TEMPO DE REI CARNAVAL CARIOCA, MONARQUIA E PLEBISCItO DE 1993 Bruno Filippo
Tradicional figura da Estação Primeira de Mangueira, Dona Zica defendeu publicamente a volta da monarquia no plebiscito que, em abril de 1993, definiu a forma e o sistema de governo. Esse fato permite recuar no tempo para empreender a análise das relações entre a monarquia brasileira e as classes populares, bem como destas com o processo de implantação da república no Brasil. A monarquia tinha forte apelo nas camadas baixas da população; e uma das maneiras de isso se expressar era nas festas populares, em que toda uma simbologia monárquica, presente em folguedos de origem portuguesa e africana, era ritualizada. A crise do regime monárquico não diminuiu seu prestígio perante a população, de tal forma que a Abolição da Escravatura deu à Princesa Isabel o epíteto de “Redentora”. A Proclamação da República não alterou as estruturas sociais do Brasil, não incorporou os excluídos à cidadania política. É dentro desse contexto, que se deve analisar a permanência de símbolos monárquicos no imaginário da população, assim como a tentativa de convertê-los em instrumentos de mobilização política. cultura popular , Escola de samba, carnaval carioca, monarquia, Abolição, república, símbolos monárquicos.
FILIPPO, Bruno. Tempo de rei: carnaval carioca, monarquia e plebiscito de 1993. Textos escolhidos de cultura e arte populares, Rio de Janeiro, v. 6, n1, p. 97-106, 2009. FILIPPO, Bruno. Tempo de rei.
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A Constituição de 88 estabeleceu que, cinco anos após sua promulgação, um plebiscito definiria a forma e o sistema de governo do Brasil. Em 21 de abril de 1993 os brasileiros foram às urnas.1 Tentou-se criar um clima de campanha política, à semelhança da propaganda de candidatos em época de eleição: no rádio e na televisão pontificavam, artistas, políticos, jornalistas e intelectuais.2 Na campanha pela monarquia cerraram fileiras muitas personalidades negras, como Zezé Mota e Jards Macalé. Juntou-se-lhes Dona Zica, que apareceu de maneira bastante coerente com sua figura pública: entoou o refrão do samba da Mangueira de 1988, de Hélio Turco, Jurandir e Alvinho, quando o enredo da escola abordou o centenário da Abolição da Escravatura. “O negro samba / O negro joga capoeira / Ele é o rei / Na verde-rosa / Da Mangueira”, cantou ela, para depois associar a palavra “rei” do refrão, o rei que é o negro na Mangueira, à monarquia brasileira, em cuja regência da princesa Isabel extinguiu-se a escravidão; donde Dona Zica concluiu que a monarquia, pelo bem que fizera aos negros, libertando-os, merecia ser restabelecida. A aparição de Dona Zica encerra questões intrigantes. Que ela – e, por extensão, Zezé Mota e Jards Macalé – fazia num plebiscito sobre forma e sistema de governo? Por que ela discorreu, em poucas palavras, sobre a importância da restauração monárquica para o Brasil, um século depois da Proclamação da República? Poderia ela persuadir a opinião pública, transmitir-lhe respeito e segurança sobre sua escolha? Teria ela condições de tornar acessível às camadas mais baixas da população o por quê da realização do plebiscito? O por quê da monarquia? Passados dezesseis anos do plebiscito, com Dona Zica já desaparecida, pretendo retomar as perguntas, para mostrar que as marcas de um passado supostamente arcaico e retrógrado – assim a monarquia vem sendo retratada desde a Proclamação da República – coexistem com a modernidade da qual seria antípoda.
Monarquia e Abolição Uma voz na varanda do Paço ecoou: / Meu Deus, Meu Deus / Está extinta a escravidão. (Sublime Pergaminho, samba-enredo do GRES Unidos de Lucas, 1968. De Nilton Russo, Zeca Melodia e Carlinhos Madrugada). Num perfil recentemente publicado de Dom Pedro II, Carvalho (2007) lembrou que o monarca, ao menos duas décadas antes da Abolição, já revelava seu desapreço pela escravidão. Em janeiro de 1864, d. Pedro II mandou instruções ao presidente do Conselho, Zacarias de Góis, dizendo-se preocupado com o que se passava nos Estados Unidos e sugerindo que o Brasil iniciasse o processo abolicionista com uma lei de libertação do ventre. No ano seguinte, a irmã d. Francisca insistiu no tema, escrevendo da Europa e afirmando que esse era também o pensamento da condessa de Barral. Ainda nesse ano, em conversa particular com Louis e Elizabeth Agassiz, o monarca declarou enfaticamente: “A escravidão é uma terrível maldição sobre qualquer nação, mas ela deve, e irá, desaparecer entre nós”. [...] Em carta a Barral, de 23 de novembro de 1866, anunciou a partida para a guerra [do Paraguai] de 260 forros e acrescentou: “Tomara que já se possam libertar todos os escravos da nação, e providenciar a respeito da
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emancipação dos outros. Há de se lá chegar e grande será minha satisfação”. (CARVALHO, 2007, p.132) Apesar da opinião pessoal de Dom Pedro II, o Brasil foi o último país das Américas e um dos últimos do mundo a abolir a escravidão. A batalha pela Abolição perpassou praticamente todo o século XIX; e isso se deve ao fato de que a vinda de escravos da África para o Brasil, uma prática que começou a ser adotada no século XVI pelos colonizadores portugueses como alternativa à escravidão indígena, permaneceu como um dos sustentáculos do Brasil monárquico. Ao extinguir-se a escravidão, não tardou a extinguirse a própria monarquia. A despeito disso, o combate ao tráfico remonta ao processo de emancipação do Brasil, por pressão da Inglaterra, potência comercial e marítima da época. Quatro anos depois da Independência, em 1826, o Brasil assinou o tratado de abolição do tráfico, que passou a entrar em vigor em 1831. Foi para inglês ver, literalmente, e daí surgiu a frase que se entranhou na linguagem popular até hoje para designar atos que não têm efeito prático, pois o tráfico negreiro não só não foi abolido como aumentou consideravelmente. As quase seis décadas que separam a lei de 1831 da Abolição de 1888 foram marcadas por pressão internacional e leis que paulatinamente terminaram por minar a escravidão e geraram acalorados debates internos. Em 1845, o parlamento britânico aprovou o Bill Aberdeen, pelo qual a Marinha Inglesa estava autorizada a aprisionar navios negreiros de qualquer nacionalidade que circulasse no Atlântico. Em 1850, a Lei Eusébio de Queiróz extinguiu o tráfico negreiro no Brasil. Quatro anos depois, a Lei Nabuco de Araújo estabeleceu penas severas aos traficantes e rígida fiscalização policial. A Lei do Ventre Livre, de 1871, previa a libertação dos filhos de escravos, mas com a condição de que permanecessem até os oito anos de idade sob a tutela dos senhores; estes tinham o direito de escolher entre libertar a criança quando completasse a idade, o que lhes dava ou direito de indenização do estado, ou de utilizar-se de seus serviços até os 21 anos. Em 1885, a Lei Saraiva-Cotegipe, também conhecida como Lei dos Sexagenários, estabelecia indenização aos senhores que libertassem os negros com mais de 60 anos, porém os obrigava a trabalhar para os senhores três anos após sua libertação. A Lei do Ventre Livre e a Lei dos Sexagenários eram medidas que se pretendiam conciliatórias, mas em verdade eram contraditórias: ao mesmo tempo em que a Monarquia libertava as crianças e os velhos, tentava mantê-los presos a seus senhores. Essas hesitações contribuíam para o clima de instabilidade política. Aumentava a insatisfação dos abolicionistas, que recrudesciam sua campanha; aumentava o temor dos escravistas, que temiam a desorganização do trabalho fundiário. Às vésperas da Abolição, a monarquia perdera o controle sobre a situação: os escravos fugiam do cativeiro e afluíam às cidades, no que não podiam ser contidos pelas autoridades, porque constituíam grupos numerosos; algumas cidades já haviam decretado a Abolição anos antes da princesa Isabel. Nesse quadro, o “Treze de Maio” foi o ato oficial que visava evitar um descontrole social ainda maior. Ainda que a Princesa Isabel e toda a família real fossem contrárias FILIPPO, Bruno. Tempo de rei.
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à escravidão e a vissem como um cancro social, não foi essa visão humanística a principal norteadora da Abolição. Mas a imagem de Isabel como “redentora”, como a princesa que fez cessar o grito de dor das senzalas, que num ato pôs fim a três séculos de escravidão que tanto sofrimento causara, cristalizou-se; e a monarquia, então, pôde reiterar, em seus momentos finais, sua representação no imaginário popular. Ao passo que o fim da escravidão operou a separação entre monarquia e elite escravocrata – que àquele momento concentrava-se no decadente Vale do Paraíba –, empurrando os velhos barões para o movimento republicano, granjeou à família real, no entanto, grande apoio da população. Como isso foi possível? Uma das explicações está na presença da monarquia no imaginário popular, que encontrava em festas e folguedos a melhor forma de materializar-se.
Cultura popular no Brasil Monárquico Delira meu povo / Nesse festejo colossal / Vindo de terra distante / Tornou-se importante e tradicional. (Festa do Divino, Samba-enredo do GRES Mocidade Independente de Padre Miguel, 1974. De Tatu, Nezinho e Campo) Ao vir para o Brasil em 1808, a família real não implantou em terras tropicais a simbologia monárquica; já a encontrou numa cultura que valorizava tradições populares portuguesas e africanas em que a figura do “rei” fazia-se presente em procissões, cavalhadas, congadas, cheganças, maracatus, festas do Divino. De modo que a corte portuguesa, para além de promover um diálogo com essas tradições, transformou-as num espaço de reafirmação dos poderes da realeza. Com tantas heranças, e havendo monarcas “de verdade” morando no país, no século XIX, os cortejos reais alcançaram grande popularidade. Nesses momentos, vários grupos sociais compartilhavam o espaço das ruas e muniam-se de diferentes formas de manifestação cultural com um intuito comum: homenagear o imperador. Num país escravocrata, fortemente hierarquizado, as festas dos “brancos” ocorriam – em sua maioria – no interior dos palácios e teatros, cenário para bailes e saraus, ao passo que as festas dos “negros” se realizavam nas ruas da cidade e nas senzalas das fazendas. Enquanto nos bailes a corte se vestia à europeia e transformava a escravidão numa cena quase transparente, nas festas populares as cores e adereços eram outros. (SCHWARCZ, 1999, p. 253; 259) A festa mais popular do período, segundo Abreu (1999), foi a Festa do Divino. Sua importância no período foi tão grande, conforme sua observação, que pode ter influenciado a adoção do nome de “Imperador” (de imperador do Divino, uma personagem do cortejo encarnada por um menino) para designar o monarca do país. Procurando atestar a grande popularidade da festa do Rio de Janeiro e, consequentemente, do imperador do Divino, na primeira metade do século XIX, o folclorista Câmara Cascudo defende ter sido este o motivo que levou José Bonifácio a decidir pelo título de imperador para o chefe político do país [...]
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De qualquer forma, mesmo que a afirmação de Cascudo tenha alguma dose de exagero, é tentador aproveitar esta suspeita – ou ironia – sobre uma possível confusão simbólica entre os imperadores – especialmente pelo hábito de se coroarem meninos nas festas – pois propõe uma íntima relação entre o mundo da política e da religião. Invertendo a sugestão, fica válido pensar na utilização religiosa de um momento político. Ou seja, a maior popularidade do Divino diante de outras comemorações também não poderia ser atribuída a uma identificação desta festa com o início de um novo Império nas Américas – jovem e promissor – onde cada festa anualmente renovaria as esperanças de todos por um futuro melhor, através dos dons do Espírito Santo, da alegria, do riso e da coroação de um novo imperador? (ABREU,1999, p. 46-47) O espaço público das ruas, das procissões de caráter religioso, das festas populares das quais muitas vezes o imperador participava, é também o espaço do carnaval. Havia várias formas de brincar o carnaval no Segundo Reinado, de acordo com a classe social a que o folião pertencesse: da brincadeira do entrudo, considerada violenta, às formas mais organizadas, em forma de procissão, como os populares ranchos e as elitistas grandes sociedades, passando pelos exclusivistas bailes de máscara e pelos cordões. O carnaval não era um momento de suspensão da ordem social; havia nele a reprodução de tensões e conflitos da época. 3 As grandes sociedades converteram-se numa forma de veiculação dos ideais republicanos, incluindo a Abolição. No entanto, duas outras manifestações carnavalescas organizadas tinham claros símbolos monárquicos: os cucumbis e os ranchos. Estes, criados na década 70 do século XIX, originam-se da tradição dos pastoris e dos ternos de reis que costumavam desfilar no período do ciclo natalino, que termina em 6 de janeiro, Dia de Reis. Sua composição social era mais heterogênea – incluía camadas populares de classe média, imigrantes negros e mulatos baianos, músicos, escritores, estivadores e funcionários públicos.4 Os cucumbis eram cortejos processionais de negros que nas últimas décadas do século XIX desfilavam pelas ruas do Rio de Janeiro representando uma tradição africana repleta de significação monárquica: príncipes, rei, rainha, corte. 5 A história contada pelos cucumbis representa um cortejo de príncipes, princesas, feiticeiros, embaixadores de outras nações africanas e o povo, levando para o rei Congo seu filho recém-circuncidado. (...) Vestimentas mais ricas e caracteristicamente africanas diferenciam o rei, a rainha, o embaixador e a corte. (CUNHA, 2001, p. 41-42) Dessa forma, ao promover a libertação dos escravos, a monarquia brasileira acrescia mais um elemento a esse repositório de símbolos da cultura popular que lhe dava sustentação: a da “redentora” princesa Isabel. Essa relação estreita não deve levar à constatação de que no período imperial havia sempre tolerância e incentivo das autoridades às festas populares. Como nota Marta Abreu, depois de mostrar como a polícia do Império conseguiu acabar com as festas do
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