Oeiras Atual | edição 28 - outubro e novembro 2025

Oeiras Atual BOLETIM MUNICIPAL

APROVADO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA 2026 358,8 MILHÕES DE EUROS

MAIS 7,1% Em relação a 2025

Ação social 10,4 Milhões de euros Cultura 12,9 Milhões de euros Desporto e lazer 15 Milhões de euros

Transportes rodoviários 9,5 Milhões de euros Turismo 5,1 Milhões de euros

Funções sociais 193,3 Milhões de euros

Ambiente 32 Milhões de euros

Educação 31,2 Milhões de euros

Habitação pública 98,2 Milhões de euros

#288 OUTUBRO · NOVEMBRO 2025

Propriedade do Município de Oeiras · Distribuição gratuita · Impressão: 0,18€

ÍNDICE

2 · CONTINUAMOS A TRABALHAR. POR SI. POR TODOS

#288 OUTUBRO NOVEMBRO

2025

Diretor ISALTINO MORAIS Chefe do Gabinete de Comunicação NUNO MARTINS Editora SÓNIA CORREIA Textos JOANA MARGARIDA FIALHO, SÓNIA CORREIA, SERVIÇOS MUNICIPAIS

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AVANÇA CONSTRUÇÃO DA PASSAGEM SUPERIOR PEDONAL DO DAFUNDO

NOTAS DO PRESIDENTE

Fotografias CARLOS SANTOS, CARMO MONTANHA, MAFALDA AZEVEDO,

PRIORIDADES Todas as dimensões da vida municipal têm sido prioridade em Oeiras. Não obstante, afirmamos que habitação, educação, ação social e ambiente são as prioridades das prioridades porque se materializam na vida das pessoas. Na verdade, a nossa prioridade são e serão sempre as pessoas, sua dignidade, felicidade e bem-estar.

MAFALDA MATA DOMINGOS, PAULO NETO Design FLÚOR STUDIO Propriedade MUNICÍPIO DE OEIRAS Impressão MULTIPONTO Publicação Mensal DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Tiragem 92 500 EXEMPLARES Depósito Legal 27769/89 Execução GABINETE DE COMUNICAÇÃO SEPARE O PAPEL USADO E DEPOSITE-O NO ECOPONTO AZUL.

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16-17

COMPLEXO SOCIOEDUCATIVO DE CARNAXIDE

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FESTAS DE SÃO MARTINHO

Oeiras Atual

REVOLUÇÃO Na educação, continuaremos a investir na renovação e manutenção dos equipamentos oferecendo a toda a comunidade educativa as condições de estudo e de trabalho necessárias para a formação das gerações futuras. Sem esquecer, claro, a revolução que já está a acontecer ao nível das bolsas de estudo para o ensino superior, permitindo a universalização do acesso ao ensino superior. RECONHECIMENTO Não por acaso, o concelho que aposta na criação de riqueza e na justiça social é também aquele que está mais bem preparado para a adaptação às alterações climáticas. O trabalho de melhoria do ambiente que há décadas vimos fazendo em Oeiras tem reflexo no reconhecimento e nas distinções sucessivamente atribuídas.

EDITORIAL

CONTINUAMOS A TRABALHAR. POR SI. POR TODOS · 3

Investir nas pessoas, preparar o futuro

Caro (a) Munícipe, A aprovação do Orçamento Municipal para 2026 marca o início de um novo ciclo de trabalho em Oeiras. Um ciclo assente na responsabilidade, na ambição e na continuidade de uma estratégia que tem permitido ao nosso concelho afirmar-se como um dos mais sólidos, dinâmicos e socialmente coesos do país. O orçamento aprovado – 358,8 milhões de euros, mais 7,1% do que em 2025 – reflete o compromisso que assumimos com as pessoas. Num momento em que muitas famílias atravessam dificuldades, quisemos garantir que o investimento público responde às necessidades reais do presente, sem comprometer o futuro. Por isso, das funções sociais, emergem como prioridades absolutas a Habitação Pública, a Educação, a Ação Social e a Saúde, que, no seu conjunto, representam 193,3 milhões de euros. A habitação ocupa naturalmente o centro desta estratégia: com 98,3 milhões de euros de investimento, 2026 será mais um ano de avanços firmes na concretização da Estratégia Local de Habitação. Novos empreendimentos, reabilitação de bairros municipais, respostas para jovens nos centros históricos e equipamentos essenciais –como o Centro de Convívio dos Navegadores, o Empreendimento do Casal do Deserto ou a Unidade de Cuidados Continuados da Irmã Joana – demonstram que não falamos apenas de obras, falamos de dignidade, de futuro e de justiça social.

Também na Educação continuaremos a investir como poucos municípios em Portugal: 31,2 milhões de euros, destinados à melhoria contínua das escolas, ao reforço das condições de ensino e ao desenvolvimento de programas que apoiam as famílias e criam oportunidades para os nossos jovens.

cando-se uma taxa de 0,35%; • Famílias com um dependente – redução de 17% da taxa de IMI, aplicando-se uma taxa de 0,37%; • Famílias sem dependentes – redução de 10% da taxa de IMI, aplicando-se uma taxa de 0,41%.

Paralelamente, mantemos uma visão equilibrada de desenvolvimento, com investimentos significativos em áreas estruturantes: o ordenamento do território, a proteção ambiental, os resíduos, a cultura, o desporto, a mobilidade e as funções económicas – setores que sustentam a qualidade de vida que distingue Oeiras.

Cumulativamente a estas reduções, mantêm-se ainda as isenções e reduções de taxa deste imposto no âmbito da reabilitação urbana, da eficiência energética, bem como a redução fixa do “IMI Familiar” para agregados familiares nos seguintes termos: •Famílias com um dependente – redução de 30€; •Famílias com dois dependentes – redução de 70€: •Famílias com três ou mais dependentes – redução de 140€.

Mas 2026 ficará também marcado por um passo importante no apoio direto às famílias: o novo pacote fiscal, que introduz critérios de maior justiça e racionalidade na aplicação do IMI. Com reduções que podem atingir os 34%, nenhum agregado familiar será penalizado; pelo contrário, o conjunto das medidas representa 4,6 milhões de euros de benefício fiscal para quem aqui vive. No que respeita ao IMI, e ao contrário do que têm feito querer parecer, as famílias terão um alívio fiscal. Foi aprovado um aumento deste imposto, é certo, mas irá afetar apenas a banca, as empresas, as companhias de seguro e os fundos financeiros. Nos últimos dois anos, após uma análise profunda pelos serviços financeiros municipais, concluímos que quem estava a beneficiar com a aplicação do mínimo legal do IMI eram os que têm maior poder financeiro. Assim, vimo-nos obrigados a repor justiça no que à cobrança de impostos diz respeito. Asseguramos que nenhuma família irá pagar 0,45% da taxa de IMI, e que irão poder usufruir dos benefícios fiscais, consoante a composição do seu agregado familiar: • Famílias com três ou mais dependentes – redução de 34% da taxa de IMI, aplicando-se uma taxa de 0,30%; • Famílias com dois dependentes – redução de 23% da taxa de IMI, apli-

A par disto, mantemos o apoio ao arrendamento acessível, penalizamos imóveis degradados e devolutos, e reforçamos o combate à especulação, promovendo um mercado da habitação mais equilibrado e transparente. Este é, portanto, um orçamento que olha o presente com rigor e o futuro com confiança. Um orçamento que reforça o modelo de gestão responsável que tem distinguido Oeiras – um dos poucos municípios do país que não recebe qualquer transferência do Estado – e que ainda assim consegue investir, apoiar e transformar. Renovamos, assim, o compromisso de continuar a construir um concelho que protege quem mais precisa, que investe de forma sustentável, que cria oportunidades e que prepara cada passo para garantir que Oeiras permanece na linha da frente do desenvolvimento nacional.Com trabalho, com ambição e com sentido de responsabilidade, seguimos determinados para um 2026 de grandes concretizações ao serviço de todos os oeirenses.

O PRESIDENTE, ISALTINO MORAIS

outubro | novembro 2025

OBRAS

4 · CONTINUAMOS A TRABALHAR. POR SI. POR TODOS

ALGÉS

Melhor mobilidade, mais segurança A empreitada tem como objetivo a beneficiação dos passeios existentes, em mau estado de conservação, em ruas com inclinações acentuadas. Consiste na aplicação de um novo pavimento mais confortável, em blocos de betão, de modo a permitir a circulação pedonal em melhores condições de conforto e segurança. O desenho do pavimento cria um padrão visual diferenciador e estimulante, valorizando o espaço público. Abrange a Rua Bernardino Oliveira, Rua João Chagas e Rua da Piedade (125.200.00€ +IVA), Rua Cândido dos Reis, Rua do Mirante, Rua de Olivença e Rua Alegre (117.650.00.00€ +IVA), continuação da Rua Alegre, Rua Elias Garcia e Rua Rodrigues de Freitas (100.580.00€ +IVA). Conclusão prevista para dezembro de 2025. •

INVESTIMENTO

125.200,00€ + 117.650,00€ + 100.580,00€ Rua Bernardino Oliveira, Rua João Chagas e Rua da Piedade

Rua Cândido dos Reis, Rua do Mirante, Rua de Olivença e Rua Alegre

Rua Alegre, Rua Elias Garcia e Rua Rodrigues de Freitas

ALGÉS

Reabilitação do Centro de Dia da Obra Social Madre Maria Clara Já se encontra concluída a obra de reabilitação das instalações sanitárias do Centro de Dia da Obra Social Madre Maria Clara, em Algés. A estratégia de intervenção passou pela reabilitação de dois blocos de instalações sanitárias, com o objetivo de dar aos espaços condições para uma utilização consentânea com o atual uso, ou de o adaptar, tornando-o num espaço mais acessível aos utilizadores. Pretendeu-se qualificar os espaços para que se garantam funções em termos de acessibilidade aos utentes e utilizadores. Tratou-se de um investimento municipal de 83.500 €. •

INVESTIMENTO

83.500€ Oeiras Atual

CONTINUAMOS A TRABALHAR. POR SI. POR TODOS · 5

INVESTIMENTO

2.398.494,86€ ALGÉS

Avança construção da passagem superior pedonal Desde sempre que a linha do caminho de ferro e a Avenida Marginal constituem um obstáculo à circulação e consequente fruição da zona ribeirinha por parte dos moradores da Cruz Quebrada-Dafundo e Algés, sendo a sua travessia apenas possível na Cruz Quebrada (estação da CP) ou em Algés (estação da CP). Assim, foi entendimento deste Executivo municipal que a construção da passagem superior pedonal de ligação da Rua Direita do Dafundo ao Passeio Marítimo de Algés é essencial, a que acresce o facto de potenciar a mobilidade suave e a plena fruição da zona ribeirinha. A passagem superior pedonal é composta por um troço reto e horizontal, com um vão livre de apoios com cerca de 68 metros de comprimento e o sistema estrutural principal apoia-se em duas vigas treliçadas, opção que garante uma grande leveza e transparência, o que se traduz em maior segurança para os utilizadores. A largura útil do percurso na zona do tabuleiro é de 3,20m. A largura total da passagem superior pedonal é de 4 metros. Em cada um dos dois extremos desta passagem existe uma escada e um percurso acessível com recurso a elevadores. Representando um investimento de 2.398.494.86€ (+ IVA), a obra tem conclusão prevista para abril de 2026. •

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OBRAS

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BARCARENA

Beneficiação do Parque Conde Rio Maior Está em curso a obra de requalificação do jardim de traça antiga localizado nas traseiras do edifício da Junta de Freguesia. O projeto prevê redesenhar a estrutura de pavimentos e canteiro, criando uma ampla clareira de prado regado, um terreiro pontuado com árvores em caldeira e zonas verdes em canteiros com mais unidade. Propõe-se um jardim de aromáticas e um roseiral.

A acompanhar o acesso nascente, e tirando partido da modelação do terreno, enquadrou-se um pequeno anfiteatro com a introdução de muretes, dotando o espaço de mais um elemento estrutural tradicional que pretende servir de prolongamento de atividades lúdicas e recreativas para o exterior. Todos os elementos em bom estado, como bancos e pavimentos de pedra, serão mantidos. Trata-se de um investimento de 125.762,70€ (+ IVA). •

INVESTIMENTO

125.762,70€

CAXIAS

Requalificação do Parque Urbano da Terrugem Está em curso a obra de requalificação das ligações pedonais no Parque Urbano da Terrugem. A intervenção visa a criação de espaços destinados ao recreio e atividade física, assim como a melhoria de acessibilidades aos mesmos, de forma a tornar o espaço mais convidativo ao seu usufruto por parte dos moradores e não só. Trata-se de um investimento de 99.756,24 € (+IVA).

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INVESTIMENTO

99.756,24€

A obra prevê a criação de passadiços em escada para melhoria dos acessos ao Parque Urbano, desde a Rua Maluda (a nordeste) e Rua Manuel da Silva Moreira Rato (a este), de forma a estimular o usufruto do parque por parte dos moradores e munícipes, tornando o espaço mais convidativo. São ainda recriadas três grandes plataformas horizontais em madeira, destinadas quer a estadia, quer a atividade física. Esta é uma ação integrada no Orçamento Participativo. •

OBRAS

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PORTO SALVO

Inaugurado novo passadiço na Ribeira das Parreiras Foi inaugurado pelo presidente da Câmara Municipal de Oeiras, Isaltino Morais, no dia 14 de outubro, o passadiço na Ribeira das Parreiras, no Bairro dos Navegadores, em Porto Salvo, na transição que separa o concelho de Oeiras do concelho de Cascais.

O local dispunha de um passadiço antigo, situado junto ao agora inaugurado, que apresentava sinais evidentes de desgaste, não garantindo condições adequadas para a passagem. A ponte agora inaugurada, para além de melhorar a mobilidade, reforça a segurança para todos os seus utilizadores. •

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OBRAS

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Centros de Saúde Remodelações gerais e melhoria de desempenhos energéticos Linda-a-Velha A Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados de Linda-a-Velha apresenta várias patologias, fruto da antiguidade do edifício, desatualização de equipamentos instalados e falta de manutenção adequada, não cumprindo atualmente na totalidade algumas regras e legislação relativas ao conforto dos utentes, desempenho térmico e segurança contra incêndios, entre outros. No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência em vigor, foi apresentada candidatura para a remodelação geral do edifício, incluindo a melhoria do desempenho energético, tendo a mesma sido aprovada. A intervenção contempla atividades de reparação ou substituição de elementos interiores e exteriores de construção civil (revestimentos de pavimentos, revestimentos de paredes e fachadas, portas, dre-

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nagem pluvial, impermeabilizações, revisão da instalação elétrica, adaptação de instalações sanitárias, substituição de cobertura em fibrocimento, bem como trabalhos de melhoria energética do edifício, substituição total de equipamentos de aquecimento, ventilação e ar condicionado, instalação de painéis fotovoltaicos, substituição de luminárias por LED e remoção de caldeira a gás. A empreitada foi adjudicada por 735.999,36€ (+IVA). A obra teve início em junho e duração prevista de um ano. Trata-se de uma obra com a comparticipação do PRR. •

INVESTIMENTO

735.999,36€

OBRAS

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Paço de Arcos Um levantamento realizado antes do lançamento da empreitada de remodelação geral do Centro de Saúde de Paço de Arcos permitiu concluir que o edifício apresentava baixa performance energética, pelos caixilhos existentes, pelos sistemas elétricos e de aquecimento, ventilação e ar condicionado instalados, que se encontravam em elevado estado de degradação, pela acumulação de anomalias e patologias. A obra contempla, assim, a realização de trabalhos de melhoria energética do edifício, incluindo substituição de caixilharias, beneficiação de equipamentos de aquecimento, ventilação e ar condicionado e substituição de luminárias por LED. A intervenção prevista contempla a reparação de revestimentos de pavimentos, paredes e fachadas, incluindo substituição das peças cerâmicas de revestimento de fachada e dos estores exteriores para sombreamento. O período estimado para

a execução da obra tem em consideração que as instalações dos serviços de saúde continuam em funcionamento. Trata-se de um obra com o apoio do PRR, adjudicada à empresa Green World, Lda., pelo valor de 697.881,79€ (+IVA) e com prazo de execução 365 dias. •

INVESTIMENTO

697.881,79€

Oeiras No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência em vigor, foi apresentada candidatura para a beneficiação geral do edifício onde funciona a Unidade de Saúde Familiar de Oeiras, incluindo a melhoria do desempenho energético, tendo a mesma sido aprovada. A intervenção contempla reparação ou substituição de elementos interiores e exteriores de construção civil, como a remoção de cobertura metálica e cobertura em fibrocimento, tratamento e pintura de paredes exteriores, portas e grelhas, renovação de caixilharia, pintura de paredes interiores, tratamento de corrimãos em madeira,

tratamento e pintura de portas e aduelas, além de trabalhos ao nível dos esgotos, iluminação interior, ar condicionado e ventilação. A obra foi adjudicada à empresa Rkesa, Lda., com um custo total de 1.299.195,09 € (+ IVA). É de salientar ainda que o Centro de Saúde de Oeiras, apesar das obras de beneficiação em curso, nunca parou de funcionar nem foi deslocalizado, não havendo interrupção dos serviços prestados à população, o mesmo se verificando com os Centros de Saúde de Linda-a-Velha e Paço de Arcos. •

INVESTIMENTO

1.299.195,09€

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OBRAS

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INVESTIMENTO

558.760,96€ Requalificação das fontes do Arquiparque Inaugurado em 1996, o Arquiparque é um parque empresarial localizado entre Miraflores e Linda-a-Velha. Com uma arquitetura moderna, perfeitamente integrada no tecido urbano, a infraestrutura agrega edifícios de escritórios, habitacionais, espaços de restauração e espaços públicos de grande qualidade. Com o passar do tempo, a fonte da praça central foi-se degradando, precisando agora de intervenção. A empreitada em curso visa a impermeabilização total dos tanques, a eliminação das perdas de água, o revestimento a mosaico cerâmico de chão e paredes, a substituição da tubagem em aço galvanizado por aço inox, a substituição dos filtros de areia, a limpeza da envolvente,

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substituição das pedras partidas, pintura dos corrimões, bem como a limpeza das escadas de acesso a partir da Alameda Fernão Lopes. É de destacar toda a infraestrutura enterrada intervencionada que não se vê, mas que é essencial ao funcionamento da fonte. Complementarmente, o Município, por administração direta, irá assegurar a beneficiação da praça, com pintura de luminárias, reparação do mobiliário urbano, limpeza de pedras e a sua substituição quando necessário. A obra foi adjudicada à empresa Pinto & Relvas, com um custo de 558.760,96€ (+ IVA). •

OBRAS

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TAGUSPARK

Requalificação paisagística do Campus do IST O Campus do IST em Oeiras está localizado no Parque de Ciência do Taguspark e tem uma extensão de cerca de 13 hectares. Pretende-se a valorização do espaço para o uso público, criando-se espaços verdes polivalentes e atrativos para a comunidade. Foram definidas duas fases de execução da obra: a fase 1 (zona poente), que incide na envolvente dos edifícios existentes e que compreende a zona de parqueamento exterior e um campo de jogos, e a fase 2, que abrange a área nascente.

A obra consiste, numa primeira fase, na valorização do espaço para o uso público, a criação de espaços de estadia, de atividade física e de produção, o aumento da capacidade de estacionamento, sem comprometer o espaço apenas a essa função. Tem um custo previsto de 1.588.172,92€ (+ IVA). •

INVESTIMENTO

1.588.172,92€

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OBRAS

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PORTO SALVO

Conservação da Igreja de Nossa Senhora de Porto Salvo Tem início agendado para 2026 a obra de conservação, restauro e resolução de anomalias no edificado e artes integradas da Igreja de Nossa Senhora de Porto Salvo. Ao nível do edificado serão intervencionadas as paredes exteriores do templo e os muros do adro; cantarias (alpendre, ilhargas dos portões do átrio, emolduramento dos vãos, arcos das capelas e pavimento de capela, púlpito, hall da sacristia, sala multiusos e acesso); tetos e paramentos (nave, capela-mor e coro-alto); materiais lenhosos (pavimento do coro-alto, janelas, portas e portadas) e materiais metálicos (grades de janelas, portões, e gradeamento dos muros).

INVESTIMENTO

675.000€

Ao nível do património integrado e móvel serão intervencionados cruzeiros em cantaria; talha dourada e talha policromada (altar-mor, altares da nave, sanefas, molduras, coro-alto); revestimentos azulejares; pinturas a óleo e pintura de cavalete; esculturas policromadas (em madeira); mobiliário eclesiástico e sino. Trata-se de um investimento estimado na ordem dos 675 mil euros. Localizada no núcleo antigo da localidade, a capela, dedicada a Nossa Senhora de Porto Salvo – incluindo o adro e o cruzeiro – está classificada como Monumento de Interesse Público. •

CEMITÉRIO DE OEIRAS

PALÁCIO DO MARQUÊS DE POMBAL

A obra prevê a demolição e substituição de 408 ossários que se encontravam muito deteriorados, bem como a reparação do muro de suporte, reabilitação da rede de esgotos pluviais e novos arranjos exteriores junto aos ossários. O custo da empreitada é de 434.862,79 (+ IVA). •

A empreitada, já concluída, consistiu na conservação, restauro e consolidação do teto decorado do Salão Nobre do Palácio do Marquês de Pombal, que apresentava patologias importantes, incluindo o destacamento de pedaços de estuque, que estavam a colocar em risco os utilizadores do espaço. A empreitada foi adjudicada à empresa Era Arqueologia, S.A. e teve um custo de 38.160 € (IVA incluído). Datado do século XVIII, o Palácio do Marquês do Pombal serviu como residência oficial de Sebastião José de Carvalho e Melo, Marquês de Pombal e Conde de Oeiras (1699-1782). Dadas as suas características morfológicas representa um marco de grande importância no panorama do estilo barroco e rococó nacional, sendo

Reconstrução de ossários

INVESTIMENTO

434.862,79€ Oeiras Atual

Restauro do teto decorado do Salão Nobre um dos melhores exemplares da casa senhorial da época em Portugal. O Palácio encontra-se protegido pela classificação de MN - Monumento Nacional, pelo Decreto n.º 39 175, DG, I Série, n.º 77, de 17-041953, abrangendo também o jardim, a casa de pesca e cascata. O teto em estuque, construído na campanha de remodelação do edifício na segunda metade do século XVIII, apresenta uma alegoria à Natureza, celebrando a abundância. A decoração foi planeada tendo em conta os dois elementos que se completam numa visão una: a ornamentação em estuque e os motivos pictóricos, que traduzem uma gramática rococó •

INVESTIMENTO

38.160€

OBRAS

CONTINUAMOS A TRABALHAR. POR SI. POR TODOS · 13

INVESTIMENTO

266.500€ LINDA-A-PASTORA

Novo alojamento para professores Ficou concluída em setembro a obra de reabilitação de mais um edifício que permitiu criar um alojamento de tipologia T3 e acolher três professores deslocados, oferecendo-lhes condições de habitabilidade condignas, conforto e bem-estar, fatores determinantes para a sua estabilidade e sucesso profissional. A intervenção realizada contemplou a requalificação integral do exterior do edifício e dos espaços envolventes, bem como a adaptação de parte do seu interior para fins habitacionais. Inclui três quartos com instalação sanitária privada, sala, cozinha e pátio exterior, garantindo assim uma resposta adequada às necessidades dos professores temporariamente deslocados. Tratou-se de um investimento de 266.500,00 €, integrado no Plano Municipal de Alojamento Apoiado para Docentes No âmbito de uma estratégia mais ampla de resposta à problemática habitacional, que abrange não apenas o alojamento de docentes, mas também a habitação jovem, situações de sem-abrigo, vítimas de violência doméstica e funcionários municipais, o Município adquiriu 39 edifícios para reabilitação. Desses, 136 fogos já estão concluídos, 22 encontram-se em obra e 82 em fase de projeto, totalizando 240 fogos. •

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14 · CONTINUAMOS A TRABALHAR. POR SI. POR TODOS

CARNAXIDE E OEIRAS

Inaugurado parque de estacionamento e quiosque da mobilidade O presidente da Câmara Municipal de Oeiras, Isaltino Morais, inaugurou no dia 24 de outubro o novo parque de estacionamento do Centro Cívico de Carnaxide e ainda o novo quiosque da mobilidade, na praia da Torre, ambos promovidos pela empresa municipal Parques Tejo. Localizado na Rua Cesário Verde, o novo parque de estacionamento subterrâneo do Centro Cívico de Carnaxide aumenta a oferta de estacionamento daquela zona com mais 196 lugares. Em Oeiras, na praia da Torre, o novo Quiosque da Mobilidade foi pensado para promover a sustentabilidade, ali será possível aceder a bicicletas e trotinetas, bem como ao seu carregamento. Neste local prevê-se também a realização de eventos de âmbito ambiental. •

Oeiras Atual

MOBILIDADE

EQUIPAMENTOS

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INVESTIMENTO

2.067.000€ No âmbito do PRR

Nova Loja de Cidadão O Município lançou concurso público para construção da primeira Loja de Cidadão a instalar em Oeiras. Com início da obra previsto para março e conclusão em julho de 2026, o equipamento vai ser instalado no antigo edifício da AERLIS, junto ao centro comercial Oeiras Parque e ao futuro Fórum Municipal, garantindo acesso aos serviços da Autoridade Tributária, Instituto dos Registos e do Notariado e Instituto da Segurança Social e Espaço Cidadão, com diversas valências de apoio aos munícipes de Oeiras. Trata-se de um investimento na ordem dos 2.067.000 €, no âmbito do PRR. •

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EQUIPAMENTOS

16 · CONTINUAMOS A TRABALHAR. POR SI. POR TODOS

Complexo Socioeducativo de Carnaxide Localizado entre os bairros de S. Marçal e os da Outurela-Portela e Pátio dos Cavaleiros, o futuro Complexo Socioeducativo de Carnaxide será constituído por três núcleos. O primeiro, mais a sul, estará vocacionado para resposta na área desportiva da comunidade local. Este edifico albergará no piso térreo a Escola de Judo Nuno Delgado e, no piso 1, a Academia de Boxe António Ramalho e apoio letivo aos estudos dos jovens. O projeto encontra-se em fase de conclusão. Quanto ao núcleo central, será vocacionado para resposta social no apoio à infância e também à idade sénior. No piso térreo vai, assim, funcionar o Centro de Dia e o Apoio Domiciliário dirigido à terceira idade e, no piso 1, a creche, destinada à infância, prevendo-se que ambos venham a ser geridos pela IPSS Projeto Família Global. Também neste caso o projeto se encontra em fase de conclusão.

Por último, no edifício mais a norte, prevê-se a instalação de espaços de formação no piso térreo, futuramente ocupado pelo Pólo de Formação Profissional (IEFP). No piso superior comtemplam-se espaços de apoio e estímulo ao empreendedorismo geridos pela Agência de Empreendedores Sociais. A obra encontra-se nesta data em fase de conclusão. Os espaços exteriores adjacentes serão também reabilitados, prevendo-se áreas de estacionamento, acessos e espaços de enquadramento na envolvente, contribuindo para desfazer a atual ‘cicatriz’ existente e contribuir para cerzir esta malha urbana, não só do ponto de vista físico, mas sobretudo social e humano. •

Pólo de Formação Profissional e Agência de Empreendedores Sociais INVESTIMENTO

2.912.00,93 €

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EQUIPAMENTOS

CONTINUAMOS A TRABALHAR. POR SI. POR TODOS · 17

Creche, Centro de Dia e Apoio Domiciliário INVESTIMENTO

2.300.730,06 €

Academia de Boxe e Escola de Judo INVESTIMENTO

3.630.467,72 €

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APOIO SOCIAL

18 · CONTINUAMOS A TRABALHAR. POR SI. POR TODOS

Os Desejos Não Envelhecem Nunca! No dia 10 de outubro, os utentes da Unidade Residencial Madre Maria Clara assistiram ao teatro-conferência “Os Desejos Não Envelhecem Nunca!”. A iniciativa, aberta à comunidade, integrou a programação da Semana da Saúde Mental e decorreu no âmbito do projeto “Conta-me Como Foi”, desenvolvido desde setembro em parceria com a IPSS APOIO, tendo como objetivo estimular a memória, a criatividade e a imaginação dos seniores. Através da partilha de vivências e da valorização das suas histórias de vida, o projeto promove o bem-estar emocional e reforça a participação ativa da comunidade sénior. •

Residentes da Madre Maria Clara no Magusto de São Martinho

Visita ao Santuário de Fátima

No dia 8 de novembro, o Largo da Igreja Matriz de Oeiras recebeu o tradicional Magusto de São Martinho, uma iniciativa promovida pelo Município de Oeiras que, ano após ano, se afirma como um momento emblemático de celebração das tradições populares e de convívio entre munícipes de diferentes pontos do concelho. Entre os muitos participantes estavam os residentes da Unidade Residencial Madre Maria Clara, que assim viveram uma tarde marcada pela alegria, pelo espírito de comunidade e pelo simbolismo da chegada da época natalícia. Este momento reforçou o papel do Município na valorização das tradições locais e no compromisso contínuo com o bem-estar e inclusão dos munícipes seniores. •

A visita anual ao Santuário de Fátima voltou a ser um dos momentos mais aguardados pelos residentes da Unidade Residencial Madre Maria Clara e pelos seniores dos empreendimentos municipais. A iniciativa do Município reforça o bem-estar emocional dos participantes, fortalecendo os laços comunitários e o sentimento de pertença. A deslocação realizou-se no dia 31 de outubro e contou com a participação de 33 seniores. •

Oeiras Atual

APOIO SOCIAL

CONTINUAMOS A TRABALHAR. POR SI. POR TODOS · 19

Chá Dançante celebrou Bodas de Ouro de 63 casais de Oeiras O Município de Oeiras assinalou, no dia 28 de novembro, um momento de grande simbolismo, ao promover um Chá Dançante dedicado aos casais que celebram 50 ou mais anos de casamento em 2025. A iniciativa homenageou a vida partilhada, o amor e a resiliência destes casais, proporcionando-lhes uma tarde de convívio e celebração. O encontro contou com a presença da vereadora Teresa Bacelar e do padre Nuno Westwood, que abençoou os 63 casais participantes, tornando o momento ainda mais especial. Esta ação integra o conjunto de iniciativas municipais que visam combater o isolamento da população sénior e promover o bem-estar, a alegria e a participação ativa. O Município reafirma assim o seu compromisso em valorizar a experiência, a qualidade de vida e o papel fundamental dos idosos na comunidade. •

outubro | novembro 2025

APOIO SOCIAL

20 · CONTINUAMOS A TRABALHAR. POR SI. POR TODOS

Programa Sem Idades assinalou Dia Internacional da Pessoa Idosa O Município de Oeiras celebrou o Dia Internacional da Pessoa Idosa, assinalado a 1 de outubro, com um programa alargado de iniciativas que, ao longo de todo o mês, reforçaram o compromisso municipal com a inclusão, o bem-estar e a participação ativa da população sénior. No total, cerca de 1.200 participantes integraram momentos de convívio, lazer e enriquecimento cultural.

A programação incluiu deslocações a Fátima e às Termas de Monfortinho, o animado Sunset dos Maiores, uma ida ao Casino do Estoril para assistir ao musical Company, visitas à Fragata D. Fernando II e Glória, ao Palácio da Vila, em Sintra, e à exposição imersiva Ah Amália. As comemorações encerraram com a tradicional Noite de Fados, um dos eventos mais acarinhados pelos munícipes seniores. •

Projeto As Marias celebrou aniversário com a comunidade

Visitas promovem envelhecimento ativo

O projeto As Marias, promovido desde 2016 pelo Centro Local de Apoio à Integração de Migrantes da Câmara Municipal de Oeiras, celebrou no dia 8 de novembro o seu 9.º aniversário. A iniciativa, reconhecida como um exemplo de inclusão social e multiculturalidade, reúne mais de 50 mulheres provenientes de Cabo Verde, Guiné-Bissau, Angola, São Tomé e Príncipe, Moçambique e Portugal. Criado para combater o isolamento social, o projeto promove a autonomia, a confiança e a criação de redes de interajuda entre as participantes, contribuindo para o reforço da coesão comunitária. As comemorações decorreram nas instalações da Associação de Moradores 18 de Maio, onde as “Marias” partilharam com famílias e parceiros do território de Outurela diversas atividades culturais e artísticas que integram o seu quotidiano, reforçando o espírito comunitário e celebrando o percurso já realizado. •

No âmbito da estratégia municipal de promoção do envelhecimento ativo e saudável, e dando continuidade às ações socioculturais dirigidas à população idosa residente na Unidade Residencial Madre Maria Clara e nos vários empreendimentos municipais, realizou-se no dia 28 de novembro uma visita à exposição Ah Amália – Living Experience. A iniciativa contou com a participação de cerca de 50 seniores. •

Oeiras Atual

APOIO SOCIAL

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Oeiras e Leeds promovem inclusão e igualdade O Município de Oeiras recebeu, nos dias 21 e 22 de outubro, a visita de uma delegação da cidade de Leeds, no Reino Unido, para um programa de trabalho que teve como objetivo reforçar a cooperação dos dois Municípios na promoção da inclusão e igualdade das pessoas LGBTI+, nomeadamente no contexto do trabalho municipal. Desta cooperação deverá nascer um manual bilingue de boas práticas que deverá servir de modelo para outras cidades europeias. A vereadora da Câmara Municipal de Oeiras, Teresa Bacelar, e a vereadora de Leeds, Hannah Bithell, visitaram a APAV Oeiras (Associação Portuguesa de Apoio à Vítima) e a Associação ILGA Portugal (Intervenção Lésbica, Gay, Bissexual, Trans e Intersexo), acompanhadas por um grupo de funcionários municipais que frequentaram a formação especializada em ‘Competências Interculturais no Atendimento a Pessoas LGBTI+’. Esta iniciativa de âmbito europeu nasce do projeto ‘Rainbow Connections’, parte integrante do programa do Conselho da Europa ‘Intercultural Cities’ , cuja finalidade é a colaboração e partilha de boas práticas entre cidades. O projeto ‘Rainbow Connections’ é financiado pelo mecanismo Inter-City Grants 2025 e tem como objetivo o desenvolvimento de ambientes de trabalho mais respeitadores e inclusivos. •

OEIRAS FESTEJOU DIA UNIVERSAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA O Município de Oeiras associou-se à iniciativa da UNICEF Portugal para assinalar o Dia Universal dos Direitos da Criança, iluminando de azul a fachada dos Paços do Concelho. Integrado no movimento global #GoBlue, este gesto simbólico visa reforçar o compromisso de comunidades e instituições com a defesa dos direitos de todas as crianças. A campanha pretende ainda sensibilizar para a importância de garantir o acesso à saúde, à educação, à proteção e à igualdade de oportunidades. Ao aderir ao #GoBlue, o Município reafirma a centralidade das crianças nas políticas públicas locais e renova o compromisso com a construção de uma sociedade mais justa, inclusiva e sustentável, onde cada criança possa crescer com dignidade e total respeito pelos seus direitos. •

OFERTA DE CABAZES DE NATAL ÀS FAMÍLIAS ARRENDATÁRIAS MUNICIPAIS

CONFERÊNCIA ASSINALOU ANIVERSÁRIO DA CONVENÇÃO SOBRE OS DIREITOS DA CRIANÇA

Como forma de assinalar a época natalícia e reforçar a proximidade com as famílias que residem no parque habitacional municipal, o Município de Oeiras volta a promover a tradicional entrega de Cabazes de Natal a todos os arrendatários municipais. Esta iniciativa, de carácter simbólico e social, abrange cerca de 3 500 famílias, marcando presença numa data especialmente significativa para a comunidade. A distribuição dos cabazes decorre nos dias 17 e 18 de dezembro, nos seis gabinetes de atendimento local. Com esta ação, o Município reafirma o seu compromisso com o bem-estar das famílias oeirenses e com a promoção de um Natal mais solidário e acolhedor. •

A Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) de Oeiras, em parceria com a Câmara Municipal, promoveu no passado dia 20 de novembro uma conferência dedicada ao 36.º aniversário da Convenção sobre os Direitos da Criança. O encontro, que decorreu no Auditório Municipal Maestro César Batalha, teve como tema “Entre Famílias e Casas: Caminhos para um Acolhimento com Dignidade” e contou com a presença da vereadora Teresa Bacelar. Mantendo a linha de trabalho conjunto entre o Município e a CPCJ, esta iniciativa pretendeu sensibilizar entidades com responsabilidade na área da infância e juventude, bem como a comunidade em geral, para a importância da proteção e garantia dos direitos das crianças. A conferência centrou-se particularmente na reflexão sobre o acolhimento residencial e familiar, debatendo desafios, práticas e caminhos para assegurar respostas mais dignas e humanizadas. Ao promover este espaço de diálogo e partilha, o Município reafirma o compromisso com a defesa dos direitos das crianças e jovens, reforçando a necessidade de uma intervenção social informada, responsável e centrada no seu bem-estar. •

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Deliberações e Regulamentos

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DELIBERAÇÕES E REGULAMENTOS

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 04 DE DEZEMBRO DE 2024 ATA NÚMERO TRINTA E DOIS/ DOIS MIL E VINTE E QUATRO RESUMO (CONTINUAÇÃO) - Proposta n.º 1167/24 - GEHM - Atribuição de fogo sito na Rua Indiveri Colucci, n.º 9, 2.º Dt.º, no Bairro Alto da Loba, em Paço de Arcos: Deliberado aprovar a atribuição da habitação T Dois, sita na Rua Indiveri Colucci, número nove, segundo direito, no empreendimento municipal Alto da Loba, em Paço de Arcos, mediante a fixação da renda mensal no valor de vinte e sete euros e dez cêntimos, com entrada em vigor no dia um de fevereiro de dois mil e vinte e cinco. - Proposta n.º 1168/24 - GEHM - Atribuição de fogo sito na Rua Azeredo Perdigão, n.º 4 A, no Bairro do Pombal, em Oeiras: Deliberado aprovar a atribuição do fogo T Zero, sito na Rua Azeredo Perdigão, número quatro A, no empreendimento municipal no Bairro do Pombal, em Oeiras, mediante a fixação da renda mensal no valor de vinte e cinco euros e cinquenta e cinco cêntimos. -Proposta n.º 1169/24 - GEHM - Atribuição de fogo sito na Rua Comissão de Moradores, n.º 5, 2.º B, no Bairro Ribeira da Lage, em Porto Salvo: Deliberado aprovar a atribuição do fogo T Dois, sito na Rua Comissão de Moradores, número cinco, segundo B, no empreendimento municipal Bairro Ribeira da Lage, em Porto Salvo, mediante a fixação da renda mensal no valor de cento e treze euros e noventa e três cêntimos, com entrada em vigor no dia um de fevereiro de dois mil e vinte e cinco. - Proposta n.º 1170/24 - GEHM - Atribuição de fogo sito na Rua Dr. Alberto Pinheiro Torres, n.º 2, 3.º Esq.º, no Bairro Páteo dos Cavaleiros, em Carnaxide: Deliberado aprovar a atribuição do fogo T Um sito na Rua Doutor Alberto Pinheiro Torres, número dois, terceiro esquerdo, no empreendimento municipal Páteo dos

Oeiras Atual

Cavaleiros, em Carnaxide, mediante a fixação da renda mensal no valor de dezoito euros e setenta e sete cêntimos, com entrada em vigor no dia um de fevereiro de dois mil e vinte e cinco. - Proposta n.º 1171/24 - GEHM - Atribuição de fogo sito no Largo Idálio de Oliveira, n.º 2, 1.º C, no Bairro Alto dos Barronhos, em Carnaxide: Deliberado aprovar a atribuição da habitação T Dois, sita no Largo Idálio de Oliveira, número dois, primeiro C, no empreendimento municipal do Alto dos Barronhos, em Carnaxide, mediante a fixação da renda mensal no valor de dez euros e dezanove cêntimos, com entrada em vigor no dia um de fevereiro de dois mil e vinte e cinco.

preendimento municipal Quinta da Politeira, em Barcarena, mediante A fixação da renda mensal no valor de dez euros e dezanove cêntimos, com entrada em vigor no dia um de fevereiro de dois mil e vinte e cinco. - Proposta n.º 1175/24 - GEHM - Atribuição de fogo sito na Rua António Navarro, n.º 6, 4.º G, na Unidade Residencial Madre Maria Clara, em Carnaxide: Deliberado aprovar a atribuição da habitação T Um, sita na Rua António Navarro, número seis, quarto G, na Unidade Residencial Madre Maria Clara, em Carnaxide, mediante a fixação da renda mensal no valor de dez euros e dezanove cêntimos, com entrada em vigor no dia um de fevereiro de dois mil e vinte e cinco.

- Proposta n.º 1172/24 - GEHM - Atribuição de fogo sito na Avenida João de Freitas Branco, n.º 23, R/C A, no Bairro de Laveiras/Caxias, em Caxias: Deliberado aprovar a atribuição da habitação T Dois, sita na Avenida João de Freitas Branco, número vinte e três, rés-do-chão A, no empreendimento municipal de Laveiras, em Caxias, mediante a fixação da renda mensal no valor de dez euros e dezanove cêntimos, com entrada em vigor no dia um de fevereiro de dois mil e vinte e cinco.

- Proposta n.º 1176/24 - GEHM - Atribuição de fogo sito o Largo Francisco Lucas Pires, n.º 7, 2.º Dt.º, no Bairro do Pombal, em Oeiras: Deliberado aprovar a atribuição da habitação T Um, sita no Largo Francisco Lucas Pires, número sete, segundo direito, no empreendimento municipal do Pombal, em Oeiras, mediante a fixação da renda mensal no valor de dez euros e dezanove cêntimos, com entrada em vigor no dia um de fevereiro de dois mil e vinte e cinco.

- Proposta n.º 1173/24 - GEHM - Atribuição de fogo sito na Rua Gustavo Cordeiro Ramos, n.º 5, 1.º Esq.º, no Bairro Encosta da Portela, em Carnaxide: Deliberado aprovar a atribuição da habitação T Dois, na Rua Gustavo Cordeiro Ramos, número cinco, primeiro esquerdo, no empreendimento municipal da Encosta da Portela, em Carnaxide, mediante a fixação da renda mensal no valor de noventa e um euros e setenta e três cêntimos, com entrada em vigor no dia um de fevereiro de dois mil e vinte e cinco.

- Proposta n.º 1177/24 - GEHM - Atribuição de fogo sito na Rua Alberto Osório de Castro, n.º12 B, no Bairro de São Marçal, em Carnaxide: Deliberado aprovar a atribuição do fogo T Zero, sito na Rua Alberto Osório de Castro, número doze B, no empreendimento municipal Bairro de São Marçal, em Carnaxide, mediante a fixação da renda mensal no valor de trinta e três euros e cinco cêntimos.

- Proposta n.º 1174/24 - GEHM - Atribuição de fogo sito no Largo António Soares, n.º 5, 2.º Esq.º, no Bairro Quinta da Politeira, em Barcarena: Deliberado aprovar a atribuição do fogo T Três, sito no Largo António Soares, número cinco, segundo esquerdo, no em-

- Proposta n.º 1178/24 - GEHM - Atribuição de fogo sito na Rua Artur Zenida, n.º 1, 1.º Dt.º, no Bairro Encosta da Portela, em Carnaxide: Deliberado aprovar a atribuição do fogo T Três, sito na Rua Artur Zenida, número um, primeiro direito, no empreendimento municipal Encosta da Portela, em Carnaxide, mediante a fixação da renda

mensal no valor de cento e vinte e nove euros e cinquenta e seis cêntimos, com entrada em vigor no dia um de fevereiro de dois mil e vinte e cinco. - Proposta n.º 1179/24 - GEHM - Atribuição de fogo sito na Rua da Liberdade, n.º 26, 3.º Fte., no Bairro Encosta da Portela, em Carnaxide: Deliberado aprovar a atribuição da habitação T Um, sita na Rua da Liberdade, número vinte e seis, terceiro frente, no empreendimento municipal da Encosta da Portela, em Carnaxide, mediante a fixação da renda mensal no valor de oitenta e sete euros e quarenta e dois cêntimos, com entrada em vigor no dia um de fevereiro de dois mil e vinte e cinco. - Proposta n.º 1180/24 - GEHM - Atribuição de fogo sito na Alameda Jorge Álvares, n.º 11, 2.º Dt.º, no Bairro dos Navegadores, em Porto Salvo: Deliberado aprovar a atribuição do fogo T Dois, sito na Alameda Jorge Alvares, número onze, segundo direito, no empreendimento municipal Bairro dos Navegadores, em Porto Salvo, mediante a fixação da renda mensal no valor de cento e cinquenta e um euros e vinte e cinco cêntimos, com entrada em vigor no dia um de fevereiro de dois mil e vinte e cinco. - Proposta n.º 1181/24 - GEHM - Atribuição de fogo sito na Rua da Liberdade, n.º 4, 1.º Esq.º, no Bairro Encosta da Portela, em Carnaxide: Deliberado aprovar a atribuição da habitação T Dois, sita na Rua da Liberdade, número quatro, primeiro esquerdo, no empreendimento municipal da Encosta da Portela, em Carnaxide, mediante a fixação da renda mensal no valor de trinta euros e trinta e cinco cêntimos, com entrada em vigor no dia um de fevereiro de dois mil e vinte e cinco. - Proposta n.º 1182/24 - GEHM - Atribuição de fogo sito no Largo Quinta do Jardim, n.º 3, R/C Dt.º, no Bairro Dr. Francisco Sá Carneiro, em Caxias: Deliberado aprovar a atribuição da habitação T Um sita no Largo Quinta do Jardim, número três, rés-do-chão direito, no empreendimento municipal Dou-

Deliberações e Regulamentos tor Francisco Sá Carneiro, em Caxias, mediante a fixação da renda mensal no valor de trinta e sete euros e oitenta e oito cêntimos. - Proposta n.º 1183/24 - GEHM - Atribuição de fogo sito na Rua da Liberdade, n.º 14, 1.º Esq.º, no Bairro Encosta da Portela, em Carnaxide: Deliberado aprovar a atribuição do fogo T Dois, sito na Rua da Liberdade, número catorze, primeiro esquerdo, no empreendimento municipal Encosta da Portela, em Carnaxide, mediante a fixação da renda mensal no valor de trinta e seis euros e sessenta e três cêntimos, com entrada em vigor no dia um de fevereiro de dois mil e vinte e cinco. - Proposta n.º 1184/24 - GEHM - Atribuição de fogo sito na Rua Alberto Osório de Castro, n.º 14 B, no Bairro de São Marçal, em Carnaxide: Deliberado aprovar a atribuição do fogo T Zero, sito na Rua Alberto Osório de Castro, número catorze B, no empreendimento municipal Bairro de São Marçal, em Carnaxide, mediante a fixação da renda mensal no valor de dez euros e dezanove cêntimos, com entrada em vigor no dia um de fevereiro de dois mil e vinte e cinco. - Proposta n.º 1185/24 - GEHM - Atribuição de fogo sito no Largo Mestre de Santa Auta, n.º 4, 1.º, no Bairro da Quinta da Politeira, em Barcarena: Deliberado aprovar a atribuição da habitação T Um, sita no Largo Mestre de Santa Auta, número quatro, primeiro, no empreendimento municipal Quinta da Politeira, em Barcarena, mediante a fixação da renda mensal, em regime de arrendamento apoiado, no valor de onze euros e noventa e quatro cêntimos. - Proposta n.º 1186/24 - GEHM - Atribuição de fogo sito na Av. João de Freitas Branco, n.º 25, 1.º A, no Bairro Dr. Francisco Sá Carneiro, em Laveiras/Caxias: Deliberado aprovar a atribuição do fogo T Dois, sito na Avenida João de Freitas Branco, número vinte e cinco, primeiro A, no empreendimento municipal de Laveiras/Caxias, em Caxias, mediante a fixação da renda mensal no valor de setenta e sete euros e sessenta e cinco cêntimos, com entrada em vigor no dia um de fevereiro de dois mil e vinte e cinco. - Proposta n.º 1187/24 – GEHM - Atribuição de fogo sito na Rua Sousa Tavares, n.º 1, 3.º Frt., no Bairro do Pombal, em Oeiras: Deliberado aprovar a atribuição da habitação T Um, sita na Rua Sousa Tavares, número um, terceiro frente, no empreendimento municipal do Pombal, em Oeiras, mediante a fixação da renda mensal no valor de setenta e quatro euros e oitenta e dois cêntimos, com entrada em vigor no dia um de fevereiro de dois mil e vinte e cinco. - Proposta n.º 1188/24 - GEHM - Atribuição de fogo sito na Rua Dr. Vítor Sá Machado, n.º 6, 2.º Dt.º, no Bairro Páteo dos Cavaleiros, em Carnaxide: Deliberado aprovar a atribuição da habitação T Um, sita na Rua Doutor Vítor Sá Machado, número seis, segundo direito,

no empreendimento municipal Páteo dos Cavaleiros, em Carnaxide, mediante a fixação da renda mensal no valor de oitenta e sete euros e cinquenta e cinco cêntimos, com entrada em vigor no dia um de fevereiro de dois mil e vinte e cinco. - Proposta n.º 1189/24 - GEHM - Atribuição de fogo sito na Rua Maria Albertina, n.º 14, 3.º Esq.º, no Bairro Dr. Francisco Sá Carneiro, em Caxias: Deliberado aprovar a atribuição da habitação T Três, sita na Rua Maria Albertina, número catorze, terceiro esquerdo, no empreendimento municipal Doutor Francisco Sá Carneiro, em Caxias, mediante a fixação da renda mensal no valor de quarenta e um euros e noventa e três cêntimos, com entrada em vigor no dia um de fevereiro de dois mil e vinte e cinco. - Proposta n.º 1190/24 - GEHM -Atribuição de fogo sito na Avenida Gaspar Corte Real, n.º 4A, no Bairro dos Navegadores, em Porto Salvo: Deliberado aprovar a atribuição do fogo T Três, sito na Avenida Gaspar Corte Real, número quatro A, no empreendimento municipal Bairro dos Navegadores, em Porto Salvo, mediante a fixação da renda mensal no valor de dezanove euros e cinquenta e sete cêntimos, com entrada em vigor no dia um de fevereiro de dois mil e vinte e cinco. - Proposta n.º 1191/24 - GEHM - Atribuição de fogo sito na Avenida dos Cavaleiros, n.º 26, 3.º B, no Bairro da Outurela/ Portela, em Carnaxide: Deliberado aprovar a atribuição da habitação T Um, sita na Avenida dos Cavaleiros, número vinte e seis, terceiro B, no empreendimento municipal Outurela/ Portela, em Carnaxide, mediante a fixação da renda mensal no valor de cento e seis euros e setenta cêntimos, com entrada em vigor no dia um de fevereiro de dois mil e vinte e cinco. - Proposta n.º 1192/24 - SIMAS - Abertura de procedimento por concurso público destinada à empreitada de “instalação ou substituição de redes de abastecimento de água e de ramais de ligação, no Concelho da Amadora - Anos 2025 a 2028” - PD 381-SIMAS/2024: Deliberado aprovar o teor da deliberação aprovada pelo Conselho de Administração na reunião realizada em vinte e cinco de novembro de dois mil e vinte e quatro, na qual deliberou autorizar abertura de procedimento por concurso público para a empreitada de “Instalação ou substituição de redes de abastecimento de água e de ramais de ligação, no concelho da Amadora - Anos dois mil e vinte e cinco a dois mil e vinte e oito”, pelo valor base de oitocentos mil euros, acrescido de IVA à taxa legal em vigor, valor a suportar pelos SIMAS, enquanto entidade adjudicante, a desenvolver num prazo máximo de mil e noventa e cinco dias três anos, prevendo-se que o mesmo decorra em novembro de dois mil e vinte e cinco e outubro de dois mil e vinte e oito, ou até que a verba se esgote, devendo, face ao carácter plurianual da empreitada, ser afeto para efeitos cabimentais da seguinte forma: - Ano de dois mil e vinte e cinco - cinquenta mil euros; - Ano de dois mil e vinte e seis - duzentos e oitenta e cinco mil euros;

- Ano de dois mil e vinte e sete - duzentos e oitenta e cinco mil euros; - Ano de dois mil e vinte e oito - cento e oitenta mil euros, todos acrescidos de IVA e sujeitos ao regime de inversão do sujeito passivo. - Proposta n.º 1193/24 - SIMAS - Abertura de procedimento por concurso público internacional, para a aquisição de serviços destinados à “elaboração de estudo prévio do troço final canalizado da ribeira de Algés, para prevenção, controlo e mitigação de cheias, Concelho de Oeiras”PD 382-SIMAS/2024: Deliberado aprovar o teor da deliberação aprovada pelo Conselho de Administração na reunião realizada em vinte e cinco de novembro de dois mil e vinte e quatro, na qual deliberou autorizar a abertura de procedimento por concurso público, com publicidade internacional, para a aquisição de serviços destinados à “Elaboração de Estudo Prévio do Troço Final Canalizado da Ribeira de Algés, para prevenção, controlo e mitigação de cheias, Concelho de Oeiras”, pelo preço base de quatrocentos e seis mil euros, acrescido de IVA à taxa legal em vigor, pelo prazo de duzentos e quarenta dias após a entrega dos elementos pelos SIMAS, a ocorrer no ano de dois mil e vinte e cinco. - Proposta n.º 1194/24 - SIMAS - Abertura de procedimento por concurso público, para a empreitada destinada à “remodelação de redes de distribuição de água em fibrocimento na zona de Porto Salvo, no Concelho de Oeiras” - PD 383-SIMAS/2024: Deliberado aprovar o teor da deliberação aprovada pelo Conselho de Administração na reunião realizada em vinte e cinco de novembro de dois mil e vinte e quatro, na qual deliberou autorizar abertura de procedimento por concurso público, para a empreitada destinada à “Remodelação de Redes de Distribuição de Água em Fibrocimento na zona de Porto Salvo, no concelho de Oeiras”, estimando-se para o efeito uma despesa no valor total de com o preço base de setecentos e noventa e oito mil euros, acrescido de IVA, valor a suportar pelos SIMAS, enquanto entidade adjudicante, com um prazo de execução máximo de duzentos e quarenta dias, prevendo-se que a mesma decorra entre outubro de dois mil e vinte e cinco e maio de dois mil e vinte e seis, devendo, face ao carácter plurianual da empreitada, ser afeto para efeitos cabimentais o valor de duzentos e noventa e nove mil duzentos e cinquenta euros, ao ano de dois mil e vinte e cinco e o valor quatrocentos e noventa e oito mil setecentos e cinquenta euros, ao ano de dois mil e vinte e seis, acrescidos de IVA e sujeitos ao regime de inversão do sujeito passivo. - Proposta n.º 1195/24 - SIMAS - Procedimento por concurso público, destinado à locação de 9 viaturas novas ligeiras de passageiros, 100% elétricas, em regime de AOV, por um período de 48 meses e quilometragem até 60.000km, por divisão em 2 lotes, para os SOIMAS dos Municípios de Oeiras e Amadora - Alteração do gestor do contrato – PD 388-SIMAS/2024: Deliberado aprovar o teor da deliberação aprovada pelo Conselho de Administração em reunião ordinária realizada em vinte e

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cinco de novembro de dois mil e vinte e quatro, na qual deliberou autorizar a designação do Diretor do Departamento de Controlo de Infraestruturas e Gestão de Equipamentos, engenheiro André Pina, na qualidade de gestor do contrato, em substituição do engenheiro Fernando Machado, com a função de acompanhar permanentemente a execução do mesmo, em todos os seus aspetos, e ainda delegar na mesma a adoção de todas as medidas conducentes à boa execução do contrato, nomeadamente, as necessárias à correção de desvios, defeitos ou outras anomalias, detetadas na sua execução, tendo como substituto, nas suas faltas e impedimentos, o seu superior hierárquico. - Proposta n.º 1196/24 - SIMAS - CP 20093/2020 - Revisão ordinária de preços no âmbito da empreitada de “reparação de colapsos de coletores e ramais, substituição de tampas e reparação de caixas de visita, nas redes de águas residuais, no Concelho de Oeiras - Anos de 2020/2021” - PD 393-SIMAS/2024: Deliberado aprovar o teor da deliberação aprovada pelo Conselho de Administração em reunião ordinária realizada em vinte e cinco de novembro de dois mil e vinte e quatro, na qual deliberou aprovar a revisão ordinária de preços efetuada no âmbito do Contrato número seis, de dois mil e vinte e um, referente à empreitada de reparação de colapsos de coletores e ramais, substituição de tampas e reparação de caixas de visita, nas redes de águas residuais, no Concelho de Oeiras - Anos dois mil e vinte/dois mil e vinte e um, no montante global de trinta e dois mil setecentos e quarenta e quatro euros e cinquenta e dois cêntimos. - Proposta n.º 1197/24 - SIMAS - 12ª. Alteração Orçamental Permutativa das Despesas Corrente, Capital, PPI e anos seguintes - PD 394-SIMAS/2024: Deliberado aprovar o teor da deliberação aprovada pelo Conselho de Administração em reunião ordinária realizada em vinte e cinco de novembro de dois mil e vinte e quatro, na qual deliberou aprovar a décima segunda Alteração Orçamental Permutativa das Despesas Corrente e Capital, PPI e anos seguintes, no montante de novecentos e cinquenta e nove mil trezentos e sessenta e um euro. - Proposta n.º 1198/24 - SIMAS - CP 84/2024/229 - Adjudicação do procedimento por concurso público para a prestação de serviços destinada ao “desassoreamento da saída da ribeira de Algés, no Concelho de Oeiras - Ano 2024 e 2025” - PD 397-SIMAS/2024: Deliberado aprovar o teor da deliberação aprovada pelo Conselho de Administração em reunião ordinária realizada em vinte e cinco de novembro de dois mil e vinte e quatro, na qual deliberou autorizar a adjudicação da prestação de serviços destinada ao “Desassoreamento da Saída da Ribeira de Algés, no Concelho de Oeiras - Ano dois mil e vinte e quatro e dois mil e vinte e cinco”, à empresa “Mafragua, Limitada”, pelo valor global de cento e oitenta mil euros, acrescido de IVA à taxa legal em vigor, com o prazo de execução de execução de trezentos e sessenta e cinco dias, após a consignação, devendo, face ao carácter plurianual da

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Deliberações e Regulamentos

prestação de serviços em causa, ser afeto para efeitos cabimentais o valor de trinta mil euros, ao ano dois mil e vinte e quatro e o valor de cento e cinquenta mil euros, ao ano de dois mil e vinte e cinco, ambos acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Proposta n.º 1203/24 - GC - Fixação de preços de venda ao público de artigos alusivos a Oeiras 2024: Deliberado aprovar o preço unitário de venda ao público de artigos alusivos a Oeiras dois mil e vinte e quatro.

- Proposta n.º 1199/24 - GMA - Municípia - Empresa de Cartografia e Sistemas de Informação, E.M., S.A. - Relatório de Execução Orçamental - 3.º trimestre de 2024: A Câmara tomou conhecimento do relatório trimestral de execução orçamental referente ao terceiro trimestre de dois mil e vinte e quatro, da Municípia - Empresa de Cartografia e Sistemas de Informação, Empresa Municipal, Sociedade Anónima, tendo em vista o acompanhamento e controlo da atividade da entidade participada. Submeter à Assembleia Municipal de Oeiras, a proposta de deliberação e documentos anexos à mesma, para apreciação, no âmbito das respetivas competências em matéria de acompanhamento, controlo e fiscalização da atividade das empresas municipais.

- Proposta n.º 1204/24 – UPAG - Atribuição de comparticipação financeira à “OIKOS” - Cooperação e Desenvolvimento”, para o “Natal no Mercado - Edição 2024”, a realizar no Mercado de Oeiras nos dias 13, 14 e 15 de dezembro: Deliberado aprovar a atribuição de um apoio financeiro à “Oikos - Cooperação e Desenvolvimento”, no valor de dois mil quatrocentos e setenta e cinco mil euros no âmbito da organização da terceira Edição do “Natal no Mercado - Edição dois mil e vinte e quatro”.

- Proposta n.º 1200/24 - GMA - Oeiras Viva - Gestão de Equipamentos Culturais e Desportivos, E.M. - Plano de Atividades e Orçamento 2025 com o parecer do Fiscal Único: Deliberado aprovar o Plano de Atividades e Orçamento para dois mil e vinte e cinco, com o parecer do Fiscal Único, apresentado pela Oeiras Viva - Gestão de Equipamentos Culturais e Desportivos, Empresa Municipal. Submeter à Assembleia Municipal a presente proposta de deliberação e documentos anexos, para conhecimento/ apreciação, no âmbito das respetivas competências em matéria de acompanhamento e fiscalização da atividade das empresas municipais. - Proposta n.º 1201/24 - GMA - Parques Tejo, E.M. - Relatório de Execução Orçamental do 3.º trimestre de 2024: A Câmara tomou conhecimento, tendo em vista o acompanhamento e controlo da atividade da entidade participada o relatório do terceiro trimestre de dois mil e vinte e quatro, da Parques Tejo, Empresa Municipal. Submeter à Assembleia Municipal de Oeiras, a presente proposta de deliberação e documentos anexos à mesma, para apreciação, no âmbito das respetivas competências em matéria de acompanhamento, controlo e fiscalização da atividade das empresas municipais. - Proposta n.º 1202/24 - DGU – Proc.º 1/1902/9/0 - Obras de alteração na Quinta de S. José de Ribamar - Ponte pedonal sobre a Marginal e linha férrea em Algés - Alteração à minuta do contrato de urbanização, aprovada em reunião de Câmara (PD 502/2021): Deliberado aprovar a alteração à minuta do Contrato de Urbanização, aprovada em reunião de Câmara de vinte e sete de maio de dois mil e vinte e um, titulada pela proposta de deliberação número quinhentos e dois, de dois mil e vinte e um, a celebrar entre o Município de Oeiras e o Fundo Especial de Investimento Imobiliário Fechado São José de Ribamar.

Oeiras Atual

- Proposta n.º 1205/24 - DCS - Atribuição de comparticipação financeira à Associação de Moradores Bairro dos Navegadores, para o Jantar de Natal: Deliberado aprovar a atribuição de comparticipação financeira no valor de setecentos e cinquenta euros, à Associação de Moradores do Bairro dos Navegadores, para apoio à realização de Festa de Natal dois mil e vinte e quatro. - Proposta n.º 1206/24 - DCS - Atribuição de comparticipação financeira para apoio à manutenção de atividades de entidades de âmbito social e de saúde - Ano de 2024 - Aditamento à informação int-CMO/2024/10746: Deliberado aprovar a atribuição da comparticipação financeira, no montante global de cento e onze mil e cem euros, para apoio à manutenção de atividades de entidades de âmbito social e de saúde - Ano de dois mil e vinte e quatro. - Proposta n.º 1207/24 - DCS - Atribuição de comparticipação à Associação de Imigrantes Mundo Feliz, para a realização da festa de natal intercultural 2024: Deliberado aprovar a atribuição de apoio financeiro no valor de mil euros, à Associação de Imigrantes “Mundo Feliz”, para apoio à realização de Festa de Natal Intercultural dois mil e vinte e quatro. - Proposta n.º 1208/24 - DCS - Atribuição de comparticipação financeira à “Associação Surf for Good” para a iniciativa “Wave by Wave” - Lisboa 2030 - Parcerias para a inovação social: Deliberado aprovar a atribuição de uma comparticipação financeira à Associação Surf for Good, no valor total de quinze mil seiscentos e sessenta euros, no âmbito do “Wave by Wave”. - Proposta n.º 1209/24 - DCS - Atribuição de comparticipação financeira à Junta de Freguesia da União de Freguesias de Algés, Linda-a-Velha e Cruz Quebrada/ Dafundo, para aquisição de produtos alimentares para a resposta à mercearia social: Deliberado aprovar e submeter à aprovação da Assembleia Municipal, a atribuição de uma comparticipação financeira, no montante de vinte e cinco mil euros, à Junta de Freguesia da União de Freguesias de Algés, Linda-a-Velha e Cruz Quebrada/ Dafundo, para aquisição de produtos alimentares para a resposta Mercearia Social.

- Proposta n.º 1210/24 - DCS - Atribuição de comparticipação financeira ao Centro Social e Paroquial de Barcarena, para apoio na conclusão da construção do Centro Multivalências: Deliberado aprovar a atribuição de um apoio financeiro no montante de um milhão e duzentos e cinquenta mil euros, ao Centro Social e Paroquial de Barcarena, para conclusão da obra do equipamento Centro Multivalências, em Tercena. - Proposta n.º 1211/24 – DP - Revogação do contrato de comodato n.º 205/2023, relativo à loja 41 G, parte da fração B, do imóvel sito na Rua Instituto Conde de Agrolongo n.º 41, no Bairro do Alto da Loba, em Oeiras - Cedência mediante licença de uso privativo, de espaço no parque da Quinta do Jardim, sito na Rua das Buganvílias, n.º 25, Murganhal, em Caxias: Deliberado revogar o contrato relativo à loja quarenta e um G, parte da fração B, do imóvel sito na Rua Instituto Conde de Agrolongo, número quarenta e um, Bairro do Alto da Loba, em Oeiras, firmado a treze de abril de dois mil e vinte e três entre o Município e a Associação Centro de Treino Atletismo Jovem RUNTEJO/AEPA; A cedência gratuita à Associação Centro de Treino Atletismo Jovem RUNTEJO/ AEPA, de espaço no Parque da Quinta do Jardim, sito na Rua das Buganvílias, número vinte e cinco, Murganhal, em Caxias, titulada por uma Licença de Uso Privativo, tendo por fim a prossecução dos respetivos objetivos estatutários, a vigorar no prazo de cinco anos, e, findo tal prazo, renovável consecutivamente por períodos de um ano, cumprindo à titular da Licença a requalificação e a manutenção do espaço. - Proposta n.º 1212/24 - DPCH - P.º 41/ DCH/2023 - Programa Habitacional da Terra do Moinho - 17 fogos, Porto Salvo” - Retificação da minuta do 1.º adicional ao contrato: Deliberado aprovar a retificação da minuta do primeiro adicional do contrato número duzentos e quarenta, de dois mil e vinte e quatro, aprovada com a proposta de deliberação número mil e noventa e quatro, de dois mil e vinte e quatro, de seis de novembro de dois mil e vinte e quatro, no âmbito da empreitada do Programa Habitacional da Terra do Moinho - dezassete fogos, Porto Salvo, adjudicada ao concorrente “Tecnorém - Engenharia e Construções, Sociedade Anónima”. - Proposta n.º 1213/24 - DP - Cessão da posição contratual no contrato de concessão de uso privativo de um equipamento de praia sito na Praia de Paço de Arcos n.º 122/2024: Deliberado aprovar a autorização da cessão da posição contratual da concessionária “Inspire Life Solutions, Limitada”, no Contrato de Concessão de uso Privativo de um Equipamento de Praia, sito na Praia de Paço de Arcos cento e vinte e dois, de dois mil e vinte e quatro, a favor da cessionária, “ADDMORE - Publicidade Limitada”. Os termos do Contrato de Cessão de Posição Contratual no Contrato de Concessão de uso Privativo de um Equipamento de Praia sito na Praia de Paço de Arcos, cento e vinte e dois, de dois mil e vinte e quatro.

- Proposta n.º 1214/24 - DPCH - P.º 4/ DCH/2023 - “PRR - Requalificação de edifícios sitos na Rua Indiveri Colucci, n.º 5, 7, 9, 11, 13 e 12, 14 e 16 - Alto da Loba, Paço de Arcos, Oeiras - Pagamento da revisão de preços ordinária /provisória: Deliberado aprovar o cálculo e posterior pagamento ao adjudicatário, “Inovbuild, Construção, Limitada”, do valor da revisão de preços ordinária /provisória, no montante de vinte e seis mil cento e noventa euros e quarenta e um cêntimos, ao qual acresce mil quinhentos e setenta e um euros e quarenta e dois cêntimos, de IVA, referente à empreitada de Requalificação de Edifícios sitos na Rua Indiveri Colucci, números cinco, sete, nove, onze, treze e doze, catorze e dezasseis - Alto da Loba - Paço de Arcos, Oeiras. - Proposta n.º 1215/24 - DPCH - P.º 17/ DCH/2024 - Construção do Programa Habitacional de São Marçal II” - 1ª. modificação objetiva de contrato - Trabalhos complementares de erros e omissões e minuta adicional ao contrato: Deliberado aprovar os trabalhos complementares, no montante de cinco mil cento e trinta e nove euros e quarenta cêntimos, ao qual acresce o IVA à taxa legal de seis por cento. - Proposta n.º 1216/24 - DPCH - P.º 27/ DCH/2023 - Empreitada de requalificação arquitetónica do Bairro do Pombal - Rua Tomé de Barros Queirós, n.º 1, 3, 5, 7, 9 e 50 Av. Rio de Janeiro - Bairro do Pombal - Oeiras” - Pagamento do 2.º pedido de revisão ordinária e definitiva de preços: Deliberado aprovar o cálculo e posterior pagamento ao adjudicatário “Joaquim Dias Antunes, Unipessoal, Limitada”, do valor da revisão de preços definitiva, no montante de cento e vinte e quatro euros e treze cêntimos, ao qual acresce sete euros e quarenta e cinco cêntimos, de IVA. A conta da final da empreitada, à qual será acrescido o valor da revisão acima, referente à Empreitada de Requalificação Arquitetónica Bairro do Pombal - Rua Tomé de Barros Queirós número um, três, cinco, sete, nove e cinquenta, Avenida Rio de Janeiro - Bairro do Pombal - Oeiras. - Proposta n.º 1217/24 - DPCH - P.º 30/ DCH/2023, lote 2 - “PRR – Empreitada de requalificação dos edifícios sitos na Av. João de Freitas Branco, n.º 23-B. Laveiras/Caxias, Oeiras” - Revisão de preços ordinária/definitiva: Deliberado aprovar o cálculo e posterior pagamento ao adjudicatário “Inovbuild, Construções, Limitada”, do valor da revisão de preços definitiva para posterior execução de conta final da empreitada, no montante de dezoito mil duzentos e trinta e seis euros e setenta e nove cêntimos, ao qual acresce mil noventa e quatro euros e vinte e um cêntimos, de IVA, referente ao lote dois, da Empreitada de Requalificação dos Edifícios sitos na Avenida João de Freitas Branco, número vinte e três-B, Laveiras Caxias, Oeiras. - Proposta n.º 1218/24 - DPCH - P.º 30/ DCH/2023, lote 3 - “PRR - Empreitada de requalificação dos edifícios sitos na Av. João de Freitas Branco, n.º 25-B. Laveiras, Caxias, Oeiras” - Revisão de preços ordinária/definitiva: Deliberado aprovar o cálculo e posterior

Deliberações e Regulamentos pagamento ao adjudicatário “Inovbuild, Construções, Limitada”, do valor da revisão de preços ordinária e definitiva para posterior execução de conta final da empreitada, no montante de dezanove mil duzentos e setenta e um euros e setenta e cinco cêntimos, ao qual acresce mil cento e cinquenta e seis euros e trinta e um cêntimos, de IVA, referente ao Lote três, da Empreitada de Requalificação dos Edifícios sitos na Avenida João de Freitas Branco, número vinte e três-B, Laveiras Caxias, Oeiras. - Proposta n.º 1219/24 - DPCH - P.º 41/ DCH/2023 - Programa Habitacional da Terra do Moinho -17 fogos, Porto Salvo” - 2ª. modificação objetiva do contrato Trabalhos complementares 02: Deliberado aprovar os trabalhos complementares, apresentados pelo concorrente Tecnorém - Engenharia e Construções, Sociedade Anónima, no montante de doze mil novecentos e oitenta e nove euros e noventa e seis cêntimos, acrescidos de IVA, à taxa legal em vigor. Os trabalhos a menos, supressão de trabalhos contratuais, no montante de vinte e um mil novecentos e cinquenta e um euros e trinta e cinco cêntimos, acrescidos de IVA à taxa legal em vigor. - Proposta n.º 1220/24 - DPCH - P.º 41/ DCH/2023 - Programa Habitacional da Terra do Moinho - 17 fogos, Porto Salvo” - 1ª. revisão ordinária e provisória de preços: Deliberado aprovar o cálculo e posterior pagamento ao adjudicatário, “Tecnorém - Engenharia e Construções, Sociedade Anónima”, do valor da revisão ordinária e provisória de preços, no montante de três mil dezassete euros e setenta e seis cêntimos, acrescido de IVA à taxa legal, perfazendo o valor de três mil cento e noventa e oito euros e oitenta e três cêntimos, referente à empreitada do Programa Habitacional da Terra do Moinho - dezassete fogos, Porto Salvo. - Proposta n.º 1221/24 - DRU - Aceitação de doação de 4 maquetes de Nova Oeiras: Deliberado aceitar a doação das quatro Maquetes de Nova Oeiras. - Proposta n.º 1222/24 - GAF - Transferência de verba no âmbito do contrato interadministrativo n.º 481/2020 e sua renovação n.º 158/2022, Junta de Freguesia de Porto Salvo - Relatório do 5.º bimestre de 2024: Deliberado aprovar a transferência de oito mil cento e três euros e setenta e três cêntimos, à Junta de Freguesia de Porto Salvo correspondente à remuneração das ações que esta Junta desenvolveu na sua área de jurisdição, no decorrer do quinto bimestre de dois mil e vinte e quatro, no âmbito do Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências número quatrocentos e oitenta e um, de dois mil e vinte e sua Renovação número cento e cinquenta e oito, de dois mil e vinte e dois, assinados entre a C.M.O. e aquela Autarquia. - Proposta n.º 1223/24 - GAF - Transferência de verba no âmbito do contrato interadministrativo n.º 698/2020 e sua renovação n.º 142/2022 - Junta de Freguesia de Barcarena - Relatório do 5.º bimestre de 2024: Deliberado aprovar a transferência de

duzentos e dezoito mil setecentos e cinquenta e seis euros, à Junta de Freguesia de Barcarena no âmbito do Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências já referido, assinado entre a C.M.O. e aquela Autarquia. - Proposta n.º 1224/24 - GAF - Transferência de verba no âmbito do contrato interadministrativo n.º 485/2020 e sua renovação n.º 154/2022, Junta de Freguesia da união das Freguesias de Carnaxide e Queijas - 2ª. quinzena de outubro: Deliberado aprovar o pagamento do valor de cento e vinte sete mil quatrocentos e noventa e cinco euros e vinte e seis cêntimos, à Junta de Freguesia da União de Freguesias de Carnaxide e Queijas correspondente à remuneração das ações que esta Junta desenvolveu na sua área de jurisdição, no decorrer do bimestre em apreço. - Proposta n.º 1225/24 - GAF - Transferência de verba no âmbito do contrato interadministrativo n.º 480/2020 e sua renovação n.º 244/2022, Junta de Freguesia da União das Freguesias de Oeiras e S. Julião, Paço de Arcos e Caxias - Relatório de novembro de 2024: Deliberado aprovar o pagamento do valor de oitenta e cinco mil e quatrocentos e seis euros, à Junta de Freguesia da União de Freguesias de Oeiras e São Julião da Barra, Paço de Arcos e Caxias correspondente à remuneração das ações que esta Junta desenvolveu na sua área de jurisdição, no decorrer do período em apreço. - Proposta n.º 1226/24 - GAF - Transferência de verba no âmbito do contrato interadministrativo n.º 480/2020 e sua renovação n.º 244/2022, Junta de Freguesia da União das Freguesias de Oeiras e S. Julião da Barra, Paço de Arcos e Caxias Relatório do 5.º bimestre de 2024: Deliberado aprovar o pagamento do valor de cento e vinte e nove mil quatrocentos e noventa e quatro euros e dezanove cêntimos, à Junta de Freguesia da União de Freguesias de Oeiras e São Julião da Barra, Paço de Arcos e Caxias correspondente à remuneração das ações que esta Junta desenvolveu na sua área de jurisdição, no decorrer do período em apreço. - Proposta n.º 1227/24 - GAF - Transferência de verba no âmbito do contrato interadministrativo n.º 683/2020 e sua renovação n.º 146/2022, Junta de Freguesia da União das Freguesias de Algés, Linda-a-Velha e Cruz Quebrada/Dafundo - Relatório do 5.º bimestre 2024: Deliberado aprovar a transferência de quarenta e cinco mil quinhentos e noventa e cinco euros e oitenta e sete cêntimos, à Junta de Freguesia da União de Freguesias de Algés, Linda-a-Velha e Cruz-Quebrada/Dafundo correspondente à remuneração das ações que esta Junta desenvolveu na sua área de jurisdição, no decorrer do quinto bimestre de dois mil e vinte e quatro, no âmbito do Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências número seiscentos e oitenta e três, de dois mil e vinte e sua Renovação número cento e quarenta e seis, de dois mil e vinte e dois, assinados entre a C.M.O. e aquela Autarquia. - Proposta n.º 1228/24 - DCS - Atribuição de comparticipação financeira à Associa-

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ção Pombal XXI, para a implementação do Projeto Bairro Feliz em 2025: Deliberado aprovar a atribuição de comparticipação financeira no valor de trinta e cinco mil seiscentos e sessenta euros, à Associação Pombal Vinte e Um - Associação dos Moradores dos Bairros do Pombal e Bento de Jesus Caraça, para a manutenção do Projeto Bairro Feliz, no ano de dois mil e vinte e cinco.

- Segunda fase - vinte e cinco mil euros, correspondente ao apoio referente à realização das produções, cinco dias após a assinatura do contrato; - Terceira fase - dez mil euros, após receção do relatório de atividades desenvolvidas no âmbito do contrato e Relatório de Contas de dois mil e vinte e quatro, a ser entregue até trinta e um de março de dois mil e vinte e cinco.

- Proposta n.º 1229/24 - DCS - Atribuição de comparticipação financeira à Associação de Moradores de Paço de Arcos - Bairro Joaquim Matias para realização de Festa de Natal: Deliberado aprovar a atribuição de uma comparticipação financeira à Associação de Moradores de Paço de Arcos - Bairro Comendador Joaquim Matias, no montante de mil euros, para apoio à realização de Festa de Natal dois mil e vinte e quatro.

- Proposta n.º 1234/24 - UDPH - Fixação de valor de ingresso para programa de visitas ao jardim do Palácio Marquês de Pombal: Deliberado aprovar os valores, a partir de um de janeiro de dois mil e vinte e cinco, para a compra de ingresso para as visitas a realizar ao jardim do Palácio Marquês de Pombal, exceto a oferta no âmbito do Programa Oeiras Educa Mais: - Visita Orientada - crianças, jovens e adultos - Preço unitário de venda ao público dois euros por pessoa; - Visita Encenada ou Temática - crianças, jovens e adultos - Preço unitário de venda ao público cinco euros por pessoa.

- Proposta n.º 1230/24 - DCS - Atribuição de comparticipação financeira Associação Amigos de Santa Cruz, para apoio à realização de Festa de Natal 2024: Deliberado aprovar a atribuição de apoio financeiro no valor de setecentos e cinquenta euros, à Associação dos Amigos de Santa Cruz, para apoio à realização de Festa de Natal dois mil e vinte e quatro. - Proposta n.º 1231/24 - DCA - Fixação do preço dos bilhetes temporada de 2025 da Orquestra de Câmara de Cascais e Oeiras: Deliberado fixar o preço devido para acesso aos concertos e recitais a realizar pela Orquestra de Câmara de Cascais e Oeiras, para os espetáculos a realizar no Auditório Municipal Ruy de Carvalho, Palácio Marquês de Pombal, Auditório Municipal José de Castro e no Museu da Pólvora Negra seja efetuada mediante a aquisição de ingresso com tarifário único, no valor de cinco euros. - Proposta n.º 1232/24 - DCA - Revogação da proposta de deliberação n.º 772/2021, de 8 de setembro - Anulação do compromisso financeiro da comparticipação financeira ao Festival de Nanometragem Ambiental: Deliberado aprovar a revogação da proposta de deliberação número setecentos e setenta e dois, de dois mil e vinte e um, de oito de setembro que aprovou a atribuição de uma comparticipação financeira no montante de quinze mil euros, ao Festival de Nanometragem Ambiental, procedendo-se à descabimentação da verba. - Proposta n.º 1233/24 – DCA - Atribuição de comparticipação financeira ao Teatro Drama X - Centro Dramático de Estudos e Produção de Artes de Oeiras, Associação - Proposta de programação 2024: Deliberado aprovar para o ano de dois mil e vinte e quatro, uma comparticipação financeira no valor de cento e trinta e cinco mil euros, ao Teatro Drama X - Centro Dramático de Estudos e Produção de Artes de Oeiras, Associação, com a seguinte programação: - Primeira fase - cem mil euros, correspondente ao apoio de funcionamento de sala e da operação dos equipamentos técnicos nela instalados, nas atividades de iniciativa ou apoiadas pelo Município de Oeiras, no momento da assinatura do contrato;

- Proposta n.º 1235/24 - SMPC - Investimento efetuado em sistema de comportas para prevenção de danos, em pessoas e bens, em inundações (loja sita em Algés, na Avenida Major Afonso Palla): Deliberado aprovar a comparticipação imediata, por utilização da dotação orçamental da rubrica GOP doze ponto zero seis ponto dois mil e vinte e dois barra cento e oitenta ponto zero dezassete “Indeminizações diversas”, da Divisão de Gestão Financeira, com base na fatura apresentada pela beneficiária, “Pescacerta - Importação e Exportação de Produtos Congelados, Limitada”, emitida em trinta de dezembro de dois mil e vinte e dois, por “Metalocachoeira - Serralharia Civil, Limitada” com o número um dois mil e vinte e dois barra setecentos e sessenta e um, pelo montante da base tributável de sete mil quinhentos e setenta e sete euros e cinco cêntimos. - Proposta n.º 1236/24 - SMPC - Reparações de equipamentos e veículos derivados da ocorrência do colapso da Ribeira de Algés: Deliberado aprovar o apoio financeiro no montante global de catorze mil quinhentos e sessenta e cinco euros e quatro cêntimos, a entregar à Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Algés. ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 18 DE DEZEMBRO DE 2024 ATA NÚMERO TRINTA E TRÊS/ DOIS MIL E VINTE E QUATRO RESUMO - Proposta n.º 1237/24 - DPOC - Ratificação do despacho da 37.ª Alteração Orçamental Permutativa: Deliberado ratificar o despacho de vinte e nove de novembro de dois mil e vinte e quatro, aposto na informação número INT-CMO/dois mil e vinte e quatro/vinte e quatro mil e dois, referente à trigésima sétima alteração orçamental permutativa de dois mil e vinte e quatro, no valor movimentado de um milhão quatrocen-

outubro | novembro 2025

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tos e vinte e três mil setecentos e oitenta e três euros setenta e quatro cêntimos, na despesa. - Proposta n.º 1238/24 - DPOC - Atualização da tabela de taxas e outras receitas para 2025: Deliberado aprovar a atualização das taxas e preços do Regulamento de Permissões Administrativas, Taxas e Outras Receitas do Município, com o fator de um vírgula zero duzentos e treze (dois vírgula treze por cento) a vigorar no ano de dois mil e vinte e cinco. - Proposta n.º 1239/24 - DPOC - Reconhecimento da concessão de isenção do Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas (IMT) e isenção/minoração do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI): Deliberado aprovar o reconhecimento da concessão das isenções do Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas (IMT) bem como a isenção/minoração do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) para os pedidos anexos ao processo. - Proposta n.º 1240/24 - SIMAS - AD 134/2024/340 - Adjudicação do procedimento por ajuste direto, em função de critérios materiais, para a prestação de serviços destinada ao “pagamento de taxas associadas à faturação do fornecimento de eletricidade para o edificado dos SIMAS dos Municípios de Oeiras e Amadora, para o período de 01 de janeiro 2025 a 31 de dezembro de 2027” - PD 405-SIMAS/2024: Deliberado aprovar o teor da deliberação aprovada pelo Conselho de Administração na reunião realizada em cinco de dezembro, na qual deliberou autorizar a adjudicação do procedimento, por ajuste direto, para a prestação de Serviços destinada ao “Pagamento de Taxas associadas à faturação do fornecimento de eletricidade para o edificado dos SIMAS dos Municípios de Oeiras e Amadora, para o período de um de janeiro, de dois mil e vinte e cinco a trinta e um de dezembro de dois mil e vinte e sete”, à “Empresa Iberdrola Clientes Portugal, Unipessoal, Limitada”, pelo valor de setecentos e quarenta e nove mil quatrocentos e vinte e seis euros e cinquenta e oito cêntimos, acrescido de IVA à taxa legal em vigor, devendo o mesmo, face ao seu caráter plurianual e para efeitos cabimentais, ser considerado no valor de trezentos e vinte e dois mil euros, a cada um dos anos de dois mil e vinte e cinco e dois mil e vinte e seis e no valor de cento e cinco mil quatrocentos e vinte e seis euros e cinquenta e oito cêntimos, para o ano de dois mil e vinte e sete, todos acrescidos de IVA à taxa legal em vigor, com o prazo de execução de três anos, a iniciar em janeiro de dois mil e vinte e cinco e a ocorrer durante dois mil e vinte e cinco a dois mil e vinte e sete e demais atos nela referenciados. - Proposta n.º 1241/24 - SIMAS - Taxa de Recursos Hídricos (TRH) - Tarifário para 2025 - PD 408-SIMAS/2024: Deliberado aprovar o teor da deliberação aprovada pelo Conselho de Administração na reunião realizada em cinco de dezembro, na qual deliberou os seguintes valores para as tarifas da Taxa de Recursos Hídricos (TRH) para dois mil e vinte e cinco:

Oeiras Atual

Deliberações e Regulamentos - TRH - Água igual a zero vírgula zero quatrocentos e noventa euros; - Mantar a TRH - Saneamento igual a zero vírgula zero duzentos e quinze euros. - Proposta n.º 1242/24 - SIMAS - CP 21171/2021 - Prorrogação do prazo de execução da obra, devido a circunstâncias supervenientes, imputáveis ao empreiteiro, no âmbito da empreitada de “remodelação das redes de drenagem nos arruamentos Rua 1.º de Dezembro, Rua Alexandre Herculano, Rua D. Nuno Álvares Pereira e Rua de Angola, Venteira, Amadora - Tomo I - Zona Norte”: Deliberado aprovar o teor da deliberação aprovada pelo Conselho de Administração na reunião realizada em cinco de dezembro, na qual deliberou autorizar a prorrogação do prazo de execução da obra, referente à empreitada de “Remodelação das redes de drenagem nos arruamentos Rua Primeiro de Dezembro, Rua Alexandre Herculano, Rua Dom Nuno Álvares Pereira e Rua de Angola, Venteira, Amadora Tomo Primeiro - zona norte”, adjudicada à empresa Mafrágua, Limitada. - Proposta n.º 1243/24 - DRU - Retificação das condições gerais da celebração de contrato de subconcessão de uso privativo da Casa do Guarda Espargal, em Paço de Arcos, pertencente ao domínio público ferroviário - (Retificação da PD n.º 302/2024 e deliberação AM n.º 49/2024): Deliberado aprovar a retificação das condições gerais do contrato de subconcessão de uso privativo da Casa do Guarda Espargal com a IP Património, no que respeita ao valor da contrapartida no montante e mil e oitocentos euros, a título anual, ao qual deverá ser acrescido de IVA à taxa legal em vigor (vinte e três por cento), bem como, submeter à autorização da Assembleia Municipal a retificação ora proposta, com a consequente retificação da proposta de deliberação número trezentos e dois, de dois mil e vinte e quatro, de dezassete de abril e da deliberação da Assembleia Municipal número quarenta e nove, de dois mil e vinte e quatro, de sete de maio. - Proposta n.º 1244/24 - UJ - Atribuição de comparticipação financeira à Associação ProAtlântico, para realização de intercâmbios de jovens ao Liechtenstein: Deliberado aprovar a atribuição de comparticipação financeira à Associação ProAtlântico, no valor de mil seiscentos e quarenta e sete euros e cinquenta cêntimos, destinada a apoiar o intercâmbio (ao Liechtenstein) de seis jovens comprovadamente residentes e/ou estudantes no Concelho de Oeiras e um animador. - Proposta n.º 1245/24 - DD - Atribuição de comparticipação financeira ao Agrupamento de Escolas de São Bruno, no âmbito do Projeto Escolar de Atividades Náuticas de Oeiras - Ano letivo 2024/2025: Deliberado aprovar a atribuição de uma comparticipação financeira no valor de mil e quinhentos euros, ao Agrupamento de Escolas de São Bruno, para apoio à manutenção e continuidade das atividades desenvolvidas no âmbito do Projeto Escolar de Atividades Náuticas de Oeiras - Ano letivo dois mil e vinte e quatro/dois mil e vinte e cinco.

- Proposta n.º 1246/24 - DD - Atribuição de comparticipação financeira à Confederação do Desporto de Portugal com vista ao desenvolvimento de um programa de capacitação de agentes desportivos: Deliberado aprovar a atribuição de uma comparticipação financeira no valor de quinze mil euros, para desenvolvimento de um programa de capacitação de agentes desportivos. A minuta de Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo, com vista à concretização do apoio em questão. O montante a ser liquidado em duas prestações de acordo com a seguinte programação: A primeira de dez mil euros, após a assinatura do presente contrato e respetiva publicação. A segunda de cinco mil euros, com a entrega do relatório final que verse sobre a execução técnica e financeira do projeto.

ção do ato de aprovação da abertura do procedimento e do convite: Deliberado ratificar o ato praticado pelo Senhor Presidente, de aprovação da abertura do procedimento por ajuste direto para aquisição de serviços de segurança e vigilância humana para diversas instalações municipais, em regime de fornecimento contínuo, ao abrigo do Acordo Quadro AQ/cinquenta e dois/dois mil e vinte e um, nos termos da informação número INT-CMO/dois mil e vinte e quatro/vinte e quatro mil duzentos e oitenta e seis.

- Proposta n.º 1247/24 - UJ - Fixação do preço de inscrição para a 7.ª edição do Projeto “Experimenta-te”, para 2025: Deliberado aprovar a fixação do preço de inscrição de dez euros, valor residual e igual para todas as atividades previstas para a sétima Edição do Projeto “Experimenta-te”, a realizar entre fevereiro e maio de dois mil e vinte e cinco, com o intuito de assegurar a acessibilidade da oferta à população alvo e, simultaneamente, promover a responsabilização e o estabelecimento de um compromisso por parte dos participantes.

- Proposta n.º 1252/24 – DGREAE - Bolsas de estudo para alunos do ensino superior residentes no Concelho de Oeiras - Lista definitiva ordenada - Ano letivo 2024/2025: Deliberado aprovar a integração de catorze candidatos na lista definitiva de admitidos, por alteração comprovada da situação, durante o período de audiência de interessados, que decorreu entre os dias dezanove de novembro e dois de dezembro. A lista definitiva de atribuição, de mil trezentos e setenta e duas bolsas de estudo para o ano letivo dois mil e vinte e quatro e dois mil e vinte e cinco. A atribuição de bolsas de estudo a mil trezentos e setenta e dois munícipes estudantes, no valor unitário de mil quatrocentos e cinquenta euros, pagos de forma faseada, sendo a primeira transferência no valor de setecentos e vinte e cinco euros (cinquenta por cento), e os restantes pagamentos mensais, no valor de cento e quarenta e cinco euros, nos cinco meses seguintes. A atribuição de bolsas de estudo a mil trezentos e setenta e dois munícipes estudantes, perfaz um investimento global de um milhão novecentos e oitenta e nove mil e quatrocentos euros, sendo pagos novecentos e noventa e quatro mil e setecentos euros que correspondem a cinquenta por cento, em dois mil e vinte e quatro, e os restantes cinquenta por cento, novecentos e noventa e quatro mil e setecentos euros, devem ficar em compromisso para serem pagos no ano de dois mil e vinte e cinco.

- Proposta n.º 1248/24 - UJ - Atribuição comparticipação financeira à “Associação Gap Year Portugal”, no âmbito do projeto “Emunicipa-te” 2025: Deliberado aprovar a continuidade no projeto “Emunicipa-te” por parte do Município de Oeiras. A atribuição à “Associação Gap Year Portugal”, da comparticipação financeira no valor de vinte e dois mil e quinhentos euros, que incluiu o valor da gestão e mentoria do processo “Gap Year”, bem como, o montante da atribuição de três bolsas conjuntas no valor de seis mil e quinhentos euros. - Proposta n.º 1249/24 - DPOC - Tarifário do serviço de gestão de resíduos urbanos para 2025: Deliberado aprovar o Tarifário do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos, a qual se consubstancia na manutenção das Tarifas vigentes em dois mil e vinte e cinco, constante na faturação dos serviços de águas (Tarifa Fixa/de Disponibilidade e Tarifa Variável) da responsabilidade dos SIMAS, por ele prestados e faturados. A TGR no valor de zero vírgula mil e noventa e sete euros por metro cúbico, o que representa um aumento de zero vírgula cento e trinta e um euros por metro cúbico face a dois mil e vinte e quatro, em consonância com a atualização de valores suportados pelo Município. As Tarifas aplicadas e cobradas pelo Município, no âmbito dos Serviços Auxiliares. - Proposta n.º 1250/24 - DCP - P.º 1499/ DCP/2024 - Procedimento por ajuste direto para aquisição de serviços de segurança e vigilância humana para diversas instalações municipais, em regime de fornecimento contínuo, ao abrigo do Acordo Quadro AQ/52/2021 - CNCM - Ratifica-

- Proposta n.º 1251/24 - DAQV - Ratificação do ato de aprovação do preço de venda do Vinho de Carcavelos Villa Oeiras Tinto 12 anos: Deliberado ratificar o ato praticado pelo Senhor Presidente, de aprovação dos preços do Vinho de Carcavelos Villa Oeiras Tinto Doze Anos.

- Proposta n.º 1253/24 - DGREAE - Bolsas PALOP ano letivo 2024/2025 - Integração de novo estudante provenientes do Biombo: Deliberado aprovar a atribuição da bolsa de estudo à estudante, que representa uma despesa total no valor de sete mil novecentos e setenta e nove euros, correspondendo o valor de cinco mil novecentos e setenta e nove euros, à bolsa mensal dos meses de novembro e dezembro de dois mil e vinte e quatro, subsídio de instalação, subsídio de material escolar, propinas e outras despesas com matrícula, que deverão ser cabimentados em dois mil e vinte e quatro e o valor de dois mil euros aos meses de janeiro a agosto de dois mil e vinte e cinco, que deverão

Deliberações e Regulamentos ficar em compromisso para serem pagos mensalmente em dois mil e vinte e cinco. - Proposta n.º 1254/24 - DDPE - Atribuição de comparticipação financeira aos Agrupamentos de Escolas e Escolas Não Agrupadas para execução dos projetos aprovados no âmbito do Programa Oeiras Educa Mais Sucesso - Ano letivo 2024/2025: Deliberado aprovar a atribuição de apoios financeiros aos Agrupamentos de Escolas/Escolas não Agrupadas, para execução dos projetos aprovados no âmbito do Programa Oeiras Educa Mais Sucesso, no montante global total de duzentos e oitenta e um mil duzentos e dezasseis euros e noventa e oito cêntimos. - Proposta n.º 1255/24 - DDPE - Bolsas de estudo para docentes - Lista definitiva - Ano letivo 2024/2025: Deliberado aprovar a lista definitiva, que contempla a atribuição de duas Bolsas de Estudo para Docentes, na tipologia de Mestrado. O pagamento de duas bolsas de Mestrado, com a duração de dois anos letivos, que representa um financiamento de seis mil euros, três mil euros cada uma, pagos em quatro tranches. Dado que a lista definitiva contempla menos candidatos do que o inicialmente proposto na proposta de deliberação número seiscentos e oito, de dois mil e vinte e quatro, de três de junho, a redução do cabimento inicial de dezanove mil e quinhentos euros para o montante de seis mil euros. - Proposta n.º 1256/24 - UJ - Tempo Jovem - Programa de Ocupação de Tempos Livres - Ano de 2025: Deliberado aprovar o desenvolvimento do Programa Tempo Jovem, ficando em cabimento o valor de trezentos e cinquenta mil euros, para fazer face aos pagamentos mensais entre os meses de fevereiro e dezembro de dois mil e vinte e cinco. - Proposta n.º 1257/24 - GCI - Celebração de Memorando de Entendimento para a criação do “Instituto” para o Desenvolvimento Sustentável, em Oeiras: Deliberado aprovar a celebração de um Memorando de Entendimento entre o Município de Oeiras a Universidade de Lisboa (Reitoria), o Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade de Lisboa, o Instituto Superior de Agronomia da Universidade de Lisboa, o Instituto Superior Técnico da Universidade de Lisboa, a Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa e a Tratolixo Tratamento de Resíduos Sólidos, E.I.M., Sociedade Anónima, tendo em vista a criação de uma estrutura/entidade autónoma, designada de “Instituto para a Sustentabilidade”, em Oeiras. A minuta de Memorando de Entendimento. - Proposta n.º 1258/24 - GCI - Celebração de protocolo entre o Município e a Fundação Calouste Gulbenkian para apoio à constituição do futuro Instituto Gulbenkian de Estudos Avançados: Deliberado aprovar a celebração de um Protocolo de Cooperação entre o Município de Oeiras e a Fundação Calouste Gulbenkian para a instalação do Instituto

Gulbenkian de Estudos Avançados. A minuta de protocolo a celebrar entre Município de Oeiras e a Fundação Calouste Gulbenkian. - Proposta n.º 1259/24 - GCAJ - Oeiras Viva - Gestão de Equipamentos Culturais e Desportivos, E.M. - Contrato de prestação de serviços “In House”, para aquisição de serviços de logística e apoio à realização de atividades e eventos culturais, recreativos e desportivos para o ano de 2025: Deliberado aprovar a aquisição à Oeiras Viva, Empresa Municipal, de serviços nos domínios de logística e apoio à realização de atividades e eventos culturais, recreativos e desportivos, a executar no decorrer do ano de dois mil e vinte e cinco, até ao valor global de quinhentos e sete mil quatrocentos e cinquenta e oito euros e dezasseis cêntimos, acrescido de IVA à taxa legal em vigor de vinte e três por cento, totalizando seiscentos e vinte e quatro mil cento e setenta e três euros e cinquenta e quatro cêntimos. - Proposta n.º 1260/24 - PM - P.º 1499/ DCP/2024 - Procedimento por ajuste direto para aquisição de serviços de segurança e vigilância humana para diversas instalações municipais, em regime de fornecimento contínuo, ao abrigo do Acordo Quadro AQ/52/2021 – CNCM - Ratificação do ato de adjudicação e aprovação da minuta de contrato. Deliberado ratificar o ato praticado pelo Senhor Presidente, de aprovação do ato de adjudicação e aprovação da minuta de contrato, nos termos da informação número INT-CMO/dois mil e vinte e quatro/ vinte e quatro mil setecentos e cinquenta e um, no âmbito procedimento por ajuste direto para aquisição de serviços de segurança e vigilância humana para diversas instalações municipais, em regime de fornecimento contínuo. - Proposta n.º 1261/24 - GAF - Revogação da proposta de deliberação n.º 1121/2024 - Atribuição de subsídio às Juntas de Freguesia do Concelho para apoio às festividades 2024: Deliberado revogar a proposta de deliberação número mil cento e vinte e um, de vinte de novembro, aprovada pelo Executivo Municipal. A submissão para aprovação da Assembleia Municipal, a atribuição às Juntas de Freguesia da União de Freguesias de Algés, Linda-a-Velha e Cruz Quebrada/Dafundo, Junta de Freguesia de Barcarena e Junta de Freguesia de Porto Salvo, uma comparticipação financeira para apoio às despesas inerentes às festas a decorrer no ano de dois mil e vinte e quatro, no valor de vinte mil euros a cada uma delas. Atribuição de trinta e cinco mil setecentos e dezanove euros e quarenta cêntimos, à Junta de Freguesia da União de Freguesias de Oeiras e São Julião da Barra, Paço de Arcos e Caxias, sendo que quinze mil setecentos e dezanove euros e quarenta cêntimos se destinam a apoiar os encargos com o fogo de artifício lançado no encerramento das Festas do Senhor Jesus dos Navegantes, em Paço de Arcos. Atribuição de trinta e cinco mil euros, à Junta de Freguesia da União das Freguesias de Carnaxide e Queijas, sendo que quinze mil euros se destinam ao apoio do

evento “Campeonato da Europa de Futebol dois mil e vinte e quatro”. - Proposta n.º 1262/24 - UPGO - P.º 2019/94-DEM- “Construção do Fórum Municipal, em Oeiras” - Revisão extraordinária de preços provisória n.º 28: Deliberado aprovar a revisão extraordinária de preços provisória número vinte e oito, no montante total de treze milhões oitocentos e noventa e sete mil oitocentos e noventa euros e setenta e dois cêntimos, a acrescer o IVA à taxa legal em vigor de seis por cento, no âmbito da empreitada “Construção do Fórum Municipal, em Oeiras” - processo dois mil e dezanove/ noventa e quatro-DEM, conforme cálculo apresentado pelo consórcio ACE “Acciona Tecnovia - Fórum Oeiras, A.C.E.”, bem como o pagamento de quatrocentos e dezasseis mil setecentos e catorze euros e setenta e um cêntimos, a acrescer o IVA à taxa legal em vigor de seis por cento, referente à diferença entre os valores já pagos de treze milhões quatrocentos e oitenta e um mil cento e setenta e seis euros e um cêntimo, nas revisões de preços anteriores. - Proposta n.º 1263/24 – UPGO - P.º 05188/UPGO/20 – “Aquisição de serviços de direção de fiscalização e coordenação de segurança da obra do Fórum Municipal” - Serviços complementares e correspondente prorrogação do prazo contratual: Deliberado aprovar a realização de serviços complementares no montante global de cinquenta e nove mil duzentos e oitenta e sete euros e cinquenta cêntimos, acrescidos de IVA à taxa legal em vigor de vinte e três por cento.

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tárias de Bombeiros do Concelho para ações de manutenção/preservação do património arbóreo do Município de Oeiras - Regas de árvores jovens - 3.º trimestre de 2024: Deliberado aprovar a atribuição de um subsídio no valor total de setenta e dois mil e seiscentos euros, às Associações Humanitárias de Bombeiros do Concelho, para ações de manutenção/preservação do património arbóreo do Município de Oeiras. - Proposta n.º 1267/24 – UGPS - Atribuição de comparticipação financeira ao Teatro Umano - Associação Cultural, no âmbito do “Teatro de Inovação Social”: Deliberado aprovar a atribuição das comparticipações financeiras ao Teatro Umano - Associação Cultural, conforme cronograma financeiro: - Dois mil e vinte e quatro - dez mil euros; - Dois mil e vinte e cinco - oito mil euros; - Dois mil e vinte e seis - seis mil euros. - Proposta n.º 1268/24 - DCS - Plano de Oeiras para a Inclusão da Pessoa com Deficiência e/ou Incapacidade 2025-2029: Deliberado aprovar o Plano de Oeiras para a Inclusão da Pessoa com Deficiência e/ou Incapacidade dois mil e vinte e cinco - dois mil e vinte e nove. - Proposta n.º 1269/24 - DCS - Atribuição de comparticipação financeira ao Projeto Família Global para aquisição de serra de corte: Deliberado aprovar a atribuição de uma comparticipação financeira ao Projeto Família Global, no montante de mil e noventa e quatro euros e setenta cêntimos, para apoio à aquisição de serra de corte.

- Proposta n.º 1264/24 - UPGO - P.º 2024/70/DEM/UME - “Centro de Saúde de Oeiras - Obras de beneficiações gerais e melhorias do desempenho energético” - Relatórios preliminar e final e consequente adjudicação - Minuta do contrato e nomeação do respetivo gestor: Deliberado aprovar os relatórios preliminar e final e, consequentemente, adjudicação da proposta para execução da empreitada de obra pública denominada “Centro de Saúde de Oeiras - Obras de beneficiações gerais e melhorias do desempenho energético”, do concorrente “RKESA, Limitada”, no valor de um milhão duzentos e dois mil quinhentos e quarenta e seis euros e quarenta e um cêntimos, acrescido do IVA à taxa legal em vigor de seis por cento e prazo de execução de quinze meses. A minuta do contrato e a nomeação do gestor do contrato.

- Proposta n.º 1270/24 - DCS - Atribuição de comparticipação financeira ao Centro Social e Paroquial de São Julião da Barra para apoio a celebração de ceia de Natal: Deliberado aprovar a atribuição de uma comparticipação financeira ao Centro Social e Paroquial de São Julião da Barra, no valor de duzentos e oitenta euros, para celebração de Ceia de Natal de dois mil e vinte e quatro.

- Proposta n.º 1265/24 - SMPC - Atribuição de subsídio aos Corpos de Bombeiros do Município de Oeiras para reequipamento de material de combate a inundações e cheias - Ano hidrológico 2024: Deliberado aprovar a atribuição de um subsídio aos Corpos de Bombeiros do Município de Oeiras para reequipamento de material de combate a inundações e cheias, no valor total de cento e trinta e oito mil setecentos e oitenta e seis euros e noventa e quatro cêntimos.

- Proposta n.º 1272/24 - DCS - Atribuição de comparticipação financeira para apoio a resposta alimentar da Associação Renascer: Deliberado aprovar a atribuição de uma comparticipação financeira, no montante de dez mil euros, à Renascer - Associação Cristã de Ação Social e Cultura, para aquisição de produtos alimentares para os cabazes mensais e respostas de emergência.

- Proposta n.º 1271/24 - DCS - Atribuição de comparticipação financeira à Santa Casa da Misericórdia de Oeiras, para apoio ao funcionamento do Centro de Dia São Vicente de Paulo: Deliberado aprovar a atribuição da comparticipação financeira, à Santa Casa da Misericórdia de Oeiras, no montante de vinte e um mil euros, para apoiar o funcionamento do Centro de Dia São Vicente de Paulo, em dois mil e vinte e cinco.

- Proposta n.º 1266/24 - SMPC - Atribuição de subsídio às Associações Humani-

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RESPONSABILIDADE SOCIAL

Boas práticas em responsabilidade social, sustentabilidade e educação O Município de Oeiras foi duplamente distinguido nos Prémios de Reconhecimento de Práticas em Responsabilidade Social e Sustentabilidade (RPRSS), promovidos pela Associação Portuguesa de Ética Empresarial (APEE). Estes dois prémios refletem o compromisso de Oeiras com o futuro sustentável e com o bem-estar das pessoas. Na categoria Parcerias para a Implementação dos Objetivos (ODS 17) o programa Oeiras Community Valley foi distinguido com o Prémio Gold, pela sua relevância enquanto programa municipal de responsabilidade social corporativa que mobiliza empresas para o desenvolvimento sustentável local, articulando recursos conforme as necessidades do território. Criado em 2004, promove ainda formações, projetos

e eventos que fomentam o networking e a partilha de conhecimento. Na categoria Educação de Qualidade (ODS 4) ao Programa de concessão de bolsas de estudo ao ensino superior, foi-lhe atribuído o Prémio Silver. O programa de atribuição de Bolsas de Estudo pretende contribuir para o princípio da igualdade de oportunidades no acesso ao ensino superior, enquanto ferramenta de apoio ao combate às disparidades sociais, incentivando os jovens a prosseguirem os estudos. Promovidos pela APEE desde 2015, os prémios RPRSS distinguem a implementação de políticas e modelos de boa governação em organizações dos setores público e privado, com e sem fins lucrativos, que criam valor e contribuem ativamente para o desenvolvimento sustentável. •

MATERIAL ESCOLAR PARA CRIANÇAS DOS BAIRROS MUNICIPAIS O Pátio das Araucárias, no Palácio Marquês de Pombal, foi palco de um momento marcado pelo entusiasmo e pela solidariedade, com a entrega de mochilas compostas por kits completos de material escolar a 108 crianças residentes nos Bairros Municipais, uma iniciativa promovida pelo Oeiras Community Valley, o programa de responsabilidade social da Câmara Municipal de Oeiras. Esta iniciativa tem como principal objetivo apoiar alunos do 1.º ciclo no arranque do ano letivo, promovendo a inclusão e ajudando a mitigar desigualdades socioeducativas. Ao todo, foram apoiadas 479 crianças, incluindo também aquelas que frequentam centros de estudo dinamizados por associações locais. Desde 2014 que esta campanha tem evidenciado que a cooperação entre o setor público, o setor privado e a comunidade é fundamental para gerar um impacto direto e positivo na vida das famílias, reforçando a coesão social e contribuindo para o desenvolvimento sustentável do território. O futuro é uma estratégia de continuidade e em Oeiras, começa com educação, inclusão e compromisso coletivo. •

PRÉMIO AUTARQUIA + FAMILIARMENTE RESPONSÁVEL O Município de Oeiras foi novamente distinguido com o prémio Autarquia + Familiarmente Responsável, atribuído pelo Observatório das Autarquias Familiarmente Responsáveis, na 17.ª edição desta iniciativa. Esta distinção reforça o compromisso contínuo de Oeiras na implementação de políticas que promovem a qualidade de vida e o bem-estar das famílias do concelho. O prémio destaca as autarquias que desenvolvem medidas que facilitam a vida familiar e que, no âmbito das suas competências, atuam de forma preventiva e de apoio perante situações de risco ou vulnerabilidade social. A cerimónia de entrega das bandeiras decorreu em Coimbra, no dia 19 de novembro, tendo Oeiras sido representado pela vereadora Teresa Bacelar. •

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COOPERAÇÃO

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Oeiras recebeu Embaixador da Malásia O presidente da Câmara Municipal de Oeiras, Isaltino Morais, acompanhado do vice-presidente, Francisco Rocha Gonçalves, recebeu, no dia 14 de novembro, a visita de Datuk Eldeen Husaini Mohd Hashim, Embaixador da Malásia. O encontro, realizado nos Paços do Concelho, teve como propósito reforçar as relações bilaterais entre a Malásia e o Município de Oeiras. Durante a reunião, o Embaixador Datuk Eldeen apresentou as principais indústrias estratégicas da Malásia, destacando setores com forte potencial de cooperação internacional. A visita serviu também para explorar novas oportunidades de investimento com o objetivo de aprofundar a colaboração económica entre os dois países. •

Presidente da Câmara recebeu o Patriarca de Lisboa O presidente da Câmara Municipal de Oeiras, Isaltino Morais, recebeu no seu gabinete, nos Paços do Concelho, a visita do Patriarca de Lisboa, D. Rui Valério, que se fez acompanhar de Bispos Auxiliares. Esta visita insere-se no âmbito da Visita Pastoral à Vigararia de Oeiras, iniciada a 17 de novembro e que se prolongará até 1 de fevereiro de 2026. Sob o lema ‘Oeiras em Missão: Escutamos a Vida, Anunciamos a Luz’, esta visita, que decorre ao longo de dois meses e meio, inclui a deslocação do Patriarca e dos Bispos Auxiliares a cada uma das 13 paróquias da Vigararia, permitindo-lhes contactar de perto com a realidade eclesial e social destas comunidades. •

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SAÚDE

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PLANO PARA AS DEMÊNCIAS PROMOVE SESSÕES DO CAFÉ MEMÓRIA

No âmbito da implementação do Plano Local de Oeiras para as Demências, realizaram-se duas sessões do Café Memória de Oeiras, no Fórum Apoio, em Algés, reforçando o apoio a pessoas com défice cognitivo e aos seus cuidadores. Estas iniciativas reforçam o compromisso do Município de Oeiras com a sensibilização, o acompanhamento e a promoção de respostas inclusivas dirigidas à população afetada por demência e às suas famílias. •

PROGRAMA GOSTO! PROMOVE PREVENÇÃO DA DIABETES TIPO 2 Arrancou em outubro o Programa GOSTO!, uma iniciativa de educação e capacitação dirigida a pessoas em risco de desenvolver diabetes tipo 2, promovida pela Associação Portuguesa de Diabéticos de Portugal, com o apoio do Município de Oeiras. O programa centra-se na alteração de estilos de vida, abordando temas como alimentação saudável, prática regular de atividade física e gestão do peso, com o objetivo de reduzir o risco de progressão para a doença. Para além da componente informativa, o GOSTO! aposta na motivação e acompanhamento dos participantes, promovendo mudanças sustentadas nos seus hábitos diários. Com esta iniciativa, o Município reforça o compromisso com a prevenção em saúde e com a promoção do bem-estar da comunidade. •

DIABETES EM MOVIMENTO O Município de Oeiras deu início, em outubro, ao Programa Diabetes em Movimento, uma iniciativa promovida pela Direção-Geral da Saúde e implementada localmente em parceria com a Unidade Local de Saúde Lisboa Ocidental. Este programa comunitário consiste em sessões de exercício físico supervisionado, realizadas em grupo, dirigidas a pessoas com diabetes tipo 2. O objetivo é melhorar o controlo glicémico, reduzir o risco cardiovascular e aumentar a qualidade de vida dos participantes. As atividades decorrem no Pavilhão do Grupo Desportivo Unidos Caxienses, onde os inscritos têm acompanhamento especializado e um plano de treino adequado às suas necessidades. A participação permanece aberta, sendo ainda possível integrar esta iniciativa. •

SAÚDE FORA DA CAIXA O Município de Oeiras continua a reforçar o seu compromisso com a literacia em saúde através do programa municipal Saúde Fora da Caixa, que promove sessões temáticas abertas à comunidade e dinamizadas em parceria com entidades prestadoras de cuidados de saúde. No dia 18 de outubro, assinalando o Dia Mundial da Menopausa, realizou-se a sessão Compreender a Menopausa. No dia 6 de novembro, teve lugar a sessão O poder do sono: o segredo para uma vida saudável. Estas iniciativas sublinham o compromisso do Município de Oeiras em promover mais literacia, prevenção e saúde para toda a comunidade.

PROGRAMA OEIRAS EDUCA +: PROMOÇÃO DA SAÚDE E BEM-ESTAR No âmbito do Programa Oeiras Educa +, e integrado na componente de Desporto, Saúde e Bem-Estar, decorreram, durante os meses de outubro e novembro, 26 sessões temáticas dirigidas à comunidade escolar. As ações abrangeram um conjunto diversificado de temas essenciais para a formação integral dos alunos. Estas iniciativas reforçam o compromisso do Município de Oeiras com a promoção da literacia em saúde, prevenindo comportamentos de risco e fortalecendo competências que contribuem para o bem-estar físico e emocional dos jovens do concelho. •

Colheita de sangue No dia 22 de outubro, em articulação com o Instituto Português do Sangue e Transplantação (IPST), foi promovida uma colheita de sangue em unidade móvel, na freguesia de Porto Salvo. A iniciativa reforçou a importância da dádiva voluntária e contribuiu para o aumento das reservas nacionais de sangue, sensibilizando a comunidade para este gesto solidário e essencial para a saúde pública. •

FAST TRACK CITIES OEIRAS REFORÇA PREVENÇÃO E PRECOCE No âmbito do compromisso assumido pelo Município de Oeiras na iniciativa internacional Fast Track Cities – Cidades na Via Rápida para Acabar com a Epidemia de VIH, continuam a ser desenvolvidas ações estratégicas no território para prevenir a infeção e promover o diagnóstico precoce. Entre as iniciativas em destaque encontra-se a realização de rastreios de VIH, sífilis e hepatites virais, através de unidade móvel, promovi-

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dos pela SER+ – Associação Portuguesa para a Prevenção e Desafio à SIDA, no âmbito do projeto Diagnosticar Precocemente na Linha de Cascais/Oeiras. Paralelamente, o Município mantém, em cooperação com a Associação Nacional de Farmácias, a oferta gratuita de testes de rastreio à população para VIH e hepatites virais (VHB e VHC) em farmácias comunitárias, promovendo uma deteção mais rápida, acessível e próxima dos cidadãos. •

SAÚDE

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Oeiras celebrou a Semana da Saúde Mental O Município de Oeiras assinalou o Dia Mundial da Saúde Mental com a realização da Semana da Saúde Mental 2025, que decorreu entre 6 e 10 de outubro, reunindo parceiros locais que desenvolvem trabalho contínuo nesta área. Ao longo de cinco dias, vários espaços do concelho receberam uma programação diversificada, dirigida à população em geral e a profissionais de diferentes setores. A edição deste ano teve como foco o envelhecimento, reforçando a importância de promover a saúde mental em todas as etapas da vida e destacando o compromisso do Município na criação de comunidades mais saudáveis, informadas e inclusivas. •

Saúde na Linha O Município de Oeiras esteve representado na iniciativa Saúde na Linha, que decorreu nos dias 24, 25 e 26 de outubro no Centro Comercial Oeiras Parque. A ação disponibilizou à população um conjunto alargado de rastreios e aconselhamento gratuitos, promovendo hábitos de prevenção e literacia em saúde. A abertura da iniciativa contou com a presença da vereadora Teresa Bacelar, reforçando o compromisso municipal com a promoção da saúde e o acesso da comunidade a informação e serviços de prevenção essenciais. •

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EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Encontro Nacional de Ciência Cidadã O Município de Oeiras acolheu, no Templo da Poesia, nos dias 13 e 14 de novembro, o Encontro Nacional de Ciência Cidadã 2025, dedicado ao tema ‘Comunidades, Equidade e Justiça Social’. O evento reuniu investigadores, professores, representantes de instituições públicas e privadas, organizações da sociedade civil e cidadãos interessados em práticas de ciência participativa. Com um programa diversificado, para além das sessões em auditório, workshops e demonstrações, incluiu diversas iniciativas de ciência cidadã em curso no Município de Oeiras, dedicadas a áreas como a biodiversidade, a educação, a saúde e a alimentação, entre outras. •

ALOHA MENTAL ARITHMETIC CHEGA ÀS ESCOLAS PÚBLICAS DE OEIRAS

OEIRAS MOVE ESCOLAS PROMOVE MOBILIDADE SUSTENTÁVEL

O Programa ALOHA Mental Arithmetic iniciou a sua implementação nas escolas públicas de Oeiras. De alcance internacional, o ALOHA é um programa educacional dirigido a crianças e baseado na aprendizagem da aritmética e do cálculo mental através do ábaco SOROBAN. A metodologia promove o desenvolvimento integral do cérebro, estimulando competências como a resolução de problemas, memória, concentração, atenção e criatividade, reforçando simultaneamente a autoconfiança e a motivação escolar. No ano letivo 2025/2026, integram o programa quatro turmas dos 1.º e 2.º anos das escolas básicas de Porto Salvo, Santo António de Tercena e Gil Vicente. Os alunos beneficiam de duas sessões semanais de tutoria, dinamizadas em conjunto pelas professoras titulares e pelas docentes ALOHA. •

O Município de Oeiras, em parceria com a Parques Tejo, está a implementar o projeto Oeiras Move Escolas, uma iniciativa inovadora que pretende transformar os hábitos de mobilidade da comunidade educativa e incentivar alternativas mais sustentáveis, seguras e saudáveis para as deslocações diárias. O projeto tem como objetivo fomentar uma mudança cultural no modo como alunos e famílias se deslocam, reduzindo a dependência do automóvel e promovendo estilos de vida mais ativos. Integrado numa visão municipal orientada para um futuro mais verde e inclusivo, o Oeiras Move Escolas envolve toda a comunidade escolar – alunos, docentes, assistentes operacionais, famílias e associações de pais – e apresenta soluções práticas, como peddy bus, bike bus e passeios pedagógicos dedicados à mobilidade sustentável. •

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INOVAÇÃO

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AtlasEdge inaugura primeiro data center em Portugal Localizado em Carnaxide, o LIS001 representa uma infraestrutura de 3.162 metros quadrados, equipada com tecnologia de ponta e elevada resiliência operacional. A empresa AtlasEdge inaugurou, no dia 28 de outubro, em Oeiras, o seu primeiro data center em Portugal no âmbito de um campus tecnológico de última geração que a empresa pretende desenvolver na região de Lisboa. Localizado em Carnaxide, o LIS001 representa uma infraestrutura de 3.162 metros quadrados, equipada com tecnologia de ponta e elevada resiliência operacional.

O Campus da AtlasEdge vai expandir-se em três fases, prevendo-se a construção de mais dois centros de dados ( LIS002 e LIS003) e um investimento total superior a 500 milhões de euros por parte da empresa que reforça assim a sua presença no mercado ibérico. •

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JUVENTUDE

Mais de 150 alunos participam na COP Oeiras Valley Decorreu nos dias 23 e 24 de outubro a segunda edição da COP Oeiras Valley, um projeto promovido pelo Município de Oeiras que visa dar oportunidade aos jovens de experienciarem o funcionamento da Assembleia Geral da ONU através da representação de vários cargos que a constituem, nomeadamente as delegações de países. A edição deste ano contou com cerca de 70 países e organizações representados, de todos os continentes. •

LITERACIA FINANCEIRA NAS ESCOLAS RECEÇÃO AO CALOIRO No dia 15 de outubro, Oeiras foi palco da Receção ao Caloiro 2025/2026, uma iniciativa promovida pela Câmara Municipal em parceria com as associações de estudantes do ensino superior do concelho. A ação teve como objetivos promover a integração dos novos estudantes, fortalecer o espírito académico e incentivar a cidadania ativa. A elevada participação evidenciou o entusiasmo dos jovens e reforçou o compromisso do Município em apoiar a vida académica e acolher os novos residentes que escolhem Oeiras para estudar e viver. •

Oeiras Atual

ISSO É PSICOLÓGICO No dia 14 de novembro, teve lugar no Auditório da Escola Secundária Luís de Freitas Branco a atividade Isso é Psicológico, desenvolvida pela Betweien em coautoria com o apresentador e radialista João Paulo Sousa. Dirigida a alunos do ensino profissional, a sessão – que rapidamente esgotou a lotação – teve como objetivo reforçar competências de promoção e prevenção da saúde mental, estimulando comportamentos proativos e maior literacia emocional. A iniciativa proporcionou momentos de reflexão, diálogo e partilha, contribuindo para que os jovens reconhecessem sinais de alerta e estratégias de autocuidado, num tema que assume crescente importância no seu quotidiano. •

No âmbito do apoio às associações de estudantes do ensino secundário, o Município promoveu, nos dias 4, 11 e 20 de novembro, várias sessões de sensibilização dedicadas à literacia financeira. As iniciativas envolveram turmas de Economia dos 10.º e 11.º anos das Escolas Secundárias Luís de Freitas Branco e Aquilino Ribeiro, aprofundando temas como poupança, investimento, gestão de orçamento e consumo consciente – competências fundamentais para a autonomia e bem-estar financeiro dos jovens. Com estas ações, o Município reforça o compromisso de promover hábitos financeiros saudáveis desde cedo, contribuindo para que os estudantes desenvolvam uma relação mais informada, equilibrada e responsável com o dinheiro ao longo da sua vida adulta. •

JUBENTUDE

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FORMAÇÃO PARA JOVENS

PLANO MUNICIPAL DA JUVENTUDE

O Município tem vindo a dinamizar ações de formação direcionadas para jovens e associações juvenis do concelho, procurando responder às suas necessidades e interesses. No âmbito desta estratégia, o Plano Formativo 2025 integra um conjunto de formações destinadas a jovens entre os 13 e os 35 anos que residam, estudem ou trabalhem em Oeiras, bem como a associações juvenis e participantes do programa Tempo Jovem. Este plano pretende contribuir para a qualificação e capacitação juvenil, promovendo competências essenciais para o percurso académico, pessoal e profissional. Para além de fomentar o desenvolvimento individual, procura também dotar os jovens de ferramentas que reforcem a autonomia, a criatividade e a capacidade de resposta num mercado de trabalho em constante transformação. •

Decorreu entre 23 de outubro e início de dezembro o período de consulta pública do Plano Municipal da Juventude de Oeiras (PMJO), documento estratégico que orientará a intervenção municipal na área da juventude nos próximos anos. O PMJO resulta de um processo de construção participativo alargado, desenvolvido ao longo de 2024 e 2025, que envolveu jovens do concelho, associações, estabelecimentos de ensino, serviços municipais e o Conselho Municipal da Juventude. Estruturado em cinco dimensões estratégicas — Crescer, Ser, Viver, Criar e Participar — o Plano define prioridades de atuação alinhadas com as necessidades e expectativas identificadas pela população jovem, assumindo-se como um instrumento orientador das políticas municipais de juventude. Concluído o período de consulta pública, o PMJO encontra-se em fase de apreciação pelos órgãos municipais competentes, com vista à sua aprovação final. •

ASSOCIATIVISMO EM REDE Nos dias 1 e 17 de outubro, o Município promoveu duas ações do projeto Associativismo em Rede, dirigidas a alunos do ensino secundário da Escola Secundária Luís de Freitas Branco e da Escola Secundária Quinta do Marquês. O programa contou com a participação de associações de estudantes do ensino superior, ex-alunos e representantes estudantis, criando um espaço de partilha de experiências sobre liderança, participação cívica e organização de projetos. Estas sessões permitem aos jovens conhecer percursos inspiradores e compreender o impacto positivo do associativismo na vida escolar e na comunidade. •

Parlamento Jovem da Educação O Município lançou, no dia 14 de outubro, o Parlamento Jovem da Educação, um projeto formativo e apartidário destinado a jovens dos 15 aos 30 anos. A iniciativa simula o funcionamento de um parlamento, incentivando a participação cívica e o interesse pelos temas ligados à Educação. Após uma campanha de divulgação e sessões de esclarecimento foram submetidas 19 listas e 38 propostas. No total, o Parlamento Jovem registou 435 inscritos, entre candidatos e eleitores provenientes de todas as freguesias do concelho.

As eleições decorreram a 21 de novembro, elegendo 140 deputados, cuja tomada de posse teve lugar a 27 de novembro, no Auditório Ruy de Carvalho. A elevada participação e diversidade dos inscritos demonstram o dinamismo e o crescente envolvimento da juventude oeirense nas questões públicas. Os trabalhos parlamentares irão prolongar-se até julho de 2026, com debates, análise e votação das propostas apresentadas. Este projeto procura não só formar jovens mais informados e participativos, mas também reforçar uma cultura de diálogo, responsabilidade e cidadania democrática.

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POLÍTICA ANIMAL

Festa Animal: adoção, afeto e cidadania A 11.ª edição da Festa Animal teve lugar a 11 de outubro, no Jardim Municipal de Oeiras, reunindo centenas de participantes num ambiente dedicado à sensibilização, ao bem-estar animal e ao convívio familiar. Um dos destaques do evento foi a zona de adoção responsável, que permi-

tiu que três cães e seis gatos encontrassem um novo lar, iniciando novas histórias de afeto e companheirismo. O programa integrou ainda stands de produtos e serviços ligados ao mundo animal, palestras temáticas, demonstrações caninas, comida de rua e momentos de animação. •

CROAMO VAI À ESCOLA: COMEMORAÇÃO DO DIA DO ANIMAL

FORMAÇÃO DE CUIDADORES DE COLÓNIAS DE GATOS

No dia 3 de outubro, o Município assinalou o Dia do Animal com uma ação de sensibilização no Agrupamento de Escolas de São Bruno, dirigida a 97 alunos do 1.º ciclo. A iniciativa abordou temas como a adoção responsável, a proteção e o bem-estar animal, reforçando o papel de cada criança – e de cada cidadão – na construção de um concelho mais consciente e amigo dos animais. •

No âmbito do programa REDA (Recolha, Esterilização, Devolução à Colónia e/ou Adoção), realizou-se no dia 12 de novembro, no Espaço Jovem de Oeiras, mais uma sessão de formação dirigida a cuidadores de colónias de gatos. A iniciativa reforçou a rede de voluntários que apoiam diariamente estas colónias e consolidou o compromisso do Município com o controlo ético da população felina, através de práticas responsáveis e alinhadas com o bem-estar animal. •

CROAMO DE PORTAS ABERTAS: CONHECER PARA CUIDAR MELHOR

PET SITTING NAS ASSEMBLEIAS DE VOTO

Nos dias 4 de outubro e 1 de novembro decorreu mais uma edição da iniciativa CROAMO de Portas Abertas, que permitiu aos visitantes conhecer de perto o trabalho desenvolvido pela Unidade de Bem-Estar Animal e Fiscalização Sanitária e contactar com os animais à guarda do Município. Esta ação promove a sensibilização para a proteção e bem-estar animal, incentivando práticas responsáveis e reforçando a importância da adoção consciente. •

Oeiras Atual

No dia 12 de outubro, o Município de Oeiras implementou, em regime de projeto-piloto, a iniciativa Pet Sitting nas Assembleias de Voto. Foram identificados cinco estabelecimentos de ensino – EB1 Santo António de Tercena, EB1 Gomes Freire de Andrade, EB1/JI de Porto Salvo, Escola Secundária Santana Castilho e EB Vieira da Silva – assegurando cobertura em todas as juntas e uniões de freguesia do concelho. A iniciativa permitiu que os tutores exercessem o seu direito de voto com tranquilidade, garantindo o bem-estar dos seus animais durante o tempo de permanência nas assembleias de voto. •

EVENTOS

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Festa de São Martinho A Festa de São Martinho em Oeiras viveu-se com grande entusiasmo e espírito de tradição. O Largo 5 de Outubro, em Oeiras, e o Parque Anjos, em Algés, transformaram-se em palcos de celebração, reunindo centenas de pessoas para um dos eventos mais emblemáticos do calendário anual. Ao longo de dois dias, o aroma irresistível das castanhas assadas tomou conta de Oeiras. Em grandes assadores, toneladas de castanhas foram preparadas e distribuídas gratuitamente à população, sempre acompanhadas do emblemático vinho de Carcavelos Villa Oeiras. O ambiente foi de verdadeira partilha e alegria, com famílias e amigos a conviverem entre música, sorrisos e conversas animadas. As iluminações de Natal, símbolo do início da época festiva, foram inauguradas pelo presidente da Câmara Municipal de Oeiras, Isaltino Morais e pelo Executivo Municipal, assinalando oficialmente o arranque das celebra-

ções natalícias no concelho. Iluminada por milhares de lâmpadas coloridas e elementos decorativos, as ruas transformaram-se num cenário mágico. Entre o brilho das luzes e o calor das castanhas, Oeiras deu as boas-vindas à época natalícia, envolvendo munícipes e visitantes num ambiente de encanto, tradição e convívio.

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EVENTOS

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Expo Itália trouxe sabores, cultura e design italianos a Oeiras Oeiras acolheu, nos dias 17, 18 e 19 de outubro, mais uma edição da Expo Itália, iniciativa realizada em parceria com a Câmara de Comércio Luso-Italiana e com a Embaixada de Itália em Portugal. O evento decorreu no Mercado de Oeiras e no Largo 5 de Outubro, promovendo a gastronomia, o design e a tradição italiana junto da comunidade. A programação integrou ainda uma exposição de carros clássicos italianos que atraiu muitos visitantes e entusiastas do setor automóvel.

VINHOS E PETISCOS DE OUTONO Nos dias 8 e 9 de novembro, a Praceta Dionísio Matias, junto ao Mercado de Paço de Arcos, recebeu o evento Vinhos e Petiscos de Outono, uma iniciativa promovida em parceria com a OIKOS – Cooperação e Desenvolvimento, através do projeto Smart Farmer. O evento proporcionou aos visitantes a oportunidade de adquirir produtos diretamente a produtores locais, valorizando a origem e a qualidade da produção nacional. Paralelamente, deu a conhecer vários projetos gastronómicos desenvolvidos por empreendedores locais, contribuindo para a dinamização económica e para a promoção do comércio de proximidade. Vinhos e Petiscos de Outono afirmou-se como um momento de encontro entre comunidade, produtores e criadores, celebrando os sabores da estação e reforçando o compromisso do Município com a sustentabilidade, a economia local e a valorização do território.

Oeiras Atual

LIVRO DE MEMÓRIAS DO MERCADO DE PAÇO DE ARCOS No dia 8 de novembro, o Mercado de Paço de Arcos foi palco do lançamento do Livro de Memórias do Mercado de Paço de Arcos, uma obra que celebra a identidade e a história deste espaço emblemático da vida local. O livro reúne testemunhos de operadores mais antigos e aposentados, bem como de comerciantes atuais, preservando vivências, episódios marcantes e a evolução do mercado ao longo das décadas. Trata-se de um registo que valoriza a memória coletiva e reforça o papel central destes profissionais na dinamização da comunidade e na preservação das tradições do comércio de proximidade.

EVENTOS

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Inaugurado terceiro painel do mural Passeio da Democracia Foi inaugurado no dia 25 de novembro, o terceiro painel do mural ‘Passeio da Democracia’, criado pela artista Mafalda Gonçalves e que se encontra junto à Praia de Santo Amaro de Oeiras. Esta iniciativa insere-se nas comemorações dos 50 anos do 25 de abril que tiveram início em 2024 e se prolongam até 26 de abril de 2026. O ‘Passeio da Democracia’ tem como objetivo celebrar a liberdade e a democracia, valorizando a história e a memória coletiva através da arte urbana. O mural é uma expressão viva da cidadania e da cultura, convidando todos a refletir sobre os valores democráticos e a sua relevância no presente.

FESTIVAL PASSA A PALAVRA A oitava edição do Festival Passa a Palavra! – Festa dos Ofícios do Narrar regressou ao Centro Histórico de Oeiras, entre os dias 6 e 9 de novembro. Sob o tema ‘A Voz das Mulheres nos Contos e na Narração’, esta edição prestou homenagem à escritora Alice Vieira e destacou as vozes femininas na arte de contar histórias, reunindo narradores de Portugal, Espanha e Palestina. Este evento é uma iniciativa do Município de Oeiras, organizada pela Contabandistas de Estórias – Associação Cultural, e reafirma o compromisso do Município com a valorização da narração oral e a promoção da cultura no concelho.

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CULTURA

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Noite do Limbo com reflexão, literatura e rituais A Livraria Municipal Verney voltou a celebrar A Noite do Limbo, convidando o público a refletir e a participar num programa cultural diversificado. A noite iniciou-se com a exibição de um filme comentado por Pedro Mexia e José Mário e Silva, seguida de uma tertúlia literária inspirada no novo livro de Dan Brown, O Segredo dos Segredos. A conversa, intitulada “Será a morte só o princípio?”, foi mediada por Tito Couto e contou com a participação de Tânia Ganho e Sofia Monteiro.

O programa prosseguiu com o tradicional Baile do Limbo e com o momento ritual da Queimada Galega e Esconjuro, que voltou a reunir grande entusiasmo. Paralelamente, as crianças tiveram acesso a atividades próprias, incluindo contos, jogos e doces temáticos. A celebração encerrou no Templo da Poesia, com a apresentação do livro O Sexto Sentido, de José Rodrigues dos Santos, concluindo uma noite marcada pela diversidade cultural e pela forte adesão do público.

PRÉMIO DE POESIA OEIRAS COM CANDIDATURAS ABERTAS

MOSTRA DE ARTES DA PALAVRA REAFIRMA OEIRAS COMO TERRITÓRIO DE CRIAÇÃO E DIÁLOGO ARTÍSTICO

O Município de Oeiras abriu, no dia 15 de outubro, o período de candidaturas para a 4.ª edição do Prémio de Poesia Oeiras, iniciativa que distingue obras poéticas em língua portuguesa e promove a criação literária no espaço da CPLP. As candidaturas decorrem até 15 de janeiro de 2026.

A Mostra de Artes da Palavra prosseguiu a sua missão de aproximar comunidades, artistas e públicos através de uma programação plural, criativa e profundamente ligada à contemporaneidade. A iniciativa voltou a demonstrar o poder da palavra como espaço de encontro, reflexão e expressão artística.

O prémio apresenta duas modalidades: Consagração, destinada a obras publicadas em 2024 em qualquer país da CPLP, com um valor de 20.000 euros; e Revelação, dirigida a autores naturais de países da CPLP, com obras inéditas, atribuindo um prémio de 5.000 euros e a edição da obra vencedora. Dedicada este ano a D. Dinis, figura incontornável da poesia portuguesa, esta iniciativa reforça o compromisso do Município de Oeiras com a valorização da poesia enquanto expressão de liberdade, criatividade e identidade partilhada pela comunidade lusófona.

Oeiras Atual

Entre os destaques da edição, realizou-se, nos dias 8 e 9 de novembro, no Templo da Poesia, o MOON – Festival Internacional de Videopoesia, que reuniu conversas, concertos e exibições de filmes, promovendo o diálogo entre artistas, poetas, cineastas e espectadores num ambiente de experimentação e partilha. Com epicentro no Templo da Poesia, mas com várias extensões pelo território de Oeiras, o programa apresentou também, no dia 16 de novembro, no Auditório Municipal Ruy de Carvalho, em Carnaxide, o espetáculo multimédia “A Secreta Vida das Palavras”, dedicado ao tema “A Palavra na Rua”. A apresentação explorou a relação entre fotografia, literatura e música: nove imagens selecionadas deram origem a textos originais, que por sua vez inspiraram novas composições musicais estreadas especialmente para esta iniciativa. O espetáculo contou com a participação dos compositores Hélder Moutinho, Jonas, José Anjos e Marta Ren, dos escritores Fernando Pinto do Amaral, Nuno Miguel Guedes e Tiago Torres da Silva, e do apresentador Rafael Balão, numa celebração coletiva da criação artística. A Mostra de Artes da Palavra consolidou, assim, o papel de Oeiras como palco vibrante para a palavra nas suas múltiplas formas — literária, visual, sonora e performativa.

CULTURA

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Todos os Livros com Pedro Chagas Freitas No dia 11 de outubro, as Bibliotecas Municipais de Oeiras receberam, pela primeira vez, o escritor Pedro Chagas Freitas para uma sessão do ciclo Todos os Livros. O encontro despertou grande interesse do público, que encheu por completo a Biblioteca Municipal de Oeiras numa tarde de sábado dedicada à literatura. A conversa teve como ponto de partida o mais recente romance do autor, O Hospital das Alfaces, obra profundamente marcada pela experiência pessoal da doença do filho, um “lugar que preferia não ter conhecido”, como o próprio refere. A sessão, conduzida pelo editor e escritor Jorge Reis-Sá, abriu espaço para outros temas e livros emblemáticos de Pedro Chagas Freitas, como A Raridade das Coisas Banais e Prometo Falhar. O encontro terminou com uma longa e muito participada sessão de autógrafos, num ambiente de grande proximidade entre o autor e os seus leitores.

Café com Letras recebeu Miguel Carvalho O Templo da Poesia recebeu, em outubro, o premiado jornalista Miguel Carvalho para uma nova sessão do ciclo Café com Letras, dedicada à apresentação do seu mais recente livro, Por dentro do Chega. A obra resulta de um trabalho de investigação desenvolvido ao longo de cinco anos e propõe uma análise aprofundada sobre os bastidores e a dinâmica interna do partido Chega. A conversa, moderada por José Mário Silva, prolongou-se pela noite dentro, refletindo o grande interesse do público. Ao longo da sessão, o autor abordou temas como política, cidadania e os desafios atuais do jornalismo, promovendo um debate vivo e esclarecedor entre os presentes.

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Oeiras acolheu 3.º Encontro da Comunidade Koha Portugal As Bibliotecas Municipais de Oeiras coorganizaram e acolheram, nos dias 6 e 7 de novembro, o 3.º Encontro da Comunidade Koha Portugal, que decorreu no Templo da Poesia e reuniu cerca de 100 profissionais da área da informação, bibliotecários e técnicos de sistemas. O encontro constituiu um importante espaço de debate sobre a implementação do Koha, um sistema integrado de gestão de bibliotecas em open source amplamente utilizado em instituições portuguesas. As Bibliotecas Municipais de Oeiras, pioneiras na utilização do Koha em Portugal, acolheram pela primeira vez este encontro nacional, reforçando o seu papel de referência na inovação, na partilha de conhecimento e no desenvolvimento do setor bibliotecário. •

DHARMA FEST CELEBROU PRÁTICAS E FILOSOFIAS ORIENTAIS No âmbito das atividades dedicadas às religiões orientais, promovidas pela Livraria Municipal Verney, realizou-se o Dharma Fest, um evento inteiramente dedicado às filosofias e práticas do Oriente. Ao longo do programa, o público teve oportunidade de participar em workshops de meditação e assistir a debates sobre temas ligados à espiritualidade, aprofundando conhecimentos e contactando com diferentes perspetivas culturais.

Oeiras Atual

CULTURA

CULTURA

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World Press Cartoon Oeiras A edição 2025 do World Press Cartoon Oeiras foi inaugurada no dia 7 de novembro no Palácio Anjos, em Algés, celebrando 20 anos de humor, crítica e liberdade de expressão. A inauguração desta exposição, com cerca de 300 obras de 151 cartoonistas de 41 países, contou com a presença do vice-presidente da Câmara Municipal de Oeiras, Francisco Rocha Gonçalves, e de António Antunes, diretor do World Press Cartoon e cartoonista do Expresso. Organizado em parceria com o Município de Oeiras, o World Press Cartoon Oeiras 2025 convida o público a celebrar o poder do humor, o pensamento crítico e a liberdade de expressão através do traço dos melhores cartoonistas do mundo.A exposição fica patente até 8 de fevereiro de 2026.

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Culturas de outono. CONGRESSO DE COZINHA

“Uma Só Saúde” foi o tema da 21.ª edição do Congresso de Cozinha, que teve lugar nos dias 5 e 6 de outubro, nos Jardins do Palácio Marquês de Pombal. A iniciativa sublinhou a ligação entre a saúde humana, animal e ambiental, destacando o papel ativo que a gastronomia pode assumir na promoção de sistemas alimentares mais saudáveis, equilibrados e sustentáveis. •

FESTIVAL NÁUTICO E REGATA MARQUÊS DE POMBAL

MOSTRA DE TEATRO DE OEIRAS EM PALCO

A Mostra de Teatro de Oeiras 2025 voltou com uma forte adesão e com uma programação que pretendeu aproximar diferentes públicos das artes cénicas. O evento, que decorreu em vários espaços do concelho, reuniu companhias profissionais e grupos amadores de associações locais e assumiuse como uma plataforma de encontro entre novas gerações e criadores já consolidados. •

Oeiras voltou a destacar-se como destino de excelência para os apaixonados pelo mar. No fim de semana de 11 e 12 de outubro, o Porto de Recreio de Oeiras recebeu duas iniciativas que encheram o espaço de cor, tradição e entusiasmo: o Festival Náutico de Oeiras e a 9.ª edição da Regata Marquês de Pombal. Promovidos pela ANCORAS – Associação Náutica Clássicos de Oeiras, com o apoio do Município de Oeiras e da Oeiras Viva E.M., os eventos reuniram centenas de participantes e visitantes num ambiente de aprendizagem, convívio e celebração da cultura marítima. •

Oeiras Atual

DIA MUNDIAL DO ENOTURISMO

Oeiras assinalou o Dia Mundial do Enoturismo nos dias 8 e 9 de novembro com um programa especial que destacou o património vitivinícola do concelho e celebrou o vinho de Carcavelos Villa Oeiras. Entre workshops, visitas guiadas, passeios e momentos de convívio, centenas de participantes tiveram oportunidade de descobrir a riqueza histórica e cultural ligada à produção deste vinho secular. •

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MÚSICA ANTIGA COM HOMENAGEM A CAMÕES

A 18.ª Edição do West Coast Early Music Festival trouxe ao Concelho, durante quase um mês, concertos, conferências e ações educativas dedicadas à música antiga, reafirmando a importância do evento no panorama cultural local, regional e nacional. O evento associou património, investigação e formação em torno do Ano Camões. Entre 18 de outubro e 14 de novembro, intérpretes especializados e agrupamentos históricos apresentaram repertórios que atravessaram diferentes períodos, desde a Idade Média ao Barroco tardio, em vários espaços culturais locais. Para além dos concertos, o festival integrou masterclasses, oficinas para famílias e sessões comentadas que procuraram contextualizar as obras e promover uma maior literacia musical. •

MÚSICA E TRADIÇÃO NO CENTRO CÍVICO DE CARNAXIDE

DIS-PLACE: AN EXPERIENCE IN PROCESS

A 22 de outubro, a Sala Multiusos do Palácio Anjos, em Algés, acolheu duas sessões de “DIS-PLACE, an experiment in progress”, uma performance multidisciplinar que reuniu quatro artistas-intérpretes em torno de um processo coletivo de criação que cruza som, texto, luz e movimento. Com sessões dirigidas a escolas e ao público em geral, o formato assumiu-se como experiência imersiva, em que a plateia foi convidada a circular, observar e construir a sua própria narrativa a partir da interação entre música, voz e desenho de luz. •

O Encontro de Bandas Filarmónicas de Oeiras reforçou laços comunitários e valorizou ensino da música. Depois de 20 anos de interrupção deste evento, o Centro Cívico de Carnaxide acolheu, nos dias 25 e 26 de outubro, o Encontro de Bandas Filarmónicas de Oeiras, um evento que doravante será bienal, que reuniu as principais formações do concelho em dois dias de concertos, desfiles, workshops e momentos de convívio abertos ao público. •

FOTOGRAFIA LEVA MUNÍCIPES A REDESCOBRIR OEIRAS

Ao longo de vários meses, o programa de passeios fotográficos Oeiras em Foco convidou moradores e visitantes a explorar o concelho através da objetiva, cruzando prática fotográfica, descoberta patrimonial e contacto direto com diferentes paisagens urbanas e naturais. As sessões, orientadas pela Studio 8A, combinaram breves introduções técnicas com percursos comentados, incentivando os participantes a observar com maior atenção a arquitetura, o espaço público e os detalhes do quotidiano oeirense. •

JOSÉ DE CASTRO HOMENAGEADO COM APRESENTAÇÃO DA PEÇA BLACKBIRD

No dia 16 de Novembro, dia do nascimento do ator, o Auditório Municipal José de Castro, em Oeiras, foi palco de uma homenagem à figura emblemática do seu patrono, com a apresentação da peça BlackBird. O tributo no Auditório Municipal destacou legado cultural e desafio artístico da obra. A encenação de Marco Medeiros contou com atuações de Beatriz Frazão e Paulo Calatré na adaptação do texto escocês, que aborda temas difíceis com sensibilidade, explorando o reencontro entre duas personagens marcadas pelo passado. •

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CULTURA

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STEP, FALL AND RISE EXPLORA PERDA E SUPERAÇÃO

No dia 22 de novembro, o Auditório Municipal Ruy de Carvalho, em Carnaxide, recebeu a apresentação do espetáculo de dança “Step, Fall and Rise”, da Sublime Dance Company, que investiga a resistência e perseverança do ser humano frente aos desafios da existência. O espetáculo reflete sobre perdas, superação e a imprevisibilidade da vida. A obra propôs uma experiência imersiva que explorou, através do movimento corporal, a metáfora da passagem pela vida, caracterizada por decisões conscientes e inconscientes, quedas e reerguimentos constantes. •

OEIRAS CERAMIC ART: PARTILHA E INSPIRAÇÃO

Reconhecido unanimemente pelo público e pelos participantes como um evento de excelência artística e organização exemplar, o Oeiras Ceramic Art reuniu, de 16 a 19 de outubro, o Templo da Poesia, 24 artistas nacionais e internacionais, uma galeria de arte e oito instituições parceiras, criando um espaço único de partilha e inspiração. Para além da exposição, os visitantes puderam participar em workshops, masterclasses e talks, que enriqueceram a experiência e promoveram o diálogo sobre a cerâmica contemporânea. A iniciativa não só reforçou o tecido cultural e económico do concelho, como também gerou novas oportunidades de negócio para os artistas, consolidando Oeiras como um polo de referência para as Artes e Ofícios. •

LAGAR DE AZEITE: PATRIMÓNIO VIVO NO PALÁCIO MARQUÊS DE POMBAL

Em 2025, o Lagar de Azeite do Palácio Marquês de Pombal, em Oeiras, reabriu ao público após uma profunda recuperação dos seus engenhos e renovação do programa de visitas guiadas. Este espaço singular convida a revisitar a tecnologia do século XVIII e a descobrir o fascinante processo que transformava a azeitona em azeite, um produto essencial na alimentação e iluminação de gerações. Inserido no complexo agroindustrial da Quinta dos Marqueses de Pombal, que inclui Palácio, jardim, adega e celeiro, este núcleo patrimonial oferece uma perspetiva histórica e etnológica única sobre a indústria portuguesa do século XVIII. •

Oeiras Atual

CONFERÊNCIA CENSURA E IMPRENSA REGIONAL

No dia 15 de novembro, a Fábrica da Pólvora acolheu a conferência “Censura e Imprensa Regional antes e após o 25 de Abril de 1974”, promovida pelo GAMPN - Grupo de Amigos do Museu da Pólvora Negra, no âmbito das comemorações dos 50 anos do 25 de Abril de 1974. O encontro destacou-se pela forte adesão e pelo ambiente de reflexão sobre o papel da comunicação social num dos períodos mais marcantes da nossa história recente. •

CULTURA

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Culturas de outono. FÁBRICA ASSOMBRADA: TERROR IMERSIVO NA FÁBRICA DA PÓLVORA Entre 31 de outubro e 8 de novembro, a histórica Fábrica da Pólvora de Barcarena transformou-se no palco da mais intensa experiência imersiva de terror alguma vez realizada em Oeiras. O evento “Fábrica Assombrada”, criado pelas Produções Imersivas em parceria com o Município de Oeiras, desafiou mais de mil participantes a explorar um cenário real carregado de história, mitos e lendas. Para além da adrenalina, o projeto reforça a valorização do património, aproxima o público da história local e posiciona Oeiras como território inovador para experiências artísticas e tecnológicas. As 75 sessões esgotadas confirmam: quem ousou desafiar o medo e viveu uma experiência inesquecível. •

CONVERSAS “RESISTÊNCIA E LIBERDADE”

XADREZ NA FÁBRICA: UM JOGO MILENAR GANHA NOVA VIDA

Uma vez por mês, a Fábrica da Pólvora de Barcarena transforma-se num espaço onde história e cultura se unem ao jogo milenar do xadrez. A iniciativa Xadrez na Fábrica, promovida pela Academia de Xadrez de Portugal, tem conquistado um público diversificado – curiosos, famílias, jogadores ocasionais e atletas federados – tornando-se uma das atividades mais emblemáticas do calendário cultural do complexo. Durante um dia inteiro, a Fábrica ganha um novo ritmo. Mesas espalhadas pelo recinto convidam à prática livre, enquanto um tabuleiro gigante se torna o centro das atenções, sobretudo para os mais novos. Aqui não há formalidades: aprende-se, experimenta-se e partilham-se estratégias entre iniciantes e jogadores experientes. Em paralelo, decorre um torneio oficial válido para ranking internacional, reunindo atletas federados num palco singular para a competição. Esta convivência entre lazer e competição é um dos segredos do sucesso da iniciativa, que em 2025 já contou com mais de 1.200 participantes. •

No âmbito das comemorações dos 50 anos do 25 de abril de 1974 e da exposição “Resistência e Liberdade, tantas histórias para contar”, patente no Centro Cultural Palácio do Egipto, em Oeiras, no dia 20 de novembro arrancou um ciclo de conversas temáticas que dá voz aos protagonistas da luta contra a ditadura. Com curadoria e moderação de Mário Galego, estes encontros aproximam o público das vivências e desafios de quem resistiu, promovendo a partilha de memórias na primeira pessoa.

PEDRO JÓIA LEVOU ‘MOSAICO’ A CARNAXIDE Na noite de 29 de novembro, o Auditório Municipal Ruy de Carvalho, em Carnaxide, recebeu o guitarrista e compositor Pedro Jóia para um concerto integrado na digressão de apresentação de “Mosaico”, o seu mais recente álbum de originais. Perante uma plateia composta por público local e apreciadores de guitarra vindos de outros pontos da Área Metropolitana de Lisboa, o músico apresentou um repertório que cruzou diferentes influências e tradições, com a guitarra como eixo central de experimentação sonora. •

Este ciclo continuará ao longo das comemorações dos 50 anos do 25 de Abril, valorizando a memória coletiva e os valores democráticos. A exposição permanece aberta ao público no Centro Cultural Palácio do Egipto, no Centro Histórico de Oeiras, até abril de 2026. •

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