. O SAMBA DE RODA E SUA SALVAGUARDA: NOVO CENÁRIO NA GESTÃO CULTURAL DO PATRIMÔNIO IMATERIAL Clécia Maria Aquino de Queiroz1 Rosângela Costa Araújo2
RESUMO: Este artigo aborda a temática do samba de roda tradicional do Recôncavo Baiano, seu processo de patrimonialização, a gestão da sua salvaguarda e revalidação do título de Patrimônio imaterial do Brasil concedidos pelo IPHAN. Para entender essa discussão, utilizamos abordagens acadêmicas de Katharina Döring e Carlos Sandroni; nos estudos da pesquisadora e
funcionária do IPHAN Rívia Bandeira sobre o processo de patrimonialização do samba de roda e nos discursos de personalidades envolvidas na salvaguarda do samba, proferidos no 8º. Encontro de Mestres e Mestras do Samba de Roda (2015), que celebrou os 10 anos da Salvaguarda. O estudo aponta para um bem sucedido modelo próprio de gestão democrático da ASSEBA, que possibilitou a revalidação do título. Palavras Chaves: Samba de Roda, Memória, Patrimônio Imaterial, Gestão Cultural
INTRODUÇÃO Este artigo aborda o samba de roda do Recôncavo Baiano, manifestação popular que com seus movimentos corporais, criatividade, na correspondência exata entre passo miúdo e requebro das cadeiras, associado a uma letra, canto, vozes instrumentais envolventes, foi registrado como Patrimônio Cultural do Brasil pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) em 2004. Com esse registro, várias medidas e ações foram tomadas para garantir a sua proclamação como Obra-Prima do Patrimônio Oral e Imaterial da Humanidade pela Unesco, o que veio a ocorrer no ano seguinte. A primeira dessas medidas foi a criação da Associação de Sambadores e Sambadeiras do Estado da Bahia (ASSEBA) – uma vez que no momento da pesquisa para o registro não existia uma associação que pudesse ouvir todos os grupos existentes e que trabalhasse para a união do samba de roda. Essa união seria fundamental, visto que o título de patrimônio cultural só é válido por 10 anos e depois desse tempo ele precisa ser revalidado pelo mesmo período, o que ocorre somente se o bem for avaliado como relevante para a identidade e memória das comunidades que o praticam.
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Professora Assistente-DE do Curso de Licenciatura em Dança da Universidade Federal de Sergipe/UFS e doutoranda do Doutorado Multi-institucional e Multidisciplinar em Difusão do Conhecimento (|DMMDCUFBA/UNEB/IFBA/UEFS/SENAI/LNCC). 2 Professora Adjunta-DE da Faculdade de Educação/FACED e do Bacharelado de Estudos de Gênero e Diversidade-BEGD/NEIM da Universidade Federal da Bahia/UFBA; Professora Permanente do Doutorado Multi-institucional e Multidisciplinar em Difusão do Conhecimento (|DMMDCUFBA/UNEB/IFBA/UEFS/SENAI/LNCC) e do Programa de Pós-Graduação em Estudos Interdisciplinares sobre Mulheres, Gênero e Feminismo sobre a Mulher – NEIM/UFBA.
. O samba de roda é um dos maiores legados dos povos africanos de origem banto no Brasil, resultado de fluxos culturais entre África, Brasil e Portugal e fruto da resistência de alguns sujeitos sociais, que lutaram para manter uma ligação com seus antepassados e preservar sua memória e tradições que vem sendo perpetuadas por várias gerações. Contudo, até pouco antes do registro como Patrimônio Imaterial do Brasil pelo IPHAN, mesmo com esforços de alguns grupos e associações culturais, certas práticas tradicionais locais do samba de roda e seu aprendizado ficavam muitas vezes restritos ao núcleo familiar dos sambadores e sambadeiras, correndo o risco de desaparecerem (DÖRING, (2012). Este estudo traz uma reflexão sobre os dez anos de implementação do Plano de Ação para sua salvaguarda na tentativa de reverter essa situação, fortalecer e difundir essa prática cultural. Apresenta as ações e apoio do IPHAN e a gestão desse plano pela ASSEBA, formada por pessoas que desconheciam completamente a política de salvaguarda e os trâmites burocráticos de obtenção de recursos públicos, que terminou por gerar a criação de 15 casas de samba no Estado da Bahia e uma rede formada por elas, 09 grupos de samba de roda mirins e a associação de 113 grupos. Esta reflexão, fruto de uma pesquisa de doutoramento ainda na sua fase inicial, vinculada ao Doutorado Multi-Institucional e Multidisciplinar em Difusão do Conhecimento (UFBA/UNEB/IFBA/UEFS/SENAI/LNCC) traz considerações de pesquisadores do tema como Katharina Döring e Carlos Sandroni. Baseia-se também nas observações em eventos; em depoimentos em vídeos ou concedidos às autoras por um dos coordenadores da ASSEBA, Sinésio Góes; nos estudos de Rívia Alencar sobre o processo de patrimonialização do samba de roda. Encontra suporte ainda nos discursos proferidos no 8º. Encontro de Mestres e Mestras do Samba de Roda, realizado em outubro de 2015, que celebrou os 10 anos da Salvaguarda pela UNESCO e se constituiu como uma assembleia de avaliação para a revalidação do título de Patrimônio Imaterial do Brasil e para obtenção da anuência dos sambadores e sambadeiras para a continuidade das ações em prol da proteção do bem cultural.
O Contexto e ações iniciais na salvaguarda do Samba de Roda Preservado pelas comunidades locais, o samba de roda está integrado na vida social dos vinte municípios do Recôncavo, marcando presença nos festejos públicos do catolicismo popular, dos cultos aos caboclos ou nas festas de candomblés de rito nagô ou angola (IPHAN, 2004). Mas nem sempre foi assim. Há cerca de dez anos atrás, podia-se observar na região a falta de estímulo dos grupos de samba por não ter condições
. financeiras para se manterem e não contar com incentivos ou apoio governamental. Também era possível notar o desinteresse e falta de identificação das novas gerações com essa expressão artística, influenciadas por novos estilos de músicas similares, como o samba de partido alto ou o pagode. Os saberes dos mestres pareciam fadados a ficar apenas na memória dos mais antigos. Diversos são os fatores que levaram a esse desinteresse, mas provavelmente um deles está ligado à ação da globalização sobre as culturas, procurando integrá-las ou substituí-las por uma tecno-cultura de massa. Isso tem impactado várias manifestações expressivas de diferentes povos e culturas, que eram transmitidas de pais para filhos ou através de pequenas e tradicionais agremiações culturais, que atualmente vêm sucumbindo em decorrência do mercantilismo e da indústria cultural. De acordo com o IPHAN (2006), a preocupação com garantia da continuidade histórica de bens culturais, e preservação da memória e a identidade da sociedade brasileira terminou por refletir na produção de políticas públicas – entre elas o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial através do Decreto 3.551 em 2000. Contudo, somente a partir de 2004, com a criação do Departamento de Patrimônio Imaterial, as diretrizes para o seu funcionamento foram estabelecidas, fazendo com que as práticas culturais, as representações, as expressões, os saberes, as celebrações, as técnicas, os instrumentos, os objetos e lugares associados produzidos pelas camadas populares pudessem receber o apoio estatal como patrimônio imaterial. (ALENCAR, 2010) Em 2004, quando a UNESCO enviou aos Estados-membro uma chamada de propostas para financiar a preparação de dossiês de candidatura à III Proclamação de Obras-Primas do Patrimônio Imaterial da Humanidade, a ter lugar em 2005, o então ministro Gilberto Gil pensou em sugerir como candidato o samba “brasileiro”. Entretanto, na concepção da Proclamação da UNESCO, o bem deve ser “necessariamente radicado em comunidades ou etnias geograficamente bem delimitadas (ao estilo das etnografias clássicas), e supostamente ameaçado pelas crescentes mercantilização e globalização contemporâneas” (SANDRONI, 2010, p. 375). Nesta perspectiva, o samba brasileiro, pautado, sobretudo num modelo carioca, bastante executado pelos meios de comunicação de massa não se encaixava. A sugestão então foi modificada para o samba de roda. Assumindo denominações diversas, conforme se apresenta nas diferentes regiões do Recôncavo, duas são, porém, as principais modalidades agrupadas pelo Dossiê IPHAN 4, sob o nome “samba de roda”: o “corrido” e a “chula”. O “samba corrido” é como o próprio nome sugere, mais rápido, versos curtos repetidos pelo coro em resposta ao
. solista. Por sua vez, o “samba chula” é mais lento, “amarrado”, e tem uma estrutura musical mais elaborada. A principal diferença entre os dois, entretanto, se refere ao canto e à dança, sendo que o “corrido” é mais livre, não apresenta muitas regras. Já na “chula”, o canto é respeitado pelas sambadeiras, que não dançam enquanto as vozes ecoam. E no momento em que somente se escuta o som dos instrumentos, elas se revezam sambando, uma a uma, no centro da roda. (IPHAN, 2006). Uma outra diferença é que o “samba chula” é realizado com um tipo de viola de origem ibérica chamada “machete”, de sonoridade diferente da viola paulista utilizada no resto do país, e estava em via de desaparecimento, uma vez que, na ocasião da candidatura da Unesco, somente existia um único fabricador, o mestre Zé de Lelinha. Esse foi um dos argumentos utilizados pelo IPHAN para justificar a salvaguarda do bem. Carlos Sandroni (2010) nos informa que para candidatura de Obra-Prima do Patrimônio Oral e Imaterial da Humanidade, a UNESCO exigia, além da descrição detalhada do bem cultural proposto, um Plano de Ação de 05 anos. A estruturação desse plano não se deu de forma simples, uma vez que geograficamente o Recôncavo possui um grande território e as tradições do samba de roda foram desenvolvidas de formas bastante diferentes nos seus diversos municípios, existindo rivalidade entre os diferentes grupos, que muitas vezes não se reconheciam uns aos outros. Foram feitas, então, reuniões itinerantes, envolvendo cerca de quarenta grupos, além de pesquisadores, artistas parceiros e técnicos do IPHAN. O plano foi estruturado em quatro eixos (organização, transmissão, difusão e documentação) e o dossiê de candidatura entregue a UNESCO em 2004. O eixo “organização” no Plano de Salvaguarda estava relacionado com os procedimentos necessários para que fossem criados os mecanismos de decisão coletiva e de representação do conjunto dos sambadores e sambadeiras do Recôncavo. Uma medida importante foi a criação da Associação dos Sambadores e Sambadeiras do Estado da Bahia – a ASSEBA, uma solicitação das próprias comunidades de samba de roda, a partir da necessidade de ter um interlocutor entres as mesmas e os órgãos públicos. A associação terminou por gerir o próprio Plano de Ação, a princípio auxiliada pelo IPHAN, mas pouco a pouco liberando-se e ganhando autonomia. A “transmissão” enfocaria o incentivo para despertar o interesse das novas gerações através de espaços escolares e não escolares. A “difusão” envolveria o apoio necessário para que o samba de roda fosse divulgado nos meios de comunicação, através
. de espetáculos profissionais, CD, DVD, internet. O quarto eixo, a “documentação” garantiria o acesso aos acervos provenientes de pesquisas realizadas sobre o tema. Sandroni (2010) pontua que nos regulamentos da Proclamação, nada está posto sobre o financiamento das ações do plano pela UNESCO ou qualquer outro possível financiador. O Plano em si deveria prever as suas formas de financiamentos com órgãos e/ou empresas públicas e privadas, evidentemente que com as facilidades que o aval da UNESCO traria. Dentro desse contexto, serão colocados aqui as ações iniciais realizadas pelo Plano de Salvaguarda. Dentro do eixo da “transmissão”, embora houvesse pressão dos associados para que todos os meios previstos no Plano de Ação fossem apoiados financeiramente, de acordo com Sandroni (2010) e Raiana Maciel (2007), isso somente aconteceu de forma sólida em relação à salvaguarda da viola machete, instrumento característico do samba chula, que estava desaparecendo por falta de conhecimento de sua execução e fabricação – o último artesão de machetes havia falecido nos anos 1980. Em 2005 havia apenas um músico do “Grupo Samba Chula Filhos da Pitangueira” em São Francisco do Conde, o mestre Zé de Lelinha, com 82 anos, que possuía o instrumento em perfeito estado. O IPHAN arcou com os custos de uma oficina para jovens ministrada pelo Sr. Zé de Lelinha e investiu 25 mil dólares na confecção de novas machetes por um luthier local. No item “difusão”, o IPHAN financiou a produção de um CD com livreto, com seleção do repertório dos grupos nas gravações realizadas em 2004, quando da realização da pesquisa para a UNESCO. Posteriormente lançou um livro de capa dura – o Dossiê IPHAN 4 – Samba de Roda do Recôncavo Baiano (IPHAN, 2006) – repleto de imagens, mapeamento de grupos de samba de roda em 21 municípios e 33 localidades da região do Recôncavo Baiano. O livro vem acompanhado de CD com uma hora de música e DVD com registros audiovisuais do samba de roda. O trabalho traz ainda informações valiosas sobre a função social, cultural e simbólica do samba de roda, com descrição das características das suas várias modalidades e socializa o Plano de Salvaguarda. Uma medida de apoio para a salvaguarda da documentação existente no Brasil e no exterior, proveniente de pesquisas acadêmicas e folcloristas acerca do samba de roda, e também para o desenvolvimento de atividades que integrassem os grupos de sambadores e sambadeiras entre si e com a sociedade, foi a criação do Centro de Referência do Samba de Roda no município de Santo Amaro ou Casa do Samba, como é mais conhecido. Em 2011, ainda como parte do plano de salvaguarda, num convênio entre a ASSEBA e o Ministério da Cultura/Projeto Pontão do Samba de Roda, outras casas de
. Samba foram criadas ou fortalecidas em 15 cidades do Recôncavo Baiano, gerando novos calendários de atividades culturais. Outras ações e investimentos do IPHAN no plano de salvaguarda serão apresentados a seguir, quando discutiremos a atuação da ASSEBA dentro desses dez anos do samba de roda como Patrimônio Imaterial.
A ASSEBA e a gestão da salvaguarda do samba de roda Logo após o registro do samba de roda como Patrimônio Imaterial do Brasil, em 2004, o IPHAN iniciou uma corrida para a candidatura do título de Obra Cultural da Humanidade pela Unesco, junto às comunidades dos praticantes do bem registrado. Naquele ano realizaram dois grandes encontros de sambadores e sambadeiras para o entendimento do que significava o reconhecimento como patrimônio e os encaminhamentos de ações para a candidatura da UNESCO. A conduta dessas reuniões era feita pelos integrantes do IPHAN e pelos pesquisadores envolvidos, no entendimento de que os sambadores ainda não tinham experiência na direção de encontros desse porte. Após várias reflexões, por um desejo das próprias comunidades do samba de roda foi criada a Associação dos Sambadores e Sambadeiras do Estado da Bahia (ASSEBA), em 2005. A partir de então, a ASSEBA passou a ser a instância que dialoga com o IPHAN no Brasil na Bahia. (ALENCAR, 2010a, 2015b). Na primeira coordenação da ASSEBA (2005/2008), que contou como Coordenador Geral, Rosildo Moreira do Rosário, professor da rede pública e muito envolvido com as tradições culturais de Saubara, não há nome de mulheres e de fato, nenhuma se candidatou. Na segunda composição, entretanto, entraram duas mulheres, fazendo jus ao nome da própria associação que usa termos classificatórios para as mulheres (sambadeiras) e para os homens (sambadores), numa intenção de produção coletiva e integrada entre ambos os sexos. Entre os 12 itens que compõem o regulamento da ASSEBA, estão a realização de atividades destinadas ao fortalecimento do samba de roda e reconhecimento dos sambadores e sambadeiras do Estado da Bahia; da divulgação dos produtos que venham a ser gerados pelos grupos; da atuação na proteção dos direitos de uso de imagem, autoria e proteção do patrimônio imaterial; e da efetivação de programas voltados para crianças, adolescentes e jovens. O regulamento traz ainda um olhar para as produções e manifestações afro-brasileiras, para as questões de igualdade racial, intolerância religiosa e recuperação da história e memória de afro-brasileiros, mostrando que a salvaguarda do
. samba terminou por suscitar outras demandas relacionadas com o viver e a cidadania dos sambadores e sambadoras. A ASSEBA passou a realizar reuniões mensais com os sambadores e sambadeiras, feitas em parceria com o IPHAN, mas a ideia era empoderar a associação para que eles agregassem parceiros, constituíssem uma rede participativa e passassem a gerir seus rumos e ações. Nessa tentativa, nem sempre se pode contar com o comprometimento real dos parceiros (universidades, rádios, TVs, prefeituras, etc), mas a ASSEBA conseguiu superar as dificuldades, ter autonomia na direção das reuniões e na realização de suas ações, contando com alguns pesquisadores que atuaram como mediadores entre os sambadores e o poder público. Em 2006, empenharam-se no preparo de um projeto para obter o aval do Minc. através da Lei de Incentivo para conseguir o apoio da Petrobrás para o patrocínio para a sustentabilidade do samba de roda. Precisou para isso lidar com a complicada burocracia para obtenção de recursos públicos, o que implicava na elaboração de projetos nos moldes exigidos, passar por avaliação de parecerista, fazer possíveis adaptações e ajustes, para somente então buscar o apoio do patrocinador. Esse é um processo bastante complexo mesmo para quem é habituado a trabalhar com produção cultural. A partir de 2007, o IPHAN conseguiu livrar os bens registrados da necessidade avaliação pelo parecerista, o que significou um adiantamento para o processo de patrocínio. Uma das medidas para o desenvolvimento das ações foi a criação de um corpo técnico na ASSEBA para a elaboração de projetos, mapeamento de instituições financiadoras e a organização das mesmas num banco de dados. Para o fortalecimento da associação, criou-se um grupo para o mapeamento de todos os grupos de samba de roda da Bahia visando a regularização legal dos mesmos, a identificação dos autores das composições, tomadas muitas vezes como de domínio público, objetivando seu patenteamento para que seus autores recebessem por suas obras. Uma das grandes demandas dos sambadores e sambadeiras foi a criação de uma Casa do Samba, que agregasse todos os grupos, respeitasse a sua diversidade, fornecesse instrumento, local de apresentação. Esse tema foi recorrente em muitas reuniões, havendo de início um certo desentendimento de opiniões, alguns grupos acreditando que cada um deles deveria ter sua própria casa, pois se entendiam com fazeres e saberes diferentes uns dos outros. Chegou-se depois a um entendimento político, deixando-se as rixas de lado, à decisão de concentrar tudo em uma única casa, em prol de uma ação mais ampliada para
. que salvaguarda do samba realmente ocorresse. Manter-se-ia, entretanto, o respeito aos diferentes estilos de samba de cada grupo. Depois de várias reflexões decidiu-se pelo município de São Félix como o local ideal para a instalação da Casa do Samba, mas houve mudança na direção do IPHAN e por decisão conjunta do novo presidente com o ministro da Cultura Gilberto Gil, foi anunciado que a Casa seria instalada, após restauro no antigo Solar Araújo Pinho, conhecido como Solar Subaé, no município de Santo Amaro, prédio já tombado pelo IPHAN em 1978. Essa decisão causou um profundo aborrecimento entres os sambadores e sambadeiras, que se sentiram traídos e desrespeitados por esses órgãos federais e especularam uma série de razões pautadas, sobretudo, na amizade do ministro com o cantor Caetano Veloso e sua irmã Maria Bethânia, santo-amarenses. No entanto, Alencar (2010a, p.176) revela que Claramente os motivos que levaram a Casa do Samba ir para o Solar Subaé são plausíveis. O imóvel já era tombado e havia recursos disponíveis para restaurálo. Embora a Estação de São Félix não precisasse de reformas, ela não era posse da prefeitura tampouco do IPHAN. Não havia garantia de que sua utilização para a implantação da Casa do Samba fosse permitida. É natural, no âmbito da administração pública, que acertos estabelecidos sejam modificados rapidamente, sem muita possibilidade de escolha. Porém, esta alteração na condução da instalação da Casa do Samba, não poderia ter sido realizada sem ao menos uma consulta aos sambadores. Ou então, com um comunicado formal explicitando os motivos.
Pontuo aqui que, apesar do esclarecimento de Riana Alencar (2015b), estar pautada no fato do Solar São Felix não ter a posse da prefeitura ou do IPHAN, no 8º. Encontro dos Mesters e Mestras, em 2015, o Coordenador da Rede de Samba de Santo Amaro, Rosildo Rosário colocou como uma das maiores reivindicações da ASSEBA a entrega da posse da atual Casa do Samba – Centro de Referência do Samba de Roda – aos sambadores e sambadeiras, o que não foi feito até então pela Prefeitura de Santo Amaro. Isso inviabiliza qualquer obra de restauro e o prédio está necessitando de reformas urgentes3. Ainda de acordo com Alencar (2010), que é funcionária do IPHAN, a relação dos sambadores e sambadeiras com aquele instituto mudou depois desse episódio da instalação da Casa do Samba, gerado por um sentimento de desconfiança. No entanto, depois desse acontecimento houve esforços por parte do IPHAN para trabalhar com os sambadores da forma mais transparente possível com o intuito de evitar que o plano de
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ALENCAR, 2015b. Informação verbal fornecida no 8º. Encontro de Mestres e Mestras do Samba de Roda, out.2015
. salvaguarda pudesse acontecer sem entraves. Por sua vez, os sambadores ficaram mais participativos e reivindicadores. Para gerir suas ações, a ASSEBA foi aos poucos se organizando e ganhando autonomia, emancipando-se, assim, do IPHAN. Para lidar com a burocracia exigida por editais e demais mecanismos de patrocínios, objetivando conseguir recursos suficientes para suas atividades, seus técnicos fizeram quatro oficinas de capacitação com gestores dos grupos de samba de roda e agentes culturais da região e outras quatro para elaboração de projetos. (ALENCAR, 2010). As ações da associação ampliavam-se cada vez mais para criar datas e momentos propícios para apresentação do samba de roda dentro do estado da Bahia, mas ao mesmo tempo buscava-se melhorias para os seus associados em termos de saúde, com parcerias com secretarias de governo (agricultura e saúde) ou implantação de política para mulheres e saúde municípios (delegacia da mulher em todos os municípios; efetivação da Lei Maria da Penha; cursos de profissionalização na área de artesanato, arte culinária e capacitação de projetos. Por outro lado, em 2007, a ASSEBA buscava recursos de outras fontes para realizar suas atividades e para isso inscreveu vários projetos em editais públicos: 1) Na Caixa Econômica Federal e no Banco do Brasil, contemplando as áreas da Música (apresentação dos grupos em cinco capitais) e Artes Visuais (projeto de fotografias itinerante); no Itaú Cultural, também na área de música; na Furnas Centrais Elétricas, pelo patrocínio Cultural Furnas. No mesmo ano, a Casa do Samba foi entregue restaurada aos sambadores e sambadeiras, foi assinado o convênio de Pontão de Cultura com o IPHAN através do MinC, passando o Centro de Referência a receber recursos financeiros com repasse direto daquele Ministério para realizar suas atividades e equipar a Casa do Samba. Para esse fim, a ASSEBA passou a gerir esses recursos sozinha, sem ajuda do IPHAN, que passou a preocupar-se apenas com a viabilização de um modelo administrativo permanente para Casa do Samba e da recuperação dos acervos sobre o samba de roda, demanda que até hoje, de acordo com o depoimento de Rosildo Rosário 4 (informação verbal), ainda não se conseguiu atingir completamente. Os valores do convênio, obedecendo a política dos Pontões eram da ordem de até R$ 400.000,00 anualmente ao longo de três anos, totalizando R$ 1.200.000,00, sendo que a ASSEBA deveria apresentar uma contrapartida 20% do valor total do projeto, ou seja
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Informação fornecida por Rosildo Rosário no 8º. Encontro de Mestres e Mestras do Samba de Roda, out. 2015.
. 100.000,00, o que foi acertado que seria feito em prestação de serviços, uma vez que a associação não tinha recursos e essa possibilidade era prevista pela legislação. A seguir apresentaremos, em linhas gerais, os principais investimentos realizados pelo IPHAN via Pontão de Cultura/MinC e os valores investidos pela ASSEBA. No primeiro convênio (17/01/2008 a 31/05/2009), o IPHAN aplicou recursos destinados a equipar a Casa do Samba – Centro de Referência do Samba de Roda, no valor de R$ 400.000,00 e a ASSEBA, em contrapartida de serviços, aplicou R$ 50.000,00. No segundo convênio (31/12/2009 e 31/12/2010), o IPHAN aplicou R$ 400.000,00 e a ASSEBA R$ 100.000,00, novamente em serviços. No terceiro Convênio (04/01/2011 a 19/11/2012), foi investido para a Rede de Samba de Roda o valor de R$ 800.000,00 pelo IPHAN e a ASSEBA aplicou R$ 200.000,00.5 Diana Dianóviski (informação oral)6, em apresentação no 8º. Encontro de Mestres e Mestras do Samba de Roda, relatou que em termos de salvaguarda de patrimônio imaterial, o valor aplicado no último triênio é maior montante já celebrado em convênio pelo IPHAN, para execução por detentores. E isso somente ocorreu porque aquele instituto federal considerou que a ASSEBA poderia gerir esses recursos, pois já havia demonstrado sua capacidade para tal durante os anos de parceria. A gestão de recursos obtidos via Ministério da Cultura envolve um processo administrativo complexo, que abrange notas fiscais, gerenciamento de contas bancárias, uma operação pela internet de um programa de convênio e ao mesmo tempo, pela transparência da aplicação de recursos, são muitas as exigências burocráticas. E, de acordo com Dianóviski, a ASSEBA soube executar e gerir muito bem todos os projetos, utilizando corretamente os recursos nas atividades com os sambadores. Olívia Roberta, atual coordenadora de Eventos da ASSEBA, numa fala proferida no retrocitado Encontro, comenta que a formação que os sambadores fizeram para elaboração de projetos possibilitou que tivessem aprovação em alguns editais públicos. Isso gerou produtos como o registro musical de 05 grupos de samba de roda da Bahia através da coletânea de CDs “Sambadores e Sambadoras da Bahia” e o lançamento do Catálogo dos Sambadores e Sambadoras da Bahia”, em 2015. A coordenadora também destacou entre as ações realizadas pela ASSEBA nos seus 10 anos de existência, 1) a participação de 24 grupos de samba de roda, no aniversário de 457 de Salvador em 2007,
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Valores fornecidos por Diana Dianóviski, funcionária do IPHAN em Brasília, durante o 8º. Encontro dos Mestres e Mestras do Samba de Roda, out.2015. 6 Informação fornecida por Diana Dianóviski, no 8º. Encontro de Mestres e Mestras do Samba de Roda, out. 2015.
. sendo 12 deles da capital e 12 do interior do estado; 2) Participação no carnaval de Salvador, em 2006, que teve o samba de roda como tema, numa parceria com o Projeto Dia e Noite, que era gerido pelo Governo do Estado; 3) Realização do 1º. Encontro dos mestres do samba de roda com o tema “Minha Vida no samba”, contando as experiências de suas vidas; 4) Realização, em 2010, de um intercâmbio Cultural com o Jongo do Rio de Janeiro, para troca de experiências e diálogos acerca da salvaguarda do patrimônio imaterial. Uma outra realização da ASSEBA, citada por Olívia, foi a criação, em 2011, da Rede de Samba, que compreendeu a introdução do Centro de Referência em 14 municípios, através da instalação de Casas de Samba, fruto da mobilização dos mesmos, voltadas sobretudo para a transmissão de saberes dos mestres e mestras para as crianças e jovens das suas comunidades. Isso implicou numa série de oficinas e na criação de 09 grupos de samba de roda mirins. Todos esses trabalhos mencionados foram motivos para a condecoração da ASSEBA com o título da Ordem de Mérito Cultural, dado pelo Ministério da Cultura em 2013. De acordo com outro coordenador da associação, Sinésio Góes7, apesar das reuniões acontecerem mensalmente, o contato com essas casas é permanente, uma vez que a coordenação da ASSEBA é composta por 07 pessoas de diferentes localidades, o que facilita essa comunicação. Por outro lado, a Rede de Samba não funciona através do uso da tecnologia da informática, pela própria dificuldade dos sambadores em lidar com computadores e internet. Em função disso, a associação tem buscado investir em oficinas para os mais jovens para suprir essas dificuldades. Ressaltou também que das 15 Casas de Samba, somente 08 possuem de fato autonomia: Santo Amaro; D. Cadú, D. Dalva; Mestre Celino; Zé de Lelinha, Sambadeira Frazinha, Dona Alvina e Dona Chica do Pandeiro. Importante ainda destacar da atuação da ASSEBA, que durante esse retrocitado encontro de Mestres e Mestras para a avaliação dos 10 anos do Plano de Salvaguarda, todas as falas dos palestrantes8 foram no sentido do quanto a experiência pautada em diálogos, discussão de propostas e participação haviam empoderado os sambadores e sambadeiras e criado um senso de pertença e fortalecimento de uma identidade cultural. Isso pode ser observado também claramente nas falas das sambadeiras gravadas no DVD 7
(GOÉS, 2015) Depoimento verbal. Entre esses palestrantes inclui-se os representantes das instâncias federal e estadual do IPHAN, do IPAC, da UFRB, os Mestres e Mestras do samba de roda, os coordenadores da ASSEBA, especialmente da atual coordenadora de eventos Olívia Roberta, que entrou como menor aprendiz na Casa do Samba e hoje coordena 113 grupos de samba. 8
. Mulheres do Samba de Roda e no depoimento das mesmas após o lançamento do vídeo. Sem se pautar em nenhum modelo de gestão, a Associação dos Sambadores e Sambadeiras do Estado da Bahia conseguiu criar seu modelo próprio de autogestão, resultante de um aprendizado cotidiano no exercício da sua prática, lidando com muitas divergências de ideias e mesmo com conflitos, mas em busca de uma melhoria de status para o samba de roda e para os seus praticantes,
A Revalidação do Título: símbolo do sucesso da política cultural do patrimônio Em 2015 foi realizado o 8º. Encontro de Mestres e Mestras do Samba de Roda no Teatro D. Canô, em Santo Amaro ao qual uma das autoras esteve presente. Seu objetivo era comemorar os dez anos do recebimento do título de Patrimônio Cultural da Humanidade concedido pela UNESCO ao samba de roda e também revalidá-lo. Chegara o momento dos sambadores e sambadeiras responderem “sim” ou “não”, em assembleia, ao questionamento do IPHAN, se desejavam continuar com as ações de salvaguarda desse patrimônio e ao mesmo tempo, desse instituto se munir da documentação necessária para a continuidade caso fosse assim decidido pela audiência. A necessidade da realização do Encontro obedece ao artigo 7º. do Decreto 3.551/009 de 04 de agosto de 2000, que assinala que o IPHAN, pelo menos a cada 10 anos, fará a reavaliação dos bens culturais registrados e encaminhará ao seu Conselho Consultivo para a decisão da revalidação do título, no intuito de acompanhar as transformações ocorridas com o bem e avaliar seu potencial de relevância para identidade e memória. Dessa maneira, é feita uma atualização das informações e dos materiais fotográficos e audiovisuais como forma de registro documental; realiza-se assembleias itinerantes com a comunidade, onde se obtém a anuência da mesma do desejo da continuação do título e produz-se um novo relatório (dossiê) sobre a situação atual do bem cultural. No 8º. Encontro de Mestres e Mestras do Samba de Roda, na presença das representantes do Instituto do Patrimônio Cultural e Artístico (IPAC), da UFRB e da Secretaria de Cultura de Santo Amaro e das duas funcionárias do IPHAN, Rívia Alencar e Diana Dianóviski, os sambadores e sambadeiras responderam afirmativamente à pergunta daquele Instituto Federal e à colocação de que o samba de roda continua sendo
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Decreto nº 3.551, de 4 de agosto de 2000. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/D3551.htm>
. uma referência importante para eles, uma referência que constrói um sentimento de pertencimento, de grupo e que confere essa identidade para a comunidade. É importante salientar que a legislação também prevê a negação da continuidade do título do bem, caso haja transformações totais e rupturas na sua prática ou mesmo não seja do interesse da comunidade. Nesse caso fica apenas o registro como referência cultural do seu tempo. Em caso da anuência das comunidades, é necessário preparar os documentos para a avaliação.
No que se refere ao samba de roda, para essa
documentação, além da comprovação de todas as ações já realizadas em anos anteriores a ASSEBA lançou em 2015: 1) o DVD “Samba de Viola Machete do Recôncavo”, que traz informações, depoimentos de mestres, aulas e um livreto com tablaturas e exercícios práticos para tocar a viola machete. 2) Um ciclo de oficinas de samba de roda mirim, realizadas em diferentes localidades do Recôncavo; 3) O lançamento de um livro e um DVD sobre as mulheres no samba de roda. Essas realizações ocorreram por iniciativa da própria associação em parceria financeira com o Fundo de Cultura da Secretaria de Cultura do Governo do Estado da Bahia e da Secretaria da Fazenda. A parceria da ASSEBA conta também com apoio de pesquisadores, a exemplo de Katharina Döring e Cássio Nobre. Esses produtos finalizam assim a documentação necessária para a avaliação que levará à continuidade do título de Patrimônio Imaterial. O IPHAN, contudo, já sinalizou positivamente, no 8º. Encontro de Mestres e Mestras do Samba de Roda, pela continuidade do título, através das suas funcionárias Rívia Alencar e Diana Dianóviski, que confirmaram o interesse do Instituto em aprofundar a parceria para a criação e/ou fortalecimento das Casas de Samba que já existem e de como melhorar as condições do Centro de referência de Santo Amaro. As funcionárias também ressaltaram a importância da gestão da ASSEBA e a atuação da comunidade para o aprendizado do próprio IPHAN em como gerir a política do patrimônio imaterial e também para que o samba tivesse a união, visibilidade e fortalecimento que tem hoje. (ALENCAR, 2015b)
Considerações Finais Este artigo propôs-se a refletir sobre o samba de roda enquanto patrimônio imaterial do Brasil e seu plano de ação para a sua salvaguarda e manutenção do título concedido pelo IPHAN. Para isso foram trazidas informações acerca de como essa prática cultural acontece no Estado da Bahia, especialmente na região do Recôncavo Baiano, do contexto histórico da sua candidatura ao título de Obra-Prima do Patrimônio Oral e
. Imaterial da Humanidade pela UNESCO e dos esforços do IPHAN e da ASSEBA para salvaguardar esse bem e garantir a revalidação do título brasileiro. Aqui foram relatadas as experiências dos sambadores e sambadoras do samba de roda, uma manifestação afro-brasileira cuja origem está na tradição dos povos bantos. Essas experiências mostraram que é possível cuidar da manutenção de um bem cultural imaterial a partir de um modelo próprio de gestão democrática e compartilhada entre os seus praticantes e, ao mesmo tempo, colaborar para fortalecimento de uma identidade cultural, aumentar a autoestima e, consequentemente, a capacidade de ação na sociedade. O registro do samba de roda como Patrimônio Imaterial do Brasil pelo IPHAN e o reconhecimento da UNESCO como Patrimônio Cultural da Humanidade possibilitaram ensinamentos ancestrais do samba de roda, que estavam sendo perdidos e certamente morreriam com os seus mestres, pudessem ser transmitidos para as novas gerações. Isso foi possível através de esforços conjuntos dos órgãos federais e estaduais envolvidos com o patrimônio imaterial, de pesquisadores que serviram de mediadores entre o governo e as comunidades do samba e, sobretudo, dos sambadores e sambadoras e sua associação, a ASSEBA. Seus gestores, literalmente aprenderam a “ler” para ensinar aos seus camaradas – como expresso na letra de um samba de roda tradicional – os trâmites burocráticos da gestão de recursos provenientes do MinC e os pormenores normativos de editais de patrocínio e assim poder executar suas ações e projetos. A gestão dessa associação, durante o período dos seus dez primeiros anos, para a salvaguarda do bem, focada não apenas para a prática do samba de roda em si, mas também para a difusão do conhecimento entre as gerações mais jovens, manutenção da memória e para a melhoria do bem estar das comunidades que o praticam, revela um modelo de próprio bem sucedido de gestão, pautado na prática democrática, no compromisso e envolvimento nas ações realizadas em colaboração e respeito à diversidade e alteridade.
Esse exercício cotidiano de fazer e gerir da ASSEBA tem
provocado empoderamento e um senso de pertença e afirmação de identidade positiva cultural afro-brasileira, revelados nas atitudes e nos discursos dos sambadores e sambadoras, seja nos documentários produzidos pelos mesmos ou proferidos em eventos promovidos pela Rede de Samba da Bahia e pela ASSEBA. Acredita-se aqui que a partir do título de Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil e do Plano de Salvaguarda, as ações e práticas das comunidades do samba de roda e sua associação ao longo desses dez anos reposicionaram o papel dessa prática cultural no cenário cultural da Bahia, especialmente no Recôncavo Baiano – onde é possível
. encontra-lo presente em praticamente todas as manifestações populares – e deu destaque ao fazer dos mestres e mestras, conferindo-lhes respeito e notoriedade. REFERÊNCIAS ALENCAR, Rívia. O Samba de Roda na gira do patrimônio. 2010. 306f. Tese (Doutorado em Antropologia Social) – Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Campinas, 2010. Disponível em: <http://www.bibliotecadigital.unicamp.br/document/?code=000783559>. Acesso em 23 abr. 2015. 2010a. ______. Rívia Alencar. Informação verbal [out.2015]. 8º. Encontro de Mestres e Mestras do Samba de Roda. Santo Amaro: 2015b. Arquivo digital (140 min. 35 seg.) DORING, Katharina. Uma vida para o samba de roda: aprendizado estético e significativo ao longo da vida no Recôncavo in Anais da VIII ENECULT. Salvador: UFBA, 2012: http://www.cult.ufba.br/wordpress/wp-content/uploads/Uma-vida-para-oSamba-de-Roda-Katharina-Doring.pdf GOES, Sinésio. Sinésio Góes: depoimento [dez.,2015] Entrevistadora: Clécia Maria Aquino de Queiroz. Salvador: 2015. Arquivo digital, (58 min 13 seg.) Entrevista concedida ao Projeto de Tese “Vou aprender a ler pra ensinar meus camaradas: saberes, fazeres e impactos da difusão do conhecimento do samba de roda no Recôncavo Baiano” do DMMDC. INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL (IPHAN). Dossiê IPHAN 4: Samba de Roda do Recôncavo Baiano. 4ª ed. Brasília, DF, 2006. 216p. MACIEL, R. A Política de Salvaguarda do Patrimônio Imaterial e seus impactos no Samba de Roda do Recôncavo Baiano. 2009. 125. Mestrado em Música, Etnomusicologia – Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2009. SANDRONI, Carlos. Samba de roda, patrimônio imaterial da humanidade. Estudos avançados, São Paulo, v. 24, n. 69, 2010. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/ea/v24n69/v24n69a23.pdf>. Acesso em: 12 ago. 2010.