Jornal fato 1911 14

maurilio carvalho

marilene depes

“Doa a quem doer”

Posso falar francamente?

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Espírito

Trabalhador pode perder até 25 anos de FGTS 04

Santo

de

Divulgação

Decisão do Supremo Tribunal Federal diminui de 30 para apenas 5 anos o prazo para requerer dinheiro não depositado por empregadores – advogado José Irineu critica

Contra FATO não há argumentos es.fato@terra.com.br | www.jornalfato.com.br

R$ 1,00 - Ano 11 - Edição 3134

SOTURNO

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Cachoeiro de Itapemirim - ES | Quarta-Feira | 19 de Novembro de 2014 As vítimas fatais viajavam em um Uno, subiam a serra quando foram surpreendidas pelo caminhão, que desceu descontrolado e arrastou o automóvel por 40 metros. O caminhoneiro sofreu fraturas múltiplas na perna esquerda

Fotos: Ronaldo Índio

Caminhão passa por cima de família

Os ocupantes do carro pai, mãe, tia e bebê de 11 meses - morreram na hora

REDISTRIBUIÇÃO DE ICMS

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MARATAÍZES

DENGUE SOB CONTROLE Divulgação

Veto vai cair, acreditam deputados

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Arquivo FATO

Casos diminuem 70% em Cachoeiro

Pai é preso por estuprar duas filhas Elas têm apenas 17 e 16 anos – foi a irmã mais velha que denunciou os abusos, que ocorriam sempre que a mãe saia, à polícia

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economia

MUDANÇA

ES de Fato, Quarta-Feira, 19 de Novembro de 2014

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Após 24 anos em vigor, o STF entendeu que a lei que permite o empregado cobrar na Justiça os valores do FGTS dos últimos 30 anos é inconstitucional

Trabalhador perde FGTS Petrobras bate recorde de não depositado após 5 anos produção no Espírito Santo PETRÓLEO E GÁS

Divulgação

A produção de petróleo, condensado e líquido de gás natural da Petrobras no Espírito Santo chegou a 409,6 mil barris no último dia 12, configurando recorde diário no Estado, divulga a empresa. Somada à de gás natural, a produção total capixaba, na mesma data, alcançou 502,3 mil barris de petróleo equivalente. O novo recorde de produção de petróleo foi 12,6 mil barris acima do anterior, de 16 de outubro, e “resultou

da manutenção de elevada eficiência operacional nos sistemas de produção da companhia no Estado, tanto em terra quanto no mar”. O destaque, segundo a Petrobras, foi o desempenho da plataforma P-58, que opera desde 17 de março no pós-sal e pré-sal do Parque das Baleias e já produz 115 mil barris de petróleo por dia. A produção exclusiva de gás natural, na mesma data, foi de 14,7 milhões de metros cúbicos. Divulgação

Advogado trabalhista lamenta decisão do STF

Wanderson Amorim R$ 10 mil. Esse é o tamanho do prejuízo para funcionário do setor de rochas ornamentais após o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir na semana passada estabelecer em cinco anos o prazo prescricional para o empregado cobrar na Justiça os valores não depositados no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Antes da decisão, a lei que vigorava há 24 anos determinava que o prazo para entrar com ação fosse de 30 anos. Ela foi considerada inconstitucional. O operário, assalariado, que trabalha em Córrego dos Monos, em Cachoeiro, prefere não ser identificado. Há uma década não tem um centavo depositado em sua conta de FGTS. “É um absurdo essa mudança. Meu patrão não deposita meu FGTS e não paga meu INSS há 10 anos. Tentava uma negociação com ele. Até mesmo já pensei em entrar na Justiça contra a empresa, mas agora vou perder cinco anos de FGTS, ou seja, vou deixar de ganhar

em torno de R$ 10 mil, que é de direito meu por ter trabalhado e cumprido com os meus deveres de funcionário”, reclama. Por maioria de votos, os ministros entenderam que o período para o trabalhador reclamar as parcelas não recebidas deve seguir prazo razoável em relação aos demais direitos trabalhistas, que é de cinco anos. Conforme a decisão, nas novas ações, o trabalhador poderá acionar a Justiça em dois anos – após a demissão - para cobrar os débitos, mas somente dos cinco anos anteriores. Os ministros analisaram o recurso de uma ex-funcionária do Banco do Brasil que recorreu ao Judiciário alegando que a contribuição não fora recolhida e descobriram o erro na lei. Segundo o ministro Gilmar Mendes, a Lei 8.036/1990, que regulamentou o FGTS e garantiu o prazo prescricional de 30 anos, é inconstitucional por violar o Artigo 7º da Constituição Federal. Conforme o texto, os créditos resultantes das relações de trabalho têm prazo prescricional de

cinco anos. Prejuízo Para o advogado trabalhista José Irineu, o STF cometeu um equívoco com a decisão tomada. “Isso é uma grande injustiça com o trabalhador, e vai beneficiar as empresas inadimplentes. Alguns empresários, sabendo dessa mudança, deixarão de depositar o FGTS e o funcionário que ficar mais de cinco anos no emprego poderá perder seu benefício se não ficar atento quanto ao depósito do fundo em dia. Por outro lado, o que vai acontecer é que o funcionário que fiscalizar o patrão poderá perder o emprego”, avalia. Outro ponto destacado por Irineu é que “o Estado e a União perderão na arrecadação e diminuirá o acesso aos programas sociais” por parte do trabalhador. “Vai haver queda na arrecadação com a inadimplência das empresas. Aquele empregado que tem 20 anos de casa e contava com o FGTS para adquirir, por exemplo, a casa própria, vai ficar na mão, pois não terá o

benefício se o fundo não foi depositado. As pessoas com câncer, AIDS e vítimas de inundações em períodos de tempestades também correrão o risco de não poder sacar o FGTS pelo fato da empresa não tê-lo depositado”, alerta o advogado. Irineu conclui: “os sindicatos dos trabalhadores terão que ser aliados para ajudar a categoria. Os gestores dos sindicatos terão que ficar de olho nas empresas para o caso da falta de depósito do FGTS e ajuizar ações na Justiça pedindo assim o adiamento da prescrição do benefício. O funcionário que for lesado poderá acionar o sindicato de sua categoria para fiscalizar a empresa que age de má fé”. Acompanhe A caixa disponibiliza no seu site o acesso ao extrato do FGTS. Para isso, basta o trabalhador utilizar a senha do Cartão Cidadão. Se preferir, o empregado pode cadastrar o número do seu telefone celular para receber via SMS a confirmação do depósito do fundo e extrato atualizado.

COMÉRCIO

Continua impasse sobre convenção coletiva Wanderson Amorim

A audiência marcada para a tarde de ontem na Superintendência Regional do Trabalho (SRT), em Vitória, para debate da pauta de reivindicações do sindicato dos comerciários (Sindicomerciários) de Cachoeiro de Itapemirim não aconteceu, pois a entidade patronal (Provarejo) alegou que não recebeu intimação da SRT e tomou ciência da reunião por meio desse diário. De acordo com o advogado do Provarejo, Edmar Augusto Rabelo, o sindicato tomou conhecimento da audiência logo pela manhã através do jornal ES de FATO. “Nós não recebemos nenhuma correspondência da SRT informando sobre esse en-

contro para discussão da pauta de reivindicações dos trabalhadores do comércio cachoeirense. Ficamos sabendo pelo jornal. E, por isso, fizemos uma carta e a entregamos no Sindicomerciários, solicitando que seja marcada uma nova data para discutirmos o assunto”, afirmou o advogado. A princípio, o comércio vai conceder o aumento de salário aos trabalhadores a título de adiantamento. Benefícios, como: seguro de vida, plano de saúde, plano odontológico gratuito e descanso aos domingos para funcionários de supermercados, só serão concedidos se houver um acordo entre os dois sindicatos. Por enquanto, não há nova data marcada para negociação na SRT.

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De Fato gfd

Pela entrevista que deu na televisão o coordenador da Defesa Civil de Cachoeiro, a culpa pelos alagamentos em ruas é exclusivamente da população.

opinião

Por Wagner Santos - wagnersantos25@hotmail.com

Maltratado O tratamento dispensado pelo governo federal ao Espírito Santo não é bom, o que explica as sucessivas derrotas da presidente no Estado, independente de quem seja o oponente. A situação dos produtores de cana é uma delas. Por conta de dificuldades climáticas, os

canavieiros do Nordeste e do Rio de Janeiro têm direito a subvenção de R$ 12,00 por tonelada produzida, com limite para 10 mil toneladas por produtor. A medida excluiu o Espírito Santo, há três anos. São cerca de 500 pequenos produtores sem a subven-

Sobe

ção que vai compensar o impacto do clima sobre a safra 2012/2013, conforme a Lei Federal 12.999, de 18/06/2014. A subvenção seria usada para cuidar da qualidade dos canaviais, especialmente para a compra de insumos – o custo mais alto na produção.

Arquivo/Comunicação - PMMS

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Em resumo, mesmo diante de uma rua com um só bueiro, disse que a Prefeitura faz sua parte, mas o povo continua a jogar lixo e entulhos no chão.

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Enquanto uns sujam, outros limpam e conscientizam. É o que vai acontecer sábado, em mutirão no Córrego do Amarelo, organizado pela Odebrecht Ambiental.

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A chuva do fim de semana não impediu que muitos turistas fossem às praias da região. Com o tempo firme, a expectativa no comércio é de boas vendas.

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Pode-se questionar a eficácia de seus projetos, mas não a atividade parlamentar do deputado estadual Rodrigo Coelho (PT). É dos poucos que legisla.

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gfdoutra o que de nós inventam. Uma parte da vida é o que somos, Jorge Amado

Vias de FATO 1

ES de Fato, Quarta-Feira, 19 de Novembro de 2014

Persistência Após 33 horas à deriva, cinco pescadores santistas foram resgatados no litoral sul capixaba por barco de pesca de Itapemirim. Todos sobreviveram. Desce Atropelados Dois idosos morreram atropelados, em menos de três dias, em Marataízes. Alguma coisa está fora da ordem no trânsito da Pérola do Sul. Numérica

DESTAQUE. Mais de 400 pré-inscrições, inclusive de outros estados, já foram feitas para o 2º Encontro de Trilheiros de Conceição do Muqui, em Mimoso do Sul. O evento acontece no domingo

Desde 14 de março de 2003

Diretor e editor - Wagner Santos wagnersantos25@hotmail.com

Editoradores - Wagner Gomes Lopes e Wellington Rody

Redator: Marcos Leão

Colaboradores - Elyan Peçanha, Regina Monteiro, Roney Moraes, Antonio Miranda, Evandro Moreira, Moacyr Duarte, Edgard

Departamento Comercial - Lília Argeu

Baião, Janine França Bastos, Simone Lacerda, Simone Lacerda, Marilene Depes, Sergio Damião; Higner Mansur, Raphael Santana, Salmo Salazans, João Bicalho e Maurílio Carvalho

Jornal Espírito Santo de Fato - CNPJ.: 06056026000138 - (28) 3515-1067 es.fato@terra.com.br - Bernardo Horta, 81, sala 101, Guandu, CEP 29.300-782 - www.jornalfato.com.br

3.300 armas foras destruídas apenas neste ano no Espírito Santo. Elas estavam armazenadas em fóruns do Estado. 3.680 armas foram apreendidas em terras capixabas de janeiro a outubro de 2014. 80% dos homicídios no Espírito Santo são cometidos por arma de fogo. A apreensão recorde explica a queda gradual. Mas, hein?! Quer saber se o veto do governador Renato Casagrande (PSB) ao projeto de redistribuição do ICMS vai ou não ser derrubado? É só perguntar a Paulo Hartung (PMDB). A Assembleia não age sem consultá-lo.

Espírito Santo de

anos

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Contra FATO não há argumentos

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opinião Uma viajem feliz

JANINE BASTOS

janine@janinebastos.com.br

Disse-me o vento um belo dia: - Para ondes vai? Não sei, respondi. Estou apenas apreciando a brisa que passa. Vem comigo? Ele sussurrou em meus ouvidos; como não tinha nada em planos resolvi acompanhar. A viagem foi deliciosa, com aventuras, vendavais, chuvas, garoas, arcos íris e muito sol... Mas um belo dia resolvi descer, colocar meus pés novamente no chão, sentir o vento passar sem com ele querer voar. Seremos para sempre amigos e nos lembraremos desse belo período de nossas vidas, onde pudemos por instantes misturarmos nossas almas e nos deliciarmos de uma mesma emoção. Retornei para casa ciente ser a vida cheia de obrigações, talvez em alguns momentos seja pouca a diversão, e penso como seria bom misturar a ela - a vida - todo o prazer desse tempo que pude estar em contato com o vento. Alegria e diversão não faltarão, lembranças e convicções de que a vida pode ser muito mais significativa serão combustíveis para ir à luta e construir sonhos, mesmo que através das responsabilidades diárias. Pois depois dessa viagem valorizei o sossego de ter os pés no chão, de sentir e deixar o vento passar sem com ele querer estar. Sentirei saudades, mais ainda assim terei a sua brisa para me acalentar, e ao adentrar em minhas portas e janelas me lembrarei diariamente o motivo pelo qual aceitei com ele viajar. Para que eu nunca feche as janelas para nenhuma das emoções que a vida possa me convidar. Mesmo que eu não veja ou não saiba o propósito, aprendi através deste passeio, que viver é como viajar, uma experiência que necessita de entrega, descobertas e aventuras. Agora em terra firme tenho a certeza que hora ou outra vamos poder trocar ideias e experiências de nossas aventuras aparentemente distintas, mas com um mesmo sabor. O sabor do prazer. Que ao contrário do que muitos dizem é o que faz uma vida feliz. Janine Bastos, Fisioterapeuta www.janinebastos.com.br

ES de Fato, Quarta-Feira, 19 de Novembro de 2014

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“Investiguem; doa a quem doer” MAURILIO CARVALHO

mauriliocarvalho1@gmail.com

A lorota encampada pelo PT - via Ministério do Marketing e da Mentira - para a campanha de Dilma Rousseff foi o combate à corrupção “doa a quem doer”. Claro que Dilma Rousseff e seu partido não estavam falando sério. Nenhum político petista ou aliado foi investigado e preso nesses 12 anos de governo porque o Planalto mandou investigar e punir. Só um idiota, que não lê, que não se informa acreditaria num discurso ridículo desses. Agora, com a devastação que a Polícia Federal está fazendo com a operação Lava-Jato, e tendo em vista o esforço que Dilma Rousseff, através do Ministério da Justiça, está fazendo para ficar longe da podridão, da roubalheira na Petropropina, e intimidando o juiz federal Sérgio Moro e toda a força-tarefa da operação, o grito de “Investiguem; doa a quem doer” precisa ecoar nas ruas. Sim, a sociedade precisar gritar em favor desses verdadeiros heróis que estão à frente desse bilionário caso de corrupção. A entrevista do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, no último sábado, sobre as prisões que a Polícia Federal vem fazendo deixa claro que Dilma Rousseff, Lula e o PT vão fazer de um tudo para ficarem fora das investigações, como aconteceu no caso do mensalão. Na frente das Câmeras e microfones eles dizem uma coisa, dizem que são favoráveis às investigações, mas por baixo dos panos não é nada disso. Mas é bom o senhor ministro da Justiça não esquecer que suas palavras são apenas para os 54 milhões de luloidiotizados que votaram em Dilma Rousseff. Os 51 milhões de lúcidos, esclarecidos, que estudam e trabalham sem precisar de esmolas do governo, não estão nem aí para a lorota dele, tampouco do PT, para o “Investiguem; doa a quem doer”. Isso é conversa fiado para nós. Somente um imbecil acreditaria nisso. Os maiores beneficiados na corrupção que assola o governo federal desde 2003 é o próprio PT. Não é à toa que seu tesoureiro, o senhor João Vaccari Neto está envolvido até o pescoço na arrecadação de propina para as campanhas do PT, como declarou Paulo Roberto Costa e o doleiro Alberto Youssef. E de mais a mais, por que, então, o senhor ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, determinou a abertura de inquérito contra delegados que trabalham na operação Lava-Jato, pelo fato desses delegados terem declarado, em redes sociais, seu voto no candidato Aécio Neves? Se esses delegados tivessem declarado voto em Dilma Rousseff ele teria tomado a mesma postura, ou seja, abriria inquérito contra eles, também? E por que o PT quer a todo custo afastar o juiz federal Sérgio Fernando Moro dessa operação, como noticiado à exaustão desde que o doleiro Alberto Youssef declarou que Lula e Dilma Rousseff sabiam de toda a roubalheira na Petropropina? Ah, faça-me um favor. Vamos parar de tratar a República Federativa do Brasil como um quintal do PT. O nosso país tem 200 milhões de habitantes e 142 milhões de eleitores. Desses 142 milhões, 88 milhões não querem nem ouvir pronunciar o nome PT, que soa como sinônimo de corrupção, de roubalheira dos cofres públicos. Nós, que não somos eleitores do PT, e portanto, não compactuamos com essa roubalheira na Petropropina (e nos cofres públicos em geral), é que precisamos ir pras ruas gritar: “Investiguem; doa a quem doer”. Quem sabe o mundo todo não verá o primeiro presidente do Brasil a sair algemado - no caso, algemada - do Palácio do Planalto. Eu sonho com isso.

MAURÍLIO CARVALHO é Coordenador do CONSCIÊNCIA POLÍTICA - não negocie seu voto!

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Posso falar francamente? MARILENE DEPES

rmdepes@hotmail.com

Como já emiti opinião a respeito dos amigos que ganhamos e perdemos na era da informática, e como o texto ficou incompleto, vou sugerir algumas ideias que podem ser acatadas ou não. São regras gerais para o uso da internet. A postagem de fotos no facebook deve ser discreta e parcimoniosa, postar fotos da família somente em ocasiões especiais, como nascimentos, casamentos, formaturas, batizados, eventos ou viagens. É agradável tomar conhecimento da felicidade dos amigos. Mas em geral as pessoas não querem saber o que o outro come ou veste, a não ser que se apresente num trabalho profissional. E fotos com pouca roupa é de péssimo gosto e para os jovens uma isca para os pedófilos. Evite postar fotos de si mesmo constantemente, deixe que o façam os amigos que lhe apreciam. Cuidado com fotos em viagens ou que ostentem riqueza. Os “amigos do alheio” sondam e rondam o seu perfil. Para tanto existem espaços de mensagens in box no Facebook, no WhatsApp, no Instagram e através de E-mails, por onde pode-se conversar e enviar fotos livremente. Os grupos fechados existem com esse objetivo. E facebook não é local para se postar fotos de crianças com doenças raras, seres mortos em geral – humanos ou animais, crianças ou mulheres espancadas, imagens que chocam e que não levam a nenhum objetivo concreto. Os masoquistas adoram, porém a maioria não. Internet não é espaço para converter pessoas ou para postar só mensagens de autoajuda. Se a mensagem é inédita e de grande profundidade pode-se publicá-la, porém colocar opiniões próprias é um presente que se dá aos amigos. E através dos comentários pode-se conhecer melhor as pessoas com as quais convivemos. Iniciar uma postagem com a frase: se sentindo isso ou aquilo é um convite para que não se leia o que vem a seguir. Internet também não é local para se falar de doenças ou mazelas, para tanto existem os consultórios médicos. Posso sim, utilizá-la para uma campanha a fim de ajudar alguém que precisa do apoio de uma maioria - que a internet possibilita agregar. De preferência que não envolva dinheiro! Numa época de comoção geral, como na Copa do Mundo e nas eleições, com os ânimos inflamados pode-se até exagerar e ser repetitivo nas colocações, todavia sempre respeitando o espaço e a opinião alheia. Passou o evento? Que tal mudar de assunto, não adianta ficar toda vida chorando pelo leite derramado. Querer copiar a linguagem dos jovens é uma temeridade. Não é coerente com um adulto resumir todas as palavras e utilizar vocabulário idêntico ao dos adolescentes. E escrever só no diminutivo a fim de representar o papel de uma pessoa boazinha e simpaticazinha é desagradável prá burro! E evitar o uso exagerado de ícones que o computador oferece, para indicar alegria, tristeza, etc. Em geral passa-se por cima das imagens e nem se sabe qual a mensagem que se tentou transmitir. E fugir de postagens preconceituosas que ataquem as minorias ou piadas imorais. Em geral excluo contatos com esse perfil. Vamos agora a pior parte - as correntes. Se tem que reenviar para mais de uma pessoa é corrente. E se vai-se ter uma grande surpresa ou uma grande decepção não interessa. Muitas vezes atende-se para não constranger o amigo, mas que é chato é e muito, vamos convir. E para finalizar não acredito que pessoas que me conheçam possam convidar-me para jogos. Detesto jogos, não sou adepta nem ao Jogo da Velha com os netos, no máximo Adedanha porque é um aprendizado em grupo. Se não concordam com as regras acima, têm plena liberdade de discordar. Ou aproveitem para sugerir as próprias. Vou aderir, com certeza! Marilene De Batista Depes, rmdepes@hotmail.com

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ES de Fato, Quarta-Feira, 19 de Novembro de 2014

política

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Decisão do governador Renato Casagrande de vetar a proposta surpreende deputados e recebe críticas até de quem votou contra

Veto à redistribuição do ICMS pode cair É grande a chance de a Assembleia Legislativa derrubar o veto do governador Renato Casagrande (PSB) ao projeto de lei que reformula a distribuição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A decisão do chefe do Executivo pegou os parlamentares de surpresa e gerou críticas, até, de quem votou contra a matéria, durante a sessão de ontem, no Legislativo. O Projeto de Lei 181/2014, de autoria do deputado Rodrigo Coelho (PT), foi debatido por três meses e aprovado pelo plenário. Para o veto, a justificativa é que a alteração não produz nenhum efeito real nos índices de participação. O objetivo era excluir do Valor Adicionado Fiscal (VAF) as operações entre empresas petrolíferas do mesmo titular. O que, na prática, retiraria dos produtores de petróleo altas cifras que seriam redistribuídas aos demais municípios do Estado. O veto segue para análise da Comissão de Justiça e, posteriormente, a decisão ficará por conta do plenário. O autor da matéria disse ter recebido com surpresa a deliberação do Executivo. “Todo momento em que o projeto estava sendo debatido aqui na Casa eu conversei com membros do governo sobre ele e nunca tive manifestação desfavorável”, afirma Rodrigo Coelho. O petista espera que o veto seja derrubado na Assembleia. “Vou defender a derrubada do veto com argumentos técnicos pela constitucionalidade, porque o que trata o meu projeto é da regulamentação de um ato

onde não existe circulação de mercadorias. O petróleo que foi extraído para transferência para o mesmo titular deve ser retirado do VAF e é isso que vou defender no projeto para derrubada do veto”, argumentou. Tramitação Quem também afirmou ter se surpreendido com a decisão foi o parlamentar Paulo Roberto (PMDB). “Sob o ponto de vista da constitucionalidade, eu vejo que o governo agiu corretamente. Acho que o Executivo não agiu corretamente na relação com o deputado Rodrigo Coelho. Durante toda a tramitação, o governo participou dos debates com diversos integrantes estimulando a tramitação desse projeto na Casa e, agora, para surpresa inclusive nossa, que votamos contra, veio o veto integral”, alegou. Sobre a possibilidade de o Plenário derrubar o veto, Paulo Roberto acredita que há uma tendência dos deputados se posicionarem contra a decisão do Poder Executivo. “A conversa inicial é a de que ficaram muito chateados de terem sido estimulados pelo governo. Inclusive, a grande maioria da bancada governista da Casa, naquela oportunidade, votou favorável ao projeto. Então, a primeira percepção é de que há uma tendência de o veto ser derrubado. Eu vou manter a minha postura de ter votado contra o projeto”. Segundo o deputado estadual, municípios vão perder receitas, sem que haja uma contrapartida por parte do Estado para compensá-los. Já Da Vitória (PDT) afir-

mou que ainda irá avaliar a justificativa do veto com os seus assessores para decidir qual será o seu posicionamento, mas defendeu que é preciso uma atitude. “Sobre a Constituição, temos de lembrar que somos nós que modificamos e adequamos ela, a Estadual em relação à Federal. E do jeito que está não pode ficar, os municípios precisam de mais ajuda, tanto do governo federal quanto do estadual. As despesas têm crescido muito mais, o bolo na fatia de arrecadação dos brasileiros vai para o governo federal e a distribuição é pequena dos impostos, enquanto nós temos aí as riquezas a serem distribuídas, é bom que os municípios possam usufruir delas. Defendo muito o interior do Estado e é necessário que os municípios possam receber uma fatia maior”, defendeu. Além disso, Da Vitória acredita que há possibilidade do veto ser derrubado. “Quando se envolvem, os municípios têm força grande dos prefeitos, dos vereadores e da sociedade em geral, que pode se movimentar em prol desse projeto. Eu acredito que há possibilidade, sim, que o veto seja derrubado”. Na opinião de Sandro Locutor (PPS), a matéria não respeita o princípio da isonomia, de que todos os municípios devem ser beneficiados de forma igualitária. “O governo, no amparo que tem da Procuradoria e com amparos legais baseados em outros fatos semelhantes em nível de Brasil, agiu com coerência”, avaliou. O deputado disse, ainda, acreditar que o veto será

Fotos: Divulgação

O deputado Rodrigo Coelho, autor do projeto, vai tentar derrubar o veto

mantido. “Eu acredito que pode ser mantido o veto, até porque foi aprovado de forma espremida, muito debatido, com muita protelação. Então, dependendo das argumentações da Procuradoria, certamente será melhor interpretado pelos deputados aqui”, acrescentou. Entenda O projeto define critérios para apuração do Valor Adicionado Fiscal (VAF) decorrente de operações de transferências de petróleo e gás natural para outro estabelecimento do mesmo titular em outro Estado da Federação. A iniciativa tramitou na Assembleia Legislativa por quase quatro meses e, no período, foram realizados diversos debates, além de apresentação de emendas e, inclusive, de um substitutivo. De acordo com o autor da proposta, a inclusão, hoje, dessas operações, causa prejuízos a muitos municípios capixabas, pois influencia no quanto será repassado do

Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para cada um. O projeto prevê a exclusão dessas operações do VAF e, consequentemente, da composição do Índice de Participação dos Municípios (IPM), o mecanismo que o governo do Estado utiliza para repartir o ICMS. Entretanto, o governador Renato Casagrande alegou que decidiu vetar o projeto “por considerá-lo contrário ao interesse público, vez que não produz efeito concreto para o alcance pretendido, isto porque não acarreta qualquer modificação na apuração do IPM do ano 2014”. Isso se deve, ainda na justificativa do governo, considerando que “nas Declarações de Operações Tributárias as empresas que atuam na atividade de exploração de óleo e gás apresentam valores de ‘entradas’ e ‘saídas’ no item transferência, objeto do projeto de lei, com valores ‘zerados’”. O líder do Palácio Anchieta na Casa, Vandinho Leite

(PSB), e o vice-líder, Atayde Armani (DEM), preferiram não comentar o veto. Distribuição Atualmente, o Estado repassa 25% do ICMS arrecadado entre os 78 municípios capixabas. O cálculo da quantia destinada a cada cidade leva em consideração o Índice de Participação dos Municípios (IPM), que é a soma de oito indicadores, calculados individualmente segundo os critérios estabelecidos pela Lei Complementar 63/1990 (federal) e pela Lei 4.288/89 (estadual). A maior parcela do IPM é baseada no Valor Adicionado Fiscal (VAF), que compõe 75% do índice. Os outros 25% da fatia são divididos de acordo com outros sete critérios: número de propriedades rurais, produção agropecuária, área do município, gastos com saúde e saneamento básico, gestão de saúde, dez maiores municípios em valor adicionado e consórcio para prestação de serviços de saúde.

Auditor defende projeto Auditor da Secretaria Municipal de Fazenda de Cachoeiro de Itapemirim, Elimário Grola opõe-se ao veto governamental sobre o Projeto 181/2014, que redistribui o ICMS. Ele é um dos estudiosos que apontaram equívoco no cálculo que determina o envio de recursos através do imposto estadual. Contestando a justificativa do governo do Estado, que considerou que o projeto não teria aplicação, Grola afirma que a alegação con-

tida no documento do veto não consta do Regulamento do ICMS (RICMS). “O anexo XXVII elenca todos os códigos de operações fiscais e prestação de serviços, e não consta nenhum código que diz respeito à extração de petróleo, como quer o governo do Estado”, atestou. Sobre o vício de iniciativa, Elimário rebateu que o projeto não afronta a Constituição da República, uma vez que não interfere no regramento constitucio-

nal. “A matéria ali tratada visa tão somente preencher um espaço onde a Constituição não estabeleceu nenhuma regra, portanto é, sim, prerrogativa do Poder Legislativo estadual, conforme determina a CF/88, em seu art. 24, I”. Mesmo titular O especialista defende que o projeto de lei verse sobre a exclusão dos valores das operações de transferência de petróleo e gás natural de um para

outro estabelecimento do mesmo titular, uma vez que estas operações não devem compor o Valor Adicionado Fiscal (VAF), que determina o percentual que cada município receberá de dinheiro do ICMS. “A mera e estrita saída física de mercadorias não caracteriza o fato gerador do ICMS, faz-se necessária a circulação econômica e a jurídica, que se concretizam somente quando ocorre alteração na sua titularidade”, explica.

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geral SAÚDE

ES de Fato, Quarta-Feira, 19 de Novembro de 2014

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Mas município registrou até semana passada 2.633 notificações e 189 casos foram confirmados

Cai número de casos de Escolas fazem plantão dengue em Cachoeiro para matrículas EDUCAÇÃO

Arquivo FATO

Mas município registrou até semana passada 2.633 notificações e 189 casos foram confirmados Wanderson Amorim

Começa o período de tempestades e uma das preocupações das autoridades é o surgimento de casos de dengue. Na semana passada uma mulher morreu em Venda Nova do Imigrante após ter sido picada pelo mosquito transmissor da doença, o Aedes aegypti. Em Cachoeiro de Itapemirim, a Secretaria Municipal de Saúde assegura que está atenta ao assunto. “Ações de combate vêm sendo realizadas com frequência, trabalho que, somado à estiagem ao longo

do ano, reduziu em torno de 70% os casos este ano em relação a 2013”. De acordo com dados do município, de janeiro a dezembro de 2013 foram notificados 8.586 casos e confirmadas em laboratório 751 pessoas infectadas pelo mosquito transmissor. Este ano, até novembro, foram 2.633 casos notificados e 189 confirmações em laboratório, uma redução considerável. Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, “os agentes de endemias estão diuturnamente realizando seu trabalho no combate

aos focos de dengue”. Um plano de contingência foi aprovado no novo modelo prevendo todas as ações a serem desenvolvidas de acordo com o nível do município, definido pelo diagrama de controle. Esta semana acontecem diversas atividades alusivas à Semana de Combate à Dengue, e na sexta-feira há atividades do dia “D” de combate ao mosquito transmissor. Quem apresentar os sintomas da dengue deve procurar a unidade de saúde mais próxima de sua residência ou pronto socorro quando estiver

com: febre, dor no corpo, dor nas juntas, dor atrás dos olhos e prostração. É importante iniciar a reidratação oral o mais cedo possível com água, suco e soro caseiro. No caso de terrenos e quintais sujos, o morador pode fazer a denúncia ligando para a Ouvidoria Municipal pelo telefone 156. É importante passar o maior número de informações possíveis para facilitar a localização do problema (nome, endereço, ponto de referência, telefone para contato, detalhamento do problema, etc).

Casos de dengue registradoS em 2013 e 2014

As escolas municipais de Cachoeiro de Itapemirim fazem plantão para matrículas novas hoje. Elas vão estender o atendimento até 19h00, para ajudar os pais de alunos que, por motivo de trabalho, não podem comparecer nesta semana nas unidades no horário normal de inscrições (das 7h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00). Para pleitear a vaga, é necessário levar comprovante de residência à escola mais próxima. Quando a procura da comunidade for maior do que a oferta, haverá sorteio de vagas, no sábado, que deverá ser acompanhado pelos pais. Nas escolas de ensino

fundamental, ele ocorrerá às 9h00. Nas de educação infantil, às 14h00. Na semana seguinte, de 24 a 28 deste mês, as matrículas serão confirmadas, mediante a apresentação dos documentos solicitados pela escola. O processo de matrículas na rede municipal começou no dia 13 de outubro, em todas as unidades da rede, com a abertura do período de rematrícula. No início deste mês, foram realizados o encaminhamento e a efetivação da matrícula dos alunos concluintes de um nível que precisam ser transferidos para outras unidades, que oferecem o nível posterior. Divulgação/PMCI

Inscrições para ingresso na rede municipal terminam na sexta-feira

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TRAGÉDIA

ES de Fato, Quarta-Feira, 19 de Novembro de 2014

polícia

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Em Fiat Uno esmagado por veículo de carga na serra de Soturno, havia inclusive um bebê de 11 meses

Caminhão desgovernado mata família

Fotos: Ronaldo Índio

ARMAS DE FOGO

Ações de desarmamento começam em Cachoeiro

Um caminhão, desgovernado, provocou ontem uma tragédia na rodovia ES-164, que liga Cachoeiro de Itapemirim às montanhas sulinas. O condutor perdeu o controle na descida da serra de Soturno, nas

imediações da temida “Curva da Morte”, invadiu a contramão e atingiu em cheio um automóvel, modelo Fiat Uno, no qual viajava uma família, incluindo um bebê de 11 meses de idade. Todos morreram na hora:

MARATAÍZES

Pai é preso por abusar das filhas Um homem de 45 anos foi preso na tarde de segunda-feira, em Marataízes, acusado de abusar sexualmente das próprias filhas, adolescentes de 16 e 17 anos. Segundo o titular da delegacia de Polícia Civil de Marataízes e responsável pela prisão, Luiz Carlos Pascoal, uma das vítimas informou sobre os abusos aos policiais. “A mais velha ligou para a delegacia chorando, dizendo que ela e a irmã precisavam de ajuda, pois estavam sendo abusadas pelo próprio pai e que não aguentavam mais a situação. Ela disse que ele é agressivo e que já as agrediu”, relatou o delegado. Pascoal revelou que a violência acontecia quan-

do a mãe estava no trabalho. “As vítimas eram obrigadas a ficar trancadas em casa e sofriam abuso constante. Se revidassem, ele as agredia”. As meninas, em depoimento, disseram que chegaram a contar para a mãe, porém ela não acreditou. “Outra filha, que não mora mais com a família, nos contou que foi embora de casa devido aos abusos que ela também sofria”, disse o delegado. Por conta das denúncias, os policiais foram à residência do acusado e o prenderam em flagrante. Após ser autuado por estupro de vulnerável, ele foi encaminhado à penitenciária estadual de Vila Velha I (PEVV I – Xuri).

além da criança, o pai (Cirineu Bonadiman, 40 anos), a mãe (Juliana da Silva, 26 anos), e a tia (Simone da Silva, 27 anos). O carro, arrastado pelo caminhão por cerca de 40 metros, foi completamente esmagado. Os destroços

ficaram presos debaixo do veículo de carga. O caminhoneiro sofreu fraturas na perna esquerda e foi hospitalizado. Houve engarrafamento no trecho por causa da terrível batida, que chocou toda a região.

Duas armas recolhidas, muitos pedidos de informações e palestras nas escolas da rede municipal no primeiro dia da Campanha Nacional do Desarmamento, em Cachoeiro de Itapemirim. Um dos coordenadores do posto itinerante da Secretaria de Segurança Pública e Defesa, Átila Mendes, conta que desde o lançamento, em 2011, a campanha já recebeu 1.498 armas de forma voluntária, sendo 405 só neste ano. “Pode parecer pouco o recolhimento de apenas duas armas nesse primeiro dia, mas uma arma dessas poderia servir para cometer vários crimes”, acredita. Segundo ele, o Espírito Santo é o oitavo no ranking de recolhimento, sendo o quarto Estado que mais recebe armas, considerando uma taxa de recebimento de 11,52% por 100 mil habitantes. “Geralmente, no primeiro dia do posto nos municípios capixabas, a procura é mais por informações sobre como entregar a arma, o valor a ser pago por cada tipo de armamento, mas ao final dos trabalhos sempre conseguimos recolher em média 10 armas de fogo”, garante. Átila informou ainda que dois policiais civis serão treinados e ficarão responsáveis pelo recebimento de armas de forma permanente. Nesse caso, o procedimento será feito no Departamento de Polícia Judiciária do município. Alunos do ensino fundamental de sete escolas mu-

nicipais da cidade também receberão palestras de conscientização sobre os riscos de ter uma arma de fogo em casa. Quem apresenta o tema é o assessor da Sesp Paulo Moraes. “Esta é uma forma de mostrar a crianças e adolescentes o quanto a arma de fogo é perigosa e pode tirar vidas. A palestra tem duração de 30 minutos e, neste tempo, apresentamos notícias de acidentes fatais provocados por posse dessas armas”, explica Paulo. Amanhã, às 17h, no encerramento, uma exposição com todo o material recolhido será montada na Praça Jerônimo Monteiro, em solenidade com a presença de autoridades do município e integrantes da Segurança.

Como entregar: Qualquer pessoa pode fazer a entrega voluntária de armas sem que haja punição. A entrega é indenizada com o valor que pode variar de R$ 150 a R$ 450, conforme a arma de fogo, que é liberado para saque 48 horas após a entrega, ficando disponível por um período de 30 dias. O cidadão recebe um protocolo para realizar o saque em uma agência do Banco do Brasil. Além disso, quem deseja entregar o armamento não é identificado. Para realizar o transporte legal da arma é preciso retirar uma guia de trânsito no site da Polícia Federal. Ela também deve estar descarregada e embalada.

Ailton Weller

No primeiro dia, o cachoeirense procurou se informar sobre como proceder para a entrega

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social

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Santo

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O ENLACE DE LAIS E LEANDRO

Elyan Peçanha Espírito

es.fato@terra.com.br twitter.com/jornalfato

Rafael Duarte

de

Agenda

GENTE NOSSA 01 # VENDA NOVA > O cantor Gustavo Vervloet volta ao estado para show de voz e violão dia 22, no Don Lorenzoni Due, em Pedra Azul. O repertório será dos Beatles, para relembrar o rasante de Sir Paul McCartney no “Kleber Andrade”. Ele é o vocalista da Banda Planeta D e está morando em São Paulo, onde finaliza um CD de inéditas. 02 # CARIACICA > Fã apaixonado dos “hits” dos Beatles, o radialista Mauro Roger não esquentou a cabeça, quando de última hora, sua caravana de van foi cancelada para ver o show de Paul McCartney: levantou voo do aeroporto da Vila Rica com seu “Boeing” Fiat e pousou na pista do Estádio “Kleber Andrade”, em Cariacica. – Voltou novinho em folha, pedindo bis! 03 # CASTELO > Criatividade, originalidade, harmonia de cores e iluminação. Esses são alguns dos quesitos que serão avaliados durante o “Concurso de Vitrines Natalinas”, que vai acontecer em Castelo, entre os dias 26 de novembro e 12 de dezembro. O concurso promovido pela Secretaria Municipal de Turismo e Cultura visa estimular as vendas de final de ano e a criatividade dos comerciantes castelenses.

01) REGISTROS - 19 de Novembro é o 323.º dia do ano no calendário gregoriano Faltam 42 para acabar o ano. / Hoje é o Dia da Bandeira Brasileira. / A República foi proclamada quatro dias antes da adoção do pavilhão nacional, em 1889, com o dístico “Ordem e Progresso” que é um resumo do lema que prega “o amor por princípio, a ordem por base e o progresso por fim”. – Olavo Bilac que compôs o Hino à Bandeira ao destacar “o afeto que se encerra (...) ao símbolo da terra”, queria a bandeira como “pavilhão de justiça e de amor”. /Dia Mundial da Prevenção a Violência Doméstica Contra Crianças e Adolescentes / Dia Internacional do Homem / Dia Mundial do Xadrez. 02) PARABÉNS – Católicos reverenciam os Santos Roque Gonzáles, Afonso Rodrigues, João Del Castilho e Santa Matilde de Hackeborn / Cumprimentamos os aniversariantes desta quarta-feira (19): querido amigo de longa data, o Jorginho Depes / Wander Rezende / Na capital, a cachoeirense Izabel, Sra. Guilherme de Souza / Saudamos o Presidente José Roberto Sabino, Diretoria e Conselho do Jaraguá Tênis Clube que, nesta data, completa 53 anos de fundação./ 24 anos da Vidraçaria Casagrande. / Amanhã, “parabéns prá você”, na agência central do Sicoob - Sul.

Unindo as famílias Maria Amélia Grafanassi-Jorge Moreira e Sonia-Mauricio Ervatti: LAIS e LEANDRO casaram-se na Matriz Velha. O noivo é neto da nossa Regina Grafanassi

PARABÉNS JORGINHO DEPES!

Elyan Peçanha

Divulgação

Nossa fraterna homenagem ao amigo Jorginho Depes, aniversariante de hoje, no registro - em noite de gala no Caçadores - com a esposa Adair

No Top Line de hoje, quando o JARAGUÁ Tênis Clube completa 53 anos de fundação, o seu atual presidente José Roberto Sabino

temperatura máxima O presidente do Conselho Deliberativo da Santa Casa, Monsenhor Antonio Rômulo Zagotto está convocando para Assembléia Geral Ordinária dia 24 do corrente, 18h30m, no auditório daquela unidade hospitalar cachoeirense. // No Restaurante Utopia tivemos a chance de colocar o papo em dia com o bancário aposentado Eliomar Tôrres que hoje ocupa uma diretoria do Sicoob Rochas. // Ficamos vivamente impressionados com a beleza do Edifício Fragata, no bairro Gilberto Machado, recentemente entregue aos seus compradores, como nosso amigo Amilton Silva Pedrotti. // A Comissão de

top line

Residência Médica do Hospital Evangélico de Cachoeiro (HECI) está comunicando que foram prorrogado até sexta-feira (21) as 14h00 o prazo de inscrição para o Edital do processo seletivo 2015 de residência médica.// O município de Itapemirim, por meio da secretaria de Turismo, está definindo a programação de verão 2015. De acordo com o titular da Pasta, Elionai Gomes Martins, a grade musical será intercalada com shows a serem realizados entre Itaipava e Itaoca, às sextas-feiras, sábados e domingos. // Fotografias clicadas por vinte alunos atendidos em tempo integral na rede municipal

de ensino de Cachoeiro de Itapemirim estão expostas na Sala Levino Fanzeres, no palácio Bernardino Monteiro, até o próximo dia 3 de segunda a sexta de 08h00 as 18h00. // Com a instalação de nova rede de drenagem pela municipalidade, até meados de janeiro, o tráfego pela Rua Ângelo Boss, na Baiminas, ficará interditado em seus dois sentidos, desde a esquina da Padaria Canal (Rua Doutor Deolindo) até o portão do Ita Campestre Clube. // Nosso BOM DIA ESPECIAL de hoje é para o aniversariante, amigo e assíduo leitor deste espaço, o Jorginho Depes. // ELYAN PEÇANHA.

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VEÍCULOS

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CARTÓRIO DE PROTESTO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS - 2ª ZONA ROGÉRIO LUGON VALLADÃO - Rua Costa Pereira, Nº 90, Centro, Cachoeiro de Itapemirim, CEP: 29300-090. Tel: 3521-6720

EDITAL DE INTIMAÇÃO

Acham-se nesta Serventia, à Rua Costa Pereira Nº 90, Centro, nesta cidade de Cachoeiro de Itapemirim-ES, para serem protestados, títulos de responsabilidade das seguintes pessoas: ANIZIO CADE JUNIOR CPF/CNPJ: 136.314.031-00 DEBORA HELLEN RIBEIRO SIMOES CPF/CNPJ: 16.551.587/0001-67 FERNANDO AUGUSTO SILVERIO CPF/CNPJ: 11.442.958/0001-59 JULIO EDUARDO DE SOUZA CPF/CNPJ: 094.983.237-55 MARCOS VINICIUS PEREIRA COUTO CPF/CNPJ: 031.069.457-45

Por não ter sido possível encontrá-las, intimo-as, na forma do art. 15,§ 1º, da lei 9492/97, para os devidos fins de direito. Não sendo os referidos títulos pagos até o fim do expediente do próximo dia útil, notifico-as do protesto. CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, 19 de novembro de 2014 Rogério Lugon Valladão - Tabelião Horário de pagamento: De 9:00h às 18:00h.

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classificados

EDITAL DE PROCLAMAS REGISTRO CIVIL PRIMEIRO OFÍCIO - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES CARTÓRIO FERNANDO VIEIRA FONE: (28) 3522-0139 SAIBAM TODOS QUE PRETENDEM SE CASAR OS NOIVOS: 1 - CÁSSIO CESAR DA FONSECA e GIZELE ARAÚJO SOUZA. SENDO ELE DE NACIONALIDADE: brasileira , estado civil: solteiro, profissão: conferente administrativo, natural: município de Cachoeiro de Itapemirim - ES, nascido aos 04/09/1980 (quatro de setembro de mil novecentos e oitenta) , filho de CLÁUDIO CESAR DA FONSECA e MARIA NOEMIA LUGATO FONSECA. SENDO ELA DE NACIONALIDADE: brasileira, estado civil: solteira, profissão: pedagoga, natural: município de Cuite - PB, nascida aos 16/03/1981 (dezesseis de março de mil novecentos e oitenta e um), filha de JOSÉ GINALDO SOUZA e FRANCISCA MARIA DE ARAÚJO. 2 - LUIZ PAULO MACHADO BREMIDE e LETÍCIA MACEDO DA SILVA. SENDO ELE DE NACIONALIDADE: brasileira , estado civil: solteiro, profissão: auxiliar de almoxarife, natural: município de Cachoeiro de Itapemirim - ES, nascido aos 12/02/1992 (doze de fevereiro de mil novecentos e noventa e dois) , filho de LUIZ ANTONIO BREMIDE e MARILDES MACHADO BREMIDE. SENDO ELA DE NACIONALIDADE: brasileira, estado civil: solteira, profissão: secretária, natural: município de Cachoeiro de Itapemirim - ES, nascida aos 18/08/1994 (dezoito de agosto de mil novecentos e noventa e quatro), filha de JORGE SABINO DA SILVA e RUTINÉA ALVES MACEDO DA SILVA. 3 - TARSIS DOS SANTOS DUARTE e DEISIANE DA COSTA SANTOS. SENDO ELE DE NACIONALIDADE: brasileira , estado civil: solteiro, profissão: Serrador, natural: município de Cachoeiro de Itapemirim - ES, nascido aos 07/06/1990 (sete de junho de mil novecentos e noventa) , filho de LEONIDAS BIANQUE DUARTE e ROSILENE DOS SANTOS DUARTE. SENDO ELA DE NACIONALIDADE: brasileira, estado civil: solteira , profissão: manicure, natural: município de Cachoeiro de Itapemirim - ES, nascida aos 01/02/1993 (primeiro de fevereiro de mil novecentos e noventa e três), filha de EDEUCELINO DE JESUS SANTOS e SEBASTIANA DA COSTA SANTOS. Se alguém souber de algum impedimento oponha-o na forma da lei. Cachoeiro de Itapemirim-ES, 18 de novembro de 2014 Fernando Brandão Coelho Vieira - Oficial

AGROPECUÁRIA CARVALHO BRITO S.A CNPJ Nº 27.186.915/0001-90 AVISO DE CONVOCACÃO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA Ficam convocados os senhores acionistas de AGROPECUÁRIA CARVALHO BRITO S.A. (“COMPANHIA”) para se reunirem em Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária, a realizar-se no dia 04 de dezembro de 2014, às 14 horas, na Rua Mário Resende nº 100, Marataízes, ES, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia. ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA: (1) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras do exercício social encerrada em 31 de dezembro de 2013; e (2) Deliberar sobre a destinação dos resultados referente ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013. ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: (1) Deliberar sobre a reforma do Estatuto Social, visando alterar a redação dos artigos 7º, 9º, 12, 13,14 e 17, parágrafo único, de forma a modificar a denominação do cargo de Diretor Superintendente para Diretor de Negócios, bem como alterar a regra de representação da Companhia e ajustar a redação referente à participação nos lucros pela Diretoria; (2) Deliberar sobre a destituição do Diretor Cláudio de Carvalho Britto Vital Brasil; (3) Eleger um novo membro da Diretoria, tendo em vista a deliberação acima; e (4) Fixar a jornada e remuneração global de Diretor de Negócios. Os documentos e informações pertinentes às matérias a serem deliberadas encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia. Os procuradores dos acionistas deverão depositar os respectivos instrumentos de mandato na sede da Companhia com 48 (quarenta e oito) horas de antecedências do dia da Assembléia. Paineiras, Itapemirim, ES, 17 de novembro de 2014 Regis Souza de Carvalho Britto Diretor Presidente

USINA PAINEIRAS S.A CNPJ Nº 27.777.903/0001-30 AVISO DE CONVOCACÃO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIO E EXTRAORDINÁRIA Ficam convocados os senhores acionistas de USINA PAINEIRAS S.A. (“COMPANHIA”) para se reunirem em Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária, a realizar-se no dia 04 de dezembro de 2014, às 11 horas, na Rua Mário Resende nº 100, Marataízes, ES, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia. ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA: (1) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras do exercício social encerrada em 31 de dezembro de 2013; e (2) Deliberar sobre a destinação dos resultados referente ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013. ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: (1) Deliberar sobre a reforma do Estatuto Social, visando alterar a redação dos artigos 7º, 9º, 12, 13,14 e 17, parágrafo único, de forma a modificar a denominação do cargo de Diretor Superintendente para Diretor de Negócios, bem como alterar a regra de representação da Companhia e ajustar a redação referente à participação nos lucros pela Diretoria; (2) Deliberar sobre a destituição do Diretor Cláudio de Carvalho Britto Vital Brasil; (3) Eleger um novo membro da Diretoria, tendo em vista a deliberação acima; e (4) Alterar os benefícios adicionais outorgados ao Diretor Presidente e fixar a jornada e remuneração global do Diretor de Negócios. Os documentos e informações pertinentes às matérias a serem deliberadas encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia. Os procuradores dos acionistas deverão depositar os respectivos instrumentos de mandato na sede da Companhia com 48 (quarenta e oito) horas de antecedências do dia da Assembléia. Paineiras, Itapemirim, ES, 17 de novembro de 2014. Regis Souza de Carvalho Britto Diretor Presidente

ES de Fato, Quarta-Feira, 19 de Novembro de 2014

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SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL SERVENTIA EXTRAJUDICIAL 1° OFÍCIO - 1ª Zona

EDITAL DE INTIMAÇÃO Acham-se nesta Serventia, na Rua Rui Barbosa, 16 Ed. Santa Cecília, nesta cidade, para serem protestados após a publicação deste Edital, títulos de responsabilidade das seguintes pessoas: DALTE MINERACAO SERRARIA DE MARM E G CNPJ - 27.579.317/0001-80 ITAPEOR ITAPEMIRIM PEDRAS ORN CNPJ - 04.096.823/0001-13 MARCO AURELIO MORI MARTINS CPF - 620.722.937-15 Por não ter sido possível encontrá-las, intimo-as (§ 1º art. 15 da lei 9492/97) para os fins de direito, e não sendo atendida a presente em até 24 horas, notifico-as do protesto. Cachoeiro de Itapemirim, 18 de novembro de 2014 Cecília Simonato - Tabeliã Horário de pagamento: Das 9:00hs às 18:00hs TELEFONE: (28) 3521-0611

COMPRE SEU LOTE FINANCIADO NA PRAIA-FINANCIAMENTO, DIRETO COM O PROPRIETÁRIO. PARCELAMOS EM ATÉ 60 MESES. LIGUE JÁ 28-3532 3558 OU 28 9989-3178.

EDITAL DE PROCLAMAS REGISTRO CIVIL PRIMEIRO OFÍCIO - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES CARTÓRIO FERNANDO VIEIRA FONE: (28) 3522-0139 SAIBAM TODOS QUE PRETENDEM SE CASAR OS NOIVOS: 1 - RODRIGO MOURA ZANETTE e FÁTIMA FERNANDA DELABELLA LESSA. SENDO ELE DE NACIONALIDADE: brasileira , estado civil: solteiro, profissão: gerente administrativo, natural: município de Cachoeiro de Itapemirim - ES, nascido aos 16/05/1980 (dezesseis de maio de mil novecentos e oitenta) filho de GERALDO JOSÉ ZANETTE e NILZA MOURA ZANETTE. SENDO ELA DE NACIONALIDADE: brasileira, estado civil: solteira , profissão: fisioterapeuta, natural: município de Cachoeiro de Itapemirim - ES, nascida aos 06/06/1983 (seis de junho de mil novecentos e oitenta e três), filha de RENATO LESSA e ARLETE MARIA DELABELLA LESSA. 2 - KARLOS MAGNO DE ALMEIDA BELLATO e FABIANE PEREIRA COSTA. SENDO ELE DE NACIONALIDADE: brasileira , estado civil: solteiro, profissão: vigilante, natural: município de Guarapari - ES, nascido aos 24/01/1985 (vinte e quatro de janeiro de mil novecentos e oitenta e cinco) , filho de ADÃO PEDRO BELLATO e HELENA DE ALMEIDA BELLATO. SENDO ELA DE NACIONALIDADE: brasileira, estado civil: solteira, profissão: auxiliar de copa, natural: município de Duque de Caxias - RJ, nascida aos 11/07/1981 (onze de julho de mil novecentos e oitenta e um), filha de FLAVIO COSTA e ELIZABETH PEREIRA COSTA. 3 - JOSÉ NOGUEIRA DA SILVA e ANA ROSA DA SILVA MORAES. SENDO ELE DE NACIONALIDADE: brasileira , estado civil: viúvo , profissão: aposentado, natural: município de Alegre - ES, nascido aos 07/04/1943 (sete de abril de mil novecentos e quarenta e três) , filho de FRANCISCO VICENTE DA SILVA e MARIA NOGUEIRA. SENDO ELA DE NACIONALIDADE: brasileira, estado civil: viúva, profissão: do lar, natural: município de Cachoeiro de Itapemirim - ES, nascida aos 11/01/1946 (onze de janeiro de mil novecentos e quarenta e seis), filha de MARIA ROSA DE OLIVEIRA. Se alguém souber de algum impedimento oponha-o na forma da lei. Cachoeiro de Itapemirim-ES, 18 de novembro de 2014 Fernando Brandão Coelho Vieira - Oficial

INSTITUTO NEWTON BRAGA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Na forma dos arts. 12 e 15 dos Estatutos do Instituto, é convocada Assembléia Geral, para o dia 22 de novembro às 9,30 horas, com 50% dos associados e/ou às 10,00 horas, com qualquer número de associados, para (a) eleição da nova Diretoria e Conselho Fiscal e (b) tratar de assuntos diversos. A Assembléia se reunirá na Rua Prof. Domingos, nº 20, térreo. Cachoeiro de Itapemirim – ES, 18 de novembro de 2014. Valquiria Rigon Volpato Presidente

EDITAL DE PROCLAMAS REGISTRO CIVIL PRIMEIRO OFÍCIO - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES CARTÓRIO FERNANDO VIEIRA FONE: (28) 3522-0139 SAIBAM TODOS QUE PRETENDEM SE CASAR OS NOIVOS: 1 - JOÃO BRITES DIOGO e MARILENE CARLOTO DA SILVA. SENDO ELE DE NACIONALIDADE: brasileira , estado civil: divorciado, profissão: borracheiro, natural: município de Itaboraí - RJ, nascido aos 04/10/1957 (quatro de outubro de mil novecentos e cinqüenta e sete) , filho de ANEZIO DIOGO e NILCE BRITES DIOGO. SENDO ELA DE NACIONALIDADE: brasileira, estado civil: viúva, profissão: do lar, natural: município de Cachoeiro de Itapemirim - ES, nascida aos 22/11/1970 (vinte e dois de novembro de mil novecentos e setenta), filha de GELSON CARLOTO e RUTH SANTANA CARLOTO. 2 - PABLO GONÇALVES DE SOUZA e STEFANIE DE PAULA VENTURA. SENDO ELE DE NACIONALIDADE: brasileira , estado civil: solteiro, profissão: ajudante de polidor, natural: município de Cachoeiro de Itapemirim - ES, nascido aos 22/08/1994 (vinte e dois de agosto de mil novecentos e noventa e quatro) , filho de REINALDO MEDINA DE SOUZA e SANDRA MARIA GONÇALVES. SENDO ELA DE NACIONALIDADE: brasileira, estado civil: solteira, profissão: do lar, natural: município de Muqui - ES, nascida aos 23/09/1996 (vinte e três de setembro de mil novecentos e noventa e seis), filha de NOEL VENTURA e LUCINEIA DO CARMO OLIVEIRA. 3 - THIAGO RENAN MORAIS NUNES e SIMONE RIBEIRO DA SILVA. SENDO ELE DE NACIONALIDADE: brasileira , estado civil: solteiro, profissão: motorista, natural: município de Cachoeiro de Itapemirim - ES, nascido aos 13/06/1989 (treze de junho de mil novecentos e oitenta e nove) , filho de PEDRO PAULO NUNES e IRACEMA RITA MORAIS. SENDO ELA DE NACIONALIDADE: brasileira, estado civil: divorciada, profissão: auxiliar de produção, natural: município de Jerônimo Monteiro - ES, nascida aos 13/08/1975 (treze de agosto de mil novecentos e setenta e cinco), filha de ANTONIO JOÃO DA SILVA e MARIA GENI RIBEIRO DA SILVA. Se alguém souber de algum impedimento oponha-o na forma da lei. Cachoeiro de Itapemirim-ES, 18 de novembro de 2014 Fernando Brandão Coelho Vieira - Oficial

(28) 3511-7481 EDITAL DE PROCLAMAS Faço saber que pretendem contrair matrimônio: 1) ELIAS POLEGARIO DA SILVA, marceneiro, filho de Hilario Polegario da Silva e de Fedelina Rosa da Silva e CELI FERREIRA MACHADO, do lar, filha de Ruy Ferreira Machado e de Celmita Maria Machado. Sendo ambos divorciado, naturais deste Estado e ambos residentes nesta cidade. 2) RICARDO DA SILVA ZILIO, frentista, filho de ANTONIO CARLOS ANDREZA ZILIO e de VERA LÚCIA DA SILVA ZILIO e DANIELLY ABREU MOREIRA, secretária, filha de LUIZ ANTONIO VIEIRA MOREIRA e de MÁRCIA CARDIM ABREU MOREIRA. Sendo ambos solteiros, naturais deste Estado e ambos residentes nesta cidade. 3) FELIPE ANTONIO CARNEIRO ALVES, polidor, filho de LUIZ ANTONIO ALVES e de MARIA DE LOURDES CARNEIRO ALVES e MARCELA MEZINI SALES, professora, filha de ANTONIO FERREIRA SALES e de ROSALINA MEZINI. Sendo ele solteiro, ela divorciada, ambos naturais deste Estado e ambos residentes nesta cidade. 4) FLAVIO RUELA SOARES, açougueiro, filho de Vidomar Almeida Soares e de Ana Maria Ruela e KATIUCIA ROSA DA SILVA, do lar, filha de Marilda Rosa da Silva. Sendo ele solteiro, ela divorciada, ambos naturais deste Estado e ambos residentes nesta cidade. Se alguém souber de algum impedimento, oponha-se na forma da Lei. Cachoeiro de Itapemirim, ES; 18 de novembro de 2014 Jamile Valadão Missi - Registradora Civil e Notária

COMUNICADO HEWIGRAN GRANITOS E MARMORES LTDA-ME, CNPJ N167 18.846.666/0001-20, torna público que REQUEREU da Secretaria Municipal de Meio Ambiente –SEMMA a Licença Prévia (LP) e Licença de Instalação (LI), por meio do protocolo nº 32586/2013, para a atividade 03.04- Desdobramento e/ou polimento e/ou corte e aparelhamento de rochas ornamentais, quando associados entre si, Localizada na Rua Jacomo Siloti, s/ nº - Vargem Grande de Soturno - Cachoeiro de Itapemirim-ES

COMUNICADO CAJUGRAM GRANITOS E MÁRMORES DO BRASIL LTDA, torna público que requereu ao IEMA, através do processo 47275707 a renovação da Licença de Instalação para a extração de granito na localidade da Fazenda Aliança, Córrego Aliança, Zona Rural, Município de Ecoporanga -ES, na área do DNPM – 890.390/90.

COMUNICADO IGRAM GRANITOS E MÁRMORES LTDA, torna público que obteve do IEMA através do processo 52685357 a Licença de Prévia nº 166/14, para a extração de granito na localidade da Fazenda Jangueta, Zona Rural, Município de Fundão – ES, na área do DNPM – 890.079/84.

COMUNICADO IGRAM GRANITOS E MÁRMORES LTDA, torna público que obteve do IEMA através do processo 61731455 a Licença de Instalação nº 201/14, para a extração de granito na localidade da Fazenda Janquetá, zona rural, Município de Fundão – ES, na área do DNPM – 890.079/84.

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 3ª VARA CÍVEL FÓRUM DES. HORTA ARAÚJO EDITAL DE CITAÇÃO PELO PRAZO DE 30 DIAS Nº DO PROCESSO: 0006993-42.2014.8.08.0011 AÇÃO: USUCAPIÃO REQUERENTE: ELISEU CAMARGO TURINI REQUERIDO: MM. Juiz(a) de Direito de CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 3ª VARA CÍVEL do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc. DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM, que fica(m) devidamente citado(s) os réus incertos e desconhecidos, bem como terceiros interessados para conhecimento de todos os termos da presente ação para, querendo, oferecer contestação. BEM “UMA ÁREA DE TERRENO MEDINDO DEZ METROS E CINQUENTA CENTÍMETROS (10,50M) DE FRENTE, NOVE METROS (9,90M) DE FUNDOS, DEZOITO METROS E CINQUENTA CENTÍMETROS (18,50M) DO LADO DIREITO E VINTE E DOIS METROS (22,00M) DO LADO ESQUERDO, TOTALIZANDO CENTO E OITENTA E QUATRO METROS E OITENTA E OITO DECÍMETROS QUADRADOS (184,88MS2) SITUADO NA RUA TEOTÔNIO SOUTO MACHADO, Nº 66, BAIRRO IBITIQUARA- CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES, QUE CONFRONTA DE QUEM DO LOTE OLHA PARA A RUA, PELA FRENTE COM REFERIDA RUA TEOTONIO SOUTO MACHADO, FUNDOS COM A AVENIDA JOSÉ FELIZ CHEIM, LADO DIREITO COM A ESCADARIA PUBLICA E LADO ESQUERDO COM ALEXANDRE O.LIMA.” ADVERTÊNCIA A) PRAZO: O prazo para contestar a presente ação é de 15 (quinze) dias, finda a dilação assinada pelo juiz; B) REVELIA: Não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos pela parte requerida como verdadeiros os fatos alegados na inicial, salvo no que diz respeito aos direitos indisponíveis. DESPACHO Fl - 1 - VISTO EM INSPEÇÃO EM 2014. 2-CITEM-SE, POR EDITAL OS RÉUS INCERTOS E DESCONHECIDOS, BEM COMO TERCEIROS INTERESSADOS COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. 3 - CITEM-SE AINDA PESSOALMENTE OS CONFRONTANTES. 4 - INTIMEM-SE AS FAZENDAS PÚBLICAS. 5 - AO APÓS, DÊ-SE VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO 6 - DILIGENCIE-SE COMO AS FORMALIDADES LEGAIS. E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no lugar de costume deste Fórum e, publicado na forma da lei. CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES, 03/11/2014. JUAREZ ROCHA CORDEIRO CHEFE DE SECRETARIA Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

(28) 3511-7481

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EDITAL DE PROCLAMAS REGISTRO CIVIL PRIMEIRO OFÍCIO - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES CARTÓRIO FERNANDO VIEIRA FONE: (28) 3522-0139 SAIBAM TODOS QUE PRETENDEM SE CASAR OS NOIVOS: 1 - FELIPE GONÇALVES DE SOUSA GUIMARÃES e PATRÍCIA DE OLIVEIRA RODRIGUES. SENDO ELE DE NACIONALIDADE: brasileira , estado civil: solteiro, profissão: Pastor, natural: município de São Gabriel da Palha - ES, nascido aos 20/09/1989 (vinte de setembro de mil novecentos e oitenta e nove) , filho de MANOEL ALVES GUIMARÃES JUNIOR e ELISETE GONÇALVES DE SOUSA GUIMARÃES. SENDO ELA DE NACIONALIDADE: brasileira, estado civil: solteira, profissão: Secretária, natural: município de Cachoeiro de Itapemirim - ES, nascida aos 03/03/1990 (três de março de mil novecentos e noventa), filha de ADEMIR RODRIGUES GOMES e TEREZINHA JESUS DE OLIVEIRA. 2 - LUAN FRAGA PESSANHA e MAYARA MOREIRA PINTO. SENDO ELE DE NACIONALIDADE: brasileira , estado civil: solteiro, profissão: designer gráfico, natural: município de Cachoeiro de Itapemirim - ES, nascido aos 15/07/1990 (quinze de julho de mil novecentos e noventa) , filho de DENILSON LEMOS PESSANHA e LUCINÉIA FRAGA PESSANHA. SENDO ELA DE NACIONALIDADE: brasileira, estado civil: divorciada , profissão: atendente de farmácia, natural: município de Cachoeiro de Itapemirim - ES, nascida aos 22/11/1990 (vinte e dois de novembro de mil novecentos e noventa), filha de NEDSON DE OLIVEIRA PINTO e SIRLEY DE DEUS MOREIRA PINTO. 3 - EDUARDO DA SILVA BETECHER e LUANA ALVES MANÉLLI. SENDO ELE DE NACIONALIDADE: brasileira , estado civil: solteiro, profissão: ajudante de serrador, natural: município de Cachoeiro de Itapemirim - ES, nascido aos 12/05/1991 (doze de maio de mil novecentos e noventa e um) , filho de EMILIA DA SILVA BETECHER. SENDO ELA DE NACIONALIDADE: brasileira, estado civil: solteira, profissão: estudante, natural: município de Cachoeiro de Itapemirim - ES, nascida aos 12/03/1997 (doze de março de mil novecentos e noventa e sete), filha de LUIZ DE ALMEIDA MANÉLLI e ROSANGELA ALVES DE MORAES. Se alguém souber de algum impedimento oponha-o na forma da lei. Cachoeiro de Itapemirim-ES, 18 de novembro de 2014 Fernando Brandão Coelho Vieira - Oficial

EDITAL DE PROCLAMAS REGISTRO CIVIL PRIMEIRO OFÍCIO - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES CARTÓRIO FERNANDO VIEIRA FONE: (28) 3522-0139 SAIBAM TODOS QUE PRETENDEM SE CASAR OS NOIVOS: 1 - LUIZ PEDRO GONÇALVES e TATIANE DALMOLIN PEÇANHA. SENDO ELE DE NACIONALIDADE: brasileira , estado civil: solteiro, profissão: cinegrafista, natural: distrito de Celina, município de Alegre - ES, nascido aos 28/06/1970 (vinte e oito de junho de mil novecentos e setenta) , filho de ALZENIRA GONÇALVES DE ABREU. SENDO ELA DE NACIONALIDADE: brasileira, estado civil: solteira, profissão: do lar, natural: município de Itapemirim - ES, nascida aos 03/06/1975 (três de junho de mil novecentos e setenta e cinco), filha de CELINO ANTONIO PEÇANHA e NEUSA MARIA DALMOLIN PEÇANHA. 2 - JOEL FARIA MARTINS e NAZIRA PINHO. SENDO ELE DE NACIONALIDADE: brasileira , estado civil: divorciado, profissão: aposentado, natural: distrito de Conduru, município de Cachoeiro de Itapemirim - ES, nascido aos 20/10/1959 (vinte de outubro de mil novecentos e cinqüenta e nove) , filho de SEBASTIÃO MARTINS e ELZA FARIA MARTINS. SENDO ELA DE NACIONALIDADE: brasileira, estado civil: divorciada, profissão: do lar, natural: distrito de Conduru, município de Cachoeiro de Itapemirim - ES, nascida aos 21/01/1957 (vinte e um de janeiro de mil novecentos e cinqüenta e sete), filha de NORIVAL PINHO e MARIA DA CONCEIÇÃO PINHO. 3 - AGUINALDO MACHADO DA SILVA e MARILDA DOMINGOS DE OLIVEIRA. SENDO ELE DE NACIONALIDADE: brasileira , estado civil: divorciado, profissão: pedreiro, natural: município de Cachoeiro de Itapemirim - ES, nascido aos 03/10/1967 (três de outubro de mil novecentos e sessenta e sete) , filho de JORGE ALVES DA SILVA e MARIA IZABEL MACHADO DA SILVA. SENDO ELA DE NACIONALIDADE: brasileira, estado civil: divorciada, profissão: doméstica, natural: município de Guaçuí - ES, nascida aos 10/11/1964 (dez de novembro de mil novecentos e sessenta e quatro), filha de ABILIO ANTONIO DE OLIVEIRA e ZENY PEREIRA DE OLIVEIRA. Se alguém souber de algum impedimento oponha-o na forma da lei. Cachoeiro de Itapemirim-ES, 18 de novembro de 2014 Fernando Brandão Coelho Vieira - Oficial

EDITAL DE PROCLAMAS REGISTRO CIVIL PRIMEIRO OFÍCIO - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES CARTÓRIO FERNANDO VIEIRA FONE: (28) 3522-0139 SAIBAM TODOS QUE PRETENDEM SE CASAR OS NOIVOS: 1 - CÁSSIO CAJAIBA e TAYNÁ SANTOS DA SILVA. SENDO ELE DE NACIONALIDADE: brasileira , estado civil: solteiro, profissão: Aux. Mecânico, natural: município de Camacan - BA, nascido aos 25/12/1995 (vinte e cinco de dezembro de mil novecentos e noventa e cinco) , filho de MARIA DAS GRAÇAS BARBOSA CAJAIBA. SENDO ELA DE NACIONALIDADE: brasileira, estado civil: solteira, profissão: estudante, natural: município de Cachoeiro de Itapemirim - ES, nascida aos 31/07/1998 (trinta e um de julho de mil novecentos e noventa e oito), filha de VALDEMIR DA SILVA e DÉBORA DE CASTRO SANTOS. 2 - MARCIEL DE SOUZA BETECHER e PÂMELA VIEIRA SANTIAGO. SENDO ELE DE NACIONALIDADE: brasileira , estado civil: solteiro, profissão: ajudante de serrador, natural: município de Cachoeiro de Itapemirim - ES, nascido aos 06/02/1988 (seis de fevereiro de mil novecentos e oitenta e oito) , filho de NELSON BETECHER e MARIA DE SOUZA BETECHER. SENDO ELA DE NACIONALIDADE: brasileira, estado civil: solteira, profissão: do lar, natural: município de Cachoeiro de Itapemirim - ES, nascida aos 28/10/1995 (vinte e oito de outubro de mil novecentos e noventa e cinco), filha de LUCI VIEIRA SANTIAGO. 3 - DARLAN FERNANDES DE ARAUJO e CARMELITA DE PAULA. SENDO ELE DE NACIONALIDADE: brasileira , estado civil: divorciado, profissão: pintor, natural: município de Cachoeiro de Itapemirim - ES, nascido aos 08/08/1972 (oito de agosto de mil novecentos e setenta e dois) , filho de ROMILDO FERNANDES DE ARAUJO e CLEUNICE PEREIRA ARAUJO. SENDO ELA DE NACIONALIDADE: brasileira, estado civil: divorciada, profissão: costureira, natural: município de Alegre - ES, nascida aos 28/03/1966 (vinte e oito de março de mil novecentos e sessenta e seis), filha de JOSÉ JULIÃO DE PAULA e IZABEL ANTONIA DE PAULA. Se alguém souber de algum impedimento oponha-o na forma da lei. Cachoeiro de Itapemirim-ES, 18 de novembro de 2014 Fernando Brandão Coelho Vieira - Oficial

O Município de Cachoeiro de Itapemirim-ES, através da Comissão Municipal de Licitação, torna público a realização do certame licitatório, conforme segue: Pregão nº. 079/2014 Objeto: Aquisição de Veículo de Tração Mecânica (Caminhão). Dia: 03/12/2014 - Hora: 09:00 horas. Local: Av. Brahim Antônio Seder, nº. 34 / 2º. andar – Centro, Ed. Centro Administrativo “Hélio Carlos Manhães” (antigo SESC) Cachoeiro de Itapemirim. O Edital completo à disposição na Sede da Coordenadoria Executiva de Licitação e na home page: www.cachoeiro.es.gov.br. Cachoeiro de Itapemirim/ES, 17/11/2014. Luiz Carlos Zanon da Silva Júnior Pregoeiro Oficial

ES de Fato, Quarta-Feira, 19 de Novembro de 2014

classificados

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EDITAL DE PROCLAMAS REGISTRO CIVIL PRIMEIRO OFÍCIO - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES CARTÓRIO FERNANDO VIEIRA FONE: (28) 3522-0139 SAIBAM TODOS QUE PRETENDEM SE CASAR OS NOIVOS: 1 - MARCO AURÉLIO SUBTIL DOS SANTOS e ALINE DIAS MACHADO. SENDO ELE DE NACIONALIDADE: brasileira , estado civil: solteiro, profissão: autônomo, natural: município de Cachoeiro de Itapemirim - ES, nascido aos 03/07/1985 (três de julho de mil novecentos e oitenta e cinco) , filho de MARCO AURÉLIO PAULO DOS SANTOS e MARIA DE LOURDES SUBTIL DOS SANTOS. SENDO ELA DE NACIONALIDADE: brasileira, estado civil: solteira, profissão: autônoma, natural: município de Muqui - ES, nascida aos 14/04/1992 (quatorze de abril de mil novecentos e noventa e dois), filha de NAILTON CORRÊA MACHADO e RUTH BARBOSA DIAS MACHADO. 2 - MARCOS REZENDE SCHERRER e PALOMA GONÇALVES MENDES. SENDO ELE DE NACIONALIDADE: brasileira , estado civil: solteiro, profissão: pintor industrial, natural: município de Cachoeiro de Itapemirim - ES, nascido aos 02/03/1987 (dois de março de mil novecentos e oitenta e sete) , filho de JACIEL AMARAL SCHERRER e ANA MARIA REZENDE SCHERRER. SENDO ELA DE NACIONALIDADE: brasileira, estado civil: solteira , profissão: auxiliar administrativo, natural: município de Parambu - CE, nascida aos 27/09/1993 (vinte e sete de setembro de mil novecentos e noventa e três), filha de FRANCISCO MENDES DE SOUSA e ANTONIA GONÇALVES DOS SANTOS MENDES. 3 - ANDRÉ GONÇALVES MENDES e TAILHANY DE SOUZA CORRÊA. SENDO ELE DE NACIONALIDADE: brasileira , estado civil: solteiro, profissão: vendedor, natural: município de Parambu - CE, nascido aos 30/04/1990 (trinta de abril de mil novecentos e noventa) , filho de FRANCISCO MENDES DE SOUSA e ANTONIA GONÇALVES DOS SANTOS MENDES. SENDO ELA DE NACIONALIDADE: brasileira, estado civil: solteira , profissão: auxiliar administrativo, natural: município de Cachoeiro de Itapemirim - ES, nascida aos 20/08/1992 (vinte de agosto de mil novecentos e noventa e dois), filha de ADEMIR CORRÊA e MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA CORRÊA. Se alguém souber de algum impedimento oponha-o na forma da lei. Cachoeiro de Itapemirim-ES, 18 de novembro de 2014 Fernando Brandão Coelho Vieira - Oficial

EDITAL DE PROCLAMAS REGISTRO CIVIL PRIMEIRO OFÍCIO - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES CARTÓRIO FERNANDO VIEIRA FONE: (28) 3522-0139 SAIBAM TODOS QUE PRETENDEM SE CASAR OS NOIVOS: 1 - BRUNO PRATA DOS SANTOS e LETÍCIA CORDEIRO NOGUEIRA. SENDO ELE DE NACIONALIDADE: brasileira , estado civil: solteiro, profissão: empresário, natural: município de Itabuna - BA, nascido aos 27/03/1992 (vinte e sete de março de mil novecentos e noventa e dois) , filho de ADSON JORGE FERREIRA DOS SANTOS e BENILDA TRISTÃO PRATA DOS SANTOS. SENDO ELA DE NACIONALIDADE: brasileira, estado civil: solteira, profissão: Auxiliar de RH, natural: município de Cachoeiro de Itapemirim - ES, nascida aos 08/10/1994 (oito de outubro de mil novecentos e noventa e quatro), filha de CINÉSIO NOGUEIRA DA SILVA e VÂNIA APARECIDA CORDEIRO NOGUEIRA. 2 - LUCAS FIDELES LINO e ALICE DA SILVA OLIVEIRA. SENDO ELE DE NACIONALIDADE: brasileira , estado civil: solteiro, profissão: ajudante de polidor, natural: município de Cachoeiro de Itapemirim - ES, nascido aos 14/11/1994 (quatorze de novembro de mil novecentos e noventa e quatro) , filho de ANTONIO LINO e MARIA EVA FIDELES LINO. SENDO ELA DE NACIONALIDADE: brasileira, estado civil: solteira, profissão: estudante, natural: município de Vitória - ES, nascida aos 06/04/1998 (seis de abril de mil novecentos e noventa e oito), filha de LAECIO NUNES OLIVEIRA e ALINE HONHAS DA SILVA. 3 - WELLINGTON COSTA DA SILVA e LARISSA PEREIRA ANTONIO. SENDO ELE DE NACIONALIDADE: brasileira , estado civil: solteiro, profissão: Téc. em telecomunicações, natural: município de Cachoeiro de Itapemirim - ES, nascido aos 02/10/1988 (dois de outubro de mil novecentos e oitenta e oito) , filho de ADENILSON SILVA e MARIA DA PENHA COSTA DA SILVA. SENDO ELA DE NACIONALIDADE: brasileira, estado civil: solteira, profissão: Conferente, natural: município de Cachoeiro de Itapemirim - ES, nascida aos 12/12/1994 (doze de dezembro de mil novecentos e noventa e quatro), filha de NILTON CARDOSO ANTONIO e MARILENE DOS SANTOS PEREIRA. Se alguém souber de algum impedimento oponha-o na forma da lei. Cachoeiro de Itapemirim-ES, 18 de novembro de 2014 Fernando Brandão Coelho Vieira - Oficial

EDITAL DE PROCLAMAS REGISTRO CIVIL PRIMEIRO OFÍCIO - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES CARTÓRIO FERNANDO VIEIRA FONE: (28) 3522-0139 SAIBAM TODOS QUE PRETENDEM SE CASAR OS NOIVOS: 1 - SEBASTIÃO VICENTE VÍTOR e EDINEIMAR ALMEIDA SILVA. SENDO ELE DE NACIONALIDADE: brasileira , estado civil: divorciado, profissão: soldador, natural: município de Caratinga - MG, nascido aos 18/03/1960 (dezoito de março de mil novecentos e sessenta) , filho de JOSÉ VICENTE FILHO e MARIA CAROLINA VICENTE. SENDO ELA DE NACIONALIDADE: brasileira, estado civil: divorciada, profissão: costureira, natural: município de Cachoeiro de Itapemirim - ES, nascida aos 23/11/1965 (vinte e três de novembro de mil novecentos e sessenta e cinco), filha de UBIRACY SILVA e ELVIRA DE ALMEIDA SILVA. 2 - BRUNO DA SILVA e GIOVANA BRUNA MUNIZ DE SILLIS. SENDO ELE DE NACIONALIDADE: brasileira , estado civil: solteiro, profissão: autônomo, natural: município de Cachoeiro de Itapemirim - ES, nascido aos 14/12/1990 (quatorze de dezembro de mil novecentos e noventa) , filho de EDNÉIA APARECIDA DA SILVA. SENDO ELA DE NACIONALIDADE: brasileira, estado civil: solteira, profissão: autônoma, natural: município de Cachoeiro de Itapemirim - ES, nascida aos 30/12/1995 (trinta de dezembro de mil novecentos e noventa e cinco), filha de GIOVANE DE SILLIS e VANIA DA SILVA MUNIZ DE SILLIS. 3 - ALEXANDRE DE SOUZA DA COSTA e EMANOELA BERNARDO DA SILVA. SENDO ELE DE NACIONALIDADE: brasileira , estado civil: solteiro, profissão: operador de ponte, natural: município de Cachoeiro de Itapemirim - ES, nascido aos 21/03/1992 (vinte e um de março de mil novecentos e noventa e dois) , filho de LINDAURO DA COSTA e DELMA ROSANA DE SOUZA. SENDO ELA DE NACIONALIDADE: brasileira, estado civil: solteira , profissão: do lar, natural: município de Cachoeiro de Itapemirim - ES, nascida aos 14/02/1995 (quatorze de fevereiro de mil novecentos e noventa e cinco), filha de CARLOS ALBERTO PONTES DA SILVA e GÍLCENI FERREIRA BERNARDO DA SILVA. Se alguém souber de algum impedimento oponha-o na forma da lei. Cachoeiro de Itapemirim-ES, 18 de novembro de 2014 Fernando Brandão Coelho Vieira - Oficial

EDITAL DE PROCLAMAS REGISTRO CIVIL PRIMEIRO OFÍCIO - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES CARTÓRIO FERNANDO VIEIRA FONE: (28) 3522-0139 SAIBAM TODOS QUE PRETENDEM SE CASAR OS NOIVOS: 1 - JONATHAN GIAROLA DO ESPIRITO SANTO e MIRIELEN CLARINDO CARVALHO. SENDO ELE DE NACIONALIDADE: brasileira , estado civil: solteiro, profissão: eletricista, natural: município de Cachoeiro de Itapemirim - ES, nascido aos 14/07/1990 (quatorze de julho de mil novecentos e noventa) , filho de ZILDO SILVA DO ESPIRITO SANTO e ISA MARLI GIAROLA DO ESPIRITO SANTO. SENDO ELA DE NACIONALIDADE: brasileira, estado civil: solteira, profissão: do lar, natural: município de Cachoeiro de Itapemirim - ES, nascida aos 03/07/1996 (três de julho de mil novecentos e noventa e seis), filha de ANTONIO DE SOUZA CARVALHO e VANUZA MOREIRA CLARINDO CARVALHO. 2 - JURANDYR FERNANDES FILHO e IVANETE ADÃO DE ALMEIDA. SENDO ELE DE NACIONALIDADE: brasileira , estado civil: divorciado, profissão: mecanico, natural: município de Cachoeiro de Itapemirim - ES, nascido aos 26/12/1968 (vinte e seis de dezembro de mil novecentos e sessenta e oito) , filho de JURANDYR FERNANDES e MARIA DE LOURDES RANGEL FERNANDES. SENDO ELA DE NACIONALIDADE: brasileira, estado civil: solteira, profissão: ajudante de cozinha, natural: município de Cachoeiro de Itapemirim - ES, nascida aos 13/05/1972 (treze de maio de mil novecentos e setenta e dois), filha de PEDRO DE ALMEIDA e NADIR ADÃO DE ALMEIDA. 3 - PAULO ALBERTO DE LIMA e GABRIELA MARIA FONSECA CARLETTI. SENDO ELE DE NACIONALIDADE: brasileira , estado civil: solteiro, profissão: industrario, natural: município de Aiuaba - CE, nascido aos 15/04/1985 (quinze de abril de mil novecentos e oitenta e cinco) , filho de JOÃO PEDRO DE LIMA e TEREZINHA MARIA DE JESUS LIMA. SENDO ELA DE NACIONALIDADE: brasileira, estado civil: solteira, profissão: Administradora de Empresas, natural: município de Cachoeiro de Itapemirim - ES, nascida aos 05/09/1989 (cinco de setembro de mil novecentos e oitenta e nove), filha de MIGUEL ANTONIO DOS REIS CARLETTI e SIMONE FONSECA CARLETTI. Se alguém souber de algum impedimento oponha-o na forma da lei. Cachoeiro de Itapemirim-ES, 18 de novembro de 2014 Fernando Brandão Coelho Vieira - Oficial

EDITAL DE PROCLAMAS REGISTRO CIVIL PRIMEIRO OFÍCIO - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES CARTÓRIO FERNANDO VIEIRA FONE: (28) 3522-0139 SAIBAM TODOS QUE PRETENDEM SE CASAR OS NOIVOS: 1 - VÍTOR NASCIMENTO SEDANO e LILIAN ERNANDES TOLÊDO. SENDO ELE DE NACIONALIDADE: brasileira , estado civil: solteiro, profissão: operador de máquinas, natural: município de Cachoeiro de Itapemirim - ES, nascido aos 21/05/1991 (vinte e um de maio de mil novecentos e noventa e um) , filho de DANIEL FERREIRA SEDANO e LUCINETE NASCIMENTO SEDANO. SENDO ELA DE NACIONALIDADE: brasileira, estado civil: solteira, profissão: do lar, natural: município de Itapemirim - ES, nascida aos 05/08/1993 (cinco de agosto de mil novecentos e noventa e três), filha de GERALDO MARTINS TOLEDO e GERILDA ANA BARBOSA. 2 - VITOR SILVA TEIXEIRA e GABRIELA VIEIRA ALVES. SENDO ELE DE NACIONALIDADE: brasileira , estado civil: solteiro, profissão: operador de máquinas, natural: município de Itapemirim - ES, nascido aos 08/06/1991 (oito de junho de mil novecentos e noventa e um) , filho de MARCELO PINHEIRO TEIXEIRA e MARIA DE LOURDES SILVA TEIXEIRA. SENDO ELA DE NACIONALIDADE: brasileira, estado civil: solteira, profissão: do lar, natural: município de Cachoeiro de Itapemirim - ES, nascida aos 11/12/1992 (onze de dezembro de mil novecentos e noventa e dois), filha de ALDAIR JOSÉ ALVES e MARIA DE LOURDES VIEIRA. 3 - ABRAÃO BERNARDO PINTO e GENILZA BARBOZA HERNANDES. SENDO ELE DE NACIONALIDADE: brasileira , estado civil: solteiro, profissão: ajudante pedreiro, natural: município de Rio Novo do Sul - ES, nascido aos 02/08/1965 (dois de agosto de mil novecentos e sessenta e cinco) , filho de GIUMARINO BERNARDO PINTO e NINFA RODRIGUES PINTO. SENDO ELA DE NACIONALIDADE: brasileira, estado civil: solteira, profissão: do lar, natural: distrito de Monte Belo, município de Presidente Kennedy - ES, nascida aos 15/09/1959 (quinze de setembro de mil novecentos e cinquenta e nove), filha de SEBASTIÃO HERNANDES e MARIA BARBOZA. Se alguém souber de algum impedimento oponha-o na forma da lei. Cachoeiro de Itapemirim-ES, 18 de novembro de 2014. Fernando Brandão Coelho Vieira - Oficial

COMUNICADO CIRLENE VIEIRA BORGES DE OLIVEIRA, CNPJ Nº 19.905.937/0001-34, torna público que REQUEREU a Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO), por meio do protocolo nº 18491/2014, para manutenção de máquinas, aparelhos e equipamentos industriais e mecânicos diversos, inclusive motores automotivos, com ou sem pintura, por aspersão, incluindo oficinas mecânicas, Localizada na Rua Braz Vivácqua, nº 69- Distrito de Itaóca - Cachoeiro de Itapemirim-ES.

EDITAL DE PROCLAMAS REGISTRO CIVIL PRIMEIRO OFÍCIO - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES CARTÓRIO FERNANDO VIEIRA FONE: (28) 3522-0139 SAIBAM TODOS QUE PRETENDEM SE CASAR OS NOIVOS: 1 - ELIAS SILVA MOREIRA e MARCIELE GONÇALVES DOS SANTOS. SENDO ELE DE NACIONALIDADE: brasileira , estado civil: solteiro, profissão: pedreiro, natural: município de Cachoeiro de Itapemirim - ES, nascido aos 16/12/1981 (dezesseis de dezembro de mil novecentos e oitenta e um) , filho de JOSÉ ANTONIO MOREIRA e ALZIRA SILVA MOREIRA. SENDO ELA DE NACIONALIDADE: brasileira, estado civil: divorciada por escritura, profissão: técnico de enfermagem, natural: município de Cachoeiro de Itapemirim - ES, nascida aos 30/04/1988 (trinta de abril de mil novecentos e oitenta e oito), filha de ELIO ALVES DOS SANTOS e MARTA GONÇALVES DE AQUINO. 2 - ADRIANO FRANCO FRANÇA e DANIELI RODRIGUES PELAIS. SENDO ELE DE NACIONALIDADE: brasileira , estado civil: solteiro, profissão: diarista, natural: município de Cachoeiro de Itapemirim - ES, nascido aos 02/08/1988 (dois de agosto de mil novecentos e oitenta e oito) , filho de NEUZA FRANCO FRANÇA. SENDO ELA DE NACIONALIDADE: brasileira, estado civil: solteira, profissão: do lar, natural: município de Cachoeiro de Itapemirim - ES, nascida aos 15/09/1994 (quinze de setembro de mil novecentos e noventa e quatro), filha de JOSÉ NATAL LOOPES PELAIS e MARIA LUCIA RODRIGUES PELAIS. 3 - EDUARDO JUSTINO GOMES e JOSIANE PASSOS DA SILVA. SENDO ELE DE NACIONALIDADE: brasileira , estado civil: solteiro, profissão: mecanico, natural: município de Cachoeiro de Itapemirim - ES, nascido aos 31/01/1980 (trinta e um de janeiro de mil novecentos e oitenta) , filho de ILSON GOMES e MERCEDES JUSTINO GOMES. SENDO ELA DE NACIONALIDADE: brasileira, estado civil: solteira, profissão: do lar, natural: município de Cachoeiro de Itapemirim - ES, nascida aos 13/07/1983 (treze de julho de mil novecentos e oitenta e três), filha de VALDEMAR BATISTA DA SILVA e MARILEI PASSOS. Se alguém souber de algum impedimento oponha-o na forma da lei. Cachoeiro de Itapemirim-ES, 18 de novembro de 2014 Fernando Brandão Coelho Vieira - Oficial

COMUNICADO IBRAMAG - INDÚSTRIA BRASILEIRA DE MARMORES E GRANITOS LTDA ME, CNPJ Nº 97.523.083/0001-35, torna público que OBTEVE da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA a Licença de Instalação (LI)nº 176/2014, válida até 06 de janeiro de 2015 e a Licença de Operação (LO)nº 195/2014, válida te 07 de outubro de 2018,para atividade 03.04-Desdobramento e/ou polimento e/ou corte e aparelhamento de rochas ornamentais, quando associados entre si, localizada na Rodovia Soturno - Gironda, s/ nº- Vargem Grande de Soturno-Cachoeiro de Itapemirim-ES.

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ESde deFFato ato,,Q Tuarta erça-F-F eira ,, ES eira 2 de 19 de SNetembro ovembrodede2014 2014

cultura

QUADRINHOS

es.fato@terra.com.br twitter.com/jornalfato

(28) 3511-7481

O evento começa hoje e prossegue até a próxima sexta-feira no campus da universidade, em Vitória

Arquivo FATO

Cartunista cachoeirense em simpósio nacional na Ufes Ricardo Ferraz será um dos debatedores no evento sobre a Linguagem Humorística: Focalizando Quadrinhos

O cartunista Ricardo Ferraz é um dos debatedores do II Simpósio Nacional sobre Linguagem Humorística: Focalizando Quadrinhos, que começa hoje. O evento, realizado pela Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), no campus de Vitória, prossegue até sexta-feira. Ferraz, além de participar da mesa de debates, vai expor seus trabalhos voltados para a temática do deficiente físico com

cartuns e dirigir oficinas de arte para estudantes universitários. Os cartuns de Ricardo ganharam visibilidade nacional e internacional pelo pioneirismo em abordar de forma crítica e humorada a realidade das pessoas com deficiência, denunciando as barreiras físicas e humanas. “Essa é uma bandeira de luta pela cidadania que defendo desde 1981 através da arte do car-

tum”, explica. “Mesmo com a crise generalizada que assola o país, é possível contabilizar importantes conquistas. A principal foi a conscientização das próprias pessoas com deficiência e a sua organização social por meio de associações, federações e entidades não-governamentais. Conhecedores de seus direitos e deveres, os portadores de deficiência hoje colhem frutos, resultado

de muitas lutas e do sonho de uma sociedade mais justa”, avalia Ricardo. O Simpósio Acadêmico, além de proporcionar visibilidade a estudos sobre o tema, tem, ainda, o propósito de promover intercâmbio de estudos, a partir de uma programação que contará com conferências, mesas redondas, sessões temáticas com comunicações individuais, minicursos, oficinas e lançamentos de livros.