RESULTADOS DO CONTROLO DE QUALIDADE DA ÁGUA DISTRIBUÍDA À POPULAÇÃO Relatório Mensal (outubro de 2018) Em cumprimento com o estabelecido na alínea 1 do art.º 8 do Decreto-Lei n.º 306/07, de 27 de agosto, a Câmara Municipal de Lousada executa um programa de controlo da qualidade da água para consumo humano apresentado à autoridade competente (Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos) e informa os Munícipes sobre os resultados obtidos nas análises de demonstração de conformidade com as normas de qualidade. [*]Apenas são apresentados os parâmetros mais relevantes, os restantes estão disponíveis nos serviços do município. [**] Resultados referentes à totalidade dos parâmetros, incluindo os disponíveis nos serviços do município. Despacho de 07.10.2018-Pedidos e alterações à licença de processos de obras particulares: Proc.n.º504/78 – Alv.n.º1037/79 - Pedido de alterações à licença referente à ampliação de um edifício destinado a habitação, sito em Casais, freguesia de Meinedo, em nome de Adelino de Sousa. Despacho de 08.10.2018 – Aprovação de pedido de licença/autorização de utilização para habitação e/ou ocupação: Proc.n.º341/79 –Alv. Lic. n.º 728/79 – Pedido de autorização de utilização referente a um prédio, sito em lugar de Cimo de Vila, freguesia do Torno, em nome de Agostinho José Moreira; Proc.n.º65/11 –Alv. Lic. n.º 56/14 – Pedido de autorização de utilização referente a um prédio, sito em rua de Melote, 542, freguesia de Lodares, em nome de José Augusto Barbosa Ribeiro; Proc.n.º197/16 –Alv. Lic. n.º 85/17 – Pedido de autorização de utilização referente a um prédio, sito em rua Poço do Monte (Av. da Boavista, n.º 185), freguesia de Macieira, em nome de IMOMODERNA, Lda.. Despacho de 10.10.2018-Processo de Obras Particulares aprovado: Proc.n.º323/18- Construção de edifício destinado a habitação unifamiliar, anexo e muros, composto por cave + um piso rés-do-chão, sito em rua do Areal, lote n.º 4, freguesia de Nogueira, em nome de Mário Manuel Morais Teixeira; Proc.n.º633/17- Construção de edifício destinado a habitação unifamiliar e anexo, composto por dois pisos (rés-do-chão + andar), sito em Devesa, freguesia de Aveleda, em nome de António Fernando de Jesus Almeida e Anabela Ribeiro da Silva Carvalho Almeida; Proc.n.º284/18- Construção de edifício destinado a habitação unifamiliar, composto por um piso rés-do-chão, sito em rua Ponte Carro, freguesia de Meinedo, em nome de António Adriano Sousa da Cunha; Proc.n.º577/16- Ocupação da via pública, sito em Secos, freguesia de Sousela, em nome de Joaquim Dias de Brito. Despacho de 11.10.2018-Processo de Obras Particulares aprovado: Proc.n.º517/17- Construção de edifício destinado a habitação unifamiliar, composto por dois pisos (rés-do-chão + andar), sito em rua Maria Antónia Ribas de Magalhães, 41, freguesia de Caíde de Rei, em nome de Sandra Maria Duarte Moreira. Despacho de 10.10.2018-Processo de Obras Particulares aprovado: Proc.n.º722/17- Construção de edifício destinado a habitação unifamiliar, composto por dois pisos (rés-do-chão + andar), sito em Leirós ou Talhos, freguesia de Lustosa, em nome de Óscar Fernando Barbosa Monteiro. Despacho de 16.10.2018-Processo de Obras Particulares aprovado: Proc.n.º624/17- Legalização de anexos, sito em rua 14 Agosto, n.º 105, freguesia do Torno, em nome de Maria Emília Lopes de Freitas. Despacho de 22.10.2018 – Aprovação de pedido de licença/autorização de utilização para habitação e/ou ocupação: Proc.n.º28/15 –Alv. Lic. n.º 63/16 – Pedido de autorização de utilização referente a um prédio, sito em rua de São Jorge, n.º 138, freguesia de Boim, em nome de Susana Glória Sousa Freitas. Despacho de 25.10.2018-Processo de Obras Particulares aprovado: Proc.n.º312/16 – Alv. Lic. n.º 15/18 - Ocupação da via pública, sito em rua Lúcia Lousada (Lagoa), freguesia de Cristelos, em nome de Ângulos e Abcissas – Unipessoal, Lda. Despacho de 30.10.2018 – Aprovação de pedido de licença/autorização de utilização para habitação e/ou ocupação: Proc.n.º118/13 –Alv. Lic. n.º 36/18 – Pedido de autorização de utilização referente a um prédio, sito em Barreiros/Boavista, freguesia de Caíde de Rei, em nome de Maria José Maia Vieira; Proc.n.º168/16 –Alv. Lic. n.º 19/17 – Pedido de autorização de utilização referente a um prédio, sito em rua do Carreiro, 28, freguesia de Aveleda, em nome de Rui Daniel da Silva Ribeiro. Despacho de 30.10.2018 - Pedido de prorrogação de licença de processos de obras particulares: Proc.n.º81/10 - Alv.n.º52/11 - Pedido de prorrogação referente à construção de edifício destinado a habitação unifamiliar, sito em rua do Apeadeiro, 756, freguesia de Meinedo, em nome Parâmetros Analisados* Análises Realizadas Unidades de Ricardo Jorge da Silva Couto Ribeiro. Despacho de 31.10.2018 – Aprovação de pedido de licença/autorização de utilização para habitação e/ou ocupação: Proc.n.º147/10 –Alv. Lic. n.º 34/15 – Pedido de autorização de utilização referente a um prédio, sito em rua do Outeiro, freguesia de Sousela, em nome de Arlindo Manuel de Sousa Martins; Proc.n.º123/84 –Alv. Lic. n.º 482/84 – Pedido de autorização de utilização referente a um prédio, sito em rua do Guedes, 277, freguesia de Nevogilde, em nome de João Batista Rodrigues Garcês. AVISO N.º 213/2018 (DPGU) Nos termos do Decreto-Lei n.º 555/99 de 16 de dezembro, com a redação concedida pelo Decreto-Lei n.º136/2014 de 09 de setembro, torna-se público que a Câmara Municipal de Lousada emitiu em 04 de outubro de 2018, as alterações ao lote n.o 3 do Alvará de Loteamento n.º 5/94, em nome de Racul - Empreendimentos Imobiliários, Lda., sito no lugar de Mata da Costa, freguesia da União das freguesias de Cristelos, Boim e Ordem, estando o referido lote em nome de Eduardo Bessa Costa. Paços do Município, 08 de outubro de 2018 O Presidente da Câmara Municipal, Pedro Daniel Machado Gomes, Dr. AVISO N.º 216/2018 (DPGU) Nos termos do Decreto-Lei n.º 555/99 de 16 de dezembro, com a redação concedida pelo Decreto-Lei n.º 136/2014 de 09 de setembro, torna-se público que a Câmara Municipal de Lousada emitiu em 12 de outubro de 2018, as alterações ao lote n.º 25 do Alvará de Loteamento n.º 11/01 em nome de Tarrão – Empreendimentos Imobiliários, Lda, sito no lugar de Quinta da Lagoa, Avenida Sá e Melo, freguesia da União das Freguesias de Cristelos, Boim e Ordem, estando o referido lote em nome de Manuel Bessa, Esposa & Filhos – Gestão Hoteleira, Lda. Paços do Município, 15 de outubro de 2018 O Presidente da Câmara Municipal, Pedro Daniel Machado Gomes, Dr. AVISO N.º 224/2018 (DPGU) Nos termos do Decreto-Lei n.º 555/99 de 16 de dezembro, com a redação concedida pelo Decreto-Lei n.º136/2014 de 09 de setembro, torna-se público que a Câmara Municipal de Lousada emitiu em 18 de outubro de 2018, as alterações ao lote n.º 98 do Alvará de Loteamento n.º 2/94, em nome de Bessa Coelho – Sociedade de Construções, S.A., sito em Vila Chá, freguesia da União das freguesias de Cristelos, Boim e Ordem, estando o referido lote em nome de Fernando Nogueira de Magalhães, que a seguir se transcrevem: Paços do Município, 19 de outubro de 2018 O Presidente da Câmara Municipal, Pedro Daniel Machado Gomes, Dr. AVISO N.º 228/2018 (DPGU) Nos termos do Decreto-Lei n.º 555/99 de 16 de dezembro, com a redação concedida pelo Decreto-Lei n.º136/2014 de 09 de setembro, torna-se público que a Câmara Municipal de Lousada emitiu em 23 de outubro de 2018, as alterações ao lote n.º 5 do Alvará de Loteamento n.º 2/02 em nome de Alfredo José Nogueira Alves, sito no lugar de Costa / Carcavelos, freguesia Da União das freguesias de Cristelos, Boim e Ordem, estando o referido lote em nome de Maria Manuela da Rocha Cruz de Vasconcelos. Paços do Município, 25 de outubro de 2018 O Presidente da Câmara Municipal, Pedro Daniel Machado Gomes, Dr. AVISO N.º 227/2018 (DPGU) Nos termos do Decreto-Lei n.º 555/99 de 16 de dezembro, com a redação concedida pelo Decreto-Lei n.º136/2014 de 09 de setembro, torna-se público que a Câmara Municipal de Lousada emitiu em 23 de outubro de 2018, as alterações ao lote n.º 6 do Alvará de Loteamento n.º 2/02 em nome de Alfredo José Nogueira Alves, sito no lugar de Costa / Carcavelos, freguesia Da União das freguesias de Cristelos, Boim e Ordem, estando o referido lote em nome de Isabel Maria de Jesus Rumor. Paços do Município, 25 de outubro de 2018 O Presidente da Câmara Municipal, Pedro Daniel Machado Gomes, Dr. Valores Obtidos Min. Máx. Decreto-Lei n.º 306/07 V.P. > V.P. % > V.P. 0% Análises do Tipo Controlo Rotina 1 Bactérias Coliformes 13 N/100mL 0 0 0 0 Cloro residual disponível 13 0,25 0,9 -- -- -- Escherichia coli 13 mg/l Cl2 N/100mL 0 0 0 0 0% Análises do Tipo Controlo Rotina 2 Azoto Amoniacal 2 mg/l NH4 <0,05 <0,05 0,50 0 0% Cheiro 2 Fact. Diluiç. <1 <1 3 0 0% Clostridium Perfringens 2 N/100mL 0 0 0 0 0% Condutividade a 20ºC 2 µS/cm 163 164 2500 0 0% Cor (após filtração simples) 2 mg/L Pt-Co <3 <3 20 0 0% Número de colónias a 22ºC 2 N/mL 0 0 100 0 0% Número de colónias a 37ºC 2 N/mL 1 4 20 0 0% Oxidabilidade 2 1,7 1,7 5 0 0% pH 2 mg/L O2 - 7,0 7,4 6,5 – 9,0 0 0% Sabor 2 Factor diluição <1 <1 3 0 0% Turvação 2 NTU <1 <1 4 0 0% TOTAL** 61 0 0% BOLETIM O Presidente da Câmara Municipal, Pedro Daniel Machado Gomes, Dr. ANÚNCIO (DPGU) Torna-se público que se encontra a tramitar nesta Câmara Municipal (Divisão de Planeamento e Gestão Urbanística) um pedido de alteração de licença de loteamento que incide sobre o lote n.º 3, titulado pelo Alvará de Loteamento n.o 2/96, concedido a Fernando Manuel Ferreira Guedes, e formulado por Bruno André Moreira Vieira e Diana Raquel Monteiro Peixoto, proprietários do referido lote, sito em Penoucas, freguesia do Torno, deste Concelho. Lousada, 08 de outubro de 2018 O Presidente da Câmara Municipal, Pedro Daniel Machado Gomes, Dr. Despacho de 18.09.2018-Processo de Obras Particulares aprovado: Proc.n.º431/17- Construção de edifício destinado a habitação, composto por cave + dois pisos (rés-do-chão + andar), sito em Vila Verde, freguesia de Caíde de Rei, em nome de António José Moreira Santana e Ana Joaquim Pinto. Despacho de 02.10.2018-Processo de Obras Particulares aprovado: Proc.n.º444/17 – Alteração ao alvará de loteamento n.º 2/2006, sito em lugar de São Jorge/ Vila Chã (lote 42), freguesia de Boim, em nome de Emídio & Alvarez Subcontratas, Lda. Despacho de 02.10.2018-Processo de Obras Particulares aprovado: Proc.n.º582/17- Construção de muro, sito em Fonte Nova, freguesia de Barrosas (Santo Estêvão), em nome de Augusto Nunes de Moura; Proc.n.º675/17- Construção de edifício destinado a habitação unifamiliar, composto por cave + um piso rés-do-chão, sito em Costa/Carcavelos/rua Tunin, freguesia de Boim, em nome de Quitéria Barbosa; Proc.n.º200/18- Construção de edifício destinado a habitação multifamilar, composto por subcave cave + cinco pisos (rés-do-chão + 1.º + 2.º + 3.º + 4.º andares), sito em avenida Dr. José Paulino Freitas Neto, freguesia de Silvares, em nome de I. M. C. – Compra, Venda e Construção de Imóveis, S. A. Despacho de 02.10.2018 – Aprovação de pedido de licença/autorização de utilização para habitação e/ou ocupação: Proc.n.º13/CP/15 – Pedido de autorização de utilização referente a um prédio, sito em Costa (lote n.º 7), freguesia de Boim, em nome de Emídio & Alvarez Subcontratas, Lda.; Proc.n.º14/CP/15 – Pedido de autorização de utilização referente a um prédio, sito em Costa (lote n.º 8), freguesia de Boim, em nome de Vertente Notável – Imobiliária, Lda.. Despacho de 27.08.2018-Pedidos e alterações à licença de processos de obras particulares: Proc.n.º29/16 – Alv.n.º28/17 - Pedido de alterações à licença referente à construção de um edifício destinado a habitação, sito em rua Pinheirinhos, freguesia de Barrosas (Santo Estêvão), em nome de José Pedro Machado Monteiro; Despacho de 04.10.2018-Pedidos de Propriedade Horizontal: Proc.n.º154/97 – Alv. Lic. n.º 694/97 – Pedido de propriedade horizontal referente a um prédio, sito em ruela do Forte, freguesia de Sousela, em nome de Felismina Manuela Pacheco Alves; Despacho de 04.10.2018 – Aprovação de pedido de licença/autorização de utilização para habitação e/ou ocupação: Proc.n.º214/03 –Alv. Lic. n.º 202/04 – Pedido de autorização de utilização referente a um prédio, sito em avenida da Liberdade, freguesia de Macieira, em nome de Predliousa –Imobiliária de Lousada, Lda.. Despacho de 27.08.2018-Processo de Obras Particulares aprovado: Proc.n.º104/17- Construção de edifício destinado a habitação unifamiliar, composto por dois pisos (rés-do-chão + andar), sito em Costa, freguesia de Boim, em nome de Pedro Daniel Guedes Gonçalves. Despacho de 07.10.2018 - Pedido de prorrogação de licença de processos de obras particulares: Proc.n.º105/13 - Alv.n.º68/16 - Pedido de prorrogação referente à construção de edifício destinado a habitação unifamiliar, sito em travessa da Portela, freguesia de Casais, em nome de Vera Lúcia Nunes Ribeiro. 27