Anais
VII
Seminário Internacional
políticas culturais 17 a 20 de maio de 2016- Rio de Janeiro Organizadores: Lia Calabre Maurício Siqueira Adélia Zimbrão Deborah Rebello Lima
Edição: Fundação Casa de Rui Barbosa ISBN: 978-85-7004-337-5
Anais do VII Seminário Internacional de Políticas Culturais
Organizadores: Lia Calabre Maurício Siqueira Adélia Zimbrão Deborah Rebello Lima
17 a 20 de maio de 2016 – Rio de Janeiro
Seminário Internacional Políticas Culturais (7. : 2016 : Rio de Janeiro, RJ) Anais do VII Seminário Internacional de Políticas Culturais, 17 a 20 de maio de 2016, Rio de Janeiro / Organizadores: Lia Calabre... [et al.] – Rio de Janeiro : Fundação Casa de Rui Barbosa, 2016. Sistema requerido: Adobe Acrobat Reader Modo de acesso: World WideWeb: <http://wwwhttp://culturadigital.br/politicaculturalcasaderuibarbosa/> ISBN: 978-85-7004-337-5
1. Política cultural. I. Calabre, Lia, org. II. Siqueira, Mauricio, org. III. Zimbrão, Adélia, org. IV. Lima, Deborah Rebello, org. V. Fundação Casa de Rui Barbosa. VI. Título.
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O PAPEL DO PODER PÚBLICO NO CARNAVAL DOS BLOCOS DE RUA: A FORMULAÇÃO DA FESTA NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO HOJE Marina Bay Frydberg1 Alex Kossak2 Gustavo Portella Machado3 RESUMO: Este artigo busca compreender a atual configuração do carnaval de rua na cidade do Rio de Janeiro a partir do papel do poder público na organização e gestão da festa. Relacionaremos o aumento quantitativo de blocos de rua, a expansão territorial e o crescimento vertiginoso de público frequentador com as ações e politicas públicas da Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro para com a regulamentação, a mercantilização, a descentralização e a tradicionalização da festa. PALAVRAS-CHAVES: carnaval do blocos de rua, poder público, política pública, mercantilização, tradicionalização.
“Andar pelo centro do Rio de Janeiro em dias de carnaval é uma outra experiência. As pessoas estão, na sua maioria, fantasiadas. Fantasias tradicionais – colombinas, palhaços, ciganos –, fantasias modernas – personagens de desenho, artistas pop –, fantasias de cunho político – vice decorativo, batedores de panela com camisa da seleção de futebol – e outros tantos envoltos em muitas flores e, ainda mais, purpurina. Na cidade colorida se sobressai a cor azul, não do céu ou do mar, mas da marca de cerveja que patrocina o carnaval. Preços tabelados, seja para uma ou para três, vendedores com crachás numerados pela prefeitura, enquanto blocos oferecem no microfone recompensa por outra marca de cerveja (mesmo que fabricada pela mesma empresa, só que de outra cor). Banheiros químicos, estrutura com banheiros, bares cobrando dez reais para Doutora em Antropologia Social pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Professora do Departamento do Arte da Universidade Federal Fluminense no curso de graduação em Produção Cultural e no Programa de Pós-Graduação em Cultura e Territorialidades. Coordena a pesquisa “Eu quero é botar meu bloco na rua”: Cultura e economia no carnaval dos blocos de rua no Rio de Janeiro, que conta com o financiamento da Faperj e CNPq – UFF. marinafrydberg@gmail.com 2 Graduando em Produção Cultural na Universidade Federal Fluminense, bolsista CNPq-UFF no projeto “Eu quero é botar meu bloco na rua”: Cultura e economia no carnaval dos blocos de rua no Rio de Janeiro. alexkossak@ hotmail.com 3 Graduando em Produção Cultural na Universidade Federal Fluminense, bolsista Faperj no projeto “Eu quero é botar meu bloco na rua”: Cultura e economia no carnaval dos blocos de rua no Rio de Janeiro. m.gustavoportella@gmail.com 1
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usar o banheiro, multa de 510 reais para quem urinar na rua, mas a cidade permanece com o cheiro de urina de outros carnavais. Bloco com hora pra concentrar, pra sair, pra acabar, com percurso definido, tudo previamente aprovado e publicizado. Mas proliferam-se blocos piratas, blocos secretos, blocos não oficias. Tudo isso sob o olhar de meia dúzia de policias e da guarda municipal, sempre atento aos ambulantes ilegais (talvez a grande preocupação deles no carnaval).”4 Esta é a configuração atual do carnaval dos blocos de rua na cidade do Rio de Janeiro hoje, uma série de exigências burocráticas e de aprovações necessárias para se colocar o bloco na rua; empresas que patrocinam, através da prefeitura, a estrutura do carnaval de rua; e várias críticas de organizadores de blocos e ligas ao que se chama da burocratização do carnaval por parte do poder público. O carnaval de 2015 contou com cinco milhões de foliões nas ruas da cidade, segundo a Riotur, e um milhão de turistas durante o período carnavalesco. Naquele ano foram aprovados o desfile, as vezes mais de um, de 465 blocos na cidade. Mas nossa pesquisa já identificou 574 blocos que desfilaram na cidade entre 2014 e 2015. Número expressivo e que representa uma multiplicidade de formatos e enfoques. Alguns desses blocos se organizam em ligas e associações que tem como objetivo unir forças para pleitear patrocínio junto as empresas privadas e uma melhoria na organização da festa junto ao poder público. Embora os blocos e as ligas e associações possam se relacionar com o poder público em diferentes níveis, é, sem dúvida, a Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro a principal instância organizadora da festa ao pensarmos no carnaval dos blocos de rua na cidade. A prefeitura é a responsável pela garantia da infraestrutura da festa e da manutenção de serviços básicos como trânsito e limpeza urbana. Vários são os órgãos da prefeitura que ajudam na organização, como a Secretaria de Ordem Pública, por exemplo, mas atualmente a gestão do carnaval, seja dos blocos ou das escolas de samba, está centralizada no órgão de turismo da prefeitura a Riotur – Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro. Todavia a prefeitura só subvenciona o carnaval das escolas de samba. Este artigo tem como objetivo problematizar o papel da prefeitura na organização do carnaval dos blocos de rua no Rio de Janeiro, como instituição estruturante da festa e construtora dos seus significados. Considerando que esta é uma pesquisa ainda em andamento (os dados do carnaval de 2016 não serão aqui analisados), a pesquisa teve como metodologia a coleta de dados que saíram na mídia; recolhimento da legislação envolvendo o carnaval dos blocos de rua; entrevistas com membros do poder público e organizadores de blocos e ligas, além de uma etnografia nos dias da festa. Com um discurso de valorização da tradição da festa carnavalesca dos blocos, ao mesmo tempo que defende uma otimização da gestão pública do carnaval, a prefeitura se responsabiliza, na maioria das vezes indiretamente, com o carnaval de rua na cidade através de quatro eixos centrais: a regulamentação da festa; a mercantilização da festa; a Trecho de diário de campo de Marina Bay Frydberg referente ao carnaval de 2016.
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descentralização da festa; e a tradicionalização da festa. Estes quatro eixos da ação da prefeitura serão aqui explicitados e pensados a partir do exercício de formulação da festa – seja econômico, político, legal e conceitual – para que o carnaval dos blocos de rua permaneça com potencial turístico e econômico, além de elemento formador da identidade carioca. 1. A PREFEITURA E A REGULAMENTAÇÃO DA FESTA Foi a partir do boom, assim denominado por Herschmann (2013), do carnaval de rua na cidade do Rio de Janeiro no início dos anos 2000, que houve a crescente demanda por uma maior organização logística na cidade para que o carnaval dos blocos de rua pudesse acontecer. Com a reunião de inúmeros blocos em ligas e associações - processo também iniciado nessa época, dado que a Sebastiana, primeira liga criada, foi fundada no ano 2000 - os mesmos adquiriram mais força política para pressionar e requerer suas necessidades frente ao poder público. É através dessa organização e suas demandas que o poder público inicia suas intervenções na gestão do festejo. Até o ano de 2009 as ações do poder público em relação a questões ligadas ao carnaval de rua na cidade do Rio de Janeiro eram inexpressivas em termos de regulamentação. O que encontramos são decretos sobre a patrimonialização de alguns blocos, o que veremos mais a frente neste artigo. Com a posse e começo da gestão do prefeito Eduardo Paes, inicia-se uma política pública com relação ao carnaval dos blocos, traduzida em uma série de decretos sobre a regulamentação do carnaval de rua na cidade. O decreto Nº. 30.453, de 9 de fevereiro de 2009, posteriormente complementado e revogado pelo decreto Nº. 30.659, de 7 de Maio de 2009, “dispõe sobre as normas e procedimentos para os desfiles de blocos carnavalescos no Município do Rio de Janeiro”5. Dentre elas está a necessidade de uma autorização concedida pela Riotur através do preenchimento do “requerimento para autorização de desfiles de blocos e bandas carnavalescas”. Um aspecto interessante sob esse decreto é a expansão temporal da festa formalizado no primeiro artigo, “Art. 1o Considera-se período pré-carnavalesco os trinta dias anteriores ao sábado de Carnaval, e período carnavalesco o compreendido entre o sábado de carnaval e o domingo seguinte ao sábado das campeãs”6. O decreto também determina um prazo máximo de duas horas para a concentração do bloco, banda ou escola de samba, e um máximo de quatro horas de desfile. Ainda em relação aos desfiles dos blocos, há o Decreto Nº 36.760, de 5 de fevereiro de 2013, que proíbe a demarcação de áreas privadas. Assim em seu artigo primeiro “fica proibida, na Cidade do Rio de Janeiro, a delimitação de espaços, por meio de cordas e/ou seguranças (“áreas privadas”), pagos ou não, nos desfiles de blocos ou bandas de rua e nos ensaios carna Retirado de RIO DE JANEIRO (cidade). Decreto 30.659, de 07 de maio de 2009. Retirado de RIO DE JANEIRO (cidade). Decreto 30.659, de 07 de maio de 2009.
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valescos de rua, no período de que trata o art. 1º do Decreto Nº 30.453/2009”7. Caso não haja o cumprimento do disposto no decreto o bloco tem sua autorização automaticamente cassada e o indeferimento do pedido de autorização do ano subsequente. E ainda no decreto fica disposto que a Riotur, tendo a Guarda Municipal como apoio, terá a função de coibir os desfiles de blocos que não cumpram essa normativa. Para que os blocos de rua possam desfilar é necessário que solicitem, no período determinado pela prefeitura, autorização para sair as ruas. A regulamentação desta autorização está normatizada no Decreto nº 37.182, de 20 de Maio de 2013, que criou a “Comissão Especial de Avaliação dos Blocos de Rua”8. É válido ressaltar que nesta comissão não há presença de nenhum representante da Secretaria Municipal de Cultura e de um número muito inferior de agentes diretamente envolvidos com a festa como organizadores de blocos e presidentes de ligas e associações. A comissão criada segue os seguintes critérios de avaliação às solicitações de desfiles: I - a tradição do Bloco de Rua; II - as características do Bloco em relação ao Carnaval de Rua do Rio de Janeiro; III - as características do Bairro/Região onde pretende desfilar o Bloco; IV - a relação que o Bloco de Rua mantém com a localidade/comunidade; V - o local de realização do desfile pretendido; VI - a estimativa de público; VII - os possíveis impactos que possam interferir no dia-a-dia da localidade. (RIO DE JANEIRO, Decreto No 37.182, de 20 de Maio de 2013) Constata-se através do texto do decreto um maior entendimento das necessidades logísticas do carnaval por parte do poder público. Além de reconhecer também a “importância do Carnaval de Rua para a vida social e cultural da Cidade, típicos do jeito de ser e do modus vivendi da população carioca”9, ficando com o cargo da coordenação da “Comissão Especial de Avaliação” a Secretaria Municipal de Turismo. Através desses decretos da Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, juntamente com inúmeros outros aspectos ligados aos blocos de rua da cidade, como a sua expansão quantitativa e aumento expressivo de público frequentador, é possível constatar a ocorrência de um processo Retirado RIO DE JANEIRO (cidade). Decreto 36.760, de 05 de fevereiro de 2013. A comissão é composta por representantes das: I - Secretaria Municipal de Turismo - SETUR/RIOTUR; II Coordenadorias das Áreas de Planejamento (Subprefeituras); III - Secretaria Municipal de Transportes - SMTR; IV - Companhia de Engenharia de Tráfego – CET RIO; V – Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos - SECON-SERVA; VI – Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB; VII - Secretaria Municipal da Ordem Pública - SEOP; VIII - Guarda Municipal – GM-Rio; IX - Secretaria Municipal de Saúde - SMS; X - duas Entidades representativas dos Blocos e Bandas Carnavalescos, tendo em vista sua tradição e representatividade. 9 Retirado de RIO DE JANEIRO (cidade). Decreto 37.182, de 20 de maio de 2009. 7 8
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de reconfiguração ao longo da última década. Um processo que está em constante movimento e aperfeiçoamento, que tem como base a regulamentação da festa, mas também opera sob a lógica da mercantilização dessa prática cultural popular. 2. A PREFEITURA E A MERCANTILIZAÇÃO DA FESTA A atual configuração do carnaval de rua já mostra um novo entendimento do potencial de aproveitamento da festa para diferentes âmbitos. A capacidade de retorno de marca não fica para trás, tanto para a prefeitura quanto para as empresas privadas aliadas nesse processo de mercantilização do carnaval. Se para a prefeitura a consequência da regulamentação e do investimento se dá em aspectos políticos e econômicos, como os 2,2 bilhões movimentados na economia da cidade em 201510, para as empresas não é diferente. O retorno não se restringe no sentido de associação de marcas privadas como investidoras do carnaval, mas também no sentido de utilização do espaço público para interesses privados, de mudança das cores sobressalentes na cidade - como a “onda azul” - e de venda e distribuição de produtos e brindes Após o início da regulamentação do carnaval de rua na cidade do Rio de Janeiro em 2009, foi também implementado um modelo de parceria público-privada, no qual a Riotur atribui à uma empresa privada, através de um “Caderno de Encargos e Patrocínios”, a gestão do carnaval de rua. Desde o início desse modelo, a Dream Factory - empresa que organiza o Rock in Rio, a maratona do Rio, a corrida da ponte, entre outros eventos - ganha anualmente o direito da gestão do carnaval de rua. Também cabe a ela o papel de encontrar patrocinadores interessados em associar sua marca com a festa. Compete, então, aos patrocinadores financiar as exigências da prefeitura para suprir as necessidades de infraestrutura levantadas pela regularização do carnaval dos blocos de rua. No entanto, nos últimos anos, têm-se visto mais do que uma associação de marcas entre carnaval e empresas patrocinadoras da folia. A Ambev11, patrocinadora master do carnaval de rua nos últimos anos, que deve cadastrar os ambulantes que serão autorizados a comercializar durante o período carnavalesco. Os ambulantes, então, só podem vender os produtos autorizados pela cervejaria a preços previamente estabelecidos e tabelados, assim como devem utilizar objetos de identificação - isopor, guarda-sol, colete e crachá - disponibilizado pela marca. Um dossiê organizado pelo “Comitê Popular da Copa e Olimpíadas do Rio de Janeiro”, através da Fundação Dhesca, descreveu o processo para os ambulantes se regularizarem: Em 2013, eles tiveram que ficar dias acampados na fila e, depois de muita confusão, cinco mil conseguiram o crachá, o colete e o isopor da http://rio-negocios.com/turismo-durante-o-carnaval-movimenta-mais-de-r-22-bilhoes-no-rio-de-janeiro/ - Acessado em 13 de Fevereiro de 2016 11 Companhia de Bebidas das Américas (Ambev), faz parte do maior grupo cervejeiro do mundo, funcionando em 17 países com mais de 30 marcas de bebidas. 10
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Antarctica. Esse processo começou há poucos anos, quando o Carnaval de rua passou a ser patrocinado e ter regras mais rígidas por parte da Prefeitura, com cadastramento também de blocos e pedidos de autorização para desfiles. Além da autorização feita pelo cadastramento, os trabalhadores recebem uma tabela com o preço que devem comercializar os produtos, além de terem que comprá-los em postos autorizados ou supermercados, não sendo permitido vender mercadorias de outra cervejaria. A parceria público-privada para garantir o monopólio da venda de cerveja se estende também à fiscalização e à repressão. Enquanto a Ambev tem fiscais espalhados nos blocos para checar se as regras estão sendo cumpridas, a Guarda Municipal faz o papel de recolher as mercadorias caso haja alguma irregularidade. Os ambulantes se transformam, via Estado, em meros funcionários da cervejaria, com crachá, mas sem qualquer vínculo empregatício ou garantia trabalhista, recebendo por produção e absorvendo o prejuízo caso sua mercadoria seja recolhida por guardas municipais ou simplesmente sobre no fim do dia. (PLATAFORMA DHESCA BRASIL, 2014, p. 07) Durante o carnaval de rua de 2016, surgiram relatos sobre a violência praticada aos ambulantes e aos blocos, principalmente os que diferem da lógica imposta pela regulamentação. O primeiro relato ocorreu no dia 03 de Janeiro durante a abertura do carnaval não oficial, que foi paralisado após confronto da PM12. A repressão continuou durante o carnaval, principalmente em blocos não oficiais ou com caráter subversivo, como ocorreu com o Planta na Mente, que é autorizado, mas tem como público-alvo consumidores e defensores da legalização da maconha. A justificativa da polícia militar/guarda municipal para intervenção no festejo, com a utilização de armas e artefatos de repressão contra foliões, é somente a presença de ambulantes não cadastrados, mesmo que ironicamente os acontecimentos se restrinjam aos blocos que fogem dos padrões da prefeitura. A Desliga dos Blocos, que organiza a abertura do carnaval não oficial, é um dos grupos a se posicionar contra as ações da prefeitura, e apresentou em 2012 um “Manifesto do Carnaval de Rua Carioca”, declarando a necessidade de “[...] recusar o modelo empresarial da Prefeitura, apoiado por associações e blocos dependentes do poder público e do seu projeto de mercantilização da folia” (DESLIGA DOS BLOCOS DO RIO DE JANEIRO, 2012)13 já compreendendo o panorama que se criava com o tratamento do carnaval enquanto produto e não apenas enquanto manifestação cultural popular. Para agravar a situação, embora os blocos sejam de extrema importância para a consolidação desse produto carnavalesco a ser comercializado e precisem se adequar as regras da Rio http://oglobo.globo.com/rio/carnaval/2016/carnaval-nao-oficial-comeca-com-confusao-entre-ambulantes-gm-18401860 - Acessado em 13 de Fevereiro de 2016 13 https://curiosidadedecarnaval.wordpress.com/2012/12/19/manifesto-do-carnaval-de-rua-carioca-2012/ - Acessado em 13 de Fevereiro de 2016 12
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tur, a prefeitura não dispõe de nenhum mecanismo de incentivo direto aos blocos. Ela se restringe à criação do “Caderno de Encargos e Patrocínios” para demandar às empresas patrocinadoras os serviços que precisam ser contratados para atender aos blocos, como banheiros químicos, agentes de trânsito, ambulância, entre outros serviços. Existem, no entanto, outras necessidades cruciais para existência dos desfiles, bailes e cortejos, como aparelhos e estruturas sonoras, iluminações, ensaios técnicos, contratação de ritmistas, programação visual, trios elétricos, amplificações, etc. A falta de patrocínio tem gerado nos blocos a procura de novas estratégias de financiamento do carnaval de rua, seja através de oficinas, shows, comercialização de produtos correlatos (como camiseta e CD) dentro e fora do período carnavalesco e financiamento coletivo, assim como pressionar por mais subsídio público. Para o presidente da RioTur, Antônio Pedro, em sua entrevista para o jornal O Dia, que levantou demandas dos blocos, “existem diversos editais culturais, a Lei Rouanet. Carnaval é cultura. Os blocos poderiam usar outros elementos de arrecadação, como o financiamento coletivo, por exemplo. O Carnaval tem que ser bancado pelas pessoas que o fazem”.14 Foi apontado na mesma entrevista a dificuldade de conseguir patrocínios quando só há uma grande empresa patrocinadora - como é o caso da Ambev -, no entanto, Antônio Pedro discordou dessa afirmação. É certo no entanto que, devido ao crescimento do carnaval desde 2009, o modelo de parceria público-privado estabelecido tem apresentado resultados, seja através da adequação do carnaval aos moldes pensados pela prefeitura ou seja através da repressão por um Estado ainda um tanto quanto positivista. Colocado o problema, é preciso refletir até que ponto a atual gestão conseguiu coordenar uma das maiores e mais diversas festividades do Rio de Janeiro e do Brasil e se realmente há o interesse de se pensar a festa enquanto um espaço de diversidade por toda a cidade ou apenas enquanto um produto a ser comercializado em troca de retorno político, econômico e publicitário. 3. A PREFEITURA E A DESCENTRALIZAÇÃO DA FESTA O carnaval dos blocos de rua na cidade do Rio de Janeiro de algum modo sempre respeitou, principalmente nos desfiles, a centralidade política da cidade, sejam de corsos (no início do século XX), dos primeiros blocos (na mesma época) e de toda história do carnaval das escolas de samba (dos primeiros desfiles à construção do Sambódromo). A história dos blocos também respeita esta ocupação territorial (PIMENTEL, 2002). O bloco mais antigo ainda em funcionamento o Cordão da Bola Preta, de 1918, foi fundado e sempre desfilou no Centro da cidade. Outros blocos que foram criados em outras regiões, como por exemplo o tradicional Cacique de Ramos, fundado em 1961, desfila também no Centro da cidade. Embora o carnaval dos blocos http://odia.ig.com.br/noticia/rio-de-janeiro/2016-01-09/em-tempos-de-crise-blocos-fazem-engenharia-para-desfilar-no-carnaval.html - Acessado em 13 de Fevereiro de 2016 14
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de rua possa acontecer em diferentes lugares da cidade o Centro permanece sendo o lugar tradicional de muitos desfiles. Com a retomada do carnaval dos blocos de rua da década de 1980, esta nova festa ganhou outra centralidade, estendendo o carnaval do Centro para a Zona Sul do Rio de Janeiro. Houve através da criação de blocos como Barbas, em 1981, Simpatia é quase amor, em 1985, Bloco de segunda e Suvaco de Cristo, em 1986, um deslocamento da centralidade da festa para os bairros da Zona Sul carioca. Esses novos blocos passaram a dividir aquela região da cidade com o já tradicional Banda de Ipanema, fundado em 1965, alterando também o perfil do público, o carnaval de rua passou a ser feito por jovens universitários (BEI, 2007). No início dos anos 2000 temos uma nova retomada do carnaval de rua na cidade do Rio de Janeiro tanto com relação a fundação de novos blocos, com um aumento de 459% na criação de blocos se comparado às décadas anteriores (1980-1990), quanto de foliões brincando o carnaval. Herschmann (2013) aponta que esse crescimento no carnaval dos blocos representa uma tomada da rua pelas manifestações artísticas, a revitalização de novos espaços da cidade como a Lapa, uma certa sensação de segurança (principalmente se comparada com a grande onda de violência que a cidade passou no final da década de 1990) e uma readequação etária e musical da festa. Mesmo que se mantenha a centralidade da festa nos bairros do Centro a da Zona Sul da cidade, o aumento expressivo de blocos impactou também outras regiões da cidade e passou a ser impulsionado também pelo poder público. Bairros como Barra da Tijuca e Jacarepaguá apresentaram um crescimento expressivo na criação de blocos, representando um aumento de 750% desde os anos 2000 se comparado as décadas anteriores. Zona Norte e Ilha do Governador também tiveram um crescimento de 1000% na criação de blocos no século XXI em comparação com as duas últimas décadas do século XX. Embora o aumento seja expressivo a grande concentração de bloco, quase 50% do total, desfila em bairros da Zona Sul e no Centro da cidade. O carnaval dos blocos de rua encontra-se atualmente distribuído da seguinte maneira:
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Os reflexos do crescimento dos blocos na Zona Sul no início dos anos 1980 persiste reverberando nos números atuais, a grande concentração de blocos permanece nesta área da cidade. Os números da distribuição dos blocos por região da cidade é ampliado na disposição do público por região. Centro e Zona Sul da cidade somam mais de 80% do público do carnaval de rua na cidade do Rio de Janeiro. Esse número tão expressivo reflete a potência de grandes blocos que desfilam nesta região da cidade, como por exemplo, Cordão da Bola Preta – com um milhão e trezentos mil foliões – e Monobloco – com cerca de 500 mil foliões. A distribuição do público por região apresenta-se da seguinte forma:
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Podemos afirmar que embora haja um aumento nos números de blocos em outras regiões da cidade não é ainda expressivo o crescimento do público nessas regiões. O Centro e a Zona Sul permanecem no imaginário carnavalesco como lugares privilegiados pra folia momesca. A Zona Sul começou a ficar muito incomodada porque além dos blocos que já existiam na Zona Sul, todo mundo começou a querer desfilar na Zona Sul. Então o AfroReggae foi desfilar em Ipanema. A Preta Gil que surgiu do nada - foi desfilar em Ipanema. O Sargento Pimenta - que também surgiu assim do nada - foi desfilar no mesmo lugar e no mesmo dia que o Bloco de Segunda, que tem 28 anos. Entendeu? Como é que você faz pra decidir naquele espaço publico, na territorialidade, quem tem direito ou não? Ai começa a precisar de uma regra porque se eu to disputando com você o mesmo espaço, qual é a regra? A prefeitura decidiu, a regra é a antiguidade. Quem já era dali, vai continuar ali. Rita Fernandes, Presidente do Imprensa que eu gamo e da Sebastiana, entrevista para a pesquisa em 22 de Junho de 2014. Com o grande aumento de blocos solicitando desfilar na Zona Sul a prefeitura restringiu a criação de novos desfiles nessa área da cidade, coligando o incentivo à criação de novos blocos em outras regiões da cidade. Critérios como antiguidade e associação com o território servem de parâmetro para a seleção de blocos, mas não garante a adesão aos mesmos. Não obstante a criação de novos blocos com características locais possa representar uma valorização da diversidade na cidade, também podemos pensar nessa ação pública associada a processos de gentrificação urbana e de exclusão social. A exclusão social pode ser vista através do desejo público de diminuir os deslocamentos na cidade, difícil na época carnavalesca, mas também de restringir a população ao seu local de origem, principalmente moradores da periferia. Já a gentrificação associada a determinadas regiões da cidade, como a Zona Portuária, por exemplo, ao mesmo tempo que ajudam na revitalização de algumas manifestações carnavalescas da região (o bloco Fala meu louro, fundado em 1938 voltou a desfilar em 2013) pode também expulsar seus foliões tradicionais. Pautado no discurso da valorização da tradição carnavalesca o poder público vem, ao organizar a criação e desfile de novos blocos, buscando descentralizar a festa a partir das suas especificidades locais, ao mesmo tempo que constrói políticas homogeneizantes. 4. A PREFEITURA E A TRADICIONALIZAÇÃO DA FESTA O poder público, especificamente a Prefeitura do Rio de Janeiro, também tem como preocupação a permanência da festa com suas características tradicionais. Essa almejada tradição dos blocos de rua é valorizada através de duas ações de preservação da prefeitura. A primeira foi o reconhecimento de alguns blocos como patrimônio cultural de natureza imaterial carioca. São eles: a Banda de Ipanema, declarada patrimônio em 200415; o bloco Cacique de Ramos, DECRETO N° 23.926 de 23 de janeiro de 2004 – D.O.M. do Rio de Janeiro.: 26/01/2004.
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declarado patrimônio em 200516; e o Cordão da Bola Preta, declarado patrimônio em 200717. Essa ações aconteceram antes do atual prefeito, Eduardo Paes, assumir a prefeitura da cidade e voltar seus esforços de modo mais objetivo para organização da festa. O gênero musical da marchinha de carnaval, também foi considerado patrimônio cultural da cidade do Rio de Janeiro em 201518, já na gestão do atual prefeito. O instrumento da patrimonialização foi aqui utilizado como reconhecimento da manifestação cultural popular, limitando-se a legitimá-lo através do mecanismos legais. Todavia as ações de patrimonialização em nenhum momento garantem ou incentivam a permanência dessas manifestações, ou seja, processos legais não se transformam em ação efetiva de viabilização da manifestação cultural preservada. A segunda ação do poder público com relação a tradicionalização da festa está novamente pautada em mecanismos legais, agora não mais com relação a processos de patrimonialização, mas de regulamentação da prática carnavalesca. A defesa da tradição e das características do carnaval dos blocos de rua no Rio de Janeiro se dá através de ações contra o uso de cordas identificando quem comprou o abadá, também proibido sua comercialização como pré-requisito para brincar o carnaval nos blocos de rua. Desta forma a prefeitura se posiciona contra a denominada baianização do carnaval carioca e, através de decretos, estabelece os limites do que pode ou não acontecer no carnaval de rua da cidade. O não respeito a essas fronteiras será punido pelo não reconhecimento oficial do bloco através da autorização para o desfile no ano posterior. Embora fosse pensado que a Riotur junto com a guarda municipal iria fiscalizar essas ações, no carnaval de 2016 este controle se deu através do órgão de proteção ao consumidor, o Procon, passando a ser tratado, assim, como assunto de demanda dos foliões. Assim, por meio de ações legalizantes, a Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro adentra o debate sobre os limites da prática carnavalesca tradicional e autêntica nos blocos de rua, legitimando e oficializando a distinção entre eles. E através de discursos que retomam as práticas tradicionais que o poder público justifica suas escolhas e usa da políticas públicas para preservação dessa tradicionalização. Tradicionalização aqui entendida não só como tradições inventadas (HOBSBAWAM; RANGER, 1984), mas como “reflexão acompanhada da práxis das expressões advindas das tradições culturais” (TEIXEIRA, 2004, p.09). Tradicionalização buscada através de ações de patrimonialização e exercícios de definição do que é o carnaval dos blocos de rua no Rio de Janeiro. O modelo do carnaval baiano é construído no discurso dos agentes públicos como o outro que deve ser evitado, aquele carnaval que já sucumbiu à lógica do mercado sofrendo um processo de mercantilização. Esta dicotomia entre o carnaval dos blocos de rua na cidade do Rio de Janeiro, pensado como manifestação cultural, em oposição a uma comercialização apontada no carnaval baiano, LEI Nº 4.068 de 24 de maio de 2005. – D.O.M.do Rio de Janeiro: 06/06/2005. DECRETO N° 27.594 de 14/02/2007. – D.O.M. do Rio de Janeiro.: 15/02/2007. 18 DECRETO Nº39.751 de 05/02/2015. - D.O.M. do Rio de Janeiro.: 06/02/2007 16 17
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pode ser facilmente questionado não só em termos das políticas de mercantilização do carnaval que a própria prefeitura incentiva, como já mostramos acima, mas, principalmente, pelo lugar que o carnaval ocupa na política pública, responsabilidade da pasta do turismo. Enquanto o carnaval de maneira geral, mas especificamente o carnaval dos blocos de rua, for pensado em termos de projeto turístico, associado a grandes cifras que justificam o seu incentivo por conta do retorno recebido, as políticas públicas que pensam e agem sobre o carnaval estarão considerando de forma superficial o potencial mobilizador e formador da identidades múltiplas que essa prática popular tem. Ações de tradicionalização da cultura carnavalescas só fazem sentido se pensadas enquanto política pública de cultura e não somente como políticas pública de turismo. Bakhtin (2010) compreende a festa como característica primeira e indestrutível da civilização humana por ser isenta de sentido utilitário e por usar de jogos, disfarces, risos, dança e etc. Desta forma, a festa possibilita que se exponha uma visão não oficial da sociedade, que se tenha a abolição, por um período determinado, das hierarquias e diferenças. Na mesma linha de interpretação da festa e do carnaval, Burke (2010) defende o carnaval como o momento de alteração da hierarquia e do status, o que o autor classifica de “mundo virado de cabeça para baixo”(p.252), gerando ambiguidades e ambivalências. DaMatta (1997) em seu estudo clássico sobre o carnaval no Brasil também parte da ideia da festa como um espaço de inversão, onde a sociedade brasileira nega e reitera a sua organização. Será que podemos permanecer pensando na festa do carnaval dos blocos de rua como momento da inversão da estrutura social, mesmo com toda gestão, regulamentação e mercantilização da festa?
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS BAKTHIN, Mikhail. A cultura popular na Idade Média e no Renascimento. Brasília: Ed. Da UnB, 1993. BEI. Guia do Carnaval de Rua do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: BEI Comunicação, 2007. BURKE, Peter. O mundo do carnaval. In: Cultura popular na Idade Moderna. São Paulo: Companhia das Letras, 2010 DAMATTA, Roberto. Carnavais, malandros e heróis: para uma sociologia do dilema brasileiro. Rio de Janeiro: Rocco, 1997. DESLIGA DOS BLOCOS DO RIO DE JANEIRO, Manifesto do carnaval de rua carioca, 2012. Disponível em <https://curiosidadedecarnaval.wordpress.com/2012/12/19/manifesto-do-carnaval-derua- carioca-2012/> Acessado em 13 de fevereiro de 2016. FERNANDES, Rita, Presidente do Imprensa que eu gamo e da Sebastiana. Entrevista para a pesquisa. Entrevistadora: Marina Bay Frydberg. Rio de Janeiro, 22 de Junho de 2014. 1 arquivo .mp3 (80 min.).
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