Issuu

DIÁLOGOS COM A MEMÓRIA: REFLEXÕES SOBRE AS EXPERIÊNCIAS CONTEMPORÂNEAS NA AMÉRICA LATINA.

José Alves Dias Ana Elizabeth Santos Alves Organizadores

DIÁLOGOS COM A MEMÓRIA: REFLEXÕES SOBRE AS EXPERIÊNCIAS CONTEMPORÂNEAS NA AMÉRICA LATINA. 1a Edição Eletrônica

Uberlândia / Minas Gerais Navegando Publicações 2020

Navegando Publicações

www.editoranavegando.com editoranavegando@gmail.com Uberlândia – MG, Brasil Direção Editorial: Navegando Projeto gráfico e diagramação: Lurdes Lucena Arte da Capa: Alberto Ponte Preta Imagem capa: Pixabay

D588 – DIAS, J. A.; ALVES, A. E. S. (Orgs.). Diálogos com a memória: reflexões sobre as experiências contemporâneas na América Latina.. Uberlândia: Navegando Publicações, 2020.

ISBN: 978-65-86678-62-8 10.29388/978-65-86678-62-8-0 Vários Autores 1. Educação 2. Memória 3. História I. José Alves Dias e Ana Elizabeth Santos Alves II. Navegando Publicações. Título. CDD – 370 CDU – 37

Índice para catálogo sistemático Educação

370

Navegando Publicações

Editores Carlos Lucena – UFU, Brasil José Claudinei Lombardi – Unicamp, Brasil José Carlos de Souza Araújo – Uniube/UFU, Brasil

www.editoranavegando.com editoranavegando@gmail.com Uberlândia – MG Brasil

Conselho Editorial Multidisciplinar Pesquisadores Nacionais

Pesquisadores Internacionais

Afrânio Mendes Catani – USP – Brasil Anderson Brettas – IFTM - Brasil Anselmo Alencar Colares – UFOPA – Brasil Carlos Lucena – UFU – Brasil Carlos Henrique de Carvalho – UFU, Brasil Cílson César Fagiani – Uniube – Brasil Dermeval Saviani – Unicamp – Brasil Elmiro Santos Resende – UFU – Brasil Fabiane Santana Previtali – UFU, Brasil Gilberto Luiz Alves – UFMS – Brasil Inez Stampa – PUCRJ – Brasil João dos Reis Silva Júnior – UFSCar – Brasil José Carlos de Souza Araújo – Uniube/UFU – Brasil José Claudinei Lombardi – Unicamp – Brasil José Luis Sanfelice – Unicamp – Brasil Larissa Dahmer Pereira – UFF – Brasil Lívia Diana Rocha Magalhães – UESB – Brasil Mara Regina Martins Jacomeli – Unicamp, Brasil Maria J. A. Rosário – UFPA – Brasil Newton Antonio Paciulli Bryan – Unicamp, Brasil Paulino José Orso – Unioeste – Brasil Ricardo Antunes – Unicamp, Brasil Robson Luiz de França – UFU, Brasil Tatiana Dahmer Pereira – UFF - Brasil Valdemar Sguissardi – UFSCar – (Apos.) – Brasil Valéria Forti – UERJ – Brasil Yolanda Guerra – UFRJ – Brasil

Alberto L. Bialakowsky – Universidad de Buenos Aires – Argentina. Alcina Maria de Castro Martins – (I.S.M.T.), Coimbra – Portugal Alexander Steffanell – Lee University – EUA Ángela A. Fernández – Univ. Aut. de St. Domingo – Rep. Dominicana Antonino Vidal Ortega – Pont. Un. Cat. M. y Me – Rep. Dominicana Armando Martinez Rosales - Universidad Popular de Cesar – Colômbia Artemis Torres Valenzuela – Universidad San Carlos de Guatemala – Guatemala Carolina Crisorio – Universidad de Buenos Aires – Argentina Christian Cwik – Universität Graz – Austria Christian Hausser – Universidad de Talca – Chile Daniel Schugurensky – Arizona State University – EUA Elizet Payne Iglesias – Universidad de Costa Rica – Costa Rica Elsa Capron – Université de Nimés / Univ. de la Reunión – France Elvira Aballi Morell – Vanderbilt University – EUA. Fernando Camacho Padilla – Univ. Autónoma de Madrid – Espanha Francisco Javier Maza Avila – Universidad de Cartagena – Colômbia Hernán Venegas Delgado – Univ. Autónoma de Coahuila – México Iside Gjergji – Universidade de Coimbra – Portugal Iván Sánchez – Universidad del Magdalena –Colômbia Johanna von Grafenstein, Instituto Mora – México Lionel Muñoz Paz – Universidad Central de Venezuela – Venezuela Jorge Enrique Elías-Caro – Universidad del Magdalena – Colômbia José Jesus Borjón Nieto – El Colégio de Vera Cruz – México José Luis de los Reyes – Universidad Autónoma de Madrid – Espanha Juan Marchena Fernandez – Universidad Pablo de Olavide – Espanha Juan Paz y Miño Cepeda, Pont. Univ. Católica del Ecuador – Equador Lerber Dimas Vasquez – Universidad de La Guajira – Colômbia Marvin Barahona - Universidad Nacional Autónoma de Honduras - Honduras Michael Zeuske – Universität Zu Köln – Alemanha Miguel Perez – Universidade Nova Lisboa – Portugal Pilar Cagiao Vila – Universidad de Santiago de Compostela – Espanha Raul Roman Romero – Univ. Nacional de Colombia – Colômbia Roberto Gonzáles Aranas -Universidad del Norte – Colômbia Ronny Viales Hurtado – Universidad de Costa Rica – Costa Rica Rosana de Matos Silveira Santos – Universidad de Granada – Espanha Rosario Marquez Macias, Universidad de Huelva – Espanha Sérgio Guerra Vilaboy – Universidad de la Habana – Cuba Silvia Mancini – Université de Lausanne – Suíça Teresa Medina – Universidade do Minho – Portugal Tristan MacCoaw – Universit of London – Inglaterra Victor-Jacinto Flecha – Univ. Cat. N. Señora de la Asunción – Paraguai Yoel Cordoví Núñes – Instituto de História de Cuba v Cuba

SUMÁRIO Apresentação José Alves Dias - Ana Elizabeth Santos Alves

O “trabalho metodológico” na educação escolar cubana: relatos de experiências integradoras Jesús Jorge Pérez Garcia - Caridad Pérez Garcia

Memória, ideologia e educação José Carlos do Amaral Junior - Ana Elizabeth Santos Alves

Mobral/PAF e o apelo ideológico para o salvacionismo educacional: forças centrípetas e centrífugas em movimento Margareth Correia Fagundes Costa - Lívia Diana Rocha Magalhães

Combates pela memória: Brasil nunca mais versus Brasil sempre Cristiane da Silva Oliveira - José Alves Dias

Ditadura militar no Maranhão Arleth Santos Borges

Memória e espiritualidades femininas: um olhar da história das religiões Lyndon de Araújo Santos

105

APRESENTAÇÃO*

Os estudos sobre a memória têm vocação interdisciplinar e alcançam tamanha variedade que seria impossível abordá–las, integralmente, numa coletânea de artigos. Por outro lado, existem afinidades com outros campos de investigação, dificilmente não reconhecidas, tanto pela recorrência das abordagens quanto pela paridade dos conceitos utilizados. Da memória derivam, também, o silêncio e o esquecimento, provocados, quase sempre, por traumas, imposições externas e fragmentação de grupos. Nas lacunas obsequiosas do passado tremulam, ainda, os revisionismos que pretendem desnortear os rumos da história e transparecer monotonia onde há violência, sangue e morte. As reflexões sobre as experiências selecionadas para compor este livro decorrem, exatamente, do conjunto de fatores que compõem a memória e do alcance de suas possibilidades. A educação comparece como fator de reflexão sobre as experiências em Cuba e no Brasil entremeadas por conceitos como tradição, revolução e ideologia. Jesús Jorge Pérez Garcia e Caridad Pérez Garcia abrem a coletânea com a seção sobre a educação escolar cubana, explicam a tradição pedagógica em Cuba, descrevendo a permanência da crítica na prática educacional, concomitante às mudanças ocorridas após a destituição de Fulgêncio Batista e à própria constituição do país como referência internacional. A memória e a educação prosseguem como tema, todavia, pautando o conceito de ideologia para definir a trajetória da economia doméstica nos currículos escolares nos Estados Unidos e no Brasil. José Carlos do Amaral Junior e Ana Elizabeth Santos Alves recuam ao cotidiano feminino do século XIX e ao modelo de extensão rural adotado no Brasil, em meados do século XX, para compor uma série de argumentos que se articulam para demonstrar o movimento encadeado entre a educação e a base material da sociedade. Margareth Correia Fagundes Costa e Lívia Diana Rocha Magalhães se debruçam sobre o Movimento Brasileiro de Alfabetização (MOBRAL), bem como, um conjunto de ações estratégicas, incluindo o Programa de Alfabetização Funcional (PAF), que se expandiu pelo país nos idos de 1970 e 1980. As autoras demonstram como, imbuídos de uma tradição cívica sutilmente elaborada para acobertar os desmandos da ditadura cívico–militar, os trabalhadores e as trabalhadoras foram acossados num reduto escolar que exigia dedicação, renúncia e esforço individual como um tributo a ser pago pelo progresso do país. *

DOI - 10.29388/978-65-86678-62-8-0-f.11-12

Em seguida, os combates pela memória acontecem no limiar das obras “Brasil Nunca Mais” e “Brasil Sempre”, publicados por Paulo Evaristo Arns e Marco Pollo Giordani, respectivamente. Tais livros são expressões dos distintos grupos sociais que demandam a apropriação do passado para consubstanciar as lutas políticas no presente. Cristiane Silva de Oliveira e José Alves Dias, revisam a construção do aparato repressivo, os antagonismos e as tensões do Estado de Segurança Nacional. Deslindam desde as denúncias de violenta repressão, registradas por extensa pesquisa nos processos judiciais, até as inconsistentes elucubrações dos defensores da “Revolução de 1964”. Pairam sobre o passado as atualizações do presente. Arleth Santos Borges segue o mesmo ritmo e desnuda o contexto socioeconômico e político do Maranhão, entre 1964 e 1985, demonstrando os vínculos entre agentes políticos estaduais e o governo ditatorial, bem como, a competição no âmbito local, para reaver os despojos dos enfretamentos ocorridos por ocasião do golpe. Todavia, há espaço para realçar as resistências empreendidas no processo de transição quando um breve fôlego de democracia permitiu a reorganização dos movimentos de oposição. As espiritualidades femininas dentro do universo religioso protestante é o tema apresentado por Lyndon de Araújo Santos. No texto, as mulheres, embora delimitadas às condições que lhes eram impostas por uma sociedade patriarcal, se expressam ou são lembradas por seu protagonismo na memória do movimento pentecostal latino–americano. De tal modo, a oralidade e a memória constituem–se, por meio das narrativas femininas, como forma de preservação e de transmissão dos ritos sagrados. Como sugere o título, esta coletânea apresenta diálogos com a memória e reflexões sobre as experiências contemporâneas na América Latina e, como dito inicialmente, não como abordagem específica ou tendo como foco alguma particularidade da memória, ao contrário, um leque de possibilidades se apresentam com o fito de buscar na diversidade as interlocuções necessárias e profícuas características de um bom debate interdisciplinar.

José Alves Dias Ana Elizabeth Santos Alves Organizadores

O “TRABALHO METODOLÓGICO” NA EDUCAÇÃO ESCOLAR CUBANA: RELATOS DE EXPERIÊNCIAS INTEGRADORAS* Jesús Jorge Pérez Garcia PUC– RJ. BRASIL.

Caridad Pérez Garcia UCP– JULIO ANTÓNIO MELLA – CUBA

Introdução Cuba possui uma longa tradição pedagógica. Entre as principais figuras originárias do pensamento pedagógico cubano estão os educadores Félix Varela y Morales (1788–1853), José de la Luz y Caballero (1800–1862), Enrique José Verona y Pera (1849–1933) e José Martí (1853–1895). Sem abdicar do vínculo com as raízes europeias, eles propuseram ao nosso país uma concepção humanista original e muito avançada, provocando movimentos de articulação entre teoria e prática que orientam ainda hoje as práticas pedagógicas (CHAVEZ, 1996). É indispensável mencionar as tradições da Educação em Cuba que sempre contou, em diferentes épocas, com educadores de pensamento crítico e inovador. Esta tradição vem sendo enriquecida e transformada pelas experiências de muitos mestres, que são os atores pedagógicos de nosso trabalho, nos dias de hoje. Durante o século XIX, liderado por Félix Varela e José de la Luz y Caballero, surgiu em Cuba um movimento educacional que provocaria transformações na teoria e nas práticas pedagógicas, constituindo uma posição renovadora em seu contexto histórico–social. Os educadores adeptos do pensamento iluminista, apresentaram–se com um caráter crítico diante de qualquer modelo pedagógico pré–estabelecido. Posicionando–se contra o dogmatismo, o fanatismo, o despotismo e todo tipo de intolerância, apontaram caminhos de libertação do julgamento escolar até então imposto. Félix Varela y Morales, também conhecido como Padre Varela, foi um sacerdote, professor, escritor, filósofo e político. É considerado um dos formadores da nação, o pai ideológico do que se tornou a República de Cuba. Seus ensinamentos não eram apenas políticos, também ele nos ensinou a manter– *

DOI - 10.29388/978-65-86678-62-8-0-f.13-22

nos de pé para podermos andar sozinhos. Enfatizou que a orientação da aprendizagem deve ser simples, prática, sem o uso de simbolismos abstratos. A observação e a experimentação são o ponto de partida do conhecimento, a filosofia era a base sustentadora da reflexão para atingir a expressão plena do pensamento para a transformação da realidade social, natural e do próprio homem. As ideias de Varela ainda hoje orientam a educação de nossos estudantes, contextualizadas e enriquecidos pelas novas gerações de professores. José de la Luz y Caballero deu grande importância à formação patriótica e culta, empregando métodos explicativos e experimentais. Para Varela, educar não é apontar uma carreira para viver, mas temperar a alma pela vida. Logo, uma tarefa fundamental da escola é desenvolver a educação moral das crianças. Assim, valorizava a prática sistemática de exercícios físicos e esportes; e afirmava que a saúde dos sentimentos está intimamente relacionada à saúde do corpo. Sua concepção sobre o lugar do trabalho na educação o levou a expressar às crianças que o trabalho não era uma penitência imposta a elas, mas o presente mais precioso a receber. Enrique José Varona exaltou a modernidade, a ciência, a educação e a democracia como pilares fundamentais do bem–estar de uma nação. Nesse sentido, analisou o conflito entre as Américas e destacou que este não era simplesmente econômico, político ou militar, mas sim um problema de desenvolvimento cultural, e exaltou o extraordinário valor da cultura latino–americana. A grande expressão do pensamento pedagógico cubano é José Martí, um de nossos intelectuais comprometidos com o processo de luta contra os colonizadores. Ele enfatizava: Educar é depositar em cada homem todo o trabalho humano que o precedeu: é fazer de cada homem um resumo do mundo que viveu, até o dia em que ele vive, é colocá–lo no nível do seu tempo, para flutuar nele e não deixá–lo abaixo de seu tempo, com o que não poderia flutuar; é preparar o homem para a vida. (MARTÍ, 2015, p. 47).

José Martí insistiu na necessidade e urgência de vários aspectos educacionais–instrucionais, incluindo o apetite pelo conhecimento, que deve ser contínuo e sistemático. Não se deve perder de vista o desejo de debate sobre todas as questões, porque se algo está posto, é da propriedade do diálogo fazer o interesse florescer e fertilizar a compreensão (ALMENDROS, 1961). A essência da concepção educacional martiana foi afirmada na ideia de que ao ensinar o homem a perceber esteticamente a natureza, a realidade social e a valorizar as obras de arte oferece à sua vida uma dimensão especial que o 14

torna multifacetado, com caráter científico, natural, integral e com alto sentido prático. Afirmou que a educação deve ser obrigatória, gratuita e estatal; um direito do ser humano, sem distinção de classes sociais, raças ou sexos. E atribuiu importância significativa aos sistemas educacionais, currículos, programas, métodos e atividades, isto é, ao conjunto harmônico que leva à formação de um novo homem. Em relação à educação no continente latinoamericano, Martí destacou: Um erro muito grave está sendo cometido no sistema educacional da América Latina: nas cidades que vivem quase inteiramente dos produtos do campo, os homens são educados exclusivamente para a vida urbana e não estão preparados para a vida camponesa. (MARTI, 1965, p. 19).

No que diz respeito a Cuba, um país com alta tradição agrícola, ele afirmava que o conhecimento sobre a natureza é essencial: "Aos pássaros, asas; aos peixes, barbatanas; aos homens que vivem da natureza, o conhecimento da natureza; essas são suas asas". (Martí, 1965, p. 22) O pensamento pedagógico de Martí representa a herança deixada por Felix Varela Morales, José de Luz y Caballero e Enrique José Varona y Pera. Mas Martí revolucionou a tradição! Ao enfatizar a necessidade de educação para todas as pessoas e ao valorizar a função social do professor, criou as bases fundamentais para criação do Sistema Educacional Cubano. Desde o triunfo da revolução, os processos educativos são enriquecidos pelo trabalho metodológico, gerando permanentemente as práticas pedagógicas que asseguram o sucesso da educação. As bases do trabalho metodológico desenvolvidas atualmente em nossas escolas podem ser atribuídas a estes pensadores pioneiros. Desde o triunfo da Revolução Cubana, no ano de 1959, quando foi criado o Ministério de Educação, essas bases vêm sendo reconstruídas por um exército de educadores que enriquecem e adequam as concepções e práticas pedagógicas às novas demandas de cada momento histórico. É o trabalho metodológico que faz essa costura, que tece a pedagogia cotidiana, materializando os ideais da educação. Seu objetivo central é a formação integral dos estudantes, considerando as necessidades e diferenças individuais, a situação familiar e social, como também os interesses da sociedade cubana. Este texto tem o objetivo de apresentar e descrever suscintamente o trabalho metodológico que é realizado cotidianamente nas instituições educacionais cubanas. Recuperamos memórias de trajetórias por nós vivenciadas, as quais são expressões do próprio processo revolucionário. Oferecemos uma 15

ideia geral de como o trabalho metodológico exerceu função mediadora entre os processos educativos escolares e o próprio desenvolvimento do país. Explicamos como se desenvolve o trabalho metodológico propriamente dito, apresentando a prática do que denominamos como “visita pedagógica”.

Aprendendo a ser professor no processo revolucionário No início do processo revolucionário, o país tinha imensas necessidades de escolas e professores, de salas de aula, materiais de estudo, além de adequadas estruturas técnico–administrativas e metodológicas. Neste oceano de questões, a primeira grande tarefa foi erradicar o elevado índice de analfabetos e incorporá–los à sociedade e ao desenvolvimento da economia do país. Desde o início, foi promovida a criação de escolas para a formação de professores. Em 1969 um grupo de jovens, entre 14 e 15 anos de idade, um dos quais era eu, foi selecionado para estudar na Escola de Formação de Professores da Escola Secundária "Júlio Antonio Mella", em Havana (GARCIA, 2020). Era uma Escola Nacional que reunia estudantes de todo o país, estes foram os primeiros, após a revolução de 1959, a receberem formação para atuarem como professores. O processo inicial foi instigante e repleto de aprendizagens, experiências notórias, motivações e compromissos. A primeira tarefa difícil foi "estudar e trabalhar", participando pela primeira vez, por 75 dias, do corte de cana para a usina de açúcar Gregório Arlee Mañalich, localizada no município de Melena del Sur, Havana Campo. Éramos jovens e muitos nunca haviam realizado simultaneamente as duas tarefas. Tivemos que aprender rapidamente e cumprir as metas de produção, ajustadas à nossa juventude. O corte começava ao amanhecer e avançava até o pôr do sol. Trabalhávamos em duplas, usando facões. Um dos parceiros era Roberto Cruz, colega de escola, embora ele estivesse na especialidade de Física. Tivemos que cortar e fazer as pilhas de cana para que os catadores as apanhassem para os carros com tração de bois ou tratores. Realizamos esse trabalho por mais de 40 dias. Nós aprendemos esse ofício! Dormimos em canaviais, em acampamentos, tínhamos boa comida e, numa ocasião, passamos um imenso frio sob a temperatura de 2 graus. Isso foi difícil: pela manhã os campos estavam brancos com a geada que cobria a terra e a vegetação baixa. Os bois bufavam para andar sobre ela. Com o facão em nossas mãos, como os mambises, (nome dado aos cubanos que lutaram contra a colonização espanhola), esquentamos rapidamente o corpo, cortando cana e partindo–a em dois pedaços, conforme solicitado no momento.

Ao término dessa experiência que nos bronzeava como homens e mulheres e nos preparava para a vida, fomos transferidos para Havana para começar os estudos como professores do ensino médio. Na escola, tínhamos mestres muito experientes que nos deram o conteúdo da matéria que ensinaríamos; no meu caso, era geografia. Eles também nos deram metodologia de ensino de geografia, psicologia educacional. Estudamos as contribuições dos principais pedagogos cubanos, como a pedagogia do campo socialista da época. Também fizemos intercâmbio com professores de outras escolas para aprofundar questões educacionais, visitas aos museus, participação em atividades esportivas, eventos e análises políticas, informações e debates sobre política nacional e internacional. O processo de formação sempre era coletivo. Lembramos também que recebemos aulas televisionadas,, novidade que nos permitiu o compartilhamento de experiências, com professores muito experientes. Durante o processo de treinamento, tivemos que preparar e dar uma aula para todos os alunos e professores. Foi um exercício de construção coletiva em que todos puderam opinar, sugerir e, ao final, dar um conceito de avaliação, de acordo com o cumprimento dos objetivos da aula ministrada. Além do conceito, a avaliação apontava sugestões e tarefas para melhoria das aulas futuras. Tivemos que ministrar três aulas durante o ano, sendo a primeira avaliada com o conceito “Bom” e as outras duas “Muito Bom”. Na última, recebi parabéns de meus professores e colegas. De uma maneira geral, ficamos muito felizes. E muitos de nós não imaginávamos que essa forma de trabalho, ou seja, ser professor, seria o caminho de nossas vidas profissionais. Essas e outras experiências coletivas foram significativas na formação dos futuros professores porque, na prática, manifestavam um estilo pedagógico de compartilhar conhecimentos e estar sempre aberto a receber professores novos ou experientes em nossas salas de aula, a aprofundar nossas práticas pedagógicas e a formação dos alunos. Aulas abertas aos colegas professores, crítica e autocrítica, reflexões coletivas sobre o trabalho de cada um e do grupo: estes são os princípios básicos do trabalho metodológico. Em outras palavras, a possibilidade de compartilharmos conhecimentos, de nos abrirmos para aprender com a vida cotidiana, a partir das experiências de nossos colegas, alunos, pais, pessoas da comunidade, faz do trabalho metodológico a marca registrada da educação cubana. Em 1970, uma instrutora metodológica que era também consultora de Geografia passa a nos acompanhar. Ela se reunia com todos os recém–professores a cada 15 dias, às terças–feiras, desenvolvendo atividades de caráter teórico–prático; era o que precisávamos, pois ela descobria nossas necessidades e atuava sobre elas. Assim, nos aprofundamos nos conteúdos educacionais mais 17

difíceis, metodologias para aprender geografia, atenção às diferenças individuais, avaliação de aprendizado, elaboração de instrumentos de avaliação, elaboração de meios de ensino, estudo de técnicas e procedimentos metodológicos. Em suma, essa prática sistemática nos fez crescer e poder desenvolver nosso trabalho, que inclui todo um processo metodológico de treinamento altamente articulado entre alguns professores novatos e mais experientes, as próprias estruturas técnico–metodológicas da escola, conselheiros municipais e a comunidade de pais e mães. Para garantir o aprendizado, treinamento e crescimento pessoal dos alunos, o objetivo central do trabalho metodológico é articular as estruturas da escola–comunidade, dos orientadores e funcionários do município, província e país, em torno da formação dos estudantes. Na perspectiva de “preparar o homem para a vida", como dizia José Martí (2015, p. 47), e o desenvolvido um trabalho integrado que inclui alunos, professores, e bases sociais ativas como a Organização Pioneira José Martí (OPJM), a Federação de Alunos do Ensino Médio (FEEM). Complementando o trabalho de desenvolvimento das aulas e o monitoramento da aprendizagem das crianças, há também Coletivos de Disciplina e Conselho Técnico (que agrupam os responsáveis por cada uma das disciplinas da escola), estruturas que planejam diferentes atividades metodológicas para cada nível, considerando as necessidades de alunos e professores para a superação de diferentes problemas de aprendizagem identificados. Esse trabalho em equipe nas diferentes disciplinas garante a aplicação de ações comuns e diversificadas para atender alunos com baixo desempenho acadêmico. Nessa mesma direção, a Organização Pioneira José Marti desenvolve atividades de preparação e continuidade do processo de aprendizagem, a partir de uma estrutura de gestão definida pelos próprios alunos. Eles discutem os problemas de ensino e outros problemas que os afetam, firmam acordos com os responsáveis pela escola e os apresentam perante o Conselho de Administração da mesma. Também escolhem delegados de cada escola para participar de assembleias municipais, provinciais e nacionais. A Federação de Estudantes do Ensino Médio tem funções semelhantes às dos Pioneiros, mas para os alunos do ensino médio. Como suporte social do trabalho da escola, tanto em nível comunitário como municipal, atuam também organizações tais como a Brigada de Mães Combatentes, que participa, apoia o processo e analisa sistematicamente os resultados de ensino, a disciplina, a frequência, e os resultados das visitas da instância superior e da escola (questão que será abordada a seguir). Outra organização parceira da escola é o Conselho de Pais, escolhidos por eles mesmos. A 18

cada dois meses, participam do Conselho de Administração da Escola e das reuniões de análise dos resultados integrais. Essas e outras organizações – como o Comitê de Defesa da Revolução (CDR), a Federação de Mulheres Cubanas, a Associação Nacional de Agricultores Pequenos (ANAP) e o Conselho Popular – têm também a responsabilidade de acompanhar sistematicamente a situação acadêmica da escola.

Adentrando o trabalho metodológico: uma visita pedagógica Por sua amplitude de objetivos, o trabalho metodológico exige a mobilização e a participação ampla da comunidade escolar que inclui alunos, professores, conselho técnico, as estruturas de trabalho da escola, organizações de estudantes, organização sindical dos professores, de pais e mães, bem como, organizações de maior abrangência, conforme indicamos acima. Todos esses atores sociais se inserem no processo de avaliação e de planejamento de novas atividades e tarefas que contribuem para melhorar os resultados acadêmicos dos estudantes e fazer avançar o desenvolvimento do país. Esta prática, já muito comum em Cuba, foi se consolidando em medida que se elevou o nível acadêmico dos professores, a realização de pesquisas em níveis de graduação, pós–graduação e extensão universitária, além de publicação de monografias, dissertações e teses sobre trabalho metodológico. Aos esforços anteriores, somam–se organizações municipais, provinciais e nacionais de educação, com equipes de orientadores, que visitam e atuam no acompanhamento metodológico da escola e dos professores, e na aprendizagem das crianças, o que permite estabelecer sinergias pedagógicas para uma melhor atenção dos alunos. Claro, os processos descritos anteriormente são muito ricos porque se alimentam reciprocamente. O trabalho metodológico integral em que toda a sociedade se envolve, permite o acompanhamento cuidadoso do processo de aprendizagem dos estudantes. Pois, a partir do diagnóstico dos problemas que afetam a aprendizagem de cada aluno, do estudo de cada caso e da busca de soluções pedagógicas a partir das experiências do corpo docente e do conselho de pais, é muito provável que os estudantes superem suas limitações. Para tanto, o trabalho metodológico considera as necessidades e diferenças individuais dos estudantes, como por exemplo, a situação familiar. as necessidades dos professores, suas experiências e preparação para desenvolver as aulas, o programa, as orientações metodológicas para poder oferecer uma melhor atenção às crianças e jovens; as características das disciplinas, seus objetivos, conteúdos, os meios de ensino, os métodos de aprendizagem e articulação 19

de conteúdos oferecidos por diferentes professores. O trabalho metodológico é um elemento articulador entre as diferentes disciplinas. Com vistas a exemplificar, apresentaremos aqui uma das práticas do trabalho metodológico, que é frequentemente desenvolvida em todas as escolas do país: a visita às aulas de uma determinada disciplina por um grupo de professores e especialistas, com o objetivo de qualificá–la. O processo envolve uma entrevista prévia com o professor, a observação da aula e uma análise dela. O primeiro passo é uma entrevista com o professor para conhecer seus objetivos. A entrevista visa também o conhecimento do programa de estudo, do livro didático, dos cadernos de exercícios, resultados da avaliação sistemática do grupo que será visitado. A seguir, a visita tem o objetivo de conhecer, na prática, como o professor se relaciona com as dinâmicas da turma, os conteúdos, os métodos utilizados, os meios de ensino, a motivação dos alunos, as perguntas ou ações disparadoras de aprendizagens. Por fim, se faz a análise e o debate desses aspectos por uma equipe metodológica, integrada por coordenador pedagógico, pelo diretor assistente, pelo funcionário municipal e pelo próprio professor. Em um segundo momento, estes sujeitos participam da observação da aula do professor. Cada visitante registra o que aconteceu, suas apreciações e sugestões. Em um terceiro momento, eles se reúnem para fazer uma análise metodológica do que aconteceu na aula, e cada participante faz uma avaliação do que foi observado, sugere, pergunta e o professor participa no centro do debate, tornando–se uma atividade metodológica de grande valor pelas contribuições de cada um dos participantes, as lições aprendidas e as experiências geradas por este exercício metodológico. A partir de então, o professor faz uma autoavaliação de sua prática como professor da aula ministrada e, com espírito crítico, explica o cumprimento dos objetivos propostos na turma, o aprendizado alcançado pelos alunos e, ao mesmo, aponta as dificuldades e objetivos não alcançados. Os critérios do professor são muito importantes e são respeitados por todos os participantes. Em seguida, cada participante da observação da aula apresentará seus critérios de maneira profissional e respeitosa, avaliando o cumprimento dos objetivos, a participação, a aprendizagem e o envolvimento dos alunos. Eles também farão recomendações sobre coisas que possam contribuir para um melhor desempenho do processo de aprendizagem da turma, sobre as quais o professor debate e fornece critérios favoráveis ou não. Este é um exercício de construção coletiva que favorece também o conhecimento do nível de preparação de cada participante do processo, suas experiências e contribuições para a preparação dos professores. De maneira cole20

giada, oferecem sugestões metodológicas para os professores das aulas observadas, que são socializadas com os demais professores da mesma disciplina. Outro elemento importante a considerar nesse processo é que essa atividade é parte do processo de formação de todos os sujeitos/funcionários e professores envolvidos. Um relatório final sugere novas questões metodológicas a serem tratadas na escola, nos âmbitos de todos os coletivos da escola. Evidentemente, o desenvolvimento das aulas com qualidade é o objetivo básico desta prática de visitas. Por isso, esse aspecto é uma prioridade e os chefes de disciplina, diretor assistente e diretor da escola têm a obrigação de observar um determinado número de aulas e atividades metodológicas todos os meses, o que se torna um exercício metodológico permanente. O que é preciso destacar é que essa prática é vivida cotidianamente nas escolas cubanas porque é um importante meio de avaliação e planejamento permanentes do trabalho de todos os professores e professoras. Não há incômodo, não há constrangimentos porque, no dia a dia de sua formação, os profissionais vão aprendendo a fazer crítica e autocrítica, vão compreendendo que o trabalho pedagógico “não é meu, é nosso”. É essa perspectiva coletiva que assegura os altos níveis de avaliação, que fazem de Cuba um país modelo em educação (GOMEZ, 2005).

Conclusão: o trabalho metodológico como princípio básico da formação humana. No legado pedagógico dos educadores cubanos, que lutaram contra os colonizadores espanhóis, há ideias e princípios que constituem uma base político–metodológica–educacional de compromisso em áreas–chave que a Revolução reforçou e continua a desenvolver, tais como a formação de valores nacionais, a educação moral, sinceridade, diligência, sentimentos, pensamento crítico e filosófico e o estudo da natureza que é a base da educação revolucionária de nossa população. Por outro lado, destacam–se suas contribuições na educação de estudantes com modernidade científica, experimentação, observação, desenvolvimento de potencial intelectual, bem como exercícios físicos, esportes e música para desenvolver intelecto e pessoas saudáveis e com uma formação abrangente, política, científica, estética e musical. As ideias acima estão intimamente associadas às experiências do sistema de trabalho metodológico, que articula todos os profissionais da escola, as famílias e as organizações sociais comprometidas com o êxito de cada estudante. Portanto, o sistema educativo investe na preparação dos professores, da fa-

mília e a sociedade, para que todos possam participar do processo de formação patriótica da juventude e do povo em geral, como da articulação entre as diferentes organizações políticas de massa, o governo e a população em geral. O acompanhamento sistemático das aulas de cada professor por seus coordenadores e colegas – a visita pedagógica – é apenas uma das muitas práticas que integram o trabalho metodológico e contribuem significativamente para a avaliação e o planejamento permanentes do processo educativo. É um exemplo das inúmeras práticas coletivas que se situam no coração da estrutura educacional cubana e asseguram o êxito das experiências educativas. Ressaltamos questões que nos parecem fundamentais tais como a interdependência entre os diferentes atores da sociedade no processo educativo; e o investimento no sentido de que os estudantes sejam incorporados à sociedade, de acordo com seus próprios esforços, sempre auxiliados pelo coletivo da escola e o envolvimento comprometido da sociedade como um todo. Podemos afirmar que as propostas metodológicas evoluíram a partir das necessidades de cada momento, mas muito inter–relacionadas com o nível científico, técnico, metodológico e pedagógico que, ao longo do processo revolucionário, os professores alcançaram em cursos de aperfeiçoamento educacional e depois em nossas universidades. Mas, acima de tudo, queremos destacar a importância do trabalho metodológico que é realizado diariamente nas escolas, no enfrentamento dos desafios cotidianos, com muito estudo, sacrifício e dedicação pessoal.

Referências ALMENDROS, H. Ideário Pedagógico de José Martí. La Habana: Imprenta Nacional, 1961. CHÁVEZ, R. J. Bosquejo histórico de las ideas educativas en Cuba. La Habana: Editorial Pueblo y Educación, 1996. ______. Las Ideas de José Martí sobre educación. In: TURNER, L. et al. Martí y la educación. La Habana: Editorial Pueblo y Educación, 1996. GÓMEZ, G. L. I. Cuba: una revolución en la educación. In: PEDAGOGÍA 2005. Encuentro por la unidad de los educadores. La Habana: 2005. MARTÍ, J. Ideário Pedagógico. La Habana: Centro de Estúdios Martianos, 2015. ______. Obras Completas. Tomo 6. La Habana: Editorial Nacional de Cuba, 1965. GARCIA, J. J. P. Relato de experiencia. 2020 22

MEMÓRIA, IDEOLOGIA E EDUCAÇÃO* José Carlos do Amaral Junior PPGMLS/UESB

Ana Elizabeth Santos Alves PPGMLS/UESB

1. Contextualização A problemática acerca dos estudos da memória não é inédita, tendo sido suscitada por filósofos gregos como Platão e Aristóteles, além de ter sido discutida nos séculos XX e XXI por representantes como Maurice Halbwachs e Paul Ricoeur. As abordagens da memória perpassam desde a sua falseabilidade, até o sujeito do ato mnemônico e a confiabilidade da memória como objeto da história (RICOEUR, 2007). A relevância desses debates para os estudos do campo da educação deve–se, sobretudo, aos desdobramentos das premissas marxistas de que não há processo de humanização do Homo sapiens sem que ocorra apropriação do conhecimento social e histórico acumulado e sistematizado pelas gerações anteriores. Portanto, uma perspectiva materialista histórico–dialética do fenômeno educativo – e do trabalho como categoria ontológica – deve propor, necessariamente, uma transversalidade com o fenômeno da memória, em suas distintas camadas no corpus das relações sociais concretas. A fundamentação da memória com base no materialismo histórico evoca, de maneira indispensável, a problemática da ideologia – uma vez que em uma sociedade com predominância de luta de classes, a existência de um grupo de dominados e dominantes demarca a possibilidade de uma memória cooptada, aliada e moldada aos interesses de classe. Assim, excluem–se as possibilidades de uma perspectiva de análise da memória apenas pelo viés fenomenológico. Isso porque a memória como construção humana correspondente a um determinado contexto social e histórico concreto que está sujeito a interpelações ideológicas de diversas ordens desde seus primórdios. Pensar a educação por essa perspectiva demanda necessariamente a compreensão de sua constituição na sociedade capitalista por meio de uma interpretação que contemple a relação dialética entre memória e ideologia. Dessa forma, é importante que haja um resgate das categorias analíticas do método di*

DOI - 10.29388/978-65-86678-62-8-0-f.23-40

alético, especialmente da totalidade e da contradição, para explicar o fenômeno educativo na sociedade de classes (CURY, 1989)1. Assim, este capítulo busca analisar as relações entre memória e ideologia no campo do materialismo histórico objetivadas pelo fenômeno educativo na sociedade de classes. Em um primeiro momento, discorreremos sobre as abordagens que subjazem a perspectiva idealista da memória e daremos sequência às discussões acerca da memória segundo o materialismo histórico. Em seguida, elencaremos os fundamentos teórico–metodológicos que justificaram a articulação entre memória, ideologia e educação. Por último, apresentaremos dados de uma pesquisa que teve como objetivo compreender essa articulação demonstrando como a dimensão analítica auxilia na compreensão de diferentes objetos e fenômenos históricos os quais constituem o fenômeno educativo na sociedade de classes. Essa pesquisa foi escolhida para dar objetividade à discussão na medida em que demonstra como a ideologia pode atravessar o fenômeno mnemônico de diversas maneiras na sociedade de classes, materializando–se sob diversos aspectos e assumindo aparências multifacetadas. Além disso, o estudo foi desenvolvido no contexto do Programa de Pós–Graduação em Memória: Linguagem e Sociedade, representando esforços do campo da memória em analisar de que maneira aspectos ideológicos estão imbuídos na educação.

2. Memória: uma questão metodológica Paul Ricoeur (2007) demonstra em “A memória, a história, o esquecimento” como os estudos sobre memória se deparam, desde os filósofos gregos, com questões complexas e duais, longe, assim, de estabelecer consenso sobre como o fenômeno mnemônico foi entendido historicamente. Segundo o autor, o primeiro desses dissensos remete a Platão, Aristóteles e à problemática da memória como a evocação de uma imagem; portanto, às questões diversas que emergem de um aparente limite tênue entre memória e imaginação. Outro debate histórico sobre essa temática diz respeito à centralidade do sujeito do ato mnemônico nos estudos do campo, que, segundo Ricoeur, (2007) “A primazia concedida por muito tempo à questão do ‘quem?’ teve o efeito negativo de conduzir a análise dos fenômenos mnemônicos a um impasse, uma vez que foi necessário levar em conta a noção de memória coletiva” (p.23). 1

Cury (1989) desenvolve um estudo sobre a forma como a contradição e a totalidade se articulam como categorias no fenômeno educativo. Mesmo que neste estudo estejamos abordando a educa ção em um sentido mais amplo, é importante identificar a perspectiva do autor para a construção de uma análise materialista histórico–dialético da educação sob a ótica da memória–ideologia.

Seria, portanto, para um outro momento situar essas dualidades e divergências no percurso histórico do campo dos estudos da memória. No entanto, é possível compreendermos os limites teórico–metodológicos estabelecidos ao analisarmos os principais autores e obras dedicados a essa temática. Henri Bergson foi um desses expoentes, cujo trabalho “Matéria e Memória” (2011) influenciou uma série de pensadores na virada do século XIX para o XX. Sua premissa é a discussão da relação entre matéria e espírito a partir do fenômeno mnemônico. Para o autor, a memória se manifesta de duas formas: a memória–hábito – presente no corpo dos indivíduos – e a memória– lembrança – de base metafísica, presente no espírito (idem, ibdem). Não é preciso o aprofundamento em premissas bergsonianas para compreender que o problema teórico–metodológico está na manutenção idealista de seus pressupostos e da completa imaterialidade que o autor atribui à memória. Assim argumenta: Uma vez que a percepção pura nos dá o todo ou ao menos o essencial da matéria, uma vez que o restante vem da memória e se acrescenta à matéria, é preciso que a memória seja, em princípio, um poder absolutamente independente da matéria (BERGSON, 2011, p. 77).

Portanto, a concepção acerca da memória de Bergson (2011), integra o idealismo do fim de século XIX, que como demonstram Lessa e Tonet (2011), prevaleceu como corrente teórica hegemônica desde o século XVIII, principalmente na França. O idealismo foi, via de regra, a orientação central a partir da qual muitos estudos do campo da memória foram desenvolvidos. Ricoeur (2007) demonstra essa prevalência ao pontuar como diversos autores – a exemplo de Husserl – trataram o tema: com o predomínio de uma alternância entre a abordagem da memória ora metafísica, ora delimitada à noção de interioridade do sujeito. A perspectiva prevalente de memória seria colocada em questão apenas no início do século XX por um de seus principais expoentes: Maurice Halbwachs. O autor, de orientação durkheimiana, teve a intenção de formular uma sociologia da memória, com a ambição de orientar todos os estudos aos quais estava ligado para um objeto em comum, que, segundo ele, deveria merecer centralidade no debate. Maurice – que morreu prematuramente – elaborou duas obras com essa temática, a saber: “Los Marcos Sociales de La Memoria” (publicada ainda em vida) e “A Memória Coletiva”, de publicação póstuma. A principal contribuição teórica de Halbwachs diz respeito ao ponto de divergência comum aos estudos do campo que, como indica Ricoeur (2007), derivam de um recorte histórico no debate: quem é o sujeito da memória. 25

Halbwachs (2003; 2004) dialoga com os idealistas da época, principalmente Bergson, e refuta a ideia de que o ato mnemônico é individual e que o sujeito da memória é, portanto, o indivíduo. Segundo ele: As leis naturais não estão nas coisas, mas no pensamento coletivo, enquanto este os examina e à sua maneira explica suas relações – A partir daí compreenderemos melhor que a representação das coisas evocada pela memória individual não é mais do que uma forma de tomarmos consciência da representação coletiva relacionada às mesmas coisas (HALBWACHS, 2003, p. 61).

Além disso, o autor introduz a noção dos “quadros” da memória – categoria que atribui centralidade ao grupo no ato mnemônico ao passo que desintegra a noção de memória atrelada à vivência metafísica proposta por Bergson. Para Halbwachs (2004), a memória é uma reconstrução racional do passado realizada por meio de determinados “elementos” e “mecanismos” presentes na atualidade do grupo. Os “quadros” – como família, eligião, linguagem etc. – seriam as formas mais aprimoradas a partir das quais os grupos constroem tais memórias. Apesar do grande avanço alcançado, a “sociologia da memória” de Halbwachs não está livre de fragilidades se levarmos em consideração o método materialista histórico–dialético. Como argumentam Magalhães e Almeida (2011), embora haja uma inestimável contribuição para o campo da memória, a produção de Halbwachs não contempla o conflito no interior de suas formulações, resultando em uma leitura do ato mnemônico em que predominam a coesão e a harmonia. Nesse sentido, escapa à memória coletiva de Halbwachs os conflitos e disputas no interior da, e pela, memória. Além disso, como afirma Leontiév (2004), ainda que Halbwachs fizesse parte de um seleto e reduzido grupo de autores que tentavam trazer ao campo de debate das ciências humanas e sociais a centralidade do “social” – sobretudo para os estudos dos fenômenos também tratados pela psicologia – ele reproduziu as premissas da escola de sociologia francesa e atribuiu maior importância às relações entre os sujeitos, solapando qualquer possibilidade de o trabalho figurar em sua obra como categoria ontológica ou de formação dialética da memória. A tentativa de superar essas duas fragilidades está presente na obra de três outros autores, a saber: Pollak (1989; 1992) – que não tem necessariamente uma vasta produção sobre memória, mas publicou dois artigos de grande impacto para os estudos da área –; Ricoeur (2007) – cujo trabalho fenomenológico é uma tentativa de elencar os conceitos e abordagens conflituosos da memó26

ria – e Le Goff (2013), cujo trabalho sistemático realizado em “História e Memória” buscou trazer algumas atualizações para o debate do campo. Em primeiro lugar, Pollak (1989; 1992) teve como objetivo demonstrar como a memória coletiva, longe de uma perspectiva harmoniosa e coesa, passa por constantes processos conflituosos inter e intra grupos. Assim, o autor aponta a possibilidade de a construção do ato mnemônico ser influenciada, de diversas maneiras, por essas realidades conflituosas, resultando, dessa forma, nos fenômenos descritos como “memória subterrânea”, “memória enquadrada” e “esquecimento” (idem, ibdem). Nessa perspectiva, ao considerar o que Halbwachs apresenta em “Los Marcos…” (2004), a construção desses “quadros” sociais está permeada por processos “subterrâneos” oriundos de interesses específicos – um grupo pode, por exemplo, querer forjar uma memória positiva sobre seu passado – ou esquecer certos elementos traumáticos. Uma análise similar também é desenvolvida por Ricoeur (2007) ao tratar da “memória patológica”, ao abordar as formas pelas quais essas memórias coletivas são alteradas pelas mais diversas necessidades. Os estudos dos dois autores, no entanto, apresentam armadilhas teóricas ao considerarem uma perspectiva materialista histórica: Pollak remete ao estruturalismo de Bourdieu ao descrever os fenômenos de “enquadramento” e “memória subterrânea” mais como um tipo de estrutura que condiciona o pensamento dos grupos do que necessariamente se localizam no interior de uma relação dialética que se estabelece entre as narrativas consideradas oficiais, os sujeitos que integram os grupos e as possibilidades de conflito e outras memórias e grupos que emergem constantemente dessa relação. Ricoeur, por sua vez, ao recorrer à psicanálise freudiana para formular seus conceitos de “memória patológica”, invariavelmente retorna a certo grau de idealismo que uma concepção materialista histórica dificilmente pode comportar. Apesar de os avanços trazidos por cada autor, retornamos às questões de ordem para pensar a memória do ponto de vista do método: (i) o que consideramos memória? (ii) a quem se atribui a memória? e (iii) de que memória falamos ao estudarmos a sociedade de classes? Sobre a primeira questão, Le Goff (2013) apresenta um avanço considerável, fruto dos diversos trabalhos que se seguiram – sobretudo na história e antropologia – sobre a temática. De acordo com o autor: A memória, como propriedade de conservar certas informações, remete– nos em primeiro lugar a um conjunto de funções psíquicas, graças as quais o homem pode atualizar impressões ou informações passadas, ou que ele representa como passadas […] Todas as teorias que conduzem 27

de algum modo à ideia de uma atualização mais ou menos mecânica dos vestígios mnemônicos foram abandonadas, em favor de concepções mais complexas […] (LE GOFF, 2013, p. 387–388).

Nesse sentido, o conceito de memória rompe com a perspectiva unicamente coletivista, voltando sua atenção para uma dimensão subjetiva–individual na qual, de fato, o ato mnemônico precisa se realizar como parte de uma determinada estrutura psíquica, mas sem desconsiderar a tecedura social e histórica em que ocorre. Mas isso não significa, necessariamente, romper com o idealismo de outrora, visto que muitas correntes teóricas dominantes da psicologia moderna têm correspondentes diretos de pressupostos idealistas, caso da psicanálise, por exemplo. Na primeira metade do século XX, no contexto de formação da URSS pós–Revolução Russa, emergia um grupo de psicológos soviéticos cujo principal objetivo era reformular a psicologia de acordo com o materialismo histórico–dialético. Esses psicólogos, cujo principal representante foi Lev. S. Vygotsky, inauguraram uma corrente denominada Psicologia Sócio–Histórica. Os estudos desses autores acerca das funções psicológicas superiores – que inclui a memória – abre a possibilidade teórica de superar as contradições postas hegemonicamente na psicologia. Para este grupo, uma das coisas que se deve compreender é a existência de funções psicológicas inferiores e superiores. Na filogênese – ou seja, no curso da evolução biológica e no desenvolvimento de nossa espécie – o ser humano desenvolveu um aparato biofisiológico bastante diferenciado dos demais mamíferos, sobretudo pelas necessidades postas pela natureza (LEONTIÉV, 2004). A partir daí, o homem também apresentou funções psicológicas inferiores muito análogas – embora diferentes em algum grau – às encontradas em outros mamíferos, como símios, baleias, felinos e cães (idem, ibdem). Funções como atenção, memória e capacidade de resolução de problemas ainda estavam muito próximas de uma herança genética instintiva que comporta apenas alguma pequena plasticidade condicionada pela vivência – também comum a todos os animais. No entanto, com o aparecimento da linguagem, todas as funções psicológicas inferiores passam a se reorganizar de forma qualitativamente diversa, resultando, assim, em um novo conjunto de funções interconectadas que passam a regular e alterar o comportamento humano (VYGOTSKY, 2009). Apesar disso, a construção da linguagem não pode ser apreendida como fenômeno espontâneo no curso da espécie, tendo ocorrido em função do, e no processo de, trabalho (idem, ibdem). A linguagem emerge na história da espécie humana como

necessidade de comunicação entre os homens que passam a complexificar e dividir o trabalho e suas atividades (idem, ibdem). Esse processo, que é histórico, faz emergir um novo conjunto de funções psicológicas, de ordem superior. Dessa forma, os representantes da espécie Homo sapiens passaram a se organizar de maneira cada vez mais complexa em função de suas necessidades de sistematização do trabalho de determinado grupo, fato que originou a comunicação rudimentar que mais tarde seria transformada em linguagem – e, por sua vez, modificariam tanto a estrutura intrapsicológica dos indivíduos quanto sua forma de trabalho, linguagem e mediação (VYGOTSKY, 2007; 2009; 2013; 2014a; 2014b; 2016; LURIA, 1999; 2008; 2016; LEONTIÉV, 2004). Assim, “[…] no princípio esteve a ação. A palavra constitui antes o fim que o princípio do desenvolvimento. A palavra é o fim que coroa a ação” (VYGOTSKY, 2009, p. 485). As funções psicológicas superiores são, portanto, as funções psicológicas inferiores desenvolvidas qualitativamente em grau, no, e para, o processo de trabalho. Como são interconectadas e dependentes, representam sempre um desenvolvimento em conjunto e em espiral (VYGOTSKY, 2007). Isso significa entendermos que há uma forma de memória – tipicamente humana – superior, que se desprende dos instintos da espécie e passa a funcionar sob uma outra lógica de relações psicológicas mais complexas (LEONTIÉV, 2004). No curso da ontogênese – ou seja, do desenvolvimento dos sujeitos – Vygotsky (2007) demonstra como a apreensão gradual dos signos e símbolos transforma uma memória tipicamente inferior em uma função qualitativamente diversa: “Embora a inteligência prática e o uso de signos possam operar independentemente em crianças pequenas, a unidade dialética desses sistemas no adulto constitui a verdadeira essência do comportamento humano complexo.” (VYGOTSKY, 2007, p. 11). Dessa forma, o autor reforça: “[…] a verdadeira essência da memória humana está no fato de os seres humanos serem capazes de lembrar ativamente com a ajuda de signos” (VYGOTSKY, 2007, p. 50). Essa perspectiva nos direciona, inevitavelmente, para uma segunda questão: o sujeito da memória – aquele ao qual o ato mnemônico é pertencente – é o indivíduo, uma vez que, como função psicológica, a memória só pode ser construída pelos indivíduos. Nesse ponto, concordamos com o conceito de Le Goff (2013), mas precisamos ainda levar em consideração toda crítica feita por Halbwachs (2003; 2004) ao idealismo anteriormente prevalente, além, também, da ausência do coletivo nos estudos da memória. Isso porque, a origem qualitativa da mudança de uma memória inferior para uma memória superior está na

sociedade, e só é possível na medida em que os sujeitos apreendem determinado conhecimento social e historicamente sistematizado. Portanto, torna–se muito difícil e cartesiano tentar entender em qual estágio o ato mnemônico é estritamente individual ou especificamente coletivo. Estamos inclinados a considerar que a memória resulta da relação dialética entre o individual–coletivo e, consequentemente, entre objetivo–subjetivo. Corroborando com essa premissa, Lessa e Tonet (2011) afirmam que: Todo ato humano tem por base a evolução passada da sociedade, a situação presente concreta em que se encontra o indivíduo e suas aspirações e seus desejos para o futuro. Não há ato humano fora da história, fora da sociedade. ii) A objetivação resulta, sempre, em três níveis de generalização: 1. O nível objetivo: o objeto produzido passa a ser influenciado e a influenciar toda a sociedade. Sua história adquire, assim, uma dimensão genérica: é, agora, parte da história humana. 2. O nível subjetivo, que se subdivide em dois subníveis: a) o conhecimento de um caso singular (como fazer este machado) se eleva a um conhecimento acerca da realidade em geral. Esse conhecimento genérico da realidade pode ser aplicado em circunstâncias muito distintas daquelas em que se originou. b) o conhecimento de um indivíduo se difunde por toda a sociedade, tornando–se patrimônio da humanidade. iii) o trabalho é o fundamento do ser social porque, por meio da trans formação da natureza, produz a base material da sociedade. Todo processo histórico de construção do indivíduo e da sociedade tem, nessa base material, o seu fundamento (LESSA; TONET, 2011, p. 26–27).

Dessa forma, uma perspectiva materialista histórico–dialética apresenta a memória a partir de um ponto de vista complexo, tanto como um fenômeno biopssicossocial – o qual está representado no movimento de objetivação–subjetivação dos homens em sociedade – como, também, das possibilidades que se desdobram a partir desse ponto. Fentress e Wickham (1992) apresentam como a memória é majoritariamente abordada nos estudos acadêmicos e, representa, assim, uma abordagem ocidentalizada e histórica. Eles chamam a atenção para o fato de as sociedades que se organizam segundo outra estrutura tendem a desenvolver formas de memória diversas das usualmente conhecidas. Luria (2016) apresenta uma argumentação parecida ao estudar sociedades isoladas da URSS e demonstrar como suas funções psicológicas superiores – incluindo a memória – tendem a variar conforme o conjunto simbólico que apreenderam no curso de

suas vidas e segundo as demandas práticas postas pelo trabalho no interior do grupo. Na sociedade de classes isso significa, inevitavelmente, pensar os limites e potencialidades da própria memória, visto que a forma de organização social e as contradições das relações sociais cotidianas reproduzem uma sociedade desigual e baseada na exploração. Quando uma pequena parcela controla não somente os meios de produção material, mas também o conjunto sistemático de conhecimento historicamente acumulado e a forma pela qual os demais sujeitos se apropriam dele, sobretudo a classe trabalhadora, é preciso compreender os limites de desenvolvimento e as potencialidades de dominação nesse contexto (LEONTIÉV, 2004). Caminhamos, portanto, para a importância da ideologia e da educação para a memória na sociedade de classes.

3. Ideologia e memória Em “A Ideologia Alemã”, Marx e Engels (2007) definem a noção mais difundida de ideologia que se popularizou no marxismo: As ideias da classe dominante são, em cada época, as ideias dominantes, isto é, a classe que é a força material dominante da sociedade é, ao mesmo tempo, sua força espiritual dominante. A classe que tem à sua disposição os meios de produção material dispõe também dos meios de produção espiritual, de modo que a ela estão submetidos aproximadamente ao mesmo tempo os pensamentos daqueles aos quais faltamos meios da produção espiritual (MARX; ENGELS, 2007, p. 47).

Dessa forma, a ideologia se desvincula de uma conceituação neutra para assumir uma proposição no centro da luta de classes, que representa o sistema de dominação das ideias que correspondem aos interesses da classe dominante. No entanto, ela assumiria contornos problemáticos dentro do próprio método devido a noção formulada por Althusser (1996) de aparelhos ideológicos do Estado, nos quais a ideologia figura no lugar maniqueísta e, em certa medida, anti–dialético e autônomo das condições materiais. Além disso, as muitas leituras do conceito de ideologia presentes na obra de Marx e Engels coadunariam em linhas de interpretação igualmente distintas, conforme a tratativa da categoria que não foi homogênea no decorrer da obra desses autores:

[…] Parece que Marx nos deixa com três sentidos conflitantes de ideologia, sem nenhuma ideia muito clara de suas inter–relações. A ideologia pode denotar crenças ilusórias ou socialmente desvinculadas que se veem como o fundamento da história […] pode designar as ideias que expressam os interesses materiais da classe social dominante e que são úteis na promoção de seu domínio […] Finalmente, a ideologia pode ser ampliada para abranger todas as formas conceptuais em que é travada a luta de classes como um todo, o que, presumivelmente, incluiria a consciência válida das forças politicamente revolucionárias (EAGLETON, 2019, p. 99).

Dessa maneira, assumimos que o primeiro e o segundo sentidos encontrados para o conceito de ideologia na obra de Marx – ou seja, a ideologia como cosmovisão que se torna fundamento da história e a ideologia, sendo reflexo e instrumento de reprodução do domínio e do modo de vida da classe dominante – são mais coerentes com a análise teórica que apresentaremos, com as seguintes ressalvas: a) a ideologia não pode ser uma forma ilusória da vida social, tampouco uma “falsa consciência”, mas um sistema especialmente voltado tanto para as noções e experiências cotidianas quanto para as mais complexas e robustas teorias intelectuais que estão demarcadas pela luta de classes, pelas disputas entre os elementos ideológicos de classe e por aqueles que não são de classe (THERBORN, 2015) – essa perspectiva auxilia a compreender, por exemplo, as disputas no interior da memória social, promovendo uma leitura materialista histórica do que Pollak (1989) chama de “enquadramento da memória”, demonstrando que o campo de disputas no interior do fenômeno mnemônico é dinâmico e complexo –; b) mesmo a burguesia está sujeita ao sistema ideológico que, de certa forma, reflete, em grande medida,seus interesses. Isso pressupõe o abandono de uma visão maniqueísta de um sistema de crenças, ideias e representações elaborado pela classe dominante de maneira consciente. Antes, as ideologias são constituídas por um complexo processo de disputas entre ideologias, inter e intercalasse (THERBORN, 2015). É nesse processo de construção que memória e ideologia se intercruzam na prática social. Como apontam Magalhães e Almeida (2011), a memória sendo vinculada à prática social e cultural de um determinado grupo, povo, nação etc está sujeita aos controles e usos para manutenção e reprodução de determinadas práticas sociais. O que significa dizer que na sociedade marcada pela luta de classes, a memória passa a ser ideologizada, tornando–se tanto objeto quanto instrumento de um sistema ideológico: “[...] assim, molda–se uma memória urbana, escolar, modernista, para criar e manter determinadas expectati-

vas de sucesso/fracasso ou explicação/acomodação das desigualdades sociais” (MAGALHÃES; ALMEIDA, 2011, p. 6).

4. Memória e ideologia nos estudos do fenômeno educativo Sabe–se que nem toda memória é ideologizada e seria difícil conceber que as sociedades desprovidas de escrita das quais trata Le Goff (2013) vivenciassem um processo de ideologização da memória similar ao que ocorre na sociedade capitalista contemporânea. Entende–se, na esteira dos sentidos adotados para o conceito de ideologia, que a ideologização da memória pressupõe a materialidade das disputas travadas no interior da luta de classes. É fundamental problematizar o conceito de memória apresentado na primeira parte desse capítulo à luz da ideologia. Isso porque as sociedades capitalistas desenvolveram processos específicos a partir dos quais o conhecimento historicamente produzido e sistematizado pela humanidade é passado para as próximas gerações. Nesse contexto o fenômeno educativo possui centralidade, na medida em que “a educação é, então, uma atividade humana partícipe da totalidade da organização social” (CURY, 1989, p. 13). Dessa maneira, compreender como essas sociedades organizam esse processo requer entender também as contradições que emergem desse movimento, visto que “a educação é imanentemente presente à totalidade histórica e social, e coopera no processo de incorporação de novos grupos e de indivíduos, o que é feito também mediante à interiorização de uma visão de mundo já existente e pré–existente do real” (Idem, ibdem, p. 53). Dessa maneira, é importante compreender que o fenômeno educativo na sociedade de classes possui relevância na reprodução da lógica que subjaz ao próprio capitalismo. Entender esse fenômeno levando em consideração como a memória e a ideologia se articulam socialmente em diferentes formas – entre aparência e realidade – ainda que de modo contraditório, é um movimento analítico imprescindível. Apresentaremos aqui o recorte espaço–temporal da educação, a saber: a implantação da Economia Doméstica no Brasil, a partir da década de 1950, principalmente no ensino superior formal.

4.1 Economia Doméstica e a educação para o doméstico: memória e ideologia como reprodução da lógica do capital Demonstraremos neste item como memória e ideologia se articulam historicamente com o objetivo de disseminar uma série de conhecimentos, normas, regras e valores que visam a reprodução tanto dos modos de vida da classe dominante, como a integração da manutenção de determinado status quo e divisão social do trabalho necessários para a manutenção do capitalismo. O estudo da Economia Doméstica como parte da educação estadunidense e brasileira auxilia na percepção de como, em determinados contextos históricos, as classes dominantes sistematizam parte do conhecimento construído pelo ser humano – um estrato da memória social – ideologizando seus elementos com o objetivo de reproduzir suas formas de vida e de organização. A Economia Doméstica surgiu em meados do século XIX nos Estados Unidos. Como não há um marco específico para o início desse campo de pesquisa, o tratado “A Tratise On Domestic Economy” de Catherine Beecher, de 1841, é uma das obras de referência da área. A premissa desse estudo era, e ainda é, a de agrupar, sistematizar e construir uma unidade entre os conhecimentos, técnicas e instrumentais que versavam sobre o ambiente doméstico e as atividades nele desenvolvidas. Como demanda pedagógico–educativa, as origens da Economia Doméstica podem ser datadas a partir do contexto Pós–Revolução Industrial, quando as mudanças sociopolíticas começaram a demandar a necessidade de debates e intervenções mais intensas acerca do mundo doméstico (OLIVEIRA, 2006). Nos Estados Unidos, a Economia Doméstica encontrou capilaridade e popularidade em dois contextos específicos, a saber: a) a introdução nos Land– Grant Colleges – universidades de caráter agrícola e ensino mais prático, que incorporaram a Economia Doméstica como parte do currículo de artes mecânicas destinadas às esposas e filhas dos agricultores e b) sua conformação em Home Economics, na virada do século, de caráter mais urbano, intervencionista, higienista e que emergiu como ciência em universidades mais tradicionais. No Brasil, a Economia Doméstica ganharia força somente na década de 1950, ao ser atrelada à extensão rural como Política de Estado, popularizando–se a partir de incentivos gerados por acordos de cooperação com os EUA focados em suprir a demanda das equipes extensionistas (PINHEIRO, 2016). Em terras brasileiras, a princípio, a Economia Doméstica foi implantada seguindo o formato de cursos de extensão, técnicos e superiores, considerando a centralidade dos hábitos culturais e estilo de vida dos estadunidenses em uma perspectiva desenvolvimentista (LOPES, 1995). A base na divisão sexual do traba34

lho era marca central do curso, que mesmo em contextos mais conservadores era visto como responsável pela construção de um “ninho de cozinheiras” (OLIVEIRA; NETO, 2015). A trajetória da Economia Doméstica no Brasil, no entanto, apresenta contornos peculiares: em primeiro lugar, todo incentivo dado à ampla popularização da área nas universidades e colégios – sobretudo de caráter agrícola – cessaria com a mudança de modelo ocorrida na extensão rural a partir da década de 1960 (PINHEIRO, 2016). O modelo de Economia Doméstica implantado no Brasil, além de possuir elementos híbridos de uma proposta estadunidense do século XIX e da Home Economics do século XX, era visto como novidade, ao passo que sua inspiração nos EUA já vivenciava um agudo declínio. Como curso de formação superior, a área teve uma sobrevida de pouco mais de sessenta anos, quando foi extinta nacionalmente em 2016. Sua existência, no entanto, ainda permanece no formato de curso de Pós–Graduação e campo de atuação profissional. Historicamente, dentro do sistema de educação formal, a Economia Doméstica representou um estrato de uma forma bastante específica e ideologizada de memória social. A área foi uma das principais instituições pedagógicas 2 responsáveis pela difusão de uma determinada forma de educação para a “vida doméstica”, que constitui uma sistematização da disseminação de conhecimentos e métodos no mundo doméstico (AMARAL JUNIOR; ALVES, 2019). Essa educação, por sua vez, teve objetivos historicamente diferenciados, ora almejando reproduzir uma determinada lógica vocacionalista da inserção das mulheres na divisão sexual do trabalho, ora intentando romper com tais tradições com o objetivo de inserir no cotidiano doméstico uma lógica específica de organização da produção e controle do tempo que é característica de certos estágios do capitalismo (idem, ibdem). O alinhamento dessa proposta de educação com a reprodução material das relações sociais – e as desigualdades – próprias do capitalismo é elemento constante em ambos os casos. Pode–se citar, nessa perspectiva ideologizada de memória social, o lugar atribuído à mulher na divisão social do trabalho, a tentativa de naturalizar as vocações e atividades domésticas como “desígnios divinos” para as mulheres, a inserção de uma lógica de organização da produção no ambiente doméstico e a perspectiva da família como unidade produtiva e, consequentemente, passível de gestão e administração conforme lógica das fábricas. Ainda, se considerarmos que a Economia Doméstica foi introduzida no Brasil a partir de um formato simbiótico resultante da extensão rural – uma 2

O conceito de instituição pedagógica é de Cury (1989), que o define como: “[…] são organizações elaboradoras e difusoras das concepções de mundo, por meio das ideias pedagógicas” (p.94).

Política de Estado de forte caráter intervencionista –, pode–se perceber que não só essa forma de educação materializou–se no sistema de ensino formal para a reprodução de determinada lógica do capital. Em outras palavras, o projeto político–ideológico para a Economia Doméstica englobava, da mesma forma, a perpetuação desse estrato específico de uma determinada memória social em recortes populacionais focalizados – a população do campo. O que se pretende mostrar, de maneira bastante objetiva, é que ao estudarmos a Economia Doméstica como instituição pedagógica, deparamo–nos com uma relação dialética entre memória–ideologia salutar para a compreensão dos motivos e causas da implantação de uma área de conhecimento – já em obsolescência nos EUA – no Brasil, e por quais motivos sua trajetória histórica dentro do sistema formal de ensino assumiu os contornos evidenciados. Esse formato específico de educação para o mundo doméstico, reproduzido pela Economia Doméstica, alinhava–se aos pressupostos idealizados para a extensão rural como política pública capaz de promover mudanças de hábitos e costumes na população do campo – considerada atrasada econômica e culturalmente (AMARAL JUNIOR; ALVES, 2019). Além disso, a própria constituição histórica de uma memória da categoria profissional dos economistas domésticos demonstra como, para perpetuar–se e legitimar–se socialmente, a Economia Doméstica precisou ser afastada de sua gênese estadunidense – tornando–se, assim, a–histórica e buscando elementos generalistas que a justificasse e posicionasse dentro do ensino superior e do campo de disputas das profissões regulamentadas (AMARAL JUNIOR, 2016; 2017). Esses elementos reforçam como a relação memória–ideologia perpassa diferentes níveis do fenômeno educativo, constituindo, dessa forma, um fenômeno de essência complexa.

5. Considerações Finais Sabe–se que os problemas de ordem metodológica que envolvem o materialismo histórico–dialético e os objetos de pesquisa que emergem sobretudo das ciências sociais contemporâneas, estão longe do esgotamento. Fizemos um breve levantamento acerca daqueles que dizem respeito às análises da categoria ‘memória’ e a coerência epistemológica e ontológica da adoção do método. Certos de que o debate ainda é amplamente necessário, avançamos com o objetivo de propor uma abordagem que se faça histórica, dialética e, sobretudo que contemple o trabalho como central, além de sua totalidade e contradições. Dessa maneira, foi imprescindível voltar o olhar analítico para a ideo36

logia e sua relação dialética com a memória, de forma que fosse possível compreender os objetos de estudo sob seu prisma. A existência de um processo de ideologização da memória na sociedade de classes é um pressuposto importante para a construção de um olhar mais crítico e metodologicamente coerente para o fenômeno mnemônico. Para darmos objetividade ao que pretendemos afirmar, demonstramos como o estudo de um recorte específico da educação corrobora com os princípios por nós sustentados. Assim, apresentamos a emergência da Economia Doméstica como forma institucional de educação – no recorte selecionado, através do sistema ‘forma de educação’ – que reproduz uma série de elementos ideológicos em relação ao ambiente doméstico e à educação feminina para o doméstico. Dessa forma, a Economia Doméstica articulou–se, historicamente, como parte de um estrato da memória social altamente ideologizada, cujo campo de objetividade se deu, sobretudo, na educação. A análise coaduna, portanto, com a percepção de que é preciso olhar mais atentamente para a relação dialética entre memória–ideologia–educação e sua implicação na manutenção das desigualdades e contradições da sociedade de classes – e para a descoberta das potencialidades resguardadas para sua superação.

Referências ALTHUSSER, L. Ideologia e aparelhos ideológicos de Estado (notas para uma investigação). In: Um Mapa da Ideologia. 1ª Ed. Rio de Janeiro: Contraponto, 1996, Capítulo 5, p. 105–142. AMARAL JUNIOR, J. C. do. Economia Doméstica: adaptação, transformação ou extinção? 2. ed. São Paulo: PerSe, 2016. ______. Novas questões sobre o curso superior de Economia Doméstica no Brasil: história, memória e extinção. Revista Espaço Acadêmico, v. 17, n. 194, 2017. AMARAL JUNIOR, J. C. do; ALVES, A. E. S. Sobre a “Pedagogia do Doméstico”: Economia Doméstica, Mulheres e sua relação com as formas históricas de trabalho e educação. In: III SIMPÓSIO INTERNACIONAL INTERDISCIPLINAR EM CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS: DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS. N. 3, 2019, Ponta Grossa. Anais... Ponta Grossa– PR: [s.n.], 2019. p. 1–15. BEECHER, C. A tratise on Domestic Economy – for the use of young ladies at home and school. New York: Harpers & Brothers, 1841.

BERGSON, H. Matéria e memória – Ensaio sobre a relação do corpo com o espírito. 4. ed. São Paulo: WMF Martins, 2011 CURY, C. R. J. Educação e contradição. 2. ed. São Paulo: Cortez, 1989. EAGLETON, T. Ideologia – uma introdução. 2. ed. São Paulo: Boitempo, 2019. FENTRESS, J.; WICKHAM, C. Memória Social. Lisboa: Editorial Teorema LDA, 1992. HALBWACHS, M. A memória coletiva. 2. ed. São Paulo: Centauro, 2003. ______ Los marcos sociales de la memória. Barcelona: Anthropos Editorial, 2004. LE GOFF, J. Memória e história. 7. ed. Campinas: Editora UNICAMP, 2013. LEONTIÉV, A. N. O desenvolvimento do psiquismo. 2. ed. São Paulo: Centauro, 2004. LESSA, S.; TONET, I. Introdução à filosofia de Marx. 2. ed. São Paulo: Expressão Popular, 2011. LOPES, M. F. O Sorriso da Paineira: construção de gênero em uma Universidade Rural. 1995. 318 p. Tese de Doutorado – Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 1995. LURIA, A. R. A mente e a memória – um pequeno livro sobre uma vasta memória. São Paulo: Editora Martins Fontes, 1999. ______. Desenvolvimento Cognitivo – seus fundamentos sociais e culturais. 7. ed. São Paulo: Ícone, 2016. ______. O homem com um mundo estilhaçado. Petrópolis: Vozes, 2008. MAGALHÃES, L. D. R.; ALMEIDA, J. R. M. Memória, ideologia, história e educação: relações simbióticas. In: História, memória e educação. São Paulo: Alínea Editora, 2011. MARX, K.; ENGELS, F. A ideologia alemã. 1. ed. São Paulo: Boitempo, 2007. OLIVEIRA, A. C. M. Vértices, v. 8, n. 1, p. 77–78, 2006. OLIVEIRA, I. B.; NETO, C. F. M. “Um ninho de cozinheiras?”: Henrique Castriciano de Souza e a “modernidade pedagógica” da escola doméstica de Natal. Revista Humanidades, v. 30, n. 2, p. 304–332, 2015. PINHEIRO, C. F. Estado, extensão rural e economia doméstica no Brasil (1948–1974). 2016. Dissertação de Mestrado – Programa de Pós–Graduação em História, Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2016. POLLAK, M. Memória e identidade social. Estudos Históricos, v. 5, n. 10, p. 200–212, 1992. 38

______. Memória, esquecimento, silêncio. Estudos Históricos, v. 2, n. 3, p. 3–15, 1989. RICOEUR, P. A memória, a história, o esquecimento. Campinas: Editora UNICAMP, 2007. THERBORN, G. La ideología del poder y el poder de la ideología. Espanha: Siglo XXI de España Editores, 2015. VYGOTSKY, L. S. A construção do pensamento e linguagem. 2. ed. São Paulo: WMF Martins, 2009. ______. A formação social da mente. 7. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2007. ______. Imaginação e criatividade na infância. São Paulo: Editora Manrtins Fontes, 2014a. ______. La memoria y su desarollo en la edad infantil. In: Obras Escogidas II – Pensamiento y Lenguaje/Conferencias sobre psicologia. Madrid: Machado Grupo, 2014b, Parte II, p. 369–381. ______. Prefacio al libro de A. N. Leontiév: Desarollo de la Memoria. In: Obras Escogidas I – El Significado histórico de la crisis de la psicologia. Madrid: Machado Grupo, 2013, Primera Parte, p. 111–118. ______. Psicologia pedagógica. 3. ed. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2016.

MOBRAL/PAF E O APELO IDEOLÓGICO PARA O SALVACIONISMO EDUCACIONAL: FORÇAS CENTRÍPETAS E CENTRÍFUGAS EM MOVIMENTO*1 Margareth Correia Fagundes Costa PPGMLS/UESB

Lívia Diana Rocha Magalhães PPGMLS/UESB

Introdução Neste texto recuperamos os usos midiáticos realizados pelo Movimento Brasileiro de Alfabetização2/subprograma Alfabetização Funcional (MOBRAL/PAF) por meio do apelo a uma memória social conservadora. Essa memória é ativada através do apelo a signos imagéticos e linguísticos – operações ideológicas – numa tentativa de envolver a sociedade nas ações desse programa, que via na alfabetização condição básica para inserção do Brasil na vida socioeconômica capitalista. Nesse sentido, mostramos a participação de vários setores da comunidade – forças centrípetas em torno do MOBRAL/PAF, bem como recuperamos propagandas (slogans, canções, jingles, textos, imagens) que se configuram como forças centrífugas direcionadas à comunidade; ora culpabilizando–a pela existência do analfabetismo, ora conclamando–a para a tarefa de alfabetizar. Tomamos como referência a discussão de Memória Social e Coletiva, com base em (HALBWACHS, 2003, 2004) quando considera que construímos nossa memória de acordo com os valores de uma sociedade – sua “vida moral e material”, e com a vivência no conjunto das relações coletivas, nos grupos aos quais pertencemos, pois o indivíduo “[...] não é o indivíduo isolado, é o indiví*

DOI - 10.29388/978-65-86678-62-8-0-f.41-58

Esse texto é um recorte da pesquisa de doutorado sobre o MOBRAL–PAF realizada no Pro grama de Memória, Linguagem e Sociedade PPGMLS/UESB, desenvolvida por Margareth Correia Fagundes Costa e orientada pela profa. Lívia Diana Rocha Magalhães, na qual analisou–se a cartilha do Movimento Brasileiro de Alfabetização/subprograma Alfabetização Funcional (MOBRAL/PAF). Nessa análise, buscou–se compreender como a memória social (HALBWACHS, 2003, 2004) dos alfabetizandos (as) é acessada e as operações ideológicas ali realizadas. No entanto, nesse artigo, optamos por apresentar investidas ideológicas que se configuram como forças centrípetas e centrífugas, envolvendo o MOBRAL/PAF e a comunidade. 2 O Movimento Brasileiro de alfabetização (MOBRAL) trata–se de movimento que abarcava sub programas, mas neste texto estamos nos referindo ao subprograma Alfabetização Funcional (PAF). Daí a sigla MOBRAL/PAF.

duo enquanto membro de um grupo” (HALBWACHS, 2004, p. 159). Por operações ideológicas entendemos tratar–se de mensagens subliminares, via linguagem verbal e imagética articuladas, com a finalidade de reificar valores.

Contexto de implantação do MOBRAL/PAF O governo militar que se instaura em 1964 com a deposição do governo João Goulart, como aponta Coggiola (2001), se deu muito pelas influências externas, pois naquele momento estava se fortalecendo um quadro desfavorável aos interesses dos Estados Unidos (EUA). Esse autor mostra que, num sentido macro, o aspecto econômico e a luta pela hegemonia capitalista estavam em risco, pois, por volta de 1950, começava–se estabelecer uma possível união e criação de blocos independentes: “eixo não alinhado” de países que buscavam uma independência tanto do URSS como do próprio EUA, o que, na perspectiva norte–americana, precisava ser freado. Portanto, a Ditadura no Brasil não foi um movimento isolado, se atentarmos às ditaduras na América Latina. A ditadura civil–militar3 no Brasil refere–se ao período histórico em que os militares, com o apoio de setores do empresariado e parte da sociedade civil, assumiram o poder e governaram o país durante vinte e um anos (1964– 1985) – governo marcado por repressão, censura, perseguição política e frequentes ataques à democracia, tendo estreita ligação com os Estados Unidos. No contexto da guerra fria, a dicotomia entre comunismo versus mundo livre foi utilizada como álibi ideológico (COGGIOLA, 2001), pois, nessa engrenagem toda, o que está em jogo não é, necessariamente, a luta contra o comunismo, mas luta pelo poder, sobretudo, o poder econômico. Nesse contexto sociopolítico, pela instituição do primeiro Ato Institucional (AI –I)4, houve alteração da constituição, anulação dos mandatos legislativos e promulgação de eleições indiretas. O Brasil vivia um movimento de repressão e projetos tal como Movimento de Educação de Base (MEB); as Ligas camponesas, a sindicalização rural, a “Campanha de pé chão”, o Movimento de Cultura Popular (MCP), entre outros, e o próprio Paulo Freire eram vistos como “uma perigosa ameaça aos fundamentos da ‘Ordem’ social interna, com 3

O termo ‘ditadura civil–militar’ alude aos setores empresariais, financeiros e oligarquias que concederam apoio financeiro decisivo para instauração da ditadura. Na verdade, não há consenso em relação à utilização do termo “ditadura civil–militar”, pois se sabe que a Ditadura Militar efeti vou–se pelo domínio dos militares em que as Forças Armadas desempenharam o comando político e repressivo. 4

O primeiro Ato Institucional (AI–1) foi editado pelos comandantes do Exército, Marinha, Aeronáutica como plataforma dos princípios do regime ditatorial, possibilitando suspensão de direitos políticos pelo prazo de dez anos; cassação de mandatos e outras providências (ALVES, 2005).

sérios reflexos também no denominado ‘equilíbrio’ internacional de poder” (BEISEGEL, 1982, p. 258). Com a instituição do AI–I buscou–se eliminar qualquer forma de oposição ao governo militar – medida radical para persuadir a população a aceitar os comandos do novo regime. Por volta de 1968, com a instituição do Ato Institucional cinco (AI–5)5, período denominado por muitos de “segundo golpe” houve repressão aos intelectuais, aos movimentos populares e à alfabetização de jovens e adultos numa perspectiva humanista. Nesse período, houve forte estreitamento de laços entre os EUA e o Brasil e as relações constituídas na ditadura, com o setor industrial, contribuíram com a instalação e expansão do capitalismo internacional. No campo político educacional, o período da Ditadura foi marcado pela ligação com agências estrangeiras estadunidenses, em especial, com a United States Agency Development (USAID) que direcionava a educação brasileira nos moldes de consolidação do sistema capitalista e, nesse sentido: Os acordos MEC–USAID cobriram todo o espectro da educação nacional, isto é, o ensino primário, médio e superior, a articulação entre os diversos níveis, o treinamento de professores e a produção e veiculação de livros didáticos. A proposta da USAID não deixava brecha. Só mesmo a reação estudantil, o amadurecimento do professorado e a denúncia de políticos nacionalistas com acesso à opinião pública evitaram a total demissão brasileira no processo decisório da educação nacional (CUNHA; GÓES, 1985, p. 33).

O Estado brasileiro programou reformas educacionais engajadas com a lógica do crescimento econômico, fortemente marcada pela não equidade de distribuição de renda. Assim, o governo brasileiro, sob a ótica de que estava atendendo as reivindicações sociais, buscava minimizar conflitos para “execução de seu modelo econômico de aceleração modernizadora e autoritária do capitalismo no Brasil” (FERREIRA; BITTAR, 2008, p. 334–335) e, para tanto, buscou cumprir acordos firmados junto à USAID.

Com o segundo Ato Institucional (AI–2) editado em 13 de dezembro de 1968 o governo militar possibilitava ao Presidente da República:: decretar recesso do Congresso Nacional, das As sembleias e das Câmaras de Vereadores; cassar mandato eletivos federais, estaduais e municipais e suspender os direitos políticos por dez anos; decretar intervenção nos estados, municípios e territórios; decretar o estado de sítio e prorrogá–lo; decretar o confisco de bens (COGGIOLA, 2001, p. 23).

Esses acordos apontavam para uma política educacional fundamentada em concepções economicistas e produtivistas pautadas em ideologias de justificação, como aponta Romaneli: As forças produtivas e as relações de produção características do capitalismo somente se concretizam e expandem num universo de valores, idéias, noções e doutrinas apropriadas. Nenhum Estado capitalista, portanto, pode prescindir de uma ideologia de justificação que dá conteúdo e substância à sua ação. Num país dependente, a essa ideologia, evidentemente alimentada pelas camadas ou grupos detentores do poder, corresponde, se não a ideologia alimentada pelas camadas dirigentes dos países centrais, pelo menos o reflexo dela (ROMANELI, 1984, p. 209, grifo nosso).

Desse modo, a UNESCO interveio nas políticas educacionais não só pelos altos índices de analfabetismo e a sua má repercussão a nível internacional, mas para conter movimentos de educação popular que vinham se fortalecendo numa visão político–pedagógica humanista. Nesse ínterim, em 1966 o governo ditatorial elaborou “o Plano Complementar em trabalho conjunto entre Conselho Federal de Educação, Ministério da Educação e Secretaria de Planejamento para estabelecer estratégias e reduzir os índices de analfabetismo” (OLIVEIRA; SOUZA, 1990, p. 18–19). A partir de então, sob a égide da formação profissional daquele grupo que consistiria a força de trabalho para o mercado, efetivou–se pela Lei 5.692/71 a reforma dos antigos Ensino Primário e Secundário que passaram ser denominados Ensinos de 1º e 2º graus, tendo como premissa a escolaridade obrigatória de oito anos (1º grau). O ensino de 2º grau passa ter caráter de formação técnica profissional, mas essa profissionalização, proposta por essa reforma, não se consolidou em termos de qualidade devido baixos investimentos (GERMANO, 1993). Contudo, como afirma Frigotto (1989) vai além disso, pois trata–se de uma profissionalização que cumpre sua “produtividade improdutiva”, visando fortificar a relação ideológica entre educação e estruturas socioeconômicas. Por essa lei, também, foi instituído o Ensino Supletivo que se instalou no campo educacional como modalidade de ensino – no sentido de suplência (BRASIL, 1971, p. 6).

Implantação do MOBRAL O Movimento Brasileiro de Alfabetização (MOBRAL) foi instituído pela Lei número 5.379, de 15 de dezembro de 1967 no governo do Presidente Arthur da Costa e Silva (BRASIL, 1967), mas que só foi implementado em 1970, por ocasião do governo de Emílio Garrastazu Médici. O MOBRAL, sob presidência Mário Henrique Simonsen e, posteriormente, de Arlindo Lopes Corrêa era composto por um conjunto de ações estratégicas, expandindo–se por todo país e envolvia: Programa de Educação Integrada (PEI); MOBRAL Cultural; Programa de Profissionalização e Programa de Alfabetização Funcional (PAF) – foco de nossa atenção nesse estudo. O MOBRAL/PAF tinha como objetivo erradicar o analfabetismo do Brasil, num espaço curto de tempo, e se apresentava como um programa cuja meta era "[…] conduzir a pessoa humana a adquirir técnicas de leitura, escrita e cálculo como meio de integrá–la a sua comunidade, permitindo melhores condições de vida" (MENEZES; SANTOS, 2002, s/p). Trata–se de uma concepção de educação que se insere num movimento amplo em que os processos de ensino são considerados, em si mesmos, com supostas possibilidades de preparar indivíduos para a marcha do progresso: Isto é, educação aparece não só como consumo, mas como um investimento de enorme rentabilidade, individuais e sociais, com altas taxas de retorno, que variam de acordo com os níveis educacionais. Conclui–se nesta análise que uma população mais escolarizada será uma população com níveis mais altos de tolerância social e convivência, mais produtivo e competitivo nos mercados nacional e internacional. Em suma, para dizê– lo no jargão sociológico, quanto mais educação, melhor sociedade, composta de indivíduos mais completo, responsável e produtivo (TORRES, 2001, p. 24 trad. nossa).

Por conseguinte, a educação concebida no período ditatorial tinha caráter tecnicista e visava à adaptação do aluno ao meio profissional. Como lembra Jannuzzi (1979, p. 54), refletindo sobre o pensamento da época: “O analfabetismo devia ser erradicado, porque o analfabeto era visto como um dos grandes obstáculos ao desenvolvimento do país” e, em paralelo, nascia naquele momento a noção de Alfabetização funcional, ou seja, a ideia da formação de sujeitos para exercerem uma função na sociedade. O governo, na perspectiva da educação como salvacionismo, viu na alfabetização uma possibilidade de encaminhar homens e mulheres para o merca-

do de trabalho – público que precisava ser alfabetizado “[...] para mais facilmente receber as informações e o treinamento que o permitiam desempenhar o papel de que lhe é reservado no desenvolvimento” (JANUZZI, 1979, p. 54). A alfabetização desse programa estava vinculada à esfera econômica e às demandas do projeto hegemônico do capital que prima em disciplinar os sujeitos para a vida produtiva, agindo na /para transformação intelectual, cultural e ética dos envolvidos (KUENZER, 2002). Assim, em seu documento base, o MOBRAL/PAF esclarece a noção de alfabetização funcional adotada: A alfabetização Funcional preconizada pelo MOBRAL é aquela que propicia a adolescente e adultos a aplicação prática e imediata das técnicas de ler, escrever e contar, permitindo–lhes buscar melhores condições de vida. Ela é funcional porque leva o aluno a descobrir sua função, o seu papel no TEMPO e no ESPAÇO em que vive. Desenvolve a criatividade, cria hábitos de higiene e saúde, ensina o aluno a viver na comunidade, leva–o a conhecer seus direitos e deveres. Procura transformar o Homem, portanto, em agente e beneficiário do processo de desenvolvimento.6 [...] e com esse programa espera–se criar possibilidades de semi–qualificação profissional que, nesta fase, será mais voltada para o aproveitamento e desenvolvimento de habilidades que influem na subsistência da família (BRASIL, Documento base, 1975, p. 41, grifo nosso).

O MOBRAL e a comunidade Do ponto de vista do funcionamento, havia uma espécie de força centrípeta atuando no Mobral/PAF – programa marcado pela articulação com órgãos externos que, em alguma medida, colaboravam para sua existência e funcionamento em forma de convênios ou participação espontânea, cedendo espaços, divulgando o movimento, dando apoio jurídico, financeiro, entre outras participações, conforme o número de órgãos envolvidos, demonstrados na figura a seguir:

Na verdade, essa assertiva trata–se de um efeito ideológico, pois o analfabeto não era o agente, pois era manipulado e, muito menos, beneficiário do desenvolvimento.

Figura 1 – Forças centrípetas e a comunidade

Fonte: (BRASIL, Documento base, 1975, p. 19) Por outro lado, do ponto de vista da comunicação e interação com a comunidade, nota–se um movimento contrário, uma espécie de força centrífuga, atuando de dentro para fora, via recursos midiáticos – um poder ideológico altamente estruturado que se desdobrava por meio de símbolos, frases de efeitos, muito comuns aos sistemas autoritários cujo intento comunicativo é dar instruções; é impor ideias do grupo de poder por meio de estratégias direcionadas à comunidade. A esse respeito, Paulo Freire expressa: “[...] a propaganda, os slogans, os depósitos, os mitos são instrumentos usados pelo invasor, para lograr seus objetivos” (FREIRE; GUIMARÃES, 1987, p. 42). Nesse sentido, foram muitos os slogans utilizados para enaltecer o Brasil e criar uma memória social, marcada pela euforia e ufanismo: “Ninguém segura este país”, “Pra frente Brasil”, “Brasil: ame–o ou deixe–o”, entre outros. São slogans com caráter nacionalista por meio dos quais se cria o ideal de progresso do período ditatorial militar e a conclamação para o esforço individual: “Brasil, conte comigo”, “Você constrói o Brasil”, como se o esforço individual, a dedicação, a renúncia fossem, por si só, responsáveis pelo progresso de uma nação. Enquanto prática político–administrativa

O slogan político mais do que uma prática publicitária, uma marca que, de alguma forma, identifica um governo, diferenciando–o dos outros, se constitui um código de conduta moral, numa síntese de regulamento que procura definir tipos de subjetividade. Ou seja, os slogans políticos, por serem uma espécie de monumento, que se apresenta nos mais diversos textos oficiais – editais, ofícios, outdoors de obras públicas, chamadas radiofônicas e televisivas etc, – constroem a necessidade de os indivíduos se inserirem em determinados padrões de comportamento (FONSECA– SILVA; POSSENTI, 2007, p. 174).

Essa ação midiática revela as forças políticas dominantes que se caracterizam não só pelas “mãos de ferro”, mas por um sistema comunicativo– ideológico que seduz, que comove, conclama e, também, ordena: Figura 2 – Propaganda do governo

Fonte: https://www.google.com/search?q=propagandas+regime+milita r Figura 3 – Propaganda do governo

Fonte: https://www.google.com/search?q=propagandas+regime+militar

O governo militar, por meio do MOBRAL/PAF, empenhou–se na tentativa de envolvimento da comunidade e, pela iconografia, apresentamos fragmentos da influência do regime ditatorial no aspecto cultural, quando utilizava músicas, poemas, propagandas, dirigidas à comunidade brasileira. Esses recursos funcionavam como forma de sedimentar a memória dos valores do Regime e, por outro lado, era uma forma de incentivar o “compromisso” com o país, bem como para a “responsabilidade” de procurar pessoas analfabetas e inseri–las no programa, como também alfabetizá–las por conta própria, em suas próprias casas. No conjunto de propagandas enaltecendo o país, e o próprio MOBRAL/PAF, vai se consolidando o dizer do Estado: engajamento e responsabilidade da comunidade. Na verdade, nesse jogo de signos, nota–se um efeito de distorção – muito comum no discurso autoritário que subverte a ideia de responsabilidade. Nas figuras 4 e 5 logo a frente, o texto base, agregado à imagem de uma digital, apresenta o cidadão como responsável pela existência de um possível analfabeto. Nesse texto, por um lapso contraditório, revela–se aquilo que sempre é ocultado: o fato de que muitos não têm chance alguma. O texto da propaganda revela: Dê uma chance a quem nunca teve nenhuma, conforme figuras abaixo: Figura 4 – Propaganda do MOBRAL

Fonte: Domínio Público

Figura 5 – Propaganda do MOBRAL

Fonte: https://www.propagandashistoricas.com.br/2018/06/propaganda– antiga–mobral.html A figura 4 traz, em primeiro plano, a ideia incisiva de que se tem analfabeto a culpa é sua – do cidadão comum que, nesse momento, além de seu empenho, dedicação e renúncia para o progresso do país, haveria de atuar como recrutador e alfabetizador, pois, afinal, esse homem e essa mulher precisavam atender a quem nunca teve uma chance – ideia que se apresenta, em certa medida, escamoteada, ao final do texto. Na figura 5, observa–se no discurso um apelo à memória religiosa, e a digital – representativa do analfabetismo – já riscada, passando a ideia de consolidação da campanha contra o analfabetismo e, ao final, reitera–se a necessidade de dar uma chance a quem nunca teve. Nesse esforço salvacionista, já bem retratado pela literatura, outra forma de apelo à comunidade, no sentido de sensibilizá–la, diz respeito à utilização de músicas e jingles, pois “não há produção cultural que não empregue materiais impostos pela tradição, pela autoridade ou pelo mercado e que não esteja submetida às vigilâncias e as censuras de quem tem o poder sobre as palavras e os gestos” (CHARTIER, 1960, p. 137).

Nesse período, foram utilizadas muitas propagandas para divulgação maciça via rádio e TV, pois o MOBRAL contava com vultuosos recursos financeiros. Abaixo temos a música “Você também é responsável” da dupla Dom e Ravel – faixa do disco “Terra Boa” pela gravadora RCA VICTOR, em 1971. Com essa música buscava–se chamar os brasileiros para a responsabilidade na construção do “Brasil Grande” – slogan fortemente divulgado: Figura 6 – Música do MOBRAL Você também é responsável Eu venho de campos, subúrbios e vilas, Sonhando e cantando, chorando nas filas, Seguindo a corrente sem participar, Me falta a semente do ler e contar Eu sou brasileiro anseio um lugar, Suplico que parem, prá ouvir meu cantar Você também é responsável, Então me ensine a escrever, Eu tenho a minha mão domável, Eu sinto a sede do saber Eu venho de campos, tão ricos tão lindos, Cantando e chamando, são todos bem vindos A nação merece maior dimensão, Marchemos prá luta, de lápis na mão Eu sou brasileiro, anseio um lugar, Suplico que parem, prá ouvir meu cantar

Fonte: https://www.vagalume.com.br/dom–e–ravel/voce–tambem–e–responsavel.html Os cantores Dom e Ravel, ambos falecidos, tiveram sua trajetória artística marcada pela ligação, autorizada ou não, ao governo militar. No início dos anos setenta, esses cantores lançaram a hit: “Eu te amo meu Brasil” – música ufanista ligada a temas tais como mulher brasileira, futebol, carnaval, entre outros e foi utilizada pela instância federal nas propagandas oficiais, sendo considerada o hino do governo Militar.

Por sua vez, a canção “Você também é responsável” foi gravada em 1969 e um ano depois já estava associada ao MOBRAL, sendo utilizada pelos governantes como hino desse programa. O poema apresenta forte apelo emocional e casava com os ideais propagados pelo governo militar, cujos versos, de início, retratam os sujeitos a quem o MOBRAL/PAF atendia: homens e mulheres dos quatros cantos do Brasil – pessoas humildes, dos campos, vilas; povo sofrido que, para os dirigentes do país, estaria à margem do progresso e sem oportunidades por não saber ler e escrever. Na sequência, o poema traz o ápice de vulnerabilidade desse ‘Ser não leitor’ e seu grito de súplica, representado pelos versos: Eu sou brasileiro anseio um lugar, Suplico que parem, prá ouvir meu cantar Você também é responsável Então me ensine a escrever, Eu tenho a minha mão domável (DOM E RAVEL, 1971) O elemento “mão domável” aparece enquanto metáfora para referir o homem dócil e a alfabetização entra como elemento de domesticação o que possibilitaria ao homem e à mulher serem agregados, como um soldado numa causa nacional, de arma em punho – o lápis: A nação merece maior dimensão, Marchemos prá luta, de lápis na mão Eu sou brasileiro, anseio um lugar, Suplico que parem, prá ouvir meu cantar (DOM E RAVEL, 1971) Trata–se de versos que reverberam memórias consensuais ligadas à nação, ao patriotismo, ao progresso, à educação – pela ajuda e envolvimento da comunidade, sendo esse movimento de alfabetização pensado como o salvador da pátria, como também se observa na canção abaixo:

Figura 7 – Música do MOBRAL

Bendito seja o MOBRAL Tonico e Tinoco O cabocro roceiro e pacato, estudante da escola rural, traz nos olho o verde do mato e no peito o diploma Mobral. Estribilho: Brasil é feliz agora, alcançou seu ideal, com a luz da nova aurora, bendito seja o Mobral. Escolinha modesta da roça, rodeada de pés de café, o Brasil se levanta e remoça, numa nova alvorada de fé.

Fonte: https://www.letras.mus.br/tonico–e–tinoco/89164/ “Bendito seja o Mobral” é uma canção da dupla sertaneja Tonico e Tinoco que também sustenta ideias ufanistas tão presentes no governo militar. Em seus versos encontram–se a idealização do sucesso, do progresso – via alfabetização, como se uma vida melhor para o brasileiro e a brasileira fosse direta e, exclusivamente, garantida pela educação. A utilização dessa música, entre outras, se dá também com o intento de camuflar o tipo de alfabetização oferecida. Nessa canção, o homem dócil, orgulhoso do seu país invoca a religiosidade, pois em Halbwachs (2004) vimos que a religião é um quadro social da memória muito presente e, nesse caso, vemos versos abençoando o movimento de alfabetização: Brasil é feliz agora, alcançou seu ideal, com a luz da nova aurora, 53

bendito seja o Mobral. (TONICO E TINOCO, 1971) São versos simples de um poema musicado que faz parte do movimento musical denominado “Folkcomunicação” (BELTRÃO, 1980), músicas pertencentes ao cancioneiro popular que passam um sentimentalismo exagerado, frente a um porvir de glórias: o Brasil se levanta e remoça numa nova alvorada de fé. (TONICO E TINOCO, 1971) Nessa perspectiva, outra canção bastante divulgada naquele momento histórico, foi a canção do grupo musical Os Incríveis: “Pra Frente Brasil” Noventa milhões em ação Pra frente Brasil, no meu coração Todos juntos, vamos pra frente Brasil Salve a seleção!!! De repente é aquela corrente pra frente, parece que todo o Brasil deu a mão! Todos ligados na mesma emoção, tudo é um só coração! Todos juntos vamos pra frente Brasil! Salve a seleção! Todos juntos vamos pra frente Brasil! Salve a seleção! Gol! (OS INCRÍVEIS, 1970) Essa canção apela para a memória social do futebol como um bem nacional e, por meio da seleção brasileira, trazia a ideia de unidade nacional, de pátria ideal e harmônica: “tudo é um só coração; Todos juntos vamos pra frente Brasil”, de modo que a realidade dos cidadãos e cidadãs que não estavam indo pra frente, tampouco indo na mesma direção fica ocultada nos versos.

Considerações finais Por época da implantação do MOBRAL/PAF foi divulgado um arsenal midiático amplo na divulgação desse programa. Nessas investidas, vemos o apelo a uma memória social (HALBWHACS, 2003, 2004) baseada em construtos sociais como pátria, nação, educação, religiosidade, fé, entre outros, que ideologicamente são acessados para conclamar a dedicação, a renúncia, o esforço individual, atributos que, naquele momento, representavam um padrão de comportamento ideal que, supostamente, seria responsável pelo progresso do país. Isso nos faz lembrar Gramsci (1978) quando, ao falar dos aparelhos ideológicos hegemônicos do Estado, propõe que nenhum estado totalitário se sustenta somente pela coerção, porque ele sempre vai investir no aspecto ético, moral e, inclusive, estético para consolidação de um Ethos agregador cuja capilaridade se consolida por sistemas ideológicos ético–políticos tais como: meios de comunicação, arte, educação etc. Vimos que os slogans trazem uma linguagem autoritária, imperativa – revestida de ardor e ufanismo; as músicas, os jingles caracterizam–se pelo tom apelativo e emotivo, buscando agregar a comunidade pelo efeito estético. Portanto, o contexto sociopolítico da implantação do MOBRAL/PAF, bem como sua relação com a comunidade – via forças centrípetas e centrífugas, apontam a constituição de interesses políticos e econômicos de grupos que buscam manter a dominação e o poder perante determinados setores sociais.

Referências ALVES, M. H. M. Estado e oposição no Brasil: (1964–1984). Bauru: Edusc, 2005. BEISEGEL, C. de R. Política e educação popular: a teoria e a prática de Paulo Freire no Brasil. São Paulo: Ática, 1982. BELTRÃO, L. Folkcomunicação: a comunicação dos marginalizados. São Paulo: Cortez, 1980. BRASIL. Lei nº 5.379, de 15 de dezembro de 1967. Provê sobre a alfabetização funcional e a educação continuada a adolescentes e adultos. Diário Oficial da União, Senado Federal online. Disponível em: <http://legis.senado.gov.br/legislacao/ListaPublicacoes.action?id=117865>. Acesso em: 01 maio 2017.

_______. Lei nº 5.692, de 11 de agosto de 1971. Fixa as diretrizes e bases para o ensino de 1º e 2º graus, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 12 agosto 1971. _______. Ministério da Educação e Cultura. MOBRAL. Fundação Movimento Brasileiro de Alfabetização. Documento Base. 7.ed. Rio de Janeiro: Abril Cultural, 1975. CHARTIER, R. A história cultural entre práticas e representações. Lisboa: DIFEL, 1960. COGGIOLA, O. L. A. Governos militares na América Latina. São Paulo: Contexto, 2001. CUNHA, L.A.; GÓES, M. O golpe na educação. Rio de janeiro: Jorge Zahar, 1985. DOM E RAVEL. Você também é responsável. 1971. Disponível em: <https://www.vagalume.com.br/dom–e–ravel/voce–tambem–e–responsavel.html>. Acesso em: 10 abr. 2019. DOMÍNIO Público. Figura Mobral. Disponível em: <http://1.bp.blogspot.com/–acwJuF1CsK0/TpGqf_kLUUI/AAAAAAAAEVg/x5UiTMULhwY/ s1600/Mobral.jpg>. Acesso em: 10 abr. 2019. FERREIRA, J. A.; BITTAR, M. Educação e Ideologia tecnocrática na ditadura militar. Cadernos CEDES, Campinas, v. 28, n. 76, p. 333–335. 2008. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/ccedes/v.28n76/a04v2876.pdf>. Acesso em: 14 de maio, 2019. FREIRE, P.; GUIMARÃES, S. Aprendendo com a própria história. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987. FONSECA–SILVA, M da C; POSSENTI, S. (org.). Mídia e rede de memória. Vitória da Conquista: Ed. UESB, 2007. FRIGOTTO, G. A produtividade da escola improdutiva: um (re)exame das relações entre educação e estrutura econômico–social. São Paulo: Cortez, 1989. GRAMSCI, A. Os intelectuais e a organização da cultura. Rio de janeiro: Civilização Brasileira, 1978. GERMANO, J. W. Estado militar e a educação do Brasil. São Paulo: Cortez, 1993. HALBWACHS, M. A memória coletiva. Tradução: Beatriz Sidou. São Paulo: Centauro, 2003.

_______. Los marcos sociales de la memória. Tradução: Manuel A. Baeza y Michel Mujica. Barcelona: Antrophos Editorial; Concepcion: Universidad de La concepcion; Caracas: Universidade Central de Venezuela, 2004. JANNUZZI, G. S. M. Confronto pedagógico: Paulo Freire e o Mobral. São Paulo: Cortez; Moraes, 1979. KUENZER, A. Z. Exclusão includente e inclusão excludente: a nova forma de dualidade estrutural que objetiva as novas relações entre educação e trabalho. In: SAVIANI, D.; SANFELICE, J.L.; LOMBARDI, J.C. (org.). Capitalismo, trabalho e educação. Campinas: Autores Associados, 2002. MENEZES, E. T. de; SANTOS, T. H. dos. "Mobral (Movimento Brasileiro de Alfabetização)" (verbete). EducaBrasil. Dicionário Interativo da Educação Brasileira. São Paulo: Midiamix, 2002. Disponível em: <http://www.educabrasil.com.br/eb/dic/dicionario.asp?id=130>. Acesso em: 1 maio 2015. OLIVEIRA, L. B. e SOUZA, S. TA alfabetização no MOBRAL: métodos e materiais didáticos. (Uberlândia/MG,1970–1985). Revista Brasileira de Alfabetização, 100, 32, 1990. OS INCRÍVEIS. Pra Frente Brasil. 1970. Disponível em: <https://www.vagalume.com.br/os–incriveis/pra–frente–brasil.html>. Acesso em: 10 abr. 2019. TONICO E TINOCO. Bendito seja o MOBRAL. 1971. Disponível em: <https://www.letras.mus.br/tonico–e–tinoco/89164/>. Acesso em: 10 abr. 2019. TORRES, C. A. Grandezas y miserias de La educación latinoamericana Del siglo veinte. In: Paulo Freire y La agenda de La educación latinoamericana em el siglo XXI. Buenos Aires: CLACSO, 2001.

COMBATES PELA MEMÓRIA: BRASIL NUNCA MAIS VERSUS BRASIL SEMPRE* Cristiane da Silva Oliveira PPPGMLS/UESB

José Alves Dias PGMLS/UESB

A construção do aparato repressivo A repressão aos opositores da ditadura militar no Brasil foi engendrada no alto comando das Forças Armadas Brasileiras (FAB) e executada pelos principais órgãos de segurança do Estado que detinham o monopólio da violência. Para tanto, a Lei de Segurança Nacional (LSN), em conformidade com a Doutrina de Segurança Nacional e Desenvolvimento (DSND), foi o instrumento jurídico que fundamentou a empreitada anticomunista no Brasil, assim como, os Atos Institucionais e Complementares, posteriormente incorporados ao texto constitucional promulgado em 1967, suprimiram os direitos de todos os que se insurgiram contra a tecnocracia militar que passou a executar os propósitos da burguesia no Brasil.1 Joseph Comblin (1978) ressalta a importância de compreender o conceito de desenvolvimento da DSN, afirmando que o desenvolvimento é relacionável à segurança: O desenvolvimento de que estamos tratando é intimamente ligado à segurança. Nunca é estudado fora desta estreita associação com à segurança. É um complemento de segurança. É inútil apelar para outras ciências a fim de melhor compreendê–lo. [...] Castello Branco exprimiu essa estreita relação sob a forma de uma causalidade recíproca: “A inter–relação entre o desenvolvimento e a segurança faz com que, por um lado, o nível de segurança seja condicionado pela taxa e o potencial de crescimento *

DOI - 10.29388/978-65-86678-62-8-0-f.59-76

Em 1967, logo após a posse presidencial do general Artur da Costa e Silva, passou a vigorar uma nova Lei de Segurança Nacional (LSN) que converteu a Doutrina de Segurança Nacional e Desenvolvimento em legislação, diferenciando–se da Lei 1.802, de 1953, ao substituir as definições dos crimes contra o Estado pelos crimes contra a “Segurança Nacional” com ênfase na sua internalização. Caracterizou–se, também, por sujeitar todos os cidadãos a jurisdição militar e em responsabilizá–los pela segurança da nação que, de acordo a nova lei, vivia a constante ameaça da “infiltração comunista” e do eminente risco de eclosão de uma guerra de caráter psicológico e revolucionário.

econômico, e, por outro lado, o desenvolvimento econômico não possa se efetuar sem um mínimo de segurança”. O desenvolvimento foi introduzido na Doutrina da Segurança Nacional. E o trabalho teórico das doutrinas consistiu em pôr em evidência os laços entre segurança e desenvolvimento (COMBLIN, 1978, p. 66).

Em 1949, com os desdobramentos geopolíticos da II Guerra Mundial, foi criada a Escola Superior de Guerra (ESG) com a finalidade de realizar análi ses conjunturais e instruir politicamente os cadetes nas Forças Armadas diante da participação do país no bloco ocidental liderado pelos Estados Unidos. No que tange a ação política da referida escola, a mesma promoveu a integração dos interesses entre diferentes setores da classe dominante articulando–os diretamente com as Forças Armadas Brasileiras (FAB). A Doutrina de Segurança Nacional e Desenvolvimento foi um elemento essencial para formação intelectual dos educandos da ESG e, como desdobramento, o conceito de Segurança Nacional incidiu numa crescente mobilização dos mesmos para a defesa interna e o desenvolvimento do potencial econômico do país, como também. A Escola Superior de Guerra, portanto, foi um centro de estudos e pesquisas voltado para a formação de civis e militares que desempenhavam funções relativas à segurança e ao desenvolvimento do país. Eliézer Rizzo de Oliveira (1976) avalia o seu acentuado desempenho e a caracteriza como um aparelho ideológico do Estado. Os militares foram os principais propagadores da Ideologia de Segurança Nacional no período ditatorial e diante disso, Oliveira (1976) aponta dois “canais” históricos entre o pensamento autoritário e a Doutrina de Segurança Nacional: todos os pracinhas que participaram da Força Expedicionária Brasileira (FEB), da formação da Escola Superior de Guerra, do Clube Militar e da campanha do petróleo, além de contemporâneos, são oriundos de uma mesma formação autoritária e a produção intelectual de alguns deles evidencia isso. Ainda segundo o cientista social e político supracitado, a associação entre a segurança do país e o pensamento autoritário internalizou o conceito “guerra interna” e assim promoveu a submissão das atividades básicas da nação à sua política de segurança. Os interesses e aspirações nacionais foram definidos nos Objetivos Nacionais Permanentes (ONP) e quaisquer impedimentos existentes para atingir as metas de segurança estabelecidas seriam supridos com Objetivos Nacionais Atuais (ONA). O mesmo autor ainda pontua que o poder político definiu–se de tal modo nas Forças Armadas Brasileiras que elas assumiram as funções centrais 60

do Estado, desde o gerenciamento da economia até os rumos e limites do sistema político. Diante disso, posicionaram–se no contexto do golpe de março de 1964 como um instrumento estratégico de manutenção da “fronteira interna ao socialismo” no intuito de conter os movimentos populares e de preservar os fundamentos do Estado capitalista no Brasil. Dreifuss e Dulci (1984), ao examinarem sobre a referida instituição militar e o papel político por ela desempenhado após 1964, constataram que as Forças Armadas Brasileiras, norteadas pelas normas do bloco histórico capitalista e aliançadas com os Estados Unidos: [...] assumiram a promoção do Desenvolvimento pela garantia da Segurança, na forma definida pelos ideólogos da Escola Superior de Guerra e dentro das condições da lógica da coerção. Sua política voltava–se para a permanência do “poder revolucionário” de modo a fazer do país, por volta do fim do século, uma potência reconhecida mundialmente. Esse projeto nacional demandava “estabilidade política”; a democracia seria o produto final de uma evolução controlada de cima. Um conceito autoritário de poder foi então adotado como fundamento, como técnica e forma organizacional do regime, cristalizando–se no Ato Institucional n° 5 (DREIFUSS; DULCI, 1984, p. 143).

Maria Helena Moreira Alves (1989) concluiu que a ditadura militar se conformou sob a égide da Doutrina de Segurança Nacional que possuía uma tríplice função: identificar uma ideologia que informasse e moldasse as estruturas de Estado; elaborar e impor formas de controle à sociedade civil e criar um projeto de governo economicamente capitalista e politicamente autoritário. De forma semelhante, Joseph Comblin (1978), ao caracterizar os regimes de segurança nacional, ressalta que a sua característica mais significativa é que, “[...] o presidente exerce seus poderes através de dois setores paralelos. Um deles é público: o governo e a administração; o outro é secreto: é o conjunto dos Serviços de Informação, mas também serviços de ação” (COMBLIN, 1978, p. 82). Segundo Florestan Fernandes (1982), o funcionamento real da ditadura parte da impossibilidade de dissociar o Estado, o governo e a sociedade, pois, caso isso ocorresse: [...] não poderia entender as origens, os limites e as funções do Estado, e como este, enfim, é determinado socialmente e se transforma historicamente, e como o governo surge e cresce como uma forma política destinada a reproduzir, a defender e a impulsionar a evolução progressiva (re61

gressiva) de certo tipo de Estado (FERNANDES, 1982, p.10).

Em síntese, o Estado de Segurança Nacional (ESN), assim denominado por sua vinculação à Doutrina de Segurança Nacional (DSN), tinha como propósito fazer do Brasil uma potência reconhecida por todo o mundo. De acordo com as reflexões de Alves (1989), esse objetivo deveria ser alcançado por meio do papel singular que a economia brasileira vinha desempenhando no sistema econômico mundial com a penetração do capital internacional desde meados da década de 50, do século XX. Tal fato estabeleceu uma aliança entre o capital multinacional, o capital nacional associado–dependente e o capital do Estado, que deveriam proporcionar um desenvolvimento capitalista associado dependente e, por isso mesmo, sem condições de atender as necessidades materiais básicas da população. Diante dos antagonismos sociais oriundos dessa distorção econômica cabia ao Estado defender os interesses dominantes e suprimir quaisquer manifestações contraditórias.

Brasil: um país de antagonismos Nos dias subsequentes ao golpe 1964 iniciou–se um processo de “higienização” no país que atingiu, indiscriminadamente, indivíduos oriundos das mais diversas matrizes políticas. O principal objetivo foi destituir dos cargos públicos quaisquer pessoas que ameaçassem a vigência do poder usurpado com a deposição do presidente eleito João Goulart. Para alcançar tal propósito foi criado, no mesmo ano, o Serviço Nacional de Informações (SNI) no intuito de espreitar a sociedade em geral e identificar aliados do governo anterior. Para garantir o sigilo dos atos escusos praticados pela autocracia militar decretou–se, em 1967, a Lei de Imprensa que regulamentava a censura a periódicos, estações de radiodifusão, agências de notícias, bem como, a exibição de espetáculos e eventos de diversões públicas. Em paralelo, a propaganda oficial difundia uma imagem favorável do governo na tentativa de promover ideologicamente o consenso e camuflar as disparidades sociais.2 Nessa direção, o aparato repressivo do Estado estabeleceu uma engrenagem de controle para garantir a segurança nacional formada pelo Serviço Nacional de Informações (SNI) e a Operação Bandeirantes (OBAN). O primeiro atuou como catalisador de dados, por meio de ações de inteligência e espiona2

Em 1970, o futebol promoveu o consenso nacional almejado pela ditadura, visto que, a alegria com o tricampeonato da seleção brasileira de futebol entorpeceu os torcedores ao mesmo tempo em que os insurgentes eram seviciados nos porões dos órgãos de repressão.

gem, para subsidiar as decisões do Poder Executivo e suas ramificações repressoras. O segundo funcionou como uma central que agregava todas as forças militares e policiais com a finalidade de identificar, prender e exterminar os opositores na região Sul do país. O SNI, cujo principal mentor intelectual foi o general Golbery do Couto e Silva, funcionou entre 1964 e 1990 e tinha alcance nacional e apoio financeiro de empresários anticomunistas que se reuniram no Instituto de Pesquisas e Estudos Sociais com o propósito de destituir o vice–presidente João Goulart que, após a renúncia de Jânio Quadros, assumiu o exercício do cargo em 1961. A OBAN, fundada em 1969, visava operacionalizar a repressão aos opositores embasada no Ato Institucional N.º 5, editado no ano anterior. Sua estrutura compunha–se de indivíduos oriundos do Exército, da Marinha, da Aeronáutica, da Polícia Federal, das Polícias Estaduais e outros órgãos de segurança. Para garantir o seu pleno funcionamento, o país foi dividido em áreas de segurança interna, sendo que em cada uma funcionava um Centro de Operações de Defesa Interna (CODI), que era chefiado por um comandante do Exército. O órgão era responsável pela coordenação das atividades coercitivas tendo suas ações e informações centralizadas para assessorar o Departamento de Operações Internas (DOI), órgão responsável pela prática do sistema repressivo, ou seja, o processamento capturas, interrogatórios, busca e de apreensão de matérias considerados subversivos. Conforme Alves (1989), o CODI contava, ainda, com o auxílio dos serviços do Centro de Informações do Exército (CIE), do Centro de Informações da Aeronáutica (CISA) e do Centro de Informações da Marinha (CENIMAR). Do lado opositor, evidenciou–se a forte influência da experiência revolucionária cubana sobre as organizações clandestinas de esquerda que insurrecionaram em todos os países latino–americanos. Prova cabal disso foi a criação da Organização Latino–Americana de Solidariedade (OLAS) gestada após a Conferência Tricontinental de Solidariedade Revolucionária, que intuía abranger os objetivos comuns aos asiáticos, africanos e latino–americanos e ordenar a luta contra o imperialismo. Assim, de acordo com Artêmio Soares Marques (2009), apesar das divergências políticas e de pensamentos, reuniram–se na ocasião delegações formadas por representantes dos partidos comunistas latinos e pelas mais diversas organizações de esquerda que compartilhavam de algum modo os ideais da Revolução Cubana. A Conferência da OLAS ocorreu entre julho e agosto de 1967 e teve a finalidade de acoplar, ordenar e instigar a luta pela via armada contra o imperialismo norte–americano. Dentre os participantes brasileiros destacou–se a figura 63

de Carlos Marighella que integrava, na época, o Partido Comunista Brasileiro (PCB), do qual não recebeu autorização para sua participação pelo fato do partido defender a luta por “vias democráticas”. Marighella, imbuído do sentimento guerrilheiro, ao retornar ao Brasil desvencilhou–se do partido e fundou a Ação Libertadora Nacional (ALN). No que se refere ao posicionamento da Igreja Católica, destaca–se que apesar de o alto clero ter sido um grande aliado para a derrubada do governo de João Goulart, promovendo forte campanha anticomunista, existiram religiosos e leigos que, motivados pelo sentimento humanitário, se sensibilizaram diante das lutas populares e arriscaram a própria segurança ao se enveredarem na luta contra a ditadura. Movimentos religiosos católicos, como a Juventude Universitária Católica (JUC) e a Juventude Operária Católica (JOC), uniram forças com outros setores da sociedade na luta contra a opressão vivida no país. Vários religiosos foram tidos pelo regime ditatorial como subversivos, comunistas, traidores da Igreja e da nação, tendo nessas acusações um álibi para a prática de tortura e assassinatos. Para explicar a mudança de posicionamento da Igreja Católica no Brasil durante a ditadura militar, Scott Mainwaring (1983) assinala que essa mutação partiu de dois ensejos: primeiro, a crise enfrentada pela Igreja após II Guerra Mundial, ocasionada pelo fato da mesma não ter acompanhado as transformações da sociedade em geral; segundo, a luta política em vigor no país que indu ziu distintos “indivíduos e movimentos a uma nova visão de fé, profundamente preocupada com a justiça social e as classes populares.” (MAINWARING, 1983, p. 48–49) Em meio às intensas manifestações contrárias ao golpe de 1964 e à ditatura subsequente instalada, destacaram–se os estudantes secundaristas e universitários, especialmente quando, em março de 1968, durante uma ação policial ocorreu o assassinato de Edson Luís, no Restaurante Calabouço, no Rio de Janeiro. O ocorrido disseminou manifestações de protesto de vários setores sociais e a condução estudantil do funeral, do cortejo e da missa pesarosa intensificaram o repúdio à violência contra os jovens opositores. Acerca da relação entre o Estado autocrático e o movimento estudantil, João Roberto Martins Filho (1986) afirma que esse último viveu mais profundamente o abalo entre o diálogo e a repressão, Procurando tirar partido da desgastada figura do presidente Castelo Branco, que atraiu sobe si toda a insatisfação social diante do avanço do autoritarismo, os partidários de Costa e Silva procuraram enfatizar o advento de mudanças, basicamente no nível do discurso. Entretanto, em 64

seu aspecto mais profundo, as promessas de “dialogo”, [...] expressavam um nível mais relevante do processo de militarização: a contradição que então se tratava entre a “profissão de fé” liberal–democrática (inspirada no modelo norte–americano) e as práticas efetivas de progressiva militarização do Estado e “fechamento” de cena política. As instáveis relações entre o governo Costa e Silva e o movimento estudantil foram um dos sinais mais evidentes desse processo. Quando propunha o “diálogo”, o regime fundamentava–se em suas esperanças de conseguir um apoio político às suas políticas no seio da classe média, e mesmo das classes trabalhadoras. Quando, por outro lado, reprimia ou proibia as manifestações estudantis, o governo militar dava vazão à tendência que cada vez mais se impunha de aprofundamento da militarização como pré–condição para o prosseguimento de sua política de desenvolvimento (MARTINS FILHO, 1986, p. 166–167).

Desse modo, o pesquisador acima citado reitera que a repressão do segundo governo militar brasileiro se antecipou à radicalização da oposição como pode ser verificado no fragmento complementar que se segue: Com efeito, antes mesmo de surgirem os primeiros sinais de radicalização da luta popular e das práticas da esquerda, em 1968, setores importantes das Forças Armadas, designados em geral como a “linha dura” e que ocupavam postos–chave no governo Costa e Silva, já pareciam ter– se definido por uma estratégia de pressão em favor do “endurecimento” político. O movimento estudantil forneceu os principais pretextos para a sua atuação. Assim, a radicalização da direita militar mais extremada parece ter se antecipado a acontecimentos como as greves operárias de Contagem e Osasco, o emprego de táticas “foquistas” pelo movimento estudantil e o anúncio da adesão da esquerda à “luta armada”. Ao longo de todo o período em questão, a “linha dura” atuou segundo uma linha básica: procurava criar situações de fato, em geral ações repressivas destinadas a produzir grandes repercussões contrárias, que obrigavam o governo a endurecer cada vez mais sua política. (MARTINS FILHO, 1986, p. 173–174)

Durante o ano de 1968, o movimento estudantil alcançou sua mais efervescente expressão contestatória, tendo à frente a União Nacional dos Estudantes (UNE) que, mesmo extinta logo após o golpe de 1964, continuou sendo um importante símbolo político da organização discente. Todavia, em consequência da repercussão negativa da brutal repressão contra manifestantes indefesos nos acontecimentos em torno do restaurante universitário, o governo afastou provisoriamente os militares das ações ostensi65

vas. Tal fato permitiu o acontecimento da passeata prevista para 25 de junho de 1968 que reuniu mais de cem mil pessoas em frente da Igreja da Candelária, no Rio de Janeiro e seguiu pelas principais vias da capital carioca em protesto contra a autocracia militar. Maria Helena Moreira Alves (1989) ressaltou a heterogeneidade da oposição que participou do ato: [...] a própria composição da “Comissão dos Cem Mil” evidencia a natureza da aliança oposicionista: um representante de setores profissionais, dois representantes dos estudantes, um do Movimento das Mães pela Anistia e um padre representando a Igreja Católica. Tratava–se de uma comissão de negociação representando as classes médias, àquela altura em aberta oposição aos militares no poder e enfrentando a polícia nas ruas. O Estado de Segurança ficou mais isolado da sociedade civil; começava a fechar–se o círculo do poder. (ALVES, 1989, p. 119)

A ousada iniciativa de promover clandestinamente o Congresso Estudantil, em outubro daquele ano, no município de Ibiúna, São Paulo, foi desarticulada a prisão dos líderes e militantes presentes ao evento. A mesma escritora pontua que o Congresso Nacional, por meio dos “parlamentares de oposição eleitos em 1966”, exerceu um importante papel na acusação da ação repressiva do governo do general Castelo Branco. Providos de suas imunidades parlamentares os componentes de um grupo político ligado ao Movimento Democrático Brasileiro (MDB) expressaram–se na tribuna parlamentar com graves denúncias (ALVES, 1989, p. 128–129). Dentre os discursos, o do deputado Márcio Moreira Alves, proferido em 2 de setembro de 1968, teve singularidade de mobilizar uma parte considerável da sociedade para boicotar o desfile militar no dia 7 de setembro daquele mesmo ano como pode ser observado no conteúdo da aludida preleção: Sr. Presidente, Srs. Deputados, Todos reconhecem ou dizem reconhecer que a maioria das Forças Armadas não compactua com a cúpula militarista que perpetra violências e mantém este país sob regime de opressão. Creio ter chegado, após os acontecimentos de Brasília, o grande momento da união pela democracia. Este é também o momento do boicote. As mães brasileiras já se manifestaram. Todas as classes sociais clamam por este repúdio à polícia. No entanto, isto não basta. É preciso que se estabeleça, sobretudo por parte das mulheres, como já começou a se estabelecer nesta Casa, por parte das mulheres parlamentares da ARENA, o boicote ao militarismo. Vem aí o 7 de setembro. As cúpulas militaristas procuram explorar o sentimento profundo de patriotismo do povo e pedirão aos colégios que 66

desfilem junto com os algozes dos estudantes. Seria necessário que cada pai, cada mãe, se compenetrasse de que a presença dos seus filhos nesse desfile é o auxílio aos carrascos que os espancam e os metralham nas ruas. Portanto, que cada um boicote esse desfile. Esse boicote pode passar também, sempre falando de mulheres, às moças. Aquelas que dançam com cadetes e namoram jovens oficiais. Seria preciso fazer hoje, no Brasil, que as mulheres de 1968 repetissem as paulistas da Guerra dos Emboabas e recusassem a entrada à porta de sua casa àqueles que vilipendiam–nas. Recusassem aceitar aqueles que silenciam e, portanto, se acumpliciam. Discordar em silêncio pouco adianta. Necessário se torna agir contra os que abusam das Forças Armadas, falando e agindo em seu nome. Creia–me Sr. Presidente, que é possível resolver esta farsa, esta democratura, este falso impedimento pelo boicote. Enquanto não se pronunciarem os silenciosos, todo e qualquer contato entre os civis e militares deve cessar, porque só assim conseguiremos fazer com que este país volte à democracia. Só assim conseguiremos fazer com que os silenciosos que não compactuam com os desmandos de seus chefes, sigam o magnífico exemplo dos 14 oficiais de Crateús que tiveram a coragem e a hombridade de, publicamente, se manifestarem contra um ato ilegal e arbitrário dos seus superiores.3

O teor do discurso do deputado foi conveniente aos interesses da “linha dura” que inflamou os ânimos dos quartéis ao distribuir cópias do mesmo entre os oficiais, desencadeando a indignação e um forte sentimento de ofensa à honra dos militares. Como resultado do ocorrido foi requerido o julgamento do parlamentar tendo sido o mesmo cassado por maioria de votos das duas casas legislativas. As insurgências da oposição foram abruptamente abortadas com a edição, em 13 de dezembro de 1968, ou seja, um dia após da supracitada votação, do Ato Institucional n° 5 (AI–5) deflagrando a fase mais aguda da repressão, uma vez que, “[...] em nome do anticomunismo, a Doutrina de Segurança Nacional, com sua ênfase na segurança interna, leva inexoravelmente ao abuso do poder, às prisões arbitrárias, à tortura e à supressão de toda liberdade de expressão” (ALVES, 1989, p. 27). Com a imprensa emudecida, lideranças sindicais ou estudantis presas e torturadas e o acirramento repressivo após AI–5 a via pacífica foi conclamada inviável e parte dos opositores optou pela luta armada e, consequentemente, a clandestinidade. Os primeiros movimentos tiveram como propósito conseguir 3

Discurso pronunciado em 2 de setembro de 1968, em sessão no Congresso Nacional, pelo de putado Márcio Moreira Alves. Disponível em: <https://www.marciomoreiraalves.com.> Acessado em 27 jun. 2017.

armamento, munições e desapropriar bancos, no intuito de angariar fundos para manutenção das organizações. Porém, as ações mais destemidas desempenhadas pelas vertentes urbana da guerrilha, foram os sequestros de embaixadores e cônsules.4 A organização dos sequestros demonstrou a sagacidade revolucionária e, simultaneamente, incitou a coerção violenta do Estado aos que se opunham ao sistema ditatorial. A exacerbação repressiva, trucidando, torturando e apagando qualquer foco de resistência, retirou de cena ícones como Carlos Marighella, morto numa emboscada, em 1969, por agentes do Departamento de Ordem Política e Social (DOPS) coordenados pelo delegado Sérgio Paranhos Fleury, e do capitão Carlos Lamarca, executado, em 1971, por oficiais que integravam a “Operação Pajuçara”, no interior da Bahia. Em 1972, o Estado, por intermédio do SNI, descobriu um foco guerrilheiro ligado ao Partido Comunista do Brasil (PC do B) que atuava na divisa entre os estados de Goiás, Pará e Maranhão. Após a efetivação de várias operações militares, ocorridas entre os anos de 1972 e 1975, sendo que a terceira, designada Operação Marajoara, ocorrida entre 1973 e 1974, exterminou sistematicamente a Guerrilha do Araguaia. Além disso, as Ligas Camponesas que atuavam no país desde a década de 50, do século XX foram eliminadas com o mesmo rigor repressivo. Ao verificar as instruções contidas no Manual Básico da Escola Superior de Guerra (ESG) (1992) constata–se que, de acordo com os ideais militares, no intuito de defender internamente a nação, o governo poderia adotar atitudes, medidas e ações de caráter preventivo, repressivo e operativo, a fim de superar a subversão. Verifica–se que o emprego da tortura na ditadura apoiava–se na forma específica assumida pela Ideologia de Segurança Nacional na América Latina, dentro do contexto da Guerra Fria, enfatizando a “segurança interna” em face da ameaça de “ação indireta” do comunismo. Assim, preocupados com o crescimento dos movimentos sociais e a organização da classe trabalhadora, os teóricos da ditadura enfatizaram a ameaça da “subversão interna” e da “guerra revolucionária” supondo um “ataque indireto” e a ameaça de guerra subversiva ou revolucionária por parte da União 4

Nos anos de 1969 e 1970 quatro sequestros afetaram a imagem do Estado em nível internacional diante dos constrangimentos diplomáticos causados com os raptos, os quais eram efetivados, em um primeiro momento, para atrair a atenção internacional para o que vinha acontecendo no Brasil, e, ao mesmo tempo, servia de moeda de troca pela liberdade dos líderes encarcerados e submetidos à prática da tortura. O primeiro sequestro foi o do embaixador norte–americano Charles Burke Elbrick, realizado em setembro de 1969. Em seguida, no ano de 1970, ocorreram os sequestros do cônsul japonês Nobuo Okushi, do embaixador alemão Ehrenfried Anton Theodor Ludwig Von Holleben e o do embaixador suíço Giovanni Enrico Bucher.

Soviética, a qual recrutava seus combatentes entre a população brasileira. Tal fato tornava toda a população suspeita, pois era constituída, de acordo com a ESG, de potenciais “inimigos internos” que deviam ser controlados, perseguidos e eliminados. (OLIVEIRA, 1978) A tortura, enquanto forma de aniquilação do opositor, emergiu da teoria do “inimigo interno” e proporcionou a criação de um aparato repressivo e de controle armado capaz de detectar as ameaças e eliminá–las. Paralelamente, propunha–se o fortalecimento econômico do país com o desenvolvimento capitalista subsidiado pelo imperialismo. Evidentemente, que a neutralização da oposição abriu caminho para a pilhagem das riquezas naturais e/ou produzidas pela classe trabalhadora.

A denúncia da repressão em “Brasil Nunca Mais” “Brasil Nunca Mais” foi um projeto idealizado por religiosos e advogados que se dedicaram a reunir cópias de diversos processos que tramitaram pela Justiça Militar, entre abril de 1964 e março de 1979. Os resultados foram reunidos em seis tomos sendo que três deles se subdividem em mais de um volume. A síntese da pesquisa foi resumida numa obra homônima, publicada em 1985, e abarca a origem histórica da ditadura militar e a organização e estruturação do Estado de Segurança Nacional (ESN), por meio de suas bases legais expressas nos atos legislativos, na institucionalização da tortura, na construção do aparato repressivo e da rede de informações. Nas partes subsequentes, os pesquisadores destrincham as principais formas de tortura e rastreiam as técnicas empregadas, a participação dos profissionais da saúde, as marcas psicológi cas deixadas nas vítimas, as mortes e os desaparecimentos. 5 Na obra citada acima, comparecem os estudantes e a UNE que, pela histórica luta em favor da qualidade do ensino no país, bem como, na defesa da democracia ou aderindo às reivindicações operárias, foram alvo prioritários da ditadura. Os depoimentos de João Luiz San Tiago Dantas Barbosa Quentel, 21 anos, e Manuel Domingos Neto, 22 anos evidenciam as mazelas provocadas aos oponentes, com a prática da tortura. Também estão presentes os profissionais de variados setores, representados pelo bancário Manoel Henrique Ferreira, 21 anos, e pelo professor Luiz Andréa Fávero, 26 anos. Em ambos os depoimentos se clarificam a participação setores médios que se opuseram a ditadura militar no Brasil, muitos dos quais acusados de aproximação ao governo de João Goulart, de atuar na difusão de propaganda considerada subversiva, de 5

A versão integral e digital da pesquisa Brasil Nunca Mais está disponível no endereço eletrônico: <http://bnmdigital.mpf.mp.br/pt–br/ >

tecer críticas às autoridades da ditadura imposta após a ação golpista de 1964 e/ou de denunciarem a operacionalidade do Estado em favor da manutenção e/ou reprodução do status quo dominante. Todavia, como pode ser verificado em “Brasil Nunca Mais” (1985) não houve limites para a tortura durante o período autocrático no Brasil e ela foi aplicada, indiscriminadamente, a todos aqueles identificados genericamente como comunistas fossem políticos aliados do governo desposto de João Goulart, operários, estudantes, parlamentares do Movimento Democrático Brasileiro (MDB) ou militantes do PCB e suas dissidências. A tortura não por finalidade somente provocar dor física, como também, sucumbir os indivíduos pela destruição moral e emocional ao romperem com seus limites. Muitos foram intimidados pelas sevícias e ameaçados com violência até o ponto confessarem crimes jamais cometidos: Ao compareceram perante o Conselho de Justiça, muitos réus denunciaram como foram induzidos a assinarem depoimentos forjados, na fase do inquérito policial, como ocorreu com o professor Luiz Andréa Fávero, de 26 anos, preso em Foz do Iguaçu em 1970: [...] que, em dita sala, novamente o interrogado foi submetido a torturas, já das mesmas participando o Capitão Júlio Mendes e o Tem. Expedito; que, após as sevícias já referidas, trouxeram um papel, ou melhor, vários papéis para que o interrogando assinasse; que, em face dos fatos já descritos, o interrogando se limitou às assinaturas, desconhecendo, no entanto, o conteúdo de tais papéis; [...] O pânico e o medo provocado pelas sevícias levaram alguns réus a assinar os papéis que lhe apresentavam: [...] que foi obrigado a assinar as páginas de fls. 62 a 74 face às declarações de alguns homens da P.E. de que, se não assinasse, teria de voltar para o primeiro Quartel em que esteve, onde sofreu maus tratos; [...] (Depoimento de João Luiz San Tiago Dantas Barbosa Quentel, 21 anos, estudante, Rio, 1973) (ARQUIDIOCESE DE SÃO PAULO, 1985, p. 208–209)

Em outros casos, o suicídio era a única solução para romper com o sofrimento psíquico evitar a delação dos companheiros. Um caso semelhante ocorreu com o estudante Manuel Domingos Neto, de 22 anos, natural de Fortaleza, em 1971, Que, em virtude de todos esses maus–tratos recebidos, o interrogando passou a ingressar num estado de desespero, chegando mesmo a pensar em suicídio; que, a partir daí, os policiais passaram a ter o máximo de 70

cuidado com o interrogando, evitando que o mesmo tomasse qualquer atitude extrema contra sua própria pessoa, pois constataram o estado de ânimo em que ele, interrogando, se encontrava; [...] que sobreveio, então, o esgotamento físico e mental ao interrogando, a ponto de ter este de ser hospitalizado no Hospital S.O.S. desta capital, onde passou dez dias inconsciente; que, depois, foi para o Hospital Militar, onde passou por um tratamento psiquiátrico durante quatro meses;[...] (ARQUIDIOCESE DE SÃO PAULO, 1985, p. 219)

Os transtornos psicológicos provocaram diferentes reações e, no caso do bancário Manoel Henrique Ferreira, de 21 anos, no Rio de Janeiro, ele relatou que: [...] em mim, essas torturas tiveram ainda o papel de desestruturar psicologicamente. Elas levaram–me até o ponto de ir à televisão fazer um pronunciamento contra a luta da qual eu participava. Eu fui à televisão, fiz um pronunciamento negando minhas ideias, e fiz isto sob um estado completo de desestruturação por todas as torturas sofridas, por todas as ameaças e pelo medo que tinha de vir a ser morto. [...] (ARQUIDIOCESE DE SÃO PAULO, 1985, p. 221)

Fica evidenciado nos relatos que os castigos físicos infligidos não foram orquestrados por mentes doentias e subordinados rebeldes, ao contrário, tratava–se de uma atuação orgânica do Estado que operava com a participação de profissionais da saúde, entre eles, enfermeiros e médicos que burlavam os exames de “corpo–delito”, as autópsias e ocultavam cadáveres, simulando versões para as mortes que ocorriam nas catacumbas aparelhos de repressão. Além dos presos políticos, muitos de seus familiares e amigos foram vitimados pela tortura naqueles tempos sombrios. Em vista disso, pode inferir que o projeto “Brasil Nunca Mais” se caracteriza como um registro de memórias dos acontecimentos vistos pelos olhares dos opositores da ditadura militar no Brasil que imprimiram suas narrativas de acordo com seus lugares sociais e experiências políticas. Logo, ao produzirem as referidas narrativas, denunciaram a violência do Estado e sua classe dominante contra quaisquer inconformismos. Nesse sentido, é inegável que a síntese publicada em livro, bastante acessível, resgata e fixa uma memória insurgente contra o autoritarismo teoricamente embasado na Doutrina de Segurança Nacional (DSN).

O combate a “subversão” em “Brasil Sempre” Em “Brasil Sempre”, publicação de 1986, escrita pelo tenente Marco Pollo Giordani, o autor se apresenta como um modesto homem do exército, de valores inabaláveis e a serviço da pátria, considerando–se possuidor da coragem, da determinação e da integridade de um homem de informações, com vários anos de DOI–CODI, dedicados, segundo o autor, a libertar o país da subversão. Giordani, aponta a publicação de “Brasil Nunca Mais” como uma das principais motivações para escrever seu livro. Porém, o autor esclarece que não é sua intenção contestar a obra “Brasil Nunca Mais”, justificando que esse ato seria tão insignificante quanto recomendá–la. Afirma, enfim, que sua real intenção é falar da parte esquecida pelo “Brasil Nunca Mais”. A respeito do tenente Marco Pollo Giordani, ressalta–se que como membro de baixa patente, integrou a 2ª Seção do Comando Militar do Sul, tendo se incorporado ao Exército em 1968, atuando durantes os anos mais árduos da repressão como agente do Destacamento de Operações de Informações do Centro de Operações de Defesa Interna (DOI–CODI). Segundo entrevista concedida pelo editor Airton Ortiz6, responsável pela primeira edição de “Brasil Sempre”, Giordani foi afastado do Exército por recomendação médica, fato que não acolheu bem. “Brasil Sempre”, nas palavras do escritor, se considera portador “da verdade e do consenso” e lamenta as manifestações contrárias aos “sublimes objetivos da Revolução de 1964”. Posiciona–se contra a tortura, entretanto, considera que pela lei natural da vida cada ação remete a uma reação. Este posi cionamento pode ser conferido em sua narrativa, Antes de maiores considerações, devo deixar claro, que sou radicalmente contra torturas. Entendo que homens que lutam pela liberdade e que defendem a vida como Expressão–Maior da Criação não podem aviltar–se em práticas dessa natureza. Todo o meu ser se nega ao ato indigno e covarde da tortura. Digo isso com toda a sinceridade e com todo o orgulho. (GIORDANI, 1986, p. 95–96)

E ainda,

A supracitada entrevista pode ser acessada por meio do endereço eletrônico: <https://gauchazh.clicrbs.com.br/cultura–e–lazer/noticia/2014/09/Livro–de–agente–do–regime–militar– Brasil–Sempre–sera–relancado–nesta–sexta–4603387.html.>

Há no ordenamento da vida, uma lei fundamental: a cada ação, corresponde uma reação, ou, de acordo com o correto ditado popular: “quem semeia vento, colhe tempestade”. Antes de enunciar horrores e depoimentos histéricos, caberia a um sacerdote emitir a clássica indagação: que fizeste, filho? Que praticaste contra a vida de teus semelhantes, contra a comunidade que te abriga, contra as autoridades que, justas ou injustas, são constituídas? – Ah! ... Sim! ... escolheste o caminho do sangue, da perfídia, da crueldade, e queres o conforto de uma ducha quente e a delícia de um “pão– de–ló”? Que é isso, filho!? Sim, essa seria a conduta adequada de um verdadeiro sacerdote, cuja missão é mostrar o caminho da verdadeira verdade libertadora. (GIORDANI, 1986, p. 97)

A narrativa de Giordani sugere não ter ele se envolvido diretamente com a prática da tortura, mas confirma a existência desse ato perverso no DOI–CODI e usa de artifícios morais e religiosos para condenar a defesa dos direitos humanos explicitada nas páginas do projeto “Brasil Nunca Mais” pelo cardeal Dom Evaristo Arns. Além disso, acusa a Igreja e os sacerdotes progressistas de descumprir a missão que os “homens de Deus” têm com o caminho da “verdade” e, por fim, considera a concessão da anistia aos terroristas um erro. O perfil narrativo de Giordani é marcado pela defesa do lugar social de patriota e de “defensor da nação” que se via “aterrorizada” pelos opositores da ditadura. No decorrer de sua exposição o autor justifica que diante do perigo do Brasil ser “subtraído” pelo comunismo, o Estado entendeu a necessidade de estruturar órgãos especializados para combater o terror que vinha se alastrando, Então, é preciso dizer que o chamado “Sistema Repressivo” montado pelo Estado (inicialmente a Operação Bandeirantes – OBAN – e posteriormente os CODI–DOIs, a nível nacional) para combater a guerrilha, nada mais foi do que o antídoto contra o veneno disseminado. (GIORDANI, 1986, p. 99)

Entretanto, a tortura é posta como consequência de excessos provocados pelo despreparo e/ou desvio moral de agentes ligados aos órgãos policiais, É lógico o raciocínio de que os primeiros elementos formadores de tais órgãos – muitos deles oriundos de forças diferentes (Polícia Federal, Polícia Estadual) – não possuíam nem qualificação profissional e talvez nem a integridade moral para a importância de tal missão. Não quero co73

meter injustiças nem tecer comentários irresponsáveis. Se houve excessos por parte desses pioneiros, há de merecer análise o fato de enfrentarem uma guerra suja, cruel, sem uniforme e sem distinção de vítimas. Se realmente houve sádicas torturas, não tenho o menor constrangimento de enquadrá–los no mesmo nível dos elementos da esquerda. Devo acrescentar, contudo, que as precipitações violentas originárias da própria luta são extremamente difíceis de serem julgadas. Não vivi aqueles elementos como membro dos referidos órgãos. (GIORDANI, 1986, p. 99)

Desse modo, Giordani ao articular tal narrativa se posiciona contra a tortura e justifica o seu uso durante a ditadura militar no Brasil, como excessos ocorridos em decorrência direta do combate a subversão. Nesta linha de pensamento, é verificável que ao lançar, publicamente, sua narrativa o autor proferiu recordações em salvaguarda própria e em “defesa da nação”, amparando a “Revolução de 1964” como um ato obrigatório de preservar a “boa” imagem das Forças Armadas. As inconsistências no pensamento de Giordani se explicam por serem elucubrações, sem nenhuma consistência factual, que demonstre a singularidade da tortura praticada por uns poucos agentes doentios e pioneiros na atuação do DOI–CODI. Esse órgão funcionou em todas as regiões do país durante todo o período da ditadura e há extensão documentação comprobatória de atos de tortura e a prática de assassinatos em toda existência. Cabe ressaltar que os relatos de tortura do “Brasil Nunca Mais” foram extraídos de processos correntes na Justiça Militar, portanto, documentos oficiais produzidos por uma instituição dentro da estrutura do Estado autocrático. Assim sendo, as memórias do tenente Giordani são subsidiadas por um conjunto de descrições sobre os fatos ocorridos que representam os interesses oficiais de ocultar e silenciar a atuação sistemática dos governos ditatoriais na prática da tortura. Na ânsia de procurar esclarecer a “subversão”, como um meio de obtenção o poder e, perseguindo questionamentos como “Por quê?”, “Quê?”, “Como?”, “Quando”, “Para quê?”, “Quem?” e “Onde?” o memorialista da ditadura traça uma reflexão enviesada sobre o pensamento comunista. Ele dissimula, deliberadamente, a existência de religiosos, crianças, conservadores que jamais militaram ou se declararam comunistas e, ainda assim, foram submetidos à tortura nos porões das unidades em São Paulo, no Rio de Janeiro e em Recife. Por fim, cabe ressaltar que mesmo os exércitos regulares, em tempos de guerra, têm códigos de conduta no trato com prisioneiros e inimigos mortos. O desaparecimento de centenas de pessoas, após serem submetidas às torturas, demonstra que os oficiais das Forças Armadas, responsáveis pelos interrogató74

rios, ocultaram cadáveres e descumpriram uma infinidade de dispositivos legais existentes no Brasil e no exterior. Assim sendo, pode–se concluir que os combates pela memória sobre a ditadura militar opõem classes sociais distintas que se conflitam diante da necessidade de perpetuar versões sobre o passado. As lembranças preteridas não são meros recursos cognitivos, ao contrário, estabelecem relações com o presente e determinam, inclusive, o modus operandi dos grupos dominantes sobre o conjunto da sociedade.

Referências ALVES, M. H. M. Estado e Oposição no Brasil (1964–1984). 5ª ed., Petrópolis: Vozes, 1989. ARQUIDIOCESE DE SÃO PAULO. Brasil Nunca Mais. Petrópolis: Editora Vozes, 1985. BRASIL, Escola Superior de Guerra. Manual Básico. Rio de Janeiro: ESG, 1992. CHAUI, Marilena. Manifestações ideológicas do autoritarismo brasileiro. Organizador André Rocha. Belo Horizonte: Autêntica Editora/São Paulo: Editora Fundação Perseu Abramo, 2013. COMBLIN, J. A Ideologia de Segurança Nacional. Rio de Janeiro: Editora Civilização Brasileira S.A., 1978. DIAS, J. A. Memória e Ideologia: a tortura como mecanismo de silenciamento durante a ditadura militar no Brasil. In: CARDOSO, L. C.; CARDOSO, C. C. (org.). Ditadura: memória, violência e silenciamento. Salvador: EDUFBA, 2017. DREIFUSS, R. A.; DULCI, O. S. As Forças Armadas e a Política. In: . Sociedade e Política no Brasil Pós–64. 2. ed., São Paulo: Brasiliense, 1984, p. 87– 117. FENTRESS, J.; WICKHAM, C. Memória Social: novas perspectivas sobre o passado. Lisboa: Editorial Teorema, 1992. FERNANDES, F. A ditadura em questão. São Paulo: T.A. Queiroz, 1982. GIORDANI, M. P. Brasil Sempre. Porto Alegre: Tchê! Editora Ltda, 1986. HALBWACHS, M. A Memória Coletiva. São Paulo: Editora Centauro, 2006. ___________. Los Marcos Sociales de La memoria. Postfacio de Gérard Namer; traducción de Manuel A. Baeza y Michel Mujica. – Rubí (Barcelona): 75

Anthropos Editorial; Concepción: Universidade de la Concepción; Caracas: Universidade Central de Venezuelas, 2004. JELIN, E. Los trabajos de la memoria. Madrid: SSRC, 2002; MAINWARING, S. Igreja e política: anotações teóricas. Síntese Revista de Filosofia, Belo Horizonte: FAJE, v.10, n. 27, 1983. MARQUES, A. S. M. A Organização Latino Americana de Solidariedade (OLAS) e o embate ideológico na esquerda brasileira, 1960: o caso PCB. 2009. Dissertação (Mestrado em Integração Latino-Americana) – Universidade Federal da Santa Maria, Santa Maria, 2009. MARTINS FILHO, J. R. Movimento estudantil e militarização do Estado no Brasil (1964–1968). 1986. (Dissertação (Mestrado Ciência Política) – IFCH – Unicamp, Campinas, 1986. OLIVEIRA, E. R. de. As Forças Armadas: Política e Ideologia no Brasil (1964–1969). Petrópolis: Vozes, 1976. PERALTA, E. Abordagens teóricas ao estudo da memória social: uma resenha crítica. Arquivos da Memória – Antropologia, Escala e Memória, Centro de Estudos de Etnologia Portuguesa, Lisboa, n° 2 (nova série), p. 4–23, 2007.

DITADURA MILITAR NO MARANHÃO* Arleth Santos Borges UFMA

1964 – Recepções ao golpe no Maranhão A despeito dos revisionismos sobre a duração da ditadura e sua caracterização como militar ou civil–militar, o presente artigo acompanha a numerosa e consistente bibliografia acadêmica e memorialística que considera que a ditadura foi efetivamente implantada em 1964, se estendeu pelo menos, até 1985, e foi essencialmente militar, embora o golpe de Estado que a instituiu tenha sido civil–militar. Sua construção se deu a partir de ampla articulação civil e militar voltada para uma específica agenda econômica e para a contenção do ativismo político de sindicatos operários, camponeses, reformistas, nacionalistas e comunistas, fortalecidos na breve República de 1946. No início da década de 1960, esse ativismo se tornou mais intenso, constituindo–se como principal ingrediente das crises do governo de João Goulart, o qual, desde a sua posse, esteve acossado por forças antidemocráticas, apavoradas com a presença popular na cena política, com a “ameaça” comunista e com fantasiosa conversão do país em uma “república de sindicalistas”. Em meio a conflitos cada vez mais acirrados e polarizados, João Goulart foi deposto por meio de um golpe civil–militar e o governo passou às mãos de militares que, apoiados por civis de diversos campos – político, empresarial, religioso, midiático, intelectual etc –, instauraram uma ditadura que se estendeu por mais de duas décadas. Estes elementos, também presentes no Maranhão, emolduraram a recepção ao golpe nesse estado e se completam com a sempre renovada disposição dos governantes locais em se manterem alinhados ao governo federal (REIS, 2007). Assim, não surpreende que o clima dos dias que antecederam o golpe tenha sido “mais de expectativa que de agitação” (BUZAR, 1998, p. 441). Mais que expectativa: as autoridades locais – governador Newton Bello, Assembleia Legislativa e as forças militares, representadas pelo 24º Batalhão de Caçadores (24BC) se apressaram em explicitar congratulações e integral apoio ao movimento “revolucionário” de 1964, como se vê em passagens, citadas pelo mesmo autor: *

DOI - 10.29388/978-65-86678-62-8-0-f.77-104

O Coronel Raimundo Rivas de Carvalho Lima, comandante da Guarda Federal, “comunicou–se com os Comandos do IV Exército e da 10ª região Militar dando conta de que os oficiais sob seu comando estavam em sintonia com os motivos que levaram o Exército a se sublevar, para restaurar a disciplina nos Quartéis e evitar que o País caminhasse para o comunismo” (BUZAR, 1998, p. 441). Em 08 de abril, o governador Newton Bello tornou pública posição de: “integral solidariedade às gloriosas Forças Armadas pela defesa das instituições democráticas e sua enérgica ação repressiva contra a conspiração comunista que ameaçava a Nação; decidida colaboração ao retorno do país à tranquilidade e à completa normalidade constitucional [...], e [defesa da] eleição mais cedo, possível, na forma da Constituição, do novo presidente da República [...] cuja escolha deverá recair na pessoa do general do Exército Humberto de Alencar Castelo Branco (p.446). A Assembleia Legislativa do Maranhão, por iniciativa das lideranças do PSD, no afã de agradar aos militares avocou para si a incumbência ilegal e ilegítima de cassar mandatos populares (...) adotando providência insólita e impertinente de votar e aprovar o Projeto de Resolução, de 16 de abril de 1964, regulando a cassação de mandatos de prefeitos municipais e membros dos corpos legislativos estaduais e municipais. 1

Fora do âmbito estatal, Buzar (1998) deixa entrever que as resistências imediatas ficaram nas intenções, devido, entre outros fatores, a medidas preventivas dos órgãos de segurança, tais como: declaração de que não tolerariam protestos proibição de passeatas, comícios e reuniões de qualquer natureza; mobilização de tropas policiais pela cidade; invasões de órgãos e prisão de pessoas que pudessem oferecer resistências; intervenções em sindicato (dos bancários), na União dos ferroviários, em entidades estudantis universitárias e repartições públicas federais. Assim, e acompanhando a posição do próprio presidente João Goulart, a resistência popular caiu no vazio e não houve a mobilização anunciada pelo Pacto dos Trabalhadores e Frente de Mobilização Popular, uma manifestação da Câmara de Vereadores da capital em defesa do governo de João Goulart e a greve que Sindicatos da Orla Marítima e estudantes pretendiam realizar. Nessa direção, outras e mais incisivas medidas de apoio ao novo regime e às suas políticas de controle e repressão foram adotadas em diversos níveis no estado do Maranhão. Dada a escassez de estudos sobre a ditadura mili1

O tom assumidamente acusatório desta citação tem a ver com o fato de seu autor, Benedito Buzar, ser um dos deputados cassados e, portanto vítima de um processo que afirma ser de motivação persecutória e sem fundamentos legais, mesmo considerando a legislação de exceção do Ato Institucional nº 1(AI 1).

tar nesse estado e o foco daqueles existentes em análise de pontos específicos, a opção no presente artigo é por uma abordagem mais abrangente e consequentemente, menos detalhada, centrada nas seguintes questões: 1) deslocamento de elites dirigentes associadas à “velha ordem” e identificadas com o pessedismo e o trabalhismo; 2) controle sobre o executivo e legislativo estadual, poderes municipais, partidos e eleições; 3) repressão ao “inimigo subversivo”, e 4) a dinâmica da transição “lenta gradual e segura” no Maranhão, apontando os principais movimentos de oposição à ditadura naquele contexto.

Deslocamento de elites dirigentes associadas à “velha ordem” Em 1964, a política maranhense era comandada por Vitorino Freire (1908–1977), pernambucano que veio para o Maranhão em julho de 1934 como secretário do interventor Antônio Martins de Almeida; afastou–se no período do Estado Novo, quando o interventor federal Paulo Ramos conseguiu do presidente Getúlio Vargas a garantia de que Freire não interferiria na política estadual, retornando em 1945 com a função de organizar, primeiro a campanha presidencial de Eurico Gaspar Dutra, e, depois que este foi eleito, organizar a política estadual em bases do recém instaurado regime democrático, comandado pela coalizão PSD/PTB e, na oposição, a UDN. Veio para o Maranhão escudado em vínculos de confiança e amizade que mantinha com Dutra, elegendo–se deputado federal constituinte por esse estado em 1946, mas permaneceu no cargo somente dois anos, pois já em 1947 candidatou–se e foi eleito senador, posição que ocupou até 1971. A proximidade como o governo federal foi a tal ponto valorizada por Freire que este nunca pleiteou o cargo de governador, embora fosse detentor de recursos e poderes decisórios sobre candidaturas e campanhas eleitorais no estado, como se constata em fala do governador eleito em 1960, Newton Bello que, no afã de encerrar disputas intrapartidárias sobre quem seria candidato ao governo do estado, faz declaração em que jacta a sua própria importância à condição de ser o escolhido de Vitorino Freire. Diz ele: Eu sou candidato do senador Vitorino Freire, foi ele quem lançou meu nome para governador do Maranhão. Antes até do lançamento oficial, sabia que seria seu candidato, pois ele afirmou isso para o chanceler Oswaldo Aranha, na ONU, mais de um ano antes de meu nome ser lançado. O registro de minha candidatura foi feito pelo próprio senador Vi-

torino Freire, com antecedência, para que não restasse qualquer dúvida (O Imparcial, 22/11/1959 apud BUZAR, 1998, p.375–376).

Na mesma direção, Caldeira (1978) observa que nas eleições de 1947 Vitorino Freire conquistou o poder político no Maranhão, adotando uma política de tipo mandonista, denominada vitorinismo, cujo domínio ao longo do período 1947–1964 se materializou, entre outros elementos, na indicação e eleição de todos os governadores desse período. Quanto aos métodos associados a esse domínio, eles seguiam à risca a máxima coronelista que Leal (1997) identificara na primeira República (1889–1930), segundo a qual, em “eleições, a única vergonha é perder” (p. 60). Com efeito, as vitórias em todas as eleições majoritárias do período foram acompanhadas de acusações de descomedidos usos da “máquina do Estado” mediante distribuição de verbas e obras públicas, empregos para aliados, demissões de adversários, fraudes eleitorais, manipulações de direções partidárias, influências sobre a justiça eleitoral, entre outras. E, para que não fiquemos só no discurso de combate dos adversários, vale observar medidas como a revisão eleitoral, há muito reivindicada pelas oposições como indispensável proteção contra a “máquina vitorinista”, mas só realizada em 1965. Nesta revisão, a exclusão dos “eleitores fantasmas” reduziu em 69% o eleitorado maranhense, que passou de 192.129 para 59.975 (BUZAR, p. 462– 463). Ressalte–se que Vitorino Freire jamais se posicionou contra a chamada “revolução de 1964”, ao contrário! Mas, desde a vitória da UDN na eleição de Jânio Quadros para presidente da República, um dos seus principais trunfos – a proximidade e influência junto ao governo federal – começa a enfraquecer e abre espaços logo capturados pelo ex–pessedista e neo–udenista, deputado federal José Sarney, incansável na busca de tomar para si a função de porta-voz das demandas maranhenses junto ao governo federal. A disputa com Freire segue intensa e com a renúncia de Jânio e posse de João Goulart (PTB/PSD), novamente Freire se fortalece e capitaliza seu renovado prestígio bancando nomeações de correligionários para importantes cargos federais. Sarney perde espaço até que o jogo vire novamente, em abril de1964. Ainda sob influxos da posse de Goulart, o vitorinismo (PSD/PTB) venceu, no pleito de 1962, a disputa para o Senado e Câmara Federal. José Sarney, tendo se voltado mais para a política local, conseguiu renovar seu mandato de deputado federal com expressiva votação, sobretudo na capital, credenciando–se, assim, para futura disputa ao governo estadual. A oposição ao vitorinismo era protagonizada por coalizão político–eleitoral, denominada “Oposições Coligadas”, constituídas pela União Democrática Nacional, UDN; Partido Re80

publicano, PR; Partido Liberal, PL, e Partido Social Progressista, PSP, sob a liderança da primeira. Algumas vezes, porém, concorreram com candidatos oriundos ou mesmo defenestrados do grupo vitorinista; o próprio Sarney iniciou sua carreira política sob o apadrinhamento de Freire. Para além das disputas eleitorais, uma oposição não oligárquica e mais popular pode ser identificada no Jornal do Povo, e seu editor–chefe, Neiva Moreira, jornalista maranhense recrutado no Rio de Janeiro, onde trabalhava e alcançou grande prestígio profissional. Moreira retornou ao Maranhão em 1950 para atuar no Jornal do Povo, ligado ao Partido Social Progressista – PSP, do governador paulista, Ademar de Barros, cujo propósito de ser presidente da República o levou a estabelecer bases de apoio em várias regiões do país. Com linha editorial focada em questões sociais e no nacionalismo, em pouco tempo o Jornal e seu editor adquiriram grande popularidade. Com isso, Neiva Moreira se credenciava como importante competidor eleitoral, sendo eleito deputado estadual já em 1950 e federal em 1954, 1958 e 1962. Suas expressivas votações, sobretudo na capital, lhe conferiam a condição de candidato natural e forte para disputar o governo, em 1965. Para esse pleito, José Sarney se antecipou. Aproveitando–se de conflitos internos, locais e nacionais, na coalizão PSD/PTB, desvinculou–se da UDN e lançou sua candidatura com dois anos de antecedência por dois partidos sem destaque na política local ou nacional: o Partido Republicano (PR) e Partido Trabalhista Nacional (PTN). Os pré–candidatos a disputarem com ele seriam Neiva Moreira (PSP), Cid Carvalho (PTB) e Renato Archer (PSD). Antes das eleições, porém, consolidou–se o golpe que depôs João Goulart e, como observou o então jornalista e político maranhense, Benedito Buzar (1998, p. 454), também no Maranhão, “as ações que se seguiram ao golpe militar, voltadas para a consolidação do movimento revolucionário no poder, tinham um objetivo crucial: afastar inapelavelmente, o PSD e o PTB da máquina governamental, porquanto era a UDN a fonte inspiradora da quartelada”. Com isso, o cenário político se modifica fortemente e mediante severa onda de expurgos e cassações de direitos políticos, restaram na disputa para o governo estadual, as candidaturas de José Sarney, que incorporou a UDN à sua coligação, e Renato Archer (PTB, PSD), apoiado por Freire e Cid Carvalho, e uma nova candidatura, a de Costa Rodrigues, lançada pelo PDC/PL com apoio do governador Newton Bello. Neiva Moreira teve seu mandato eletivo cassado e seus direitos políticos suspensos por dez anos. A candidatura de José Sarney beneficiou–se de vinculação cada vez mais estreita com os militares, principiando com seu apoio ao golpe e voto em Castelo Branco, na eleição indireta, realizada pelo Congresso Nacional, enquan81

to a opção do senador Vitorino Freire foi pela candidatura do Marechal Eurico Gaspar Dutra. Embora Freire não tenha sido opositor ao “regime revolucionário”, atitudes como esta indicam sua disposição, ao menos, para barganhas, ao invés da plena aquiescência às medidas do novo regime. Foi no ritmo dessa aproximação com os governos militares que José Sarney conseguiu que fosse realizada a tão demandada revisão do eleitorado maranhense, pleito há muito apresentado pelas oposições coligadas, mas nunca atendido, posto que o resultado, inapelavelmente, destroçaria uma das bases de sustentação do poder local de Vitorino Freire.2 Sarney venceu com folga (53,7%) a disputa para governador do estado, em 1965. A revisão eleitoral e outros apoios do governo federal, somados ao enfraquecimento do principal adversário do mesmo campo (Victorino Freire) e a eliminação do principal adversário no campo oposicionista (Neiva Moreira), a vitória também foi apoiada em atributos pessoais de Sarney, muito empenhado em se afirmar como liderança popular e maranhense genuíno, além de forte campanha com pioneiras técnicas de marketing eleitoral, sinalizando para um “Maranhão Novo”, desenvolvido, sem as misérias e violências perceptíveis a olhos nus e dramaticamente registradas pelas lentes de Glauber Rocha (COSTA, 2006) O projeto de afastar antigas elites dirigentes se processou de modo ambíguo e com muitas idas e vindas, pois o lugar de principal representante da “revolução” no Maranhão era, na verdade objeto de várias disputas; primeiro, entre Sarney e Vitorino Freire; depois, entre Sarney, já no Senado, com o seu vice, que o sucedeu quando da candidatura ao senado; depois com o novo governador eleito, Pedro Neiva de Santana, e com o próximo, Osvaldo Nunes Freire, cuja eleição reacendeu, embora já sem força, a posição de Vitorino Freire. Foi a eleição de João Castelo, em 1979, e, posteriormente, a de Luís Rocha, juntamente com seu posto de comandante nacional dos partidos de apoio aos governos militares, ARENA e PDS, que consolidam as bases do chamado “sarneismo”, coroado, enfim, com a ascensão de Sarney à presidência da República, fruto das negociações e medidas de “segurança” sobre os rumos da transição democrática entre agentes da ditadura e grupos de oposição (ZAVERUCHA, 2010; ARANTES, 2010) 2

As fraudes mais recorrentes identificadas pela Comissão de Inquérito encarregada de apurar as denúncias foram: coincidência entre as assinaturas contidas nas folhas individuais de votação, eleitores inscritos duas vezes em sessões diferentes; pessoas com duplo ou triplo domicílio eleitoral; fotografias usadas para inscrições de eleitores diferentes; menores de idade com título eleitoral (apud BUZAR, 1998, p. 460). Segundo essa mesma fonte, a apuração das fraudes ensejou o afastamento de juízes de várias cidades e incêndios em cartórios.

O governo de José Sarney (1966–1970) transcorreu em fina sintonia com os governos militares, tanto em termos políticos, como na retórica e projeto desenvolvimentista. A chamada modernização do Maranhão, empreendida por Sarney, é comumente associada a grandes obras, como: construção da usina hidrelétrica de Boa Esperança, que passou a fornecer energia a cerca de 40 cidades do interior no MA, PI e CE; as primeiras estradas asfaltadas (cerca de quinhentos quilômetros) e mais dois mil quilômetros de estradas de terra; rede de telecomunicações; implantação de ginásios estaduais (só havia um) e significativa ampliação do número de matrículas escolares; inauguração da ponte do São Francisco e do porto do Itaqui; barragem do rio Bacanga, entre outras. Além das obras, também é destacada a modernização do campo, mediante atração de grandes empresas, e as iniciativas de modernização administrativa, via racionalização, planejamento e reforma administrativa (FGV/DHBB, 2003; COSTA, 1997, 2006; GONÇALVES, 2000). A despeito do Maranhão permanecer como um dos estados mais pobres do país, essas iniciativas modernizantes são celebradas até hoje e apontadas como muito impactantes e decisivas para algumas melhorias alcançadas. Na análise de impactos, porém, não se pode perder de vista que a magnitude imputada a essas iniciativas têm relação direta com a situação anterior, a realidade econômica e social do Maranhão até a década de 1960, dominada pela extrema pobreza da maior parte da população e pela estagnação econômica. Ademais, algumas dessas medidas produziram efeitos deletérios que se desenvolveram na contramão da melhoria das condições de vida da população, especialmente no campo, onde a “modernização” desencadeada pela Lei de Terras 3 agravou a concentração fundiária e os conflitos de terras, além de desmantelar a produção da agricultura familiar; na capital, a implantação da zona industrial acarretou remoções compulsórias que inauguraram a formação de grandes e desassistidas periferias. No seu conjunto, porém, o “Maranhão Novo” de Sarney, seguramente criou um clima de euforia que, em certa medida, obscureceu a percepção de que uma ditadura estava em pleno funcionamento no país, ainda mais por que os recursos para essas obras, via de regra, vinham do governo federal e as inaugurações, também via de regra, contavam com a presença dos generais presidentes e patrocinadores. Nos anos 1970, ocorreu nova leva dessa modernização, materializada em grandes projetos minero–metalúrgicos destinados à exportação de recursos 3

Esse problema se agrava a partir da Lei de Terras (MARANHÃO, Lei nº 2.979 /69), que facilitava o preço, legalização e a "limpeza" (remoção dos habitantes) de imensas áreas de terra passada às mãos de empresas de produtores de outros estados, supostamente interessadas em produzir no Maranhão, o que não se confirmou.

naturais como o ferro e o alumínio. Foram implantados projetos capitaneados pela Companhia Vale do Rio Doce (exploração do ferro da serra de Carajás, no PA) e pelo Consórcio ALUMAR–Billington Shell, voltado à produção de alumínio e alumina, novamente envolvendo remoções forçadas, desorganização da pequena agricultura, além de danos e riscos ambientais. São projetos idealizados de fora e para fora do estado, com elevados investimentos públicos, baixa empregabilidade, degradação ambiental e economia de enclave, cujos componentes “modernizantes” legados ao Maranhão tem sido, fundamentalmente, corredores ferroviário e portuário para exportação de bens primários. Modernização de efeitos modestos, no plano econômico, e perversos, no plano social. Nos primeiros anos da ditadura, a agenda modernizante do governo Sarney, associada ao uso pioneiro e cuidadoso de marketing e plena cobertura dos governos militares aos projetos do aliado maranhense possibilitou a José Sarney afirmar–se como liderança regional, lastreada em forte inserção no plano federal. A euforia associada às obras e à propaganda de um “Maranhão Novo”, dito reformado e em processo de planejado desenvolvimento, se alimentava dos recursos e da presença de generais ditadores, que no Maranhão chegavam como benfeitores e inauguradores de obra. Neste contexto, no compasso da construção de imagem heroica para José Sarney, a ditadura ia passando, ora despercebida, ora sublimada em vestes democráticas, como nesse depoimento de Sarney, para a revista Veja, em 1971: Seria angelismo achar que algum regime aceitaria uma contestação que o levasse à destruição. Com relação à “guerra revolucionária”, afirmou: “ela existe, está aí e interessa a todos nós que ela acabe [...] A democracia tem instrumentos de defesa e acredito que outra coisa não tem feito o presidente Médici senão procurar construir e implantar esse sistema de defesa” (Apud DHBB, vol. 5, p. 5292)

Controles sobre o Legislativo Estadual, poderes municipais, partidos e eleições Uma das primeiras providências da ditadura inaugurada em 1964 foi a redução, ou mesmo eliminação, dos direitos políticos. Começaram com o enfraquecimento dos direitos civis, sacrificando as liberdades individuais, o acesso à justiça e a liberdade de imprensa e artística. No âmbito mais estritamente político, as restrições também vieram desde 1964 na forma de: Lei das inelegibilidades e cassações de mandatos (com as “operações limpeza”, inquéritos policias militares e o AI 1); extinção dos partidos vigentes, bipartidarismo, eleições indi84

retas para presidente e vice com votação nominal e pública, cassações de mandatos, suspensão de direitos políticos e Estatuto dos Cassados (AI 2, 1965); fechamento provisório do Congresso Nacional (1966, por Ato Complementar ao AI 2); eleição indireta, pública e nominal para governadores de estado e nomeação de prefeitos das capitais e áreas de segurança nacional (AI 3, 1966); fechamento do Congresso por tempo indeterminado (AI 5, 1968), além dos vários “pacotes eleitorais” alterando as regras de disputas em curso, desequilibrando–as em prol das candidaturas da ARENA/PDS. No conjunto, essas medidas produziram um sistema representativo cuja (paradoxal) preservação pelos governos ditatoriais se se deu à custa do esvaziamento e deformação de sua natureza e função. No caso do Maranhão, tão logo se consumou o golpe, autoridades e instâncias do poder público se apressaram em manifestar apoio e subordinação ao novo regime. A Assembleia Legislativa, por exemplo, logo preparou uma lista de “subversivos” a serem afastados das funções públicas para as quais foram eleitos. Aprovou, então, a Resolução ALEMA nº 278, de 17/04/1964, de constitucionalidade bastante contestada, declarando a perda dos mandatos, “por exercício de atividades comunistas”, dos deputados Sálvio Jesus de Castro Costa (Sálvio Dino) e Benedito Bogéa Buzar; dos suplentes Joaquim Rodrigues Mochel, Manoel Vera Cruz Ribeiro Marquês, William Moreira Lima, e José Tribuzi Pinheiro Gomes; pela “prática de atos subversivos” foi cassado o suplente José Lobato Nogueira Neves, (Diário da ALEMA, 21/05/1964). Já em base do Ato Institucional nº 1 (AI 1), de 09/04/1964, o deputado federal Neiva Moreira (PSP) foi cassado e perdeu seus direitos políticos por dez anos. No âmbito municipal, foram cassados os vereadores José Mário Santos (São Luís) e Edson Vidigal (Caxias) e os prefeitos das cidades de Tuntun, Presidente Dutra e Imperatriz (BUZAR, 1998, p. 452–4). Essas cassações de mandatos e, no ano seguinte, a eleição de José Sarney para o governo do estado são exemplares da influência dos governos militares na dinâmica e resultados político–eleitorais nas unidades da federação e, de modo particular, no Maranhão. Além das já mencionadas “depurações”, por meio de cassações e supressão de direitos políticos, a eleição de José Sarney em 1965 se deu sob o manto protetor da ditadura, sendo emulada para quebrar o poder vitorinista, fomentando crises entre líderes do PSB e abrindo caminhos para um nome de maior confiança do novo regime. Uma vez afastado o principal competidor (Neiva Moreira), o general Castelo Branco envidou esforços para garantir a revisão eleitoral e tropas federais para o dia do pleito, duas medidas, sobretudo a primeira, decisivas para a vitória de Sarney, conforme explicita Be-

nedito Buzar (1998), integrante das oposições coligadas à época e no momento da publicação desta análise, amigo de José Sarney. Diz ele: Cumprida a primeira etapa de um plano concebido pela Justiça Eleitoral e executado com a chancela do governo revolucionário [a revisão eleitoral] que tinha como objetivo conduzir as Oposições ao poder, restava, para completá–lo deflagrar a sua segunda parte [...], quebrar a força política do governador [Newton Bello] a fim de que ele não tivesse condições de eleger seu sucessor [Renato Archer], candidato não assimilado por Vitorino Freire e olhado com desconfiança pelos militares (p. 467).

Sarney foi eleito com ampla maioria dos votos e ficou no governo até 1970, quando conquistou uma vaga no Senado. A partir de então foi ampliando e consolidando seus vínculos com os militares e sua influência na política local. A competição político–eleitoral no estado se mantinha, tanto no interior do campo governista e pró–ditadura (ARENA 1, ARENA 2 e PDS), como no campo oposicionista – MDB e PMDB. Entre 1965 e 1982, aliados da ditadura ganharam todas as eleições para o governo do estado (Quadro 1), favorecidos pelas já mencionadas casuísticas e intempestivas mudanças das regras eleitorais. Quadro 1 – Resultados Eleitorais para o Governo do Maranhão (1965–1982) ANO 1965

TIPO DE ELEIÇÃO Direta

1970

Indireta

1974 1978 1982

Indireta Indireta Direta

ARENA/PDS % 49 (PSP/UDN/ PR)

MDB/PMDB % (PDC/PL – 28 PTB/PSD – 14)

17 (PDT, 1,2; PT, 0,8; PTB, 0,6)

GOVERNADOR ELEITO José Sarney (Oposições Coligadas) Pedro Neiva de Santana ARENA Nunes Freire (ARENA2 ) João Castelo (ARENA) Luís Rocha (PDS)

Fonte: Organizado pela autora a partir dos dados de COSTA 1997 e BUZAR, 1998. Em relação ao Legislativo estadual e federal, os resultados (Quadro 2) também demonstram sistemática maioria dos partidos dos militares, os quais, também nessas eleições são beneficiários das facilitações e casuísmos eleitorais, aos quais acrescente–se aqui: o esvaziamento da propaganda eleitoral no rádio e TV pela Lei Falcão (1976), que a reduziu à apresentação do nome, número, cur86

rículo e uma fotografia do candidato; pela instituição de senadores “biônicos” (1977), um terço que não seria eleito, mas indicado pelo presidente da República; e pela exigência de “voto vinculado” (1982): todos os cargos do mesmo partido. Quadro 2 – Eleições Legislativas no Maranhão durante a Ditadura Militar 4 ANO

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA (N)

CÂMARA FEDERAL (N)

ARENA

MDB

ARENA

MDB

1966

1970

1974

1978

1982**

SENADO (N)

ARENA Eugênio de Barros* Vitorino Freire* Sebastião Archer* Alexandre Costa José Sarney Henrique de La Rocque José Sarney Alexandre Costa (biônico) João Castelo

MDB 0 0 0 0 0

Fonte: Elaborado pela Autora a partir dos dados de Costa (1997), complementados por Abreu, Belloch, Lattman– Weltman e Lamarão (Orgs.), (2001) e Site Wikipédia/ Eleições estaduais no Maranhão. Disponível em: <https://pt.wikipedia.org/wiki/Eleições_estaduais_no_Maranhão_em_1966>.Acesso em 13 jan. 2019 O cenário desenhado por esses números é de clara dominância dos partidos vinculados à ditadura que, aos poucos, consolidou José Sarney como principal representante no estado. Registre–se, contudo, que desde o retorno das eleições diretas nas capitais, São Luís passou a ser um ponto de tensão nessa hegemonia, reforçando seu título de “ilha rebelde”, adquirido desde a conhecida “greve de 1951”, quando a cidade resistiu durante três meses à posse de um governador, eleito pelo PSD em pleito conturbado, sob graves acusações de fraudes.

Todos foram eleitos pelo PSD em 1962 e migraram para a ARENA após o AI 2. Dos deputa dos federais eleitos em 1962, 11 eleitos pelo PSD foram para a ARENA; dos que foram para o MDB, 04 vieram PSD e 01 da UDN. Com a Reforma Partidária de 1979, ARENA e MDB foram extintos e seus integrantes migraram, em sua grande maioria, para o PDS e PMDB, respectiva mente.

Repressão ao “inimigo subversivo” Um traço marcante da ditadura implantada em 1964 foi a criação e funcionamento de amplo sistema de informação e repressão voltado à garantia da chamada segurança interna. Centralizada pelo Serviço Nacional de Informação – SNI. Essa rede funcionava no monitoramento e repressão de agentes individuais e coletivos considerados “inimigos internos”. Para tanto foi montado robusto aparato de informação vinculado aos ministérios civis e militares: Departamentos de Segurança e Informação – DSIs, Assessorias de Segurança e Informação – ASIs e Centros Especiais vinculados a cada ramo das Forças Armadas: do Exército – CIE; da Marinha, CENIMAR, da Aeronáutica – CISA, e do Ministério das Relações Exteriores – CIEX, vez que até no estrangeiro os “subversivos” eram monitorados. Também entravam nessa rede as Delegacias/Departamento de Ordem Política e Social – DOPS, criadas ainda no governo Vargas ligadas às Secretarias Estaduais de Segurança, e que, durante a ditadura militar, exerceram importante papel de monitoramento e repressão; os Destacamentos de Operação Interna (DOI) e os Centros de Operações e Defesa Interna (CODI), expressões emblemáticas dos chamados “anos de chumbo”, quando as violências, notadamente as práticas de tortura, se adensaram, empurrando as formas de resistência para caminhos também radicais, como a luta armada, guerrilhas rurais e urbanas, visto que outros espaços de contestação estavam interditados (BRASIL/CNV, 2016; FICO, 2001; NAPOLITANO, 2014; ALVES, 1984; REIS FILHO, 2014; REIS FILHO; RIDENTI e MOTTA, 2014). Também no Maranhão, os identificados como “inimigos” logo se tornavam alvos de controle e repressão, que começavam por aqueles considerados suspeitos ou vulneráveis às iniciativas do grande “inimigo”, o comunismo – o de fora que se internaliza, o eterno e sempre recidivo “fantasma” que ronda o mundo capitalista, sobretudo naqueles tempos, de guerra fria e polarização geopolítica, com o Brasil em ostensivo alinhamento aos EUA, líder do bloco anticomunista. Esta visão conduzia a um combate preventivo apoiado em doutrinas e práticas pautadas na presunção de que o mundo continuava em guerra, uma guerra de novo tipo em que o inimigo, já não sendo um ente estatal distante, era o “infiltrado”, capaz de arrebatar corações e mentes, um “inimigo” de dentro, próximo, interno (ALVES, 1984). Esta visão se objetiva na condução da luta política nos termos de Schmitt (1992), para quem a política consiste numa relação amigo/inimigo onde os últimos devem ser destruídos, eliminados. Tratava–se, em um e outro caso, de eliminar o “inimigo”, que, no contexto da ditadura militar, eram os “subversivos”, “vermelhos” “terroristas”, os “comunistas”. 88

De modo geral, e no Maranhão em particular, além dos DSIs, ASIs, polícias e forças armadas, o DOPS foi um órgão de intensa atuação na guerra ideológica e repressiva. Ligado à Secretaria Estadual de segurança, desempenhava papel tanto de vigilância como de repressão aos declarados ou potenciais “inimigos” do regime. Nas ações de vigilância, o DOPS integrava o Sistema Nacional de Segurança, cumpria atividades de produção e circulação de informações sobre suspeitos, muitas vezes por via da infiltração de agentes em organizações e movimentos contra a ditadura. Em razão de possuir e, dentro das suas possibilidades, alimentar amplo arquivo com dados de “subversivos” de todo o país, o DOPS MA também era instado a se manifestar sobre pleitos apresentados a instituições públicas, como concessão de documentos, participação em chapas para representação profissional ou corporativa, empregos etc. A condição de “fichado no DOPS” era equivalente à cassação da cidadania. Sobre a repressão e maus tratos levados a cabo pelo e no DOPS MA, o trabalhador rural e sindicalista Manoel da Conceição relata sua prisão por mais de dez dias nesse órgão. Diz ele: No DOPS, a gente dormia no cimento, não tinha nem jornal pra forrar. Nas paredes era percevejo por todo canto. Amanhecia melado de sangue. Cada rato do tamanho de um porco. Passavam em cima da gente de noite. Ratão pelado. Ave Maria! Que nojeira! (SOARES; ANTUNES, 2010, p. 238)

Entre os primeiros “suspeitos”, sindicalistas, estudantes, políticos, religiosos progressistas e defensores da democracia em geral foram alvos de investigação e repressão pelo DOPS e outros órgãos de segurança. O Quadro 3 traz uma breve ilustração das práticas ditatoriais no Maranhão. Não se trata de um apanhado exaustivo ou representativo (em termos estatísticos) de um conjunto mais amplo. Ainda assim, constituem ricas expressões da ditadura, seus alvos e modus operandi no estado. Quadro 3 – Medidas de controle e repressão contra Agentes Coletivos Tipo de Identificação os Agentes e Medidas Adotadas Agente Orla Marítima e União dos Ferroviários do Maranhão (ligados ao CGT). Tentaram greve e resistências ao golpe, mas Sindicatos suas ações foram sufocadas por soldados do 24BC, comandados pelo comandante Godinho e major Eduardo Mota (BUZAR, 1998). 89

Movimento Estudantil

Empregados no Comércio. Detenção, para depoimento, do presidente Vera Cruz Marques e, em 04/04/1964, invasão da sede para apreensão de “material subversivo” (BUZAR, 1998). Bancários. Criado nos anos 1950, consta em seus registros que sofreu perseguições e, com a edição do AI 5, em 1968, seu presidente, Renato Vaz Dias Silveira foi preso e torturado (http://www.bancariosma.org.br. Acessado em 20 jan. 2020). Segundo Buzar (441), logo após o golpe, este Sindicato sofreu intervenção. Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Pindaré Mirim. Fruto de lutas que remontam aos anos 1950, foi criado em 1962 com grande participação de trabalhadores rurais de diversos municípios da região; empreendeu um sindicalismo forte e combativo sob a liderança de Manoel da Conceição, chegando a mobilizar cerca de 50 mil posseiros, que resistiam às expulsões das terras e destruição de cercas e lavouras pelo gado de fazendeiros. Expandiu e politizou suas lutas e resistências a partir da vinculação de seus dirigentes às atividades do Movimento de Educação de Base – MEB, no início de 1960. Com o golpe de 1964 a sede do sindicato foi ocupada pelo Exército e mais de 200 lideranças foram presas e levadas para São Luís (SOARES; ANTUNES, 2010, p. 238). União Maranhense de Estudantes – UMES. Logo após o golpe, estudantes foram impelidos pelo Cel. Rivas de Carvalho Lima a desistirem de mobilização e protestos programados e a “não se deixarem seguir por agitadores que procuram encaminhá–los para a desordem e a greves e usá–los como instrumentos de suas manobras”. O presidente da entidade, Edimar Santos, sofreu imediata detenção (BUZAR, 1998, p. 443). Diretórios Acadêmicos (DAs) na Universidade Federal do Maranhão UFMA – Com base no Decreto nº 477, o reitor, Cônego Ribamar Carvalho interveio nos (DAs) e nomeou Comissões Provisórias para substituí–los por outras organizações, atreladas à Reitoria, situação só superada em 1983, com as eleições livres convocadas pelos estudantes. Caminhada pela Paz. Em 1978, estudantes religiosos em caminhada de homenagem ao Papa Paulo VI foram duramente reprimidos pela polícia, sob o pretexto de que, sem andor, não 90

seria procissão, mas passeata e estas estavam proibidas (apud BORGES, 2008, p. 53) Greve da Meia Passagem. Em 1979, além de intensa repressão às manifestações de rua, que se prolongaram por 5 dias, as lideranças desse movimento, que ganhou repercussão nacional, foram indiciadas para enquadramento na Lei de Segurança Nacional (BORGES, 2008, p. 64) Partido Comunista Brasileiro – PCB. Teve sua sede invadiPartidos Po- da, documentos apreendidos e prisão dos dirigentes: Maria líticos Aragão e Willian Moreira Lima; todos os signatários do livro de apoio à criação do PCB foram fichados no DOPS, resultando isso na identificação destes apoiadores como “subversivos” e “inimigos da revolução”. Foi mantido na ilegalidade até 1985. Sua principal liderança, a médica Maria Aragão, foi presa e torturada várias vezes. Partido Comunista do Brasil – PCdoB. Criado em 1962, ganhou envergadura no Maranhão na segunda metade da década de 1970, com a vinda de diversos militantes que fugiam de perseguições em seus estados de origem. Vinham principalmente do Ceará e de São Paulo e foram obrigados a vários anos de vida clandestina. Engajados em movimentos rurais que lutavam por reforma agrária na conflitiva região denominada “Bico do Papagaio” teve militantes mortos em enfrentamentos armados com a polícia ou capangas de fazendeiros, caso do sindicalista e trabalhador rural, Raimundo Nonato da Silva, Nonatinho, em 17/09/1984. Organizações MEB (Movimento de Educação de Base), vinculado à Religiosas CNBB. Criado no Maranhão em 1962 por “iniciativa do Bispo Metropolitano Dom José Medeiros Delgado, que, por sua postura considerada ‘progressista’ na época, exerceu o cargo de presidente desse movimento” (RAPOSO, 1992, p. 102). Visando atuar junto às camadas populares no sentido de ampliar sua participação na vida política e social do país, desenvolveu atividades de educação popular, cooperativismo e sindicalismo com foco na identificação e formação de lideranças no campo. No Maranhão, atuou em 19 municípios, mas sobretudo em Pindaré, Pirapemas, Viana, Colinas e Pedreiras. Com métodos acessíveis a pessoas de pouca ou nenhuma escolaridade e fundado nas próprias condições de vida do trabalhador rural, reali91

zava Caravanas Populares de Cultura, Animação Popular e Treinamento de lideranças. Alcançou grande participação, amplificada pelo uso de transmissões radiofônicas pela Rádio Educadora, da Arquidiocese de São Luís e Rádio Pioneira, do Piauí. Em abril de 1964, foi denunciado ao 24BC e à Secretaria de Segurança do Estado, tendo casas de integrantes vistoriadas interditadas pela polícia do estado durante cinco dias consecutivos. Os responsáveis pelo MEB tiveram que prestar depoimentos no 24BC e houve apreensão de seu material de formação (Cartilha) por órgãos de segurança no Rio de Janeiro. Relatando um momento de repressão e medo vivido nesse processo, Manoel da Conceição, um dos formandos, descreve a invasão da casa de Regina Lobo, integrante da equipe do MEB: “eles entraram no quarto, pegaram uma papelada e levaram tudo. Quando a polícia foi embora, a Regina disse: “Eu tenho aqui uns jornais “Brasil Urgente”. Temos que sumir com eles porque agora podem ser subversivos também”. A gente ia molhando tudo e rasgava. Quando terminou, era meio dia. Aí ela disse “Agora, nós temos que largar a casa” (apud SOARES; ANTUNES, 2010, p. 164). Em setembro de 1964, todas as atividades de assessoramento do MEB já estavam paralisadas. Com isso, alguns de seus integrantes se engajaram em organizações de esquerda, notadamente na Ação Popular – AP, que tinha forte presença Nordeste (RAPOSO, 1982; SOARES; ANTUNES, 2010; SIQUEIRA, 2018). Perseguições a Religiosos em Urbano Santos – MA. Em 1970, no bojo de um processo de organização dos trabalhadores rurais que resistiam à expulsão de suas terras ameaçada por grileiros. Dada à injusta situação, os trabalhadores contaram com o apoio da Igreja local em seus processos de resistência e organização. Numa ocasião em que dois trabalhadores rurais foram convocados a depor na delegacia e toda a comunidade decidiu acompanhá–los, houve a invasão da Casa Paroquial pela Polícia Federal que levou preso para São Luís, o padre José Antônio Medeiros, acusado, assim como o pároco Xavier Gilles d’Ableiges, de subversão. Em São Luís foi mantido preso e torturado. Também foram acusados de subversão, de “receberem orientações e dinheiro da URSS e de pregarem os ensinamentos de Mao Tsé Tung” (D’ABLEIGES, 2019, p. 92

222). Padre Antônio Monteiro foi preso e em seguida o pároco Xavier Gilles se apresentou à PF, acompanhado pelo Arcebispo, Dom Mota, que disse ao delegado: “Entrego o padre Xavier em bom estado físico e mental”. O delegado da PF João Batista Campelo quis saber “o que o bispo queria dizer com isso”, Dom Mota disse “O senhor sabe muito bem o que eu quero dizer”. Resposta que se baseava nas conhecidas notícias da prática de tortura pelos órgãos de segurança, e, sobretudo, na informação de uma mulher que trabalhava em casa de prostituição onde, na noite anterior, um policial comentara sobre a tortura contra o Padre. Essa informação foi repassada a um bispo envolvido em trabalho da Igreja com mulheres que em situação de marginalidade. A prisão dos dois religiosos no Quartel da Polícia Militar (atual Convento das Mercês) se prolongou por um mês (D’ABLEIGES, 2019; CBJP, 2016; PORTELLA, 2015). Imprensa Jornal do Povo. Diário maranhense e importante órgão da imprensa oposicionista, deixou de circular em abril de 1964, após cassação e perda dos direitos políticos de seu diretor e proprietário, Neiva Moreira e do seu editor, Bandeira Tribuzzi. Teve sua sede incendiada. (http://www.fgv.br/cpdoc/ acervo/dicionarios/verbete–biografico/jose–guimaraes–neiva–moreira. Acessado em 25/01/2020 Fonte: Elaborado pela autora com base nas seguintes fontes citadas. Ao lado, e muitas vezes no âmbito dessas perseguições de caráter mais institucional, alguns agentes individuais foram especialmente visados e vitimados pela repressão. Novamente sem pretensões de apresentar um conjunto exaustivo dos casos, o Quadro 4 apresenta alguns já identificados e que alcançaram maior repercussão. Quadro 4 – Medidas de controle e repressão a Agentes Individuais Agente Medidas Augusto José do Nascimento Trabalhador Rural - Sindicalista

Reconhecida liderança rural da cidade de Caxias, foi um dos fundadores e primeiro presidente da Associação dos Trabalhadores Agrícolas do Maranhão (ATAM), fundada em 1956 e da Federação dos Trabalhadores Rurais do Maranhão, fundada em 02/1964 como sucedânea da ATAM. 93

Com o golpe de 1964, “foi preso, torturado e teria morrido em um sanatório” (ALMEIDA, 2015, p. 92) Bandeira TriDetido em 1964. Em Ofício nº 13/77 do Secretário de Sebuzzi gurança Pública do Maranhão, Cel. Carlos Alberto Salim Economista, jor- Duailibe, lê–se: “é comunista fichado nos Órgãos de segunalista e poeta rança, réu confesso e foi indiciado em inquérito da Guarnição Federal em 1964, onde esteve preso durante 68 dias”. Foi diretor de redação do Jornal do Povo, principal órgão de oposição ao vitorinismo, e articulador da candidatura de José Sarney ao governo estadual pelas “Oposições Coligadas”. Epaminondas Liderança política com atuação em Porto Franco – MA e Gomes de Oli- região do Bico do Papagaio (MA, PA e TO). Acusado coveira5 munismo e subversão, foi preso em agosto de 1971 e subCarpinteiro, gametido a torturas, seguidas de morte. Onze dias após sua rimpeiro prisão, a família recebeu o atestado de óbito, mas não teve Ex–prefeito de permissão para exumação do corpo, o que só veio a ocorPastos Bons –Ma rer com a instalação da CNV, que o encontrou e devolveu à família, em Porto Franco, para as devidas cerimônias. Quando do seu sepultamento, sua família recebeu uma carta do Padre Alípio Freitas, militante das Ligas Camponesas, da Ação Popular (AP) e do Partido Revolucionário dos Trabalhadores (PRT). Padre Alípio, várias vezes recebido na casa do “velho Epa” diz em sua carta: “Epaminondas foi um lutador desde o primeiro dia em que tomou consciência que era necessário mudar o mundo, foi um combatente revolucionário que fez da sua vida a sua luta, um daqueles que por ter lutado todos os dias da sua 5

Comumente citado em listas de torturas e mortes na região Centro Oeste. Foi prefeito de Pastos Bons–MA, artesão, carpinteiro, garimpeiro, poeta. Dedicado a causas educacionais nos anos 1930; em 1951 liderou abaixo assinado contra a prisão preventiva de Luís Carlos Prestes; presi dente do Partido Republicano em Carolina–MA em 1954; várias vezes hospedou em sua casa o padre Alípio Cristiano de Freitas e José Porfírio, perseguidos pela atuação nas Ligas Camponesas. Preso na “Operação Mesopotâmia”, associada à “Operação Araguaia” e “Trombas de Formoso” realizada pelas Forças Armadas como operação de guerra na região do Bico do Papagaio (MA, TO e PA), com a “única intenção de matar, exterminar” os “inimigos” do regime”. Além de Epaminondas várias outras pessoas do Porto Franco – MA foram presas e torturadas “pessoas que lutavam por um mundo mais justo”, nas palavras do neto de Epaminondas em Porto Franco MA, na cerimônia de entrega do corpo do avô pela CNV (https://www.youtube.com/watch? v=amrsyxdkaus&list=PL9n0M0Ixl2jeksASxE5CMvhbn2jXns3DK Acessada em 26 abr. 2016). Primeiro caso de morto/desaparecido localizado e identificado pela CNV.

Giordano R. Mochel Coronel do Exército José Antônio de Magalhães Monteiro Padre

Manoel da Conceição Trabalhador rural, sindicalista

Maria Aragão

vida se tornou imprescindível”. (cnv.memoriasreveladas.gov.br/index.php/outros–destaques/531–epaminondas–e–enterrado–em–porto–franco– ma–43–anos–apos–sua–morte. Acessado em 20 jan. 2020) Transferido para a reserva com base no AI 1 (BUZAR, 1998; DOU de 11/04/1964, p. 2–3). Presumidamente, pelos vínculos diretos e/ou indiretos de sua família com partidos comunistas. Maranhense, atuou na organização de Comissões Eclesiais de Base – CEBs e no apoio aos sindicatos de Trabalhadores Rurais na cidade de Urbano Santos e povoado de São Benedito do Rio do Preto. Com vínculos com a Ação Popular – AP, foi preso e torturado sob acusação de subversão e incitação do povo, foi fichado no DOPS e indiciado na Lei de Segurança Nacional. Em relato do seu companheiro de prisão e de cela, Dom Xavier Gilles, preso sob idênticas acusações é afirmado que “o padre Monteiro foi torturado, sim. Vi tudo logo depois, as marcas, as escoriações e, principalmente, o laudo tanto dos médicos do Estado como do médico do arcebispado, que era o padre João Mohana. [...]” (D’ABLEIGES, 2019; PORTELA, 2015, p. 61–62). Trabalhador rural, líder sindical, organizador do “Sindicato clandestino” (desatrelado do Estado) de Pindaré Mirim, articulando o que chamavam de “guerra popular” contra o latifúndio, o gado criado solto que destruía as roças dos pequenos produtores, e contra a ditadura”. Participante das atividades do MEB, e posteriormente da AP, assumira uma visão de resistência armada a partir do campo para cercar as cidades, chegando a visitar a China. Em 1968, foi preso, baleado e perdeu a perna, que gangrenou por falta de tratamento adequado e foi amputada. Preso novamente em 1972, foi levado ao Rio de Janeiro onde sofreu violenta tortura e permaneceu até 1976, quando, por pressão externas, influência da Igreja Católica e da Anistia internacional, partiu para o exílio na Suíça, onde ficou até a Lei da Anistia, em 1979 (SOARES; ANTUNES (Orgs.), 2010). Movida por extrema admiração por Luís Carlos Prestes, 95

ingressou no Partido Comunista do Brasil (PCB) em 1945 Médica, dirigente no Rio de Janeiro, onde estudava Medicina. Retornando do PCB. ao Maranhão, assumiu responsabilidades de agitação e propaganda do partido e foi acumulando outra no decorrer do tempo em que vai se afirmando como a mais conhecida referência comunista no estado. A partir do golpe de 1964 sofreu várias prisões. Nos momentos de liberdade, teve vida profissional e social bastante destacada na cidade de São Luís. Presa de abril a junho de 1964, foi reconduzida à prisão em novembro. Novamente presa em 1973, foi levada para Terezina – PI, e Fortaleza – CE, sendo submetida a brutal tortura e incomunicabilidade por 07 meses. Saiu depois para aguardar em liberdade o julgamento, no qual foi condenada a mais um ano e meio de prisão, cumprida em São Luís até março de 1977. Viajou para a URSS em 1961 e teve na ousadia e destemor algumas de suas principais características (SILVA, 2017). Neiva Moreira Teve seu mandato cassado em abril de 1964 pela Junta jornalista Militar no dia seguinte à edição do Ato Institucional nº 1. Ainda nesse mês, o novo governo proibiu a edição do diário maranhense “Jornal do Povo”, de sua propriedade, cuja sede fora, posteriormente, incendiada. Após vários meses de prisão em quartéis e fortalezas do Rio e de Brasília, exilou–se por vários países e tornou–se editor dos Cadernos do Terceiro Mundo. Fonte: organizado pela autora com base nas fontes mencionadas. Acrescente–se a estes nomes os de dois maranhenses que, mesmo não tendo sofrido violências durante atuação no Maranhão, tiveram destacada militância na resistência política em outros estados, razão pela qual sofreram brutais ataques por parte das forças ditatoriais. O terceiro nome é de um português de destacada presença nas lutas políticas do estado, o padre Alípio de Freitas. Ruy Soares Frazão – maranhense de São Luís. Seu engajamento político mais forte aconteceu em Pernambuco, onde atuou na Pastoral da Juventude (PJ), na Ação Popular (AP) e no Partido Comunista do Brasil (PCdoB). Na manhã de 27/05/1974 foi preso na feira de Petrolina–PE por policiais armados, que o espancaram e o ameaçaram de morte. Foi algemado e jogado no porta–malas de uma camionete, sendo morto nesse mesmo ano e o corpo até

hoje desaparecido (http://memoriasdaditadura.org.br/memorial/ruy–frazao– soares/. Acesso em: 13 dez. 2019). Lourdes Siqueira – professora, negra, nascida em Codó–MA e integrante da equipe do Movimento de Educação de Base entre 1962 e 1964. Com a desativação do MEB, foi trabalhar no Rio de Janeiro onde, por conta de relações com membros de organização de esquerda, foi presa em 1971, torturada e mantida incomunicável durante nove meses e treze dias. Em seu apartamento, no Rio de Janeiro, a polícia assassinou Aderbal Coqueiro, membro da Vanguarda Armada Revolucionária (VAR), que retornava clandestino de um exílio forçado. Na mesma ocasião, sua mãe, que estava no apartamento também foi presa, fato que levou um jornal do Rio de Janeiro a estampar a seguinte manchete: “Terrorista presa abandona mãe faminta e analfabeta” (SIQUEIRA, 2018, p. 68–81). Alípio de Freitas, padre português; chegou ao Maranhão em 1957, assumindo a Paróquia dos bairros Matadouro (atual Liberdade), Floresta e Fé em Deus, onde se impactou com a miséria das moradias em palafitas, falta trabalho, de saúde e privações materiais de todos os tipos. Foi professor de História e Filosofia na Universidade de São Luís e dedicado à organização política dos mais pobres. Manteve contato com e com as lutas camponesas, no Maranhão, participando da construção da Associação dos Trabalhadores Agrícolas do Maranhão – ATAM (1956–1963), vinculada ao Partido Comunista (PCB) e que alcançou a adesão e participação de grande número de camponeses. Em 1962, participou da criação da organização de esquerda Ação Popular – AP, formada por universitários católicos, e depois, engajou–se no Partido Revolucionário dos Trabalhadores (PRT) e nas Ligas Camponesas, ao lado de Francisco Julião. Com o golpe de 1964, partiu para o exílio no México e em Cuba (onde fez treinamento político e militar com Che Guevara). Voltou clandestinamente ao Brasil em 1966, engajando–se na luta armada. Em 1970 foi preso e assim permaneceu até 1979. Retornou a Portugal onde continuou sua luta política, até falecer, em junho de 2017 (https://www.youtube.com/watch?v=NzIwKFA_kAQ. Acesso em: 08 jan. 2020). As informações apresentadas nos Quadros 3 e 4 e nos casos adicionais atestam que a ditadura militar chegou cedo no Maranhão e agiu seletiva e cruelmente contra seus oponentes, considerados como “inimigos” a serem eliminados da cena política. Essas e tantas outras pessoas classificadas na mesma condição logo eram “fichadas no DOPS”, condição que lhes rendia toda sorte de prejuízos, desde os mais dramáticos, como os citados anteriormente, até ser chamado para depor em função de gracejos como comparar militares a um “picolé de abacate”, feito por José Maria do Amaral – professor universitário e de 97

conhecido cursinho pré–vestibular, até, por ninharias do mesmo gênero, negar benefícios públicos, como bolsas de estudos, emissão de documentos, oportunidades de trabalho e declarações de elegibilidade para disputas sindicais. 6 Os abusos de poder e de irrazoabilidade e o empenho em segregar os “inimigos” eram de tal ordem que há casos como o relatado pelo jornalista Nagib Maranhão, que foi preso por ter se tornado amigo da médica comunista Maria Aragão, à qual levava sua mãe para consultas e, por que, em uma situação de necessidade, recebeu de uma pessoa do PC, um cruzeiro para pagar uma passagem de bonde; isto foi alegado como “prova” de que o jornalista tanto participava como recebia dinheiro do Partido Comunista, devendo, por isso, ser preso (COMISSÃO, 2016, p. 178). Estes elementos confirmam que a vivência sob a ditadura não era coisa restrita a quartéis e políticos profissionais, mas uma realidade do cotidiano, da cidade e de pessoas comuns, algo que alcançou notável capilaridade na vida social (ACSELRAD, 2012). A ditadura e suas forças repressivas iam das conhecidas mortes em ambientes de tortura, desaparecimentos, mutilações físicas e psicológicas, à violência do exílio forçado, da execração pública, da vida clandestina, dos silenciamentos forçados como a queima e destruição de registros, das perseguições, da intimidação e medo. Esse espraiamento dos tentáculos da ditadura para o cotidiano de qualquer pessoa que assumisse uma atitude crítica materializa aquilo que Arantes (2010, p. 206), a propósito de outras análises sobre a ditadura, denominou como “metástase do poder punitivo”, metástase do mal.

Transição “lenta gradual e segura” no estado do Maranhão e principais movimentos de resistência7 São conhecidas as circunstâncias do fim da ditadura e da transição democrática no Brasil: uma transição que, ao gosto dos militares, foi “lenta, gradual e segura” – segura para eles, ou seja, garantidora de que os agentes ditatoriais sairiam incólumes, protegidos e empoderados no novo regime, além, e fundamentalmente, da garantia de que a ordem econômica seria preservada. Mas nem os freios impostos eliminaram as investidas dos militares chamados de “linha dura”, que preferiam manter a ditadura e não escondiam sua hostilidade à democracia, daí reagirem à transição com eventos intimidatórios, como a explosão no Riocentro, e a repressão ao “novo sindicalismo”, que nascia no ABC paulista. Em face dessas resistências pró–ditadura, concessões foram feitas e 6

Informações obtidas em arquivos do DOPS MA/ Série Subversão/Dossiês nº 105.

As informações apresentadas nesta seção estão em BORGES, 2008

negociadas no sentido de afastar a possibilidade de rupturas e assegurar certas continuidades, as quais limitaram o alcance das mudanças, como se deu com a lei da anistia e no veto às “Diretas já”. Ainda assim, o período da transição caracterizou–se pelas resistências e embates em várias frentes que proclamavam “abaixo a ditadura”. Também no Maranhão as resistências em fins da década de 1970 e na década de 1980 ocorreram em múltiplos espaços e segmentos. No âmbito político–partidário, a organização do Movimento de Oposição pra Valer, empreendido por diversos setores organizados da sociedade civil em torno da eleição, pelo MDB, de candidatos comprometidos com a agenda dos movimentos sociais, em 1978. Foi eleito deputado estadual o economista Haroldo Sabóia, numa campanha que envolveu todos os segmentos organizados contrários à ditadura. A pujança desse movimento rendeu um capital eleitoral tão forte e duradouro, que possibilitou sucessivas vitórias nas urnas. No campo específico dos direitos humanos, um dos resultantes políticos do Movimento de Oposição pra Valer foi a criação da Sociedade Maranhense de Defesa dos Direitos Humanos – SMDDH, em 1978 e que, desde então vem realizando inestimável trabalho nessa seara. Também nessa categoria, foi organizada a seção maranhense do Comitê Brasileiro pela Anistia, que atuou em articulação ao Comitê Nacional no sentido de viabilizar a anistia àqueles que foram perseguidos pelo regime ditatorial. Nos movimentos sociais, os estudantes foram protagônicos, sobretudo com a greve da meia passagem, em 1979, que sustentou uma mobilização duradoura e com ampla aceitação dentro e fora do ambiente estudantil, por um direito que, embora legalizado, não era efetivado a despeito da urgente necessidade de acesso ao transporte coletivo. A desmedida violência das forças repressivas e órgãos de propaganda do estado contra o movimento e os manifestantes não os fez arrefecer ou recuar: a greve só foi encerrada com a conquista da meia passagem para todos os estudantes. Antes dessa greve, os estudantes enfrentaram o “entulho autoritário”, participando do processo de reconstrução da UNE e outras mobilizações em defesa de direitos e da democracia. Outra mobilização que se destacou no início dos anos 1980 foi o Movimento contra a carestia (MCC), o qual replicou em São Luís mobilizações nacionais que denunciavam e exigiam soluções para a elevada inflação, então denominada de carestia; com formas criativas, o MCC alcançou densa capilaridade em vários espaços da cidade, onde o custo dos alimentos os tornava tão inacessíveis aos mais pobres que o próprio governo instituiu um programa alimentar denominado “Bom Preço”. Também é desse período o primeiro movimento ambientalista do Maranhão, o Comitê de Defesa da Ilha, que denunciava a degradação ambiental resultante dos grandes projetos em implantação. 99

Entre artistas e intelectuais, a movimentação também foi intensa, sobretudo em torno do recém-fundado Laborarte, laboratório de arte, voltado à produção e difusão artística em suas várias expressões (teatro, música, cinema, artes plásticas), sempre com um viés de criticidade e politização, além de fina sintonia com elementos da cultura popular regional. No sindicalismo, o atrelamento dos sindicatos ao Estado sempre foi um limite ao fortalecimento desse setor, mas, sob os influxos do novo sindicalismo do ABC paulista, várias categorias iniciaram e/ou retomaram processos de organização e mobilização, às vezes até contra direções “pelegas”, subordinadas ao Estado e aos patrões, como foi o caso dos motoristas e cobradores de empresas de transportes coletivos; em várias categorias foram organizadas oposições sindicais. Na zona rural, o clima era de guerra em função dos conflitos agrários com muitas violências e mortes, mas nem sempre essas lutas passavam por Sindicatos. No conjunto, esse período registra notável crescimento do sindicalismo independente no estado do Maranhão. Na Igreja (Católica) houve o fortalecimento das Pastorais Populares voltadas à inserção em setores fundamentais como: terra; indígena; juventude; universitário; criança; justiça e paz. A efervescência também se mostrava no trabalho da paróquia de São João em apoio à organização estudantil, e em relação às lutas no campo, registre–se o cuidadoso empenho do Padre Victor Asselin, um dos fundadores da Comissão Pastoral da Terra, em estudar e sistematizar os meandros e fraudes envolvidos na questão fundiária do estado, através de diligente trabalho convertido no livro “Grilagem: corrupção e Violência em terras do Carajás” (1982); outro exemplo é o de Dom Pascácio Rettler, bispo da diocese de Bacabal que, em 1986, excomungou o governador do estado, Luís Rocha (PDS) como manifestação de recusa e denúncia à violência no campo ante a omissão aquiescente das autoridades públicas. A lista seguiria longa, pois, efetivamente, este foi um momento de ricas mobilizações no Maranhão, a despeito de também haver mobilizações antidemocráticas. Sobre o que foi dito, emerge, porém, uma interrogação automática e necessária: há pertinência em se estabelecer conexões causais entre esses eventos e as resistências contra a ditadura? Será que eles não poderiam ser tomados nos marcos das rotinas de manutenção da ordem? Certamente, estes são eventos que poderiam acontecer fora de um regime ditatorial, entretanto, a plena vigência do conceito de “segurança nacional” e a conjuntura de nítida polarização e politização, não só autorizam, mas impõem que os mesmos sejam considerados no âmbito dessa dialética entre ditadura e resistências democratizantes.

100

Considerações finais A ditadura militar chegou ao Maranhão em 1964, com medidas seletivamente dirigidas aos agentes individuais e coletivos considerados “inimigos”. A estratégia de substituição de elites dirigentes associadas à “velha ordem” em prol de outra mais identificada com o novo regime encontrou em José Sarney não só uma alternativa, mas um empenhado articulador desse projeto. Acionando conhecida praxe de buscar apoio no governo federal, Sarney chega ao governo estadual acelerando o processo de erosão do “vitorinismo”, que dominava a política local; aos poucos vai afirmando o seu próprio domínio, guindado por uma agenda de obras modernizantes, tributária tanto dos últimos governos vitorinistas, como dos grandes projetos federais, e do seu empenho em edificar para si uma imagem de moderno e popular. O clima de mudanças, com as novas obras e propaganda, obscureceu a percepção de que o país vivia uma ditadura, cujas garras jamais pouparam o Maranhão e os maranhenses, e muitas das violências usuais no estado contra os que se insurgiam contra a miséria, o latifúndio e injustiças, passaram a contar com nova e imponente retaguarda chamada de defesa da “segurança nacional”. Mas, também no Maranhão, houve resistências.

Referências ABREU, A.; BELLOCH, I.; LATTMAN– WELTMAN, F.; LAMARÃO, S.T.N (Orgs.). Dicionário Histórico–Biográfico Brasileiro Pós 1930. v. 1–5. 2. ed. Rio de Janeiro: FGV/CPDOC, 2001. ACSELRAD, H. Entre a lua e a rua: uma topologia social da clandestinidade política na cidade do Rio de janeiro, 1969–1973. Mana, Rio de Janeiro, v. 18. n. 1, , 2017. ALMEIDA, A. W .B. Autonomia e mobilização política dos camponeses no Maranhão. Rio de Janeiro: Casa 8, 2015. ALVES, M. H. M. Estado e Oposição no Brasil (19641984). Petrópolis: Vozes, 1984. ARANTES, P. E. 1964: o Ano que não terminou. In: TELES, E.; SAFATLE, V.(orgs.). O que resta da ditadura. São Paulo: Boitempo, 2010. p. 205–236. ARENDT, H. Homens em tempos sombrios. São Paulo: Companhia das Letras, 1987

101

ASSELIN, V. Grilagem. Grilagem corrupção e Violência nas terras do Carajás. São Paulo: Vozes, 1982. BRASIL/COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE (CNV). Relatório Final. Vol. 1. Brasília, 2014. BORGES, A. B. PT Maranhão 1980–1992: origens, organização e governos municipais. São Luís: EDUFMA, 2008. BUZAR, B. O Vitorinismo – lutas políticas no Maranhão de 1945–1965. São Luís: Lithograf, 1998. CALDEIRA, J. R. Estabilidade social e crise política: o caso do Maranhão. Revista Brasileira de Estudos Políticos, Belo Horizonte, n. 46, p. 55–101, 1978. COMISSÃO BRASILEIRA DE JUSTIÇA E PAZ. Memória e Compromisso – a participação dos cristãos na redemocratização do Brasil e Anistia Política. Brasília: Ministério da Justiça / Comissão de Anistia, 2016. COSTA, W. C. Do “Maranhão Novo” ao “Novo Tempo”: a trajetória da oligarquia Sarney no Maranhão. São Luís: UFMA / DEHIS (não publicado), 1997. _________. Sob o Signo da Morte – o poder oligárquico de Vitorino a Sarney. São Luís: EDUFMA, 2006. D’ABLEIGES, X. G. M. Quando a palavra encontra a vida. São Luís: Claudio Zannoni, 2019. DOPS. Inventário Analítico das Séries de Documentos DOPS/ Subversão. São Luís: APEM, 2010. FICO, C. Como Eles Agiam – os subterrâneos da ditadura militar: espionagem e polícia política. Rio de Janeiro: Record, 2001. GONÇALVES, M. F. C. A Reinvenção do Maranhão Dinástico. São Luís: UFMA/PROIN–CS, 2000. LEAL, V. N. Coronelismo, Enxada e Voto. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1987. NAPOLITANO, M. História do regime militar brasileiro. São Paulo: Contexto, 2014. RAPOSO, M.C.B. Movimento de Educação de Base – MEB, discurso e prática 1961–1967. 1982. 205 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – FGV/ IEAE/ Departamento de Administração de Sistemas Educacionais, , 1982. REIS FILHO, D. A. Ditadura e democracia no Brasil: do golpe de 1964 à Constituição de 1988. Rio de Janeiro: Zahar, 2014.

102

REIS FILHO, D. A., RIDENTI, M.; MOTTA, R. S.P. A ditadura que mudou o Brasil: 50 anos do golpe de 1964. Rio de Janeiro: Zahar, 2014. REIS, Flávio. Grupos Políticos e Estrutura Oligárquica no Maranhão. São Luís: UNIGRAF, 2007. Schmitt, Carl. O Conceito do Político. Petrópolis: Vozes, 1992. SILVA, M. F. A Besta–Fera vai ao paraíso: uma análise da construção da memória e identidade pública da médica e comunista maranhense Maria Aragão. 2017. 208 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) – UFMA/PPGSOC, , 2017. Sindicato dos Bancários do Estado do Maranhão. Disponível em: <http:// www.bancariosma.org.br>. Acesso em: 20 jan. 2020. SIQUEIRA, M.L. À Flor da pele – história dos mundos por onde andei. Belo Horizonte: Maza Edições, 2018. SOARES, P.E. F.; ANTUNES, W. B. (Orgs.). Manoel da Conceição Santos – Chão de minha Utopia. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2010. WIKIPÉDIA. Eleições estaduais no Maranhão – 1966,1970,1974, 1978,1982. Disponível em: <https://pt.wikipedia.org/wiki/Eleições_estaduais_no_Maranhão_em_1966>. Acesso em: 13 jan. 2019. ZAVERUCHA, J. Relações Civil–militares: o legado autoritário da Constituição de 1988. In: TELES, E, e SAFATLE, V.(orgs.). O que resta da ditadura. São Paulo: Boitempo, 2010. p. 41–76.

103

MEMÓRIA E ESPIRITUALIDADES FEMININAS: UM OLHAR DA HISTÓRIA DAS RELIGIÕES*1 Lyndon de Araújo Santos UFMA

Introdução Traço fundamental em todas as religiões, a oralidade e a memória se constituíram como meios de preservação e de transmissão de narrativas que estruturavam as próprias sociedades organizadas em torno do sagrado. Desde o mundo antigo, as narrativas míticas foram os conteúdos de sentido portadores de uma dada racionalidade que, por meio da linguagem e das representações rituais, compuseram parte das memórias socialmente estabelecidas pelos grupos sociais. Junto aos escritos e aos textos revelados fundantes das suas tradições, a oralidade e a memória percorreram os tempos formando sentidos ora complementares, ora concorrentes aos escritos sagrados, aos rituais, às tradições e às experiências religiosas. Daí a relação entre essas memórias e as espiritualidades, que tiveram, invariavelmente, a presença das mulheres como agentes e sujeitos responsáveis pela preservação, transmissão e ressignificação, a partir dos seus lugares e dos seus papéis sociais desempenhados em cada sociedade. O intento deste capítulo é, principalmente, apresentar as espiritualidades femininas dentro do universo religioso protestante, convergindo para exemplos de mulheres que expressaram com relevância um tipo de espiritualidade nesse segmento religioso, embora delimitadas às condições que lhes eram impostas por uma sociedade patriarcal. Contudo, uma pequena discussão sobre a relação entre o feminino e a espiritualidade em algumas das principais tradições religiosas precede a apresentação das mulheres protestantes como representantes de uma espiritualidade vivenciada em diferentes tempos e contextos. Discorro inicialmente sobre esse feminino na história em sua direta relação com o religioso, o sagrado e a espiritualidade, problematizando a partir da história das religiões, essa presença fundamental nas experiências e nas vivên*

DOI - 10.29388/978-65-86678-62-8-0-f.105-123

Texto originalmente apresentado na mesa redonda “Feminismo, Religião e Espiritualidade”, como parte da programação do VII Encontro Maranhense sobre Educação, Mulheres e Relações de Gênero no Cotidiano Escolar (EMEMCE) e do VII Simpósio Maranhense de Pesquisadoras(es) sobre Mulher, Relações de Gênero e Educação (SIMPERGEN). O evento ocorreu nos dias 10 a 13 de setembro de 2019, no Centro Pedagógico Paulo Freire, UFMA. O presente capítulo foi ampliado e adaptado para esta publicação.

105

cias religiosas. Num segundo momento, discorrerei sobre mulheres protestantes que, por meio das suas espiritualidades e experiências com o sagrado, atuaram de algum modo como agentes de mudanças nas relações de gênero, mesmo que não expusessem política e ideologicamente uma linguagem e uma postura alinhadas ao movimento feminista. A temática destaca a importância e a necessidade de se desconstruir uma leitura unilateralmente negativizada da religião, a partir das espiritualidades femininas presentes nas diversas tradições religiosas. As religiões mais institucionalizadas se tornaram um espaço de poder e de controle masculino, excluindo as mulheres dos seus serviços, rituais, do ensino e do sacerdócio. No entanto, há que se rever a leitura que reifica a absoluta passividade destas. Juan José Tamayo nos diz sobre o despertar religioso da espiritualidade feminista que questiona “as formas clássicas de representação do divino e as concepções morais do eterno feminino que exigiam às mulheres uma vida religiosa de renúncia, resignação, silêncio, evasão, inimizade com a vida, desprezo pelo próprio corpo e negação do prazer” (TAMAYO, 2009, p. 55). Tal espiritualidade é vivida a partir da sua própria subjetividade que tenta ser subjugada pelas mediações clericais e patriarcais ou hierárquico– institucionais, não aceitando as divisões tradicionais entre sagrado e profano, espiritual e material, natural e sobrenatural. Os espaços e as fronteiras onde essa espiritualidade se constrói seriam os mundos do trabalho, da política, da comunicação, da rua, no agora e no cotidiano. “Sua presença no mundo se orienta a transmitir o dinamismo libertador do E(e)spírito” (TAMAYO, 2009, p. 55). Respectivamente, entendemos o feminino como representação e como construção social, e o feminismo como movimento político e social de defesa dos direitos, da dignidade e da igualdade de gênero, engendrado desde fins do século XIX e que avançou até aos nossos dias, configurando–se, talvez, como sendo o principal movimento revolucionário ocorrido no século XX. [...] de uma maneira geral, poderia se definir o feminismo como o movimento social que reivindica a melhoria das condições de vida das mulheres, e, para isso, almeja eliminar as desvantagens em relação ao status alcançado pelos homens ao longo da história. Ou talvez seria melhor dizer “feminismos”, uma vez que a pluralidade de abordagens é uma das características que esse trabalho busca respeitar (LUCENA, 2012; MIGUEL e BIROLI, 2014, Apud ANTONINO, 2018).

Essa distinção se coloca necessária ante o discurso atual que contrapõe seus significados por parte de setores conservadores, incluindo mulheres a 106

exemplo da atual ministra Damares, ao identificarem o feminismo como ameaçador de uma condição social fixa, imutável e essencialista do que seja a condição feminina. Porquanto, a luta pela igualdade de gênero, também teve no espaço religioso expressões e manifestações que foram determinantes para as suas conquistas, sendo a espiritualidade uma dimensão que, histórica e socialmente, contribuiu, mediou, retrocedeu, mas que também avançou nestas conquistas.

Feminino e Espiritualidade A relação entre a espiritualidade e o feminino na esfera religiosa foi, e tem sido, um fenômeno inseparável na história humana. O estudo das espiritualidades nos oferece, nesse momento, uma possibilidade de se pensar a relação entre formulações dogmáticas ou cosmogônicas e as relações sociais concretas. Por espiritualidade entendemos toda e qualquer expressão humana dirigida ao referente sagrado ou que toma este referente como fonte de inspiração, de prática, de ação e de comunhão com o transcendente. André Vauchez a define “como unidade dinâmica do conteúdo de uma fé e da maneira pela qual esta é vivida por homens [e por mulheres] determinados” (VAUCHEZ, 1995, p. 8). A espiritualidade se confunde com a própria religiosidade que atua tanto no espaço oficial do religioso como para além das suas fronteiras institucionais desse religioso. O problema da espiritualidade está no fato dela ser potencialmente transgressora dos limites que o religioso define para a sua expressão e para a sua manifestação. Pois, ela está ligada diretamente à dinâmica social e cultural que impõe, tanto ao sujeito religioso como à instituição religiosa, a necessidade de adaptação e de ajustes para sua reprodução e sobrevivência. Se, por um lado, a espiritualidade tende a romper com os limites e as fronteiras do religioso estabelecido, ela pode atuar como reprodutora e legitimadora deste mesmo modelo instituído. Como dimensão histórica e cultural, desde as mais antigas civilizações ou desde as primeiras populações arcaicas, o feminino esteve ligado à espiritualidade e às expressões de religiosidade. No entanto, esta relação não esteve dissociada aos papéis sociais que as mulheres exerceram nestas sociedades, originalmente guerreiras e agrícolas. Mircea Eliade nos diz que [...] a solidariedade reconhecida entre a fecundidade da gleba e a da mulher constitui um dos traços marcantes das sociedades agrícolas. Durante muito tempo os gregos e os romanos assimilaram gleba e matriz, ato gerador e trabalho agrícola. Encontramos essa assimilação, por outro lado, 107

em muitas civilizações e ela deu origem a grande número de crenças e ritos (ELIADE, 1998, p. 207).

Deusas e entidades femininas estiveram ligadas à fertilidade da terra e à garantia da reprodução humana do grupo social ao qual eram ligadas. Nas religiosidades das antigas civilizações mesopotâmicas, divindades femininas eram veneradas a partir da direta ligação aos ciclos da natureza e do plantio, a exemplo das imagens dos baalins e astarotes na região do oriente médio. Sacerdotisas, feiticeiras, bruxas, benzedeiras, madres, freiras, beatas, santas, profetizas pentecostais e pastoras compõem, no âmbito do cristianismo, os lugares de referência no campo institucional e popular. O domínio e o conhecimento de rezas e orações, juntamente com raízes, unguentos, chás, ervas, plantas e outros meios medicinais permitiram às mulheres espaços e condições de poder e de controle, mesmo sob a configuração de uma sociedade patriarcal, na antiguidade e no medievo. O judaísmo mesmo sob uma ordem patriarcal conta com tradições que reservaram às mulheres papéis fundamentais na criação dos filhos por meio de uma primeira educação e, nas narrativas vétero–testamentárias, tem–se a incidência de profetizas, líderes militares, rainhas e mulheres comuns que foram determinantes na história do povo de Israel. Nas religiosidades afro–brasileiras, a condição feminina se impõe nas representações tanto da presença das mães de santo como lideranças de terreiros, guardiães das tradições e dos segredos, pelo domínio das práticas e dos rituais, como nas entidades femininas compreendidas como seres de força, de vontade, de gostos e que intervém no cotidiano dos adeptos. No islamismo, em sua história de formação religiosa e cultural, figuras como Kadja esposa de Maomé, figuram como centrais nas narrativas das origens. O Alcorão remete as mulheres à condição de subalternidade com uma condição complementar, embora com tarefas e papéis sociais fundamentais na estruturação das sociedades islâmicas. Assim, por um lado, as mulheres, de acordo com o grau de conservadorismo nas interpretações alcorânicas e dos modelos de sociedades patriarcais, ocupa um espaço secundário na ordenação religiosa oficial islâmica, mas exerce no cotidiano funções e papéis de relevância e de autodeterminação. No hinduísmo, entre as cerca de 33 milhões de divindades. Shakti, a grande mãe, na corrente do Shaktismo é tomada como um ser supremo tal como Brahma, considerada a força cósmica primordial e a energia das divinda-

108

des, e se manifesta pela forma das deusas Saraswati, Parvati e Lakshmi, que formam uma outra trindade sagrada, chama Tridevi.2 O saktismo, forma esotérica e extrema do culto, vê na Deusa o momento eterno de autoconsciência e de liberdade do Absoluto, o aspecto “dinâmico” em oposição ao impassível fulgurar da consciência irrefletida de Siva, cadáver branco com quem a deusa, nua e negra, é empenhada a co pular. Os Sakatantra exaltam a sakti no seu papel de Senhora suprema no vértice do panteão indiano, objeto de culto nas suas várias manifestações, das quais se destaca Kali e Tripurasundari (RAVERI, 2005, p. 80).

As lógicas destas cosmogonias pressupõem o lugar e a condição do feminino na ordem social com seus arranjos e configurações. Não somente no âmbito das explicações doutrinárias, mas nas próprias relações sociais, o feminino se impõe com suas estratégias, práticas e discursos, nas múltiplas tensões, conflitos, conciliações e opressões por que passam as mulheres no cotidiano. Assim, a religião expressa as ambiguidades e as contradições das relações de gênero quando as divindades femininas ocupam um lugar de proeminência nas formulações doutrinárias com seus poderes e papéis definidos na ordenação mágica e sagrada das ações no mundo, mas nas relações sociais e institucionais são alvos de opressão e exclusão por parte do controle masculino. A história das religiões há que dialogar com outros saberes que operam releituras desde as fontes que são fundantes das tradições religiosas: No seio das religiões tradicionais, textos sagrados começaram a tornar–se objeto de uma releitura crítica. A ministra protestante Brackenbury Crook (1964), por exemplo, ofereceu uma reanálise feminista da teologia e da Bíblia, enquanto a teóloga católica Elisabeth Schüssler Fiorenza (1983), uma das fundadoras do Journal of Feminist Studies in Religion, usou uma perspectiva feminista com um cunho político e hermenêutico em sua releitura de textos sagrados. Feminismo também é confrontado com a religião (Giorgi, 2016). Feminismos (por exemplo, o feminismo negro nos EUA) combinava ativismo político com forte religiosidade dentro de religiões tradi2

Lakshmi personifica o amor como esposa de Vishnu que é o sustentador do universo. Lakshmi também personifica a beleza, a fartura, a generosidade e a riqueza da fortuna, como símbolo da potência feminina e reconhecida por sua juventude e formosura eternas. Muito popular na Índia, é adorada principalmente pelos que estão em dificuldades financeiras. Saraswati, mulher de Brahma e a mão dos Vedas, é a deusa do conhecimento, da arte, da música e da sabedoria. Parvati é a deusa da fertilidade, da beleza, do amor e do casamento, esposa de Shiva e encarnação de Shakti. In: <https://www.hipercultura.com/hinduismo–conheca–os–principais–deuses–indianos/> e <https://fenixdefogo.wordpress.com/2013/08/10/hinduismo –mitologia–hindu–deusas–hindus–lakshmi–sarasvati–saraswati–e–sati–parvati–durga–e–kali/> Acesso em: 6 set. 2019.

109

cionais (Lorde, 1984; hooks, 1990). A este respeito, deve–se referir o desenvolvimento extremamente inspirador da teologia da mulher, com seu foco sobre a adoção da feminilidade preta e sua atenção para o papel da religião na experiência de mulheres negras (Walker, 1983) (ANTONINO, 2018).

Uma questão a ser discutida pela história das religiões está na relação entre o lugar do feminino nas cosmogonias, nas narrativas e nos dogmas, e as formas concretas das vivências das mulheres nas relações sociais, nos quadros do patriarcalismo como visão de mundo estruturante das sociedades. A teóloga Ana Maria Bidegain afirma que [...] a incorporação da categoria de gênero, cruzada com as de classe social e etnia, não só é útil para a elaboração da história das religiões, é tam bém uma chave essencial para a compreensão da história invisível das mulheres nas religiões e suas relações com todas as formas de estruturação do poder (BIDEGAIN, 1996, p. 28).

Protestantes (quase) Feministas Já na Reforma Protestante, pela força da doutrina do sacerdócio universal dos santos e de outros fatores, mulheres atuaram na forma de emancipação do poder clerical no caso de freiras e de um evidente protagonismo, como no caso da esposa de Martinho Lutero, Catharina Von Bora, dentre outras. Claudete B. Ulrich registra a invisibilização das mulheres nas narrativas históricas da reforma: A história que chegou até nós foi a dos homens heróis e de seus grandes feitos. Nomes como Martinho Lutero, João Calvino, entre outros, são conhecidos. No entanto, nomes como Argula Stauff von Grumbach, Elisabeth von Calenberg, Elisabeth Schütz Zell ou Katharina von Bora são praticamente desconhecidos. O historiador Martin Jung, no seu artigo “Nenhuma reforma sem o apoio das mulheres”, na página da Igreja em Württenberg, afirma que a Reforma não teria acontecido sem a participação efetiva das mulheres (JUNG, s.a,, s. p.). (ULRICH, 2016, p. 73).

Embora não engajadas no movimento feminista como tal, não poucas mulheres protestantes atuaram em seus espaços religiosos de um modo a firmar um lugar de fala e de poder. Favorecidas direta ou indiretamente pelo avanço das lutas pelos direitos das mulheres, construíram condições para que, no interi110

or das instituições religiosas, conquistassem vozes, visibilidade e fossem protagonistas de mudanças da própria condição da mulher, por meio da espiritualidade. Nos idos de 1830, mulheres britânicas protagonizaram o maior movimento da sociedade civil contra a escravidão levantando cerca de 180 mil assinaturas encaminhadas ao parlamento pelo fim do regime escravista. Ainda mais significativa foi a transposição dos limites de gênero, maciçamente vencidos na década de 1830. Como pioneiras das petições em massa modernas, as mulheres britânicas emergiram, por si mesmas, como organizadoras e apoiadoras independentes. Em 1833, sua maior petição foi apresentada com mais de 180.000 nomes, tornando–se o documento abolicionista entregue ao Parlamento mais amplamente divulgado em meio século de mobilizações desse gênero. Até o final da década de 1830, as mulheres tinham provavelmente ultrapassado o número de homens signatários de petições enviadas ao Parlamento e endereçadas ao monarca (DRESCHER, 2015, p. 35).

Nos Estados Unidos escravista, grupos de mulheres de igrejas independentes e batistas moveram campanhas antiescravistas, mobilizando ações filantrópicas e políticas, editando panfletos e mobilizando a sociedade civil pelo fim do regime escravista. Partiam do entendimento outro na interpretação das escrituras relendo–as a partir de suas óticas e até editando uma versão do que seria uma bíblia da mulher, precursoras da chamada teologia feminista contemporânea. Já no século XIX, surge a primeira elaboração feminista de interpretação do texto bíblico, feita por mulheres especialistas na área. Elisabeth Cady Stanton publica, entre 1895 e 1898, nos Estados Unidos, um projeto coletivo de revisão e de reinterpretação da Bíblia. Esse trabalho, publicado sob o título The Woman’s Bible é considerado o ponto de partida de um longo e fragmentado processo que levará, no final dos anos 60 do século XX, à constituição de uma Teologia Feminista, em concomitância com o surgimento da Teologia da Libertação (ROSADO, 2001, p. 81).

Na Europa, um movimento destacado foi O Protestant Mouvement Jeunes Femmes [que] surgiu em 1946, quando algumas participantes afirmaram que gostariam de criar uma estrutura na qual as mulheres cristãs pudessem buscar a realização espiritual, dar apoio umas às outras e se esforçar para lidar com problemas específicos relacio111

nados à sua situação. Uma questão importante, para aquele tempo, era a possibilidade de mulheres serem pastoras, a discussão veio à tona e em 1949, Elisabeth Schmidt liderou a primeira congregação. Outras mulheres também foram notáveis por defender os valores intrínsecos de sua fé protestante e ao mesmo tempo defender os ideais feministas: Jeanne Lebrun, (1903–1996); Suzette Duflo, (1910–1983); Francine Dumas (1917–1988) e Christine Rigal. Seus principais temas de defesa foram: planejamento familiar, o desenvolvimento harmonioso do casal, o direito das mulheres para com o trabalho fora de casa, as mulheres assumindo responsabilidades na Igreja (CHAPERON, 2000). (ANTONINO, 2018).

No Brasil, mulheres protestantes foram agentes de mudanças em distintas situações e contextos, a exemplo das missionárias educadoras (metodistas e presbiterianas), que além de ensinar, dirigiram escolas e trouxeram métodos pedagógicos vanguardistas para um Brasil ainda imperial de precária política educacional voltada para as populações pobres. Exerceram lideranças em instituições pedagógicas e eclesiásticas angariando poder e prestígio, quando a adesão religiosa ao protestantismo significava dentre outros fatores uma possibilidade de ascensão social. Embora proibidas de exercerem o ministério pastoral criaram seus espaços como educadoras, professoras, líderes nas comunidades locais e atuantes no assistencialismo, uma experiência compartilhada nas diferentes denominações estabelecidas3. Outras mulheres protestantes foram agentes de mudanças em outras esferas que não somente o educacional, a partir da experiência religiosa ou da espiritualidade.

Jacobina Mentz Maurer A religiosa de origem protestante luterana, Jacobina, liderou um levante de lavradores e de pequenos agricultores no Rio Grande do Sul, nos fins do oitocentos, contra o avanço da grande propriedade e da modernização, que ameaçavam as terras e as propriedades dos colonos. Jacobina Mentz, junto com seu esposo, por meio de revelações, mensagens apocalípticas e de manifestações miraculosas, alcançou a crença de que era enviada por Deus por parte daquela população e reuniu um grupo de resistência que chegou ao conflito armado e ao massacre do movimento. O movimento, chamado os Mucker, pode ser considerado como um dos messianismos milenaristas de fins do século XIX e início do XX, ao lado de 3

Ver SILVA, 2015, pp. 161–190.

112

Contestado, Caldeirão e Canudos, as que teve influência direta do pietismo alemão. A primeira colônia alemã fundada no Rio Grande do Sul, em São Leopoldo, em 1824, foi palco de um movimento denominado Mucker, que se configurou a partir de 1868. Quando, colonos se reuniram em torno da liderança do casal Jacobina Mentz Maurer e João Jorge Maurer, na região do Ferrabraz, hoje localizado no município de Sapiranga. O episódio envolveu localidades que tiveram São Leopoldo como município– mãe e que geograficamente, com base na hidrografia, ocupam a região do Vale do Rio dos Sinos. [...] A protagonista dos fatos ocorridos no Morro Ferrabraz, em Sapiranga, no Rio Grande do Sul, é Jacobina Mentz, nascida em junho de 1842, em Novo Hamburgo 3, filha de colonos alemães que chegaram ao Brasil nos primeiros anos da imigração alemã. Sua família tivera problemas de ordem religiosa na Alemanha, pois, adepta do grupo pietista da Igreja Luterana, não se conformava com as novas orientações da instituição, quanto à linha adotada, e acusava–a de desviar– se dos ensinamentos bíblicos. Libório Mentz, avô de Jacobina, coordenou o grupo descontente, que se mudou para o povoado de Tambach, onde fundaram nova igreja e não permitiam que seus filhos frequentassem a escola. Nesse período, o patriarca e a família emigraram para o Brasil. Em Novo Hamburgo, ele construiu uma igreja e organizou um coral, participando, assim, ativamente das atividades religiosas da comunidade, sem envolver– se em novos conflitos (WEBER, 2012, p. 136,137).

Frida Maria Strandberg Vingren Esposa de um dos missionários fundadores do assembleísmo pentecostal, o sueco Gunnar Vingren, Frida chegou ao Brasil em 14 de julho de 1917, projetando–se como pregadora, editora, educadora, nas primeiras décadas da igreja Assembleia de Deus no Brasil, a partir de Belém e do Rio de Janeiro (ALENCAR, 2013). Sua atuação causou desconfortos nas lideranças masculinas da nascente igreja Assembleia de Deus, tanto de brasileiros como de suecos, sobretudo com o pastor Samuel Niström. No início, Frida restringe seu trabalho aos serviços sociais da igreja, tradicionalmente entregues às mulheres. Cuidar dos filhos, zelar pelos órfãos, visitar os idosos e os doentes. A jovem ia com frequência aos centros afastados que isolavam pacientes com hanseníase do restante da po113

pulação – os chamados leprosários, que surgiram no Brasil naquela época –, [...]. Com o tempo, a missionária assume cada vez mais as atribuições de Gunnar em Belém. Talentosa, ela começa a traduzir os hinos da igreja sueca para o português. Canta, toca e começa a pregar (MOTA, 2018).

Criou um jornal chamado “Som Alegre” que expressava a defesa do ministério feminino das pastoras, pregava em praça pública e dirigia escola dominicais nas prisões no Rio de Janeiro. Em 12 de julho de 1930, na primeira convenção eclesiástica realizada pela igreja, convocada por causa de Frida, foi decidido o enquadramento das mulheres e o cerceamento de serem pregadoras e de exercerem certas funções de liderança restritas aos homens.4 Vencida pela decisão, Frida intensificou sua oposição à convenção, conclamando as mulheres a desafiarem tais decisões. Desde então, com tensões com a liderança de Samuel Nistrom e alvo de suspeitas em torno de sua conduta moral, Frida enfrentou oposições à sua performance e projeção. Frida teve que retornar para a Suécia onde veio a falecer seu esposo. A situação fica insuportável no Brasil e, em de 1932, o casal, que na época tinha seis filhos, decide retornar à Suécia. Antes de partir, contudo, eles perdem a filha mais nova – e Gunnar morre pouco tempo depois de chegar à Europa. [...]. Frida quer retomar a vida de missionária, mas a liderança da igreja no Brasil não aprova seu retorno. Na Suécia, suas aspirações também são tolhidas por Lewi Pethrus, um dos maiores líderes da igreja pentecostal no país. Em 1964, Pethrus fundaria o partido democrata–cristão sueco – o Kristdemokraterna (KD) –, de centro–direita. Diante dos reiterados pedidos de Frida, o líder afirma que seu trabalho no Brasil havia prejudicado a missão e dá–lhe um não definitivo. Ela levanta então recursos por conta própria e decide ir para Portugal (MOTA, 2018).

Ao fazer a tentativa de voltar para o Brasil foi aprisionada na estação, tida como louca e internada num hospício onde veio a falecer nos braços da filha aos 49 anos e com 23 quilos, em 30 de setembro de 1940. No entanto, o legado de Frida de algum modo permaneceu no protagonismo feminino no assembleísmo brasileiro, por meio dos chamados círculos de oração. 4

“A situação escalou depois de um suposto caso de adultério de Frida com um brasileiro. Apesar de não haver uma confirmação documental do romance que a missionária teve com o rapaz, bem mais novo que ela, os indícios levam a crer que isso de fato aconteceu”. Disponível em: <https://www.bbc.com/portuguese/geral –44731827>. Acesso em: 10 set. 2019.

114

Eva Yarwood Mills (1903–1987) Foi uma inglesa que viveu e trabalhou no Norte e Nordeste do Brasil durante os anos de 1928 a 1959, como missionária e professora no contexto de difusão do protestantismo (SANTOS, 2006). Eva Mills registrou esse tempo no Brasil em três livros autobiográficos: o “8:28” (1976), “Em Lugar do Espinheiro” (1982) e “Stories from Parakeet Country” (1986). As exigências para uma mulher no início do século XX a encaminharam à normatividade de um padrão que Eva Mills assumiu para si: trabalhadora, mãe, educadora e cuidadora, ao mesmo tempo que submissa e abnegada, cujo trabalho não poderia de forma alguma ofuscar o trabalho do marido, privando–a, por conta disso, do falar em público nos ambientes religiosos. Contudo, sua ação burlou as normas. A prática da docência, considerada uma de suas muitas funções se mostrou subversiva, ainda que tantas vezes impulsionada pelas intempéries da vida, levando–a a sair da sombra e a protagonizar uma vida que era sua. Entendo que a última etapa desta subversão foi justamente o ato de desinvisibilizar–se através de seu projeto autobiográfico, pela organização de sua memória e da legitimação de seu próprio lugar de pertença na História (VERAS, 2017, p. 182).

No Brasil, Eva Mills assumiu o campo educacional como seu lugar de ação, possibilitando um olhar privilegiado para as vivências e práticas gestadas em escolas no Norte do país. Escolas que, apesar de pequenas e distantes dos grandes centros urbanos, são capazes de explicitar a organicidade de culturas escolares operadas por missionários protestantes no Brasil e de evidenciar a ação de sujeitos a partir da mobilização de pequenos grupos na organização de suas escolas, conforme suas necessidades.

Sarah Poulthon Kalley Sarah Kalley foi uma missionária inglesa de origem congregacionalista que reuniu seus talentos como tradutora, musicista, educadora, pintora, pastora e escritora, forjando um perfil de autonomia feminina em sua atuação no Brasil (1855 a 1876) e na Inglaterra (1876 a 1907). Sua contribuição foi decisiva para a configuração do protestantismo no Brasil até aos nossos dias (CARDOSO, 2005). Como musicista traduziu e compôs cânticos religiosos de tradição reformada, organizando a coletânea que se tornou matriz da hinologia brasileira 115

evangélica, os “Salmos & Hinos”. Como educadora, criou uma escola diária para crianças pobres filhas dos membros de sua igreja no Rio de Janeiro, inserindo matérias que não faziam parte do ensino formal da época como geografia, história natural, química, higiene etc. Embora nunca tenha se definido como tal, como pastora cuidou de pessoas, dirigiu reuniões, organizou as mulheres da comunidade, pregou e ensinou ao lado do esposo também pastor. Pintou quadros com um estilo simples e sóbrio, de cenários do Rio de Janeiro e de sua casa em Petrópolis, além de ilustrar com desenhos os livros que escreveu. Escreveu sermões para o esposo, administrou recursos e as vidas dos missionários da igreja, alimentou uma rede de contatos sociais importantes para o universo da época. Uma de suas mais significativas produções foi um pequeno livro editado no Brasil que teve ampla circulação em Portugal, Ilha da Madeira, Trinidad & Tobago e Illinóis, EUA (AFONSO, OLIVEIRA, STAMATTO & SILVA, 2012). Inicialmente direcionado às mulheres da sua igreja, o livro teve como título “A Alegria da Casa”, obra escrita em 1866 e que seria adotada como livro didático para o ensino público nos tempos do império até a década inicial da república. Suas páginas retratam a visão de mundo de uma inglesa filha de industriais de Liverpool, com seus valores protestantes puritanos e com a experiência de vida no Brasil, reproduzindo um manual de civilidade, com noções de higiene, de administração da casa ou de economia doméstica e a preparação das moças para o casamento (LIMA, 2017). No artigo, “Educação e cultura protestante na transição do século XIX: circulação de impressos e diálogos luso–brasileiros”, seus autores fizeram o seguinte comentário sobre a autora: Faz–se necessário problematizar a vontade de saber e o desejo dessa educadora em fazer as letras desenharem no papel uma história possível para o gênero feminino, uma gramática inspirada em vários campos do conhecimento, dentre os quais o saber médico, o pedagógico, o sanitário, o arquitetônico, o familiar. São fios tecidos na intersecção de práticas religiosas protestantes, médicas e familiares, com circulação e apropriação nas duas margens do Atlântico. Na perspectiva protestante, abrem–se possibilidades ao elemento feminino – seja numa participação efetiva, como no caso da publicação/distribuição/circulação do livro A Alegria da Casa, seja como redatoras, correspondentes, educadoras e gestoras das escolas protestantes (AFONSO, OLIVEIRA, STAMATTO & SILVA, 2012, p. 601).

116

O artigo destaca “A Alegria da Casa” como sendo um rico texto esculpido “pelo punho feminino, uma função não muito bem vista naquele contexto”, onde imprimiu traços do seu tempo e lugar. Representou o homem ao escrever sobre a mulher. Lembrou dos vivos – sem esquecer dos mortos –, das bactérias, dos miasmas, da doença, do gênero feminino, da educação doméstica, das noções de educação e de pedagogia fincadas na Modernidade e nos ideais Iluministas, [...]. A Alegria da Casa é um livro–texto que, assim como a pedra das casas e das calçadas, o tecido das lojas e dos armazéns, o receituário médico, as cartilhas de alfabetização e de leitura, forneceu suporte no qual a escritora inscreveu o cotidiano das mulheres do seu tempo em suas relações com os homens, com os filhos, com a sociedade e com a leitura (AFONSO, OLIVEIRA, STAMATTO & SILVA, 2012, p. 601).

O texto retrata o cotidiano das mulheres da época nas relações com os homens, os filhos, a sociedade e a leitura. São regras do bom viver, do fino trato, do modo de se vestir e de se comportar nos papéis de mãe, de esposa e de dona de casa, responsável por normas médicas, ordens familiares e de ritos cotidianos. Contemporâneo ao discurso higientista, discorreu sobre as superstições curativas, o charlatanismo e receituários contra os males que atingiam a população pobre e rica de um país tropical. Pena–estilete que cortou as grossas fronteiras de gênero, que delimitavam a escrita feminina a um lugar marginal, inferior, secundário; que circunscrevia os manuais de bom–tom para os grandes nomes. Sarah corta, recorta, tricota a própria geografia feminina e desenha novas possibilidades para a mulher, elaborando discursivamente novos valores culturais, (re)definindo os papéis femininos, discutindo os espaços, tentando desconstruir paradigmas existentes na sociedade brasileira que impunham à mulher um papel fixo, imutável, rígido. Pena–pincel que, de uma maneira poética, pintou e historicizou o corpo feminino, inscreveu–o na história, nos espaços, nos espaços da história do século XIX. Com arte, foi sensí vel à história da docilidade, do carinho, da esperança, do recato de mulheres que amam seus maridos, seus filhos, sua casa. Pincel que deu colorido às casas preto–e–branco, cheia dos projetos e sonhos que cercavam as mulheres. É necessário ter estética para narrar nas páginas da história o sentido e alegria que têm a repetição diária dos afazeres domésticos. É preciso poesia para enxergar na água e no sabão a alegria da casa (AFONSO, OLIVEIRA, STAMATTO & SILVA, 2012, p. 601).

117

Cada cômodo da casa deveria ser devidamente asseado desde uma concepção religiosa de pureza ligada à noção de higiene, lembrando a abordagem da antropóloga Margareth Mead. A ventilação, a iluminação, a limpeza, o asseio e a decoração visavam a saúde e bem–estar da família, a imagem de uma casa bem ordenada, sob a governança da mulher. […] lavada uma vez por semana, espanando–se primeiramente as paredes e o teto, tornando–a ‘[…] sempre agradável e saudável’, pois consistia em um local de vivências: Na sala de visita, como na sala de jantar, como em todos os outros lugares e aposentos de uma casa bem governada, a coisa principal é o asseio, pois isto não confere somente um ar de agradável conforto à morada, […] como uma boa ideia do morador. (KALLEY, 2005, p. 78, 81). [...] Triste coisa é que na maior parte das moradas não se achem quartos de dormir, propriamente ditos, mas somente alcovas sepultadas no interior das casas, sem janelas, e em geral tão estreitas, e de tão mesquinhas dimensões que, uma vez cerradas as portas, mal podem os desgraçados habitantes tomar fôlego. (KALLEY, 2005, p. 75). (Apud AFONSO, OLIVEIRA, STAMATTO & SILVA, 2012, p. 601).

A ideia de Sarah é a de uma direta intervenção e governo feminino nesse universo cotidiano familiar, num contexto de extrema precarização das condições de moradia. A limpeza deveria se contrapor à arquitetura ainda colonial das casas e à sua estética simples, independente da classe social. Discorre sobre o modo como se deve limpar cada cômodo, cada mobília, com o uso do pano, do espanador, da água e do sabão, observando uma regularidade semanal e diária, um conjunto de tarefas não exclusivo da mulher. Conforme discute o artigo, “na narrativa kalleyana há uma geografia do espaço doméstico” e, ainda, “podemos inferir, assim, que a casa possuía ordenamentos como uma escola, com um currículo e um modus operandi”, sendo também “o exemplo o grande diferencial dessa proposta” (AFONSO, OLIVEIRA, STAMATTO & SILVA, 2012, p. 610). É preciso ressaltar, no entanto, a dimensão que o livro propõe para esse cuidado com o lar. Ser uma boa administradora deste mantê–lo asseado, dedicar–se com amor era mais do que simplesmente executar tarefas banais e rotineiras: estava nas mãos da mulher a responsabilidade da saúde e felicidade dos membros da casa. Ou seja, traz uma perspectiva de importância para o elemento feminino no ritmo do cotidiano, uma dinâmica de administração para o espaço privado. Podemos afirmar, assim, que o livro A Alegria da Casa certamente teve uma intensa utilização no final 118

do século XIX, não apenas na Igreja Evangélica Fluminense, lócus da atuação dos Kalley, mas também no cotidiano escolar de alunos e alunas, professores e professoras, como um manual de boas maneiras, um código de bom–tom para quem realizava uma contínua leitura de seus capítulos (AFONSO, OLIVEIRA, STAMATTO & SILVA, 2012, p. 601).

O livro serviu como meio de transmissão de valores normativos de civilização, de noções de higiene pessoal e coletiva, foi um meio de divulgação da educação sanitária, da limpeza do corpo e da casa, tendo grande circulação e reapropriações por parte dos leitores e das leitoras, conforme Roger Chartier. Contudo, esse conjunto de concepções estava ligado a uma visão de mundo religiosa e a uma espiritualidade tecidas desde o olhar feminino protestante que dava à mulher um papel de protagonismo nos espaços que, por um lado, reproduziam a própria ordem patriarcal, mas, por outro, reforçaram os papéis de autonomia das mulheres. Cardoso afirma que Sarah propõe “uma atitude feminina pautada na reflexão e na racionalidade. [...] Não aceita o estereótipo da dona– de–casa frágil e intelectualmente deficiente, incapaz de tomar decisões racionais” (CARDOSO, 2005, p. 17).

Os Círculos de Oração O uso da memória no movimento pentecostal latino–americano e brasileiro foi de fundamental importância para o seu desenvolvimento e dinâmica social. A história desse pentecostalismo não se deu sem a ingerência definitiva e determinante das mulheres em vários níveis e processos, dentro e fora das estruturas eclesiásticas que se formaram. Surgido e forjado como uma religiosidade da fala, baseada no falar em línguas, onde o texto escrito e a racionalidade formal eram secundários diante da força do discurso e da experiência, o pentecostalismo teve nas mulheres um crucial suporte e estruturação para o seu avanço e enraizamento, embora muitas vezes esquecidas e marginalizadas pela produção acadêmica e pelos registros históricos oficiais das denominações. Na própria origem do pentecostalismo nos EUA evidencia–se mais as figuras masculinas do que as femininas, assim como se deu no Brasil. Emblematicamente, o pentecostalismo assembleiano entrou no Maranhão no ano de 1921 por meio de um missionário, Clímaco Bueno Asa, mas foi uma mulher a primeira a falar em línguas, o sinal mais claro do batismo com o Espírito Santo que caracteriza esse movimento (SANTOS, 2006, p. 53–56). Não há nenhuma igreja pentecostal assembleiana e de outras denominações de recorte pentecos119

tal onde a ação feminina não tenha sido fundamental na sua origem e na sua formação. Tomando–se a Igreja Assembleia de Deus como padrão e modelo desse pentecostalismo, as mulheres foram agentes anônimas e, ao mesmo tempo, centrais na transmissão de uma memória comum do movimento e das igrejas e comunidades que foram se formando no transcorrer do tempo. Além das experiências vivenciadas diretamente com o Espírito Santo, nas formas do falar em línguas, do testemunho dos milagres e nos testemunhos eloquentes da fé, as mulheres pentecostais foram um tipo de reservatório da oralidade e da memória, transmitido pelas gerações, aos filhos, aos vizinhos e parentes evangelizados. A maior evidência dessa dinâmica da memória foram, certamente, os chamados círculos de oração, que eram e ainda são, reuniões informais lideradas por mulheres que semanalmente agregam pessoas para as experiências coletivas de oração no espaço da casa (SANTOS, 2006, p. 54). Nelas, os elementos mais fundantes do pentecostalismo se reproduzem num espaço distinto do templo, onde a liturgia é conduzida pelo pastor como protagonista do sagrado. Em todo o Brasil, os círculos de oração formaram uma experiência de sociabilidade cotidiana muito significativa, onde o sobrenatural, o místico, o mágico ou a própria intervenção divina nos dramas humanos tornou–se algo ordinário e esperado pela crença comum da proximidade com esse sagrado. Em outras palavras, Deus e sua revelação simbolizados e concretizados pelo livro sagrado, a Bíblia, eram eventos iminentes nos acontecimentos do cotidiano, epifanias tornadas ordinárias. Os círculos de oração funcionaram, entretanto, como espaços alternativos aos que eram controlados pelos homens, embora, não poucas vezes, tornaram–se concorrentes e ameaçadores ao poder masculino, geradores de tensões e de negociações. Eles foram um meio de empoderamento feminino numa estrutura eclesiástica que foi se tornando cada vez mais regida e controlada pelos homens, não menos verticalizada, mas que se deparavam com a emergência de lideranças femininas com seus carismas e autoridades oriundas das experiências, do discurso e da memória. Impedidas de serem ordenadas pastoras, as mulheres criaram seus próprios espaços de poder a partir da casa onde o proselitismo e as manifestações do sagrado aconteciam à parte do espaço oficial do templo. Esse empoderamento, evidentemente, se projetava para a vivência da comunidade criando lugares e discursos que não estavam diretamente subordinados ao pastor e aos dirigentes, criando tensões e conflitos. Nas reuniões aconteciam os típicos elementos pentecostais como o falar em línguas, as profecias, as revelações, as intercessões e o compartilhamento 120

de experiências de fé, de milagres e de mudanças de vida, como respostas das orações e demonstrações do poder de Deus. Conhecidas como “profetizas de cozinha” muitas dessas mulheres foram agentes determinantes para o crescimento da comunidade, na conversão de parentes e vizinhos, responsáveis pela formação de uma linguagem feminina própria e de uma memória que construiu sentidos para aquele segmento religioso. Porquanto, não somente as reuniões eram feitas para a coletividade, mas também atendimentos individuais mediados com palavras de orientação, exortações e profecias e adivinhações sobre o vir a ser dos dramas pessoais. Lideranças antigas dos círculos de oração se tornaram reservas de memórias para a história do movimento pentecostal. A capacidade de conhecer e guardar pessoas e nomes, a influência dentro da comunidade e na estrutura eclesiástica, o reconhecimento de suas trajetórias pessoais na igreja, a percepção singular dos problemas e das mudanças ocorridas nessas estruturas e o saber de histórias, segredos e experiências, tornam essas mulheres com seus depoimentos um nicho fundamental para a memória pentecostal a partir da sua oralidade.

Considerações Finais Atualmente, o movimento feminista encontrado no campo religioso, nos universos do sagrado e da espiritualidade, articula–se, dentre outros discursos, por meio da teologia feminista, que parte de outras interpretações da tradição e das escrituras desde o olhar e a condição das mulheres, pertencentes a di versas crenças religiosas. Alinha–se ao ecumenismo e ao diálogo inter–religioso como espaços de mobilização, de denúncia e de reafirmação da igualdade de gênero, deslocando os discursos religiosos e teológicos tradicionais das matrizes patriarcais da sociedade, para uma releitura dos direitos, da dignidade, da igualdade e de autoafirmação. Certamente, a experiência e a vivência das espiritualidades têm alterado a relação com uma divindade exclusivamente masculina. As mulheres criaram e reinventaram formas de afirmação no espaço religioso, sendo protagonistas do fazer religioso (sacri facere). O sagrado foi, e ainda, é um dos espaços mais evidentes da resistência e do empoderamento feminino no cotidiano, com o domínio e o controle do simbólico pela via não do poder institucional, estabelecendo uma concorrência com os saberes oficiais (dogmas, vulgatas, sumas, confissões, tratados). A história das religiões em suas análises históricas e culturais centraliza essa perspectiva. Na construção de uma memória religiosa oficial no âmbito das instituições controladas pelo poder masculino, os lugares e os papéis exercidos desde as formas de espiritualidades femininas, têm sido olvidados e secundarizados. 121

Quando essa memória oficial se refere às mulheres ela lhes destina um lugar menor, ao mesmo tempo em que reforça o protagonismo dos sujeitos heroicizados.

Referências AFONSO, J. A.; OLIVEIRA, I. B. de; STAMATTO, M. I. S.; SILVA, S. C. da. Educação e cultura protestante na transição do século XIX: circulação de impressos e diálogos luso–brasileiros. Revista Educação Pública. Cuiabá, v. 21, n. 47, p. 599–618, 2012. ALENCAR, G. F. de. Matriz Pentecostal Brasileira: Assembleia de Deus 1911–2011. Rio de Janeiro: Novos Diálogos, 2013. ANTONINO, M. E. Religião e feminismo, será? Nada é assim tão simples. Revista Educação Pública, Cuiabá, v. 21, n. 47, p. 599–618, set./dez. 2012. Disponível em: <https://medium.com/qg–feminista/religi%C3%A3o– e–feminismo–b09ae1474937>. Acesso em: 11 abril 2020. BIDEGAIN, A. M. Gênero como Categoria de Análise na História das Religiões. In: BIDEGAIN, A. M. (org.) Mulheres: Autonomia e Controle Religioso na América latina. Petrópolis: Vozes/CEHILA, 1996. CARDOSO, Douglas Nassif. Sarah Kalley: missionária pioneira na evangelização do Brasil. São Bernardo do Campo: Ed. do Autor, 2005. _______. Cotidiano feminino no segundo império. São Bernardo do Campo: Ed. do Autor, 2005. DRESCHER, S. A sociedade civil e os caminhos para a abolição. História, São Paulo, v.34, n. 2, p. 29–58, 2015. ELIADE, M. Tratado de história das religiões. Trad. Fernando Timaz e Natalia Nunes. 2. ed. São Paulo: Martins Fontes, 1998. LIMA, S. I. O Protagonismo Feminino nos Primórdios do Protestantismo Brasileiro. Revista Científica Multidisciplinar Núcleo do Conhecimento. v. 02, p. 5–12, 2017. MOTA, C. V. A missionária sueca perseguida no Brasil, internada em hospício e 'esquecida' pela História. In: BBC News Brasil, 2018. Disponível em: <https://www.bbc.com/portuguese/geral–44731827>. Acesso em: 7 set. 2019. RAVERI, M. Índia e Extremo Oriente: a vida da libertação e da imortalidade. São Paulo: Hedra, 2005.

122

ROSADO, M. J. O impacto do feminismo no estudo das religiões. Cadernos Pag, v. 16, p. 79–96, 2001. SANTOS, L. de A. As outras faces do sagrado: Protestantismo e cultura na Primeira República Brasileira. São Luís: EDUFMA; São Paulo: Ed. ABHR, 2006. SILVA, E. da. As mulheres protestantes: educação e sociabilidades. Revista Brasileira de História das Religiões. ANPUH, n. 21, p. 161–190, 2015. TAMAYO, J. J. Fundamentalismos y diálogo entre religiones. 2. ed. Madrid: Editorial Trotta, 2009. ULRICH, C. B. A atuação e a participação das mulheres na reforma protestante do Século XVI. Estudos de Religião, v. 30, n. 2, p. 71–94. VAUCHEZ, A. A espiritualidade na Idade Média ocidental (séculos VIII a XIII). Trad. Lucy Magalhães. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 1995. VERAS, L. A. C. S. Memórias da terra de Beulá: a construção de uma vida e produção de um lugar nas autobiografias de Eva Mills. 2017. .Dissertação () –, , 2017. WEBER, M. A. K. R. O Movimento Mucker e suas relações com a igreja católica e a protestante. Revista Brasileira de História & Ciências Sociais, v. 4, n. 8, 2012.

123

Afirmamos que caso seja infringido qualquer direito autoral, imediatamente, retiraremos a obra da internet. Reafirmamos que é vedada a comercialização deste produto.

1a Edição

Dezembro de 2020

Navegando Publicações

www.editoranavegando.com editoranavegando@gmail.com

Uberlândia – MG Brasil