Oeiras Atual | Edição 289 | Dez 2025 - Jan 2026

FÓRUM MUNICIPAL

Futuro à vista

dez 2025 .jan 2026

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ENTREGUES MAIS 39 CASAS A FAMÍLIAS

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ESTUDO PRÉVIO SOBRE OBRAS NA RIBEIRA DE ALGÉS ENTREGUE À MINISTRA DO AMBIENTE

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MUNICÍPIO DE OEIRAS LIDERA EM SUSTENTABILIDADE

Diretor ISALTINO MORAIS Chefe do Gabinete de Comunicação NUNO MARTINS Editora SÓNIA CORREIA Textos JOANA MARGARIDA FIALHO, SÓNIA CORREIA, SERVIÇOS MUNICIPAIS Fotografias CARLOS SANTOS, CARMO MONTANHA, MAFALDA AZEVEDO, MAFALDA MATA DOMINGOS, PAULO NETO Projecto Gráfico SARA INGLÊS Paginação FLÚOR DESIGN Propriedade MUNICÍPIO DE OEIRAS Impressão MULTIPONTO Publicação Mensal DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Tiragem 92 500 EXEMPLARES Depósito Legal 27769/89 Execução GABINETE DE COMUNICAÇÃO

PROGRAMA DE BOLSAS DE ESTUDO REFORÇA COMPROMISSO COM A EDUCAÇÃO

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Futuro à vista

Caro (a) Munícipe,

Entramos num novo ano com um marco simbólico e estruturante para o concelho: o novo Edifício Fórum encontra-se na fase final de construção. Mais do que uma nova sede administrativa, trata-se de um passo decisivo na modernização da Câmara Municipal e na forma como nos relacionamos com os munícipes.

Este edifício nasce com um propósito claro: concentrar serviços, simplificar processos e garantir maior eficiência na resposta. Ao reunir num único espaço aquilo que hoje se encontra disperso, estamos a criar melhores condições de trabalho para os nossos colaboradores e, simultaneamente, maior comodidade para quem procura os serviços municipais. Menos deslocações, maior articulação interna, mais transparência e mais proximidade.

Modernizar não é apenas construir. É organizar melhor, reduzir desperdícios, apostar na sustentabilidade e colocar a tecnologia ao serviço das pessoas. O Edifício Fórum traduz essa visão estratégica de futuro: uma administração pública mais ágil, mais eficiente e mais preparada para os desafios do nosso tempo.

Mas este futuro constrói-se em várias frentes, como esta edição do Oeiras Atual demonstra. Da requalificação urbana às novas acessibilidades, das escolas e equipamentos sociais aos projetos de mobilidade suave, da sustentabilidade ambiental à inovação científica, Oeiras continua a investir de forma consistente na qualidade de vida da sua comunidade.

Entregámos novas habitações, reforçámos apoios sociais, promovemos saúde e educação, impulsionámos ciência e inovação. Distinguimo-nos em sustentabilidade, fortalecemos a cooperação internacional e mantivemos uma programação cultural e desportiva vibrante, acessível a todos. Cada iniciativa integra uma mesma estratégia: cuidar do presente com visão de futuro. O novo Edifício Fórum é, por isso, mais do que uma obra. É o símbolo de uma administração que evolui, que se organiza para servir melhor e que assume a responsabilidade de acompanhar o crescimento e a dinâmica do concelho. O futuro está à vista. E estamos preparados para o construir com rigor, proximidade e confiança. ↘

CIÊNCIA E INOVAÇÃO

Oeiras continua a consolidar-se como um dos principais polos nacionais de ciência e inovação. O reconhecimento internacional de projetos desenvolvidos no nosso território, a instalação de novos hubs tecnológicos e a integração em redes europeias de investigação confirmam a estratégia seguida ao longo das últimas décadas. A ciência produzida em Oeiras transforma conhecimento em soluções com impacto real.

SUSTENTABILIDADE

Oeiras foi novamente distinguido como referência nacional em sustentabilidade, liderando indicadores ambientais e obtendo classificações de excelência em áreas como alterações climáticas, qualidade do ar e saúde e bem-estar. Estes resultados refletem uma estratégia consistente, baseada em planeamento, investimento e compromisso com as gerações futuras.

COESÃO SOCIAL

A entrega de novas habitações, o reforço dos apoios às famílias e aos seniores e a aposta contínua na educação e na saúde demonstram uma política centrada nas pessoas. O desenvolvimento económico só faz sentido quando se traduz em inclusão, oportunidades e qualidade de vida. Em Oeiras, crescimento e justiça social caminham lado a lado.

Requalificação de troço da Rua Alexandre Herculano

Está em curso a empreitada que tem como objetivo a requalificação dos passeios e via, na Avenida Alexandre Herculano, em Linda-a-Velha, entre a Nestlé e a Mota-Engil, com recarga betuminosa de todo o troço, bem como a implementação de duas plataformas elevadas em frente às referidas empresas e duas novas bolsas de estacionamento. Trata-se de um investimento de 219.000 € (+ IVA).

Está em curso a obra que prevê a demolição e substituição de 408 ossários que se encontravam muito deteriorados, bem como a reparação do muro de suporte, reabilitação da rede de esgotos pluviais e novos arranjos exteriores junto aos ossários. Trata-se de um investimento de 434.862,79 €.

INVESTIMENTO

434.862,79 € (+ IVA)

Edifício Fórum vai acolher todos os serviços municipais

Executivo e deputados municipais visitam futura sede da Câmara Municipal

O Executivo da Câmara Municipal de Oeiras e os deputados da Assembleia Municipal visitaram, no dia 20 de janeiro, o edifício Fórum, futura sede dos serviços administrativos do Município, com o objetivo de acompanhar o estado de execução da obra, que decorre a bom ritmo.

O edifício foi concebido para concentrar, num único espaço, todos os serviços municipais, melhorando as condições de trabalho dos colaboradores e assegurando um atendimento mais eficiente aos munícipes, enquanto permitirá libertar diversos edifícios atualmente ocupados. Trata-se de uma obra de grande complexidade, marcada por uma arquitetura contemporânea, elevada funcionalidade e certificações técnicas, energéticas e ambientais, assente no rigor construtivo e na fiscalização permanente.

O edifício contará com estacionamento em subsolo e espaços exteriores cuidadosamente integrados na paisagem urbana, promovendo uma solução sustentável, inclusiva e valorizadora do património ambiental. Concluída a obra, seguir-se-ão os trabalhos de interiores e a instalação de mobiliário.

Consolidação, conservação e restauro do tecto decorado do Salão Nobre

38.160

O Município promoveu a empreitada de conservação, restauro e consolidação do tecto decorado do salão nobre do Palácio do Marquês de Pombal, que apresentava patologias importantes, incluindo o destacamento de pedaços de estuque, que estavam a colocar em risco os utilizadores do espaço.

Datado do século XVIII, o Palácio do Marquês do Pombal serviu como residência oficial de Sebastião José de Carvalho e Melo, também conhecido como Marquês de Pombal e Conde de Oeiras (1699-1782).

Dadas as suas características morfologicas, este tecto representa um marco de grande importância no panorama do estilo barroco e rococó nacional, sendo um dos melhores exemplares da casa senhorial da época em Portugal.

O tecto em estuque, construído na campanha de remodelação do edifício na segunda metade do século XVIII, apresenta uma alegoria à natureza, celebrando a abundância. A decoração foi planeada tendo em conta os dois elementos que se completam numa visão una: a ornamentação em estuque e os motivos pictóricos, que traduzem uma gramática rococó.

A obra representou um investimento de 38.160 €. INVESTIMENTO

OEIRAS

Obra garante melhores acessibilidades viárias e pedonais

Está em curso a obra de requalificação das acessibilidades na envolvente e praça da Rua Dr. José da Cunha, em Oeiras. A empreitada contempla a construção de uma rotunda no cruzamento entre a Avenida Isabel Queiróz e a Estrada de Oeiras, permitindo reduzir velocidade de circulação, eliminar pontos de conflito e reduzir significativamente o tráfego na rotunda situada a jusante.

Esta intervenção permitirá encurtar o trajeto viário de quem se desloca da Lage em direção à zona do Oeiras Parque ou à autoestrada, tornando o percurso mais fluido e eficiente.

A criação da rotunda permitirá igualmente um acesso direto aos estacionamentos subterrâneos do novo edifício da Câmara Municipal – Fórum Oeiras – bem como ao arruamento local situado nas traseiras do edifício. A acessibilidade às garagens dos edifícios será ajustada, passando a ser efetuada através da Rua Dra. Adelaide Cabete, em vez da Rua Dr. José da Cunha, com ligação pela Estrada de Oeiras. Para o efeito, a Rua Dra. Adelaide Cabete será encerrada junto ao limite do lote do edifício Fórum, criando dois acessos

diretos – um de entrada e outro de saída – a partir da Estrada de Oeiras. Nos passeios será aplicada calçada miúda de calcário. Junto às passadeiras serão colocadas lajetas tácteis pitonadas (placas com pequenos relevos/ pontos), que servem de alerta para pessoas com deficiência visual de que estão a chegar a uma zona de atravessamento. Essas placas serão complementadas por lajetas tácteis direcionais (com linhas em relevo), que orientam a direção do percurso, indicando o caminho correto para atravessar. A Rua Dr. Fausto Patrício de Carvalho também será intervencionada (alargada), de modo a facilitar os acessos às garagens do edifício Fórum Oeiras. A empreitada inclui ainda a pavimentação da ampla praça frontal do futuro edifício Fórum, com uma estereotomia marcante, materializada num pavimento em lajetas de pedra reconstituída, que alterna com calçada de calcário. Os passeios serão alargados de modo a privilegiar o uso pedonal e permitir a ampliação de esplanadas.

Trata-se de um investimento de 1.333.999,95 € (+ IVA), com prazo de execução estimado de um ano.

INVESTIMENTO

1.333.999,95 € (+ IVA)

Já se encontra concluído o projeto que diz respeito à criação de um novo percurso pedociclável na Rua Garcia de Orta, em Oeiras, um corredor seguro, confortável e eficiente que servirá não apenas a população residente mas também, e sobretudo, a população escolar: alunos da Escola Secundária Quinta do Marquês e a sede do agrupamento de Escolas Conde de Oeiras e, do outro lado, o Instituto de Tecnologia Química e Biológica –Universidade Nova de Lisboa. Trata-se de um investimento municipal de 257.558,85€ (+ IVA).

Avança novo troço da VLS na Laje

Está concluído o projeto que diz respeito à execução de um troço da Via Longitudinal Sul (VLS), correspondente ao troço 2, com uma extensão aproximada de 690 metros, estabelecendo a ligação entre a rotunda existente na Estrada da Ribeira da Laje e a rotunda existente na Estrada de Oeiras.

A VLS constitui uma via intermunicipal estruturante, de desenvolvimento transversal ao concelho, subdividida em seis troços, implantando-se a sul da A5, com o objetivo de reforçar a conectividade viária e melhorar a distribuição dos fluxos de tráfego.

O troço em apreço corresponde a uma infraestrutura totalmente nova, inserida numa área com elevados níveis de congestionamento rodoviário, desempenhando um papel relevante na melhoria das condições de acessibilidade ao Lagoaspark e aos acessos à A5. O projeto integra ainda a implantação de uma ciclovia, promovendo a mobilidade suave e contribuindo para uma solução de mobilidade mais sustentável, bem como para a reorganização da circulação e mitigação dos constrangimentos atualmente existentes.

Trata-se de um investimento de 2 058 080,41€ (+ IVA).

INVESTIMENTO

2 058 080,41 € (+ IVA)

Nova ciclovia na Rua Rodrigues de Freitas

Já se encontra concluído o projeto para implementação de uma ciclovia na Rua Rodrigues de Freitas, em Barcarena, tendo como objetivo fazer a ligação com a futura ciclovia a implementar na Estrada Militar, com a variante a Barcarena, permitindo ligar com percurso viário e ciclável as populações de Queijas-Valejas-Barcarena, promovendo a transição para uma economia de baixo teor de carbono.

Este projeto faz a ligação entre a futura rotunda a implementar no âmbito da fase 1 da variante a Barcarena, na Rua Rodrigues de Freitas a nascente,

INVESTIMENTO 977.416,65 € (+ IVA)

com a Estrada Militar no extremo poente. A ligação tem um desenvolvimento de 472 metros, 270 dos quais sobre uma via atualmente existente com início na passagem sob a CREL, e o restante desenvolvimento sobre uma ligação informal, presentemente sem condições de circulação rodoviária. No extremo poente esta ligação prevê a implementação de uma rotunda na Estrada Militar, no atual cruzamento de acesso aos Estúdios Nirvana.

Trata-se de um investimento de 977 416,65€ (+ IVA).

Novo parque de estacionamento de Caxias

Já se encontra concluído o projeto de execução do novo parque de estacionamento localizado nos terrenos da Quinta Real de Caxias, na margem esquerda da ribeira de Barcarena. O equipamento visa colmatar necessidades atuais e futuras, provenientes da intervenção no Largo Alves Redol que prevê converter este espaço para usufruto pedonal, com condicionamentos à circulação viária.

No total, propõe-se a criação de 120 lugares de estacionamento de veículos ligeiros, dos quais quatro reservados para veículos de pessoas com mobilidade condicionada e 13 reservados para carregamento de veículos elétricos, nove lugares de estacionamento para motociclos e 14 suportes para estacionamento de bicicletas.

O projeto contempla ainda a plantação de cerca de 130 árvores em caldeira ou canteiro. Para o acesso pedonal e viário ao novo estacionamento está prevista a construção de duas pontes e ainda a execução de muros nas margens esquerda e direita da ribeira de Barcarena. Trata-se de um investimento na ordem dos 2 milhões e 700 mil euros.

INVESTIMENTO

2.700.000 €

Inaugurada nova fase da Cidade do Futebol

O presidente da Câmara Municipal de Oeiras, Isaltino Morais, com Pedro Proença e Luís Campos Ferreira, presidente e presidente da Assembleia Geral da FPF

A Cidade do Futebol, em Caxias, deu mais um passo no seu percurso de consolidação como polo central do futebol nacional, com a inauguração, no passado dia 19 de dezembro, da nova ala da Casa dos Atletas, correspondente à quarta e penúltima fase do complexo onde está instalada a Federação Portuguesa de Futebol (FPF).

O novo espaço veio reforçar a capacidade de acolhimento das seleções nacionais, duplicando praticamente o número de quartos, de 36 para 74, e acrescentando áreas polivalentes de apoio ao trabalho desportivo. A cerimónia contou com a presença do presidente da FPF, Pedro Proença, do presidente da Câmara Municipal de Oeiras, Isaltino Morais, acompanhado do executivo municipal, e de dirigentes das diversas estruturas do futebol português, reunidos para o primeiro Conselho de Presidentes. Durante a sessão, Pedro Proença sublinhou a continuidade do projeto iniciado por anteriores direções e destacou a parceria institucional com o Município de Oeiras.

Na ocasião, Isaltino Morais realçou o “impacto positivo” da infraestrutura fe derativa no concelho de Oeiras, assumindo que o equipamento superou as expectativas iniciais do Município. “É indiscutível que a Cidade do Futebol ultrapassou as nossas expectativas”, admitiu, anunciando, para a área envolvente, o “maior monumento feito em Portugal de homenagem aos presos políticos, uma pintura de Graça Morais que vai ser transformada em mosaico de azulejos”, bem como as negociações para a aquisição, “na totalidade”, do morro onde, “para além de um reservatório de água, irá nascer um pavilhão destinado às artes marciais”. O autarca mostrou-se ainda otimista quanto à criação de “sinergias para melhor utilização dos equipamentos do Jamor”.

Com esta nova etapa, a Cidade do Futebol afirma-se não apenas como casa das seleções nacionais, mas também como um projeto estruturante para Oeiras, com reflexos no desporto, na cultura e na valorização urbana do concelho.

Festa de Natal da Unidade Residencial Madre Maria Clara

À semelhança do ano transato e tendo em conta o sucesso alcançado, a Unidade Residencial Madre Maria Clara voltou a organizar a Festa de Natal, mantendo o formato de lanche partilhado, que se revelou uma iniciativa muito positiva e amplamente valorizada pelos residentes. Esta celebração teve como principal objetivo promover momentos de convívio, partilha e proximidade, reforçando o espírito comunitário e os laços entre residentes, equipa técnica e entidades externas com as quais a unidade desenvolve projetos ao longo do ano. A participação ativa dos residentes na preparação do lanche, através da confeção de iguarias tradicionais da época natalícia, contribuiu para um ambiente acolhedor, familiar e vivido com grande envolvimento emocional. Um dos momentos mais significativos da celebração foi a entrega dos cabazes de Natal, gesto que foi recebido com gratidão e emoção por parte dos residentes, simbolizando cuidado, atenção e proximidade nesta época festiva.

Oferta de cabazes às famílias arrendatárias municipais

A distribuição dos 3.500 cabazes de Natal a famílias residentes nos bairros municipais do concelho de Oeiras teve lugar durante a manhã do dia 17 de dezembro. Bacalhau, azeite, vinho, bolo-rei, queijo, mel, nozes e chocolate faziam parte do cabaz pensado para tornar mais feliz esta época.

A entrega decorreu em sete locais de distribuição. Trata-se de um processo que carece de uma gestão com elevada organização e planeamento, atendendo ao número de famílias abrangidas e de todo o cuidado que implica o manuseamento dos produtos que compõem o cabaz.

Exposição sobre a Declaração Universal dos Direitos Humanos

A exposição dedicada à Declaração Universal dos Direitos Humanos, promovida pela Polícia de Segurança Pública – Escola Segura, com o apoio do Município de Oeiras e do Oeiras Parque, esteve patente de 6 a 10 de dezembro, no piso -1 do espaço comercial. A mostra reuniu trabalhos desenvolvidos por alunos de várias escolas do concelho e destacou a visão das crianças sobre os direitos fundamentais. Através de seis temáticas, inspiradas em artigos da Declaração, os painéis apresentados abordaram valores como a vida, a igualdade, a liberdade, a educação, a saúde e a paz, num conjunto de trabalhos criativos e simbólicos que deram voz aos mais novos e reforçaram a importância da defesa dos direitos humanos, desde a infância.

Entregues mais 39 casas a famílias

Numa cerimónia festiva e particularmente emotiva foram entregues, no passado dia 18 de dezembro, as chaves de 39 habitações municipais aos seus novos moradores. As 39 casas, requalificadas e atribuídas em regime de renda apoiada, localizam-se nos bairros do Alto dos Barronhos, Bugio, Encosta da Portela, Francisco Sá Carneiro, Luta pela Casa, Moinho das Rolas, Navegadores, Outurela-Portela, Pátio dos Cavaleiros, Quinta da Politeira, Pombal, Ribeira da Lage e São Marçal. A cerimónia de entrega de chaves, que decorreu na Tenda Natal instalada nos Jardins do Palácio Marquês de Pombal, em Oeiras, contou com a presença da Secretária de Estado da Habitação, Patrícia Gonçalves Costa, que reconheceu o “encanto especial” deste momento, resultado da “eficácia, da eficiência e do serviço público com um foco muito claro”. Neste “momento de grande alegria”, o presidente da Câmara Municipal, Isaltino Morais, reafirmou a intenção de “resolver o problema da habitação das famílias mais carenciadas e da classe média”, anunciando que além das 700 casas já em construção, serão edificadas outras três mil, num esforço sem precedentes para fazer face à crise habitacional que o país enfrenta. A propósito, Isaltino Morais revelou já ter entregado seis mil chaves de ca-

sas ao longo dos diversos mandatos, momento que vive sempre com particular emoção: “Cada vez que entrego mais uma chave, fico genuinamente feliz”. Além disso, fez questão de lembrar que “Oeiras é diferente” porque não faz distinções de raça ou nacionalidade quando se trata de “entregar habitação pública às pessoas que precisam de uma casa para dignificar as suas vidas”, acrescentando que “no acesso aos bens essenciais não há nem nacionalidade, nem cor, nem religião, nem leis políticas – todos têm esse direito”.

Este momento de celebração foi animado por Tony Carreira, que assim se associou a este momento particularmente emotivo para muitas famílias. De realçar que a requalificação destas casas representou um investimento de mais de 880 mil euros do Município de Oeiras.

A secretária de Estado da Habitação, Patrícia Gonçalves Costa, o vice-presidente da Câmara, Francisco Rocha Gonçalves, a arrendatária, o presidente da Câmara, Isaltino Morais, e a presidente da Assembleia Municipal, Maria do Rosário Barbosa

CASAS COM HISTÓRIA(s)

O Município de Oeiras está a promover um levantamento do património arquitetónico recente do concelho. Aqui se inserem um conjunto de casas, propriedade de particulares, recuperadas pelos seus proprietários, às quais o Município dá o devido destaque.

Casa Almeida Torres

A Casa Almeida Torres (1973) localiza-se na Rua de Aljubarrota, União de Freguesias de Oeiras e São Julião da Barra, Paço de Arcos e Caxias, nas proximidades do conjunto habitacional do Alto da Barra e junto à foz do Tejo.

A habitação é da autoria do arquiteto Pedro Vieira de Almeida (1933-2011), que colaborou aproximadamente durante uma década (finais dos anos 50 e anos 60), com o atelier dos arquitetos Nuno Teotónio Pereira e Nuno Portas. Durante esse período participou em diversos projetos, como a Casa de Vila Viçosa (1959), em Vila Viçosa, a Igreja do Sagrado Coração de Jesus (1962), em Lisboa, e o Mosteiro de Santa Maria do Mar (1959-1967), em Cascais. Após terminar a colaboração, assume o seu próprio atelier, no qual se destaca o projeto da Igreja Paroquial de Nossa Senhora da Conceição, nos Olivais.

A casa revela influências da linguagem arquitetónica do atelier dos arquitetos Nuno Teotónio Pereira e Nuno Portas. De materialidade em betão aparente e cofragem em madeira, assume forma em ‘U’, assegurando uma intimidade aos espaços de vivência, com o braço poente a prolongar-se em direção a sul, à procura da vista sobre a foz do Tejo. Quase toda a casa se desenvolve num único piso, ligeiramente elevado relativamente à cota da rua, sendo apenas pontuada por um volume no piso 2, que corresponde a um quarto.

Localizado na vila de Oeiras, na Rua Mestre de Aviz, o atual Auditório Municipal Eunice Muñoz foi construído na década de 40 como Cine-Teatro. O projeto é da autoria de Jerónimo D’Oliveira e promovido por Eduardo Pereira Leite, então proprietário do terreno onde se encontra este edifício. Em ambas as extremidades do edifício, ligeiramente destacadas da fachada principal, é possível identificar elementos de estilo Art Déco, como os canelados verticais e nove pequenos vãos quadrangulares, emoldurados por elementos em forma de leque.

Em 1987 o Cine-Teatro de Oeiras foi adquirido pelo Município de Oeiras, iniciando a sua recuperação e remodelação, com autoria do Arquiteto Carlos Ambrósio. A 22 de fevereiro de 1997 foi inaugurado o Auditório Municipal Eunice Muñoz.

Bibliografia: Arquivo Municipal, legenda do código de referência: PT/MOER/MO/URB/08/3163:1973 Tostões, A. (13.09.2011). Notícias da AO – Pedro Vieira de Almeida. 1933-2011. Obtido de https://arquitectos.pt/?no=2020492860,154#topo Bibliografia: Processo de Obra – 13/1940 Gabinete de Projetos Especiais e de Relações Públicas, Auditório Municipal Eunice Munoz, Inauguração: 22 de Fevereiro de 1997 às 21:30h (desdobrável da inauguração), Câmara Municipal de Oeiras, 1997

Estudo prévio sobre obras na ribeira de Algés entregue à Ministra do Ambiente

O presidente da Câmara Municipal de Oeiras, Isaltino Morais, presidiu à cerimónia de entrega do estudo prévio sobre o troço canalizado da Ribeira de Algés à ministra do Ambiente, Maria da Graça Carvalho, realizada no dia 16 de janeiro.

Este estúdio prévio de mitigação de cheias, desenvolvido pelos Serviços Municipalizados de Saneamento de Oeiras e Amadora – SIMAS, apresenta intervenções decisivas, estruturantes e urgentes, com um investimento global de 63 milhões de euros, destinado a resolver problemas históricos de inundações e reforçar a resiliência do território. O estudo identificou vulnerabilidades críticas: a rede atual não tem capacidade suficiente para escoar caudais de cheias, cerca de 57% dos troços analisados apresentam risco de colapso num futuro próximo e a descarga no Rio Tejo é condicionada pelo assoreamento e pela influência das marés. A crescente pressão urbanística e os efeitos das alterações climáticas aumentam o risco de cheias futuras.

A estratégia de intervenção está faseada:

• A primeira fase (26 milhões de euros) contempla obras prioritárias urgentes, incluindo a reabilitação da descarga no Tejo e a recuperação estrutural de troços críticos. A empreitada será lançada por concurso público na modalidade de conceção-construção, com prazo mínimo de execução de 18 meses – 6 meses para o projeto de execução e 12 meses para a execução da obra.

• A segunda fase (37 milhões de euros) prevê a duplicação de trechos, a criação de um novo sistema elevatório de águas pluviais e o reperfilamento de trocos estratégicos. Esta empreitada seguirá o modelo com projeto de execução do Dono da Obra, com um prazo mínimo de 24 meses – 9 meses para o projeto de execução e 15 meses para a execução da obra.

Com estas intervenções, fica assegurado um sistema hidráulico mais eficiente e duradouro, promovendo soluções sustentáveis e resilientes que aumentam a qualidade de vida e a preparação do território face a eventos extremos. ↘

Oeiras contribui para avanços científicos na biodiversidade terrestre e marinha

No âmbito dos trabalhos de inventariação e monitorização da biodiversidade realizados pelo Município de Oeiras, foram recentemente publicados dois artigos científicos que reforçam a importância destas iniciativas para o conhecimento e conservação da natureza. O primeiro artigo, publicado em Arquivos Entomolóxicos (dezembro de 2025), documenta a primeira ocorrência da libélula migratória Pantala flavescens (Fabricius, 1798) em Portugal Continental, registada na Quinta de Recreio dos Marqueses de Pombal, em Oeiras. Este achado, associado aos trabalhos iniciados na sequência do projeto Mais Polinizadores, Mais Biodiversidade, contribui para o conhecimento sobre as migrações realizadas por insetos e potenciais alterações na fauna ibérica.

O segundo artigo, publicado na revista Check List (janeiro de 2026), confirma pela primeira vez a presença da anémona-do-mar Cylista ornata (Holdsworth, 1855) na costa continental portuguesa e regista novas ocorrências de Cylista troglodytes (Price, 1847). Estes resultados, obtidos através de análises morfológicas e genéticas, destacam a relevância do projeto BioMarCO – Biodiversidade Marinha Costeira em Oeiras para compreender os padrões de distribuição das espécies e os impactos das alterações climáticas nos ecossistemas marinhos.

Estas publicações evidenciam o papel ativo do Município de Oeiras na promoção da ciência e na preservação da biodiversidade, através de projetos inovadores que colocam o território na linha da frente da investigação ecológica.

Oeiras reforça combate à deposição indevida de resíduos

O Município de Oeiras iniciou a colocação de novas placas informativas, em diversos pontos do concelho onde se verificam situações recorrentes de deposição indevida de resíduos. Esta ação insere-se na estratégia municipal de promoção da limpeza urbana, da proteção do ambiente e da melhoria da qualidade de vida dos cidadãos.

As placas alertam para a proibição de depositar resíduos fora dos equipamentos de deposição, relembrando que este tipo de comportamento constitui uma contraordenação punível com coima, nos termos do Regulamento de Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos e de Limpeza e Higiene Urbana do Município de Oeiras.

A sinalização inclui ainda informação útil para os munícipes, nomeadamente o Número Verde 800 201 205, através do qual é possível agendar a recolha de resíduos volumosos ou verdes. Com esta medida, o Município pretende sensibilizar a população para a importância da correta deposição de resíduos e reforçar a responsabilidade individual e coletiva na preservação do espaço público. Oeiras mais limpa depende do contributo de todos, sendo fundamental o cumprimento das regras e a utilização adequada dos equipamentos existentes. O Município de Oeiras continuará a apostar em ações de sensibilização e fiscalização ambiental, reafirmando o seu compromisso com um concelho mais limpo e ambientalmente responsável.

Biodiversidade de Oeiras no Geoportal

Os temas das Estações da Biodiversidade e Biospots, Percursos da Natureza e as Caixas-ninho já se encontram disponíveis na Plataforma Oeiras Interativa no módulo Geoportal.

Oeiras é o município português com mais Estações da Biodiversidade e Biospots. A partir de agora já é possível consultar toda a rede de percursos, a sua extensão, a localização dos painéis e as espécies mais comuns que pode observar em cada local.

É ainda possível descobrir a distribuição das caixas-ninho no nosso território e conhecer as espécies que as ocuparam no ano anterior.

Município de Oeiras lidera em sustentabilidade

O Município de Oeiras alcançou a melhor classificação nacional entre os Municípios avaliados pela Associação da Bandeira Azul Ambiente e Educação (ABAAE), tendo sido distinguido com o galardão ‘Bandeira Verde ECOXXI’ e com o Prémio ‘ECOXXI Energia’. Este reconhecimento vem confirmar o papel de Oeiras como uma referência nacional em sustentabilidade e reflete uma estratégia municipal integrada, baseada em evidência, de participação e compromisso com a melhoria contínua da qualidade de vida no território.

Com uma média de 97,9% nos 21 indicadores ECOXXI, Oeiras foi considerado o concelho mais sustentável, atingindo a excelência da pontuação máxima (100 pontos em 100) em seis indicadores-chave: Emprego; Cooperação com a Sociedade Civil em Matéria de Ambiente e de Promoção do Desenvolvimento Sustentável; Certificação de Sistemas de Gestão; Alterações Climáticas; Saúde e Bem-Estar e Qualidade do Ar e Informação ao Público.

A Bandeira Verde ECOXXI é uma distinção atribuída anualmente pela ABAAE com o objetivo de reconhecer o desempenho dos municípios portugueses na implementação de políticas e práticas de sustentabilidade. Este programa, em vigor desde 2005, insere-se no âmbito da educação para a sustentabilidade e baseia-se numa abordagem integrada e participativa.

O Município de Oeiras alcançou a melhor classificação nacional entre os Municípios avaliados pela Associação da Bandeira Azul Ambiente e Educação (ABAAE), tendo sido distinguido com o galardão ‘Bandeira Verde ECOXXI’ e com o Prémio ‘ECOXXI Energia’. Este reconhecimento vem confirmar o papel de Oeiras como uma referência nacional em sustentabilidade e reflete uma estratégia municipal integrada, baseada em evidência, de participação e compromisso com a melhoria contínua da qualidade de vida no território.

Com uma média de 97,9% nos 21 indicadores ECOXXI, Oeiras foi considerado o concelho mais sustentável, atingindo a excelência da pontua-

PRINCIPAIS INDICADORES ECOXXI DE OEIRAS:

• Emprego: 100 %

• Cooperação com a Sociedade Civil em Matéria de Ambiente e de Promoção do Desenvolvimento Sustentável: 100 %

• Certificação de Sistemas de Gestão: 100 %

• Alterações Climáticas: 100 %

• Saúde e Bem-Estar: 100 %

• Qualidade do Ar e Informação ao Público: 100 %

ção máxima (100 pontos em 100) em seis indicadores-chave: Emprego; Cooperação com a Sociedade Civil em Matéria de Ambiente e de Promoção do Desenvolvimento Sustentável; Certificação de Sistemas de Gestão; Alterações Climáticas; Saúde e Bem-Estar e Qualidade do Ar e Informação ao Público.

A Bandeira Verde ECOXXI é uma distinção atribuída anualmente pela ABAAE com o objetivo de reconhecer o desempenho dos municípios portugueses na implementação de políticas e práticas de sustentabilidade. Este programa, em vigor desde 2005, insere-se no âmbito da educação para a sustentabilidade e baseia-se numa abordagem integrada e participativa.

AS ÁRVORES EM OEIRAS

Apesar de Oeiras se ter tornado num Município marcadamente urbano e no maior Pólo tecnológico do país, Oeiras conserva zonas rurais, quintas e habitações com amplos espaços de jardim e cultivo, várias manchas arbóreas, mais de 200 hectares de parques e jardins, e alguns bosques bem conservados (como os bosques de zambujeiro da Quinta de Recreio do Marquês de Pombal). Tudo isto contribui para a identidade e riqueza natural de Oeiras, e para a elevada qualidade de vida que oferece aos seus munícipes. É essencial que exista esta conciliação entre o natural e o urbano nas cidades do futuro.

O património arbóreo do concelho de Oeiras constitui um elemento estruturante da paisagem urbana, desempenhando um papel fundamental na qualidade de vida da população, na sustentabilidade ambiental e na identidade do território. As árvores em meio urbano são parte essencial da estrutura verde, contribuindo para a mitigação das alterações climáticas, a regulação térmica, a melhoria da qualidade do ar, a retenção de carbono, a redução do ruído e a promoção da biodiversidade. Ao longo dos últimos anos, o Município de Oeiras tem vindo a reforçar de forma consistente a sua estratégia de arborização e gestão do arvoredo urbano. Entre 2010 e 2024 foram plantadas dezenas de milhares de árvores

no concelho, com um aumento particularmente significativo a partir de 2020. Nesse ano registou-se a plantação de 5 268 árvores, seguida de 3 698 em 2021, 4 343 em 2022, 3 926 em 2023 e um máximo histórico em 2024, com 7 099 novas árvores e por fim em 2025 com 4 562.

Entre plantações florestais e espaços verdes urbanos, temos atualmente um património arbóreo estimado superior a 155 000 árvores plantadas. Ao todo, são cerca de 700 espécies diferentes de árvores que estão georreferenciadas e caracterizadas, das quais se destacam a oliveira, o pinheiro, o lódão, a tília e o jacarandá.

Estes valores refletem um forte compromisso municipal com o reforço da estrutura verde e a adaptação do território aos desafios climáticos atuais e futuros.

Nos espaços verdes do concelho, destacam-se espécies bem-adaptadas ao clima mediterrânico e ao contexto urbano, como a oliveira (9 259 exemplares), o pinheiro (6 344), o cipreste (5 162) e o choupo (3 320), a par de espécies ornamentais e de sombreamento como o prunus, o freixo, o lodão, o plátano, os carvalhos e as palmeiras. Esta diversidade contribui para a resiliência do arvoredo, reduzindo riscos fitossanitários e promovendo ecossistemas urbanos mais equilibrados.

10 Espécies Arboreas predominantes nos Espaços Verdes Tratados (59%)

Olea sp. / Oliveira

Pinus sp. / Pinheiro Cupressus sp./ Cipreste

Populus sp. / Choupo

Prunus sp. / Ameixoeira

Fraxinus sp. / Freixo

Celtis australis / Lódão

Platanus sp. / Plátano

Quercus sp. / Carvalho

Washingtonia sp. / Palmeira

10 Espécies Arboreas predominantes em Caldeira (64%)

Celtis australis / Lódão

Tilia sp. | Tilia

Jacaranda mimosifolia

Platanus sp. / Plátano

Prunus sp. / Ameixoeira

Tipuana tipu / Tipuana

Acer sp. / Bordo

Fraxinus sp. / Freixo

Cercis siliquastrum / Olaial

Melia azedarach |...

No arvoredo de alinhamento, instalado em caldeira, predominam espécies reconhecidas pela sua robustez e capacidade de adaptação ao espaço urbano, como o lodão (3 037 exemplares), a tília (1 152), o jacarandá (1 066), o plátano (986) e o prunus (921), entre outras. Estas árvores desempenham um papel essencial na qualificação do espaço público, criando zonas de sombra, conforto térmico e valorização estética das ruas e avenidas. Considerando o conjunto do concelho, as espécies mais representativas são a oliveira (11 001 exemplares), o pinheiro-manso (8 178), o lodão (5 070), o cipreste-comum (2 769), o zambujeiro (2 701) e o plátano (2 005), bem como a ameixeira-de-jardim e a tipuana. Esta composição evidencia uma aposta clara em espécies resilientes, de baixa exigência hídrica e elevada longevidade, fundamentais para uma gestão sustentável do património arbóreo.

10 Espécies arbóreas predominantes em Oeiras (40%)

Olea europaea

Pinus pinea

Celtis australis

Cupressus

sempervirens

Olea europaea var. sylvestris

Platanus x hispanica

Prunus cerasifera

Tipuana tipu

Jacaranda mimosifolia

Pinus pinaster

A preservação, valorização e expansão do património arbóreo de Oeiras constitui, assim, uma prioridade estratégica do Município, assumindo-se como um investimento no bem-estar das gerações presentes e futuras. A continuidade das políticas de plantação, manutenção e monitorização das árvores urbanas reforça Oeiras como um concelho mais verde e preparado para os desafios ambientais do século XXI.

Almoço de Natal para 4500 seniores

O espírito de Natal voltou a ganhar vida em Oeiras através de um conjunto de iniciativas dedicadas à população sénior, que transformaram a quadra festiva num verdadeiro tempo de partilha, alegria e proximidade. O Município repetiu a tradição e voltou a convidar para o almoço de Natal sénior 4500 munícipes – foi a edição com maior número de participantes. Distribuídos por três dias, os almoços aconteceram no Centro de Indústrias Criativas de Porto Salvo, num ambiente marcado pela convivialidade, pelo reencontro e pelo calor humano. O programa contou com almoço seguido de baile, proporcionando tardes de festa muito aguardadas ao longo do ano. A par do presidente da Câmara, presidente da Assembleia Municipal e Executivo Municipal, estiveram também presentes Rui Unas e Pedro Granger, que trouxeram ainda maior entusiasmo a estes encontros.

Para além do convívio, cada agregado familiar presente recebeu um cabaz de Natal, reforçando o apoio social numa época particularmente sensível. No dia 19 de dezembro foram ainda distribuídos 1.800 cabazes a seniores, em estreita articulação com as juntas e uniões de freguesia, garantindo que os que não tiveram oportunidade de participar nos almoços também eram abrangidos. A programação natalícia incluiu igualmente um passeio para ver as iluminações de Natal no qual participaram cerca de 200 idosos. O momento, simples, mas carregado de significado, culminou com um brinde na emblemática ginjinha Espigueiro, na baixa lisboeta. Estas iniciativas refletem o compromisso contínuo do Município de Oeiras com uma política social próxima, humana e inclusiva, onde ninguém fica para trás – sobretudo numa época em que a presença, o cuidado e a partilha fazem toda a diferença.

Dia Internacional da Pessoa com Deficiência

No âmbito das comemorações anuais do Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, o Hotel Real Oeiras foi palco de um almoço de convívio, realizado no dia 3 de dezembro, que reuniu cerca de 100 participantes num momento de partilha e celebração. A iniciativa contou com a presença do vice-presidente da Câmara Municipal, Francisco Rocha Gonçalves, e das vereadoras Teresa Bacelar, Susana Duarte e Mariana Coelho, sublinhando o compromisso do Município com a promoção da inclusão e da igualdade de oportunidades.

Equitação para todos

O Município de Oeiras promove o projeto Equitação para Todos: Saúde, Reabilitação, Inclusão e Desporto, dinamizado pela Academia Equestre João Cardiga, no âmbito de uma candidatura ao Portugal Inovação Social. A iniciativa integra a estratégia municipal de promoção da inclusão, da saúde e do bem-estar da população. Destinado a munícipes e/ou estudantes com deficiência e/ou incapacidade, o projeto disponibiliza sessões de Psicomotricidade e Fisioterapia Assistida por Equinos, desenvolvidas num ambiente seguro e adaptado às necessidades individuais dos participantes.

Com esta iniciativa, o Município de Oeiras continua a investir em respostas inovadoras e inclusivas, reforçando o seu compromisso com a promoção da saúde, da reabilitação e da inclusão social no concelho.

REFORÇADO

APOIO FINANCEIRO PARA GARANTIR

AQUECIMENTO A IDOSOS

Entre 1 e 7 de dezembro, o Município de Oeiras promoveu diversas ações de sensibilização, incentivando a participação da comunidade e reforçando uma cultura de respeito, diversidade e inclusão plena. O conjunto de iniciativas reflete o empenho contínuo do Município de Oeiras na promoção de uma comunidade mais consciente, acessível e inclusiva, valorizando a diversidade e reforçando a participação ativa de todos na vida do concelho.

Conselho Local de Ação Social de Oeiras

Realizou-se no dia 12 de dezembro, no Auditório da Biblioteca Municipal de Oeiras, a 49.ª Sessão Plenária do Conselho Local de Ação Social (CLAS) da Rede Social de Oeiras, presidida pela vereadora Teresa Bacelar. Durante a sessão, foi aprovada a adesão de uma nova entidade ao CLAS, a Associação Alegria de Viver – Fundação, cuja missão se centra na valorização pessoal, no combate ao isolamento e na promoção da inclusão da população sénior em situação de vulnerabilidade económica e/ou social, através do desenvolvimento de atividades e projetos dirigidos a este público. Estas reuniões visam promover e reforçar o alinhamento estratégico entre as entidades parceiras, bem como consolidar o compromisso coletivo com a promoção do desenvolvimento social do território.

Abriram, no início do mês de dezembro passado, as inscrições para receber apoio financeiro para despesas de aquecimento, destinado a munícipes seniores residentes no concelho. O Município reforçou a comparticipação financeira para o pagamento das despesas de aquecimento nas casas dos munícipes seniores, garantindo que cada pessoa possa desfrutar de um lar mais quente, confortável e seguro durante os meses mais frios. O valor do apoio foi aumentado para 180 euros, garantindo uma resposta mais adequada às necessidades atuais. As candidaturas decorrem de 5 de dezembro a 21 de março de 2026.

Colheita de sangue

Em articulação com o Instituto Português do Sangue e Transplantação, o Município de Oeiras promoveu uma colheita de sangue em unidade móvel, no dia 17 de dezembro, junto à estação da CP de Algés.

FAST TRACK CITIES OEIRAS

No âmbito do compromisso assumido pelo Município de Oeiras no quadro da iniciativa internacional Fast Track Cities – Cidades na via rápida para acabar com a epidemia VIH, o Município promoveu a realização, pelo território (através de uma unidade móvel) de rastreios das infeções de VIH, sífilis e hepatites víricas, promovidos pela SER+ - Associação Portuguesa para a Prevenção e Desafio à SIDA, no âmbito do projeto Diagnosticar precocemente na linha de Cascais/Oeiras, com o apoio financeiro da Direção Geral de Saúde e o suporte municipal. Neste contexto foram, ainda, aplicados questionários de sintomas, no contexto do Projeto Tuberculose Oeiras. Manteve-se também a iniciativa municipal que, em cooperação com a Associação Nacional de Farmácias, assegura de forma gratuita a realização de testes de rastreio à população, por forma a promover a deteção precoce dos casos de VIH e hepatites virais (hepatite C e hepatite B), em contexto de farmácias comunitárias. ¬

SAÚDE FORA DA CAIXA

No dia 5 de dezembro realizou-se no Espaço Jovem de Carnaxide mais uma sessão do programa municipal de literacia em saúde ‘Saúde fora da caixa’, subordinada à temática ‘Missão VIH: Prevenir é Ganhar’. Dinamizada pela Associação Sol, teve como objetivo informar e sensibilizar a população mais jovem sobre o VIH, de forma a promover a prevenção da doença e a evitar fatores de risco. No âmbito da dinamização do Programa Oeiras Educa +, na componente de Desporto, Saúde e Bem-Estar, durante os meses de dezembro e janeiro realizaram-se um total de 25 sessões, com temas como VIH e SIDA, saúde renal, saúde oral, jogos eletrónicos, tabaco e hábitos alimentares. ¬

Programa Diabetes em Movimento

Iniciou-se no mês de Outubro o programa Diabetes em Movimento, uma iniciativa da Direção Geral de Saúde assumida, localmente, pelo Município de Oeiras, em parceria com a Unidade Local de Saúde Lisboa Ocidental. Consistindo num programa comunitário de exercício físico supervisionado, em grupo, para pessoas com diabetes tipo 2, visa melhorar o controlo glicémico, reduzir o risco cardiovascular e aumentar a qualidade de vida dos inscritos. Se tem interesse, ainda é possível integrar esta iniciativa, que decorre no Pavilhão do Grupo Desportivos Unidos Caxienses.

JUNTOS A CUIDAR

No âmbito do acompanhamento da execução do Plano Local de Oeiras para as Demências, o Município de Oeiras associou-se ao projeto ‘Juntos a Cuidar | Cuidar de Perto’, uma iniciativa destinada a prestar apoio gratuito a cuidadores informais de pessoas idosas dependentes, através de intervenção direta no domicílio, promovendo melhores condições de cuidado e bem- estar no contexto familiar.

O projeto, financiado pelo BPI | Fundação La Caixa, e concretizado pela Associação pela Dignidade na Vida e na Morte, terá a duração de 12 meses, com início previsto para março de 2026, reforçando o compromisso do Município com políticas de proximidade e com o apoio às redes informais de cuidado. ¬

PROGRAMA GOSTO!

Iniciou-se no mês de outubro o programa de educação para pessoas em risco de desenvolver diabetes tipo 2, promovido pela Associação Portuguesa de Diabéticos de Portugal, com o apoio do Município de Oeiras. Trata-se de uma iniciativa focada na alteração de estilos de vida – alimentação, atividade física e gestão do peso – tendo como objetivo a redução do risco de desenvolver a doença. ¬

CROAMO de Portas

Abertas: aproximar a comunidade do trabalho municipal

Nos dias 6 de dezembro e 10 de janeiro decorreu mais uma edição do ‘CROAMO de Portas Abertas’, iniciativa que permite aos visitantes conhecer o trabalho desenvolvido pela Unidade de Bem Estar Animal e Fiscalização Sanitária e interagir com os animais acolhidos pelo Município. Esta ação contribui para reforçar a sensibilização para a proteção animal e promover a adoção consciente.

Pet Sitting nas Assembleias de Voto

O Município de Oeiras promoveu, como projeto piloto, a iniciativa ‘Pet Sitting nas Assembleias de Voto’.

Foram identificados cinco estabelecimentos de ensino – EB1 Santo António de Tercena, EB1 Gomes Freire de Andrade (Bairro Augusto de Castro), EB1/JI de Porto Salvo, ES Santana Castilho e EB Vieira da Silva – abrangendo todas as

juntas e uniões de freguesia do concelho. O principal objetivo desta iniciativa foi promover a participação cívica responsável, garantindo que os tutores de animais de companhia pudessem exercer o seu direito de voto sem preocupações quanto ao bem estar dos seus patudos.

Oeiras: ciência, inovação

e

participação cidadã

Oeiras continua a consolidar a sua posição como referência nacional e internacional em ciência, inovação e empreendedorismo tecnológico. Através de uma estratégia integrada que articula investigação de excelência, capacitação de talento, apoio ao empreendedorismo e envolvimento ativo da comunidade, o concelho afirma-se como espaço de experimentação onde o conhecimento científico se transforma em impacto económico, social e ambiental. As iniciativas desenvolvidas refletem um compromisso com a sustentabilidade, a inclusão e a criação de soluções inovadoras para desafios locais e globais.

CONHECIMENTO QUE CRIA SOLUÇÕES

O reconhecimento internacional da ciência desenvolvida em Oeiras ficou evidenciado com a atribuição de bolsas Proof of Concept do Conselho Europeu de Investigação a dois investigadores de instituições científicas parceiras do Município. Cláudia Nunes dos Santos, investigadora principal e vice-diretora de investigação do NIMSB, recebeu 150.000 euros para desenvolver um sistema de “cérebro em chip” que utiliza células humanas para recriar aspetos importantes da doença de Parkinson em laboratório, permitindo testar novos tratamentos. Marco Piccardo, docente do Técnico ULisboa e investigador no INESC-MN, foi igualmente distinguido com 150.000 euros para explorar a transferência de conhecimento em metasuperfícies – nanomateriais capazes de alterar profundamente as propriedades da luz – para aplicações tecnológicas na interseção entre fotónica e aeroespacial. Estes financiamentos representam um reconhecimento da qualidade da investigação desenvolvida no território, e a confirmação do potencial de transformação do conhecimento científico em soluções concretas nas áreas da saúde, tecnologia e inovação.

rações e grupos sociais participaram através de colaboração na investigação, visitas participativas e eventos públicos. O projeto envolveu 70 cientistas cidadãos na manutenção do campo e recolha de dados, desenvolveu colaborações em contextos de inclusão social, como o Centro Educativo Padre António Oliveira e o Bairro dos Navegadores, e prepara a publicação de um Livro de Receitas Sustentáveis a distribuir por todas as escolas do concelho.

INVESTIMENTO EM INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO

PROJETOS QUE GERAM IMPACTO GLOBAL

A dimensão internacional da estratégia de Oeiras ganhou novo impulso com a assinatura de um protocolo para a criação do Amazônia Space Hub (ver noticia na página 41). A parceria europeia consolidou-se também através dos projetos ECHO e DxHub, ambos financiados pelo Horizonte Europa. O projeto ECHO – Excellence Hubs for Community Energy Innovation encerrou o primeiro ano com avanços significativos na promoção das Comunidades de Energia, tendo o Município assumido papel central na identificação de oportunidades locais, consolidando o Caxias Living Lab como caso-piloto de referência para a experimentação de soluções inovadoras de produção, partilha e gestão de energia. O Projeto DxHub – Health Diagnostic Hub concluiu igualmente o primeiro ano com resultados muito positivos. Este Centro de Excelência, que liga Creta e Oeiras, desenvolve a próxima geração de diagnósticos no âmbito da abordagem “Uma Só Saúde”, integrando as dimensões humana, animal e ambiental. Entre as iniciativas destaca-se a preparação de uma atividade de Ciência Cidadã na Escola Secundária Luís de Freitas Branco, centrada na deteção de Legionella em amostras de água, envolvendo alunos do 7.º e 12.º anos em articulação com o SIMAS, ITQB NOVA e STAB VIDA. A conferência ‘Governação do Oceano e Direitos Humanos: Desafios e Oportunidades’ promoveu a consciencialização sobre a ligação entre a governação do Oceano e a proteção dos direitos fundamentais, permitindo discutir desafios, identificar oportunidades e contribuir para práticas de governação que protejam o meio marinho.

O território reforçou significativamente a sua capacidade de apoio ao empreendedorismo de base tecnológica. A Incubadora Taguspark viu aprovada a sua candidatura ao programa Vale Incubadoras e Aceleradoras, promovido pelo IAPMEI, garantindo um financiamento de 150.000 euros. Este investimento traduziu-se na aquisição de equipamentos laboratoriais de última geração destinados a empreendedores das áreas da biotecnologia, saúde, ambiente e indústria alimentar, e na criação de um laboratório de prototipagem totalmente equipado, permitindo às startups transformar ideias em protótipos e validar soluções antes de avançar para a produção.

A inauguração do Técnico Venture Lab no campus de Oeiras do Técnico ULisboa representa uma aposta estratégica que reforça o território como espaço de inovação. Com capacidade para acolher até 15 equipas empreendedoras, a incubadora já reúne 11 startups instaladas que desenvolvem soluções em áreas de ponta como aeroespacial, dispositivos médicos e inteligência artificial, com forte componente tecnológica sustentada em investigação científica avançada e ambição de escalar globalmente.

O Município integrou o novo centro de incubação da Agência Espacial Europeia – ESA BIC Tagus+, coordenado pelo Instituto Superior Técnico e sedeado no Campus de Oeiras no Taguspark. A participação traduz-se num cofinanciamento de 30.000 euros por empresa incubada, num total de 540.000 euros para 18 startups ao longo dos primeiros três anos. O polo tem como objetivo apoiar a criação e crescimento de empresas na área do espaço que desenvolvam soluções baseadas em tecnologias ou dados espaciais, bem como aplicações em áreas como observação da Terra, oceano, mobilidade, energia ou inteligência artificial.

COMUNIDADE QUE SE ENVOLVE

No âmbito da ciência cidadã, o projeto PneumoFAM já recolheu mais de 750 amostras de saliva e diversos dados epidemiológicos, com a colaboração de 25 famílias e mais de 100 cientistas cidadãos. Esta iniciativa, desenvolvida pelo ITQB NOVA em parceria com o Município, estuda a transmissão do pneumococo em contexto familiar. O Oeiras Experimenta Living Lab, dedicado ao estudo de culturas resilientes às alterações climáticas, reforçou o seu impacto social e científico com o apoio do Programa IMPETUS, que financiou a iniciativa através de duas edições consecutivas. Mais de 2.000 pessoas de diferentes ge -

FORMAR TALENTO E FUTURO

A formação avançada e a atração de talento científico constituem pilares fundamentais da estratégia do território. O Município de Oeiras e o ITQB NOVA lançaram as BRIDGE Fellowships, um programa que atribuirá 15 bolsas a mestres ou finalistas de mestrado que pretendam prosseguir doutoramento em Química, Bioquímica, Biologia, Biologia das Plantas, Biotecnologia ou áreas afins.

A vertente de capacitação estendeu-se igualmente ao ecossistema empreendedor, com a Incubadora Taguspark a promover formações ajustadas às necessidades das startups, incluindo módulos dedicados à liderança, contabilidade e fiscalidade, marketing, comunicação e vendas, além de uma sessão de Pitch Mentoring que prepara empreendedores para apresentações a investidores, concursos de inovação e programas de aceleração.

DELIBERAÇÕES

E REGULAMENTOS

DELIBERAÇÕES DA CÂMARA

MUNICIPAL

RESUMO DA REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 07 DE JANEIRO DE 2026

- Atribuição de voto de pesar pelo falecimento de Susana Maria Azevedo Santos Cunha:

Deliberado exarar em ata um voto de pesar pelo falecimento de Susana Maria Azevedo Santos Cunha, o qual deverá ser transmitido à família enlutada, aos amigos e a todos quanto com ela privaram de perto.

- Atribuição de voto de pesar pelo falecimento de Paula Cristina Jesus Martins Silva:

Deliberado exarar em ata um voto de pesar pelo falecimento de Paula Cristina Jesus Martins Silva, o qual deverá ser transmitido à família enlutada, aos amigos e a todos quanto com ela privaram de perto.

- Atribuição de voto de pesar pelo falecimento de Armandina Fernandes Agarez Nunes: Deliberado exarar em ata um voto de pesar pelo falecimento de Armandina Fernandes Agarez Nunes o qual deverá ser transmitido à família enlutada, aos amigos e a todos quanto com ela privaram de perto.

- Proposta nº. 1/26 - DPOC - Ratificação do despacho da 7ª. Alteração Orçamental Modificativa:

Deliberado ratificar o despacho de dezassete de dezembro de dois mil e vinte e cinco, aposto na informação número INT-CMO/dois mil e vinte e cinco/vinte e cinco mil setecentos e noventa, referente à sétima Alteração Orçamental Modificativa

de dois mil e vinte e cinco, no montante de onze milhões novecentos e noventa e três mil cento e setenta e seis euros.

- Proposta nº. 2/26 - DPOC - Ratificação do despacho da 33ª. Alteração Orçamental Permutativa:

Deliberado ratificar o despacho de dezoito de dezembro de dois mil e vinte e cinco, aposto na informação número INT-CMO/dois mil e vinte e cinco/vinte e cinco mil novecentos e trinta e cinco, referente à trigésima terceira Alteração Orçamental Permutativa de dois mil e vinte e cinco, no valor movimentado de quinhentos e setenta e cinco mil quinhentos e quarenta e nove euros sessenta e seis cêntimos, na despesa.

- Proposta nº. 3/26 - SIMAS - Abertura de procedimento por concurso público para a empreitada destinada à “remodelação das redes e ramais de abastecimento de água em fibrocimento no subsistema da Brandoa Zona Alta, Freguesia da Encosta do Sol, Concelho da Amadora” - PD 387-SIMAS/2025: Deliberado aprovar o teor da deliberação aprovada pelo Conselho de Administração na reunião realizada em dezoito de dezembro, na qual deliberou autorizar a abertura de procedimento por concurso público para a empreitada destinada à “Remodelação das Redes e Ramais de Abastecimento de Água em Fibrocimento no Subsistema da Brandoa Zona Alta, Freguesia da Encosta do Sol, Concelho da Amadora”, estimando-se para o efeito uma despesa no valor total de trezentos e cinquenta mil euros, acrescido de

IVA, valor a suportar pelos SIMAS, enquanto entidade adjudicante, montante este proposto para o preço base do procedimento a executar num prazo máximo de cento e oitenta dias, prevendo-se que o mesmo decorra entre junho e novembro de dois mil e vinte e seis.

- Proposta nº. 4/26 - DP - Concurso público para a concessão de uso privativo de um equipamento instalado em parcela do domínio público hídrico, na Praia da Torre, em Oeiras:

Deliberado aprovar e submeter à Assembleia Municipal a decisão de contratar, através de um procedimento, por concurso público, para a concessão de uso privativo de um equipamento instalado em parcela do domínio público hídrico, na Praia da Torre em Oeiras, para a exploração de um equipamento de apoio de praia, com área de esplanada, destinado a bar/restaurante, pelo prazo de vinte anos.

- Proposta nº. 5/26 - DP - Celebração de contrato de comodato entre o Município de Oeiras e as Associações Motociclistas Esquadra Elétrica – A.M.E.E.- e o Motoclube Alternativo Português – M.A.P., sobre o imóvel sito na Avenida João de Freitas Branco, nº. 14 a Bairro Francisco Sá Carneiro, em Caxias: Deliberado aprovar a celebração de um contrato de comodato entre o Município de Oeiras e as associações “Associação de Motociclistas Esquadra Elétrica - A.M.E.E.” e “Motoclube Alternativo PortuguêsM.A.P.” sobre a fração “A” do prédio urbano sito na Rua Tomás de Lima número treze, no Bairro Francisco Sá Carneiro, em Caxias, com en-

trada pela Avenida João de Freitas Branco, número catorze A, com trinta e sete vírgula oitenta metros quadrados, a fração a ceder destina-se a ser utilizada pelas referidas associações, de forma partilhada, para instalação das respetivas sedes de acordo com a minuta do contrato.

- Proposta nº. 6/26 - DP - Abate e cedência de computador portátil: Deliberado aprovar o abate, do equipamento, com o número de inventário cento e sessenta mil duzentos e cinquenta e oito, em condições de ser cedido.

- Proposta nº. 7/26 - DP - Constituição de direito de superfície sobre um terreno em Barcarena, a favor do Automóvel Club de Portugal (ACP), para a construção de Estrutura Residencial para Pessoas Idosas:

Deliberado aprovar a constituição de direito de superfície sobre um terreno em Barcarena, com aproximadamente três mil trezentos e sessenta metros quadrados, sito na Rua Comandante Virgílio de Carvalho, descrito na Primeira Conservatória do Registo Predial de Oeiras, sob o número cinco mil trezentos e noventa da Freguesia de Barcarena e inscrito na matriz da Freguesia de Barcarena sob o artigo seis mil e oitenta e quatro, a favor do Automóvel Club de Portugal (ACP), tendo por fim único e exclusivo a construção e funcionamento de uma Estrutura Residencial para Pessoas Idosas.

- Proposta nº. 8/26 - DPCH - Pº. 01/ DCH/2024 - Empreitada requalificação arquitetónica do Bairro Moi-

nho das Rolas - Rua Abel Fontoura da Costa 6 e 8, Rua Oliveira Martins 30, 32, 34, 36, 38 e 40, Oeiras - Fase 2 - Ratificação de despacho de aprovação da 1ª. modificação objetiva do contrato:

Deliberado ratificar o despacho do Senhor Presidente da Câmara, proferido na informação número INT-CMO/dois mil e vinte e cinco/vinte e cinco mil duzentos e oitenta, referente à empreitada requalificação arquitetónica do Bairro Moinho das Rolas - Rua Abel Fontoura da Costa seis e oito, Rua Oliveira Martins trinta, trinta e dois, trinta e quatro, trinta e seis, trinta e oito e quarenta, Oeiras - Fase dois, de: - A aprovação dos trabalhos complementares no montante de setenta mil setecentos e vinte e nove euros e oitenta e quatro cêntimos, acrescidos de quatro mil duzentos e quarenta e três euros e setenta e nove cêntimos de IVA;

- A aprovação de trabalhos complementares resultantes de erros e omissões no montante de trezentos e seis mil, novecentos e sessenta e três euros e sessenta e dois cêntimos a que acresce o IVA no valor de dezoito mil quatrocentos e dezassete euros e oitenta e dois cêntimos, respeitantes a erros e omissões detetáveis no montante de quarenta e cinco mil duzentos e cinquenta e oito euros e cinquenta e cinco cêntimos, a que acresce o IVA no valor dois mil setecentos e quinze euros e cinquenta e um cêntimos e erros e omissões não detetáveis no montante de duzentos e sessenta e um mil, setecentos e cinco euros e sete cêntimos a que acresce o IVA no valor quinze mil setecentos e dois euros e trinta cêntimos.

- Proposta nº. 9/26 - DPCH - Pº. 37/ DCH/2024 - Requalificação arquitetónica Bairro de S. Marçal (29 edifícios), Carnaxide, Oeiras - ratificação do despacho de aprovação da 2ª. modificação objetiva de contrato: Deliberado ratificar o despacho do Senhor Presidente da Câmara, proferido na informação número INT-CMO/dois mil e vinte e cinco/vinte e cinco mil duzentos e trinta e dois, referente à empreitada requalificação arquitetónica Bairro de São Marçal (vinte e nove edifícios), Carnaxide, Oeiras de:

- Aprovação de erros e omissões do projeto no montante de cento e quinze mil cento e sessenta e nove euros e dezanove cêntimos, acrescido de IVA, conforme cabimento; - Aprovação de trabalhos complementares no montante de oitocentos e quatro mil seiscentos e oitenta e sete euros e trinta e dois cênti-

mos, acrescido de IVA, que acresce ao preço contratual de seis milhões quinhentos e oitenta e três mil cento e trinta e seis euros e cinquenta e seis cêntimos, conforme cabimento;

- Aprovação de trabalhos a menos no montante de oitocentos e oitenta e dois mil duzentos e cinquenta e nove euros e noventa e nove cêntimos, acrescido de IVA à taxa legal de seis por cento.

- Proposta nº. 10/26 - DGSH - Delegação de competência para a direção da instrução dos procedimentos de despejo administrativo: Deliberado aprovar a delegação de competência para a direção da instrução dos processos de despejo administrativo na técnica superior Maria Miguel Lima.

- Proposta nº. 11/26 - UPAG - Adjudicação do procedimento concursal nº. 7/2025 para atribuição de licença de utilização privativa do domínio público hídrico na praia de Santo Amaro, Praia Grande de Caxias, praia de São Bruno, em Oeiras: Deliberado aprovar a exclusão da proposta apresentada pelo concorrente número dois - Janela pro Mar, Fit & Fun Beach Lounge. A atribuição da seguinte licença à entidade Navibordo, Unipessoal, Limitada, nos termos das propostas apresentadas e das condições previstas no caderno de encargos:

Licença de utilização privativa de domínio público hídrico na Praia de Santo Amaro - frente ao edifício Parque Oceano, em Oeiras.

- Proposta nº. 12/26 - DGP - Processo disciplinar nº. 2/2025: Deliberado aprovar que seja aplicada ao trabalhador visado no processo disciplinar número dois, de dois mil e vinte e cinco, como sanção adequada ao caso concreto, a multa no valor de quatrocentos e vinte e nove euros e sessenta cêntimos.

- Proposta nº. 13/26 - DGP - Processo disciplinar nº. 3/2025 (que tem como apenso o processo disciplinar nº. 7/2025): Deliberado aprovar que seja aplicada ao trabalhador visado no processo disciplinar número três, de dois mil e vinte e cinco, (que tem como apenso o processo disciplinar número sete, de dois mil e vinte e cinco) como sanção adequada ao caso concreto, a multa no valor de vinte e nove euros e vinte e oito cêntimos.

- Proposta nº. 14/26 - DGP - Processo disciplinar nº. 14/2025: Deliberado aprovar que seja apli-

cada ao trabalhador visado no processo disciplinar número catorze, de dois mil e vinte e cinco, como sanção adequada ao caso concreto, a multa no valor de duzentos e sessenta e sete euros e quarenta e seis cêntimos, sendo a sanção suspensa na sua aplicação pelo período de seis meses.

- Proposta nº. 15/26 - DGP - Processo disciplinar nº. 17/2025: Deliberado aprovar que seja aplicada ao trabalhador visado no processo disciplinar número dezassete, de dois mil e vinte e cinco, como sanção adequada ao caso concreto, a multa no valor cento e oitenta e cinco euros e vinte e cinco cêntimos, correspondente a seis dias de remuneração base diária do trabalhador visado no valor de trinta euros e oitenta e oito cêntimos, sendo a sanção suspensa na sua aplicação pelo período de seis meses.

- Proposta nº. 16/26 - DGP - Processo disciplinar nº. 22/2025: Retirada da agenda.

- Proposta nº. 17/26 - DGP- Processo disciplinar nº. 26/2025: Deliberado aprovar que seja aplicada ao trabalhador visado no processo disciplinar número vinte e seis, de dois mil e vinte e cinco, como sanção adequada ao caso concreto, a multa no valor cento e quarenta e seis euros e quarenta cêntimos, sendo a sanção suspensa na sua aplicação pelo período de seis meses.

- Proposta nº. 18/26 - DGP- Processo disciplinar nº. 41/2024 - A: Retirada da agenda.

- Proposta nº. 19/26 - DGP - Processo disciplinar nº. 41/2024 - B: Retirada da agenda.

- Proposta nº. 20/26 - DGP - Processo disciplinar nº. 53/2024: Deliberado aprovar que seja aplicada ao trabalhador visado no processo disciplinar número cinquenta e três, de dois mil e vinte e quatro, como sanção adequada ao caso concreto, a repreensão escrita.

- Proposta nº. 21/26 - DD - Atribuição de comparticipação financeira à Sociedade Portuguesa de Educação Física para desenvolvimento do Programa Municipal de coadjuvação da educação física no 1º. ciclo e pré-escolar - Janeiro a junho de 2026:

Deliberado aprovar a celebração de contrato-programa de desenvolvimento desportivo, com a Socieda-

de Portuguesa de Educação Física - SPEF, para o desenvolvimento do Programa Municipal de coadjuvação da Educação Física no Primeiro Ciclo do Ensino Básico e Ensino Pré-Escolar.

A atribuição de um apoio financeiro à SPEF no montante global de cento e noventa e quatro mil quinhentos e vinte e três euros e quinze cêntimos, destinado à concretização do programa.

- Proposta nº. 22/26 - DRU- Pº. 21/ DRU/2025 - Abertura de procedimento pré-contratual por concurso público sem publicitação de anúncio no JOUE, para execução de empreitada - Loja de Cidadão de Oeiras: Deliberado revogar a proposta de deliberação número mil e cem, de dois mil e vinte e cinco, de vinte e seis de novembro de dois mil e vinte e cinco e aprovar: O mapa de quantidades. O preço base do concurso em um milhão novecentos e cinquenta mil euros, acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

A abertura do procedimento contratual necessário para a adjudicação da empreitada de obra pública designada “vinte e um/DRU/dois mil e vinte e cinco - Loja de Cidadão de Oeiras”, mediante a adoção de um procedimento pré-contratual por concurso público, sem publicidade no Jornal Oficial da União Europeia.

- Proposta nº. 23/26 - DGA - Projetos Jovens em Movimento, Bairro Feliz, Rota da Sensibilização Ambiental e Ecos da Natureza 2026: Deliberado aprovar o montante necessário à realização das atividades dos projetos Jovens em Movimento, Bairro Feliz, Rota da Sensibilização Ambiental e Ecos da Natureza dois mil e vinte e seis, no valor de duzentos e noventa mil euros.

RESUMO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 12 DE JANEIRO DE 2026

- Proposta nº. 24/26 – DACTPHAtribuição de topónimo em homenagem ao Escultor Francisco Simões:

Deliberado aprovar a atribuição do nome “Avenida Francisco Simões - Escultor” a uma rua/avenida no Oeiras Golf, em Barcarena, localizada a sul da Avenida do Brasil, freguesia de São Marcos, concelho de Sintra.

RESUMO DA REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 21 DE JANEIRO DE 2026

- Proposta nº. 25/26 - SIMAS - 1ª. Alteração Orçamental Permutativa das despesas corrente, capital, PPI, anos seguintes e reajuste dos cabimentos e compromissos transitados de 2025 - PD 5-SIMAS/2026:

Deliberado aprovar o teor da deliberação aprovada pelo Conselho de Administração na reunião realizada em doze de janeiro, na qual deliberou aprovar a primeira Alteração Orçamental Permutativa das Despesas Corrente e Capital, PPI, anos seguintes e reajuste dos cabimentos e compromissos transitados de dois mil e vinte e cinco, no valor de um milhão duzentos e cinquenta e cinco mil trezentos e vinte euros.

- Proposta nº. 26/26 - DPE - Pº. 11/ DPE/2022 - Pavilhão da Escola Aquilino Ribeiro - Balneários - Revisão de preços provisória nº. 3: Deliberado aprovar a revisão de preços provisória número três, da empreitada “Pavilhão da Escola Aquilino Ribeiro - Balneários”, no montante de setenta mil novecentos e trinta euros e cinquenta e três cêntimos, acrescido de IVA à taxa legal em vigor, no valor de quatro mil duzentos e cinquenta e cinco euros e oitenta e três cêntimos, perfazendo o total de setenta e cinco mil cento e oitenta e seis euros e trinta e seis cêntimos, bem como a autorização para o respetivo pagamento à empresa ECON - ECO Construção, Limitada.

- Proposta nº. 27/26 - DPE – Pº. 57/ DPE/2020 - Obras de reparação no pavilhão desportivo da EB 2, 3 Dr. Joaquim de Barros - Trabalhos complementares - Ratificação de despacho do Sr. Presidente: Deliberado ratificar o despacho do Senhor Presidente na informação número INT-CMO/dois mil e vinte e cinco/vinte e seis mil e trinta e nove, referente às obras de reparação no pavilhão desportivo da EB Dois, Três Doutor Joaquim de Barros.

- Proposta nº. 28/26 - DDS - Atribuição de comparticipação financeira à Florescer - Associação de Educação Global para implementação do projeto “Aprender em Círculo”, no âmbito do Contrato Local de Segurança de Oeiras: Deliberado aprovar a atribuição de comparticipação financeira à Florescer - Associação de Educação Global, no valor de quarenta e cinco mil setecentos e noventa e nove euros e noventa e oito cêntimos, no âmbito do projeto “Aprender em

Círculo”, para a concretização de medidas constantes do Eixo Dois, “Combater o Insucesso Escolar e Abandono Escolar Precoce”, no âmbito do Contrato Local de Segurança de Oeiras.

- Proposta nº. 30/26 - DPOC - Ratificação do despacho da 34ª. Alteração Orçamental Permutativa: Deliberado ratificar o despacho de trinta de dezembro de dois mil e vinte e cinco, aposto na informação número INT-CMO/dois mil e vinte e cinco/vinte e seis mil quatrocentos e oitenta e cinco, referente à trigésima quarta Alteração Orçamental Permutativa de dois mil e vinte e cinco, no valor movimentado de dezanove euros, na despesa.

- Proposta nº. 29/26 - DPOC - Ratificação do despacho da 1ª. Alteração Orçamental Permutativa: Deliberado ratificar o despacho de treze de janeiro de dois mil e vinte e seis, aposto na informação número INT-CMO/dois mil e vinte e seis/quinhentos e quarenta e nove, referente à primeira Alteração Orçamental Permutativa de dois mil e vinte e seis, no valor movimentado de cinco milhões quinhentos e oitenta e um mil novecentos e cinco euros e sessenta e três cêntimos, na despesa.

- Proposta nº. 31/26 - DFP - Fundos de Maneio e Fundos Fixos de Caixa para 2026:

Deliberado aprovar a atribuição dos Fundos de Maneio e Fundos Fixos de Caixa, para o ano de dois mil e vinte e seis.

- Proposta nº. 32/26 - DPM - Aquisição por ocupação de viaturas abandonadas e doadas: Deliberado aprovar a aquisição por ocupação de viaturas abandonadas e doadas.

- Proposta nº. 33/26 - DP - Projeto de Regulamento Municipal de Identificação de Imóveis para efeitos de aplicação da majoração na taxa do IMI- Fase de consulta pública:

Deliberado aprovar o projeto de Regulamento Municipal de Identificação de Imóveis para efeitos de aplicação das majorações na taxa do IMI, bem como, a fase de consulta pública.

- Proposta nº. 34/26 - UPGO - Via Longitudinal Norte (VLN) - Estudo prévio dos troços 8, 9, 10 e 11 (Carnaxide - Talaíde, no limite do Concelho de Cascais) e projeto de execução do troço 8 (Carnaxide - Casal do Lameiro) - Alteração do gestor de contrato:

Deliberado aprovar a designação do novo gestor de contrato, engenheira Mariana Monteiro, técnica superior da DEP, em substituição do atual gestor, engenheira Tânia Calado.

- Proposta nº. 35/26 - GCAJ - Parques Tejo, E.M. - Remuneração dos membros do Conselho de Administração - Alteração da deliberação da alínea b) - “despesas de representação” - o ponto “fixação da remuneração da administradora executiva” da proposta de deliberação nº. 996/2025:

Deliberado alterar com efeitos retroativos à data do ato, a fixação da remuneração da administradora executiva a título de despesas de representação, tomada a coberto da alínea b) - “despesas de representação” - do ponto “fixação da remuneração da administradora executiva” da proposta de deliberação número novecentos e noventa e seis, de dois mil e vinte e cinco, no seguinte sentido: “Despesas de representação: correspondem a um abono mensal, pago doze vezes ao ano, no valor de vinte por cento da remuneração base mensal”.

27 - Proposta nº. 36/26 - DD- Atribuição de comparticipação financeira à Confederação do Desporto de Portugal com vista ao desenvolvimento de um programa de capacitação de agentes desportivos no ano de 2026: Deliberado aprovar a atribuição de uma comparticipação financeira no valor de quinze mil euros, para desenvolvimento de um programa de capacitação de agentes desportivos, à Confederação do Desporto de Portugal.

- Proposta nº. 37/26 - DD - Atribuição de comparticipação financeira à Federação Portuguesa de Futebol Americano, para realização de eventos no Estádio Mário Wilson: Deliberado aprovar a atribuição de uma comparticipação financeira à Federação Portuguesa de Futebol Americano, no valor de dezanove mil e quinhentos euros, para a realização dos seguintes eventos no Estádio Mário Wilson:

- Finais de Flag Football - sete mil e quinhentos euros;

- Jogo Internacional FPFA versus EUA - doze mil euros.

- Proposta nº. 38/26 - UJ - Programa Tempo Jovem - Edição 2026: Deliberado aprovar O Programa Tempo Jovem, edição dois mil e vinte e seis.

- Proposta nº. 39/26 - UJ - Projeto Experimenta-te 2026 – Valores de

inscrição:

Deliberado fixar o preço de inscrição de dez euros, valor uniforme e residual, aplicável a todas as atividades da oitava edição do projeto Experimenta-te, a realizar entre vinte e um de fevereiro e trinta e um de maio de dois mil e vinte e seis, com o intuito de assegurar a acessibilidade da oferta à população alvo e, simultaneamente, promover a responsabilização e o compromisso por parte dos participantes.

- Proposta nº. 40/26 - UJ - Plano Municipal da Juventude de OeirasPós consulta pública:

Deliberado aprovar a alteração da designação do Plano Municipal da Juventude de Oeiras dois mil e vinte e cinco - dois mil e trinta para Plano Municipal da Juventude de Oeiras dois mil e vinte e seis - dois mil e trinta.

Submeter à Assembleia Municipal para apreciação e aprovação final.

- Proposta nº. 41/26 - GCI - Ratificação da assinatura do contrato-programa entre o Município de Oeiras e o IPMA para a reabilitação, requalificação e modernização do Campus de Algés, com vista à instalação do Biobanco Nacional - GENEMAR: Deliberado ratificar o ato praticado pelo Senhor Presidente com a assinatura do contrato-programa celebrado entre o Município de Oeiras e o Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I.P., no dia dezasseis de janeiro, e que se destina a enquadrar a comparticipação financeira municipal no projeto de reabilitação, requalificação e modernização do Campus de Algés, com particular incidência na conceção e construção do Biobanco Nacional - GENEMAR.

- Proposta nº. 42/26 - GCAJ - Oeiras Viva, E.M. - Alteração de estatutos - Retificação da proposta de deliberação nº. 1180/2025: Deliberado retificar a proposta de deliberação número mil cento e oitenta, de dois mil e vinte e cinco, aprovada por unanimidade, na reunião de Câmara do passado dia dezassete de dezembro, e submeter à Assembleia Municipal a aprovação do projeto de alteração retificado dos Estatutos da Oeiras Viva, Empresa Municipal.

- Proposta nº. 43/26 - DE - Apoio ao funcionamento das atividades pedagógicas desenvolvidas pelos equipamentos sociais que integram a rede solidária da infância - Retificação da designação de uma das entidades beneficiárias do apoio financeiro:

Deliberado aprovar a alteração da designação da entidade beneficiária do apoio financeiro no montante de quatro mil trezentos e sessenta euros, destinado à manutenção das atividades educativas, aprovado pela proposta de deliberação número mil cento e sessenta e um, de dois mil e vinte e quatro, onde consta “Instituto Filhas da Caridade Canossianas Missionárias”, passando a constar “Casa de Nossa Senhora de Fátima”, mantendo-se inalterado o respetivo número de identificação fiscal.

- Proposta nº. 44/26 - DCS - Atribuição de comparticipação financeira à Fábrica da Igreja Paroquial de São Julião da Barra, para apoio à celebração de Ceia de Natal:

Deliberado aprovar a atribuição de uma comparticipação financeira à Fábrica da Igreja Paroquial de São Julião da Barra, no valor de seiscentos e oitenta euros, para apoiar a celebração da Ceia de Natal.

- Proposta nº. 45/26 - DCA- Fixação do valor de bilhética da programação cultural regular 2026, no Auditório Municipal Ruy de Carvalho, em janeiro 2026:

Deliberado fixar o preço dos bilhetes, no Auditório Municipal Ruy de Carvalho nos seguintes termos:

- Concerto de Cristóvam - Plateia: dez euros - Balcão: oito euros;

- Concerto de Francisco SassettiPlateia e Balcão: dez euros; - Concerto “Dança de Roda” - Plateia: dez euros - Balcão: oito euros;

- Concerto “Cantigas da Rua” - Plateia e Balcão: dez euros.

- Proposta nº. 46/26 - DCS - Atribuição de comparticipação financeira à Associação Pombal XXI, para a realização da Festa de Santo Amaro: Deliberado aprovar a atribuição de apoio financeiro à Associação Pombal Vinte e Um, no montante cinco mil euros, para apoio à realização da Festa de Santo Amaro. A atribuição do apoio logístico, isenção de taxas e condicionamento do trânsito, no montante de setecentos e oitenta e sete euros e setenta e quatro cêntimos.

- Proposta nº. 47/26 - DP - Cedência de espaço no Centro Cultural de Barcarena, em regime de comodato, à Associação “Palavrarubra”: Mantém-se agendada a fim de ser analisada e votada em próxima reunião.

- Proposta nº. 48/26 - DP - Desanexação de uma parcela de terreno sita no Parque dos Poetas, afeta ao lote B-29 do alvará 6/1993, da Orbiduo Solutions,S.A.:

Deliberado aprovar a desanexação de uma parcela de terreno, identificada por dois A, com a área de oitenta e oito vírgula quarenta e um metros quadrados, atualmente integrada no prédio descrito sob o número três mil e setenta e cinco, da freguesia de Oeiras e São Julião da Barra e identificado na matriz predial urbana com o artigo seis mil e cinquenta e três, da União das Freguesias de Oeiras e São Julião da Barra, Paço de Arcos e Caxias, a qual confronta a norte com Praça, sul com Rua Francisco Simões de Almeida Margiochi, poente com caminho de acesso à praça e a nascente com caminho de acesso à rua.

- Proposta nº. 49/26 - GMA - Fundação Marquês de Pombal - Plano de Atividades e Orçamento 2026: A Câmara tomou conhecimento do Plano de Atividades e Orçamento para dois mil e vinte e seis, da Fundação Marquês de Pombal, tendo em vista o acompanhamento e controlo da atividade da entidade participada.

Submeter à Assembleia Municipal a presente proposta de deliberação e documentos anexos à mesma, para apreciação, no âmbito das respetivas competências em matéria de acompanhamento, controlo e fiscalização da atividade das empresas municipais, em cumprimento do estabelecido.

RESUMO DA REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 04 DE FEVEREIRO DE 2026

ATA NÚMERO QUATRO/DOIS MIL E VINTE E SEIS

- Proposta nº. 47/26 - DP - Cedência de espaço no Centro Cultural de Barcarena, em regime de comodato, à Associação “Palavrarubra”: Deliberado aprovar a celebração de um contrato de comodato entre o Município de Oeiras e a “Palavrarubra - Associação” sobre parte do imóvel denominado como “Centro Cultural de Barcarena” em Barcarena, nomeadamente o Auditório Municipal do Centro Cultural de Barcarena, com aproximadamente cento e trinta vírgula vinte e quatro metros quadrados (Sala onzeApoio - vinte e um vírgula noventa metros quadrados, Sala zero noveCamarim - cinco vírgula noventa e quatro metros quadrados, Sala zero oito - Polivalente - cento e dois vírgula quarenta metros quadrados).

- Proposta nº. 50/26 - DFP - Mapa de demonstração do desempenho orçamental de 2025:

Deliberado aprovar o Mapa de Demonstração do Desempenho Orça-

mental de dois mil e vinte e cinco, no montante de vinte e dois milhões novecentos e onze mil quatrocentos e sete euros e cinquenta e quatro cêntimos, que inclui o saldo de operações orçamentais, em quatro milhões quarenta e seis mil trezentos e quarenta e oito euros e sessenta e um cêntimos e o saldo de operações de tesouraria, em dezoito milhões oitocentos e sessenta e cinco mil cinquenta e oito euros e noventa e três cêntimos.

- Proposta nº. 51/26 - DFP - Declarações no âmbito da lei dos compromissos e dos pagamentos em atraso das entidades públicas:

A Câmara tomou conhecimento das Declarações no âmbito da Lei dos Compromissos e dos Pagamentos em Atraso das Entidades Públicas e submeteu à Assembleia Municipal, também para apreciação a Declaração dos Compromissos plurianuais existentes à data de trinta e um de dezembro de dois mil e vinte e cinco.

A Declaração dos pagamentos em atraso à data de trinta e um de dezembro de dois mil e vinte e cinco.

A Declaração dos recebimentos em atraso à data de trinta e um de dezembro de dois mil e vinte e cinco.

- Proposta nº. 52/26 - DPOC - Ratificação do despacho da 2ª. Alteração Orçamental Permutativa: Deliberado ratificar o despacho de quinze de janeiro de dois mil e vinte e seis, aposto na informação número INT-CMO/dois mil e vinte e seis/ oitocentos e oitenta e um, referente à segunda Alteração Orçamental Permutativa de dois mil e vinte e seis, no valor movimentado de um milhão novecentos e quarenta e oito mil duzentos e quatro euros e sessenta e nove cêntimos, na despesa.

- Proposta nº. 53/26 - DOPC - ratificação do despacho da 3ª. alteração orçamental permutativa: Deliberado ratificar o despacho de vinte e um de janeiro de dois mil e vinte e seis, aposto na informação número INT-CMO/dois mil e vinte e seis/mil trezentos e sessenta e quatro, referente à terceira Alteração Orçamental Permutativa de dois mil e vinte e seis, no valor movimentado de dez milhões vinte e dois mil trezentos e sessenta e nove euros e quarenta cêntimos, na despesa.

- Proposta nº. 54/26 - DPOC - Ratificação do despacho da 1ª. Alteração Orçamental Modificativa: Deliberado ratificar o despacho de vinte de janeiro de dois mil e vinte e

seis, aposto na informação número INT-CMO/dois mil e vinte e cinco/ mil cento e vinte e sete, referente à Primeira Alteração Orçamental Modificativa de dois mil e vinte e seis.

- Proposta nº. 55/26 - DFP - Retificação da proposta de deliberação nº. 31 - Fundos de maneio e fundos fixos de caixa para 2026: Deliberado retificar a proposta de deliberação número trinta e um, de dois mil e vinte e seis, na terceira página onde se lê “Irina Lopes” deverá ler-se “João Guerreiro”, conforme despacho do Senhor Presidente exarado na informação número INT-CMO/dois mil e vinte e seis/seiscentos e sessenta e três, de quinze de janeiro.

- Proposta nº. 56/26 - SIMAS - Adjudicação do procedimento por concurso público internacional para a aquisição de serviços de leitura de contadores – PD 10-SIMAS/2026: Deliberado aprovar o teor da deliberação aprovada pelo Conselho de Administração na reunião realizada em vinte e seis de janeiro, na qual deliberou autorizar a adjudicação do procedimento por concurso público internacional, da proposta apresentada pela entidade “Delta Post - Correio de Proximidade Unipessoal, Limitada”, para a aquisição de serviços de leitura de contadores, pelo preço contratual unitário por cada leitura de vinte cêntimos, até ao montante máximo de quinhentos e trinta e dois mil quinhentos e vinte euros e trinta e três cêntimos, acrescido de IVA à taxa legal em vigor e a executar no prazo de dez meses, com início em março de dois mil e vinte e seis a dezembro de dois mil e vinte e seis.

- Proposta nº. 57/26 - GAP - Municípia - Empresa de Cartografia e Sistemas de Informação E.M., S.A.Designação do Presidente do Conselho de Administração para o mandato em curso - Triénio 2024-2026: Deliberado designar como representante do Município na Assembleia Geral da Municípia - Empresa de Cartografia e Sistemas de Informação, Empresa Municipal, Sociedade Anónima, que vier a ser designada para o efeito, o Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal e que o mesmo, nela, delibere no sentido de voto constante da alínea seguinte, podendo, para todo os efeitos, tomar deliberações unânimes por escrito.

COMUNIDADES EM AÇÃO: construir uma comunidade mais coesa

O programa Comunidades em Ação surge para promover uma recuperação transformativa, duradoura, justa, sustentável e inclusiva, sendo entendida no contexto PRR em todas as suas vertentes: coesão social, económica e promoção da atividade do tecido produtivo e resiliência territorial, estando previstos três roteiros –vulnerabilidades sociais, potencial produtivo e emprego e competitividade e coesão territorial.

O programa tem como objetivo promover a capacitação e empoderamento das comunidades urbanas mais desafiadas.

O investimento Operações Integradas em Comunidades Desfavorecidas da Área Metropolitana de Lisboa visa promover uma abordagem integrada, concertada e síncrona que dê resposta, na dimensão física e material, aos problemas experienciados pelos residentes dos territórios elegíveis e respetivas comunidades.

Ao abrigo do financiamento previsto no Plano de Requalificação e Resiliência (PRR) para estas operações, enquadradas com a Estratégia Nacional de Combate à Pobreza 2021-2030, o Município de Oeiras candidatou dois planos distintos, organizados em duas operações integradas locais: Porto Salvo e Carnaxide e Queijas.

Estes investimentos constituem um conjunto de ações ligadas a necessidades específicas do concelho, com os seguintes objetivos:

• Promoção da saúde e da qualidade de vida das comunidades, mediante o apoio a projetos apresentados por associações de autoridades locais, ONG, movimentos cívicos e organizações de moradores, autoridades de saúde ou outros organismos públicos;

• Requalificação física do espaço público ou de infraestruturas sociais, de saúde, de habitação ou desportivas;

• Regeneração das áreas socialmente desfavorecidas, promovendo a coesão social nas áreas metropolitanas;

• Incentivo ao empreendedorismo de pequenos negócios de base local;

• Melhoria do acesso à saúde e o combate às dependências;

• Desenvolvimento de programas de envelhecimento ativo e saudável;

• Conceção de projetos de combate ao insucesso e abandono escolar;

• Aposta na qualificação de adultos e na certificação das suas competências;

• Elaboração de um diagnóstico das necessidades das populações e o desenvolvimento de programas de literacia de adultos, de aprendizagem da língua portuguesa e de inclusão.

Requalificação do espaço

público

do Bairro dos Navegadores – fase 2

DESCRIÇÃO DOS TRABALHOS: melhoria das condições de segurança e acessibilidade; regularização e estabilização dos taludes e superfícies plantadas; requalificação das áreas pavimentadas; definição de largos de estar e encontro; reforço da vegetação ao nível dos três estratos (herbáceos; arbustivos e arbóreo); recuperação e reforço do mobiliário urbano; substituição e reforço dos elementos de iluminação existentes; reforço da drenagem existente; homogeneidade das soluções potenciando uma unidade/identidade de conjunto.

Requalificação da creche

Rainha D. Leonor

DESCRIÇÃO DOS TRABALHOS:

requalificação dos 2 recreios exteriores; substituição parcial de caixilharias; reabilitação da cobertura existente; isolamento das claraboias existentes.

INVESTIMENTO

386.989,96 €

Reparação de pavimentos nos largos Álvaro Pinheiro Rodrigues e Dr. Carlos França, Bairro Alto dos Barronhos

DESCRIÇÃO DOS TRABALHOS:

substituição de placas de pavimento exterior; substituição de lancis de bordadura de caldeiras e reabilitação das mesmas.

INVESTIMENTO

17.201,26 €

Requalificação e promoção de espaços lúdicos e recreativos, Bairro do Alto dos Barronhos

DESCRIÇÃO DOS TRABALHOS: fornecimento e instalação de um circuito de calistenia; instalação de equipamentos fixos para a prática de exercício ao ar livre; instalação de bancos, estruturas de sombreamento e papeleiras.

Reabilitação e reconversão do uso do coreto, Bairro de

São Marçal

DESCRIÇÃO DOS TRABALHOS:

requalificação da estrutura de revestimento; reabilitação da cobertura; reparação de fissuras; pinturas gerais; instalação de equipamentos lúdicos; execução de pavimento emborrachado; substituição de guardas. INVESTIMENTO

200.191,71 €

€

Reabilitação estrutural, manutenção preventiva e corretiva, construção de novos troços de muros de gabiões existentes e envolvente, Bairro Encosta da Portela

DESCRIÇÃO DOS TRABALHOS: demolição e remoção de troços de muros de gabiões em estado de degradação; execução de novos troços de muros de gabiões; reabilitação e reforço de troços existentes; instalação de sistemas de drenagem; reperfilamento e estabilização do terreno envolvente; tratamento paisagístico e integração ambiental da área intervencionada.

INVESTIMENTO

154.848,86 €

EM OBRA

DESCRIÇÃO DOS TRABALHOS: intervenção em escada para a execução de acesso a pessoas com mobilidade condicionada; abertura de janela para o acesso a pessoas com mobilidade condicionada.

Requalificação da zona de churrasco da Associação de Moradores 18 de Maio, Bairro de São Marçal

DESCRIÇÃO DOS TRABALHOS: fornecimento e instalação de um circuito de calistenia; instalação de equipamentos fixos para a prática de exercício ao ar livre; instalação de bancos, estruturas de sombreamento e papeleiras.

Reabilitação das coberturas em fibrocimento da Associação de Moradores 18 de Maio, Bairro de São Marçal

DESCRIÇÃO DOS TRABALHOS: substituição da cobertura existente; pinturas das fachadas.

Reabilitação da Ludoteca da Fundação Marquês de Pombal, Bairro da Outurela

DESCRIÇÃO DOS TRABALHOS: substituição das caixilharias existentes; fornecimento e instalação de blackout´s; execução de pavimento emborrachado no recreio exterior; fornecimento e instalação de canalização de abastecimento de água, loiças sanitárias, resguardo e sanita infantil; substituição de porta interior.

Requalificação do moinho, Bairro do Páteo dos Cavaleiros

DESCRIÇÃO DOS TRABALHOS: substituição da cobertura; reabilitação das

COMUNIDADES EM AÇÃO

Requalificação das lojas n.º 8, 8 A, 10, 10 B, 12, 12 A, 14, 16 e 16 A, Bairro de São Marçal

DESCRIÇÃO DOS TRABALHOS: adaptação das instalações sanitárias para pessoas com mobilidade condicionada; reparação e pintura de paredes e tetos; limpeza e desentupimento da rede de esgotos.

Reabilitação do espaço de jogo e recreio da creche e jardim de infãncia de São Marçal, Bairro de São Marçal

DESCRIÇÃO DOS TRABALHOS: reabilitação do espaço de jogo e recreio.

Reabilitação da creche e jardim de infãncia de São Marçal, Bairro de São Marçal

DESCRIÇÃO DOS TRABALHOS: reabilitação do espaço de jogo e recreio.

Reabilitação da creche Ninho das Cegonhas, Bairro Encosta da Portela

DESCRIÇÃO DOS TRABALHOS:

substituição das caixilharias existentes e sistema de estores.

INVESTIMENTO

42.378,27 €

EM OBRA

Reabilitação do Clube de Voleibol de Lisboa, Bairro da Encosta da Portela

DESCRIÇÃO DOS TRABALHOS:

substituição de porta de entrada; reparação e afinação de caixilharias e grades existentes; montagem de portas interiores; revisão das redes elétrica, águas e esgotos.

INVESTIMENTO

34.902,20 €

OBRA CONCLUIDA

Construção do centro de apoio ao estudo António Ramalho Boxing Spirit

DESCRIÇÃO DOS TRABALHOS: construção de uma edificação pré-fabricada e modular de substituição

Reabilitação da Casa do Parque, Bairro de SãoMarçal

DESCRIÇÃO DOS TRABALHOS: pinturas exteriores e interiores; substituição de pavimentos interiores e exteriores; substituição das caixilharias existentes; instalação de painéis fotovoltaicos e bomba de calor; intervenções em instalações saniotárias.

Programa de Bolsas de Estudo reforça o compromisso do Município com a Educação

O Município de Oeiras voltou a afirmar, no ano letivo 2025/2026, o seu compromisso estratégico com a Educação, através da abertura de candidaturas ao Programa Municipal de Bolsas de Estudo. À semelhança do que tem vindo a acontecer, não foi estabelecido um número limite de bolsas de estudo a atribuir, sendo contemplados todos os candidatos que reuniram os critérios de elegibilidade definidos no regulamento municipal em vigor. O valor unitário da bolsa manteve-se nos 1.450 € por estudante.

AÇÕES DE SENSIBILIZAÇÃO PARA DOCENTES E TÉCNICOS

A equipa da Unidade de Psicologia Clínica da Infância e da Adolescência do Hospital São Francisco Xavier tem vindo a dinamizar ações de sensibilização sobre perturbações do neurodesenvolvimento e saúde mental das crianças e jovens, destinadas a professores e técnicos especializados em funções nas escolas da rede pública de ensino do concelho. ¬

As candidaturas decorreram entre 8 de setembro e 21 de outubro, tendo sido recebidas 2.196. Deste total, 1.598 candidaturas reuniram critérios de elegibilidade.

Este programa constitui um instrumento fundamental de promoção da igualdade de oportunidades no acesso e na permanência no ensino superior, traduzindo-se num investimento estruturante no futuro dos jovens e do concelho.

A atribuição de bolsas de estudo a 1.598 candidatos traduz-se num investimento de 2.317.100 € para o ano letivo 2025/2026.

As candidaturas para as bolsas de mérito decorreram entre 2 de dezembro e 12 de janeiro. Foram recebidas 345 candidaturas, que estão em análise. Está prevista a atribuição de dez bolsas, no valor unitário de 5.000€, destinadas a reconhecer o mérito e a excelência dos estudantes do concelho.

Com esta iniciativa, o Município de Oeiras continua a investir de forma consistente na Educação, reforçando políticas públicas que colocam os jovens e o conhecimento no centro do desenvolvimento local.

B-A-BÁ… QUERO LER E ESCREVER –ALFABETIZAÇÃO DE ADULTOS

O projeto ‘B-a-bá… Quero Ler e Escrever – Alfabetização de Adultos’ é uma iniciativa da professora Bárbara Dores, da Escola Básica D. Pedro V, integrada no Agrupamento de Escolas de Santa Catarina, que visa promover a alfabetização de adultos e o ensino da língua portuguesa a cidadãos estrangeiros residentes no concelho de Oeiras.

As sessões decorrem na Escola Básica D. Pedro V, em Linda-a-Velha, em horário pós-laboral, entre as 17h30 e as 19h30, sendo a formação certificada, permitindo o reconhecimento formal das competências adquiridas.

Com participantes oriundos de diversos países, como Rússia, Ucrânia, Turquia, Bielorrússia, Venezuela e Vietname, o projeto constitui um verdadeiro exemplo de diversidade e integração. Atualmente, inclui aulas de Português Língua de Acolhimento nos níveis A1 e A2, estando prevista a abertura dos níveis B1 e B2 no próximo ano letivo, refletindo o seu crescimento sustentado. O “B-a-bá… Quero Ler e Escrever” afirma-se, assim, como uma resposta educativa e social de referência no concelho, reforçando o compromisso com uma comunidade mais inclusiva, participativa e solidária. Informações e inscrições: projetob.a.ba25@gmail.com. ¬

Oeiras Move Escolas

O Município de Oeiras está a reforçar o seu compromisso com a mobilidade sustentável e a educação para a cidadania, através de um conjunto de novas iniciativas integradas no programa Oeiras Move Escolas, com a Parques Tejo, dirigidas às crianças e jovens do concelho.

Entre as medidas destaca-se a criação do Cartão Escolar Municipal, que permitirá aos alunos aceder, com um único cartão, a vários serviços municipais, incluindo transportes públicos, bibliotecas, piscinas, equipamentos desportivos e espaços culturais, incentivando a autonomia e reduzindo a dependência do automóvel.

O programa inclui ainda projetos de mobilidade ativa como o Bike Bus e o Pedi Bus, que organizam os percursos casa-escola em grupo, de bicicleta ou a pé, promovendo hábitos de vida saudáveis, maior segurança e menos trânsito junto às escolas.

A componente educativa é reforçada com as iniciativas Fiscal por um Dia, que aproxima os alunos do trabalho dos agentes de fiscalização, e a Escola de Mobilidade, uma escola de trânsito itinerante que ensina, de forma lúdica, as regras básicas de segurança rodoviária.

As atividades destinam-se às escolas do 1.º e 2.º ciclos do ensino básico e podem ser solicitadas pelos professores através da plataforma Oeiras Educa+, contribuindo para a formação de cidadãos mais autónomos, conscientes e responsáveis e para uma mobilidade mais segura e sustentável no concelho.

Parlamento Jovem da Educação

Durante os meses de dezembro e janeiro, o Parlamento Jovem da Educação manteve o funcionamento regular dos seus trabalhos, que decorrem ao longo do ano letivo, desenvolvendo ciclos temáticos que integram sessões plenárias e comissões de especialidade. No âmbito do ciclo temático ‘Orientação Vocacional e Futuro Profissional’ realizaram-se comissões de especialidade para aprofundamento e reformulação das propostas aprovadas na generalidade. Com a realização do terceiro plenário, teve início um novo ciclo centrado em ‘Saúde, Segurança e Bem-Estar Escolar’, atualmente em desenvolvimento em plenário e nas respetivas comissões de especialidade.

Este projeto destina-se a jovens entre os 15 e os 30 anos que residam, estudem, trabalhem ou tenham ligação ao concelho de Oeiras e assume uma natureza apartidária, promovendo a participação cívica através da simulação do funcionamento de um parlamento, inspirado na Assembleia da República. Constitui um espaço de debate, reflexão e deliberação sobre temas ligados à Educação, cujos contributos serão encaminhados para os organismos competentes e poderão inspirar políticas e iniciativas futuras.

Delegação da Arábia Saudita visita Oeiras

O presidente e o vice-presidente da Câmara Municipal de Oeiras, Isaltino Morais e Francisco Rocha Gonçalves, receberam, no passado dia 20 de janeiro, uma delegação da Arábia Saudita nos Paços do Concelho. O encontro teve como objetivo a troca de impressões sobre diversos temas de interesse mútuo, bem como a análise de potenciais oportunidades de colaboração em várias áreas.

A reunião permitiu ainda dar a conhecer o modo de funcionamento do Município, o trabalho desenvolvido e identificar locais e sectores com potencial para futuros investimentos. Esta colaboração estratégica entre Oeiras e a Arábia Saudita visa reforçar os laços institucionais e promover o estreitamento das relações entre Portugal e a Arábia Saudita.

Oeiras recebeu secretária de Estado das Comunidades de Cabo Verde

O Município de Oeiras recebeu, no passado dia 11 de dezembro, a secretária de Estado das Comunidades de Cabo Verde, Vanuza Barbosa, numa visita de cortesia realizada nos Paços do Concelho. Durante o encontro, o vice-presidente da Câmara Municipal de Oeiras, Francisco Rocha Gonçalves, sublinhou o contributo relevante da comunidade cabo-verdiana para o desenvolvimento do Município de Oeiras, destacando o seu papel em diversos setores de atividade e a positiva integração social no território municipal.

Oeiras recebe comitiva de Santa Catarina

O reforço de laços e a partilha de experiências marcaram, no dia 9 de dezembro, a visita institucional ao Município, realizada no âmbito da cooperação entre as Câmaras Municipais de Oeiras e de Santa Catarina, em Cabo Verde. A comitiva de Santa Catarina, constituída pela vereadora Áurea Fernandes e pelo vereador Carlos Pereira, foi acolhida pelo vice-presidente da Câmara Municipal de Oeiras, Francisco Rocha Gonçalves, pelas Vereadoras Susana Duarte e Teresa Bacelar e pelo vereador Pedro Patacho, num ambiente de proximidade e colaboração.

O encontro incluiu apresentações nas áreas da saúde, ação social, juventude, igualdade de género e empreendedorismo, promovendo a troca de boas práticas e o aprofundamento do conhecimento mútuo. A visita representou um passo significativo no fortalecimento das relações institucionais, abrindo caminho ao desenvolvimento de projetos conjuntos e a novas oportunidades de cooperação.

Receção aos autarcas de São Miguel de Cabo Verde

O vice-presidente da Câmara Municipal de Oeiras, Francisco Rocha Gonçalves, recebeu no passado dia 23 de janeiro o presidente da Câmara Municipal de São Miguel (Cabo Verde), Herménio Fernandes, e o presidente da Assembleia Municipal de São Miguel, Salvador Silveira. Durante o encontro foram abordados projetos de colaboração futura entre os Municípios de Oeiras e São Miguel, com foco em iniciativas conjuntas que promovam o desenvolvimento local e o intercâmbio de experiências entre as duas comunidades.

Ocupação de tempos livres de crianças e jovens

Durante os meses de dezembro e janeiro, o Município de Oeiras promoveu um conjunto diversificado de iniciativas destinadas à ocupação de tempos livres de crianças e jovens durante a interrupção letiva do Natal. O programa Mexe-te nas Férias, dinamizado pelo Município desde 2001, voltou a proporcionar atividades culturais, educativas e desportivas a participantes com idades compreendidas entre os seis e os 17 anos. Na edição de Natal de 2025 foram disponibilizadas 100 vagas, abrangendo o período de 22 de dezembro a 2 de janeiro, permitindo aos jovens residentes no concelho usufruir de experiências enriquecedoras, num ambiente seguro e estimulante.

Em paralelo, decorreu o Diverte-te em Carnaxide, criado em 2023 e dirigido ao mesmo escalão etário. Realizado no Espaço Jovem de Carnaxide, este programa ofereceu, no mesmo período – 22 de dezembro a 2 de janeiro – atividades lúdicas e formativas que complementaram a oferta municipal de ocupação saudável dos tempos livres. Simultaneamente, o Espaço Jovem de Carnaxide, equipamento municipal gratuito e vocacionado para a comunidade juvenil, manteve a sua programação regular.

Este conjunto de programas e atividades reforça o compromisso do Município de Oeiras com a promoção de ambientes seguros, criativos e participativos, garantindo às crianças e jovens múltiplas oportunidades de aprendizagem, convívio e desenvolvimento pessoal durante os períodos de pausa letiva.

Projeto Emunicipa-te

O Emunicipa-te, iniciativa da Gap Year Portugal em parceria com o Município de Oeiras, premeia jovens com bolsas para a realização de um gap year, uma pausa no percurso estudantil ou profissional orientada para o crescimento pessoal e académico. Na edição de 2025, foram atribuídas quatro bolsas a jovens residentes ou estudantes no concelho. O gap year constitui uma oportunidade privilegiada para o desenvolvimento da autonomia, do pensamento crítico, da capacidade de adaptação e de competências transversais, como comunicação, gestão do tempo e resolução de problemas, favorecendo igualmente a aquisição de competências técnicas específicas. A cerimónia de entrega das bolsas teve lugar no dia 15 de dezembro.

‘Mas ele hoje trouxe-me flores’

No âmbito do apoio às associações de estudantes do ensino secundário, o Município de Oeiras promoveu a atividade ‘Mas ele hoje trouxe-me flores’, um espetáculo que expõe as complexidades das relações humanas e convida à reflexão sobre a fronteira entre amor e poder.

A peça mergulha na realidade das relações tóxicas, explorando gestos que aparentam afeto, mas revelam dominação e violência. Num palco transformado num jardim de flores – símbolo de beleza e fragilidade, mas também de promessas quebradas e cicatrizes silenciosas – a narrativa desafia o público a adotar um olhar crítico sobre padrões comportamentais que perpetuam a violência, lançando um apelo à consciência e à ação coletiva. O espetáculo decorreu no Auditório da Escola Secundária Luís de Freitas Branco, no dia 15 de dezembro, com lotação esgotada.

Governação do Oceano e Direitos Humanos: Desafios e Oportunidades

O Templo da Poesia recebeu, no dia 10 de dezembro, a conferência ‘Governação do Oceano e Direitos Humanos: Desafios e Oportunidades’, uma iniciativa da Direção-Geral de Política do Mar integrada no Plano de Atividades da Comissão Nacional para os Direitos Humanos.

Assinalando o Dia Internacional dos Direitos Humanos, o evento pretendeu promover a consciencialização sobre a ligação entre a governação do oceano e a proteção dos direitos fundamentais das pessoas, bem como refletir sobre os desafios globais e as oportunidades no âmbito da Política do Mar e da Estratégia Nacional para o Mar 2021-2030.

AED Cluster Portugal vai instalar-se em Oeiras

O AED Cluster Portugal, que representa as indústrias de Aeronáutica, Espaço e Defesa, está prestes a chegar ao Município de Oeiras, pretendendo instalar-se no Oeiras Valley Innovation Lab (OVIL), o novo hub tecnológico do concelho. Trata-se de uma das primeiras entidades a integrar o futuro ecossistema tecnológico que o Município de Oeiras está a desenvolver, no âmbito da inovação colaborativa, da ciência e das tecnologias emergentes.

O presidente da Câmara Municipal de Oeiras, Isaltino Morais, afirma a sua satisfação pela preferência da AED Cluster Portugal e adianta que este passo demonstra a confiança das entidades estratégicas nacionais no caminho que Oeiras está a construir. “Estamos a consolidar um ambiente único para o desenvolvimento tecnológico, para a atração de talento e para a criação de valor para o país”, reforçou.

A instalação do AED Cluster Portugal em Oeiras vem confirmar a importância do concelho como território de ciência, conhecimento e desenvolvimento económico, detentor das condições ideais para acolher empresas, centros de investigação e parceiros estratégicos de grande relevância para o crescimento de Portugal em áreas de elevado potencial.

O OVIL, o novo concentrador tecnológico de Oeiras, será apresentado publicamente em momento próprio mas o reconhecimento institucional e empresarial das suas potencialidades é já uma realidade, nomeadamente enquanto acelerador pioneiro para startups e projetos de tecnologias de dupla utilização, acolhendo organizações que trabalham na fronteira da inovação científico-tecnológica.

Loteamentos disponíveis na plataforma Oeiras Interativa

O Município de Oeiras passou a disponibilizar ao público a informação sobre os loteamentos aprovados no concelho através da plataforma Oeiras Interativa, reforçando a transparência, o acesso à informação urbanística e a eficiência dos serviços municipais.

Estão atualmente registados os loteamentos desde 1970, com dados urbanísticos validados e não confidenciais, incluindo:

- Limites geográficos dos loteamentos;

- Principais parâmetros urbanísticos;

- Documentação associada, como Texto do Alvará ou Licença, Regulamento, Planta Síntese e Planta de Cedência, sempre que aplicável.

Os documentos respeitam integralmente as normas de proteção de dados pessoais. Os loteamentos de natureza privada encontram-se devidamente anonimizados, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).

A disponibilização pública desta informação representa um passo importante na modernização administrativa do Município, permitindo:

- Facilitar o acesso à informação urbanística por munícipes, técnicos e entidades externas;

- Reduzir pedidos presenciais e solicitações formais de informação;

- Garantir coerência e fiabilidade nos dados utilizados interna e externamente;

- Valorizar o conhecimento acumulado sobre a evolução urbanística do concelho. Esta iniciativa reforça o compromisso do Município de Oeiras com uma governação mais aberta, transparente e baseada em dados, promovendo o acesso à informação de forma simples.

Município de Oeiras e IPMA formalizam parceria para criação de biobanco nacional GENEMAR

O Município de Oeiras e o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) celebraram, em janeiro, um contrato-programa destinado a apoiar a criação do biobanco nacional GENEMAR que tem como objetivo a preservação, estudo e valorização dos recursos biológicos marinhos do país. A cerimónia contou com a intervenção do presidente da Câmara Municipal de Oeiras, Isaltino Morais, e do secretário de Estado das Pescas e do Mar, Salvador Malheiro, sublinhando a importância estratégica da capacitação nacional em infraestruturas científicas com impacto na investigação, na inovação tecnológica e no desenvolvimento da economia Azul. A iniciativa reforça a capacidade do país nos domínios da biodiversidade marinha e da biotecnologia Azul.

Para Isaltino Morais, a criação do GENEMAR vem impulsionar o programa estratégico de Oeiras Valley para os recursos marinhos, contribuindo para o desenvolvimento da economia nacional. “A celebração deste contrato-programa com o Instituto Português do Mar e da Atmosfera constitui um passo decisivo na consolidação de Oeiras como território de ciência, inovação e conhecimento aplicado ao mar, um dos eixos estratégicos da nossa aposta na ciência e que representa uma indiscutível mais-valia para o país”, afirmou.

O contrato-programa para criação do biobanco nacional GENEMAR prevê uma comparticipação financeira do Município de Oeiras até ao montante máximo de 2 milhões de euros, correspondente a 50% do investimento global previsto. O remanescente fica a cargo do IPMA.

Este apoio municipal vai permitir viabilizar a construção do edifício que irá albergar o GENEMAR, uma componente essencial do projeto que não

se encontra abrangida pelo financiamento europeu já aprovado no âmbito do programa Mar 2030.

A iniciativa enquadra-se na estratégia municipal para a ciência e inovação – Estratégia Oeiras Ciência e Tecnologia - e integra o Hub Azul Oeiras, contribuindo para a valorização do Campus de Algés, a atração de talento altamente qualificado e a afirmação de Oeiras enquanto território de referência da ciência e da inovação marítimas.

Oeiras aposta em hub espacial para proteger a Amazónia

O Oeiras Space Hub, coordenado pelo Município de Oeiras, a Fundação Guamá e o CEiiA assinaram em janeiro passado um protocolo de colaboração científica e tecnológica para a criação do Amazônia Space Hub. Este consórcio espacial deverá entrar em funcionamento em abril, em Belém do Pará, e tem como principal objetivo proteger o bioma da Amazónia, a maior floresta tropical do mundo.

Com o lançamento do Amazônia Space Hub pretende-se desenvolver iniciativas de elevada intensidade tecnológica, nomeadamente espaciais, baseadas na Constelação do Atlântico, robótica, Inteligência Artificial e Big Data, centradas na promoção de conhecimento e na capacitação de talento, bem como na partilha de infraestruturas entre Portugal e o Brasil e no desenvolvimento de produtos e serviços inovadores que possibilitem apresentar respostas eficazes às necessidades não só da Amazônia, mas também de outras regiões do globo. Para o vereador do Município de Oeiras, Pedro Patacho, esta parceria vem reforçar a aposta que o território de Oeiras tem vindo a realizar na área espacial, nomeadamente através do apoio à criação do Oeiras Space Hub que envolve a academia, o setor privado, estimula o empreendedorismo e a internacionalização. “Queremos oferecer as melhores condições e promover o desenvolvimento do conhecimento e do empreendedorismo de âmbito espacial no nosso território”, adiantou. A parceria pretende ainda acelerar a criação e o crescimento de startups de base espacial, nomeadamente através do novo centro de incubação empresarial da Agência Espacial Europeia - ESA BIC Tagus+, coordenado pelo Instituto Superior Técnico, Universidade de Lisboa (Técnico ULisboa) e sedeado no Taguspark.

Era uma vez nos Jardins do Marquês – O Natal

Um total de 63 mil visitantes estiveram no evento ‘Era uma vez nos Jardins do Marquês – O Natal’, que decorreu entre 6 e 20 de dezembro nos Jardins do Palácio Marquês de Pombal. Ao longo de 15 dias de programação festiva e gratuita, pessoas de todas as idades tiveram a oportunidade de vivenciar o espírito do Natal, num cenário mágico e envolvente. A programação diversificada incluiu espetáculos de teatro, música e magia, oficinas criativas e culinárias, divertimentos e, claro, a casa do Pai Natal, de portas abertas.

Biblioteca de Oeiras recebeu José Luís Peixoto no Café com Letras

A 12 de dezembro na Biblioteca Municipal de Oeiras, José Luís Peixoto foi o convidado da última sessão no Café com Letras de 2025. Numa conversa com José Mário Silva, entre histórias do seu percurso e reflexões sobre a escrita, o autor falou do seu mais recente romance, ‘A Montanha’, partilhando com o público, presencial e online, como surgem as personagens e como a literatura revela a fragilidade, a força e a humanidade de cada um.

Bibliotecas de Oeiras promovem conhecimento e debate de obras literárias

As Bibliotecas Municipais de Oeiras promovem regularmente cursos que exploram obras literárias importantes e autores de destaque, incentivando a reflexão crítica e o aprofundamento do conhecimento em diversas áreas. Estes cursos têm ainda um papel fundamental na valorização da diversidade cultural e na aproximação entre as comunidades. O curso sobre o romance ‘Os Maias’, por António Carlos Cortez, no Palácio dos Aciprestes, e o encontro sobre Fernando Pessoa, com Ricardo Belo de Morais, na Livraria Verney, foram exemplo destas iniciativas.

Aulas de Culinária nos Mercados

No dia 20 de dezembro realizou-se no Mercado Municipal de Paço de Arcos a última sessão do projeto ‘Aulas de Culinária nos Mercados’, num total de quatro sessões programadas. A iniciativa, dirigida a crianças entre os cinco e os 12 anos, teve como objetivos a promoção da alimentação saudável e sustentável, a valorização dos produtos sazonais e o reforço do papel dos mercados municipais enquanto espaços educativos e de proximidade. Todas as sessões registaram uma participação consistente e positiva.

World Press Photo transformou Parque dos Poetas em galeria

A Alameda Almeida Garrett, no Parque dos Poetas, em Oeiras, acolheu até 11 de dezembro a exposição World Press Photo 2025, considerada uma das mais importantes mostras de fotojornalismo a nível mundial. Distribuídos por vários painéis ao ar livre, 42 trabalhos premiados foram selecionados entre mais de 59 mil fotografias submetidas por 3778 repórteres de 141 países, oferecendo um retrato visual do último ano marcado por conflitos armados, deslocações forçadas e episódios extremos ligados às alterações climáticas.

Ponto de Recolha da Fruta Feia – Mercado de Oeiras

Desde o dia 6 de novembro, e com continuidade ao longo de 2026, o Mercado de Oeiras passou a acolher um ponto de recolha da cooperativa Fruta Feia, que funciona todas as quintas-feiras, entre as 17h00 e as 20h30.

A Fruta Feia é uma cooperativa fundada em 2013, dedicada ao combate ao desperdício alimentar, através da valorização de frutas e produtos hortícolas rejeitados por razões estéticas. Esta iniciativa promove o consumo responsável, a sustentabilidade ambiental e o apoio aos agricultores locais.

Exposição de fotografia no Mercado Municipal de Paço de Arcos

Entre os dias 9 e 17 de janeiro, o Mercado Municipal de Paço de Arcos acolheu uma exposição de fotografia dedicada a Paço de Arcos, da autoria de Victor Martinez. A iniciativa contribuiu para a valorização da memória coletiva, do património e da identidade local, integrando-se na programação cultural desenvolvida nos mercados municipais.

Centenário de Carlos Paredes evocado no Templo da Poesia

O Auditório do Templo da Poesia, no Parque dos Poetas, acolheu a 11 de dezembro o concerto ‘Regresso’, inserido nas comemorações do centenário de nascimento de Carlos Paredes. Em palco esteve o trio de guitarras Alvorada, formação que tem vindo a aprofundar a linguagem musical criada por Artur e Carlos Paredes, conduzindo o público por algumas das peças mais emblemáticas do repertório do guitarrista. A sessão integrou o programa nacional ‘Variações para Carlos Paredes’, que ao longo de 2025 assinalou, em várias cidades, o legado do músico como referência maior da cultura portuguesa.

Dia de Santa Bárbara celebrado com visita às reservas do Museu da Pólvora

Negra

A Fábrica da Pólvora de Barcarena assinalou, no passado dia 4 de dezembro, o Dia de Santa Bárbara, padroeira dos operários polvoristas, com uma iniciativa especial dedicada à descoberta do património menos conhecido do Museu da Pólvora Negra. Esta iniciativa constituiu não só uma homenagem simbólica a Santa Bárbara e aos trabalhadores que marcaram a história da Fábrica da Pólvora, mas também um momento de reflexão sobre a importância da preservação do património industrial e da memória histórica de Barcarena, afirmando este espaço como um verdadeiro tesouro cultural do concelho.

Concertos de Ano Novo em Carnaxide

A Orquestra de Câmara de Cascais e Oeiras assinalou a chegada de 2026 com dois Concertos de Ano Novo, realizados nos dias 2 e 3 de janeiro, no Auditório Municipal Ruy de Carvalho, em Carnaxide. Integrados na programação ‘Clássicos em Oeiras’, os recitais tiveram como fio condutor a relação entre a música e a natureza, alinhando obras inspiradas em paisagens, ciclos climáticos e sons do mundo natural, numa proposta acessível a diferentes públicos. Sob a batuta de Nikolay Lalov, fundador e diretor artístico da OCCO, as duas noites de concerto reforçaram a aposta do Município numa oferta regular de música erudita em Carnaxide, com preços acessíveis e salas cheias.

Francisco

Sassetti apresentou novo tabalho

em noite intimista

Francisco Sassetti subiu ao palco do Auditório Municipal Ruy de Carvalho, em Carnaxide, no passado dia 24 de janeiro, para apresentar ‘Home’, o álbum que marca a sua estreia em formato totalmente a solo. Perante uma sala esgotada, o pianista percorreu composições como ‘Dawn’, ‘Home’ e ‘Goodbye’, acompanhado pela violoncelista Ester Santos em algumas das peças, escritas ao longo da última década e associadas a um período de luto e transformação pessoal, que o levou a afirmar-se também como compositor no panorama neoclássico.

MULHERES PODEROSAS & LIVRES –FEIRA TEMÁTICA

Realizou-se no dia 7 de dezembro, no Mercado de Oeiras, uma feira temática promovida pelo grupo Mulheres Poderosas & Livres, um coletivo constituído exclusivamente por mulheres, dedicado à promoção do empreendedorismo feminino, da partilha de experiências e do desenvolvimento pessoal, profissional e cultural. A iniciativa visou criar um espaço de encontro, divulgação de projetos e valorização dos negócios liderados por mulheres, promovendo simultaneamente o convívio, a inclusão e o fortalecimento da comunidade. ¬

Exposição mantém viva a memória do 25 de Abril

A exposição ‘Resistência e Liberdade, tantas histórias para contar’ continua a promover momentos únicos de contacto com testemunhos reais de quem viveu, na pele, as décadas de ditadura e repressão em Portugal, antes da Revolução de 25 de Abril de 1974. Integrado no programa de mediação cultural, o ciclo de conversas tem trazido ao público relatos na primeira pessoa que ajudam a preservar e a compreender a memória coletiva do país. Com estes encontros, o Município reafirma o compromisso de valorizar a memória histórica e promover o diálogo intergeracional sobre os valores da liberdade, da democracia e dos direitos humanos.

MOSTRA DE ARTES DA PALAVRA AFIRMA OEIRAS COMO TERRITÓRIO DE CRIAÇÃO E DIÁLOGO ARTÍSTICO

O MAP – Mostra de Artes da Palavra, programa cultural inteiramente dedicado à palavra e à sua intersecção com outras disciplinas artísticas, apresentou a 18 de dezembro uma edição de Natal do Café dos Poetas: ‘Natal de quê, de quem?’. Em janeiro, o Café dos Poetas regressou com uma sessão que mergulhou nas águas profundas e passionais do romantismo, o movimento literário que celebrou o eu, a liberdade e as emoções intensas ¬

Graça Morais apresenta obra em memória dos presos políticos de Caxias

O Palácio Anjos, em Algés, recebeu a 29 de janeiro a apresentação pública da nova tela de grandes dimensões de Graça Morais, com cerca de 1,52 por 5 metros, dedicada aos presos políticos da antiga Prisão de Caxias. A obra, composta por rostos e figuras simbólicas, foi mostrada pela primeira vez ao público numa sessão que contou com a presença da artista, do presidente da Câmara Municipal de Oeiras, Isaltino Morais, e de representantes de associações de memória e antigos detidos. Durante o encontro foi igualmente apresentado o projeto de ampliação desta tela para um painel de azulejos cinco vezes maior que será inaugurado, junto à prisão de Caxias, bem como um monumento autónomo que integrará mais de 10 mil nomes de pessoas presas por motivos políticos durante a ditadura. Ao tornar público este processo ainda em fase de desenvolvimento, o Município de Oeiras sublinha a opção por uma política de memória participada e transparente, que usa a arte contemporânea como instrumento de evocação da resistência e de educação para os valores democráticos junto das gerações mais jovens.

Natal no Mercado

Decorreu nos dias 13 e 14 de dezembro, no Mercado de Oeiras, a quarta edição do evento ‘Natal no Mercado’, promovida pela Associação Oikos –Cooperação e Desenvolvimento, através do seu negócio social SmartFarmer.

O evento contou com a participação de operadores do mercado e comerciantes locais, oferecendo uma vasta diversidade de produtos alimentares, bebidas, artesanato, livros, artigos de decoração e cabazes de Natal com produtos regionais.

A programação incluiu diversas atividades de animação, nomeadamente a presença do Pai Natal, peddy paper de Natal, música ao vivo, coros, atividades infantis, oficinas criativas e contos, com entrada gratuita. A iniciativa destacou-se ainda pela promoção de práticas sustentáveis e pela componente solidária, através do apoio ao Programa de Cabazes Solidários de Produtos Hortofrutícolas da Oikos.

FOTOGRAFIA CELEBRA O LEGADO DO MARQUÊS DE POMBAL NO CONCELHO

Encontra-se patente na Fábrica da Pólvora de Barcarena, desde dezembro, a exposição do XI Concurso de Fotografia do Grupo dos Amigos do Museu da Pólvora Negra, uma iniciativa que, ano após ano, contribui para valorizar e divulgar o património histórico e cultural de Oeiras.

Com o tema ‘Marquês de Pombal e a sua importância no concelho de Oeiras’, a edição de 2025 destacou uma das figuras mais marcantes da história local e nacional, convidando os participantes a reinterpretar, através da fotografia, a herança deixada pelo estadista no território oeirense.

Este concurso é mais um exemplo da estreita e produtiva colaboração entre o Grupo de Amigos do Museu da Pólvora Negra e o Município de Oeiras, reforçando o papel da Fábrica da Pólvora como espaço vivo de cultura, participação cívica e encontro entre história, arte e comunidade. ¬

Jornadas de História, Filosofia e Património Hermético

As Jornadas de História, Filosofia e Património Hermético, uma parceria das Bibliotecas Municipais de Oeiras com a Área de Ciências da Religião da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologia, congregam estudiosos, investigadores e entusiastas das ciências ocultas, da filosofia esotérica e da história das tradições herméticas. Em janeiro, a Livraria Municipal Verney, acolheu a nona edição das Jornadas de História, Filosofia e Património Hermético, que tiveram como tema ‘Encantamento do Mundo. Simbologias e Significados’.

OEIRAS DESTACA-SE COMO CIDADE INTERCULTURAL

Oeiras destacou-se no Índice das Cidades Interculturais do Conselho da Europa e afirma-se cada vez mais como Cidade Intercultural. Enquanto parceiro da Rede Portuguesa das Cidades Interculturais, integrada no Programa Cidades Interculturais do Conselho da Europa, o Município recebeu em dezembro uma visita oficial de peritos europeus (Conselho da Europa), num momento que reforça o reconhecimento do trabalho desenvolvido localmente na área da inclusão, diversidade e convivência entre comunidades. Com um resultado global de 76 em 100, Oeiras posiciona-se acima da média das cidades europeias com características semelhantes, confirmando o percurso sólido que tem vindo a construir enquanto território que valoriza a diversidade, promove a igualdade de oportunidades e investe numa convivência positiva entre todas as comunidades. Oeiras apresenta resultados particularmente elevados nas áreas da educação, bairros, mercado de trabalho, cultura e vida social, espaço público e abertura internacional, evidenciando políticas locais eficazes, consistentes e alinhadas com o modelo intercultural europeu. ¬

Pedro Moutinho encerrou

Ciclo Vozes do Fado

O Auditório Municipal Ruy de Carvalho, em Carnaxide, foi palco, no dia 5 de dezembro, do concerto de encerramento do ciclo ‘Vozes do Fado 2025’. Pedro Moutinho, um dos nomes mais consistentes do fado contemporâneo, apresentou-se perante uma plateia expressiva para fechar com chave de ouro a iniciativa promovida pelo Município de Oeiras. Acompanhado por um trio de luxo – André Dias na guitarra portuguesa, Pedro Soares na viola de fado e Daniel Pinto no baixo acústico –, o artista percorreu temas do seu vasto repertório, num espetáculo que equilibrou a tradição fadista com a sua interpretação singular e emotiva.

TERESA CARDOSO DE MENEZES CELEBROU

35 ANOS DE CARREIRA COM SALA CHEIA

Teresa Cardoso de Menezes regressou ao Auditório Municipal Ruy de Carvalho, no passado dia 11 de janeiro, para assinalar os seus 35 anos de carreira com um espetáculo de entrada livre que lotou a sala de Carnaxide. Acompanhada em palco pelo barítono Rui Baeta, pelo pianista Francisco Sassetti e pelo violoncelista João Matos, a soprano protagonizou uma Gala Lírica desenhada para percorrer a versatilidade do seu percurso, interpretando um alinhamento eclético que foi desde a solenidade de Casta Diva, de Bellini, à energia de Granada, passando por clássicos do teatro musical como My Fair Lady e O Fantasma da Ópera. ¬

TANGO

PASSION ANIMOU

OS JARDINS DO PALÁCIO MARQUÊS DE POMBAL

Na noite de 4 de dezembro, os Jardins do Palácio Marquês de Pombal receberam o espetáculo ‘Tango Passion’, integrado na digressão nacional da companhia argentina com o mesmo nome. Frente a um público numeroso, quatro músicos, dirigidos pelo bandoneonista Walter Hidalgo, acompanharam dois pares de bailarinos que deram corpo a uma viagem pelas diferentes épocas do tango argentino, reconhecido como Património Cultural Imaterial da Humanidade pela UNESCO desde 2009. O alinhamento incluiu clássicos como ‘Libertango’, de Astor Piazzolla, e ‘La Cumparsita’, de Gerardo Rodríguez, num registo que combinou momentos de concerto e de espetáculo coreográfico. ¬

Troféu CM Oeiras – Corrida das Localidades

As emblemáticas corridas do concelho de Oeiras estão de volta para a sua 43.ª edição. Pela segunda vez consecutiva, as inscrições esgotaram previamente à primeira prova do calendário da temporada 25/26. Dezembro foi um mês repleto de atletas a correrem pelas ruas do concelho. Nos dias 1 e 14, Queijas e Cruz-Quebrada respetivamente, receberam mais de 1980 participantes, naquelas que foram as duas primeiras provas da 43,ª edição do Troféu CM Oeiras – Corrida das Localidades. A prova agendada para janeiro, o Grande Prémio de Valejas, foi adiada em virtude das condições climatéricas. Para mais informações, consulte www.trofeu.oeiras.pt.

Escolar Concelhio

O Município de Oeiras, em parceria com o Agrupamento de Escolas de Paço de Arcos e o Ministério da Educação, reafirma o seu compromisso com a valorização do desporto escolar e a promoção da atividade física entre os jovens, promovendo mais uma edição do Corta-Mato Escolar Concelhio.

Trata-se de uma prova desportiva de corrida a pé dirigida à população estudantil de todos os ciclos de ensino dos Agrupamentos de Escolas Públicas do Município de Oeiras com o objetivo de apuramento para o Corta-Mato Escolar Nacional.

A edição deste ano ocorreu no Centro Desportivo Nacional do Jamor a 14 de janeiro e contou com a participação de cerca de 750 alunos – resultado dos melhores classificados em cada um dos corta-matos escolares.

Estas iniciativas fomentam o espírito desportivo, a prática de atividade física - em particular da corrida e o envolvimento dos alunos de todos os ciclos de ensino do município. O evento conta com o apoio logístico, material e financeiro da autarquia, consolidando a parceria entre escolas, autarquia e entidades regionais.