Com este Re_Pensar a Democracia pretendem os autores fomentar a discussão sobre os conceitos associados ao termo “democracia” e a sua aplicabilidade no mundo contemporâneo e no que há de vir. Entre os cambiantes do exercício democrático nas sociedades modernas contam-se três “modelos” fundamentais: A democracia representativa, a democracia participativa e a democracia deliberativa, a que acrescem os da democracia direta e da democracia pós-representativa que os complementam. Conceitos mais recentes como os da democracia delegativa e da deliberação cívica não deixam de fazer parte deste levantamento e reflexão. Para além das referências bibliográficas sobre a evolução da democracia desde a época clássica até aos dias de hoje, incorpora-se neste livro o pensamento de algumas personalidades que no nosso país e no estrangeiro têm travado autênticos libelos na defesa intransigente do “regime” democrático e na prossecução da sua melhoria.
CARLOS MAGALHÃES nasceu em Valença no ano de 1954 e reside na Maia desde 1998. Frequentou o Curso de Medicina da Universidade do Porto, concluiu os Ciclos Básico e Especial de Artes Plásticas da Escola de Belas Artes do Porto e o Curso de Doutoramento em Estudos do Património da Faculdade de Letras do Porto. Foi Professor do Ensino Secundário e Superior durante cerca de quarenta anos, tendo lecionado, entre outras, as disciplinas de História da Arte e de Geometria Descritiva e desempenhado todos os cargos diretivos e pedagógicos. Além da sua obra O Triângulo da Democracia, publicou livros de poesia, de história, de património local e de pedagogia e é autor de numerosos textos para catálogos de mostras de arte e património. No plano da intervenção cívica e política tem abraçado vários projetos e animado encontros, fóruns, conferências e tertúlias. Fundou a associação ARGO – Artistas de Gondomar, o MCD – Movimento de Cidadania Democrática e é dirigente da PASC – Casa da Cidadania.
A prática democrática será tão antiga como a Humanidade, pois segundo alguns investigadores, a sua origem ocorreu quando os homens ainda se organizavam em grupos de caçadores recoletores nómadas, antes do período do Neolítico, quando o Homem se tornou produtor e sedentário. Os homens das tribos pré-históricas viveram e trabalharam em modus comunitário, estando submetidos às forças da natureza e não a outros homens ou a qualquer autoridade externa. As decisões eram tomadas por todos os membros adultos da comunidade ou, em última análise, pelos representantes escolhidos que as concretizavam com o consentimento geral. A unanimidade prevalecia sobre a maioria. Muitos governantes atuais, que se dizem democratas, pensam dispor de poderes absolutos só pelo facto de terem sido eleitos democraticamente. Ora, apesar do seu poder ter uma origem democrática, isso não significa que se possam dar ao luxo de prescindir da necessidade de auscultar permanentemente o povo de onde emana o seu poder e para quem governam. Isso é que é democracia, a interação contínua entre os que detêm o poder e aqueles que lho atribuíram.
RE PENSAR A DEMOCRACIA Carlos Magalhães e Manuel Augusto Dias
MANUEL AUGUSTO DIAS nasceu em Ansião no ano de 1956 e reside em Ermesinde desde 1983. É licenciado em História pela Universidade Coimbra (1980) e mestre em História das Instituições e Cultura Moderna e Contemporânea pela Universidade do Minho (1999). Presentemente colabora nos seguintes jornais: Serras de Ansião, A Voz de Ermesinde (de que é diretor), Luz (Santiago da Guarda), Beira-Douro (editado no Porto), Tribuna Pacense (Paços de Ferreira), Jornal de Notícias (Porto) e Diário de Leiria. Tem dezenas de artigos publicados em revistas especializadas em investigação histórica. É sócio da Associação Sindical de Professores Licenciados (de que é fundador e dirigente) e da AGORÁRTE – Associação Cultural e Artística (Ermesinde), em que é presidente da direção, que tutela a Universidade Sénior de Ermesinde, onde também é docente. Tem dezenas de livros publicados, sobretudo sobre a temática da república em Portugal, e tem apresentado comunicações em diferentes congressos, debates e colóquios, de âmbito regional e nacional.