral em determinada localidade pleitear o registro de sua candidatura em outra, o que também evidencia o interesse legislativo em conferir segurança ao pleito eleitoral. Para que tenhamos a máxima efetividade das normas, é necessário que tenhamos tempo para conhecê-las. Em se tratando de normas e procedimentos eleitorais, o Princípio da Anualidade é fundamental e funciona como uma espécie de divisor de águas, estabelecendo limites para os legisladores, os candidatos, partidos políticos, e até mesmo para os eleitores, garantindo desta forma a consagração do Princípio da Segurança Jurídica.

Leandro Gama Alvitos, Especialista em Direito Público

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé (RJ), domingo, 26 e segunda-feira, 27 de julho de 2015

ADEQUAÇÃO

JUSTIÇA

Indústria modifica perfil do mercado de trabalho em Macaé

Procurador da 'LavaJato' defende medidas de combate a corrupção

Para evitar a redução de mais postos de emprego, segmento offshore busca a readequação do quadro funcional para driblar efeitos da crise Márcio Siqueira

WANDERLEY GIL

"A palavra de ordem é a qualificação. No futuro, a exigência e a concorrência serão ainda maiores no mercado de trabalho", analisa Marcelo Reid

marcio@odebateon.com.br

o projetar para 2017 um novo cenário de negócios e de investimentos, a indústria offshore e todos os setores envolvidos e influenciados pela operação do petróleo na Bacia de Campos realizam um novo exercício administrativo para driblar os efeitos da crise instalada desde o início do ano, o que modifica o perfil do mercado de trabalho da cidade. A medida visa evitar novos cortes no quadro de funcionários, um cenário que deixa a antiga 'cidade das oportunidades' com saldo negativo no balanço entre admissões e demissões. Tendo como exemplo a situação dos quase 800 postos de trabalho extintos no início do mês pela BSM Engenharia, a readequação de profissionais demitidos pela indústria offshore desde janeiro no mercado de trabalho, através de renegociação de salários e benefícios, passa a ser a alternativa encontrada por algumas empresas para evitar novas demissões. “Passamos por um momento de recessão. Todos os indicadores do mercado apontam uma recuperação apenas para 2017. Até lá, a indústria precisa adequar as suas contas, para segurar a operação até a abertura de um novo cenário”, analisou o presidente da Comissão Municipal da Firjan, Marcelo Reid. De acordo com os dados levantados pela Sondagem Industrial, estudo divulgado na última quinta-feira (23) pelo Sistema Firjan, 4.581 postos de

Iniciativa que visa envolver a sociedade civil brasileira será apresentada no Rio de Janeiro O projeto “10 Medidas contra a Corrupção” será apresentado pela primeira vez no Rio de Janeiro nesta segundafeira (27), pelo procurador da República, Deltan Dallagnol, da Força-tarefa da Lava-Jato, e pela procuradora regional da República, Mônica de Ré, do Núcleo de Combate à Corrupção da PRR2. Eles se reunirão com membros, servidores e estagiários do Ministério Público Federal numa reunião preparatória para o lançamento do projeto no Estado, em 07 de agosto. A partir de uma campanha de adesão popular, se deseja obter assinaturas de cidadãos para propostas de 10 mudanças legislativas que intensifiquem o combate à corrupção e à impu-

nidade. As 10 medidas foram sugeridas pela Força-tarefa a partir de lições acumuladas pelo MPF ao apurar e denunciar vários desvios de dinheiro público, como os crimes investigados nas diversas etapas da Operação Lava-Jato. “Precisamos formar parcerias com a sociedade civil para viabilizar a coleta de cerca de um milhão e quinhentas mil assinaturas para enviar ao Congresso Nacional o "pacote" de propostas legislativas que tem por objetivo maior garantir a prisão dos responsáveis por atos de corrupção no Brasil e conseguir a devolução dos valores desviados aos cofres públicos”, afirma a procuradora regional da República, Mônica de Ré. As listas de apoio e detalhes sobre as medidas e anteprojetos estão disponíveis pelo site www. combateacorrupcao.mpf.mp.br/ atuacao-do-mpf/10-medidas.

PROJETO

As 10 medidas de combate à corrupção

1 2

INVESTIMENTO na prevenção à corrupção

trabalho foram fechados na região Norte Fluminense no primeiro semestre deste ano. Segundo a Sondagem Industrial, Macaé registrou a redução de 901 postos de trabalho na área da construção civil, 617 no setor do comércio e 868 nas atividades qualificadas como serviços. Porém, ao buscar a readequação dos profissionais através da revisão dos salários, o mercado de trabalho de Macaé pode re-

gistrar novos números. “A indústria busca meios de contornar a crise. E essa readequação dos funcionários é uma alternativa para isso. As empresas buscam um meio de não demitir, manter os postos de trabalho, mas reduzir as despesas, principalmente na elevada carga tributária do país”, analisa Marcelo Reid. Ao enxergar soluções dentro do cenário de crise, Reid afirma que o atual momento do merca-

do exige também a qualificação da mão de obra da cidade. “Hoje, a palavra de ordem é a qualificação. O profissional precisa se preparar até mesmo para assumir novas oportunidades que irão surgir através do cenário que se abrirá em dois anos. No futuro, a exigência e a concorrência serão ainda maiores e, por isso, a mão de obra precisa se reciclar e se qualificar”, aconselhou Reid.

CRIMINALIZAÇÃO do enriquecimento ilícito de agentes públicos

PUNIÇÃO adequada da corrupção, transformando aquela de altos valores em crime hediondo

AUMENTO da eficiência e da justiça dos recursos no processo penal

AUMENTO da eficiência das ações de improbidade administrativa

AJUSTES na prescrição penal contra a impunidade e a corrupção

AJUSTES nas nulidades penais contra a impunidade e a corrupção

RESPONSABILIZAÇÃO objetiva de partidos e criminalização do “caixa 2” e lavagem eleitorais

PRISÃO preventiva para evitar a dissipação do dinheiro desviado

MEDIDAS para recuperar o lucro do crime

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé (RJ), domingo, 26 e segunda-feira, 27 de julho de 2015

BAIRROS EM DEBATE Nova Esperança

Moradores da Nova Esperança ainda aguardam por melhorias Pavimentação das ruas, saneamento, iluminação pública e melhoria no abastecimento de água são algumas das solicitações Juliane Reis

WANDERLEY GIL

Moradores mostram a taxa de iluminação pública cobrada na conta de luz

juliane@odebateon.com.br

á um ditado popular que diz “A esperança é a última que morre” e acreditando nele a comunidade residente no Parque Residencial Nova Esperança, mais conhecida como Nova Esperança, cobra mais uma vez ações do poder público para que possa viver de forma digna. A iluminação pública, saneamento, abastecimento de água e melhorias nas vias, área de lazer são algumas das principais demandas. E ao que se percebe, é que o progresso parece chegar de maneira lenta em um local onde o crescimento é acelerado, e mais de 10 mil pessoas vivem de forma insalubre. Essa semana, o “Bairros em Debate” volta a essa érea que vem recebendo milhões em investimentos nos últimos tempos, mas ainda sofre com essas problemáticas. Na Rua Santo

Antônio um dos problemas é falta de iluminação pública. “Como vocês podem ver a gente paga a taxa de iluminação pública, mas o serviço que é necessário e fundamental está longe de chegar. Já são mais de dez anos aguardando e até agora nada. Os postes já

foram colocados, porém não conta com braços de luz, ou seja, a gente paga a taxa e não tem luz. Por que nos cobram então?”, questiona a moradora Elenita Neves. “O que passam para a gente é que a Prefeitura ainda não fez a licitação, uma coisa que não

dá para entender. Não é de hoje que a gente bate na mesma tecla e pede a melhoria”, relata o presidente da Associação de Moradores do bairro, Vagner Ferreira Euzébio. Outro morador, Carlos de Jesus disse que também paga a taxa e pede mais ação por parte

do governo. “Alguém tem que fazer alguma coisa. A iluminação oferece mais segurança aos próprios moradores”, desabafa. Vale lembrar que essa questão de iluminação pública em algumas ruas da comunidade já foi tema de matéria do Jornal O Debate, em 2013.

No entanto, de acordo com os moradores, nada mudou e a conclusão: anos vivendo às escuras, uma situação que acaba favorecendo a ação de bandidos e deixando as pessoas apreensivas, uma vez que, segundo relatos, assaltos acontecem diariamente.

Sem saneamento, esgoto Falta capina e jorra a céu aberto poda de árvores Outro problema do bairro registrado ainda na Rua Santo Antônio é a falta de pavimentação e saneamento. “A rede de esgoto ainda não chegou aqui e o resultado como vocês podem ver é esse aí: esgoto jorrando a céu aberto. Não é um ano ou dois que estamos vivendo nessa situação. O problema é antigo e solução que é bom, nada”, pontua Carlos de Jesus. O presidente da associação alega ainda que já levou as demandas para

o órgão municipal diversas vezes. “A gente vai lá fala dos problemas, pede melhorias, mas eles não vêm no bairro, não fazem visita, o que mostra que eles mesmos não estão dando valor à obra que está sendo feita dentro da comunidade. Mas quando chega época de campanha eles nos procuram, fazem promessas e depois simplesmente desaparecem. Até quando os parlamentares vão fazer pouco caso da comunidade?”, questiona o morador. Ainda na Rua Santo Antônio, o esgoto é lançado na rua

Rua Medeiros às escuras e sem pavimentação Outra rua que sofre com a falta de iluminação pública é a Rua Medeiros - que liga a Linha Azul com a Rodovia Amaral Peixoto. O problema da ausência de iluminação na comunidade não é algo recente. Pelo contrário, vem se arrastando há muitos anos, assim como vários problemas de infraestrutura que moradores de áreas carentes precisam enfrentar diariamente pela falta de investimento do poder público. O local, ainda segundo os relatos, tem cerca de 2km sem pavimentação. O presidente da Associação explica que a via vem recebendo diariamente um grande fluxo de veículos e pedestres e que é a principal entrada e saída do bairro e quando chove é uma loucura total, lama para todo lado e em tempo de seca é só poeira. “Todos os dias há pessoas pas-

sando por essa rua, seja durante o dia, seja à noite. O problema, além da falta de pavimentação, é a falta de iluminação em direção à Linha Azul. Os moradores passam por aqui para facilitar a saída e entrada no bairro. No entanto, acabam se arriscando andando em total escuridão. Recentemente foram colocados alguns postes, mas sem o braço de luz. De que adianta? Por isso, a falta de iluminação tem favorecido os assaltos na região”, explicou Vagner. O presidente também mostrou à equipe de reportagem do Jornal que alguns postes, já com lâmpadas, estão com as mesmas quebrada e falou também da importância de ter, pelo menos, alguém fiscalizando esses postes de luz, a fim de saber se as lâmpadas estão funcionando de fato. "Ninguém vem fazer nada aqui, é um abandono total", enfatiza. Falta iluminação e pavimentação

Na Rua Gabriel Tavares (em frente a linha férrea), Vagner conta que os moradores vivem em uma calamidade pública, no entanto, mesmo com os vários pedido de melhorias, nada foi feito. “Há mais de 15 anos ninguém olha para esse lugar. Nunca foi feito nada pela rua, o pouco que está aterrado foi porque os moradores fizeram. O mato está alto. Temos o protocolo, já pedimos à secretaria

de Ambiente a poda de árvores, a capina, mas os serviços ainda não chegaram. A solicitação foi entregue em 7 de fevereiro, conforme consta aqui no documento onde a gente pede a liberação do órgão para construção de toda rua, assim como o aterramento e poda. É um negócio complicado. Ninguém faz nada. Os moradores querem saber se vai acontecer”, ressalta.

Mato toma conta de rua

Melhoria no sistema de abastecimento de água Não é fácil viver sem iluminação pública, falta de saneamento e pavimentação, imagine ainda sem água. O bem mais precioso e fundamental à sobrevivência humana. Pois é, mas essa também é uma realidade de quem vive no bairro. “Já estamos há mais de cinco dias sem água. A bomba não puxa e o sistema de abastecimento nas caixas deveria melhorar. Precisamos de um abastecimento com mais frequência, em especial na Rua 22 de maio, onde a água não chega”, destaca o presidente. Enquanto a água não chega, a saída encontrada são os caminhões pipas. “É o único jeito. Não temos poço porque a água é salobra. No entanto, nem todos têm condições de pagar um caminhão e acabam optando pela água do rio. Muitos vão na beira do rio para lavar roupa”, conta.

Bomba não joga água e moradores cobram melhorias

Rua principal dos ônibus sem pavimentação De acordo com os moradores, outro ponto que merece atenção do governo é a Rua Principal, onde passa os ônibus, tendo em vista que não conta com pavimentação. “Sem pavimentação, além de toda poeira e ou lama, não temos ponto de ônibus. O pedido já foi feito, mas a previsão é de que o sonho se torne realidade quando a rua receber pelo menos o calcetamento. Uma patrol de brita já resolveria”, diz o morador.

Principal via dos ônibus precisa de obras

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Geral

NOTA

BB vai financiar até 90% do valor da casa própria. Linha de crédito é para quem tem conta ativa no FGTS.

MOBILIDADE

Ciclofaixas ganham espaço em diversos pontos da cidade Projeto prevê também incentivo à acessibilidade através de novo modal para transporte da população

projeto de revitalização e reurbanização da orla da Imbetiba continua recebendo ações. A mais recente delas põe em prática o planejamento elaborado por meio do Sistema Cicloviário, que faz parte do Plano de Mobilidade Urbana de Macaé. Trata-se de um novo trecho de ciclofaixa com, aproximadamente 400 metros, que liga a orla em toda sua extensão. A pintura da nova ciclofaixa foi iniciada na quinta-feira (23) na Avenida Elias Agostinho, no trecho entre a Agenor Caldas e a Rua da Igualdade. Com mais esta área exclusiva para os ciclistas, a rota funcional 5, que tem como ponto de origem a Ponte Ivan Mundim e ponto de destino o Portão da Petrobras, passando ainda por outras vias importantes, como as ruas da Igualdade e a São João, deve ser a primeira a ser tornar realidade dentro do planejamento proposto. Além desta, a partir dos, aproximadamente, 20 Km de vias cicláveis já existentes na cidade, o Sistema Cicloviário de Macaé propõe a implantação de uma rede com outras 14 rotas cicláveis que somam 73 Km no total. Elas estão divididas entre rotas funcionais

(para trabalho), de lazer e de serviço (para possibilitar a circulação em áreas específicas para comércio, por exemplo). Todas estas rotas cicláveis foram apresentadas e aprovadas em uma Audiência Pública realizada no último dia 14 de maio. - Para chegar a este resultado, foi realizado um trabalho técnico muito criterioso, em que o resultado foi altamente positivo. Foram rotas aprovadas por unanimidade nas audiências públicas. Isso nos mostra que estamos avançando em dar uso público ao espaço público e em fazer a cidade para as pessoas - disse o secretário de Mobilidade Urbana, Evandro Esteves. Aprovação - A decisão de se elaborar um planejamento voltado ao incentivo ao uso da bicicleta como um meio de transporte sustentável e funcional na cidade, é comemorada por alguns dos usuários. É o caso de Mauro Lamin, representante do grupo “+ Ciclovias”. Para ele, Macaé passa a seguir uma tendência mundial de prioridade à utilização do transporte não motorizado. - O que foi falado está sendo cumprido, de tirar este planejamento do papel. Por isso es-

DIVULGAÇÃO - MOBILIDADE URBANA

banas com base na integração da bicicleta na matriz de transporte: “Defendo a bicicleta como alternativa de transporte, inclusive na região central, pois a prioridade deve ser a cidade para as pessoas. Macaé tem muito potencial e se este planejamento for implantado, se tornará um exemplo. Assim as pessoas poderão curtir os cenários da cidade, ter mais saúde e qualidade de vida, além de contribuir para a diminuição da poluição”, afirma o engenheiro ambiental. PLANO CICLOVIÁRIO

Avenida Elias Agostinho começa a receber pintura da nova faixa exclusiva para bicicletas

tamos confiando na transformação de Macaé em uma cidade para pessoas. Com as ações de revitalização da Imbetiba, a implantação da ciclofaixa e outras que também estão sendo

adotadas, estamos devolvendo este local tão importante para o turismo de Macaé à população, tal como era antigamente. Espero que isto seja ampliado a outros pontos da cidade tam-

EDUCAÇÃO

bém -, declarou. O usuário deste tipo de transporte, Bruno Azevedo, também comemora o fato de Macaé ter a chance de experimentar transformações ur-

Para elaborar o Sistema Cicloviário foi formado um Grupo de Trabalho. Fazem parte dele representantes da Secretaria de Mobilidade Urbana, da Fundação de Esporte e Turismo de Macaé (Fesportur), da Câmara Permanente de Gestão (CPG), do Controle Interno, da Secretaria de Meio Ambiente e da Secretaria de Obras, da Federação de Ciclismo do Estado do Rio (FECIERJ) e de usuários de bicicleta de Macaé, além do vereador Luciano Diniz, representando a Câmara Municipal. Este grupo continua realizando reuniões periódicas para definir as diretrizes para a implantação do Sistema Cicloviário.

INCENTIVO

Guarda Municipal Estudantes da rede municipal realiza concurso retornam às aulas nesta segunda de cães KANÁ MANHÃES

Cerca de 40 mil alunos se preparam para iniciar segundo semestre do ano letivo

O início do segundo semestre letivo da rede municipal será nesta segunda-feira (27). A volta às aulas para os cerca de 38 mil estudantes será marcada por atividades pedagógicas nas unidades municipais de ensino situadas na área central e região serrana. As aulas também serão iniciadas no Colégio de Aplicação (CAp) e na Escola Municipal de Artes Maria José Guedes. Com o retorno das aulas, cerca de três mil estudantes da rede municipal devem participar na quarta-feira (29) do desfile cívico de 202 anos de fundação da Vila de Macaé. A programação será às 9h30, na Avenida Elias Agostinho, na Imbetiba. A concentração do desfile será na Avenida Agenor Caldas, que fica no mesmo bairro. A novidade é que este ano os alunos na faixa de cinco anos da Educação Infantil também participarão do desfile cívico-militar. O município atende a determinação legal, cuja previsão é que todas as crianças com quatro anos de idade devem estar matriculadas nas escolas. Com isso, o atendimento na faixa de idade obrigatória, para alunos acima de quatro anos, abrange 100% da demanda no município. “Diante do atendimento integral, o município antecipa a previsão estabelecida pelo Ministério da Educação para o ano de 2016, seguindo assim o Plano Nacional de Educação (PNE)”, disse o secretário de Educação, Guto Garcia. Já a demanda na faixa de dois e três anos está

Evento contará com premiação dividida entre as duas categorias que formam a competição Beleza e vestuário são as duas categorias do primeiro concurso de cães, que será realizado pelo Canil da Guarda Municipal de Macaé, neste domingo (26), às 9h, na Praça Veríssimo de Mello. Para participar, o cão deve ser adotado, estar entre as classes júnior (quatro meses a um ano) e adulto (após um ano), além de estar devidamente vacinado. As inscrições estão sendo feitas pelas instituições que cuidam da adoção de cães abandonados. O evento está preparado para receber 40 participantes. Os cães vencedores vão ganhar caixas de transporte,

vacinas, banho e tosa, cama, entre outros, além de certificado de participação. Serão seis jurados, todos veterinários. De acordo com o Coordenador de Operações Especiais e Inspetorias (Copesp) da Guarda Municipal, João Henrique dos Santos Ribeiro, o evento também vai contar com "Show Dog" e demonstrações das atividades realizadas pelos cães da Guarda, que são compostas por Collies e Pastores Malinois. "O objetivo é mostrar à comunidade as atividades do Canil, como a integração promovida à sociedade", disse. O coordenador também destaca que esse é um evento piloto. "A proposta é incluir o desfile de cães no calendário do município, junto com as festividades do aniversário da cidade. "A ideia é que no próximo ano possamos aumentar o número de categorias e cães participantes", explicou. WANDERLEY GIL

Atualmente a rede municipal de ensino da cidade é formada por 38 mil estudantes

com atendimento em 85%. Para assegurar vagas aos estudantes na faixa de dois e três anos e a permanência de todas as crianças na escola, foi criado o projeto “Educação para Todos”. A intenção, segundo o secretário de Educação, é ampliar o número de vagas nas unidades municipais. - Por solicitação do prefeito de Macaé, Dr. Aluízio, a priori-

dade é atender crianças de dois e três anos. Para isso, foi definido que os bairros do Lagomar e Aeroporto serão os primeiros atendidos -, observou o secretário. Atividades - Neste semestre letivo, a rede municipal continuará com o desenvolvimento de projetos pedagógicos, programações culturais e esportivas, além de cursos

de formação continuada para os profissionais que atuam na rede. Neste mês de agosto serão realizados eventos como Torneio de Futsal, no dia 3; Encontro Municipal dos Profissionais da Educação (Empe), no dia 5; Torneio de Xadrez no dia 13, Encontro Regional dos Conselhos Escolares também no dia 13, além de Torneio de Robótica no dia 20.

Evento vai ser coordenado pela equipe do canil da Guarda Municipal

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CLIMA

Primeiro semestre de 2015 é o mais quente da história Segundo a Nasa, nove dos dez anos mais quentes da história foram registrados a partir do ano 2000 Martinho Santafé

DIVULGAÇÃO

De acordo com simulações feitas em diversos modelos climáticos internacionais, El Niño vai ficar mais forte este ano e deve persistir até o início de 2016

primeiro semestre de 2015 é o mais quente da história para o período desde que os dados sobre a temperatura global começaram a ser coletados, em 1880. As temperaturas medidas nos meses de março, maio e junho deste ano bateram recorde como as mais quentes, se comparadas às dos anos anteriores. Entre os meses de janeiro e junho, a média das temperaturas continental e oceânica estava em 0.85° Celsius acima da média do século 20 para essa época do ano. As informações foram divulgadas nesta semana pela Administração Nacional de Oceanos e Atmosfera dos Estados Unidos e confirmadas pela Agência Espacial Americana (Nasa) e a Agência Meteorológica do Japão. Em junho, a temperatura média continental e oceânica estava 0.88°C acima da média para o mesmo mês no século passado, ultrapassando o recorde de junho de 2014 em 0.12°C. De acordo com a Nasa, nove dos dez anos mais quentes da história foram registrados a partir do ano 2000. A previsão dos órgãos de meteorologia da Austrália, do Japão e dos Estados Unidos é que o ano de 2015 será o mais quente da série histórica. Uma das possíveis explicações é a intensificação do fenômeno El Niño, que altera o clima globalmente ao transferir grande quantidade de calor da zona tropical do Oceano Pacífico para outros locais do planeta, a partir da alteração da temperatura da superfície da água. O Escritório de Meteorologia da Austrália confirmou ho-

- um dos que abastecem São Paulo e que tornou-se símbolo da seca no Estado de São Paulo - vem diminuindo de uma década para outra, afirmou o pesquisador. Um estudo em fase de execução realizado por Carlos Nobre, pesquisador do Inpe e colaboradores, calculou a taxa de vazão do sistema Cantareira no últimos 130 anos. Os resultados do estudo indicaram que desde 1880 vem diminuindo a vazão das subbacias que abastecem o Cantareira. “A seca de 2014 e 2015 foi um evento extremo de diminuição de longo efeito que fez com que a vazão do reservatório fosse decaindo nos últimos 20 anos”, avaliou Paulo Nobre. AUMENTO DA TEMPERATURA CONTRIBUI

je que o fenômeno El Niño de 2015 continua se fortalecendo. Segundo o escritório, ventos alísios mais fracos na zona tropical do Pacífico resultaram no maior aquecimento das águas da região. A Austrália acompanha a oscilação do El Niño e verificou aumento médio de mais de 1ºC por 10 semanas seguidas na superfície da água, duas semanas a mais que o recorde registrado em 1997. De acordo com simulações feitas em diversos modelos climáticos internacionais, El Niño vai ficar mais forte este

ano e deve persistir até o início de 2016. IMPACTOS BIOLÓGICOS IRREVERSÍVEIS

Com o apoio da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), a Fundação Rockefeller - Comissão Lancet de Saúde Planetária divulgou este mês um relatório intitulado “Proteção da saúde humana na época Antropocena” em Nova York. O relatório demonstra o quanto a atividade humana está desafiando os limites seguros de

nossos sistemas naturais além dos limites necessários para a humanidade continuar a prosperar e florescer. Na ocasião, o secretário executivo da CDB e conselheiro científico para a Comissão Lancet, o brasileiro Braulio Ferreira de Souza Dias, observou que “estamos chegando mais perto do que nunca de provocar um impacto potencialmente irreversível, além de colocar em risco a saúde dos nossos ecossistemas e das gerações presentes e futuras”. Dias participou de um painel que incluiu outros comissários e especialistas ansiosos para discutir o relatório com o público presente na apresentação. Ele destacou que esses relatórios significam um apelo urgente por ações coerentes e colaborativas que juntas aumentem a resistência dos nossos ecossistemas, do sistema planetário e das comunidades de todo o mundo. Criada durante a Conferência Rio 92, a CDB está profundamente empenhada neste trabalho como muitas das Metas de Aichi de Biodiversidade, adotadas por mais de 190 países em 2010, e direta ou indiretamente relacionadas às questões da saúde humana. O secretário executivo ficou especialmente satisfeito porque o relatório deu destaque especial à necessidade do desenvolvimento de uma nova disciplina de “saúde planetária”. Isso também sugere uma série de recomendações práticas que incentivem a colaboração entre as comunidades médicas, ambientais, entre outras, e enfatizem a necessidade de tirar vantagem de oportunidades relacionadas por mudanças positivas transformadoras. A recomendação inclui reduzir o desperdício de alimentos e diversificar a alimentação; proteger a natureza e a biodiversidade; construir cidades resistentes; desenvolver mais sistemas de saúde resistentes; e fazer impostos e subsídios favoráveis para a saúde planetária. DÉFICIT DE CHUVAS NO BRASIL AUMENTA NAS ÚLTIMAS DÉCADAS

O déficit de chuvas em todo o Brasil vem aumentando nas últimas décadas e se tornando mais grave nos últimos anos. A região Sudeste do país, por exemplo, que enfrentou em 2014 e 2015 o maior período de estiagem dos últimos 70 anos, entrará em meados de agosto - quando se inicia a estação mais seca do ano - com menos água do que tinha em 2014. As constatações são de estudos re-

alizados por pesquisadores do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Alguns dos resultados dos estudos foram apresentados em uma conferência sobre a problemática da seca no Sudeste brasileiro, realizada na sexta-feira (17/07) durante a 67ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC). O evento ocorreu até sábado (18/07) no campus na Universidade Federal de São Carlos (UFSCar). “Temos um situação de déficit de chuvas tremendo em todo o país, que representa uma situação muito grave. A quantidade de chuvas que entra nos sistemas de vazão está diminuindo e contribuindo para deixar nossa conta bancária hídrica cada vez mais no vermelho”, disse Paulo Nobre, pesquisador do Inpe. Os pesquisadores do Inpe realizaram um estudo em que compararam os dados de registros de chuva no país no período entre 1960 e 1990 com os deste ano para estimar qual o atual “saldo da conta bancária de água” do país. As projeções indicaram que a região Norte possui um saldo negativo de 6 metros cúbicos (m3) por metro quadrado (m2). A região Nordeste tem um déficit hídrico em torno de 4 m3 por m2 e a região Sul está em uma situação de equilíbrio. Já a região Sudeste está no “cheque especial”, com um saldo negativo de 3,5 m3 por m2. “Isso representa grandes volumes de água que não foi usada para o crescimento de plantas ou o consumo humano, mas que, simplesmente, não entrou no ciclo hidrológico”, disse Nobre. Em outro estudo, os pesquisadores analisaram a quantidade de chuvas durante o verão na região Sudeste a partir da década de 1960 até os últimos anos. Algumas das constatações foram que, nas décadas entre 1960 e 1980, chegaram a ocorrer durante um mês ao menos duas chuvas de mil milímetros. Nas décadas entre 1980 e 2000 essas chuvas se tornaram menos frequentes e raramente ultrapassaram 900 milímetros. Já ao longo da década de 2000 e nos últimos anos as chuvas durante o verão no Sudeste mal ultrapassaram o volume de 100 milímetros. “Desde 2010 vem chovendo abaixo da média no Sudeste do país. Com isso o nível dos reservatórios da região foram diminuindo e tivemos a grande seca de 2014 e 2015”, afirmou. O total de chuvas que cai sobre o reservatório Cantareira

De acordo com o pesquisador, um dos fatores que contribuiu para a maior depressão pluviométrica registrada no Sudeste do país este ano desde 1945 foi o aumento da temperatura na região e em outras partes do Brasil. Um levantamento realizado por ele e colaboradores das médias de temperatura em todas as regiões do Brasil entre 1960 e 2010 apontou que a temperatura do país, como um todo, está aumentando. “Estamos constatando que, ano após ano, o Brasil está ficando mais quente. E isso se deve, em grande parte, ao fato de que a temperatura do planeta está aquecendo devido, entre outros fatores, ao aumento da concentração de gases de efeito estufa na atmosfera”, afirmou. O aumento da temperatura da atmosfera induz rapidamente a ocorrência de eventos extremos, como secas e inundações, no ciclo hidrológico, explicou Nobre. Isso porque, quando o ar está mais quente, ele dissolve mais rapidamente o vapor d’água capturado da superfície e consegue gerar nuvens maiores, causando chuvas mais intensas. “As chuvas intensas afetam toda a circulação planetária, ocasionando chuvas em um determinado local e seca em outros”, detalhou. O aumento das emissões de gases de efeito estufa, como o CO2 na atmosfera, combinado com a elevação da temperatura tende a agravar, ainda mais as crises hídricas, ressaltou o pesquisador. Utilizando o Modelo Brasileiro do Sistema Terrestre (BESM, na sigla inglês), desenvolvido com auxílio da FAPESP, os pesquisadores fizeram uma simulação em que quadruplicam a quantidade atual de CO2 encontrado na atmosfera no país - de 300 partes por milhão (ppms) - para estimar o que aconteceria na dinâmica da atmosfera. As análises das simulações indicaram que a presença de 1,2 mil ppms de CO2 na atmosfera induziria a um aumento do número de dias consecutivamente secos no país. A seca que aconteceu na região Sudeste do país poderia tornar-se mais frequente e haveria um aumento da ocorrência de períodos longos e estiagem no Nordeste e na Amazônia e na América do Sul, de um modo geral. Em contrapartida, também haveria um aumento na frequência de dias com precipitação intensa, distribuídas em períodos de estiagem mais longos. “As projeções apontam que o clima do Brasil no futuro terá mais condições como as que estamos vivendo agora, com enchentes no vale dos rios Itajaí e Tubarão, em Santa Catarina, e do rio Madeira, na Amazônia, e secas mais frequentes no Nordeste e Sudeste”, afirmou Nobre.

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FESTA

Carreata comemora Dia de São Cristóvão Evento contará também com bênção de veículos, almoço e exposição de carros antigos

s motoristas precisam de proteção e os católicos vão celebrar o Dia de São Cristóvão (santo protetor e padroeiro dos condutores), na Paróquia Santo Antônio, neste domingo (26). Neste dia, às 10h30min, haverá uma carreata reunindo centenas de veículos - ano passado participaram cerca de 250 carros. A prefeitura apoia o evento. Segundo o padre Gleison Lima, o percurso da carreata será nos bairros Visconde de Araújo, Riviera Fluminense, Novo Horizonte e Campo do Oeste. Após a carreata haverá bênção dos veículos; almoço por R$ 15, na praça em frente à igreja; bingo; e exposição de carros antigos, na Rua Antônio Curvelo Benjamin, localizada ao lado do espaço público de lazer. Às 9h e às 19h deste domingo (26), se realizam as celebrações eucarísticas. Às 20h, haverá festival de caldos. Apesar das atividades ocorrerem nesse dia, o dia do santo é comemorado em todo o mundo católico no sábado (25). Os carros estarão com sinalização branca (lenços, bolas etc) remetendo à paz no trânsito. Para mais informações, o endereço da Paróquia Santo Antônio, de onde sairá a carreata, é Avenida Duque de Caxias, 671, Visconde de Araújo. Seu telefone é: (22) 2772-5149. A devoção a São Cristóvão é uma das mais antigas e populares da Igreja, tanto do Oriente como do Ocidente. São centenas de

igrejas dedicadas a ele em todos os países do mundo. Também não faltam irmandades, patronatos, conventos e instituições que tomaram o seu nome, para homenageá-lo. Ele consta da relação dos "14 santos auxiliadores" invocados para interceder pelo povo nos momentos de aflições e dificuldades. São poucos os dados precisos sobre sua vida. Só se tem conhecimento comprovado de que Cristóvão era um homem alto e musculoso, extremamente forte. Alguns escritos antigos o descrevem como portador de "uma força hercúlea". Pregou na Lícia e foi martirizado, a mando do imperador Décio, no ano 250. Depois disso, as informações fazem parte da tradição oral cristã, propagada pela fé dos devotos ao longo dos tempos, e que a Igreja respeita. Como um verdadeiro gigante Golias, não havia quem lhe fizesse frente em termos de força física. Assim, só podia ter a profissão que tinha: guerreiro. Aliás, era um guerreiro indomável e invencível. A sua simples presença era garantia de vitória para o exército do qual participasse. O gigante mudou seu nome para Cristóvão, que significa algo próximo de "carregador de Cristo", e passou a peregrinar levando a palavra de Cristo. Foi à Síria, onde sua figura espetacular e nada normal chamava a atenção e atraía quem o ouvisse. Ele, então,

WANDERLEY GIL

Festa terá concentração na praça da Paróquia Santo Antônio, no Visconde

falava do cristianismo e convertia mais e mais pessoas. Por esse seu apostolado foi denunciado ao imperador Décio, que o mandou prender. Mas não foi nada fácil, não por causa de sua força física, mas pelo poder de sua pregação.

Os primeiros quarenta soldados que tentaram prendêlo converteram-se e, por isso, foram todos martirizados. Depois, quando já estava no cárcere, mandaram duas mulheres, Nicete e Aquilina, à sua

cela para testar suas virtudes. Elas também abandonaram o pecado e batizaram-se, sendo igualmente mortas. Foi quando o tirano, muito irado, mandou que ele fosse submetido a suplícios e, em seguida, o matassem.

Cristóvão foi, então, flagelado, golpeado com flechas, jogado no fogo e, por fim, decapitado. São Cristóvão é popularmente conhecido como o protetor dos viajantes, assim como dos motoristas e dos condutores.

TRÂNSITO

Trânsito na Imbetiba passa por alteração Fluxo na Avenida Elias Agostinho passará a ter sentido único e estacionamento proibido A Avenida Elias Agostinho, na Imbetiba, está passando por uma série de alterações viárias. A primeira delas, foi a mudança com relação à permissão de estacionamento ao lado direito da via. Outra é a implantação de uma ciclofaixa para atendimento aos que utilizam a bicicleta como meio de transporte. E visando minimizar os conflitos viários no trecho, a partir da próxi-

ma segunda-feira (27), o sentido de circulação também será alterado, com o fluxo seguindo somente em direção à Rua da Igualdade. O processo de instalação da sinalização com placas indicando o novo sentido de circulação começou nesta sexta-feira (24). Assim, os motoristas poderão se adaptar durante o final de semana até que a adoção definitiva passe a valer. Além disso, agentes de trânsito também atuarão na orientação aos condutores para evitar infrações por parte dos motoristas. A partir desta data, o condutor que for flagrado transitando pela

contramão de direção nesta via que passará a funcionar em sentido único, estará cometendo uma infração gravíssima (sete pontos na Carteira de Habilitação), com penalidade de multa no valor de R$ 191,54. As mudanças foram necessárias por conta das obras de reurbanização da orla da Imbetiba, que aumentaram o calçadão em benefício à circulação das pessoas, e que, consequentemente, estreitaram a largura da via. Mas, com a medida, os condutores terão disponíveis as faixas de rolamento livres, melhorando também a circulação viária neste trecho.

DIVULGAÇÃO - MOBILIDADE URBANA

Medida adotada pela Mobilidade Urbana visa facilitar deslocamento de veículos no bairro

Macaé (RJ), domingo, 26 e segunda-feira, 27 de julho de 2015

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