Nação Valente 9789896932145

JOÃO ANNES

NAÇÃO VALENTE

Decisões Soberanas para Portugal

GRANDE MIGRAÇÃO

Prefácio

Por Álvaro Beleza, Presidente da SEDES

Doutrina e Estratégia de Política Externa e Defesa de Portugal

O livro Nação Valente, do João Annes, é um convite a pensar Portugal com ambição, lucidez e sentido histórico. O João, um ilustre membro do Observatório de Segurança e Defesa da SEDES, tem realizado um trabalho excecional na área da Cibersegurança – e não só. Nesta obra, projeta uma visão ampla, estratégica e doutrinária para a política externa, de segurança e defesa de Portugal, cruzando o pensamento com a experiência e a realidade de um mundo crescentemente instável.

O livro emerge num contexto em que a ordem global, fundada no primado da lei, nas Nações Unidas, nos tribunais internacionais e na Carta das Nações Unidas, sofre pressões que remetem, por vezes, a uma lógica de força típica das épocas imperiais e dos longos ciclos civilizacionais. A razão, os valores e a democracia liberal enfrentam riscos reais. Neste quadro, João Annes argumenta que Portugal – e também a Europa – precisam de reencontrar uma doutrina, uma coerência e uma postura estratégica que, sem inventar do nada, se inspira no que de melhor construímos ao longo de quase 900 anos de história.

Portugal é um “porto de abrigo”: geograficamente central no Atlântico, ponte natural entre Europa, Américas e África. Foi império global, é diáspora, tem presença cultural e política nos cinco continentes – da China a Macau, de Goa à Índia, de Timor à Austrália, de África à América Latina, incluindo uma marca cultural expressiva no Japão. A partir dessa identidade atlântica e global, impõe-se um alinhamento claro com os nossos parceiros – União Europeia e NATO – sem abdicar da vocação universalista que molda o país há séculos. A histórica aliança com a Grã-Bretanha, desde os primórdios da consolidação nacional, e a parceria transatlântica com os Estados Unidos, enquadram onosso posicionamento: Portugal tem vizinhos estratégicos que

são o norte (Grã-Bretanha), o ocidente (Estados Unidos), o leste (Espanha) e o sul (Marrocos). Esta arquitetura de segurança atlântica é essencial, sem perder de vista o papel junto de África, Brasil, América do Sul, Índia, China, Macau, Ásia e Timor.

A visão proposta neste livro é clara: transformar capital relacional e cultural em crescimento económico, atraindo investimento, talento e imigração qualificada, enquanto se reforça o pilar da defesa nacional. Com uma das maiores áreas marítimas do mundo e responsabilidade sobre uma vasta zona do Atlântico Norte, Portugal não pode descurar o investimento na Marinha e na Força Aérea. A tese é tão simples quanto exigente: para garantir a paz, é preciso capacidade preventiva; para ter voz no mundo, é preciso força credível.

João Annes sublinha, com razão, que a Europa viveu demasiado tempo sob a sombra da proteção americana, sem construir a sua própria massa crítica militar. A União Europeia – somada à Grã-Bretanha – é uma potência económica maior do que a China ou os Estados Unidos, mas mantém-se um anão militar. Se a Europa alcançar uma projeção de defesa proporcional ao seu peso económico, poderá afirmar-se como grande ator político global. E essa afirmação não é belicista: é a condição para que a Europa desempenhe o papel que lhe é próprio – ser guardiã da paz, do primado da lei, da democracia liberal pluralista e de um Estado social robusto, orientado por uma economia social de mercado. Valores como solidariedade, fraternidade, igualdade e liberdade individual não são meras declarações; são pilares de uma civilização que a Europa vive há décadas e que o mundo carece que ela defenda ativamente.

Nação Valente é, assim, mais do que um diagnóstico: é uma doutrina de “porto de abrigo” aplicada ao século xxi, que conjuga alianças firmes, vocação atlântica e presença global com a exigência de investimento inteligente em defesa, especialmente no

poder marítimo e aéreo. É uma proposta para que Portugal, fiel à sua História e atento ao seu presente, contribua para uma Europa capaz de ser árbitro e protagonista na proteção dos valores universais – politicamente, economicamente e militarmente.

Ao ler este livro, o leitor encontra uma estratégia para tempos incertos, mas também uma reafirmação de confiança: a de que um país com memória, com mar e com mundo pode – e deve –ser “nação valente”.

Álvaro Beleza

Estoril, 4 de janeiro de 2026

Sobre o Autor

Por Valentina Marcelino, Jornalista, Diretora Adjunta do Diário de Notícias

Ir mais longe, sempre.

Para fazer este perfil fui procurar o momento exato em que falei pela primeira vez com o João. Fiquei incrédula quando constatei que tinha sido no início de outubro de 2024. Há pouco mais de um ano, portanto – e, ainda assim, tanta coisa que partilhámos desde então. Duas grandes conferências do Diário de Notícias, uma temporada do podcast Soberania, em parceria com a SEDES, representada pelo João, e o Observatório de Segurança, Criminalidade Organizada e Terrorismo.

Gostava de ouvi-lo nos seus comentários televisivos, assertivos e serenos, e pedi-lhe um artigo de opinião sobre o impacto da declaração de “guerra” de Israel ao secretário-geral da ONU, António Guterres, após o Governo de Telavive o considerar “persona non grata” por não ter condenado o ataque do Irão com a veemência desejada.

Não me lembro exatamente quando, mas sei que poucos dias depois o João estava na redação do DN a propor que organizássemos uma grande conferência sobre o novo regime jurídico para a cibersegurança. Em dois meses, para nove de dezembro desse ano.

Normalmente, este tipo de ideias ousadas e aparentemente irrealistas despertam desconfiança em relação a quem as propõe. Mas o DN estava num momento decisivo de planeamento das suas conferências e esta podia marcar um arranque ao mais alto nível. A energia do João, a sua determinação, a ambição de querer uma organização grandiosa, fez-me lembrar o Rui Ochoa, uma referência do jornalismo fotográfico, quando preparávamos as reportagens no Expresso: “Ou é em grande ou não vale a pena!”, dizia. Aprendi para a vida.

O João foi o curador. Organizámos os painéis com a direção do DN. E a conferência foi, de facto, um enorme sucesso, com oauditório da Fundação Oriente esgotado e uma prova viva de

como o debate e a informação é serviço público. No mesmo dia, o Governo anunciou um prolongamento do prazo para a consulta pública do diploma que viria a terminar com um dos maiores números de contributos de sempre.

Quatro meses mais tarde, em março, chamei de novo o João para organizar a Grande Conferência de Defesa Nacional, em abril, na Academia Militar. A mesma dedicação, empenho e entusiamo contagiante. A mesma intensidade, por vezes mal compreendida, a mesma persistência e, sobretudo, a mesma paixão por o que está a fazer. Porque sente que contribui para criar conhecimento essencial à decisão.

Costumo dizer que quando acredito numa ideia, num projeto, vejo-os logo concretizados no futuro. Não importa o caminho. Sei que vai acontecer. Talvez tenha sido esse o nosso ponto em comum.

Há dias perguntei ao pai do João se ele era uma criança hiperativa. Ele sorriu e disse: “de todo, era muito calmo e observador”. Possivelmente estava já a absorver o mundo, inconscientemente a estudá-lo, avidamente a devorá-lo.

Diz muito da sua personalidade a escolha com que encerra este livro. Cita Alberto Caeiro, heterónimo de Fernando Pessoa: “Para além da curva da estrada/Talvez haja um poço, e talvez um castelo/E talvez apenas a continuação da estrada”. Para o João, como para Caeiro, está a “fixar em três simples estrofes o ciclo da vida humana, individual e coletiva”. Porque “está sempre dentro de nós a vontade de ir «para além da curva da estrada», de ir mais longe ao encontro de um destino maior. Mas nunca sabemos o que nos espera, sendo este um dos traços cruciais da condição humana”.

Não duvido e João Annes acredita convictamente que somos uma “Nação Valente” com gente capaz de tornar Portugal melhor. Também não duvido que não estaria em paz se não trilhasse esse

caminho, não obstante as pedras e aquela condescendência típica dos que desistem cedo demais.

Sobre o seu percurso académico e profissional, ficam aqui algumas etapas.

O João desenvolve a sua atividade no setor privado nos domínios da segurança e defesa, com especial incidência na cibersegurança de infraestruturas críticas.

Tem, também, uma participação cívica ativa, nomeadamente, através do Observatório de Segurança e Defesa da SEDES, entidade que representa em conferências, e participação regular em artigos de opinião e comentário geopolítico nos meios de comunicação social nacionais e internacionais, incluindo a participação no podcast Soberania.

É, também, presidente da direção instaladora da APECSYS –Associação para a Promoção do Ecossistema Digital Sustentável, um fórum para onde pretende canalizar o conhecimento e experiência cívica e técnica adquiridos ao longo dos anos em matérias de defesa, cibersegurança e geopolítica.

Entre 2018 e 2019, integrou o Centro Nacional de Cibersegurança (CNCS), onde desenvolveu exercícios de gestão de crises, implementou centros de análise e partilha de informações de cibersegurança em vários setores da economia portuguesa, e foi responsável pela análise de risco de segurança nacional das redes 5G.

Entre 2011 e 2015, foi assessor do secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional nos XIX e XX Governos Constitucionais, período durante o qual participou na preparação da reorganização da macroestrutura das Forças Armadas e das estruturas do Ministério da Defesa, no acompanhamento da participação portuguesa no exercício de gestão de crises da NATO CMX15 e em dossiês sensíveis ligados a informações classificadas, ciberdefesa e cibersegurança.

Licenciado em Relações Internacionais, com especialização em Segurança e Informações, pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa, é mestrando pela mesma universidade em Estratégia.

É professor e formador há mais de uma década, tendo desenhado e coordenado pós-graduações em gestão de cibersegurança, inteligência e operações no ciberespaço e em gestão estratégica da proteção de dados.

Introdução

UMA VISÃO ESTRATÉGICA

“À PORTUGUESA”

Por um Portugal resiliente, moderno e fiel à sua identidade

Infante D. Henrique

Filho

O mestre marceneiro de naus Bartolomeu demorou a habituar-se a Sagres.

O vento vicentino contínuo e violento, a precaridade da habitação, a comida pobre e o vinho miserável faziam-no sentir saudades de casa.

Faltavam-lhe o grande estaleiro na Lisboa junto ao rio, as tabernas das vielas e as moças cantadeiras.

Mas as semanas foram passando, e Bartolomeu percebeu que passara a pertencer a algo de único.

O Príncipe português Henrique era ambicioso, tinha prestígio na Europa, sendo também conhecedor e metódico. Além disso conhecia bem a natureza dos homens.

O soldo era alto e cada um tinha a liberdade para contribuir do modo que queria para os projetos.

Bartolomeu nunca imaginou estar entre os melhores, alguns que só conhecia de fama e lenda, outros que mostravam a sua elevada arte no trabalho diário.

Bartolomeu trabalhava com os mestres de ofícios das naus, mas também do velame e do cordame.

Queriam-se navios para chegar a qualquer coordenada do mundo.

Demorou tempo, mas passou a amar Sagres quando percebeu que dali ia sair algo de grandioso, para si, para os que estavam ali e para o mundo.

Bartolomeu teve a boa fortuna de ter sido escolhido pelo Príncipe Henrique, o Navegador, para trabalhar na escola de Sagres, que ele fundou depois de convencer o Rei e os nobres.

Henrique, o Navegador, a quem muito devemos por ter tido a visão de que indo por mar chegaríamos ao mundo, não era somente um príncipe com profunda visão de Estado.

No fundo, para usar um contexto contemporâneo, foi o CEO do primeiro polo de conhecimento tecnológico do Ocidente, atraindo, com remunerações altas e incentivos fiscais, cartógrafos judeus, construtores navais portugueses, artífices muçulmanos e navegadores italianos.

Sagres transformou-se assim na “Silicon Valley do século xv”, porque conseguiu reunir muito do melhor poder científico e especializado daquele tempo, todo ele encaminhado para o objetivo de descobrir novas terras.

Para Henrique, a passagem do conhecimento dos melhores para os nossos era a chave de tudo. Queria uma Nação ambiciosa e ousada, mas também assente no melhor conhecimento.

É um momento elevado da nossa História que não devemos esquecer. Para podermos competir e vencer no mundo contemporâneo, precisamos de uma estratégia inspirada na visão, na ousadia e no engenho do Príncipe Navegador.

Nós, os portugueses, temos o espírito, a resiliência e uma identidade, que caminha para 900 anos, capazes de nos permitir enfrentar e superar os grandes desafios do mundo contemporâneo que nos esperam.

Lutámos ao longo de toda a nossa História pela nossa liberdade, fomos primeiro que todos os outros povos a lugares que o mundo desconhecia e temia. Temos construído o nosso percurso coletivo da fundação aos dias de hoje com orgulho, união e pragmatismo.

O que precisamos agora é de uma visão estratégica que todos entendamos e da qual queiramos fazer parte, que seja capaz de nos proteger das ameaças que nos esperam, de identificar as rotas em que devemos navegar e de nos levar aos portos a que queremos chegar.

Escrevo este livro como um modesto contributo para que possamos atingir os objetivos que enuncio.

Antes de tudo, devemos entender lucidamente o mundo contemporâneo, que será igualmente o do futuro próximo. Será o dos nossos filhos e netos.

Pertencemos a um mundo que é hoje multipolar, isto é, no qual nenhuma Nação tem supremacia, e um conjunto de Estados superpoderosos procura exercer domínio mundial e regional para defender e concretizar os seus interesses.

A competição entre os Estados mais poderosos gera um ambiente de policrise, ou seja, crises devastadoras e guerras que ocorrem num ponto geográfico localizado, mas que podem rapidamente estender-se a outros pontos, regiões e até, em diversos casos, tornarem-se globais. Nem os outros povos nem nós, os portugueses, conseguiremos escapar a esta tempestade geopolítica.

Neste mundo contemporâneo, pretendo despertar a atenção dos meus concidadãos para o facto de não estarmos indefesos. Pelo contrário, temos armas, ou argumentos poderosos, para enfrentar os perigos e ameaças mencionados.

A nossa identidade e a nossa cultura assentam na capacidade de enfrentar, com mais ou menos receio, os desafios e os perigos, e em estabelecer pontes e diálogos com todos os Estados e povos.

A nossa identidade e a nossa cultura assentam também num traço único: o de termos a humildade e a sabedoria de acolhermos todas as culturas e todas as ideias que, sendo diferentes, não ponham em causa princípios e valores fundamentais que nos caracterizam. São estas a fundação e a matéria fundacional nas quais assenta a visão estratégica que aqui partilho com todos os leitores.

A visão estratégica apresentada neste livro não é teórica e conceptual, embora seja fundamentada em fontes confiáveis.

Pelo contrário, é realista e pragmática, assentando, essencialmente, em como melhor podemos defender os nossos interesses, criar riqueza para os nossos cidadãos e relevância global para Portugal. Dou-lhe o nome de “Estratégia 4P”, assente em prevenir, proteger, projetar e prosperar, e terei a oportunidade de a desenvolver ao longo dos capítulos deste livro.

A abordagem que proponho para o plano externo passa pela criação de laços com os países mais poderosos e pelo combate por uma União Europeia que tenha um papel decisivo a desempenhar na geopolítica e nos negócios globais, aproveitando a força das nações que a constituem.

No plano interno, devemos conhecer e reduzir as nossas vulnerabilidades políticas, económicas e de segurança.

Acredito que, para aumentarmos a relevância de Portugal e criarmos riqueza para os nossos cidadãos, devemos reformar as políticas que não são eficazes e investir nas áreas onde o nosso engenho pode garantir-nos um espaço relevante no conserto das nações.

Acredito que o fator “liderança” é hoje, mais do que nunca, ofator-chave na capacidade de Portugal executar reformas nos setores vitais do sistema democrático, da educação, da economia, da saúde e da imigração.

Devemos acabar com os preconceitos ideológicos que condicionam a criação de novas empresas e transformar as entidades públicas, posicionando Portugal enquanto ator de referência na economia digital, na energia verde e noutras indústrias críticas.

Temos de mostrar aos nossos decisores políticos e económicos, usando os processos democráticos e cívicos que temos ao nosso dispor, qual o rumo que pretendemos para Portugal.

A verdade é que vivemos um momento tão perigoso como tantos outros que tivemos de enfrentar juntos no passado.

A forma e o sentido de urgência da nossa resposta ditará o grau de soberania futura de Portugal, e a qualidade das nossas liberdades, garantias e oportunidades individuais.

A longa História da nossa Nação convoca-nos. Todos somos necessários e ninguém está dispensado de contribuir, com o que puder e souber, para o Portugal culturalmente autêntico, politicamente soberano e economicamente sustentável que queremos entregar como herança aos nossos filhos e netos.

Estou certo de que a análise geopolítica e a visão estratégica para Portugal que aqui deixo vai contribuir para que cada um de nós decida cada vez melhor, quando tiver de tomar as pequenas e as grandes decisões que terá pela frente.

Há uns tempos, uma pessoa amiga perguntou-me: “Quando foi a última vez que fizeste algo pela primeira vez?”. Na altura em que está a ler estas palavras, já lhe terei respondido: “Escrevi um livro, e quando terminei descobri que foi o primeiro”.

PERGUNTAS PARA REFLEXÃO

1. O que nos pode ensinar o nosso passado de 800 anos para enfrentarmos os perigos e os desafios que nos cercam?

2. Conseguimos reduzir a uma frase o que verdadeiramente desejamos para o nosso país?

3. Qual é o desígnio nacional com apelo suficiente para nos mobilizar a todos?

PREVENIR AMEAÇAS E EVITÁ-LAS

A estratégia 4P para um estadonação resiliente

General Pedro Cardoso Foi general do Exército português e estratega das Informações. Tornou-se uma figura determinante na criação do Serviço de Informações da República Portuguesa (SIRP), deixando uma marca profunda como referência ética de uma cultura de informações democrática em Portugal.

O veterano General de cavalaria chegava sempre ao edifício governamental de madrugada, por vezes antes da funcionária da limpeza, a única que seguia o horário matinal.

O seu ritual era o mesmo há décadas. Acendia o candeeiro da secretária, fazia chá e comia um ou dois biscoitos de manteiga, daquelas caixas azuis de metal vindas da Dinamarca.

De seguida, pegava nos relatórios escritos à máquina e, por vezes, nos manuscritos que lhe chegavam de todo o mundo, já que no princípio da década de 80 do século xx os computadores eram ainda escassos, e a Internet apenas uma ficção científica americana. A sua missão e o seu dever eram os de proteger a Nação, dando a melhor informação ao Presidente da República, ao Primeiro-Ministro, ao Parlamento e às entidades militares e de segurança.

Ao longo da sua vida militar, tinha cumprido muitas missões complexas, mas nenhuma como a que agora enfrentava. Como costumava dizer, era uma missão de “grande espinhosidade”. No fundo, tratava-se de convencer os decisores políticos e os deputados de todos os partidos de que Portugal, como todos os Estados, precisava de um sistema de informações eficaz, inexistente desde 1974. Sabia o General que as ameaças e os perigos eram muitos, e que a única maneira de os evitar ou mitigar era a de “ter boa notícia e atempada”.

Voltou ao texto que estava a redigir, um memorando para o Primeiro-Ministro, colocando na chávena o que restava do primeiro bule de chá.

Após muitas revisões, os parágrafos pareciam-lhe claros.

Gostava especialmente de um, em que escrevera: “onde o governante tem de ser hábil, dominante e objetivo é nas análises, previsões e estudos prospetivos, para reduzir ao mínimo a surpresa e a impreparação do aparelho de Estado para fazer face aos acontecimentos”.

Comeu mais um biscoito, fez mais chá. O memorando seria enviado ao Primeiro-Ministro nessa tarde.

O General sentou-se no cadeirão e bebeu o chá quente. Tinha dúvidas sobre o êxito da sua missão. Os políticos portugueses olhavam com desconfiança para um sistema de informações democrático, dada a experiência ainda fresca do aparelho da ditadura.

Só anos depois, na última metade da década referida, o General cumpriria a sua missão, com a aprovação, depois de muita negociação, no Parlamento, da lei de informações da República Portuguesa.

O General Pedro Cardoso não comemorou. Tinha apenas feito o seu dever de, com toda a sua dedicação e conhecimento, contribuir para um Portugal mais resiliente e com maior valor estratégico de intervenção no mundo.

Hoje, décadas depois, precisamos ainda mais de uma visão estratégica sólida, de um Estado resiliente, de uma sociedade coesa e de uma economia que conquiste mercado no mundo.

Tal é importante para todos nós porque os dados e a análise partilhados nos dois capítulos anteriores deste livro tornam transparente o mundo ameaçador e complexo que Portugal e os seus cidadãos enfrentam.

O World Economic Forum (WEF), no seu relatório de 2025(12), sobre riscos e ameaças globais, faz uma síntese especialmente clara, começando por escrever que “os conflitos armados entre Estados surgem como o principal risco imediato para 2025, refletindo o aumento das tensões geopolíticas e da fragmentação a nível mundial”.

O espectro de ameaça a que nós portugueses estamos submetidos é assim vasto e grave, começando pelo gerado a partir

da nova geopolítica multipolar, que se poderá concretizar de dois modos.

Numa primeira frente, a intensificação da conflitualidade e da competitividade pela supremacia política e económica entre os Estados Unidos da América (EUA), a Rússia e a China avoluma o risco de conflitos armados regionais, que nos podem afetar, tanto em território europeu, como se envolverem a plataforma marítima atlântica enquanto palco decisivo de operações.

Numa segunda frente, estamos expostos a manifestações de guerra híbrida, isto é, que fundem ações militares tradicionais com sabotagem e destabilização, muitas vezes por via digital, com oobjetivo de causar danos na sociedade escolhida como alvo.

A guerra híbrida é hoje uma ameaça complexa porque pode ser exercida por Estados e por entidades não-estatais, de grupos criminosos a cultos extremistas. Esta tipologia de guerra é praticada de inúmeras formas, de campanhas de desinformação a ataques a infraestruturas críticas, como as de comunicações, passando também pela negação de recursos energéticos.

No seu estudo de 2025(13), “SIPRI Yearbook 2025”, o Stockholm International Peace Research Institute (SIPRI) anota que “a segurança mundial continuou a deteriorar-se ao longo de 2024”, sendo que “os indicadores desta deterioração persistente incluíram grandes conflitos armados e o aumento das despesas militares pelo décimo ano consecutivo”.

Reforçando a perigosidade geoestratégica, os relatores do SIPRI acrescentam que “novas incertezas surgiram no primeiro trimestre de 2025, após a eleição de Donald Trump como presidente dos EUA, o que provocou um afastamento significativo da política anterior dos EUA, das premissas da segurança mundial e nas relações com os seus aliados”.

São também os relatores do SIPRI a apontar a materialização de uma ameaça assustadora, escrevendo que “a era da redução

DEMOCRACIA EM RISCO

5 PORTUGAL COMO UM

PORTO DE ABRIGO

Da desinformação à sobrevivência

GEOPOLÍTICO

A nova Casablanca do mundo multipolar

D. João I, Mestre de Avis

D. João I, Mestre de Avis, foi o Rei estratega que, nascido bastardo e aclamado pelo povo, salvou a independência de Portugal na crise de 1383-1385, venceu em Aljubarrota e lançou o reino rumo à expansão além-mar.

O membro da dinastia real portuguesa, João, não deixara de notar a arte e o engenho do jovem fidalgo eborense. Educado em Itália e França, muito tendo aprendido com cientistas e monges letrados, tinha a ousadia necessária para pensar em planos fora do comum.

Naqueles primeiros meses de 1383, o membro da dinastia real João vivia tempos atribulados. A sua revolta, apoiado por nobres, mercadores e guerreiros, como Nuno Álvares Pereira, e sancionada pela Corte, contra os objetivos de Castela, ainda não lhe permitira garantir a ascensão a Rei. Ao contrário do que era costume, não o preocupava intensamente a frente militar, que era decisiva quando o inimigo era Castela. Sabia que Nuno Álvares Pereira tinha o engenho e o apoio dos nobres para fazer frente aos castelhanos. O que preocupava o candidato ao trono João eram as conspirações por todo o Reino e o desconhecimento que os Estados europeus tinham dele. Não era também ainda versado nas artes diplomáticas, e não sabia como influenciar os poderosos europeus a tomarem partido por Portugal, e não por Castela. O jovem fidalgo tinha um plano arrojado, que os conselheiros de João recusaram logo. Mas o candidato ao trono sabia que a guerra era total, e que todos os meios se justificavam. Chamou o jovem fidalgo ao trono e pediu-lhe para detalhar o plano. À medida que o eborense expôs planos e pormenores, João entendeu que era mesmo um plano de risco. O jovem propunha criar uma série de 12 cartas falsas, assinadas por influentes nobres castelhanos, mas também por diplomatas e conselheiros europeus, que seriam enviadas aos Estados europeus, enumerando informações políticas, económicas e militares de Castela que não correspondiam à verdade. O teor de algumas das cartas, as de maior risco, defendia que Castela não desejava o conflito armado com Portugal.

O objetivo era desacreditar o Estado inimigo aos olhos dos seus aliados e rivais, ganhando tempo para a afirmação de João. O jovem fidalgo garantia execução técnica perfeita, do texto, a selos de autenticação.

Umas semanas depois, surgiu com as 12 cartas. Os conselheiros de João tiveram de ceder. As cartas eram perfeitas, pareciam reais. O candidato ao trono deu a ordem de envio de todas elas.

A história, narrada por Fernão Lopes, não revela o efeito que as cartas falsificadas produziram nas salas de poder europeu, mas a verdade é que o candidato ao trono conseguiu atingir oseu objetivo, tendo sido eleito como o Rei D. João I.

Este é o primeiro caso documentado de guerra de informação desencadeada pelo Estado português.

O cenário da desinformação é hoje bastante mais complexo, pois se em 1385 bastaram 12 pergaminhos para mudar uma guerra, hoje um tweet manipulado pode eleger presidentes, fazendo com que o exercício da democracia exija a verificação contínua dos factos e dos seus produtores. Escrito de outro modo, requer uma nova alfândega cultural, científica, política e ideológica, flexível e presente em todas as plataformas e fluxos digitais.

Confesso que me surpreende um pouco a falta de debate e de reflexão entre nós sobre estes novos perigos a que está submetida a nossa sociedade democrática contemporânea.

Não me refiro, neste capítulo, a estratégias políticas de desvalorização dos princípios e do sistema democrático tendo como objetivo ganhos eleitorais a curto prazo. Procuro antes dar visibilidade a perigos vindos da execução de operações insidiosas e sombrias executadas por Estados e por entidades ativistas globais

com o objetivo de afetar, minar ou causar dano grave à nossa sociedade e ao nosso edifício democrático.

No catálogo de perigos da tipologia que aponto, considero os mais graves as operações de influência, de espionagem e de informações, de ataques tecnológicos a instituições fundamentais para o sistema democrático, utilizando, por exemplo, a desinformação.

Os atos de influência visam normalmente decisores ou líderes políticos, empresariais, judiciais e académicos (para nomear apenas os mais visados), e procuram a adesão destes a ideologias ou movimentos sociais que perturbam, desvalorizam e tentam eliminar os valores democráticos.

Os esforços de espionagem têm como caminho obter informação sensível de um Estado e das suas empresas, e promover tomadas de decisão que prejudiquem os seus interesses.

Os ataques tecnológicos a instituições democráticas chave, como, por exemplo, a Comissão Nacional de Eleições em período eleitoral, têm como único objetivo gerar medo para causar pânico na sociedade e descrença na solidez das suas instituições.

As campanhas de desinformação assumem hoje mil e um formatos, graças à tecnologia disponível, e são normalmente construídas para atingir um de dois objetivos: o primeiro é o de inculcar na demografia de um Estado uma informação que é falsa, de natureza política, económica ou social, procurando assim atingir uma destabilizar decisores e cidadãos; o segundo é o de, novamente com recurso a informação falsa, eliminar ou diminuir a influência da informação factual de valor para os decisores e cidadãos.

Todas estas tipologias têm vindo a ser teoricamente acantonadas no conceito de “guerra híbrida”. Dissecando o essencial da proposta teórica, são formas de guerra que não exigem forças e equipamentos militares tradicionais e que resultam de uma