Jornal do Interior | Edição 226 | Janeiro 2026

Transparência nas emendas impositivas

Dimas Ramalho, do TCESP, analisa o imbróglio jurídico sobre os percentuais das emendas impositivas locais e cobra rigor e transparência na aplicação do dinheiro público. PG. 03

Turismo paulista premia a excelência

Com foco em inovação e novos investimentos, o interior mostrou sua força no 6º Prêmio Top Destinos. Olímpia liderou o ranking geral, seguida por Socorro e Mairiporã. PG. 05

APRECESP anuncia nova diretoria

A chapa "Turismo Forte" venceu por aclamação na APRECESP. Sob comando de João Victor Barboza, prefeitos buscam maior representatividade e união das estâncias paulistas. PG. 06

Piracicaba lidera ranking de gestão rural

Cidade supera Limeira e Jundiaí e conquista o 1º lugar no Prêmio Município Agro Paulista. Gestão rural eficiente garantiu R$ 200 mil em investimentos para o setor. PG. 08

Um olhar para o futuro dos municípios.

Um olhar para o futuro dos municípios.

Sustentabilidade e inovação ganham destaque no

Legislativo Municipal de

Consórcio do Alto Tietê define metas para nova gestão

Nova diretoria do CONDEMAT+ inicia 2026 focada na regionalização da regulação de saúde e em políticas públicas para pessoas com deficiência. O consórcio une 14 municípios e também prioriza o desenvolvimento integrado. PG. 14

Cruzeiro

A Câmara Municipal de Cruzeiro vem se destacando com iniciativas pioneiras de sustentabilidade e transparência. Sob a presidência do vereador Paulo Filipe Maria, a Casa inaugurou recentemente a Usina Fotovoltaica "Paulo Atuhiro Kataguiri" na Escola Municipal CAIC, que tem previsão de economizar R$ 500 mil por ano aos cofres públicos e ampliar o debate sobre educação ambiental. A gestão também criou a ELECRUZ - Escola do Legislativo, qualificando vereadores, servidores e cidadãos, além de conquistar o maior programa de estágio da história da Câmara. Com o Selo Prata de Transparência do TCESP e ambiciosas reformas estruturais pela frente, o município ganha força no cenário regional. PG. 04

São Paulo recupera 8 mil leitos e bate recorde de expansão hospitalar em três anos

Com a recuperação de 8 mil leitos em três anos, o estado de São Paulo atinge uma marca histórica na gestão da saúde. A estratégia do Governo do Estado combina a retomada de estruturas físicas com a regionalização do atendimento, vital para os municípios do interior, apoiada por novos modelos de financiamento como a Tabela SUS Paulista. Essa injeção de recursos permitiu um aumento de 20% nas internações e descentralizou a alta complexidade, garantindo retaguarda para as prefeituras municipais. O avanço também inclui a entrega de novos Hospitais Regionais e investimentos robustos em cidades como Franca, Birigui e Itapetininga. Além do volume, a qualidade é destaque: SP concentra 30 dos 100 melhores hospitais públicos do país. PGS. 12 e 13

Maracaí investe na política jovem

O município vem se destacando pela atuação do Parlamento Jovem com decisões reais. Além disso, foca em programas como o Geração Futuro e apoia a qualificação profissional. PG. 09

Interior aposta em vigilância digital

Programa Muralha Paulista conecta 604 cidades e reduz índices criminais em SP. O sistema usa 94 mil câmeras e reconhecimento facial para prender foragidos no interior. PG. 10

TCESP alerta sobre a "Lei do Descongela" Tribunal de Contas exige cautela com a "Lei do Descongela". Prefeitos devem comprovar recursos e aprovar lei na Câmara para pagar benefícios retroativos aos servidores. PG. 15

Diadema inicia obras do Centro TEA

Diadema lança pedra fundamental do Centro TEA, pioneiro na região. Com aporte de R$ 10 milhões, espaço oferecerá atendimento especializado e estrutura para autistas. PG. 16

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Dr Rodrigo Antonio Correa

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Circulação 645 municípios de São Paulo

Sebastião Misiara Presidente misiara@uvesp.com.br

Silvia Melo Presidente Executiva silviamelo@uvesp.com.br

Departamento Comercial comercial@uvesp.com.br Site www.uvesp.com.br www.conexidades.com.br www.jornaldointeriornews.com.br

A UVESP e o Jornal do Interior têm insistido na importante missão do vereador, suas funções e seu poder de fiscalização das ações da administração pública.

Nessa próxima eleição, por enquanto polarizada, vale lembrar as lições da pensadora alemã Hannah Arendt (1906-1975), segundo a qual só é possível construir alguma coisa no mundo por meio da ação em conjunto, depois de alcançado o consenso entre os cidadãos num ambiente de total liberdade de informação.

O debate dessa campanha pode ser considerado anômalo, diferente de tudo o que ocorreu até hoje. Ataques, sim. Propostas, não. Como ficam as reformas?

Sabemos que o Estado precisa diminuir de tamanho, pois as finanças públicas são insustentáveis.

Como fi ca a produtividade dos fatores? Como fi cam os serviços públicos, como saúde, segurança, educação, que estão em estado deplorável? Como fi ca a dívida pública, que está em 88% do PIB com tendência para chegar a 100%? Como fi ca a livre concorrência? O mercado poderá agir livremente?

Certamente, a pergunta é “o que tem o vereador com isso?”. Ele é o líder original de onde surge o sinal para outros papéis e mandatos. Como nasce o vereador? O primeiro sinal é sua vocação

comunitária, onde ele já mostra a veia municipalista e solidária. O vereador é essa semente da renovação. Vereador vem de “vereda”, caminho do homem que se consagra à sua terra, com dedicação e afinco. Vem também de “Edil”, antigo magistrado romano que cuidava da conservação e proteção dos edifícios públicos de Roma.

Como celeiro da boa política, aquela que se dedica à vida real e cotidiana dos cidadãos, o vereador precisa cada vez mais buscar capacitação, reciclar, informar-se de novos modelos de desenvolvimento sócio-econômico.

Essa é a missão que a UVESP tem. Fazer a interlocução de quem sabe com o vereador, para que ele aprenda a arte do diálogo, o respeito ao contraditório, mas, acima de tudo, lapide-se para ser um dia, quem sabe, Deputado ou até Governador.

À sociedade, surpresa com a falta de debates claros nessa pré-eleição, cabe a responsabilidade de acompanhar o feito do seu vereador, em sua cidade, respeitando o seu mandato, estimulando-o ao estudo e à dedicação do exercício do servir.

Só dessa forma conseguiremos conciliar o desiderato da representação democrática com a eficiência dos eleitos. E as campanhas eleitorais deixarão de ser apenas luta pelo poder.

O nó das emendas na esfera estadual e municipal

Novo modelo orçamentário desafia transparência e responsabilidade fi scal

O advento das emendas parlamentares de execução obrigatória, as chamadas "emendas impositivas", consolidou uma profunda reestruturação na dinâmica orçamentária brasileira, transferindo fatias significativas do poder de alocação de recursos das mãos do Poder Executivo para o Legislativo. Esse novo modelo, embora tenha nascido com a promessa de garantir autonomia aos parlamentares e reduzir as históricas moedas de troca política, acabou produzindo uma multiplicidade de problemas. Além dos episódios de falta de transparência e desvios de recursos noticiados pela mídia, ele também trouxe consigo um debate jurídico que agora bate à porta das Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais de todo o país.

O desafio reside na ajustada transposição do modelo federal para as esferas estadual e municipal. Como o orçamento tem natureza de lei, o Supremo Tribunal Federal (STF) já consolidou que as regras de processo legislativo previstas na Constituição Federal devem ser replicadas pelos entes locais. Logo, havendo autorização normativa expressa na esfera própria, deputados estaduais e vereadores podem propor emendas de execução obrigatória, mas essa nova prerrogativa veio acompanhada de uma controvérsia jurídica sobre os limites reais desse poder.

O cerne do problema está em uma conta que parece simples, mas que esconde um grande debate. O art. 166, §§ 9º e 9º-A, da Constituição da República estabelece que o Congresso Nacional pode destinar até 2% da Receita Corrente Líquida para emendas individuais. No entanto, o texto constitucional é preciso ao dividir esse valor: 1,55% fica com a Câmara dos Deputados, que reúne os representantes do povo, e 0,45% com o Senado Federal, que representa os estados e o distrito federal.

Emendas impositivas desafiam limites e simetrias do orçamento público

Além dos episódios de falta de transparência e desvios de recursos noticiados pela mídia, ele também trouxe consigo um debate jurídico

efeito vinculante geral, as normas locais que estabelecem o limite de 2% ainda gozam de presunção de validade, na medida em que guardam fidelidade à literalidade do texto constitucional.

O desafio reside na ajustada transposição do modelo federal para as esferas estadual e municipal. Como o orçamento tem natureza de lei

de 2% ou se deve espelhar apenas a fatia destinada a uma das casas deliberativas federais.

É exatamente nesta distinção que surge o impasse para os demais entes federados. O princípio da simetria supõe que as normas voltadas à União se aplicam "no que couber" para os Estados e Municípios, o que demanda o reconhecimento das assimetrias institucionais entre os entes: enquanto o Congresso Nacional é bicameral, as Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais operam de forma unicameral. Diante desse quadro, questiona-se se o percentual destinado às emendas locais deve observar o teto global

Em resposta a essa questão, a decisão monocrática do ministro Alexandre de Moraes, na ADI 7869/PB, determinou que as emendas de parlamentares estaduais deveriam adotar o limite de 1,55%, tomando a Câmara dos Deputados como paradigma direto para as casas legislativas subnacionais.

Embora a decisão tenha sido proferida em sede cautelar, ela oferece uma fundamentação robusta ao sistema constitucional, sugerindo que a interpretação da norma deve ser deduzida a partir de parâmetros concretos equivalentes. Portanto, em atenção à diversidade de modelos legislativos, torna-se despropositado que um parlamentar estadual ou municipal detenha um percentual individual superior ao de um deputado federal. De todo modo, enquanto não houver um julgamento definitivo de mérito no plenário do Supremo Tribunal Federal, que terá

Independentemente da disputa pelos percentuais, o debate mais urgente é, sem dúvida, a respeito da qualidade desse gasto. A "impositividade" das emendas traz uma responsabilidade redobrada. Já não basta apenas ter o direito de indicar o destino da verba. É preciso garantir que o dinheiro seja aplicado com transparência, racionalidade e, acima de tudo, para atender às reais necessidades da população. No fim das contas, seja 1,55% ou 2%, o que o cidadão espera é que cada centavo do orçamento seja tratado com o rigor e a ética que o dinheiro público exige.

Sob gestão jovem, Câmara de Cruzeiro inova com usina solar e Escola do Legislativo

Presidente da Câmara tem agenda focada em parcerias e modernização dos regimentos

A Câmara Municipal de Cruzeiro vive um momento de transformação estrutural e política. À frente do legislativo municipal para o biênio 2025/2026, o vereador Paulo Filipe Maria tem utilizado sua juventude e articulação política para implementar um modelo de gestão focado em eficiência, transparência e sustentabilidade. Reeleito como o vereador mais votado de seu partido, Paulo Filipe vem transformando desafios administrativos em oportunidades, resultando em conquistas como o Selo Prata de Transparência do Tribunal de Contas do EstadoTCESP e a inauguração de uma usina de energia solar.

Um dos grandes marcos deste início de gestão é a Usina Fotovoltaica “Paulo Atuhiro Kataguiri” , instalada na Escola Municipal Dr. José Diogo Bastos - CAIC. A iniciativa, fruto de uma articulação do vereador junto ao deputado Federal Kim Kataguiri, garantiu R$ 1 milhão em investimentos federais. Segundo Paulo Filipe, a ideia surgiu a partir de uma visão pragmática sobre o uso de recursos. “O projeto surgiu a partir de uma experiência própria pessoal, onde entendi que a economia que eu tinha na minha residência, que diminuiu os valores em cerca de 90%, eu poderia replicar isso no poder público”, explica. A usina já projeta uma economia de 40% nos gastos com energia das escolas

Mais que energia limpa, usina fotovoltáica servirá de laboratório vivo para alunos da rede municipa

municipais nesta primeira fase, com potencial de atingir 100% da rede na segunda etapa, poupando cerca de R$ 500 mil anuais aos cofres públicos. Para o presidente, o impacto vai além do financeiro: “além da economia que causa, ela se torna, literalmente, um laboratório vivo de estudos para a rede de educação, podendo levar os alunos para conhecer na prática e explicar como faz a captação da luz solar”.

Educação política

Entendendo que a renovação política passa pela qualificação, Paulo Filipe também tirou do papel a ELECRUZ - Escola do Legislativo de Cruzeiro. A ação visa capacitar vereadores, servidores e a população. “Tive um grande incentivo da UVESP, através da Silvia Melo e do Sebastião Misiara. Nós trouxemos a ideia e adaptamos ao nosso município para capacitarmos toda a estrutura interna da Câmara”, afirma. O objetivo é sanar dúvidas técnicas sobre o processo legislativo e oferecer cursos gratuitos à população, criando uma nova safra de líderes preparados. “Queremos que, de fato, a população, quando venha ocupar o nosso lugar futuramente, esteja previamente capacitada”, completa o presidente da Câmara.

Ligado a isso, a gestão conquistou o maior programa de estágio da história da Câmara, em parceria com o Governo do Estado e o CIEE, abrindo as portas do legislativo para dez jovens do Ensino Médio. Segundo Paulo Filipe, a experiência mudou a percepção desses jovens, que viram que o trabalho parlamentar vai muito além de "tapar buracos", envolvendo fiscalização complexa e criação de leis.

Metas e futuro

Com um salto de 47% para 82% no índice de transparência, tornando Cruzeiro a segunda Câmara mais transparente do Vale do Paraíba, Paulo Filipe não planeja desacelerar. As “quatro metas de ouro" de sua gestão incluem, além da Escola do Legislativo já criada, a reformulação completa da Lei Orgânica e do Regimento Interno (ambos de 1990) e a construção de uma nova sede para o Legislativo, visando modernizar a estrutura física defasada.

Com isso, a gestão de Paulo Filipe Maria em Cruzeiro sinaliza uma tendência importante para o interior paulista: a de que a juventude na política, quando aliada a parcerias estratégicas e rigor técnico, pode entregar resultados que modernizam a administração pública e impactam diretamente a vida do cidadão.

Eliria Buso jornaldointerior.uvesp@gmail.com

Turismo do interior paulista mostra sua força na 6ª edição do Prêmio Top Destinos

Encontro premiou as melhores práticas do setor e apresentou soluções tecnológicas

A competitividade territorial e a articulação estratégica entre o poder público municipal e a iniciativa privada foram o centro das atenções nos dias 16 e 17 de janeiro de 2026. O Hotel Terras Altas Resort & Convention Center, em Itapecerica da Serra, sediou agenda que marcou a 6ª edição do Prêmio Top Destinos Turísticos SP e o Fórum Expo Top Destinos SP Organizado pela Skål Internacional São Paulo - Associação Mundial dos Profissionais de Viagens, Turismo e Eventos, o encontro duplo é considerado como a principal vitrine para gestores que buscam fortalecer o turismo como vetor de desenvolvimento sustentável.

O evento reuniu prefeitos, secretários, vereadores, empresários e imprensa em torno de um objetivo comum, que é elevar o padrão dos serviços e atrativos no estado de São Paulo. A programação foi desenhada para integrar cerimônia de premiação, painéis técnicos de alto nível e visitas a estandes, criando um ambiente propício para o networking e a troca de experiências exitosas entre as cidades.

RECONHECIMENTO À EXCELÊNCIA MUNICIPAL

A cerimônia de premiação reconheceu os municípios e regiões que se destacaram em 16 segmentos turísticos distintos. O prêmio funciona como um instrumento de promoção dos destinos paulistas, estimulando a melhoria contínua dos produtos oferecidos aos visitantes. A diversidade dos finalistas evidenciou o potencial do interior em gerar emprego e renda através do setor.

No ranking geral, a cidade de Olímpia conquistou a medalha de ouro, somando 252.010 pontos, confirmando sua vocação para o lazer em grande escala. A medalha de prata ficou com Socorro, referência em turismo de aventura e acessibilidade, com 245.370 pontos, seguida por Mairiporã, que levou o bronze com 240.000 pontos. Já na categoria de Regi-

ões Turísticas, o destaque foi para o

Olímpia, Socorro e Mairiporã foram os municípios com maior pontuação na premiação, recebendo medalha de ouro, prata e bronze

Circuito das Águas Paulista. Segundo o CICAP - Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento do Polo Turístico do Circuito das Águas Paulista, os resultados refletem um território que investe de forma consistente em turismo sustentável, inovação, qualidade e experiências autênticas, fortalecendo a economia regional, valorizando a cultura local e preservando seus recursos naturais.

DEBATES ESTRATÉGICOS E TECNOLOGIA

O Fórum Expo Top Destinos SP mergulhou em pautas centrais para a gestão pública. Um dos pontos altos foi a palestra de Toni Sando, presidente executivo do Visite São Paulo Convention Bureau. Ele abordou a municipalização do Programa MADE IN SP, apresentando-a como uma estratégia essencial para fortalecer a identidade territorial. Segundo Sando, essa identidade é o que aumenta a competitividade e amplia a capacidade de atração de investimentos para as cidades.

Grupo Accor, conduzido por Romulo Silva. O executivo detalhou os critérios municipais necessários para a conquista de hotéis de rede, enfatizando a importância da segurança jurídica, conectividade, políticas de incentivo e o alinhamento com práticas ESG, siglas para governança ambiental, social e corporativa.

Lisboa e mediação de Walter Teixeira. Foi apresentado o Super App Brasil na Palma da Mão, ou BPM®, uma plataforma capaz de integrar atrativos, hospedagem e comércio local. A ferramenta foi descrita como um ecossistema colaborativo que gera inteligência de dados para apoiar decisões públicas, reforçando que, no turismo contemporâneo, a tecnologia é inseparável da boa governança.

A infraestrutura hoteleira também esteve em pauta no painel do

Encerrando a programação com foco na modernização, o painel "Super App: tecnologia que encanta e redefine a experiência de viagem" contou com a participação de Robson

CONFIRA OS VENCEDORES DO 6º PRÊMIO TOP DESTINOS TURÍSTICOS SP

• Turismo de Aventura: Boituva

• Turismo de Compras: Serra Negra

• Turismo Cultural: Itanhaém

• Ecoturismo: São Pedro

• Turismo de Esportes: Mairiporã

• Turismo de Estudos e Intercâmbio: Botucatu

• Turismo Gastronômico: São Roque

• Turismo Náutico: Caraguatatuba

• Turismo de Negócios e Eventos: Águas de Lindóia

• Turismo de Parques Temáticos e Naturais: Olímpia

• Turismo de Pesca: Peruíbe

POR CATEGORIA:

• Turismo Religioso: Pirapora de Bom Jesus

• Turismo Rural: Socorro

• Turismo de Saúde e Bem-estar: Ibirá

• Turismo Social: São Sebastião

• Turismo de Sol e Praia: Guarujá

TURISMO PAULISTA

Prefeito de Águas de São Pedro assume comando da APRECESP na gestão 2026

Nova diretoria assume compromisso de unir as estâncias e fortalecer o setor no estado

Em um encontro marcado pelo consenso entre gestores municipais, a APRECESP - Associação das Prefeituras das Estâncias do Estado de São Paulo - definiu sua nova diretoria para a gestão 2026 no último dia 15 de janeiro. A reunião, realizada na Assembleia Legislativa, confirmou a eleição por aclamação da chapa "Turismo Forte", liderada pelo prefeito de Águas de São Pedro, João Victor Barboza.

O encontro foi marcado por uma ampla representatividade, reunindo 25 prefeitos, quatro vice-prefeitos e diversos gestores, totalizando 41 cidades participantes. A eleição por aclamação não apenas valida a liderança de Barboza, mas também sinaliza um período de união estratégica para a defesa dos interesses das estâncias turísticas.

Ao assumir a presidência do Conselho de Administração, João Victor Barboza reforçou o compromisso com o trabalho coletivo. “Assumimos esse desafio com muita responsabilidade, união de esforços e disposição para trabalhar pelo desenvolvimento do turismo e pela defesa dos interesses das estâncias paulistas”, afirmou o novo presidente.

Prestígio político e apoio institucional

A cerimônia contou com a presença de figuras centrais da política estadual e do municipalismo. O se-

cretário estadual de Turismo e Viagens, Roberto de Lucena, enfatizou a relevância da associação para a economia do estado. “É um dia de celebração e de reconhecimento da força da APRECESP, uma entidade essencial para o avanço do turismo paulista”, declarou.

O evento também fortaleceu os laços entre as entidades que representam o interior. O presidente do Conselho Gestor da UVESPUnião dos Vereadores do Estado de São Paulo, Sebastião Misiara, marcou presença, ao lado dos deputados estaduais Lucas Bove e Camila Godoy e do prefeito de Mairiporã, Aladim, representando a AMITESP - Associação dos Municípios de Interesse Turístico.

Assumimos esse desafio com muita responsabilidade, união de esforços e disposição para trabalhar pelo desenvolvimento do turismo e

Metas para 2026

A nova diretoria assume com a missão clara de estreitar o diálogo com o Palácio dos Bandeirantes. Segundo Barboza, a prioridade é transformar a abertura política em resultados práticos.

“Um dos nossos principais compromissos é estreitar ainda mais os laços com o governador Tarcísio de Freitas, para que, por

meio de políticas públicas consistentes e integradas, possamos construir um turismo ainda mais pujante em 2026. Agradecemos desde já o apoio do governo estadual a essa agenda estratégica para São Paulo. Hoje temos um canal aberto diretamente com o governador Tarcísio, o que vai possibilitar dar ainda mais resolução às demandas”, finalizou o presidente.

Conheça a Nova Diretoria da APRECESP – Gestão 2026

Conselho de Administração

Presidente: João Victor Barboza (Prefeito de Águas de São Pedro)

1º Vice-Presidente: Herculano Castilho Passos Júnior (Prefeito de Itu)

2ª Vice-Presidenta: Heloísa Antunes de Faria Santos (Prefeita de Paraibuna)

1º Secretário: Daniel Viana Melo (Prefeito de Nuporanga)

2º Secretário: Tiago Rodrigues Cervantes (Prefeito de Itanhaém)

Conselho Fiscal

Presidente: Luiz Gustavo Pinheiro Volpi (Prefeito de Ribeirão Pires)

1º Vice-Presidente: Eugênio José Zuliani (Prefeito de Olímpia)

2º Vice-Presidente: Mário Pires (Prefeito de Ibiúna)

1º Secretário: Nivaldo Domingos Negrão “Biscoito” (Prefeito de Ibirá)

2º Secretário: Geraldo Mantovani Filho (Prefeito de Águas de Lindoia)

Conselheiro: André Nogueira Sanches (Prefeito de Cananéia)

pela defesa dos interesses das estâncias

paulistas

1º Tesoureiro: Willian Landin da Silva (Prefeito de Bananal)

2º Tesoureiro: Daniel Martini (Prefeito de Atibaia)

Da Redação jornaldointerior.uvesp@gmail.com

Suplente de Conselheira: Tereza Cristina Wiazowski (Prefeita de Mongaguá)

Modernos sistemas de áudio e luz, com salas preparadas para receber eventos corporativos de pequeno, médio ou grande porte. 30 salas climatizadas, estrutura para festas e confraternizações, 5 complexos junto à natureza e capacidade de até 5.000 pessoas com consultoria especializada.

Piracicaba lidera ranking e conquista 1º lugar no Prêmio Município

Agro Paulista 2025

Reconhecimento reforça políticas públicas voltadas ao campo e à sustentabilidade

Piracicaba ganhou destaque na gestão pública voltada ao desenvolvimento rural ao conquistar o primeiro lugar no Prêmio Município Agro Paulista 2025, na categoria destinada a cidades com Produto Interno Bruto entre R$ 3 bilhões e R$ 90 bilhões. O resultado colocou a cidade no topo do Grupo 1, à frente de Limeira e Jundiaí, em uma disputa que envolveu mais de 450 prefeituras paulistas.

A premiação, entregue pelo governador Tarcísio de Freitas, garantiu a Piracicaba um repasse de R$ 200 mil e reconheceu o desempenho técnico da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, que representou o prefeito Helinho Zanatta na cerimônia oficial realizada no Palácio dos Bandeirantes em dezembro.

Segundo o secretário Maurício Perissinotto, a posição de destaque é fruto de uma iniciativa estruturada e de longo prazo. “A boa classificação no ranking do Prêmio Município Agro Paulista é resultado de um trabalho técnico, planejado e contínuo, que valoriza o produtor rural, a sustentabilidade e a gestão eficiente das políticas públicas no campo. Essa conquista é coletiva e reflete a responsabilidade desta gestão em fortalecer o desenvolvimento rural aliado à preservação ambiental e à inovação”, afirma o gestor.

O desempenho do município foi avaliado a partir de um conjunto de indicadores que medem governança, planejamento territorial, sustentabilidade, inovação e capacidade de execução de políticas públicas. Mais de 60% da pontuação é composta

por critérios ligados à eficiência dos serviços agropecuários, funcionamento das equipes municipais, regularidade dos programas, atuação dos conselhos, qualidade da assistência técnica e aderência às diretrizes estaduais.

Iniciativa estadual

Criado em 2019 pela Secretaria de Agricultura do Estado, o programa Município Agro Paulista passou por reformulação em 2024, quando os participantes passaram a

de Piracicaba

a pontuação obtida.

O aumento dos repasses evidencia o empenho da Secretaria de Agricultura e Abastecimento em consolidar o programa e oferecer suporte para que as prefeituras desenvolvam iniciativas estruturantes no campo. Historicamente, esses investimentos têm sido direcionados à modernização das Casas da Agricultura, a ações de conservação do solo e dos recursos hídricos, ao aprimoramento da malha viária rural, a programas de segurança alimentar, à diversificação da produção e à ampliação das oportunidades de inserção dos produtores em mercados formais.

Destinação do prêmio

Com o sucesso de vendas, o projeto foi expandindo e passou a oferecer diversos produtos para o seu público

ser divididos em grupos de acordo com o PIB municipal, o que ampliou a competitividade e tornou a distribuição de recursos mais equilibrada entre cidades de diferentes portes. Antes, apenas os primeiros do ranking recebiam repasses, limitando o alcance de investimentos. Nesta edição, 125 municípios foram certificados por boas práticas de gestão no campo e 90 receberam incentivos financeiros. Dentro de cada grupo econômico, os três primeiros colocados obtiveram valores diferenciados, sendo R$ 200 mil para o primeiro lugar, R$ 150 mil para o segundo e R$ 100 mil para o terceiro. As outras cidades contempladas com recursos receberam valores de R$ 50 mil ou R$ 70 mil, de acordo com

De acordo com o secretário, a definição sobre a aplicação do repasse em Piracicaba seguirá critérios técnicos e participação institucional. “O recurso será utilizado para fortalecer os programas e garantir melhores condições para que o município execute ações estruturantes no meio rural. Ainda estamos aguardando orientações da Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento sobre as possibilidades de utilização, mas a equipe interna da Secretaria fará uma avaliação das possibilidade e levará as sugestões para discussão no COMDER - Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural para a definição da melhor forma de utilização”, explica o secretário. Perissinotto ressalta ainda que o reconhecimento evidencia a importância do alinhamento entre as políticas municipais e os programas do Governo. “O Município Agro é um programa que possibilita uma maior interlocução entre os municípios e a Secretaria Estadual de Agricultura. As diretrizes técnicas servem como uma excelente ferramenta norteadora das políticas públicas locais, pois possibilita a análise dos pontos necessários para avanços do setor agropecuário municipal. O valor recebido como premiação será utilizado em benefício dos agricultores locais e essa premiação reforça que estamos no caminho certo”, completa.

Claudia Costa jornaldointerior.uvesp@gmail.com

Câmara de Maracaí institui políticas públicas para formação de novas lideranças

Município paulista inova ao conceder poder de emenda ao Parlamento Jovem

No cenário político e social do estado de São Paulo, o município de Maracaí vem se destacando por transformar o discurso sobre participação juvenil em uma prática legislativa concreta e de alto impacto. O Programa Parlamento Jovem de Maracaí consolidou-se como uma das experiências mais inovadoras de formação cidadã do estado ao romper com a barreira da simulação: na cidade, os jovens exercem a função parlamentar com poder real de deliberação, incluindo a responsabilidade de destinar emendas impositivas.

Diferente de iniciativas similares onde o papel do jovem é meramente consultivo ou simbólico, o modelo maracaiense permite que os estudantes assumam responsabilidades diretas sobre fatias do orçamento público. Essa vivência transforma o projeto em um instrumento efetivo de protagonismo, onde os jovens parlamentares vivenciam na pele o funcionamento do Poder Legislativo. Eles debatem planejamento, definem prioridades e compreendem a complexidade da fiscalização e do impacto social das decisões legislativas, fortalecendo a cultura democrática desde a base.

O sucesso desse modelo, inclusive, ultrapassou as fronteiras municipais. A experiência tornou-se uma referência regional e estadual, sendo apresentada como um case

eleitos com até 29 anos mais que triplicou, saltando de 36 em 2020 para 119 gestores neste ano. O fenômeno se repetiu para os cargos de vice-prefeito e vereador, onde os mais jovens conquistaram o espaço anteriormente ocupado pelas faixas etárias de 60 a 79 anos, que registraram quedas significativas. Os dados apresentados pelo TSETribunal Superior Eleitoral em 2024 validam a importância estratégica de projetos que antecipem a vivência administrativa para uma juventude cada vez mais presente nas decisões públicas.

Geração Futuro: formação profissional e cidadania

de sucesso em diversos eventos de gestão pública. A Câmara Municipal tem atuado ativamente como palestrante para compartilhar essa tecnologia social, com destaque para a apresentação no 8º Conexidades, realizado em Holambra em 2025. No evento, o programa foi aplaudido como exemplo de boas práticas em educação política e governança. Como resultado dessa articulação, o município sediou, em novembro do ano passado, o 2º Fórum Regional da Juventude, um espaço essencial para ampliar o diálogo entre a sociedade civil e o poder público. E, atualmente, a Câmara de Maracaí atua estrategicamente como representante da Subsecretaria Estadual da Juventude, coor-

O número de prefeitos eleitos com até 29 anos mais que triplicou, saltando de 36 em 2020 para 119 gestores neste ano

Além disso, com o objetivo de complementar a atuação legislativa do Parlamento Jovem, a Câmara Municipal instituiu também o Programa Geração Futuro . Previsto no Projeto de Lei nº 0022/2025, a iniciativa foca na qualificação profissional e na ampliação de oportunidades de emprego, conectando o ensino médio às exigências reais do mercado de trabalho.

denando as ações na Macrorregião de Marília e fomentando a integração entre os municípios vizinhos.

O protagonismo jovem deixou de ser uma promessa para se tornar um fato nas Eleições de 2024, especialmente no comando das cidades. O número de prefeitos

case de sucesso por seu Parlamento Jovem

O objetivo é proporcionar vivências institucionais em organizações ligadas à inovação, tecnologia e sustentabilidade. Um exemplo prático dessa diretriz foi a imersão realizada na AGT - Agroterenas, no setor sucroenergético. Os estudantes tiveram contato direto com estruturas de inovação, visitaram a Biofábrica e acompanharam demonstrações tecnológicas, como o uso de drones, expandindo seus horizontes sobre carreiras promissoras.

Ao unir a prática política real do Parlamento Jovem com a capacitação técnica do Geração Futuro, Maracaí reafirma seu compromisso com a cidadania ativa. “Quando damos aos jovens responsabilidade real, como a decisão sobre emendas impositivas, formamos cidadãos conscientes e mostramos que Maracaí pode ser referência para todo o estado de São Paulo”, afirma o presidente da Câmara de Maracaí, Thiago Vaceli.

Eliria Buso jornaldointerior.uvesp@gmail.com

MONITORAMENTO INTELIGENTE

Programa Muralha Paulista transforma segurança pública no interior paulista

Programa estadual fortalece ações integradas em mais de 90% das cidades

Mais de 90% das cidades paulistas estão agora conectadas a uma rede única de inteligência policial. O programa Muralha Paulista, do Governo do Estado, atingiu a marca de 604 municípios integrados e 94 mil câmeras em operação, consolidando-se como uma ferramenta decisiva que une vigilância pública e privada para derrubar índices criminais em todo o estado.

O sistema opera com 94 mil câmeras interligadas, distribuídas entre 20 mil leitores de placas, 7 mil equipamentos de reconhecimento facial e 66 mil dispositivos de monitoramento em tempo real. Além disso, a rede integra câmeras e sensores de órgãos públicos e privados a bases de dados e indicadores de localização, ampliando a capacidade de análise e resposta das forças policiais operacionais e especializadas.

TECNOLOGIA APLICADA À GESTÃO MUNICIPAL

A estrutura do Muralha Paulista cruza informações com o Banco Nacional de Mandados de Prisão e utiliza reconhecimento facial para identificar automaticamente foragidos da Justiça. O sistema também contribui para localizar pessoas desaparecidas e veículos furtados ou roubados por meio da leitura e análise de placas, oferecendo apoio tecnológico fundamental para cidades de pequeno, médio e grande porte.

De acordo com o coordenador do Centro Integrado de Comando e Controle – CICC, tenente-coronel Rodrigo Vilardi, a queda dos indicadores de criminalidade está diretamente relacionada ao posicionamento estratégico das câmeras. "A tecnologia restringe rotas de fuga, dificulta a movimentação dos criminosos e aumenta a capacidade de resposta das forças de segurança. Uma vez identificados e presos, os autores deixam de reincidir nesses tipos de crimes", comenta.

O estado de São Paulo registrou, até outubro de 2025, os menores índices de roubos, latrocínios e homicídios desde o início da série histórica em 2001,

demonstrando o impacto direto da iniciativa na segurança pública paulista.

RESULTADOS CONCRETOS NO INTERIOR

Um exemplo da eficácia do programa ocorreu no último mês de dezembro, em Santa Bárbara d'Oeste, no interior de São Paulo. Um caminhão suspeito de transportar drogas passou a ser monitorado pelo sistema durante cerca de dois meses. Ao ser identificado e abordado, os policiais encontraram 1,5 tonelada de maconha em uma carga de banheiros químicos. O motorista foi preso em flagrante.

Em Bauru, o Muralha Paulista também apresenta resultados expressivos desde sua implementação em outubro de 2025. Em pouco mais de três meses de funcionamento, o sistema apoiou a Polícia Militar na captura de 70 procurados da Justiça, na prisão de 13 pessoas em flagrante e na recuperação de 17 veículos.

O município recebeu 103 câmeras de monitoramento, algumas delas equipadas com reconhecimento facial

da Justiça automaticamente

e leitura automática de placas de veículos. A formalização do convênio com o Governo do Estado foi assinada em agosto de 2025, tornando Bauru uma das cidades-piloto do projeto. A prefeita de Bauru, Suéllen Rosim, destaca a importância do programa para a segurança pública municipal. "O Programa Muralha Paulista já vem mostrando ótimos resultados, com pouco mais de três meses, o que reforça a importância do uso da tecnologia para a segurança pública. A Polícia Militar consegue agir com mais rapidez, e a população é beneficiada", afirmou durante visita ao Centro de Operações da Polícia Militar – Copom de Bauru.

O Muralha Paulista integra o conjunto de ações do Governo de São Paulo que vêm transformando a segurança pública estadual. Nos últimos três anos, o Estado implementou projetos históricos e inéditos em diversas áreas, consolidando uma gestão voltada para resultados concretos e uso estratégico de dados para políticas públicas.

COMO PARTICIPAR DO PROGRAMA

Municípios, empresas e cidadãos podem integrar suas câmeras ao Muralha Paulista. O cadastro é gratuito e deve ser feito no site oficial do programa (muralhapaulista.sp. gov.br) ou no portal da Secretaria da Segurança Pública – SSP. Podem se cadastrar pessoas físicas ou jurídicas que tenham câmeras voltadas para vias públicas. As imagens passam a integrar o sistema e ajudam na investigação de crimes, no controle da mobilidade criminal e na localização de pessoas desaparecidas. Não há limite de quantidade, logo, uma residência pode cadastrar uma câmera, enquanto empresas e comércios podem disponibilizar dezenas de equipamentos.

Eliria Buso jornaldointerior.uvesp@gmail.com

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Com 8 mil leitos recuperados, São Paulo consolida expansão da rede e avança na regionalização

Medida equivale a 4,7 mil leitos extras e descentraliza o atendimento de alta complexidade

O Governo do Estado de São Paulo ultrapassou, neste início de ano, uma marca histórica para a gestão pública de saúde: a reativação de mais de oito mil leitos na rede estadual nos últimos três anos. O número representa a maior expansão hospitalar já registrada no estado e é fruto direto de uma estratégia que combina a regionalização do atendimento, a recuperação de estruturas físicas e a implementação de modelos de financiamento inéditos, como a Tabela SUS Paulista e o IGM SUS Paulista.

O impacto dessa política é sentido na ponta, diretamente pelos gestores municipais e pela população que depende do Sistema Único de Saúde - SUS . Com a reabertura de áreas que estavam ociosas, a rede estadual registrou um aumento de quase 20% nas internações nos últimos 12 meses. Em números absolutos, isso significa um acréscimo de 380 mil registros em comparação a 2022. Na prática, o volume de atendimentos extras equivale a colocar em operação contínua 4,7 mil novos leitos SUS, garantindo retaguarda essencial em períodos de alta demanda, como surtos de doenças respiratórias.

Para os municípios, a medida traz um alívio imediato na gestão das filas de espera. O diagnóstico realizado pela Secretaria de Estado da Saúde - SES-SP em 2023 apontou que a infraestrutura existia, mas estava inoperante por falta de custeio adequado.

“Reativar leitos e ampliar a rede só é possível quando o sistema tem previsibilidade e financiamento

adequado. A Tabela SUS Paulista trouxe esse equilíbrio e permitiu que as unidades aumentassem cirurgias, internações e atendimento à população”, diz o secretário de Estado da Saúde, Eleuses Paiva.

Financiamento como motor da eficiência

A sustentabilidade dessa expansão apoia-se fortemente na Tabela SUS Paulista. O programa procura corrigir uma distorção histórica ao complementar os valores pagos pela tabela federal, permi-

tindo que hospitais fi lantrópicos e Santas Casas recebam até cinco vezes mais pelos procedimentos realizados. Até agosto de 2025, o governo estadual destinou mais de R$ 7,5 bilhões a essas entidades parceiras.

O reflexo no interior é imediato. Em Jaci, por exemplo, o Hospital Nossa Senhora Mãe da Divina Providência viu suas internações saltarem de cerca de 2 mil, em 2022, para 2.660 no último ano.

Já a Santa Casa de Adamantina, gerida pelo Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus, registrou um aumento de 160% no número de cirurgias mensais, passando de 61 para 161 procedimentos entre 2022 e 2024.

Para atender a uma antiga reivindicação de prefeitos e vereadores, o governador Tarcísio de Freitas ampliou, no último mês de agosto, o alcance do programa para hospitais municipais. A medida contemplará mais de 100 unidades em cerca de 70 cidades, oferecendo maior fôlego orçamentário às prefeituras.

Paralelamente, o IGM SUS

O reconhecimento mostra que São Paulo tem avançado na regionalização da saúde, garantindo que hospitais de excelência estejam distribuídos em diferentes regiões do estado

Paulista reforça a atenção básica. O programa elevou o repasse estadual per capita, que antes era de R$ 4, para valores entre R$ 15 e R$ 40, dependendo dos indicadores de vulnerabilidade e cobertura vacinal de cada município.

Obras estruturantes e o fim das "ambulâncias-terapia"

Outro destaque que vem sendo observado na saúde do estado é a estratégia de regionalização, que busca resolver um dos maiores gargalos da saúde pública: o deslocamento excessivo de pacientes em busca de atendimento. A meta é garantir que a alta complexidade

esteja disponível em todos os territórios e, para isso, o Governo de SP está investindo R$ 2,1 bilhões em 27 novos serviços de saúde.

Nos últimos três anos, dez equipamentos já foram entregues, incluindo os Hospitais Regionais de Bebedouro, Suzano, Barueri e Mirassol, além de AMEsAmbulatórios Médicos de Especialidades e unidades da Rede Lucy Montoro em cidades como Taubaté e Presidente Prudente.

“Levar mais saúde para os quatro cantos do estado é levar mais dignidade para as pessoas. A regionalização do SUS é um pilar essencial da nossa gestão, assim como o fortalecimento de 800 Santas Casas e instituições conveniadas pela Tabela SUS Paulista, que já investiu R$ 8 bilhões e paga até cinco vezes mais que a tabela federal”, afi rmou o governador Tarcísio de Freitas em comunicado ofi cial.

O cronograma de obras segue acelerado para 2026, com a previsão de entrega de mais nove hospitais. A lista inclui unidades estratégicas para o litoral e interior,

Confira a lista dos hospitais estaduais premiados no ranking nacional

Capital e Grande SP:

• Centro de Referência da Saúde da Mulher,

• Hospital de Transplantes Euryclides de Jesus Zerbini,

• Hospital Estadual de Sapopemba,

• Hospital Infantil Darcy Vargas,

• Hospital Estadual de Diadema, Hospital Estadual

• Prof. Carlos da Silva Lacaz (Francisco Morato) ,

• Hospital Geral de Itapecerica da Serra,

• Hospital Geral de Itapevi,

• Hospital Geral do Pirajussara (Taboão da Serra) ,

• Hospital Regional de Cotia.

Interior e Litoral:

• Hospital das Clínicas da Unicamp (Campinas),

• Hospital de Base de Bauru,

• Hospital Estadual Américo Brasiliense,

• Hospital Estadual de Bauru,

• Hospital Estadual de Sumaré,

• Hospital Regional de Jundiaí,

• Hospital Regional de Piracicaba,

• Hospital Regional de Registro,

• Hospital Regional Jorge Rossmann de Itanhaém.

Para o secretário Eleuses Paiva, regionalização e Tabela SUS Paulista garantem atendimento de qualidade mais perto do cidadão

como os Hospitais Regionais de Cruzeiro e Pariquera-Açu, o Hospital Estadual de Franca e o Hospital Maternidade de Várzea Paulista. Além disso, novos investimentos foram iniciados em 2025, como as obras dos Hospitais Regionais de Itapetininga e Birigui, que somam mais de meio bilhão de reais.

Excelência reconhecida nacionalmente

A expansão quantitativa vem acompanhada de reconhecimento qualitativo. Um levantamento inédito realizado pelo Instituto Brasileiro das Organizações Sociais de Saúde - Ibross , em parceria com a OPAS/OMS, revelou que São Paulo concentra 30 dos 100 melhores hospitais públicos do Brasil. Deste total, 19 integram a rede estadual direta da SES-SP.

O estudo avaliou unidades com atendimento 100% SUS, considerando critérios de eficiência, assistência e gestão. O resultado demonstra que a descentralização não comprometeu a qualidade; pelo contrário, levou a excelência para fora da capital. Hospitais como o Estadual de Bauru, o Regional de Piracicaba, o Regional de Registro e o Estadual de Sumaré figuram na lista de elite da saúde pública nacional.

“Esse reconhecimento mostra que São Paulo tem avançado na regionalização da saúde,

Estado consolida a regionalização da saúde e amplia o acesso ao SUS com novos hospitais e ambulatórios no interior

garantindo que hospitais de excelência estejam distribuídos em diferentes regiões do estado. É resultado de investimento contínuo, gestão qualificada e de um modelo

de fi nanciamento que fortalece o SUS e amplia o acesso da população”, ressalta Eleuses Paiva.

Eliria Buso jornaldointerior.uvesp@gmail.com

Com a reabertura de áreas que estavam ociosas, a rede estadual registrou um aumento de quase 20% nas internações nos últimos 12 meses

Com nova gestão, CONDEMAT+ inicia 2026 com foco na regionalização da saúde e pauta inclusiva

Consórcio da região do Alto Tietê integra 14 municípios e é o maior da Grande São Paulo

Marcando uma nova fase de fortalecimento do diálogo com o Governo do Estado e ampliação de políticas públicas inclusivas, teve início oficial a gestão 2026 do Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê e RegiãoCONDEMAT+. A cerimônia de posse da nova Diretoria e do Conselho Fiscal, realizada em 15 de janeiro, em Mogi das Cruzes, conduziu o prefeito de Arujá, Luis Camargo, à presidência da entidade, sucedendo a gestão de Eduardo Boigues, líder do Executivo de Itaquaquecetuba. O consórcio hoje representa 14 municípios e uma população de 3,2 milhões de habitantes, um contingente superior a estados como Mato Grosso do Sul. E, para dar início aos trabalhos do ano, já realizou a primeira reunião do ano das Câmaras Técnicas e Grupos de Trabalho, definindo o cronograma para as 13 Câmaras e 12 Grupos que compõem o núcleo operacional da entidade.

Inclusão como prioridade imediata

Entre as principais novidades anunciadas pela nova diretoria está a criação da Câmara Técnica de Políticas Públicas para a Pessoa com Deficiência. A iniciativa visa replicar regionalmente experiências de sucesso de gestão municipal, realizando um mapeamento inédito dessa população nas cidades consorciadas.

"A decisão de priorizar a criação da Câmara Técnica de Políticas Públicas para a Pessoa com Deficiência logo no início da gestão nasce de uma convicção construída a partir da experiência prática", afirma Luis Camargo. "No caso específico da pauta PcD, nosso primeiro objetivo será realizar um mapeamento regional dessa população, identificando demandas, gargalos e desafios comuns enfrentados pelos municípios. A partir desse diagnóstico, podere-

Solenidade em Mogi das Cruzes oficializou nova diretoria e contou com a participação do Governador Tarcísio de Freitas

mos construir políticas públicas mais assertivas, integradas e eficientes", acrescenta o presidente.

Saúde: um novo modelo para a CROSS

Um dos pontos mais sensíveis para os gestores municipais, a regulação de vagas na saúde, é o carro-chefe da articulação política do novo mandato. O CONDEMAT+ avança nas tratativas com o Governo do Estado para a regionalização da Central de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde - CROSS

A proposta é transformar o Alto Tietê em um modelo piloto para o estado. "Nosso principal objetivo com a regionalização da CROSS é descentralizar a gestão da fila de espera por atendimentos de saúde, aproximando o processo de regulação da realidade local dos municípios", explica Camargo. "Essa proposta vem sendo construída em diálogo com o Governo do Estado, que já demonstrou abertura para essa possibilidade. Nossa intenção é que a região do CONDEMAT+ se torne um grande modelo piloto, um ensaio

regional

bem-sucedido que possa futuramente ser replicado em outras regiões", ressalta.

Desenvolvimento

econômico integrado

Representando uma região que responde por cerca de 5% do PIB estadual e possui um orçamento conjunto superior a R$ 10 bilhões, a pauta econômica segue estratégica. Com isso, a nova gestão trabalha para entregar a versão preliminar do Plano Integrado de Desenvolvimento Econômico.

"O desenvolvimento econômico regional é uma das prioridades estratégicas da nossa gestão. Destaco a renovação da parceria com o Senac, que permitirá a oferta de 10 cursos profissionalizantes em 2026, sendo nove inéditos. Também estamos articulando a participação conjunta do CONDEMAT+ na Feira do Empreendedor 2026, de maneira ainda mais fortalecida", pontua Luis Camargo.

O presidente destaca ainda que, paralelamente à gestão da fila, o consórcio monitora entregas estruturantes, como o Hospital Geral de Arujá, o Hospital Municipal de Guararema e o Hospital Federal de Suzano.

Eliria Buso jornaldointerior.uvesp@gmail.com

Arujá • Biritiba Mirim • Ferraz de Vasconcelos • Guararema • Guarulhos • Igaratá • Itaquaquecetuba • Mairiporã • Mogi das Cruzes • Poá • Salesópolis • Santa Branca • Suzano

Com 14 municípios, região do CONDEMAT+ abriga 3,2 milhões de habitantes

A nova diretoria busca manter o perfil técnico que consolidou o CONDEMAT+ como o maior consórcio da Região Metropolitana. Ao lado do prefeito de Arujá, a gestão conta com Pedro Ishi (Suzano) na vice-presidência; Saulo Souza (Poá) e Rodolfo Marcondes (Salesópolis) nas tesourarias; e Priscila Gambale (Ferraz de Vasconcelos) na secretaria. Já o Conselho Fiscal é presidido por Carlos Chinchilla (Santa Isabel).

TCESP alerta municípios sobre riscos fiscais na aplicação da "Lei do Descongela"

Adoção das medidas deve ser feita com responsabilidade e planejamento

TCESP e juristas reforçam que a retomada da contagem de tempo de serviço exige responsabilidade fiscal e não gera direito subjetivo imediato

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCESP emitiu um alerta aos gestores municipais sobre a aplicação da recém-sancionada Lei Complementar nº 226/2026, popularmente conhecida como "Lei

do Descongela" . Em comunicado publicado no Diário Oficial no último dia 22 de janeiro, a Corte enfatiza que o pagamento retroativo de benefícios congelados durante a pandemia de Covid-19 exige rigoroso

planejamento financeiro.

A nova legislação federal autoriza estados e municípios a pagarem vantagens como anuênios, triênios e licenças-prêmio referentes ao período entre maio de 2020 e dezembro de 2021. No entanto, o TCESP esclarece que essa autorização não é um "cheque em branco". Para efetuar os pagamentos, é indispensável que o município comprove a existência de recursos em caixa, garantindo que a medida não comprometa outras despesas essenciais ou o equilíbrio das contas públicas.

Segundo a Dra. Michele Cristina Souza Achcar Colla de Oliveira, consultora jurídica da UVESP, a norma é de eficácia limitada e natureza autorizativa. Isso significa que o prefeito não é obrigado a pagar, mas, se decidir fazê-lo, deve enviar um projeto de lei específico à Câmara, acompanhado de estudos de impacto orçamentário. "O legislador federal não instituiu um direito subjetivo ao servidor, tampouco

uma obrigação de pagamento ao gestor", explica a especialista.

O papel das Câmaras Municipais torna-se estratégico neste cenário. Isso porque os vereadores devem fiscalizar se a proposta respeita a Lei de Responsabilidade Fiscal, verificando se há dotação na Lei Orçamentária Anual e se os gastos com pessoal não excedem os limites legais. A aprovação de pagamentos sem o devido lastro financeiro pode configurar ato de improbidade administrativa, sujeitando prefeitos a sanções severas.

O comunicado assinado pela presidente do TCESP, Cristiana de Castro Moraes, reforça o caráter preventivo da fiscalização, sinalizando que a "Lei do Descongela" deve ser tratada como uma possibilidade administrativa, e não como uma imposição que justifique o descontrole fiscal.

Da Redação jornaldointerior.uvesp@gmail.com

TECNOLOGIA NA EDUCAÇÃO

SIM Inova® valida uso de inteligência artificial na robótica educacional

Solução integra kits físicos de robótica e assistente de IA em plataforma digital

A SIM Inova, empresa residente no Parque Tecnológico de Sorocaba (PTS), concluiu em dezembro de 2025 a validação do seu projeto de robótica educacional com inteligência artificial, por meio do programa SIMROBÓTICA® . A solução foi testada em uma escola pública de Sorocaba pelo programa Sandbox Sorocaba, um ambiente controlado do PTS para validação de tecnologias inovadoras.

O projeto combina kits físicos de robótica com uma assistente de IA integrada à plataforma digital, oferecendo suporte pedagógico em tempo real aos educadores. "Incluir a IA no programa SIMROBÓTICA é essencial para transformar um projeto que já é relevante e moderno em algo com ainda mais ferramentas de desenvolvimento educacional", afirma Jonathas Menegatto, CIO do Atlan Global Group.

Durante a aplicação, os estudantes participaram de aulas intro-

Iniciativa alia educação, tecnologia e políticas públicas para impulsionar inovação no ensino

dutórias e de desafios progressivos, desenvolvendo protótipos como microscópio, elevador, arremessador e trem. "Faz pouco tempo que a gente está ouvindo enquanto sociedade falando sobre o uso da IA, e quando a gente olha a IA no ambiente

educacional isso traz ganhos riquíssimos", destaca Alex Sandro dos Santos, diretor da escola.

"Na SIM Inova, temos orgulho de desenvolver um projeto que une Inteligência Artificial e a robótica educacional, promovendo novas formas

de ensinar e aprender. Acreditamos que a inovação de verdade acontece quando educação, tecnologia e políticas públicas caminham juntas, gerando impacto social e preparando as novas gerações para os desafios do futuro", destaca Ivan Ipólyto, CEO da SIM Inova®

O relatório final de validação do Sandbox atestou que a tecnologia atendeu a todos os requisitos técnicos e operacionais previstos, demonstrando ganhos pedagógicos concretos e fortalecimento da autonomia do professor.

"Quando criamos o Sandbox, nosso objetivo foi justamente aproximar a inovação da vida real. Uma inovação só ganha sentido quando gera impacto social e quando a tecnologia se torna acessível, inclusiva e transformadora", conclui Nelson Cancellara, presidente do Parque Tecnológico de Sorocaba.

Da Redação jornaldointerior.uvesp@gmail.com

Diadema inicia construção do Centro TEA para avanço no atendimento a pessoas autistas

Espaço pioneiro na região amplia políticas públicas de inclusão e atenção especializada

Expectativa é que o equipamento seja entregue em 2028

A Prefeitura de Diadema deu início aos procedimentos para a construção do Centro TEA, equipamento público voltado ao atendimento exclusivo de pessoas com Transtorno do Espectro Autista. A cerimônia de lançamento da pedra fundamental ocorreu no dia 8 de dezembro, data em que o município celebrou seus 66 anos, e marcou simbolicamente o começo de um projeto considerado estratégico para o fortalecimento das políticas de inclusão na cidade.

O futuro Centro TEA será o primeiro da região e o segundo do Brasil com foco exclusivo no atendimento especializado a pessoas com autismo. A proposta é oferecer um espaço estruturado, acessível e integrado a outras políticas públicas, especialmente nas áreas de Educação e Saúde. Durante o evento, o prefeito Taka Yamauchi destacou o caráter pioneiro da iniciativa e o impacto social esperado com a implantação do equipamento. “Tive o privilégio de participar do lançamento do primeiro Centro TEA do país, em São Paulo, enquanto era presidente da SPObras. Agora, estamos consolidando um sonho de trazer um espaço acolhedor e humano para as famílias atípicas de Diadema”, disse.

A solenidade contou com a presença de secretários municipais, parlamentares, profissionais da rede pública e da prefeita mirim.

ATENDIMENTO ESPECIALIZADO

O Centro TEA será implantado em um terreno pertencente ao município, localizado na Rua Odete Amaral de

O prefeito Taka Yamauchi durante lançamento da pedra fundamental em dezembro

Terreno onde será construído o Centro TEA fica próximo ao Shopping Praça da Moça

Oliveira, na região central da cidade, próximo ao Shopping Praça da Moça.

A área construída terá aproximadamente 650 metros quadrados e reunirá uma série de serviços voltados ao desenvolvimento, cuidado e inclusão de pessoas com TEA.

Estão previstos ambientes como quadra, piscina adaptada, auditório, biblioteca, sala multiuso, sala sensorial, salas de cursos e espaços para

atendimento médico, psicopedagógico e clínico. O investimento estimado para a obra é de R$ 10 milhões, com previsão de inauguração em 2028.

Ainda durante o evento, a secretária adjunta de Educação, Tatiane Ramos, ressaltou o significado do projeto para as famílias atípicas do município e para a rede de ensino. “Neste local, temos os sonhos de cada família atípica que a cidade de

Diadema abriga. Temos 1.998 estudantes da educação especial inseridos nas salas de aula regulares da rede, que também precisam de um olhar específico e humanizado para neurodivergentes”, destacou.

RECONHECIMENTO E INCLUSÃO

Segundo o secretário de Educação, Felipe Sartori Sigollo, o município já é reconhecido pela atuação no atendimento educacional especializado. “Com os atendimentos prestados pelas três unidades do CAIS - Centro de Atenção à Inclusão Social, professores especializados e agentes de apoio, Diadema já é reconhecida como de excelência no atendimento aos alunos neurodivergentes. Em breve, com o Centro TEA, vamos garantir ainda mais desenvolvimento e inclusão para essas crianças”, afirma.

O gestor explica que todas as unidades escolares da rede municipal estão preparadas para receber alunos com algum tipo de deficiência, incluindo TEA, e que os encaminhamentos para atendimentos especializados ocorrem a partir de avaliações realizadas nas próprias escolas. “Os alunos são avaliados nas próprias unidades, pelos professores de educação regular e também pelos da Educação Especial e, sendo identificada alguma necessidade de atendimento, a criança é encaminhada para uma das três unidades dos Centros de Atenção à Inclusão Social - CAIS, que contam com profissionais especializados”, conta.

A expectativa é que o Centro TEA tenha capacidade para atender cerca de 300 estudantes. Questionado sobre como será a integração com outros setores, como a rede municipal de Educação e Saúde, o secretário esclarece que os critérios de atendimento e os fluxos de integração com outras políticas públicas ainda serão discutidos. “Esses detalhes também serão definidos oportunamente, mas a saúde certamente é parte integrante no Centro TEA, que oferecerá atendimento exclusivo e especializado às famílias e aos estudantes”, afirma. Vale lembrar que o primeiro Centro TEA do país foi inaugurado em abril do ano passado. Localizado na zona norte da capital paulista, conta com equipe multidisciplinar e oferece atendimentos, oficinas, atividades esportivas e artísticas, cursos profissionalizantes e apoio às famílias, atendendo pessoas a partir de seis anos de idade.

Claudia Costa jornaldointerior.uvesp@gmail.com

O verdadeiro partido: a economia acima das ideologias

O desenvolvimento ignora rótulos e prioriza resultados concretos

No cenário atual, integração global e força econômica pesam mais do que as antigas divisões partidárias

Em um mundo onde a globalização, a tecnologia e a inteligência artificial remodelam a sociedade, as antigas divisões de direita e esquerda tornaram-se meros rótulos sem substância diante do verdadeiro eixo que move as nações: a economia. Hoje, mais do que nunca, vemos que a economia é o partido mais relevante e universal, capaz de integrar uma sociedade inteira em torno de objetivos comuns.

No Brasil, essa realidade é ainda mais evidente. Enquanto o debate político muitas vezes se perde em polarizações ideológicas, é o pragmatismo econômico que tem conduzido o país a avanços concretos. O Brasil, inserido em redes globais de valor e sob normas internacionais como as da OMC - Organização Mundial do Comércio, vem mostrando que a economia é o verdadeiro “partido” que realmente importa.

Exemplos concretos não faltam. O avanço da economia digital, com o uso de ferramentas como o Pix, que democratiza o acesso financeiro, e a consolidação de marcos regulatórios essenciais, como o do saneamento básico e do 5G, mostram que a economia brasileira está cada vez mais alinhada com o cenário global. Isso é a verdadeira prática de uma sociedade civilizada, que toma suas decisões de consumo e investimento não com base em ideologias, mas em oportunidades e eficiência.

A mídia, por sua vez, precisa acompanhar essa mudança. Muitas vezes, ela se perde em narrativas políticas e esquece de mostrar que o verdadeiro impacto vem das transformações econômicas. Quando um país como o Brasil se integra a acordos gigantescos, como o entre Mercosul e União Europeia , estamos falando de 40 países, mais de 700 milhões de pessoas e trilhões de dólares em jogo. É a economia que define esse novo mapa global, e é ela que merece ser o foco das discussões.

Portanto, o convite é claro: vamos

deixar de lado as divisões simplistas e abraçar o partido da economia. É nesse terreno que o Brasil pode realmente avançar e se posicionar como uma potência moderna e integrada. Esse é o maior e mais importante partido do nosso tempo: o partido do progresso econômico, da inclusão tecnológica e da racionalidade acima das ideologias.

Turbian Empresário, conselheiro e sócio do BRAZIL

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A Diferença

OSASCO

Lei barra condenados na Maria da Penha

Osasco sancionou a Lei nº 5.448, proibindo a nomeação de condenados pela Lei Maria da Penha para cargos públicos municipais. A medida, de autoria do vereador Gabriel Saúde, abrange Prefeitura, Câmara e administração indireta. A proibição permanece válida até o cumprimento integral da pena, visando combater a violência contra a mulher na administração pública.

PREMIAÇÃO

Iracemápolis celebra desempenho escolar

A Câmara de Iracemápolis realizou a entrega do prêmio “Aluno Nota Dez” no final de dezembro, homenageando estudantes dos ensinos fundamental e médio das redes municipal e estadual. De autoria do vereador Fábio Simão, a ação valoriza o desempenho acadêmico e incentiva a busca pelo conhecimento. A premiação é anual e contempla alunos com base em seu desempenho escolar.

ASSISTÊNCIA SOCIAL

Itararé mapeia vulnerabilidades sociais

Itararé iniciou a elaboração do seu 1º Diagnóstico Socioterritorial O estudo inédito mapeará vulnerabilidades e potencialidades locais para qualificar políticas públicas. O levantamento, conduzido por especialistas, teve início com equipes do CRAS e servirá de base para ações integradas em saúde, habitação e educação, levando serviços mais eficientes à população.

INCLUSÃO

Parceria gera emprego para PcDs em Hortolândia

A Prefeitura de Hortolândia assinou termos de cooperação com o Governo do Estado para fortalecer a inclusão de Pessoas com Deficiência - PcDs. A partir de fevereiro, o Polo de Empregabilidade Inclusiva - PEI atenderá candidatos a vagas de emprego no Paço Municipal. A parceria também inclui o programa "Todas In-Rede", focado em mulheres com deficiência.

EQUIDADE DE GÊNERO

Campinas certifi ca "Empresa Amiga da Mulher"

Campinas está incentivando a equidade de gênero por meio do "Selo Empresa Amiga da Mulher". O programa certifica companhias que têm práticas como a contratação de vítimas de violência e a promoção de liderança feminina. Atualmente, 22 instituições, incluindo grandes nomes como BYD e Azul, já possuem o selo, que oferece visibilidade e preferência em licitações públicas.

Sustentabilidade

CARROS ELÉTRICOS

Câmara de Assis aposta em frota sustentável

A Câmara Municipal de Assis modernizou sua frota com a aquisição de dois veículos 100% elétricos e duas motocicletas zero quilômetro. Os equipamentos apresentam zero emissão de poluentes, menor custo por quilômetro rodado e alta eficiência energética. Além disso, devem usar o sistema de placas fotovoltaicas da Câmara, o que potencializa ainda mais a economia.

NOVA LEI

Bragança inicia gestão sustentável de resíduos

Bragança Paulista sancionou a Lei nº 5.141/2025, que moderniza a gestão de resíduos sólidos e limpeza urbana. A nova legislação prioriza a coleta seletiva, logística reversa e reciclagem, além de prever penalidades para o descarte irregular de lixo. A previsão é de promover a educação ambiental, a inclusão social de catadores e garantir uma cidade mais sustentável.

RIO CLARO

Escola Agrícola ganha máquina composteira

A Escola Agrícola de Rio Claro recebeu uma máquina composteira do Governo do Estado, com capacidade de processar 300 quilos de resíduos orgânicos a cada 12 horas. O equipamento transforma material em adubo ou alimentação animal, fortalecendo a educação ambiental e a economia circular. Além disso, o recurso contribui para a redução de lixo orgânico e melhora do solo.

CONVÊNIO

Birigui tem projeto de transição energética

A Prefeitura de Birigui firmou parceria com a USP para criar um Centro de Ciência para o Desenvolvimento focado em transição energética. O projeto, com aporte estimado de R$ 10 milhões, desenvolverá soluções tecnológicas e políticas públicas sustentáveis. Além disso, o município assinou acordo com a InvestSP para atrair investidores interessados em seu potencial energético.

BIODIGESTORES

Saneamento rural avança em Socorro

A Prefeitura de Socorro entregou 60 biodigestores a moradores dos bairros Rubins, Moquém e Marianos, integrando o Programa de Saneamento Rural financiado pelo FEHIDRO - Fundo Estadual de Recursos Hídricos. O projeto busca aprimorar o manejo de resíduos e proteger recursos hídricos locais e prevê a distribuição total de 130 unidades na zona rural do município.

INTERESSE TURÍSTICO

Leme cria Fundo Municipal de Turismo

Turismo

CARTÃO-POSTAL

Praia Grande terá novo píer turístico

Praia Grande ganhará um moderno píer turístico no Bairro Aviação. Com 500 metros de extensão, o projeto via concessão pública prevê áreas de lazer, gastronomia e um Museu Aeronáutico , homenageando a história local e Antoine de Saint-Exupéry. Após abertura, o espaço contará com estacionamento para 600 veículos e estima gerar até 3 mil empregos diretos e indiretos.

INVESTIMENTO

O município de Leme instituiu o Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR com a sanção da Lei nº 4.499/2025. A medida garante recursos exclusivos para o setor e é um passo essencial para a cidade conquistar o título de Município de Interesse Turístico - MIT A iniciativa visa acessar verbas estaduais, fomentar a economia local e viabilizar projetos de infraestrutura turística.

MORRO DO CRISTO

Pedreira revitaliza espaço turístico

Pedreira, a Capital da Porcelana, inaugura a segunda fase da revitalização do Complexo Turístico do Morro do Cristo. Com investimento de R$ 403 mil via Dadetur, o local recebeu novos sanitários, pavimentação e paisagismo. A obra qualifica a infraestrutura do principal atrativo da cidade, fortalecendo o turismo de compras que movimenta mais de 500 lojas no município.

Turismo náutico em Santa Clara d’Oeste

Santa Clara d'Oeste garantiu o maior investimento individual do Programa de Turismo Náutico do Estado, recebendo R$ 5,9 milhões. O convênio com a Setur-SP viabilizará a construção de uma estrutura náutica flutuante inédita para municípios de pequeno porte. Além disso, o projeto promete impulsionar a economia local, modernizar a orla e gerar novos negócios na região.

SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Calendário

municipal ganha Dia do Turismo

São José dos Campos sancionou em dezembro a Lei nº 11.173/2025, instituindo oficialmente o Dia do Turismo no calendário municipal. A data será celebrada anualmente em 27 de setembro, alinhando a cidade às comemorações mundiais da Organização Mundial do Turismo - OMT A medida visa valorizar o setor como motor econômico e fomentar ações educativas e eventos.

TELESSAÚDE

Saúde digital chega a Morungaba

Morungaba inaugurou a primeira Sala de Telessaúde na Unidade de Saúde da Família - USF do bairro Jardim Amélia. O projeto, viabilizado pelo Ministério da Saúde, oferece consultas remotas de clínica médica e pediatria, agilizando o atendimento. Uma segunda sala será instalada no Centro de Saúde após reformas. A ação prevê reduzir filas e modernizar a saúde municipal.

TABELA SUS PAULISTA

Capão Bonito recebe aporte

estadual

A Santa Casa de Capão Bonito foi contemplada pela Tabela SUS Paulista, programa estadual que remunera procedimentos em até cinco vezes o valor nacional. O aporte financeiro fortalece a rede local, melhora as condições de trabalho e amplia os atendimentos. A iniciativa foi celebrada com a instalação de placas comemorativas e visita de autoridades às obras do hospital.

FARMÁCIA

Mirassol pode ter Vale-Saúde para a população

A Câmara de Mirassol aprovou o projeto que cria o Vale-Saúde , garantindo o acesso a medicamentos quando houver falta na Farmácia Municipal. De autoria do vereador Nando Nogueira, a medida permite que moradores retirem remédios, fraldas e insumos em farmácias particulares, com ressarcimento pela Prefeitura. O projeto segue agora para sanção do Poder Executivo.

DENGUE

Vacina de dose única é testada em Botucatu

Botucatu será o primeiro município paulista a testar em massa a nova vacina Butantan-DV contra a dengue. A campanha começou no dia 18 de janeiro, visando imunizar 90% da população entre 15 e 59 anos. O imunizante brasileiro, de dose única, protege contra quatro sorotipos. A ação, monitorada pela Unesp, avaliará a eficácia da vacina em larga escala na saúde pública.

CASA BRANCA

Mutirões reduzem dengue e Covid no município

O município de Casa Branca registrou queda expressiva nos casos de dengue e Covid-19 em 2025. Graças a um plano de contingência e mutirões de combate ao Aedes aegypti, a dengue recuou mais de 87% (de 1576 para 204 casos), enquanto a Covid caiu 72%. Apesar dos números, a Secretaria de Saúde mantém o alerta devido a dois registros de chikungunya e ao período de chuvas.

Tecnologia e Inovação

OLÍMPIA

Prefeitura tem grupo de notícias no WhatsApp

A Prefeitura de Olímpia reforça o uso do grupo de WhatsApp “Pref Informa” para agilizar a divulgação de notícias e serviços públicos. O canal é exclusivamente informativo, garantindo comunicados oficiais direto no celular e combatendo fake news. A adesão é gratuita via link no Instagram do município. Reclamações e demandas seguem sendo atendidas pela Ouvidoria.

SERVIÇO DIGITAL

Atende Prudente moderniza gestão municipal

A tecnologia vem transformando o atendimento público em Presidente Prudente. Dados de outubro de 2025 revelam que a digitalização via Atende Prudente evitou a impressão de 4,8 milhões de páginas, gerando uma economia de R$ 8,5 milhões. Com mais de 200 mil atendimentos registrados entre presenciais e virtuais, o serviço conquistou nota 8,65 de satisfação popular.

CRESCIMENTO HISTÓRICO

Limeira bate recorde no setor de tecnologia

Limeira vive um "boom" tecnológico, alcançando a marca histórica de 1.109 empresas ativas no setor de TI. Com a abertura recente de 111 novos negócios, a cidade consolida sua vocação como polo de inovação e Cadeia Produtiva Local - CPL-TIC. Isso reflete as estratégias de incentivo municipal, fortalecendo a economia pelo desenvolvimento de softwares e consultoria digital.

MOBILIDADE

Campos do Jordão investe em patinetes elétricos

Campos do Jordão iniciou 2026 com uma novidade na mobilidade urbana: patinetes elétricos compartilhados . Operados pela empresa JET, os equipamentos estão disponíveis ao longo da ciclovia, conectando a Vila Santa Cruz ao Capivari. O aluguel é feito via aplicativo e espera agilizar o deslocamento de turistas e moradores, reduzindo o trânsito na alta temporada.

Sistema via GPS fiscaliza frota municipal

A Secretaria de Mobilidade Urbana de Sumaré implementou um sistema interno de monitoramento em tempo real para os ônibus municipais. Utilizando GPS e códigos de cores, operadores identificam instantaneamente atrasos ou problemas na frota. A novidade tem como objetivo complementar o aplicativo "Mov Sumaré" e fortalecer o conceito de cidade inteligente.

O Interior

Município do Vale do Paraíba destaca-se com atrativos naturais e localização estratégica

Localizada no coração do Vale do Paraíba, Lagoinha é um destino pequeno em tamanho, mas grande em encantos. A cidade, de cerca de cinco mil habitantes, foi reconhecida recentemente como Município de Interesse Turístico e, aos poucos, vem caindo no gosto dos visitantes graças aos seus atrativos naturais e à proximidade com grandes centros urbanos como São José dos Campos e São Paulo.

O principal atrativo turístico é a Cachoeira Grande, considerada uma das maiores do estado de São Paulo. Localizada em uma propriedade familiar de conservação ambiental, o espaço preserva mais de 20 mil metros quadrados de mata nativa e possui infraestrutura que inclui restaurante, bar, banheiros, fraldário, parquinho, deck, redário e vestiários. A cachoeira possui mais de 38 metros de queda livre, formada pelas águas do rio Pinhal, afluente do rio Paraitinga, que deságuam em um amplo e raso lago natural. O local funciona aos sábados, domingos e feriados.

Além do valor ambiental, a Cachoeira Grande também tem importância histórica. Lagoinha integra o Caminho Velho da Rota Real, primeira via oficial aberta pela Coroa Portuguesa no século XVII para ligar o litoral fluminense às áreas de mineração em Minas Gerais, percurso que levava cerca de 60 dias para ser vencido pelos tropeiros. A beleza da paisagem também já serviu de cenário para produções cinematográficas, incluindo filmes de Mazzaropi.

Outro grande destaque na cidade é o turismo religioso, marcado por forte tradição católica e preservação histórica. O centro da cidade reúne construções antigas, como a Igreja Matriz de Nossa Senhora da Imaculada Conceição, erguida originalmente em 1863 e fundamental para a formação do município, além de prédios em taipa de pilão que mantêm características originais. A cidade integra a rota de romeiros que seguem para Aparecida e Guaratinguetá e conserva relíquias como o sino histórico da igreja. Além disso, a cidade orgulhosamente detém o título de Capital do Requeijão de Prato, um símbolo da sua forte herança agropecuária e gastronômica. A iguaria é um dos principais atrativos para os visitantes que buscam o sabor genuíno do interior paulista, impulsionando o comércio local e preservando saberes tradicionais.

“O desenvolvimento do setor turístico é fundamental para a economia local, gerando empregos e incentivando a preservação ambiental. Ao valorizar seus pontos turísticos e sua gastronomia única, Lagoinha se firma como um destino indispensável para quem busca a combinação perfeita entre natureza, cultura e o melhor da cozinha caipira”, afirma o secretário de Turismo, Robert Larisson Santos Abreu.