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Análise das Necessidades Formativas em Português como Língua Não Materna e Português como Língua de Acolhimento

Apêndice A Inquérito Este questionário foi elaborado no âmbito de um estudo académico, cujo resultado se traduzirá na forma de um artigo científico a ser publicado numa revista de educação. Tem como objetivo recolher informações sobre as neces‑ sidades formativas dos professores de Português como Língua Não Materna (PLNM) e de Português como Língua de Acolhimento (PLA) nestas áreas, tendo como suporte as perceções dos docentes que participaram nas duas primeiras edições do curso Português Língua Não Materna e Língua de Acolhimento: Da Teoria à Prática oferecido pela Associação de Professores de Português (APP) na modalidade de ensino à distância. Pretende­‑se, assim, contribuir para o de‑ senvolvimento da área da formação contínua de professores, identificando áreas de atuação e necessidades científico­‑didáticas que respondam às exigências que a chegada de alunos de várias geografias às escolas levanta. Ao responder a este questionário (com uma duração máxima previsível de aproximadamente cinco minutos), declara que é maior de idade e concorda com o tratamento das informações recolhidas apenas para efeitos de investigação científica, sendo que os investigadores garantem o anonimato e a confidencia‑ lidade dos dados. Caso tenha alguma dúvida, sugestão ou queira colaborar mais ativamente neste projeto, poderá contactar­‑nos através dos e­‑mails susetealbino@fcsh.unl. pt / jppereira@fcsh.unl.pt. Parte 1 – Ação De Formação 1.  Como teve conhecimento da ação de formação Português Língua Não Materna e Língua de Acolhimento: Da Teoria à Prática? 54 respostas

Através da APP

22,20%

Através das redes sociais 5,60% 9,3%

63%

Através da escola Outro

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1


Vozes dum Português Pluricêntrico

2.  Já tinha formação específica na área do ensino de Português como Língua Estrangeira (PLE)/Segunda Língua (L2)? 54 respostas

9,3% Sim Não

90,7%

a)  Se respondeu “Sim” na questão anterior, indique que tipo de formação adquiriu na área do ensino de PLE/L2. 6 respostas Formação contínua de curta duração Pós-Graduação

50% 0% 16,70%

Mestrado Doutoramento

0%

Outra

33,30% 0%

2

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10%

20%

30%

40%

50%


Análise das Necessidades Formativas em Português como Língua Não Materna e Português como Língua de Acolhimento

3.  I ndique a(s) área(s) que o/a levou/levaram a inscrever­‑ se na ação de formação. 54 respostas

PLNM 42,60%

PLA

55,6%

PLNM e PLA

1,9%

Português como Língua Não Materna 4.  Indique o(s) motivo(s) que o/a levou/levaram a inscrever­‑se nesta ação (pode assinalar mais do que uma opção). 54 respostas Desconhecimento do quadro legal

37% 29,60%

Dificuldades na operacionalização do quadro legal Dificuldades na articulação com os professores das outras disciplinas

31,50%

Organização dos grupos de trabalho

9,30%

Gestão da heterogeneidade dos grupos (no que respeita à proficiência linguística)

59,30%

Avaliação do nível de proficiência linguística

33,30% 50%

Desconhecimento de abordagens e métodos específicos Desenvolvimento de instrumentos de avaliação (testes de posicionamento; testes de transição de nível)

57,40%

Referenciais e documentos orientadores para o PLNM (QECR, etc.) Estratégias facilitadoras de apropriação do currículo

35,20% 42,60% 63%

Estratégias para gerir a diversidade linguística e cultural

29,60%

Caracterização sociolinguística dos alunos de PLNM Desenvolvimento de materiais didáticos

70,40% 1,90%

Outro(s) 0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

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3


Vozes dum Português Pluricêntrico

Português como Língua de Acolhimento 5.  Indique os motivos que o/a levaram a inscrever­‑se nesta ação (pode as‑ sinalar mais do que uma opção). 54 respostas 50%

Desconhecimento do quadro legal

29,60%

Dificuldades na operacionalização do quadro legal Gestão da heterogeneidade dos grupos (no que respeita à proficiência linguística)

44,40%

Avaliação do nível de proficiência linguística

33,30%

Desconhecimento de abordagens e métodos específicos

46,30%

Desenvolvimento de instrumentos de avaliação (testes de posicionamento; testes de transição de nível) Referenciais e documentos orientadores para o PLA

48,10% 42,60%

(QECR, Português para Falantes de Outras Línguas, Guia orientador do Instituto do Emprego e Formação Profissional)

35,20%

Caracterização sociolinguística dos alunos de PLA

Estratégias para gerir a diversidade linguística e cultural

66,70%

Desenvolvimento de materiais didáticos

61,10%

Outro(s)

7,40% 0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

6.  O conteúdo da formação “Português Língua Não Materna e Língua de Acolhimento: Da Teoria à Prática” foi ao encontro das suas necessidades enquanto professor(a) de PLNM/PLA? 54 respostas

16,7% Sim 0%

Não Parcialmente 83,3%

4

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Análise das Necessidades Formativas em Português como Língua Não Materna e Português como Língua de Acolhimento

7.  Assinale quais dos módulos da formação “Português Língua Não Materna e Língua de Acolhimento: Da Teoria à Prática” foram mais ao encontro das suas necessidades (pode assinalar mais do que uma opção). 54 respostas Módulo V – Desenvolvimento de materiais didáticos para o PLNM/PLA

83,30%

Módulo IV – O ensino e aprendizagem do PLA

42,60%

Módulo III – O ensino e aprendizagem do PLNM

79,60%

Módulo II – Métodos e abordagens de ensino de outras línguas Módulo I – Clarificação de conceitos­(Língua Materna, Língua Segunda, Língua Estrangeira, Língua de Herança e Língua de Acolhimento; Multilinguismo e Plurilinguismo;­Multiculturalismo e Pluriculturalismo) 0%

63%

53,70% 10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

90%

8.  Quais das seguintes áreas da formação Português Língua Não Materna e Língua de Acolhimento: Da Teoria à Prática foi mais ao encontro das suas necessidades? Utilize a escala de 1 a 5, em que 1 corresponde a “Discordo completamente”, 2 a “Discordo”, 3 a “Não concordo nem dis‑ cordo”, 4 a “Concordo” e 5 a “Concordo completamente”. a) Operacionalização do quadro legal vigente. 54 respostas 42,60%

40%

35,20% 30%

18,50%

20%

10%

1,90%

1,90%

Discordo completamente

Discordo

0%

Não concordo nem discordo

Concordo

Concordo completamente

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5


Vozes dum Português Pluricêntrico

b)  Gestão da heterogeneidade dos grupos (no que respeita à proficiência linguística). 54 respostas 50%

44,40%

40,70%

40%

30%

20%

13% 10%

1,90% 0% Discordo Discordo completamente

0%

Não concordo nem discordo

Concordo

Concordo completamente

c)  Articulação entre a prática pedagógica e os referenciais e documentos orientadores. 54 respostas 50%

50%

40%

33,30% 30%

20%

14,80% 10%

0% Discordo completamente

0%

6

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1,90% Discordo

Não concordo nem discordo

Concordo

Concordo completamente


Análise das Necessidades Formativas em Português como Língua Não Materna e Português como Língua de Acolhimento

d) Aplicação de métodos e abordagens de ensino de L2. 54 respostas 50%

44,40% 38,90%

40%

30%

20%

14,80% 10%

0%

0% Discordo completamente

1,90% Discordo

Não concordo nem discordo

Concordo

Concordo completamente

e) Produção de materiais didáticos. 54 respostas 70%

63% 60%

50%

40%

30%

22,20% 20%

13% 10%

0%

0% Discordo completamente

1,90% Discordo

Não concordo nem discordo

Concordo

Concordo completamente

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Vozes dum Português Pluricêntrico

f)  Implementação de estratégias de gestão da diversidade linguística e cultural. 54 respostas 60%

51,90% 50%

40%

35,20%

30%

20%

11,10%

10%

0% Discordo completamente

0%

1,90% Discordo

Não concordo nem discordo

Concordo

Concordo completamente

9.  O tempo destinado a cada uma das seguintes áreas abordadas na forma‑ ção Português Língua Não Materna e Língua de Acolhimento: Da Teoria à Prática foi suficiente? Utilize a escala de 1 a 5, em que 1 corresponde a “Discordo completamente”, 2 a “Discordo”, 3 a “Não concordo nem discordo”, 4 a “Concordo” e 5 a “Concordo completamente”. a) Operacionalização do quadro legal vigente. 54 respostas 50%

40,70% 40%

35,20% 30%

20%

9,30%

10%

13%

1,90% 0%

Discordo Discordo completamente

8

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Não concordo Concordo Concordo nem discordo completamente


Análise das Necessidades Formativas em Português como Língua Não Materna e Português como Língua de Acolhimento

b)  Gestão da heterogeneidade dos grupos (no que respeita à proficiência linguística). 54 respostas 50%

42,60% 40%

30%

27,80%

24,10% 20%

10%

0% Discordo completamente

0%

5,60% Discordo

Não concordo nem discordo

Concordo

Concordo completamente

c)  Articulação entre a prática pedagógica e os referenciais e documentos orientadores. 54 respostas 50%

40%

38,90% 29,60%

30%

24,10% 20%

10%

0% 0% Discordo completamente

7,40% Discordo

Não concordo nem discordo

Concordo

Concordo completamente

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Vozes dum Português Pluricêntrico

d)  Aplicação de métodos e abordagens de ensino de L2. 54 respostas 50%

44,40%

40%

29,60%

30%

22,20%

20%

10%

0%

0% Discordo completamente

3,70% Discordo

Não concordo nem discordo

Concordo

Concordo completamente

e) Produção de materiais didáticos. 54 respostas

40%

35,20% 29,60%

30%

20%

16,70%

18,50%

10%

0%

10

0% Discordo completamente

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Discordo

Não concordo nem discordo

Concordo

Concordo completamente


Análise das Necessidades Formativas em Português como Língua Não Materna e Português como Língua de Acolhimento

f)  Implementação de estratégias de gestão da diversidade linguística e cultural. 54 respostas 50%

42,60% 40%

29,60%

30%

18,50%

20%

10%

0%

1,90% Discordo completamente

7,40% Discordo

Não concordo nem discordo

Concordo

Concordo completamente

10.  Como avalia a formação Português Língua Não Materna e Língua de Acolhimento: Da Teoria à Prática em termos gerais? 54 respostas

0% Muito má (0%) 33%

Má (0%) Razoável (0%)

67%

Boa Muito boa

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Vozes dum Português Pluricêntrico

11.  Refira outras áreas que gostaria de ter visto abordadas na formação Por‑ tuguês Língua Não Materna e Língua de Acolhimento: Da Teoria à Prática. 54 respostas Categorização das respostas

Contagem de frequências

Enquadramento legal do PLA/PLNM

2 respostas

Projetos integrados para alunos de PLNM

2 respostas

Abordagens didáticas (por competências, diferenciação pe‑ dagógica, ensino por tarefas, etc.)

9 respostas

Formação em PLNM para o 1.o ciclo

1 resposta

Avaliação (casos práticos, preparação de provas e exames)

4 respostas

Acompanhamento de alunos após o final da disciplina de PLNM

1 resposta

Acompanhamento/Articulação do PLNM com outras discipli‑ nas

2 respostas

Ensino de PLA (referencias e planificações)

2 respostas

Criação de materiais didáticos

10 respostas

Quadro 7.1 – Categorização das respostas e contagem de frequências

12.  Considera haver suficiente oferta formativa que responda efetivamente às necessidades formativas dos docentes na área do PLNM? 54 respostas

20,4%

0% Sim (0%) Não 79,6%

12

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Não sei


Análise das Necessidades Formativas em Português como Língua Não Materna e Português como Língua de Acolhimento

13.  Considera haver suficiente oferta formativa que responda efetivamente às necessidades formativas dos docentes na área do PLA? 54 respostas

0% Sim (0%)

27,8% 72,2%

Não Não sei

Parte 2 – Dados Biográficos 14. Idade 54 respostas 3,7% 5,6%

7,4% 20 a 29 anos 30 a 39 anos

31,5% 51,9%

40 a 49 anos 50 a 59 anos Mais de 60 anos

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Vozes dum Português Pluricêntrico

15. Sexo 54 respostas 3,7% 0% Feminino Masculino Outros (0%) 96,3%

16. Habilitação académica mais elevada 54 respostas

1,9% Bacharelato (0%)

0% 25,9%

Licenciatura 57,4%

Pós-Graduação Mestrado

14,8% Doutoramento

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Análise das Necessidades Formativas em Português como Língua Não Materna e Português como Língua de Acolhimento

17. Níveis de ensino lecionados no ano letivo 2023/2024 54 respostas 1.º ciclo do Ensino Básico

14,80% 24,10%

2.º ciclo do Ensino Básico

46,30%

3.º ciclo do Ensino Básico 29,60%

Ensino Secundário / Profissional 20,40%

Cursos de Formação de Adultos Ensino Superior

5,60%

Outro (por exemplo, aulas privadas, centros de línguas, etc.)

5,60% 0%

10%

20%

30%

40%

50%

18. Tipo(s) de estabelecimento de ensino em que trabalha 54 respostas 9,30%

Estabelecimentos de ensino particular e cooperativo Estabelecimentos da rede de escolas públicas dos ensinos básico e secundário

77,80%

Estabelecimentos do ensino superior

3,70%

Estabelecimentos da Rede de Ensino Português no Estrangeiro

5,60%

Outro

7,40% 0%

10% 20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

90%

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Vozes dum Português Pluricêntrico

19.  T empo de lecionação da disciplina de PLNM (incluindo o ano letivo 2023/2024) 54 respostas

22,2%

1 ano

33,3%

2 anos

20,4%

3 anos Mais de 3 anos

16,7% Nunca lecionei

7,4%

20.  T empo de lecionação da disciplina de PLA (incluindo o ano letivo 2023/2024) 54 respostas

13% 3,7%

9,3%

1 ano 2 anos 3 anos

70,4%

3,7%

Mais de 3 anos Nunca lecionei

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Análise das Necessidades Formativas em Português como Língua Não Materna e Português como Língua de Acolhimento

Apêndice B Guião de Entrevista Entrevistado: Quadro dirigente da Direção­‑Geral da Educação (DGE), do Minis‑ tério da Educação, Ciência e Inovação Tema: Necessidades Formativas dos Docentes de PLNM e PLA Objetivo: Obter a perspetiva institucional da DGE sobre os resultados do inqué‑ rito aplicado a formandos das duas edições da ação de formação Português Língua Não Materna e Língua de Acolhimento: Da Teoria à Prática. Introdução O entrevistado é quadro dirigente da DGE, organismo responsável pela im‑ plementação do currículo desde a educação pré­‑escolar até ao fim da esco‑ laridade obrigatória. Coordena áreas como o desenvolvimento curricular e a educação para a cidadania. Frequentou a primeira edição da ação de formação Português Língua Não Materna e Língua de Acolhimento: Da Teoria à Prática, o que permite uma análise aprofundada dos dados recolhidos no final das duas edições da formação. 1.  O inquérito passado no final das duas edições da ação de formação revela que 90,7% dos formandos não tinham formação específica na área do ensino de PLE/L2. Este número surpreende­‑a? O que pode a DGE fazer para contrariar esta situação? A DGE tem vindo a preparar conteúdos de formação para as várias áreas do currículo, incluindo o PLNM, tendo em vista o desenvolvimento profissional dos docentes. Trata­‑se de formação acreditada pelo Conselho Científico­ ‑Pedagógico da Formação Contínua, posteriormente disponibilizada aos Centros de Forma­ção de Associação de Escolas. A garantia de concretização das políticas de gestão estratégica e de desenvolvimento dos recursos humanos da educação afetos às estruturas educativas públicas, bem como o acompanhamento e a decisão sobre ques‑ tões relacionadas com as qualificações profissionais e o exercício de funções docentes nos estabelecimentos de ensino particular, cooperativo e solidário, é missão da Direção­‑Geral da Administração Escolar (DGAE). A DGE, na esfera das suas atribuições, pode contribuir para o planeamento das necessidades de formação inicial, contínua e especializada do pessoal docente, em articulação com a Direção­‑Geral de Estatísticas da Educação e Ciência e a DGAE.

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Vozes dum Português Pluricêntrico

2.  Cerca de 75% dos inquiridos considera não haver resposta formativa suficiente na área do ensino do PLNM e PLA. Do seu ponto de vista, porque há tão pouca resposta formativa nesta área? De que forma poderá a DGE contribuir para alterar este cenário? Os fluxos migratórios em Portugal têm­‑se intensificado nos últimos anos, levando ao ingresso no sistema educativo português de um número elevado de alunos migrantes. No que diz respeito à política educativa, os normativos legais definem medidas específicas para os alunos cuja língua materna não é o português/ que não tenham sido escolarizados em Língua Portuguesa (LP). Mais recentemente, e com a Resolução do Conselho de Ministros n. o 140/2024, de 17 de outubro, estipulou­‑se, no segundo eixo – “Inclusão e sucesso de alunos migrantes” –, um conjunto de medidas que promovem a integração dos alunos migrantes e aceleram a aquisição de competências em LP por estes alunos e pelas suas famílias. Estas medidas consistem em: • Melhorar a inclusão dos alunos que não conhecem a LP, atribuindo mediadores linguísticos e culturais às escolas; • Atualizar a disciplina de PLNM (designadamente atualizar os instru‑ mentos para diagnóstico, posicionamento e orientação dos alunos na disciplina de PLNM e criar um nível zero para alunos que desconhecem a língua e o alfabeto portugueses); • Adequar as regras da avaliação dos alunos que frequentam a disciplina de PLNM; • Investir na aquisição da LP por parte dos pais. Estão em curso medidas adicionais que incluem a revisão das Aprendiza‑ gens Essenciais, incluindo as de PLNM. Temos também promovido reuniões com escolas ou grupos de escolas, para esclarecimento de dúvidas no quadro da oferta educativa de PLNM. A divulgação e a formação (sob a forma de videoconferências) também estão equacionadas. 3.  Os dados recolhidos no final da ação de formação indicam que muitos docentes não se sentem preparados para trabalhar com alunos que não falam português. Que tipo de formação considera prioritária para que os professores possam dar uma resposta eficaz a esta realidade? Para uma resposta eficaz a esta nova realidade, ter­‑se­‑ia de abordar a formação a dois níveis. O primeiro engloba a formação inicial para profes‑ sores que lecionarão a disciplina de PLNM e para futuros professores de outras áreas do currículo, dado que, muito provavelmente, terão alunos de PLNM nas suas turmas.

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Relativamente ao segundo nível, torna­‑se imprescindível a formação contí‑ nua para docentes que lecionam quer a disciplina de PLNM quer as restantes componentes do currículo. Neste sentido, apresentam­‑se alguns tópicos de conteúdos a abordar na formação contínua: • Enquadramento legal e documentos de referência que enquadram a oferta educativa de PLNM; • Clarificação de conceitos gerais subjacentes à oferta educativa de PLNM; • Abordagem de questões atuais inerentes à interculturalidade, à política multicultural e aos desafios da globalização e da mediatização; • Didáticas específicas na língua não materna em diferentes domínios: oralidade e interação cultural, leitura e escrita, e gramática; • Pressupostos científicos e pedagógicos para a lecionação de PLNM enquanto objeto de estudo e enquanto língua de escolarização; • Constituição de grupos de reflexão sobre as temáticas abordadas; • Elaboração de materiais em contexto interdisciplinar; • Partilha pedagógica com troca/construção de materiais de trabalho. 4.  Apenas 1,9% dos formandos referiu que se inscreveu nesta formação por causa do PLA, contra os 55,6% que apontaram o PLNM como principal interesse. Tendo em conta o aumento da imigração, considera que a DGE devia fazer mais pelo PLA, nomeadamente na criação de instrumentos de apoio à integração de imigrantes nas escolas? O PLA constitui­‑se como uma oferta destinada a um público­‑alvo maiori‑ tariamente adulto, que não está compreendido na esfera de competências da DGE. Todavia, a DGE tem vindo a colaborar com entidades como a Direção‑Ge‑ ral dos Estabelecimentos Escolares e a Agência para a Integração, Migrações e Asilo na reflexão sobre esta matéria, apresentando os seus contributos ao nível pedagógico e didático. 5.  O motivo principal para a inscrição na formação foi o interesse no desenvolvimento de materiais didáticos. A que se deve esta procura, considerando que tem havido um aumento da oferta editorial e institu‑ cional nesta área? Considera que a DGE poderá vir a desempenhar um papel mais direto no desenvolvimento ou disponibilização de recursos pedagógicos adaptados a esta realidade? No contexto do determinado na Resolução do Conselho de Ministros, já foram produzidas as Orientações para o Nível Zero, que se constituem como um instrumento de apoio que oferece orientações práticas às escolas para

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a operacionalização das medidas a proporcionar a alunos migrantes com conhecimentos muito reduzidos de português. A DGE continuará a produzir recursos nesta área, que se assume como crítica no atual contexto. 6.  O desconhecimento do quadro legal e da sua operacionalização foi uma das razões apontadas pelos formandos para frequentarem a formação. Na sua perspetiva, porque é que isto acontece? O quadro legal tem sofrido alterações e, por vezes, a complexidade dos normativos legais e a existência de atualizações dificultam o acompanha‑ mento pelos professores. Por outro lado, as exigências do dia a dia na escola podem, algumas ve‑ zes, impedir que os docentes consigam acompanhar as atualizações legais. E o que pode ser feito para melhorar essa literacia normativa dos do‑ centes? A DGE vai divulgar institucionalmente informação sobre o portal da DGE e sobre a página dedicada ao PLNM (que inclui perguntas frequentes de PLNM). Fará também um trabalho de divulgação aos docentes de documentos de apoio que sintetizem os principais diplomas legais e clarifiquem procedi‑ mentos concretos e, por fim, irá promover sessões informativas, com alguma regularidade, em articulação com os centros de formação e os agrupamentos de escolas. 7.  A gestão da heterogeneidade na sala de aula, em relação à proficiência linguística e aos instrumentos de avaliação, foi outro dos principais motivos de inscrição na formação. O que tem feito a DGE para ir ao encontro destas necessidades? A DGE tem produzido documentos de informação e apoio às escolas e aos professores que se encontram publicados na página do PLNM [por exemplo, Menores Estrangeiros Não Acompanhados (MENA) – Guia de Acolhimen‑ to: Educação Pré­‑Escolar, Ensino Básico e Ensino Secundário; Crianças e Jovens Beneficiários ou Requerentes de Proteção Internacional – Guia de Acolhimento; Inclusão de Alunos Migrantes em Meio Educativo; Orientações para o Nível Zero; recursos da Ciberescola, da Fundação Aga Khan, do Centro Europeu para as Línguas Vivas, da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), etc.], entre outros. Salienta­‑se, a este nível, a atualização de instrumentos de diagnóstico para posicionamento em nível de proficiência linguística.

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8.  Um dos motivos apontados pelos formandos para a inscrição na forma‑ ção foi a dificuldade em gerir a heterogeneidade linguística e cultural dos alunos em contexto de PLA, sobretudo quando se trata de forman‑ dos com percursos escolares interrompidos ou com baixas qualifica‑ ções. Que desafios específicos este tipo de perfil coloca aos docentes e que respostas entende que devem ser pensadas ao nível curricular e pedagógico para dar resposta a estas situações? Não responde. 9.  Os docentes reportam dificuldades na avaliação da proficiência linguís‑ tica dos alunos e na definição de critérios de progressão. Está a ser pensada alguma linha orientadora nacional ou instrumento de apoio aos professores nesse domínio? A par dos documentos de diagnóstico e das Orientações para o Nível Zero, foi atualizada a legislação. A DGE continua a trabalhar nesta matéria e será apresentado um plano de ação para os alunos migrantes e o PLNM, em consonância com o estipulado na Resolução do Conselho de Ministros n.o 140/2024. 10.  Apesar dos esforços já desenvolvidos, os formandos sentem que con‑ tinuam a faltar orientações claras sobre aspetos como o acolhimento de alunos estrangeiros, a sua articulação com a turma de origem e o acompanhamento após a frequência da disciplina de PLNM. Do ponto de vista da DGE, o que ainda falta construir ou reforçar nesta área para garantir uma integração plena e contínua destes alunos nas escolas? A DGE possui já um vasto acervo documental na sua página online. Será necessário um maior investimento da DGE na divulgação dos do‑ cumentos já elaborados. Outro aspeto a salientar será o apoio necessário às escolas para um investimento na divulgação na comunidade escolar das medidas existentes: grupos temporários de acolhimento, constituição de grupos de nível, tran‑ sições de nível, possibilidade de integração progressiva no currículo, entre outros, medidas previstas na legislação (portarias do básico e secundário revistas este ano de 2025) e em documentos da DGE, como a Inclusão de Alunos Migrantes em Meio Educativo.

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Vozes dum Português Pluricêntrico

11.  Alguns professores indicaram que a perceção institucional do PLNM/ PLA ainda é periférica dentro da política educativa. Que mensagem gostaria de transmitir às escolas e professores sobre a prioridade que a DGE atribui a esta área? É nossa prioridade assegurar o direito à igualdade de oportunidades no acesso a uma educação de elevada qualidade, que permita a todos os alunos­ter êxito ao longo do seu percurso escolar, independentemente da sua origem e do seu contexto socioeconómico. Tem existido uma aposta no desenvolvimento de medidas e de recur‑ sos que temos vindo a disponibilizar que permitam um bom acolhimento dos alunos migrantes e que contribuam para a sua inclusão e para o seu sucesso escolar. Consideramos de toda a relevância apoiar as escolas e os professores no seu trabalho, não esquecendo de que se trata de uma matéria exigente, em que é particularmente importante o trabalho em equipa multidisciplinar.

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