Conab promete reativar os galpões do IBC Ronaldo Índio
Segundo a superintendência regional, a unidade já está aberta juridicamente e conta com uma gerência. O armazém está cadastrado no Plano Nacional de Armazenagem e as atividades terão início ainda em 2014
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Contra FATO não há argumentos es.fato@terra.com.br | www.jornalfato.com.br
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AUTONOMEAÇÃO
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Cachoeiro de Itapemirim - ES | Quinta-Feira | 22 de Maio de 2014 Diretor-presidente da agência reguladora, que já estava afastado sob acusação de desviar combustível, é demitido e seu sucessor, retirado do cargo, pela Justiça
Casteglione surpreende e assume chefia da Agersa 05 Ronaldo Índio
Motorista passa MAL, bate e morre Valcenir de Freitas seguia com seu Fiat Palio pela Avenida Beira Mar, no sentido Itaipava x Itaoca, mas, nas imediações da pedra de Itaoca, passou mal e colidiu com o carro em um poste. Ele morreu no local do acidente
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CATÁSTROFES Mimoso quer R$ 7 mi para diminuir riscos Prefeitura consegue aprovar plano de redução de riscos em audiência pública e agora pretende captar recursos para empreender obras para impedir deslizamentos e enchentes 04
BIENAL RUBEM BRAGA Divulgação
Bandes Divulgação
Zeca Baleiro é só elogios
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Presidente cobra iniciativa local
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economia
“EM BREVE”
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Espaço no bairro IBC, em Cachoeiro, deve estocar produção agrícola ainda neste ano
Conab promete reativar galpões A utilização da parte externa dos galpões do extinto Instituto Brasileiro do Café (IBC), em Cachoeiro de Itapemirim, por viciados em drogas, conforme denúncia de moradores, que não querem se identificar com medo de represálias, pode estar com os dias contados. Esta é a promessa do superintendente regional da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Brício Junior, que acena com a reativação este ano do complexo de armazenamento de grãos, que serviu como um polo de confecções, mas acabou fechando em 2010. Durante todo esse tempo o local ficou abandonado, e vem sofrendo com o vandalismo: vidraças fo-
ram quebradas, paredes, pichadas, e até o interior do prédio era usado para consumo de entorpecentes e prática de sexo. “Hoje já lacramos todas as portas e, tão logo saia a licitação, o local estará totalmente murado e com vigilância armada”, assegura o superintendente. “Nosso objetivo é facilitar aos pequenos e médios produtores rurais – cerca de 10 mil do Sul Espírito Santo, Norte Fluminense e Zona da Mata de Minas Gerais - o acesso aos estoques de milho do governo federal. A Unidade Armazenadora da Conab, em Cachoeiro de Itapemirim, colocará em prática o Programa de Venda em Balcão, cujo foco é a armazenagem e venda de
Entenda o caso: O Pólo de Confecções do IBC, em Cachoeiro de Itapemirim, foi instalado no imóvel onde antigamente funcionava o Instituto Brasileiro do Café. O imenso galpão, com quase 16 mil metros quadrados, estava desativado há anos, até que, em 2002, a Prefeitura fez um acordo de uso em regime de comodato com o governo federal e passou a geri-lo. Depois de investiga-
ção do Ministério Público, ficou entendido que havia irregularidade por parte das empresas instaladas, uma vez que nenhuma benfeitoria fora realizada em prol dos trabalhadores, além dos baixos valores pagos pelos aluguéis. Após a intervenção do MP, o local voltou a ser gerido diretamente pelo governo federal, por meio da Superintendência Regional do Patrimônio da União (SPU-ES).
Conab se explica Na ocasião, a Conab soltou nota dizendo que “a volta do armazenamento de grãos nos antigos galpões do IBC é uma solicitação dos produtores rurais da Região Sul, por meio dos seus representantes de classe no Estado”. São eles: “Federação
dos Trabalhadores da Agricultura (FetaES), Federação dos Produtores Agrícolas (FPA-ES), Associação dos Avicultores e Suinocultores no Espírito Santo e Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB)”, expunha o texto.
milho”, explica Brício. De acordo com o superintendente, a unidade já está aberta juridicamente e conta com gerência. O armazém está cadastrado no Plano Nacional de Armazenagem e as atividades terão início ainda em 2014. A data, porém, não foi informada. “A Superintendência do Patrimônio da União transferiu o imóvel para administração da Conab no final do ano de 2012, mas em final de ano não há orçamentos nos governos (federal, estadual e municipal). No entanto, já contratamos a empresa para elaborar o projeto de recuperação e readequação do armazém para que possamos receber os produtos”, finaliza o gestor.
Ronaldo Índio
Superintendência regional do órgão garante a volta das atividades dos armazéns, mas não divulga data
LIÇÃO
Falta iniciativa local para dinamizar a economia Vereadores de Cachoeiro receberam ontem, na Câmara, a visita de Guilherme Henrique Pereira, presidente do Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes). Os parlamentares queriam saber o que o governo do Estado pode fazer para dinamizar a economia local, e acabaram ouvindo que a iniciativa para reverter a “depressão econômica” deve partir de quem vive no município e região. “Estou vendo aqui que os vereadores se referem a um processo histórico de depressão da Região Sul. Mas posso dizer a vocês: o governo e o Bandes entram aqui como parceiros, mas quem tem que tomar as rédeas do processo de desenvolvimento é quem mora aqui. É assim no mundo todo”, ensinou Pereira. O presidente do Bandes veio a Cachoeiro a pedido do governador Renato Casagrande, acreditando
que os vereadores locais queriam apresentar sugestões para a construção do próximo plano de governo, mas viu-se diante de uma pauta complexa. Segundo ele, a Câmara está preocupada com problemas regionais que exigem soluções de longo prazo. Para Pereira, as instituições da cidade precisam se unir para pensar o município, a exemplo do que está sendo feito em nível estadual, com a criação do Movimento Espírito Santo em Ação e o Fórum dos Empresários. “A política é muito importante, mas precisa de alguma coisa acima. É necessário consenso para se fazer o projeto de desenvolvimento, para que se decida qual rumo será tomado”, resumiu. O vereador Delandi Macedo entendeu o recado. “O Bandes está certo quando fala que é necessário que o empreendedor local tome iniciativas.
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Presidente do Bandes, Henrique Pereira (D), se reúne com vereadores e cobra projeto para a região
Mas é preciso que se faça logo alguma coisa. As instituições e a sociedade precisam se unir e debater o que queremos para o município, e de que forma o governo pode atuar”. Na visão do vereador Júlio Ferrari, presidente da Câmara, a reunião foi o primeiro passo de muitos que precisam ser dados. “Estamos vendo o clamor
da população para que seja feito algo pela nossa cidade, pois nossa preocupação aumenta a cada dia. Precisamos mesmo de união. Por isso, vamos promover outra reunião, convidando todos os empresários e instituições para participar, para que possamos começar a planejar o futuro da nossa cidade”.
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circuito litoral ita nunes
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Dona Valdéia Peçanha e a vice-prefeita e secretária de Educação de Itapemirim, Viviane Peçanha, na homenagem ao saudoso Dinovalde Junior (Memorial 14 de Maio)
A mestra de jongo, de Itapemirim, Geralda Bertolino de Paula e o filho Claudio Bertolino. Experiência, sabedoria e muita lucidez
A queridíssima jovem senhora Vanda Chequetto, distribuindo muita alegria e alto astral por onde passa
O empresário Vinícius Peçanha e sua noiva, Iara Barreto, curtindo a noite no Maraghá Music Bar, em Piúma
O prefeito municipal de Itapemirim, Luciano de Paiva, e a primeira-dama Andréa Paiva, em recente evento social
O empresário Fernando Guimarães e o cantor revelação da região sul capixaba, o talentoso Fabrício Venturini
A empresária Odete Caprini, ladeada pelo esposo José Carlos Caprini e o filho Carlos Magno Caprini, marcando presença na noite das mães no Maraghá Music Bar
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geral
CACHOEIRO
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Neste ano, estão reservados R$ 400 mil para incrementar a produção cultural no município
Lançado edital da Lei Rubem Braga
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Ariette Moulin é autora de um dos três livros lançados com apoio da Lei, no último sábado
Começam no dia 30 as inscrições para a edição 2014 da Lei Rubem Braga, em Cachoeiro de Itapemirim. Moradores do município que queiram concorrer ao patrocínio da Prefeitura para realizar projetos culturais devem se cadastrar até o dia 11 de julho, na sede da Secretaria Municipal de Cultura, no Centro. Por meio do novo edital, estão sendo disponibilizados R$ 400 mil para financiamento de propostas em 11 áreas: Música; Dança; Teatro, circo e ópera; Cinema, fotografia e vídeo; Literatura; Artes plásticas, artes gráficas e filatelia; Carnaval; Folclore e capoeira; Artesanato; História; Acervo e patrimônio histórico e cultural de museus e centros culturais. Depois de fazerem a inscrição, artistas e produtores culturais têm até o dia 21 de julho para
protocolar na Secretaria Municipal de Fazenda os projetos técnicos e toda a documentação exigida. A seleção dos projetos a serem contemplados fica a cargo de comissão avaliadora formada por representantes das classes artística e acadêmica do Estado. O valor máximo a ser concedido, por projeto aprovado, é de R$ 15 mil, exceto para a área de “Cinema, fotografia e vídeo”, cujo teto é R$ 20 mil. “Estamos ampliando em R$ 50 mil o valor do recurso para financiamento de projetos, em relação a 2013. Com isso, queremos fortalecer essa política pública, que tonificou a produção cultural do município nos últimos anos, ao garantir patrocínio a mais de 110 projetos”, destaca a secretária municipal de Cultura, Joana D’Arck Caetano.
O edital completo foi publicado na edição do último dia 13 do Diário Oficial do Município, que está disponível no site da Prefeitura (www. cachoeiro.es.gov.br/transparencia/diario). O documento também pode ser consultado, das 7h00 às 13h00, na Secretaria de Cultura, que fica no térreo do Edifício Bernardino Monteiro, sede do governo municipal. Apoio à literatura No último sábado, três livros publicados com apoio da Lei foram lançados na V Bienal Rubem Braga, realizada entre os dias 13 e 18, na Praça de Fátima. São eles: “Às Margens do Itapemirim”, de Ariette Moulin Costa, “Profanus”, de José Marcelo Grillo, e “A Mulher sem Memória”, de Célia Ferreira. Beto Barbosa
MIMOSO
Diminuir riscos vai custar R$ 7 milhões Mimoso do Sul precisa captar pouco menos de R$ 7 milhões para construções capazes de diminuir as probabilidades de deslizamentos e enchentes no município. O valor está definido no Programa Municipal de Redução de Riscos, aprovado em audiência pública. O custo total das obras
Desde 14 de março de 2003
propostas foi calculado em R$ 6.925.000,00 para serviços de dragagem, derrocagem (retirada de rochas), construção de uma barragem e instalação de redes com tubos BSTC (bueiros de concreto) em vários pontos dos rios Muqui do Sul, da Serra, Belo Monte e Santa Marta. Eduardo Calhau, sub-
secretário de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano, explicou que, no Estado, 17 municípios com maior risco de inundações e deslizamentos estão recebendo esse programa. Segundo ele, Mimoso apresenta setores com maior risco geológico devido à grande presença
Diretor e editor - Wagner Santos wagnersantos25@hotmail.com
Editoradores - Wagner Gomes Lopes e Wellington Rody
Redator: Marcos Leão
Colaboradores - Elyan Peçanha, Regina Monteiro, Antonio Miranda, Evandro Moreira, Moacyr Duarte, Edgard Baião, Janine
Departamento Comercial - Lília Argeu
de rochas. “Há 261 domicílios em área de grande risco. As ações precisam ser imediatas”, frisou. A prefeita Flávia Cysne (PSB) informa que vai organizar as secretarias para atender às demandas e pretende seguir as orientações para a captação de recursos estaduais e federais para as obras. França Bastos, Marilene Depes, Sergio Damião; Higner Mansur, Raphael Santana, Salmo Salazans, João Bicalho e Maurílio Carvalho
Jornal Espírito Santo de Fato - CNPJ.: 06056026000138 - (28) 3515-1067 es.fato@terra.com.br - Bernardo Horta, 81, sala 101, Guandu, CEP 29.300-782 - www.jornalfato.com.br
Plano de redução de riscos foi aprovando em audiência pública e agora falta captar recursos
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política
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O diretor-presidente, Luiz Carlos de Oliveira, que já estava afastado, foi exonerado e seu sucessor, retirado do cargo, por ordem judicial
Prefeito decide assumir a Agersa Divulgação/PMCI
Casteglione se baseou na Lei Orgânica Municipal para se autonomear para o cargo
O prefeito de Cachoeiro de Itapemirim, Carlos Casteglione (PT), decidiu ele mesmo assumir o comando da Agersa, agência que regula os serviços concedidos pelo município à iniciativa privada. O decreto em que se nomeia para o cargo foi publicado ontem, no Diário Oficial do Município. O mandatário também cumpriu determinação judicial e exonerou do cargo Luiz Carlos de Oliveira, que estava afastado desde março, mas ainda recebia salários, e tornou sem efeito a nomeação de Paulo César da Silva Torres, o Paulão. A alteração se dá porque gravações telefônicas convenceram ao juiz Robson Louzada, da Vara dos Feitos da Fazenda Pública Municipal, que,
mesmo afastado da Agersa, Luiz Carlos exercia influência sobre Paulão, gerindo o departamento de maneira indireta. O diretor-presidente, exonerado ontem, estava afastado sob acusação de desviar combustível pago pela Agersa para o abastecimento de carros particulares seus e de pessoas ligadas a ele. Paulão continuará na agência, onde exerce cargo de diretor. Para se autonomear, o prefeito baseou-se na Lei Orgânica Municipal, que permite ao chefe do Executivo assumir qualquer cargo comissionado na gestão municipal. Até recentemente, com base nisso, ele chegou a acumular a chefia das secretarias de Comunicação e Defesa social. O juiz também exigiu do
prefeito o envio do currículo da pessoa escolhida para gerir a Agersa, para evitar que o novo diretor-presidente pudesse, também, se submeter a Luiz Carlos. Em resumo, seria a Justiça quem avalizaria, ou não, o nome escolhido. A informação, ontem, no entanto, era de que o currículo do prefeito, ou nenhum outro, não havia sido entregue ao magistrado. O prazo para o envio era de cinco dias, a partir da notificação, que ocorreu na quinta-feira, embora o tempo para recurso não tenha ainda transcorrido. Caso o nome não seja aprovado pelo juiz, há grande risco de intervenção judicial na Agersa, com o magistrado escolhendo o novo chefe da agência reguladora.
Assembleia vai decidir sobre greve Uma assembleia geral, em 4 de junho, no auditório da Associação Comercial, Industrial e de Serviços (Acisci), poderá decidir pela greve geral do funcionalismo público municipal em Cachoeiro de Itapemirim. Segundo o presidente do sindicato da categoria (Sindimunicipal), Jonathan William, a razão da possível paralisação é a negativa do prefeito Carlos Casteglione (PT) em conceder aumento salarial e benefícios aos servidores municipais – apesar da promessa feita no ano de 2013 de repor todas as perdas salariais em 2014. “A administração voltou a alegar, como no ano passado, que está no limite de gastos com pessoal, por isso, sem possibilidade de conceder qualquer reajuste salarial ou benefício aos servidores”, disse. Segundo o líder sindical, o prefeito solicitou prazo até o dia 10 deste mês para dar resposta definitiva. Só que esse tempo já se esgotou há mais de 10 dias e não houve
qualquer posicionamento. “Esperamos que isso ainda possa vir a acontecer”, garante. O último reajuste que o funcionalismo percebeu em sua remuneração foi em 2012. “Mesmo assim, a assembleia é soberana e só os servidores poderão decidir pela paralisação geral”, finaliza Jonathan. Greve em 2013 Em agosto do ano passado, os servidores públicos do município protestaram nas ruas contra o não atendimento das reivindicações salariais e benefícios pela Prefeitura. O chefe do Executivo alegou, baseado na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), a impossibilidade de qualquer reajuste, mas prometeu atender à categoria neste ano. Na ocasião, o movimento comprometeu atividades de algumas escolas e o funcionamento parcial na área da saúde. A greve acabou derrubada por ordem da Justiça.
Arquivo FATO
Funcionalismo municipal pode cruzar os braços em Cachoeiro de Itapemirim
REIVINDICAÇÕES DA CATEGORIA - Aumento de 15% no tíquete alimentação (R$ 511,00 para R$ 587,00); - Reforma da tabela de
vencimentos do servidor administrativo; - Cumprimento do Piso Nacional do Magistério
(Base Referência Professor P1: R$ 1.696,81 - 40 horas / R$ 1.060,51 - 25 horas);
- Pagamento do tíquete a servidores contratados; - Plano de saúde a todos os servidores.
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anos de
Elyan Peçanha
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Espírito
Santo
de
TV Sim/ Elyan Peçanha
Agenda
gente nossa 01 – No Rio de Janeiro, nosso priminho, o jovem estudante GUILHERME Dias de Britto Lyra, filho do casal Mônica Dias – Glauber Costa Lyra, neto do Coronel José Carlos Dias no próximo sábado (25) festejará seus 15 anos. Na mesma data o nosso filhote Capitão BM Guilherme Lourenço Peçanha, em Itaperuna - RJ completa seus 30 aninhos. 02 # Nossos agradecimentos aos amigos José Renato Fonseca, Celmo de Freitas, Miguel Bassul Cerqueira, Renato José Paldês e Manoel Carlos Amboss que colaboraram conosco para a efetivação da festa IV Noite da Sanfona do Lions Clube “Frade e a Freira”. 03 # Tardinha de terça estivemos, com máxima satisfação, visitando a agente de turismo, amiga fraterna a Maria Fernanda Simão em sua “Dom Quixote”. - Lá ficamos, maravilhados com a bela decoração daquela agência, assinada pelo maridão, o arquiteto Renato Paldês. – Nós que já atuamos no ramo, podemos dizer mesmo que, além de funcional, o espaço – super bem aproveitado - é fantástico.
01 * REGISTROS > # CCC FAZ 114 ANOS - Nesta data, era fundado, em 1900, o Caçadores Carnavalescos Clube, hoje, presidido pelo Cláudio Guimarães. / Hoje é Dia do Soldado Constitucionalista e do Apicultor / Comunidade católica reverencia os Santos: Rita de Cássia, Quitéria, Casto e Helena de Auxerre. / Amanhã é Dia de Vila Velha, comemora-se a Colonização do Solo Espírito-Santense. 02) PARABÉNS # Coluna cumprimenta os aniversariantes desta quinta (22/05) – o renomado médico cardiologista Dr. Luiz Bento / A Sra. Rita de Cássia, esposa do comerciante e rotariano Geraldo Balarini (Lojas BAREZY) / Comemorando seus 34 anos de casamento, o casal Regina – Egildo Araújo de Souza, ele veterano empresário de som, bailes e shows,. / Amanhã, fortes “parabéns prá você” na família do Lions Clube “Frade e a Freira”. 03) TOME NOTA # Será amanhã (22) no Buffet “La Fest” do Ita Campestre a “IV Noite da Sanfona”, festa beneficente promovida pelo Lions “Frade e a Freira” com convites a R$ 40 reais: no palco estará o grupo “Tchê, Tchê, Tchê”: em prol da campanha da visão para jovens necessitados.
Sob a presidência do CL Cláudio Guimarães (CaL Elisabeth) o aristocrático, Caçadores, hoje, celebra seus 114 anos de fundação Camila Baptistin
TOP LINE
Caçadores/ELYAN
Cachoeirense Severiano Imperial (com esposa Amália) deixa – depois de 14 anos - a presidência Sindicato de Exportação e Importação do ES (SINDIEX), com sucessão de Marcílio Dias Facebook
Na recente “White Party” de aniversário do Evandro Doriquetto (D),: ele e seus tios Regina Gomes e Josimar Rabelo (E) Ocupando, hoje, nosso espaço de destaque, o TOP LINE, o dileto amigo, engenheiro Pedro Sylvan Neto, pelo transcurso de sua data natalícia
temperatura máxima O Espírito Santo possui 204 defensores, número insuficiente para a prestação da assistência judiciária à população carente. O defensor público geral do Estado, Gilmar Alves Batista, pede apoio da bancada capixaba para que o Senado aprove proposta de emenda constitucional que prevê a existência de pelo menos um defensor público em cada cidade brasileira. É o que já de há muito deveria existir (com MP-AT) // Amanhã, finalmente, a IV Noite da Sanfona: uma festança beneficente do Lions Clube “Frade e a Freira”, nos salões do La Fest, (Ita Campestre Clube, animada pela banda “Tchê, Tchê,
Tchê” // Amanhã, em Paris, família cachoeirense terá motivo de sobra para celebrar. // Sábado no salão de festas do Lions Cachoeiro, a celebração dos 55 anos de felicidades do casal DM Eloísa Santana – CL Geraldo de Castro Carvalho. // Nesta sexta também “parabéns prá você” na família do Grupo Itacar. // Será dia 13 próximo a festa de despedida do Casal – Presidente do Lions Clube Frade e a Freira, do AL 2013/1014 CaL Eliana – CL Ricardo Parajara.// Sua sucessora será a CaL Adélia Fernandes. // Arquiteto Renato Paldês, de talento multimídia, se esmerando também na arte de fotografar, adquirindo
novas câmeras e, inclusive, cursando com o renomado José Carlos de Oliveira. // Gente nossa, o Windson Hora, de Marataízes, se comunicando com a coluna: está sumido do “front” social, fugindo das baladas, pois está debruçado nos estudos para encerrar bem o seu curso de Direito. // Será dia 22 de junho, na Arena Dalpasso, o “Troféu Imprensa/2014”, torneio de futebol soçaite entre as equipes dos órgãos de mídia da cidade, numa promoção do Sassá Maravilha, - Lá estaremos integrando o “Wagner Santos & Seus Green Caps”. // Bom Dia, Pedro Sylvan Neto, aniversariante!. // ELYAN PEÇANHA.
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Há suspeita de que ele tenha sofrido infarto - até o fechamento da edição, o laudo da autópsia não havia sido divulgado
Motorista passa mal, bate em poste e morre Um homem de 55 anos de idade – identificado como Valcenir Rocha de Freitas – passou mal ao volante de seu automóvel, modelo Fiat Palio, perdeu o controle do veículo, bateu num poste e morreu na hora. O caso aconteceu na manhã de ontem em Itaoca, balneário de Itapemirim. Há suspeita de que ele
tenha sofrido infarto. O corpo foi levado para o Serviço Médico Legal de Cachoeiro de Itapemirim. Mas, até o fechamento da edição, o laudo da autópsia não havia sido concluído. Uma multidão se aglomerou no local da batida e assistiu ao resgate. A vítima residia em Itaipava, localidade vizinha.
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tos e cozinha mont. var, elev, gar, dir. prop. Tel. (28) 9885-8042. Vende-se uma casa com dois pavimentos, em fase de acabamento, com estrutura para três andares. Medindo 27,5 nas laterais esquerda e direita, 7,50 mts de fundos, localizada na Rua: Jose Turini, 37, fundos – Recanto - Cachoeiro de Itapemirim. Próximo ao centro da cidade. Valor: R$ 45.000,00. Tratar com Lucia tel: (28)9971-5166. Vende terreno no bairro Boa Vista (em frente o conjunto do Aeroporto), na rua Pedro de Amorim Prates, escriturado sob o número: 52.395, registro na Prefeitura: 25, tamanho: 288², contato: (28) 9955-3760 / 9965-1860, valor: R$: 50.000,00, ótima localização.
Vende-se lote próximo prefeitura, cada lote tem 200 m². Valor 190.000,00. Contato: (28) 99620022 / 9271-8345. Vendo casa área comercial na Avenida Aristides Campos, 600m² ao lado do correio do Nova Brasília. Contato: Eduardo Bonadiman 9984-7272. CRECI:6602/ES. Vende-se um apartamento com 3 quartos de 124m², no Bairro Independência, ótima localização, financiável. Tratar (28) 9279-8700. Vendo um imóvel com área construída, 2 pavimentos e quintal. 320m², bairro São Lucas, próximo ao ponto final. Tel: (28) 9976-9481.
Vende-se uma casa de dois andares, no bairro Coramara. No 1º andar com dois quartos, sendo uma suíte, cozinha grande, área de serviço, garagem para dois carros e demais dependências. No 2º andar com terraço, sendo um quarto, um banheiro e área pra churrasco, documentação ok, financiável, Valor R$ 185 mil. Telefone: (28) 3518-0787 / 999712343, Maria Helena. 99964-6369, Reginaldo.
Vende-se uma área Industrial, grande parte plana na Rod. Cachº x Frade, próximo a Empresa Decolores, com água, energia, telefone. Medindo 22 mil m², no valor R$ 230.000,00. Telefone para contato: 28 21017053 / 28 9971-5950.
Vende-Se terreno na Rua Angelo Boss, nº 01- Baiminas (ao lado da padaria Canal). Contatos: (27) 3235-8488 / (27) 99837-6913. Falar com Denise Prates, R$ 150.000,00.
Repassando apartamento nº. 202 (frente), no condomínio Toronto (em frente ao Shopping Sul). Dois quartos com suíte. Valor: R$ 195.000,00 mais R$ 50.000,00 de saldo devedor. Contato pelo tel.: (28) 999796216 / (28) 3532-2397.
Vende-se terreno no bairro Boa Vista (em frente o conjunto do Aeroporto), na rua Pedro de Amorim Prates, escriturado sob o número: 52.399, registro na Prefeitura: 21, tamanho: 360², contato: (28) 9955-3760 / 9965-1860, valor: R$ 45.000,00, ótima localização. Imóvel de 2 pavimentos, bairro Recanto, escritura terreno, apartamento 101, com 1 quarto, 1 banheiro, sala, cozinha, área serviço. Apartamento 201, com 2 quartos, 1 banheiro, sala, cozinha, área serviço, terraço coberto e garagem. Contato: 28-9959-1638. Vende-se uma casa no bairro Ibitiquara com 3 quartos, sendo uma suíte, todos com ar, sala, opa, cozinha, varanda, dependência de empregada e garagem para 4 carros. Contato (28) 3521-1556. Vende-se aptº próximo a Pizzaria Carvalho, sendo 2 quartos, sala, copa, cozinha, banheiro. Valor R$ 130.000,00. Contato: (28) 9962-0022 / 9271-8345.
Vende-se terreno no bairro Vila Rica, medindo, 347m². Tratar pelo telefone (27) 99943-4579 / 99992-9436.
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ES de Fato, Quinta-Feira, 22 de Maio de 2014
ÁREA TERRENO/ VENDA
VENDA – IMÓVEL RESIDENCIAL 4-155 – Gilberto Machado, Edf. Lacoruna Apto com 03 quartos com armários (sendo uma suíte), sala 02 ambientes com varanda, escritório, circulação, lavabo, banheiro social, cozinha com armários, WC de empregada, área de serviço, salão de festa, piscina e 02 vagas de garagem. – R$ 480.000.00. 4-220 – Independência – 1º pavimento de um prédio com 03 pavimentos, com 03 quartos, sendo uma suíte, sala, copa, cozinha, banheiro social, varanda, vaga de garagem, pequeno jardim e área de serviço. R$ 190.000.00. 4-275 – São Paulo do Aracê, Casa com 6 quartos (sendo três suíte), sala 02 ambientes com lareira (escada para sótão amplo), 02 banheiros, área ampla com churrasqueira, área de garagem para 06 carros, terreno medindo aproximadamente 5.000,00m² - R$ 500.000,00. 4-276 – Marataizes, Casa Duplex, sendo 1º pavimento 02 quartos(sendo uma suíte), sala de estar, sala de jantar, banheiro social, cozinha, dependência de empregada, varanda, área de serviço e vaga de garagem; 2º pavimento terraço coberto com 02 quartos e 1 banheiro. R$ 180.000,00. 4-327 – Beira Rio, Residencial Club Beira Rio, apt 04 quartos (sendo uma suíte), sala, 02 ambientes com varanda gourmet, copa-cozinha, dependência de empregada, banheiro social, área de lazer com
1.900,00m² e 03 vagas de garagem. 4-336 – Maria Ortiz, Casa com 02 quartos (sendo uma suíte), sala 03 ambientes, lavabo, jardim de inverno, banheiro social, copa, cozinha com armário, área de serviço, varanda, sub solo com duas vagas, churrasqueira, lavanderia, 1 quarto e 02 banheiros. R$ 380.000,00. 4-340 – Vila Anchieta, EDF. Escuna, apt. 01 quarto, sala 02 ambientes, varanda, cozinha, banheiro social, área de serviço e 02 vagas de garagem. R$ 200.000.00. 4- 380 – RESIDENCIAL FILADÉLFIA Apartamento com 04 quartos, sendo 02 suítes, sala com 02 ambientes e varanda, DCE, cozinha/área de serviço social, 03 a 04 vagas de garagem. Apartamentos de 177,75m2. Área de lazer na cobertura, com playground, sauna, salão de festas, churrasqueira, espaço gourmet, brinquedotéca, piscina adulto e piscina infantil. 4-392 – Independência, Casa com 03 quartos (sendo uma suíte), 02 salas, cozinha, 02 varandas, área de serviço e 02 vagas de garagem. R$ 270.000.00. 4-413 – Edf Ibiza, Aptº 03 quartos, (sendo uma suíte), sala 02 ambientes, cozinha, varanda, banheiro, área de serviço e vaga de garagem. R$ 380.000.00. 4-155 – Gilberto Machado, Edf. Lacoruna Apto 202 com 03 quartos (sendo uma suíte), sala 02 ambientes com varanda, escritório, circulação, lavabo, banheiro so-
cial, cozinha, WC de empregada, área de serviço, salão de festa, piscina e 02 vagas de garagem. – R$ 430.000.00. 4-449 – São Luiz Gonzaga, Casa constituída de Subsolo de 141,00m² com salão, copa, cozinha e 02 banheiro. Térreo de 125,49m² com 03 quartos (sendo uma suíte), sala 02 ambientes, copa, cozinha com armários, banheiro social, área de serviço e vaga de garagem. Terraço com aptº 02 quartos, sala, cozinha e banheiro. Terraço coberto de Eternit. R$ 260.000.00. 4-450 – Vila Rica, Casa com 03 quartos (sendo uma suíte com closet), sala 03 ambientes com varanda, bar, escritório, lavabo, banheiro social, copa, cozinha, dependências, sala de TV, garagem e terreno medindo aproximadamente 1.500,00m². R$ 790.000.00. 4-451 – Ibitiquara, Casa com 03 quartos (sendo um quarto com armário e um quarto com suíte e closet), sala 02 ambientes, banheiro social, cozinha com armário, dependência de empregada completa, área de serviço, churrasqueira e 04 vagas de garagem. R$ 380.000.00. 4-452 – Gilberto Machado, aptº com 03 quartos (sendo uma suíte), banheiro social, sala 02 ambientes com varanda, copa, cozinha com armários, área de serviço com armários, banheiro de empregada e 01 vaga de garagem. R$ 400.000.00.
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO MARATAÍZES – VARA CÍVEL FÓRUM JUIZ JOSÉ PINHEIRO MONTEIRO EDITAL DE CITAÇÃO PELO PRAZO DE 30 DIAS Nº DO PROCESSO: 0003634-41.2013.8.08.0069 AÇÃO: USUCAPIÃO Requerente: MAYCON SAMPAIO BECHARA Requerido: ESPOLIO DE JOÃO BECHARA, SERGIO CARDOZO BECHARA E ANGELA BEZERRA BECHARA MM. Juiz (a) de Direito da MARATAÍZES- VARA CÍVEL do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc. DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que fica(m) devidamente citado(s) os eventuais interessados, de todos os termos da presente ação para, querendo, oferecer contestação. Bem Bem (ns): TERRENO SITUADO NA LOCALIDADE DE FAZENDA BOA VISTA, MEDINDO 330.000M², CONFRONTANDO-SE AO LESTE COM GENESIS CARDOSO BECHARA, A NORTE MAYCON SAMPAIO BECHARA, A OESRE COM O BREJO DA TIRIRICA E AO SUL COM GENESIS CARDOSO BECHARA. ADVERTÊNCIAS: A) PRAZO: o prazo para contestar a presente ação é de 15 (quinze) dias, finda a dilação assinada pelo juiz. B) REVELIA: não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos pela parte requerida como verdadeiros os fatos alegados na inicial, salvo no que diz respeito aos direitos indisponíveis. E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no lugar de costume deste Fórum e, publicado na forma da lei. MARATAÍZES-ES, 08/05/2014. GEANINE RODRIGUES VIANA ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Cachoeiro de Itapemirim - 2ª VARA CÍVEL FÓRUM DES. HORTA ARAÚJO EDITAL DE CITAÇÃO PELO PRAZO DE 20 DIAS 1)
Nº DO PROCESSO: 0010916-18.2010.8.08.0011(011.10.010916AÇÃO: PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Requerente: BANCO BRADESCO S.A Requerido: A. J. COUTO ME E AIR JACINTHO COUTO
MM. Juiz (a) de Direito da CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 2ª VARA CÍVEL do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc. FINALIDADE DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que fica(m) devidamente citado(s): OS HERDEIROS DE
AIR JACINTHO COUTO, SEBASTIANA MARIA FERREIRA E KELLY FERREIRA COUTO, atualmente em lugar incerto e não sabido, de todos os termos da presente ação para, querendo, oferecer contestação. ADVERTÊNCIAS: A) PRAZO: o prazo para contestar a presente ação é de 15 (quinze) dias, a partir do przo supracitado; B) REVELIA: não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos pela parte requerida como verdadeiros os fatos alegados na inicial, salvo no que diz respeito aos direitos indisponíveis. E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no lugar de costume deste Fórum e, publicado na forma da lei. CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES, 01/04/2014. JOSÉ ANTONIO NAZÁRIO DA SILVA CHEFE DE SECRETARIA Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas
4-274 – Aldeia das Águas, terreno com 1.500,00 m² - R$ 95.000.00. 4-345 – Gironda, Terreno com terraplanagem pronta, com aproximadamente 4.100,00m². R$ 450.000,00. 4-346 – Arariguaba, Terreno próximo ao campo de Cachoeiro, com aproximadamente 2.000,00m². R$ 400.000,00. 4-405 – Vila Rica, 02 Terrenos semiplanos medindo aproximadamente 380.40m² cada um. Valor Total R$ 160.000.00. 4-410 – Gilberto Machado, Terreno, medindo aproximadamente, 220,00m². R$ 120.000.00. ALUGUEL COMERCIAL 4-555 – Ilha da Luz, Loja e sobre-loja medindo aproximadamente 60,00m² - R$ 750.00. 4-363 – Amarelo, Jerônimo Ribeiro, loja com 95,00m², copa e banheiro. R$ 1.300.00. 4-381 – Ibitiquara, Ponto comercial medindo aproximadamente 95,00m². R$ 2.000.00. 4-395 – Nova Brasília (Av. Aristides Campos), Ponto Comercial com banheiro e cozinha medindo aproximadamente 100m². R$ 2.500,00. 4-402 – Amarelo, Ponto Comercial, medindo aproximadamente 100m². R$ 1.300,00. (Próximo Samadisa) 4-439 – Coronel Borges, Ponto Comercial com banheiro. R$ 600.00. 4-448 – Basílio Pimenta, Ponto Comercial com banheiro, medindo aproximadamente 180.00m² R$ 1.000.00. ALUGUEL RESIDENCIAL 4-330 – Santo Antonio, 03 quartos, sala, copa, cozinha, banheiro e área de serviço no terraço. R$ 800.00.
classificados 4-341 – Guandu, Kitineti, 01 quarto, sala-cozinha-área de serviço e banheiro próximo a Casa do Ciclista. R$ 400.00 + Cond. R$ 80.00. 4-358 – Santa Cecília, Aptº 03 quartos, sala, cozinha, banheiro, área de serviço e vaga de garagem. R$ 750.00. + Cond. R$ 100.00. 4-372 – Coronel Borges, Aptº, 02 quartos, sala, cozinha, banheiro, área de serviço e vaga de garagem. R$ 550.00 + Cond. R$ 180.00. 4-386 – Coronel Borges, 03 quartos (sendo uma suíte), sala, cozinha, banheiro, área de serviço e vaga de garagem. R$ 630.00 + cond. R$ 180.00. 4-420 – Amarelo, Edf. Santorini, Aptº 106 com 02 quartos, sala, cozinha, varanda, banheiro, área de serviço e vaga de garagem. R$ 800.00. + Cond. R$ 230.00. 4-422 – Independência, Kitineti, com 01 quarto, sala, cozinha, banheiro e vaga de garagem. R$ 650.00 + Cond. R$ 90.00. 4-426 – Santo Antonio, Aptº 04 quartos, sala, cozinha, 02 banheiros, área de serviço e vaga de garagem. R$ 1.000.00. 4-427 – Ibitiquara, Edf. San Marino, Aptº com 01 quarto, sala – cozinha, banheiro, área de serviço, varanda e vaga de garagem. R$ 750.00 + Condomínio R$ 200.00. 42,00m². 4-430 – Baiminas, Aptº com 03 quartos (sendo uma suíte), sala, copa-cozinha com armários, banheiro social, área de serviço despensa e uma vaga de garagem com portão eletrônico. R$ 950.00. 4-435 – Santa Cecília, Aptº 02 quartos, sala, cozinha, banheiro e área de serviço. R$ 550.00. + água R$ 100.00. 4-437 – Baiminas, Aptº 01 quarto, sala, cozinha, banheiro, área de ser-
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viço e vaga de garagem. R$ 450.00 + Cond. R$ 120,00. 4-438 – Beira Rio, Edf. Royal Diamond. - Aptº 03 quartos (sendo uma suíte), varanda, sala 02 ambientes, copa, cozinha, banheiro, dependência de empregada, área de serviço e vaga de garagem. R$ 1.200.00. + Cond. R$ 650.00. 4-439 – Coronel Borges, Aptº, 02 quartos, sala, cozinha, banheiro, área de serviço e vaga de garagem. R$ 580.00 + Cond. R$ 180.00. 4-440 – Coronel Borges, kit. 01 quarto, sala-cozinha-área de serviço e banheiro. R$ 300.00 + R$ 50.00. 4-441 – Paraiso, kitnet, 01 quarto, sala, cozinha – área de serviço, varanda, banheiro e 01 vaga de garagem. R$ 500.00 + cond. R$ 150.00. 4-442 – Sumaré, Aptº 03 quartos, sala, cozinha, banheiro e área de serviço. R$ 600.00. + Cond. 3º Andar. 4-443 – Sumaré, Aptº 03 quartos, sala, cozinha, banheiro e área de serviço. R$ 550.00. + Cond. 2º Andar. 4-444 – Basílio Pimenta, Aptº 02 quartos, sala, cozinha, banheiro e área de serviço. R$ 450.00 + cond. R$ 110.00. (Próximo a Selita) 4-445 – Basílio Pimenta, Aptº 01 quarto, sala, cozinha, banheiro e área de serviço. R$ 400.00 + cond. R$ 110.00.(Próximo a Selita) 4-446 – Independência, Aptº 03 quartos (sendo uma suíte), sala, cozinha, banheiro, varanda, área de serviço e vaga de garagem. R$ 900.00. + R$ 250.00. Condomínio. 4-447 – Coronel Borges, Aptº 03 quartos com varanda, armário e ventilador de teto (sendo uma suíte com ar condicionado e banheiro com blindex), sala 02 ambientes, copa, cozinha com armário, banheiro social, área de serviço e garagem. R$ 870.00.
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classificados
ES de Fato, Quinta-Feira, 22 de Maio de 2014
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COMUNICADO G. VANY CARARO ME, inscrita no CNPJ: 12.841.986/0001-01, torna público que obteve da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA Licença de Instalação (LI) nº 076/2014, com validade até 18/08/2014, para atividade 5.10 - reparação, retífica ou manutenção de máquinas, aparelhos e equipamentos industriais e mecânicos diversos, inclusive motores automotivos, com ou sem pintura por aspersão, incluindo oficinas mecânicas, situada Rua Elisário Corte Imperial, s/nº, Teixeira Leite - Cachoeiro de Itapemirim-ES.
AVISO DE PREGÃO 05/2014 PREGÃO nº 05/2014 OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DIA: 04/06/2014 HORA: 10:00 horas Credenciamento: Dia:04/06/2014 das 09h30 às 10h00 Local: Rua Barão de Itapemirim, nº 05, Centro, Cachoeiro de Itapemirim.
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EDITAL DE PROCLAMAS Faço saber que pretendem contrair matrimônio: 1) LUIZ FELIPE MACHADO SOBREIRA, bancário, filho de José Tadeu Lacerda Sobreira e de Ruth Maria de Abreu Machado Sobreira e TATIANA DE PAULA VALADÃO, assistente social, filha de Gilmar Marins Valadão e de Regina Márcia Paula Valadão. Sendo ambos solteiros, naturais deste Estado e residentes nesta Cidade. Se alguém souber de algum impedimento, oponha-se na forma da Lei. Cachoeiro de Itapemirim, ES, 20 de maio de 2014 Jamile Valadão Missi - Registradora Civil e Notária
Cachoeiro de Itapemirim, 19 de Maio de 2014 ROSA DE LIMA CANSOLI HEMERLY PREGOEIRA OFICIAL
CARTÓRIO DE PROTESTO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS - 2ª ZONA ROGÉRIO LUGON VALLADÃO - Rua Costa Pereira, Nº 90, Centro, Cachoeiro de Itapemirim, CEP: 29300-090. Tel: 3521-6720
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Acham-se nesta Serventia, à Rua Costa Pereira Nº 90, Centro, nesta cidade de Cachoeiro de Itapemirim-ES, para serem protestados, títulos de responsabilidade das seguintes pessoas: COMERCIAL LEAL LTDA CPF/CNPJ: 10.541.906/0001-77 DANIEL DA SILVA ALVES CPF/CNPJ: 045.779.637-52 MARCIA HELENA FERREIRA LIMA CPF/CNPJ: 007.767.277-10 RENATO JOSE DA SILVA CPF/CNPJ: 416.777.907-25
Por não ter sido possível encontrá-las, intimo-as, na forma do art. 15,§ 1º, da lei 9492/97, para os devidos fins de direito. Não sendo os referidos títulos pagos até o fim do expediente do próximo dia útil, notifico-as do protesto. CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, 22 de maio de 2014 Rogério Lugon Valladão - Tabelião Horário de pagamento: De 9:00h às 18:00h.
VENDA Imóveis Residenciais: Ref: 2-683 – IBC: 2 pav. Casa: térreo, c/ 2 quartos, sala, copa/cozinha, banh social, varanda e garagem. 1ºandar, aptº. C/ 2 quartos (suíte), sala, copa, cozinha, banh., varandas e terraço. Ref. 2-727 – CORONEL BORGES: Prédio 2 pavimentos, aprox. 250 m², cada andar, com terreno aprox. 800m²; Ref.2-736 –GUANDUED: DAVID DE OLIVEIRA: Apartamento c/ 3 quartos (1 suíte), sala de estar, jantar, varanda, circulação, banh. Social, cozinha, área de serviço e 2 vagas de garagem; Ref.2.752TEIXEIRA LEITE: próxima a casa das Meninas: Casa c/ 3 quartos (suíte), sala, cozinha, banh. social e garagem; Ref. 2-761- CENTRO: rua atrás do Banestes: Apartamento com 3 quartos, sala, copa, cozinha, banheiro e garagem, excelente localização;
Ref. 2-758 – ED. VERDES ARES: Apartamento em construção com 2 quartos, cond. fechado, preço de custo. Ref. 2-768 – MARATAÍZES (BAIRRO BOA VISTA): 3 quartos, 2 banheiros, copa, cozinha, sala, varanda, garagem para 5 carros, salão de festas na área externa com churrasqueira, laje para 2º andar, a 50 metros do mar. Ref. 2-781 –AMARELO: casa com 2 quartos, sala, copa, banheiro social, varanda e 1 vaga de garagem. Ref. 2-797 – CENTRO: apartamento com 2 quartos(suíte), sala, cozinha, banheiro social, área de serviço e terraço; Ref.2-822- REPASSE APTO UPPER HILL(GIBERTO MACHADO): 3 quartos (suíte), sala, cozinha, banheiro social, 2 vagas de garagem. Ref.2-823- PRÉDIO( RUBEM BRAGA): térreo:1quarto, sala, cozinha, banheiro social e garagem. 1ºandar: 3 quartos (suíte), sala, cozinha, banheiro social, terraço e garagem Ref. 2-844 –IBC : ED POLO SUL: Apartamento com 3 quartos, sala, banheiro, cozinha. VENDA Imóveis Comerciais: Ref. 2-773 – MORRO GRANDE – SOTURNO – VARGEM ALTA – PROSPERIDADE: Indústria de mármore e granito completa e em funcionamento.
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VENDA Sítios e Propriedades: Ref 2-806 – JACU – Sitio com aproximadamente 4.000 m2, com pomar, casa e boa localização Ref.2-815– GUIOMAR (Vargem Alta, prox (Cachoeira do Caiado) :1 Hectare com casa e muita água. Ref. 2-817 – FRUTEIRAS: 1 Alqueire com casa, estaleiro, terreiro para café, armazém, plantações e lago. Ref. 2-819 – PROX A PAINEIRAS: Fazenda c/ 12 alqueires com sede igual de cinema, baixada próximo a Paineiras, com pedreira de Granito, curral, tanque de leite e ordenha mecânica; VENDA Terrenos e Áreas: Ref. 2-665 – MARATAIZES: Terreno c 240m² c/ obra inacabada, frente p/ duas ruas; Ref. 2-706 – VILA RICA: Terreno com aproximadamente 440m²; Ref. 2-772 – AEROPORTO: Área plana medindo 17.000 m². Próximo a pista do Aeroporto Ref. 2-774 – AEROPORTO: Terreno com 900 m², de frente para avenida, próximo à exposição, medindo aprox. 900 m². Ref. 2-842 – GIRONDA: Varias áreas de terreno com Mil Metros. Ref. 2-845 – SÃO GERALDO: Terreno urbano/chácara, área com aprox. 3.700m², todo ou parte.
ALUGUEL Imóveis Comerciais Ref. 2-592 – GUANDÚ (próximo ao supermercado Casa Grande): salas diversas, 1° andar; Ref. 2-703 – AQUIDABÃN: Casa comercial c/ 4 salas, 2 banheiros e 1 vaga de garagem; Ref.2-751 – IBITIQUARA (Edifício Santa Rosa): Sala comercial com aproximadamente 70m², com banheiro, cozinha e garagem; Ref. 2-762 – INDEPENDÊNCIA (próximo ao fórum): Sala comercial bem localizada com aproximadamente 150m²; Ref. 2-797 – CENTRO ( Ed Itapuã): Sala montada para escritório, com garagem; .Ref. 2-811 - VILA RICA – Loja com aprox. 220m², com boa localização; Ref. 2-843 – 25 DE MARÇO – Casa comercial com 2 quartos, sala, copa/cozinha, banheiro, área de serviço. Ref.2-846 – ROD. VALÃO – Galpão com aproximadamente 400m², ALUGUEL Imóveis Residenciais: Ref. 2-814 – VILA RICA – 1 quarto, sala, cozinha, banheiro social, área de serviço e garagem(MOBILIADO) . Ref.2-825-GUANDU- ED DAVID DE OLIVEIRA, Apartamento com 3 quartos(suíte), sala, cozinha, dispensa, banheiro social, varanda, área de serviço e 2 vagas de garagem Ref.2-826-GILBERTO MA-
O Município de Cachoeiro de Itapemirim-ES, através da Comissão Permanente de Licitação do Fundo Municipal de Saúde, torna pública a realização do certame licitatório, conforme segue: Pregão Presencial nº. 010/2014 – Registro de Preços Objeto: Aquisição de Medicamentos Dia: 04/06/2014 - Hora: 09horas. Local: Rua Fernando de Abreu, S/N Bairro Ferroviários (antiga Cruz Vermelha) Cachoeiro de Itapemirim. O Edital completo à disposição na Sede da Comissão Permanente de Licitação e na home page: www.cachoeiro.es.gov.br. Cachoeiro de Itapemirim/ES, 21 de Maio de 2014. Andréia Feu Quaresma Pacheco Pregoeira O Município de Cachoeiro de Itapemirim-ES, através da Comissão Permanente de Licitação do Fundo Municipal de Saúde, torna pública a realização dos certames licitatórios, conforme segue: Pregão Presencial nº. 011/2014 Objeto: Aquisição de Materiais de Sinalização Visual e Afins (Crachás em PVC e Placas de Identificação) Dia: 05/06/2014 - Hora: 09horas. Pregão Presencial nº. 012/2014 Objeto: Aquisição de Kit Bolsa em Lona de Algodão Impermeável Dia: 09/06/2014 - Hora: 09horas. Local: Rua Fernando de Abreu, S/N Bairro Ferroviários (antiga Cruz Vermelha) Cachoeiro de Itapemirim. Os Editais completos à disposição na Sede da Comissão Permanente de Licitação e na home page: www.cachoeiro.es.gov.br. Cachoeiro de Itapemirim/ES, 21 de Maio de 2014. Odair José Pin Pregoeiro
CHADO- ED GOMES KALE, Apartamento com 3 quartos(suíte), sala, copa, cozinha, área de serviço, dce, varanda e 2 vagas de garagem. Ref .2-828 – GUANDU –ED NILLUS – apartamento c/ 3 quartos(suíte), sala, copa/cozinha, DCE, banheiro social, área de serviço e garagem; Ref. 2-832 – IBITIQUARA – ED SAN MARINO: Apartamento com 1 quarto, sala, cozinha, banheiro social e garagem lavabo, varanda. Ref. 2-835 – JARDIM AMERICA –VICTORIA FANTINATO apartamento com 3
quartos (suíte), sala cozinha, área de serviço e garagem; Ref. 2-836 - CENTRO – Kitinet com 1 quarto, sala, cozinha, banheiro. Ref. 2-838 – AQUIDABAN – Apartamento com 2 quartos (suite), sala, cozinha, área de serviço, varanda, garagem. Ref.2-840 – ILHA DA LUZ- Casa com 2 quartos, sala, cozinha, banheiro, área de serviço, garagem. Ref.2-841 - IBITIQUARA – Casa com 3 quartos, sala, cozinha, banheiro, terraço, garagem.
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ES de Fato, Quinta-Feira, 22 de Maio de 2014
classificados
11
VENDAS – CASAS 4-275 – São Paulo do Aracê, Casa com 6 quartos (sendo três suíte), sala 02 ambientes com lareira (escada para sótão amplo), 02 banheiros, área ampla com churrasqueira, área de garagem para 06 carros, terreno medindo aproximadamente 5.000,00m². 4-276 – Marataizes, Casa Duplex, sendo 1º pavimento 02 quartos(sendo uma suíte), sala de estar, sala de jantar, banheiro social, cozinha, dependência de empregada, varanda, área de serviço e vaga de garagem; 2º pavimento terraço coberto com 02 quartos e 1 banheiro. 4-336 – Maria Ortiz, Casa com 02 quartos (sendo uma suíte), sala 03 ambientes, lavabo, jardim de inverno, banheiro social, copa, cozinha com armário, área de serviço, varanda, sub solo com duas vagas, churrasqueira, lavanderia, 1 quarto e 02 banheiros. 4-392 – Independência, casa com 03 quartos (sendo uma suíte), 02 salas, cozinha, 02 varandas, área de serviço e 02 vagas de garagem. Ref. 5202- Casa Vila Rica- Casa em fase de construção, sendo o andar térreo composto por duas vagas de garagem e um deposito. O primeiro pavimento por sala de aproximadamente 60 m² e o segundo pavimento por sala, cozinha/copa, três quartos sendo um suíte e um banheiro social. Terraço amplo com banheiro e um quintal nos fundos. Área construída de 360 m². Ref.: 5255- Casa Coronel Borges- Casa ampla COM 800M², composta por quatro quartos sendo uma suíte com varanda, sala estar e jantar, sala de TV, circulação, banheiro social, 2 cozinhas, copa, despensa, escritório, área de serviço, dependência completa empregada, jardim, área externa com piscina, churrasqueira, banheiro, terraço coberto e garagem para vários carros. Ref.: 5261- Casa Monte Cristo - Financiável - Casa com varanda, sala, cozinha com armário embutido, banheiro social, circulação, dois quartos, área de serviço e uma ampla área de fundos. Portão de correr com amplo espaço de garagem com vaga para dois carros. Toda rebaixada em gesso com três coberturas. Fundação para mais dois pavimentos. Com 65,24 m² de área construída e 200 m² de área total. Ref.: 5163 – Casa Baiminas - Primeiro pavimento composto vaga de garagem para um carro, quartinho, deposito e banheiro. Segundo pavimento composto por uma sala, escritório, circulação, dois quartos, banheiro, cozinha/copa e área de serviço. O imóvel possui 62,93 m2. Ref.5227- Casa comercial no Independência - Casa com dois pavimentos, sendo o primeiro composto por uma sala ampla, um banheiro e uma cozinha. E o segundo pavimento com três salas, sendo uma com banheiro, banheiro social, cozinha ampla e área de circulação externa. Ref: 5262- Casa Coramara - Casa com dois quartos sendo uma suíte, área de circulação com armário embutido, sala com persiana, cozinha ampla com armário embutido, área de serviço com armário, terraço amplo com tanque, banheiro e um quarto, vaga de garagem para dois carros. Ref.5184- Casa Amarelo- Casa com três pavimentos. Sendo o primeiro uma com uma excelente casa com piso todo em mármore, composta de Três quartos com armários sendo uma suíte, uma varanda, uma sala, um banheiro social,copa,cozinha com armários,área de serviço com armários e duas vagas de garagem.Segundo pavimento: casa em fase de construção só com as paredes. Terceiro Pavimento: terraço coberto. Ref: 5274 – Casa Ibitiquara – Casa com excelente localização. Composta por varanda de frente toda em mármore rosa e parapeito de ferro colonial, uma sala de estar, Suíte com armário embutido, ventilador de teto e ar condicionado, banheiro com armário embutido e Box em blindex, um quarto com armário embutido, ventilador de teto e ar condicionado e um quarto com ar condicionado e ventilador de teto, banheiro social com armário e Box em blindex, copa, cozinha com armário embutido. Área de serviço com tanque, depósito, dispensa, uma bancada de granito. Parte superior com dependência de empregada. Garagem para 4 carros toda em granito amarelo com portão eletrônico, cerca elétrica e interfone com sistema de vídeo. Ref: 5270 – Casa Geminada Independência Casa Geminada em Construção, com Previsão de Término em 12 Meses, Acabamento de Excelente Qualidade 3 Pavimento Sendo 4 Vagas de Garagem Coberta. Casa Geminada Nº 01 - 1º Pavimento composto por uma Sala de Jantar conjugada com sala de estar, Varanda, Cozinha, Banheiro, Área Externa com Área verde e 2º Pavimento composto por 3 Quartos sendo 01 suíte, Banheiro Social, 2 Quartos de Solteiro. Ref: 5271 – Casa Geminada Independência
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www.bolsaimoveis-es.com.br - Casa Geminada em Construção, com Previsão de Término em 12 Meses, Acabamento de Excelente Qualidade 3 Pavimento Sendo 4 Vagas de Garagem Coberta. Casa Geminada Nº 02 - 1º Pavimento composto por uma Sala de Jantar conjugada com sala de estar, Varanda, Cozinha, Banheiro, Área Externa com Área verde e 2º Pavimento composto por 3 Quartos sendo 01 suíte, Banheiro Social, 2 Quartos de Solteiro. Ref: 5272 – Casa Geminada Independência - Casa Geminada em Construção, com Previsão de Término em 12 Meses, Acabamento de Excelente Qualidade 3 Pavimento Sendo 4 Vagas de Garagem Coberta. Casa Geminada Nº 02 - 1º Pavimento composto por uma Sala de Jantar conjugada com sala de estar, Varanda, Cozinha, Banheiro, Área Externa com Área verde e 2º Pavimento composto por 3 Quartos sendo 01 suíte, Banheiro Social, 2 Quartos de Solteiro. VENDAS – APARTAMENTOS 4-155 – Gilberto Machado, Edf. Lacoruna Apto com 03 quartos com armários (sendo uma suíte), sala 02 ambientes com varanda, escritório, circulação, lavabo, banheiro social, cozinha com armários, WC de empregada, área de serviço, salão de festa, piscina e 02 vagas de garagem. 4-220 – Independência – 1º pavimento de um prédio com 03 pavimentos, com 03 quartos, sendo uma suíte, sala, copa, cozinha, banheiro social, varanda, vaga de garagem, pequeno jardim e área de serviço. 4-327 – Beira Rio, Residencial Club Beira Rio, apt 04 quartos (sendo uma suíte), sala, 02 ambientes com varanda gourmet, copa-cozinha, dependência de empregada, banheiro social, área de lazer com 1.900,00m² e 03 vagas de garagem. 4-340 – Vila Anchieta, EDF. Escuna, apt. 01 quarto, sala 02 ambientes, varanda, cozinha, banheiro social, área de serviço e 02 vagas de garagem. 4-409 – Beira Rio, Edf. Davi de Oliveira Aptº 03 quartos (sendo uma suite com closet), sala 02 ambientes com varanda, 02 banheiros, cozinha, área de serviço e 02 vagas de garagem. 4-411 – Independência, Aptº 02 quartos (sendo uma suíte), sala, cozinha, varanda, banheiro, área de serviço, 02 vagas de garagem e terraço. Frente para Rua. 4-412 – Independência, Aptº 02 quartos (sendo uma suíte), sala, cozinha, varanda, banheiro, área de serviço, 02 vagas de garagem e terraço. Frente para Rio. 4-413 – Edf Ibiza, Aptº 03 quartos, (sendo uma suíte), sala 02 ambientes, cozinha, varanda, banheiro, área de serviço e vaga de garagem. Ref.: 5139 – Ed Luvili – Castelo - Três quartos, sendo uma suíte com varanda, banheiro social, sala com dois ambientes com varanda, copa/cozinha, área de serviço e uma vaga de garagem. Excelente acabamento. O apartamento possui instalação split em todos os quartos, armários em dois quartos, banheiros (em mármore carrara), cozinha e área de serviço. Ao lado entrada estacionamento Prefeitura. Ref.5254- Ed Rubi – Gilberto Machado- Financiável- O apartamento possui varanda, lavabo, hall, circulação, uma suíte com closet e sacada, dois quartos, banheiro social, copa/cozinha, área de serviço, banheiro, despensa e vagas de garagem para dois carros. Ref. 5357 Ed.Topázzio – Gilberto Machado - Três suítes com varanda, sendo uma suíte com closet e banheira de hidromassagem, banheiro social, sala com dois ambientes com varanda, copa/cozinha, área de serviço, Box e quatro vagas de garagem. O apartamento possui armários nos quartos, banheiros, cozinha e área de serviço. Prédio com excelente infra -estrutura de lazer.
Ref. 5228 – Residencial Verdes Ares - Apartamento com 65,10 m², composto por dois quartos, sendo uma suíte, banheiro social, sala com dois ambientes com varanda, copa/cozinha, área de serviço e uma vaga de garagem. Ref.5229 – Residencial Verdes Ares - Apartamento com 58,72 m², composto por dois quartos, sendo uma suíte, banheiro social, sala com dois ambientes com varanda, copa/cozinha, área de serviço e uma vaga de garagem. Ref: 5203 – Residencial Verdes Ares - Apartamento com 75 m², composto por dois quartos, sendo uma suíte, banheiro social, sala com dois ambientes com varanda, copa/cozinha, área de serviço e uma vaga de garagem. Ref: 5276 – ED Saveiro – Gilberto Machado Apartamento composto de Três quartos, sendo uma suíte, banheiro social, hall,sala com dois ambientes com varanda, circulação, cozinha, área de serviço, quarto depósito e banheiro de empregada e duas vagas de garagem. O apartamento possui armários no banheiro suíte, banheiro social e cozinha. ÁREA DE LAZER: composta de Salão de Festas Climatizado, Cozinha Gourmet toda mobiliada e climatizada, sala de jogos, sala infantil, campinho de futebol gramado, piscina, sauna e área de churrasqueira. Ref. 5267 – Ed Veneza – Independência – Apartamento nº 405, com acabameto de primeira qualidade, piso em porcelanato, composto por uma sala com armários embutidos com dois gaveteiros e prateleiras na cor branca e preto, copa com parede espelhada, ampla varanda com prateleira Ed vidro e janela em blindex, um quarto com armário embutido, e persiana, suíte com papel de parede, painel de parede para TV, armário embutidos com porta de correr, cama com cabeceira de madeira, três gavetas, dois criados mudo, ar condicionado, e banheiro com pastilha, armário embutido, Box em blindex. Cozinha planejada com armário em toda a cozinha. Área de serviço com armários embutidos, varal de teto. Banheiro social pastilhado, espelho, armário embutido e Box em blindex. Amplo salão de festa com 2 salões com entradas independentes, banheiro, cozinha e elevador social. VENDAS – ÁREA / TERRENO / SALAS 4-274 – Aldeia das Águas, terreno com 1.500,00 m². 4-345 – Gironda, Terreno com terraplanagem pronta, com aproximadamente 4.100,00m². 4-346 – Arariguaba, Terreno próximo ao campo de Cachoeiro, com aproximadamente 2.000,00m². 4-405 – Vila Rica, 02 Terrenos semiplanos medindo aproximadamente 380.40m² cada um. 4-410 – Gilberto Machado, Terreno medindo aproximadamente 220,00m². Ref. 5-070 – Amarelo - Lote n 15 da Quadra B, com 399,66 m², sendo 17,92 m de frente, 26,69 m no lado direito, 21,79 do lado esquerdo e fundos com 17,67 m². Rua Santos Valiate. Ref. 5-126 – Amarelo – Lote com 12,00 M de frente e de fundos, 19,40 M do lado direito, e 20,00 M do lado esquerdo, perfazendo um total de 236,40 M2. Ref. 5-086 – Coronel Borges - Excelente área com 347.844,00 M2, ideal para construção de Condomínios e ou utilização para Fazenda. Ref. 5191- Jardim América – Terreno com 315m², sendo 21,01 m de frente, 14,39 m de fundos, 19,14 m lado direto e 16,55 m² de lado esquerdo Ref. 5192- Jardim América - Terreno com 330 m², sendo 16,29 de frente e fundos, 23,93 m lado direito e 19,14 m lado esquerdo. Ref. 5193- Jardim América - Terreno com 388 m², sendo 16,29 m de frente e fundos, 23,81 m de lados direito e esquerdo.
Ref. 5196- Jardim América - Lote com 488 m², sendo 23,84 m de frente, 24,87 de fundos, 20,05 m lado direito e 20,00 lado esquerdo Ref. 5195 - Jardim América - Terreno com 507 m², sendo 25,89 m de frente, 24,87 m de fundos, 20,00 m lado direito e 20,05 m lado esquerdo. Ref: 5262 – Terreno Alto Vila Rica – Terreno plano medindo 300m² com obra já iniciada, fundação toda pronta, colunas, vigas, sapatas, muro de contenção, Alvará de Construção, Projeto Fotográfico Arquitetura e Urbanismo em 3D. Excelente localização. Aluguéis – Imóveis Comerciais: 4-555 – Ilha da Luz, Loja e sobre-loja medindo aproximadamente 60,00m². 4-363 – Amarelo, Jerônimo Ribeiro, loja com 95,00m², copa e banheiro. 4-381 – Ibitiquara, Ponto comercial medindo aproximadamente 95,00m². 4-395 – Nova Brasília (Av. Aristides Campos), Ponto Comercial com banheiro e cozinha medindo aproximadamente 100m². 4-402 – Amarelo, Ponto Comercial, medindo aproximadamente 100m². (Próximo Samadisa) 4-439 – Coronel Borges, Ponto Comercial com banheiro. Ref. 5010- Guandú – Ed. Virgilio Brezinsk Sala comercial com aproximadamente 20M², com banheiro. Ref. 5012 – Shopping Sul - Excelentes lojas de diversos tamanhos em ótima localização Shopping Sul. Ref. 5231 – Sala Comercial Baiminas- Sala comercial, incluso dois ventiladores, um banheiro, interfone, ar split, internet, luz, água, e alarme. Ref. 5235- Sala Comercial Ed. Pasteur - Sala comercial com recepção, banheiro Social, sala de esterelização, uma cozinha, contendo armários embutidos. Ref.5240 - Rua Vila Eugênia – Guandú - Ponto comercial, com um banheiro e uma área de serviço. Ref.5263- Sala Comercial- Ed. Pasteur- Sala com aproximadamente 40,00m², composto de uma recepção com banheiro, copa, sala grande com banheiro e uma vaga de garagem. Aluguéis – Imóveis Residenciais: 4-330 – Santo Antonio, 03 quartos, sala, copa, cozinha, banheiro e área de serviço no terraço. 4-341 – Guandu, Kitineti, 01 quarto, sala-cozinha-área de serviço e banheiro próximo a Casa do Ciclista. 4-358 – Santa Cecília, Aptº 03 quartos, sala, cozinha, banheiro, área de serviço e vaga de garagem. 4-372 – Coronel Borges, Aptº, 02 quartos, sala, cozinha, banheiro, área de serviço e vaga de garagem. 4-386 – Coronel Borges, 03 quartos (sendo uma suíte), sala, cozinha, banheiro, área de serviço e vaga de garagem. 4-420 – Amarelo, Edf. Santorini, Aptº 106 com 02 quartos, sala, cozinha, varanda, banheiro, área de serviço e vaga de garagem. 4-422 – Independência, Kitineti, com 01 quarto, sala, cozinha, banheiro e vaga de garagem. 4-426 – Santo Antonio, Aptº 04 quartos, sala, cozinha, 02 banheiros, área de serviço e vaga de garagem. 4-427 – Ibitiquara, Edf. San Marino, Aptº com 01 quarto, sala – cozinha, banheiro, área de serviço, varanda e vaga de garagem. 42,00m². 4-430 – Baiminas, Aptº com 03 quartos (sendo uma suíte), sala, copa-cozinha com armários, banheiro social, área de serviço despensa e uma vaga de garagem
com portão eletrônico. 4-435 – Santa Cecília, Aptº 02 quartos, sala, cozinha, banheiro e área de serviço. 4-437 – Baiminas, Aptº 01 quarto, sala, cozinha, banheiro, área de serviço e vaga de garagem. 4-438 – Beira Rio, Edf. Royal Diamond. - Aptº 03 quartos (sendo uma suíte), varanda, sala 02 ambientes, copa, cozinha, banheiro, dependência de empregada, área de serviço e vaga de garagem. 4-439 – Coronel Borges, Aptº, 02 quartos, sala, cozinha, banheiro, área de serviço e vaga de garagem. 4-440 – Coronel Borges, kit. 01 quarto, sala-cozinha -área de serviço e banheiro. 4-441 – Paraiso, kitnet, 01 quarto, sala, cozinha – área de serviço, varanda, banheiro e 01 vaga de garagem. 4-442 – Sumaré, Aptº 03 quartos, sala, cozinha, banheiro e área de serviço. 3º Andar. 4-443 – Sumaré, Aptº 03 quartos, sala, cozinha, banheiro e área de serviço. 2º Andar. 4-444 – Basílio Pimenta, Aptº 02 quartos, sala, cozinha, banheiro e área de serviço. 4-445 – Basílio Pimenta, Aptº 01 quarto, sala, cozinha, banheiro e área de serviço. 4-446 – Independência, Aptº 03 quartos (sendo uma suíte), sala, cozinha, banheiro, varanda, área de serviço e vaga de garagem. 4-447 – Coronel Borges, Aptº 03 quartos com varanda, armário e ventilador de teto (sendo uma suíte com ar condicionado e banheiro com blindex), sala 02 ambientes, copa, cozinha com armário, banheiro social, área de serviço e garagem. Ref.5217 - Apartamento – Paraíso – Dois quartos sendo uma suíte social, uma sala, copa e cozinha, área de serviço, varanda e garagem e terraço. Ref.5216 - Apartamento – Paraíso - Dois quartos, sendo um suíte, sala, banheiro social, cozinha,área de serviço,terraço e uma vaga de garagem. Ref. 5236 – Ed. Gabriella Zampirolli – Gilberto Machado - Apartamento com sala, cozinha, área Ade serviço, dois quartos, banheiro social, garagem. Ref.5256 - Apartamento – Vila Rica – Dois quartos, um banheiro social, uma sala, cozinha, área de serviço, sem vaga de garagem. Ref. 5237 – Ed. Gabriella Zampirolli – Gilberto Machado - Apartamento com sala, dois quartos, cozinha, banheiro social, área de serviço, garagem. Ref. 5241 – Ed. Ibiza – Gilberto Machado Apartamento com três quartos sendo um suíte, sala com dois ambientes, banheiro social, cozinha, despensa completa de empregada, área de serviço, garagem. Ref.5242 – Ed. Athenas- Paraíso- kitnet próximo a são Camilo, um quarto, sala, cozinha, banheiro social, área de serviço e garagem. Ref.5259 – Octavio Guimarães- Casa com Três quartos, sendo uma suíte, banheiro social, sala, copa, cozinha, área de serviço e sem vaga de garagem. Ref.5265 – Amaral- Apartamento com dois quartos, sala, cozinha, área de serviço, banheiro social, varanda, vaga de garagem no período da noite. Ref.5266- Amaral- Apartamento com dois quartos, sala, cozinha, área de serviço, banheiro social, vaga de garagem no período da noite. Ref. 5264 – Ed. Gabriella Zampirolli – Gilberto Machado - Apartamento com sala, cozinha, área de serviço, um quarto, banheiro social. Ref.5269- Ed. Carolina Ultramar- Gilberto Machado- Apartamento com sala, dois quartos, cozinha, banheiro social, área de serviço, garagem. Ref. 5275 – Ozires de Almeida - Vila Rica - Casa com dois quartos, banheiro social, sala de jantar, sala de estar, copa, cozinha, área de serviço e vaga de garagem.
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SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL SERVENTIA EXTRAJUDICIAL 1° OFÍCIO - 1ª Zona
EDITAL DE INTIMAÇÃO Acham-se nesta Serventia, na Rua Rui Barbosa, 16 Ed. Santa Cecília, nesta cidade, para serem protestados após a publicação deste Edital, títulos de responsabilidade das seguintes pessoas: A A P REPRESENTACAO DE PRODUTOS PARA MIN CNPJ - 09.092.655/0001-01 A J ALMEIDA REPRESENTACOES LTDA CNPJ - 09.205.929/0001-21 ADRIANA SILVA DOS SANTOS BRANDAO CNPJ - 07.144.098/0001-08 ANDRE L P MATTAR COMERCIO VAREJISTA ME CNPJ - 09.338.236/0001-07 C A MORATI ME CNPJ - 14.504.296/0001-92 CIA DO MARMORE LTDA CNPJ - 13.093.228/0001-15 COMPAQ CONSTRUTORA LTDA CNPJ - 07.565.594/0001-27 DUBRIKET REPRESENTACOES LTDA ME CNPJ - 07.629.902/0001-30 ESCOLA EDUCACIONAL CHAPEUZINHO AMARELO L CNPJ - 28.397.404/0001-80 FERNANDA DE OLIVEIRA BENTO FORTUNATO B CNPJ - 04.045.660/0001-40 GONCALVES & DALTO CONSULTORIA JURIDICA T CNPJ - 36.028.892/0001-86 LENINHA PRESENTES LTDA ME CNPJ - 01.902.859/0001-59 MICROFILLER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME CNPJ - 10.563.172/0001-27 PECANHA TRANSPORTES LTDA ME CNPJ - 08.248.285/0001-96 REZENDE MARMORES E GRANITOS LTDA ME CNPJ - 02.928.674/0001-86 S & T CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM LTDA CNPJ - 05.884.500/0001-57 SHIRLEY FERREIRA CPF - 121.019.787-17 TEXEN ELETRO ELETRONICOS LTDA ME CNPJ - 07.108.643/0001-00 ZEROCAR COMERCIO E AGENCIAMENTO DE AUTOS CNPJ - 07.223.560/0001-54
ES de Fato, Quinta-Feira, 22 de Maio de 2014
LOTES FINANCIADOS MARATAÍZES LOTES FINANCIADOS COM FINANCIAMENTO PRÓRIO COM A D & C IMÓVEIS. PRAZO DE ATÉ 120 MESES. NÃO PERCA ESTA OPORTUNIDADE. TEL.: 28 3 5321810 / 9 9938 7588.
Comunicado G. VANY CARARO ME, inscrita no CNPJ: 12.841.986/0001-01, torna público que obteve da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA Licença de Operação (LO) nº 083/2014, com validade até 19/05/2018, para atividade 5.10- Reparação, retífica ou manutenção de máquinas, aparelhos e equipamentos industriais e mecânicos diversos, inclusive motores automotivos, com ou sem pintura por aspersão, incluindo oficinas mecânicas, situada Rua Elisário Corte Imperial, s/nº, Teixeira Leite- Cachoeiro de Itapemirim-ES.
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Cachoeiro de Itapemirim, 22 de maio de 2014 Cecília Simonato - Tabeliã Horário de pagamento: Das 9:00hs às 18:00hs TELEFONE: (28) 3521-0611
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COMUNICADO G MARDEGAN- ME, inscrita no CNPJ: 06.937.572/0001-88, torna público que obteve da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA a RENOVAÇÂO da Licença de Operação nº 006/2009, válida até 13/03/14 para atividade 5.9- Fabricação de máquinas, aparelhos, peças e acessórios sem tratamento térmico e/ou galvanotécnico e/ou fundição, Localizada na Rua José Calegario nº 15- Aeroporto, Município de Cachoeiro de Itapemirim-ES.
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OPORTUNIDADE DE EMPREGO
Por não ter sido possível encontrá-las, intimo-as (§ 1º art. 15 da lei 9492/97) para os fins de direito, e não sendo atendida a presente em até 24 horas, notifico-as do protesto.
AUT – 8008 – Agostinho Simonato Casa com 2 quartos, sala, copa, cozinha, varanda, garagem para 5 carros, terraço com cobertura, toda, toda gradeada. R$ 220.000,00 AUT – 8003 – Independência - Casa com 2 pavimentos: 1º pavimento: 3 quartos, sala, copa/cozinha, área de serviço, varanda e garagem. 2º pavimento: 1 quarto, cozinha, banheiro e área de serviço. R$ 180.000,00 AUT – 7979 – Monte Cristo - Casa com 2 pavimentos. 1º pavimento: 2 quartos, sala, copa/cozinha, WC social, área de serviço e quintal. 2º pavimento: 3 quartos sendo 1 suíte, sala, copa/cozinha, WC social, área de serviço, varanda, garagem, terraço com 1 quarto, WC social e área de serviço. R$ 400.000,00 AUT – 7971 – Vila Rica - Casa com 2 quartos, sala, copa, cozinha, área de serviço, WC social, garagem e quintal. R$ 90.000,00 AUT – 7958 – Jardim Itapemirim - Casa com 3 quartos sendo 1 suíte, sala, copa, cozinha, Wc social, terraço, quintal, garagem para vários carros. R$ 220.000,00 AUT – 7955 – Monte Cristo - Casa com 4 quartos sendo 1 suíte, sala, copa, cozinha, WC social, área de serviço, garagem para vários carros, terraço e escritura pra mais 2 andares. R$ 200.000,00 AUT – 7946 – Coramara - Casa com 2 quartos sendo 1 suíte, WC social, sala, cozinha com armários, área de serviço, garagem para vários carros e terraço com 1 quarto e 1 WC social. R$ 185.000,00 AUT – 7941 – Vila Rica - Casa Duplex: 1º pavimento: 2 quartos, WC social, sala, cozinha, área de serviço e área livre. 2º pavimento: 3 quartos, WC social, sala com 2 ambientes, cozinha, varanda e garagem. R$ 320.000,00 AUT – 7939 – Vila Rica - Casa com 3 quartos sendo 1 suíte com closet, sala com 2 ambientes, copa/cozinha, WC social, piscina, churrasqueira, área de serviço, garagem com 3 vagas. R$ 1.500.000,00
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AUT – 7475 – Boa Vista (Marataizes) - 3 quartos, sala, copa/cozinha, 2 WCs, varanda, garagem coberta para vários carros, murada e com quintal. Área total medindo 2.300M². R$ 380.000,00 AUT – 7480 – Centro (Marataizes) - Casa com 5 quartos, 2 WCs, sala, cozinha, lavanderia e garagem. R$ 200.000,00 AUT – 7482 – Centro (Marataizes) - Terreno com 188M². R$ 300.000,00 AUT – 7487 – Esplanada (Marataizes) – Casa duplex: Andar inferior: 2 quartos, copa/cozinha, WC social e varanda. Andar superior: 2 quartos sendo 1 suíte, WC social, varanda, sala de estar, terraço, churrasqueira de alvenaria, fogão a lenha com forno. R$ 200.000,00 AUT – 7483 – Cidade Nova (Marataizes) – Três casa e uma kitnet. Casa 1: 3 quartos, sala, cozinha e WC social. Casa 2: 3 quartos, sala, cozinha e WC social. Casa 3: 3 quartos, sala, cozinha e WC social. Kitnet: 1 quarto conjugado com cozinha w WC social. R$ 200.000,00 AUT – 7485 – Areias Negras (Marataizes) – Casa Triplex. Térreo: 3 quartos, sala de jantar, sala de estar, cozinha, WC social, 5 suítes montadas e mobiliadas, jardim, área de lazer, garagem para vários carros, entradas independentes. 1º pavimento: 2 quartos, 1 supite com hidromassagem, sala de estar, sala de jantar, sala de cinema, lavabo, cozinha, jardim de inverno e varanda lateral. 2º pavimento: cobertura com suíte, closet, piscina, DCE em madeira, 1 sala de jantar e 2 salas de estar, cozinha e lavanderia. R$ 580.000,00. AUT – 7499 – Lagoa Dantas (Marataizes) – Casa triplex. 1º andar: 2 quartos, sala, WC social, cozinha conjugada com copa e varanda. 2º andar: 2 quartos sendo 1 suíte, WC social, sala ampla, cozinha conjugada com copa. 3º andar: cozinha ampla e sala de estar, WC social e terraço coberto com vista para o mar. R$ 450.000,00.
(28) 3511-7481
ES de Fato, Quinta-Feira, 22 de Maio de 2014
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SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM CNPJ 27.187.087/0001-04 Cachoeiro de Itapemirim – ES BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO
Nota
2013
Caixa e Equivalente de Caixa
6
Aplicação financeira
ATIVO
Valores em R$ 2012
12.235.463
3.118.325
17
1.982.351
2.078.351
Provisão para contingências
16
656.876
1.196.765
Demais contas a pagar
160
30.150.633
23.361.527
PATRIMÔNIO SOCIAL
2.449.500
Patrimônio Social
12.357.807
9.716.817
4.106.939
2.509.928
Ajuste de exercício anterior
(1.443.480)
1.291.471
2.801.613
2.453.301
Ajuste de avaliação patrimonial
(1.075.384)
4.110.234
871.144
7
6.598.351
Contratualização SUS a receber
8
Contas a receber - Convênios
8
13
Obrigações com serviços
Subvenção a Receber
Empréstimos e financiamentos
CIRCULANTE
13
informe
3.381.837
Superávit/Déficit do exercício
14.889
1.349.519
18
9.853.832
12.357.807
Estoques diversos
9
1.526.955
1.155.408
Adiantamento a fornecedores
569.767
115.695
Demais contas a receber
8
1.877.342
332.340
TOTAL DO PASSIVO
Despesas antecipadas
11.186
16.469
21.602.387
13.285.621
Nota
2013
Direitos de longo prazo
RECEITA OPERACIONAL
Depósitos judiciais
91.979
Contratualização SUS
19
45.242.969
39.242.477
Demais contas a receber
300
Serviços conveniados
19
9.534.122
9.969.494
Valores a classificar
10
1.303.742
1.303.742
Pacientes particulares
19
2.901.451
2.775.852
1.304.042
1.395.720
Demais serviços hospitalares
58.409
2.159
2.159
Subvenções federal
21.a
986.429
2.159
Subvenções estadual
21.a
2.163.939
2.570.279
75.000
21.a
15.000
195.000
NÃO CIRCULANTE
Investimentos
2.159
Imobilizado
Prédios e terrenos
Equipamentos e instrs. Médicos e cirúrgicos
60.605.871
51.684.098
DEMONSTRAÇÃO DO SUPERÁVIT (DÉFICIT) DO EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO
Convênio mun. prest. serviço
Valores em R$ 2012
27.602.865
24.003.343
6.044.221
8.614.149
Contribuições e doações
20
585.902
768.850
Móveis e utensílios
1.765.558
1.612.686
Benefício social e fiscal usufruído
27
10.532.355
9.751.684
Instalações
1.201.527
1.201.047
Outras receitas operacionais
909.340
844.799
Veículos
294.943
260.579
Voluntariado
24
68.771
56.831
Computadores e periféricos
431.688
1.566.878
Glosas diversas
19
(776.434)
(132.274)
Outras imobilizações
60.085
5.821
72.222.255
66.117.992
(-) Depreciação acumulada
(1.279.674)
(2.185.107)
11
Intangível
(21.933.488)
(18.814.724)
Serviços de terceiros
(20.457.236)
(18.349.633)
Medicamentos e materiais hospitalares
(10.274.693)
(9.122.861)
Tributárias e contribuições
(10.569.914)
(9.906.005)
Depreciação de bens
(632.682)
(1.502.053)
Amortização de softwares
(345.130)
(413.320)
(227.087)
(299.020)
Arrendamentos
(1.800.000)
(1.800.000)
2012
Energia elétrica
(802.650)
(854.365)
Água e esgoto
(428.560)
(385.612)
36.121.212
1.333.930
1.333.930
Serviços de Implantação de Softwares
1.363.595
1.363.595
(1.121.453)
(776.323)
1.576.072
1.921.202
39.003.484
38.398.477
60.605.871
51.684.098
12
TOTAL DO ATIVO PASSIVO
Nota
CIRCULANTE
CUSTOS E DESPESAS OPERACIONAIS
35.079.396
Despesas com pessoal
Softwares (-) Amortização acumulada
Subvenções municipal
Aluguéis de imóveis e equipamentos
Valores em R$ 2013
Fornecedores de mat. e serviços
1.476.285
2.162.175
Despesas com informática
(483.508)
(371.585)
Empréstimos e financiamentos
13
4.237.490
2.329.816
Materiais de manut. e escritório
(54.786)
(56.492)
Obrigações sociais e trabalhistas
14
3.629.173
3.598.628
Comunicação
(214.026)
(209.180)
Provisões para processo
80.000
Alimentação
(447.332)
(343.714)
Honorários médicos a pagar
45.268
21.694
Transporte
(33.763)
(15.396)
Acordos trabalhistas a pagar
76.109
102.948
Constituição de provisões
(389.039)
Obrigações tributárias e fiscais
370.253
398.403
Despesas gerais e administrativas
(416.792)
(469.804)
Parcelamentos a pagar
15
1.384.633
983.486
Voluntariado
24
(68.771)
(56.831)
Subvenções a realizar
21.b
6.679.510
5.425.052
Demais contas a pagar
Baixa de imobilizado
(698.801)
(70.278.260)
(62.970.594)
2.622.685
942.562
20.601.406
15.964.765
Superávit Operacional
1.943.995
3.147.398
(2.380.369)
(1.896.394)
451.264
98.514
Despesas financeiras
NÃO CIRCULANTE
Receitas financeiras
22
15.275.783
16.968.086
Obrigações de longo prazo Parcelamentos a pagar
15
(1.929.106)
(1.797.879)
Superávit/Déficit do exercício
14.889
1.349.519
14
informe
ES de Fato, Quinta-Feira, 22 de Maio de 2014
es.fato@terra.com.br twitter.com/jornalfato
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO ABRANGENTE DO EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO
Valores em R$
DESCRIÇÃO
Resultado liquido do período
14.889
1.349.519
(+/-) ajustes do imobilizado
(1.075.384)
-
Total do Resultado abrangente do Exercício
(1.060.495)
1.349.519
2013
2012
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO SOCIAL DO EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO
PATRIMÔNIO
SUPERÁVIT/
SOCIAL
DÉFICIT DO
EXERCÍCIO
SALDO EM 31/12/2011
9.768.167
Ajuste de exercicios anteriores
1.291.471
Ajuste de imóveis ao valor de mercado
Superávit do exercício
SALDO EM 31/12/2012
Valores em R$
(51.350)
TOTAL
9.716.817
1.291.471
1.349.519
1.349.519
11.059.638
1.298.169
12.357.807
Incorporação de resultado
1.291.471
(1.291.471)
-
Ajuste de exercicios anteriores
(1.443.480)
(1.443.480)
Ajuste de imóveis ao valor de mercado
(1.075.384)
(1.075.384)
Superávit do exercício
14.889
14.889
SALDO EM 31/12/2013
9.832.245
Empréstimos (pagos) tomados
10.253.662
(2.575.780)
Fluxo de Caixa das Atividades de Financiamentos
12.200.806
(1.284.309)
Variação Líquida de Caixa e Equivalente de Caixa
7.387.941
1.591.905
Disponibilidades no início do exercício
3.320.645
1.728.740
Disponibilidades no final do exercício
10.708.585
3.320.645
Aumento (diminuição) líquida de caixa e equivalente de caixa
7.387.941
1.591.905
DEMONSTRAÇÃO DO VALOR ADICIONADO DO EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO
(28) 3511-7481
21.587
9.853.832
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA DO EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO – MÉTODO INDIRETO
2013
Superávit (déficit) ajustado
Superávit/Déficit do exercício
Ajuste ao superávit:
Depreciação e amortização
Provisões para contingências
Valores em R$ 2012
14.889
1.349.519
977.812
1.915.373
389.039
Provisões trabalhistas
331.676
Baixa do imobilizado (perda)
698.801
Demais variações:
Redução (Aumento) nas contas a receber
Redução (Aumento) nos estoques Redução (Aumento) nas despesas antecipadas
(1.945.324)
(3.410.111)
(371.547)
274.265
(5.283)
(9.355)
Redução (Aumento) nas demais contas a receber
(1.907.396)
247.418
Aumento (Redução) nas contas do passivo
400.935
5.543.946
Fluxo de Caixa das Atividades Operacionais
(1.416.397)
5.911.055
Aquisição de imobilizado
(3.396.468)
(3.036.786)
Baixa de imobilizado
Fluxo de Caixa das Atividades de Investimentos
Aumento de Caixa por Subvenções recebidas Redução de Caixa por Subvenções realizadas
1.945
(3.396.468)
(3.034.841)
7.059.511
(2.593.503)
Ajustes positivos /negativos de exercícios anteriores
(1.443.480)
1.291.471
Avaliação de imovel a valor justo
(1.075.384)
Valores em R$
2013
1. RECEITAS
Prestação de serviços na área da saúde
Receitas de subvenções e doações
2012
56.902.109
51.987.823
3.751.270
3.534.130
Outras receitas
967.750
787.525
61.621.129
56.309.477
2. MATERIAIS E SERVIÇOS ADQUIRIDOS DE TERCEIROS
Medicamentos e materiais hospitalares
Serviços de terceiros, energia e outros
10.274.693
9.122.861
23.642.895
20.585.976
Outras despesas hospitalares
783.599
469.804
34.701.187
30.178.641
3. VALOR ADICIONADO BRUTO (1-2)
26.919.942
26.130.836
4. RETENÇÕES
Depreciação e amortização
5. VALOR ADICIONADO LÍQUIDO PRODUZIDO PELA ENTIDADE (3-4)
977.812
1.915.373
25.942.130
24.215.463
6. VALOR ADICIONADO RECEBIDO EM TRANSFERÊNCIA
Receitas financeiras
7. VALOR ADICIONADO TOTAL A DISTRIBUIR (5+6)
451.264
98.514
26.393.393
24.313.977
8. DISTRIBUIÇÃO DO VALOR ADICIONADO
Pessoal e encargos
Impostos, taxas e contribuições
21.933.488
18.814.724
37.559
154.321
Juros e aluguéis
4.407.457
3.995.413
Superávit/Déficit do exercício
14.889
1.349.519
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DO EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 E 2012
1. CONTEXTO OPERACIONAL A entidade foi fundada em 27 de janeiro de 1900, tem sede e foro na cidade de Cachoeiro de Itapemirim, é uma sociedade civil de direito privado, sem fins lucrativos, beneficente, filantrópica e de assistência social. Tem entre os seus objetivos: (a) a manutenção de assistência médica hospitalar; (b) a manutenção, enquanto as condições financeiras o permitam de ambulatório de clínica geral e especializado para tratamento gratuito aos cidadãos; (c) dispensar, em quartos particulares, às pessoas que o desejarem, mediante contribuições estabelecidas, assistência de casa de saúde, excluindo o serviço médico; e (d) fortalecer o atendimento a planos, convênios e particulares, visando à arrecadação de recursos para manutenção da entidade. 2. REGISTROS E INSCRIÇÕES LEGAIS A entidade possui os seguintes registros e inscrições: • CNPJ/MF nº 27.187.087/0001-04; • Inscrição Estadual nº 080.043.84-4; • Inscrição no Conselho Federal de Medicina do Estado do Espírito Santo nº 2.1-ES-38-22; • Requerimento de renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social – CEBAS, conforme processo nº 111265/2012-13, encaminhado ao Ministério da Saúde em 29/06/2012, conforme determina o art. 35, da Lei nº 12.101, de 17/11/2009, com validade temporária até a decisão sobre o requerimento de renovação, tempestivamente apresentado, nos termos do art. 24, da mencionada Lei. • Certificado de Utilidade Pública Federal, emitido pelo Departamento de Justiça, através da Secretaria Nacional de Justiça, Departamento de Justiça, Classificação, Títulos e Qualificação, concedido pelo Decreto, s/nº, publicado no D.O.U. de 28/11/1984; • Declaração de Utilidade Pública Estadual, concedida pelo Governo de Estado do Espírito Santo, através da lei nº 2.685, de 14 de dezembro de 1971, publicada no D.O.E. de 18/12/1971; • Reconhecida como de Utilidade Pública Municipal, pela Lei nº 37, de 11 de junho de 1921, e promulgada pela Câmara Municipal de Cachoeiro de Itapemirim-ES, em 20/06/1921, fazendo jus à manutenção do título, conforme Certidão de 01/10/2008; • Certidão Conjunta Positiva com efeitos de Negativa, de débitos relativos aos tributos federais e à divida ativa da União, emitida em 27/02/2014, com validade até 27/08/2014, junto à Procuradoria Geral da Fazenda Nacional e Secretaria da Receita Federal do Brasil; • Certidão Positiva com efeitos de Negativa, de débitos relativos às contribuições previdenciárias e as de terceiros, emitida em 15/01/2014, com validade até 15/07/2014, junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil; • Certidão Negativa de Débitos para com a Fazenda Pública Estadual, nº 2014104847 Matriz e 2014104848 Filial, emitidas em 12/03/2014, pelo Governo do Estado do Espírito Santo/Secretaria de Estado da Fazenda, com validade até 10/06/2014. • Certidão Negativa de Débitos nº 186977, emitida em 11/03/2014, pela Secretaria Municipal de Fazenda de Cachoeiro de Itapemirim, com validade até 10/05/2014; • Atestado de Registro no Conselho Municipal de Assistência Social de Cachoeiro de Itapemirim, COMASCI, conforme Reso
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lução nº 047, de 11/12/2008, publicada no Órgão Oficial do Município em 23/11/2008, diário nº 3309, com solicitação de renovação em 29/06/2012 (última revalidação corresponde ao período de 01/01/2010 a 31/12/2012) ; e • Certificado de Regularidade do FGTS da Matriz e da Filial, emitidos pela Caixa Econômica Federal, ambos em 21/02/2014, com validade até 20/03/2014. • 3. DECLARAÇÃO DE CONFORMIDADE entidade declara ter adotado integralmente as normas contábeis consubstanciadas na NBC TG 1000 – Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas, aprovada pela Resolução CFC nº 1.255, de 10/12/2009, aplicável às Entidades sem Finalidade de Lucros nos termos da Interpretação Técnica ITG 2002 – Entidades sem Finalidade de Lucros, aprovada pela Resolução CFC nº 1.409, de 21-09-2012, em face da oportunidade concedida pela Norma Brasileira de Contabilidade CTG 1000 – Adoção Plena da NBC TG 1000, de 30/08/2013. Inclusive observou a isenção prevista no item 35.10, Seção 35, da NBCT 1000, relacionada ao custo atribuído (deemed cost) para o imobilizado e propriedades para investimento(Nota 9). 4. BASE DE PREPARAÇÃO E APRESENTAÇÃO As demonstrações financeiras foram preparadas e estão sendo apresentadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, incluindo as disposições da Resolução do Conselho Federal de Contabilidade n° 1.409/12, que aprovou a Interpretação Técnica ITG 2002 – “Entidades sem Finalidade de Lucros”. Essas práticas contábeis adotadas no Brasil compreendem aquelas incluídas na legislação societária brasileira e os pronunciamentos, as orientações e as interpretações técnicas emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) e aprovados pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC), em particular a Norma Brasileira de Contabilidade NBC TG 1000 , aprovada pela Resolução CFC nº 1.255/09, aplicável às Entidades sem Finalidade de Lucros. A data de transição para a ITG 2002, conforme determinado na Norma Brasileira de Contabilidade CTG 1000 – Adoção Plena da NBC TG 1000, de 30/08/2013, foi 1º de janeiro de 2013. Os eventuais ajustes que deveriam ser reconhecidos nas demonstrações financeiras do exercício social findo em 31 de dezembro de 2012, apenas para fins comparativos, não foram efetuados em razão dos custos envolvidos para sua realização. A preparação de demonstrações financeiras em conformidade com as referidas normas requer o uso de certas estimativas contábeis críticas e também o exercício de julgamento por parte da administração da entidade no processo de aplicação das práticas contábeis. As áreas que requerem maior nível de julgamento e possuem maior complexidade, bem como aquelas cujas premissas e estimativas são significativas para as demonstrações financeiras são as provisões para contingências (Nota 14) que são estabelecidas pela Entidade, levando-se em consideração a opinião da assessoria Jurídica, por valores considerados nas estimativas de perdas, e a revisão dos custos históricos dos bens do ativo imobilizado e utilização da prática do custo atribuído (deemed cost), conforme Nota 9. 4.1. Moeda funcional e moeda de apresentação As demonstrações financeiras estão sendo apresentadas em reais, que é a moeda funcional da entidade e, também, a sua moeda de apresentação. 4.2. Caixa e equivalentes de caixa Caixa e equivalentes de caixa incluem dinheiro em caixa, os depósitos bancários, outros investimentos de curto prazo de alta liquidez, com vencimentos originais de três meses, os quais são prontamente conversíveis em um montante conhecido de caixa e que estão sujeitos a um insignificante risco de mudança de valor.
ES de Fato, Quinta-Feira, 22 de Maio de 2014
informe
15
4.9. Fornecedores As contas a pagar a fornecedores são obrigações a pagar por bens ou serviços que foram adquiridos no curso normal das atividades, sendo reconhecidas ao valor da fatura ou do contrato correspondente. As referidas contas a pagar são classificadas como passivos circulantes se o pagamento for devido no período de até um ano. Caso contrário, as contas a pagar são apresentadas no passivo não circulante. 4.10. Empréstimos e financiamentos São reconhecidos, inicialmente, pelo valor justo, no momento do recebimento dos recursos, líquidos dos custos de transação nos casos aplicáveis. Em seguida, passam a ser mensurados pelo custo amortizado, isto é, acrescidos de encargos, juros e variações monetárias e cambiais conforme previsto contratualmente, incorridos até as datas dos balanços. A segregação entre circulante e não circulante considera as datas de vencimento das operações. 4.11. Subvenções governamentais (a) Subvenções para custeio Reconhecidas inicialmente como subvenções a receber no ativo e subvenções a realizar no passivo, na rubrica “Subvenções para custeio”, e apropriadas como receita quando da efetiva compra da mercadoria. (b) Subvenções para investimento Referem-se a subvenções para a aquisição ou construção de bens que serão de propriedade da entidade. Referidas subvenções para investimento são reconhecidas inicialmente como subvenções a receber no ativo e subvenções a realizar no passivo, na rubrica “Subvenções para investimento”, e apropriadas como receita ao longo do período confrontada com as depesas em conformidade com o Pronunciamento Técnico CPC 07 - “Subvenção e Assistência Governamentais”. Adicionalmente, o bem adquirido ou construído é contabilizado como ativo imobilizado e depreciado pela sua vida útil normal estimada. 4.12. Provisões para riscos e processos judiciais A entidade é parte em diversos processos judiciais e administrativos, as provisões são constituídas para todos os riscos e processos judiciais que representem perdas prováveis que possam ser estimadas de forma razoável. A avaliação da probabilidade de perda inclui a avaliação das evidências disponíveis, a hierarquia das leis, as jurisprudências disponíveis, as decisões mais recentes nos tribunais e sua relevância no ordenamento jurídico, bem como a avaliação dos assessores jurídicos. A administração acredita que essas provisões para riscos e processos judiciais estão atualizadas e corretamente apresentadas nas demonstrações financeiras nas datas dos balanços.
4.3. Aplicações financeiras
4.13. Demais passivos circulantes
As aplicações financeiras registradas no ativo circulante são instrumentos financeiros classificados como mantidos para negociação, na categoria “ativos financeiros mensurados ao valor justo por meio do resultado (superávit)”, e registrados ao custo de aquisição, atualizado pela taxa contratada e ajustado ao seu valor de mercado em contrapartida do superávit do exercício. As cotas dos fundos de investimento são registradas pelo valor da última cota disponível, informado pelo administrador do fundo.
Demonstrados por valores conhecidos ou calculáveis, acrescidos, quando aplicável, dos encargos e variações monetárias incorridas.
4.4. Instrumentos financeiros A administração classifica seus ativos financeiros sob as seguintes categorias: mensurados ao valor justo por meio do resultado (superávit) e empréstimos e recebíveis. A classificação depende da finalidade para a qual os ativos financeiros foram adquiridos. A administração determina a classificação de seus ativos financeiros no reconhecimento inicial. Os recebíveis são ativos financeiros não derivativos com pagamentos fixos ou determináveis, não cotados em um mercado ativo. São incluídos como ativo circulante, exceto aqueles com prazo de vencimento superior a 12 meses após a data do balanço (classificados como ativos não circulantes). Os recebíveis da entidade compreendem caixa e equivalentes de caixa, aplicações financeiras e contas a receber. Os recebíveis são contabilizados pelo custo amortizado, usando método da taxa de juros efetiva. A entidade não possui ativos financeiros que requerem a mensuração ao valor justo por meio do resultado e empréstimos. 4.5. Contas a receber
4.14. Patrimônio líquido Constituído pela dotação inicial de seus outorgantes instituidores e por doações recebidas de terceiros, acrescido ou diminuído do superávit ou déficit apurado em cada exercício. 4.15.Apuração do superávit As receitas e as despesas são reconhecidas de acordo com o princípio contábil da competência. As receitas de serviços são reconhecidas quando efetivamente realizadas, ou seja, quando os seguintes aspectos tiverem sido cumulativamente atendidos: (a) haja evidência da existência de contrato; (b) o serviço tenha sido efetivamente prestado; (c) o preço esteja fixado e determinado; e (d) o recebimento seja provável. As doações e contribuições são reconhecidas quando do efetivo recebimento dos recursos.
Correspondem aos valores a receber de clientes pela prestação de serviços no decurso normal das atividades da entidade. Se o prazo de recebimento é equivalente há um ano ou menos, as contas a receber são classificadas no ativo circulante; caso contrário, estão apresentadas no ativo não circulante. 4.6. Estoques Os estoques de medicamentos, materiais e almoxarifado foram avaliados pelo preço médio de aquisição não aplicada a metodologia ao preço justo, devido a sua alta rotatividade, enquanto o de animais pelo valor de mercado. 4.7. Imobilizado Os edifícios são apresentados ao custo, corrigido monetariamente até 31 de dezembro de 1995. Os demais itens do imobilizado são demonstrados aos custos de aquisição, construção ou doação, corrigidos monetariamente até 31 de dezembro de 1995. A depreciação do ativo imobilizado é calculada pelo método linear, utilizando taxas que levam em consideração a vida útil dos bens, conforme segue:
Imobilizado
Média/vida útil (em anos)
Equipamentos Médico
6,62
Equipamentos de TI
2,73
Veículos
15,29
A entidade obedece rigorosamente a legislação fiscal vigente, que determina que as entidades sem finalidade de lucros estão impedidas de remunerar seus administradores; entretanto, conforme requerido pela ITG 2002, o valor atribuído ao trabalho voluntário realizado pelos Conselhos Deliberativo e Fiscal e por outros colaboradores foi contabilizado como se tivesse ocorrido o desembolso financeiro e uma doação pelos Conselheiros e por outros colaboradores respectivamente (despesa e receita no mesmo montante). Na mensuração desses serviços, foi utilizado o valor justo percebido. 5.
A elaboração das demonstrações financeiras em conformidade com as práticas contábeis adotadas no Brasil requer que a administração faça julgamentos e adote premissas e estimativas que afetam a aplicação das práticas contábeis e os montantes divulgados de ativos, passivos, receitas e despesas. Essas estimativas e premissas baseiam-se na experiência histórica e em diversos outros fatores que se supõem serem razoáveis em virtude das circunstâncias. As contas que usualmente requerem estimativas são: (a) provisão para créditos de liquidação duvidosa; (b) vida útil estimada do imobilizado e do intangível; e (c) provisão para riscos e processos judiciais. Os resultados efetivos podem diferir dessas estimativas. As estimativas e os julgamentos contábeis são continuamente avaliados e baseiam-se na experiência histórica e em outros fatores, incluindo expectativas de eventos futuros. 6.
Custos subsequentes são incorporados ao valor residual do imobilizado ou reconhecidos como item específico, conforme apropriado, somente se os benefícios econômicos associados a esses itens forem prováveis e os valores forem mensurados de forma confiável. O saldo residual do item substituído é baixado. Demais reparos e manutenções são reconhecidos diretamente no resultado quando incorridos.
Os ganhos ou as perdas em alienações são determinados pela comparação do valor de venda com o valor contábil e são reconhecidos na demonstração do resultado (superávit), quando ocorridos. Em 2013 a entidade ajustou seus principais itens do ativo imobilizado, baseada no conceito de custo atribuído (deemed cost) previsto na Norma Brasileira de Contabilidade – ITG 10 – Interpretação sobre a Aplicação Inicial ao Ativo Imobilizado e à Propriedade para Investimento, aprovada pela Resolução CFC nº 1.263/09. 4.8.Intangível Está representado por licenças de uso de softwares e sistemas de gestão de softwares adquiridos, que são capitalizados com base nos custos incorridos na sua aquisição e preparo de softwares para sua utilização. Esses custos são amortizados pela vida útil estimada de 5 anos.
CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA 2013
2012
Caixa
123.128,15
98.425,12
Bancos c/Movimento
523.747,78
772.718,90
3.463.159,38
2.449.500,49
Cotas de fundo de investimento
O valor residual e a vida útil estimada dos bens são revisados e ajustados, se necessário, quando existir uma indicação de mudança significativa. O valor contábil de um ativo é imediatamente baixado para seu valor recuperável, se o valor contábil do ativo for maior do que seu valor recuperável estimado.
ESTIMATIVAS E JULGAMENTOS CONTÁBEIS
Caderneta de poupança
199,10
Total 7.
4.110.234,41
3.320.644,51
APLICAÇÕES FINANCEIRAS
Recursos obtidos de órgãos públicos com finalidade específica:
Modalidade
Rendimento médio (% a.a.)
2013
CDB/RDB
8,6
5.311,90
Cotas de Fundo de Investimento
7,35
330.405,91
Caderneta de Poupança
6,31
Total
6.262.633,01 6.598.350,82
2012
16
informe
ES de Fato, Quinta-Feira, 22 de Maio de 2014
8.
CONTAS A RECEBER
(a)
Referem-se a valores a receber do SUS, convênios e outros, conforme demonstrado no quadro seguinte: 2013
2012
Convênios e/ou planos de saúde
1.239.752,49
1.511.558,50
Sistema Único de Saúde
4.106.939,28
2.509.927,85
46.490,44
41.742,30
Particulares Subvenções a receber
3.381.836,57
A receber Santa Casa de Castelo
460.303,23
178.303,23
A receber da Prefeitura de Castelo
1.515.370,10
900.000,00
Demais conta a receber
1.417.038,29
154.036,03
Contas a receber Circulante
8.785.893,83
8.677.404,48
(b)
Contas a receber de clientes por idade de vencimento 2012
A vencer
1.495.304,05
2.640.521,56
Vencidas
7.290.589,77
3.018.552,13
Até 30 dias
1.202.584,68
1.306.520,62
De 31 a 60 dias
2.904.354,60
829.852,26
De 61 a 90 dias
1.563.064,94
158.614,55
De 91 a 180 dias
629.476,61
189.739,33
Acima de 180 dias
991.108,94
533.604,03
8.785.893,83
8.677.404,48
9.
Móveis e Utensílios
1.579.524 1.566.878
152.871
1.732.396
(1.135.190)
431.688
Veículos
260.579
34.364
294.943
Terrenos
13.032.924
3.715.868
16.748.792
Imobil. Em andamento
5.821
Edific./benfeit. (Asílo)
54.264
896.128
Equip. hosp. (Asílo)
60.085
193.888
1.090.016
32.670
Móveis Utens. (asílo)
32.670
33.162
Terrenos (Asílo)
33.161
967.482
161.247
1.128.729
Sub-total
37.264.503
(71.233)
Depreciação Acumulada
(2.185.107)
(1.279.673)
Total
35.079.396
36.121.212
207.135
37.400.885
INTANGIVEL A movimentação do saldo para o exercício findo em 31 de dezembro de 2013 está assim representada: 2012
Baixas
Adições
2013
Custo 1.333.929,93
Software
1.333.929,93
Serviço Implantação Sistema TI
1.363.594,90
Amortizações acumuladas
(776.322,76)
345.130,46
(1.121.453,22)
Total do Intangível
1.921.202,07
345.130,46
1.576.071,61
1.363.594,90
13.. EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS
ESTOQUES 2013
2012
1.105.088
899.912
Almoxarifado
291.622
185.082
Animais bovinos
130.245
70.415
1.526.955
1.155.408
Medicamentos e materiais hospitalares
Total 10.. VALORES A CLASSIFICAR
Referem-se a valores levantados em 31 de dezembro de 1998, correspondentes a diversas operações de movimentação financeira registradas no caixa da sociedade sem o adequado suporte documental, transferido para esse grupo de conta conforme determinação do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, através do Gabinete da Promotoria Pública de Justiça Criminal de Cachoeiro de Itapemirim conf. Protocolo nº 1422 - Procedimento de investigação Criminal nº 00346/99. Até o momento, não há decisão final quanto à sua destinação constituindo-se em crédito de difícil realização. 11.
(28) 3511-7481
Equipamentos de TI
12. 2013
Total
es.fato@terra.com.br twitter.com/jornalfato
IMOBILIZADO 2013
2012
Custo Edificações/Benfeitorias
8.635.327
9.106.809
Instações
1.201.527
1.201.527
Equip. hospitalares
6.011.551
8.581.479
Móveis e Utensílios
1.732.396
1.579.524
Equipamentos de TI
431.688
1.566.878
Veículos
294.943
260.579
Terrenos
16.748.792
13.032.924
Imobil. emandamento
60.085
5.821
Edific./benfeit. (Asílo)
1.090.016
896.128
Equip. hosp. (Asílo)
32.670
32.670
Móveis Utens. (asílo)
33.162
33.162
1.128.729
967.482
Depreciações e amortizações acumuladas
(1.279.674)
(2.185.107)
Total
36.121.212
35.079.396
Terrenos (Asílo)
Baseada na isenção prevista no item 35.10, Seção 35, da Norma NBC TG 1000, aprovada pela Resolução CFC nº 1.255, de 10/12/2009, e considerando a prerrogativa concedida pela Norma Brasileira de Contabilidade – CTG 1000, de 30/08/2013, item 4 (b), a entidade optou pela adoção da prática de revisão dos custos históricos dos bens do ativo imobilizado e utilização da prática do custo atribuído (deemed cost) na data de 31 de dezembro de 2013, conforme prevê a Norma Brasileira de Contabilidade – ITG 10 – Interpretação sobre a Aplicação Inicial do Ativo Imobilizado e à Propriedade para Investimento, aprovada pela Resolução CFC nº 1.263/09. A determinação do custo atribuído (deemed cost) foi fundamentada em laudos de avaliação emitidos por Edimar Augusto Rabello – Avaliador CRECE – ES 4104-F CNAI 002581 e Gustavo Godoi Vieira – Engenheiro Eletricista – CREA ES015918/D. Os efeitos decorrentes dessa revisão foram registrados na conta de outros resultados abrangentes e serão transferidos para a conta de superávit ou déficit acumulados à medida que esses ativos forem sendo depreciados, amortizados ou baixados em contrapartida do resultado. Os ajustes ao custo atribuído (deemed cost) e as movimentações ocorridas no período se acham demonstrados no quadro seguinte:
Referem-se aos empréstimos para capital de giro, obtidos em instituições financeiras oficiais e privadas, remunerados por taxas de juros, para os quais não foram dadas garantias, e são demonstrados conforme segue:
Vencimento da última parcela
Taxa pactuada ao ano (%)
Circulante
Saldo em 2012
Ajustes
Edificações/benfeitorias
9.106.809
(471.482)
Instaçaões
1.201.527
Equip. hospitalares
8.581.479
(2.569.928)
Aquisições
Saldo ajustado
2012
Total
Total
Instituição financeira: Banco do Brasil
07/01/17
1.290.674
3.137.029
4.427.703
549.850
4.194.988
4.744.838
12,00
82.774
640.940
723.714
11,64
1.416.292
4.262.506
5.678.798
15,12
Caixa Econômica Federal
10/05/20
12,00
Sulcred
26/10/27
Santander
19/02/18
B. Brasil Rotativo
16,67
B. Brasil Rotativo
20.27
808.897
397.900
397.900
500.000
500.000
500.000
16.472.953
5.448.141
4.237.490
Total
3.741.344
397.900
12.235.463
Nos contratos de empréstimos da entidade não existem cláusulas de compromissos ou restritivas (covenants). A movimentação dos saldos para o exercício findo em 31 de dezembro de 2013 está assim representada: 2012 Capital de giro
3.741.344
Sulcred acordo Judicial
808.897
B. Brasil Rotativo
897.900
Total
Novos contratos 11.300.000
Pagamentos
Juros
2013
(3.135.193)
2.945.188
14.851.339
(247.747)
162.565
723.714
(3.382.940)
3.107.753
16.472.953
897.900
5.448.141
11.300.000
Os vencimentos da parcela registrada no passivo não circulante estão demonstrados a seguir: 2013 2015
3.906.334
2016
3.493.471
2017
2.091.119
2018
1.207.467
Superior a 2018
1.537.072
Total 14.
12.235,463
OBRIGAÇÕES SOCIAIS E TRABALHISTAS 2013
Movimentação em 2013
Não Circulante
2013
2012
Salários a pagar
1.217.763,95
1.356.506.05
13 e Férias
2.051.627,19
1.935.461,55
8.635.327
FGTS
217.267,87
182.318,26
1.201.527
INSS
142.513,80
124.342,30
6.011.551
Total
3.629.172,81
3.598.628,16
(28) 3511-7481 15.
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PARCELAMENTOS A PAGAR Referem-se a parcelamentos de impostos federais, FGTS, multas trabalhistas, contas de energia e outros, conforme demonstrado a seguir:
Vencimento da última parcela
Circulante
2012
Total
Total
207.773
9.011.012
9.218.785
9.183.194
No presente exercício social foi incorporado ao patrimônio o superavit de R$ 14.889,16, apurado em 31 de dezembro de 2013 menos ajustes de avaliação patrimonial (1.075.383,89) e ajuste de exercícios anteriores (1.443.479,99) decorreu da retificação de anos anteriores. 19.
RECEITAS COM ATIVIDADES DE SAÚDE 2013 9.534.122
9.969.494
Atendimentos particulares
2.901.451
2.775.852
45.242.969
39.242.477
Glosas
20.
Multas por infrações trabalhistas, parceladas nos termos do Decreto nº 6.187/2007, cuja liquidação ocorrerá em 240 parcelas.
30/10/27
Acordo firmado com a ESCELSA em 30/10/2008 referente a contas de energia, cuja liquidação ocorrerá em 84 parcelas.
16/10/15
554.782
4.743.064
70.078
835.203
5.297.876
905.281
6.001.879
930.621
2012
Convênios e/ou planos de saúde
Total
25/09/21
17
informe
Atendimento ao SUS
REFIS – Programa de Recuperação Fiscal – Lei nº 9.964/2000, relativo a impostos federais, cuja liquidação é feita na proporção de 0,3% sobre o faturamento FGTS, conforme confissão de dívida e compromisso firmado com a Caixa Econômica Federal em 21/01/2008
Não Circulante
2013
ES de Fato, Quinta-Feira, 22 de Maio de 2014
(776.434)
(132.274)
56.902.108
51.855.549
RECEITAS COM ATIVIDADES INSTITUCIONAIS E OUTRAS 2013
2012
Donativos em dinheiro
414.429
619.890
Donativos em materiais
171.473
148.960
Total
585.902
768.850
Os donativos advém de diversas empresas; particulares e pecuaristas da região com doações de animais bovinos para abastecimento do serviço de nutrição. 552.000
506.000
1.058.000
1.610.000
21.
RECEITAS COM AUXÍLIOS, SUBVENÇÕES E CONVÊNIOS PÚBLICOS
a) Convênios já transferidos para receita referentes a aquisições no exercício de 2013.
Outros Total
1.384.633
180.503
180.503
225.879
15.275.783
16.660.416
17.951.573
Em 21/01/2008, para que a entidade pudesse obter o Certificado de Regularidade do FGTS – CRF, teve de firmar com a Caixa Econômica Federal termo de confissão de dívida no montante de R$ 9.118.477,30, para pagamento em 240 parcelas mensais e sucessivas, relativo a contribuições ao FGTS de que trata a lei nº 8.036, de 11/01/1990, do período de janeiro de 1967 a agosto de 2006, vencidas em 15/08/2007, conforme Termo de Confissão de Dívida e Compromisso de pagamento (proposta 200600391), que vinham sendo questionadas judicialmente – processos nº 200250020003230, 200250020008811, 200250020008800, 200250020003096, 200250020003060, 200250020003047, 200250020003084, 200250020003059, 200250020003102, 200250020003072 e 20025020011597, aforados na 1ª Vara. Levantamentos efetuados pela administração da entidade de forma individualizada, ou seja, empregado por empregado, desde a competência de 1967, indicam que, com o pagamento da parcela da Confissão de Dívida firmada em 21/01/2008, vencível em 21/05/2014, os débitos de FGTS que ela possuía junto aos seus empregados estarão completamente quitados. Inclusive, visando se prevenir quanto ao surgimento de pendências, por várias vezes publicou editais na imprensa local convocando ex-empregados para comparecerem objetivando a regularização de quaisquer pendências sobre o assunto. Levando-se em conta que a Caixa Econômica Federal não possibilita a discussão do citado Termo de Confissão de Dívida na esfera administrativa, a administração da entidade, fundamentada em opinião dos seus assessores jurídicos, ingressará com medida judicial objetivando a revisão dos valores, excluindo-se a parte dos empregados, que a Caixa Econômica Federal considera como devidos. 16. PROVISÃO PARA RISCOS E PROCESSOS JUDICIAIS A entidade, no curso normal de suas operações, é parte em processos judiciais de natureza trabalhista e cível, em diversas instâncias, ajuizadas e conhecidas na data de encerramento das demonstrações financeiras, tendo a administração adotado como procedimento a constituição de provisão com base em vários fatores, incluindo a opinião dos seus assessores jurídicos e a análise das demandas judiciais pendentes. Não há nenhum processo individual de valor relevante que necessite de divulgação específica. Os valores provisionados, considerados suficientes pela administração para a cobertura de prováveis perdas nos processos em andamento, estão apresentados como segue:
Valores R$
Descrição
2013
2012
2.163.939
Secretaria de Estado da Saúde do Espírito Santo
2.570.279
986.429
Subvenções para investimento Federal
15.000
195.000
3.165.368
2.765.279
Subvenções Municipal Total
b) Convênios diversos celebrados com a União e o Governo do Estado do Espírito Santo, discriminados a seguir, para aquisição de equipamentos, reforma e ampliação do serviço de urgência e emergência: Valor R$ Número
União
Saldo a realizar
Estado do Espirito Santo
003/2008
2.813.232,34
116.416,44
032/2013
40.000,00
-
062/2013
50.000,00
50.000,00
060/2013
20.000,00
19.960,00
044/2013
70.000,00
5.962,55
299/2013
759.517,95
558.534,65
029/2013
2.946.925,01
2.243.814,85
781312/12
237.440,04
237.440,04
762130/11
107.600,00
109.928,85
224.740,00
16.808,21
2013
2012
774608/12
Processos cíveis
496.676
1.036.565
773273/12
73.000,00
29.589,21
Processos fiscal/tributário
160.200
160.200
775418/12
400.000,00
49.081,47
656.876
1.196.765
748440/12
113.608,00
107.476,39
748439/2010
153.406,00
154.961,70
749250/2010
250.414,00
277.971,80
748441/2010
257.123,00
285.419,31
757048/2011
1.930.600,00
1.981.048,36
6.699.675,30
6.679.510,92
Total A movimentação da provisão é demonstrada como segue:
Natureza dos riscos Trabalhistas
Total
1.116.565
1.276.765
80.000
80.000
1.036.565
1.196.765
Adições
419.039
419.039
Deduções
958.928
958.928
496.676
656.876
Saldos em 31 de dezembro de 2011
160.200
Cíveis
757921/2011
Adições Deduções Saldos em 31 de dezembro de 2012
Saldos em 31 de dezembro de 2013
160.200
160.200
A entidade tem ações de natureza trabalhista e cíveis, envolvendo riscos de perda classificados pela administração como possíveis, com base na avaliação de seus consultores jurídicos, para as quais não há provisão constituída, no montante de R$ 191.576,25. 17.
Referem-se a valores devidos a prestadores de serviços, classificados no longo prazo, os quais foram reduzidos neste exercício, como segue:
Valores R$
Prestadores de serviços médicos Fornecedores a pagar Total 18.
22.
759.517,95 3.747.931,04
418.585,09
RECEITAS FINANCEIRAS 2013 451.264
Rendimento de aplicações financeiras 23.
2012
2013
2012
1.874.381
1.874.381
107.970
203.970,19
1.982.351
2.078.350,86
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Superávit acumulado Conforme estatuto social, a entidade deve aplicar integralmente seus recursos na manutenção de seus objetivos, não podendo, como consequência, distribuir qualquer parcela de seu patrimônio ou de suas rendas a título de lucros ou de participação no seu superávit. Dessa forma, o superávit do exercício é integralmente incorporado ao patrimônio social.
98.514
CUSTOS E DESPESAS - POR ATIVIDADE 2013
OBRIGAÇÕES COM SERVIÇOS
Descrição
Total
2012
Atividades Hospitalares Pessoal e encargos
18.533.797
15.992.515
Materiais e medicamentos diversos
10.274.693
9.122.861
2.321.976
1.850.939
23.607.079
21.451.406
Pessoal e encargos
3.399.691
2.822.209
Materiais diversos
502.118
400.206
Financeiras Gerais, administrativas e outras
Administrativas
Financeiras Gerais, administrativas e outras Total
58.393
45.455
3.359.756
3.372.882
62.057.503
55.058.473
18 24.
informe
ES de Fato, Quinta-Feira, 22 de Maio de 2014
TRABALHO VOLUNTÁRIO
es.fato@terra.com.br twitter.com/jornalfato
(28) 3511-7481
Conforme determinado pela ITG 2002, para efeito de cumprimento à resolução aplicável a entidades sem finalidade de lucros, a entidade identificou e mensurou os trabalhos voluntários por ela recebidos durante os exercícios de 2013 e de 2012. O valor de trabalho voluntário foi reconhecido com base em valores de mercado correspondentes a cada um dos serviços recebidos e está assim sumarizado:
2013
2012
2012
SUS
Pronto Socorro
Particulares
Convênios
2013
Total Geral
SUS
Particulares
Convênios
Total Geral
44.513
4.691
13.660
62.864
50.764
5.344
13.251
69.359
Internações
8.893
812
1.655
11.360
10.207
864
1.671
12.742
Ambulatório
2.010
6.108
3.423
11.541
1.733
7.188
2.788
11.709
Centro Cirúrgico
5.911
915
1.475
8.301
6.664
882
1.453
8.999
Partos
1.151
167
317
1.635
1.358
132
332
1.822
Remuneração do Conselho Deliberativo
41.263
34.099
Remuneração do Conselho Fiscal
27.508
22.732
Lab. Anat. Patológico
792
678
602
2.072
763
728
484
1.975
Total
68.771
56.831
Lab. Análises Clínicas
275.225
11.172
19.248
305.645
293.405
11.212
18.188
322.805
22.036
3.221
4.002
29.259
24.339
2.565
3.452
30.356
1.459
502
23
2.100
229
170
223
55
81
359
474
232
1.635
1.317
1.053
4.005
2.548
1.472
1.208
5
14
8
27
17
7
7
31
4.437
748
389
5.574
4.762
313
399
5.474
24.672
24.817
5.128
635
O valor justo desta remuneração foi atribuído considerando R$ 57,31/hora, multiplicado, em 2013, pela quantidade de horas correspondente, dedicada à entidade pelo seu corpo de voluntários relativos ao trabalho administrativo da entidade, sendo tomada como premissa do cálculo o valor justo de um assistente administrativo, ao qual mais se assemelha com as atribuições dos voluntariados. No trabalho desenvolvido referente aos Conselhos Deliberativo e Fiscal, foi tomado como base o valor hora de nossos superintendentes. Nenhum dos valores acima teve o desembolso de caixa correspondente, tendo sido reconhecidos, em 2013, como receita e despesa operacional na demonstração do superávit, em montantes iguais, sem efeito no superávit do exercício. 25.
INSTRUMENTOS FINANCEIROS
(a)
Considerações gerais
Raio X Eletrocardiograma
Endoscopia Tomografia Colonoscopia Hemoterapia/Nº Transf..
24.672
Hemodiálise (sessões)
402
Ultra sonografia
1.984
3.082
1.644
Ortopedia/
A entidade participa de operações que envolvem instrumentos financeiros, todos registrados em contas patrimoniais. A administração desses riscos, bem como dos respectivos instrumentos, é realizada por meio da definição de estratégias e do estabelecimento de sistemas de controle, minimizando a exposição em suas operações. As aplicações financeiras são substancialmente realizadas com base nas taxas de remuneração efetivamente negociadas. Tais aplicações refletem as condições usuais de mercado nas datas dos balanços. Os empréstimos são registrados com base nos juros contratuais de cada operação. Certos instrumentos financeiros, ativos e passivos, que a entidade possui (caixa e equivalentes de caixa, títulos e valores mobiliários, contas a receber, empréstimos, fornecedores e outras contas a pagar) são avaliados pelo custo amortizado, de acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 39 “Instrumentos Financeiros”. O valor contábil dos instrumentos financeiros apresentados no balanço patrimonial pelo custo amortizado não difere substancialmente dos seus respectivos valores de mercado.
21.517
Traumatologia
21.517
Fisioterapia
23.888
303
2.159
Total Geral
438.769
33.785
Percentual
84,01%
6,47%
29.
21.291
349
1.055
2.907
2.499
5.228
24.817 2.149
5.691 21.291
26.350
32.149
344
2.410
34.903
49.739
522.293
478.026
34.419
48.311
560.756
9,52%
100,00%
85,25%
6,14%
8,62%
100,00%
RESULTADO DA FILIAL CASTELENSE
Em junho de 2011 foi assinado com a Santa Casa de Misericórdia de Castelo dois contratos, um de concessão de uso de área hospitalar, para desenvolvimento de atividades de assistência médica hospitalar, laboratorial e outras afins, e outro de cessão de uso de bens móveis, ambos com validade de julho de 2011 a junho de 2014. Pela cessão é pago o valor de R$ 150.000,00 mensais a título de aluguel. No imóvel foi instalada a filial Castelense da Santa Casa de Misericórdia de Cachoeiro de Itapemirim, cujo resultado no exercício de 2013 foi o seguinte:
Em 31 de dezembro de 2013 e de 2012, não existem instrumentos financeiros na forma de derivativos nem de risco semelhante. (b)
ATIVO
Gestão do risco de capital e de liquidez
Os objetivos da entidade ao administrar seu capital são os de salvaguardar a capacidade de continuidade de suas operações e continuar investindo na sua atividade-fim, que é a de assistência social. 26
IMUNIDADE/ISENÇÃO DE IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS USUFRUIDOS
Valores R$
Isenções
2013 5.381.302
4.532.407
Impostos Federais (Lucro real em 2013 e 2012): Pis
2012
Previdenciária: Sobre folha de pagamento, autônomos e de mão de obra
414.919
374.803
1.848.634
1.726.365
IRPJ
2.233
350.053
CSLL
1.340
134.659
Cofins
Municipal (sobre serviços): ISS - 5% sobre os serviços
2.883.927
2.633.396
Total da isenção no ano
10.532.355
9.751.684
O total do benefício encontra-se aplicado integralmente na manutenção das internações SUS, ambulatório SUS, captação de órgãos e tecidos, campanhas de doação de sangue, educação continuada para funcionários, atenção e assistência aos idosos no Abrigo Adelson Rebello Moreira e outras operações sociais do Hospital. A Instituição atendeu ao SUS –Sistema Único de Saúde acima de 60% de sua capacidade instalada, cumprindo o disposto na lei 12.101/09 e no decreto 7.237/10. O critério utilizado para a mensuração dos custos com Gratuidade considera a prestação de serviços em que o beneficiário não é obrigado a nenhuma contraprestação para fazer jus aos mesmos, considerando a valoração dos procedimentos realizados com base nas tabelas de pagamentos do SUS, cujo montante em 31/12/13 foi de R$ 45.242.969,00. (39.242.477,00 em 31/12/12)
28.
414.249 2.839.440
Valores a receber
99.093
Estoques
A sociedade está imune/isenta do pagamento de impostos e contribuições em decorrência de sua atividade notoriamente filantrópica, reconhecida através dos Certificados relacionados na Nota 2, por atender aos requisitos contidos na Lei nº 12.101/09, do Decreto nº 7.237/10, e Portaria nº 3.355/10, assim como da alínea “c”, item VI, art. 150, da Constituição Federal e, também, alínea “c”, do item IV, art. 9º, do Código Tributário Nacional, sendo beneficiária no exercício dos seguintes benefícios:
GRATUIDADE E INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
Em conformidade com o artigo 4º e paragrafo primeiro do Estatuto Social da S.C.M.C.I., foram prestados os seguintes atendimentos e gratuidades em 2013 e 2012:
RECEITAS
69.448 Contratualização
Caixa e bancos Aplicação financeira
SEGUROS CONTRATADOS (não auditados)
A entidade não possui seguros que dê cobertura às suas operações e aos bens constantes do ativo imobilizado, exceto de parte de seus veículos. 27.
3.798.296
Cooperação
3.600.000
técnica SCMC Serviços
553.966
conveniados Serviços a
629.244
particulares Auxílio e
1.397 subvenção
Despesas antecipadas
470.163
estadual 1.117.824 Doações
Imobilizado Intangível
2.238
Outras receitas
DESPESAS
PASSIVO
Pessoal 108.947
Empréstimos e
financiamentos Obrigações fiscais Aluguéis a pagar Outras contas a pagar Subvenções a realizar Ajuste avaliação patrimonial Mv Sistema
6.918
4.543.989 TOTAL
TOTAL
Obrigações trabalhistas
22.505
300 Financeiras
Títulos e outros
Fornecedores
34.628
Serviços de terceiros Medicamentos e mat. Hospitalares
429.919 Aluguéis 30.126 Fiscais 900.000 Financeiras 1.532.686 Depreciação 20.000
Gerais e Administrativas
58.665 TOTAL
9.115.720 3.021.610 3.063.565 864.651 1.800.000 7.036 6.792 159.094 423.086 9.345.834
160
Resultado acumulado
1.693.600
Déficit
(230.114)
TOTAL
4.543.989
DÉFICIT DO EXERCÍCIO
(230.114)
(28) 3511-7481 29.1.
www.jornalfato.com.br facebook.com/espiritosanto.defato
2012
SUS
Pronto Socorro Internações
Convênios
40.626
2.031
1.202
43.859
2.355
571
719
3.645
879
710
403
1.992
Centro Cirúrgico
Total Geral
2013
Particulares
SUS
Particulares
Convênios
Total Geral
43.793
1.988
1.167
2.259
529
638
3.426
982
828
668
2.478
46.948
282
54
53
389
282
78
84
444
79.695
2.097
1.698
83.490
87.107
3.018
1.851
91.976
4.564
270
283
5.117
5.058
263
353
5.674
586
88
59
733
340
51
34
425
354
64
36
454
393
100
32
525
Total Geral
129.341
5.885
4.453
139.679 140.214
6.855
4.827
151.896
Percentual
92,60%
4,21%
3,19%
100,00%
4,51%
3,18%
100,00%
Partos Laboratório Raio X Eletrocardiograma Hemoterapia/Nº Transf..
informe
19
Opinião com ressalva
Atendimentos realizados pela filial Castelense
ES de Fato, Quinta-Feira, 22 de Maio de 2014
92,31%
30, PARTES RELACIONADAS As partes relacionadas existentes são as pessoas físicas que têm autoridade e responsabilidade de planejar, dirigir e controlar as atividades da entidade e membros próximos da família de tais pessoas. Eventuais serviços prestados pela entidade a tais partes relacionadas não são relevantes no contexto global das suas atividades, caracterizando-se basicamente por consultas, exames, internações nas mesmas condições de atendimento ao público em geral. Reconhecemos a exatidão das demonstrações contábeis, tomadas em conjunto. Cachoeiro de Itapemirim, 31 de dezembro de 2013. MONS. ANTÔNIO RÔMULO ZAGOTTO Presidente do Conselho Deliberativo ALCENIR SANCHES BERNARDO Técnico Contábil CRC-ES 015092/O-9
RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS Senhores Membros do Conselho Deliberativo e Fiscal da SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM Rua Dr. Raulino de Oliveira nº 71, Centro Cachoeiro de Itapemirim (ES) Cep. 29.300-150 Examinamos as demonstrações contábeis da SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2013 e as respectivas demonstrações do superávit ou déficit, das mutações do patrimônio social e dos fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas.
Em nossa opinião, exceto pelos efeitos dos assuntos descritos no parágrafo Base para opinião com ressalva sobre as demonstrações contábeis, as demonstrações contábeis acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, o desempenho de suas operações e o seu fluxo de caixa para o exercício findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis aplicáveis às pequenas empresas (NBC TG 1000) e demais dispositivos relativos à atividade da Entidade. Ênfase a) Sem modificar nossa opinião, chamamos à atenção para o fato de que, utilizando-se da prerrogativa contida na Norma Brasileira de Contabilidade – CTG 1000, de 30-08-2013, emitida pelo Conselho Federal de Contabilidade, que dispõe sobre a adoção plena da NBC TG 1000, aplicável às entidades sem finalidade de lucros nos termos da Norma Brasileira de Contabilidade ITG 2002 – Entidade sem Finalidade de Lucros, aprovada pela Resolução CFC nº 1.409/12, nos exercícios iniciados a partir de 1º de janeiro de 2013, e, considerando o enquadramento da entidade na condição do item 3 (a), da Norma CTG 1000, sua administração preparou as demonstrações contábeis mencionadas neste relatório em conformidade com os requisitos da Norma Brasileira de Contabilidade NBC TG 1000. O item 35.11, dessa norma admite que se for impraticável para a entidade fornecer quaisquer divulgações exigidas pela norma para qualquer período anterior ao período para o qual a entidade elaborar suas primeiras demonstrações contábeis em conformidade com a norma, a omissão deve ser divulgada. Baseada nessa permissão, a entidade não fez divulgações relacionadas ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2012, utilizado como comparativo (Nota Explicativa nº 4). b) Baseada na Norma Brasileira de Contabilidade – ITG 10 – Interpretação sobre a Aplicação Inicial ao Ativo Imobilizado e à Propriedade para Investimento, aprovada pela Resolução CFC nº 1.263/09, que permite, quando da adoção inicial da Norma Brasileira de Contabilidade NBC TG 1000, que os bens integrantes do ativo imobilizado possam ser ajustados ao custo atribuído (deemed cost) pelo valor justo, fundamentada em laudos de avaliação, a entidade optou pela adoção da prática de revisão dos custos históricos dos bens do ativo imobilizado e utilização da prática do custo atribuído (deemed cost) na data de 31 de dezembro de 2013. Os efeitos decorrentes dessa revisão foram registrados na conta de outros resultados abrangentes, conforme se verifica pela Nota Explicativa nº 11. c) A entidade tem ações de natureza cível, envolvendo riscos de perda classificados pela administração como possíveis, com base na avaliação de seus consultores jurídicos, para as quais não há provisão constituída, no montante de R$ 191,57 mil (Nota Explicativa nº 16). Nossa opinião não contém ressalva sobre esse assunto. d) A entidade não possui seguros que dê cobertura às suas operações e aos bens constantes do ativo imobilizado, exceto de parte dos seus veículos (Nota Explicativa nº 26). Nossa opinião não contém ressalva sobre esse assunto. Outros assuntos Examinamos, também, a demonstração do valor adicionado (DVA), referente ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2013. Essa demonstração foi submetida aos mesmos procedimentos de auditoria descritos anteriormente e, em nossa opinião, está adequadamente apresentada, em todos os seus aspectos relevantes, em relação às demonstrações financeiras tomadas em conjunto. As demonstrações financeiras do exercício social findo em 31 de dezembro de 2012, apresentadas para fins de comparação, também foram examinadas por nós, sendo que em 22 de abril de 2013 emitimos relatório contendo as mesmas ressalvas dos assuntos mencionados no parágrafo Base para opinião com ressalva sobre as demonstrações contábeis do presente relatório. Vitória (ES), 23 de abril de 2014. D’AGOSTINI CONSULTORIA E AUDITORIA S/S Ideraldo Luiz A. de Moraes CRC-ES 002282/O Contador CRC-ES 009503/O-0
Responsabilidade da administração sobre as demonstrações contábeis A administração da Entidade é responsável pela elaboração e adequada apresentação dessas demonstrações contábeis de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações contábeis livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Responsabilidade dos auditores independentes Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações contábeis com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações contábeis estão livres de distorção relevante. Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos valores e divulgações apresentados nas demonstrações contábeis. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações contábeis, independentemente se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração e adequada apresentação das demonstrações contábeis da Entidade para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para fins de expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles internos da Entidade. Uma auditoria inclui, também, a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela administração, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações contábeis tomadas em conjunto. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião com ressalva. Base para opinião com ressalva sobre as demonstrações contábeis a) Em nossos exames de auditoria constatamos a existência de R$ 1,3 milhão registrado no Ativo Não Circulante, como sendo valores a classificar, que segundo Nota Explicativa nº 10, refere-se a operações financeiras sem o adequado suporte documental, levantadas em 31 de dezembro de 1998, relacionadas a gestões administrativas anteriores a essa data, transferido para esse grupo de conta conforme determinação do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, através do Gabinete da Promotoria Pública de Justiça Criminal de Cachoeiro de Itapemirim conf. Protocolo nº 1422 - Procedimento de investigação Criminal nº 00346/99. Até o momento, não há decisão final quanto à sua destinação constituindo-se em crédito de difícil realização. b) No Passivo Circulante e Não Circulante acha-se registrado o montante de R$ 5,3 milhões de parcelamentos de obrigação a pagar junto ao FGTS. Conforme se verifica pela Nota Explicativa nº 15, em 21/01/2008, para que a entidade pudesse obter o Certificado de Regularidade do FGTS – CRF, teve de firmar com a Caixa Econômica Federal termo de confissão de dívida no montante de R$ 9.118.477,30, para pagamento em 240 parcelas mensais e sucessivas, relativo a contribuições ao FGTS de que trata a lei nº 8.036, de 11/01/1990, do período de janeiro de 1967 a agosto de 2006, vencidas em 15/08/2007, conforme Termo de Confissão de Dívida e Compromisso de pagamento (proposta 200600391), que vinham sendo questionadas judicialmente – processos nº 200250020003230, 200250020008811, 200250020008800, 200250020003096, 200250020003060, 200250020003047, 200250020003084, 200250020003059, 200250020003102, 200250020003072 e 20025020011597, aforados na 1ª Vara. Levantamentos efetuados pela administração da entidade de forma individualizada, ou seja, empregado por empregado, desde a competência de 1967, indicam que, com o pagamento da parcela da Confissão de Dívida firmada em 21/01/2008, vencível em 21/05/2014, os débitos de FGTS que ela possuía junto aos seus empregados estarão completamente quitados. Inclusive, visando se prevenir quanto ao surgimento de pendências, por várias vezes publicou editais na imprensa local convocando ex-empregados para comparecerem objetivando a regularização de quaisquer pendências sobre o assunto. Levando-se em conta que a Caixa Econômica Federal não possibilita a discussão do citado Termo de Confissão de Dívida na esfera administrativa, a administração da entidade, fundamentada em opinião dos seus assessores jurídicos, ingressará com medida judicial objetivando a revisão dos valores, excluindo-se a parte dos empregados, que a Caixa Econômica Federal considera como devidos
PARECER DO CONSELHO FISCAL
SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM EXERCICIO FINANCEIRO FINDO 31 DE DEZEMBRO DE 2013
No uso de suas atribuições legais e estatutárias de acordo com o disposto no Art.38 do Estatuto da Santa Casa de Misericórdia de Cachoeiro de Itapemirim e Art. 163, da Lei nº 6.404/1976, realizamos exames nas Demonstrações Financeiras relativas ao exercício financeiro findo em 31 de dezembro de 2013 da Santa Casa de Cachoeiro de Itapemirim, Santa Casa de Castelo e o Consolidado.
Nossos exames das demonstrações citadas no parágrafo anterior foram complementados, ainda, por analise de documentos e fornecido pela contabilidade, gerencia administrativa, substancialmente por informações e esclarecimentos prestados aos membros do Conselho Fiscal pelo Contador, controladoria, Superintendência e pelos Auditores Independentes. Constatou-se que foram aplicados todos os dispositivos legais tais como: Decreto 3.000/1999, Lei 10.406/2002, Lei 11.638/2007, NBC-T-10.19, NBC-TG–1.000(contabilidade para pequenas e médias empresas), Res. CFC nº1.255 de 10/12/2009, Interpretação Técnica ITG 2002, Res. CFC- Nº 1.409 de 21/09/2012.
Desta forma, tendo ainda o Parecer da D’Agostini Consultoria e Auditoria S/C emitido em 23 de abril de 2014, O CONSELHO FISCAL, pela unanimidade de seus membros são de opinião de que os referidos documentos estão em condições de serem aprovados pela Assembleia Geral Ordinária.
Cachoeiro de Itapemirim, 24 de abril de 2014. José Claudio Pereira Presidente Cleuson Rebello Membro efetivo Rosely Machado da Hora Membro efetivo
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ES de Fato, Quinta-Feira, 22 de Maio de 2014
cultura
BIENAL Três panes no sistema de som, durante o show de encerramento da Bienal Rubem Braga, com o cantor Zeca Baleiro, foram suficientes para gerar críticas a um evento, até ali, impecável. Como tudo em Cachoeiro, a falha técnica se transformou em munição política, com direito a repercussão na Câmara Municipal. Coube ao próprio Zeca encerrar qualquer polêmica. Usou, para isso, rede social na internet, em que fez agradecimento à acolhida do povo cachoeirense e isentou o prefeito Carlos Casteglione de culpa pelos problemas, “aos quais todo artista está sujeito”. Na Prefeitura, circula nos bastidores que houve sabotagem nos equipamentos. O vereador de oposição José Carlos Amaral (DEM) tocou no assunto na sessão de terça-feira e criticou “os boatos”.
Zeca Baleiro”
(28) 3511-7481
Problemas no sistema de som atrapalharam a apresentação do cantor, que, no entanto, minimiza falhas
Zeca Baleiro é só elogios Divulgação
Veja a nota na íntegra “Quero agradecer ao público de Cachoeiro de Itapemirim pelo imenso carinho durante apresentação na V Bienal Rubem Braga no último domingo. Foi uma noite incrível, emocionante mesmo. E aproveito o ensejo para fazer justiça e isentar o prefeito Carlos Casteglione dos problemas técnicos que ocorreram no decorrer do show, coisas que fogem ao nosso controle e às quais todo artista está sujeito. Declaro, para todos os fins, que fomos recebidos como reis pelo povo cachoeirense e tratados com muito respeito pela organização do evento, nessa cidade mítica, berço de Sergio Sampaio, Roberto Carlos, Carlos Imperial, Rubem Braga, Raul Sampaio (os 2) e Luz del Fuego. Uma cidade que tem orgulho do seu patrimônio cultural e trata a cultura com dignidade é algo exemplar no Brasil. E merece meu respeito.
es.fato@terra.com.br twitter.com/jornalfato
FOLIA
Tradição continuada Aulas gratuitas de acordeom e viola são ministradas para filhos e netos de mestres e membros de folias de reis em Mimoso do Sul. As aulas acontecem às quartas-feiras, pela manhã e à noite, no Municipal Lítero Clube, no centro da cidade. “A ideia é aprimorar
essa herança que, geralmente, é de família e regional, incentivando as crianças e os jovens a darem continuidade, não deixando morrer essa cultura que tão bem identifica nossa cidade”, comentou o mestre folião Gessé Carvalho, que integra grupos de folias de reis há mais de 40 anos.