Com o fim dos ‘fresquinhos’, passageiros enfrentam transporte precário e sem alternativas de conforto
Lethycia anjos
Em meio às altas temperaturas, o calor se tornou um desafio para quem depende do transporte público em Campo Grande. Nem nos dias de chuva a situação melhora, já que goteiras se espalham pelos ônibus lotados.
Sem as linhas executivas –os “fresquinhos”–, e com poucos veículos climatizados, passageiros enfrentam uma situação insalubre, enquanto o preço da passagem sobe ano após ano.
O tema voltou a ganhar destaque após o anúncio da CPI do transporte coletivo, que promete investigar problemas antigos do sistema e propor uma solução para um problema que parece interminável. Com a tarifa a R$ 4,95, Campo Grande ocupa a 11.ª posição no ranking das passagens mais caras entre as capitais do Brasil, conforme levantamento do UOL.
Cadê os ‘fresquinhos’?
Os “fresquinhos” foram oficialmente extintos antes mesmo da pandemia. A Prefeitura
de Campo Grande justificou a decisão sob alegação de “baixa demanda”.
Por sua vez, o Consórcio Guaicurus afirmou que a retirada desses veículos ocorreu com anuência da Agereg, após a medida que proibiu a circulação de ônibus com janelas fechadas para evitar a dissemina-
De 450 ônibus, só 3 com o ar ligado
Sem as linhas executivas, os passageiros ficaram sem opção de transporte mais confortável. Em 2023, levantamento do Ligados no Transporte apontou que apenas 14 dos 450 ônibus da frota regular possuem ar-condicionado (3,11% do total). Destes, somente 3 circulavam com o ar ligado, menos de 1% da frota.
“Apenas dois desses ônibus operam em linhas fixas: a 515 (Santa Luzia/Centro) e a 521 (Centro/Parque dos Poderes). Os demais não possuem trajeto definido”, disse Gabriel Santos.
Malebolge:
Implicado em fraudes de R$ 10 milhões em licitações, o empresário Douglas Geleilaite Breschigliari foi preso novamente, na manhã desta quinta-feira (27), em Campo Grande. A prisão ocorre após desembargadores da 3.ª Câmara Criminal atenderem recurso do Ministério Público de Mato Grosso do
Na campanha de 2024, a inclusão de ônibus climatizados figurou como uma das principais promessas de candidatos. Gabriel ressalta que, sem mudanças no contrato de concessão, o ar-condicionado deve continuar apenas no discurso político.
“O contrato de concessão não prevê ar-condicionado na frota, então, o consórcio não tem obrigação de fornecer. Isso só mudaria se houvesse uma lei obrigando, mas depender da boa vontade dos vereadores é complicado”, avaliou. (LA)
ção da Covid-19.
No entanto, Gabriel Santos, do movimento Ligados no Transporte, que acompanha de perto a crise do transporte público, aponta que a redução das linhas executivas começou bem antes de 2020.
“Até 2019, os ‘fresquinhos’ existiam, mas mais de 80% ope-
ravam apenas nos horários de pico e com veículos convencionais, sem ar-condicionado ligado”, explicou. Atualmente, apenas dois dos antigos ônibus executivos ainda circulam –os veículos 4215 e 4216–, mas com o ar-condicionado desligado. O restante da frota foi vendido.
Alternativa ao sucateamento
Embora tivessem uma passagem mais cara que o transporte regular, os “fresquinhos” eram vistos como uma alternativa viável ao sucateamento dos veículos comuns. Até o último reajuste, a tarifa das linhas executivas era de R$ 5,40.
“Os usuários sentem falta, porque eram linhas que ligavam longas distâncias sem passar por terminal, além de serem minimamente mais confortáveis que as porcarias que o consórcio coloca para circular nas linhas convencionais”, critica Gabriel Santos.
Entre as linhas de maior demanda estavam a 391 (Tarumã/ Shopping) e a 490 (Nova Campo Grande/Shopping). No entanto, Gabriel explica que o serviço passou por uma redução estratégica para reforçar a narrativa de “baixa demanda”.
“O consórcio começou a cortar algumas linhas alegando falta de passageiros, mas como poderia haver demanda se a maioria operava apenas com um veículo e intervalos superiores a 1h30?”, questionou.
CPI do transporte coletivo foca 3 pontos principais
A CPI do transporte coletivo, instaurada neste mês pela Câmara Municipal de Campo Grande, pretende investigar três pontos principais sobre o serviço prestado pelas concessionárias:
• A idade média e o estado de conservação da frota nos últimos 5 anos;
• O equilíbrio financeiro do contrato de concessão, considerando os subsídios públicos recebidos pelo consórcio; e
• A fiscalização da Prefeitura, via Agereg e Agetran, sobre o serviço prestado após a assinatura do TAG (Termo de Ajustamento de Gestão) em 2020.
Integram a CPI os vereadores: Lívio Leite (União) como presidente, Ana Portela (PL) como relatora, Luiza Ribeiro (PT), Maicon Nogueira (PP) e Junior Coringa (MDB) como membros.
Denúncias
Confira os canais de denún-
cia para colaborar com a CPI do Consórcio Guaicurus: WhatsApp: (67) 3316-1514
E-mail: cpidotransporte@camara.ms.gov.br
Formulário anônimo: disponível no site www.camara.ms. gov.br.
O Jornal Midiamax solicitou esclarecimentos ao Consórcio Guaicurus sobre a qualidade da frota e uma possível volta das linhas executivas, mas não obteve resposta. (LA)
acusado de desvios de R$ 10 milhões volta a ser preso
Sul e manterem a prisão dos 11 alvos da Operação Malebolge. O Gaeco apontou que empresário comandava esquema que fraudou contratos que ultrapassam os R$ 10 milhões em Água Clara, administrada por Gerolina Alves (PSDB) e Rochedo, cujo prefeito é Arino Jorge (PSDB).
O acusado foi localizado em endereço no Santa Fé. Ele estava usando tornozeleira desde que o relator do habeas corpus, desembargador Fernando Paes de Campos, havia atendido a defesa. Sábado, os empresários Mauro Mayer da Silva e Izolito Amador Campgna Júnior haviam sido presos novamente.
Fraudes em licitações
Entre os investigados estão o filho do prefeito de Rochedo, Fernando Passos Fernandes, que ocupava cargo na diretoria de Licitações do município; e a ex-secretária de finanças de Água Clara, Denise Rodrigues Medis. A Malebolge cumpriu 11 mandados de prisão preventi-
va e 39 de busca e apreensão em Campo Grande, Água Clara, Rochedo e Terenos. Investigações apontaram que o esquema contava com pagamento de propinas a servidores para fraudar licitações, principalmente na área da Educação. (Gabriel Maymone e Thatiana Melo)
Sem os executivos, que ofereciam algum conforto, população sofre com calor e goteiras dentro dos coletivos
JUSTIÇA
Prefeitura recorre e diz que pagar R$ 46 milhões à Santa Casa prejudicaria outros serviços essenciais
oruê
A Prefeitura de Campo Grande foi à Justiça para recorrer da decisão que a obriga a pagar R$ 46 milhões à Santa Casa em no máximo 2 dias, enquanto o hospital alega falta de recursos para compra de insumos e dar continuidade aos atendimentos.
Segundo a prefeitura, fazer o repasse pode prejudicar outros serviços essenciais do município. “A medida inviabilizará todos os demais serviços públicos necessários à população, inclusive da saúde”, alegou.
A petição pede liminarmente a suspensão da decisão que determinou o pagamento de R$ 46.381.553,60 à Santa Casa no prazo de 48 horas até o julgamento do recurso. Assim, também pede que a sentença seja anulada para que a prefeitura não tenha que fazer o pagamento.
“A singularidade requerida é deveras prejudicial à autonomia da Administração Pública e à própria população que, ino-
bstante utilizar os serviços prestados pelo hospital, também faz uso dos serviços de outros hospitais conveniados, escolas públicas, segurança e etc.”, justifica a prefeitura.
‘Repasse imediato’
A Justiça determinou na terça-feira (25) o repasse imediato de R$ 46 milhões do Executivo à Santa Casa, que segue fechada para novos pacientes.
A prefeitura ressalta que, caso
BRILHAR SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI torna público que requereu à Agência Municipal de Meio Ambiente e Planejamento Urbano – PLANURB a Licença Ambiental na Modalidade LICENÇA DE INSTALAÇÃO - LI para atividade de TRATAMENTO DE RESÍDUOS PERIGOSOS / TRATAMENTO DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE localizada à AVENIDA ENGENHEIRO ANNES SALIM SAAD, LOTE 13, QUADRA 12, POLO EMPRESARIAL OESTE no município de Campo Grande –MS.
Somos a primeira organização não governamental do Mato Grosso do Sul formada por advogados/as, que tem como missão enfrentar a grave questão do erro judiciário. Para combatê-lo o Instituto atua em várias frentes.
Analisamos casos de condenação irrecorrível, patrocinamos a defesa do acusado no Tribunal do Júri, além de promover pesquisas e fomentar o debate sobre questões relacionadas ao sistema de justiça criminal. Para que possamos ajudar, é preciso que o próprio acusado/familiar do condenado ou outra pessoa preencha o formulário em nosso site institucional.
Então, o Instituto fará uma análise dos casos e entrará em contato para dar sequência ao auxílio.
Ressalta-se que as informações do formulário somente serão consideradas para casos criminais e se a pessoa beneficiada for hipossuficiente (desprovida de recursos financeiros). Para maiores informações visite nosso perfil no Instagram.
Dê VOZ a um caso! @intituto vozes (67) 9 9840-1136
não pague o hospital, terá as contas bloqueadas, o que agravará a situação financeira de Campo Grande, visto que o Executivo já tomou medidas para contenção das despesas por meio de decreto municipal.
A Associação Beneficente requereu na Justiça o repasse, alegando ser referente a valores da União destinados ao hospital em 2020 –época da pandemia de Covid-19. Além disso, também diz que passa por “sé-
Sesau pede ida
Superlotação
A Santa Casa de Campo Grande divulgou ofício na manhã de segunda-feira (24) pedindo para não serem mais encaminhados novos pacientes à unidade devido à superlotação do hospital.
O pedido foi encaminhado à Coordenadoria de Urgências, ao Samu, à Central de Regulação Hospitalar, à Central de Regulação Estadual e à 32.ª Promotoria de Justiça.
Segundo o hospital, o setor de urgência e emergência é projetado para acomodar 13 leitos, mas encontrava-se naquele momento com mais de 80 pacientes internados.
O cenário gera sobrecarga nos serviços prestados pela Santa Casa, principalmente em relação aos insumos, que
se encontram em “situação crítica de escassez”, conforme o ofício.
Colapso na Ortopedia Um dia após o ofício alegando superlotação no setor de urgência e emergência, na terça (25), os médicos do setor de Ortopedia foram à polícia de Campo Grande afirmar que não há insumos para cirurgias e 70 pacientes corriam risco de morte ou sequelas graves. Conforme o boletim de ocorrência, 3 médicos e um advogado estiveram na delegacia para registrar um B.O. de preservação de direito, onde relatam falta de condições de trabalho. Segundo eles, não existia nenhum material ortopédico disponível para a realização de cirurgias de urgência e emergência. (FO)
rias dificuldades financeiras”, sem recursos para insumos básicos para atendimento aos pacientes internados.
da população às UPAs apenas em ‘casos graves’
Campo Grande iniciou nesta quinta-feira (27) a campanha anual de vacinação contra a gripe. O imunizante protege contra 3 cepas da doença –H1N1, H3N2 e influenza B. Até o momento, a cidade já registrou 4 óbitos por influenza e 8 por Covid neste ano.
Segundo a superintendente de Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde, Veruska Lahdo, “a grande maioria desses óbitos tem relação com o grupo prioritário”. Ou seja, pessoas bastante idosas ou muito novas, como bebês, ou pessoas com comorbidades. De acordo com ela, no ano passado, a cidade teve aumento de casos de vírus respiratórios em abril. Em 2025, esse crescimento ocorre agora em março. No entanto, historicamente, os casos de SRAG crescem a partir da semana 11 do ano (março), segundo o painel de
doenças respiratórias da Sesau. Os dados de 2020, 2021 e 2022 sofrem influência da Covid-19. No ano passado, a prefeitura decretou emergência no dia 30 de abril. Em 2025, a prefeitura emitiu nota no dia 24 de março, com adoção de medidas emergenciais para evitar colapso na saúde.
Situações mais graves
Segundo a superintendente, para evitar mais pressão sobre a saúde, a prefeitura quer que a população procure as UPAs somente em situações mais graves.
“A gente vem tentando fazer com que a população, principalmente quem tem casos leves, procurar a unidade básica de saúde. Nas UPAs, a gente tem uma procura muito grande de pessoas que são classificadas com verde e azul, ou seja, são quadros leves”, afirmou. “E aí, [esse grupo] junta com aquela população que está ali para casos de emergência”.
MS pode ter frente fria no fim do mês
Segundo o Cemtec, entre segunda-feira (31) e terça-feira (1.º), é esperada a chegada de uma “alta pós-frontal”. A frente fria deve provocar uma queda nas temperaturas. Entre os dias 1.º e 2 de abril, as mínimas poderão variar entre 17 °C e 19 °C, principalmente nas regiões sudoeste, sul e central do Estado. Embora os modelos de previsão não indiquem frio extremo, esta será a primeira massa de ar frio do ano, podendo ocasionar temperaturas pontuais próximas aos 17 °C São esperados acumulados significativos de chuva, que podem ultrapassar 40 mm em 24 horas, especialmente nas regiões sul, sudoeste, central e oeste. Para Campo Grande, a previsão indica temperaturas máximas entre 25 °C e 27 °C e mínimas entre 21 °C e 22 °C nos primeiros dias de abril. Essas condições sugerem um clima mais ameno em comparação às semanas anteriores. (Osvaldo Sato)
Henrique Arakaki/Jornal Midiamax
Santa Casa informou que enfrenta superlotação e falta de insumos SAÚDE
Fábio
CONTRA SUPERLOTAÇÃO
Liana Feitosa
CLIMA
derivada de números não contábeis não foi examinada pelos auditores independentes.
Custos e Despesas
Destaques
• CAPEX totalizou R$ 268,6 milhões em 2024, um aumento de 14,9% na comparação com 2023;
• Aumento da cobertura de esgoto para 94% em 2024. Ao longo dos últimos anos, foram implantados mais de 500 quilômetros de rede, beneficiando mais de 120 mil pessoas. Esse progresso integra o programa “Campo Grande Saneada”, que, desde 2022, conecta novas residências e proporciona dignidade e saúde aos cidadãos campo-grandenses.
• Reforço do sistema de abastecimento no município, com a implementação de novos reservatórios, ampliando a capacidade de reservação em aproximadamente 2 milhões de litros de água;•
• A Águas Guariroba venceu o troféu Quíron Diamante, na categoria AMEGSA (As Melhores em Gestão no Saneamento Ambiental Nível III classe Mundial), da premiação do PNQS (Prêmio Nacional de Qualidade em Saneamento), conhecido como ‘Oscar do Saneamento’.
1 Valores não contemplam as receitas de construção do ativo intangível com margem próxima a zero.
2 Valores não contemplam as receitas e custos de construção do ativo intangível.
Mensagem da Administração
No ano de 2024, a Águas Guariroba alcançou o maior avanço da rede de esgoto de sua história. Ao longo dos últimos anos, foram implantados mais de 500 quilômetros de rede, beneficiando mais de 120 mil pessoas. Esse progresso integra o programa “Campo Grande Saneada”, que, desde 2022, conecta novas residências e proporciona dignidade e saúde aos cidadãos campo-grandenses.
A ampliação da rede de esgoto em 2024 foi um marco significativo, atingindo 355 mil ligações em dezembro, com uma cobertura que atingiu a marca de 94%. O sistema de abastecimento de água da Águas Guariroba segue em constante aprimoramento, com a implementação de tecnologias que garantem resiliência hídrica. Em 2024, destacam-se a construção de quatro novos poços que captam água diretamente do Aquífero Guarani e a instalação de dois novos reservatórios, cada um com capacidade de um milhão de litros de água.
A qualidade da água fornecida pela concessionária é reconhecida nacionalmente, e o sistema de monitoramento inteligente opera 24 horas por dia para assegurar o abastecimento constante. Diariamente mais de 270 milhões de litros de água são tratados e distribuídos. Todo esse trabalho da concessionária em 2024 foi reconhecido com a premiação do PNQS (Prêmio Nacional de Qualidade em Saneamento), conhecido como ‘Oscar do Saneamento’. A Águas Guariroba venceu o troféu Quíron Diamante, na categoria AMEGSA (As Melhores em Gestão no Saneamento Ambiental Nível III classe Mundial). Para 2025, o planejamento é de continuidade dos investimentos em infraestrutura para atender o crescimento orgânico da cidade. Teremos a perfuração de mais dois poços e um novo reservatório, com capacidade de um milhão de litros de água, com o objetivo de garantir o fornecimento de água de qualidade à população, mesmo durante períodos de estiagem prolongada e altas temperaturas. Além disso, está prevista a construção de uma nova Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) na região do Columbia, além da ampliação de aproximadamente 87 quilômetros de rede Fortalecendo a licença social para operar e o legado de desenvolvimento para o município, mais de 20 mil pessoas foram beneficiadas por diversas iniciativas de Responsabilidade Social da Águas Guariroba. O programa Afluentes, por exemplo, conta com a participação de mais de 250 líderes comunitários. Esse relacionamento é reflexo dos trabalhos da concessionária e do atendimento de demandas nas sete regiões da Capital. Na comunidade Homex, região periférica da Capital, a 2ª edição do Prospera levou mais de 70 serviços gratuitos e atendeu mais de mil pessoas. Com a missão de promover qualidade de vida e saúde à população, a Águas Guariroba renova, em 2025, seu compromisso com a população de Campo Grande com saneamento de qualidade, levando dignidade e transformação de vida, prestando um serviço além da conta. A Administração
Destaques Financeiros
A redução nos custos e despesas no 4T24 e em 2024 é devido, principalmente, à
Energia Elétrica e PECLD. Esta redução for parcialmente compensada pelo aumento nas
de pessoal e serviços de terceiros. Principais variações:
• Pessoal: O aumento no 4T24 e em
é devido, principalmente, aos
Serviços de Terceiros: O aumento de 16,4% no 4T24 e
6,8% em 2024 é devido, principalmente à expansão da cobertura de esgoto.
• Energia Elétrica: A redução de 39,2% no 4T24 e de 10,5% no ano de 2024 é decorrente, principalmente, do início do contrato de autoprodução de energia, que têm os custos contabilizados nas linhas de depreciação e amortização e no resultado financeiro Incluindo esses contratos, os custos totais com energia elétrica foram de R$ 14,6 milhões no 4T24, uma redução de 5,8%, e de R$ 59,4 milhões em 2024, 5,5% acima do verificado
Índice de perdas na distribuição de água 6
Índice de perdas na distribuição de água
universalização do serviço de esgotamento sanitário. Segmento Operacional A Companhia avaliou a natureza do ambiente regulado em que opera e identificou
como finalidade a prestação de serviços de saneamento (utilidade pública),
o gerenciamento das operações e tomada de decisões estratégicas, sendo a única origem de fluxos de caixa operacionais. Sendo assim, concluiu que atua apenas nesse único segmento operacional.
2. Base de preparação
A) Declaração de conformidade
As demonstrações financeiras da Companhia foram preparadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil (“BR GAAP”), que compreendem as normas da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e os pronunciamentos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) e em conformidade com as Normas Contá beis Internacionais de Relatório Financeiro IFRS Accounting Standards emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB).
A emissão das demonstrações financeiras da Companhia foi autorizada pela Diretoria em 19 de março de 2025.
Todas as informações relevantes próprias das demonstrações financeiras, e somente elas, estão sendo evidenciadas, e correspondem àquelas utilizadas pela Companhia na sua gestão.
B) Moeda funcional e moeda de apresentação
Estas demonstrações financeiras estão apresentadas em milhares de Reais, que é a moeda funcional da Companhia. Todos os saldos foram arredondados para o milhar mais próximo, exceto se indicado de outra forma.
C) Uso de estimativas e julgamentos
Na preparação destas demonstrações financeiras a Companhia utilizou julgamentos, estimativas e premissas que afetam a aplicação das políticas contábeis da Companhia e os valores reportados dos ativos, passivos, receitas e despesas. Os resultados reais podem divergir dessas estimativas.
As estimativas e premissas são revisadas de forma contínua e são reconhecidas prospectivamente, quando aplicável.
As informações sobre julgamentos relacionadas a premissas e estimativas em 31 de dezembro de 2024 que possuem um risco significativo de resultar em um ajuste material nos saldos contábeis de ativos e passivos no próximo ano fiscal estão incluídas nos seguintes itens:
• Reconhecimento e mensuração de perdas de crédito esperadas (nota explicativa n° 6);
• Reconhecimento de receita a faturar (nota explicativa n° 6); e
• Definição de vida útil do ativo imobilizado;
• Definição de vida útil do ativo intangível (nota explicativa n° 9);
• Reconhecimento e mensuração de provisões: principais premissas sobre a probabilidade e magnitude das potenciais saídas de recursos (nota explicativa n° 13); e
• Reconhecimento de ativos fiscais diferidos (nota explicativa n° 18).
D) Base de mensuração
As demonstrações financeiras foram preparadas com base no custo histórico, exceto aqueles itens mensurados ao valor justo, conforme demonstrado na nota explicativa nº 19.
3. Políticas contábeis materiais
A Companhia aplicou as políticas contábeis materiais descritas abaixo de maneira consistente a todos os exercícios apresentados nestas demonstrações financeiras.
A) Arrendamentos
A Companhia avalia, na data de início do contrato, se esse contrato é ou contém um arrendamento, ou seja, se o contrato transfere o direito de controlar o uso de um ativo identificado por um período em troca de contraprestação.
A Companhia aplica uma única abordagem de reconhecimento e mensuração para todos os arrendamentos, exceto para arrendamentos de curto prazo e arrendamentos de ativos de baixo valor. A Companhia reconhece os passivos de arrendamento para efetuar pagamentos de arrendamento e ativos de direito de uso que representam o direito de uso dos ativos subjacentes.
Ativos de direito de uso: A Companhia reconhece os ativos de direito de uso na data de início do arrendamento, ou seja, na data em que o ativo subjacente está disponível para uso. Os ativos de direito de uso são mensurados ao custo, deduzidos de qualquer depreciação acumulada e perdas por redução ao valor recuperável, e ajustados por qualquer nova remensuração dos passivos de arrendamento. O custo dos ativos de direito de uso inclui o valor dos passivos de arrendamento reconhecidos, custos diretos iniciais incorridos e pagamentos de arrendamentos realizados até a data de início, menos os eventuais incentivos de arrendamento recebidos. Os ativos de direito de uso são depreciados linearmente, pelo menor período entre o prazo do arrendamento e a vida útil estimada dos ativos.
Passivos de arrendamento: Na data de início do arrendamento, a Companhia reconhece os passivos de arrendamento mensurados pelo valor presente dos pagamentos do arrendamento a serem realizados durante o prazo do arrendamento. Os pagamentos do arrendamento incluem pagamentos fixos menos quaisquer incentivos de arrendamento a receber, pagamentos variáveis de arrendamento que dependem de um índice ou taxa, e valores esperados a serem pagos sob garantias de valor residual.
Arrendamentos de curto prazo e de ativos de baixo valor: A Companhia aplica a isenção de reconhecimento de arrendamento de curto prazo, ou seja, arrendamentos cujo prazo de arrendamento seja igual ou inferior a 12 meses, a partir da data de início e que não contenham opção de compra. Além disso, a Companhia também aplica a isenção de reconhecimento para os ativos de baixo valor. Os pagamentos desses arrendamentos de curto prazo e de baixo valor são reconhecidos como despesa pelo método linear ao longo do prazo do arrendamento.
B) Ativos intangíveis
A Companhia possui como ativos intangíveis itens relacionados ao Contrato de Concessão de Serviços e direito de exploração de infraestrutura conforme descrito no item “d”. São mensurados ao custo de aquisição, deduzidos da amortização, sendo esta calculada de acordo com a vida útil estimada do ativo ou prazo da concessão, dos dois o menor.
(i) O saldo na linha de renegociações em 31 de dezembro de 2024 está líquido do ajuste a valor presente no valor de R$ 20.865 calculados individualmente para cada fatura com base na taxa média de 9,84% a.a. (R$ 18.927 e 9,16% a.a. em 31 de dezembro de 2023). Em 31 de dezembro de 2024, foram registrados no resultado do exercício o montante líquido de R$ 1.938 de ajuste a valor presente (R$ 5.762 em 31 de dezembro de 2023).
As perdas de crédito esperadas sobre as contas a receber de clientes têm as seguintes movimentações em 31 de dezembro de 2024 e 2023:
Resultado
Natureza Saldo em 2023 Adições Reversões Saldo em 2024
Privado (ii) (32.390) (37.264) 40.019 (29.635)
Público - (1) 332 331
Renegociações (22.719) (24.552) 20.953 (26.318) (55.109) (61.817) 61.304 (55.622)
Resultado
Natureza Saldo em 2022 Adições Reversões Saldo em 2023
Privado (ii) (23.318) (42.311) 33.239 (32.390)
Público (244) - 244 -
Renegociações (21.318) (16.509) 15.108 (22.719) (44.880) (58.820) 48.591 (55.109)
As baixas e recuperações de títulos têm as seguintes movimentações em 31 de dezembro de 2024 e 2023: Resultado
Natureza Baixas Recuperações (iii) Total em 2024
Privado (ii) (32.086) 22.956 (9.130)
Público (2) - (2)
Renegociações (30.979) 26.277 (4.702) (63.067) 49.233 (13.834) Resultado
Natureza Baixas Recuperações (iii) Total em 2023
Privado (ii) (33.323) 20.373 (12.950)
Público (10) 11 1
Renegociações (19.372) 20.536 1.164 (52.705) 40.920 (11.785)
(ii) O grupo compreende as categorias residencial, comercial e industrial. (iii) Títulos anteriormente baixados para o resultado, foram recuperados com ação da Companhia por meio de cobranças e acordos que resultaram em novos parcelamentos ou recebimento de caixa.
7. Transações com partes relacionadas Remuneração de pessoal chave da administração As remunerações fixas e variáveis das pessoas chave, estão registradas no resultado do exercício pelo regime
de competência, e inclui salários e benefícios diretos e indiretos. Em 31 de dezembro de 2024, as respectivas remunerações totalizaram um montante de R$ 4.653 (R$ 3.773 em 31 de dezembro de 2023). Em 15 de abril de 2024 foi realizado o pagamento da Remuneração Variável de Longo Prazo, RVLP, no montante de R$ 499.
Controladora A controladora final da Companhia é a Arcos Saneamento e Participações S.A. e a controladora direta é a Camastra Participações e Administração S.A. (“Camastra) que detêm 99,99% das ações que representam o seu capital social. A Companhia também tem como controladora indireta a Aegea Saneamento e Participações S.A. que detêm 67,92% das ações que representam o capital social da Camastra. Outras transações com partes relacionadas Os principais saldos de ativos e passivos em 31 de dezembro de 2024 e 2023, bem como as transações que influenciaram os resultados dos exercícios findos naquelas datas, relativas às operações com partes relacionadas, decorrem de transações com acionistas e ou companhias a eles relacionadas e companhias do mesmo grupo econômico, e tais transações são realizadas de acordo com as condições acordadas entre as partes. As operações efetuadas durante os exercícios são demonstradas no quadro a seguir: 2024 2023
Ativo circulante
Outros créditos partes relacionadas
Águas de Primavera S.A. (d)
Águas de Sinop S.A. (d)
Outras partes relacionadas (d)
Adiantamento a fornecedores
Aegea Saneamento e Participações S.A. (e)
Ativo não circulante
Aquisições de ativo de contrato da concessão no exercício
Aegea Saneamento e Participações S.A. (a)
Aesan Engenharia e Participações Ltda. (c)
LVE
Passivo circulante
Fornecedores partes relacionadas (nota explicativa nº 10)
Aegea Saneamento e Participações
Aesan Engenharia e Participações Ltda. (c)
GSS - Gestão de Sistemas de Saneamento Ltda. (b)
- Locadora de Veículos e Equipamentos Ltda. (b)
Dividendos a pagar
Camastra Participações e Administração S.A.
Outras contas a pagar partes relacionadas
Aegea Saneamento e Participações S.A. (d)
Resultado do exercício
Custos e Despesas
Aegea Saneamento e Participações S.A. (a)
GSS - Gestão de Sistemas de Saneamento Ltda. (b)
LVE - Locadora de Veículos e Equipamentos Ltda. (b)
Receitas Financeiras
Aegea Saneamento e Participações S.A. (e)
(2.978)
Composição dos saldos
(a) Refere-se à serviços administrativos prestados pelo centro de serviços compartilhados. Os serviços em questão se resumem a: contabilidade, tributário, financeiro, recursos humanos, administração de pessoal, centro de segurança da receita, tecnologia da informação e serviços administrativos e à contratação de serviços associados a obras de construção e ampliação de redes de águas e esgotamento sanitário.
(b) Refere-se à serviços de implementação e manutenção de software prestados pela GSS - Gestão de Sistemas de Saneamento Ltda. e serviços de locação de veículos prestados pela LVE - Locadora de Veículos e Equipamentos Ltda.W
(c) Refere-se à contratação de serviços associados a obras de construção e ampliação de redes de água e esgotamento sanitário.
(d) Refere-se à repasse de gastos administrativos e operacionais.
(e) Adiantamentos financeiros reconhecidos em outros créditos no ativo circulante.
8. Ativo de contrato da concessão
9. Intangível
referem-se, substancialmente, ao direito de exploração da infraestrutura da concessão e apresenta as seguintes composições:
11. Empréstimos e debêntures
O saldo do custo de captação em 31 de dezembro de 2024 totaliza o montante de R$ 6.281 (R$ 7.267 em 31 de dezembro de 2023).
a) Loan Proparco Em dezembro de 2014, a Companhia contratou uma linha de crédito com a Societe de Promotion Et De Participation Pour La Cooperation Economique S.A. (PROPARCO), já totalmente desembolsados, conforme demonstrado a seguir: Datas de pagamento Valor contratado (U$) Taxa na contratação (R$)
Data de desembolso Valor desembolsado Principal Juros
8.000 R$ 3,48 junho/16 27.814 Semestral a partir de dezembro/17 Semestral da emissão As garantias relacionadas a tal operação são: (i) garantia fidejussória assumida pela interveniente garantidora Aegea Saneamento e Participações S.A. (“AEGEA”); e (ii) 4 notas promissórias correspondentes à 110% do valor de principal em aberto do empréstimo. Com a finalidade de eliminar a exposição cambial, a Companhia contratou junto ao Banco Santander instrumento derivativo de Cross Currency Swap, sendo seu custo final de CDI + 2,70% a.a. Esse instrumento derivativo tem o mesmo período e fluxo de caixa da dívida, de forma a proteger o instrumento das variações cambiais durante todo o período do financiamento.
b) Debêntures A Companhia emitiu debêntures simples, de espécie quirografária, não conversíveis em ações, conforme demonstrado a seguir:
Datas de pagamento
Emissão Data de emissão Valor da emissão Principal Juros
4ª emissão - 1ª série Julho/2019 303.900 2 parcelas - julho 2025 e 2026
4ª emissão - 2ª série Julho/2019 276.100 3 parcelas - julho 2027, 2028 e 2029
Semestral da emissão
Anual da emissão 6ª emissão Agosto/2024 437.500 Bullet - Em agosto de 2029
Semestral da emissão
Em outubro de 2024, a Companhia liquidou a 5ª Emissão, conforme cronograma da operação. A Companhia realiza o acompanhamento das obrigações contratuais e todas as cláusulas restritivas referentes aos empréstimos e debêntures estão sendo cumpridas integralmente.
12. Outras contas a pagar
Direito de outorga a pagar (i)
Provisão de fundo social a pagar
Arrendamentos (ii)
Outros impostos diferidos
(i) O montante a pagar em 31 de dezembro de 2024 é assim subdividido: (a) R$ 0 (R$ 923 em 31 de dezembro de 2023) devido ao município de Campo Grande – MS e (b) R$ 11.262 devido ao Estado do Mato Grosso do Sul (R$ 12.197 em 31 de dezembro de 2023) que será pago em parcelas mensais até outubro de 2030 sendo corrigidas anualmente pelo mesmo índice de correção da tarifa. O valor do pagamento mensal devido ao município de Campo Grande - MS está suspenso conforme acordo entre as partes até a definição em relação ao pedido feito pela Companhia para manter o equilíbrio econômicofinanceiro do contrato devido a antecipação de obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) solicitado pelo Poder Concedente Municipal em 2013. (ii) A companhia possui contratos de arrendamentos relacionados a veículos, máquinas e equipamentos, imóveis e placas de energia. Em 31 de dezembro de 2024 e 2023 a movimentação dos passivos de arrendamentos está demonstrada abaixo:
de juros (nota explicativa nº 17)
circulante
O cálculo do valor presente em 31 de dezembro de 2024 foi efetuado considerando-se uma taxa
juros nominal de 10,61% a.a. (11,89% a.a. em 31 de dezembro de 2023). As taxas são equivalentes às de emissão de dívidas no mercado com prazos e vencimentos semelhantes.
Cronograma
As parcelas classificadas no passivo não circulante no exercício findo em 31 de dezembro de
seguinte cronograma de vencimento:
13. Depósitos judiciais e provisões
A Companhia é parte e, está se defendendo nas respectivas esferas, em autos de infração, processos administrativos e/ou judiciais, notificações e reclamações decorrentes do curso normal das operações, envolvendo questões de aspectos cíveis, trabalhistas e tributários.
A Companhia, com base nas avaliações dos assessores jurídicos internos e externos, constituiu provisão em montante considerado suficiente para cobrir as prováveis perdas decorrentes dos riscos cíveis, trabalhistas e tributários aos quais está exposto, assim como, vem mantendo seus compromissos de depositar recursos judicialmente, quando requerido nos andamentos processuais.
Provisões
Depósitos judiciais
Movimentação das provisões
possível de perda e somavam o montante de R$ 11.287 em 31 de dezembro de 2024 (R$ 13.465 em 31 de dezembro de 2023), portanto, nenhuma
eventuais perdas com essas ações e/ou processos tendo em vista que as práticas contábeis adotadas no Brasil não requerem sua contabilização, conforme segue abaixo: a) Processos cíveis A Companhia possui processos cíveis que correspondem principalmente a ações envolvendo
de reequilíbrio de contrato de concessão e de serviços, anulação
e não há processo individualmente significativo. b) Processos trabalhistas A Companhia possui processos trabalhistas que correspondem
individualmente significativo. c) Processos tributários A Companhia possui processos tributários que totalizam um montante de R$ 8.199 (R$ 11.158 em 31 de dezembro de 2023), o principal refere-se
de multa isolada relativos ao ano-calendário 2010. Em 30 de dezembro de 2013 a Companhia apresentou impugnações no âmbito administrativo, as quais aguardam julgamento em primeira instância pela Delegacia da Receita Federal de Julgamento. As expectativas de perda das defesas apresentadas estão classificadas como possível, em razão de precedentes favoráveis do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) relacionados às matérias que foram objeto das defesas, bem como da possibilidade de discussão das matérias na esfera judicial. Esses processos totalizam um montante em 31 de dezembro de 2023 de R$ 8.199 (R$ 8.062 em
Patrimônio líquido
a) Capital social Em 31 de dezembro de 2024 e 2023, o capital social integralizado é
331.012.035 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal. Em 31 de dezembro de 2024 e 2023, os acionistas e os respectivos percentuais de participação estão assim apresentados:
Igarapé Participações S.A.
b) Ajuste de avaliação patrimonial
Refere-se à variação do valor justo de instrumentos financeiros derivativos reconhecidos em outros resultados abrangentes, bem como os respectivos efeitos tributários.
c) Reserva legal É constituída à razão de 5% do lucro líquido apurado em cada exercício social nos termos do art. 193 da Lei das Sociedades por Ações (Lei nº 6.404/76), até o limite de 20% do capital social.
d) Dividendos Os acionistas terão direito a
Ajuste a valor presente de clientes (nota explicativa nº 6) (1.938) (5.762)
Impostos sobre receita financeira (PIS/COFINS) (2.002) (2.080)
Juros de arrendamentos (nota explicativa nº 12) (9.109) (371)
Outras despesas financeiras (13.843) (10.521)
Despesas financeiras (172.841) (153.149)
Resultado financeiro (133.285) (103.552)
(i) As receitas de rendimentos de aplicações financeiras abrangem juros incorridos sobre as rubricas de caixa e equivalentes de caixa no montante de R$ 7 (R$ 7 em 31 de dezembro de 2023).
18. Imposto de Renda (IRPJ) e Contribuição Social (CSLL)
a) Imposto de renda e contribuição social correntes
A conciliação do IRPJ e da CSLL, calculados pelas alíquotas previstas na legislação tributária, com os seus valores correspondentes na demonstração de resultado, nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2024 e 2023, está apresentada como segue: 2024 2023
Resultado antes dos tributos 525.058 472.527
Alíquota fiscal combinada 34% 34%
Imposto de renda e contribuição social pela alíquota fiscal combinada (178.520) (160.659)
Despesas indedutíveis (2.542) (2.937)
Bônus diretoria (496) (146)
Inovação tecnológica 48 767
Doações Lei Rouanet e Caráter desportivo 5.932 5.476
Programa de alimentação do trabalhador 1.277 1.004
Outras diferenças permanentes (59) (96)
Imposto de renda e contribuição social: Corrente (182.528) (151.704) Diferido 8.168 (4.887)
Imposto de renda e contribuição social no resultado do exercício (174.360)
Total do imposto de renda e contribuição social corrente apurados (182.528) (151.704)
Saldo pago referente a anos anteriores (46.637) (35.506)
Antecipação do IRPJ e CSLL (55) (187)
Itens que não afetaram o caixa (ver composição a seguir) 54.909 57.797
Total do IRPJ e CSLL pagos conforme demonstração do fluxo de caixa (174.311) (129.600)
Transações que afetaram o imposto, mas não envolveram caixa: Compensações referente a retenções na fonte 7.324 11.161
Imposto de renda e contribuição social a pagar
b) Composição e movimentação dos impostos diferidos
O imposto de renda e a contribuição social diferidos são registrados para refletir
atribuíveis às diferenças temporárias entre a base fiscal de contas do resultado e seus respectivos
contábeis pelo regime de competência. O imposto de renda e a contribuição social diferidos têm a seguinte origem:
(i) Conforme o artigo 69 da Lei 12.973/14, a diferença em 31 de dezembro de 2014 entre o total da amortização contábil e fiscal, será adicionado na apuração do lucro real e da base de cálculo da CSLL, em quotas fixas mensais e durante o prazo restante de vigência do contrato, valor realizado em 31 de dezembro de 2024 R$ 6.219 (R$ 6.219 em 31 de dezembro de 2023).
19. Instrumentos financeiros
Visão Geral
A Companhia está exposta aos seguintes riscos: Risco de crédito; Risco de liquidez; e Risco de mercado.
Essa nota apresenta informações sobre a exposição da Companhia sobre cada um dos riscos acima, os objetivos, políticas e processos de mensuração e gerenciamento de riscos e do capital da Companhia.
Estrutura de gerenciamento de risco
A Companhia tem a responsabilidade pelo estabelecimento e acompanhamento das políticas de gerenciamento de risco e os gestores de cada área se reportam regularmente a Companhia sobre as suas atividades.
As políticas de gerenciamento de risco da Companhia foram estabelecidas para identificar e analisar os riscos aos quais a Companhia está exposta, para definir limites e controles de riscos apropriados, e para monitorar riscos e aderência aos limites. As políticas de risco e sistemas são revistas regularmente para refletir mudanças nas condições de mercado e nas atividades da Companhia. A Companhia, por meio de suas normas e procedimentos de treinamento e gerenciamento busca desenvolver um ambiente de disciplina e controle no qual todos os funcionários tenham consciência de suas atribuições e obrigações.
Risco de crédito
Risco de crédito é o risco de a Companhia incorrer em perdas decorrentes de um cliente ou de uma contraparte em um instrumento financeiro, decorrentes da falha destes em cumprir com suas obrigações contratuais. O risco é basicamente proveniente das contas a receber de clientes e de aplicações financeiras. As perdas de crédito esperadas sobre as contas a receber de clientes, em 31 de dezembro de 2024, é de R$ 55.622, representando aproximadamente 15,69% do saldo de contas a receber de clientes em aberto naquela data. Em 31 de dezembro de 2023, esta provisão era de R$ 55.109, representando aproximadamente 15,71% do saldo de contas a receber de clientes em aberto naquela data.
A Companhia visando minimizar os riscos de créditos atrelados às instituições financeiras, nas quais realiza aplicação direta em Certificados de Depósitos Bancários, procura diversificar suas operações em instituições de primeira linha, que detenham rating igual ou superior a AA. O rating são aqueles publicados pelas agências: Fitch, Standard&Poor’s e Moody’s, dentro da escala (i) global para aplicações no exterior, ou (ii) local para aplicações no Brasil. O valor contábil dos ativos financeiros representa a exposição máxima ao risco de crédito como segue: Nota
Bancos conta movimento
Contas a receber de clientes
Instrumentos financeiros derivativos
Risco de liquidez Risco de liquidez é o risco em que a Companhia irá encontrar dificuldades em cumprir com as obrigações associadas a seus passivos
a seguir demonstra os eventuais impactos no resultado
respectivos cenários apresentados:
COTIDIANO
SERVIÇOS