Revista Brasileira do Caribe ISSN: 1518-6784 revista_brasileira_caribe@hotmail.com Universidade Federal de Goiás Brasil
Miranda Freitas, Joseania; Gomes Ferreira, Luzia; Jesus, Priscila Maria de Obras-Primas do Patrimônio Oral e Imaterial da Humanidade: o Carnaval de Barranquilla e o Palenque de San Basílio (Colômbia) e o Samba de Roda do Recôncavo Baiano (Brasil) Revista Brasileira do Caribe, vol. VII, núm. 14, enero-junio, 2007, pp. 501-531 Universidade Federal de Goiás Goiânia, Brasil
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Obras-Primas do Patrimônio Oral e Imaterial da Humanidade: o Carnaval de Barranquilla e o Palenque de San Basílio (Colômbia) e o Samba de Roda do Recôncavo Baiano (Brasil) Joseania Miranda Freitas Luzia Gomes Ferreira Priscila Maria de Jesus (Universidade Federal de Bahía) Resumo Entre as obras que a UNESCO distinguiu como “Obras Primas do Patrimônio Oral e Imaterial da Humanidade”, o texto destaca três importantes práticas culturais, marcadas pela forte presença da herança afro-descendente: o “Carnaval de Barranquilla”, o “Palenque de San Basílio” (Colômbia, 2003 e 2005) e o “Samba de Roda do Recôncavo Baiano”(Brasil, 2005). Este texto é fruto de um estudo interinstitucional e interdisciplinar, coordenado pelo Museu Afro-Brasileiro da Universidade Federal da Bahia sobre as marcas de africanidade nestas práticas sócio-culturais. O processo de sobrevivência de culturas de matrizes africanas no continente americano, decorrente do sistema escravista, apresenta diferenças e semelhanças no seu modo de expressão, resultante da diversidade regional da matriz africana e dos locais onde se instalou, mesclando a cultura dos diversos povos africanos à cultura dos indígenas nativos e à cultura dos colonizadores. Tal distinção, como “obras-primas do patrimônio oral e imaterial”, significa o reconhecimento de ações preservacionistas realizadas por pessoas simples, de pequenas comunidades rurais ou urbanas, muitas sem o domínio da cultura letrada, mas com * Resenha recebida em Junho de 2006 e aprovado para publicação em Dezembro de 2006
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sensibilidade para a preservação de dinâmicas sócio-culturais. Palavras-chave: patrimônio Cultural, memória afro-descendente, Caribe-Brasil.
Resumen Entre las obras que la UNESCO distinguió como “Obras Primas del Patrimonio Oral e Inmaterial de la Humanidad”, el texto destaca tres importantes prácticas culturales, marcadas por la fuerte presencia de la herencia afro-descendente: el “Carnaval de Barranquilla”, el “Palenque de San Basilio” (Colombia, 2003 y 2005) y la “Samba de Rueda de Bahía” (Brasil, 2005). Este texto es fruto de un estudio interinstitucional e interdisciplinario, coordinado por El Museo Afro-Brasileño de la Universidad Federal de Bahía, sobre las huellas de africanía en estas prácticas socio-culturales. El proceso de supervivencia de culturas de matrices africanas en el continente americano, decurrente del sistema esclavista, presenta diferencias y semejanzas en su modo de expresión, resultante de la diversidad regional de la matriz africana y de los locales donde se instaló, mezclando la cultura de los diversos pueblos africanos a la cultura de los indígenas nativos y a la cultura de los colonizadores. Tal distinción, como “obras primas del patrimonio oral e inmaterial”, significa el reconocimiento de acciones preservacionistas realizadas por personas simples, de pequeñas comunidades rurales o urbanas, muchas sin el dominio de la cultura letrada, pero con sensibilidad para la preservación de dinámicas socio-culturales. Palabras claves: patrimonio cultural; memoria afro-descendente; Caribe-Brasil
Abstract Among the works that UNESCO considered as ‘Prime works from the Oral and Immaterial Heritage of Humanity’, this study underlines three important cultural practices, characterized by the strong presence of the afro-descent legacy: ‘Barranquilla Carnival’, ‘San Basilio’s Palenque’ (Colombia, 2003 y 2005) and Bahia’s Samba de Rueda’ (Brazil, 2005). This article is the outcome of an interinstitutional and interdisciplinary study, coordinated by the Afro-Brazilian Museum at the Universidade Federal de Bahía, about the African hallmark on these socio-cultural practices. The survival cultures of African origin in the American continent, evolved from the slavery system, shows differences and resemblances in its mode of expression, resulting from the regional diversity of the African matrix and from the places where it was established, mixing the diverse African populations’s cultures with those of native indigenous ones and the colonizers’s traditions. Such difference, as ‘prime works of the oral and immaterial Heritage’, represents the acknowledgment of common people’s preserving actions, who came from small rural or urban communities, many of them without the domain of a
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literate culture, but with the sensitivity to preserve socio-cultural dynamics. Keywords: cultural Heritage, afro-descent memory, Caribbean-Brazil
Este texto versa sobre três importantes práticas culturais que foram distinguidas, na segunda e terceira Proclamação da UNESCO (Organização das Nações Unidas para Ciência e Cultura), como “Obras-Primas do Patrimônio Oral e Imaterial da Humanidade”, em duas localidades do Caribe Colombiano e uma no Recôncavo Baiano, regiões marcadas pela forte presença da herança afrodescendente. Estas distinções, ainda que baseadas numa lógica ocidental que separa o imaterial do material, são formas de reconhecimento de ações preservacionistas realizadas por pessoas simples, de pequenas comunidades rurais ou urbanas, muitas delas sem o domínio da cultura letrada, mas com sensibilidade para a preservação de dinâmicas sócio-culturais. Segundo o documento da UNESCO, este tipo de patrimônio: ... abrange formas tão diversas como complexas de manifestações vivas, em constante evolução, expressas através das tradições orais, nas artes do espetáculo, músicas, atos festivos, ritos, práticas sociais ou os conhecimentos e usos relacionados com a natureza.” (Web UNESCO).
Para compreensão de práticas culturais desta natureza, é preciso a utilização de referenciais teórico-metodológicas que considerem as dinâmicas culturais em situação de diásporas forçadas ocorridas no período colonial-escravista e pós-abolicionista. Estes referenciais na obra de Stuart Hall oferecem um importante suporte, principalmente quando ele trata da “perspectiva diaspórica” de compreensão da cultura, levando-se em conta que as: Disjunturas patentes de tempo e espaço são abruptamente
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convocadas, sem obliterar seus ritmos e tempos diferenciais... é importante ver essa perspectiva diaspórica da cultura como uma subversão dos modelos culturais tradicionais orientados para a nação. Como outros processos globalizantes, a globalização cultural é desterritorializante em seus efeitos. ...As culturas, é claro, têm seus ‘locais’. Porém, não é mais tão fácil dizer de onde elas se originam. O que podemos mapear é mais semelhante a um processo de repetições-com-diferença, ou de reciprocidade-sem-começo (HALL, 2003: 36-37).
Para estudar as práticas culturais diaspóricas na perspectiva dos processos de “repetições com diferença” ou de “reciprocidade sem começo”, faz-se necessário analisar as articulações entre as diversas cosmovisões que formaram as sociedades coloniais na América luso-hispânica: as nativas (ameríndias) e aquelas transportadas (ibéricas e africanas). O projeto de pesquisa do Museu Afro-Brasileiro tem encontrado nos estudos culturais uma importante fundamentação que têm contribuído para o entendimento das práticas culturais diaspóricas, existentes no Carnaval de Barranquilla, no Palenque de San Basílio e no Samba de Roda do Recôncavo Baiano; práticas marcadas por representações discursivas e culturais, nas quais o aprendizado entre as gerações teve como base fundamental, a tradição oral. Na perspectiva de compreensão das “repetições-com-diferença” e da “reciprocidade-sem-começo”, optou-se pelo estudo dos “lugares da memória ancestral” e da “celebração da festa” como fios condutores para compreensão destas três distinções, como forma de reconhecimento das ações preservacionistas desenvolvidas por africanos e seus descendentes. Assim, faz-se necessário revisitar os modos de celebração da festa para as sociedades africanas e afro-descendentes, que se constituem em importantes marcas sócio-culturais das ações referentes à resistência e à afirmação político-cultural do período colonial à contemporaneidade. Para Maya Restrepo (2001) , historiadora do afrocolombianismo, a importância do estudo da festa está na busca dos
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legados da África e sua importância na formação das identidades nacionais: Dentro do pensamento afro-americanista, o estudo da festa e de todas as expressões das culturas tradicionais emerge como um espaço privilegiado para a investigação aprofundada dos legados da África e sua importância na formação de nossas identidades nacionais. Em particular, quando as investigações se realizam de forma interdisciplinar e a partir de uma ótica comparativa com a África e, certamente, com outras expressões de afro-americanidade no continente (MAYA RESTREPO, 2001).
As expressões da afro-americanidade se desenvolveram e encontraram maneiras de adaptarem-se às sociedades locais, graças ao aprendizado que os africanos e afro-descendentes elaboraram, principalmente, nos quilombos e nos espaços religiosos, bases estruturantes do que se constitui como patrimônio cultural, compreendido na sua amplitude, numa dinâmica abrangente, em que não se separam as dimensões material e imaterial. É importante ter em vista a compreensão do conceito de patrimônio cultural como uma “...categoria de pensamento extremamente importante para a vida social e mental de qualquer coletividade humana”(GONÇALVES, 2003: 460). Esta compreensão de patrimônio cultural já era defendida no Projeto de Mário de Andrade de 1936: ... em Mário de Andrade temos uma percepção inovadora e inclusiva, não dicotômica, quando o escritor formulou a noção de arte como “engenho humano”... Dessa forma, fica evidente que com a noção de ‘arte’ assim explicitada, todo o trabalho de preservação e conservação, deve estar informado e calcado num trabalho de promoção, incremento e difusão dos bens e valores culturais do povo brasileiro. As soluções para a superação da dicotomia apontada acima, já estão postas desde a
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década de 1930, porém, por uma série de razões históricas, não foram implementadas e compreendidas convenientemente (CORRÊA, s.d.).
Os traços culturais que são expressos nestas práticas, anteriormente denominadas genericamente como folclore, se mantiveram presentes graças à coletivização de grupos sociais que estavam no anonimato, preservando as atuais práticas culturais, proclamadas como “patrimônio oral e imaterial da humanidade”. O estudo dos costumes e das tradições populares iniciou-se quando historiadores, literatos, lingüistas, entre outros, tidos como folcloristas, começaram a empreender viagens em busca dessas manifestações nos diversos seguimentos sociais e grupos étnicos. Em 1856, o inglês William John Thoms descreveu, pela primeira vez, o termo folclore como “...Folk-lore, o saber tradicional do povo”(BRANDÃO, 2003: 27). Ainda na segunda metade do século XIX, o termo folclore poderia ser escrito e entendido de duas formas distintas, como informa Brandão, “... folclore (com minúsculo) significasse modos de saber do povo e Folclore (com maiúsculo), o saber erudito que estuda aquele saber popular” (BRANDÃO, 2003: 28). As novas formas de pensar as culturas contribuíram para que se buscassem, mais sistematicamente, as autorias, ainda que não de forma individual, mas garantindo o reconhecimento dos grupos, e suas diversas matrizes, que foram preservadas nas dinâmicas sócio-culturais. Nesta perspectiva, é importante destacar que foram os estudos folclóricos que permitiram o registro destas práticas. Na contemporaneidade, estes estudos têm primado por novas dimensões, como chama a atenção Carlos Rodrigues Brandão: Pouco a pouco, mas não em todos os lugares, a idéia de ‘folclore’ como apenas a ‘tradição popular’, as ‘sobrevivências populares’, estendeu-se a outras dimensões. Dimensões mais atuais, mais associadas à vida do povo, à sua capacidade de criar e recriar. Tudo aquilo que, existindo como forma peculiar de sentir e pensar o mundo, existe também como costumes e regras de relações sociais. Mais ainda, como expressões materi-
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ais do saber, do agir, do fazer populares. Não apenas a legenda do herói ancestral, o ‘mito’ (aquilo que muitas vezes explica, tanto a camponeses quanto a índios, a origem do mundo e de todas as coisas), mas também o ‘rito’, a celebração coletiva que revive o mito como festa, com suas procissões, danças, cantos e comilanças cerimoniais. Não apenas a celebração, o rito, o ritual, mas a própria vida cotidiana e os seus produtos: a casa, a vestimenta, a comida, os artefatos do trabalho (BRANDÃO, 2003: 30-31).
Para a permanência destas práticas culturais, a base fundamental foi a tradição oral, que sustentou diversificadas formas de conhecimento que sofreram mudanças com o passar do tempo, o que não quer dizer menos originais ou autênticas, uma vez que não há imutabilidade no âmbito da cultura. Nesse sentido, faz-se necessário o estudo, a legitimação e a divulgação dos elementos que compõem a cultura, que integram a identidade e a memória dessas sociedades.
Distinções de “Patrimônio Oral e Imaterial da Humanidade”: Compreendendo relações Para compreender as relações existentes entre estas práticas culturais são utilizados dois eixos comuns: os “lugares de memória ancestral”: o Palenque de San Basílio e o Recôncavo Baiano, e a “celebração da festa”: o Carnaval de Barranquilla e o Samba de Roda, em que, especificamente, as marcas de africanidade conguesas se expressam com mais evidência, ainda que mescladas às demais culturas africanas, às culturas nativas (ameríndias) e dos colonizadores (lusos e hispânicos). Embora desterritorializada pelo processo de diásporas forçadas esta matriz cultural ganhou novas formas de transmissão, comunicação e aprendizagem no novo continente, mantendo elementos culturais singulares com um ou outro traço identificador. Estes eixos comuns para as comunidades afro-
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descendentes se constituem como herança cultural, interligada ao mundo simbólico das crenças e valores religiosos, desde os tempos coloniais, em que era necessário negociar e adaptarem-se às regras do sistema escravista, como forma de não perder completamente suas memórias ancestrais.
Os lugares de memória ancestral: O Palenque de San Basílio Palenque de San Basílio ou San Basílio de Palenque1 é um território de africanos escravizados fugitivos, equivalente aos quilombos brasileiros, também conhecido como “comunidade de cimarrones” em várias localidades da América Espanhola. O Palenque de San Basílio localiza-se a cerca de 70 km da cidade de Cartagena de Índias, em direção às cidades de San Jacinto e Carmen Bolívar, pertence ao município de Mahates (Departamento de Bolívar), no Caribe Colombiano. A organização social do Palenque de San Basílio está baseada nos cuagros, grupos de pessoas da mesma idade, de ambos os sexos, residentes no mesmo setor, no bairro De Cima ou De Baixo (Barrio Arriba/Barrio Abajo) 2. A comunidade tem a língua palenquera reconhecida como um idioma crioulo do espanhol, “não era um simples dialeto espanhol ou um castelhano mal falado ... senão seu idioma materno, uma língua crioula que, à medida que o estudo de Patiño3 avançou, foi consagrando-se como uma relíquia lingüística nas Américas” (FRIEDEMANN, 1983: 17). Até 1924 não havia estradas que ligassem o Palenque às cidades próximas; atualmente, há vias asfaltadas que chegam bem próximo e, por estrada de chão batido chega-se ao povoado, através de um sistema de transporte, ainda precário, de ônibus, mototáxis, cavalos e burros. A energia elétrica chegou somente em 1974 e a água encanada em 1979, parcamente, pois, como acontece nas comunidades rurais, poucas são as casas com acesso à água potável; para a lavagem de roupas as mulheres costumam utilizar o
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arroio. O povoado se mantém muito próximo das descrições de antropólogos nos anos 1980, ainda existem muitas casas de palha: a igreja, a praça, o posto de saúde, o cemitério, a escola, “Concentração Técnico-Agropecuária Benkos Bioho”, com classes de ensino fundamental e médio para cerca de oitocentos estudantes. No Palenque é desenvolvido o Projeto de Etno-educação, desde o primeiro ano de ingresso na escola. Segundo consta na sua página web, o projeto tem dois marcos importantes: o ensino de história afro-americana e história local, com relevância à tradição oral dos mais velhos e estudo da língua palenquera. São novas as instalações da biblioteca, do info-centro4, do posto policial, da sede do Conselho Comunitário e a nova construção do Complexo Escolar. Na praça principal, encontra-se um monumento à liberdade, um busto masculino com correntes quebradas, com as seguintes inscrições: Palenke fundado por Benkos Bioho em 1603. O nome de Benkos Bioho se perpetuou nos documentos históricos, com algumas variações: Bioho, Biho, Bioo. A forma ocidental, Domingo, nome do mercador de escravo português, ou Dominguillo (Dominguinhos), se converteu em Benkos, como referência a um ponto geográfico5, “... um lugar ao oriente do rio Senegal” e Bioho também era referência a uma “... região da Guiné-Bissau na África Ocidental, da que fazem parte as ilhas Bijagós ou Bissago, lugar de extração de escravos durante o tráfico” (CURTIN, Apud FRIEDEMANN, 1983: 31). A melhor maneira de entender as sobrevivências culturais africanas no Palenque de San Basílio, segundo Aquiles Escalante Polo (2002)6 é pela compreensão da cultura espiritual da área geográfica Congo-Angola, baseada no culto aos antepassados. Os rituais funerários realizados no Palenque (Lumbalú)7 são muito próximos daqueles realizados nos Candomblés da Bahia (Axexê). Para o aprofundamento dos seus estudos sobre o universo de religiosidade palenquera, Escalante Polo utilizou referencial brasileiro:
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...utilizaremos em grande medida, a riqueza brasileira existente sobre os cultos mágico-religiosos, originários dos grandes mestres do afro-americanismo como Artur Ramos, Roger Bastilde, Edison Carneiro, Abguar Bastos e outros autores muito importantes. Dessa maneira encontraremos os caminhos mais indicados para chegar nas regiões africanas que mais contribuíram à cultura material e espiritual da cultura palenquera. Neste sentido, os estudos brasileiros sobre os candomblés funerários são os que mais iluminaram nosso entendimento (ESCALANTE POLO, 2002: 161).
Os referenciais da cultura espiritual, passados de geração a geração, materializados na prática dos rituais funerários, garantem a permanência dos principais elementos que remetem à memória ancestral africana. Os ritos, os cânticos e os ritmos rememorados revitalizam, a cada cerimônia, os laços com o passado e os compromissos com o presente e futuro. A permanência de fragmentos das línguas originais, evocando divindades africanas “... indica que no passado distante, possivelmente, havia iniciados nos cultos afropalenqueros” (ESCALANTE POLO, 2002: 165). Estas celebrações promovem o congraçamento em torno da família e dos amigos do falecido e garantem a sua continuidade, mantendo um ciclo de celebrações festivas durante os nove dias consecutivos ao falecimento. O Palenque, como comunidade rural, se sustenta com atividades agro-pastoris, com a criação de aves, gado bovino, suíno, eqüino, caprinos e outros animais. O ciclo produtivo que organiza a vida econômica do povoado é baseado nas fases da lua (para o plantio de mandioca, milho e inhame, principalmente) e pelo calendário festivo-ritualístico, articulado às celebrações católicas. Este conjunto de celebrações são marcos importantes para a permanência de práticas culturais que levaram à distinção de “Patrimônio Oral e Imaterial da Humanidade”. Nestas celebrações são re-vitalizados elementos fundamentais da vida comunitária: a língua, pela transmissão e preservação dos cânticos, as danças, a culinária, os
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penteados, a indumentária, enfim, uma série de elementos que fazem do Palenque um lugar de memória ancestral.
Os lugares de memória ancestral: O Recôncavo Baiano Pensar no “Recôncavo Baiano” é refletir sobre um lugar de memórias, marcado pela dizimação dos grupos indígenas nativos, colonização portuguesa e na escravização dos africanos. Esse lugar passa “... a ser a dimensão fragmentada e é também, o artefato produzido por uma sistematização ininterrupta e mutante de valores e significados” (OLIVEIRA, 1998: 2). O Dossiê de Candidatura, enviado à UNESCO, assim define o Recôncavo: Por ‘Recôncavo’ se costuma designar uma vasta faixa litorânea que circunda a Baía de Todos os Santos, à entrada da qual se ergue a cidade de Salvador, capital do Estado da Bahia. É uma região formada por mangues, baixios, tabuleiros, ilhotas e vales margeando o mar. São as terras em ‘volta d’água’, afinal, foi como a boca aberta da Baía de Todos os Santos que a região passou a fazer parte do mundo Atlântico (UNESCO, 2004: 1213).
Durante o período colonial, o Recôncavo Baiano foi uma região economicamente opulenta, em suas vilas se desenvolveu o cultivo da cana-de-açúcar e do fumo, produtos de grande valor econômico naquele período; graças ao solo fértil, conhecido como massapé8 . Por conta de essas vilas serem grandes entrepostos econômicos, a comunicação entre elas e a capital era intensa como ressalta Reginaldo: As vilas mais importantes do Recôncavo Baiano se constituíram em centros da vida política, social e econômica das zonas produtoras de cana-de-açúcar, fumo e uma série de produtos indispensáveis ao abastecimento da cidade da Bahia. Através da grande baía e de uma privilegiada rede fluvial, a capital e as
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vilas do Recôncavo formavam um todo bastante integrado. Vale dizer que, através das vilas do Recôncavo, se estabeleciam circuitos comerciais com o interior da capitania e com outras capitanias da colônia (2005: 65).
Devido ao seu desenvolvimento econômico no período colonial, o Recôncavo concentrou um grande número de africanos escravizados. Este tipo de mão-de-obra foi base econômica desta região: Após a dizimação de muitos indígenas e a escravização ou expulsão de outros tantos, os portugueses de [sic] assenhorearam dos melhores terrenos, fazendo-se de donos de pessoas e riquezas. Embora os negócios do açúcar estivessem sempre à mercê do mercado internacional, sua venda garantiu fortuna e prestígio aos grandes proprietários locais. Criou-se ali, assim, uma economia sustentada pelas lavouras do fumo, da cana-deaçúcar e pelo trabalho de negros escravizados; criou-se também uma cultura filha das relações sociais gestadas no mundo escravista (UNESCO, 2004: 14).
O grande contingente de africanos nas vilas do Recôncavo caracterizou, peculiarmente, a cultura local. Quando os povos das diversas etnias africanas foram estabelecidos na região, devido ao tráfico negreiro, trouxeram consigo elementos das práticas culturais dos seus lugares de origem. Devido ao fato desses grupos sociais estarem na condição de escravizados, pode-se afirmar que houve um processo de re-criação dessas práticas, assim como se criaram outras dentro desse contexto sócio-histórico. Para Oliveira (2003: 84): “... na diáspora africana, o que vem para o Brasil não é a estrutura físico-espacial das instituições nativas africanas, mas, os valores e princípios negro-africanos.” Ainda hoje essa presença, visível, nas cidades do Recôncavo, pode ser encontrada nas construções arquitetônicas, na religiosidade, na culinária, na música, na dança, enfim, no jeito de ser do povo do Recôncavo:
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...a presença africana e afro-descendente foi e, continua a ser, uma marca da cultura do lugar. Eram negros os homens, mulheres e crianças que cuidavam dos canaviais, faziam os engenhos funcionarem, mantinham toda infra-estrutura necessária para o bem viver de seus senhores... e ainda promoviam batuques magníficos. Como hoje também são os trabalhadores ocupados com a cata dos mariscos, a pequena lavoura ou refino de petróleo, e como o samba de roda. Tamanha predominância negra faz com que o Recôncavo resguarde práticas culturais que são, a um só tempo, uma síntese das experiências das populações africanas no Brasil, e a evidência enorme da criatividade dos seus descendentes (UNESCO, 2004: 13).
Atualmente, o Recôncavo Baiano possui trinta e três cidades e uma população formada majoritariamente por afro-descendentes, dos quais muitos ainda vivem em condições desfavoráveis frente aos poucos “brancos” que habitam a região. Economicamente, a região vive uma estagnação. Não há um desenvolvimento econômico significativo para a comunidade local, mesmo que algumas cidades possuam uma multinacional petroleira, como é o caso de Cachoeira e outras como Catu, Candeias e São Francisco do Conde. Ainda assim, não há circulação de riqueza, não existe mobilidade social, principalmente entre os afro-descendentes, fazendo com que, especialmente os mais jovens, migrem para capital à procura de emprego e/ou para estudar. Pode-se dizer que o Recôncavo Baiano é uma região “... cronicamente pobre, entretanto dotada do fascínio de ser a principal detentora da tradição cultural da sociedade escravista” (UNESCO, 2004: 12).
A Celebração da Festa – Dos Cabildos ao Carnaval de Barranquilla A “celebração da festa” para os afro-descendentes, nos territórios da diáspora, está diretamente relacionada à religiosidade, quer católica ou de tradição africana. As festividades católicas do
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período colonial, no Brasil e na Colômbia, serviram de espaços nos quais, com muita intensidade, eram celebradas as festas aos santos padroeiros. O catolicismo implantado nos dois países, ainda que distinto, permitiu que escravizados, livres e alforriados praticassem a fé católica, participando de rituais e celebrações, possibilitando a organização de Cabildos e Irmandades de Negros e Mestiços, associações que tiveram suas origens no tipo de catolicismo praticado em Portugal e Espanha. Escalante Polo (2002) relaciona a criação dos Cabildos na América como forma de melhor dominar os escravizados: Os antecedentes dos mesmos encontramos na Espanha. Com efeito, lá funcionaram em forma de confrarias de ajuda mútua para os africanos escravizados no final do século XII e começos do XIII em Sevilha e outros lugares, segundo nos conta o filólogo e historiador Álvarez Nazario. Da mesma forma que em outras cidades de Afroamérica, em Cartagena de Índias o branco dominante para explorar melhor seus escravos negros e dominá-los, os organizava em grupos levando em conta sua ‘nação de procedência’ (ESCALANTE POLO, 2002: 142-143).
Nesta mesma perspectiva, foi estimulada a criação de Irmandades de Negros e Mestiços, no Brasil, obedecendo ao critério étnico-racial, segundo Reis: ...o critério que mais freqüentemente regulava a entrada de membros nas confrarias não era ocupacional ou econômico, mas étnico-racial. As irmandades de africanos se subdividiam de acordo com as etnias de origem, havendo, por exemplo, as de angolanos, jejes e nagôs. Imaginadas como veículo de acomodação e domesticação do espírito africano, elas na verdade funcionaram como meios de afirmação cultural (2004: 53-54).
As Irmandades e Cabildos, originários de Portugal e Espanha, foram transplantados para os territórios da diáspora com o proces-
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so de colonização. Este modelo foi incorporado pelos escravos africanos, fazendo com que, da devoção aos santos católicos, surgissem e se multiplicassem autos e folguedos, com maior ou menor intensidade, de acordo com o grau de repressão exercido pelo Santo Ofício, que segundo Restrepo: Desde o início do século XVII, o Santo Ofício cercou as margens de sobrevivência cultural e demográfica dos descendentes dos africanos na região. Seu projeto de homogeneização cultural mediante a implementação de uma pedagogia da fé obrigou estes povos a criar estratégias de resistência cultural que deram como resultado outras afro-americanidades. Estas se diferenciam das afro-antilhanas e afro-brasileiras pelo seu caráter mimético, condição primeira de sobrevivência no contexto de repressão cultural desencadeado pelo Tribunal e pelos Códigos Negros espanhóis (2001).
Apesar da força do Santo Ofício na Colômbia, principalmente na região de Cartagena, os afro-descendentes conseguiram deixar importantes marcas culturais na cultura colombiana, expressas nas afro-americanidades, citadas por Maya Restrepo. Nos locais onde havia mais maleabilidade do poder clerical, os africanos e seus descendentes conseguiram, inclusive, mesclar formas de cultuar os santos católicos com ritmos e alegorias de referência tradicional africana, sobretudo nos períodos dedicados aos santos padroeiros, seja por súplicas ou por graças alcançadas. Os Cabildos ou Irmandades de Negros e Mestiços, na Colômbia ou no Brasil, encontraram no ciclo das celebrações católicas, Festa de Reis, São Sebastião e N. S. das Candeias ou Candelária, N. S. do Rosário, São Benedito, entre outras, um ambiente fértil para rememorar seus ritos tradicionais, principalmente na celebração dos “Reis de Congo”. É preciso entender o contexto histórico da constituição dos Cabildos e Irmandades, nos quais homens e mulheres aproveitavam para participar da vida social, mesmo com base no modelo colonial, eles criaram associações nas quais usu-
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fruíam espaços de sociabilidade, garantindo, inclusive, a realização dos cultos fúnebres, quer católicos e/ou os tradicionais da religiosidade africana, aqui reelaborados. Das celebrações dos Cabildos e Irmandades destacam-se aquelas relativas aos “Congos”, como matriz comum entre as práticas culturais das três Obras-Primas do Patrimônio Oral e Imaterial da Humanidade analisadas neste texto. Aquiles Escalante Polo assim define a zona geográfica e lingüista Congo: Do ponto de vista político corresponde aos atuais Estados de Camarões, Gabão, República do Zaire9 e Angola, povos de língua Bantu. Nome genérico que foi dado a um grupo de línguas africanas estudadas em 1862 por Bleck, que notou que a palavra que designava gente, (muntu) (pibantu) era a mesma das duas mil línguas estudadas. …Sem dúvida, desde os primeiros contatos com os europeus, se notou a existência de pequenos reinados. Assim, no final do século XV existiu o reino de Luango, compreendido entre Port Gentil e a desembocadura do rio Zaire. Constituía um Estado soberano, tributado por Estados vassalos. Ao final do século XV, Luango e suas tributárias parecem ter sido submetidas ao soberano do Congo ‘Manicongo’. Depois vinha o que os europeus denominaram o ‘império’ do Congo. Dava-se o nome do Congo a toda parte do litoral oeste da África, compreendida entre o Equador e o rio Cuança. O reino do Congo estava dividido em quatro Estados: Luango, Kongo, Angola e Benguela (ESCALANTE POLO, 2002: 8-9).
Do conjunto de fragmentos de memórias ancestrais, os afrodescendentes, em localidades distantes geograficamente, expressam, de maneira muito semelhante, práticas culturais denominadas “Congos” (ou derivados da palavra), que são mescladas às culturais locais, ameríndias e às culturas ibéricas. Estas práticas evocam elementos antigos das culturas dos colonizadores, como as lutas feudais, expressas nos folguedos de mouros e cristãos, que foram legados aos ancestrais africanos pelas mãos dos missionários no período colonial.
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Estas reelaborações dos autos católicos, expressos na devoção aos santos, fizeram surgir e se multiplicar autos e folguedos, como práticas culturais diaspóricas, presentes, sobretudo, no calendário festivo dos padroeiros. O processo de celebração das festas encontra-se imbuído num leque de diversidades e finalidades, que se relacionam à religiosidade, ao lúdico e à vida comunitária, no que se refere à confluência de pessoas em prol da realização de uma manifestação. Essas festas, independente da sua localização, da sua origem e das influências sofridas, destacam-se pelo seu caráter coletivo de transmissão, que se apóia na interação, na espontaneidade, no anonimato e na tradição oral. As festas que vão culminar na celebração do carnaval têm início no período natalino, passando pela Festa de Reis, São Sebastião, N. S. das Candeias ou Candelária. O carnaval, festa de origem européia, encontrou na América novas formas de expressão a partir das trocas culturais. São muitas as marcas de africanidade encontradas em todo o Continente, principalmente no Brasil e no Carnaval de Barranquilla nomeado Patrimônio Oral e Imaterial da Humanidade. Foi a partir destes dados que, desde 2004, o Museu Afro-Brasileiro ampliou os seus estudos sobre o carnaval afro-baiano, incorporando o estudo do “Afro-Carnaval no Atlântico”, buscando o entrelaçamento de memórias africanas nas expressões carnavalescas das cidades de Barranquilla e Salvador10. Barranquilla, capital do Departamento do Atlântico, está situada ao norte da Colômbia, à margem esquerda do rio Grande da Madalena, próxima ao mar do Caribe. Ela teve seu auge econômico a partir do século XIX, em 1813, quando foi elevada à categoria de vila e à de cidade, a partir de 1857. Por sua localização privilegiada, como porto fluvial e marítimo, conhecida como “Porta do Ouro”, ela foi sempre aberta à migração, tornando-se um centro cosmopolita e recebendo imigração interna e de várias partes do mundo. Particularmente, a cidade recebeu uma forte influência de povos africanos na sua colonização; na contemporaneidade, como resultado das políticas excludentes e racistas pós-abolicionistas praticadas nos territórios da diáspora, os seus descendentes vivem em
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bairros afastados do centro, conhecidos como bairros palenqueros, onde o carnaval encontra suas origens, relacionadas também à migração de grupos do Palenque de San Basílio: “… nesses lugares se estabeleceram colônias que podem considerar-se como extensões do povoado, conhecidas como bairros palenqueros” (FRIEDEMANN, PATIÑO ROSSELLI, 1983: 22). O carnaval de Barranquilla é resultado da diversidade étnico-cultural da região, fortemente influenciado pelas comunidades afro-descendentes. Ele apresenta expressões derivadas das mesclas culturais, conjugadas com marcas específicas das memórias africanas, re-elaboradas nos territórios da diáspora, neste caso, mais especificamente, no Caribe. Escalante Polo (2002) remete os antecedentes do carnaval para o século XVIII, quando em fevereiro de 1778 chegou a Barranquilla o Frei José Fernandez Días De La Madrid, que ordenou, pelas “Cartas dos Bispos de Cartagena de Índias”, o fim das contribuições dos confrades do Santíssimo Sacramento para as danças e máscaras no dia de Corpus. Tal recomendação, naquela data, indica que, provavelmente, era prática usual festejar este dia como carnaval. O autor continua sua argumentação remetendo a este tipo de celebração em Havana: “... Algo similar ocorreu em Havana, onde antes de impor-se o Dia de Reis, 6 de janeiro, como data de carnaval, se celebrava igualmente um carnaval em Corpus” (ESCALANTE POLO, 2002: 120). Os antecedentes do Carnaval de Barranquilla são encontrados, especialmente, na região de Cartagena de Índias, incluindo a influência do Palenque de San Basílio que, a partir das práticas quilombolas e religiosas assegurou a preservação de práticas culturais, rememoradas na celebração das festas católicas, a exemplo da “Dança de Congo”, diretamente relacionada aos Cabildos coloniais: Diz-se que esta dança é uma das contribuições dos antigos Cabildos negros dos tempos coloniais, que se celebravam em Cartagena de Índias em ocasiões festivas (a principal delas, a
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celebração da Virgem da Candelária) e chegaram ao Carnaval de Barranquilla atraídos pelo crescimento econômico e populacional desta cidade (UNESCO, 2002: 66).
Tais práticas contribuíram, fortemente, para a permanência das marcas de africanidade, que confluíram na criolização ou mestiçagem do carnaval, originalmente europeu, como uma prática cultural e discursiva também ameríndia e africana. Sobre as influências híbridas deste carnaval, afirma Soto Mazenett: O carnaval de Barranquilla é de origem européia, porém conserva os rasgos negróides em suas danças de Congo, Garabato e sons de negro; seu perfil indígena nas danças de aves e demais animais pré-hispânicos. Sua influência espanhola nos grupos carnavalescos (comparsas) e comédias romanceiras. Seu caráter triétnico na música e muitos de seus bailes. Voltou-se definitivamente ‘crioulo’... e se impôs entre nós, os costeiros, porque os negros, mulatos, indígenas e mestiços encontraram a oportunidade de romper transitoriamente com a coisificação imposta pelo ‘branco’ dominante (1999: 6).
Em Barranquilla, muitas são as expressões originárias das práticas culturais “Congo”, tais como Congos, Garabatos, Som de Negro e Toritos, entre outras. As “Danças de Congo” são as principais expressões do carnaval de Barranquilla, também estão presentes em toda América Latina; elas constituem-se num “... drama bailado que, ao som dos ritmos africanos encena a história dos negros quilombolas” (ZARAZÚ, s.d). No Brasil, as práticas culturais originárias da tradição Congo são encontradas em muitos lugares, com diversas denominações: Maracatu, Congadas, Folias de Reis, Reis de Congo, Mouros e Cristãos, Quilombos, Cucumbi, Cacumbi, Ticumbi, Moçambique, Zambiapunga, entre outras danças e folguedos, mantendo traços identificadores com outros territórios da diáspora analisados neste texto. Estas danças, no Brasil e na Colômbia, apresentam semejan./jun. 2007
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lhanças no colorido das roupas, no ritmo dos tambores, no uso de guarda-sóis e de óculos de sol, nas alegorias de mãos entre outras semelhanças. Os elos existentes entre as heranças africanas e as práticas culturais diaspóricas, expressos no Carnaval de Barranquilla e nas demais práticas culturais, exemplificam a capacidade que os ancestrais africanos tiveram em manter determinadas singularidades de suas práticas tradicionais, mesmo em situação de escravidão (acrescida de racismo), e a capacidade de incorporar-se aos elementos nativos ameríndios e os hegemônicos coloniais. Esta capacidade, compreendida como produção de conhecimento, foi responsável pela concretização de importantes ações museológicas (preservar, documentar, expor, divulgar), realizadas por comunidades, que na sua maioria estavam e ainda continuam, marginalizadas dos processos formais de educação e cultura.
Celebração da Festa – O Samba de Roda do Recôncavo O “Samba de Roda do Recôncavo” pode ser compreendido como uma prática cultural, na qual são vivenciados valores como a solidariedade, a fraternidade e o pertencimento que vão contribuir para a construção e afirmação das identidades dos afro-descendentes dessa região. Os praticantes do “Samba”, pela via do “dom do discurso” (GILROY, 2001: 162), exploram as diversas linguagens que lhes são acessíveis, ainda que muitos deles não dominem a escrita, conseguem imprimir suas marcas identitárias nas suas canções, falando da afetividade, dores, amores, críticas, angústias e fé. Com relação à origem do samba, atualmente já se afirma que é uma prática cultural de matriz africana, legada pelos povos de língua bantu, como ressalta Nei Lopes: Samba, entre os quiocos (chokwe) de Angola, é verbo que significa ‘cabriolar, brincar, divertir-se como cabrito’. Entre os bacongos angolanos e congueses o vocábulo designa ‘uma
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espécie de dança em que um dançarino bate contra o peito do outro’. E essas duas formas se originam da raiz multilingüística semba, rejeitar, separar, que deu origem ao quimbundo di-semba, umbigada, elemento coreográfico fundamental do samba rural, em seu amplo leque de variantes, que inclui, entre outras formas, batuque, baiano, coco, calango, lundu, jongo, etc.... Buscando comprovar essa origem africana do samba, nome que define, então, várias danças brasileiras e a música que acompanha cada uma delas, veremos que o termo foi corrente também no Prata como ‘samba’ ou ‘semba’, para designar o candomblé, gênero de música e dança de negros bantos daquela região ... Responsáveis pela introdução, no continente americano, de múltiplos instrumentos musicais, como a cuíca ou puíta, o berimbau, o ganzá e o reco-reco, bem como pela criação da maior parte dos folguedos de rua até hoje brincados nas Américas e no Caribe, foram certamente africanos do grande grupo etnolingüístico banto que legaram à música brasileira as bases do samba e grande variedade de manifestações que lhes são afins (2005).
Para Cortés, a presença dos povos de língua bantu na Bahia foi predominante até meados do século XVIII: No início dos Seiscentos, Angola passou a ser o principal fornecedor de escravos aos portugueses, liderando o tráfico na África Centro-Meridional por mais três séculos. Até meados do século XVIII predominaram na Bahia os africanos pertencentes às nações de língua banto que, apesar de pertencerem a centenas de grupos étnicos aparentados, seriam aqui agrupados em torno de nomes muito imprecisos, tais como Congos, Angolas, Cabindas e Benguelas. Devido aos quase dois séculos de franco predomínio dos bantofones em Salvador e no Recôncavo, é inegável existir na Bahia um forte substrato cultural destes grupos que pode ser identificado na língua que falamos, nos ritos religiosos ainda existentes, na conformação física de nossa população (2002: 2).
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Ainda que o “Samba de Roda” tenha se fundido com elementos culturais dos portugueses e indígenas, essa prática cultural é reconhecida como uma marca identitária afro-descendente do Recôncavo Baiano, como é destacado no Dossiê: O samba de roda, desde os antigos relatos, traz como suporte determinante tradições culturais transmitidas por africanos escravizados no Estado da Bahia. Essas tradições se mesclaram de maneira singular a traços culturais trazidos pelos portugueses... Esta mescla, assim como outras mais recentes, não exclui o fato de que o samba de roda foi e é essencialmente uma forma de expressão de brasileiros afro-descendentes, que se reconhecem como tais (2004: 14-15).
Os grupos de Samba de Roda do Recôncavo Baiano, geralmente, são formados por afro-descendentes, moradores das áreas periféricas da região; no cotidiano, as pessoas têm outras atividades econômicas, pois somente com esta atividade não é possível sustentar-se. Nas letras do Samba de Roda é retratado o cotidiano de pessoas simples, podendo-se deduzir que a música se torna um meio para que elas possam expressar-se. Paul Gilroy, citando Glissant, comenta sobre a música negra: “Não é nada novo declarar que para nós a música, o gesto e a dança são formas de comunicação, com a mesma importância que o dom do discurso” (2001: 162). Nas canções são encontrados variados temas, sendo mais freqüente a “relação homem-mulher”. Homens e mulheres têm papéis diferenciados no Samba de Roda, como relata o seguinte depoimento: A gente precisa muito do homem por causa do toque, porque raramente a mulher toca; e o homem precisa da mulher pra acompanhar na voz e no pé. Sem a mulher não tem samba, sem homem também não tem. Aqui a gente depende dos toques, mas
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pra sambar depende de mulher: um samba só de homem, você vem, dá uma olhada e vai embora, mas quando vê mulher, fica. (D. Mirinha, citado no Dossiê da UNESCO, 2004: 13).
Na fala da depoente fica explícito que, mesmo havendo papéis diferentes entre os gêneros, ocorre uma relação de complementaridade entre homens e mulheres no Samba de Roda. Outra questão significativa abordada é a importância das mulheres sambarem, tornando mais atraente e sensual essa prática, com um toque e charme especiais. Outro aspecto relevante é o fato das mulheres geralmente não tocarem os instrumentos durante a execução, ainda quando o grupo é organizado e presidido por mulheres, a exemplo do Samba da Suerdieck, da cidade de Cachoeira, que tem D. Dalva Damiana de Freitas como fundadora e organizadora. Deduz-se que as mulheres não tocam, devido à relação entre o Samba de Roda e o Candomblé, pois na maioria dos Terreiros da região, elas também não tocam. Este fato não faz com que haja um conflito entre homens e mulheres na disputa por esse espaço. Fica evidente que, de certa forma, as mulheres dentro do Samba de Roda independentemente das que organizam e presidem algum grupo, possuem um papel de destaque nesse espaço. Ainda que os homens toquem, as mulheres conseguem, de forma sutil, se projetarem no samba de roda, conquistando uma visibilidade maior aos olhos dos espectadores.
A presença do Samba de Roda nas Festas Religiosas do Recôncavo O Samba de Roda está presente em quase todas as festas religiosas do Recôncavo, tanto as ligadas ao catolicismo, como as ligadas ao Candomblé. Nas festas católicas do Recôncavo e de Salvador pode-se dizer que há uma grande presença de elementos das práticas culturais de matriz africana, isso acontece desde o período escravista como ressalta Reis:
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Nos estudos sobre religião, por exemplo, o enfoque que privilegia o sincretismo entre tradições religiosas africanas e o catolicismo ibérico têm dado lugar a perspectivas que encaram a formação das religiões afro-brasileiras como resultado de elaborações mais complexas, envolvendo, de um lado, convergências de tradições africanas entre elas, e de outro a recriação de um catolicismo negro-popular em torno das irmandades de cor, que floresceram em toda parte do Brasil colonial, particularmente nas Minas Gerais. Um catolicismo que, aliás, podia já ter começado a ser criado na África por africanos vindos de reinos bantos convertidos, como seriam algumas áreas dos antigos reinos do Congo e Ndongo, desde o século XVI ... Mais importante é perceber-se que ao invés de uma mistura de crenças por vezes aleatória, venceu a habilidade dos escravos de circularem entre diversos registros religiosos, sem confundi-los, num movimento de diversificação mais do que de síntese da experiência religiosa (Web do PALENQUE DE SAN BASÍLIO, 2006: 5).
Atualmente, ainda é visível a presença dos elementos africanos nas práticas religiosas católicas de Salvador e do Recôncavo Baiano, um desses elementos é o Samba de Roda. Podemos encontrá-lo nas celebrações das festas de São Cosme e São Damião, São Roque, São João, Nossa Senhora D’Ajuda, Nossa Senhora da Purificação e, especialmente, na festa de Nossa Senhora da Boa Morte, na qual ele é indispensável, podendo ser compreendido com um dos rituais das festividades que acontecem em homenagem à Santa na cidade de Cachoeira. O Samba de Roda, nessas festas, não pode ser interpretado simplesmente como a parte profana, mas como um elemento fundamental, como um símbolo de celebração. Lody afirma que: “Aí se verificam as estruturas sociais e culturais do samba-de-roda, que têm nas danças um sentido de comemoração, comunicação e manifestação de sentimentos e conhecimentos, reforçando laços sociais, morais e éticos” (1995: 170).
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O Samba de Roda também faz parte das celebrações nas festas dos Terreiros de Candomblé do Recôncavo. Ele é tocado e cantando nas festas de Caboclo11, assim como, também encerra os ciclos de festas dos Terreiros de nação Nagô. Percebe-se que o Candomblé e o Samba de Roda estão interligados, pois a maioria dos integrantes dos grupos, direta ou indiretamente, tem ligação com algum Terreiro. É possível afirmar que a preservação do Samba de Roda do Recôncavo passa pelos Terreiros de Candomblé. Sobre esta relação, o músico Mateus Aleluia, fala o seguinte: Essa raiz ainda está sendo exercitada porque o Candomblé também não deixou de existir. O candomblé continua com a sua formação de base: é o rum, rumpi, lê e um gã, são os três tambores e um que chama agogô; e ele não muda. No Candomblé, você não vai num Candomblé de pagode, você não vai num Candomblé de arrocha. Não. Candomblé é Candomblé. Então, enquanto essa base, essa matriz se mantiver inalterada, o samba de roda, o samba de umbigada, ele vai sempre ser como é. Cachoeira pode ter várias expressões modernas de samba, mas todo ano na festa da Boa Morte vai ter um samba, que as irmãs da Boa Morte, já fazem há quase duzentos anos (Entrevista a Mateus Aleluia).
Considera-se que o título de “patrimônio oral e imaterial da humanidade”, concedido pela UNESCO ao “Samba de Roda do Recôncavo Baiano”, em novembro de 2005, foi de suma importância para reconhecer e legitimar uma prática cultural de grupos sociais que historicamente estiveram à margem na sociedade brasileira, sem perder de vista que esses grupos sempre buscaram seus próprios mecanismos para preservação dessa prática, mesmo que dentro de uma dinâmica sócio-cultural que ainda os marginaliza. No Samba de Roda é possível perceber construções de identidades e de memórias, a exemplo do que explicita Sr. Zel, integrante do grupo “Filhos do Caquende”, da cidade de Cachoeira, “... o samba de roda é, misturado com ‘nego’, coisa da África”. O informante estabelece uma relação com o ser negro e com África, ainjan./jun. 2007
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da que no Samba de Roda existem elementos que não são originalmente de matriz africana. O Samba de Roda é compreendido como uma herança africana, ainda que essa África seja imaginada e/ou idealizada, o que é comum para o povo da diáspora como explica Hall: A África passa bem, obrigado, na diáspora. Mas não é nem a África daqueles territórios agora ignorados pelo cartógrafo póscolonial, de onde os escravos eram seqüestrados e transportados, nem a África de hoje, que é pelo menos quatro ou cinco ‘continentes’ diferentes embrulhados num só, suas formas de subsistência destruídas, seus povos estruturalmente ajustados a uma pobreza moderna devastadora. A ‘África’ que vai bem nesta parte do mundo é aquilo que África se tornou no Novo Mundo, no turbilhão violento do sincretismo colonial, reforjada na fornalha do panelão colonial (HALL, 2003: 40).
Uma vez reconhecido o Samba de Roda como patrimônio oral e imaterial da humanidade, é necessário não perder de vista que o seu desenvolvimento passa por dificuldades, não somente financeiras, como a falta de espaço para ensaios e apresentações, guarda do material, como também a dificuldade de inserção no mercado fonográfico, sem o apoio da grande mídia que lhes reserva espaços restritos a determinados momentos e a também concorrência com os novos ritmos. Outra dificuldade está na permanência dos jovens na região, que necessitam migrar devido ao empobrecimento crescente da região, que não oferece possibilidades laborais para a parcela jovem da população. Apesar deste conjunto de dificuldades, os praticantes do Samba de Roda têm resistido culturalmente, driblando as regras estabelecidas, que por muito tempo os deixou no anonimato, fazendo com que o Samba de Roda além de ser um patrimônio oral e imaterial da humanidade, seja considerado como uma prática cultural de inclusão, de complementaridade, de construções e reconstruções de identidades e memórias, na qual homens e mulheres, jo-
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vens e crianças possuem papéis diferenciados, que confluem para a preservação e manutenção dessa prática.
Considerações finais As Obras Primas do Patrimônio Oral e Imaterial da Humanidade aqui analisadas: o Carnaval de Barranquilla e o Palenque de San Basílio (Colômbia) e o Samba de Roda do Recôncavo Baiano (Brasil) foram assim distinguidas, graças ao trabalho secular dos sujeitos sociais que souberam, de maneira informal, mas nem por isso menos importante, realizar ações de preservação, conservação, documentação, exposição e divulgação do patrimônio cultural, tão preciosas à área museológica. Estas ações garantiram o exercício de dinâmicas culturais que, finalmente, foram reconhecidas como patrimônio cultural. O processo de sobrevivência de culturas de matrizes africanas no continente americano, decorrente do sistema escravista apresenta diferenças e semelhanças no seu modo de expressão, resultante da diversidade regional da matriz africana e dos locais onde se instalou, mesclando a cultura dos diversos povos africanos à cultura dos indígenas nativos e à cultura dos colonizadores. Paradoxalmente, frente às mazelas do sistema escravista, as culturas diaspóricas encontraram nos lugares da memória ancestral e na celebração da festa suportes identitários que, a partir da recuperação de fragmentos de memórias ancestrais, individuais e coletivas, foram transformados em ações de resistência e afirmação político-cultural do período colonial à contemporaneidade. As distinções de Obras Primas do Patrimônio Oral e Imaterial da Humanidade são importantes como formas de sistematizar e assegurar políticas públicas, que garantam, efetivamente, a sobrevivência material, incluindo educação, emprego, moradia, saúde, entre outras garantias básicas, uma vez que o quadro de empobrecimento desta parcela da população está diretamente relacionado à produção de riqueza para as elites dominantes, desde o sistema
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escravista à atual condição de desigualdade social por que passa a América Latina, essa distinção da UNESCO se torna muito importante. No plano das políticas culturais, não se pode negar a histórica exclusão e marginalização vivida pelas comunidades nas diásporas, incluindo os atuais deslocamentos humanos de africanos e afro-descendentes. Neste sentido, as distinções de “patrimônio cultural”não podem afastar-se do atual caminho da construção de “políticas afirmativas”, que visam criar oportunidades concretas de acesso às garantias básicas de sobrevivência, que ultrapassam as políticas de cunho meramente cultural ou turístico, em resposta à desigualdade social, que no caso das sociedades latino-americanas passa, necessariamente, pelas questões étnico-raciais.
Notas 1
Os mais velhos do Palenque não aceitam a denominação Palenque de San Basílio, argumentam que o povoado não é do santo. (MINISTÈRIO DE CULTURA, 2002).
2
Com referência às classes de idade, como definidoras da posição social do indivíduo (estipulando direitos e deveres) em sociedades africanas, António Carreira (1961) escreve que “... no geral, define-se ‘essa posição’ dos dois sexos pelo vocábulo acrioulado (que parece de raiz Manjaca) de manjoandade, utilizado no sentido de: da mesma idade; da mesma estatura; da mesma geração; idêntico; igual; semelhante” (CARREIRA, 1961: 665, grifos do autor).
3
Carlos Patiño Rosselli, lingüista colombiano que, em 1976, participou do ‘Projeto de Estudos de Negros no Litoral do Atlântico Colombiano’.
4
O palenque tem sua página web: <http://www.palenquedesanbasilio.com/ index.htm>.
5
Segundo Guanche (2006): “Este tipo de denominação genérica, criada pelo tráfico escravista e sustentada durante séculos nos documentos oficiais e manuscritos, é a que mais complica o estudo, pois mesmo que ofereça certa delimitação espacial operativa, se misturam umas e outras devido à própria dinâmica histórica da trasfega da mercadoria humana.”
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6
Importante antropólogo afro-colombiano, pioneiro nos estudos do afrocolombianismo. Segunda edição da clássica obra de 1964.
7
Nome derivado do principal tambor funerário. “O vocábulo é de ascendência subsariana, afiliado à grande família lingüista bantu: acha-se composto pelo prefixo coletivo Lu e o lexema bantu mbalú, com significado de reflexão, pensamento, melancolia, recordação, canto de morte.” (ESCALANTE POLO, 2002: 150).
8
“Trata-se de uma terra de coloração escura, rica em materiais orgânicos, pouco permeável, mas capaz de conservar a umidade durante longo tempo”. (UNESCO, 2004: 14).
9
Atual República Democrática do Congo.
10
Pesquisa realizada em parceria com a profª Martha Lizcano da Universidade do Norte (Colômbia). Desse estudo já foram produzidos documentos para apresentação em seminários nacionais e internacionais, assim como a produção conjunta de um texto, publicado no Brasil e na França.
11
Divindade das religiosidade afro-brasileira que representa os índios. Ver mais sobre Candomblé de Caboclos em: SANTOS, Jocélio Teles dos. O dono da terra: o caboclo nos Candomblés da Bahia. Salvador: SarahLetras. 1995.
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