RESULTADOS DO CONTROLO DE QUALIDADE DA ÁGUA DISTRIBUÍDA À POPULAÇÃO 2017 Relatório Mensal (junho de 2017) Em cumprimento com o estabelecido na alínea 1 do art.º8 do Decreto-Lei n.º 306/07, de 27 de agosto, a Câmara Municipal de Lousada executa um programa de controlo da qualidade da água para consumo humano apresentado à autoridade competente (Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos) e informa os Munícipes sobre os resultados obtidos nas análises de demonstração de conformidade com as normas de qualidade. [*]Apenas são apresentados os parâmetros mais relevantes, os restantes estão disponíveis nos serviços do município. [**] Resultados referentes à totalidade dos parâmetros, incluindo os disponíveis nos serviços do município. Proc.n.º548/16 – Pedido da comunicação prévia corretamente instruída referente a construção de um edifício para habitação unifamiliar, anexo e muro de vedação, sito em Estrada (rua Nova de Pereiró), lote n.º 15, freguesia de Pias, em nome de Artur da Costa Teixeira & Filhos, Lda.; Proc.n.º549/16 – Pedido da comunicação prévia corretamente instruída referente a construção de um edifício para habitação unifamiliar, anexo e muro de vedação, sito em Estrada (rua Nova de Pereiró), lote n.º 16, freguesia de Pias, em nome de Artur da Costa Teixeira & Filhos, Lda.; Despacho de 05.01.2017 – Aprovação de pedido de licença/autorização de utilização para habitação e/ou ocupação: Proc.n.º46/12 – Alv.n.º41/13 -Pedido de autorização de utilização referente a um prédio, sito em Joia (rua da Junta de Freguesia), freguesia de Lousada (São Miguel), em nome de Maria Gracinda da Silva Cruz. Despacho de 05.01.2017 - Pedido de prorrogação de licença de processos de obras particulares: Proc.n.58/12 – Alv. n.º 7/13-Pedido de prorrogação referente à construção de um edifício destinado a habitação, sito em Bacelo, freguesia do Torno, em nome de Elisa Pereira Fernandes. Proc.n.º31/11-Construção de um edifício destinado a habitação unifamiliar, composto por um piso rés-do-chão, sito No lugar do Cruzeiro, freguesia de Nespereira, em nome de Marco Daniel Monteiro Pinto. Proc.n.º114/15-Construção de uma dependência agrícola – vacaria - legalização, sita no lugar da Lama, freguesia de Lodares, em nome de Sociedade Agrícola de Vale Mesio, Lda.. Despacho de 08.06.2017-Processo de Obras Particulares aprovado: Proc.n.º403/16-Construção de um edifício destinado a habitação unifamiliar, composto por um piso rés-do-chão, sito na rua de Ventuzelos, freguesia de Barrosas (Santo Estêvão), em nome de Abílio Pereira Coelho. Despacho de 09.06.2017-Pedidos de Propriedade Horizontal: Proc.n.º389/16 – Alv. Lic. n.º 32/17 – Pedido de propriedade horizontal referente a um prédio, sito no lugar de Fontelos, freguesia de Macieira, em nome de LIFESTAR – Confeção de Vestuário, Lda.. tendo Sido requerida por Sameiro Martins, solicitadora. Despacho de 10.06.2017-Processo de Obras Particulares aprovado: Proc.n.º82/17-Construção de um armazém, composto por dois pisos (rés-do-chão + andar), sito no lugar de Várzea, freguesia de Pias, em nome de Bessa Coelho – Sociedade de Construções, S. A.. Despacho de 12.06.2017-Processo de Obras Particulares aprovado: Proc.n.º252/16-Ampliação de um edifício destinado a habitação e demolição de parte do edifício existente, composto por dois pisos (rés-do-chão + andar), sito em rua do Paço, n.º 76, freguesia de Covas, em nome de Glória de Fátima Morais Ribeiro. Despacho de 13.06.2017-Processo de Obras Particulares aprovado: Proc.n.º20/14-Construção de um edifício destinado a armazém/indústria, composto por um piso rés-do-chão, sito na rua Joaquim de Magalhães, n.º 68, freguesia de Nespereira/Casais, em nome de Contraste – Empreendimentos Imobiliários, Lda.. Despacho de 13.06.2017 – Aprovação de pedido de licença/autorização de utilização para habitação e/ou ocupação: Proc.n.º158/09 – Alv.n.º17/11 – Pedido de autorização de utilização referente a um prédio (frações “B” e “C”), sito em rua da Agra de Cima, n. 94, freguesia de Lustosa, em nome de Elisa Ribeiro Ferreira. Despacho de 14.06.2017-Processo de Obras Particulares aprovado: Proc.n.º156/16-Construção de um edifício destinado a habitação unifamiliar, composto por cave + dois pisos (rés-do-chão + andar), sito em rua de Paiva, freguesia de Aveleda, em nome de António Carlos de Freitas Ferreira. Despacho de 14.06.2017-Pedido de comunicação prévia corretamente instruída de processos de obras particulares: Proc.n.º233/17 – Pedido da comunicação prévia corretamente instruída referente a construção de um edifício para habitação unifamiliar, sito em rua da Boavista, lote n.º 1, freguesia de Barrosas (Santo Estêvão), em nome de Noel da Silva Meneses. Despacho de 15.06.2017-Processo de Obras Particulares aprovado: Proc.n.º70/17-Construção de um edifício destinado a habitação unifamiliar, composto por dois pisos (rés-do-chão + andar), sito em rua do Mirante, freguesia de Covas, em nome de António Morais Ferreira; Proc.n.º543/16-Construção de edifício destinado a habitação unifamiliar, composto por um piso rés-do-chão, sito em rua da Boavista, n.º 55, freguesia de Lousada (Santa Margarida), em nome de Paulo Miguel da Silva Babo; Proc.n.º29/15-Construção de um edifício destinado a armazém e indústria, composto por um piso rés-do-chão, sito em Carrazedo, freguesia da Ordem, em nome de L. Total, unipessoal, Lda.; Proc.n.º36/14-Alteração de um edifício destinado a armazém para edifício destinado a indústria, composto por dois pisos (rés-do-chão + andar), sito em Alto da Paixão, freguesia de Sousela, em nome de Salgado & Neto – Têxteis, S.A.; Proc.n.º300/16-Remodelação de terrenos, sito em Carreira da Bouça, freguesia de Meinedo, em nome de Emília Nunes de Sousa e Outro. Despacho de 15.06.2017 - Pedido de prorrogação de licença de processos de obras particulares: Proc.n.º102/09 – Alv.n.º28/15 - Pedido de prorrogação referente à ampliação de um edifício destinado a habitação unifamiliar, sito em Pereiras, freguesia de Caíde de Rei, em nome de Manuel Peixoto Cardoso. Despacho de 16.06.2017-Processo de Obras Particulares aprovado: Proc.n.º114/17-Construção de anexo, sito em rua Quim do Miguel, n.º 40, freguesia de Caíde de Rei, em nome de Flávia Manuela Lopes Campos e Edgar Agostinho Pereira Bento; Proc.n.º66/15-Construção de edifício destinado a habitação unifamiliar, composto por cave + um piso rés-do-chão, sito em lugar da Costa Velha, freguesia de Lustosa (União de freguesias de Lustosa e Barrosas (Santo Parâmetros Analisados* Análises Realizadas Unidades Estêvão), em nome de Rui Miguel Pereira Alves. Despacho de 16.06.2017 - Pedido de prorrogação de licença de processos de obras particulares: Proc.n.º147/10 – Alv.n.º34/15 - Pedido de prorrogação referente à construção de um edifício destinado a habitação unifamiliar, sito em Campo e Bouça do Outeiro, freguesia de Sousela, em nome de Arlindo Manuel de Sousa Martins; Proc.n.º2/14 – Alv.n.º27/15 - Pedido de prorrogação referente à construção de um edifício destinado a habitação unifamiliar, sito em Estrada do Maninho, n.º 130, freguesia de Meinedo, em nome de Ana Maria Pereira Pinto Fernandes; Proc.n.º42/14 – Alv.n.º33/15 - Pedido de prorrogação referente à construção de um edifício destinado a armazém e muros, sito em Calvário, freguesia de Silvares, em nome de José Manuel Monteiro Teixeira de Azevedo. Despacho de 16.06.2017-Pedidos de Propriedade Horizontal: Proc.n.º202/00 – Alv. Lic. n.º 443/01 – Pedido de propriedade horizontal referente a um prédio, sito em rua Serra de Campelos, freguesia de Lustosa, em nome de Contraven – Sociedade de Transformação, Fabrico e Comercialização de Materiais de Construção Civil, S.A.. Despacho de 20.06.2017 – Aprovação de pedido de licença/autorização de utilização para habitação e/ou ocupação: Proc.n.º53/01 – Alv.n.º92/05 – Pedido de autorização de utilização referente a um prédio, sito em Pombal/Bouça da Torre, freguesia de Lustosa, em nome de B.N. P. – Paris – Fortis – Sucursal em Portugal, inicialmente em nome de Habiseque – Construções, S.A. Despacho de 22.06.2017-Processo de Obras Particulares aprovado: Proc.n.º489/16(ALTU)-Alteração à utilização da fração “AO” que era de comércio e serviços, para estabelecimento de serviços de saúde e formação, sito na Avenida dos Combatentes da Grande Guerra – edifício Lousatur, n.º 118, freguesia de Cristelos, em nome de Cooperativa de Serviços de Saúde – Envelhecimento e Formação – CRL. Despacho de 23.06.2017-Processo de Obras Particulares aprovado: Proc.n.º327/17(OL)-Ocupação da via publica (com andaimes), sito na rua de Santo António, n.º 207 e rua dos Bombeiros, freguesia de Silvares, em nome de Telmo Manuel Baltar Malheiro de Magalhães. Despacho de 02.06.2017-Peidos de alterações à licença de processos de obras particulares: Proc.n.º62/95 – Alv.n.º502/95 - Pedido de alterações à licença referente à ampliação de um edifício comercial, sito em São Gonçalo, freguesia de Macieira, em nome de António dos Santos. Despacho de 13.06.2017-Processo de Obras Particulares aprovado: Proc.n.º300/17(OL)-Obras de beneficiação e restauro de edifício existente, sito na rua do Mouro, n.º 202, freguesia de Caíde de Rei, em nome de José Luís Norton Pacheco Geraldes Malheiro. Despacho de 24.06.2017 – Aprovação de pedido de licença/autorização de utilização para habitação e/ou ocupação: Proc.n.º73/12 – Alv.n.º32/14 – Pedido de autorização de utilização referente a um prédio, sito em Avenida Senhor do Padrão, freguesia de Barrosas (Santo Estêvão) atual União de freguesias de Lustosa e Barrosas (Santo Estêvão), em nome de João Paulo Ferreira Dias. Despacho de 24.06.2017 – Aprovação de pedido de licença/autorização de utilização para habitação e/ou ocupação: Proc.n.º73/12 – Alv.n.º32/14 – Pedido de autorização de utilização referente a um prédio, sito em Avenida Senhor do Padrão, freguesia de Barrosas (Santo Estêvão) atual União de freguesias de Lustosa e Barrosas (Santo Estêvão), em nome de João Paulo Ferreira Dias. Despacho de 06.07.2017-Processo de Obras Particulares aprovado: Proc.n.º278/16-Construção de anexo, sito em Cruz Nova, freguesia de Lustosa, em nome de Albino Manuel Pereira Faria Gomes. Despacho de 07.07.2017 – Aprovação de pedido de licença/autorização de utilização para habitação e/ou ocupação: Proc.n.º17/13 – Alv.n.º8/14 – Pedido de autorização de utilização referente a um prédio, sito em Avenida Estrada Real, n.º 1120 e 1126, freguesia do Torno, em nome de João Luís Ferreira Pacheco. Proc.n.º57/13 – Alv.n.º14/15 – Pedido de autorização de utilização referente a um prédio, sito em rua da Agrela, freguesia de Lustosa, em nome de Nuno André Ferreira da Silva; Proc.n.º371/95 – Alv.n.º154/97 – Pedido de autorização de utilização referente a um prédio, sito em lugar de Paiva, freguesia de Aveleda, em nome de Pedro Tiago Ferreira Soares; Proc.n.º18/06 – Alv.n.º44/07 – Pedido de autorização de utilização referente a um prédio, sito em rua do Moinhos, n.º 255, freguesia do Torno, em nome de Álvaro António Amorim Ribeiro; Proc.n.º7/CP/15 – Admitida em 13.07.15 – Pedido de autorização de utilização referente a um prédio, sito em rua de São Miguel (lote n.º 26), freguesia de Silvares, em nome Zona Serena – Construções, Lda. Despacho de 10.07.2017-Processo de Obras Particulares aprovado: Proc.n.º520/16-Construção de edifício destinado a habitação unifamiliar e muro de vedação, composto por um piso, sito em rua das Pontezinhas (Uchas), freguesia de Aveleda, em nome de Agostinho Manuel Alves Ribeiro; Proc.n.º252/17(OL)-Construção de um muro à face da via publica, sito na rua da Boavista, freguesia de Caíde de Rei, em nome de José Fernando dos Santos Moreira e Outra. AVISO N.º 146/2017 (DPGU) Nos termos do Decreto-Lei n.º 555/99 de 16 de dezembro, com a redação concedida pelo Decreto-Lei n.º136/2014 de 09 de setembro, torna-se público que a Câmara Municipal de Lousada emitiu em 16 de junho de 2017, as alterações ao lote n.o 14 do Alvará de Loteamento n.º 15/85, em nome de Joaquim Gaspar Ribeiro Carvalho Guimarães, sito no lugar de Granja, freguesia de Covas (atualmente agregada à União das freguesias de Figueiras e Covas), estando o referido lote em nome de Maria da Glória Ribeiro Pinheiro. Paços do Município, 27 de junho de 2017. O Presidente da Câmara Municipal, Pedro Daniel Machado Gomes, Dr. Valores Obtidos Min. Máx. Decreto-Lei n.º 306/07 V.P. > V.P. % > V.P. 0% Análises do Tipo Controlo Rotina 1 Bactérias Coliformes 10 N/100mL 0 0 0 0 Cloro residual disponível 10 0,12 0,7 -- -- -- Escherichia coli mg/l Cl2 10 N/100mL 0 0 0 0 0% Análises do Tipo Controlo Rotina 2 Azoto Amoniacal 3 mg/l NH4 <0,05 <0,05 0,50 0 0% Cheiro 3 Fact. Diluiç. <1 <1 3 0 0% Clostridium Perfringens 3 N/100mL 0 0 0 0 0% Condutividade a 20ºC 3 µS/cm 157 201 2500 0 0% Cor (após filtração simples) 3 mg/L Pt-Co <3 <3 20 0 0% Número de colónias a 22ºC 3 N/mL 0 4 100 0 0% Número de colónias a 37ºC 3 N/mL 0 2 20 0 0% Oxidabilidade 3 1,7 2,3 5 0 0% pH mg/L O2 3 - 7,6 8,2 6,5 – 9,0 0 0% Sabor 3 Factor diluição <1 <1 3 0 0% Turvação 3 NTU <1 <1 4 0 0% TOTAL** 63 0 0% BOLETIM Soares, freguesia de Pias, em nome de Luís Pedro Moreira Mendes. Proc.n.º130/08 – Alv.n.º86/11 – Pedido de autorização de utilização referente a um prédio, sito no Lugar de Varzielas, freguesia de Lustosa, em nome de António Filipe Neto dos Santos. Despacho de 27.12.2016-Processo de Obras Particulares aprovado: Proc.n.º36/15-Construção de edifício destinado a habitação unifamiliar, composto por dois pisos (rés-do-chão + andar), sito em São Mamede, freguesia de Lustosa, em nome de Daniel Fernando da Costa Pinto; Proc.n.º82/15-Alteração de interiores e parte da fachada, composto por um piso rés-do-chão, sito em Avª Estrada Real, n.º 458, freguesia do Torno, em nome de Petro estrada Real, Correia & Esposa Comércio de Combustíveis, Lda.. Despacho de 27.12.2016-Pedidos de alterações à licença de processos de obras particulares: Proc.n.º48/12 – Alv.n.º69/14 - Pedido de alterações à licença referente à construção de edifício destinado a habitação, sito em Penoucas, freguesia do Torno, em nome de Maria Emília Carvalho Faustino. Despacho de 27.12.2016 – Aprovação de pedido de licença/autorização de utilização para habitação e/ou ocupação: Proc.n.º75/10 – Alv.n.º39/11 -Pedido de autorização de utilização referente a um prédio, sito em Lugar de Agra Moreira, freguesia de Sousela, em nome de João Filipe Couto Carneiro; Proc.n.º114/07 – Alv.n.º58/09 -Pedido de autorização de utilização referente a um prédio, sito em rua do Vale n.º 260, freguesia de Nespereira, em nome de Gil Nuno Teixeira Couto e Outra; Proc.n.º60/98 – Alv.n.º500/98 -Pedido de autorização de utilização referente a um prédio, sito em Igreja (lote n.º 7), freguesia de Macieira em nome de Maria da Conceição Teixeira Pereira. Despacho de 27.12.2016-Pedidos de averbamento do requerente de processos de obras particulares: Proc.n.º18/09 – Alv.n.º73/13-Pedido de averbamento referente à demolição e construção de um edifício destinado a habitação e comércio, sito em rua Visconde de Alentém, freguesia de Silvares, em nome de Soumencar – Imobiliária, Unipessoal, Lda., inicialmente em nome de Armando Eurico Ferreira; Proc.n.º51/90 – Alv. n.º 449/91-Pedido de averbamento referente à construção de um edifício destinado a habitação, sito em Santa Cruz, freguesia de Covas, em nome de José António Moreira Leitão, inicialmente em nome de José Pereira Neto e Belmiro Ferreira Bessa; Proc.n.º187/87 – Alv. n.º 720/88-Pedido de averbamento referente à construção de um edifício destinado a habitação, sito em Roupar, freguesia de Lodares, em nome de Leilomeireles, S.A., inicialmente em nome de Paula Maria Pinto Magalhães; Proc.n.º32/82 – Alv. n.º 361/82-Pedido de averbamento referente à construção de um edifício destinado a habitação, sito em Montegilde, freguesia de Alvarenga, em nome de Manuela Fernanda Ribeiro Teixeira, inicialmente em nome de Manuel Gonçalo Ribeiro Teixeira. Despacho de 27.12.2016-Pedidos de nova licença de processos de obras particulares: Proc.n.º206/05 – Alv.n.º42/06-Pedido de nova licença referente à construção de um edifício destinado a habitação, sito em Mouta, freguesia de Nevogilde, em nome de Adelina Manuela da Silva Ferreira. Despacho de 27.12.2016-Processo de Obras Particulares arquivado: Proc.n.º11/CP/14-Alteração de pavilhão de armazém para industria, sito em rua Serra e Campelos, n.º 1744, freguesia de Lustosa, em nome de Contraven – Sociedade de Transformação, Fabrico e Comercialização de Materiais de Construção Civil, S.A.. Despacho de 29.12.2016 – Aprovação de pedido de licença/autorização de utilização para habitação e/ou ocupação: Proc.n.º7/12 – Alv.n.º42/14 -Pedido de autorização de utilização referente a um prédio, sito em rua das Agrinhas, n.º 693, freguesia de Lustosa, em nome de Fernando Agostinho Silva Ribeiro; Proc.n.º383/16 – Alv.n.º90/16 -Pedido de autorização de utilização referente a um prédio, sito em Romariz, freguesia de Meinedo, em nome de Caixa Geral de Depósitos, S. A.; Proc.n.º518/16 – Alv.n.º91/16 -Pedido de autorização de utilização referente a um prédio, sito em rua de Pousada, n.º 130, freguesia de Lodares, em nome de Maria Cândida da Silva Alves. Despacho de 29.12.2016 – Declarada a extinção do procedimento dos processos de Obras Particulares: Proc.n.º253/04 Alv. n.º 97/09-Legalização de anexo, sito em Cabo, freguesia de Meinedo, em nome de Ana Maria da Cunha Batista Pereira; Proc.n.º167/99 Alv. n.º 388/95-Ampliação de edifico destinado a habitação, sito em Jogo, freguesia de Pias, em nome de António de Sousa, inicialmente em nome de Joaquim de Sousa Pacheco. Despacho de 29.12.2016 – Deserção de processo de Obras Particulares: Proc.n.º9/CP/09-Instalação de um café, com posto de venda de pão quente e pizzaria fração “G”, sito em Avenida Amílcar Neto, freguesia de Silvares, em nome de Lousada Parck – Pizzaria, Lda.. Despacho de 30.12.2016 – Aprovação de pedido de licença/autorização de utilização para habitação e/ou ocupação: Proc.n.º25/15 – Alv.n.º35/16 -Pedido de autorização de utilização referente a um prédio, sito em Avenida Magneto, freguesia de Meinedo, em nome de Mutantworld Combustíveis e Lubrificantes, Lda.; Proc.n.º25/15 – Alv.n.º35/16 -Pedido de autorização de utilização referente a um posto de abastecimento de Combustíveis líquidos, sito em Avenida Magneto, freguesia de Meinedo, em nome de Mutantworld Combustíveis e Lubrificantes, Lda.. Despacho de 05.01.2017-Pedido de comunicação prévia corretamente instruída de processos de obras particulares: Proc.n.º547/16 – Pedido da comunicação prévia corretamente instruída referente a construção de um edifício para habitação unifamiliar, anexo e muro de vedação, sito em Estrada (rua Nova de Pereiró), lote n.º 14, freguesia de Pias, em nome de Artur da Costa Teixeira & Filhos, Lda.; 27