FERRAZ, Renato de Oliveira. A dialética entre Estado e cultura: os ataques do prefeito Marcelo Crivella à cultura negra na cidade do Rio de Janeiro. Dignidade Re-Vista, v.2, n.4, december 2017.
A dialética entre Estado e cultura: os ataques do prefeito Marcelo Crivella à cultura negra na cidade do Rio de Janeiro.
The dialectic between Estate and Culture: the attacks of mayor Marcelo Crivella to black culture in Rio de Janeiro.
Renato de Oliveira Ferraz ferraz.renato@ymail.com Mestrando no programa de pós-graduação em História Social da Cultura (PUC-Rio). Integrante do Laboratório de Estudos em Ensino de História e Patrimônio Cultural (LEEHPaC). Membro do Conselho Editorial da revista acadêmica Dignidade Re-vista
“Partiu para o baile, fugiu da balela. Batemos tambores, eles panela.”1
Resumo Este artigo tem como objetivo analisar, a partir da tradição crítica do marxismo, os ataques orquestrados pelo prefeito Marcelo Crivella, desde o início de seu mandato em 2017, à cultura negra e popular. A partir disso, podemos verificar que a relação dialética entre Estado e cultura se dá necessariamente na luta de classes. Para tanto, operaremos teoricamente com proposições de Gramsci, Marx e Lênin. Palavras-chave: Estado; cultura negra; marxismo.
Abstract The present article intents to analyze through the critical marxist tradition the attacks of the mayor Marcelo Crivella to black and popular culture in 2017. Therefore, we could note that the dialectic relation between Estate and culture is developed, necessarily, in class struggle. In this way we’ll operating theoretically with some author’s propositions like Gramsci, Marx and Lenin. Keywords: State; black culture; marxism. 1
SAPIÊNCIA, Rincon. Ponta de lança. In: Galanga livre. Bóia Fria produções, 2017.
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Introdução2 Em meio a uma “crise orgânica”, vimos nas últimas eleições municipais de 2016 candidatos outsiders representantes dos interesses burgueses chegando aos respectivos postos executivos em São Paulo e no Rio de Janeiro, como os candidatos João Doria (PSDB) e Marcelo Crivella (PRB). No polo oposto, vimos ainda, na eleição carioca, um candidato de esquerda, Marcelo Freixo (PSOL), representante de um projeto político neoreformista, alcançar mais de 1.100.000 votos no segundo turno. Note-se, ainda, a entrada em cena da classe trabalhadora na greve geral do dia 28 de abril de 2017 com seus métodos históricos de luta (paralisações nos locais de trabalho, piquetes e greves), um marco histórico que superou em força e número a greve geral de 1989. A caracterização de uma conjuntura de crise de hegemonia dos partidos tradicionais, onde há a “separação das massas de seus partidos” (DAL MASO, 2016, p.80) é fundamental para compreendermos o que ocorre na cidade do Rio de Janeiro nos dias atuais, sob o mandato do prefeito Marcelo Crivella. Segundo Gramsci, quando se verifica esse tipo de crise “a situação imediata se torna delicada e perigosa, pois abre-se o campo para soluções de força, à atividade de potências ocultas representadas pelos homens providenciais e carismáticos” (GRAMSCI, 2000, p.60). Nesse marco de crise de hegemonia, um bispo da Igreja neopentecostal Universal do Reino de Deus obteve nas urnas 59,36% dos votos válidos, verificando-se, assim, que chegava ao poder executivo da cidade do Rio de Janeiro um político bem diferente daqueles anteriores, representantes da velha casta política corrupta como César Maia (DEM) e Eduardo Paes (PMDB). A proposta desse artigo é analisar, a partir de tal caracterização conjuntural e a partir de outras categorias de análise marxista, algumas medidas do prefeito Marcelo Crivella em seu primeiro ano de mandato, aparentemente tímido, mas que já deixou claro seu reacionarismo. A partir disso é que poderemos apresentar de maneira clara a relação que se estabelece entre Estado e cultura nas sociedades capitalistas.
Uma história sem reticências... O conceito de “crise orgânica” traz à tona outros aspectos interessantes acerca da análise marxista de Antônio Gramsci, sobretudo no que diz respeito à “revolução passiva” e 2
A introdução é referenciada no debate feito ao longo de alguns anos pela Fração Trotskista-Quarta Internacional (FT-QI), tomada a cabo pela sua direção e pelo conjunto da militância de forma consequente.
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ao “bloco histórico”. Nos deteremos antes neste último conceito do que naquele outro, no entanto, partiremos daquele primeiro para compreender a fundo a relação entre superestrutura e estrutura. Até chegar ao cárcere, o marxista sardo viu a ascensão do fascismo no início do século XX e, no Risorgimento, observou o Reino do Piemonte no processo de unificação italiana, relacionando-os à “revolução passiva”. Gramsci, nessas análises históricas, deu a ver as possibilidades de mudanças superestruturais a partir de um grupo político que se pretendeu dirigente, em que não houve uma “ruptura completa com os interesses dominantes anteriores” (BADARÓ, 2017, p.14). À luz de tal análise, ele pôde afirmar que a “crise orgânica” abriu no campo político alternativas de direção inteiramente novas, e que a “revolução passiva” pôde aparecer como uma resposta ao fracasso da revolução ativa das classes subalternas (DAL MASO, 2016, p.82). Portanto, onde os grupos políticos disputam a direção, a classe dominante não perdeu autoridade e, por mais que tenha perdido o consenso das massas, ela ainda exerce uma ditadura de classe. A “crise orgânica” pode ser definida como uma “fratura entre estrutura e superestrutura” (LIGUORI & VOZA, 2017, p.162), marcada por contradições que surgem na sociedade em que a estrutura se desenvolveu não mais em conformidade com a superestrutura (LIGUORI & VOZA, p.162). No entanto, o que podemos perceber, com exemplos retirados do próprio Gramsci, é que tal fratura é parcial e não abarca o conjunto da superestrutura. Nesse sentido, ao confrontarmos a noção de “bloco histórico” a tais exemplos, notamos que ainda há um certo tipo de adesão orgânica das massas à ideologia dominante. Verifica-se, a partir do desenvolvimento histórico da ideologia, um vínculo orgânico entre estrutura e superestrutura, uma relação materialista que conforma em cerne o “bloco histórico”. Por definição, no “bloco histórico”
(...) as forças materiais são o conteúdo e as ideologias são a forma, distinção entre forma e conteúdo puramente didática, já que as forças materiais não seriam historicamente concebíveis sem forma, e as ideologias seriam fantasias individuais sem as forças materiais. (LIGUORI&VOZA, 2017, p.66)
Nesse sentido, ao salientar o aspecto da relação orgânica, Gramsci apontou que a apreciação do “bloco histórico” corresponde à relação da estrutura e determinada conjuntura histórica. Adiciona em qualidade os termos do debate acerca do materialismo histórico, redimensionando assim, a importância da análise do desenvolvimento histórico da estrutura na tradição marxista. Tal análise deve, necessariamente,
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(...) reportar-se ao passado; o passado representa as condições materiais objetivas para as quais o presente é apenas continuação, o desenvolvimento. A partir daí, passado e estrutura se identificam: “A estrutura é apenas o passado real porque ela é o testemunho, o ‘documento’ incontestável do que foi feito e continua a substituir como condição do presente e do futuro”.3 (HUGES, 1977, p.46)
O passado como realidade e condição histórica necessárias para o próprio desenvolvimento do presente é o ponto de onde devemos partir, atentando sempre, no nosso caso, ao vínculo irremediável entre o desenvolvimento histórico material e a superestrutura. O ponto de chegada é um só: por mais que a “crise orgânica” aponte para uma crise superestrutural, ela se refere à crise de direção de classe ou fração de classe; a ideologia dominante ainda permanece ativa, pois as condições objetivas para sua edificação não foram abaladas, ainda há, portanto, dominação de uma classe por outra. O “bloco histórico” torna-se a maneira pela qual se depreende a relação entre estrutura e superestrutura. Um olhar atento desde essa formulação gramsciana pode nos fornecer elementos distintos na análise que propomos até aqui. Em nosso caso, é notório que o mandato do prefeito Marcelo Crivella representa a continuidade ou manutenção da hegemonia burguesa, por mais que ele se apresente como um político diferente daqueles dos partidos tradicionais. Uma sociedade “não se propõe a nenhuma tarefa para a qual não existam já as condições necessárias” (HUGES, 1977, p.48) para seu desenvolvimento, e, portanto, notamos o desenvolvimento histórico a partir de condições materiais vistas desde o presente ao passado. A história escrita anteriormente pela própria burguesia ganhou um novo parágrafo e sua continuidade, a partir da noção de “bloco histórico”, não apresenta reticência. O prefeito Crivella, em seu mandato executivo, não se furtou em nenhum momento a assegurar interesses de classe e a atacar as classes exploradas. São alguns exemplos disso os contratos milionários com Organizações Sociais (OS’s) – empresas privadas – que consomem 70% do orçamento municipal de saúde, além de negociatas com bancos privados.4 Podíamos continuar enumerando exemplos que trouxessem à tona a quais pessoas o até então candidato Marcelo Crivella se referia em seus comícios e propagandas eleitorais quando dizia que delas iria “cuidar”. No entanto, nossa proposta aqui é outra, e se inclina muito mais a evidenciar aquelas outras pessoas que o prefeito “deixa de cuidar”, ou, sem a demagogia de seu discurso, a classe social a qual vêm sendo destinados seus ataques.
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As traduções ao longo do texto foram feitas pelo próprio autor. Há de se destacar um outro elemento bastante característico nessa conjuntura de crise orgânica que foi o elevado número de abstenções e votos nulos nas eleições municipais para prefeitos em 2016, contabilizando o total de 1.884.486. Número superior aos votos que o candidato eleito Marcelo Crivella obteve. Ver: http://www.tse.jus.br/eleicoes/eleicoes-2016/resultados-eleicoes-2016 4
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À cultura negra e ao conjunto da classe trabalhadora, as políticas de cunho classista do prefeito Crivella vêm sendo reservadas. Uma delas, que torna evidente este ataque, foi a proibição de uma tradicional roda de samba no centro do Rio de Janeiro5. Em nome do ordenamento público, o prefeito proibiu a realização do samba da Pedra do Sal, tirando a possibilidade dos cariocas não apenas do direito ao lazer, mas proibindo uma manifestação cultural e popular. Os cortes na verba destinada às escolas de samba do carnaval do Rio de Janeiro são mais uma prova de que esse tipo de manifestação cultural não é, de longe, algo que Marcelo Crivella queira fomentar. Os ataques à cultura negra não param por aí, o corte de verbas da pasta de cultura agudizaram o processo de fechamento do Cemitério dos Pretos Novos – ainda há possibilidade de reabertura –, local onde se vê de modo pujante a memória e história da escravidão. Além disso, o prefeito criou uma comissão, ligada ao seu gabinete, que decidirá sobre a autorização de eventos, shows, feiras, exposições de rua na cidade, tornando ainda mais viável a censura à cultura popular e negra no Rio de Janeiro. Infelizmente não faltam exemplos de como o prefeito Marcelo Crivella vem atacando a cultura popular carioca, sobretudo no que diz respeito à cultura negra. A partir disso, nos damos agora uma outra tarefa, a de analisar o papel classista que cumpre o Estado burguês nesses ataques. No outro plano, a relação dialética entre Estado e cultura será um eixo fundamental para compreendermos tais políticas municipais, e, ainda naquele esteio, verificar a quem interessa tais medidas de governo.
A dialética entre Estado e cultura Os ataques à cultura negra devem ser compreendidos por um ponto de vista de classe para que possamos melhor compreender o papel do Estado em relação à cultura. Por conta disso, partimos da afirmação presente na tradição marxista que a opressão racial é indissociável do modo de produção capitalista. Karl Marx e Friedrich Engels podem nos fornecer elementos interessantes para iniciarmos essa discussão. O próprio Marx, numa carta, em 1846, sugere que a exploração racial esteve intimamente ligada ao modo de produção (ANDERSON, 2010, p.83). Segundo esse autor, sem a escravidão do negro “não haveria algodão, e sem o algodão não haveria a indústria moderna” (ANDERSON, 2010, p.83) – sendo a escravidão uma “categoria econômica de primordial importância” para o sistema capitalista. No entanto, o modo de produção capitalista, para dar cabo à sua empresa de 5
Informação disponível em: http://www.esquerdadiario.com.br/Perseguicao-silenciosa-de-Crivella-a-culturanegra-impede-samba-da-Pedra-do-Sal. Acesso em: 1 out 2017.
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dominação a partir da opressão racial, teve que estabelecer a “criação do Negro, a ficção da besta idiota, da carga adequada apenas para a escravidão”. A questão racial aparece dissociada das relações de produção, tornando o racismo e o capitalismo cônjuges numa história que o segundo se sustenta a partir daquele primeiro. Recuperar o debate de raça e classe na tradição marxista torna possível afirmar que os ataques à cultura negra na cidade do Rio de Janeiro são, sem sombra de dúvidas, ataques ao conjunto da classe trabalhadora. Verifica-se, nessa afirmação, que o prefeito carioca empreende um projeto político de classe no que diz respeito às iniciativas culturais, sendo seus ataques um mecanismo de dominação burguesa. Partiremos disso para analisar a relação entre Estado e cultura dentro do modo de produção capitalista. Da relação entre Estado e sociedade, podemos, a partir da Crítica à filosofia do direito de Hegel, de Marx, depreender o sentido político daqueles ataques à cultura, a fim de relacioná-lo à manutenção da hegemonia burguesa. Segundo Marx,
(...) a imagem mental alemã do Estado moderno, que faz abstração do homem efetivo, só foi possível, ao contrário, porque e na medida em que o próprio Estado moderno faz abstração do homem efetivo ou satisfaz o homem total de uma maneira puramente imaginária (MARX, 2010, p.151).
A crítica à especulação idealista do direito de Hegel que inverte sujeito e predicado evidencia na relação entre Estado e sociedade que esse primeiro faz abstração da própria sociedade. Sendo ele o responsável por idealizar o homem efetivo, de certa forma cria, em sentido, a sociedade burguesa. Com efeito, sua atuação política nas relações próprias da estrutura será, de maneira inquestionável, à manutenção da hegemonia burguesa. Portanto, se verificarmos que as relações materiais das classes subalternas são incompatíveis ao projeto político de determinado estado ou governo, estes atuarão de maneira contrária para determinar sua negação. Daí depreende-se a relação entre Estado e cultura, revelando um cenário conflitivo, sobretudo no caso que nos interessa, em que as culturas negra e popular passam a ser incompatíveis com o Estado burguês. Em todo caso, deve-se levar em conta que a relação dialética que verificamos a partir disso se dá necessariamente no cenário da luta de classes, encontra-se nas contradições do sistema capitalista, ou melhor, quando a “arma da crítica é substituída pela crítica da arma” (ANDERSON, 2010, p.151). Recolocar o debate nesses termos nos impulsiona a caracterizar o papel fundamental que o Estado cumpre na sociedade capitalista. Nas palavras de Lênin, “o Estado é o produto e 11
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manifestação do caráter inconciliável das contradições de classe. O estado surge quando, onde e na medida em que os antagonismos de classe não podem ser reconciliados (LÊNIN, 2017, p.29). O Estado, segundo ele, surge em resposta ao choque entre classes na sociedade, e, quando verificamos a relação deste com o processo social material da cultura, percebemos que seu desenvolvimento e processo histórico são ensejados no seio da luta de classes. O Estado deve prosseguir, segundo tal formulação, a conter as incongruências da sociedade divida em classes, tornando possível subordinar sob a égide burguesa tais interesses inconciliáveis. Portanto, os ataques à cultura negra na cidade do Rio de Janeiro devem ser entendidos não apenas como uma dimensão da luta de classe contra classe, mas, sobretudo, como a resposta política do próprio Estado burguês às manifestações culturais das classes subalternas. A teoria ampliada do Estado encontrada nos escritos carcerários de Antônio Gramsci vista à luz da dialética entre Estado e cultura na sociedade capitalista pode nos ser bastante valiosa. Tal teoria compreende, justamente, o momento do uso da coerção e do consenso, atentando, assim, para duas outras esferas fundamentais dentro da superestrutura. A “sociedade civil” e “sociedade política”, sendo a primeira formada pelos aparelhos privados de dominação, responsáveis pela difusão ideológica do Estado burguês, e a segunda formada pelos mecanismos político-institucionais, os quais a classe dominante utiliza para repressão e violência. A partir da teoria ampliada do Estado, Gramsci propõe um tipo de organização social na relação orgânica entre o Estado e a sociedade. No entanto, ao definir a “sociedade civil” como o espaço onde as classes dominantes exercem sua hegemonia apenas pela direção política e pelo consenso, e a “sociedade política” onde essas mesmas classes exercem domínio por meio da coerção, poderemos cair em erro. Pois, segundo Perry Anderson, As condições normais de subordinação ideológica das massas – a rotina diária da democracia parlamentar – são elas próprias constituídas por uma força silenciosa e ausente que lhes dá o seu valor: o monopólio da violência legitimado pelo Estado (1986, p.35).
A análise proposta pelo autor recoloca a dimensão do uso da repressão em outro eixo, deslocando-o da “sociedade política” para “sociedade civil”, e, desta forma, concedendo ao Estado uma forma de organizar e dominar a “sociedade civil” que a aquela primeira definição não aventava. Aparentemente, o Estado burguês não utiliza a coerção para exercer hegemonia
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sobre a “sociedade civil”, mas isso apenas aparentemente, pois quando se faz necessário o uso da força e da violência, quando lhe foge o consenso das massas, ele o faz sem hesitar. A partir dessa distinção metodológica entre “sociedade civil” e “sociedade política”, nota-se o aparato que o Estado burguês possui para “subordinação ideológica das massas”, como já vimos descrito por Perry Anderson. Dessa forma, as nuances da dominação burguesa por meio do Estado propõem uma outra relação com a sociedade, que pôde ser vista no caso já citado da proibição do samba da Pedra do Sal. A declaração feita pelos organizadores do evento popular que se encontra no jornal eletrônico Esquerda Diário é uma evidência clara desse tipo de atuação do Estado burguês. Em fragmento de texto, a justificativa para o cancelamento do evento foi que seria para evitar “problemas para o samba e moradores, prejuízos para o comércio local” e para não expor o “público à violência”. A manifestação cultural popular deixou de ser realizada por medo da violência e para evitar problemas com a Guarda Municipal do prefeito Crivella, em outros aspectos – esses mais coercitivos – destacase mais uma vez a centralidade da relação entre Estado e cultura nos termos da luta de classes.
“Batemos tambores, eles panela.” A tradição crítica do marxismo nos permite uma atenta e depurada análise da realidade histórica. Um ainda tímido prefeito, que evita exposições constantes na mídia e discursos polêmicos, viu logo desabar sob ele a máscara demagógica própria dos políticos burgueses. Com a declarada intenção de “cuidar” da população carioca, atacou indiscriminadamente direitos políticos e sociais, tornando clara sua face mais reacionária frente à cultura negra. Reprimiu com violência os espaços a ela destinados, executou cortes de verbas públicas ao incentivo cultural e ainda criou comissões ligadas ao seu mandato para controlar a produção cultural da cidade que mais se assemelham a aparelhos de censura. Desde essa perspectiva, o prefeito Marcelo Crivella, bem como seus correligionários do Partido Republicano Brasileiro – que votaram a favor do texto base da reforma trabalhista, a favor da PEC 241 (congelamento do teto dos gastos públicos) – atuam politicamente contra o conjunto da classe trabalhadora. Como tentamos demonstrar aqui, o Estado burguês é o instrumento institucional pelo qual a classe dominante exerce sua ditadura de classe, e quando observamos esse Estado em relação à produção de cultura popular, ambos permanecem em polos opostos, marcados por seus interesses de classe inconciliáveis.
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A referência feita ao verso da música do rapper Rincon Sapiência no título deste tópico é bastante ilustrativa, aludindo ao momento político predecessor ao golpe institucional “pmdbista”, com partidos da até então oposição de direita e o poder judiciário. O rapper nos lembra de uma atitude característica dos setores descontentes com a ex-presidente Dilma Rouseff. A atitude política e sonora, podemos assim dizer, era um incômodo à vizinhança – principalmente nos bairros da zona sul do Rio de Janeiro –, quando a ex-presidente se pronunciava publicamente em alguma mídia burguesa. Eram batuques de panelas constantes que não terminavam até Dilma proferir suas últimas palavras. Eram batuques e protestos de classe contra a corrupção petista, um ensaio (auditivo) daquilo que meses depois iríamos ver se transformar no golpe e nos sucessivos ataques à classe trabalhadora orquestrado pelo presidente golpista Michel Temer. No entanto, não queremos entrar nos pormenores dessa fatídica parte da história política brasileira. Queremos, sim, expor algo muito bem captado por Rincon Sapiência em sua música Ponta de Lança. Tratou-se de uma expressão de setores da classe média brasileira que reivindicavam, em meio a um cenário de crise econômica e política, uma saída à direita. Rincon pôde notar isso com uma sensibilidade incrível e opôs aquele movimento aos setores que mais tarde seriam desfavorecidos com o golpe institucional, caracterizando-os a partir do referencial da cultura negra. O tambor e o atabaque representados pelo batuque, instrumentos trazidos na diáspora e que fazem parte da religiosidade africana, da música e da cultura negra, são apresentados em oposição àqueles que proclamavam, ao ruído desagradável das panelas, uma saída política à direita. A atualidade desses versos, sobretudo à luz do contexto político analisado neste artigo, nos impele a reforçar a nossa argumentação e prosseguir de maneira convicta dentro da tradição marxista para caracterizar o governo de Marcelo Crivella. Não nos enganemos, ainda estão por vir mais ataques à cultura negra e, provavelmente, durante o processo de avaliação e publicação desse artigo, novas medidas reacionárias podem ter sido tomadas nesse sentido. Marcelo Crivella, como um representante dos anseios políticos da igreja cristã protestante, reserva à cultura negra, desde suas manifestações públicas, festivas, musicais a aquelas religiosas, um polo de contrassenso e oposição, pois seu governo atende a interesses de classes opostos aos que, para referenciarmos na música de Rincon Sapiência, batem os tambores da cultura negra.
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Referências bibliográficas ADERSON, Kevin B. Marx at the margins: on nacionalism, ethnicity, and non-western societies. Chicago: University of Chicago Press, 2010. ANDERSON, Perry. As antinomias de Antonio Gramsci. São Paulo: Joruês, 1986. BADARÓ, Marcelo Mattos (Org.). Estado e formas de dominação no Brasil contemporâneo. Rio de Janeiro: Consequência, 2017. DEMIER, Felipe; GONÇALVES, Guilherme Leite. Capitalismo, Estado e democracia: um debate marxista. Revista Direito e Práxis, Rio de Janeiro, v.8, n.3, p. 2360-76, 2017. GRAMSCI, Antônio. Cadernos do Cárcere. v.3. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2000. HUGES, Portelli. Gramsci e o bloco histórico. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1977. LÊNIN, Vladimir I. Estado e Revolução. São Paulo: Boitempo, 2017. LIGUORI, Guido; VOZA, Pasquale (Orgs). Dicionário Gramsciano. São Paulo: Boitempo, 2017. MASO, Juan Dal. El marxismo de Gramsci: notas de lectura sobre los cuadernos de la cárcel. Buenos Aires: Ediciones IPS, 2016. MARX, Karl. A crítica da filosofia do direito de Hegel. São Paulo: Boitempo, 2010.
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