São Paulo, quarta-feira, 15 de fevereiro de 2012
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I PA E O R SÃO DE www.dcomercio.com.br
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Conclusão: 23h45
Ano 87 - Nº 23.563
Jornal do empreendedor
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Newton Santos/Hype
E o próximo prefeito? Possibilidade de Serra se candidatar embola tudo de novo Página 6 Mister Shadow/AE
André Dusek/AE
A senhora deve voltar a estudar Ana Lúcia Assad, advogada de defesa no Caso Eloá (na foto, à dir.) surpreende o júri ao mandar juíza de volta à escola. Pág. 9
Eleonora e Carvalho, desafetos dos evangélicos. 'Bancada da fé' (foto) protesta contra a ministra (abortista) e senador Malta avisa: não aceita mais negociar com o secretário da Presidência. Pág. 7
Mantega pede apoio e diz que Leão é manso
Dida Sampaio/AE
AFP
No Congresso, ministro da Fazenda afirma que Dilma quer manter investimentos e que isso só será possível com a colaboração dos parlamentares. Depois, nega aumento do IR sobre aplicações financeiras. Págs. 5 e 15 ISSN 1679-2688
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HOJE Parcialmente nublado Máxima 31º C. Mínima 18º C.
AMANHÃ 9 771679 268008
Sol com pancadas de chuva Máxima 30º C. Mínima 18º C.
A bomba era para a polícia. Atingiu o terrorista. Homem com passaporte iraniano no bolso tem as pernas arrancadas na capital da Tailândia. Pág. 8
DIÁRIO DO COMÉRCIO
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quarta-feira, 15 de fevereiro de 2012
Os ministros do STF, embora neguem, estão sentindo o peso do desgosto da opinião pública. José Márcio Mendonça
pinião
MOMENTO DE DECISÃO O
Supremo Tribunal Federal entra hoje em plenário para decidir a constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa, em sua totalidade em alguns de seus itens. Julga três contestações ao instrumento de limpeza da vida pública brasileira, arrancado quase a fórceps do Congresso por um movimento popular de mais de 1,5 milhão de assinaturas e muita pressão para que a proposta andasse nas mãos dos deputados e senadores. A demora na aprovação do projeto foi tanta que ele acabou não valendo para as eleições de 2010, por não cumprir a exigência constitucional de ter entrado em vigor um ano antes do encontro da população brasileira com as urnas. Derrotado nessa etapa, o universo político nacional apelou para o que se pode chamar de "chicanas jurídicas". Conseguiu, de modo correto, em função de suas próprias manobras, eliminá-la em 2010. Em consequência disso, diversos políticos fichas sujas, que haviam sido barrados pelas justiças eleitorais estaduais por causa dela, tiveram eleição e posse garantidas. O caso mais notório é o de Jader Barbalho, senador pelo Pará, que recuperou o mandato no fim do ano, um ano depois de sua eleição ter sido anulada. Barbalho é um penduricalho de condenações por "malfeitorias" em segunda instância – e, além do mais, havia renunciado ao mandato de senador para não ser cassado. Os dois feitos tornam uma pessoa inelegível. O que se tenta agora é, na base de argumentos sibilinos, tornar a
qualidade da representação política nacional – e é isso que conta. Nas outras vezes em que foi chamado a julgar as ações que voltam hoje à sua pauta, com um ministro a menos, o STF se dividiu. Agora está completo para mais uma tentativa de encerrar a polêmica. Dois votos já foram dados, ambos a favor da lei. É difícil que o Supremo adie mais uma vez o seu parecer, embora sempre haja a possibilidade de um pedido de vista.
lei inócua, de pouca ou nenhuma eficácia, mesmo que ela se mantenha formalmente de pé. Essa é a manobra: contestar seus pontos vitais, de tal modo que pouca gente seja efetivamente pega por ela. E há correria porque as eleições municipais estão aí na esquina.
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m dos pontos contestados é a aplicação de suas normas para delitos cometidos antes de a lei entrar em vigor. Ou seja, quem cometeu crimes por ela tipificados antes de 2010 estaria livre, leve e solto para concorrer. Seria a história do "malfeito" com data de validade, um absurdo que não é preciso ser nenhum jurista para reconhecer. Outro é a tese de que apenas as sentenças já "transitadas" em julgado, ou seja, quando a pessoa tiver sido punida na última instância do Judiciário, sem direito mais a recursos, valeria para barrar candidatos. Enquanto houver possibilidade de recorrer, pode-se concorrer e se eleger. Para muitos juristas a tese é correta; outros dizem que ela não pode valer para a justiça eleitoral, que é de outra natureza. Em jogo está a
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omo ocorreu há duas semanas com a questão dos poderes investigatórios do Conselho Nacional de Justiça, qualquer novo adiamento é desgastante para um Judiciário que não anda com sua imagem nas alturas. Os ministros, embora neguem, estão sentindo o peso do desgosto da opinião pública. E, tirando-se o universo político, não há quem não queira, no Brasil, que a lei da Ficha Limpa siga firme e completa daqui para a frente. Em nota divulgada ontem, a respeito do julgamento de hoje, a Associação Nacional dos Procuradores da República definiu o estado de ânimo da sociedade brasileira: se a lei for mudada, servirá "somente para beneficiar criminosos e ímprobos,
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Civil, em vigor desde 11 de fevereiro de 2002, as leis alcançaram a equanimidade em relação aos direitos e deveres exigidos dos homens e mulheres diante dos atos da vida civil. as o que querem os homens adeptos ao "masculinismo"? As reivindicações são muitas; vou me ater a apenas duas delas. Eles dizem que, no mundo todo, tribunais privilegiam as mulheres nas disputas pela guarda dos filhos e preconizam a adoção da guarda compartilhada. Ora, no Brasil, a guarda compartilhada pode ser considerada a modalidade preferencial dos juízes, justamente porque evita que apenas um dos responsáveis
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(pai ou mãe) se desincumba de suas responsabilidades. Por ela, ambos são co-guardiães dos filhos, mas a criança tem residência fixa, ou seja, mora apenas com um deles. Não deve ser confundida com a guarda alternada, em que os filhos residem cada hora com um dos ex-cônjuges. Nem sempre a guarda compartilhada é concedida, pois é preciso haver um relacionamento respeitoso entre o ex-casal, para que a criança não seja exposta a situações de estresse constante. E nessa modalidade há certa liberdade de horários e visitas, o que exige dos pais bastante critério para que a criança não fique como uma peteca, de um lado para outro. ambém se leva em consideração a idade da criança. O ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente – define a infância como o período que vai dos 0 aos 12 anos, fase em que a estabilidade emocional deve ser promovida e preservada. De modo geral, após a separação, quanto mais disposto se mostra um pai a participar de forma adequada
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da vida dos filhos, mais há a tendência de se expedir a guarda compartilhada. Ou seja, parece que essa reivindicação está vinculada à própria vontade do pai de se fazer presente na vida dos filhos, tendo o direito de partilhar momentos, mas com o dever de pagar a pensão alimentícia e manter com a ex-cônjuge um relacionamento de respeito. bviamente, isso também cabe à mãe, mas por questões culturais ou biológicas – e aqui o assunto se estenderia por horas – as mulheres costumam ter mais consciência das necessidades emocionais dos filhos e ceder com mais facilidade. Outra reivindicação do manifesto masculinista é quanto à violência doméstica. Pelo menos no Brasil, é vergonhoso o histórico de violência doméstica contra as mulheres. Institutos de pesquisas alardeiam, ano a ano, os números dessa barbaridade. O Anuário das Mulheres Brasileiras, produzido pela Secretaria de Políticas Públicas e pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos),
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Presidente Rogério Amato Vice-Presidentes Alfredo Cotait Neto Antonio Carlos Pela Carlos Roberto Pinto Monteiro Claudio Vaz Edy Luiz Kogut Érico Sodré Quirino Ferreira Francisco Mesquita Neto João de Almeida Sampaio Filho João de Favari Lincoln da Cunha Pereira Filho Luciano Afif Domingos Luís Eduardo Schoueri Luiz Gonzaga Bertelli Luiz Roberto Gonçalves Nelson Felipe Kheirallah Nilton Molina Paulo Roberto Pisauro Renato Abucham Roberto Faldini Roberto Mateus Ordine
em detrimento da cidadania e sem proveito algum para a sociedade". O Supremo está em seu segundo labirinto. O primeiro foi o caso CNJ e o próximo será o julgamento do mensalão. Saiu-se com louvor do primeiro. Se for nesta senda, poderemos dizer depois desses julgamentos que o Brasil está a caminho de se tornar um país mais justo, mais limpo e politicamente mais saudável. JOSÉ MARCIO MENDONÇA É JORNALISTA E ANALISTA POLÍTICO
O que se tenta agora é tornar a lei inócua, mesmo que se mantenha formalmente de pé. A manobra é contestar seus pontos vitais, de modo que pouca gente seja efetivamente pega por ela.
VOCÊ JÁ OUVIU FALAR EM "MASCULINISMO"? epois de muita queima de sutiãs, as feministas fizeram as sociedades do mundo todo repensarem o tratamento dado às mulheres. Agora, parece que chegou a vez dos homens queimarem as cuecas. O "masculinismo" está aí, pronto a "dar o troco". O movimento surgiu na Inglaterra e aos poucos está chegando ao Brasil, buscando mostrar a injustiça da sociedade – e das leis – em relação aos homens! Reiteradas vezes falei das garantias da lei para as mulheres, frente a certo "ranço" de uma sociedade que evoluiu, sim, mas a partir de uma tradição patriarcal que, muitas vezes, a deixou em situação vulnerável. Desde a promulgação da Constituição de 1988 até o novo Código
JOSÉ MÁRCIO MENDONÇA
IVONE ZEGER publicado recentemente mas referente a 2009, revelou que 43,1% das mulheres foram agredidas no ambiente familiar. ois os masculinistas afirmam que também são vítimas da violência doméstica e que sofrem com a vergonha e com o descaso da sociedade a respeito. Isso nos faz recordar o caso ocorrido em setembro passado, em que o Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul aplicou a Lei Maria da Penha – criada justamente para enfrentar os números alarmantes da violência doméstica contra a mulher – em favor de um homem! É verdade que existem mulheres agressivas. O que se vê em geral, porém, são homens, com força física superior, que espancam suas mulheres (e filhos também). Essa cena não é comum apenas em meio às famílias de baixa renda, não. Existe em todas as classes sociais. O que difere é que, no meio social mais privilegiado, as mulheres têm acesso à informação e saem da situação de impotência com mais facilidade.
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Sabemos que onde há violência todos saem perdendo, mas numa situação de confronto físico, quem sai perdendo, o homem ou a mulher? Eventualmente, a relação pode ser igual ou muito mais raramente, pender para a mulher. Daí a se criar fóruns especiais para tratar de homens vítimas de violência doméstica é um passo muito grande, que beira o surreal. ssim, por mais que se pense e trabalhe pelo equilíbrio das relações e por uma sociedade mais justa, cresce o coro dos descontentes. Resta saber se um movimento desses é portador de mudanças realmente relevantes e, ainda, se tem força suficiente para alardear todos os deveres masculinos com a mesma intensidade com que reivindica direitos.
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IVONE ZEGER É ADVOGADA ESPECIALISTA EM DIREITO DE
FAMÍLIA E SUCESSÃO, AUTORA DOS LIVROS "HERANÇA: PERGUNTAS E RESPOSTAS" E "FAMÍLIA: PERGUNTAS E RESPOSTAS" - DA MESCLA EDITORIAL WWW.IVONEZEGER.COM.BR
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DIÁRIO DO COMÉRCIO
quarta-feira, 15 de fevereiro de 2012
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PRIVATIZAÇÃO DE AEROPORTOS PROVOCOU AVALANCHE DE EUFEMISMOS DO GOVERNO.
NO PAÍS DO EUFEMISMO O
s dicionários definem "eufemismo" como uma figura de linguagem ou pensamento que consiste na substituição de uma expressão inconveniente por outra mais suave ou agradável. Em termos práticos, usar de eufemismo é substituir a expressão "fulano cometeu uma ilegalidade" por "fulano cometeu um malfeito". Percebem como a segunda forma ameniza a situação do "fulano"? Pois bem, a recente privatização dos aeroportos de Guarulhos, Brasília e Viracopos provocou uma avalanche de eufemismos, quase tão grave quanto a epidemia de gerundismo, aquela estranha maneira de falar que caracteriza alguns atendentes de telemarketing. Na verdade, ocorreram, na semana passada, dois tipos de debates: um de natureza econômica e outro na cena política. Na economia, reina a desconfiança sobre os valores ofertados pelos consórcios que assumirão as administrações dos aeroportos e sobre a capacidade deles operarem a contento. Os três aeroportos leiloados representam quase a metade da receita do setor, mas os consórcios vencedores não são considerados pelo mercado como grandes players e nem tampouco seus sócios estrangeiros (que entrarão com a expertise de gerenciamento) têm uma imagem consolidada no setor. Aliás, por falar em falta de capacidade, um dado curioso é que uma das empresas que venceu a licitação de Viracopos não conseguiu, há três anos, depositar as garantias necessárias para se tornar a operadora da Rodovia Ayrton Senna, tendo sido desclassificada logo após vencer a disputa. Se na economia o debate é acalorado, na política a discussão atinge temperaturas mais elevadas até do que a onda de calor que cobriu o sul e o sudeste do País
neste início de fevereiro. A principal reação partiu da oposição, que credita a derrota nas três últimas disputas presidenciais justamente aos ataques petistas ao processo de privatização, levado a cabo nos anos FHC. Processo esse que, agora, os petistas movem adiante sem sequer um mea culpa... Interessante mesmo foi o recurso linguístico usado para defesa do governo: os aeroportos não teriam sido vendidos e, sim, tiveram sua administração temporariamente concedida à iniciativa privada.
de aviões, exploração de jazidas minerais ou até mesmo hotelaria, além de cuidar da educação, saúde, mobilidade, segurança pública e infraestrutura de um país. A União Soviética até que tentou por um longo período, mas deu no que deu. Nessa linha, aliás, só persistem dois países: a Coreia do Norte e Cuba. Precisa desenhar?
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alabarismos verbais de ambos os lados à parte, é importante registrar que, numa análise mais geral, a privatização dos aeroportos é boa para o Brasil. Livra o governo federal de fazer investimentos da ordem de R$ 16 bilhões , necessários para tornar os aeroportos à altura das atuais e f u t u r a s n ecessidades de tráfego, além de propiciar uma receita extra de R$ 24,5 bilhões para o Tesouro. Portanto, um impacto de R$ 40 bilhões nas contas do País. Precisamos aguardar para avaliar se ela será boa também em termos de melhoria da qualidade dos serviços para os usuários dos aeroportos e no valor das tarifas cobradas. A IATA, entidade que reúne as maiores empresas do mundo no setor aeronáutico, não acredita no modelo adotado para a privatização brasileira, acenando com uma elevação maior ainda dos preços praticados por parte dos novos operadores, para fazer frente aos valores que serão pagos ao governo. É esperar para ver quem tem razão. A privatização não deveria ser tema eleitoral de tanta intensidade no Brasil, até porque, além de ser assunto antigo, já é matéria transitada e julgada. O eleitor já atestou que privatização não é "boa" ou "ruim", e sim necessária.
MANUELITO MAGALHÃES JÚNIOR
D Se não, vejamos: entre 2005 e 2011 o volume de passageiros nos aeroportos brasileiros dobrou de tamanho, já os investimentos não acompanharam esse aumento da
demanda por serviços aeroportuários e o resultado pode ser visto nas imensas filas e acomodações precárias que caracterizam os nossos aeródromos.
Após quase dez anos tentando gerir os aeroportos e promover investimentos para garantir a qualidade dos serviços, o PT capitulou e repassou a questão para a iniciativa privada.
O Estado brasileiro convive com o tema há muito tempo. Quem tiver curiosidade sobre essa história pode recorrer à página do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) na rede mundial de computadores. De maneira didática, ali estão descritos os principais passos da privatização no País. Conta, por exemplo, que as privatizações acontecem desde a década de 80 e que, de 1990 até 2011, já renderam ao Brasil mais de 100 bilhões de dólares. Nesse ponto, me permito um comentário: nenhum governo ou empresa privada tem caixa e gente capacitada para gerir setores tão distintos quanto siderurgia, fabricação
ogmas à parte, o fato c o n c re t o é q u e , a p ó s quase dez anos tentando encontrar uma maneira de gerir nossos aeroportos e promover os investimentos necessários para garantir a qualidade dos serviços, o PT capitulou e repassou para a iniciativa privada a exploração dos três aeroportos. Ou vai ver que até isso é eufemismo, já que a Infraero, estatal responsável pelos aeroportos, tornou-se sócia de todos os consórcios vencedores. Além disso, até 80% dos recursos necessários para investimento e expansão dos aeroportos poderá ser financiado pelo BNDES. Rapidamente, estamos deixando de ser o país do carnaval e nos tornando um país de eufemismos. MANUELITO P. MAGALHÃES JÚNIOR É ECONOMISTA E DIRETOR DA
COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (SABESP). FOI PRESIDENTE DA EMPRESA PAULISTA DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO (EMPLASA) E SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO DA CIDADE DE SÃO PAULO.
FUTURO: O DESAPARECIMENTO DO DINHEIRO VIVO Susana Vera/Reuters
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m praticamente todos os países do planeta, as empresas que operam no mundo financeiro estão envolvidas na comercialização de vários instrumentos para o pagamento de bens e de serviços: de empréstimos a cartões de crédito, de dinheiro eletrônico a cheques de viagem. Essas e outras formas de moeda permitem um número cada vez maior de transações nas quais ninguém põe a mão em dinheiro de verdade, ninguém manuseia "dinheiro vivo". O jornalista David Wolman, editor contribuinte da revista Wired, acha que isso é uma tendência cada vez mais acentuada, indicando que o dinheiro vai acabar. Ele tenta comprovar essa hipótese em The End of Money: Counterfeiters, Preachers, Techies, Dreamers - and the Coming Cashless Society (em português, "O Fim do Dinheiro: Falsificadores, Pregadores, Nerds, Sonhadores - e a Sociedade Sem Moeda que vem aí", editora Da Capo Press, 240 páginas). Prever o fim do dinheiro não é um privilégio de Wolman, que tentou passar um ano inteiro sem
PAULO BRITO tocar numa única cédula ou moeda de qualquer país, vivendo com cartão de crédito, de débito e outros truques como dinheiro móvel (armazenado em seu celular, praticamente sob a mesma forma que os créditos pré-pagos). Muitos economistas, tecnólogos e outros profissionais já fizeram essa previsão, mas até agora ela não se concretizou. Prever o fim do dinheiro é parecido com prever o fim dos jornais ou de outras mídias, em função do aparecimento de outras mais modernas. Quando a TV apareceu, os futurólogos previram o fim do rádio. Quando apareceu a internet, previram o fim dos jornais. Quando as calculadoras eletrônicas e os videogames apareceram nos anos 70, previram o fim da inteligência. ada disso aconteceu e o bom senso diz que as coisas não acontecem exatamente assim, embora Wolman esteja tentando provar o contrário. Para isso, ele viajou a vários países, fazendo entrevistas capazes de comprovar sua tese. Falou com gente como Bernard von NotHaus, o homem que tentou introduzir nos EUA uma moeda paralela chamada de "Liberty Dollar" e acabou condenado por falsificação e classificado como terrorista pelo
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FBI. Foi ao Japão ver as últimas novidades para evitar a falsificação de dinheiro. E assistiu aos debates do Forum de Dinheiro Digital, em Londres. olman incluiu em sua narrativa todos os defeitos que o dinheiro pode ter: o poder de emiti-lo aumenta o déficit dos países; ele é um meio de contaminação porque vive cheio de bactérias; pode ser facilmente roubado, falsificado ou destruído. O erro de Wolman está em acreditar que o dinheiro acabará por completo. De fato, em certas transações ele já acabou, e praticamente não existe: só os bandidos são capazes, por exemplo, de comprar um automóvel e pagar em papel moeda. Todos nós compramos carros pagando com cheques ou assinando contratos de financiamento – ninguém costuma carregar dinheiro para isso. A mesma coisa acontece com as transações imobiliárias ou de bens de capital. Na verdade, transações sem dinheiro existem há séculos, mas não implicaram o fim das moedas. Por outro lado, todo mundo carrega dinheiro para as transações de pequeno valor: transporte, alimentação, lazer e assim por diante. A discussão sobre o fim do
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O fim do dinheiro físico é uma tese interessante, mas ainda está bem longe de acontecer.
dinheiro tem certa validade para esse tipo de transação, que acontece no dia a dia, mas acho muito remota a possibilidade de que 100% da civilização deixe de usar algum tipo de moeda corrente para essa finalidade. uem mora em cidades desenvolvidas conhece dezenas de situações nas quais serviços e produtos podem ser obtidos sem dinheiro vivo – transações com cartões de crédito ou de débito, transporte público e assim por diante. Agora, está a caminho o m-money, ou dinheiro móvel, que transformará os celulares em carteiras digitais. Ainda não está funcionando no Brasil, mas já está em países da Europa e até da África – dia 2 de fevereiro o serviço foi liberado pela
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operadora Airtel, de Uganda, e já existe também na Nigéria e em outros países. O fato de ainda não existir não significa que estejamos atrasados – há uma pesquisa publicada em 2011 pela IFC (International Finance Corporation) mostrando que no Brasil (e na Tailândia, países com um sistema financeiro sofisticado) uma das oportunidades de adoção do m-money é para aqueles que não podem ter contas bancárias. creditar no fim do dinheiro significa acreditar que todos terão sempre, em um dos bolsos, um cartão de crédito, de débito, uma passagem de transporte público com tarja magnética, um cartão de transporte público ou um celular. E isso está longe, muito longe de se
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tornar verdade. Além disso, sempre haverá comerciantes ou prestadores de serviços que prefiram receber em dinheiro ou, no máximo, em cheque. As mesmas pessoas que acreditam na morte do dinheiro e na sua transformação em pura informação contábil, acreditam também que os cheques estão acabando. Não é verdade. Uma olhada nos números do Banco Central mostram que o valor das transações em cheque é seis vezes maior do que as feitas por meio de cartões. Nenhuma, no entanto, se compara com as transferências de crédito, que representam 85% das transações. PAULO BRITO É JORNALISTA, GRADUADO EM ECONOMIA E MESTRE EM COMUNICAÇÃO E SEMIÓTICA
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DIÁRIO DO COMÉRCIO
quarta-feira, 15 de fevereiro de 2012
CHARGE DO DIA
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DIÁRIO DO COMÉRCIO
quarta-feira, 15 de fevereiro de 2012
5 ELEIÇÕES Com tantos aliados brigando, Dilma decidiu evitar apoios e caiu fora.
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MINISTÉRIOS O PDT quer ficar com o Trabalho. Já o PR aceita qualquer pasta.
Dilma ordena aumentar investimento O anúncio foi feito pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, que pediu o apoio do Congresso para cumprir as metas e impedir o aumento de gastos.
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ministro da Fazenda, Guido Mantega, escalado para falar em nome do governo, após a primeira reunião do Conselho Político, disse ontem, em Brasília, que a ordem da presidente Dilma Rousseff é aumentar os investimentos, o que somente será possível com a colaboração do Congresso, e impedir o aumento de novos gastos. Mantega enfatizou que somente será possível conseguir um resultado extremamente positivo para a economia brasileira, colocando em prática os programas econômicos e sociais, com o apoio dos parlamentares. "È preciso que o Congresso continue trabalhando junto com o governo, como tem feito", afirmou Mantega, "aprovando projetos importantes e impedindo aumento de gastos de custeio, que podem ameaçar a estabilidade do nosso programa". Pleno emprego – O ministro da Fazenda reafirmou que a meta de crescimento econômico para este ano é de 4,5%, meio ponto percentual abaixo do previsto anteriormente. Segundo ele, este é um bom crescimento, que será impulsionado pelo aumento de investimentos de 10%, atingindo 20% do Produto Interno Bruto (PIB). De acordo com o ministro, os empregos continuarão crescendo, no ritmo de 2 milhões por ano, e o Programa de Aceleração do Crescimento de 2012 será o maior até agora. Mantega anunciou que programas, como o Minha Casa, Minha Vida receberão neste ano R$ 40 bilhões. O investimento público e privado, combinado, será, pelas suas contas, de R$ 1 trilhão até 2014. Apesar do entusiasmo, o ministro lembrou que temos uma crise internacional e "essa crise não está resolvida", disse. Contra a corrente – Por isso, em vez da taxa de 5% de crescimento, Mantega acredita que 4,5% é "uma margem adequada para perseguirmos". Para o ministro da Fazenda, "será um belo crescimento", mas que irá implicar "um grande esforço de todos nós", afirmou, acrescentando que "nós temos o desafio de remar contra a corrente, pois enquanto o mundo inteiro está desacelerando, o Brasil vai ter um crescimento maior em 2012 do que em 2011". Para tanto, o ministro garantiu que vai "continuar remando, como tenho remado já há seis anos". Segundo ele, "o investimento será o principal instrumento para dinamiza-
Carnaval sem folia, na base militar.
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viagem da presidente Dilma Rousseff para a base naval de Aratu, em Salvador, onde passará o carnaval, foi confirmada ontem pelo Palácio do Planalto. Dilma chegará à capital baiana na sexta-feira, dia 17, e retornará a Brasilia, na terça-feira, dia 21. Na quinta-feira, dia 16, ela estará em Caxias do Sul (RS), para participar da cerimônia de abertura da Festa da Uva. Em seguida irá para Porto Alegre, onde passará a noite. Em Salvador, Dilma ficará hospedada na mesma base militar onde passou o réveillon. Por se tratar de agenda privada, o Planalto não informou quem vai acompanhála. No carnaval passado, no Rio Grande do Norte, estava com a filha Paula, o genro e o neto Gabriel. (Agências)
Alan Marques/Folhapress
ç ã o d o c re s c i m e n t o n e s t e ano". Sobre o corte no orçamento para garantir o cumprimento de superavit primário, o ministro desconversou. "Ainda não está pronto", respondeu. "Não há números definidos em relação a esse contingenciamento, mas ele viabilizará a realização do resultado primário de R$ 140 bilhões, que está programado para este ano", afirmou o ministro. Um dos objetivos do corte orçamentário é assegurar o espaço para o afrouxamento da política monetária, com a redução da taxa básica de juros (Selic) pelo Banco Central. Com isso, o governo pretende estimular o mercado interno a
A presidente Dilma Rousseff comanda reunião do Conselho Político: meta do crescimento econômico para 2012 está garantida, apesar da crise.
Dida Sampaio/AE
Presidente avisa: "O governo não vai se meter nas eleições"
A A ministra Ideli Salvatti socorre Mantega em tema constrangedor
Nós temos o desafio de remar contra a corrente (...) e eu vou continuar remando, como tenho remado já há seis anos. GUIDO MANTEGA
induzir o crescimento econômico, em um cenário de possível redução da demanda externa provocada pela crise da zona do euro. D e m is s ã o – Quanto a sua possível saída do governo, como chegou a circular em sites no final da semana passada, o ministro negou. "Acho que são piadas de mau gosto, não vejo boato algum", justificou. O fato é que a presidente Dilma precisou interferir ao postar no blog do Planalto, na sexta-feira passada, que "as pessoas que espalham esses rumores prestam um desserviço ao País e não se sabe a quais interesses inconfessáveis elas servem", escreveu. No mesmo dia, e antes da manifestação da
presidente, o Ministério da Fazenda tinha divulgado nota classificando a informação como "irresponsável". Em relação à ida do ministro ao Congresso para explicar a demissão do presidente da Casa da Moeda, Luís Felipe Denucci, ocorrida no final de jan e i ro , M a n t e g a g a n h o u o apoio da ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti. Segundo a ministra, Mantega "vai ao Congresso porque existem regras que exigem sua presença na Comissão de Assuntos Econômicos e na Comissão Mista do Orçamento", explicou. "Quando for a hora, ele estará presente e prestando todas as informações". A previsão é de que ele será ouvido pelas comissões em março. (Leia mais na pág. 7.) Ideli repetiu que, neste ano, as prioridades do governo no Congresso são a aprovação do Fundo de Previdência Complementar dos Servidores Públicos (Funpresp), que, segundo ela ,deverá ocorrer após o Carnaval; do Código Florestal e da Lei Geral da Copa. O Conselho Político é formado pela presidente, pelo vice-presidente, por ministros, líderes e partidos que formam a base aliada. (Agências)
O PDT informa que, em breve, teremos ministro.
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PDT deverá ser chamado "brevemente" pela presidente Dilma Rousseff para discutir o novo nome do partido que irá assumir o Ministério do Trabalho. A informação foi passada ontem pelo presidente da sigla, Carlos Lupi, que deixou a pasta depois de várias denúncias envolvendo sua gestão. O pedetista, que retornou ao Planalto para participar da reunião do Conselho Político, afirmou que "a presidente ainda não nos chamou para definir o nome do novo ministro, mas deverá chamar brevemente", afirmou Lupi, acrescentando que será a presidente "quem vai definir, não somos nós", disse o ex-ministro. Segundo ele, estão cotados os deputados federais Vieira da Cunha (RS), Brizola Neto (RJ), além do secretário-geral nacional do PDT, Manoel Dias. "Como presidente do partido,
não tenho preferência", disse Lupi. "Qualquer companheiro é bom companheiro", acrescentou. "O ministério continua sendo gerido por pessoas do PDT, o PDT continua no Ministério do Trabalho", enfatizou. O cargo está sendo ocupado interinamente por Paulo Roberto Pinto. É o amor – Sobre a relação com a presidente, o ex-ministro negou que sua saída do governo tenha alterado a convivência dos dois. "A Dilma me cumprimentou muito bem", disse Lupi. "Somos amigos e continuamos amigos", confirmou. Ao ser questionado se ainda "ama a presidente", como afirmou durante seu depoimento na Câmara no ano passado, quando já estava balançando no cargo, o presidente do PDT soltou um largo sorriso e, dirigindo-se aos jornalistas, disse "e a todos vocês". (Agências)
presidente Dilma Rousseff, em reunião com ministros, líderes e presidentes de partidos aliados, o chamado Conselho Político, ontem em Brasília, avisou que o governo federal não vai se meter nas eleições municipais de outubro e não vai aceitar o uso da máquina pública para a campanha de quem quer que seja. De acordo com senadores e deputados, a presidente também avisou ao vice Michel Temer (PMDB) que ela, pessoalmente, deve se afastar das disputas. A posição foi tomada após conselho do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que quer evitar problemas com partidos da base aliada. Brincadeira – Durante o recado da presidente, um deputado teria chegado a brincar: "Isso vale para o Lula também?" Dilma não teria respondido e seguiu com o relato. "O governo não quer se meter e nem vai aceitar o uso da máquina nas eleições", resumiu o líder do PT, Jilmar Tatto (SP). "Ela deu o recado de que as eleições não podem dividir a base aliada e que não permitirá que a base seja usada para beneficiar qualquer partido", acrescentou o ex-ministro do Trabalho e atual presidente do PDT, Carlos Lupi.
O governo federal não quer se meter e nem vai aceitar o uso da máquina nas eleições municipais de outubro. DILMA ROUSSEFF A principal preocupação do presidente Lula é de que a disputa de São Paulo influencie na aliança nacional entre PT e PMDB. Na capital do estado, os dois partidos têm candidatos considerados fortes: Fernando Haddad (PT) e Gabriel Chalita (PMDB). Ainda no encontro na manhã de ontem, a presidente fez questão de bater na tecla da importância da gestão em serviços públicos. Segundo participantes, ela usou a expressão "o olho do dono é que engorda o gado", para justificar as viagens que fará pelo Brasil fiscalizando obras. A presidente também avisou que pretende fazer, a partir do mês que vem, encontros separados com as bancadas partidárias. A ideia é fazer uma aproximação de todos os deputados e senadores, não só
dos líderes, para facilitar a aprovação de projetos considerados essenciais, como o Código Florestal, Lei Geral da Copa e a proposta que cria o Fundo de Previdência Complementar do Servidor Público. Segurança – Durante a reunião do Conselho Político, a presidente também foi questionada sobre a possibilidade de votação da emenda constitucional que cria um piso salarial para policiais e bombeiros de todo o País. Um deputado chegou até a perguntar sobre a possibilidade de criação de um Ministério da Segurança, ideia veementemente refutada pela presidente. Segundo participantes, Dilma disse que os salários dos policiais e bombeiros tinham que ser tratados em uma conversa com os governadores. Apesar da presença do ministro da Fazenda, Guido Mantega, o corte no orçamento e nas emendas dos parlamentares foram mencionados apenas depois de questionamento do líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN). O ministro não deu detalhes sobre os cortes, mas falou que as promessas feitas, no ano passado, com relação às emendas serão cumpridas e um cronograma de liberação deverá ser apresentado em breve. (Folhapress)
Palpites de Ideli para a greve
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ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, disse ontem que, para o governo, a greve dos militares não foi motivada apenas pela votação de emenda constitucional, em debate no Congresso, que prevê um piso nacional para a categoria. A segurança nos estados foi um dos temas tratados na reunião de ontem do Conselho Político, liderado pela presidente Dilma Rousseff. "Há uma preocupação, obviamente, de todos nós, com esta situação", destacou a ministra. "Agora, fica bastante claro que isso não se restringe a uma votação de uma emenda, não se restringe
ao debate do direito de greve", explicou a ministra. De acordo com Ideli, um dos líderes da base sugeriu ao presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), que faça reuniões com os governadores para discutir o tema. Ano eleitoral – A ministra das Relações Institucionais elogiou o desempenho dos congressistas da base aliada afirmando que o ano passado foi de "extremo êxito", mas reconheceu que 2012 terá uma dinâmica totalmente diferente devido às eleições municipais. Para ela, o governo espera que alguns projetos, como o Fundo de Previdência dos Ser-
vidores, seja votado apenas depois do Carnaval, o que também não será surpresa alguma. "É um ano eleitoral, um ano que todos nos sabemos que o Congresso tem ritmo diferente entre o primeiro e o segundo semestres; portanto, nós vamos focar no primeiro semestre algumas matérias muito importantes", afirmou, citando ainda a Lei Geral da Copa e o Código Florestal. Tanto que o líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), já enviou e-mails para os deputados da base pedindo presença em Brasília para "votações importantes". (Folhapress)
PR quer um novo ministério
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s líderes do PR, deputado federal Lincoln Portela (MG) e senador Blairo Maggi (MT), impuseram "uma saia justa" ao governo durante a conversa de ontem à tarde com a ministra Ideli Salvatti, das Relações Institucionais. Os dois líderes condicionaram o apoio do partido ao comando de um ministério no lugar da pasta dos Transportes, que desde julho do ano
passado, depois da saída de Alfredo Nascimento, está sob a responsabilidade de Paulo Sérgio Passos. Os parlamentares entendem que Passos, embora filiado ao PR, foi escolhido pela presidente Dilma Rousseff e não os representa, como ocorria com Alfredo Nascimento, que deixou o cargo após uma série de denúncias. O PR tem 39 deputados e 6 senadores,
número suficiente para desequilibrar as votações em favor dos dissidentes e da oposição. Maggi reconheceu que não teria cabimento o governo criar um novo ministério para atendê-los, mas sugeriu que a vaga poderia vir de alguma pasta ocupada pelos partidos aliados. O PR solicitou ainda audiência com Dilma Rousseff e marcou a data para uma resposta: 15 de março. (AE)
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DIÁRIO DO COMÉRCIO
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quarta-feira, 15 de fevereiro de 2012
Esta é uma decisão pessoal do Serra [candidatar-se ou não] que nós devemos aguardar. Geraldo Alckmin (PSDB), governador de SP.
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José Aníbal: "Sem mudança".
bal, e do Meio Ambiente, Bruno Covas, além do deputado federal Ricardo Trípoli. Serra nas prévias – Reportagem do jornal Folha de S. Paulo de ontem mostra que Serra negocia com o governador Geraldo Alckmin condições para se candidatar. Sobre Serra ter conversado com Alckmin sobre reconsiderar a decisão, o pré-candidato tucano à Prefeitura de São Paulo, o secretário estadual de Energia, José Aníbal, afirmou que o ex-governador deve entrar nas prévias se quiser se candidatar. "A decisão do partido para a escolha do candidato foi as prévias. Faz seis meses que nós atuamos nas prévias. Não tem porque mudar." O secretário estadual da Cultura, Andrea Matarazzo, por sua vez, não quis comentar uma possível desistência de sua pré-candidatura, já que Serra tem dito oficialmente que não sairá candidato. "Quem define essa questão é o PSDB e o governador, que é o chefe político do Estado." Outro postulante, o secretário estadual do Meio Ambiente, Bruno Covas, chamou de "fofoca" um possível interesse de Serra na candidatura e lembrou que o prazo final para a inscrição nas prévias termina-
va ontem. "Se ele quiser sair, o cenário muda, porque até onde eu sei, ele não sai. Estou trabalhando com essa hipótese." Apoio a Dilma – O presidente do PSB em Minas, Walfrido dos Mares Guia, descartou uma aproximação do partido com o PSDB no cenário nacional em curto prazo. Essa aproximação é defendida por tucanos como o senador Aécio Neves (PSDB-MG), que já declarou interesse em ter os socialistas como aliados para a disputa presidencial de 2014. Walfrido lembrou que, para uma aliança na corrida pelo Palácio do Planalto, a decisão "é lá em cima, não aqui comigo", mas avaliou que não há "nada neste momento" que pese para o fim do apoio do PSB à presidente Dilma Rousseff. Na capital mineira, o PSB aguarda os petistas decidirem sobre possível coligação em torno de Lacerda, mas Mares Guia negou que essa decisão venha a definir a adesão de socialistas a candidaturas do PT em outras capitais. A direção do PT avalia que o apoio ao prefeito é decisivo para a construção de alianças com o PSB em cidades como Recife e Fortaleza. "Cada caso é um caso. Nós temos que tratar tudo com muito carinho. É muito importante para o PSB nacional que essa aliança em Belo Horizonte continue estabelecida". Mesmo assim, algumas das principais lideranças do PT em Minas, assim como a direção nacional do partido, trabalham pela reedição da aliança. O presidente nacional do partido, Rui Falcão, garantiu que a decisão local será respeitada. "Vários companheiros deram opiniões, mas quem decide é o diretório municipal", disse, referindo-se ao expresidente Luiz Inácio Lula da Silva e à presidente Dilma Rousseff. (Agências)
Kassab: aliança PSD-PT é natural.
Julien Pereira/AE
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prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (PSD), avaliou ontem como natural uma aliança entre PSD e PT à Prefeitura de São Paulo e ressaltou que o ex-governador de São Paulo José Serra (PSDB) lhe disse que não será candidato pelo PSDB à sucessão municipal. Em evento, na capital paulista, o também presidente nacional da sigla lembrou que o PSD e o PT estarão juntos em diferentes cidades nas eleições municipais deste ano, mas ponderou que, no caso de São Paulo, a aliança ainda passa por premissas que devem ser atendidas. "São premissas no sentido de que o PT entenda que seja boa a aliança com o PSD, e que o PSD entenda que seja boa a aliança com o PT, que haja uma sinergia favorável à aliança." No entanto, a possível composição entre as duas siglas – que
Sonho de Kassab: PSD e PT juntos
tem como entusiasta o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva – ainda encontra resistência entre lideranças municipais e militantes petistas. Kassab ressaltou que cabe a Serra decidir disputar a sucessão municipal, mas lembrou
SECRETARIA DA SAÚDE DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS - SMS.3 ABERTURA DE LICITAÇÕES Encontram-se abertos no Gabinete, os seguintes pregões: PREGÃO PRESENCIAL 438/2011-SMS.G, processo 2011-0.245.392-3, destinado ao registro de preços para AQUISIÇÃO DE RATICIDA, para a Coordenadoria de Vigilância em Saúde, do tipo menor preço. A sessão pública de pregão ocorrerá a partir das 14 horas do dia 29 de fevereiro de 2012, a cargo da 3ª Comissão Permanente de Licitações da Secretaria Municipal da Saúde. RETIRADA DE EDITAIS Os editais dos pregões acima poderão ser consultados e/ou obtidos nos endereços: http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br; www.comprasnet.gov.br, quando pregão eletrônico; ou, no gabinete da Secretaria Municipal da Saúde, na Rua General Jardim, 36 - 3º andar - Vila Buarque - São Paulo/SP CEP 01223-010, mediante o recolhimento de taxa referente aos custos de reprografia do edital, através do DAMSP, Documento de Arrecadação do Município de São Paulo. DOCUMENTAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Os documentos referentes ao credenciamento, os envelopes contendo as propostas comerciais e os documentos de habilitação das empresas interessadas, deverão ser entregues diretamente ao pregoeiro, no momento da abertura da sessão pública de pregão.
que ele lhe disse que não será candidato. "Eu acho até desrespeitoso falar em relação a uma eventual candidatura, porque ele já me afirmou que não será candidato." "Uma candidatura, quando é colocada tardiamente, você leva uma desvantagem em relação a seus adversários, porque campanha precisa de tempo." Indagado, de novo, se a frase era uma referência à postura de Serra, Kassab respondeu: "Eu prefiro não me manifestar em relação ao Serra. Essa é uma decisão que depende dele", afirmou o prefeito de São Paulo, que ontem participou de um encontro do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana. D ob ra di nh a – Ao mesmo tempo em que negocia uma aliança com o PT para apoiar Fernando Haddad na disputa, o prefeito lembrou que costuma chamar sua administração de "Serra-Kassab". Eleito prefeito em 2004 com Kassab como vice, o tucano deixou a prefeitura para se eleger governador em 2006. Segundo informou o jornal Folha de S. Paulo, Serra já estaria negociando, com o governador Geraldo Alckmin, condições para se candidatar. O ex-presidenciável, que antes dizia não ter interesse em disputar novamente a prefeitura, teria conversado com Alckmin na semana passada e afirmou que estava reconsiderando a decisão. Tucanos que acompanham as negociações acreditam que a aproximação entre Gilberto Kassab e o PT foi o fator determinante para que o ex-governador Serra passasse a avaliar sua candidatura. (Agências)
Alckmin: "Eu não tenho nenhum fato novo". Mas ele conversou com Serra, que ainda pode mudar de ideia. Marcelo Casal Jr/ABr – 30/4/2011
Alan Marques/Folhapress -– 7/3/2007
Falcão: busca de partidos com tradição de aliança.
Marinho: "Acelerar para o PSDB não botar areia".
PT deve buscar opções em SP
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PT tem interesse de fazer aliança com o PSD do prefeito Gilberto Kassab, mas deve buscar opções de coligações para a disputa pela Prefeitura de São Paulo, para não ficar à mercê da decisão do ex-governador tucano José Serra Esta é a avaliação do presidente nacional petista, Rui Falcão, para quem Kassab, apesar de demonstrar interesse em fazer um acordo com os petistas, abandonará o projeto caso Serra confirme sua participação na sucessão municipal. Falcão é do mesmo grupo político de uma das maiores críticas da aliança com Kassab, a senadora Marta Suplicy (PTSP), preterida na disputa pela prefeitura paulistana pelo partido, que optou pela candidatura de Fernando Haddad.
Em jantar em Belo Horizonte na noite de segunda-feira, em comemoração pelos 32 anos do PT, Falcão defendeu o nome de Haddad, "um ótimo candidato, escolhido por unanimidade", para a sucessão. Mas concorda com a senadora quanto à aliança com Kassab. "O PSD, por enquanto, tem um candidato, que é o vice-governador Afif Domingos. Nós temos que respeitar sua decisão. E o próprio prefeito Gilberto Kassab disse, com muita clareza, que se o Serra for candidato, ele vai apoiá-lo. Então, nós temos que procurar os partidos que ainda não têm candidato e que têm uma tradição de aliança conosco." Pé no acelerador – O prefeito de São Bernardo do Campo, Luiz Marinho, afirmou ontem que o PT deve acelerar a defini-
ção do acordo com o PSD de Kassab sobre a possível aliança com Haddad na disputa pela Prefeitura de São Paulo. "O PT tem que acelerar o debate com o PSD em São Paulo para que o PSDB não venha colocar areia nele." Candidato à reeleição e cotado como possível candidato ao governo paulista em 2014, Marinho já garantiu uma coligação com o PSD. Tucanos creem que a aproximação de Kassab com o PT foi o que fez Serra reavaliar sua candidatura. Para Marinho, se Kassab já estiver definido com o PT, não terá como apoiar Serra. "Se estiver fechado, não tem retorno", disse Marinho. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer antecipar de junho para março a aliança entre PT e PSD. (Agências)
Um pedido pelos militares presos
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presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados, deputado Mendonça Prado (DEM-SE), recebeu ontem mulheres de policiais e bombeiros militares presos no Rio de Janeiro. Pelo menos 9 bombeiros e 17 policiais militares estão detidos no presídio de Bangu 1, alguns por conclamar e incitar a greve e outros por flagrante crime de desobediência. “As famílias estão revoltadas com o fato de os militares terem sido levados para estabelecimentos penais de segurança máxima, quando deveriam ser reservados espaços nas próprias unidades militares”, afirma Mendonça Prado. Cristiane Daciolo, mulher do cabo Benevenuto Daciolo, bombeiro militar preso preventivamente no dia 8 por suposta prática dos crimes de incitamento e aliciamento a mo-
Marco de Paula/AE
Monica Bento/AE – 28/7/2009
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governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), admitiu ontem que o PSDB de São Paulo poderá aguardar o veredicto do ex-governador José Serra com relação à sua entrada na disputa pela Prefeitura de São Paulo nessas eleições. O prazo para inscrição nas prévias tucanas para a escolha do candidato à Prefeitura terminou ontem e até então Serra não se inscreveu. Apenas quatro nomes estão no páreo dessa disputa interna, prevista para 4 de março. Questionado se ontem era o prazo final para Serra decidir se participará ou não da corrida eleitoral 2012, como prevê a resolução do PSDB, Alckmin respondeu: "Se ele quiser ser candidato, é um ótimo candidato, preparado e sério". Frente à insistência dos jornalistas sobre o prazo final para registro nas prévias, o governador complementou: "Esta é uma decisão pessoal do José Serra que nós devemos aguardar". O governador Alckmin negou que tenha conversado, nos últimos dias, com o ex-governador José Serra a respeito das eleições municipais. "Eu não tenho nenhum fato novo, nenhum fato novo." Apesar dessa declaração, fontes ligadas ao governo paulista informaram que, nos últimos dias, Serra tem consultado aliados próximos a Alckmin sobre sua eventual entrada na disputa municipal na capital paulista. Em janeiro, o ex-governador teria dito a aliados que não pretendia disputar esse pleito e que estaria focado apenas na sucessão presidencial de 2014. Os quatro pré-candidatos tucanos inscritos para as prévias marcadas para o dia 4 de março são os secretários estaduais da Cultura, Andrea Matarazzo, da Energia, José Aní-
Rodrigo Dionísio/AE
PSDB-SP pode esperar Serra definir candidatura
Geraldo Alckmin admite que é possível que os tucanos aguardem a definição do ex-governador sobre sua candidatura à Prefeitura de São Paulo. É que Serra teria conversado com aliados do governador na semana passada e afirmado que está reavaliando a possibilidade de se candidatar.
Mulheres de bombeiros presos protestam diante do presídio de Bangu
tim, lidera o grupo das mulheres, que pedem a transferência dos militares para um presídio militar, reivindicação que é acolhida pelo parlamentar. Segundo Cristiane, o marido está em greve de fome há cinco dias. Ela refuta as acusações de que o movimento grevista seja manipulado politicamente. Ontem, no Rio, familiares de bombeiros grevistas detidos
protestaram em frente à entrada do Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, na zona oeste do Rio de Janeiro, após visitar os parentes presos. Em Natal (RN), foi preso ontem o cabo da Polícia Militar Jeoas Nascimento, que participou do comando da greve da PM baiana. Nascimento é vice-presidente da Anaspra (Associação Nacional de Praças). (Agências)
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DIÁRIO DO COMÉRCIO
quarta-feira, 15 de fevereiro de 2012
7 Vamos pedir que o caso seja investigado no 1º grau, a instância competente. Demóstenes Torres (GO), líder do DEM.
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Sergio Lima/Folhapress
Parlamentares pedem ao MP que investigue Mantega Senadores pegam pesado: perda de função pública é o 1º castigo. ção na Casa da Moeda, visto que ele próprio admitiu ter sido alertado acerca da situação". Os senadores pedem que Mantega seja punido com a perda da função pública, suspensão dos direitos políticos e ressarcimento aos cofres públicos de eventuais danos causados pela permanência de
Mantega não foi imparcial nem leal à instituição à qual está vinculado, além de ter falhado com seu dever de ofício. TEXTO DE SEIS SENADORES Denucci no cargo. Assinam a representação os senadores da oposição Álvaro Dias (PR) e Aloysio Nunes (SP), do PSDB; Demóstenes Torres (DEMGO); e Randolph Rodrigues (PSol-AP); e dois de partidos da base aliada do governo, Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) e Pedro Taques (PDT-MT). O jornal O Estado de S. Paulo
publicou reportagem no domingo mostrando que a permanência de Luiz Felipe Denucci no comando da Casa da Moeda atendeu aos "padrinhos" que o indicaram para o cargo. Além da presidente Dilma Rousseff, que seria amiga da irmã de Denucci, ele teve o apoio do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para atender a seu conselheiro econômico, Delfim Netto; do senador Francisco Dornelles (PP-RJ) e do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), José Múcio. Mantega e o PTB não se entendem quanto à indicação de Denucci. O ministro diz que o partido é o padrinho político do ex-presidente da Casa da Moeda. O partido alega que fez um favor ao ministro ao chancelar o nome de Denucci para a Casa da Moeda e alertou que ele estaria envolvido em irregularidades. "Tem muita coisa que precisa ser explicada. Vamos pedir que o procurador-geral encaminhe o caso para que seja investigado no primeiro grau, que é a instância competente", disse o líder do DEM, Demóstenes Torres (GO). (Agências)
Ministro vai se explicar no Senado depois do Carnaval
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Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado cancelou a reunião prevista para ontem de manhã para votar os requerimentos de convite ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, e ao ex-presidente da Casa da Moeda Luiz Felipe Denucci. Após esperar mais de uma hora e dez minutos pela chegada dos senadores para abrir a sessão, o presidente da CAE, Delcídio Amaral (PTMS), encerrou os trabalhos, remarcando novo encontro para tratar do assunto para o dia 28, na semana após o Carnaval. A reunião da CAE ontem foi esvaziada porque, no mesmo horário, às 10 horas, havia sido marcado para começar o encontro do Conselho Político do governo. Não foi sequer preciso a base aliada usar sua vantagem numérica na comissão para derrubar o requerimento solicitando a ida de Mantega e Denucci ao Senado. Afinal, os governistas têm 80% das cadeiras do colegiado. Também por falta de quorum, a Comissão de Meio Ambiente de Fiscalização e Controle adiou votação de convite
Acredito na inocência de Mantega, mas todo ministro deve esclarecer ao Congresso qualquer dúvida levantada ROBERTO REQUIÃO ao presidente da empresa responsável pelos relatórios de movimentação financeira de Denucci, José Martins. Ele foi o responsável pelas denúncias de irregularidades na Casa da Moeda. O requerimento de convite é do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP). Depois do Carnaval – O líder do DEM no Senado, Demóstenes Torres (GO), disse ontem que o ministro Guido Mantega deve comparecer ao Senado após o Carnaval. Torres afirmou que Delcídio Amaral (PT-MS) o informou que o ministro irá à comissão para fazer uma avaliação do cenário internacional depois do feriado. Essa exposição é feita tradicional-
mente na reabertura dos trabalhos da comissão todo ano. Na reunião, Mantega poderá ser questionado sobre as denúncias de corrupção na Casa da Moeda que derrubaram Luiz Felipe Denucci. Ino cênc ia – Integrante da base aliada, o senador Roberto Requião (PMDB-PR) disse hoje que vai votar a favor dos esclarecimentos do ministro ao Congresso. Ele afirmou que acredita na inocência de Guido Mantega, mas disse que "todo ministro deve esclarecer ao Congresso qualquer dúvida que seja levantada". Se não conseguir aprovar o convite, a estratégia será solicitar um pedido de esclarecimentos por escrito a Mantega sobre o caso. Com isso, o ministro teria 30 dias para responder aos questionamentos dos senadores. Entre os 13 assuntos da pauta, estavam a sabatina do diretor da CVM (Comissão de Valores Mobiliários), Roberto Tadeu Antunes Fernandes, para recondução a mais um mandato, e dois requerimentos do líder do PSDB, Álvaro Dias (PR), de convite a Mantega e Luiz Denucci. (Agências)
Evangélicos atacam Eleonora
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ma semana depois de encabeçar a reação dos evangélicos contra o secretário-geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, o líder do PR, senador Magno Malta (ES), reuniu em seu gabinete parlamentares da bancada evangélica para protestar contra a nova ministra da Secretaria de Política para as Mulheres, Eleonora Menicucci. Apesar de não ameaçarem diretamente o governo, os participantes do encontro deixaram claro que poderão retaliar o governo
nas eleições municipais, caso a presidente Dilma Rousseff não cumpra o compromisso de campanha de manter inalterada a legislação que proíbe o aborto no País. Como presidente da Frente da Família, que reúne deputados e senadores, Malta anunciou que não reconhece mais Carvalho como interlocutor do governo. Sobre Eleonora, o líder entende que ela contraria Dilma ao se manifestar favorável à prática do aborto. O líder do PR se referiu a reportagem informando que
Eleonora revelou, há oito anos, em depoimento a uma pesquisadora de ciências sociais, que fez um "curso de aborto" na Colômbia após fundar, em 1995, a entidade Coletivo Feminista Sexualidade e Saúde. Na segunda-feira à noite Eleonora divulgou nota afirmando que "nunca esteve na Colômbia". Mas Magno Malta não gostou da situação. O deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) informou que a Frente da Família divulgará manifestos contra Carvalho e a ministra Eleonora. (AE)
Oposição: "Nem se cogita levantar a hipótese de que o ministro não sabia do esquema de corrupção". Antonio Cruz/ABr – 26/5/2011
Ações contra Gilberto Carvalho, na Comissão de Ética da Presidência e no Ministério Público Federal.
Carvalho é alvo da oposição
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oposição na Câmara dos Deputados e no Senado decidiu ontem investir em duas frentes para investigar a ligação do secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho, com a advogada Christiane Araújo de Oliveira, ligada ao delator do esquema de corrupção no Distrito Federal, Durval Barbosa. O líder do PSDB, deputado Bruno Araújo (PE), informou que na Câmara os parlamentares vão representar contra Carvalho na Comissão de Ética Pública da Presidência da República. "Esperamos que a comissão aprecie o processo e fale sobre a troca de e-mails entre a senhora Christiane e o ministro de Estado", informou, referindo-se a reportagem da revista Veja. Na época, em 2009, Carvalho era chefe do gabinete do presidente Lula. A advogada também teria se relacionado com o então advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, hoje ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). E
Esperamos que a comissão aprecie o processo e fale sobre a troca de e-mails entre a senhora Christiane e o ministro BRUNO ARAÚJO (PSDB-PE) essa proximidade, segundo a revista, teria resultado na recondução, a pedido dela, de Leonardo Bandarra, ligado a Barbosa, ao cargo de procurador-geral da Justiça do DF. Já no Senado, o líder do DEM, Demóstenes Torres (GO), informou que a oposição fará uma representação ao Ministério Público Federal contra Gilberto Carvalho. Sobre Toffoli, o líder entende que ele já é alvo de uma investigação. "Por enquanto é um problema interno do STF." Mudanças na comissão – A abertura de processo pela Co-
missão de Ética Pública da Presidência contra o ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, deverá precipitar a troca de cinco dos sete integrantes do órgão no meio deste ano, quando terminam os mandatos. Três dos conselheiros poderiam ser reconduzidos, mas o Planalto está determinado a trocá-los. O presidente da comissão, José Paulo Sepúlveda Pertence, no entanto, não será atingido pelas mudanças, pois seu mandato só vencerá em dezembro de 2013. A exemplo do que ocorreu no ano passado, quando a comissão abriu processo contra o ex-ministro Antonio Palocci, Dilma foi "surpreendida" com a abertura da sindicância contra Pimentel, outro ministro muito ligado a ela. A presidente entende que a comissão está "extrapolando" em suas funções ao tomar decisões contra seus ministros, na avaliação dela apenas com base em denúncias de jornais, sem uma apuração concreta. (Agências)
STF vota hoje a Ficha Limpa
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pós quase dois anos de indefinição, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgará se a Lei da Ficha Limpa é constitucional e será aplicada para as eleições deste ano. Conforme antecipou o jornal O Estado de S. Paulo em novembro de 2011, por maioria apertada, o tribunal julgará ser constitucional impedir a candidatura de políticos condenados pela justiça, mesmo sem o trânsito em julgado da ação, ou que renunciaram aos seus mandatos para fugir de processo de cassação por quebra de decoro. O julgamento será retomado hoje com o voto do ministro Dias Toffoli, que pediu vista do processo no final do ano passado. Até o momento, dois ministros já votaram: Luiz Fux e Joaquim Barbosa. Ambos julgaram ser constitucional a lei. Em seguida, votará a nova ministra do tribunal, Rosa Weber, e os demais ministros. Mesmo que eventualmente a nova ministra vote contrariamente à lei, o placar ainda assim será favorável à constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa. (AE)
José Cruz/ABr – 9/1/2012
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ministro da Fazenda, Guido Mantega, foi alvo da representação encaminhada ontem ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pela suspeita de omissão diante de denúncias apuradas pela Receita e a Polícia Federal contra o então presidente da Casa da Moeda, Luiz Felipe Denucci. Assinada por seis senadores, a representação pede ao Ministério Público que instaure um inquérito civil público para descobrir porque Mantega manteve Denucci no cargo, "mesmo depois de alertado de que existiam robustos indícios de corrupção contra ele". "O ministro manteve Denucci no comando da Casa da Moeda, com isso dando causa à continuidade dos atos lesivos ao interesse público", afirmam os parlamentares. Eles entendem que Mantega "não foi imparcial nem leal à instituição à qual está vinculado, além de ter falhado com seu dever de ofício". Afirmam, ainda, que "nem se cogita levantar a hipótese de que o ministro da Fazenda não sabia do esquema de corrup-
STF retoma hoje julgamento, com o voto do ministro Dias Toffoli.
Valério é condenado
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empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, acusado de ser o operador do esquema do mensalão, foi condenado de novo pela Justiça Federal em Minas Gerais. Dessa vez, o Judiciário impôs pena de prisão a ele e seus ex-sócios na agência de propagandas SMP&B, Cristiano de Mello Paz e Ramon Hollberbach Cardoso. Eles foram acusados de sonegação tributária e falsificação de documento público. Em 2007, a
sonegação foi calculada em R$ 90 milhões. É a segunda pena imposta a Valério e Paz, condenados em 2011 a penas de 6 anos e 2 meses e de 4 anos e 8 meses, por crime contra o sistema financeiro. A Justiça voltou a permitir que os réus recorram da sentença em liberdade. A mulher de Valério, Renilda Maria Santiago Fernandes de Souza, teve a absolvição pedida pelo Ministério Público Federal (MPF) por falta de provas. (AE)
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quarta-feira, 15 de fevereiro de 2012
SÍRIA Assembleia Geral da ONU vota amanhã resolução que condena violência
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VENEZUELA Aliados de Chávez questionam orientação sexual e origem judaica de opositor
Jumana El Heloueh/Reuters
Cruzando o Estreito de Ormuz Porta-aviões dos EUA deixa o Golfo Pérsico
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porta-aviões norteamericano Abraham Lincoln cruzou ontem pelo Estreito de Ormuz ao fim de uma missão de pouco mais de três semanas no Golfo Pérsico, onde entrou apesar das ameaças recebidas do Irã. A saída do porta-aviões, porém, não significa o fim das tensões na região: o presidente iraniano, Mahmoud Ahmadinejad, planeja divulgar diversas "conquistas" nucleares hoje, aumentando a preocupação no Ocidente e em Israel. Segundo a agência russa RIA, o Irã vai apresentar um novo avanço no seu programa nuclear ao colocar combustível de fabricação própria em um reator de pesquisas de Teerã. Atualmente, a instalação opera com combustível fornecido pela Argentina na década de 1990, material que já
Saída do Lincoln foi vigiada por patrulhas do Irã
está quase esgotado. Aparentemente, o Irã pretende com isso mostrar que as sanções internacionais ao seu programa nuclear não estão afetando os progressos técnicos dessa atividade. O rm u z - Enquanto isso, o porta-aviões nuclear dos EUA deixou o Golfo Pérsico e retornou ontem ao Golfo de Omã, onde está o porta-aviões norteamericano Carl Vinson. Com a chegada do Lincoln ao Mar de Arábia em janeiro foi restabelecida a presença de dois porta-aviões na área, como recomenda a estratégia do Pentágono para a região. O Golfo foi palco de tensões nos últimos meses por causa das ameaças de Teerã de fechar o Estreito de Ormuz, a porta ao Golfo Pérsico e ao petróleo. (Agências)
UM TERRORISTA ATRAPALHADO A granada era para atingir a polícia, mas acabou acertando o próprio agressor. Em seu bolso, um passaporte iraniano.
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Kerek Wongsa/Reuters
WIFAQ/AFP
m dia após duas ações terroristas contra diplomatas israelenses na Índia e na Geórgia, ontem foi a vez da Tailândia ser palco de um incidente misterioso, que pode estar ligado aos atentados anteriores. Um iraniano explodiu as próprias pernas em Bangcoc, em uma das três explosões que aconteceram na capital tailandesa. As autoridades tailandesas não quiseram levantar especulações sobre o envolvimento de algum grupo de militantes, mas o chefe de polícia nacional, Priewpan Damapong, disse que as bombas visavam atingir estrangeiros, informou o jornal Bangkok Post. Israel prontamente reagiu às explosões. Segundo o ministro da Defesa israelense, Ehud Barak, os episódios "provam mais uma vez que o Irã e seus aliados continuam a perpetrar o terror". Segundo ele, o Irã e seu aliado libanês Hezbollah estão "aliciando elementos terroristas que põem em perigo a estabilidade da região e põem em perigo a estabilidade do mundo". Teerã não comentou o episódio. Já os Estados Unidos condenaram as explosões na Tailândia e expressaram preocupação sobre a "elevação" desse tipo de violência em todo o mundo. "Estamos preocupados com isso. Alguns (desses episódios) têm ligação com o Irã", disse a porta-voz do Departamento de Estado, Victoria Nuland. A primeira explosão, aparen-
Policiais inspecionam táxi atingido por granada lançada por agressor. Explosão feriu quatro pessoas.
temente acidental, ocorreu em uma casa no centro da capital, informou a polícia. O teto ruiu, e dois dos três iranianos que estavam no imóvel fugiram. Na sequência, o terceiro iraniano, embora ferido, conseguiu caminhar até a calçada, onde tentou pegar um táxi. Quando o motorista se recusou a leválo, ele jogou uma granada perto do automóvel. Isso teria ferido levemente mais quatro pessoas, três homens e uma mulher que passavam pela rua, todos tailandeses. "Ele tentou, de alguma maneira, pegar o táxi, mas estava coberto de sangue e o motorista não quis levá-lo", afir-
mou o general Pansiri Prapawat, da polícia tailandesa. A bomba abriu um buraco na calçada de meio metro de largura e 30 centímetros de profundidade, que estragou bastante a parte dianteira do táxi. Cercado pela polícia, ele atirou mais uma granada, que o feriu gravemente. "Ele ia jogar outra granada em policiais que se aproximavam, mas a granada explodiu no chão e arrancou suas pernas", disse Pansiri. O general disse que a polícia encontrou mais explosivos na casa onde estava o iraniano ferido, chamado Saeid Moradi. Mais tarde, um homem que ha-
via fugido do imóvel foi preso no aeroporto tentando embarcar para a Malásia. Ele foi identificado como Mohammed Hazaei. O terceiro iraniano ainda é procurado pela polícia. Autoridades da Tailândia haviam sido alertadas sobre a ameaça de um possível ataque com bombas. No mês passado, um libanês com supostas ligações com o Hezbollah foi detido. Ele levou as autoridades a um depósito onde havia mais de 4 mil quilos de fertilizante com ureia e galões de nitrato de amônio líquido, materiais que podem ser usados na fabricação de bombas. (Agências)
N
o mesmo dia em que a Argentina aceitou a mediação da Organização das Nações Unidas (ONU) para tentar resolver a disputa pelas ilhas Malvinas, a polícia dispersou com jatos de água um protesto de supostos veteranos da Guerra das Malvinas (1982), ontem, em Buenos Aires. Pelo menos três policiais ficaram feridos e 24 manifestantes foram detidos. Os ex-pracinhas foram convocados durante a Guerra das Malvinas, em abril de 1982, e foram mobilizados ao sul argentino, mas não chegaram a lutar contra os britânicos. Há vários anos eles reivindicam o reconhecimento como "veteranos de guerra", para poderem ter a mesma pensão e assistência médica que têm os soldados que combateram diretamente os ingleses. O governo
Rodolfo Pezzon-DyN/Reuters
Todos querem um pedaço das Malvinas
Ex-soldado tremula bandeira argentina diante de batalhão de choque
argentino, porém, diz que só aceita como veteranos os que estiveram no arquipélago. "Nós há anos estamos reivindicando de forma pacífica em legislações, trabalhamos, nos reunimos, e esclarecemos permanentemente nosso projeto. As Malvinas são uma causa
aberta", disse o manifestante Jorge Cañete à agência Efe. "Não podemos fazer projetos internacionais quando há projetos internos que ainda não foram resolvidos. Nós não somos ex-combatentes, mas somos partícipes. Somos parte da História", afirmou.
O protesto começou na noite de segunda-feira e chegou a bloquear a principal avenida da cidade, a Nove de Julho. Uma das linhas do metrô parou. Na manhã de ontem, a polícia foi acionada para liberar o trânsito de uma das ruas adjacentes à avenida, mas os manifestantes resistiram. Os incidentes começaram depois que os policiais tentaram expulsar os manifestantes com um caminhão-pipa. O protesto coincide com a renovada tensão entre a Argentina e o Reino Unido pela soberania das ilhas, quando se aproxima o 30º aniversário do início da guerra na qual morreram quase 900 pessoas. Ontem, a Argentina aceitou oficialmente a oferta de mediação da ONU para "coordenar uma solução pacífica" à questão. O Reino Unido não se manifestou. (Agências)
Manifestante pula para escapar de nuvem de gás lacrimogêneo
Bahrein: sem motivos para festa. Um ano após levante, blindados patrulham ruas.
V
eículos blindados patrulhavam a capital do Bahrein, ontem, em uma operação de segurança para conter os manifestantes após confrontos durante a noite nas redondezas de Manama, no primeiro aniversário de um levante pró-democracia que foi reprimido no reino do Golfo Pérsico. Jovens manifestantes lançaram bombas de coquetel molotov contra a polícia, que disparou gás lacrimogêneo contra duas dezenas de manifestantes perto da praça Pearl, ponto focal dos protestos do ano passado. "Eles dispararam direto contra nós, eles nem atiraram para o ar", denunciou um manifestante. Outros grupos que apareceram mais tarde também foram dispersos com gás lacrimogêneo e cerca de 30 pessoas no total foram detidas e levadas pela polícia. Autoridades no Bahrein culparam o Al Wefaq, principal grupo xiita do Bahrein que comandou as manifes-
tações durante o levante do ano passado, por transformar o que era um ato pacífico em violência. Haverá processos judiciais contra os organizadores da marcha, declarou o governo em comunicado. O reaparecimento dos veículos blindados pela primeira vez desde a suspensão da lei marcial em junho salientou a preocupação da monarquia muçulmana sunita com relação a uma nova explosão de insurreição civil da maioria xiita do Bahrein. Pelo menos 40 pessoas foram mortas nos distúrbios políticos no Bahrein do ano passado, em meio aos protestos da Primavera Árabe. A vizinha Arábia Saudita e outras nações sunitas do Golfo enviaram tropas ao Bahrein em março passado para ajudar a conter as manifestações. O governo sunita do Bahrein prometeu reformas, mas não realizou mudanças mais amplas exigidas pelos opositores xiitas. (Agências)
DIÁRIO DO COMÉRCIO
quarta-feira, 15 de fevereiro de 2012
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9 BOM DE GARFO Rei Momo não é gordo, mas adora comer carne vermelha, arroz e feijão com linguiça. "Minha mãe faz legumes e saladas. Mas não gosto muito”.
idades
A partir de agora, Rei Momo será fininho Com 1,82 m e 107 quilos, Vagner Santos, de 30 anos, é o novo Rei Momo paulistano. Com 57 kg a menos que seu antecessor, ele inicia uma dinastia de momos magros. Marici Capitelli
Fotos de Newton Santos/Hype
A
julgar pelo atual monarca paulistano, é possível que nos próximos anos todos os reis momos estejam em briga constante com a balança e tenham seu cardápio reduzido a folhas de verduras e barrinhas de cereais. A ditadura do fitness e dos ateliês de alta costura estão banindo dos carnavais, talvez para sempre, o tradicional modelo do personagem inspirado nos lutadores de sumô. Vagner Santos, 30 anos, pesa apenas 107 kg. É pouco, considerando seus 1,82 m de altura. “Hoje, o Rei Momo não precisa ser mais gordão”, diz ele. Sua eleição, ocorrida em dezembro passado, lhe dá razão. Era o mais magro dos dez candidatos e pesa exatamente 57 kg a menos do que seu antecessor, Henrique de Moura Júnior, que tinha o esclarecedor apelido de Tonelada. "Guarda-roupa" – Mas nem sempre foi assim. Vagner, por sonhar desde a adolescência em ocupar o trono, fez loucuras para engordar, brigando com seu biotipo. Em 2006, ao vencer sua primeira disputa, em Diadema, chegava aos 105 quilos. Queria mais, na ânsia de ganhar a coroa. "No ano seguinte, engordei muito, passando para 142 quilos. Foi o meu maior peso até hoje", lembra. Sua mãe, Irene Conceição dos Santos, 58 anos, não gostava nem entendia aquela comilança. "Parecia um guardaroupa. Estava horrível e ainda não tinha me contado que estava engordando porque queria ser Momo", diz. Vagner comportava-se como um glutão. Diariamente, quebrava seus próprios recordes. "Nossa, comia muito e até sem vontade. Ia à padaria e comia cinco pães de uma vez. Quando tinha macarrão em casa, um quilo era só para mim", conta. Apostava também nas calorias dos pasteis. Duas vezes por semana ia à feira livre e devorava três deles de cada vez, sendo um especial, um de carne e um de queijo. No quesito refrigerante, eram, no mínimo, dois litros. Restrições – Mas, a partir de 2009, os ventos começaram a soprar ao contrário. Entidades de saúde, justificando o mau exemplo, passaram a questio-
Vagner Santos já foi gordo, mas agora cuida da saúde: “Hoje, o Rei Momo não precisa mais ser gordão”
Gordo ou magro, eis a questão
A
figura do Rei Momo, originária da mitologia grega, teve seu primeiro registro entre nós em 1910, no Rio de Janeiro. Foi desenhado sob inspiração de Benjamin de Oliveira, um artista negro do Circo Spinelli. Por volta de 1933, o jornal “A Noite” investiu na promoção do personagem. No ano seguinte, o primeiro Momo era nomeado. Atendia pelo nome de Moraes Cardoso e, na verdade, era um cronista de turfe do jornal. Os trajes do Duque de
nar a obesidade dos reis da folia, mesmo porque alguns tinham morrido muito jovens e essas mortes pareciam ter a ver com barrigas volumosas. Na verdade, em 2004, o Rio já havia feito restrições a tanta gordura. Em 2011, Vagner se tornou, pela segunda vez, Momo, desta vez em Guarulhos, pesando 120 quilos. Nesse mesmo ano, na disputa em São Paulo, havia ficado em segundo lugar. Para o Carnaval de 2012, de início, não se animou, sequer se inscreveu. Quando decidiu participar da disputa à última hora, as vagas para o limite de 10 concorrentes já estavam preenchidas. "Mas parece que tinha que ser, porque um dos
Mântua, figura da ópera “Rigoletto”, de Verdi (18131901), foram o modelo do seu uniforme. Em São Paulo, o Momo apareceu pela primeira vez na década de 20, pintado em um painel no Viaduto Santa Ifigênia. “Os poucos carros da cidade passavam por dentro da sua boca”, diz Maria Apparecida Urbano, historiadora de Carnaval. O palhaço Arrelia, ou Waldemar Seyssel (1905-2005), foi indicado Rei Momo em algumas festas na cidade nos anos 30, mas somente em 1945, o primeiro monarca foi eleito oficialmente. Tratava-se do ator Danilo de Oliveira, que ficou no posto até sua morte,
candidatos desistiu e pude concorrer", festeja ele. Na disputa, diante de um Anhembi lotado, Vagner já contava com a experiência dos concursos anteriores. "A cada concurso, corrigia os meus erros." Em todo caso, não descuidou de treinar. No apartamento onde mora, na zona leste, há uma área livre no topo, usada para estender roupa. Era lá que o candidato, nas horas vagas, ensaiava até o limite fazendo todas as marcações necessárias. Desde que foi eleito, perdeu sete quilos. "O samba exige muito", conforma-se. E, ao contrário da sua corte de princesas, evita academias. "Não
em 1952, como ficou convencionado na época. A historiadora Maria Apparecida Urbano, remando contra a corrente, defende que o Momo seja gordo e descarta riscos de saúde provenientes da obesidade porque precisa estar em boa forma para exercer o papel. Não é a opinião do médico e diretor cultural da Liga Independente das Escolas de Samba do Rio, Hiram Araújo. “Não há necessidade de gordura porque isso não faz bem à saúde. Houve época que, nos concursos, eles eram colocados em uma mesa para ver quem comia mais. Era grotesco”. (M. C.)
gosto, acho uma chatice. Mas as princesas malham muito." Paixão antiga – Desde criança, Vagner morava perto da Escola de Samba Nenê da Vila Matilde. Habituou-se a visitála em companhia dos amigos, desenvolvendo a paixão por Carnaval e, por tabela, pelo Rei Momo. "Todos os anos eu via os momos na televisão e achava o máximo. Queria ser um deles e sabia que seria um dia." A mãe ressalva que nesse tempo era um moleque magricela. Somando Diadema, São Caetano e Guarulhos, agora Wagner está na sua quarta conquista. "Estou muito feliz. Nem dá para dizer quanto." Em todo caso, mesmo sem a
Momo divide seu tempo entre o samba e uma UTI, onde é enfermeiro
obrigação de engordar, Vagner come bem, para não dizer bastante. Seu gosto é o da maioria dos brasileiros, isto é, não se encanta com verduras. "Adoro carne vermelha, arroz, feijão com linguiça. Minha mãe faz legumes e saladas. Mas não gosto muito." Roupas – Vaidoso e solteiro, Vagner conserva dezenas de ternos e trajes de Momo utilizados nos concursos e apresentações. São peças vermelhas, cinza, branco e todas elas contam com um acessório obrigatoriamente reluzente para fazer as honras de Sua Majestade. Tudo guardado no armário da mãe. "Para as minhas roupas já não tem mais espaço", queixa-se dona Irene. É ela e a irmã quem cuidam das roupas do rei. Algumas coroas estão em exposição na estante da sala. Para a apre-
sentação deste Carnaval, Vagner usará oito trocas de roupas. Cada uma dessas fantasias têm relação com a escola que irá apresentar. Samba e UTI – Serão peças de inspiração africana – douradas, pretas e brancas. Nas últimas semanas Vagner tem "sambado" muito, no sentido dos compromissos que o verbo também expressa. Divide seus esforços entre os ensaios da Tom Maior, sua escola, e a unidade de terapia intensiva (UTI) de um hospital particular, onde é enfermeiro. Aliás, tem trabalhado dobrado para alimentar seu banco de horas e estar de folga no Carnaval. A propósito, no próprio hospital, tem seus momentos de majestade. Os colegas curtem tê-lo ao lado. As chefias o vêm com simpatia e tratam de espalhar sua identidade aos pacientes e seus familiares.
Caso Eloá: advogada diz que juíza deve estudar mais
A
advogada Ana Lúcia Assad, que defende Lindemberg Alves acusado de matar a ex-namorada Eloá Pimentel -, disse ontem, durante o julgamento, que a juíza Milena Dias deveria voltar a estudar. O júri ocorre no fórum de Santo André. A fala aconteceu durante o depoimento da perita Dairse Lopes, que falou sobre um laudo sobre a arma apreendida com Lindemberg. Assad quis fazer mais uma pergunta à testemunha, o que foi inicialmente negado pela juíza, já que a defesa havia tido seu momento para perguntar. "Pelo princípio da verdade real, quero inquirir a testemunha novamente", disse a advogada. A juíza respondeu, com ironia: "Esse princípio não existe, ou pelo menos não o conheço com esse nome". Assad, então, respondeu: "Então eu acho que a senhora deve voltar a estudar." A resposta gerou comentários na plateia e a promotora Daniela Hashimoto interveio. Disse que, como promotora, não poderia tolerar qualquer
Adriano Lima/News Free/AE
Diogo Moreira/Futura Press/AE
A juíza Milena Dias (esq) que preside o júri do caso Eloá Pimentel, e a advogada Lúcia Assad, que defende Lindemberg Alves: diálogo tenso
desacato à autoridade e que a advogada deveria tomar cuidado, pois poderia ser responsabilizada por isso. A advogada respondeu que desde o primeiro dia estava havendo cerceamento da defesa. Jornalistas - Márcio Campos e Rodrigo Hidalgo, jornalistas da TV Bandeirantes, falaram sobre a cobertura do caso e sobre como era a rotina para a busca por informações. Eles foram convocados como testemunhas pela defesa. A advogada Ana Lúcia Assad questionou-os
sobre o contato da imprensa com Lindemberg. Ambos disseram que não falaram com o réu durante o cárcere. Questionado pela advogada, Rodrigo Hidalgo afirmou que soube de colegas que falaram com Lindemberg. Assad perguntou então se ele percebeu que Lindemberg ficou mais nervoso após o contato com jornalistas. Hidalgo respondeu que não sabe, pois ficou sabendo do contato entre o réu e a imprensa depois. Ontem foi o segundo dia de
julgamento de Lindemberg Alves, de 25 anos. Já foram ouvidos a mãe de Eloá, Ana Cristina Pimentel; o irmão mais velho de Eloá, Ronickson Pimentel; o irmão mais novo de Eloá, Everton Douglas Pimentel, 17; o exadvogado da família de Lindemberg, Marcos Cabello; a amiga de Eloá, Nayara Rodrigues, 18; os amigos Vitor Lopes e Iago de Oliveira (os três estavam no apartamento quando Lindemberg chegou) e o sargento da PM Atos Valeriano, o primeiro a negociar com o réu.
Eloá Pimentel, de 15 anos, foi rendida pelo ex-namorado no dia 13 de outubro de 2008 e mantida em cárcere privado por mais de cem horas dentro do apartamento em que morava, em um conjunto habitacional do Jardim Santo André, em Santo André. Na ocasião, a adolescente estava em companhia de três amigos - dois garotos liberados no mesmo dia e de Nayara que, apesar de ter sido libertada 33 horas depois, retornou ao apartamento no dia 16 de outubro.
O desfecho do caso ocorreu na noite do dia seguinte, quando a polícia invadiu o apartamento, alegando ter ouvido um tiro de dentro do imóvel. A acusação diz que o rapaz atirou contra Eloá e Nayara, causando a morte da ex-namorada e ferindo a amiga na boca. Durante as negociações, Lindemberg também teria atirado contra o sargento da PM Atos Valeriano. Ele foi o primeiro PM a chegar ao local e negociou a rendição de Lindemberg por cerca de 22 horas, até que o Gate assumisse. Lindemberg responde por 12 crimes. Entre eles estão homicídio qualificado (motivo torpe e recurso que dificultou a defesa da vítima), tentativa de homicídio (contra Nayara e contra o sargento Atos Valeriano), cárcere privado (contra Eloá, contra os dois amigos e duas vezes contra Nayara, por ter retornado ao cativeiro) e por disparos de arma de fogo. Lindemberg e Eloá namoraram por três anos e estavam separados havia um mês quando ocorreu o crime. (Folhapress)
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10 -.LOGO
quarta-feira, 15 de fevereiro de 2012 Timothy A. Clary/AFP
Astro canino de 'O Artista' leva o prêmio 'Coleira de Ouro' O cãozinho Uggie ganhou na noite de segunda-feira o prêmio de melhor atuação canina pelo seu papel no filme O Artista. Seu proprietário e treinador, Omar Von Muller, foi quem recebeu o prêmio. A entrega do Coleira de Ouro foi realizada em Los Angeles. O prêmio é mais uma distinção para o filme que aparece como uma das promessas do oscar 2012 e que também recebeu sete das doze estatuetas às quais concorria no Bafta. Outro destaque do Bafta em 2012 foi filme britânico Senna, sobre o piloto brasileiro Ayrton Senna, que tinha três indicações, ganhou os Baftas de melhor documentário e de melhor edição.
Raça dourada Golden Retrievers participaram ontem do concurso anual Westminster Kennel Club Annual Dog Show, em Madison Square Garden, Nova York.
Arte de Max sobre foto de Robyn Beck/AFP
www.dcomercio.com.br
Humor negro que tem como personagem principal a famosa personagem Hello Kitty é a nova criação da artista Fra Biancoshock. Mais imagens no site. http://bit.ly/yDVN1H
S AÚDE E SCULTURA
H UMOR
A 'molécula' da dor
U
m estudo da Universidade Rovira i Virgili de Tarragona (URV) e publicado pela revista Nature Chemical Biology encontrou uma molécula-chave para detectar e tratar a dor crônica, informou ontem o centro acadêmico na região nordeste da Espanha. Os cientistas descobriram, através de pesquisas metabolômicas, que a dimetil-esfingosina (DMS) - um metabólito das membranas celulares do sistema nervoso - se acumula na medula espinhal em ratos que sofrem dor de origem neuropática. Além disso, chegaram à con-
clusão de que a DMS também provoca dor quando injetada em ratos que não sofriam dor previamente, o que abre portas para a inibição desta molécula e para um futuro desenvolvimento de medicamentos. O pesquisador Oscar Yanes, que iniciou os trabalhos no Instituto de Pesquisa Scripps, em San Diego (EUA) e os terminou na URV de Tarragona, explicou que era muito difícil encontrar animais que tivessem dor crônica, até que enfim foram utilizados ratos com este problema nos quatro anos de pesquisa. "Demonstramos que há uma via metabólica sobre a qual é possível fazer intervenções, já
que mostramos reações que no futuro podem ser úteis para encontrar inibidores", afirmou Yanes. Segundo o cientista, o bloqueio das enzimas que geram a DMS "poderia diminuir a dor" em alguns casos em que o mal é crônico. Outro objetivo do estudo é descobrir de onde provém a dor: "Agora que conhecemos a via metabólica e os compostos que se acumulam, a curto prazo devemos estudar o sangue e o líquido cefalorraquídeo, que é uma estratégia mais simples que desenvolver remédios", disse o cientista, que explica que esta é uma meta a longo prazo. (EFE)
Ai, minha cabeça
OVOS O site Design You Trust reuniu uma coleção com 30 fotos bem humoradas de ovos, produzidas por vários artistas. Confira outras imagens na página. http://bit.ly/xmqvDI
Adrian Bradshaw/EFE
É O AMOR No dia de São Valentim, vendedor de Pequim, na China, passa de rua em rua oferecendo balões em formato de coração. Apesar de ter uma data nacional para celebrar o dia dos namorados, a China começa a adotar a tradição de vários países ocidentais, em que a data é dedicada aos casais apaixonados.
Casa no Bonsai Usando materiais como pedras, cola, fios de cobre, resina plástica e argila, o artista japonês Takanori Aiba transforma os pequenos bonsais em esculturas. Nesta, ele construiu uma "casa na árvore" em miniatura. http://bit.ly/zSt5eq
T ECNOLOGIA
iPad 3 será lançado em março A Apple lançará no início de março a nova versão de seu popular tablet, o iPad 3, que contará pela primeira vez com uma conexão de dados de quarta geração (4G), publicou ontem The Wall Street Journal. As operadoras de telefonia celular Verizon e AT&T, líderes do mercado norte-americano, oferecerão a última versão do iPad com 4G a partir da primeira semana de março, segundo fontes ligadas à E M
empresa que, no entanto, desconheciam se outras empresas como Sprint Nextel ou T-Mobile venderão o aparelho. As duas maiores operadoras de telefonia dos EUA são as únicas que oferecem por enquanto o popular dispositivo da Apple e que contam com a tecnologia Long Term Evolution (LTE), considerada como quarta geração e muito mais rápida que o 3G.
C A R T A Z
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I NFORME Excepcionalmente, a seção "Terceiro Setor" do Diário do Comércio não será publicada nesta semana. A página retornará normalmente na próxima semana. L OTERIAS Concurso 1046 da DUPLA-SENA Primeiro sorteio 09
Mano Menezes chama Ronaldinho, Ganso e Neymar para jogo com Bósnia
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ONG alerta sobre deterioração da situação da imprensa no Brasil
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Rabino denuncia venda de pedras do Muro das Lamentações no eBay
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A economia norte-americana dá sinais contínuos de recuperação, como a melhora no índice de desemprego, e pode estar, definitivamente, se descolando da crise na zona do euro, que cada vez mais afunda países como Grécia, Portugal e Espanha em uma recessão.
conomia
EUA fogem da crise europeia Rafael Nardini
O
s Estados Unidos têm dado importantes sinais de recuperação econômica nos últimos meses. Os números são mais favoráveis que os registrados pela União Europeia (UE), que segue patinando na crise. Segundo os dados oficiais norte-americanos, a taxa de desemprego no país caiu a 8,3% em janeiro, o menor nível desde fevereiro de 2009. Os pedidos de auxílio-desemprego caíram enquanto a indústria registrou aumento nas encomendas. Os europeus, por sua vez, mostram maiores dificuldades, com a maior taxa de desemprego desde 1998 (10,4%), a situação grave de Grécia, Portugal, Espanha e Itália e os recuos registrados nas vendas no varejo e nas encomendas à indústria. Para Evaldo Alves, professor de economia internacional da Fundação Getúlio Vargas (FGV-SP), os europeus pagam economicamente por um modelo político que acabou por engessar a governabilidade do bloco. "Para mim não é nenhuma surpresa (os melhores índices vistos nos EUA). O conceito da União Europeia, onde você tem livre fluxo de pessoas, comércio e mercadorias, tem a ideia de que isso facilitaria a produção. Mas eles não pensaram na governabilidade e os países periféricos passaram a se endividar em uma base muito populista", disse. Na outra ponta, conta Alves, os EUA, com rede de proteção social bastante reduzida quando comparada à Europa, ganha por sua competitividade. Competitividade que acaba
estimulada entre os próprios entes federativos do país. "A indústria automobilística já esteve em Michigan e Ohio. Mas as fábricas estão indo para o Sul dos EUA. O investidor faz os estudos. Vendo que tem mercado, ele vai em frente. Claro, assume o risco. Mas a economia norte-americana é mais flexível." Ao contrário dos EUA, muitos europeus já iniciaram uma agenda de cortes drásticos. Que digam gregos, italianos e irlandeses, para ficar em alguns poucos exemplos. Mesmo assim, os cortes ainda não renderam os frutos esperados, de acordo com o professor Fabio Kanczuk, da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, da Universida-
No conceito da União Europeia, onde você tem livre fluxo de pessoas e mercadorias, eles não pensaram na governabilidade. EVALDO ALVES, DA FGV-SP de de São Paulo (USP). "Quando olho a Europa como um todo, vejo uma cara de recessão. A minha impressão é de uma recessão meio suave. Os bancos estão meio enforcados, o crédito está difícil", afirmou. Outra possibilidade apontada para uma melhor recupera-
ção dos EUA reside no dólar. Segundo o presidente da Sociedade Brasileira de Estudos e Empresas Transnacionais (Sobeet), Luís Afonso Lima, o Federal Reserve (banco central norte-americano) assumiu os débitos criados pelas bolhas especulativas e bancos privados quebrados desde 2008, auge da crise no país. "Eles são detentores da moeda corrente no mundo e podem emitir dinheiro para cobrir esse problema. Os EUA podem absorver dívidas dos bancos sem aumentar seu endividamento. Já o BCE (Banco Central Europeu) não quis assumir a dívida. Ele é mais ortodoxo." P r e v i s õ e s – Ta n t o E U A quanto UE acabaram caindo de cabeça na crise por alocação
equivocada de recursos públicos ou privados. A dívida pública ganhou proporções inimagináveis. O receituário de boa parte dos economistas é o mesmo: cortes no orçamento, para colocar as despesas em ordem. Mas o remédio pode aumentar a recessão, se o ajuste for mal feito. A dúvida sobre o futuro é grande. O p ro f e s s o r d a F G V- S P, Evaldo Alves, volta a apontar o sistema político estabelecido na UE como vilão. Ele se refere à dificuldade de se por em prática o pacto fiscal entre os países-membros. "A proposta do presidente da França, Nicolas Sarkozy, e da chanceler alemã, Angela Merkel, foi feita em janeiro e será votada em março. Fica um processo muito lento".
Outro complicador é a necessidade de consenso na UE para que as medidas sejam aprovadas. "Se me perguntar se vai haver consenso, vou dizer que não vai ter". Para ele, a Europa vai amargar essa crise por, no mínimo, 5 anos. Previsão endossada pelo presidente da Sobeet. "A Europa ainda tem um longo ajuste pela frente e será prejudicada pela falta de competitividade." Já para o professor da FEAUSP, Fabio Kanczuk, a situação dos europeus deve melhorar em 2013, e a dos EUA, piorar. "Acredito que no ano que vem não haverá recessão na Europa. Por outro lado, está aumentando o número de pessoas que creem em desempenho negativo para os EUA."
Louisa Gouliamaki/AFP Photo
Bolsas em baixa devido a anúncio da Moody's
Varejo sobe 0,4% na economia norte-americana
O
s vendas no varejo dos Estados Unidos cresceram menos do que o esperado em janeiro. No mês passado, os consumidores reduziram a aquisição de automóveis e compraram menos pela internet. Mas o total de vendas aumentou 0,4%, após a estabilidade de dezembro, informou o Departamento de Comércio dos EUA. O governo dos EUA estimara um aumento de 0,1% para dezembro. O resultado das vendas em novembro também foi revisado para baixo. O novo cálculo sugere que os consumidores não gastaram tanto quanto o calculado durante a temporada do Natal. As vendas de carros e autopeças caíram 1,1%, enquanto as vendas em varejistas sem lojas – uma categoria dominada por sites de compras online – caíram 1,1%. Fomentando a expansão geral das vendas em janeiro, o gasto em postos de gasolina subiu 1,4% – a maior alta desde março de 2011 –, enquanto as receitas de produtos eletrônicos aumentou 0,5%. Excluindo automóveis, as vendas no varejo dos EUA avançaram 0,7 %, contra expectativas de 0,5%. O núcleo das vendas – que exclui automóveis, gasolina e materiais de construção – também subiu 0,7%. (Reuters)
s principais índices das bolsas europeias fecharam em baixa ontem, um dia após a agência de classificação de risco Moody's ter rebaixado os ratings de Itália, Portugal, Espanha, Eslováquia, Eslovênia e Malta e cortado para negativa a perspectiva das notas triplo A da França, Reino Unido e Áustria. O índice pan-europeu Stoxx 600 fechou em baixa de 0,23%, ou 0,61 ponto, para 262,56 pontos. Além disso, também pesou o fato de as vendas no varejo nos Estados Unidos subirem menos do que o esperado em janeiro. Na segunda-feira, a Moody's citou como motivos para o rebaixamento do rating dos seis países a incerteza das perspectivas de reforma institucional nos arcabouços fiscal e econômico da zona do euro e dos recursos a serem disponibilizados para lidar com a crise, as perspectivas macroeconômicas cada vez mais fracas para a Europa e o impacto desses fatores sobre a confiança dos mercados. Em Londres, o índice FTSE 100 fechou em baixa de 0,10%, para 5 899,87 pontos. Na Bolsa de Paris, o índice CAC 40 teve baixa de 0,26%, para 3 375,64 pontos, também um reflexo do corte de rating feito pela Moody's, disse um trader baseado em Paris. Em Frankfurt, o índice DAX registrou baixa de 0,15%, para 6 728,19 pontos. (AE)
A
Protestos ontem em Atenas contra as medidas de austeridades adotadas pelo governo, conforme as exigências do FMI e da UE.
Queda no PIB da Grécia e de Portugal
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s resultados do Produto Interno Bruto (PIB) da Grécia e de Portugal no quarto trimestre do ano passado divulgados ontem mostraram que os dois países estão sentindo fortemente os efeitos das medidas de austeridade que foram forçados a implementar em troca de assistência internacional. Em consequência disso, as expectativas com relação ao desenvolvimento econômico grego e português pioraram. A Grécia sofreu mais, com
uma queda de 7% no PIB nos três últimos meses de 2011, enquanto Portugal teve declínio de 2,7%. Agora os economistas preveem que a economia grega tenha se contraído entre 6,7% e 6,8% no ano passado, mais do que a queda de 5,5% prevista anteriormente. Quanto a Portugal, a previsão para 2011 é de contração de 1,5%, levemente abaixo da queda de 1,6% prevista pelos economistas, mas para 2012 a expectativa é de declínio bem maior – de 3%.
Se as estimativas para o PIB da Grécia em 2011 se confirmarem, o cálculo atual sobre o déficit orçamentário do país vai se mostrar otimista demais. A recessão maior do que a esperada no ano passado provavelmente prejudicou a capacidade da Grécia de coletar receitas. Atualmente o governo grego reconhece um rombo de 2,5 bilhões de euros no orçamento de 2011 e espera encerrar as contas do ano com déficit de 9% do PIB. Mas nas últimas semanas autoridades têm indicado
que o déficit vai ficar em torno de 9,2% do PIB. Teste – Com relação a Portugal, a preocupação maior é o ano de 2012, que os economistas dizem que será o verdadeiro teste para o país. O déficit orçamentário português precisa ser reduzido para 4,5% do PIB neste ano, de 9,8% em 2010. Os cálculos sobre 2011 não foram feitos, mas as previsões são de que o déficit ficou em torno de 4% do PIB graças a medida extraordinária que não poderá ser repetida pelo governo neste ano. (AE)
12 -.ECONOMIA
DIÁRIO DO COMÉRCIO
quarta-feira, 15 de fevereiro de 2012
DIÁRIO DO COMÉRCIO
quarta-feira, 15 de fevereiro de 2012
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13 Além de Daniel Dantas, outras dez pessoas foram absolvidas por falta de provas.
conomia Lula Marques/Folhapress
BB lucra R$ 12,12 bilhões em 2011
PanAmericano fecha ano no positivo
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Ativos do banco devem chegar a R$ 1 trilhão
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exemplo de Itaú e Bradesco, o lucro do Banco do Brasil (BB) em 2011 foi recorde. Mas, diferentemente dos concorrentes privados, os números do BB agradaram aos investidores. As ações do banco subiram 4,1% ontem, ante uma perda de 1% do Índice da Bolsa de Valores de São Paulo (Ibovespa). A nota negativa do balanço foi o resultado do Votorantim, ao qual o BB se associou em 2009. O maior banco brasileiro em ativos – deve chegar a R$ 1 trilhão neste mês – ganhou R$ 12,1 bilhões, variação positiva de 3,4% em relação ao ano anterior. No quarto trimestre, porém, o lucro recuou 26% na comparação com igual período de 2010, para R$ 2,97 bilhões. A desaceleração do ganho foi causada, em parte, pelo mau desempenho do Banco Votorantim, que teve prejuízo de R$ 656 milhões nos três últimos meses do ano passado. Em um primeiro momento, executivos do BB atribuíram as perdas a dois fatores: adequação antecipada do Votorantim a uma nova regra do Banco Central que só entra em vigor neste ano e alta da inadimplência em razão de medidas do próprio BC adotadas no fim de 2010. Ontem à tarde, o presidente
do Votorantim, João Teixeira, informou que o banco não se antecipou ao BC. O prejuízo, explicou, foi causado pela inadimplência maior. Os calotes cresceram por causa das medidas macroprudenciais do Banco Central em dezembro de 2010. Na ocasião, o objetivo era esfriar a economia por causa da aceleração da inflação. Uma das áreas mais atingidas foi o financiamento de veículos, carro-chefe do Votorantim. A inadimplência do banco – que contabiliza os atrasos superiores a 90 dias – encerrou 2011 em 4,5%, ante 3,6% do terceiro trimestre e 1,4% do último trimestre de 2010. Dados da Associação Nacional das Empresas Financeiras das Montadoras (Anef) mostram que, no setor, também houve aumento: de 2,5% para 5%, entre os meses de dezembro de 2010 e de 2011. Teixeira afirmou que a conjuntura difícil levou o Votorantim a promover uma profunda reforma a partir de setembro. Entre as medidas já postas em prática estão restrições maiores à concessão de empréstimos e aumento das provisões contra perdas. "Escolhemos o caminho mais difícil, que terá efeito no balanço também em 2012. Mas fortalecemos as bases para
As ações do banco fecharam com valorização de 4,1% ontem, ante uma perda de 1% do Ibovespa.
crescer de forma mais sustentada a médio e longo prazos", argumentou. Melhor do que o esperado – O lucro e outros resultados do BB em 2011 superaram as projeções dos analistas. Por isso, as ações do banco tiveram expressiva valorização na Bovespa ontem. Especialistas destacaram a rentabilidade sobre o patrimônio superior a 20%, a estabilidade da inadimplência e a qualidade da carteira de crédito. A carteira de crédito ampliada, que engloba as garantias prestadas e os títulos e valores mobiliários privados, atingiu
R$ 465,093 bilhões, com crescimento de 5,3% no trimestre e de 19,8% em 12 meses. Com isso, a participação do Banco do Brasil no mercado de crédito atingiu 19,2% em dezembro. A instituição financeira destaca, no balanço divulgado ontem, a evolução nas operações de crédito imobiliário para pessoas físicas, que tiveram início no segundo trimestre de 2008. Ao final do ano passado, o saldo nesse segmento alcançou R$ 6,035 bilhões, com elevação de 20% ante o mês de setembro. O volume desembolsado no
quarto trimestre foi de R$ 1,098 bilhão, com aumento de 96,5% sobre igual trimestre em 2010. Para as empresas, o desembolso foi de R$ 391 milhões nesse período e o saldo da carteira alcançou R$ 1,571 bilhão. O montante da carteira de crédito para pessoas físicas (R$ 130,589 bilhões) registrou aumento de 15,5% em dezembro ante igual intervalo no ano anterior e de 3,8% sobre setembro. Para pessoas jurídicas, o saldo (R$ 210,167 bilhões) apresentou crescimento de 5,6% no trimestre e de 19,2% no ano. (Agências)
Banco PanAmericano registrou lucro líquido de R$ 67 milhões em 2011, ano em que foi vendido pelo Grupo Silvio Santos para o BTG Pactual após ter sido revelada fraude na instituição. Os dados referentes a 2010 não foram divulgados no balanço apresentado ontem. "Foram descobertas irregularidades e inconsistências contábeis no banco que não permitiam que suas demonstrações financeiras até então publicadas refletissem sua real situação patrimonial", informa o comunicado. No quarto trimestre, o lucro foi de R$ 13,6 milhões, ante R$ 2,8 milhões no terceiro trimestre. O patrimônio líquido encerrou o ano passado em R$ 1,227 bilhão. O BTG Pactual e o Grupo Silvio Santos acertaram em 31 de janeiro de 2011 a venda do banco por R$ 450 milhões. O rombo por causa da fraude foi estimado em R$ 4,3 bilhões. A principal hipótese é que a fraude contábil tenha sido feita para encobrir uma operação deficitária decorrente de custos elevadíssimos com comissões para lojistas e demais distribuidores de crédito associados a uma captação de recursos com taxas elevadas. A provisão para créditos de liquidação duvidosa foi de R$ 295,1 milhões no quarto trimestre, 36% menor do que nos três meses imediatamente anteriores. No ano, essas provisões somaram R$ 1,25 bilhão. O banco encerrou o ano com carteira total de crédito de R$ 10,8 bilhões, informou a instituição financeira. (Agências)
Luiz Carlos Murauskas/Folhapress
Banqueiro Daniel Dantas é absolvido
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Dantas e mais dez se livram da prisão
Justiça Federal em São Paulo absolveu o banqueiro Daniel Dantas e mais dez pessoas investigadas pela Operação Chacal, da Polícia Federal. A juíza Adriana Freisleben de Zanetti, da 5.ª Vara Federal Criminal de São Paulo, decidiu pela absolvição dos acusados por falta de provas. "Embora haja várias passagens no processo em que a acusação afirma que Carla (Cicco, expresidenta da Brasil Telecom) e Daniel (Dantas) conheciam e sabiam dos métodos ilícitos da
Kroll, nada há de concreto nesse sentido. Com efeito, o fato de o contrato da Kroll trazer dentro do índice 'metodologia' o termo 'acesso a informações privilegiadas', não induz automaticamente à ilação de que estas atividades seriam obtidas em violação a dispositivos da legislação penal", diz a juíza na sentença. "Ainda não tive acesso à decisão, só ao status do processo que publicou a absolvição dos acusados", disse o advogado de Daniel Dantas, Luciano Feldens,
antes de ter conhecimento da informação. O Ministério Público Federal informou que vai recorrer. A Operação Chacal foi deflagrada em julho de 2004 pela Polícia Federal, após o jornal Folha de S.Paulo revelar que a agência norte-americana privada de investigação Kroll havia sido contratada pela Brasil Telecom – na época gerida pelo Opportunity, de Dantas –, para investigar as atividades da Telecom Itália e apurar suposta espionagem comercial que poderia ter atingido membros do governo do
Taxa de juros tem leve queda
A
Fundação Procon de são Paulo (ProconSP) divulgou ontem que as taxas de juros de empréstimo pessoal e cheque especial pesquisadas em bancos apresentaram leve redução de 0,01 ponto percentual em fevereiro. No empréstimo pessoal, a taxa média dos bancos pesquisados foi de 5,87% ao mês, inferior à do mês anterior, janeiro, que foi de 5,88%. No cheque especial, a taxa média dos bancos pesquisados foi de 9,53% ao mês,
Billy Alexa
nder/SXC
inferior à de janeiro, que foi de 9,54% ao mês. A assessora do Procon, Cristina Rafael Martinussi, analisa, em comunicado à imprensa, que a
redução das taxas médias de juros foi pouco significativa e demonstra que o mercado financeiro continua mantendo cautela em relação aos
rumos da economia. Na avaliação de Cristina, o consumidor continua sofrendo os reflexos dos gastos do final do ano e das despesas típicas de janeiro. (Agências)
então presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva. A investigação da PF apurou suposta ação ilegal da Kroll no País. Na ocasião, a PF realizou buscas e apreensões no Opportunity, no Rio de Janeiro, e na casa de Daniel Dantas, entre outros endereços. À época, o Opportunity disputava com a Telecom Italia o controle da Brasil Telecom. Na mesma sentença, a juíza condenou cinco pessoas por formação de quadrilha. Elas vão poder recorrer da decisão em liberdade. (Folhapress)
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e Cobertor 'Made in Paraguai' era da China
Os exportadores estão enviando suas cargas com oito dias de antecedência, o que acarreta custo de armazenagem. José Cândido Senna, Coordenador do Comus
conomia
Produtos de fibras sintéticas importados do Uruguai e do Paraguai eram feitos na verdade na China. Governo puniu a primeira triangulação ilegal no País. L.C.Leite/LUZ
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governo puniu on- a triangulação, é considerada tem o primeiro ca- uma prática desleal de comérso de triangulação cio. As empresas exportadoras na importação de se utilizam desse mecanismo mercadorias. Os cobertores de para fugir da sobretaxa aplicafibras sintéticas importados da a um produto que entra no do Uruguai e do Paraguai fo- País com preço abaixo do coram sobretaxados em US$ 5,22 brado no mercado de origem o quilo. O governo concluiu (dumping). "Conseguimos feque os produtos são prove- char a porta para um desvio do nientes da China e passam por direito antidumping implemenuma transformação marginal tado", destaca a secretária. "Esnos dois países antes de entra- te é um novo mecanismo que rem no Brasil. A manobra é pa- traz resultados concretos para ra evitar o pagamento de uma garantir a eficácia do direito taxa aplicada desde abril de antidumping." 2010 contra os cobertores chiFluxos – Desde o início da inneses para neutralizar a práti- vestigação, a importação de ca de dumping. cobertores estava sob licenciaA importação de tecidos de mento não automático para felpas longas da China tam- permitir o monitoramento dos bém foi sobretaxada em 96,6%. fluxos de entrada no Brasil. O tecido é usaNeste regime, do no Brasil paa Secretaria de ra a produção Comércio Exde cobertores. terior (Secex) Segundo a indo MDIC tem vestigação do até 60 dias para Ministério do conceder a lipor cento foi quanto D e s e n v o l v ic e n ç a d e i msubiram as mento, Indúsportação. tria e Comércio O Ministério impor tações E x t e r i o r constatou que brasileiras de (MDIC), tama s i m p o r t acobertores de fibras bém há uma ções brasileimera "montaras de tecidos sintéticas do gem". "Há uma de felpa longa Paraguai em 2010 agregação de subiram de valor marginal 2,188 mil toneno Brasil, apenas com a mão de ladas em 2009 para 4,924 mil obra para costura do barrado. toneladas em 2010. Neste mesAté a etiqueta vem da China", mo período, as importações diz a secretária de Comércio brasileiras de cobertores de fiExterior, Tatiana Prazeres. bras sintéticas do Uruguai suEm fevereiro de 2011, a em- biram 163% e do Paraguai, presa brasileira Jolitex, fabri- 217%. No ano de 2008, não cante de cobertores, alegou houve registro de importação que as importações de tecidos de cobertores destes países. de felpa longa de fibra sintétiCalçados – O MDIC tem ainca, de origem chinesa, e impor- da em curso uma investigação tações de cobertores do Para- para apurar a denúncia de guai e do Uruguai, fabricados triangulação nas importações com esses tecidos, estariam de calçados sociais e esportifrustrando os efeitos do direito vos da Indonésia e Vietnã. A antidumping aplicado contra suspeita é que estes mercados cobertores chineses. estejam sendo usados por exA decisão inédita de punir a portadores chineses para evitriangulação foi tomada pela tar o pagamento da sobretaxa Câmara de Comércio Exterior aplicada desde março de 2010, (Camex). A circunvenção, co- de US$ 13,85 por par, para mo é tecnicamente classificada combater o dumping. (AE)
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Gonçalves (esq.), da ASCP, Marina e Davis, da Invest HK: interesses mútuos com o chamariz de impostos e taxas baixas.
Hong Kong quer negociar com pequenas empresas brasileiras Paula Cunha
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ão há distância que boas oportunidades de negócios não superem. A agência do governo de Hong Kong, a Invest HK, pretende conquistar empresas brasileiras, mas, em especial as pequenas e médias, oferecendo consultoria e incentivo à cooperação entre países e empresários. A meta é negociar com vantagens no território asiático, beneficiado por modelo fiscal e câmbio favoráveis. Hoje, 80% dos negócios do escritório oficial são realizados com empreendimentos de pequeno porte. Interessados em estabelecer contato com esses empreendedores no Brasil, representantes da Invest HK, como a consultora Marina Barros, e o diretor-geral Andrew Davis, visitaram a Associação Comercial de São Paulo (ACSP) na segunda-feira.
A equipe da Invest HK foi recebida pelo vice-presidente da ACSP, Luiz Roberto Gonçalves, e pelo gerente de Comércio Exterior, Sidnei Docal, que apresentaram a entidade e suas atividades ligadas ao comércio exterior, especialmente seu braço internacional, a SP Chamber of Commerce e seu escritório instalado na região de Macau, na China. Durante o encontro, Andrew Davis ressaltou que o objetivo do encontro é mostrar que a Ásia não se restringe apenas à China e que Hong Kong está em localização estratégica no continente, dispõe de impostos e taxas baixas, além de legislação que propicia associações e parcerias com rapidez e pouca burocracia. Na avaliação de Davis, existe um enorme espaço para negociações comerciais consistentes entre os dois países.
Números – Segundo os dados da Secretaria de Comércio Exterior (Secex), do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), as trocas comerciais em 2010 foram favoráveis ao Brasil em US$ 992 bilhões. Em janeiro de 2011, o superávit brasileiro foi de US$ 72,7 milhões. Entre os itens brasileiros exportados em 2011, destacam-se rabos de bovinos, miudezas de bovinos, suínos, patos, gansos, pâncreas de bovinos, o que gerou US$ 233 milhões em receitas. Além destes, o país asiático importa produtos semi-manufaturados de aço ou ferro não-ligado, calçados com sola de borracha, plásticos e couro natural. Os itens mais importados pelo Brasil de Hong Kong no ano passado foram circuitos integrados eletrônicos, aparelhos telefônicos, outros ins-
trumentos para transmissão ou recepção de voz, imagens e dados, baús para viagem, malas e maletas. O vice-presidente da ACSP afirmou durante o encontro que os empreendedores de pequeno e médio portes brasileiros têm interesse em aumentar a atuação no mercado internacional, mas enfrentam a falta de suporte oficial para exportar, além de altíssimos custos de operação e carga tributária. Outros campos de interesse de Hong Kong são as indústrias farmacêutica e de transporte, serviços financeiros e pesquisa tecnológica, além de itens de luxo. Para Gonçalves, o encontro foi positivo, pois apresentações do tipo permite analisar os campos de interesse mútuo e abrem perspectivas de negociações no âmbito do continente asiático.
Fotos: Chico Ferreira/LUZ
Mobilização a favor do Porto 24 Horas
O coordenador do Comus, José Cândido Senna, defende o projeto.
Renato Carbonari Ibelli
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possibilidade de o Porto de Santos operar de maneira ininterrupta – uma demanda do empresariado – dependerá do engajamento dos entes públicos e privados que operam no terminal. Hoje, o principal problema está localizado nos órgãos ministeriais instalados no porto, que funcionam apenas até às 17 horas. Porém, em reunião do Conselho dos Usuários de Portos e Aeroportos do Estado de São Paulo (Comus), da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), realizada ontem, ficou claro que os
terminais privados precisam rever suas atuações para que Santos funcione 24 horas por dia. O carro-chefe do Comus é o denominado projeto "Porto 24 Horas". A proposta básica do projeto é criar processos simples – sem que grandes investimentos sejam realizados – que permitam que o fluxo de movimentação das cargas seja mais eficiente. José Cândido Senna, Coordenador do Comus, justifica a importância dos entes que operam em Santos atuarem 24 horas. Senna lembra que em 2009 os tempos médios que os contêineres de importação cheios ficavam nos pátios de Santos era de 9 dias. Hoje, a média é de 17 dias,
Reunião do Comus discutiu a eficiência do fluxo das cargas
chegando a picos de 40 dias. O que acaba prejudicando as exportações. "Os exportadores, para evitar contratempos, estão enviando suas cargas com oito dias de antecedência, o que acarreta custo de armazenagem", disse Senna. Nesse contexto, durante a reunião, Alexandre Zebinato, presidente da Santos Bay Transportes, apontou a necessidade de os terminais privados padronizarem seus processos. Segundo ele, as exigências dos diferentes terminais de Santos variam, isso com relação às documentações e taxas etc. Essas discrepâncias, segundo Zebinato, obrigam importadores, ex-
portadores e demais empresas que operam a cadeia logística a realizarem retrabalhos desnecessários. Além disso, o presidente da Santos Bay Transportes chama a atenção para a necessidade de que todas as áreas dos terminais privados funcionem 24 horas por dia, não apenas a operação no cais. "O atendimento ao cliente, por exemplo, precisa funcionar ininterruptamente. Se houver problema fora do expediente, com quem vou falar?" O engenheiro Eduardo Lustoza, diretor de portos da Associação de Engenheiros e Arquitetos de Santos, diz que "em 57% do tempo o Porto de Santos dorme".
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quarta-feira, 15 de fevereiro de 2012
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ECONOMIA/LEGAIS - 15 O importante é o governo desindexar a dívida pública em ativos vinculados à Selic. Braulio Borges, da LCA
conomia
IR sobre aplicações financeiras vai subir?
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ministro da Fazenda, Guido Mantega, negou ontem que o governo esteja estudando um aumento do Imposto de Renda (IR) sobre aplicações financeiras, após o jornal O Estado de S. Paulo publicar reportagem sobre o assunto, que cita duas fontes não identificadas. "Não tem nenhum estudo para aumentar IR sobre aplicações financeiras neste momento. Nós só pensamos em reduzir impostos. Não tem nenhum aumento de imposto previsto", afirmou o ministro. Segundo a reportagem publicada ontem, o governo estuda aumentar o IR sobre aplicações financeiras de renda fixa que acompanham a variação da Selic (taxa básica de juros). O objetivo seria reduzir a atratividade dessas aplicações e estimular investimentos em papéis corrigidos por juros prefixados ou atre-
lados à inflação. Seriam afeta- vestimentos em renda fixa midas aplicações como fundos de grar para a poupança, como coinvestimento e CDBs. meçou a ocorrer de alguma forAlguns economistas anali- ma em meados de 2009, quando saram como seria essa mudan- a Selic chegou a 8,75% ao ano", ça na tributação que estaria em comentou o economista da estudo no goMCM, Antôverno e achanio Madeira. ram uma boa Na avaliamedida, pois, ção de MadeiNão faz sentido a l é m d e a ura, o ideal seria haver uma taxa de mentar a paro Poder Exeretorno fixa, que é ticipação de cutivo editar considerável, para títulos prefiuma medida um investimento xados e vinprovisória deculados à inter mina ndo de tão baixo risco flação na dívique todos os (a poupança). da pública feativos de renJOSÉ MÁRCIO CAMARGO, deral, deve da fixa, indeDA PUC-RJ demandar alp e n d e n t eterações tammente dos bém na remuneração da cader- seus prazos, pagassem a alíquoneta de poupança, segundo es- ta de 22,5% de IR. Por outro lates especialistas. do, no caso dos investimentos "Mexer nessas duas questões prefixados e vinculados à inflaé fundamental e precisa ser feito ção, aquele tributo seria cobrasimultaneamente, pois há risco do progressivamente, da sede uma parte expressiva dos in- guinte forma: 22,5% para apli-
BV PARTICIPAÇÕES S.A. NIRE nº 35.300.369.076 - CNPJ/MF nº 10.890.415/0001-31 ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 30 DE DEZEMBRO DE 2011 1.Data,Horário e Local - Dia 30 de dezembro de 2011, às 11:00 horas, na Capital do Estado de São Paulo, na Avenida das Nações Unidas, nº 14.171, Torre A, 18º andar. 2. Convocação e Presença - Dispensada a convocação, em virtude da presença de acionistas representando a totalidade do capital social. 3. Mesa Dirigente - José Ermírio de Moraes Neto, Presidente; Marta Cibella Knecht, Secretária. 4. Ordem do Dia: Aprovar: (i) aumento do capital social da Sociedade;(ii) aumento do capital autorizado da Sociedade;(iii) alteração do caput e do Parágrafo 3º do Artigo 5º do Estatuto Social da Sociedade;(iv) aumento do capital social das seguintes empresas controladas pela Sociedade:CP Promotora deVendas S.A.(“CP Promotora”), BV Sistemas deTecnologia da Informação S.A.(“BV Sistemas”) eVotorantim Corretora de Seguros S.A.(“VCS”) (“Sociedades Controladas”);e (v) alienação da totalidade das ações de emissão daVCS.5.Deliberações - Os acionistas, por unanimidade de votos, aprovaram:(i) O aumento do capital social da Sociedade, de R$ 60.422.788,00 (sessenta milhões, quatrocentos e vinte e dois mil, setecentos e oitenta e oito reais) para R$ 90.422.788,00 (noventa milhões, quatrocentos e vinte e dois mil, setecentos e oitenta e oito reais), sendo o aumento de R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais), totalmente subscrito e integralizado nesta data mediante o aproveitamento de parte da Reserva de Expansão, sem emissão de novas ações, ficando arquivado na sede social da Sociedade o parecer do Conselho Fiscal, nos termos do Parágrafo Segundo, Artigo 166, da Lei 6.404/76, conforme Anexo I; (ii) O aumento do capital autorizado da Sociedade para R$ 96.465.067,00 (noventa e seis milhões, quatrocentos e sessenta e cinco mil e sessenta e sete reais), ficando arquivado na sede social da Sociedade o parecer do Conselho Fiscal, conforme Anexo I;(iii) Em virtude das deliberações (i) e (ii) acima, ficam alterados o caput e o Parágrafo 3º do Artigo 5º do Estatuto Social da Sociedade, que passam a ter as seguintes e novas redações: “Artigo 5º O capital subscrito e integralizado é de R$ 90.422.788,00 (noventa milhões, quatrocentos e vinte e dois mil, setecentos e oitenta e oito reais), dividido em 60.422.788 (sessenta milhões, quatrocentas e vinte e duas mil, setecentas e oitenta e oito) ações, sendo 30.211.394 (trinta milhões, duzentas e onze mil, trezentas e noventa e quatro) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal e 30.211.394 (trinta milhões, duzentas e onze mil, trezentas e noventa e quatro) ações preferenciais, nominativas e sem valor nominal. (...) Parágrafo 3º - O capital social poderá ser elevado, independentemente de reforma estatutária, até o limite de R$ 96.465.067,00 (noventa e seis milhões, quatrocentos e sessenta e cinco mil e sessenta e sete reais). O Conselho de Administração deliberará sobre a emissão de ações ordinárias e/ou preferenciais dentro do capital autorizado, fixando a quantidade de ações a serem emitidas, o preço de emissão e as condições de integralização, bem como as demais condições e procedimentos referentes a cada emissão, com a prévia opinião do Conselho Fiscal. Em qualquer hipótese, não poderão ser emitidas ações preferenciais que excedam a 50% (cinqüenta por cento) do total das ações emitidas pela Sociedade”. (iv) Permanecem em vigor e inalterados os demais artigos do Estatuto Social da Sociedade não alterados por este instrumento. (v) O aumento do capital social das Sociedades Controladas, a ser realizado nos seguintes termos: (v.a) CP Promotora: de R$ 25.491.748,08 (vinte e cinco milhões, quatrocentos e noventa e um mil, setecentos e quarenta e oito reais e oito centavos) para R$ 30.491.748,08 (trinta milhões, quatrocentos e noventa um mil, setecentos e quarenta e oito reais e oito centavos), mediante o aproveitamento de parte da “Reserva de Expansão”; (v.b) BV Sistemas: de R$ 11.610.108,35 (onze milhões, seiscentos e dez mil, cento e oito reais e trinta e cinco centavos) para R$ 13.610.108,35 (treze milhões, seiscentos e dez mil, cento e oito reais e trinta e cinco centavos), mediante o aproveitamento de parte da “Reserva de Expansão”; e (v.c) VCS: de R$ 40.316.927,82 (quarenta milhões, trezentos e dezesseis mil, novecentos e vinte e sete reais e oitenta e dois centavos) para R$ 54.802.284,60 (cinquenta e quatro milhões, oitocentos e dois mil, duzentos e oitenta e quatro reais e sessenta centavos), sendo o montante de R$ 2.807.334,75 (dois milhões oitocentos e sete mil, trezentos e trinta e quatro reais e setenta e cinco centavos), mediante o aproveitamento do saldo da “Reserva Legal” e o montante de R$ 11.678.022,03 (onze milhões, setecentos e setenta e oito mil, vinte e dois reais e três centavos), mediante o aproveitamento do saldo da “Reserva de Expansão”. (vi) A alienação, pela BV Participações S.A. ao Banco Votorantim S.A., da totalidade das ações de emissão de sua subsidiária integral,VCS.6.Observações Finais - O Sr.Presidente franqueou o uso da palavra, não havendo, todavia, nenhuma manifestação. Os trabalhos foram suspensos para a lavratura da presente ata, que tendo sido lida e achada conforme, vai assinada pelo Presidente, Secretária e demais acionistas presentes.(aa) José Ermírio de Moraes Neto, Presidente;Marta Cibella Knecht, Secretária;p.Votorantim Finanças S.A., José Ermírio de Moraes Neto e Marcus Olyntho de Camargo Arruda; p. Banco do Brasil S.A., Paulo Rogério Caffarelli e Ivan de Souza Monteiro. A presente transcrição é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. São Paulo, 30 de dezembro de 2011. Marta Cibella Knecht - Secretária. Arquivado na JUCESP em 24.01.2012, sob nº 43.425/12-4. Gisela Simiema Ceschin - Secretária Geral. Anexo I - Parecer do Conselho Fiscal - da BV Participações S.A. - Parecer do Conselho Fiscal Da BV Participações S.A. - Prezados Senhores Acionistas, - Na qualidade de membros do Conselho Fiscal da BV Participações S.A., sociedade com sede na Alameda Tocantins, nº 75, 13º andar, Sala 1310, Ed.West Gate, Alphaville Centro Industrial e Empresarial, Estado de São Paulo, CEP 06455-020, inscrita no CNPJ/MF sob nº 10.890.415/0001-31 (“Sociedade”) e de acordo com as disposições legais e estatutárias vigentes, examinamos a proposta de (a) aumento de capital social da Sociedade, de R$ 60.422.788,00 (sessenta milhões, quatrocentos e vinte e dois mil, setecentos e oitenta e oito reais) para R$ 90.422.788,00 (noventa milhões, quatrocentos e vinte e dois mil, setecentos e oitenta e oito reais), sendo o aumento de R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais), a ser totalmente subscrito e integralizado mediante o aproveitamento de parte da Reserva de Expansão, sem emissão de novas ações; e (b) aumento do capital autorizado da Sociedade para R$ 96.465.067,00 (noventa e seis milhões, quatrocentos e sessenta e cinco mil e sessenta e sete reais) e opinamos que o assunto está devidamente instruído e, portanto, em condições de ser encaminhado à apreciação da Assembleia Geral dos Acionistas.São Paulo, 21 de dezembro de 2011.Pedro Carlos de Mello - Daniel André Stieler - João Batista Donizete de Souza - Antonio Joaquim Ferreira Custódio. BV LEASING – ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A. CNPJ/MF n° 01.858.774/0001-10 - NIRE 35.300.150.082 Ata de Reunião de Conselho de Administração, Realizada em 29 de Novembro de 2011 1. Data, Horário e Local – Dia 29 de novembro de 2011, às 15:00 horas, na sede social da Companhia, localizada na Cidade de Barueri, Estado de São Paulo, na Alameda Rio Negro, nº 161, 12º andar, sala A, Condomínio West Point, Alphaville Industrial, CEP 06454-000. 2. Convocação e Presença – Dispensada a convocação, tendo em vista a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração. 3. Mesa – Os trabalhos foram presididos pelo Sr. João Roberto Gonçalves Teixeira e secretariados pela Sra. Marta Cibella Knecht. 4. Ordem do Dia: deliberar sobre (i) aprovação da quinta Emissão de Debêntures da Companhia (conforme definido abaixo) e (ii) autorização à Diretoria da Companhia para tomartodasasprovidênciasnecessáriasàEmissãodeDebêntures.5.Deliberações:OsConselheiros,porunanimidadedevotosesemquaisquer restrições, aprovaram a quinta emissão pública de debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie quirografária, em série única, da Companhia, para distribuição com esforços restritos de colocação, nos termos da Instrução CVM nº 476, de 16 de janeiro de 2009, conforme alterada (“Emissão”, “Debêntures” e ICVM 476”, respectivamente), de acordo com as seguintes características: (i) Valor total da emissão. O valor total da emissão é de R$1.500.000.000,00 (um bilhão e quinhentos milhões de reais) na Data de Emissão (conforme definido abaixo); (ii) Quantidade. Serão emitidas 1.500.000 (um milhão e quinhentas mil) debêntures (“Debêntures”);(iii) Valor nominal Unitário. As Debêntures terão valor nominal unitário de R$1.000,00 (um mil reais) na Data de Emissão (“Valor Nominal”); (iv) Séries. A emissão será realizada em uma única série; (v) Conversibilidade. As Debêntures não serão conversíveis em ações; (vi) Espécie e Forma. As Debêntures serão da espécie quirografária, nos termos do artigo 58 da Lei n.º 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada, e serão nominativas, escriturais e sem emissão de cautelas e cerificados; (vii) Data de Emissão. Para todos os efeitos legais, a data de emissão das Debêntures será 08 de dezembro de 2011 (“Data de Emissão”); (viii) Prazo e data de vencimento. O prazo de vencimento das Debêntures será de 3 (três) anos, contados da Data de Emissão, vencendo, portanto, em 08 de dezembro de 2014 (“Data deVencimento”);(ix) Pagamento doValor Nominal. OValor Nominal das Debêntures será pago em uma única parcela na Data de Vencimento; (x) Remuneração. Sobre o Valor Nominal das Debêntures incidirão, desde a Data de Emissão até a data de seu efetivo pagamento, juros remuneratórios correspondentes a 111% (cento e onze por cento) da variação acumulada das taxas médias diárias dos DI – Depósitos Interfinanceiros de um dia, “over extra-grupo”, expressas na forma percentual ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis, calculadas e divulgadas diariamente pela CETIP S.A. – Balcão Organizado de Ativos e Derivativos (“CETIP”) (“Taxa DI”), calculada de forma exponencial e cumulativa pro rata temporis por dias úteis decorridos (“Remuneração”). A Remuneração será paga semestralmente, a partir da Data de Emissão; (xi) Colocação e Negociação. As Debêntures registradas para distribuição pública no mercado primário por meio do SDT – Módulo de Distribuição de Títulos, administrado e operacionalizado pela CETIP, sendo a distribuição liquidada através da CETIP e a negociação no mercado secundário por meio do SND – Módulo Nacional de Debêntures, administrado e operacionalizado pela CETIP, sendo a distribuição e a negociação liquidadas e as Debêntures custodiadas eletronicamente na CETIP.As Debêntures somente poderão ser negociadas após decorridos 90 (noventa) dias da respectiva subscrição e integralização;(xii) Forma de Subscrição e Integralização. As Debêntures serão integralizadas à vista, em moeda corrente nacional, no ato da subscrição de acordo com os procedimentos do SDT adotados pela CETIP; (xiii) Resgate Antecipado Facultativo. Permitido, na forma prevista na Escritura de Emissão; (xiv) Vencimento Antecipado. As Debêntures terão o seu vencimento antecipado declarado nas hipóteses previstas na Escritura de Emissão; e (xv) Local de Pagamento. Os pagamentos a que fizerem jus as Debêntures serão efetuados utilizando-se os procedimentos adotados pela CETIP para as Debêntures custodiadas eletronicamente no SND;ou na hipótese de as Debêntures não estarem custodiadas eletronicamente no SND, na sede da Emissora ou na sede do banco mandatário a ser contratado pela Companhia para a Emissão. Fica a Diretoria da Companhia autorizada a (a) contratar o BancoVotorantim S.A., que atuará como coordenador líder da oferta e o Banco Bradesco BBI S.A., bem como outras instituições financeiras autorizadas a operar no mercado de capitais para a distribuição pública das Debêntures; (b) contratar os prestadores de serviços da Emissão, tais como banco mandatário e agente fiduciário, entre outros; (c) negociar e definir todos os termos e condições da Emissão que não foram objeto de aprovação desta reunião de Conselho, em especial as cláusulas de vencimento antecipado;e (d) celebrar todos os documentos, bem como praticar todos os atos necessários à efetivação da Emissão. 6. Observações Finais - O Sr. Presidente franqueou o uso da palavra, não havendo, todavia, nenhuma manifestação. Os trabalhos foram suspensos para a lavratura da presente ata, que tendo sido lida e achada conforme, vai assinada pelos presentes. (aa) João Roberto Gonçalves Teixeira, Presidente; Marta Cibella Knecht, Secretária; João Roberto Gonçalves Teixeira, Luis Henrique Campana Rodrigues, Milton Roberto Pereira e Walter Guilherme Piacksek Junior. A presente transcrição é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. São Paulo, 29 de novembro de 2011. MARTA CIBELLA KNECHT - Secretária. Arquivado na JUCESP em 13.01.2012, sob nº 34.916/12-0.Gisela Simiema Ceschin - Secretária Geral.
cações até seis meses, 20% para ativos entre seis e 12 meses, 17,5% para investimentos entre 12 e 24 meses e 15% para investimentos acima de dois anos. "Contudo, por questões de arrecadação, talvez o governo prefira elevar a tributação sobre os ativos de renda fixa atrelados à Selic, mesmo que para isso fosse necessário antes a aprovação da Câmara e do Senado por maioria simples, com entrada em vigor no ano seguinte", destacou Madeira. Para o economista-chefe da LCA, Braulio Borges, deveria ser bem escalonada a tributação sobre os ativos de renda fixa, variando de uma taxa de IR ao redor de 10% para ativos de 10 anos de vencimento para uma marca próxima a 40% para investimentos inferiores a seis meses. "O importante é o governo desindexar a dívida pública em ativos vinculados à Selic", destacou. "Somar a parte do es-
Economistas analisam suposto estudo do governo federal para mudar a tributação da renda fixa que acompanha a variação da Selic . Mantega nega que tenha qualquer aumento de imposto previsto nesse sentido. toque desse passivo federal que é atrelado à variação da taxa básica de juros mais as operações compromissadas realizadas, equivale à metade da dívida pública mobiliária federal, o que tira potência da ação da política monetária", afirmou. De acordo com o professor da PUC-RJ e economista-chefe da Opus Gestão de Recursos, José Márcio Camargo, é positiva essa mudança da tributação para ativos de renda fixa, pois ela vai requerer necessariamente uma mudança "que já é tardia" da remuneração da caderneta de poupança. "Não faz sentido haver uma taxa de retorno fixa, que é considerável, para um investimento de tão baixo risco", afirmou. "No entanto, é preciso ter muito cuidado para a alteração de regras, a fim de evitar descasamentos entre ativos e passivos do setor habitacional", disse. De acordo com Madeira, o estoque de recursos do credito
TUTELAR EMPREENDIMENTOS S/A - (Companhia Fechada) CNPJ nº 55.389.399/0001-36 RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO
habitacional atingiu R$ 186,6 bilhões em dezembro do ano passado, último dado disponível. Pou pança – Segundo Camargo, uma das saídas possíveis seria o governo adotar uma remuneração da poupança com a Taxa Referencial (TR) mais 80% da Selic. Assim, quando caísse ou subisse a taxa básica de juros a simetria entre a remuneração de ativos e passivos vinculados à poupança seria mantida. Para Madeira, uma alternativa viável seria o governo estabelecer uma data de corte para a remuneração da poupança baseada pela TR mais 6,17% ao ano e a nova norma. Na avaliação dos especialistas, se a Selic ficar pouco abaixo de 9% neste ano muito provavelmente o governo precisará tocar na questão que mexe na remuneração da caderneta de poupança, por mais espinhoso que seja o tema no aspecto político. (Agências)
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 E 2010 – (Em R$ 1,00)
2011 2010 Senhores Acionistas: Em cumprimento às disposições legais e estatutárias, submetemos à apreciação de V. Sas. as demonstrações Receita c/Locação de Imóveis 17.926.668 16.733.772 financeiras relativas ao exercício findo em 31/12/2011. Permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem (654.323) (651.720) necessários. São Paulo, 10 de fevereiro de 2012. A Administração Impostos Incidentes s/Receita Receita Operacional Líquida 17.272.345 16.082.052 BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 E 2010 – (Em R$ 1,00) (Despesas) Receitas 2011 2010 Despesas Gerais e Administrativas ATIVO 2011 2010 PASSIVO (1.241.420) (1.372.630) Passivo Circulante Ativo Circulante Despesas Tributárias (19.377) (52.400) 2.032 1.902 Caixa e Bancos 44.361 76.808 Obrigações Sociais 1.715.191 1.333.764 57.513 54.274 Receitas Financeiras Líquidas Aplicações Financeiras 16.436.761 15.258.533 Obrigações Tributárias – 2.009 630.980 611.191 Outras Receitas Clientes p/Locação de Imóveis 1.575.453 1.486.354 Imposto de Renda e C. Social s/o Lucro 92.665 86.950 Resultado na venda de imobilizado Impostos a Recuperar 138.235 127.062 Outras Contas a Pagar – 1.712.025 3.800.000 – Lucro Líquido antes do I.R. e C. Social Outras Contas a Receber 424 449 Dividendos a Pagar 17.726.739 17.704.820 4.583.190 754.317 18.195.234 16.949.206 Imposto de Renda e Contribuição Social (2.509.587) (2.833.466) Patrimônio Líquido Ativo Não Circulante 15.217.152 14.871.354 Capital Social 40.000.000 40.000.000 Lucro Líquido do Exercício Realizável a Longo Prazo 78.986 78.986 Lucro por ação 0,38 0,37 Depósitos Judiciais 665.989 665.989 Reservas de Capital Reserva Legal 2.156.945 1.396.087 Investimentos DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA DOS EXERCÍCIOS Investimento p/Incentivos Fiscais 210.178 210.178 Reserva de Lucros a FINDOS EM 31/12/2010 E 31/12/2009 – (Em R$ 1,00) 3.564.371 6.908.074 Imobilizado 31.292.270 31.292.270 Distribuir 45.800.302 48.383.147 Fluxos de caixa das atividades Intangível 19.821 19.821 32.188.258 32.188.258 operacionais 2011 2010 50.383.492 49.137.464 Lucro Líquido do Exercício TOTAL DO ATIVO 50.383.492 49.137.464 TOTAL DO PASSIVO 15.217.152 14.871.354 Diminuição (aumento) nas contas do Ativo DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31/12/2011 E 2010 – (Em R$ 1,00) Clientes p/Locação de Imóveis (89.099) (127.825) Capital Reserva de Reserva Reserva de Lucros Impostos a Recuperar (11.173) (66.641) Social Capital Legal Lucros a Distribuir Acumulados Total Outras Contas a Receber 25 3 4.881 Saldo em 31 de dezembro de 2009 40.000.000 78.986 652.519 5.380.288 – 46.111.793 Depósitos Judiciais – (665.989) Lucro Líquido do Exercício – – – – 14.871.354 14.871.354 Compras para o Imobilizado – (620) Reserva Legal – – 743.568 – (743.568) Baixas do Imobilizado – 287.945 Dividendos pagos – – – (12.600.000) – (12.600.000) (100.247) (538.249) Transf. para Reserva de Lucros – – – 14.127.786 (14.127.786) Saldo em 31 de dezembro de 2010 40.000.000 78.986 1.396.087 6.908.074 – 48.383.147 Aumento (diminuição) nas contas do Passivo Lucro Líquido do Exercício – – – – 15.217.152 15.217.152 130 1556 Dividendos pagos - 4º trim/2010 – – – (3.400.000) – (3.400.000) Obrigações Sociais 3.239 53.734 Ajuste de exercícos anteriores – – – 3 – 3 Obrigaçoes Tributárias Imposto de Renda e Contribuição Social 19.789 83.845 Reserva Legal – – 760.858 – (760.858) 5.715 85.849 Dividendos Propostos - 2011 – – – (14.400.000) – (14.400.000) Outras Contas a Pagar Transf. para Reserva de Lucros – – – 14.456.294 (14.456.294) Dividendos a Pagar - 4º trim/2011 3.800.000 – Saldo em 31 de dezembro de 2011 40.000.000 78.986 2.156.945 3.564.371 – 45.800.302 Ajustes de exercícios anteriores 3 – Total 3.828.876 224.984 Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras de 31/12/2011 Dividendos pagos - 4º trim/2010 (3.400.000) (12.600.000) (14.400.000) – 1. Contexto Operacional - A Tutelar Empreendimentos S/A, su- talmente integralizado está representado por 40.000.000 (quarenta Dividendos Propostos - 2011 cessora de Tutelar - Comércio e Empreendimentos Ltda., por milhões) de ações ordinárias nominativas no valor de R$ 1,00 (um Aumento Líquido de Caixa e transformação do tipo jurídico, conforme Ata da AGE de Transfor- real) cada uma. Equivalentes de Caixa 1.145.781 1.958.089 mação datada de 08/12/09, tem como objeto social preponderante a Caixa e Equivalentes de Caixa Conselho de Administração: administração de imóveis próprios destinados a locação. 2. Base da no fim do período 16.481.122 15.335.341 José P. Fernandes João F. d’Almeida Preparação e Apresentação das Demonstrações Financeiras Presidente Vice-Presidente Caixa e Equivalentes de Caixa As demonstrações financeiras foram elaboradas de acordo com os Diretoria: no início do período 15.335.341 13.377.252 critérios estabelecidos pela Lei 6.404/76, e alterações introduzidas Giovanni Pellegrino Manuel P. Fernandes Total 1.145.781 1.958.089 pela Lei 11.638/07 e Lei 11.941/09. 3. Resumo das Principais PráPresidente Diretor Giovanni Pellegrino ticas Contábeis - As receitas e despesas são apropriadas segundo Arlindo P. Fernandes Marcelo T. Mendes Téc. Contabilidade – CRC 1SP 68.728/O-1 o regime de competência. 4. Capital Social - O capital social toDiretor Diretor BV EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A. CNPJ/MF Nº 08.959.996/0001-79 - NIRE 35.300.386.329 Ata da Assembléia Geral Extraordinária, Realizada em 12 de Dezembro de 2011 1. Data, Horário e Local - Dia 12 de dezembro de 2011, às 10:00 horas, na sede social, na Avenida das Nações Unidas, nº 14.171, Torre A, 6º andar, Conjunto 604, Sala A, Vila Gertrudes, CEP 04794-000, na Capital do Estado de São Paulo. 2. Convocação - Dispensada em virtude da presença da totalidade dos acionistas. 3. Presença - Acionistas representando a totalidade do capital social, ficando dispensados, conseqüentemente, os Editais de Convocação, de acordo com o Parágrafo 4º do Artigo 124 da Lei nº 6.404/76. 4. Mesa Dirigente - João Roberto Gonçalves Teixeira, Presidente; Marta Cibella Knecht, Secretária. 5. Ordem do Dia - Aprovar aumento de capital e alteração do Artigo 5º, caput, do Estatuto Social da Sociedade. 6. Deliberações - Foram aprovadas, por unanimidade de votos, as seguintes matérias: (i) Aumentar o capital social da Sociedade, de R$ 378.600.000,00 (trezentos e setenta e oito milhões e seiscentos mil reais), que se encontra totalmente subscrito e integralizado, para R$ 478.600.000,00 (quatrocentos e setenta e oito milhões e seiscentos mil reais), mediante a emissão de 100.000.000 (cem milhões) de ações ordinárias, sem valor nominal, obrigatoriamente nominativas, totalmente subscritas e a serem integralizadas até 12.12.2012 pelo acionista BVIA Fundo de Investimento em Participações, conforme consta no Boletim de Subscrição que constitui o Anexo I da presente ata; (ii) Em virtude da deliberação acima, fica alterado o Artigo 5º, caput, do Estatuto Social, que passa a ter a seguinte e nova redação: Artigo 5º - O Capital Social, totalmente subscrito, é de R$ 478.600.000,00 (quatrocentos e setenta e oito milhões e seiscentos mil reais), dividido em 478.600.000 (quatrocentos e setenta e oito milhões e seiscentas mil) ações ordinárias, sem valor nominal, obrigatoriamente nominativas, a serem integralizadas até 12.12.2012.”. (iii) Permanecem em vigor e inalterados os demais artigos do Estatuto Social que não foram alterados pelo presente instrumento. 7. Observações Finais - O Sr. Presidente franqueou o uso da palavra, não havendo, todavia, nenhuma manifestação. Os trabalhos foram suspensos para a lavratura da presente ata, que tendo sido lida e achada conforme, vai assinada pelo Presidente, Secretária e demais acionistas presentes.(aa) João Roberto GonçalvesTeixeira, Presidente;Sra.Marta Cibella Knecht, Secretária.Acionistas:BVIA Fundo de Investimento em Participações, p.Robert John van Dijk e Reinaldo Holanda de Lacerda;João Roberto GonçalvesTeixeira, Milton Roberto Pereira e Walter Guilherme Piacsek Junior.A presente transcrição é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio.São Paulo, 12 de dezembro de 2011. Marta Cibella Knecht - Secretária. Arquivado na JUCESP em 10.01.2012, sob nº 26.265/12-6 . Gisela Simiema Ceschin - Secretária Geral. Anexo I Ata de Assembléia Geral Extraordinária,Realizada em 12 de Dezembro de 2011.BV Empreendimentos e Participações S.A.- Boletim de Subscrição - Emissor: BV Empreendimentos e Participações S.A., sociedade com sede na Avenida das Nações Unidas, nº 14.171,Torre A, 6º andar, Conjunto 604, Sala A,Vila Gertrudes, CEP 04794-000, na Capital do Estado de São Paulo.Subscritor: BVIA Fundo de Investimento em Participações, constituído sob a forma de condomínio fechado, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 10.347.614/0001-06, representado por sua gestora e administradora Votorantim Asset Management Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda., com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida das Nações Unidas, nº 14.171,Torre A, 7º andar,Vila Gertrudes, CEP 04794-0000, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.384.738/0001-98.Quantidade Subscrita: 100.000.000 (cem milhões) de ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal.Valor Subscrito:R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais).Integralização:Em moeda corrente nacional, mediante o pagamento de 100% (cem por cento) doValor Subscrito até 12.12.2012.São Paulo, 12 de dezembro de 2011.BVIA Fundo de Investimento em Participações.
Companhia Brasileira de Alumínio CNPJ/MF nº 61.409.892/0001-73 - NIRE 35.300.012.763 Ata da Assembleia Geral Extraordinária em 14/12/11 Data, Horário e Local - Dia 14/12/11, às 10hs, na sede social da Companhia Brasileira de Alumínio (“Cia.”), localizada na Pç. Ramos de Azevedo nº 254, 3º andar, na cidade de São Paulo/SP. 2. Convocação - Dispensada em virtude da presença da totalidade dos acionistas. 3. Presença - Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas lançadas no livro de Presença de Acionistas. 4. Mesa Dirigente - João Bosco Silva, Pres., Paulo Prignolato, Sec. 5. Ordem do Dia - A ordem do dia da presente AGE compreende a deliberação pelos acionistas quanto a:(i) Retificação da deliberação tomada na AGE da Cia., realizada em 01/10/11, às 10:30hs, cuja ata foi registrada na JUCESP em 21/11/11, sob o nº 459.502/11-6, especificamente da constante do “item (v)” da Ordem do Dia, em que os acionistas aprovaram o aumento do capital social da Cia. em decorrência da incorporação do patrimônio líquido da Rio Verdinho Energia S.A (“RV”),sociedade anônima localizada na Pç.Ramos de Azevedo nº 254, 2º andar, na cidade de São Paulo/SP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.251.990/0001-54, e alteração do art. 5º do Estatuto Social da Cia. e; (ii) Ratificação das demais deliberações tomadas na AGE supracitada. 6. Deliberações - (i) Foi aprovada a Retificação da deliberação tomada na AGE da Cia., realizada em 01/10/11, às 10h30, cuja ata foi registrada na JUCESP em 21/11/11, sob o nº 459.502/11-6, especificamente da constante do “item (v)”da Ordem do Dia, em que os acionistas aprovaram o aumento do capital social da Cia.em decorrência da incorporação do patrimônio líquido da RioVerdinho Energia S.A (“RV”),sociedade anônima localizada na Pç.Ramos de Azevedo nº 254, 2º andar, na cidade de São Paulo/SP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.251.990/0001-54, e alteração do art.5º do Estatuto Social da Cia., como constou na referida ata, de forma que a deliberação do “item (v)” tomada naquela data deve ser retificada, tendo em vista que a incorporadora era titular da maioria do capital social da RV, sendo que as ações correspondentes a esta sociedade serão extintas, não gerando aumento de capital na Cia.(incorporadora), ocorrendo tão somente a substituição em seu ativo, passando, desta forma, o art. 5º do Estatuto Social a ser redigido nos seguintes termos: “Art. 5º. O capital social, inteiramente realizado, é de R$ 4.630.232.519,55 (quatro bilhões seiscentos e trinta milhões duzentos e trinta e dois mil quinhentos e dezenove reais e cinquenta e cinco reais) dividido em 912.749.048 (novecentos e doze milhões, setecentos e quarenta e nove mil e quarenta e oito) ações ordinárias nominativas, todas sem valor nominal.§ 1º.As ações são representadas por certificados podendo a Sociedade emitir certificados representativos de múltiplos das ações.§ 2º.Os certificados representativos de ações serão assinados, sempre, por 2 diretores conjuntamente. § 3º. Pelo menos 51% do capital social pertencerá sempre a brasileiros.” Ainda, em consequência de tal incorporação, a Cia. passa a suceder a RV em todos os direitos e obrigações, a título universal e para todos os fins de direito, sem qualquer solução de continuidade, ficando a administração da Cia. desde logo autorizada a praticar todos os atos complementares e/ou decorrentes da incorporação ora aprovada, com amplos e gerais poderes para proceder todos os registros, transcrições, averbações ou comunicações que se fizerem necessários de modo a complementar a operação ora aprovada e, (ii) Foi aprovada a Ratificação das demais deliberações tomadas na AGE supracitada. 7. Encerramento - Os trabalhos foram suspensos para a lavratura da presente ata, que lida e achada conforme, vai assinada pelo Presidente, Secretário e demais acionistas presentes. (a.a.) Votorantim Industrial S.A.: Srs. Alexandre Silva D’Ambrosio e João Carvalho de Miranda; Espólio de Maysa Dias de Macedo Costa; Maria Helena Moraes Scripilliti; Rubens Ermírio de Moraes;Espólio de Mário Ermírio de Moraes;Carlos Ermírio de Moraes;Luís Ermírio de Moraes;Antonio Ermírio de Moraes Filho e Antonio Ermírio de Moraes. A presente transcrição é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. SP, 14/12/11. Paulo Prignolato - Secretário. JUCESP nº 37.255/12-5 em 18/01/12.Gisela Simiema Ceschin - Secretária Geral.
Springer S.A. CNPJ nº 92.929.520/0001-00 - Sociedade de Capital Aberto AVISO AOS ACIONISTAS Comunicamos aos Senhores Acionistas que, conforme deliberações do Conselho de Administração em Reunião de 13/02/2012 foi aprovado: I - DIVIDENDOS - Dividendos do exercício social de 2011, considerando-se a posição acionária em 14.02.2012, “ad referendum” da próxima Assembléia Geral. 1 - Início do Pagamento: 29 de fevereiro de 2012 2 - Valor do Dividendo: R$ 0,102145 por ação Ordinária e Preferencial Classe “A”, e, R$ 0,114857 por ação Preferencial Classe “B”, respeitando os limites consoantes dos artigos 10º e 38º do estatuto social, totalizando R$ 12.999.793,04. Não há incidência de Imposto de Renda. 3 - Forma e Local de Pagamento: - Os acionistas correntistas do Banco Bradesco ou outro Banco, que tenham comunicado esta condição, terão seus recursos creditados automaticamente no dia do pagamento; Os créditos correspondentes às ações depositadas em Custódia Fungível da BMF BOVESPA, serão creditados à respectiva Instituição, que através das Corretoras Custodiantes, se encarregarão de repassá-los ao Acionistas titulares; - Os acionistas que não indicaram a condição de recebimento por meio de conta corrente, receberão via correio o Aviso de Recebimento – Proventos de Ações Escriturais, o qual habilita o recebimento, devendo apresentar-se na Agência do Banco Bradesco S.A., de sua preferencia. Cotia (SP), 13 de fevereiro de 2012 MANUEL FERNANDES DOS RAMOS VARANDA Diretor de Relações com Investidores
CP PROMOTORA DE VENDAS S.A. CNPJ/MF Nº 06.864.377/0001-75 - NIRE 35.300.369.068 ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA 30 DE DEZEMBRO DE 2011 1. Data, Hora e Local: Dia 30 de dezembro de 2011, às 12:30 horas, na sede social, na Cidade de Barueri, Estado de São Paulo, na Alameda Rio Negro, nº 161, 12º andar, CondomínioWest Point, Alphaville Industrial.2. Convocação e Presença: Dispensada a convocação, em virtude da presença da totalidade de acionistas.3. Mesa: Milton Roberto Pereira, Presidente; Marta Cibella Knecht, Secretária.4. Ordem do Dia: Aumento do capital social e alteração do Artigo 4º do Estatuto Social da Sociedade.5. Deliberações: Os acionistas, por unanimidade de votos, aprovaram: (i) O aumento do capital social da Sociedade, de R$ 25.491.748,08 (vinte e cinco milhões, quatrocentos e noventa e um mil, setecentos e quarenta e oito reais e oito centavos) para R$ 30.491.748,08 (trinta milhões, quatrocentos e noventa e um mil, setecentos e quarenta e oito reais e oito centavos), sendo o aumento de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), totalmente subscritoeintegralizadonestadatamedianteoaproveitamentodeparteda“ReservadeExpansão”,sememissãodenovasações,deacordocomodispostono Parágrafo1ºdoArtigo169daLei 6404/76.(ii)Emvirtudedadeliberaçãomencionadanoitem(i)acima,ficaalteradooartigo4ºdoEstatutoSocialdaSociedade, que passa a ter a seguinte e nova redação:“Artigo 4º.O capital social é de R$ 30.491.748,08 (trinta milhões, quatrocentos e noventa e um mil, setecentos e quarenta e oito reais e oito centavos), divididos em 7.000.000 (sete milhões) de ações ordinárias, todas nominativas, sem valor nominal”.(iii) Permanecem em vigor einalteradososdemaisartigosdoEstatutoSocialquenãoforamalteradospelopresenteinstrumento.6.ObservaçõesFinais:OSr.Presidentefranqueououso da palavra, não havendo, todavia, nenhuma manifestação. Os trabalhos foram suspensos para a lavratura da presente ata, que tendo sido lida e achada conforme, vai assinada pelo Presidente, Secretária e demais acionistas presentes.(aa) Milton Roberto Pereira, Presidente; Marta Cibella Knecht, Secretária; p.BV Participações S.A., Milton Roberto Pereira eWalter Guilherme Piacsek Junior.A presente transcrição é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio.São Paulo, 30 de dezembro de 2011.Marta Cibella Knecht - Secretária.Arquivado na JUCESP em 20.01.2012, sob nº 38.568/12-3.Gisela Simiema Ceschin - Secretária Geral.
FALÊNCIA, RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL E RECUPERAÇÃO JUDICIAL SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE COORDENADORIA DE REGIÕES DE SAÚDE GRUPO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO NÚCLEO DE SUPRIMENTOS E GESTÃO DE CONTRATOS Acha-se aberta no Núcleo de Suprimentos e Gestão de Contratos da Coordenadoria de Regiões de Saúde, a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 01/2012, Oferta de Compra 090112000012012OC00001 - Processo nº 001.0200.000.119/2011, do tipo menor preço, objetivando a aquisição de 27 (vinte e sete) veículos motorizados, classificado no Grupo S-2, bi-combustível (gasolina/álcool) e 17 (dezessete) veículos motorizados classificação no Grupo S-1, bi-combustível (gasolina/álcool), da Portaria GCTI, de 10.06.2010, a ser realizado por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado “Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo”, cuja sessão será no dia 01/03/2012, às 09h00min, no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo site www.e-negociospublicos.com.br e www.pregao.sp.gov.br, pelos telefones (11) 3066-8616, (11) 3066-8140 ou no endereço Av. Dr. Arnaldo nº 351 - 5º andar - Sala 500 - Cerqueira César - São Paulo.
Conforme informação da Distribuição Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo, foram ajuizados no dia 14 de fevereiro de 2012, na Comarca da Capital, os seguintes pedidos de falência, recuperação extrajudicial e recuperação judicial: Requerente: Hal Internacional Ltda. EPP. Requerido: Pampa Montagens e Manutenção Ltda. Rua Humberto I, 298 - Bloco B Conjunto 13 – Vila Mariana - 2ª Vara Falências. Requerente: CBFM Fomento Mercantil Ltda. Requerido: Prodotti Laboratório Farmacêutico Ltda. Avenida João Dias, 1.084 - 1ª Vara de Falências.
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DIÁRIO DO COMÉRCIO
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e
O consumidor nem sempre está suficientemente bem informado antes de assumir um financiamento (de veículo). Décio Carbonari de Almeida, presidente da Anef
conomia
Comércio fatura 3,1% mais na Grande São Paulo
Móveis e eletrodomésticos puxam vendas no varejo
O
faturamento do comércio varejista da região metropolitana de São Paulo (RMSP) fechou 2011 com crescimento de 3,1% em comparação a 2010, um movimento total de R$ 151,4 bilhões. Apenas em dezembro o faturamento atingiu R$ 15,7 bilhões, alta de 3,5% das vendas reais ante igual mês de 2010 e de 26,6% em relação a novembro. Os dados são da Pesquisa Conjuntural do Comércio Varejista (e-PCCV) divulgada ontem pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) e pela consultoria e-bit. Em 2011, o destaque foi o comércio eletrônico, com aumento de 17% no faturamento ante 2010, e lojas de eletrodomésticos e eletroeletrônicos, cuja alta nas vendas foi de 9,3%, na mesma base de comparação. Na relação dezembro sobre novembro, os setores avançaram, respectivamente, 5,6% e 33,6%. Lojas de móveis e decorações também venderam mais no ano passado, com variação de 7,6% sobre 2010. Em dezembro ante novembro, a alta foi de 16%. O comércio de vestuário, tecidos e calçados teve pouco crescimento ao longo de 2011 (1,7%), mas uma alta expressiva de novembro para o mês seguinte (85,2%). "Os dados apurados confirmam as previsões quanto ao bom desempenho de vendas do Natal, embora abaixo dos padrões observados em 2010", afirma a FecomercioSP, em nota. (AE)
quarta-feira, 15 de fevereiro de 2012
IBGE aponta grupo de atividades como maior responsável pelo crescimento acumulado de 6,7% no volume total comercializado em 2011 Leonardo Wen/Folhapress
Fátima Lourenço
O
setor de autosserviço perdeu seu destaque históric o n o d e s e m p enho anual de vendas do varejo brasileiro. A Pesquisa Mensal do Comércio (PMC) relativa a dezembro do ano passado, divulgada ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), aponta os móveis e eletrodomésticos como o grupo de atividades com maior impacto no crescimento acumulado de 6,7% no volume de vendas do comércio varejista em 2011, ante 2010. Na mesma base de comparação, a receita nominal saltou 11,5%. Na composição da taxa anual de crescimento, os móveis e eletrodomésticos participaram com 45,6% e o setor de supermercados, com 27,3%. Esses grupos de atividade cresceram, respectivamente, 16,6% e 4% em volume de vendas (confira cada atividade no quadro ao lado), na comparação 2011 ante 2010. O economista da Coordenação de Serviços e Comércio do IBGE, Reinaldo Pereira, comenta que, ao longo do ano passado, o preço da alimentação subiu muito, enquanto móveis e eletrodomésticos registraram deflação. Além disso, acrescenta, há um conjunto de outros fatores – como maior oferta de crédito, aumento da renda e estabilidade de empre-
go – que favoreceu a aquisição desses produtos. No segundo semestre de 2011, acrescenta o economista, o governo também começou a "desfazer" as medidas macroprudenciais, editadas em dezembro de 2010 para conter consumo e inflação. "Se a população fica mais rica, depois de garantir a comida, passa a gastar com supérfluo. Havia uma demanda reprimida", explica. Na opinião de Pereira, o crescimento anual de 6,7% é um bom resultado, embora aquém do registrado em 2010, de 10,9% para o volume vendas e de 14,5% em receita nominal. Em relação ao mês anterior, na série com ajuste sazonal, o volume de vendas do varejo brasileiro cresceu 0,3% em dezembro de 2011 (variação idêntica à da receita nominal). E ante dezembro de 2010, o salto foi igual ao acumulado no ano, de 6,7%. Na mesma base de comparação, a receita nominal cresceu 10,1%. São Paulo – A análise regionalizada da PMC mostra que em todo o Brasil houve resultado positivo para o volume de vendas acumulado em 2011. O estado de São Paulo registrou crescimento anual de 5,9%. Na comparação dezembro ante novembro do ano passado, apenas São Paulo e Santa Catarina não registraram variação no volume de vendas do comércio varejista; 17 estados obtiveram crescimento e em 8
Pesquisa mostra que no estado de São Paulo a venda de móveis e eletrodomésticos teve aumento de 13,7%
houve queda da taxa. Na comparação dezembro de 2011 ante igual mês de 2010, apenas Sergipe apresentou desempenho negativo no volume de vendas, de 2,8%. Em São Paulo, a variação chegou a 6,4%, próxima à da média nacional de 6,7%. Na mesma base de comparação, o desdobramento por tipo de atividade no estado mostra desempenho negativo para as vendas de combustíveis, tecidos, vestuário e calçados; além de livros, jornais, revistas e papelaria. No entanto, houve crescimento nas vendas dos hipermercados (4,9%); de moveis e eletrodomésticos (13,7%); artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos, de perfumaria e cosméticos (5,9%); equipamentos e materiais para escritório, informática e comunicação (49,8%); e em outros artigos de uso pessoal e doméstico (1,8%). Lalo de Almeida/Folhapress
Financiamento de veículos novos e usados pelo CDC atingiu R$ 172,9 bilhões em dezembro
Carteira de financiamento de veículos cresce 23% em um ano
O
saldo de financiamento de veículos novos e usados por meio de Crédito Direto ao Consumidor (CDC) atingiu R$ 172,9 bilhões em dezembro, com crescimento de 23,2% em um ano, de acordo com os dados divulgados ontem pela Associação Nacional das Empresas Financeiras das Montadoras (Anef). Essa modalidade respondeu por metade das formas de pagamento de automóveis e comerciais leves em 2011. Já as vendas à vista representaram 38% do total. A carteira de leasing – escolhido por outros 5% – mantém declínio, com queda de 39,3% nesse intervalo, para R$ 27,7 bilhões. A taxa de inadimplência, com atrasos acima de 90 dias,
5 por cento do saldo da carteira de crédito foi quanto chegou a taxa de inadimplência em operações de CDC em dezembro, ante 2,5% no fim de 2010. em operações de CDC dobrou e chegou a 5% do saldo da carteira de crédito, ante 2,5% no fim de 2010. "O consumidor nem sempre está suficientemente bem informado antes de
assumir um financiamento, esquecendo-se de que o veículo acarreta outras despesas além da prestação mensal, como IPVA, combustível, pedágio e custos com manutenção periódica", afirma Décio Carbonari de Almeida, presidente da Anef. Para os bancos, destaca o executivo, "não é interessante reaver o bem devido à inadimplência, já que, na maior parte das vezes, os veículos retomados chegam depreciados, com débitos de IPVA e multas". O levantamento da Anef mostrou ainda que a média dos planos de venda a prazo oferecidos aos clientes foi de 41 meses em dezembro, ante 44 meses em 2010. (Folhapress)